TUTOR EAD: Ma. Laura Santos
TUTOR presencial: Diná Soares Barbosa de Queiroz
Acadêmicas:
Ana Paula da Silva Mendes RA: 349355
Janete Fernanda de Brito de Sousa RA: 400233
Rosinete Alves dos Santos RA: 376595
Valdivina Aparecida M. da Costa RA: 363586
Vanessa dos Santos Silva RA : 394674
SOBRADINHO/ DF Novembro de 2015
A presente ATPS de serviço social e conselhos gestores de
Políticas Públicas ,visa o entendimento sobre o que é um Conselho
Gestor,quem pode dele participar,como o cidadão passa a ter direitos
através da democracia,entenderemos um pouco sobre gestão
pública,participação popular,enfim entenderemos o que e
governança, que é aplicada tanto em empresas como no governo.
Serviço Social e Conselhos Gestores de Serviço Social e Conselhos Gestores de
Políticas PúblicasPolíticas Públicas
Democracia e participação da sociedade nos conselhos de Gestores Municipais.
O conselho gestor é importante para contribuir com a unidade de conservação, identificando problemas e propondo o melhor jeito de resolve-los, isso baseando em princípios como: Legalidade, Legitimidade, Representatividade e Paridade.
O poder do povo na gestão participativa é importante pois permite aos cidadãos uma integração, onde possam identificar e contribuir nas eleições públicas, exercendo a democracia popular.
Os conselhos são instrumentos de participação da sociedade civil sobre planejamento e gestão em diversas áreas como:saúde , educação, cultura assistência social dentre outras, onde promovem o controle político e social na administração pública.
O conceito de governança é:
sinônimo e derivação de governo, conduz a
política do país é superior a administração
publica, adota medidas como planejar,
formular e programar políticas e cumprir
funções.
A boa governança tem
características o Estado de direito,
transparência, responsabilidade, orientação
por consenso, igualdade e exclusividade,
efetividade e eficiência e prestação de
contas.
Governança Corporativa: O instituto Brasileiro de Governança
Corporativa (IBGC) define como:
“UM SISTEMA PELO QUAL AS SOCIEDADES SÃO DIRIGIDAS E
MONITORADAS, ENVOLVENDO OS ACIONISTAS E OS COTISTAS,
CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, AUDITORIA,
INDEPENDENTE E CONSELHO FISCAL.AS BOAS PRÁTICAS DE
GOVERNANÇA CORPORATIVA TÊM A FINALIDADE DE AUMENTAR O
VALOR DA SOCIEDADE,FACILITR SEU ACESSO AO CAPITAL E
CONTRIBUIR PARA A SUA PERENIDADE.”
Ação social: Educação e segurança no transito.
Propaganda de incentivo a participação popular: Pedestre e motorista
consciente não causa acidente.
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO SOCIAL
Propaganda de incentivo a participação popular: ”Pedestre e
motorista consciente não causa acidentes.”
Tema da ação social: Educação e segurança.
Público – alvo:Pedestre e motoristas.
Objetivo da ação planejada: A educação de pedestres e
motoristas, com conhecimento dos sinais e das regras de trânsito, para
que todos se movimentem com segurança.
Conceitos: Os acidentes de trânsito é um dos maiores
causadores de morte no Brasil.
Princípios: Baseados em finais de semanas, principalmente os
prolongados, segundo as estatísticas.
Direitos: ”O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever
dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito
(Código de Trânsito Brasileiro – CTB,art.1º).”
Estratégias de intervenção: Educar os pedestres e
motoristas,através de cartilhas educativas a respeito da importância de se
ter conhecimento e saber aplicá-los na dia a dia.
A Educação dos Municípios tem o seu caminho decidido por
colegiados que se reúnem com representantes da comunidade escolar e
representantes da sociedade civil. A participação popular faz com que o
cidadão exerça a cidadania, com a democracia representativa em busca de
melhorias para educação.
É atribuição do Conselho Municipal de Educação(CME), participar
da elaboração do Plano Municipal de Educação(PME), os conselhos tem
importância na autonomia dos sistemas municipais, decidem as matérias,
autorizam o funcionamento de escolas e de cursos, propõem normas
pedagógicas e administrativas.
A democracia prevalece antes de qualquer decisão, tendo diálogo nas
secretarias, podem fazer parte do conselho representantes da educação,
professores, diretores e funcionários da rede municipal, estadual, particular e
superior. As ONGS, entidades religiosas e associações podem participar
atendendo a gestão democrática do ensino público, prevista na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB).
As perguntas mais frequentes à respeito dos Conselhos Municipais
de Educação são; Como se cria um Conselho? Qual o papel do Conselho?
Como se dá a sua implementação? Qual o perfil dos Conselheiros para que
possa atuar com competência? Entre tantas outras que precisam ser
respondidas e analisadas com muita atenção, para que não haja dúvidas na
execução de uma boa gestão.
Criado pela Portaria Ministerial 3.272/2003, tem por objetivo á formação
técnica de Gestores e Técnicos das Secretárias Municipais de Educação, para
atuarem, legislar, repassar e controlar, contribuir com a Gestão Democrática
dos Sistemas de Ensino.
Concluímos ao término dessa Revista Virtual, de Conselhos
Gestores de Políticas públicas que, a participação popular na Gestão
administrativa, juntamente com os poderes do Estado fortalece a sociedade
civil.
Os Conselheiros tem que conhecer os problemas da educação, ter
conhecimento das leis, agilizar processos e consultas, com isso muitos
Conselhos acabam se sobrecarregando, para se tornarem Conselheiros eles
precisam passar por curso de formação de gestores e conselheiros. Portanto
não basta querer, mas sim agir em prol de uma gestão válida e eficiente para
com nosso país.
DER,Departamento de Estradas e Rodagens. Escola Vivencial de
Trânsito,Transitolandia.Disponível em:http://transitolandia.der.df.gov.br. Acesso
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GOHN, Maria da Gloria. Conselhos Gestores e Participação Sócio
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