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Servio Pblico Federal
MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDSTRIA E COMRCIO EXTERIORINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO
Portaria n. 483, de 01 de outubro de 2015.
CONSULTA PBLICA
OBJETO: Ajustes nos Requisitos de Avaliao da Conformidade e Incluso, no escopo do Programade Avaliao da Conformidade (PAC) para Profissionais da rea da Construo Civil e Urbanitrios,das ocupaes de Pedreiro de Obras, Eletricista Instalador de Baixa Tenso, Instalador HidrulicoPredial, Inspetor de Rede de Distribuio Interna e de Aparelhos a Gs e Soldador e Mantenedor deTubos e Conexes de Polietileno.
ORIGEM: Inmetro / MDIC.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuies, conferidas no 3 do art. 4 da Lei n.5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3 da Lei n. 9.933, de 20 de dezembrode 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1 Disponibilizar, no sitiowww.inmetro.gov.br,a proposta de texto da Portaria Definitivae a dos Requisitos para Candidatos Certificao nas ocupaes de Pedreiro de Obras, EletricistaInstalador de Baixa Tenso, Instalador Hidrulico Predial, Inspetor de Rede de Distribuio Interna ede Aparelhos a Gs, e Soldador e Mantenedor de Tubos e Conexes de Polietileno, bem como a
proposta de ajustes nos Requisitos de Avaliao da Conformidade para Profissionais da rea daConstruo Civil e Urbanitrios.
Art. 2 Declarar aberto, a partir da data da publicao desta Portaria no Dirio Oficial daUnio, o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentao de sugestes e crticas relativas aos textos
propostos.
Art. 3 Informar que as crticas e sugestes devero ser encaminhadas no formato da planilhamodelo, contida na pgina http://www.inmetro.gov.br/legislacao/,preferencialmente em meioeletrnico, e para os seguintes endereos:
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaInmetroDiretoria de Avaliao da Conformidade - DconfDiviso de Regulamentao Tcnica e Programas de Avaliao da ConformidadeDipacRua da Estrela n. 67 - 3 andarRio CompridoCEP 20.251-021Rio de JaneiroRJ, ouE-mail: [email protected]
1 As crticas e sugestes que no forem encaminhadas de acordo com o modelo citado nocaput sero consideradas invlidas para efeito da consulta pblica e devolvidas ao demandante.
2 O demandante que tiver dificuldade em obter a planilha no endereo eletrnicomencionado acima, poder solicit-la no endereo fsico ou no e-mail elencados no caput.
http://www.inmetro.gov.br/http://www.inmetro.gov.br/http://www.inmetro.gov.br/http://www.inmetro.gov.br/legislacao/http://www.inmetro.gov.br/legislacao/mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]://www.inmetro.gov.br/legislacao/http://www.inmetro.gov.br/7/23/2019 Portaria Inmetro 483-2015
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Fl.2 da Portaria n 483/Presi, de 01/10/2015
Art. 4 Estabelecer que, findo o prazo fixado no art. 2, o Inmetro se articular com asentidades que tenham manifestado interesse na matria, para que indiquem representantes nasdiscusses posteriores, visando consolidao do texto final.
Art. 5 Publicar esta Portaria de Consulta Pblica no Dirio Oficial da Unio, quando iniciar
a sua vigncia.
JOO ALZIRO HERZ DA JORNADA
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Servio Pblico Federal
MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDSTRIA E COMRCIO EXTERIORINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO
PROPOSTA DE TEXTO DE PORTARIA DEFINITIVA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIAINMETRO, no uso de suas atribuies, conferidas no 3 do art. 4 da Lei n.5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos Ie IV do art. 3 da Lei n. 9.933, de 20 de dezembrode 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.6.275, de 28 de novembro de 2007;
Considerando a alnea f do item 4.2 do Termo de Referncia do Sistema Brasileiro deAvaliao da Conformidade, aprovado pela Resoluo Conmetro n. 04, de 02 de dezembro de2002, que outorga ao Inmetro competncia para estabelecer diretrizes e critrios para a atividade deavaliao da conformidade;
Considerando os Requisitos de Avaliao da Conformidade (RAC) para Profissionais darea da Construo Civil e Urbanitrios, aprovados pela Portaria Inmetro n 10, de 04 de janeiro de2011, publicada no Dirio Oficial da Unio de 06 de janeiro de 2011, seo 01, pgina 57 a 58;
Considerando a necessidade de estimular a qualificao dos profissionais envolvidos na reada construo civil, devido grande importncia que o setor representa, tanto para a economiacomo para o desenvolvimento e crescimento das cidades;
Considerando a necessidade de estabelecer requisitos mnimos de desempenho para os perfis
profissionais da rea da construo civil e urbanitrios, nas ocupaes de pedreiro de obras,eletricista de manuteno, instalador hidrulico, inspetor de rede de distribuio interna e deaparelhos a gs e soldador e mantenedor de tubos e conexes de polietileno, objetivando a melhoriados servios oferecidos na construo civil;
Considerando a importncia de oferecer, a esses agentes da construo civil, a oportunidadede avaliar a sua competncia, por meio de um processo de avaliao da conformidade no mbito doSistema Brasileiro de Avaliao da Conformidade (SBAC);
Considerando a necessidade de o processo de certificao ser includente, aproveitando eequilibrando as diferentes escolaridades, experincias e capacitaes, bem como ser orientador do
desenvolvimento profissional, proporcionando a quem exerce este ofcio assumir novos postos detrabalho;
Considerando a demanda do setor, ao Inmetro, para a implementao do Programa deAvaliao da Conformidade para Profissionais da rea da Construo Civil e Urbanitrios comoforma de estimular a qualificao dos profissionais envolvidos nestes setores, inclusive dos agentesda construo civil citados anteriormente, resolve baixar as seguintes disposies:
Art. 1Aprovar os Requisitos para Candidatos Certificao nas ocupaes de Pedreiro deObras, Eletricista Instalador de Baixa Tenso, Instalador Hidrulico Predial, Inspetor de Rede de
Distribuio Interna e de Aparelhos a Gs, e
Soldador e Mantenedor de Tubos e Conexes dePolietileno, constantes nos Anexos Especficos B.7 a B.11, que devero ser includos no RAC para
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Fl.2 da Portaria n /Presi, de / / 201X
Profissionais da rea da Construo Civil e Urbanitrios, aprovados pela Portaria Inmetro n10/2011,disponibilizada no stiowww.inmetro.gov.brou no endereo a seguir:
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaInmetroDiviso de Regulamentao Tcnica e Programas de Avaliao da ConformidadeDipac
Rua da Estrela n. 67 - 3 andarRio CompridoCEP 20.251-021Rio de JaneiroRJ
Pargrafo nico. Os requisitos de que trata o caput para candidatos certificao estoinsertos no Anexo I desta Portaria e disponveis no stio e endereo supramencionados.
Art. 2Instituir, no mbito do Sistema Brasileiro de Avaliao da Conformidade (SBAC), acertificao voluntria para Pedreiro de Obras, Eletricista Instalador de Baixa Tenso , InstaladorHidrulico Predial, Inspetor de Rede de Distribuio Interna e de Aparelhos a Gs e Soldador eMantenedor de Tubos e Conexes de Polietileno, que dever ser realizada por Organismo deCertificao de Pessoas (OPC), acreditado pelo Inmetro, consoante o estabelecido nos Requisitos
ora aprovados.
Art. 3Aprovar os ajustes nos Requisitos de Avaliao da Conformidade para Profissionaisda rea da Construo Civil e Urbanitrios, aprovados pela Portaria Inmetro n 10/2011.
Pargrafo nico. Os ajustes de que trata o caput esto insertos no Anexo II desta Portaria edisponveis no stio e endereo anteriormente especificados.
Art. 4Cientificar que a Consulta Pblica, a qual colheu contribuies da sociedade emgeral para a elaborao e ajustes dos Requisitos ora aprovados, foi divulgada pela Portaria Inmetron. xxx, de xx de xxxxxx de xxxx, publicada no Dirio Oficial da Unio de xx de xxx de xxxxxxxx,seo xx, pgina xx.
Art. 5Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao no Dirio Oficial da Unio.
JOO ALZIRO HERZ DA JORNADA
http://www.inmetro.gov.br/http://www.inmetro.gov.br/http://www.inmetro.gov.br/http://www.inmetro.gov.br/7/23/2019 Portaria Inmetro 483-2015
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ANEXO DA PORTARIA INMETRO N XXX/ 201X
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ANEXO 1: REQUISITOS PARA CANDIDATOS CERTIFICAO COMO PEDREIRODE OBRAS
B.7Pedreiro de obras
B.7.1 Escolaridade
O candidato deve ter completado, minimamente, o 5 ano do Ensino Fundamental, podendocomprovar essa escolaridade mnima mediante a apresentao de diploma ou certificado ouafirmar cumprir essa exigncia por meio de declarao prpria, devidamente assinada.
B.7.2 Experincia e Capacitao ProfissionalNo exigida comprovao de experincia e capacitao profissional.
B.7.3 Exames
B.7.3.1 TericoO candidato deve demonstrar as competncias, por meio de exame terico, nas unidades
especificadas na norma ABNT NBR 15968:2011 (Qualificao de pessoas no processo construtivopara edificaes Perfil profissional do pedreiro de obras) para a qualificao profissionalpretendida, conforme o quadro a seguir.
Qualificaes Unidades de competnciaPedreiro de Alvenaria de Vedao 1 e 2Pedreiro de Alvenaria Estrutural 1, 3, 4 e 5
Pedreiro de Revestimento em Argamassa 1 e 6Pedreiro de obras 1, 2, 3, 4, 5, 6
As seguintes outras normas devem ser utilizadas, onde aplicvel, como referncia para elaboraodos instrumentos do exame terico de avaliao de competncia:
Normas complementares Descrio
ABNT NBR 7170:1983 Tijolo cermico para alvenaria
ABNT NBR 8545:1984Execuo de alvenaria sem funo estrutural de tijolos e blocos cermicosProcedimento
ABNT NBR 14974-2:2003Bloco slico-calcrio para alvenariaParte 2: Procedimentos para execuo dealvenaria
ABNT NBR 13281:2005 Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetosRequisitos
ABNT NBR 15270-1:2005Componentes cermicosParte 1: Blocos cermicos para alvenaria de vedaoTerminologia e requisitos
ABNT NBR 15270-2:2005Componentes cermicosParte 2: Blocos cermicos para alvenaria estruturalTerminologia e requisitos
ABNT NBR 15812-1:2010 Alvenaria estruturalBlocos cermicosParte 1: ProjetosABNT NBR 15812-2:2010 Alvenaria estruturalBlocos cermicosParte 2: Execuo e controle de obrasABNT NBR 15961-1:2011 Alvenaria estruturalBlocos de concretoParte 1: ProjetoABNT NBR 15961-2:2011 Alvenaria estruturalBlocos de concretoParte 2: Execuo e controle de obras
ABNT NBR 14956-1:2013Blocos de concreto celular autoclavadoExecuo de alvenaria sem funoestruturalParte 1: Procedimento com argamassa colante industrializada
ABNT NBR 14956-2:2013Blocos de concreto celular autoclavadoExecuo de alvenaria sem funoestruturalParte 2: Procedimento com argamassa convencional
ABNT NBR 13438:2013 Blocos de concreto celular autoclavadoRequisitosABNT NBR 13749:2013 Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgnicasEspecificaoABNT NBR 6163:2014 Blocos vazados de concreto simples para alvenariaRequisitos
NR 18 Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo
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ANEXO DA PORTARIA INMETRO N XXX/ 201X
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B.7.3.2 PrticoO candidato deve demonstrar competncia, por meio de exame prtico,nas unidades especificadasna norma ABNT NBR 15968:2011 para a qualificao profissional pretendida, conforme o quadroapresentado em B.7.3.1.
As referncias normativas listadas em B.7.3.1 tambm devem ser utilizadas como referncia para
elaborao dos instrumentos do exame prtico de avaliao de competncia.
O exame prtico tambm inclui o reconhecimento e uso dos meios de trabalho (equipamentos,mquinas, ferramentas, instrumentos e materiais) descritos no item B.7.4.
B.7.4 Meios de trabalho (equipamentos, mquinas, ferramentas, instrumentos e materiais)O candidato deve demonstrar competncia no reconhecimento e uso dos meios de trabalho,conforme a qualificao pretendida, conforme estabelecido na Norma ABNT NBR 15968:2011 eno quadro a seguir.
Meios de Trabalho
Pedreiro de
Alvenaria deVedao
Pedreiro de
Alvenaria deEstrutural
Pedreiro de
Revestimentode Argamassa
Pedreiro de
Obras
Metro X X X XCalculadora X X X XCapacete X X X Xculos de segurana X X X XCinto tipo paraquedista X X X XLuva de vaqueta X X X XProtetor auricular tipo concha ou plug X X X XLuva de ltex X XColher de pedreiro X X X XTrava quedas X X X X
Corda de Poliamida X X X XTalabarte duplo tipo Y X X X XRespirador purificador de ar contra poeiras X X X XBotas de Segurana X X X XRgua de alumnio X X XPrumo de face X X X XPrumo de centro X XEsquadro X X X XMquina de corte manual ou eltrico X X XMangueira de nvel X X X XEscantilho e gabaritos X XLinha de nylon X X X XEspaador plstico para juntas X
Corda de nylon X X X XMarreta X X X XPonteira X X X XTalhadeira X X X XPs X X X XEnxada X X X XCaneta de retroprojetor X X X XBaldes X X XLpis de carpinteiro X X X XEsponja X XBrocha X X X XFuradeira X X X
Misturador horizontal para argamassa X X X XRgua nvel de bolha X X XNvel alemo ou laser X XBroquel XMartelo-picadeiro X X X
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ANEXO DA PORTARIA INMETRO N XXX/ 201X
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Meios de TrabalhoPedreiro de
Alvenaria deVedao
Pedreiro deAlvenaria deEstrutural
Pedreiro deRevestimentode Argamassa
Pedreiro deObras
Vibrador X XAlicate X XChave de fenda X X
Caixa de ferramentas X X X XVassoura X X XTorqus X X XMartelos X X X XAplicador de silicone XEsptula X XBetoneira XMasseira X X X XMquina para projeo de argamassa X XEscova de ao X XRolo para textura X XDesempenadeiras X XPeneiras X X
Lpis X X X XCarrinho de mo X X X XGirica XCavaletes X X X XAndaimes X X X XTrenas X X X XCanaleta X X X XArco e lamina de serra X X XHaste metlica para misturador X X X XBisnaga para aplicao de argamassa X X XLinha de marcao X XSerrote X X X
Fratasso X X XPrancha X X X XSerra circular porttil XTesoura para cortar vergalho X X
B.8Eletricista Instalador de Baixa Tenso
B.8.1 EscolaridadeO candidato deve comprovar, mediante a apresentao de diploma ou certificado, o atendimentoaos requisitos mnimos de escolaridade, de acordo com o quadro a seguir.
B.8.2 Experincia e Capacitao ProfissionalO candidato deve comprovar experincia profissional ou experincia e capacitao profissionalcomo parte dos pr-requisitos para ingressar no processo de certificao, conforme especificado aseguir.
B.8.2.a Experincia ProfissionalO candidato deve comprovar experincia profissional na qualificao pretendida atravs dedeclarao de contratante, cpia da carteira profissional ou comprovao de servio executado, deacordo com o quadro a seguir.
B.8.2.b Capacitao ProfissionalO candidato deve comprovar formalmente ter realizado capacitao profissional atravs de cursode qualificao, treinamento ou aperfeioamento ministrado por Organismo de Treinamento dereconhecido prestgio (Associao Setorial, Entidade de Classe, Entidade de Formao e de
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ANEXO DA PORTARIA INMETRO N XXX/ 201X
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Educao Profissional ou Empresas Fabricantes de equipamentos e aparelhos), devendo osomatrio de capacitao profissional apresentar carga horria mnima de 80 horas, de acordo como quadro a seguir.
Escolaridade
Qualificaes
Ensino Fundamental II
Ensino Fundamental II comcurso Profissionalizante na
rea ou Ensino mdiocompleto
Nivel I
24 meses de experincia naqualificao ou 12 meses de
experincia e capacitaoprofissional na funo
12 meses de experincia ou 06meses de experincia e
capacitao profissional nafuno
Nivel II
24 meses de experincia naqualificao ou 12 meses de
experincia e capacitaoprofissional na funo
12 meses de experincia ou 06meses de experincia e
capacitao profissional nafuno
Nivel III
24 meses de experincia naqualificao ou 12 meses de
experincia e capacitao
profissional na funo
12 meses de experincia ou 06meses de experincia e
capacitao profissional na
funo
Nivel IV
24 meses de experincia naqualificao ou 12 meses de
experincia e capacitaoprofissional na funo
12 meses de experincia ou 06meses de experincia e
capacitao profissional nafuno
B.8.3 Exames
B.8.3.1 TericoPor meio de exame terico, o candidato deve demonstrar competncia, incluindo as de gesto, nasunidades especificadas na norma ABNT NBR 16215:2013 (Qualificao de pessoas para aconstruo civil - Perfil profissional do eletricista instalador de baixa tenso), bem como
demonstrar possuir os conhecimentos tecnolgicos pertinentes, para o nvel de qualificaopretendida, conforme o quadro apresentado a seguir.
Qualificaes Unidades de competncias/qualificaoNvel I 1 e 3Nvel II 1, 3, 6 e 9Nvel III 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11Nvel IV 1, 12
As seguintes outras normas devem ser utilizadas, onde aplicvel, como referncia para elaboraodos instrumentos do exame terico de avaliao de competncia:
Normas complementares DescrioABNT NBR 5410 Instalaes eltricas de baixa tensoABNT NBR 5419 Proteo de estruturas contra descargas atmosfricas
ABNT NBR 14565 Cabeamento estruturado para edifcios comerciais e data centers
B.8.3.2 PrticoPor meio de exame prtico, o candidato deve demonstrar competncia, incluindo as de gesto, nasunidades especificadas na norma ABNT NBR 16215:2013, bem como demonstrar domnio sobreos conhecimentos tecnolgicos pertinentes, para o nvel de qualificao pretendida, conforme oquadro apresentado em B.8.3.1.
As referncias normativas listadas em B.8.3.1 tambm devem ser utilizadas como referncia paraelaborao dos instrumentos do exame prtico de avaliao de competncia.
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ANEXO DA PORTARIA INMETRO N XXX/ 201X
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O exame prtico tambm inclui o reconhecimento e uso dos meios de trabalho (equipamentos,mquinas, ferramentas, instrumentos e materiais) descritos no item B.8.4.
B.8.4 Meios de trabalho (equipamentos, mquinas, ferramentas, instrumentos e materiais)O candidato deve demonstrar competncia no reconhecimento e uso dos meios de trabalho, para onvel de qualificao pretendida, conforme estabelecido na Norma ABNT NBR 16215:2013 e no
quadro a seguir.Meios de Trabalho Nvel I Nvel II Nvel III Nvel IVAlicate universal X X X XAlicate de corte diagonal X X X XAlicate de bico X X X XAlmotolia para lubrificantes X X X XCurvador para eletrodutos X X X XArco de serra ajustvel X X X XBancada de madeira X X X XEPI e EPC X X X XChaves de fenda X X X XChave tipo phillips X X X X
Chaves para eletrodutos X X X XFuradeira X X X XJogo de vazadores manual X X X XLmina de serra de ao rpido X X X XLimas X X X XMaarico a gs X X X XMarretas X X X XTrena X X X XMorsa X X X X
Nveis X X X XPonteiro X X X XPrumo de centro X X X X
Talhadeiras X X X XTarraxas X X X XMultmetro X X X XSerra mrmore X X X XTerrmetro X X X XMegmetro X X X XTorqumetro X X X XDobrador de eletrodutos X X X XEsquadro X X X XEscada X X X XLmpada teste X X X XRgua de alumnio X X X XSerra-copo (madeira e concreto) X X X X
Brocas X X X XLanterna X X X XLpis de carpinteiro X X X XChave fixa, X X X XChave inglesa, X X X XLinha de marcao com p xadrez X X X XAlicate de presso X X X XRosqueadeira X X X XEscariadora X X X XChave allen X X X XExtrator X X X XAlicate decapador X X X X
Prensa terminal X X X XCanivete de eletricista X X X XSaca fusvel X X X XCinto para eletricista X X X XPassa fio X X X X
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Meios de Trabalho Nvel I Nvel II Nvel III Nvel IVLinha de nylon X X X XEsmerilhadeira X X X XJogo de machos X X X XParafusadeira X X X XAlicate vazador para montante de drywall X X X XFasmetro X X X X
B.9Instalador Hidrulico Predial
B.9.1 EscolaridadeO candidato deve comprovar, mediante a apresentao de diploma ou certificado, o atendimentoaos requisitos mnimos de escolaridade, de acordo com o quadro a seguir.
B.9.2 Experincia e Capacitao ProfissionalO candidato deve comprovar experincia profissional ou experincia e capacitao profissionalcomo parte dos pr-requisitos para ingressar no processo de certificao, conforme especificado a
seguir.
B.9.2.a Experincia ProfissionalO candidato deve comprovar experincia profissional na qualificao pretendida atravs dedeclarao de contratante, cpia da carteira profissional ou comprovao de servio executado, deacordo com o quadro a seguir.
B.9.2.b Capacitao ProfissionalO candidato deve comprovar formalmente ter realizado capacitao profissional atravs de cursode qualificao, treinamento ou aperfeioamento ministrado por Organismo de Treinamento dereconhecido prestgio (Associao Setorial, Entidade de Classe, Entidade de Formao e deEducao Profissional ou Empresas Fabricantes de equipamentos e aparelhos), devendo osomatrio de capacitao profissional apresentar carga horria mnima de 80 horas, de acordo como quadro a seguir.
Escolaridade
QualificaesEnsino Fundamental I Ensino Fundamental II
Ensino Fundamental IIcom curso
Profissionalizante narea ou Ensino mdio
completo
Instalador hidrulicopredial de gua fria
24 meses de experinciana qualificao ou
capacitao profissional
12 meses de experinciana qualificao ou
capacitao profissional
06 meses de experinciana qualificao ou
capacitao profissional
Instalador hidrulicopredial de gua quente
24 meses de experinciana qualificao ou
capacitao profissional
12 meses de experinciana qualificao ou
capacitao profissional
06 meses de experinciana qualificao ou
capacitao profissionalInstalador hidrulico
predial de esgoto e guapluvial
24 meses de experinciana qualificao ou
capacitao profissional
12 meses de experinciana qualificao ou
capacitao profissional
06 meses de experinciana qualificao ou
capacitao profissionalInstalador hidrulico
predial de combate aincndio
24 meses de experinciana qualificao ou
capacitao profissional
12 meses de experinciana qualificao ou
capacitao profissional
06 meses de experinciana qualificao ou
capacitao profissionalInstalador hidrulico
predial de instalaes deacessrios, bombas
hidrulicas e reservatrios
24 meses de experinciana qualificao ou
capacitao profissional
12 meses de experinciana qualificao ou
capacitao profissional
06 meses de experinciana qualificao ou
capacitao profissional
Instalador hidrulicopredial pleno
-24 meses de experincia
na qualificao oucapacitao profissional
12 meses de experinciana qualificao ou
capacitao profissional
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ANEXO DA PORTARIA INMETRO N XXX/ 201X
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B.9.3 Exames
B.9.3.1 TericoPor meio de exame terico, o candidato deve demonstrar competncia, incluindo as de gesto, nasunidades especificadas na norma ABNT NBR 15932:2011 (Qualificao de pessoas para aconstruo civil Avaliao de qualificaes do instalador hidrulico predial- Requisitos), bem
como demonstrar possuir os conhecimentos tecnolgicos pertinentes, para a qualificaopretendida, conforme o quadro apresentado a seguir.
Qualificaes Unidades de qualificaoInstalador hidrulico predial de gua fria 1, 2
Instalador hidrulico predial de gua quente 1, 2Instalador hidrulico predial de esgoto e gua pluvial 1, 3Instalador hidrulico predial de combate a incndio 1, 4
Instalador hidrulico predial de instalaes de acessrios, bombashidrulicas e reservatrios
1, 5
Instalador hidrulico predial pleno 1, 2, 3, 4, 5
As seguintes outras normas devem ser utilizadas, onde aplicvel, como referncia para elaboraodos instrumentos do exame terico de avaliao de competncia:
Normas complementares Descrio
ABNT NBR 5626 Instalao predial de gua friaABNT NBR 7198 Projeto e execuo de instalaes prediais de gua quenteABNT NBR 8160 Sistemas prediais de esgoto sanitrio - Projeto e execuo
ABNT NBR 9256Montagem de tubos e conexes galvanizados - Instalaes de ao para instalaes
prediais de AFABNT NBR 10897 Proteo contra incndio por chuveiro automticoABNT NBR 10844 Instalao predial para guas pluviaisABNT NBR 13714 Sistemas de hidrantes e mangotinhos para combate a incndios
ABNT NBR 15345 Instalao predial de tubo e conexes de cobre e liga de cobre
B.9.3.2 PrticoPor meio de exame prtico, o candidato deve demonstrar competncia, incluindo as de gesto, nasunidades especificadas na norma ABNT NBR 15932:2011, bem como demonstrar domnio sobreos conhecimentos tecnolgicos pertinentes, para a qualificao pretendida, conforme o quadroapresentado em B.9.3.1.
As referncias normativas listadas em B.9.3.1 tambm devem ser utilizadas como referncia paraelaborao dos instrumentos do exame prtico de avaliao de competncia.
O exame prtico tambm inclui o reconhecimento e uso dos meios de trabalho (equipamentos,mquinas, ferramentas, instrumentos e materiais) descritos no item B.9.4.
B.9.4 Meios de trabalho (equipamentos, mquinas, ferramentas, instrumentos e materiais)O candidato deve demonstrar competncia no reconhecimento e uso dos meios de trabalho, para onvel de qualificao pretendida, conforme estabelecido na Norma ABNT NBR 15932:2011 e noquadro a seguir.
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ANEXO DA PORTARIA INMETRO N XXX/ 201X
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Meios de Trabalho
Instaladorhidrulicopredial degua fria
Instaladorhidrulicopredial de
guaquente
Instaladorhidrulicopredial deesgoto e
guapluvial
Instaladorhidrulicopredial decombate aincndio
Instaladorhidrulicopredial deinstalaes
deacessrios,
bombas
hidrulicas ereservatrios
Instaladorhidrulico
predialpleno
Alicatebomba dguaregulvel
X X X X X X
Alicate Crimpador X X X X X XAlicate de bico regulvel X X X X X XAlmotolia de plstico paraleo
X X X X X X
Anis de crimpagem X X X X X XCalibrador/chanfrador X X X X X XCurvador X X X X X XArco de serra ajustvel X X X X X XBancada de madeira X X X X X X
EPI e EPC X X X X X XChaves de fenda X X X X X XChave tipo phillips X X X X X XChaves para tubo X X X X X XFuradeira X X X X X XJogo de vazadores manual X X X X X XLmina de serra de aorpido
X X X X X X
Limas X X X X X XMaarico a gs X X X X X XMarretas X X X X X XTrena X X X X X X
Morsa X X X X X XNveis X X X X X XPonteiro X X X X X XPrumo de centro X X X X X XTalhadeiras X X X X X XTarraxas X X X X X XCaixa para teste devedao e estanqueidade
X X X X X X
Serra mrmore X X X X X XCorta tubos a frio/cortadorde tubos
X X X X X X
Flangeador X X X X X XClipador X X X X X X
Dobrador de tubos X X X X X XEscova para limpeza detubos
X X X X X X
Esquadro X X X X X XEscada X X X X X XAlicate universal X X X X X XRgua de alumnio X X X X X XSerra-copo (madeira econcreto)
X X X X X X
Brocas X X X X X XLpis de carpinteiro X X X X X XChave de grifo, X X X X X X
Chave fixa, X X X X X XChave inglesa, X X X X X XChave de corrente X X X X X XLinha de marcao com pxadrez
X X X X X X
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ANEXO DA PORTARIA INMETRO N XXX/ 201X
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Meios de Trabalho
Instaladorhidrulicopredial degua fria
Instaladorhidrulicopredial de
guaquente
Instaladorhidrulicopredial deesgoto e
guapluvial
Instaladorhidrulicopredial decombate aincndio
Instaladorhidrulicopredial deinstalaes
deacessrios,
bombas
hidrulicas ereservatrios
Instaladorhidrulico
predialpleno
Termofusoras, bocais eacessrios
X X X X X X
Alicate de presso X X X X X XEletrofusora X X X X X XRosqueadeira X X X X X XEscariadora X X X X X XChave allen X X X X X XChave torx X X X X X X
B.10
Inspetor de Rede de Distribuio Interna e de Aparelhos a GsB.10.1 EscolaridadeO candidato deve comprovar, mediante a apresentao de diploma ou certificado, o atendimentoaos requisitos mnimos de escolaridade, de acordo com o quadro a seguir.
B.10.2 Experincia e Capacitao ProfissionalO candidato deve comprovar experincia profissional ou experincia e capacitao profissionalcomo parte dos pr-requisitos para ingressar no processo de certificao, conforme especificado aseguir.
B.10.2.a Experincia ProfissionalO candidato deve comprovar experincia profissional na qualificao pretendida atravs dedeclarao de contratante, cpia da carteira profissional ou comprovao de servio executado, deacordo com o quadro a seguir.
B.10.2.b Capacitao ProfissionalO candidato deve comprovar formalmente ter realizado capacitao profissional atravs de cursode qualificao, treinamento ou aperfeioamento ministrado por Organismo de Treinamento dereconhecido prestgio (Associao Setorial, Entidade de Classe, Entidade de Formao e deEducao Profissional ou Empresas Fabricantes de equipamentos e aparelhos), devendo osomatrio de capacitao profissional apresentar carga horria mnima de 80 horas, de acordo com
o quadro a seguir.
Escolaridade
QualificaesEnsino Fundamental II
Ensino Fundamental II comcurso Profissionalizante na rea
ou Ensino mdio completo
Inspetor de rede de distribuio interna e deaparelhos a gs
06 meses de experincia naqualificao ou capacitao
profissional
04 meses de experincia oucapacitao profissional
B.10.3 Exames
B.10.3.1 TericoPor meio de exame terico, o candidato deve demonstrar competncia, incluindo as de gesto, nasunidades especificadas na norma ABNT NBR 16216:2013 (Qualificao de pessoas no processoconstrutivo de edificaes Perfil profissional do inspetor de rede de distribuio interna e deaparelhos a gs), para a qualificao pretendida, conforme o quadro apresentado a seguir.
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ANEXO DA PORTARIA INMETRO N XXX/ 201X
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Qualificaes Unidades de competnciaInspetor de rede de distribuio interna e de aparelhos a gs 1, 2, 3, 4, 5
As seguintes outras normas devem ser utilizadas, onde aplicvel, como referncia para elaboraodos instrumentos do exame terico de avaliao de competncia:
Normas complementares Descrio
ABNT NBR 13103 Instalao de aparelhos a gs para uso residencialRequisitos
ABNT NBR 15526Redes de distribuio interna para gases combustveis em instalaes residenciais ecomerciaisProjeto e execuo
ABNT NBR 15923Inspeo de rede de distribuio interna de gases combustveis em instalaesresidenciais e instalao de aparelhos a gs para uso residencial - Procedimento
B.10.3.2 PrticoPor meio de exame prtico, o candidato deve demonstrar competncia, incluindo as de gesto, nasunidades especificadas na norma ABNT NBR 16216:2013, para a qualificao pretendida,conforme o quadro apresentado em B.10.3.1.
As referncias normativas listadas em B.10.3.1 tambm devem ser utilizadas como referncia paraelaborao dos instrumentos do exame prtico de avaliao de competncia.
O exame prtico tambm inclui o reconhecimento e uso dos meios de trabalho (equipamentos,mquinas, ferramentas, instrumentos e materiais) descritos no item B.10.4.
B.10.4 Meios de trabalho (equipamentos, mquinas, ferramentas, instrumentos e materiais)O candidato deve demonstrar competncia no reconhecimento e uso dos meios de trabalho, para onvel de qualificao pretendida, conforme estabelecido na Norma ABNT NBR 16216:2013e noquadro a seguir.
Meios de Trabalho Inspetor de rede dedistribuio interna e deaparelhos a gs
Nvel de bolha XEsponja XTrena XMetro XEquipamento de proteo individual e coletivo XSistema de aterramento X
Normas tcnicas nacionais ou internacionais e padres das concessionrias locais XCatlogos tcnicos XManmetros e equipamentos de leitura, medio e registro XAparelhos para medio de CO ambiente e em aparelho XBorrifador e soluo com gua e sabo XDetector de gases XAlicate universal XChave de fenda XChave de grifo XChave de boca X
B.11Soldador e Mantenedor de Tubos e Conexes de Polietileno
B.11.1 Escolaridade
O candidato deve comprovar, mediante a apresentao de diploma ou certificado, o atendimentoaos requisitos mnimos de escolaridade, de acordo com o quadro a seguir.
B.11.2 Experincia e Capacitao Profissional
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ANEXO DA PORTARIA INMETRO N XXX/ 201X
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O candidato deve comprovar experincia profissional ou experincia e capacitao profissionalcomo parte dos pr-requisitos para ingressar no processo de certificao, conforme especificado aseguir.
B.11.2.a Experincia ProfissionalO candidato deve comprovar experincia profissional na qualificao pretendida atravs de
declarao de contratante, cpia da carteira profissional ou comprovao de servio executado, deacordo com o quadro a seguir.
B.11.2.b Capacitao ProfissionalO candidato deve comprovar formalmente ter realizado capacitao profissional atravs de cursode qualificao, treinamento ou aperfeioamento ministrado por Organismo de Treinamento dereconhecido prestgio (Associao Setorial, Entidade de Classe, Entidade de Formao e deEducao Profissional ou Empresas Fabricantes de equipamentos e aparelhos), devendo osomatrio de capacitao profissional apresentar carga horria mnima de 80 horas, de acordo como quadro a seguir.
Escolaridade
QualificaesEnsino Fundamental II
Ensino Fundamental II comcurso Profissionalizante na
rea ou Ensino mdiocompleto
Montador de tubos e conexes de polietileno
24 meses de experincia naqualificao ou 12 meses de
experincia e capacitaoprofissional na funo
12 meses de experincia ou 06meses de experincia e
capacitao profissional nafuno
Soldador de tubos e conexes de polietileno parasolda de eletrofuso
24 meses de experincia naqualificao ou 12 meses de
experincia e capacitaoprofissional na funo
12 meses de experincia ou 06meses de experincia e
capacitao profissional nafuno
Soldador de tubos e conexes de polietileno parasolda de topo
24 meses de experincia na
qualificao ou 12 meses deexperincia e capacitaoprofissional na funo
12 meses de experincia ou 06
meses de experincia ecapacitao profissional na
funo
Soldador mantenedor de tubos e conexes depolietileno
(eletrofuso e topo)
24 meses de experincia naqualificao ou 12 meses de
experincia e capacitaoprofissional na funo
12 meses de experincia ou 06meses de experincia e
capacitao profissional nafuno
B.11.3 Exames
B.11.3.1 TericoPor meio de exame terico, o candidato deve demonstrar competncia, incluindo as de gesto, nasunidades especificadas na norma ABNT NBR 16302:2014 (Qualificao de pessoas no processoconstrutivo de edificaes - Perfil profissional do soldador mantenedor de tubos e conexes de
polietileno), para a qualificao pretendida, conforme o quadro apresentado a seguir.
Qualificaes Unidades de competnciaMontador de tubos e conexes de polietileno 1A
Soldador de tubos e conexes de polietileno para solda de eletrofuso 1A, 2ASoldador de tubos e conexes de polietileno para solda de topo 1B, 2B
Soldador mantenedor de tubos e conexes de polietileno(eletrofuso e topo)
1A, 2A, 1B, 2B, 3
As seguintes outras normas devem ser utilizadas, onde aplicvel, como referncia para elaboraodos instrumentos do exame terico de avaliao de competncia:
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ANEXO DA PORTARIA INMETRO N XXX/ 201X
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Normas complementares Descrio
ABNT NBR 14464Sistemas para distribuio de gs combustvel para redes enterradas Execuo desolda de topo
ABNT NBR 14465Sistemas para distribuio de gs combustvel para redes enterradas Execuo desolda por eletrofuso
B.11.3.2 PrticoPor meio de exame prtico, o candidato deve demonstrar competncia, incluindo as de gesto, nasunidades especificadas na norma ABNT NBR 16302:2014, para a qualificao pretendida,conforme o quadro apresentado em B.11.3.1.
As referncias normativas listadas em B.11.3.1 tambm devem ser utilizadas como referncia paraelaborao dos instrumentos do exame prtico de avaliao de competncia.
O exame prtico tambm inclui o reconhecimento e uso dos meios de trabalho (equipamentos,mquinas, ferramentas, instrumentos e materiais) descritos no item B.11.4.
B.11.4 Meios de trabalho (equipamentos, mquinas, ferramentas, instrumentos e materiais)O candidato deve demonstrar competncia no reconhecimento e uso dos meios de trabalho, para onvel de qualificao pretendida, conforme estabelecido na Norma ABNT NBR 16302:2014e noquadro a seguir.
Meios de Trabalho
Montadorde tubos e
conexes depolietileno
Soldador detubos e
conexes depolietilenopara solda
deeletrofuso
Soldador detubos e
conexes depolietilenopara solda
de topo
Soldadormantenedorde tubos e
conexes depolietileno
(eletrofusoe topo)
Eletrofuso
Mquina de eletrofuso X XAlinhadores X X X XRaspadores (manual ou rotativo) X X X XEsquadro; X X X XCortador a frio (rotativo, guilhotina, tesouraou serrote)
X X X X
Trena X X X XPaqumetro X X X XMarcador X X X XDesovalizadores ou arredondadores X X X XGerador de energia eltrica X X X XConexes de eletrofuso de polietileno
pe80 e pe100X X X X
Termofuso
Mquina de termofuso (soldagem de topo) X XAlinhadores X X X XFaceador X X X XPlaca de aquecimento com controle detemperatura
X X X X
Unidade hidrulica X X X XDesovalizadores ou arredondadores X X X XExtrator de cordo externo X X X XTrena X X X XPaqumetro X X X XCronmetro X X X XGerador de energia eltrica X X X XCortador de tubo X X X XTermmetro X X X XConexes de termofuso (soldagem detopo) de polietileno pe80 e pe100
X X X X
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ANEXO DA PORTARIA INMETRO N XXX/ 201X
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Meios de Trabalho
Montadorde tubos e
conexes depolietileno
Soldador detubos e
conexes depolietilenopara solda
deeletrofuso
Soldador detubos e
conexes depolietilenopara solda
de topo
Soldadormantenedorde tubos e
conexes depolietileno
(eletrofusoe topo)
Tubos de polietileno pe80 ou pe100 X X X XEquipamento de proteo individual e coletiva X X X XEsmagadores e recuperadores X X X XVlvulas X X X Xlcool etlico ou isoproplico X X X XPapel toalha X X X XHaste de aterramento X X X X
Nota 1: As conexes de eletrofuso de polietileno pe80 e pe100 constituem-se de luva, te, curvas,redues, t de sela ou de servio, luva ou sela de reparo, junta de transio ou tampo, desde queas classes de presso sejam compatveis.
Nota 2: Conexes de termofuso (soldagem de topo) de polietileno pe80 e pe100 constituem-se deluva, ts, curvas, redues, junta de transio ou tampes, desde que as espessuras e classes de
presso sejam compatveis.
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ANEXO DA PORTARIA INMETRO N XXX/ 201X
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ANEXO 2: AJUSTES AO RAC ANEXO PORTARIA INMETRO N 10/2011
1)Incluir no item 2 documentos complementares, com a seguinte redao:
ABNT NBR 15968:2011 Qualificao de pessoas no processo construtivo paraedificaesPerfil profissional do pedreiro de obras
ABNT NBR 16215:2013 Qualificao de pessoas para a construo civil - Perfilprofissional do eletricista instalador de baixa tenso
ABNT NBR 15932:2011 Qualificao de pessoas para a construo civil Avaliaode qualificaes do instalador hidrulico predialRequisitos
ABNT NBR 16216:2013 Qualificao de pessoas no processo construtivo deedificaes Perfil profissional do inspetor de rede dedistribuio interna e de aparelhos a gs
ABNT NBR 16302:2014 Qualificao de pessoas no processo construtivo deedificaes - Perfil profissional do soldador mantenedor detubos e conexes de polietileno (N.R.)
2)Incluir no item 5.1 a alnea g, com a seguinte redao:
g) Pedreiro de Obras (Anexo B.7)g1) pedreiro de alvenaria de vedaog2) pedreiro de alvenaria de estruturalg3) pedreiro de revestimento de argamassag4) pedreiro de obras
h) Eletricista Instalador de Baixa Tenso(Anexo B.8)h1) nvel Ih2) nvel IIh3) nvel IIIh4) nvel IV
i) Instalador Hidrulico Predial(Anexo B.9)i1) instalador hidrulico predial de gua friai2) instalador hidrulico predial de gua quente
i3) instalador hidrulico predial de esgoto e gua pluviali4) instalador hidrulico predial de combate a incndioi5) instalador hidrulico predial de instalaes de acessrios, bombas hidrulicas e reservatriosi6) instalador hidrulico predial pleno
j) Inspetor de Rede de Distribuio Interna e de Aparelhos a Gs (Anexo B.10)j1) inspetor de rede de distribuio interna e de aparelhos a gs
k) Soldador e Mantenedor de Tubos e Conexes de Polietileno(Anexo B.11)k1) montador de tubos e conexes de polietilenok2) soldador de tubos e conexes de polietileno para solda de eletrofuso
k3) soldador de tubos e conexes de polietileno para solda de topok4) soldador e mantenedor de tubos e conexes de polietileno (eletrofuso e topo) (N.R.)
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3)Excluir o item 4.1.
4)Excluir o item 5.2.3.4 e seus subitens 5.2.3.4.1 e 5.2.3.4.2.
5)Determinar nova redao para o item 5.2.4, da seguinte forma:
5.2.4 ExameO candidato deve ser submetido a exames terico e prtico, de acordo com o estabelecido noanexo B para a ocupao e respectiva qualificao profissional na qual pretende ser certificado. Aordem de realizao dos exames deve ser estabelecida em procedimento do OPC. (N.R.)
6)Determinar nova redao para o item 5.2.4.1.1, da seguinte forma:5.2.4.1.1 No exame terico, o candidato deve obter o mnimo de 60% (sessenta por cento) deacertos totais e de 50% (cinquenta por cento) de acertos para cada unidade de avaliao. (N.R.)
7)Excluir o item 5.2.4.1.2.
8)
Determinar nova redao para o item 5.2.4.2.1, da seguinte forma:5.2.4.2.1 Para a realizao do exame prtico, o OCP deve utilizar equipamentos, mquinas,ferramentas, instrumentos, materiais, entre outros, de acordo com o estabelecido no anexo B paraa ocupao e respectiva qualificao profissional na qual pretende ser certificado. No exame
prtico, o candidato deve obter desempenho mnimo de 80% (oitenta por cento) de acertos totais,70% (setenta por cento) para cada unidade de avaliao e, quando aplicvel, 100% (cem porcento) nos itens considerados crticos.
Nota: So considerados crticos os itens cujo no atendimento afete irreversivelmente a qualidadedo produto ou obra gerado, alm daqueles que causem risco vida tanto do prprio profissional,como dos demais que com ele atuam.
9)Determinar nova redao para o item 5.2.5, da seguinte forma:
5.2.5 Orientao tcnico-pedaggicaAps a realizao do exame prtico, em prazo mximo definido no procedimento do OPC, ocandidato deve submeter-se a uma orientao tcnico-pedaggica, realizada por um profissionalqualificado, tal como pedagogo, psiclogo, instrutor ou examinador, que reporte ao avaliado osresultados e os seus pontos fortes e de melhoria. (N.R.)
10) Excluir o item 5.3.1.
11)
Excluir a alnea a do item 5.4.1.
12) Determinar nova redao para o item 5.4.2, da seguinte forma:
5.4.2Caso o profissional no obtenha o desempenho mnimo definido em 5.2.4.1.1 e 5.2.4.2.1 nosexames da recertificao, ele deve se inscrever para uma nova certificao, somente aps o
perodo de 6 (seis) meses.(N.R.)
13) Excluir os itens B.1.3, B.2.3, B.3.3, B.4.3, B.5.3 e B.6.3 do Anexo B.
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