PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
CRISTIANE SOBRAL DE OLIVEIRA
QUAL A PERCEPÇÃO DO EMPRESÁRIO SOBRE O GOODWILL NA VENDA DO
SEU NEGÓCIO?
MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS
PUC-SP
São Paulo
2015
CRISTIANE SOBRAL DE OLIVEIRA
QUAL A PERCEPÇÃO DO EMPRESÁRIO SOBRE O GOODWILL NA VENDA DO
SEU NEGÓCIO?
MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS
Dissertação apresentada à Banca Examinadora da
Pontifícia Universidade de São Paulo, como
exigência parcial para a obtenção do título de
Mestre em Ciências Contábeis, sob a orientação do
Livre Docente Profº Drº Napoleão Verardi Galegale.
PUC-SP
São Paulo
2015
BANCA EXAMINADORA
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DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho de dissertação a minha mãe, Geralda Miguel da Silva (In
memorian), pois ela sempre me norteou no caminho da honestidade, da
compreensão e da solidariedade.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a DEUS, pois sem ele, não poderia estar aqui
agradecendo a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a
realização deste trabalho e por tudo mais
A minha mãe, que veio a falecer no intermédio deste momento tão
importante da minha vida, mas mesmo assim me proporcionou muitos momentos de
carinho, apoio durante a realização da pesquisa, nos aproximando mais ainda.
A PUC-SP, pois indiretamente foi ela que me aproximou da minha mãe.
Durante as etapas de estudo me desloquei para São Paulo, cidade a qual não
morava mais e permaneci na casa de meus pais. Este fato motivou a convivência
com minha mãe sem saber que haveria pouco tempo de vida para ela, e que
também foi através dela que realizei mais uma conquista na minha vida.
Aos professores doutores da PUC-SP, os quais me transmitiram
conhecimento, sabedoria e atenção.
Ao professor orientador Napoleão Verardi Galegale, pois além de ser um
dos melhores professores proporcionando momentos de sabedoria, também foi um
ótimo orientador, pois esteve sempre disponível, me apoiando com paciência nos
momentos que precisei. Eu o tenho como uma grande referência de profissional.
Ao meu querido esposo, que foi tão importante para mim, pois sempre
estava ao meu lado me apoiando, se preocupando e por estar fazendo do meu
sonho o nosso sonho.
Ao meu filho que compartilhou com a sua atenção e preocupação,
estando ao meu lado nestes momentos.
Aos amigos do mestrado, pelos momentos divididos juntos, pois foram
momentos importantes para minha vida.
Aos colaboradores da instituição PUC-SP, em especial, a Lígia Esquines,
secretária do programa da área Contábil.
O ser humano vivência a si mesmo, seus pensamentos como algo separado do resto do universo - numa espécie de ilusão de ótica de sua consciência. Essa ilusão é uma espécie de prisão que nos restringe a nossos desejos pessoais, conceitos e ao afeto por pessoas mais próximas. Nossa principal tarefa é de nos livrarmos dessa prisão, ampliando o nosso círculo de compaixão, para que ele abranja todos os seres vivos e toda natureza na sua beleza. Ninguém conseguirá alcançar completamente esse objetivo, mas lutar pela sua realização já é por si só parte de nossa liberação e o alicerce de nossa segurança interior.
Albert Einstein
RESUMO
O presente estudo procurou conhecer o Goodwill e os assuntos a qual o envolve, através da metodologia, baseada em um estudo de caso comparativo múltiplo, que verifica a percepção do empresário sobre o Goodwill na venda do seu negócio. O estudo foi desenvolvido, entre os conceitos a qual abrange diversos autores e um questionário com perguntas e respostas objetivas (constituídas através de uma tabela estruturada nos conceitos do estudo), que envolvem duas empresas selecionadas por conveniência do pesquisador. Em seguida é realizado a analise dos dados obtidos e as considerações cabíveis. A abordagem da pesquisa é qualitativa, e exploratório-descritiva. Através dos conceitos propostos pelos autores relacionados ao tema, fator denominado Ativo e o que ele representa em uma empresa, que são os bens e direitos com capacidade de gerar fluxo de caixa a curto, médio e longo prazo, dividido em Tangível e Intangível, sendo assim o Goodwill é considerado o tema mais polêmico na contabilidade, pois conceitualmente é de difícil percepção e sua mensuração é um fator muito discutido, mas não há nas normas contábeis tanto nacionais quanto internacionais, qualquer duvida quanto à necessidade de seu registro (na aquisição de uma empresa), o chamado Goodwill Adquirido ou Comprado, quando ocorre à compra ocorre à venda, então haverá sua mensuração, pois o fato é uma negociação. Na negociação quem compra adquire quem vende se desfaz do negocio. Com relação à percepção dos empresários a qual foi realizada a pesquisa, o conhecimento é básico, pois o entendimento do assunto mencionado “Goodwill” vem da própria empresa.
Palavras-Chave: Ativo Intangível; Goodwill; Capital Intelectual; Valor da Empresa.
ABSTRACT
This study aimed to know the Goodwill and the matters to which involves using the methodology, based on a multiple comparative case study, which checks the perception of the entrepreneur on Goodwill in the sale of your business. The study was conducted among the concepts which covers several authors and a questionnaire with questions and objective responses (made through a table structured in the study concepts), involving two companies selected for convenience of the researcher. Then it is performed the analysis of the data obtained and the necessary considerations. The research approach is qualitative, exploratory and descriptive. Through the concepts proposed by the authors related to the theme, called active factor and what it represents in a company, which are the assets and rights capable of generating cash flow in the short, medium and long term, divided into Tangible and intangible assets, and so Goodwill is considered the most contentious issue in accounting, because conceptually it is difficult to understand and its measurement is a much-discussed factor, but there is no accounting standards both domestic and international, any doubts about the need for their registration (in purchasing a business), called the Goodwill Purchased Purchased or when the purchase occurs is for sale, then there is its measurement because the fact is a negotiation. In trading who buys acquires who sells scraps of business. Regarding the perception of entrepreneurs which the survey was conducted, knowledge is basic for the understanding of that subject "Goodwill" comes from the company itself.
Keywords: Intangible Assets; Goodwill; Intellectual Capital; Company value.
LISTA DE FIGURA
Figura 1 Conceito de Ativo Intangível (Figura Representativa)............................ 15
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 Tratamento Contábil do Goodwill............................................................. 30
Tabela 02 Situação Patrimonial e de Valor Justo da Investida Adquirida................. 38
Tabela 03 Registro do Goodwill Negativo (Iasb)....................................................... 39
Tabela 04 Teste Impairment (primeira etapa)........................................................... 44
Tabela 05 Teste Impairment (segunda etapa).......................................................... 45
Tabela 06 Valor Contábil e Justo dos Ativos Líquidos (US-GAAP).......................... 46
Tabela 07 Registro Contábil do Goodwill (US-GAAP).............................................. 47
Tabela 08 Apresentação do Goodwill no Balanço Patrimonial Consolidado............ 47
Tabela 09 Definições de Brooking e Edvinsson e Malone........................................ 53
Tabela 10 Coleta de Dados....................................................................................... 61
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APB Accounting Principles Board
APBO Accounting Principles Board Opinion
CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis
CVM Comissão de Valores Mobiliários
FASB Financial Accounting Standards Board
FAZ Financial Accounting Standards
IAS International Accounting Standards
IASB International Accounting Standards Board
IASC Conselho de Padrões de Contabilidade Internacional
IFAC Federação Internacional de Contadores
IFRS Internacional Financial Reporting Standards
PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
SFAS Statement of Financial Accounting Standards
Sumário
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 13
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................................................................................. 16
2.1 Conceitos de Ativo....................................................................................................................... 16
2.2 O Conceito do Ativo Intangível .................................................................................................... 17
2.3 O conceito do Goodwill ............................................................................................................... 20
2.3.1 Classificações e Tratamento Contábil do Goodwill .................................................................. 27
2.3.2 Sinérgico ................................................................................................................................... 34
2.3.3 Goodwill Subjetivo ................................................................................................................... 34
2.3.4 Goodwill Negativo .................................................................................................................... 37
2.3.5 Amortizações do Goodwill ....................................................................................................... 40
2.3.6 Goodwill adquirido ou Goodwill comprado ............................................................................. 42
2.3.7 Teste de Impairment – Goodwill .............................................................................................. 44
2.3.8 Goodwill Adquirido em uma Combinação de Negócios ........................................................... 46
2.3.9 Goodwill Interno ou Goodwill Não Comprado ......................................................................... 50
2.4 Conceito do Capital Intelectual ................................................................................................... 51
2.4.1 O Goodwill versos Capital Intelectual ...................................................................................... 55
3. PESQUISA E ANÁLISE DE DADOS ....................................................................................................... 61
3.1 Metodologia ................................................................................................................................ 61
3.2 Apresentações das Empresas ...................................................................................................... 62
3.3 Coletas de Dados ......................................................................................................................... 63
3.4 Análise ......................................................................................................................................... 68
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................................... 72
4.1 Apresentações da Metodologia de Pesquisa Estudo de Caso e Trabalhos Futuros.................... 73
REFERÊNCIAS ......................................................................................................................................... 74
13
1. INTRODUÇÃO
A presente pesquisa pretende analisar os conceitos e qual a percepção
do empresário sobre o Goodwill na venda do seu negócio.
O Goodwill sendo um imobilizado intangível faz parte do ativo, sendo
assim representa o conjunto de bens e direitos, ele tem habilidade de gerar fluxo de
caixa para as entidades e representa o conjunto e recursos que podem gerar
benefícios.
Sabe-se que o ativo se divide em ativo tangível e ativo intangível; o
tangível (possuem corpo físico) pode assim ser tocado e visualizado e o intangível
(não possui corpo físico) não tem existência física não podendo ser tocado.
Entre os ativos de uma entidade estão incluídos aqueles mais
conhecidos, tais como: caixa, os estoque, os valores a receber de qualquer espécie,
os bens permanentes que são utilizados no processo produtivo, a marca, o potencial
de negócios, além desses, esta o Capital intelectual, representados pela capacidade
de geração de negócios ou pelas pessoas que integram uma entidade. Assim com
esta ideia podem ser representados os ativos tangíveis e ativos intangíveis.
Para muitos autores, os ativos intangíveis formam uma das áreas mais
complexas da Contabilidade, pois há uma incerteza em relação a sua mensuração e
ainda por conta de sua estimativa de vida útil, incluindo entre eles o Goodwill.
A combinação de Negócios é uma operação ou evento, por meio da qual
a adquirente obtém o controle de um ou mais negócios, independente da forma
jurídica da operação definida e incluída no Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1)
Ativo Intangível.
Preinreich (1936, p: 316-326), elaborara estudos sobre as decisões
judiciais no campo do Goodwill, diz que as decisões proferidas foram sofrendo uma
mudança gradativa, partindo do valor relativo a terras, incluindo progressivamente o
valor sugestivo à localização do negócio, a clientela formada, a marca, a
continuidade da entidade e assim continuamente, até chegar ao conceito atual, que
é o da tecnologia da informação.
14
Estudiosos no assunto ressaltam que de forma similar às normas
internacionais, principalmente, as normas norte-americanas, o Goodwill é definido
como o excesso de valor pago pela entidade adquirente sobre o valor justo dos
ativos líquidos adquiridos.
Já o Goodwill negativo está relacionado a uma diferença de avaliação,
desta forma pode-se amortizá-lo, na medida em que ocorrer a ligação dos bens com
a coligada ou a controlada, por depreciação, ou por baixa em efeito da alienação ou
decadência dos mesmos, este fato ocorria antes do novo pronunciamento. (SFAS
n.141 / SFAS n. 38). Em junho de 2001, as normas norte-americanas foram
alteradas, através da emissão de dois pronunciamentos do FASB.
O pronunciamento (“Business Combination”) SFAS nº 141 e o
pronunciamento SFAS nº 38. Foram estes pronunciamentos que extinguiram a
amortização do Goodwill e criou um teste anual, o impairment, desta forma ele
passa a não ser mais amortizado.
Quanto ao ágio e o deságio, em seu registro, deve ser determinado o
valor dos ativos líquidos da entidade a valor justo, bem como o valor contábil do
Patrimônio Líquido. Assim destaca-se o ágil pago por conta da rentabilidade a
incidir, que seja tratado como Goodwill.
Os autores definem que o Goodwill ganha forma na venda de um negócio,
mas tal Ativo já estava adormecido, sendo assim suscitado como Goodwill na
transação de um negócio. Sendo assim ele é registrado na entidade adquirente
porque foi a mesma quem reconheceu e atribuiu valor a este Ativo. Não sendo
somente neste momento em que o Goodwill se materializa, sabe-se que a
ocorrência acontece na dissolução forçada, quer por conta de uma dissolução
consensual, na qual racionalmente, os proprietários optam por reconhecer que o
retirante tem direito a parte do que construiu com seus recursos ou com seus
esforços; neste caso o Judiciário tem entendido que quando de uma apuração que
houver, o sócio retirante faz jus à parcela dos ativos líquidos da sociedade ajustadas
a valores contábeis (valor justo), acrescido do valor dos bens permanentes
valorizados a mercado, além do Fundo de Comércio apurado até aquela data.
O Goodwill é o item mais polêmico dos Ativos Intangíveis, pois
conceitualmente é de difícil mensuração, percepção e sendo assim muito discutido
entre os estudiosos acadêmicos.
15
Sendo assim, não há duvidas quanto à necessidade do registro, tanto no
Brasil quanto no Exterior, tornando-se o Goodwill Adquirido ou comprado.
Em muitos casos na compra de uma entidade, o vendedor recebe um
montante financeiro decorrente do seu Goodwill, pois é uma negociação realizada
com o intermédio de um terceiro; do outro lado haverá a apuração do Goodwill,
assim este registro será realizado na compra de uma empresa, ou pelo menos
deveria ocorrer; pois do ponto de vista acadêmico este registro deveria ser o mais
considerado entre os profissionais do ramo Contábil.
Por ser ainda tão pouco conhecido entre os empresários, pela sua falta de
uso, intenciona-se que este estudo contribua, portanto, com uma reflexão sobre o
conceito, as questões, análise e considerações sobre o assunto.
16
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Como citado anteriormente, esta pesquisa tem o objetivo de explorar os
assuntos conceituais a qual prevalece o Ativo Intangível (Goodwill); levando em
conta a sua grande importância na era moderna. Viu-se à necessidade de
abrangências de assuntos que em primeira vista, não estão relacionados com o
tema proposto, contudo ao expô-los verifica-se a sua coerência com o tema, daí, o
envolvimento das normas brasileiras e internacionais, intimamente ligada ao tema. A
disciplina proposta, não tem o condão de esgotar o assunto, e sim, agregar-se aos
estudos.
2.1 Conceitos de Ativo
Essa pesquisa foi em busca de alguns conceitos de ativos como
embasamento para entendimento do Ativo Intangível e o Goodwill.
Com relação ao conceito de Ativo, o item 8 do CPC n.04/2008 cita que,
ativo é um recurso controlado por uma entidade como resultado de eventos
passados do qual se espera que resultem benefícios econômicos a serem obtidos.
Os ativos intangíveis correspondentes á definição de ativo, são relevantes
da mesma maneira que muitos ativos tangíveis. Deste modo, acompanha a tese de
Doutorado de Eliseu Martins (1972, p: 30), sobre a mensuração de ativo intangível,
este escreveu a seguinte definição:
“Ativo é o resultado econômico que se espera obter de um agente”. Note-se a ênfase no resultado gerado pelo agente e não no agente gerador em si.
Hendriksen e Van Breda (2007, p: 387) definem ativos intangíveis como
ativos que carecem de substância. Como tais, esses ativos devem ser reconhecidos
sempre que preenchem os requisitos de reconhecimento de todo e qualquer ativo,
ou seja, devem atender à definição de um ativo, devem ser mensuráveis e devem
ser relevantes e precisos.
17
O ativo tangível possui corpo, sendo assim mais fácil de mensurar que os
ativos intangíveis, pois são incorpóreos, eles não necessitam de uma avaliação para
verificar a sua subjetividade.
Segundo autores, existem diversos itens classificáveis como intangíveis,
podendo ser eles identificáveis ou não identificáveis. Um exemplo comum de um
ativo intangível não identificável é o Goodwill.
Os autores apresentam um entendimento amplo e bem delineado,
incluindo os ativos tangíveis e os intangíveis, Sendo assim, certo que a literatura
contábil, define muito bem o ativo como benefícios econômicos sendo eles,
potenciais fluxos de caixa, controlados por entidade.
Schmidt e Santos (2009, p: 188), citam que a contabilidade deve
acompanhar a evolução da sociedade, dentro dessa nova realidade, fornecendo
informações que auxiliem a mensuração do patrimônio tangível das entidades e
consequentemente, reflitam o valor real das mesmas, a fim de que possa cumprir
seu objetivo principal.
2.2 O Conceito do Ativo Intangível
O conhecimento comum que a contabilidade remonta desde séculos
pretéritos e assim corrobora Maria Thereza Pompa (2000, p.76), que em suas lições
traz o seguinte conceito que ao averiguar a evolução histórica envolvendo a
sistemática de reconhecimento e mensuração dos ativos intangíveis pela
Contabilidade, verifica-se que a preocupação não é recente, muito pelo contrário,
remonta há séculos, embora trabalhos específicos sobre o tema aparecessem ao
final do século passado.
O conhecimento adicionado com o tempo na sociedade foi tomando seu
lugar aos poucos, a informação (conhecimento intelectual), constituiu a subtração
das máquinas. Surgindo em seu lugar as marcas e patentes intensificando seu lugar
na sociedade. As empresas que investem no Goodwill agregam uma valoração
grandiosamente, isto é claro.
18
Voltando ao assunto Ativo, o termo tangível vem do latim “tangere” ou do
grego “tango”, cujo significado nas duas culturas é de tocar, sentir. Logo os bens
intangíveis são intocáveis, pois não possuem corpo físico. Mas há alguns itens
intocáveis consideráveis tangíveis como: despesas antecipadas; duplicatas a
receber e aplicações financeiras. Itens considerados “não circulantes”, por outros
contadores para que haja uma limitação para com os intangíveis. Hendriksen e
Breda (1999:388).
José Carlos Marion (2001, p.1) relata em um de seus livros:
“O ativo Intangível ou Incorpóreo (Invisível), são bens intocáveis, que
passaram a ter grande relevância a partir das ondas de fusões e
incorporações na Europa e nos EUA".
O Autor demonstra e expressa seus dizeres:
A figura 1 relata o que é perceptível e não perceptível ao olhar, e que nem
sempre se relata na contabilidade, como sugere o autor. São recursos impalpáveis,
19
e muitas vezes maiores que os Ativos Tangíveis, hiper valorizados principalmente
quando se fala em marcas e patentes.
Marion (2001, p.5) diz que no passado a capacidade intelectual humana e
social, as marcas, patentes, designs, liderança tecnológica, clientes, lealdade de
clientes, processo da informação, treinamento de funcionários, indicadores de
qualidade relacionamento com fornecedores e desenvolvimento de novos produtos
faziam parte do Ativo Intangível, sendo eles invisíveis.
No mesmo sentido Iudícibus (1997, p: 203) em uma das teorias mais
importantes da Contabilidade, define intangível como “Ativo de Capital que não têm
existência física, cujo valor é limitado pelos direitos e benefícios que
antecipadamente, sua posse confere ao proprietário”. Sendo assim define-se ativo
intangível com recursos incorpóreos controlados pela empresa e capazes de
produzir benefícios a serem obtidos. Classificando-se como:
A) Gastos de implantação e pré-operacionais;
B) Marcas e nomes de produtos;
C) Pesquisa de desenvolvimento;
D) Goodwill;
E) Direitos de autoria;
F) Patentes;
G) Franquias;
H) Desenvolvimento de software;
I) Licenças;
J) Matrizes de gravação e
K) Certos investimentos de longo prazo.
No item 10 do CPC n. 04 de 2008, Ativo intangível é um ativo não
monetário identificável e sem substância física, logo ele deve ser:
Identificável (se ele for separável ou se resultar de direitos contratuais ou
legais);
Controlado pela entidade;
20
Gerador de benefícios econômicos a serem obtidos (podem incluir a receita
de venda de produtos ou serviços).
Schmidt e J. L. dos Santos (2009, p: 5) lembram que, o Ativo Intangível de
acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em seu reconhecimento na
consolidação, dizem que, até o acontecimento da Lei 11.638 de 2007,
diferentemente das normas internacionais, nas normas brasileiras não consta
nenhum item que tratasse especificamente os ativos intangíveis e nem um grupo
que o identificasse.
Mas com a convergência para as normas internacionais, o inciso 1º do
artigo 178 a Lei das Sociedades por Ações foi alterado incluindo dentro do ativo
permanente o ativo intangível, no inciso VI do art. 179 “Bens Incorpóreos”.
Os estudiosos mesmo diante de trabalhos específicos mencionam que
não se atingiu ainda um estado ideal que permitisse uma harmonização doutrinária e
técnica sobre a determinação das imaterialidades. Sá (2008, p: 120) relata que
ainda encontra empresas que não valorizam estes fatores. Contudo há negócios,
que valem mais pela força de seus intangíveis do que pelos seus elementos
corpóreos.
2.3 O conceito do Goodwill
Em recente pesquisa realizada por Eliseu Martins, na revista de
contabilidade e finanças Segundo Glautier e Underdown (2001, p: 167) elencam em
seu livro que:
A nomenclatura do Goodwill pode ser descrita como a soma daqueles atributos intangíveis de negócio que contribuem para o sucesso, tais como: uma localização favorável, uma boa reputação, a habilidade e perícia dos seus empregados e gestores e sua relação duradoura com credores, fornecedores e clientes.
21
Assim sendo, o Goodwill é um ativo intangível que aparece quando a
entidade tem a capacidade de gerar lucros acima do normal, para o setor no qual
atua por conta da sinergia de vários ativos intangíveis, sem assimilação.
Schmidt e J. L. dos Santos (2009, p: 169) definem:
A terminologia do Goodwill utilizada nas normas internacionais e nas norte-americanas, para representar um conceito similar nas normas brasileiras ao ágio que surge no momento da aquisição de investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial com fundamento econômico em expectativa de lucros.
A importância do Goodwill na sua não existência de conceito conclusivo,
seu desconhecimento são relatados para vários autores. Entre outros, Edvinsson e
Malone (1998, p: 22), e faz ele uma alusão trazendo a expressão “Saco de Gato”,
que designa um local onde há muitas brigas e confusões.
Hendriksen e Van Breda (1999, p: 388), na sua definição de Ativos
Intangíveis, de bens incorpóreos, menciona que existe uma corrente de profissionais
de contabilidade e juristas, que buscam o sentido do Goodwill com a finalidade de
poder mensurá-lo, sem muitos avanços até a atualidade. Outrora, se deu muitas
diligências nesses estudos, por não haver naquele momento, uma definição precisa
do Goodwill. Situação essa que se arrasta até os dias de hoje. Fato esse que se
ocorre devido à semelhança que o Goodwill tem com ativos intangíveis em geral.
Marion (2009) constata que o Goodwill, na hermenêutica de outros
autores, demonstra semelhança ao “Fundo de Comércio” e Aviamento, analisando
que o mesmo é um conjunto de bens corpóreos e incorpóreos que proporcionam
lucratividade. Ornelas (2003) define o “Fundo de Comércio” como toda a entidade,
que inclui o Goodwill, diz ser sinônimo de Aviamento, considerando também ser um
conjunto dos bens corpóreos e incorpóreos que proporcionam lucratividade as
entidades. Monobe (1986) relata que os estudiosos optaram por “Goodwill”, pois o
termo “Feed-back” a qual poderia ser usado, não condiz na língua portuguesa; e
termina sua definição dizendo, o termo “Goodwill” é mais completo que “Fundo de
Comércio”. Já Schmidt e J. L. dos Santos (2009, p: 55) dizem que a utilização
imprópria da expressão “Fundo de Comércio” como sinônimo de Goodwill deve-se
22
ao fato de que tem sido utilizada, ao longo do tempo, para expressar dois
significados diversos:
1. As utilizações necessárias para o funcionamento da entidade, sendo um
conceito maior que a do Goodwill, compreende também alguns ativos
tangíveis, como estoques e imóveis, etc.;
2. Os intangíveis ajudam na aquisição de lucros tais como localização
estratégica, condições monopolísticas etc.
Os autores citados acima, dizem que o termo “Fundo de Comercio” que
geralmente é utilizado como Goodwill é inadequado; e completando Schmidt e J. L.
dos Santos (apud Martins 1972, p: 55) ao dizer que, não se pode afirmar esta
comparação, pois nem sempre o termo fundo de comércio é ligado ao comércio.
As definições referentes ao Goodwill são à energia de vários conjuntos,
acolhendo vários fatores de contribuição para entidade à união de detalhes, pois são
fatores que colaboram, agindo simultaneamente com outros ativos, objetivando
ganhos e lucros para empresa.
O autor Sérgio Iudícibus (2010, p: 211), tem uma perspectiva tripla sobre
o assunto:
Com o preço acima do valor pago pela compra de um empreendimento ou
patrimônio sobre o valor de mercado de seus ativos líquidos;
1. As consolidações, como o exagero de valor pago pela companhia
mãe por sua participação sobre os ativos líquidos da subsidiária;
2. Valor presente dos lucros posteriores esperados, descontados de
seus custos de oportunidade.
O autor menciona sobre Goodwill Subjetivo, partindo de rentabilidades a
serem obtidos a curto, médio ou longo prazo. Pois só se disporá de certa quantia
pelo Goodwill, se este possuir a capacidade de gerar lucros.
Na contabilidade financeira, há o reconhecimento do Goodwill, somente
quando ocorrer comercialização de uma entidade. Neste momento se averigua o
valor residual, como “Goodwill”. Sendo assim ele é determinado como a diferença
23
entre o valor do negócio em sua totalidade e a soma dos ativos individuais avaliados
por seu valor justo.
O valor residual do Goodwill, que é uma importante característica, pois
após a identificação e a classificação o restante é o tão falado Goodwill Subjetivo,
critério obtido pelas normas internacionais. Monobe (1986) relata que com o
desenvolvimento não houve alteração no conteúdo residual do Goodwill, pelo motivo
da forma de apuração.
A respeito dos conceitos do Goodwill, o pensamento de Catlett e Olson
(1968, p: 17 e 18), citam que Goodwill é um termo de origem inglesa designada para
o exagero de valor pago na compra da entidade sobre a estima justa do seu
patrimônio liquido, esclarecendo-o através dos fatores:
Administração elevada; Organização de vendas; Sensibilidade
administrativa dos concorrentes; Processos de fabricação diferenciados; Bom
relacionamento com colaboradores; Publicidade eficaz; Linhas de crédito;
Treinamento de colaboradores; Associações favoráveis com outras empresas;
localização estratégica; Descoberta de talentos ou recursos e Legislação e
condições adequadas de tributos, entre outros.
Já Martins (1972, p: 59) alega que a definição do conceito do Goodwill, é
decisivo para que haja lucros a ser obtido para a empresa além da somatória dos
valores de seus ativos líquidos, refere-se também para a definição de:
Know-how; Propaganda eficiente; Localização geográfica; Habilidade administrativa fora dos padrões comuns; Treinamento eficiente dos funcionários; Relações públicas favoráveis; Legislação favorável e Condições monopolísticas.
O valor econômico agregado ao Goodwill, com o motivo da falta da
tangibilidade, e outros fatores que dificultam a mensuração, há uma discordância
quanto a seu próprio valor. Martins (1972) ainda observa que a falta de uma
tradução para o português incorpora o termo Goodwill de forma natural, pois o termo
em Inglês é conceituado como Good-Will.
24
Para que ocorra a existência do Goodwill, ele deve ser registrado como
ativo, para poder ser reconhecido, necessita também ser adquirido e pago em uma
ligação com terceiros (Scott, 2009, p: 249 e 252).
O sentido do Goodwill introduzido nas normas contábeis (internacionais e
nacionais) se prende, exclusivamente, com semelhança a sua mensuração, na
transação de interesses e, assim sua fixação, deixa de lado seu aspecto conceitual
que incorpora um ativo.
No IFRS 3, a Ernst & Young e a FIPECAFI (2009, P: 193) declara que:
O termo Goodwill está no valor excedente do custo de acordo de negócios em relacionada com a participação da empresa compradora sobre o valor justo dos ativos e passivos da adquirida.
O Goodwill aqui referido é o mesmo que ágio justificado por expectativa de rentabilidade futura, ou seja, uma vez que os ativos e passivos devem ser reconhecidos pelo valor justo nas demonstrações financeiras consolidadas, o excedente é a parcela paga a maior pela companhia compradora devido à expectativa de geração de lucros posteriores pela empresa adquirida.
Hendriksen e Van Breda (1999) observam o Goodwill, como tendo uma
existência no momento em que os Ativos funcionem em grupo e produzem
rentabilidade ao negócio ou sucesso à atividade.
A observação da pesquisa realizada por Ribeiro Filho e Lopes (2009, p:
101) definem que:
Com relação ao valor de qualquer empresa em continuidade é composto de duas parcelas, um patrimônio físico e um patrimônio intangível. Se ambos fossem mensurados a fair value e este último fosse evidenciado no balanço, o patrimônio líquido representaria o próprio valor da empresa na perspectiva dos seus administradores.
Segundo a visão discutida nesta seção, quando um ativo é evidenciado no balanço, dizemos que ele foi tangibilizado. A tangibilidade do patrimônio intangível ocorre sob a forma do Goodwill. À medida que as decisões planejadas vão sendo implementadas ao Goodwill, modificam-se seu patrimônio físico. Para a empresa em continuidade novos planos surgirão e com ele, um novo Goodwill.
25
Entendimento não pacificado diz, contudo o Goodwill concebe tudo que
se produz acima do normal, sendo a produção do retorno acima do esperado,
considerado assim o Goodwill gerado internamente.
Nos estudos científicos, a contábil considera o Goodwill, representante
da diferença entre o valor da empresa e o seu patrimônio líquido, avaliado a valores
de mercado.
O conceito diferente na elaboração de pesquisas teóricas ou empíricas
pode gerar resultados distorcidos, conclusões equivocadas, demonstrações
financeiras apresentadas incorretamente, entre outros problemas de ordem teórica e
prática.
O CPC 15 (2009) apresenta a definição legal do Goodwill válida no Brasil,
no seu parágrafo 32, exige que ele seja reconhecido nas demonstrações da
adquirente, mediante a alteração entre o valor total pago por um negócio, e a não
sendo parecidos, os ativos e passivos identificáveis avaliados com seu valor justo.
Deve-se apurar o valor dos intangíveis identificados, reservando ao resíduo entre
tais itens e a estima a qual desembolsa ao que se chamou de ágio por expectativa
de rentabilidade futura ou Goodwill.
As normas brasileiras é a reprodução das normas internacionais IFRS 3
(R1) que informa que o Goodwill tem origem exclusivamente na aquisição de outra
entidade, atribuindo um caráter residual. Assim ocorre o tão esperado ágio, na
aquisição da entidade e por rentabilidade futura.
O IFRS 3 informa que após o reconhecimento inicial, o comprador deve
avaliar o Goodwill adquirido em uma combinação de empresas ao custo menos qual
quer perdas acumuladas por imparidade.
Esse Goodwill não precisa ser amortizado. Se a participação do
comprador no valor justo da entidade adquirida excede o custo da combinação
observa-se Goodwill negativo. Neste caso, o comprador deve:
1. Reconsiderar a identificação e a avaliação dos ativos identificáveis, os
passivos e passivos contingentes da adquirida e a avaliação do custo da
combinação;
26
2. Reconhecer prontamente como ganho quaisquer excessos remanescentes
após a reconsideração.
As informações ao comprador devem ser evidenciadas, para que permita
aos usuários de suas demonstrações contábeis, ao aferirem a natureza e o efeito
financeiro das empresas que foram efetuadas. Há uma diferença conceitual entre o
Goodwill existir e ser efetivamente registrado como ativo.
Para que ele possa ser reconhecido contabilmente, ele necessita
obrigatoriamente ter sido adquirido, deve ter sido efetivamente pago numa transação
com genuínos terceiros. (SCOTT, 2009, p. 249 e 252). O Pronunciamento Técnico
CPC 15 (R1) é correlato ao IFRS 3 (IASB – BV 2011), sendo que essa também é a
norma internacional aplicável a estas circunstâncias. O teste por rentabilidade futura
tem que ser realizado, pois o ágio é um Ativo sujeito a tal averiguação.
O Pronunciamento Técnico CPC 1 (R1):
“O objetivo deste Pronunciamento Técnico é prescrever os procedimentos que a empresa aplica para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por um valor que não exceda seus valores de recuperação”.
Um ativo está registrado contabilmente por um valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo. Se esse for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas e o Pronunciamento Técnico demanda que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização.
O Pronunciamento Técnico também especifica quando a entidade deve reverter um ajuste para perdas por desvalorização e prescreve as divulgações requeridas.
Este Pronunciamento trata de impairment decorrente do ágio de
expectativa de rentabilidade futura (Goodwill) de forma específica. É esperado que
fosse incluso a alocação a cada uma das unidades geradoras de caixa do
adquirente, sendo assim beneficiadas pela sinergia da operação para que haja uma
independência dos outros ativos. As normas com relação ao ágio relatam que a
expectativa do (Goodwill), representa um Ativo, mas não são identificáveis de forma
individual e não são reconhecidos separadamente, então são tratadas como
pequena unidade geradora. Anualmente deve ser aplicado o teste de redução ao
27
valor recuperável, que seja aplicação não só ao ágio (Goodwill), como aos demais
Ativos Intangíveis com vida útil ilimitada ou a indisponível para uso.
2.3.1 Classificações e Tratamento Contábil do Goodwill
Maria T. Pompa Antunes, ressalta que em 1923 a classificação (Apud
Martins, 1972, p: 73-74), o Goodwill assume a seguinte divisão:
Goodwill comercial: Criado em função, exclusivamente, de toda a empresa,
independentemente das pessoas proprietárias ou administradoras;
Goodwill pessoal: Decorrente de uma ou várias pessoas que integram a
empresa, sendo proprietária(s) ou administradora(s);
Goodwill profissional: Desenvolvido por uma classe profissional que cria
uma imagem que a distingue dentro da sociedade, propiciando condições de
altas remunerações, como no caso dos médicos, advogados e contadores em
alguns países;
Goodwill evanescente: Característico de certos produtos que a moda cria e,
portanto, possuem curta duração;
Goodwill de nome ou marca comercial: Ocasionado pela imagem do nome
da companhia que produz o produto ou da marca sob o qual é
comercializado. Distingue-se do anterior pela durabilidade.
Conforme diz Schmidt (2009, p: 63), o adequado Goodwill somente
aparecerá se os ativos e passivos das empresas adquiridas forem reavaliados por
algum tipo de valor de mercado. Se assim não ocorrer, o referido Goodwill será uma
mistura de “Goodwill puro” e de outras diferenças de avaliação. Este valor
encontrado que é o valor de mercado adquiridos, nos traz a tão sonhada sinergia
encontrada no Goodwill (que é o valor pago acima do valor de mercado do
patrimônio líquido).
Hendrick e Breda definem que o Goodwill é o resultado de boas relações
entre negócios vantajosos, boas relações com colaboradores e atitudes favoráveis
de clientes. Essas atitudes podem ocorrer por diversos fatores, como a localização
28
vantajosa, nome e reputação excelentes, privilégios monopolísticos, boa gestão e
outros fatores.
O lançamento do Goodwill encontrado no valor contábil é o chamado
valor presente de lucros aguardado ou pagos a proprietários, acima deste valor é um
retorno normal.
As informações e as socializações são fatores primordiais para os ativos
intangíveis e como consequência o Goodwill, e analisando melhor, se vê que o
melhor tratamento para o Goodwill surge se os ativos e os passivos das entidades
adquiridas ou fundidas forem novamente analisados por algum tipo de valor de
mercado de entrada ou de saída, por este motivo, como já ditos, é o “algo mais”,
sendo assim o chamado Goodwill adquirido.
Iudícibus (2000, p: 219) menciona que o Goodwill instituído não pode ser
objeto de registro no ativo. O Goodwill adquirido ou o Goodwill que aparece na
consolidação pode ser diferenciado do Goodwill como exagero de pagamento sobre
o valor de mercado dos ativos líquidos do empreendimento adquirido totalmente.
Chambers, por outro lado, e mais recentemente, diz que os autores do
trabalho ARS n.10. Accounting for Goodwill, consideram que o Goodwill deveria ser
descarregado contra lucros acumulados. Ele também diz que o Goodwill não tem
uma existência diferenciada e lançada, conquanto verdadeira; Iudícibus (2000, p:
220), diz ser muito drástica.
A falta dos instrumentos de mensuração contábil dificulta a situação, se
os valores forem incorporados aos ativos líquidos o que eles valem contabilmente,
assim o excesso contra lucros acumulados fossem caracterizados como lucros.
Neste caso deveria haver uma amortização na mesma proporção dos lucros do
exercício.
Já para Ornelas (2003), o Goodwill, é o resultado gerado acima do normal
(o rendimento obtido pela entidade), com ativos líquidos a valores de mercado, sem
o Goodwill, se aplicar a taxa de juros correspondente ao custo do capital próprio,
resumindo o Goodwill somente existe se houver resultados acima do normal.
O conceito do Goodwill apresentado pelo 9º Congresso USP de
Controladoria e Contabilidade realizado em São Paulo, o autor Martins ET AL.
29
(2009) assinala que a literatura contábil considera que o Goodwill é o montante de
lucros esperados acima da rentabilidade normal de uma entidade, e seu patrimônio
líquido é avaliado a valores de mercado, porém a maioria dos estudos vêm de forma
diferenciada este conceito. A definição citada pelos autores Glautier e Underdown
(2001, p: 167):
É que o Goodwill pode ser descrito como a soma daqueles atributos intangíveis de um negócio que contribuem para o seu sucesso, tais como: uma localização favorável, uma boa reputação, a habilidade e perícia de seus empregados e gestores e sua relação duradora com credores e fornecedores.
Diversas habilidades que com o tempo agregam benefícios para a
entidade é considerado Goodwill, é o que traz valor a entidade. Falamos sobre o
valor presente deduzido de lucros superiores esperados e dos lucros normais do
setor é o Goodwill.
Marion (2001) estabelece que, deve ser decidido como sendo a diferença
entre os valores de uma empresa, e o valor de seus ativos e passivos, observando
que, a diferença entre o valor da entidade e o valor contábil de seus ativos e
passivos é denominado nos meios contábeis de Ágio e não de Goodwill.
Com a definição ao exposto pelos autores Glautier e Underdown, sobre o
assunto, ele trata do Goodwill adquirido internamente, e não do Goodwill adquirido, a
qual menciona o autor, Marion, sendo uma diferença entre os valores contábeis e de
mercado, este Goodwill é passível de um lançamento uma negociação.
Com relação ao Ágio, mencionado por Marion, se diz, com base no (CPC
04 – R1, Item: 12), que a definição do Ativo Intangível, como não monetário, sem
substância física, necessita a identificação, afirma que o objetivo esta associada ao
fato de ser necessário diferenciá-lo.
O Ágio é proveniente da esperança de rentabilidade do Goodwill, apenas
é reconhecido em uma negociação.
No (CPC 15 – R1), o reconhecimento e o lançamento do Ágio por
esperança de rentabilidade – Goodwill, carece obedecer à “diferença entre a
contraprestação transferida em troca do controle da adquirida”, valor justo na data
30
da aquisição e o valor liquido dos ativos idênticos e adquiridos e os passivos
adquiridos.
As fixações e mensuração das normas (Brasileiras, as Internacionais e
Norte-americanas), citada por Schmidt e J. L. dos Santos (2009, p: 170): Dizem que,
as normas no Brasil, a qual o ágio é definido como a diferença a maior do valor pago
na aquisição de compra avaliado como método da equivalência patrimonial e seu
valor contábil; e junta assim os fundamentos econômicos de esperança de lucros:
direitos de exploração, concessão ou permissão delegadas pelo Poder Público e
diferença de valor de mercado.
As conclusões dos autores, com relação aos conceitos, entre “Goodwill x
Ágio”, não são os mesmos, embora muito semelhados, esse embasamento e
fundamentado nas normas Brasileiras, que contempla ser o Ágio é diferenciado,
pelos direitos de exploração, consentimentos ou permissões delegadas pelo Poder
Público, pois se aproxima com relação à diferença de valor de mercado. Contudo o
real, é que o julgamento de valor de mercado no Brasil, com analogia ao ágio, ele é
obtido pela diferença entre os valores, pagos e contábeis.
Já o Goodwill adquirido, é a diferença entre o valor contábil e o valor de
mercado isto no Brasil. Outro fator que faz a ligação similar, consta nas “Normas
Internacionais” e “Norte-Americanas”, diferente do Brasil, traz o conceito de Ágio tal
qual o Goodwill
As normas no Brasil, caso não seja identificado o embasamento
econômico que causou o ágio, o mesmo deve ser registrado diretamente na
consequência do exercício.
Com relação ao tratamento contábil do Goodwill, apresentamos a tabela
representada por Schmidt e José L. Santos (2009, p: 65):
Tabela: 1
TRATAMENTO CONTÁBIL DO GOODWILL
PAÍSES/INSTITUIÇÕES Capitalizam o Goodwill
Escrituram diretamente contra reservas
África do Sul Sim Sim
Alemanha Sim Sim
31
Austrália Sim, prazo máximo 20 anos Não
Brasil Sim, prazo máximo 10 anos Não
Canadá Sim, prazo máximo 40 anos Não
Espanha Sim Não
Estados Unidos Sim, sem amortização Não
Filipinas Sim, prazo máximo 40 anos Não
França Sim Não
Grécia Sim Sim
Holanda Sim Sim
Hong Kong Sim Sim
Iasb Sim, sem amortização Não
Inglaterra Sim Sim
Itália Sim Sim
Japão Sim, prazo máximo 5 anos Sim
Quênia Sim Sim
Nigéria Sim Sim
Suécia Sim, prazo máximo 20 anos Não
Suíça Sim, sem amortização Sim
Tailândia Sim Sim
União Europeia Sim Sim
Menciona o autor que em vários países, o tratamento contábil de Goodwill
e abordado como ativo sujeito à amortização ou descem seus valores abertamente
com o patrimônio líquido. Nos Estados Unidos, na Suíça e no Iasb, que não é aceita
a capitalização sem que aconteça após a amortização. A ocorrência em uma
reavaliação realizada no mínimo uma vez ao ano, com o teste de impairment, para
averiguar o surgimento do Goodwill. Os países em que o tratamento contábil da
amortização é adotado, em sua maioria, apenas define que a amortização deva ser
baseada no critério da vida útil econômica do ativo.
Schmidt relata que em um período de amortização é utilizado apenas em
poucos casos, variando entre cinco anos no Japão e dez anos no Brasil, vinte anos
na Austrália e quarenta anos no Canadá.
Na prática, segundo Hendrick (Apud Radebaugh 1997, p: 273), as
companhias seguiam diversos períodos de amortização. Nos Países onde é
colocado um período máximo arbitrário, ele não é basicamente utilizado na prática.
No Japão a maioria das empresas que lançam o Goodwill abertamente contra o
resultado corrente, o deduzem para fins fiscais.
32
Nos Estados Unidos, um período de amortização entre cinco e dez anos
era o mais acontecido, embora a maioria das grandes companhias aproveitasse
quarenta anos, até junho de 2001, principalmente as companhias que realizavam
aquisições significativas.
Com a Inglaterra o aprendizado na escrituração de Goodwill contra
reservas é a preferida, especialmente porque esse tratamento contábil tem efeito
adequado na análise dos ganhos.
As alterações ocorridas nas normas norte-americanas (SFAS n. 141) e
nas normas internacionais (IFRS 3), que determinaram que o Goodwill possuísse
vida útil infinita e não deve ser amortizado, mas testado anualmente para o
impairment, deve-se acrescentar a essa lista um item, de forma que, em termos
teóricos, podem-se fazer as seguintes considerações em relação ao tratamento
contábil do Goodwill:
Trazer puro o seu valor;
Amortecer o patrimônio líquido ou lucros acumulados;
Diminuir em exato número de anos;
Conservar o seu valor a menos que aconteça na perda por impairment.
Nas normas Internacionais e americanas, quanto ao tratamento contábil
do Goodwill, foi agregado acontecimentos a mais, por conta das alterações
acontecidas nas normas (SFAS n. 141), que nos traz o impairment:
Manter seu valor a baixo, antes que ocorra uma perda por impairment.
Quanto à valoração do Goodwill adquirido, sendo ativo, uma vez que é
subjetivo, é lançado no resultado, acarretando a manutenção ou aumento do
mesmo.
Como demonstrado na pesquisa de Schmidt (Apud Charmbers, 1966),
que justifica o Goodwill, basicamente, não possui uma existência pessoal e lançada.
Essa hipótese pode ser aceita, quando o Goodwill é original pela diferença entre os
valores pagos e o líquido contábil dos ativos. Um exemplo é que se tem o tratamento
contábil utilizado nas normas brasileiras, quando então esse valor deve ser
agrupado ao ativo e mais nada.
33
O problema reside nas falhas dos sistemas de lançamentos atuais;
concordamos de fato.
A citação de Schmidt (2009, p: 67) que observa que o tratamento contábil
do Goodwill adquirido e do Goodwill criado internamente, eles devem ser
consistentes; como o Goodwill subjetivo a lançamento no resultado, o mesmo
tratamento contábil deve ser dado ao Goodwill adquirido; desta forma os
conhecimentos financeiras seriam mais próximos da realidade; havendo uma
correção em tais valores, sendo eles não excedentes. Neste caso, a amortização
realizada em alguns anos, deve ocorrer no caso do Goodwill negativo, pois será uma
conta retificadora, pois seu valor vai para o resultado do exercício em um tempo
intermediário. Mencionou-se em uma das conclusões, a negociação pode ser
realizada de forma não positiva para o comprador, sabe-se que este caso é difícil de
ocorrer, pois traz uma aparência desfavorável, mais não é impossível.
O Goodwill negativo está pertinente à diferença de avaliação, desta forma
pode-se amortizá-lo, na medida em que ocorrer a ligação dos bens com a coligada
ou a controlada, por depreciação, ou por baixa em efeito da alienação ou
decadência dos mesmos. Iudícibus (1997, p: 214) ensina que no caso do Goodwill,
não deveria haver “regras muito rígidas”.
No mês de junho de 2001, as normas norte-americanas sofreram
alterações, através da emissão de dois pronunciamentos do FASB, o
pronunciamento SFAS n.141 “Business Combination” e o pronunciamento SFAS n.
38. Estes pronunciamentos aboliram a amortização do Goodwill e assim nasceu o
teste anual de “impairment”, não havendo mais amortização.
Sendo assim, houve uma tranquilidade maior a respeito do assunto, não
sendo necessário se preocupar com o horizonte do tempo já que o ativo
proporcionará benefícios econômicos.
Com as devidas normas internacionais, de acordo com o IFRS 3, a partir
de março de 2004, o resultado do Goodwill negativo deve ser registrado diretamente
no resultado do exercício, ou seja, ele não é amortizado à medida que aconteçam os
prejuízos (tratamento dado pelo IAS 38).
34
Não é difícil haver conceitos impropriedades na contabilidade com relação
ao Goodwill, aceitar-se que o tratamento ideal para tal item seja de ativo intangível,
pois o esperado é a rentabilidade.
2.3.2 Sinérgico
Monobe (1986, p: 61) propõe que sinergia é o conceito adequado para
Goodwill, e lembra que seu termo de origem grega é syn (com) e ergos (trabalho),
que significa trabalho em conjunto, atingindo seu êxito no final, é o momento em que
o todo é maior que a soma das partes. Sinergia é quando dois objetos, ou até
mesmo duas pessoas, agem da mesma forma para atingir um determinado objetivo.
Um exemplo de sinergia é quando existem apenas duas alternativas, entre duas
pessoas, em vez de elas discutirem sobre qual a melhor, elas procuram a terceira,
ou seja, a opção mais sinérgica, harmoniosa. A sinergia é também um conceito
muito importante no contexto empresarial, porque dentro da empresa, é importante
haver sinergia entre diferentes departamentos, para que a ação conjunta resulte no
sucesso da empresa.
O autor cita ao chamado “Goodwill Sinérgico”, havendo uma sinergia
positiva, assim, o valor final da entidade seria uma soma cumulativa, dos valores
econômicos de seus ativos, sendo mais bem vista do que a avaliação do tratamento
como um todo.
Para que tal assunto seja valido, é necessário ter uma revisão por
terceiros, como por exemplo, auditores externos, para confirmação dos valores
expostos nas demonstrações.
2.3.3 Goodwill Subjetivo
Conforme cita Iudícibus (2000, p: 211) das três perspectivas referentes ao
Goodwill, somente a terceira é considerada, Goodwill Subjetivo:
35
1. Como excesso de preço pago pela compra de um empreendimento ou
patrimônio sobre o valor de mercado de seus ativos líquidos;
2. Nas consolidações, como o excesso de valor pago pela companhia mãe por
sua participação sobre os ativos líquidos da subsidiária;
3. Como o valor presente dos lucros esperados, descontados de seus custos de
oportunidade.
O Goodwill tem sido considerado sob tripla perspectivas, a 1 e 2 é
lançado na Contabilidade; já a 3 é denominado “Goodwill subjetivo”, origina-se de
expectativas subjetivas sobre a rentabilidade futura do empreendimento acima do
custo de oportunidade. O Goodwill de número 1 muitas vezes se origina de
expectativas do mesmo tipo na análise do comprador, embora concretizado em um
preço efetivo pago a maior. Conforme relata Most, ele descreve o Goodwill de tipos
10 e 20 de forma idêntica. Já o lucro em excesso, é debitado usualmente para
despesas. O tratamento, no Brasil, dado pela Lei das Sociedades por Ações, será
visto posteriormente quando for exposto o tópico sobre consolidações e equivalência
patrimonial, sendo assim:
As empresas não registram o Goodwill de tipo 3, criado ou mantido, devido às dificuldades quanto a problemas de objetividade. Esse Goodwill seria expresso pela diferença entre o lucro projetado para os períodos menos o valor do patrimônio líquido expresso a valores de realização no início de cada período multiplicado pela taxa de custo de oportunidade (investimento de risco zero); cada diferença é dividida pela taxa desejada de retorno (ou custo de capital). Iudícibus (2000, p: 211).
Como menciona Most, outra forma de alternativa que aborda o
Goodwill é dada pela técnica de orçamento de capital, que séria o conceito
equivalente ao valor atual liquido. Neste aspecto, o Goodwill seria a diferença entre
o valor atual dos fluxos de caixa gerados pelo empreendimento e o valor de custo
dos elementos que geraram tal fluxo. Seja qual for à maneira pela qual se tenta
mensurar o Goodwill, permanecem as grandes dificuldades. Em primeiro lugar,
existe o problema da projeção do lucro do fluxo de caixa, não desprezível.
36
Os problemas da taxa e do horizonte são talvez até mais complexos:
Apesar de tais subjetivismos, o método da capitalização de lucro que racionaliza
esta particular “visualização” do que venha a ser Goodwill apresenta um arcabouço
conceitual que nos permite delimitar ou sistematizar algo que necessariamente, deve
ser subjetivo, por ser elemento mais intangível dos intangíveis.
Sendo que a empresa não acumula em suas contas o valor estimado
do Goodwill, fica difícil para o analista externo antecipar a tendência futura de duas
empresas, do mesmo setor, com resultado equivalente.
Frequentemente, a percepção adequada dessas diferenças de
comportamento entre duas empresas igualmente rentáveis, no momento, pode ser o
limite entre um bom ou um medíocre investimento.
Schmidt e J. L. dos Santos (2009, p: 69-70) cita que os principais
problemas encontrados na avaliação do Goodwill subjetivo são:
A projeção do lucro ou do fluxo de caixa posterior;
As dificuldades encontradas na definição da taxa a ser utilizada;
Os problemas relacionados à definição do horizonte.
Justamente pelas dificuldades mencionadas anteriormente, o Goodwill
criado ou construído (subjetivo) não é registrado pela contabilidade, enquanto o
Goodwill adquirido é registrado.
Quanto a estes fatos, esta pesquisa entende que deveria haver mais
estudos a respeito do assunto, para que possa haver uma reavaliação nestes
princípios; tal qual houve com relação à amortização.
Schmidt e Santos (apud Iudícibus, Martins 1972, p: 67) argumenta que:
O estorvo maior que tem incitado esta relutância dos contadores em registrar o Goodwill, que tem causado a pressa em eliminá-lo do ativo, tem sido a própria teoria contábil. Esta importância deriva do fundamental necessário da pessoa que toma decisão posterior.
37
Como não há registros nas demonstrações contábeis com relação ao
Goodwill subjetivo, ele pode ser tanto um bom ou um mau investimento para a
companhia:
Gastos com pesquisa e desenvolvimento;
Acontecimentos de executivos;
Benefícios aos colaboradores, exemplo: alimentação;
Política de substituição de executivos;
E outros intangíveis.
Existem inúmeros métodos de avaliação de ativo intangível que foram
criados ao longo dos anos, Segundo Bryan Carsberg (1966) havia como
característica a avaliação baseada no lucro líquido retido e em um fator
multiplicativo, em um segundo momento surgiram os métodos residuais,
especialmente aqueles designados de superlucros, isto porque se entendia, na
época, que a empresa somente teria ativos intangíveis caso ela possuísse lucros
extraordinários.
Os ativos intangíveis, de forma residual, é alcançar o valor econômico da
empresa como um todo, e subtrair o valor dos ativos tangíveis.
2.3.4 Goodwill Negativo
Sobre o Goodwill negativo, pode-se dizer a respeito com relação aos
estudos realizados por Hendriksen e Van Breda (1999, p: 393), pois definem que:
Pode haver Goodwill negativo? Qualquer que seja a definição do Goodwill é difícil imaginar que tenha valor negativo. Pois, se a empresa valesse em conjunto menos do que seus ativos separadamente, os proprietários anteriores certamente os teriam vendido separadamente, e não o valor real dos ativos identificáveis é menor do que se alega.
Uma reação apropriada seria alocar o patrimônio líquido da empresa aos ativos identificáveis, para que sejam informados a números menores do que os atualmente divulgados. Desse modo, se eliminaria o Goodwill negativo.
38
Se o custo da entidade adquirida é inferior à soma dos valores de
mercado ou calculado ou dos ativos identificáveis, menos o passivo, a diferença
deve ser tratada como redução dos valores dos ativos não circulantes.
Se houver uma diferença não aplicável é que será divulgado um Goodwill
negativo. Na questão de hipótese de venda dos ativos de forma segregada como
forma de diminuir o prejuízo aos proprietários, tais itens podem resultar em fatores
menos favoráveis individualmente. O Goodwill negativo é o oposto do Goodwill
positivo, seu valor identificável não reduz, pois é o seu valor justo. Ele pode ser visto
como um ativo intangível, que poderia ser considerado como “Localização
desfavorável”.
A probabilidade de ocorrido o fator citado, com um desfavorecimento, se a
um Goodwill negativo é um conjunto de fatores, pode haver a capacidade de gerar
ganhos acima do normal. A APBO no 17, de 1o de setembro de 1975, adotou a
última hipótese e estabeleceu um prazo máximo de quarenta anos para
amortização. Anteriormente a esta APBO, eram muito variadas às práticas.
Iudícibus (2010, p: 213), observa que:
O Goodwill negativo, por orientação da Accounting Principles Board Opinion (APBO) deve ser gradualmente creditado em resultado, cita que o devido prazo de 40 anos parece ser longo demais.
Iudícibus (2000, p: 220) cita que Eliseu Martins, em suas pesquisas afirma a falta de melhor critério de utilização pela APBO no 17, o melhor é utilizar a média de idades do grupo de estudo. Esta forma é adotada pela CVM (amortização à medida), da maneira que for realizada na coligada ou na controlada por depreciação, por amortização ou por exaustão dos bens, ou por baixa em decorrência de eliminação ou de perecimento desses mesmos bens.
Schmidt e J. L. dos Santos (2009, p: 172) define que o Goodwill negativo
é a expressão utilizada, nas normas internacionais e norte-americanas, para
representar o que nas normas brasileiras corresponde a um conceito similar ao do
deságio que surge na aquisição de investimentos avaliados pelo método da
equivalência patrimonial com fundamento econômico em expectativa de prejuízos
posteriores.
39
É importante destacar que, da mesma forma que o registro contábil do
Goodwill, a contabilização do Goodwill negativo, não é feita em conta distinta do
investimento.
Segundo Schmidt e Santos (2009, p: 124) a qual cita que o Goodwill
negativo é definido nas Normas Internacionais, no parágrafo 59 do IAS 22, como
qualquer excesso na data da transação de troca, da participação do adquirente no
valor justo dos ativos e passivos identificáveis sobre o valor pago. Esta definição se
exemplifica com a situação patrimonial e de valor justo da investida:
Exemplo Tabela: 2
Valor Contábil Valor Justo
Caixa 20.000 20.000
Estoques 5.000 15.000
Imóveis 5.000 20.000
Patentes 5.000 10.000
$ 35.000 $ 65.000
Situação patrimonial e de valor justo da investida adquirida. Fonte: Schmidt e Santos (2009, p: 124).
Se a empresa investidora adquiriu o controle acionário da investida por $
50.000, sendo assim o Goodwill é negativo será de $ 15.000, adquirido através da
diferença entre os valores pagos, e os justos, dos ativos líquidos da investida
(50.000 – 65.000). O IFRS de março de 2004, o Goodwill negativo de vê ser
registrado diretamente no resultado do exercício em uma conta intitulada “Ganhos
na Negociação em uma Transação de Compra”.
Exemplo tabela: 3
D- Investimentos 65.000
C - Ganhos em uma transação de compra (15.000)
C – Caixa 50.000
40
Registro do Goodwill Negativo – Iasb – (Tabela 3).
Fonte: Schmidt e Santos (2009, p: 125).
Fundamentos Econômicos do Goodwill Negativo com relação às normas
Brasileiras, Schmidt e J. L. dos Santos (2009, p: 173) refere-se ao deságio na
aquisição de investimentos que pode ser definida como:
A diferença de valor de mercado e dos ativos e passivos da investida e seu
respectivo valor contábil;
A expectativa de prejuízos posteriores.
Ressalta a importância da informação que pelas normas brasileiras, o
deságio não é motivo economicamente é precisará ser mantido sem amortização,
até que o investimento seja baixado por afastamento ou decadência.
2.3.5 Amortizações do Goodwill
Com a edição do FAS 41 e 42, o conceito e a pratica pelos USGAAP foi
alterado. Iudícibus (2000, p: 236) relata que o Goodwill não é mais amortizado, pelo
motivo estabelecido no FAS 41 e 42, mas se faz uma avaliação periódica de seu
potencial; caso tenha diminuído, deverá ser feita uma provisão dedutiva de
Impairment.
O Goodwill não necessitará ser amortizado arbitrariamente num certo
número de anos. Hendriksen e Van Breda (1999, p: 394) relatam que, os ativos
intangíveis são gerados gradativamente pela empresa a partir de gastos anuais
lançados imediatamente na despesa.
Os intangíveis que são adquiridos por meio de uma compra ou
desenvolvidos por meio de gastos extraordinários identificáveis são frequentemente
capitalizados e amortizados, tal como acontece com a depreciação de instalações e
equipamentos. Uma vez determinado o valor inicial a serem amortizados, os
principais fatores a serem estimados são:
A vida útil do ativo
O ritmo de alocação aos vários períodos da vida útil do ativo.
41
O valor residual ou de liquidação é, em geral inexistente ou insignificante.
As dificuldades na amortização do ativo intangível, é que caso seja exigida uma
alocação de valor, além do lançamento de despesas correntes para a manutenção
de seus valores, haverá um duplo lançamento contra o lucro durante o prazo de
amortização.
O acontecimento é parecido com o de lançamento do custo de
equipamento de reposição contra lucro, ao mesmo tempo, em que se deprecia o
custo do equipamento original. A reposição com despesas é reconhecida; a
amortização do custo original não será apropriada e se for, o custo das reposições
deverá ser capitalizado.
As dificuldades associadas às mensurações, informam que os
lançamentos de reposições e a despesa sem a amortização do custo original podem
ser o método mais correto.
A amortização do Goodwill nas Normas Norte-americanas, conforme
menciona Schmidt e J. L. dos Santos (2009, p: 146) com relação ao parágrafo 18 do
FAS 142, define que o Goodwill não será amortizado. Ele será testado para
impairment em nível de um segmento operacional da empresa. Sendo Impairment,
condição que existe quando o valor contábil do Goodwill excede seu valor justo
implícito; sua importância é aproveitada porque o valor justo do mesmo somente
pode ser mensurado como um valor residual, ou seja, não pode ser mensurado
claramente. Logo, é utilizado um método para causar um valor estimado razoável
para o Goodwill, visando mensurá-lo e reconhecer a perda e ganhos.
A Amortização no Goodwill Negativo, segundo Hendriksen e Van Breda
(1999, p: 396), no que diz respeito ao:
O APB 16, sugere que quando reconhecido, deve ser levado ao lucro em exercícios por meio de um processo sistemático de amortização. O Comitê de Padrões Contábeis da Grã-Bretanha faz a mesma recomendação. O ARS 10 refinou esse enfoque sugerindo que Goodwill negativo indica a necessidade de gastos para melhorar a organização e aumentar a eficiência da empresa.
42
Com esta conclusão, o Goodwill negativo seria classificado como um
passivo, e ele deve ser reduzido por meio do lançamento, dos gastos e da conta do
Goodwill, e não a despesa. Hendriksen e Van Breda (1999) demonstram que a uma
emergência em aumentar a eficiência de uma empresa não se encaixa na definição
usada de passivo. Mais a qualquer custo pode ser lançado contra o passivo, o
resultado seria caprichoso e arbitrário. Neste caso ocorre uma superavaliação para a
matriz dos ativos líquidos. Todavia como muitas empresas, informam esse crédito
diferido, nem como passivo, nem como patrimônio dos acionistas, ele é um item de
balanço destituído de significado.
A melhor escolha ao invés de “alocação”, é a simples “baixa imediata”,
contra lucros retidos ou reservas. Escolha sugerida no ARS 10. As regras
contábeis aplicadas nas entidades dependem muito dos acionistas, gerentes ou
administradores e até dos contadores.
2.3.6 Goodwill adquirido ou Goodwill comprado
Existe um consenso entre os doutrinadores sobre a matéria, oferecendo
assim, a certeza de que o Goodwill necessita ser tratado como parcela residual. Pois
então o adquirente será responsável pela diferença entre os ativos líquidos a valor
de mercado. Hendriksen e Van Breda (1999), nas suas pesquisas, concebem de
que os americanos procuram superavaliar o preço na compra. Já Iudícibus et. al.
(2010) afirma que a contraprestação transferida em troca da aquisição de um
investimento é representada por três parcelas:
a) Ativos tangíveis identificáveis e Passivos assumidos, mensurados a valor
justo;
b) Ativos intangíveis identificáveis, também mensurados a valor justo;
c) Goodwill, que denomina ser o valor residual.
Neste caso unanime o pensamento dos doutrinadores com relação às
normas vigentes, demonstra o Goodwill na aquisição de uma entidade que ao qual
retribui a soma do não identificável como item tangível ou intangível. Há então um
43
valor residual, que resulta da aquisição de um investimento. Sendo assim o
desenvolvimento do Goodwill é favorável.
Se não há valor residual, e houve a aquisição do investimento, pode-se
dizer que a entidade identificará um Goodwill igual à zero, pouco provável o
acontecimento, por ser uma combinação de negócio. Caso a qual pode ocorrer se
for o caso de uma fusão.
No caso do tratamento contábil do Goodwill adquirido no Brasil, os
conceitos do Goodwill, pelo motivo de sua relevante importância, este conceito é
conhecido, nas normas do Brasil, pelo ágio na aquisição, fundamentado em
esperança de lucro, que corresponde à diferença entre o valor de mercado,
adequado ao patrimônio líquido adquirido na compra, que será avaliado pelo método
de equivalência patrimonial.
O ágio é lançado separado do valor de equivalência patrimonial nas
demonstrações financeiras individuais da investidora. Schmidt e J. L. dos Santos
(2009, p: 84) dizem que as principais normas contábeis referentes ao assunto é a
Lei n0 6.404 de 15 de dezembro de 1976, alterada pelas Leis n0 9.457, de 5 de maio
de 1997, n010.303, de 31 de outubro de 2001 e n0 247/96 e 285/98 da Comissão de
Valores Mobiliários.
Schmidt e J. L. dos Santos (2009, p: 67) mencionam que os proponentes
dessa abordagem enfatizam que diferentemente dos outros ativos, o Goodwill não é
separável do negócio como um todo e, consequentemente, não pode ser vendido
sem que ocorra a venda do negócio.
O tratamento contábil do Goodwill no IASB, com base nas mesmas
hipóteses formuladas para as normas brasileiras, nas normas internacionais o
tratamento contábil do Goodwill tem o devido exemplo:
Os ajustes na consolidação são similares àqueles efetuados no Brasil,
porém, utilizando-se a totalidade da diferença entre o valor justo da empresa como
um todo e o valor contábil dos ativos líquidos da investida ($ 2.687,50 - $ 2.500) que
deve ser adicionada aos ativos e passivos que deram origem a tais diferenças.
44
Já a participação de minoritários é obtida multiplicando-se o valor justo da
investida como um todo pelo percentual dos acionistas minoritários, ou seja, $
537,50 (2.687,50 x 20%). Esses são os ajustes. Conforme, Schmidt e J. L. dos
Santos (2009, p: 113) a qual se observa que:
As normas internacionais decidem Goodwill como algum excesso de valor pago em uma obtenção, em relação à participação do adquirente no valor justo dos ativos e passivos identificáveis da entidade adquirida.
Na definição anterior, verifica-se uma nítida diferença entre as normas internacionais e as brasileiras, pois de acordo com as normas internacionais o Goodwill é obtido pela diferença entre o valor pago e o valor justo da entidade adquirida, enquanto as normas brasileiras adotaram o cotejo entre o valor pago e o valor contábil dos ativos líquidos da entidade adquirida.
O doutrinador, ainda faz menção no tocante, nas normas internacionais
os ativos intangíveis, quando na sua aquisição, estes possam ser mensurados com
confiabilidade, devendo ser registrados isoladamente do Goodwill. O tratamento
contábil, omisso na legislação brasileira, em que apenas verificasse o valor dos
ativos existentes nos registros da adquirida.
Na relação dessas à amortização do Goodwill, as normas internacionais,
de acordo com o IFRS n0 3/04, determina que, não deva ser amortizado, pois possui
a vida útil ilimitada, contudo deve ser testado anualmente para impairment.
2.3.7 Teste de Impairment – Goodwill
O conhecimento do teste de impairment tem como objetivo principal
assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor
superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda.
Schmidt e Santos (2009, p: 146) orientam que a mensuração da perda
com “impairment” está descrita no parágrafo 19 do FAS 142, determinando o
tratamento em duas etapas.
A primeira etapa do teste de “impairment do Goodwill” tem como escopo
a identificação de potenciais imparment, logo confronta o valor justo de um
segmento operacional da empresa, com seu valor contábil, incluindo o Goodwill.
45
No caso se valor justo do segmento operacional seja superior ao valor
contábil, o Goodwill do segmento operacional é considerado não deteriorado,
conforme exemplo:
Tabela: 4
Valor justo do segmento
operacional 66.000
Valor contábil do segmento
operacional (65.350)
Diferença 650
Teste Impairment (primeira etapa). Fonte: Schmidt e Santos (2009, p: 147).
Na tabela 4, tendo o valor justo a exceder o valor contábil, não é
necessário avançar para próxima fase do teste. Porém em contrário senso, o valor
contábil do segmento operacional excede seu valor justo, (por exemplo, 65.000),
ainda em relação à tabela 4, a segunda etapa do teste será utilizada para mensurar
a perda com impairment.
O parágrafo 20 do FAS 142 nos traz a definição da segunda etapa do
teste de impairment do Goodwill, usada para mensurar o valor da perda por
impairment, compara o valor justo implícito do Goodwill do segmento operacional
com seu valor contábil. Definem que caso o valor contábil do Goodwill do segmento
operacional exceda o valor justo implícito do Goodwill, uma perda com impairment
será reconhecida e seu valor será igual ao do exemplo da tabela 5.
Tabela: 5
Valor justo implícito do Goodwill segmento
operacional 29.900
Valor contábil do Goodwill segmento
operacional (30.350)
46
Perda com impairment (450)
Teste Impairment (primeira etapa). Fonte: Schmidt e Santos (2009, p: 147).
A perda reconhecida não poderá exceder o valor contábil do Goodwill.
Porem uma vez reconhecida em valor menor, à perda com impairment do Goodwill,
o valor ajustado do Goodwill, será sua nova base contábil. Uma posterior reversão
da perda por impairment do Goodwill é proibida, uma vez que a mensuração da
perda está completa.
O parágrafo 21 do FAS 142 define que o valor justo implícito do Goodwill
será determinado da mesma forma que o valor do Goodwill reconhecido em uma
combinação de negócios. Isto é, a entidade alocará o valor justo de um segmento
operacional para todos os ativos e obrigações que o compõem (incluindo qualquer
ativo intangível não reconhecido), como se o mesmo tivesse sido adquirido em uma
combinação de negócios e o valor justo do segmento operacional fosse pago para
adquirir o segmento operacional. Schmidt e J. L. dos Santos (2009, p: 172) refere-se
às normas brasileiras, a partir do advento da Deliberação CVM nº 527/07, passou a
existir um tratamento específico para verificar se o valor do ágio é recuperável. Esse
tratamento contábil é similar ao utilizado nas normas internacionais.
De acordo com normas internacionais e norte-americanas, o Goodwill
deverá ser testado, no mínimo, anualmente, para verificar se seu valor é recuperável
(teste de impairment), pois o mesmo não sofre amortização.
2.3.8 Goodwill Adquirido em uma Combinação de Negócios
Schmidt (2009, p: 145), diz que o Goodwill adquirido em uma combinação
de negócios, está elencado nas normas norte-americanas no parágrafo 43 do FAS
141, que o define como o excesso de valor pago pela empresa adquirente sobre o
valor justo dos ativos líquidos adquiridos.
Além disso, neste parágrafo cita-se que qualquer ativo intangível que não
preencher o critério contratual ou legal e de separabilidade, estabelecidos no
parágrafo 39, será reconhecido como Goodwill.
47
Exemplifica o autor tal conceito partindo-se da mesma situação
patrimonial e de valor justo da investida apresentada nas normas internacionais.
Tabela: 6
Valor $ Contábil Valor justo
Estoque 10.000 15.000
Imóveis 45.000 70.000
Patentes (10.000) (20.000)
Contas a pagar 5.000 10.000
60.000 95.000
Valor Contábil e justo dos ativos líquidos – US-GAAP. Fonte: (Schmidt 2009, p: 145).
Relata a relação com a situação patrimonial e de valor justo dos ativos
líquidos da investida, apresentados acima, supondo que a empresa investidora
adquiriu o controle acionário da investida por $ 120.000,00 o valor de Goodwill será
de $ 25.000,00 obtido pela diferença entre o valor pago e o valor justo dos ativos
líquidos da investida (120.000,00-95.000,00).
Da mesma forma que nas normas internacionais, o registro contábil do
Goodwill nas normas norte-americanas, não é feita em subconta distinta do
investimento, veja na tabela 7:
Tabela: 7
D- Investimentos 120.000,00
C – Caixa 120.000,00
Registro contábil do Goodwill – US-GAAP. Fonte: Schmidt e Santos (2009, p: 145).
48
O valor do Goodwill deve ser evidenciado nas demonstrações financeiras
consolidadas, veja tabela 8:
Tabela: 8
ATIVO 130.000,00
Estoques 15.000,00
Imóveis 70.000,00
Patentes 20.000,00
Goodwill 25.000,00
PASSIVO 130.000,00
Contas a pagar 10.000,00
Capital Social 120.000,00
Apresentação do Goodwill no Balanço Patrimonial Consolidado. Fonte: Schmidt e Santos (2009, p: 145).
O tratamento contábil de Goodwill adquirido nas normas Norte-
Americanas, Schmidt e J. L. dos Santos (2009, p: 133) mencionam conceitos
importantes, como relação ao FASB, que é uma entidade não governamental com
sete membros, para a provação de um pronunciamento, são necessários cinco
votos. Esta escolha estabelece padrões de contabilidade para todas as companhias
cujas demonstrações financeiras são auditadas. E todos os pronunciamentos do
FAS são obrigatórios, as principais normas norte-americanas relacionadas ao
Goodwill são os Pronunciamentos FAS 22, 25, 27, 38, 94, 141 e 142.
As diferenças entre o APB 16 e o Pronunciamento FAS 141 diz Schmidt e
J. L. dos Santos (2009, p: 134), são as modificações introduzidas pelo FAS nos
pronunciamentos 141 e 142. Houve diferenças, referente às abordagens utilizadas
na contabilização das combinações de negócios, que anteriormente eram
contabilizados por dois métodos: o método da comunhão de interesses e o método
de compra.
49
Após a vigência do Pronunciamento FAS 141, foi determinado o método
de abordagem, que será usado nas combinações de negócios são aquisições e,
consequentemente, todas essas operações devem ser contabilizadas da mesma
forma que outros ativos adquiridos, ou seja, com base no seu valor de troca.
Os autores demonstram as alterações na contabilização das combinações
de negócios que foram as citadas abaixo:
O mesmo requer que todas as combinações de negócios sejam
contabilizadas por um único método, o de compra;
Diferentemente da Opinion APB 16, que requeria o reconhecimento separado
de ativos intangíveis que pudessem ser identificados e mensurados, esse
pronunciamento requer que eles sejam reconhecidos como um ativo, exceto o
Goodwill, se ele encontra um dos seguintes critérios: o critério contratual ou
legal ou critério de separabilidade;
Esse pronunciamento requer a evidenciação das principais razões para uma
combinação de negócios e a alocação do preço de compra pago pelos ativos
adquiridos e obrigações assumidas, nas principais rubricas do balanço
patrimonial.
Esse pronunciamento requer a evidenciação das principais razões para uma
combinação de negócios e a alocação do preço de compra pago pelos ativos
adquiridos e obrigações assumidas, nas principais rubricas do balanço
patrimonial. Quando o valor do Goodwill e dos ativos intangíveis adquiridos
forem significativos em relação ao preço de compra pago, a evidenciação de
outras informações sobre esses ativos é requerida, tais como o valor do
Goodwill por segmento operacional e o valor do preço de compra atribuído
para cada grupo principal de ativos intangíveis.
Com relação às diferenças entre o APB 17 e o Pronunciamento FAZ 142,
pode-se dizer que o autor menciona que o tratamento contábil dos ativos intangíveis,
nas normas norte americanas, era regulamentado pela Opinion 17 do APB; contudo,
em junho de 2001, ela foi substituída pelo Pronunciamento FAS 142. As principais
diferenças entre esses pronunciamentos estão relacionadas a seguir: A Opinion 17
do APB presumia que o Goodwill e todos os outros ativos intangíveis perdiam sua
50
utilidade, ou seja, tinham vida útil finita, consequentemente seus valores deveriam
ser amortizados na determinação do resultado líquido. Esse pronunciamento
também determinava um teto máximo de amortização arbitrária de 40 anos.
O Pronunciamento FAS 142 não presume que os ativos intangíveis
percam utilidade. Em vez disso, presume que o Goodwill e os demais ativos
intangíveis possuem vida útil indefinida e não devem ser amortizados, mas deverão
ser testados, no mínimo anualmente, para verificar se ocorreu perda de utilidade
(teste de impairment).
Ativos intangíveis que possuam vida útil finita continuarão a ser
amortizados sobre suas vidas úteis, mas sem uma limitação de um teto máximo
arbitrário, como era feito anteriormente (prazo de 40 anos). O Pronunciamento FAS
142 fornece um guia para testar os ativos intangíveis que não serão amortizados,
pois eles deverão ser testados no mínimo anualmente por meio da comparação do
valor justo dos ativos com o valor contábil registrado na companhia.
O Goodwill será testado para verificação de perda de utilidade, no
máximo anualmente, usando um processo de duas etapas, que se inicia com a
estimativa do valor justo do segmento operacional, e como diferencial ao APB 17, o
Pronunciamento FAS 142 requer a evidenciação de informações sobre o Goodwill e
outros intangíveis nos anos sequentes a sua aquisição, que anteriormente não era
solicitado.
O FAS 142, diz que há melhorias substanciais com relação às
informações financeiras, porque as demonstrações financeiras das entidades que
adquirem Goodwill e outros intangíveis irão refletir melhor a base econômica desses
ativos. Sendo os usuários das demonstrações financeiras terão melhor capacidade
de entender os investimentos feitos nesses ativos e o subsequente desempenho dos
investimentos.
2.3.9 Goodwill Interno ou Goodwill Não Comprado
A novidade do Goodwill gerado internamente é um fator bastante
importante nas Demonstrações contábeis, pois estabelece o conhecimento dos
ativos que geram fluxo de caixa para as empresas. Hendriksen e Van Breda (1999,
51
p: 388) definem “a compra de uma empresa simplesmente traz à tona intangível
como Goodwill, mas não os cria”. Além destes fatos, não se esquece que os
benefícios do Goodwill são incertos, impedindo assim todo o acontecimento contábil.
Toda relação esta baseada no tratamento contábil; na realização da receita com a
despesa para legalizar os fatos.
Monobe (1986, p: 104) Ilustra que o fato das demonstrações de defesa de
seus registros, demonstra a irrealidade nas demonstrações contábeis em particular
nos balanços patrimoniais. Ocorrendo o fato citado, pode trazer uma distorção nos
índices de mensuração do desempenho, alterando os lucros e fazendo com que os
resultados não sejam confiáveis. Monobe (1986, p: 107) menciona um contexto de
que quando uma vez adquirido e contabilizado o Goodwill, constata-se nos anos
seguintes, que o Goodwill da empresa permaneceu constante ou sofreu aumentos,
os conservadores que defendem a amortização do Goodwill adquirido, atribuem tal
constância ou aumento ao Goodwill desenvolvido pela própria empresa, embora se
oponham ferrenhamente em reconhecê-los. Como se assegura essa variação, sem
o conhecimento do comportamento das duas variáveis: o Goodwill adquirido e o não
adquirido.
A mistura do Goodwill adquirido e não adquirido, sempre vai ocorrer, na
medida em que houver aquisições de outras empresas e pode-se afirmar que não
será possível um tratamento adequado do Goodwill adquirido, se o não adquirido
continuar a ser ignorado. Existem evidências de que seus registros correspondem
ao preenchimento de uma importante lacuna nas entidades, como vantagem aos
usuários.
2.4 Conceito do Capital Intelectual
Através do comportamento humano e da necessidade da sociedade com
as transformações mundiais, as informações sendo avançadas e a globalização com
suas evoluções, a transição da passagem de uma sociedade industrial para uma
sociedade do conhecimento, em que os recursos econômicos utilizados até então,
terra, capital e trabalho, uniram-se ao conhecimento racional, alterou-se
52
principalmente, a estrutura econômica das nações e, sobretudo, a forma de atribuir
valor ao ser humano, único detentor do conhecimento.
Sendo assim a evolução vem ocorrendo e transformando as
necessidades das pessoas e também das empresas, fazendo com que o intelecto
humano seja aprimorado e utilizado. O Capital Intelectual (CI) é considerado uma
nova teoria mundial, mas que na prática já existe há muito tempo e sua mensuração
nas empresas torna-se cada vez mais necessária para o mercado de Capital
Mundial.
Há algumas divergências em alguns assuntos a respeito, pois a
complexidade baseia-se no fato de que o mesmo deve ser submetido a uma análise
de estudiosos na área contábil. Lopes (2001, p: 10) esclarece que: “Capital
intelectual” ou “Goodwill Ampliado”, corresponde aos recursos intangíveis e alguns
tangíveis, ambos de difícil mensuração, existentes no patrimônio das pessoas físicas
ou jurídicas, para os quais a contabilidade mundial não conseguiu atribuir valor,
portanto, permanecem excluídos dos mais importantes relatórios contábeis (Balanço
Patrimonial e Demonstrativo de Resultados elaborados nas empresas).
O autor, H. Thomas Johnson (1998, p: 3), menciona que:
“... o Capital Intelectual esconde-se no interior do mais misterioso lançamento contábil, aquele referente ao Goodwill. A diferença, ele afirma, é que, tradicionalmente, o Goodwill ressaltava ativos incomuns, mas existentes, como as marcas registradas. Em comparação, o Capital Intelectual abrange ativos mais difíceis de expressar, como a capacidade de uma empresa aprender a adaptar-se...”
Edvinsson e Malone (1998, p: 4) mencionam que, observadores até
sugeriram que o Capital Intelectual, fosse efetivamente classificado de maneira mais
ampla naquilo que, devido às regras, é considerado como ativo permanente, o qual
em um exame mais acurado, demonstra ser menos permanente. Lopes (2001, p: 34)
descreve que independentemente da definição a ser adotada, torna-se evidente que
o valor do Capital Intelectual no mundo dos negócios é imenso.
53
Nos Estados Unidos, o valor de mercado de uma empresa varia
normalmente entre duas a nove vezes seu valor contábil. Motivo este
importantíssimo, pois a uma enorme relevância no mundo dos negócios.
Schmidt (2009, p: 188) menciona que ao longo do século XX,
economistas e contadores realizaram muitos trabalhos que envolviam o tema, de
modo geral ou específico, e tratavam a contabilização dos recursos humanos como
um ativo intangível, sendo considerado o agente, mas ainda encontrando resistência
na contabilidade tradicional de ser visto como tal em função de a entidade:
Não possuir sua posse e propriedade;
Não possuir seu controle;
A complexidade de atribuição de valor.
O autor também observa que a Contabilidade depara com uma
dificuldade que representa um grande desafio, o qual precisa por ela ser
solucionado, utilizando-se de pesquisas e experiências práticas. Esse desafio é o
de atribuir valor aos ativos intangíveis, especialmente o Capital Intelectual o que se
faz presente em todas as organizações: para isso, torna-se necessário evidenciar o
retorno proporcionado por esse recurso. Este reconhecimento é importantíssimo
para as empresas, pois identifica a parcela de contribuição que eles têm nos
resultados das entidades.
M. T. Pompa Antunes (apud Brooking 1996, p:12-13) menciona o Capital
Intelectual como frutos das mudanças nas áreas da tecnologia da informação, mídia
e comunicação, que trazem benefícios intangíveis para as empresas e para seus
colaboradores.
O Capital Intelectual pode ser dividido em quatro partes, sendo elas:
1. Ativo de mercado: potencial que a empresa possui em decorrência dos
intangíveis, que estão relacionados ao mercado, tais como marcas, clientes,
lealdade dos clientes, negócios periódicos, negócios em andamento, canais
de distribuição, franquias, etc.;
2. Ativo humano: os benefícios que o indivíduo pode proporcionar para as
organizações por meio de sua expertise, criatividade conhecimento,
habilidade para resolver problemas, tudo visto de forma coletiva e dinâmica;
54
3. Ativo de propriedade Intelectual: os ativos que necessitam de proteção legal
para proporcionarem às organizações benefícios, tais como know-how,
segredos industriais, copyright, patentes, designs, etc.;
4. Ativo de infraestrutura: as tecnologias, as metodologias e os processos
empregados como cultura, sistema de informação métodos gerenciais,
aceitação de risco, banco de dados de clientes, etc.
M. T. Pompa Antunes (apud Edvinsson e Malone 1998, p: 9) empregam
uma linguagem metafórica no intuito de melhor conceituar o Capital Intelectual.
Comparando uma empresa a uma árvore, consideram a parte visível como tronco,
galhos e folhas, a que está descrita em organogramas, nas demonstrações
contábeis e em outros documentos, e a parte que se encontra abaixo da superfície,
no sistema de raízes, Capital Intelectual, que são os fatores dinâmicos ocultos que
embasam a empresa visível formada por edifícios e produtos.
Tabela: 9
a. Definição de Brooking:
Empresa = Ativos Tangíveis + Capital Intelectual
Capital Intelectual = Ativos de Mercado + Ativos Humanos +
Ativos de Propriedade Intelectual + Ativos de Infra Estrutura
b. Definição de Edvinsson e Malone:
Empresa = Parte Visível + Parte Oculta
Parte Oculta = Capital Intelectual
Capital Intelectual = Capital Humano = Capital Estrutural
Fonte: M.T. Pompa Antunes (2000, p: 79).
M. T. P. Antunes (2000, p: 80) analisando-se essas equações, verifica-se
que existe uma diferença quanto à classificação utilizada: o Capital Estrutural
55
definido por Edvinsson e Malone contém os Ativos de Mercado, de Propriedade
Intelectual e de Infraestrutura apontados por Brooking.
Admite-se sua utilização como sinônima, pois o Capital Intelectual é o
conjunto de valores (ou ativo, ou recursos, ou capital) ocultos que agregam valor às
empresas e permitem sua continuidade. As ponderações sobre os conceitos
apresentados constata-se que a metáfora da árvore permite uma inferência: se a
parte oculta da empresa é representada pelo Capital Intelectual, o Capital Físico
mais o Capital Financeiro representam a parte visível.
2.4.1 O Goodwill versos Capital Intelectual
M. T. Pompa Antunes (2000, p: 85) menciona em seu livro que, após a
conceituação de Capital Intelectual e de Goodwill, julga-se oportuno tecer-lhes
algumas considerações, tendo em vista ambos abordarem os ativos intangíveis,
identificando os pontos em comum, a fim de que se possa estabelecer uma relação
entre os dois conceitos. O valor de Goodwill de uma empresa, segundo observou
Monobe (1986, p: 62), seja em sua forma convencional, seja em sua forma definida
como sinergético, estará sempre relacionado com a capacidade de geração de
lucros dessa empresa. Da mesma forma, os autores até então citados relacionam o
Capital Intelectual à geração de lucros em longo prazo. Isso parece um tanto
coerente com a definição de ativo adotada. Os fatores responsáveis pela formação
de Goodwill segundo Catlett e Olson (apud Martins, 1972, p: 75) e pela formação do
Capital Intelectual, segundo Brooking (1996, p: 17), porem ser identificados vários
pontos em comum, conforme visto a seguir:
Administração superior; Organização ou gerente de vendas proeminentes; Fraqueza
na administração do competidor; Propaganda eficaz; Processos secretos de
fabricação; Boas relações com os colaboradores; Crédito proeminente como
resultado de uma sólida reputação; Excelente treinamento para os colaboradores;
Desenvolvimento desfavorável nas operações do competidor; Associações
favoráveis com outra empresa; Localização estratégica.
É relevante observar que os autores admitem a impossibilidade de listar
todos os fatores e condições em virtude da própria natureza do Goodwill.
56
Estes são alguns fatores que geram o Capital Intelectual:
Conhecimento, por parte do funcionário, do que representa seu trabalho para o
objetivo global da companhia; Funcionário tratado como um ativo raro; Esforço da
administração para alocar a pessoa certa na função certa, considerando suas
habilidades; Existência de oportunidade para desenvolver profissional e pessoal;
Identificação do know-how gerado pela P&D; Identificação dos clientes periódicos;
Existência de uma estratégia proativa para tratar a propriedade intelectual;
Mensuração do valor da marca; Avaliação do retorno sobre o investimento realizado
em canais de distribuição; Sinergia entre os programas de treinamento e os
objetivos corporativos.
Outro ponto importante trata do nascimento do Capital Intelectual, para
Brooking (1996, p: 12), o Capital Intelectual começou quando o primeiro vendedor
estabeleceu um bom relacionamento com seu cliente, o que se denominou Goodwill.
Edvinsson e Malone (1997, p: 11) consideram que o Capital Intelectual
pode apresentar-se como uma nova teoria, mas que ele esteve sempre presente na
forma de bom-senso (considerando um dos elementos de Goodwill), e que o
interesse em entender a diferença entre o valor de mercado de uma empresa e seu
valor contábil sempre existiu.
O que se modificou foi à forma de entender esse diferencial. Antes ele
era atribuído a fatores inteiramente subjetivos e que, portanto, jamais poderiam ser
medidos empiricamente (Goodwill?). Esta afirmação sugere que o Capital Intelectual
iniciou-se com base no Goodwill, quando de seu conceito inicial e limitado,
sugerindo, ainda, uma precipitada aglutinação dos dois conceitos. Isso pode ser
confirmado comparando-se as classificações de ambos e os fatores responsáveis
por suas formações. M. T. P. Antunes (2000, p: 87 apud Edvinsson e Malone 1998,
p: 4).
O Capital Intelectual se encontra escondido no interior do “mais
misterioso lançamento contábil, aquele referente ao Goodwill”, dá-nos uma ideia de
complementaridade. Quanto à questão de identificação de tais elementos, esta se
apresenta de forma muito mais complexa do que pode parecer à primeira vista.
Conforme a literatura consultada.
57
Monobe (1986, p: 55), ao se referir à problemática da identificação do
Goodwill, assume que “um dos problemas subsistentes continua sendo a linha
divisória entre o valor atribuível ao Goodwill e aqueles atribuíveis a outros
intangíveis, o que acarreta especialmente dificuldade na sua mensuração”. Portanto,
o que os idealizadores do modelo estão resolvendo parte dos componentes
subjetivos do Goodwill e não o problema do Goodwill em sua totalidade, ou melhor,
“explicando a diferença entre o valor contábil e o valor de mercado”, como se
referem. Por outro lado, supondo que consigam identificar e mensurar objetivamente
cada elemento que compõe o Capital Intelectual (ou seja, todos os elementos que
estão classificados e agrupados como Capital Intelectual), o Goodwill continuaria
existindo, segundo o conceito do Goodwill Sinergético.
Pode-se concluir, portanto, conforme demonstrado, que:
A preocupação em identificar e mensurar os valores intangíveis de uma
empresa não é recente;
Os autores citados assumem a existência do Capital Intelectual há séculos,
tendo como origem o Goodwill;
Goodwill e Capital Intelectual fazem parte do mesmo fenômeno, pois os fatores
que identificam a existência de um valor a mais numa organização, e que
integram o Capital Intelectual, já faziam parte do Goodwill, considerando-se o
segundo pode ser verificado pelas classificações mencionadas e datadas da
primeira metade deste século, podendo ser justificada a inclusão de novos
elementos pela evolução natural da sociedade;
O conceito de Capital Intelectual é uma tentativa de identificar mensurar tais
intangíveis que, enquanto não mensurados, resultam em parte do Goodwill;
Capital Intelectual é um conceito que identifica e agrupa elementos
intangíveis (de acordo com as classificações apresentadas) que antes
pertenciam ao Goodwill, considerando-se o Goodwill como resultante da não
aceitação pela contabilidade Financeira de vários itens como componentes do
ativo, em virtude, principalmente, dos Princípios do Custo com Base de Valor
e da Confrontação das despesas com as Receitas mais as Convenções da
Objetividade e do Conservadorismo.
58
Portanto o Goodwill apresenta um conceito mais abrangente do que o do
Capital Intelectual, considerando todas as conclusões, e mais o conceito de Goodwill
Sinergístico. E, principalmente, Capital Intelectual não é um conceito novo e, muito
menos, desconhecido pela Contabilidade.
Enfim as pesquisas mostram que os ativos qualitativos podem ser itens
do Balanço Patrimonial e que o reconhecimento da realidade empresarial atual está
forçando a emergência de um novo equilíbrio, em que o passado é computado
levando-se em conta os resultados de amanhã, e os aspectos financeiros são
influenciados pelos não financeiros: o Capital Intelectual. M. T. Pompa Antunes
(2000, p: 85 até 89).
A inteligência humana e os recursos intelectuais constituem
presentemente, os ativos mais valiosos de qualquer empresa em todos os tempos; a
grande fonte de riqueza não é de natureza material, mas consiste de informações,
de conhecimento aplicado ao trabalho para criar valor. Porém a falta de experiências
práticas na descoberta e na visualização do Capital Intelectual atinge todos os
acionistas e investidores; por outro lado, outras empresas, tendo problemas, são
artificialmente sustentadas até entrarem em colapso levando junto acionistas e
investidores.
Nos últimos anos revoluções empresariais acontecem e novos tipos de
empresas surgem, empresas mais flexível e com maior estrutura, com produtos e
serviços mais “inteligentes”, com uma participação dos clientes no projeto e na
fabricação do produto e a interligação de fornecedores, distribuidores e sócios
estratégicos por meio de redes de destino comum. São estas as empresas
baseadas em conhecimento intensivo, encontrada em quase todos os setores, de
semicondutores a usinas de aço, que lideraram a revolução, fazendo com que outras
empresas e outras nações tivessem de alcançá-las. Empresas com um diferencial
em seus ativos, mais como calcular este valor de conhecimento técnico incluído em
um produto? Até o estoque torna-se essencialmente sem significado quando a
própria noção de modelo de um produto começa a desaparecer diante da nova
realidade de um artigo especialmente fabricado de acordo com as necessidades do
cliente. Exceto quando o governo exigente que elas informem da maneira
tradicional, o que realmente importa a essas empresas (aos investidores
59
inteligentes) é o Capital Intelectual que mantém uma empresa atrativa e sustentável
em sua criação de valor. Lopes (2001, p: 46 apud Leif e Malone, p: 9).
No Brasil, e em vários outros países que passaram por longos períodos
altamente inflacionários em suas economias, além de todas as dificuldades citadas
acima, houve alguns fatores a mais.
A falta de estrutura organizacional trouxe a falta de um processo de
auditoria sobre os relatórios contábeis tradicionais das companhias, principalmente
daquelas com fins lucrativos de pequenas e médias empresas de porte, colocando
em dúvida a veracidade das informações neles contidos. Por outro lado, o atraso e a
ausência de uma reformulação eficiente na política fiscal brasileira vêm aumentando
o número de empreendedores (empresários) que atuam na economia informal na
qual a desempenho da contabilidade é ineficaz; tais fatos impossibilitam a aplicação
de métodos de mensuração do Capital Intelectual (CI). Lopes (2001, p: 48-49).
60
61
3. PESQUISA E ANÁLISE DE DADOS
3.1 Metodologia
A pesquisa apresentada a seguir tem uma metodologia baseada em um
estudo de caso comparativo múltiplo, com uma relação entre os conceitos a qual
envolve diversos autores, com as empresas selecionadas. Foi elaborado um
questionário com perguntas e respostas objetivas, aplicado no dia 28.03.15, e na
sequência do trabalho foi feita uma análise dos dados obtidos e as considerações
cabíveis. A natureza da realização do mesmo foi por conveniência.
Quanto à abordagem, à pesquisa qualitativa, na concepção de Godoy
(1995, p: 58) apresenta características que são consideradas pelo autor como
“principais” e que oferecem embasamento a este estudo:
O ambiente como fonte direta dos dados;
O pesquisador como instrumento chave;
Possui caráter descritivo;
A análise dos dados é realizada de forma intuitiva e indutivamente pelo
pesquisador;
Não requer o uso de técnicas e métodos estatísticos;
Tem preocupação com a interpretação de fenômenos e a atribuição de
resultados.
Quanto ao tipo de pesquisa exploratório-descritiva, a definição por este
tipo de pesquisa está no fato de que engloba tanto exploratória quanto descritiva:
A pesquisa exploratória é vista como o primeiro passo da pesquisa científica e tem como principal objetivo o aprimoramento de ideias e ou a descoberta de intuições. Esse tipo de pesquisa tem por finalidade proporcionar maiores informações sobre o assunto, facilitar a delimitação da temática de estudo, definir os objetivos ou formular hipóteses de uma pesquisa ou descobrir um novo enfoque que se pretende realizar. Nesse tipo de pesquisa o que conta são as novas informações levantadas (Gil, 2005, p: 42).
62
A pesquisa descritiva, segundo Lakatos e Marconi (2003, p: 52):
Observar, registrar, analisar, classificar e interpretar os fatos e fenômenos (variáveis), sem que o pesquisador interfira neles ou os manipule. Este tipo de pesquisa tem como objetivo fundamental a descrição das características de determinada população ou fenômeno. Ou então, o estabelecimento de relações entre variáveis isto é, aquelas que visam estudar as características de um grupo: sua distribuição por idade, sexo, procedência, nível de escolaridade, estado de saúde física e mental e outros. Procura descobrir, com precisão possível, a frequência como que um fenômeno ocorre, sua precisão possível, a frequência com que um fenômeno ocorre, sua relação e conexão com os outros, sua natureza e características.
3.2 Apresentações das Empresas
A pesquisa apresentada foi norteada pela metodologia de estudo de caso
múltiplo, por meio da comparação entre os conceitos apresentados por diversos
autores e a realidade existente nas duas empresas estudadas, as quais foram
selecionadas por conveniência da pesquisadora. Foi elaborado um questionário com
perguntas aplicadas aos entrevistados e na sequência do trabalho foi feita uma
análise dos dados obtidos e as considerações cabíveis.
Empresas envolvidas na pesquisa:
A. Empresa: King Truck Show Eventos e Empreendimentos Ltda – CNPJ:
04.257.590/0001-93, trata-se de uma empresa nacional, localizada na Av.
Capitão Luis Horneaux de moura n0 738 - Jd. Guassu, em São Vicente-SP;
tem como data de constituição o dia 17.01.2001; e sua opção de regime
tributário é de lucro real (anual); é formada com um capital inicial de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Sócia entrevistada, Sra Neusa
Maria Navarro (sócia administrativa).
63
B. Empresa: Alpi Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda – CNPJ:
46.780.581/0001-22, trata-se de uma empresa nacional, localizada na Rua
Pedro Américo n0 137, Bairro: Campo Grande, em Santos-SP; tem como data
de constituição o dia 11.09.1975; sua opção de regime tributário é de lucro
Presumido (Trimestral); consta um capital R$ 900.000,00 (Novecentos mil
reais). Sócia Entrevistada, Sra Elvia Cartocci Anauate (sócia administrativa).
O estudo foi realizado em três etapas: a primeira consistiu em uma
abordagem teórica sobre o assunto tema em questão; na segunda realizou-se uma
entrevista com os empresários; e a terceira foi realizada a analise e as
considerações sobre as etapas realizadas anteriormente.
3.3 Coletas de Dados
Tabela: 10
Itens Conteúdo Referência Teórica Pesquisa
1 Entendimento contábil
Schmidt & Santos (2009, p:188)
Livro: Avaliação de Ativos Intangíveis
2 Ativo tangível e intangível Marion (2001, p:4)
livro: Reflexão Sobre Ativo Intangível
3 Marcas e patentes Iudícibus (1997, p: 203) livro: Teoria da Contabilidade
4 Clientes Iudícibus (1997, p: 203) livro: Teoria da Contabilidade
5 Goodwill Eliseu Martins, (2001, p:167)
Revista: Contabilidade e F. Segundo Glautier e Underdown
6 Mensuração Schimidt & Santos (2000, p: 63)
livro: Avaliação de Ativos Intangíveis
7 Goodwill na venda Schimidt & Santos (2000, p: 67)
livro: Avaliação de Ativos Intangíveis
8 Goodwill na compra Hendriksen & Breda (1999, 388-397)
livro: Avaliação de Ativos Intangíveis
9 Ágio Schimidt & Santos (2000, p: 69)
livro: Avaliação de Ativos Intangíveis
10 Fundo de comércio Schimidt & Santos (2000, p: 55)
livro: Avaliação de Ativos Intangíveis
11 Capital Intelectual H.T.Johnson (1998, p:3) Livro: Capital
64
Intelectual
12 Desenvolveria o Goodwill
Schmidt e Santos (2009, p: 113)
livro: Avaliação de Ativos Intangíveis
13 Difer trat. Contábil Goodwill
Schimidt & Santos (2000, p: 62)
livro: Avaliação de Ativos Intangíveis
14 Difer trat. Contábil Goodwill
Schimidt & Santos (2000, p: 62)
livro: Avaliação de Ativos Intangíveis
15 Tratam.Contábil do Goodwill
Schimidt & Santos (2000, p: 62)
livro: Avaliação de Ativos Intangíveis
Fonte: Autor
Após a aplicação dos questionários, foram registradas as seguintes
respostas:
1. Qual o seu entendimento sobre a área contábil?
A. King Truck – Tenho o curso técnico contábil, meu conhecimento atual na
área é básico.
B. Alpi Distribuidora – Meu entendimento na área, diz respeito mais as
necessidades da empresa pelo tempo que percorri até os dias de hoje como
empresaria, principalmente na área fiscal; Apesar de ser Graduada em
farmácia.
2. Você sabe a distinção sobre Ativo tangível e Ativo Intangível?
A. King Truck – Sim, os dois constam no balanço patrimonial da empresa, são
bem e direitos, os ativos tangíveis são os circulantes e os Ativos Intangíveis
são os nãos circulantes.
B. Alpi Distribuidora – Entendo um pouco, para mim os ativos são bem que
gera fluxo de caixa, o tangível é mais fácil de transformar em dinheiro e o
intangível é mais difícil, pois depende da venda de um bem.
65
3. As marcas e patentes são imobilizados importantes para a sua empresa?
A. King Truck – Sim, com certeza, a marca é um investimento importante na
minha empresa, pois minha família demorou anos para construir.
B. Alpi Distribuidora – Para mim é fundamental, pois meu trabalho sem a
marca dos sorvetes Kibon, seria em vão.
4. A maioria de seus clientes é antigo ou não?
A. King Truck – Sim, trabalho com contratos anuais, a qual é costumeira a
continuidade dos mesmos.
B. Alpi Distribuidora – Sim, os clientes são diversos, como mercados,
padarias, lanchonetes, restaurantes e outros diversos. Todos eles na baixada
santista.
5. Você conhece ou já ouviu falar do Goodwill?
A. King Truck – Um pouco, se estivermos falando sobre propaganda, faz
parte da nossa prestação de serviço, as empresas fazem seus anúncios para
divulgação de suas marcas.
B. Alpi Distribuidora – Bom a Kibon sendo uma marca, acho que seria um
Goodwill? Eu respondi a ela que sim, fazia parte. Então a empresária deu a
continuidade dizendo que a respeito do assunto marca, ela entende, pois diz
respeito a sua empresa; e sendo ela uma tradição que perdura há anos no
mercado de trabalho, a sua empresa está na alta até os dias de hoje por
trabalhar com uma ótima mercadoria.
66
6. Já mensurou o Goodwill no balanço patrimonial da sua empresa?
A. King Truck – Como Goodwill não, somos prestadores de serviço, meus
clientes são empresas interessadas em fazer a divulgação de suas marcas,
mais em meu balanço eles entram como clientes.
B. Alpi Distribuidora – Não, pois sou uma distribuidora da marca Kibon, esta
marca me ajuda na venda da mercadoria a qual distribuo.
7. Qual a sua percepção com relação ao Goodwill na venda da sua empresa?
A. King Truck – Tenho uma ótima percepção a respeito, pois quanto maior for
o meu Goodwill, maior será o valor da marca da minha empresa.
B. Alpi Distribuidora – No momento não é o caso, para mim e meu filho,
pensar na venda da nossa empresa, mais a percepção com relação ao
Goodwill é bom pensa-la como positiva, pois é a valoração da nossa
empresa.
8. Qual a sua percepção com relação ao Goodwill na compra de uma empresa?
A. King Truck – Bom não tenho a intenção de estar adquirindo nenhuma
empresa atualmente, mais se fosse ocorrer, a minha percepção iria variar
dependendo do tipo de empresa, da marca já desenvolvida, da sua carteira
de clientes existente e também do seu capital estrutural.
B. Alpi Distribuidora – Em 2014, inauguramos uma distribuidora de bebidas
em Campinas, mudando um pouco o nosso tipo de distribuição e a nossa
área de trabalho, fator este que não contávamos com o acontecido. Por este
67
motivo, posso dizer que por que não poderia ocorrer? Concluindo a minha
percepção é positiva.
9. O que você entende sobre o Ágio?
A. King Truck – Ágio é o mesmo que Goodwill?
B. Alpi Distribuidora – Ágio é uma transação de negócios?
10. O que você entende sobre fundo de Comércio?
A. King Truck – Sei que o item consta no balanço patrimonial, mais acho que
demonstra o valor da empresa.
B. Alpi Distribuidora – O valor de uma marca é o mesmo que fundo de
comércio?
11. Você sabe o que é Capital Intelectual?
A. King Truck – É o valor a qual os meus funcionários ou gestores integram a
minha empresa.
B. Alpi Distribuidora – Tem haver com o intelecto dos funcionários de minha
empresa.
12. Conhecendo melhor sobre o assunto, você desenvolveria o Goodwill em sua
empresa?
A. King Truck – Sim, se fosse no balanço gerencial da minha empresa.
B. Alpi Distribuidora – Somente se fosse realmente vende lá.
68
13. Você sabe o que é Goodwill Comercial e o Goodwill de Nome ou Marca
Comercial?
A. King Truck – Goodwill Comercial: diz respeito à empresa e o Goodwill de
Marca Comercial: diz respeito à marca registrada.
B. Alpi Distribuidora – Goodwill Comercial: diz repeito ao comercio e o
Goodwill de Nome e Marca Comercial: é com relação a marcas e patentes.
14. Você sabe o que é Goodwill Pessoal e Profissional?
A. King Truck – Goodwill Pessoal: a pessoa física e profissional: ao
colaborador da empresa.
B. Alpi Distribuidora – Goodwill Pessoal: ao funcionário da empresa e
profissional o mesmo.
15. Você sabe o que é Goodwill Evanescente?
A. King Truck – Não sei.
B. Alpi Distribuidora – Não tenho ideia.
3.4 Análise
A pesquisa apresentada foi norteada pela metodologia de estudo de caso
múltiplo, por meio da comparação entre os conceitos apresentados por diversos
autores e a realidade existente nas duas empresas estudadas, as quais foram
selecionadas por conveniência da pesquisadora. Foi elaborado um questionário com
perguntas aplicadas aos entrevistados e na sequência do trabalho foi feita uma
análise dos dados obtidos e as considerações cabíveis.
69
Esta análise demonstra dados alcançados e ilustram aspectos diversos,
quanto ao tema: “Qual a percepção do empresário sobre o Goodwill na venda do
seu negócio”.
O Goodwill é considerado um tema polêmico, pois conceitualmente é de
difícil percepção e sua mensuração é um fator muito discutido, não há na norma
contábil Brasileira ou Internacional, qualquer duvida quanto à necessidade de sua
mensuração. Apesar de que o assunto vem sendo estudado há séculos, sabemos
que o Goodwill Adquirido, é o mais conhecido conceitualmente, sendo assim já é
vista a sua mensuração.
Com relação aos conceitos dos autores e para ser realizada à entrevista
nas empresas, foi desenvolvida uma tabela, a qual cita os autores mencionados com
relação às respostas.
Analise das questões:
1. O entendimento sobre a área contábil: É básico, pois o conhecimento obtido
pelas empresarias diz respeito às necessidades da empresa e não aos
conceitos contábeis, como vemos na tabela 10 com os autores Schmidt e
Santos (2009, p: 188), que explicam sobre o assunto que a contabilidade
deve acompanhar a evolução da sociedade, dentro desta nova realidade,
fornecendo informações que auxiliam a mensuração do patrimônio.
2. A distinção sobre Ativo Tangível e Ativo Intangível: O entendimento sobre o
assunto existe, pois foi mencionada com relação à tabela 10 a devida
questão. Marion (2001, p: 4) explica bem o assunto na figura 1, com relação
ao conceito (tangível, pode se tocar e intangível não se pode tocar).
3. Existe importância nas marcas e patentes para a empresa: Sim, as
empresárias mencionam sua importância, pois dizem ser um fator de
investimento. Mas não há nenhuma ligação com a parte teórica do assunto
no resultado da questão; quanto ao conceito é explicado na tabela 10, pelo
autor Iudícibus (1997, p: 203), ele menciona ser o fator de mais importância
na Contabilidade, por sua intangibilidade.
70
4. Carteira de clientes: As duas empresas trabalham com tal item, sendo com
contratos; também é um item intangível que faz parte do Goodwill,
importantíssimo, como diz Iudícibus (1997, p: 203).
5. Sobre o assunto Goodwill: As respostas são básicas quanto ao assunto, e
não é voltada a conceito teórico. O autor Eliseu Martins, (2001, p: 167) define
melhor neste trabalho (tabela 10), pois é um dos itens intangíveis o, mas
complexo por conta de sua mensuração.
6. Sobre a mensuração do Goodwill no Balanço Patrimonial da Empresa: Nunca
foi realizado; o conceito sobre o assunto é explicado pelo autor Schimidt &
Santos (2000, p: 63), com a reavaliação do valor de mercado.
7. Quanto à percepção do Goodwill na venda do negócio: Elas mencionam ter
uma ótima percepção a respeito; quanto ao conceito, proponentes dessa
abordagem enfatizam que diferentemente dos outros ativos, o Goodwill não é
separável do negócio como um todo e, consequentemente, não pode ser
vendido sem que ocorra a venda do negócio. Schmidt e Santos (2009, p: 67).
8. Quanto à percepção do Goodwill na compra do negócio: Empresa (a), sua
percepção depende do tipo de negociação, já a Empresa (b), tem uma boa
percepção, os conceitos de Hendriksen & Breda, mencionados na tabela 10,
explicam que o adquirente será responsável pela diferença dos ativos líquidos
e do valor de mercado.
9. O entendimento sobre Ágio: As empresárias não entendem sobre o assunto;
os autores Schimidt & Santos (2000, p: 170) explicam que Ágio e Goodwill
não tem é o mesmo significado, o Ágio é delegado pelo poder público, sendo
a diferença entre (valor de mercado e valor contábil).
10. Fundo de Comércio: As empresarias demonstram a falta de entendimento no
assunto, Schimidt & Santos (2000, p: 55) definem que o assunto já foi muito
confundido com Goodwill, mas nem sempre é derivado do comércio, além de
ser um fundo monetário usado como reserva para cobrir despesas.
11. O que é Capital Intelectual: O entendimento demonstrado das empresárias
diz respeito somente ao conhecimento do intelecto dos colaboradores da
empresa. Já quanto ao conceito, como menciona H. T. Johnson (1998, p: 3),
o Capital Intelectual esconde-se no interior do mais misterioso lançamento
contábil, aquele referente ao Goodwill.
71
12. Você desenvolveria o Goodwill em sua empresa: As empresárias
responderam que sim, no balanço gerencial da empresa ou se fosse vende lá.
Schmidt e Santos (2009, p: 113) menciona quanto ao registro do Goodwill.
13. Goodwill Comercial e o Goodwill de Nome ou Marca Comercial: O
entendimento das empresárias se limita ao nome denominado; Schimidt &
Santos (2000, p: 62) cita sobre o assunto, Goodwill Comercial é criado em
função da entidade e Goodwill de Nome ou Marca Comercial é denominado
ao produto ou marca comercializada.
14. Goodwill Pessoal e Profissional: Demonstram a ligação com os funcionários
da empresa. Para Schimidt & Santos (2000, p: 62) Goodwill Profissional é
desenvolvido por uma classe, criado por uma imagem dentro da sociedade. E
Goodwill Pessoal é decorrente de uma ou varias pessoas que integram a
entidade.
15. O que é Goodwill Evanescente: Elas não sabiam o significado do mesmo.
Schimidt & Santos (2000, p: 62) demonstram o conceito, como característica
de produtos da moda, pois permanecem somente por um tempo.
Com o entendimento das empresárias sócias das empresas (A) e (B), que
há um conhecimento básico sobre o assunto desenvolvido neste contexto
“Goodwill”, e que se houver um desenvolvimento a respeito do assunto nas
empresas, deveria ser através de um Balanço Gerencial anual, sendo assim seria de
estrema valia para as mesmas. Mas até o momento a falta do conhecimento sobre o
assunto não possibilitou os acontecimentos dos fatos.
72
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao explorar o tema proposto, a pesquisa partiu de definições e do
entendimento que o Ativo se divide em Ativo Tangível (sendo mobilizado, quando se
pode tocar) e Ativo Intangível (Imobilizado, quando não se pode tocar) e que o
Goodwill faz parte deste Intangível Imobilizado. A presente proposta buscar refletir,
em maneira acadêmica, os vários conceitos do Goodwill e dos assuntos que o
envolve, tratando assim das suas mensurações e relações com o Ágio, Deságio,
Fundo de Comércio e o Capital Intelectual. A partir daí, procurou-se apresentar uma
contribuição ao tema (Qual a percepção do empresário sobre o Goodwill na venda
do seu negócio?). Com uma metodologia baseada em um estudo de caso
comparativo múltiplo, com uma abordagem qualitativa e uma pesquisa exploratória
descritiva, e de natureza por conveniência, foram realizados estudos com diversos
conceitos com relação ao tema específico. A partir destes conceitos, foi criado um
questionário formulado com perguntas e respostas objetivas (constituídas através de
uma tabela estruturada nos conceitos do estudo), as mesmas foram aplicadas em
duas empresas, tendo como sequência a análise dos dados obtidos e as
considerações finais. As empresas entrevistadas foram: (A) King Truck Show
Eventos e Empreendimentos Ltda., localizada em São Vicente e a (B) Alpi
Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda., localizada em Santos.
Sabe-se que é de grande valia para os usuários da contabilidade e
empresários a compreensão dos termos. Quanto aos empresários, pode ocorrer
uma mudança no pensamento com relação ao assunto mencionado, e sendo assim,
podendo ter alterações quanto aos investimentos nas empresas.
Com a pesquisa realizada observou-se que o conhecimento a respeito do
assunto “Goodwill” é básico, pois é visto de forma separada o seu conteúdo, mas
pouco é visto o devido termo. As marcas, patentes, carteira de clientes e outros
itens intangíveis que são subitens do termo, são conhecidos por muitos. Uma
maneira bem clara para esclarecer este assunto seria começar a mensura-lo em
Balanços Patrimoniais Gerenciais Anuais, para haver um melhor domínio sobre o
mesmo, e assim ser visto seu retorno em termos de investimentos.
73
4.1 Apresentações da Metodologia de Pesquisa Estudo de Caso e Trabalhos
Futuros
O desenvolvimento deste contexto foi realizado por conveniência,
verificou-se que seria de grande valia as devidas sugestões mencionadas, não só a
continuação no tema deste trabalho em questão, pois não houve o condão de
esgotar o assunto, como também devido ao tema: Como o Contador percebe o
Goodwill em uma negociação?
Com tal desenvolvimento muitas informações sobre o assunto de um
negócio serão constatadas e com estes acontecimentos a percepção dos
contadores com relação ao assunto será, mas aguçada.
Existem muitas questões a serem exploradas acerca dos temas e que
devem motivar novas pesquisas e estudos, sempre com o interesse de trazer mais
informações para poder compartilhar novos estudos.
Aqui estão alguns itens como ideia para perguntas que podem ser
realizadas com o tema: Como o Contador percebe o Goodwill em uma negociação?
1. Qual é o grau de entendimento dos contadores envolvidos na pesquisa pelo
Goodwill?
2. Os autores definem que o Goodwill ganha forma na venda de um negócio,
mas tal Ativo já estava adormecido. Sendo ele o Goodwill gerado
internamente deve ser visto de que forma pelo Contador, se não há
lançamento em balanços?
3. Como avaliar melhor o Goodwill negativo com do teste Imparment?
4. Os Contadores poderiam lançar o Goodwill em balanços gerenciais?
5. Quanto ao termo Fundo de Comércio e Goodwill, o que os Contadores
mencionados no estudo entendem a respeito?
Através destas e outras questões a serem desenvolvida juntamente com
a teoria de autores diversos com trabalhos sobre o tema, pode ser confeccionada
uma dissertação que de a continuidade devida no tema Goodwill. Sendo assim
trazendo um entendimento mais aflorado para os leitores.
74
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