PLANOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL (PRAES) BR 101/NORTE
PLANOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL (PRAES)
PARA ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS
NO ESTADO DE SANTA CATARINA - BR 101/NORTE
CAPA
CENTRO UNIVERSITRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES - CEPED
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
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SNTESE DO PROJETO
Instituies Envolvidas
Secretaria de Estado da Segurana Pblica e Defesa do Cidado;
Departamento Estadual de Defesa Civil - DEDC;
Universidade Federal de Santa Catarina UFSC;
Centro Universitrio de Estudos e Pesquisas sobre Desastres - CEPED
Denominao do Projeto 283/2007
Projeto de Caracterizao das reas circunvizinhas das principais Rodovias e Ferrovias utilizadas para o
Transporte de Produtos Perigosos no Estado de Santa Catarina visando a elaborao de PRAEs Planos
Regionais de Atendimento Emergencial BR101/Norte: Objetivo E.
Governador do Estado de Santa Catarina
Leonel Pavan
Secretrio de Estado da Segurana Pblica e Defesa do Cidado
Andr Luis Mendes da Silveira
Secretrio Executivo de Justia e Cidadania
Justiniano de Almeida Pedroso
Departamento Estadual de Defesa Civil
Major PMSC Emerson Neri Emerim Diretor DEDC
Universidade Federal de Santa Catarina
lvaro Toures Prata
Centro Universitrio de Estudos e Pesquisas sobre Desastres
Antonio Edsio Jungles, Dr. Coordenador Geral do Projeto
Marcos B. Lopes Dalmau, Dr. Coordenador Executivo
Irapuan Paulino Leite Coordenador Administrativo
Equipe de Execuo do Projeto
Caroline Margarida Pesquisadora do Projeto
Cristiane Aparecida do Nascimento Pesquisadora do Projeto
Victor Silvestre Estagirio do Projeto
Reviso e Diagramao do Relatrio
Fernando Lo Feudo Ferreira Assistente de Projetos do CEPED
Fundao de Amparo Pesquisa e Extenso Universitria
Pedro da Costa Arajo Superintendente Geral
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SUMRIO
APRESENTAO ....................................................................................................................... 10
1. INTRODUO ....................................................................................................................... 11
1.1. OBJETIVO .......................................................................................................................... 17
1.2. METODOLOGIA ................................................................................................................... 18
1.3. SELEO DAS PRINCIPAIS ROTAS.............................................................................................. 22
1.4. REA DE ABRANGNCIA E INFLUNCIA ...................................................................................... 25
2. CARACTERIZAO AMBIENTAL DA RODOVIA ...................................................................... 29
2.1. CLIMATOLOGIA ................................................................................................................... 30
2.2. RECURSOS HDRICOS ............................................................................................................ 31
2.3. VEGETAO ....................................................................................................................... 32
2.4. TRECHOS VULNERVEIS ......................................................................................................... 33
2.5. PLANTA RETIGRFICA ........................................................................................................... 36
3. DADOS DO TRANSPORTE RODOVIRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS .................................... 44
3.1. CONTAGENS DE TRFEGO ...................................................................................................... 44
3.2. ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS ................................................................................... 45
3.3. BANCO DE DADOS DO TRANSPORTE RODOVIRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS...................................... 48
4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE RESPOSTA ..................................................................... 51
4.1. FERRAMENTA GERENCIAL - SISTEMA DE COMANDO EM OPERAES (SCO) ....................................... 51
4.2. RGOS ENVOLVIDOS .......................................................................................................... 55
4.3. ATRIBUIES GERAIS ............................................................................................................ 57
4.4. ATRIBUIES ESPECFICAS ...................................................................................................... 58
4.4.1. Departamento Estadual de Defesa Civil - DEDC ......................................................... 58
4.4.2. Coordenadorias Municipais de Defesa Civil COMDEC ............................................. 59
4.4.3. Polcia Rodoviria Federal PRF ............................................................................... 59
4.4.4. Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina CBMSC .......................................... 60
4.4.5. Polcia Militar Ambiental - PMA ................................................................................ 61
4.4.6. Fundao do Meio Ambiente FATMA ..................................................................... 62
4.4.7. Secretaria de Estado da Sade .................................................................................. 62
4.4.8. Polcia Militar PM .................................................................................................. 63
4.4.9. Polcia Civil PC ........................................................................................................ 64
4.4.10. Transportador ........................................................................................................ 64
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4.4.11. Fabricante, Expedidor ou Destinatrio .................................................................... 65
4.4.12. CASAN e rgos Responsveis pelo Fornecimento de gua .................................... 66
4.4.13. Outros rgos de Apoio .......................................................................................... 66
5. RECURSOS DE RESPOSTA ..................................................................................................... 66
5.1. RGOS DE ATENDIMENTO .................................................................................................... 67
5.1.1 Polcia Rodoviria Federal PRF ................................................................................ 67
5.1.2 Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC ............................................ 68
5.1.3 Servio de Atendimento Mvel de Urgncia SAMU ................................................. 69
5.1.4. Fundao do Meio Ambiente FATMA ..................................................................... 70
5.1.5 Polcia Militar Ambiental PMA ................................................................................ 70
5.1.6 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC ................................................. 71
5.1.7 Bases Operacionais da Autopista Litoral Sul............................................................... 72
5.2. HOSPITAIS.......................................................................................................................... 72
5.3. EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL ........................................................ 74
5.4. EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM EPI E KITS DE EMERGNCIA ........................................................... 74
5.5. EMPRESAS DE GUINCHOS....................................................................................................... 75
5.6. MADEIREIRAS ..................................................................................................................... 76
6. PROCEDIMENTOS DE RESPOSTA .......................................................................................... 78
6.1. COMO IDENTIFICAR UM PRODUTO PERIGOSO ............................................................................. 79
6.2. COMO UTILIZAR O MANUAL DA ABIQUIM ............................................................................... 80
6.3. COMO ISOLAR A REA DE RISCO .............................................................................................. 82
6.4. PLANO DE CHAMADA - GRAC ................................................................................................ 84
6.5. FLUXOGRAMA DE ACIONAMENTO ............................................................................................ 88
7. MEDIDAS PREVENTIVAS ....................................................................................................... 89
7.1. COLOCAO DE BARREIRAS .................................................................................................... 89
7.2. CONSTRUO DE ESTACIONAMENTOS ESPECFICOS ...................................................................... 90
7.3. COLOCAO DE SINALIZAO ESPECFICA .................................................................................. 92
7.4. DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCAO AMBIENTAL ..................................................... 95
7.5. POSTOS ESPECIALIZADOS DE SOCORRO DE EMERGNCIAS .............................................................. 96
8. CONSIDERAES FINAIS E RECOMENDAES ..................................................................... 98
9. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .......................................................................................... 103
ANEXOS.................................................................................................................................. 106
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FIGURAS
FIGURA 01 LOCALIZAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ................................................ 26
FIGURA 02 MAPA DAS RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA .................. 27
FIGURA 03 ORGANOGRAMA DO SCO .................................................................................... 53
FIGURA 04 IDENTIFICAO DO PRODUTO PERIGOSO ........................................................... 79
FIGURA 05 ZONAS DE CONTROLE DE RISCO .......................................................................... 83
FIGURA 04 EXEMPLOS DE SINAIS DE ADVERTNCIA ............................................................. 93
FIGURA 05 SINAL COMPLEMENTAR DE IDENTIFICAO DE SERVIOS, COM INDICAO DE
TELEFONE DE EMERGNCIA ..................................................................................................... 94
FIGURA 07 AVISOS ESPECFICOS PARA PRODUTOS PERIGOSOS............................................ 95
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LISTA DE TABELAS
TABELA 01 CLASSES DE RISCO POR MUNICPIO .................................................................... 14
TABELA 02 MDIAS E REGISTROS MENSAIS DE TEMPERATURA E PLUVIOSIDADE ................ 31
TABELA 03 RESUMO CONTAGENS DE TRFEGO (2001 2008) ............................................. 45
TABELA 04 ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS (2004-2006) ....................................... 46
TABELA 05 CLASSES DOS PRODUTOS TRANSPORTADOS NA RODOVIA ................................. 48
TABELA 06 PRODUTOS TRANSPORTADOS POR MUNICPIO .................................................. 49
TABELA 07 VINTE PRODUTOS (ONU) MAIS TRANSPORTADOS NA RODOVIA ........................ 50
TABELA 08 IDADE DA FROTA ................................................................................................. 50
TABELA 09 FAIXA ETRIA DOS MOTORISTAS ........................................................................ 50
TABELA 10 TEMPO DE SERVIO NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS ..................... 51
TABELA 11 REPRESENTANTES DO GRAC ................................................................................ 85
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LISTA DE GRFICOS
GRFICO 01 PORCENTAGEM DAS CLASSES DE PRODUTOS PERIGOSOS TRANSPORTADOS
NAS RODOVIAS CATARINENSES ............................................................................................... 14
GRFICO 02 INFRAES NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS ................................ 15
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ANEXOS
ANEXO 01 DOCUMENTOS LEGAIS E NORMAS SOBRE PRODUTOS PERIGOSOS ................... 107
ANEXO 02 CLASSIFICAO DE RISCOS E RTULOS .............................................................. 109
ANEXO 03 SELEO E USO DE ROUPAS DE PROTEO QUMICA ....................................... 114
ANEXO 04 KITS PARA ATENDIMENTO DE ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS .......... 118
ANEXO 05 RELATRIO DE ACIDENTE RODOVIRIO COM PRODUTOS PERIGOSOS (RAPP) .. 121
ANEXO 06 GUIAS DE EMERGNCIA DOS PRINCIPAIS PRODUTOS TRANSPORTADOS .......... 123
ANEXO 07 PLANILHA DE DETERMINAO DE RISCOS EM RODOVIAS ................................. 139
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LISTA DE ABREVIATURAS
ABIQUIM - Associao Brasileira da Indstria Qumica
ABNT - Associao Brasileira de Normas Tcnicas
ALL - Amrica Latina Logstica
ANTT - Agncia Nacional de Transporte Terrestre
BRs - Smbolo das Rodovias Federais
CBMSC - Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina
CEPED - Centro Universitrio de Estudos e Pesquisas sobre Desastres
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de So Paulo
CODESUL - Conselho de Desenvolvimento e Integrao Sul
CONTRAN - Conselho Nacional de Trnsito
CRQ - Conselho Regional de Qumica
CSQC - Conselho Sul Brasileiro de Qualidade de Combustveis
DEDC - Departamento Estadual de Defesa Civil
DEINFRA - Departamento Estadual de Infraestrutura
DENATRAN - Departamento Nacional de Trnsito
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte
FATMA - Fundao do Meio Ambiente
GRAC - Grupo de Aes Coordenadas
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial
Km - Quilmetro
MERCOSUL - Mercado Comum do Sul
MOPP - Movimentao de Produtos Perigosos
MT - Ministrio dos Transportes
ONU - Organizao das Naes Unidas
PP - Produtos Perigosos
PMA - Polcia Militar Ambiental
PMRv - Polcia Militar Rodoviria
PRF - Polcia Rodoviria Federal
RTPP - Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos
SC - Estado de Santa Catarina
SEDEC - Secretaria Nacional de Defesa Civil
SIG - Sistema de Informaes Geogrficas
TRPP - Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
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APRESENTAO
A elaborao dos PRAEs Planos Regionais de Atendimento Emergencial faz
parte do Projeto de Caracterizao das reas circunvizinhas das principais Rodovias e
Ferrovias utilizadas para o Transporte de Produtos Perigosos no Estado de Santa
Catarina.
O Projeto fruto de um convnio entre o Departamento Estadual de Defesa
Civil de Santa Catarina DEDC e o Centro Universitrio de Estudos e Pesquisas sobre
Desastres CEPED da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, e est dentro
do Plano de Aperfeioamento da Defesa Civil Estadual mediante aes de pesquisa,
desenvolvimento de sistemas e capacitaes, visando melhores condies de vida e
seguridade a populao catarinense, assinado em 2007, com durao de 2 anos.
O objetivo geral do Projeto caracterizar as reas circunvizinhas das principais
Rodovias e Ferrovias utilizadas para o Transporte de Produtos Perigosos no Estado de
Santa Catarina, visando a elaborao de PRAEs Planos Regionais de Atendimento
Emergencial.
Elaborar o PRAE Plano Regional de Atendimento Emergencial para cada
regio previamente delimitada, de acordo com o levantamento das informaes sobre
os aspectos fsicos e antrpicos das principais rotas, um dos objetivos especficos.
A elaborao dos PRAEs, com todas as informaes necessrias para uma
resposta rpida e eficiente no Atendimento a Emergncias com Produtos Perigosos, foi
efetivada na medida em que os levantamentos oriundos de outros objetivos especficos
do projeto foram realizados. Dentre os objetivos esto a seleo das principais rotas do
Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos, com base nos dados das Operaes de
Controle do Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos e ndices de acidentes, e a
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realizao de levantamento de informaes sobre os aspectos fsicos e antrpicos das
regies circunvizinhas das principais Rodovias e Ferrovias utilizadas para o Transporte
de Produtos Perigosos no Estado de Santa Catarina.
Foram elaborados 6 (seis) PRAEs, sendo 5 (cinco) rodovirios e 1(um)
ferrovirio, visando abranger todas as regies do Estado. Cada um deles contm a
identificao e avaliao dos riscos, anlise de vulnerabilidades, informaes e
procedimentos para resposta, entre outras.
1. INTRODUO
O desenvolvimento da sociedade humana levou ao aumento considervel da
produo de bens e alimentos, que necessitam de substncias qumicas para a sua
produo. Estas substncias, muitas vezes perigosas, so produzidas, transportadas e
manipuladas cada vez em maior volume, aumentando a possibilidade de ocorrer
acidentes que podem envolver no apenas quem trabalha com elas, mas oferecer
perigo sociedade e ao meio ambiente.
Segundo informaes da Associao Brasileira da Indstria Qumica -
ABIQUIM (2007), o Brasil importou, no primeiro semestre de 2007, mais de US$ 8,5
bilhes em produtos qumicos, na sua maioria considerado produto perigoso. Em
relao ao mesmo perodo de 2006, houve incremento de 39,9% nas importaes.
Estes dados fornecem uma ideia a respeito do aumento da importncia do setor e o
volume de produtos qumicos perigosos que circulam no Pas, sendo o transporte
rodovirio o modal mais utilizado para a movimentao desse setor. Tal aumento de
circulao tende a gerar novos desafios para as autoridades competentes no sentido
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de tentar minimizar, ao mximo, os riscos de acidentes com produtos perigosos,
independente do modal adotado para o transporte.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE (2007), a
indstria qumica participa com 3% do PIB nacional. O setor qumico ocupa a segunda
posio na matriz industrial brasileira, com 12,5% do PIB da indstria de
transformao, depois do setor de alimentos e bebidas, que detm 14,9% do total. Com
base nestes dados, natural considerar que o transporte de produtos qumicos deva
ser realizado com o mximo de segurana possvel, uma vez que podero ser
causados diversos tipos de problemas capazes de deteriorar o meio no qual estamos
inseridos.
Segundo a Agncia Nacional de Transportes terrestres ANTT (2008), o
transporte rodovirio constitui um importante meio de escoamento de cargas, sendo
responsvel por 61,10% do total de mercadorias transportadas, e o segundo meio de
transporte mais utilizado o ferrovirio, com cerca de 20,86% do total de cargas
movimentadas no pas. Entre essas cargas incluem-se produtos perigosos como lcool,
diesel, gasolina, gases, corrosivos, cidos, entre outros. Tendo em vista que as
condies das rodovias atualmente no so consideradas adequadas, o risco de
acidentes torna-se proporcionalmente maior. Desta forma, atuar na preveno e
preparao passa a ser uma das nicas opes para se tentar minimizar os problemas
quando da ocorrncia de acidentes com produtos perigosos.
Pela Resoluo n 555/94/CODESUL, os Governadores dos Estados Membros
do CODESUL, Mato Grosso do Sul, Paran, Santa Catarina e Rio Grande do Sul,
passaram Defesa Civil de seus estados a responsabilidade do gerenciamento do
transporte rodovirio de produtos perigosos.
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No Estado de Santa Catarina, diversas instituies esto apresentando aes
voltadas para a preveno. Dentre elas, destaca-se a Defesa Civil do Estado de Santa
Catarina que vem atuando, incessantemente, desde o ano de 2003, na busca de
alternativas para minimizar os riscos de acidentes com produtos perigosos e tambm
no desenvolvimento de inteligncia capaz de orientar melhor suas aes relacionadas
preveno para todo e qualquer risco que possa, posteriormente, causar desastres
de qualquer natureza. O Departamento Estadual de Defesa Civil DEDC j
desenvolveu, em parceria com o CEPED/UFSC, um Banco de Dados sobre o
Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos, bem como vem realizando, juntamente
com outros rgos do Estado, Operaes de Controle do Transporte Rodovirio de
Produtos Perigosos. Estas aes visam monitorar o transporte dos produtos
considerados perigosos nas principais rodovias catarinenses e esto gerando dados
que norteiam outras iniciativas voltadas para as tomadas de decises das autoridades
competentes, assim como para o investimento em novas capacitaes e projetos de
pesquisa.
Cita-se como exemplo da relevncia de tais aes a constatao, por parte do
Departamento Estadual de Defesa Civil, que os produtos mais transportados nos cinco
anos compreendidos entre 2002 e 2006 foram da classe 3, lquidos inflamveis, com
47,59%, seguidos pela classe 2, gases, com 19,46%, e, em terceiro, a classe 8,
corrosivos, com 13,80%. Constatou-se tambm, que o principal corredor destes
produtos a BR-101.
A tabela a seguir o relatrio do Banco de Dados do DEDC referente
quantidade de produtos vistoriados em cada municpio, por classe (1 a 9), durante os 5
anos compreendidos entre 2002 e 2006, com respectivas porcentagens.
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TABELA 01 Classes de Risco por Municpio
Fonte: DEDC, 2007.
O grfico 01 ilustra as porcentagens das classes de risco dos produtos
perigosos transportados nas rodovias catarinenses abordados durante as Operaes
de Controle do Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos, realizadas de 2002 a
2006.
GRFICO 01 Porcentagem das Classes de Produtos Perigosos Transportados nas
Rodovias Catarinenses
Fonte: MARGARIDA, 2008.
0
10
20
30
40
50
1 2 3 4 5 6 7 8 9
PORCENTAGEM DAS CLASSES DE PRODUTOS
PERIGOSOS TRANSPORTADOS NAS RODOVIAS CATARINENSES
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Por outro lado, salienta-se que as Operaes de Controle do Transporte
Rodovirio de Produtos Perigosos, que inicialmente tinham aspecto mais educativo,
com orientaes aos motoristas, passaram nos ltimos anos a uma fiscalizao mais
efetiva, atravs da ampliao da aplicao de notificaes, como pode ser visualizado
no grfico abaixo. Entre as infraes mais cometidas esto: ausncia parcial dos EPIs1
e Equipamentos para Situaes de Emergncia2; Sinalizao do caminho, atravs de
Rtulos de Risco e Painis de Segurana, irregulares; e Envelopes de Segurana e
Fichas de Emergncia ultrapassados, fora do padro estabelecido pela NBR 7503/08.
GRFICO 02 Infraes no Transporte de Produtos Perigosos
Fonte: Setor de Estatstica da PMRv, 2007.
Devido ao trabalho eficaz de fiscalizao realizado, muitas empresas esto
regularizando seus caminhes e suas documentaes. Tais aes acabam refletindo
1 EPI Equipamento de Proteo Individual exigido para o transporte de produtos perigosos, so divididos em 11
grupos de acordo com o tipo de produto transportado, regulamentado pela NBR 9735/05.
2 Conjunto de equipamentos para Situao de Emergncia, so divididos em 5 grupos e regulamentados pela NBR
9735/05.
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em um trabalho importante para a preveno de acidentes. No entanto, ainda no
existem planos para o atendimento a acidentes com Produtos Perigosos visando a
preparao dos rgos de emergncia e da comunidade.
Um dos mecanismos de preveno e preparao no que diz respeito ao
transporte destes produtos a informao; buscar, por todos os meios possveis,
orientar os cidados como identificar um veculo transportando produtos perigosos;
conscientiz-los sobre os danos que esses produtos podem causar vida ou ao meio
ambiente quando transportados inadequadamente ou manipulados por pessoas
despreparadas; e esclarecer aos cidados que atitudes tomar quando trafegarem com
esses veculos em condies normais e na ocorrncia de desastres.
Cabe aos rgos responsveis pelo controle, fiscalizao e atendimento s
emergncias com produtos perigosos, estar cientes dos produtos transportados,
conhecer as caractersticas e perigos desses produtos e principalmente, conhecer as
regies por onde passam tais produtos, para que possam atuar com eficcia na
preveno, preparao e resposta aos acidentes envolvendo produtos perigosos.
Quanto mais rpida for a atuao das empresas transportadoras e dos rgos
competentes aps a ocorrncia de um evento acidental, menores sero as
consequncias do acidente. Partindo deste pressuposto, h a necessidade de uma
atuao coordenada e integrada; sendo assim, o presente documento apresenta-se
como instrumento essencial para o planejamento das aes de resposta a
emergncias.
So apresentadas nesse documento as atribuies de cada rgo durante a
resposta aos acidentes; a caracterizao ambiental da regio; dados referentes ao
transporte e tipos de produtos transportados; levantamento de reas vulnerveis;
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estrutura de atendimento; plano de chamada; procedimentos a serem adotados, entre
outros aspectos relevantes.
O Plano foi concebido para propiciar respostas rpidas e eficazes durante o
atendimento aos eventuais acidentes no transporte de produtos perigosos, razo pela
qual contempla toda a estrutura organizacional para resposta a estas situaes; o fluxo
de acionamento para desencadeamento das aes; recursos materiais disponveis
necessrios operacionalizao das aes.
1.1. Objetivo
Os Planos Regionais de Atendimento Emergencial PRAEs propostos tm
como objetivo prover um conjunto de diretrizes e informaes para a adoo de
procedimentos estruturados, de modo a assegurar uma resposta rpida e eficiente aos
acidentes decorrentes das operaes de transporte rodovirio de produtos perigosos,
atravs de aes que preservem a segurana dos usurios, populao lindeira,
equipes de atendimento, ecossistemas naturais (recursos hdricos, reas de
preservao, etc.) e patrimnio, submetidos situao de risco.
Para concretizao desse objetivo, visam ainda:
a. Integrao dos diversos rgos competentes para preveno, fiscalizao e
atendimento de emergncias;
b. Definio de cesso compatvel de recursos humanos e materiais a serem
empregados em situaes de acidentes de grandes propores, envolvendo
produtos perigosos;
c. Padronizar procedimentos de atendimento emergncias, com emprego rpido,
disciplinado e coordenado de todos os recursos disponveis;
d. Identificao, controle e extino das situaes emergenciais, no menor espao
de tempo possvel;
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e. Evitar ou pelo menos minimizar os impactos negativos dos acidentes e
respectivas consequncias ao meio ambiente, sade e segurana pblica.
1.2. Metodologia
Para o desenvolvimento dos PRAEs, para Acidentes com Produtos Perigosos
durante o transporte rodovirio, foram adotados critrios para que os principais
elementos ambientais vulnerveis fossem identificados, assim como os locais que
apresentam risco eminente, no sentido de proporcionar o mximo de eficincia ao
Plano, especialmente no que diz respeito identificao e dimensionamento dos
recursos humanos e logsticos necessrios ao seu adequado funcionamento.
Para tanto, realizou-se uma sinttica anlise dos riscos existentes, pela
interpretao dos acidentes j ocorridos e intensidade do fluxo do trfego geral e de
produtos perigosos, sendo selecionadas 5 (cinco) rotas rodovirias para a elaborao
de 5 (cinco) PRAEs, onde foram destacados os elementos fsicos, biticos e antrpicos
a proteger nesses trechos, confrontados com os produtos perigosos que transitam com
mais frequncia nessas rodovias.
Definidos os trechos de maior risco, com base no fluxo e ndice de acidentes,
projetou-se de forma sinttica o provvel alcance das possveis interferncias que
ocorrero em caso de acidentes, tomando-se como base os produtos perigosos mais
frequentemente transportados ao longo de cada rodovia, dados levantados durante as
Operaes de Controle do Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos e que foram
armazenados no Banco de Dados do Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos em
Santa Catarina, criado em 2003, a partir de convnio entre DEDC e CEPED.
A partir do levantamento de informaes sobre os aspectos fsicos e antrpicos
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das regies circunvizinhas das principais rodovias utilizadas para o transporte de
produtos perigosos no Estado de Santa Catarina, obtidas atravs de pesquisas
bibliogrficas, pesquisas na internet e solicitao de informaes junto aos rgos
competentes, foram realizadas sadas de campo para georreferenciamento, onde foram
percorridos os trechos selecionados, visando identificar e georreferenciar os pontos
importantes.
Hoje, as tcnicas modernas de computao permitem cada vez mais a
possibilidade de levantar em detalhes os pontos crticos de uma rodovia em tempo real,
isto , passando in situ pela mesma e, naquele momento, marcando esses pontos em
coordenadas geogrficas (georreferenciadas). Tem-se denominado o produto assim
desenvolvido como Rotogramas de Riscos do trecho percorrido da Rodovia. Como
produto destes levantamentos em campo das rotas, com a caracterizao de pontos
vulnerveis de transporte, foram confeccionados 5 Rotogramas de Riscos dos trechos
percorridos das Rodovias selecionadas para a confeco dos PRAEs.
Os Rotogramas de Riscos foram representados esquematicamente atravs de
Plantas Unifilares ou Retigrficas, que uma forma de exposio esquemtica de
informao espacial sobre o segmento. As Plantas Retigrficas foram construdas de
km em km, onde, a cada quilmetro, so associadas as caractersticas biofsicas.
Os levantamentos de campo, para estudo e coleta de informaes sobre os
trechos selecionados, incluram toda rea lindeira e de influncia, que abrangeu desde
as informaes relacionadas via, at a infraestrutura viria e de apoio, incluindo a
obteno de dados sobre as comunidades populacionais, o meio ambiente (fsico,
bitico e antrpico), as estruturas de atendimento, a infraestrutura de sade regional,
comrcio e indstria lindeiros, alm da determinao de segmentos e pontos crticos
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referentes ao trfego da via.
A caracterizao ambiental incluiu a identificao das unidades de
conservao, as microbacias de drenagem, as lagoas, reas de uso agrcola, bem
como as comunidades populacionais, reas consideradas vulnerveis ocorrncia de
acidentes.
Foram identificados e listados, segundo informaes cedidas pelos rgos de
resposta, os recursos humanos e materiais existentes no Estado. Entre as medidas
preventivas foi apresentada a estrutura necessria para dar uma resposta adequada s
emergncias dessa natureza.
possvel detalhar os recursos necessrios s estruturas de atendimento
utilizando raios de alcance para atendimentos de primeira resposta e resposta
especializada. Alm dessas duas modalidades de resposta, h tambm um terceiro tipo
de resposta, empregado em localidades prximas de rios, lagos e do litoral do Estado,
sendo que os profissionais que atuam neste tipo de ocorrncia devem contar com
equipamento prprio para operaes aquticas, de maneira a evitar a contaminao
dessas guas.
Muitas emergncias envolvendo o transporte de produtos perigosos atendidas
pelas agncias de resposta (polcia, bombeiros, defesa civil, sade, companhia eltrica,
DEINFRA, etc.), mesmo que no caracterizem desastres, exigem que diferentes
rgos, jurisdies, equipes e competncias compartilhem simultaneamente o mesmo
espao fsico, as mesmas informaes, os mesmos recursos e os mesmos objetivos.
Isto ocorre em acidentes que exigem dos envolvidos uma postura organizacional no
rotineira para se relacionar entre si e com a sociedade.
Nestas ocasies, rotineiramente, as organizaes atuam na emergncia em
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operaes isoladas, sem compartilhar informaes, recursos, planos nem objetivos.
Ocorre um gerenciamento em que cada rgo possui a sua prpria estrutura
individualizada e verticalizada de informaes e recursos, perdendo eficincia e
eficcia.
Porm, se estas operaes forem tratadas como um todo, com uma estrutura
capaz de administrar a situao de forma global (planejar, organizar, dirigir e controlar),
sem perda da autonomia das agncias, mas com o compartilhamento de informaes,
recursos e objetivos, elas ocorrero com maior eficincia e eficcia.
Por isso, os PRAEs foram estruturados com base no Sistema de Comando em
Operaes - SCO. Este sistema baseado no Incident Command System, criado na
dcada de 70 nos EUA e aperfeioado desde ento. Por ser considerado um dos mais
eficientes no mundo, ele se propagou por muitos pases, sendo pesquisado em SC h
uns dez anos. A sua verso catarinense, o SCO, est perfeitamente adaptado para a
nossa realidade brasileira e est sendo adotada por outros estados, pela defesa civil
nacional e mesmo empresas privadas.
Com um sistema pr-definido, conhecido, treinado e aceito por aqueles que
efetivamente trabalham em emergncias, h uma estrutura organizacional e um
conjunto de padres e princpios que vo funcionar para integrar os envolvidos na
operao. A principal qualidade deste sistema sua abordagem sistmica
contingencial, que o torna flexvel e permite o seu uso por qualquer tipo de agncia
(polcia, bombeiro, defesa civil, sade, porto, etc) e de qualquer tamanho (pequena
mdia e grande).
Neste documento o SCO ser abordado, para que as equipes de resposta
possam conhecer este sistema, podendo ao mesmo tempo dissemin-lo, utiliz-lo em
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suas prprias emergncias e colaborar em emergncias com o envolvimento de
mltiplas agncias.
1.3. Seleo das Principais Rotas
Para definir as principais rotas do Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos
no Estado de Santa Catarina, foram utilizados 02 (dois) critrios de seleo:
A) Fluxo de veculos transportando Produtos Perigosos; e
B) ndice de acidentes envolvendo veculos transportadores de Produtos
Perigosos.
Levando em conta a mdia de veculos por hora e total de veculos
transportando produtos perigosos, dados levantados pelo Departamento de
Infraestrutura DEINFRA, durante as Operaes de Controle do Transporte Rodovirio
de Produtos Perigosos, pode-se traar os locais com o maior fluxo de veculos
transportando esses produtos.
O ndice de acidentes nessa modalidade de transporte tambm serviu de
parmetro para definio das principais rotas. Os dados dos acidentes foram obtidos
junto Polcia Rodoviria Federal - PRF e Polcia Militar Rodoviria PMRv, e atravs
desses dados verificou-se os locais com maior ndice de acidentes com Produtos
Perigosos.
Depois de analisados os critrios acima foram selecionadas 05 (cinco) rodovias
federais que abrangem 05 (cinco) regies do Estado para elaborao dos 05 (cinco)
PRAEs rodovirios.
Dentre as rodovias federais, foram selecionadas a BR-101 trecho Norte e BR
470, devido ao alto fluxo de veculos, incluindo o transporte de produtos perigosos, e
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elevado ndice de acidentes.
A opo de se elaborar o PRAE apenas para o trecho Norte da BR-101, entre
Palhoa e Garuva, foi em decorrncia de que o trecho Sul, atualmente em processo de
duplicao, dificulta e torna arriscados os levantamentos de campo. Saliente-se ainda
que a rodovia ter a sua dinmica modificada e um estudo neste momento no
espelhar a realidade aps a finalizao das obras. Existe ainda em andamento um
Projeto de Potencializao do Trecho Sul da BR-101 para Atendimento a Acidentes
com Produtos Perigosos, que prev um convnio entre o Departamento Estadual de
Defesa Civil de Santa Catarina e o DNIT, no valor de aproximadamente 10 milhes.
Enquanto o ano de 2004 apresentou o maior nmero de veculos transportando
produtos perigosos, com 81 veculos em mdia, nas rodovias catarinenses, no perodo
e horrio das Operaes PP, o ano de 2006 apresentou o maior volume mdio, com
637 veculos por hora. Por outro lado, o maior percentual de veculos transportando
produtos perigosos em relao ao volume total de veculos foi detectado na BR-101,
sendo 2,7% no municpio de Palhoa e 2,6% em Garuva, ocorrendo o mesmo nos
demais anos da pesquisa.
No ano de 2004, de acordo com o levantamento efetuado, ocorreram 71
acidentes envolvendo o transporte rodovirio de produtos perigosos nas rodovias
federais, sendo 46 ocorrncias na BR-101 e 11 na BR-470; e nas rodovias estaduais,
ocorreram 17 acidentes, variando entre 1 e 2 em 13 rodovias, sem destaque para
qualquer uma delas.
As outras rodovias federais selecionadas foram: a BR-280, pelo elevado fluxo
de veculos e de transporte de produtos perigosos; a BR-116, que apesar de ser uma
rodovia de menor fluxo, apresenta elevada porcentagem de veculos transportando
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produtos perigosos, com ocorrncia de acidentes; e, por ltimo, para que os PRAEs
abarcassem todas as regies de Santa Catarina, foi selecionada a BR-282, trecho
entre So Miguel dOeste e Campos Novos, abrangendo dessa forma o oeste do
Estado. O trecho da BR-282 que compreende o Leste do Estado ser contemplado
pelo PRAE da BR-470. Na BR-282, ocorreram 4 acidentes, em 2004, e outros 4, em
2005.
A opo por trabalhar com rodovias federais foi feita aps anlise do
levantamento da situao do transporte e da incidncia de acidentes ocorridos
envolvendo produtos perigosos em Santa Catarina. Por outro lado, fcil constatar que
o trfego mais intenso nessas rodovias, e no s em Santa Catarina, mas tambm no
Sudeste (So Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Esprito Santo), Nordeste (Bahia),
e Sul (Paran, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), que compem o chamado
Corredor MERCOSUL, devido ao fato de que as rodovias arteriais suportam trfegos
pesados de insumos produzidos e recebidos nas indstrias, refinarias, e terminais
porturios, em funo do desenvolvimento socioeconmico e do consequente
incremento das exportaes e importaes observado nessas regies.
Somando-se aos 05 (cinco) PRAEs rodovirios, elaborou-se 1 (um) PRAE
ferrovirio que abrange os trechos So Francisco do Sul Mafra e Mafra Rio Grande
do Sul (via Lages), corredor utilizado no transporte de gros, madeira, derivados do
petrleo, lcool e carga geral. Foi no trecho de Mafra que ocorreu o maior acidente, no
Estado de Santa Catarina, envolvendo o transporte de produto perigoso no modal
ferrovirio, em 2004, onde vazou 60.000 litros de leo diesel, que ocasionou a
interrupo no abastecimento de gua na regio e envolveu rgos dos Estados de
Santa Catarina e Paran. A concesso da ferrovia pertence Empresa ALL Amrica
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Latina Logstica.
1.4. rea de Abrangncia e Influncia
O Brasil um pas continental no que se refere s distncias, cortado por
centenas de milhares de quilmetros de rodovias. Possui 1.670.194 km de rodovias,
destas 53% no sul e sudeste, 25% no nordeste e 14% no centro oeste (MT, 2001).
A regio sul do Brasil composta por trs estados: Paran, Santa Catarina e
Rio Grande do Sul. O Estado de Santa Catarina est situado entre os paralelos 25 57'
18 e 29 21' 07 de latitude Sul e entre os meridianos 48 19' 35 e 53 50' 12 de
longitude Oeste de Greenwich. Compreende uma rea de 95.442,9 km,
correspondente a 16,54% da rea da Regio Sul e 1,12% da rea do Brasil
(SDE/DEGE/GERES, 2001). Alm das estradas municipais, so 2.606 quilmetros de
rodovias federais, e 6 mil quilmetros de rodovias estaduais (SIE, 2006).
Dentro do continente sul-americano, o Estado de Santa Catarina situa-se no
centro geogrfico da regio mais industrializada, com a mais alta renda e maior
mercado consumidor cerca de 100 milhes de habitantes. Num raio de 1.500 km, a
partir de Florianpolis, esto situados Braslia, So Paulo, Rio de Janeiro, Belo
Horizonte, Curitiba e Porto Alegre, alm das cidades dos pases do MERCOSUL
(SDE/DEGE/GERES, 2001).
A Figura 01 apresenta a localizao do Estado de Santa Catarina no Brasil e
no continente sul-americano.
http://www.sie.sc.gov.br/
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FIGURA 01 Localizao do Estado de Santa Catarina
Fonte: http://www.spg.sc.gov.br/menu/cartografia/arquivos/atlas/
Os PRAEs isolados tm abrangncia regional e juntos tem cobertura estadual,
compreendendo o atendimento a acidentes no transporte de produtos perigosos nas
principais rodovias federais que cortam o Estado de Santa Catarina de norte a sul e de
leste a oeste, e na ferrovia que inicia no porto de So Francisco do Sul, no norte do
Estado, e vai at o estado vizinho Rio Grande do Sul.
A Figura 02, apresentada a seguir, ilustra a localizao das rodovias federais
no Estado de Santa Catarina.
http://www.spg.sc.gov.br/menu/cartografia/arquivos/atlas/
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FIGURA 02 Mapa das Rodovias Federais no Estado de Santa Catarina
Fonte: DNIT, 2007.
Dentre as rodovias federais contempladas nos PRAEs, a BR-101 e a BR-116
cortam o Estado de Norte a Sul, a BR-101 pelo litoral e a BR-116 no meio oeste. A BR-
280 corta o Estado de leste a oeste no extremo norte, a BR-470 corta de leste a oeste
no interior do Estado e a 282 corta o estado do extremo oeste at o litoral, sendo
contemplado o trecho oeste.
Para a definio da rea de influncia, onde se manifestam as aes
impactantes referentes ao transporte de produtos perigosos, tomou-se como referncia
a rea de toda a faixa de domnio das rodovias selecionadas, que corresponde a rea
de influncia direta, somado ainda a uma extenso dessa rea, que corresponde a
rea de influncia indireta, devido a possibilidade de espalhamento dos produtos
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perigosos e incndios ou, de acordo com a vazo dos rios, atingindo no s os
ecossistemas hdricos, como tambm os terrestres, o que comprometeria as
populaes lindeiras, as reas dos trechos a jusantes das bacias hidrogrficas (rios e
lagoas) ou reas florestais e de preservao na passagem da rodovia.
A rea de influncia indireta corresponde rea territorial dos municpios
lindeiros s rodovias selecionadas dentro do Estado de Santa Catarina. As cinco
rodovias federais contempladas com a elaborao dos PRAEs foram: BR-101, BR-116,
BR-470, BR-280 e BR-282. As Operaes de Controle do Transporte Rodovirio de
Produtos Perigosos ocorrem nas rodovias federais listadas acima, principalmente nas
entradas e sadas do Estado.
Observam-se abaixo as rodovias federais e os municpios favorecidos,
conforme informaes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte
(DNIT):
RODOVIA MUNCPIOS
BR-101 trecho Norte
Garuva, Joinville, Araquari, Barra Velha, Piarras, Penha, Navegantes, Itaja, Balnerio Cambori, Itapema, Porto Belo, Tijucas, Biguau e So Jos.
BR-116 Mafra, Itaipolis, Papanduvas, Monte Castelo, Santa Ceclia, Ponte Alta do Norte, So Cristvo do Sul, Ponte Alta, Correia Pinto, Lages e Capo Alto.
BR-470 Navegantes, Ilhota, Gaspar, Blumenau, Indaial, Rodeio, Ascurra, Apina, Ibirama, Lontras, Rio do Sul, Agronmica, Trombudo Central, Pouso Redondo, Ponte Alta, So Cristvo, Curitibanos, Brunpolis e Campos Novos.
BR-280 So Francisco do Sul, Araquari, Guaramirim, Jaragu do Sul, Corup, So Bento do Sul, Rio Negrinho, Mafra, Trs Barras, Canoinhas, Irinepolis e Porto Unio.
BR-9282 Trecho Oeste
Campos Novos, Erval Velho, Herval do Oeste, Joaaba, Catanduvas, Vargem Bonita, Irani, Ponte Serrada, Vargeo, Faxinal dos Guedes, Xanxer, Xaxim, Cordilheira Alta, Chapec, Nova Itaberaba, Nova Erechim, Pinhalzinho, Saudades, Cunha Por, Maravilha, Iraceminha, Descanso e So Miguel do Oeste.
OBS: Nos 16 municpios em negrito foram realizadas Operaes de Controle do
Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos.
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Nos casos em que o desastre ocorrer fora do Estado, mas em funo da
extenso do acidente gerado possa repercutir na rea de abrangncia, com
probabilidade de impacto ambiental ou de risco iminente s comunidades prximas,
estes planos tambm podero ser acionados.
2. CARACTERIZAO AMBIENTAL DA RODOVIA
A rodovia BR-101, tambm denominada translitornea, uma rodovia federal
longitudinal do Brasil. Seu ponto inicial est localizado na cidade de Touros (RN), e o
final em So Jos do Norte (RS). Atravessa os estados do Rio Grande do Norte,
Paraba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Esprito Santo, Rio de Janeiro, So
Paulo, Paran, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A rodovia apresenta trfego intenso, devido as suas condies de eixo virio
principal, que percorre o litoral sul do Brasil, no sentido longitudinal, entre Curitiba e
Porto Alegre, passando por dentro das principais regies metropolitanas do sul
Curitiba, Joinville, Florianpolis e Porto Alegre. Alm disso, desempenha relevante
papel na integrao viria do MERCOSUL e conexes para as regies Sudeste e
Centro-Oeste.
A BR-101 corta o Estado de Santa Catarina de Norte a Sul, do Municpio de
Passo de Torres, no sul, at Garuva, no extremo norte, cortando ao todo 31 municpios
catarinenses. Em 7 desses municpios so realizadas Operaes de Controle do
Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos, previstas no Programa Estadual de
Controle do Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos.
A BR-101 trecho Norte, inicia na divisa com o Estado do Paran (km 0) e vai
at Palhoa (km 218,5) entroncamento com a BR-282, apresentando pista duplicada
http://pt.wikipedia.org/wiki/Rodovias_do_Brasilhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Rodovia_Longitudinalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Brasilhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Touroshttp://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Grande_do_Nortehttp://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Jos%C3%A9_do_Nortehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Grande_do_Sulhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Grande_do_Nortehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Para%C3%ADbahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pernambucohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Alagoashttp://pt.wikipedia.org/wiki/Sergipehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Bahiahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Esp%C3%ADrito_Santo_(estado)http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_de_Janeirohttp://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Paulohttp://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Paulohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Paran%C3%A1http://pt.wikipedia.org/wiki/Santa_Catarinahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Grande_do_Sul
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em boas condies.
As caractersticas ambientais da BR-101 trecho Norte so coincidentes com
as caractersticas encontradas para o litoral catarinense, pois a mesma atravessa o
Estado s margens do Oceano Atlntico.
2.1. Climatologia
A caracterizao do clima tem como objetivo subsidiar as condies ambientais
na parte de risco de acidentes para o Plano Regional de Atendimento Emergencial da
rodovia.
O Litoral Catarinense apresenta as caractersticas climticas inerentes ao litoral
sul brasileiro. As estaes do ano so bem caracterizadas, vero e inverno bem
definidos, sendo o outono e primavera de caractersticas semelhantes. A precipitao
bastante significativa e bem distribuda durante o ano. No existe uma estao seca,
sendo o vero geralmente a estao que apresenta o maior ndice pluviomtrico.
Elevadas precipitaes ocorrem de janeiro a maro, com mdia de 170 mm mensais.
Os valores mais baixos ocorrem de junho a agosto.
Segundo a classificao de climtica de Kppen-Geiger3, o litoral catarinense
enquadrado como Cfa: C Clima mesotrmico; temperatura mdia do ar dos 3 meses
mais frios compreendidas entre -3C e 18C e temperatura mdia do ms mais quente
> 10C; estaes de vero e inverno bem definidas. f Clima mido; ocorrncia de
precipitao em todos os meses do ano e inexistncia de estao seca definida. a
Vero quente.
3 A classificao climtica de Kppen, o sistema de classificao global dos tipos climticos mais utilizada em
geografia, climatologia e ecologia.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Climahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Geografiahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Climatologia
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A umidade relativa do ar alta e sua mdia anual 82%. A insolao
apresenta o valor mdio anual de 2.025,6 horas, representando 46% do total possvel,
o que permite dizer que mais da metade do ano o sol permanece encoberto. As taxas
mdias anuais de evaporao so de 1.019 mm.
Na tabela 01 so apresentados dados das mdias das temperaturas e
precipitao no decorrer do ano.
TABELA 02 Mdias e Registros Mensais de Temperatura e Pluviosidade
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Mximas 28C 28C 27C 25C 23C 21C 20C 21C 21C 23C 24C 26C
Mnimas 21C 22C 21C 18C 16C 13C 13C 14C 15C 17C 18C 20C
Mdia 24C 25C 24C 22C 18C 17C 16C 17C 18C 19C 22C 23C
Precipitao 175mm 198mm 185mm 97mm 97mm 76mm 94mm 91mm 127mm 127mm 130mm 147mm
Fonte: Guia Catarinense, 2009.
2.2. Recursos Hdricos
A rede hidrogrfica do Estado de Santa Catarina constituda por dois
sistemas independentes de drenagem: Sistema Integrado da Vertente do Interior,
comandado pela bacia Paran-Uruguai, e o Sistema da Vertente Atlntica, formado por
um conjunto de bacias isoladas. A Serra Geral (mais ao sul do Estado) divide as guas
que drenam para o Rio Uruguai e as que se dirigem para Leste, desaguando
diretamente no Oceano Atlntico. Ao norte, as vertentes atlntica e do interior so
divididas pela Serra do Mar.
O sistema de drenagem da Vertente do Atlntico compreende uma rea de
aproximadamente 35.298 km2, ou seja 37% da rea total do Estado.
No Litoral Norte e Grande Florianpolis, a BR-101 atravessa as bacias do Rio
Cubato (do norte), com 472 km2; Rio Itaja, com rea aproximada de 15.500 km2; Rio
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Itapoc, com 2.930 km2; Rio Tijucas e Rio Biguau. Dentre estas bacias a rodovia corta
aproximadamente quinze corpos hdricos principais. Alm disso, estima-se que
aproximadamente 41% da rodovia neste trecho encontra-se em reas muito prximas
do mar.
2.3. Vegetao
A vegetao o conjunto dos vegetais nativos de uma regio, podendo variar
de acordo com o relevo, com o clima e com o tipo de solo nele existente. No litoral
catarinense possvel encontrar dois tipos de vegetaes caractersticas: Mata
Atlntica (Floresta Ombrofila Densa de Montana) e Vegetao Litornea (reas de
Formaes Pioneiras de Influencia Fluvio).
As Florestas Atlnticas apresentam rvores com folhas largas perenes. H
grande diversidade de epfitas, como bromlias e orqudeas. O nome "Mata Atlntica"
define bem e resumidamente esta floresta, assinalando a importncia do oceano
atlntico na sua formao alm de marcar um bom referencial de sua distribuio.
Os manguezais constituem parte tpica da Vegetao Litornea intertropical,
situadas em partes planas, inundveis na mar alta e emersas na baixa mar,
acompanhando as margens das baas e desembocaduras de rios. Nas reas mais
secas prximas aos manguezais, encontra-se comumente numa faixa de transio
para a vegetao de restinga ou de Mata Atlntica.
H ainda outra formao vegetal caracterstica da regio: so as chamadas
Matas Ciliares. Esse tipo de vegetao encontrado ao longo de rios, principalmente
prximo s cabeceiras. Essas matas so preservadas por lei federal (Cdigo Florestal).
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33 |P g i n a
2.4. Trechos Vulnerveis
Alguns trechos das rodovias merecem preocupaes especiais no que se
refere ao transporte de produtos perigosos, por apresentarem situaes que podem
provocar repercusses ambientais ou maior probabilidade de ocorrncia de acidentes.
So crticos os trechos que, por condies inevitveis de traado, passam por
reas mais sensveis aos impactos de um acidente com produtos perigosos, como
reas urbanizadas, mananciais ou reas de preservao ambiental, ou ainda aqueles
trechos que, por suas caractersticas geomtricas, podem oferecer uma maior
probabilidade de acidentes.
Os trechos que transpem mananciais de ncleos urbanos, cursos de gua,
lagoas, banhados e mangues; que atravessam ou tangenciam reas de proteo
ambiental; que atravessam reas urbanizadas; trechos sinuosos e encostas ngremes;
so pontos que merecem cuidados especiais por apresentarem maiores riscos de
danos em caso de acidentes.
Os trechos vulnerveis foram levantados atravs de um Rotograma de Riscos.
Para confeco do Rotograma de Riscos da BR-101/Norte foi percorrido o trecho da
rodovia de carro, nos dois sentidos, marcando os pontos com coordenadas geogrficas
(georreferenciadas) e os quilmetros de 1 em 1 km.
A planilha completa com a descrio dos pontos e sua localizao est no final
do documento, em ANEXO. Os pontos levantados foram:
reas de preservao ambiental
As reas de proteo ambiental, transpostas por trechos da rodovia, so
ameaadas por acidentes envolvendo produtos perigosos, uma vez que tais situaes
geralmente resultam em derramamentos, incndios ou exploses.
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34 |P g i n a
Tais reas possuem valor importante em virtude de seus recursos hdricos,
paisagem, fauna e flora.
No trecho norte da BR-101, entre a Grande Florianpolis e a divisa com o
Paran, a rodovia no corta nenhuma rea de preservao ambiental, mas nas suas
margens esto presentes alguns cultivos, principalmente de arroz e reas de
reflorestamento (Pinus e Eucalipto).
Corpos hdricos
Os trechos que transpem mananciais de ncleos urbanos, cursos de gua,
lagoas, banhados e mangues so considerados crticos devido aos maiores impactos
dos acidentes nesses pontos.
Tais trechos merecem especial ateno devido s possibilidades de
contaminao por produtos perigosos dos corpos hdricos utilizados para
abastecimento dos ncleos urbanos, e ainda devido aos prejuzos causados para o
exerccio de atividades pesqueiras que constituem fonte expressiva de recursos para
as populaes que tm nessa atividade a principal fonte de renda.
Contaminantes em corpos hdricos disseminam e propagam poluentes, levando
a infiltraes que contaminam, alm de corpos hdricos, o solo e lenol fretico,
podendo desaguar no mar.
No trecho norte da BR-101 esto presentes muitas pontes, que caracterizam a
transposio de corpos hdricos, e em alguns trechos a rodovia segue prximo ao
litoral.
Relevo
No que se refere ao relevo importante considerar as regies onde existem
rampas acentuadas, encostas ngremes e trechos sinuosos, devido s peculiaridades
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35 |P g i n a
dessas formaes em trechos da rodovia, por apresentarem maiores riscos de
acidentes.
Alguns pontos da rodovia so caracterizados por encostas passveis de
deslizamentos de terra, o que, no caso de fortes chuvas, causam interrupes na via e
ainda acidentes com veculos.
No trecho norte da BR-101 existem algumas curvas acentuadas e diversos
pontos com encostas ngremes onde h o risco de deslizamentos ou queda de blocos.
Possui tambm um tnel no Morro do Boi, no sentido Sul/Norte, que tambm um
ponto crtico na ocorrncia de acidente com produto perigoso, provocando a
concentrao do produto em um eventual vazamento e dificuldade de fuga.
Estocagem de Produtos Perigosos
Pontos de estocagem e de fabricao de produtos perigosos so de alto risco
pelo grande volume de produtos perigosos que geralmente so armazenados, o que
potencializa o risco na ocorrncia de um eventual acidente.
muito comum a localizao de postos de combustveis junto s rodovias, que
servem tambm como paradas para descanso e refeio, pois muitos restaurantes so
anexos aos postos. Alm do risco devido a estocagem de produtos perigosos, muitos
veculos transportando produto perigoso utilizam seus ptios para estacionamento.
Ao longo do trecho norte da BR-101 foram levantados 31 postos de
combustvel no trecho sentido sul/norte, de Florianpolis a Garuva, e 25 postos de
combustvel no trecho sentido norte/sul, de Garuva a Florianpolis, totalizando 56
postos de combustvel.
reas urbanizadas
Do ponto de vista de acidentes com produtos perigosos as travessias de reas
urbanas densamente ocupadas representam situaes complexas, pelas
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36 |P g i n a
consequncias possveis sobre a populao residente ou de passagem, destacando-se
determinadas cargas, como o cloro e seus derivados diretos, por seu alto grau de
letalidade.
A ocupao do solo prximo s faixas de rolagem de ruas e avenidas, fato
comum em reas urbanas, aumenta consideravelmente a gravidade dos acidentes pela
proximidade de exposio da populao. Esses fatores, associados dificuldade de
deslocamento em determinados horrios e, em consequncia, demora nas aes de
resposta, contribuem significativamente para a possibilidade de contaminao de um
nmero elevado de pessoas.
A limitao da largura da faixa de domnio, como decorrncia da prpria
ocupao urbana, aumenta a gravidade dos acidentes pelo pronto impacto sobre a
populao lindeira e suas atividades.
Aliado a isto, os derramamentos de lquido em superfcies pavimentadas
dificultam, ou mesmo impedem a absoro pelos solos, fazendo com que os produtos
escoem para o ambiente prximo ao local do sinistro, fazendo crescer de forma
significativa as oportunidades de contaminao de pessoas que vivem em
comunidades marginais s estradas.
2.5. Planta Retigrfica
O Rotograma de Riscos foi representado esquematicamente atravs de uma
Planta Retigrfica, que uma forma de exposio esquemtica de informao espacial
sobre o segmento. A seguir, apresentada a Planta Retigrfica da BR-101/Norte com a
seguinte legenda de reas urbanizadas:
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Regio densamente urbanizada
Regio medianamente urbanizada
Regio com pouca ou nenhuma ocupao urbana
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Legenda Planta Retigrfica BR-101/Norte
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3. DADOS DO TRANSPORTE RODOVIRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS
O Departamento Estadual de Defesa Civil, em parceria com diversos rgos
(PRF, PMRv, FATMA, CRQ, CSQC, PMA, BMSC, DEINFRA, Vigilncia Sanitria,
CEPED, etc.), realiza Operaes de Controle do Transporte Rodovirio de Produtos
Perigosos, previstas no Programa Estadual de Controle do Transporte Rodovirio de
Produtos Perigosos.
As Operaes geram uma quantidade de informaes que tm importncia e
valor estratgico. Isso significa que a informao deve ser tratada como um elemento
de gesto de risco, estratgia e planejamento organizacional/institucional.
A Defesa Civil preenche uma ficha de pesquisa durante as operaes, que
posteriormente inserida no Banco de Dados sobre o Transporte Rodovirio de Produtos
Perigosos no Estado de Santa Catarina.
Com exceo do resumo das Contagens de Trfego e dados de acidentes,
apresentados a seguir, os demais dados foram extrados de relatrios do Banco de
Dados.
3.1. Contagens de Trfego
Durante as Operaes de Controle do Transporte Rodovirio de Produtos
Perigosos o DEINFRA realiza a contagem de trfego, levantando o fluxo de veculos e
a quantidade de veculos transportando produto perigoso que passaram na rodovia no
horrio das Operaes, realizadas sempre das 9:00h s 12:00h e das 13:00h s
16:00h.
Na tabela 03 apresentado um resumo das contagens de trfego, com
levantamento da mdia de veculos por hora e nmero de veculos transportando PP.
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TABELA 03 Resumo Contagens de Trfego (2001 2008)
Resumo Contagens de Trfego BR 101/Norte (2001 2008)
DATA MUNICPIO RODOVIA KM MDIA (V/H) PP PP (%)
08/05/01 Garuva BR 101 10 404 111 3,9
18/04/02 Garuva BR 101 10 476 99 3,0
15/05/03 Itapema BR 101 143 814 85 1,5
10/06/03 Garuva BR 101 10 439 46 3,5
09/09/03 Itapema BR 101 143 1.677 176 1,5
06/11/03 Garuva BR 101 10 528 145 4,6
24/03/04 Garuva BR 101 10 552 92 2,8
17/08/04 Barra Velha BR 101 82 1.222 215 2,5
31/08/04 Itapema BR 101 143 1.002 39 1,9
01/09/04 Itapema BR 101 143 972 121 1,8
11/11/04 Garuva BR 101 10 572 84 2,9
30/03/05 Garuva BR 101 10 544 79 2,4
24/08/05 Itapema BR 101 143 919 63 1,1
27/09/05 Itapema BR 101 143 967 102 1,8
19/10/05 Barra Velha BR 101 82 636 116 3,0
29/03/06 Joinville BR 101 26 650 101 2,6
10/10/06 Barra Velha BR 101 82 1344 181 2,2
21/03/07 Joinville BR 101 26 757 97 2,1
27/03/08 Joinville BR 101 26 840 121 2,4
21/10/08 Barra Velha BR 101 82 1.495 225 2,5
TOTAL/ MDIA 840 115 2,5 Fonte: DEINFRA, 2009.
A ltima coluna da tabela apresenta a porcentagem de veculos transportando
produto perigoso em relao ao nmero total de veculos levantados durante as
contagens de trfego, e a ltima linha o volume mdio da BR-101/Norte, com
quantidade mdia de veculos transportando PP e porcentagem mdia de PP.
3.2. Acidentes com Produtos Perigosos
Os acidentes no transporte rodovirio de produtos perigosos adquirem uma
importncia especial, uma vez que a intensidade de risco est associada
periculosidade do produto transportado. Esses acidentes podem ter consequncias
catastrficas, sobretudo diante da proximidade de cidades e de populaes lindeiras s
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46 |P g i n a
principais rodovias.
Estatsticas sobre acidentes so essenciais para fundamentar anlises,
proporcionando uma melhor qualidade nas aes de planejamento, que tenham como
proposta a diminuio dos ndices apresentados.
Na tabela 04 encontram-se dados sobre a ocorrncia de acidentes na BR
101/Norte. Foram selecionados os campos delegacia, km, data, envolvidos, tipo de
acidente, causa presumvel, mortos e nmero da ONU do produto perigoso para serem
apresentados em virtude da extenso da tabela. A tabela original continha outros
campos como nmero do boletim de ocorrncia, tempo (clima), tipos de veculos,
tempo do motorista ao volante, etc.
TABELA 04 Acidentes com Produtos Perigosos (2004-2006)
Acidentes com Produtos Perigosos na BR 101/Norte (2004-2006)
DEL
EGA
CIA
KM
DA
TA
HO
RA
ENV
OLV
IDO
S
TIP
O D
E A
CID
ENTE
CA
USA
PR
ESU
MV
EL
MO
RTO
S
N
MER
O D
A
ON
U
1 206.0 7/4/2004 07:30:00 3 COL TRASEIRA FALTA DE ATENO
0 1075
1 192.8 13/5/2004 15:20:00 4 COL TRASEIRA DORMINDO 0 1075
3 102.8 22/5/2004 09:50:00 1 CAPOTAMENTO
DEFEITO MECNICO
0 1999
1 205.0 26/5/2004 18:20:00 9 COL TRASEIRA FALTA DE ATENO
0 1203
1 138.1 29/6/2004 03:45:00 1 SADA DE PISTA OUTRAS CAUSAS
0 1075
1 157.2 7/7/2004 05:50:00 1 OUTROS FALTA DE ATENO
0 1263
3 111.6 15/7/2004 17:45:00 5 COL TRASEIRA FALTA DE ATENO
0 1203
3 010.0 17/7/2004 07:00:00 4 COL LATERAL FALTA DE ATENO
0 1230
1 142.1 3/8/2004 15:50:00 3 COL LATERAL FALTA DE ATENO
0 1170
3 045.9 16/8/2004 13:30:00 2 COL TRASEIRA OUTRAS CAUSAS
1 1361
1 171.8 2/9/2004 01:20:00 4 COL TRASEIRA VELOCIDADE INCOMPATIVEL
0 1170
3 052.2 2/9/2004 15:45:00 5 COL TRASEIRA FALTA DE ATENO
0 1866
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1 175.2 6/9/2004 01:10:00 1 COL COM OB. FIXO
FALTA DE ATENO
0 1361
3 021.0 1/10/2004 18:45:00 3 COL LATERAL FALTA DE ATENO
0 1203
3 111.7 9/11/2004 15:35:00 6 COL TRASEIRA FALTA DE ATENO
0 1203
3 097.0 11/11/2004 02:30:00 3 COL TRASEIRA FALTA DE ATENO
0 1361
3 104.3 22/11/2004 07:00:00 4 COL FRONTAL FALTA DE ATENO
0 1977
3 097.5 24/11/2004 06:00:00 2 COL LATERAL FALTA DE ATENO
0 1263
3 010.0 12/1/2005 04:30:00 37 COL LATERAL FALTA DE ATENO
0 1075
1 207.0 15/2/2005 18:30:00 3 COL TRASEIRA FALTA DE ATENO
0 1170
3 032.3 26/2/2005 22:00:00 5 COL LATERAL FALTA DE ATENO
0 1499
1 146.8 19/5/2005 08:50:00 2 COL TRASEIRA FALTA DE ATENO
0 1203
1 206.0 7/6/2005 18:00:00 2 COL TRASEIRA FALTA DE ATENO
0 1202
3 063.4 18/6/2005 12:30:00 2 COL LATERAL FALTA DE ATENO
0 1170
1 198.3 21/6/2005 16:30:00 2 COL LATERAL FALTA DE ATENO
0 1496
1 187.1 3/7/2005 16:20:00 1 SADA DE PISTA DEFEITO MECNICO
0 1805
3 089.9 18/11/2005 06:20:00 4 COL TRASEIRA FALTA DE ATENO
0 1202;1203
1 151.3 28/11/2005 00:50:00 2 COL TRASEIRA INGESTO DE LCOOL
0 90;2211
3 041.8 28/11/2005 17:40:00 2 COL TRASEIRA DEFEITO MECNICO
0 1294;1993
1 122.5 20/12/2005 04:30:00 2 COL TRASEIRA FALTA DE ATENO
0 1263
1 139.0 5/1/2006 14:50:00 4 COL LATERAL OUTRAS CAUSAS
0 1005;931
1 156.0 9/1/2006 10:45:00 7 COL TRASEIRA DEFEITO MECNICO
0 80;2209
3 083.0 1/4/2006 09:30:00 2 COL TRASEIRA FALTA DE ATENO
0 1208
1 182.3 4/4/2006 15:15:00 1 OUTROS OUTRAS CAUSAS
0 1133;1263;1950
1 129.5 13/4/2006 18:45:00 2 COL TRASEIRA DISTNCIA DE SEGMENTO
0 1203
1 123.0 23/5/2006 11:35:00 3 COL TRASEIRA FALTA DE ATENO
0 1208
Fonte: PRF, 2006.
Os dados de acidentes foram obtidos junto a 8 Superintendncia da Polcia
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Rodoviria Federal e perfazem um perodo de 2 anos e meio, de 2004 ao primeiro
semestre de 2006. Ocorreram 18 acidentes em 2004, 12 em 2005 e 6 no primeiro
semestre de 2006, totalizando 36 acidentes na BR-101/Norte. Segundo a PRF nos
dados de acidentes anteriores a 2004 no h uma identificao e separao dos
acidentes envolvendo produtos perigosos e aps 2006 no ocorre a indicao clara de
acidentes envolvendo produtos perigosos, no sendo possvel, portanto, a separao
desses dados.
3.3. Banco de Dados do Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos
O Banco de Dados do Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos de Santa
Catarina BDPP/SC, do DEDC, possui aproximadamente 3.000 fichas inseridas
referente aos anos de 2002 a 2009.
Nos seis anos compreendidos entre 2002 e 2008 foram realizadas em mdia
435 pesquisas por ano. Foram coletados dados em 30 pontos do estado, abrangendo
28 municpios.
Atravs do cruzamento dos dados inseridos no banco de dados foi possvel a
gerao dos relatrios abaixo.
TABELA 05 Classes dos Produtos Transportados na Rodovia
Classes
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Explosivos Gases Lquidos Slidos cidos e
Perxidos Org. Txicos Radioativos Corrosivos Outros
Percentual -
BR 101 0.8% 17.59% 51.97% 3.2% 1.78% 4.67% 0 13.35% 6.64%
Total
BR 101 13 286 845 52 29 76 0 217 108
Total 13 286 845 52 29 76 0 217 108
Percentual 0.8% 17.59% 51.97% 3.2% 1.78% 4.67% 0% 13.35% 6.64%
Total da
Rodovia 1626 - 100%
Fonte: BDPP/SC, 2009.
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Observou-se que os produtos de classe 3 (trs) correspondem a mais de
cinquenta por cento do total de volumes transportado. Os lquidos inflamveis, portanto,
significam uma parcela significativa dos produtos transportados na rodovia.
TABELA 06 Produtos Transportados por Municpio
Municpios Total -
Percentual
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Explosivos Gases Lquidos Slidos
cidos e
Perxidos
Org.
Txicos Radioativos Corrosivos Outros
Ararangu 234 - 100% 1
0.43%
41
17.52%
104
44.44%
10
4.27%
12
5.13%
15
6.41% 0 - 0%
3
14.96%
16
6.84%
Barra Velha 111 - 100% 6
5.41%
22 -
19.82%
55 -
49.55%
1 -
0.9%
0 -
0%
5 -
4.5% 0 - 0%
14 -
12.61%
8 -
7.21%
Garuva 223 - 100% 3 - 1.35% 28 -
12.56%
114 -
51.12%
2 -
0.9%
7 -
3.14%
17 -
7.62% 0 - 0%
26 -
11.66%
26 -
11.66%
Itapema 227 - 100% 0 -0% 53 -
23.35%
119 -
52.42%
2 -
0.88%
5 -
2.2%
4 -
1.76% 0 - 0%
28 -
12.33%
16 -
7.05%
Joinville 50 - 100% 0 - 0% 10 -
20%
29 -
58%
1 -
2%
0 -
0%
2 -
4% 0 - 0%
4 -
8%
4 -
8%
Palhoa 432 - 100% 3 - 0.69% 73 -
16.9%
245 -
56.71%
12 -
2.78%
2 -
0.46%
17 -
3.94% 0 - 0%
56 -
12.96%
24 -
5.56%
Tubaro 349 - 100% 0 - 0% 59 -
16.91%
179 -
51.29%
24 -
6.88%
3 -
0.86%
16 -
4.58% 0 - 0%
54 -
15.47%
14 -
4.01%
Total 13 286 845 52 29 76 0 217 108
Percentual 0.8% 17.59% 51.97% 3.2% 1.78% 4.67% 0% 13.35% 6.64%
Fonte: BDPP/SC, 2009.
Do total de volumes transportados na rodovia durante os anos de pesquisa,
Palhoa, na grande Florianpolis, foi o municpio catarinense que apresentou o maior
fluxo de transporte de produtos perigosos, seguido por Tubaro. Dentre os municpios
abrangidos pelo PRAE, Itapema representa o municpio de maior fluxo de produtos
perigosos.
CENTRO UNIVERSITRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES - CEPED
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
Rua Dom Joaquim, 757 - Fone/Fax: 48 3223.5467 e-mail: [email protected]
CEP 88015-310 Centro - Florianpolis - Santa Catarina Brasil
50 |P g i n a
TABELA 07 Vinte Produtos (ONU) mais Transportados na Rodovia
N ONU Total N ONU Classe N ONU Total N ONU Classe
1203 275 (16.91%) 3 1760 27 (1.66%) 8
1170 123 (7.56%) 3 1866 25 (1.54%) 3
1075 111 (6.83%) 2 3077 19 (1.17%) 9
3082 84 (5.17%) 9 1073 18 (1.11%) 2
1202 76 (4.67%) 3 1830 18 (1.11%) 8
1263 73 (4.49%) 3 1268 18 (1.11%) 3
1824 49 (3.01%) 8 1307 17 (1.05%) 3
1993 41 (2.52%) 3 1863 17 (1.05%) 3
1361 33 (2.03%) 4 1072 16 (0.98%) 2
2055 29 (1.78%) 3 1791 16 (0.98%) 8
Fonte: BDPP/SC, 2009.
Verifica-se novamente que os lquidos inflamveis, gasolina, leo diesel e
lcool correspondem a um expressivo percentual de aproximadamente trinta por cento
dos volumes transportados na rodovia.
TABELA 08 Idade da Frota
Idade da Frota Total Percentual
at 5 anos 505 19.11%
5 10 anos 836 31.63%
10 15 anos 629 23.8%
acima de 15 anos 513 19.41%
No Informado 160 6.05%
Fonte: BDPP/SC, 2009.
A frota que transita na rodovia pode ser considerada nova, haja vista que
aproximadamente cinquenta por cento desta tem menos de dez anos.
TABELA 09 Faixa Etria dos Motoristas
Faixa Etria Total Percentual
No Informado 71 2.69%
at 30 450 17.03%
acima de 50 403 15.25%
40 50 832 31.48%
30 40 887 33.56%
Fonte: BDPP/SC, 2009.
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TABELA 10 Tempo de Servio no Transporte de Produtos Perigosos
Tempo de Servio Total Percentual
No Informado 38 2.34%
at 5 anos 688 42.31%
acima de 15 anos 259 15.93%
10 15 anos 219 13.47%
5 10 anos 422 25.95%
Fonte: BDPP/SC, 2009.
4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE RESPOSTA
O universo de organismos intervenientes nos casos de acidentes com o
transporte de produtos perigosos composto por diversos rgos federais, estaduais,
municipais, alm de entidades setoriais e privadas, onde, dependendo da magnitude do
desastre, maior nmero de rgos sero envolvidos nas aes de atendimento.
4.1. Ferramenta Gerencial - Sistema de Comando em Operaes (SCO)
O SCO um modelo de ferramenta gerencial para comandar, cont
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