FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Casa Civil Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Relatório da 1ª Oficina Regional
Região Metropolitana da Baixada Santista
Março de 2017
Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
da Baixada Santista PRGIRS/BS
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 i
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Sumário
1. Introdução ............................................................................................................................... 1
2. Objetivos ................................................................................................................................. 3
3. Procedimentos Metodológicos ............................................................................................. 4
3.1. Mobilização de atores: convite e divulgação ................................................................ 4
3.2. Organização da oficina .................................................................................................... 9
4. Resultados da oficina .......................................................................................................... 14
4.1. Mobilização de atores: Participantes inscritos ........................................................... 14
4.2. Desenvolvimento da oficina .......................................................................................... 18
4.2.1. Parte 1 da oficina: Caracterização dos desafios e oportunidades na gestão de
resíduos sólidos da Baixada Santista ............................................................................... 20
4.2.2. Parte 2 da oficina: Etapas do PRGIRS/BS ........................................................... 29
4.2.3. Parte 3 da oficina: Estrutura organizacional e mecanismos de participação e
comunicação social ............................................................................................................. 35
5. Considerações finais ........................................................................................................... 38
Bibliografia ...................................................................................................................................... 41
ANEXOS .......................................................................................................................................... 42
Anexo A – Lista de Atores Consolidada (Atores previamente identificados, inscritos e
presentes na 1ª Oficina Regional) ........................................................................................... 43
Anexo B – Comentários dos participantes no ato de inscrição (item 3.1) que subsidiaram
a oficina participativa................................................................................................................ 48
Anexo C – Divulgação do projeto (clipping de notícias) ....................................................... 52
Anexo D – DVD com registro fotográfico do evento ............................................................. 55
Anexo E – Lista de presença ................................................................................................... 57
Anexo F – Resultados da dinâmica por grupo (formulário) ................................................. 65
Anexo G – Transcrição das falas dos relatores da dinâmica por grupo ............................. 72
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PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA SANTISTA
1ª OFICINA REGIONAL
AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA – AGEM Hélio Hamilton Vieira Junior – Diretor Executivo (AGEM) FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - IPT
CENTRO DE TECNOLOGIAS GEOAMBIENTAIS – CTGEO LABORATÓRIO DE RESÍDUOS E ÁREAS CONTAMINADAS – LRAC LABORATÓRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E AVALIAÇÃO GEOAMBIENTAL - LABGEO
Nestor Kenji Yoshikawa – Responsável pelo LRAC
COORDENAÇÃO Fernanda Faria Meneghello (AGEM) Cláudia Echevenguá Teixeira (IPT)
EQUIPE Ana Lúcia Buccolo Marques Carolina Prieto Claudio Antonio Fernandes Fernanda Faria Meneghello Fernando Murilo Lobão Soares Francisco Gomes Gustavo Prado Ignácio José Carvalho Conceição Luciana Freitas Lemos dos Santos Márcio Aurélio de Almeida Quedinho Marcos Augusto Ferreira Renata Abibe Ferrarezi Bernardino Sânia Cristina Dias Baptista
Ana Cândida Melo Cavani Monteiro Cláudia Echevenguá Teixeira Camila Camolesi Guimarães Daniel Carlos Leite Elisabeth Donega Diestelkamp Fabio Henrique Sicca Guiduce Fernanda Peixoto Manéo Gabriela Aparecida Rodrigues Romao Jozias da Cruz Letícia dos Santos Macedo Nestor Kenji Yoshikawa Priscila Ikematsu
APOIO Peterson Rodrigo Silva Rafael Capucini Tancredi Viviane Frigatto Paiatto Capa Elaborada a partir de imagem de satélite obtida no Google Earth (2016)
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1. Introdução
A mobilização social é um dos pilares para a elaboração do Plano Regional
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS).
Todos os cidadãos e cidadãs, assim como as indústrias, o comércio, o setor de
serviços e, ainda, as instâncias do poder público (estadual e municipal) têm uma
parcela de responsabilidade pelos resíduos sólidos gerados, conforme
estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Nesse contexto, o envolvimento e a participação dos diferentes atores no
processo de elaboração do PRGIRS/BS são fundamentais para garantir que o
mesmo atenda às necessidades de uma gestão adequada dos resíduos sólidos
na região, sobre seus aspectos ambientais, econômicos e sociais. Entende-se
como atores indivíduos ou grupos de indivíduos que exerçam uma função ou são
afetados direta e indiretamente pela gestão e gerenciamento de resíduos sólidos
de forma legítima (fundada no direito, na razão ou na justiça).
Conforme apresentado no Plano de Mobilização Social estão previstos, ao
longo da elaboração do PRGIRS/BS, eventos para divulgar e elaborar as três
principais partes que constituem um plano de gestão integrada e regional de
resíduos sólidos, a saber: panorama/diagnóstico, prognóstico e plano de ação
(diretrizes e estratégias). Esses eventos (oficinas, audiências, reuniões técnicas,
entre outros) objetivam sensibilizar o maior número de atores (sociais,
econômicos e institucionais) e abrir espaço para a participação social. Assim,
todos podem colaborar e contribuir no entendimento do problema e na busca de
soluções, com ideias, informações e críticas, tornando-se corresponsáveis pelas
ações que deverão ser realizadas a partir do Plano de Gestão elaborado.
Registra-se que a proposta e a elaboração do processo participativo é uma
prerrogativa do grupo responsável pelo projeto de elaboração do PRGIRS/BS.
Desta forma, a primeira oficina regional visou dar início à participação direta de
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 2
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atores previamente identificados, desde o processo de inscrição, apresentando as
estratégias de mobilização propostas. Como primeira inserção direta dos atores
participantes, foi dada a oportunidade dos mesmos apresentarem suas
percepções acerca dos desafios e oportunidades em resíduos sólidos
domiciliares na Baixada Santista.
A 1ª Oficina Regional faz parte da 1ª Etapa do PRGIRS/BS, a qual iniciou o
processo de tomada de decisão compartilhada para a construção participativa do
PRGIRS/BS. O evento foi realizado no SESC-Santos, no dia 08 de março de
2017. Esse relatório apresenta os objetivos definidos, os procedimentos
metodológicos adotados e os resultados alcançados com a sua realização.
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2. Objetivos
A 1ª Oficina Regional pretendeu:
apresentar a proposta de elaboração do Plano Regional de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista – PRGIRS/BS;
caracterizar os desafios e oportunidades da gestão de resíduos sólidos na
Baixada Santista, com ênfase em resíduos sólidos domiciliares, com a
participação dos diferentes atores;
divulgar o Plano de Mobilização Social, sua forma participativa e a
metodologia dos trabalhos; e
apresentar a estrutura organizacional e os mecanismos de participação e
comunicação social.
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3. Procedimentos Metodológicos
A “1ª Oficina Regional - 1ª Etapa do Plano Regional de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos da Baixada Santista – PRGIRS/BS” é o primeiro evento
realizado para permitir a participação, estando previstas, ainda, outras oficinas
(regionais e microrregionais), audiências públicas e reuniões técnicas de trabalho
ao longo do processo de elaboração do PRGIRS/BS.
Essa 1ª Oficina Regional foi organizada pelo Comitê Gestor do
PRGIRS/BS. A sua condução ficou sob responsabilidade da equipe do IPT,
responsável por definir a metodologia e a dinâmica do evento. A seguir estão
apresentadas as principais atividades desenvolvidas para a sua realização.
3.1. Mobilização de atores: convite e divulgação
Uma das atividades realizadas e apresentada no Plano de Mobilização foi o
mapeamento de atores relacionados ao tema resíduos sólidos em toda a região
da Baixada Santista. Esta lista de atores foi concebida tendo a colaboração direta
do comitê gestor, do levantamento de informações nos planos integrados
municipais de resíduos sólidos, na lista de atores participantes do evento
“Resíduos em Foco – Coleta Seletiva e Economia Solidária” realizado em 02 de
setembro de 2016 e que teve a participação de técnicos do IPT, bem como na
solicitação direta a alguns atores. Nessa listagem, foram identificadas as
entidades e os representantes do poder público (federal, estadual e municipal), da
iniciativa privada, de órgãos reguladores, de universidades, de ONGs e derivados,
de profissionais autônomos, de sindicatos, de associações e cooperativas,
cidadãos, entre outros.
Esta lista continuou sendo ampliada, por meio de contatos com alguns
atores e pela atuação da Câmara Temática de Meio Ambiente e Saneamento, do
CONDESB, juntamente com a AGEM. Foi possível gerar uma lista com um total
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de 220 pessoas e entidades (Anexo A), distribuídas em dez categorias de atores
(Quadro 1).
Categorias de atores Nº de atores %
Associações e cooperativas 54 24,5
Iniciativa privada/mista (Empresas e prestadores de serviço) 11 5,0
Instituições de ensino e pesquisa (Universidades, Escolas, Institutos) 39 17,7
Ministério Público 2 0,9
Terceiro setor (ONGs, Fundações, Fórum, etc.) 23 10,5
Órgão colegiado (Condema, Comitês, Conselhos, etc.) 9 4,1
Poder público estadual 22 10,0
Poder público federal 6 2,7
Poder público municipal 48 21,8
Políticos (Deputados, vereadores, etc.) 6 2,7
TOTAL 220 100,0
Quadro 1 – Atores previamente identificados e convidados para a 1ª Oficina Regional.
Verifica-se que o maior número de atores pertence às associações e
cooperativas (24,5 %) seguido do poder público municipal (21,8 %), de
instituições de ensino e pesquisa (17,7 %) e, em quarto lugar, entidades do
terceiro setor (10,5 %), como ilustra a Figura 1.
Figura 1 – Distribuição dos atores identificados por segmento.
Esses atores foram convidados por e-mail específico gerado pelo IPT
([email protected]), utilizando-se um convite padrão (Figura 2). Os e-mails foram
enviados a partir do dia 24/02/2017, sendo reenviados nos dias que antecederam
a oficina.
24,5%
5,0%
17,7%
0,9%
10,5%
4,1%
10,0%
2,7%
21,8%
2,7%
Atores mobilizados por segmento
Associações e cooperativas
Iniciativa privada/mista (Empresas e prestadores de serviço)
Instituições de ensino e pesquisa (Universidades, Escolas, Institutos)
Ministério Público
Terceiro setor (ONGs, Fundações, Fórum, etc.)
Órgão colegiado (Condema, Comitês, Conselhos, etc.)
Poder público estadual
Poder público federal
Poder público municipal
Políticos (Deputados, vereadores, etc.)
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Figura 2 – Convite padrão enviado por e-mail aos atores.
A inscrição foi realizada por meio do aplicativo SurveyMonkey (Figura 3).
Essa ferramenta auxilia na sistematização de informações e permite obter
estatísticas para a análise dos dados coletados.
A confirmação da participação se deu pelo preenchimento de dados
pessoais e, se o participante tivesse interesse, poderia responder a uma questão
técnica não obrigatória (Figura 4), a qual foi concebida como estratégia de
mobilização e participação já no ato da inscrição. Os comentários e justificativas
para a escolha do fator que mais afeta a gestão eficaz dos resíduos sólidos, na
visão dos inscritos, estão apresentados no Anexo B.
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Figura 3 – Formulário de inscrição na oficina elaborado pelo SurveyMonkey.
Figura 4 – Questão técnica, não obrigatória, feita no momento da inscrição.
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As estratégias para a divulgação das ações previstas na elaboração do
Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista
(PRGIRS/BS) constam no Plano de Comunicação do projeto, elaborado pela
assessoria de comunicação da AGEM e do IPT. De acordo com o referido Plano,
diversos mecanismos de divulgação e mobilização serão utilizados durante todo o
projeto (Mídia Local/Regional/Estadual – jornais, rádios e televisão, portais de
notícias, sites oficiais, clippings de notícias).
Assim, todas as atividades, documentos e etapas do projeto estão sendo
comunicadas, para a mobilização de todos os atores (sociais, econômicos e
institucionais) envolvidos no processo, e outras instâncias de participação e
controle social. O Anexo C apresenta o material publicitário gerado para a
divulgação do projeto até o momento.
Um canal importante, lançado durante a 1ª Oficinal Regional, foi o hotsite
do projeto, disponível no link: http://www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos
(Figura 5). O canal disponibilizará os produtos referentes a cada etapa de
trabalho, as atas das reuniões, clipping de notícias, garantindo transparência ao
processo. Será, ainda, um meio de comunicação e registro de sugestões por
parte da sociedade, permitindo que qualquer um se manifeste a respeito do
trabalho. O Plano de Mobilização e seus anexos (Plano de Trabalho, Lista de
atores identificados e Plano de Comunicação) já estão disponíveis para consulta
na biblioteca do hotsite.
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Figura 5 – Tela inicial do hotsite do projeto.
3.2. Organização da oficina
A 1ª Oficina Regional foi organizada pelo Comitê Gestor do PRGIRS/BS,
sendo o planejamento, operacionalização e condução da oficina sob
responsabilidade da equipe do IPT. O evento foi realizado no SESC-Santos (SP),
no dia 08 de março de 2017, e teve duração de 4 (quatro) horas. A programação
do evento (Figura 6) foi elaborada por meio de reuniões técnicas, sendo pautada
no arcabouço teórico sistematizado no desenvolvimento do projeto.
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 10
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Figura 6 – Programação da 1ª Oficina Regional do PRGIRS/BS.
Deve-se ressaltar que, inicialmente, a oficina ia ser realizada nas
dependências da AGEM. Como o número de inscritos superou a capacidade do
auditório do prédio onde está sediada a Agência, o SESC foi procurado no intuito
de oferecer maior capacidade de acomodação. A realização do evento foi
autorizada, mas a entrada de alimentos externos não é permitida, de acordo com
suas regras internas. Assim, apenas café e água foram oferecidos aos
participantes.
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 11
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Para a realização do evento, a equipe do IPT produziu um vídeo (Figura 7)
que abordou, de forma lúdica, o surgimento do projeto, apresentando os tipos de
resíduos e as etapas do seu gerenciamento (origem, tipo e quantidade, formas de
armazenamento, transporte e coleta, processamento e disposição final). A
importância da mobilização no processo de elaboração do PRGIRS/BS também
foi abordada, finalizando com a exposição da programação da 1ª Oficina
Regional.
Figura 7 – Vídeo produzido para a 1ª Oficina Regional, disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=qFqwKMnz5H4&rel=0&utm_source=transactional&utm
_medium=email&utm_campaign=Transactional-Publish-success .
A Parte 1 da Oficina foi planejada para abordar a caracterização dos
desafios e as oportunidades para a gestão de resíduos na Baixada Santista. Essa
etapa foi iniciada com uma parte expositiva, apresentando-se alguns dados sobre
a produção de resíduos sólidos domiciliares na Baixada Santista e sobre a
realidade atual da disposição de resíduos na região.
Posteriormente, realizou-se uma atividade para o entendimento do
problema de forma interativa e participativa. Previamente, foram identificados seis
fatores de influência nos aspectos dos sistemas de gestão ambiental, a saber:
Ambiental, Financeiro/Econômico, Institucional/Organizacional, Político/Legal,
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 12
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Técnico e Sociocultural (os mesmos utilizados no ato da inscrição), conforme
ilustra a Figura 8.
Figura 8 – Principais parâmetros que afetam o desempenho dos sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos (adaptado de GUERRERO et al., 2013)
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 13
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Os participantes foram divididos aleatoriamente em seis grupos, um para
cada fator. Cada grupo ficou sob a orientação de um facilitador da equipe do IPT,
cujo papel era conduzir e auxiliar no debate sobre os principais desafios e
oportunidades da gestão de resíduos sólidos na Baixada Santista, com a
participação de todos os convidados.
Na Parte 2 foram apresentadas as etapas técnicas de elaboração do plano
regional, a estrutura organizacional e, por fim, abordaram-se os mecanismos de
participação e comunicação social no final da oficina (Parte 3).
Todo o evento foi registrado em fotos, áudio e anotações da equipe técnica
presente. Os registros fotográficos feitos durante o evento estão consolidados no
Anexo D.
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4. Resultados da oficina
Esse capítulo apresenta a sistematização das exposições feitas pelos
coordenadores da oficina, as contribuições oriundas da dinâmica em grupo e
debates, bem como alguns registros fotográficos do evento.
4.1. Mobilização de atores: Participantes inscritos
O Quadro 2 apresenta a quantidade de inscritos, por segmento, bem como
o número de atores previamente identificados e convidados para a 1ª Oficina
Regional.
Categorias de atores Nº de atores
Convidados
Nº de atores
Inscritos
Associações e cooperativas (Associações profissionais, comerciais,
catadores, religiosas, sindicatos, entre outros) 54 13
Iniciativa privada/mista (Empresas e prestadores de serviço) 11 9
Instituições de ensino e pesquisa (Universidades, Escolas, Institutos) 39 29
Ministério Público 2 0
Terceiro setor (ONGs, Fundações, Fórum, etc.) 23 12
Órgão colegiado (Condema, Comitês, Conselhos, etc.) 9 2
Poder público estadual 22 19
Poder público federal 6 1
Poder público municipal 48 18
Políticos (Deputados, vereadores, entre outros) 6 0
Profissional autônomo 0 5
TOTAL 220 108
Quadro 2 – Atores previamente convidados e inscritos na 1ª Oficina Regional.
A partir da análise do Quadro 2, nota-se que, da lista prévia (220 pessoas)
108 inscreveram-se para participar da 1ª Oficina Regional. O maior número de
inscritos foi do segmento “Instituições de ensino e pesquisa”, posteriormente
poderes públicos estaduais e municipais e, em quarto lugar, as associações e
cooperativas. A maior parte dos inscritos pertencia a segmentos previamente
identificados na Lista de Atores do Plano de Mobilização, que foram convidados
via e-mail.
Na chegada da oficina, os participantes foram recepcionados pela equipe
IPT e no ato assinaram a lista de presença (Anexo E), recebendo uma pasta
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contendo o programa da oficina, caneta, folhas para anotação e um número que
seria usado para a divisão dos grupos na dinâmica participativa (Figura 9).
Figura 9 – Material elaborado para a oficina: (a) Pasta, caneta, bloco e programação da
oficina; (b) Entrega do material na chegada dos participantes.
No total, participaram da oficina 113 pessoas, sendo 70 da lista de inscritos
e 43 que se inscreveram no próprio dia. Dos inscritos, o número de ausentes foi
de 38, perfazendo 35 % dos que se inscreveram (Quadro 3).
Categorias de atores Nº de atores
Convidados
Nº de atores
Inscritos
Nº de atores
Participantes
Associações e cooperativas (Associações profissionais,
comerciais, catadores, religiosas, sindicatos, etc.) 54 13 10
Iniciativa privada/mista (Empresas e prestadores de
serviço) 11 9 9
Instituições de ensino e pesquisa (Universidades,
Escolas, Institutos) 39 29 20
Ministério Público 2 0 2
Terceiro setor (ONGs, Fundações, Fórum, etc.) 23 12 14
Órgão colegiado (Condema, Comitês, Conselhos, etc.) 9 2 2
Poder público estadual 22 19 20
Poder público federal 6 1 0
Poder público municipal 48 18 31
Políticos (Deputados, vereadores, etc.) 6 0 0
Profissional autônomo 0 5 2
Sem identificação 0 0 3
TOTAL 220 108 113
Quadro 3 – Atores previamente convidados, inscritos e participantes da 1ª Oficina Regional.
Dos 113 participantes, 21 pessoas pertenciam a municípios de fora da
Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), principalmente São Paulo,
pois a lista incluiu a equipe do IPT e representantes do Governo do Estado de
(b) (a)
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 16
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São Paulo. Assim, 92 participantes representaram os nove municípios da RMBS,
sendo que, desse total, 4,3 % pertenciam ao município de Bertioga; 5,4 % a
Cubatão; 9,8 % a Guarujá; 2,2 % a Itanhaém; 1,1 % a Mongaguá; 10,9 % a Praia
Grande, 58,7 % a Santos; e 7,6 % a São Vicente. Apenas o município de Peruíbe
não teve representante registrado na lista de presença, apesar de ter contado
com três pessoas inscritas. A Figura 10 mostra a distribuição dos participantes na
RMBS.
Figura 10 – Porcentagem de participantes da 1ª Oficinal Regional, por município.
Verifica-se, ainda, que o número de presentes ultrapassou o de inscritos.
Isso foi uma consequência da divulgação do evento no site oficial da AGEM,
como mostra a Figura 11, bem como pelo fato de muitas pessoas não fazerem
inscrição prévia. Com isso, mais pessoas se inscreveram no dia da oficina além
daquelas previamente inscritas. Destaca-se também que, para alguns, houve o
entendimento de que se tratava de uma “audiência pública” e não de uma
primeira oficina de trabalho. Contudo, o fato de ter motivado outros atores não
Bertioga4,3%
Cubatão5,4%
Guarujá9,8%
Itanhaém2,2%
Mongaguá1,1%
Praia Grande10,9%
Santos58,7%
São Vicente7,6%
Peruíbe0,0%
Participantes da 1ª Oficina, por município
Bertioga Cubatão Guarujá Itanhaém Mongaguá Praia Grande Santos São Vicente Peruíbe
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previamente inscritos e/ou convidados, mostrou o interesse e a capacidade de
inserção do plano de comunicação proposto.
Figura 11 – Notícia de divulgação da 1ª Oficina Regional.
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4.2. Desenvolvimento da oficina
O Quadro 4 apresenta a equipe mobilizada pelo IPT, que coordenou e
desenvolveu os trabalhos durante a oficina. Os funcionários estavam identificados
pelos seus crachás institucionais e ficaram responsáveis por diferentes atividades
ao longo do evento (Figura 12). A equipe da AGEM auxiliou acompanhou o
desenvolvimento dos trabalhos e auxiliou na organização logística da oficina.
Representantes da equipe IPT Função
Nestor Kenji Yoshikawa Moderador
Cláudia Echevenguá Teixeira Apresentadora
Gabriela Aparecida Rodrigues Romao Assessora de imprensa – fotos – filmagem
Jozias da Cruz Apoio logístico e de imagens
Elisabeth Donega Diestelkamp Relatora
Letícia dos Santos Macedo Facilitadora na dinâmica de grupo e oficina
Camila Camolesi Guimaraes Facilitadora na dinâmica de grupo e oficina
Priscila Ikematsu Facilitadora na dinâmica de grupo e oficina
Ana Candida Melo Cavani Facilitadora na dinâmica de grupo e oficina
Fabio Henrique Sicca Guiduce Facilitador na dinâmica de grupo e oficina
Daniel Carlos Leite Facilitador na dinâmica de grupo e oficina
Quadro 4 – Equipe do IPT responsável pela condução da oficina.
Figura 12 – Alguns representantes da equipe do IPT identificados por seus crachás institucionais: (a) Facilitador Grupo 1; (b) Facilitador Grupo 3; (c) Facilitador Grupo 6.
A abertura do evento contou com a participação do IPT, representado pelo
chefe do Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do IPT, Nestor Kenji
Yoshikawa (também moderador da oficina); da AGEM, representada pelo seu
Diretor Executivo Hélio Vieira; e do CONDESB, representado pelo Prefeito de
Praia Grande e Presidente do Conselho, Alberto Mourão (Figura 13).
(a) (b) (c)
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 19
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Figura 13 – Abertura do evento: (a) Hélio Vieira, da AGEM (de pé, à esquerda) e Prefeito de Praia Grande Alberto Mourão e Presidente do CONDESB (de pé, à direita); (b) Nestor
Kenji Yoshikawa, do IPT (moderador da oficina).
Entre os pontos abordados nos discursos de abertura, destacam-se:
A importância da mobilização e participação dos atores no projeto, para
entender as demandas e as preocupações das principais entidades
relacionadas à questão dos resíduos na Baixada e para montar um cenário
de caracterização do problema (IPT);
A relevância de um apoio técnico-científico no planejamento e na gestão
mais consciente dos resíduos sólidos na Baixada Santista, bem como a
necessidade de selecionar a tecnologia de tratamento de resíduos que
melhor se adeque à realidade financeira dos municípios (CONDESB);
A necessidade de um trabalho conjunto das cidades, baseado em
informação para solucionar a questão dos resíduos (CONDESB);
O sucesso do PRGIRS/BS depende da aproximação da sociedade civil, do
poder público e dos técnicos que estão elaborando o Plano (AGEM).
O moderador da oficina apresentou os membros da equipe do IPT e
explicou a organização do evento, o qual foi dividido em três partes: Parte 1,
focada no entendimento do problema; Parte 2, para mostrar as etapas para a
elaboração do Plano Regional de Resíduos Sólidos da Baixada Santista, incluindo
o Plano de Mobilização; e Parte 3, para exposição da estrutura organizacional e
mecanismos de participação e comunicação.
(a) (b)
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 20
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O início das atividades foi feito por meio de um vídeo, elaborado pelo IPT,
com objetivo de ilustrar a dinâmica de trabalho. O curta-metragem abordou, de
forma lúdica, o surgimento do projeto, apresentando os tipos de resíduos e as
etapas do seu gerenciamento (origem, tipo e quantidade, formas de
armazenamento, transporte e coleta, processamento e disposição final).
Destacou-se, ainda, a importância da mobilização no processo de elaboração do
PRGIRS/BS, finalizando com a exposição da programação da 1ª Oficina Regional.
Após essa introdução, deu-se início às três etapas programadas, descrita a
seguir.
4.2.1. Parte 1 da oficina: Caracterização dos desafios e oportunidades na gestão de resíduos sólidos da Baixada Santista
A pesquisadora do IPT, Cláudia Echevenguá Teixeira, iniciou a Parte 1 da
oficina com a apresentação de alguns dados sobre a produção de resíduos
sólidos domiciliares na Baixada Santista, informando a realidade atual da
disposição de resíduos na região. Salientou que o Sítio das Neves, principal local
de disposição de resíduos da Baixada Santista, deve ter sua capacidade
esgotada1 (Figura 14). Enfatizou que é preciso encontrar soluções para a gestão
das cerca de 1600 toneladas de resíduos geradas por dia na região (CETESB,
2014) e criar mecanismos para agregar valor a essa matéria-prima, cuja
composição é bastante heterogênea.
1 A notícia “CETESB proíbe ampliação de aterro sanitário; AGEM estuda alternativas” está
disponível no link: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/jornal-tribuna-2edicao/videos/v/cetesb-proibe-ampliacao-de-aterro-sanitario/5698119/.
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 21
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Figura 14 – Apresentação feita pelo IPT: (a) apresentação de dados sobre a realidade
dos resíduos sólidos na Baixada Santista; (b) público presente.
Nesse processo de tomada de decisão, destacou ainda a importância da
colaboração dos atores para efetividade do projeto, a inclusão social e a
articulação entre as esferas do poder público e do setor empresarial, aspectos
previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).
A pesquisadora expôs o modelo que está sendo adotado na elaboração do
PRGIRS/BS, cujo processo geral de tomada de decisão é baseado em
multicritério, seguindo um fluxo que se inicia com a identificação e organização do
problema, passando para uma avaliação das possíveis alternativas, que resultará
no desenvolvimento de um Plano de Ação (Figura 15).
Figura 15 – Etapas do processo geral da tomada de decisão baseada em multicritérios.
(a) (b)
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Por isso, a 1ª oficina foi concebida visando o entendimento do problema
junto a todos os atores, para definir, conjuntamente, quais são as melhores
estratégias para resolvê-lo. Segundo a pesquisadora, a tomada de decisão é
extremamente complexa, pois envolve „multifatores‟ e „multiatores‟ em busca de
uma gestão integrada e mais sustentável dos resíduos, exigindo a participação de
todos para se chegar a uma solução efetiva.
Na sequência, a pesquisadora apresentou a estatística dos inscritos
(apresentada no item 4.1) e passou para o início da dinâmica de grupo. Destacou
a importância de diferentes olhares para uma mesma questão, independente do
conhecimento do participante sobre ela, para enriquecer o conhecimento do
problema.
Na atividade, os participantes foram divididos aleatoriamente em seis
grupos, um para cada fator de influência nos aspectos dos sistemas de gestão
ambiental identificado nas pesquisas bibliográficas realizadas para o Plano de
Mobilização (Quadro 5). A divisão foi feita conforme o número que constava na
pasta disponibilizada na chegada dos participantes.
Grupo Aspecto Facilitador (IPT) Nº de pessoas
1 Ambiental Fabio Henrique Sicca Guiduce 15
2 Financeiro/Econômico Letícia dos Santos Macedo 16
3 Institucional/Organizacional Ana Candida Melo Cavani 9
4 Político/Legal Priscila Ikematsu 10
5 Técnico Camila Camolesi Guimarães 11
6 Sociocultural Daniel Carlos Leite 18
Quadro 5 – Divisão de grupos por aspecto, respectivos facilitadores e número de
participantes.
Nessa dinâmica, cada grupo ficou sob a orientação de um facilitador da
equipe do IPT (Figura 16), cujo papel era conduzir e auxiliar no debate sobre os
principais desafios e oportunidades da gestão de resíduos sólidos na Baixada
Santista, com a participação de todos os convidados.
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Figura 16 – Dinâmica em grupo participativa: (a) Grupo 2 – Aspecto
Financeiro/Econômico; (b) Facilitadora do Grupo 3 – Institucional/Organizacional.
Os grupos, propositalmente multifacetados, deveriam elencar, no mínimo,
três desafios/problemas e três oportunidades/soluções para a gestão de resíduos
sólidos da Baixada Santista. Após a discussão em grupo, foi solicitado pelo
facilitador alguém do grupo para ser o relator. Não houve discussão,
necessariamente, para escolher o relator (aquele que se prontificou foi o
escolhido), o qual deveria preencher um formulário (Figura 17) e apresentar em
plenária os resultados do grupo. As cópias das anotações feitas pelo relator de
cada grupo estão apresentadas no Anexo F.
Figura 17 – Dinâmica em grupo participativa: (a) Exemplo de formulário do Grupo 2 –
Fator Financeiro/Econômico; (b) Grupo 6 – Fator sociocultural.
Após 30 minutos de atividade, cada relator sintetizou e apresentou as
percepções do grupo, abrindo-se, posteriormente, um espaço para manifestações
do público em geral (Figura 18).
(a) (b)
(a)
(b) (a)
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Figura 18 – Dinâmica participativa: (a) Apresentação da relatoria do Grupo 1 – Aspecto
Ambiental; (b) Apresentação da relatoria do Grupo 4 – Fator Político/Legal.
Conforme a percepção dos facilitadores houve, inicialmente, uma
dificuldade de focar no fator definido para o grupo, pois cada um queria expor os
seus anseios pessoais. Por isso, verificou-se a importância do dinamizador para
explicar o assunto, fornecendo exemplos do que se tratava o tema específico em
discussão. Como a divisão dos grupos foi aleatória, alguns apresentaram maior
número de pessoas, o que dificultou a atuação do facilitador e a participação de
todos. No entanto, de uma maneira geral, a maior parte das pessoas conseguiu
se expressar nos grupos. Naturalmente, houve divergência de opiniões e de
interesse dentro dos grupos, pois foram propositalmente compostos por diversos
segmentos e com diferentes graus de conhecimento sobre o fator abordado.
Considerando a complexidade do tema, o número de pessoas e o anseio
dos participantes em expor suas ideias, a administração do tempo estipulado para
realizar as discussões (30 min) não foi uniforme. Alguns grupos não conseguiram
finalizar o debate de forma a chegar a um consenso e outros conseguiram cumprir
a atividade no prazo.
Como resultado da dinâmica, dois principais conjuntos de informações
foram sistematizados: (a) principais desafios/problemas, oportunidades/soluções
registrados no formulário (papel) pelos seis representantes de cada grupo
(Quadro 6 e Anexo F); e (b) relatos feitos oralmente pelos seis representantes de
cada grupo. A transcrição das falas foi feita a partir do áudio gravado no evento e
a íntegra dos relatos está apresentada no Anexo G.
(b) (a)
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Grupo Aspecto Relator Desafios/problemas Oportunidades/Soluções
1
Am
bie
nta
l
Hélio Lopes
(CREA/
CONSEMA)
1. Uma pequena fração dos recicláveis possui valor econômico comerciável.
2. Identificação dos pontos de fiscalização e controle.
3. Grandes perdas térmicas por falta de uso de calor em áreas tropicais
(exemplo: calefação) e grande volume de matéria orgânica, apresentando
baixo poder calorífico.
4. Falta de uma ação conjunta (consenso).
1. Existência de grandes volumes de recicláveis.
2. Existência de um quadro legal e político.
3. Geração de energia.
4. Agir como uma metrópole, somando recursos para solucionar os problemas
ambientais.
2
Fin
ance
iro/
Econô
mic
o
Renato Prado
(Fórum da
Cidadania).
1. Coordenar ações para fazer cumprir a logística reversa, fazer pagar a
indústria por sua responsabilidade e ajudar fomentar a economia da
reciclagem.
2. Investimentos para melhorar a gestão dos resíduos, fomentar a educação
ambiental, mudanças de hábitos.
3. Conciliar os orçamentos dos municípios de forma coordenada para
viabilizar a regionalização e a implementação das ações de reciclagem e
educação ambiental.
1. Geração de emprego e renda, com investimento na economia solidária, reciclagem,
compostagem, gestão e capacitação.
2. Reduzir a extração de matéria-prima motivando o ciclo virtuoso de reciclagem e
compostagem.
3. Valorizar a indústria da reciclagem e o valor econômico dos materiais.
3
Institu
cio
nal/
Org
aniz
acio
na
l
Zahra Adnan
Kabbara de
Queiroz
(Unisantos)
1. Encontrar/desenvolver parcerias com empresas/ organizações/cooperativas
na solução de problemas relacionados aos resíduos.
2. Definir diretrizes para a gestão da verba direcionada para a gestão de
resíduos, democratizando a sua utilização.
3. Buscar/desenvolver competências (profissionais, empresas, especialistas)
para lidar com os problemas dos resíduos gerados.
4. Buscar o alinhamento da legislação entre as diferentes prefeituras.
1. Possibilidade de gerar renda com o tratamento adequado dos resíduos, em função
das parcerias (criadas).
2. Redução do consumo dos recursos naturais – conscientização – redução da geração
de resíduos.
3. Modernizar a legislação da região em função do alinhamento da legislação.
4
Político/
Lega
l
Almachia Zwarg
Acerbi
(Promotora de
Justiça –
GAEMA)
1. Vontade política, pois não há priorização do tema.
2. Aspecto cultural e falta de informação.
3. Desconhecimento da legislação.
4. Questões financeiras.
1. Regionalizar a solução, considerando a heterogeneidade dos municípios.
2. Fortalecimento das cooperativas.
3. Incrementar a coleta seletiva e melhorar a educação ambiental.
4. Aplicação de multas.
5
Técnic
o
Rodrigo –
(Sociedade civil,
Ecofaxina)
1. Separação dos resíduos, educação ambiental.
2. Desenvolvimento de indústria de reciclagem na região; atração de
empresas transformadoras; atração de recursos para implantação das
tecnologias; valorização dos resíduos (oferecimento de vantagens financeiras
para atrair investimentos); e realização de parcerias.
3. Implementação de políticas de incentivo para a redução da geração de
resíduos e implantação das tecnologias; integração entre os municípios (gerar
volume para investimentos); estabelecimento de contratos específicos para
cada tipo de resíduo; legislação atrelada à técnica (há tecnologia, o que falta é
gestão).
1. Integração entre os municípios, realização de parcerias, atração de indústrias
recicladoras para Cubatão (reconstrução do parque industrial).
2. Implantação de sistema de logística reversa (não só para os resíduos exigidos por
lei); desenvolvimento de aplicativos para integração da gestão de resíduos –
ferramentas tecnológicas para o município como um todo.
3. Substituição de combustível nas indústrias por combustíveis derivados de resíduos;
utilização do potencial hidroviário da Baixada Santista para o transporte de resíduos.
6
Socio
cu
ltura
l Dimitri Auad
(PROAM /
CONAMA) e
Tatiana P.B. de
Araújo (FLOW)
1. A sociedade não conhece, não tem acesso às informações sobre os
resíduos (custos, impactos, perdas, gestão), por isso não tem interesse e não
muda sua relação com o consumo. Ausência de trabalhos de conscientização
nas escolas públicas/privadas.
2. A privatização do lixo estimula a geração de mais lixo e não contribui para a
maior participação popular com a redução de resíduos. Não há interesse das
empresas do setor na redução do lixo.
3. Não existe uma política pública efetiva, organizada e conectada com os
stakeholders.
1. Inserção da educação ambiental em todos os níveis de ensino. Trabalhando de
forma lúdica e tornando as pessoas mais sensíveis e próximas das questões
ambientais.
2. Exigência de contratos de licitação com empresas de coleta e tratamento de
resíduos, onde uma porcentagem do orçamento anual fosse revertida em projetos de
conscientização e educação ambiental.
3. Criação de centro público de economia solidária para unir setor público,
universidades, sociedade civil e entidades empresariais.
Quadro 6 – Registro dos desafios/problemas e oportunidades soluções feito no formulário.
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Os seguintes aspectos podem ser destacados a partir dos pontos
abordados no discurso/registro dos relatores de cada grupo e considerando,
também, as percepções gerais dos facilitadores acerca das questões discutidas
em grupo:
GRUPO 1 (Fator Ambiental): o relator do Grupo 1 apresentou as diferentes
opiniões, incluindo aquelas que estavam além da listagem em papel, mas
que foram discutidas durante o andamento da oficina. Como exemplo, cita-
se a educação ambiental que, na opinião do grupo, deveria ter grande
investimento do poder público, bem como a necessidade de estudos para a
melhor aplicação e solução de gestão de resíduos de acordo com as
necessidades locais, uma vez que a região enfrenta ausência de espaço
físico. Outros itens que o grupo considerou importantes foram: o fato de
muitos resíduos, apesar de serem recicláveis, não apresentarem valores
comerciais; e a necessidade de uma ação conjunta para solucionar
problemas ambientais. Além disso, pequenos detalhes foram ditos em
caráter particular como: ausentar as prefeituras em auxílio às cooperativas,
responsabilizando somente os grandes geradores; e a informar o público
de que o tratamento biológico é uma medida mais eficiente que a
incineração, tendo sido discutido em grupo que estudos deveriam ser
realizados para essa comprovação.
GRUPO 2 (Fator Financeiro/Econômico): o relator do Grupo 2 abordou
alguns aspectos discutidos em grupo e acrescentou outros assuntos sob o
seu ponto de vista e experiência pessoal. Entre itens discutidos em grupo
destacam-se: a relutância das empresas privadas em pagar pelos custos
da logística reversa, bem como a dificuldade em implementar a logística
reversa, como no caso das embalagens devido à pulverização das
empresas produtoras. O grande desafio identificado pelo grupo é de fazer
com que a indústria assuma a responsabilidade dos resíduos gerados.
Para melhoria, foi citada a redução da carga tributária de produtos
recicláveis, mas, por outro lado, foi mencionado que essa ação poderia
gerar a possibilidade de incentivar as pessoas a gerarem mais resíduos
dessa natureza. Também foi identificada a dificuldade em separar os
diferentes fatores que influenciam no desempenho do sistema.
GRUPO 3 (Fator Institucional/Organizacional): a relatora do Grupo 3
abordou todos os pontos discutidos em grupo. Foi destacada a importância
da construção de parcerias, entre organizações e as prefeituras e também
entre as prefeituras e, o alinhamento das leis municipais, já que o plano
será regional. Foi sugerida a busca de profissionais da área de resíduos
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 27
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sólidos pelas prefeituras, para dar suporte neste momento de discussão,
tomada de decisões e implantação de soluções de uma questão tão
complexa. Quanto às oportunidades, foi salientada a redução de geração
de RS, conscientização, educação ambiental, a possibilidade de revisão de
muitas leis municipais. Destacaram que existem assuntos que devem ser
tratados na baixada de forma regional. Constatou-se que a questão é
complexa e séria, pois envolve muitos interesses. Por outro lado, existe
muita vontade e disposição de se encontrarem as soluções.
GRUPO 4 (Fator Político/Legal): a relatora do Grupo 4 apresentou todos os
pontos debatidos pelos participantes. A vontade política, apesar de ter sido
apresentada como desafio/problema, também foi colocada por atores do
segmento municipal como oportunidade. Isso porque é a primeira vez que
todos os municípios da RMBS estão se reunindo em prol da resolução
conjunta do problema dos resíduos. Foi mencionado que há uma
expectativa muito grande de que o Plano a ser elaborado pelo IPT mostre
soluções e não somente aponte diretrizes. Os participantes esperam que
os resultados auxiliem na seleção de áreas e tragam informações úteis ao
licenciamento ambiental, que dependerá da alternativa ou conjunto de
alternativas a serem definidas no Plano. Entre os problemas, foi citado que
as Prefeituras não cumprem o seu papel na gestão de resíduos, que
existem vários locais de disposição inadequada irregulares, que há um
grande desconhecimento sobre a legislação, apesar de existir a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, que existem iniciativas paralelas à
execução do Plano, devendo urgentemente ser integradas (como uma lei
no município de Santos que trata da questão dos resíduos). A informação
foi colocada como essencial no processo, mas o próprio representante da
prefeitura admite ter dificuldade em efetivar essa ação com a população. O
grupo acredita que devem ser criados mecanismos para a continuidade
das ações planejadas.
GRUPO 5 (Fator Técnico): o relator do Grupo abordou os principais pontos
discutidos em grupo e acrescentou outros assuntos sob o seu ponto de
vista e experiência pessoal. Houve um consenso de que o principal desafio
é promover a correta separação dos resíduos, sem a qual não é possível a
implantação de tecnologias de tratamento. Além disso, destacou-se a
necessidade de as administrações públicas apresentarem contratos
específicos para cada tipo de resíduo, para facilitar a gestão e a
implantação de tecnologias específicas, bem como um planejamento prévio
para saber o que se fará com o resultado do tratamento dos resíduos.
Citou-se a possibilidade do desenvolvimento de indústria de reciclagem e
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atração de empresas transformadoras para a região, de forma a obter-se
um custo de transporte viável. Um ponto importante foi a necessidade de
atração de recursos para a implantação das tecnologias, tanto por meio de
políticas de incentivo quanto pela realização de parcerias, valorização dos
resíduos e oferecimento de vantagens financeiras para atração de
investimentos e empresas. O grupo concordou, ainda, que há soluções
técnicas, o que falta é melhoria da gestão dos resíduos. Quanto às
tecnologias, citou-se a necessidade de maiores incentivos à realização de
práticas de compostagem, sendo discutidas também as práticas de
incineração e biodigestão. Quanto à incineração, algumas pessoas no
grupo mostraram-se contrárias, não acreditando que essa seja uma forma
viável de tratamento dos resíduos. Falou-se também na necessidade de
investimentos em tecnologias que retornem às práticas antigas, de redução
de geração de resíduos, como redução de embalagens e reaproveitamento
de materiais. Houve um consenso de que um dos maiores desafios é a
implantação de programa de educação ambiental, sem os quais não será
possível implantar soluções técnicas. Foram citados exemplos de Nova
Iorque e Alemanha, que conseguiram implementar a separação dos
resíduos e obtiveram uma maior qualidade nos produtos após o tratamento
por meio do investimento em educação ambiental. Com relação às
oportunidades/soluções, citou-se a necessidade da integração entre os
municípios e a implantação de ferramentas tecnológicas para o município
como um todo, para facilitar e integrar a gestão de resíduos. Isso poderia
ser feito por meio do desenvolvimento de aplicativos e de um sistema de
logística reversa para todos os tipos de resíduos, não somente para os
resíduos abrangidos pela lei. Uma solução apontada seria a atração de
indústrias recicladoras para Cubatão; substituição do combustível utilizado
pelas indústrias por combustível derivado de resíduos (ponto que gerou
discordâncias) e aproveitamento do potencial hidroviário da Baixada
Santista para o transporte de resíduos.
GRUPO 6 (Fator sociocultural): Para muitos a origem da questão está no
atual sistema econômico, baseado em uma economia linear e que cria
barreiras para qualquer iniciativa que pretenda seguir o rumo de uma
economia circular. No campo das divergências, integrantes do grupo
discordavam sobre qual setor – público ou privado - teria maior
responsabilidade e poder de influência na forma como a população lida
com os resíduos que gera. Alguns defenderam que a privatização do
sistema de gerenciamento de resíduos, da forma como é feita hoje, não
estimula qualquer redução na geração domiciliar, uma vez que os ganhos
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 29
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das empresas contratadas estariam proporcionalmente ligados às
quantidades geradas. Sendo assim, quanto mais resíduo a empresa de
coleta/tratamento opera, maior seu retorno financeiro. Outros defenderam
que o maior peso de influência e responsabilidade recai sobre o setor
público, uma vez que não há fácil acesso a informações básicas sobre a
gestão municipal dos resíduos, tais como as quantidades geradas, os
custos envolvidos e os impactos ambientais associados. Ainda sob a
mesma óptica, foi mencionada a falta de políticas públicas e trabalhos de
conscientização em todos os níveis de ensino, contribuindo para que as
pessoas se tornem pouco capacitadas para mudar sua relação com o
consumo e descarte de resíduos. No campo das oportunidades/soluções,
houve consenso no grupo de que ambos os setores (público e privado),
carecem de ações que resultem em maior participação das pessoas na
gestão municipal dos resíduos. A educação ambiental foi fortemente
apontada como a solução de maior relevância. Também foram propostas
mudanças nas formas de contratação das empresas de coleta e tratamento
de resíduos, de maneira a remunerá-las pela qualidade do serviço prestado
e não mais por quantidade de resíduo coletado/tratado. A obrigatoriedade
de reverter parte dos lucros em ações de conscientização e inovações que
possam contribuir para a redução ou o melhor aproveitamento do resíduo
também faria parte de uma nova política de contratação. Outra
oportunidade citada foi a criação de centros públicos de economia solidária,
onde o setor público, universidades, sociedade civil e entidades
empresariais pudessem ter espaço para interagir abertamente.
4.2.2. Parte 2 da oficina: Etapas do PRGIRS/BS
A coordenadora do projeto iniciou a segunda parte da oficina apresentando
os resultados da enquete online feita por meio da ferramenta SurveyMonkey no
ato da inscrição. Essa estratégia permitiu obter um primeiro conjunto de
informações sobre a percepção dos atores para o entendimento dos fatores que
mais afetam a gestão eficaz do lixo nos municípios.
Até o dia anterior ao evento (07/03/2017), a oficina contava com 95
pessoas inscritas. Desse universo, 76 responderam à hierarquização (80 %), 49
pessoas comentaram (51 %) e apenas 4 pessoas tiveram problemas para
responder (4,2 %). Em relação às respostas, verificou-se que o fator ambiental foi
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 30
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considerado o mais relevante na gestão de resíduos sólidos (35,5 %), seguido do
fator político-legal (19,7 %), depois o fator sócio/cultural (19,7 %), financeiro-
econômico (13,2 %); técnico (6,6 %) e, por fim, institucional/organizacional
(5,3 %), como mostra a Figura 19.
Figura 19 – Importância dos fatores de influência na gestão de resíduos sólidos, conforme percepção dos inscritos, antes da realização da oficina.
Como nem todos os presentes tinham feito a inscrição por meio do
SurveyMonkey, foi solicitado o preenchimento desse formulário mesmo após a
realização da oficina, a fim de se obter a percepção e o contato de todas as
pessoas presentes.
Assim, após o evento, os novos números foram: 113 pessoas inscritas, dos
quais 91 responderam à hierarquização (80,5 %), 60 comentaram (53,1 %) e
apenas 4 pessoas tiveram problemas para responder (3,5 %). Em relação às
respostas, verificou-se que o fator ambiental foi considerado o mais relevante na
gestão de resíduos sólidos (31,9 %), seguido do fator sócio/cultural (22,0 %), do
fator político-legal (18,7 %), depois financeiro-econômico (13,2 %),
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
35,53%
19,74% 19,74% 13,16%
6,58% 5,26%
Distribuição de importância dos fatores (antes da oficina)
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 31
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institucional/organizacional (7,7 %) e, por fim, o fator técnico (6,6 %), como mostra
a Figura 20.
Figura 20 – Importância dos fatores de influência na gestão de resíduos sólidos, conforme percepção dos inscritos, após a realização da oficina.
Na sequência, a coordenadora do projeto, Cláudia Echevenguá Teixeira
apresentou as quatro etapas para a elaboração do PRGIRS/BS (Figura 21). Cada
etapa foi detalhada quanto ao tempo de execução e produtos esperados com a
sua conclusão.
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
31,9%
22,0% 18,7% 13,2%
7,7% 6,6%
Distribuição de importância dos fatores (depois da oficina)
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 32
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Figura 21 – Etapas para a elaboração do PRGIRS/BS.
A Etapa 1, com duração de 3 meses, consistiu na elaboração do Plano de
Mobilização e de Comunicação. A pesquisadora do IPT informou que a Minuta
desse produto já foi apresentada à Câmara Temática de Meio Ambiente e
Saneamento do CONDESB, em 30/11/2016, e aos demais membros do
CONDESB em dezembro de 2016. Foi salientado que as atividades foram
iniciadas em novembro/2016, mas oficialmente a data de início foi janeiro/2017,
quando houve a liberação dos recursos pelo Fehidro (referente a primeira
parcela).
Destacou, também, que o Plano de Mobilização Social visa garantir a
elaboração de forma participativa o Plano Regional de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS), que traga como resultado a
gestão adequada dos resíduos sólidos na região sobre seus aspectos ambientais,
econômicos e sociais. Por isso, espera-se um engajamento no problema e na
busca de soluções, a colaboração e participação dos diversos atores e a
responsabilidade compartilhada para efetivar as estratégias do Plano. Reiterou,
ainda, que essa 1ª Oficina já faz parte dessa primeira atividade, tornando pública
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 33
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a estratégia de mobilização por meio da disponibilização do Produto 1 – Plano de
Mobilização Social.
A Etapa 2 refere-se à elaboração do Panorama dos Resíduos Sólidos na
RMBS, com duração de 6 meses. A pesquisadora explicou que essa etapa já foi
iniciada e que será composta por dados socioeconômicos; legislação em vigor;
diagnóstico da geração e gerenciamento de resíduos sólidos (custos, estrutura
operacional de coleta e transporte, destinação); passivos ambientais e iniciativas
de educação ambiental. Informou que o trabalho sistematiza os dados
secundários e destacou a importância de mostrar a realidade pautada em
números e informações, as quais serão disponibilizadas para que todos tenham
conhecimento dos resultados. Salientou a importância de dados primários,
informando que foi realizado um trabalho de campo intensivo durante o mês de
fevereiro para a caracterização física e gravimétrica dos resíduos de todos os
municípios da RMBS. O trabalho será apresentado em oficinas microrregionais,
em meados de junho, e validado nas audiências públicas microrregionais.
Na Etapa 3, com duração de 3 meses, o trabalho é direcionado ao
Prognóstico dos Resíduos Sólidos na RMBS. Para isso, a pesquisadora
esclareceu que, a partir do Panorama, critérios de agregação de municípios para
identificação dos arranjos serão estabelecidos, que é um dos grandes desafios,
pois passa pela definição das responsabilidades compartilhadas. Além disso, as
áreas potencialmente favoráveis para tratamento e disposição serão identificadas,
considerando as características e peculiaridades da região. Todas as informações
vão subsidiar a escolha de cenários e a proposição de alternativas institucionais e
tecnológicas. Utilizando exemplos de dimensões (social, ambiental, econômico e
técnica), parâmetros (legislação, riscos, custos, entre outros) e indicadores, ela
destacou, também, que a definição da melhor alternativa depende dos objetivos
fundamentais dos atores (sociais, ambientais e financeiros) e da realidade
regional, podendo envolver uma combinação de alternativas disponíveis. A Etapa
4, também prevista para ter 3 meses de duração, consiste na definição de
diretrizes e estratégias para a implantação do PRGIRS/BS, incluindo: Proposição
Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Março de 2017 34
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de metas para a gestão dos resíduos sólidos da RMBS; proposição de programa,
Projeto e Ações para a gestão dos resíduos sólidos da RMBS; investimentos
necessários e fontes de financiamento. As diretrizes e estratégias para
implantação do PRGIRS/BS serão discutidas em oficina regional e validadas por
meio de Audiência Pública, para a posterior publicação e divulgação do
PRGIRS/BS.
Os diversos eventos a serem realizados ao longo do trabalho, na entrega
dos produtos, também foram apresentados aos participantes (Quadro 7).
Descrição Objetivos Participantes N° de participantes previstos
N° de participantes presentes
Mês Atividades
01 Oficina Regional
Apresentação do Plano de Mobilização Social e do Plano de Trabalho.
IPT Comitê Gestor Grupo de Sustentação População Regional
70
113
3
Início da participação direta dos atores na elaboração do PRGIRS/BS. Apresentação do Plano de Mobilização e do Plano de trabalho.
03 Oficinas microrregionais
Análise e complementação do Diagnóstico da Gestão Intermunicipal na Região Metropolitana da Baixada Santista.
IPT Comitê Gestor Grupo de Sustentação População Regional
90 (sendo 30 em cada)
6
Discussão, complementação e validação dos resultados do diagnóstico, previamente disponibilizados.
03 Audiências microrregionais
Validação do Diagnóstico da Gestão Intermunicipal na Região Metropolitana da Baixada Santista.
IPT Comitê Gestor Grupo de Sustentação População Regional
150 (sendo 50 em cada)
7 Conclusão do prognóstico.
01 Oficina Regional
Análise e complementação das Diretrizes e Estratégias para a Implantação do PRGIRS/BS.
IPT Comitê Gestor Grupo de Sustentação População Regional
70
11
Discussão, complementação e validação das diretrizes e estratégias do PRGIRS/BS.
01 Audiência Pública Regional
Validação da Minuta do PRGIRS/BS.
IPT Comitê Gestor Grupo de Sustentação População Regional
100
12 -
01 Evento Divulgação do PRGIRS/BS.
IPT Comitê Gestor Grupo de Sustentação População Regional
100
12 -
Reuniões técnicas
Preparação das reuniões, disponibilização dos materiais, condução dos eventos.
IPT Comitê Gestor Grupo de Sustentação
-
Ao longo da elabo-ração do plano regio-nal
Definição das estratégias de condução dos eventos, elaboração do modelo de tomada de decisão.
Quadro 7 – Modalidades de participação e controle social.
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4.2.3. Parte 3 da oficina: Estrutura organizacional e mecanismos de participação e comunicação social
A pesquisadora do IPT deu continuidade à exposição, focando na estrutura
organizacional. De acordo com o Plano de Mobilização, discutido e aprovado pela
Câmara Temática de Meio Ambiente e Saneamento do CONDESB entre
dezembro de 2016 e março de 2017, os atores podem ser agrupados em:
Comitê Gestor: formado pelos atores que colaboram diretamente para a
construção e idealização do projeto, como: a Agência Metropolitana da
Baixada Santista (AGEM), Prefeituras Municipais, Secretarias Municipais,
Governo do Estado e Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista
(CBH-BS).
Grupo de Sustentação: composto pelos atores que colaboram para a
concretização dos ideais do projeto, como: Conselhos Municipais de Meio
Ambiente dos nove municípios, Universidades, Associações Comerciais e
Profissionais, Cooperativas de Catadores e outros.
Público Terciário (externo): refere-se à população em geral, atores
fundamentais para que as ideias sejam compartilhadas publicamente.
O Quadro 8 mostra a estrutura organizacional apresentada na Oficina.
Grupo Atores Participantes
Comitê Gestor
AGEM Diretoria Técnica
IPT Equipe do projeto
Câmara Temática de Meio Ambiente e Saneamento do CONDESB
Representantes do Estado e Municípios
Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS)
Indicação do Presidente
Grupo de sustentação Sociedade civil
Representantes indicados pelos 9 (nove) Conselhos Comunitários de Defesa do Meio Ambiente (Condema) Municipais
Catadores 1 (uma) indicação do segmento
Associações profissionais 1 (uma) indicação do segmento
Associação comercial 1 (uma) indicação do segmento
Comunidade acadêmica 1 (uma) indicação do segmento
Vereadores 1 (uma) indicação do segmento
Quadro 8 – Composição do Comitê Gestor e do Grupo de sustentação do projeto.
Foi destacado que essa estrutura (Comitê Gestor e Grupo de Sustentação)
não é uma exigência legal, mas, partindo do pressuposto de que a construção do
PRGIRS/BS deve ser participativa, a equipe do IPT sugeriu que a colaboração de
representantes seja oficializada por esses meios. A proposta foi discutida e aceita
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pela Câmara Temática de Meio Ambiente e Saneamento do CONDESB, conforme
ata da reunião ocorrida em 30 de novembro de 2016. O número de pessoas foi
definido para permitir um acompanhamento de representantes de diferentes
segmentos da forma mais abrangente e técnica. Foram esclarecidas algumas
questões sobre como será o convite, como os representantes serão eleitos, quais
entidades/categorias fazem parte do segmento, entre outros.
Além dessa estrutura formal, mais uma vez foi reiterada a necessidade de
participação dos atores sociais, notadamente a população em geral, pois atores
fundamentais para que as ideias sejam compartilhadas publicamente. Isso será
possível por meio de eventos e, também, do canal oficial (hotsite) do projeto.
Por fim, a coordenadora apresentou os próximos passos do projeto, a saber:
Elaboração do relatório da Oficina e disponibilização aos atores;
Continuidade do Levantamento de Dados Etapa 2 – Panorama;
Visita técnica aos municípios e atores para coleta de dados e informações
(agendamentos de visitas por e-mail e telefones);
Disponibilização de dados e novos pedidos de participações via lista de
atores identificados.
O Plano de comunicação foi apresentado pelo Marcos Augusto Ferreira,
assessor de imprensa da AGEM, destacando o lançamento do hotsite do projeto,
o qual foi concebido pela equipe da AGEM. Ele destacou que todos os produtos
serão disponibilizados por esse canal, conforme as etapas apresentadas, e
explicou como acessar as informações. Ressaltou que ele é aberto para que
todos façam seus comentários e sugestões a partir dos documentos
disponibilizados, por meio do item “Participe” (Figura 22).
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Figura 22 – Ilustração do hotsite do projeto, com destaque ao item “Participe”.
As apresentações feitas à AGEM/CONDESB, bem como o Termo de
Referência do trabalho, o Plano de Mobilização, o Plano de Comunicação do
projeto, as Leis relacionadas ao tema de resíduos sólidos e as notícias da
imprensa veiculadas, já estão na biblioteca do hotsite. A agenda das próximas
audiências e oficinas também estará disponível para que todos possam se
programar, comparecer e colaborar na construção do Plano.
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5. Considerações finais
A oficina realizada pela equipe representou o início do processo de
mobilização e inclusão direta dos diversos atores na elaboração do Plano
Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista
(PRGIRS/BS).
A avaliação geral realizada pelos participantes do Comitê Gestor e pelo
manifesto da maioria, é que a mesma cumpriu com os objetivos propostos,
destacando-se o número de participantes (mais de cem atores) que colaboraram
para criar um cenário de desafios e oportunidades associados à gestão de
resíduos sólidos domiciliares (Anexo A). A estrutura da organização da oficina
permitiu apresentar a proposta de elaboração do PRGIRS/BS, bem como suas
estratégias de mobilização e de comunicação. Contudo, alguns pontos de
melhoria podem ser citados, como: aumentar o tempo para as dinâmicas de
grupo, ter procedimentos previamente organizados de inscrição no local, bem
como enviar os convites e disponibilizar materiais com maior prazo para
apreciação. Destaca-se também a necessidade de motivar a participação dos
Municípios que apresentaram o menor número de participantes. Uma das
estratégias já previstas é realizar as próximas oficinas por microrregiões. Assim,
facilitará em termos de logística a participação de Municípios mais distantes de
Santos.
Em relação às informações obtidas durante a oficina, deve-se mencionar
que a dinâmica em grupo permitiu levantar uma lista de oportunidades e desafios
acerca de diferentes aspectos associados à gestão e ao gerenciamento de
resíduos sólidos (Quadro 6). A influência de diferentes fatores na gestão de
resíduos sólidos já havia sido tema da pergunta feita durante a inscrição, como
preparação prévia dos atores para a oficina (Figura 4 e Anexo B). Na dinâmica,
os grupos foram construídos aleatoriamente a fim de coletar as mais diversas
opiniões possíveis, incluindo a contribuição tanto de atores atuantes do setor
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quanto de atores civis. Considera-se esse tipo de discussão extremamente
salutar, pois permite verificar como é o entendimento, por exemplo, da questão
cultural na visão de alguém que é extremamente técnico, ou como ele entende a
política. Da mesma forma, é possível avaliar como o político, o administrador ou o
gestor, entende a questão técnica. É essa diversidade de visões que contribui
para a construção da solução de um problema com muitos aspectos
intervenientes e muitos atores.
A sequência das relatorias foi em ordem alfabética dos nomes dos fatores,
o qual se iniciou com os ambientais. Desta forma, a ordem de apresentação das
percepções dos relatores foi aleatória e espontânea. Essa situação já era
esperada e, de certa forma, fez parte do processo participativo. Ou seja, era o
momento de dar voz aos atores publicamente, motivo pelo qual não foi solicitado
aos dinamizadores do grupo ser o relator. Além disso, permitiu verificar as
divergências de opiniões e de pontos de vista, como é possível perceber na
sequência das relatorias, bem como um misto de apresentação do produto da
dinâmica em si e de algumas opiniões pessoais (Anexo G) por parte de alguns
relatores.
Os relatos dos grupos mostraram que não há como dissociar os fatores,
pois os problemas dependem de soluções técnicas/tecnológicas, mas é
influenciada fortemente pela forma de tomada de decisão dos políticos e,
também, da estrutura organizacional/institucional das Prefeituras, a qual depende
fortemente de recursos financeiros e do apoio popular para efetivar as ações.
Contudo, verificou-se na priorização que o problema em si de natureza ambiental
foi considerado como o principal fator que afeta a gestão de resíduos, seguido
pelos aspectos socioculturais e políticos-legais (Figuras 19 e 20).
A educação ambiental foi um tema bastante destacado pelos participantes
da oficina, indicando a importância da responsabilidade social na gestão de
resíduos sólidos e de criar mecanismos de compartilhar experiências e
conhecimento. No entanto, é necessário um entendimento do que se quer com
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ela, de uma maneira prática, para de fato despertar a questão da
responsabilidade na geração (como o conceito do gerador-pagador, poluidor
pagador) e da corresponsabilidade no processo de gestão; não apenas a
sensibilização em relação ao problema.
As contribuições advindas das observações apresentadas nas inscrições
(Anexo B) e durante a oficina (Quadro 6) estão sendo avaliadas e tratadas,
visando integrá-los no PRGIRS/BS.
Salienta-se, por fim, que a oficina foi coberta por uma série de veículos de
comunicação (Anexo C), mostrando a adequação do plano de mobilização e de
comunicação propostos, dada a grande participação e cobertura da imprensa da
Baixada Santista.
Esse primeiro evento marca o início da participação direta de diferentes
atores na elaboração do PRGIRS/BS, fundamental para a gestão adequada dos
resíduos sólidos na região sobre seus aspectos ambientais, econômicos e sociais.
Espera-se que a participação e colaboração cresçam ainda mais nas próximas
etapas, dada a importância de agregar informações técnicas, sociais, culturais,
ambientais, legais, ambientais, econômica de diferentes atores, primando sempre
pela participação legítima (fundada no direito, na razão ou na justiça).
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Bibliografia
BRASIL. Lei no 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 ago. 2010. CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Inventário estadual de Resíduos Sólidos Urbanos - Ano 2014. São Paulo: Cetesb, 2014.
GUERRERO, L.A.; MAAS, G.; HOGLAND, W. Solid waste management challenges for cities in developing countries. Waste Management, v. 33, n. 1, p. 220-232, 2013.
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