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SANEAMENTO DE CURITIBA
VOLUME IV
RIOS, DRENAGEM URBANA E
MANEJO DAS GUAS PLUVIAIS
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PREFEITO: GUSTAVO FRUET
VICE-PREFEITA: MIRIAN GONALVES
Secretrio Municipal de Abastecimento: Aldo Fernando Klein Nunes
Fundao de Ao Social: Marcia Oleskovicz Fruet
Secretria Municipal de Administrao: Fbio Dria Scatolin
Agncia Curitiba de Desenvolvimento: Gina Gulineli Paladino
Secretria Antidrogas Municipal: Superintendente Osiris Pontoni Klamas
Secretria Municipal de Assuntos Metropolitano: Valfrido Eduardo Prado
Companhia de Habitao Popular de Curitiba: Ubiraci Rodrigues
Secretrio Municipal de Comunicao Social: Gladimir do Nascimento
Secretria Municipal da Copa do Mundo da FIFA 2014: Reginaldo Luiz dos S. Cordeiro
Fundao Cultural de Curitiba: Marcos Cordiolli
Curitiba S. A.: Clarice Zendron Dias Tanaka
Secretria Municipal da Defesa Civil: Chefe de Gabinete Jlio Czar Haus
Secretria Municipal da Educao: Roberlayne de Oliveira Borges Roballo
Companhia do Esporte, Lazer e Juventude: Aluisio de Oliveira Dutra Junior
Secretrio Municipal de Finanas: Eleonora Bonato Fruet
Secretria do Governo Municipal: Ricardo Mac Donald Ghisi
Secretria Municipal de Poltica Habitacional: Osmar Bertoldi
Instituto Curitiba de Sade: Wilson Michaelis
Instituto Municipal de Administrao Pblica: Liana Maria da Frota Carleial
Instituto Curitiba de Informtica: Renato Jos de Almeida Rodrigues
Instituto de Previdncia dos Servidores do Municpio de Curitiba: Wilson Luiz P. Mokva
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Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba: Srgio Pvoa Pires
Secretria Municipal de Meio Ambiente: Renato Eugenio de Lima
Secretaria Municipal da Mulher: Roseli Isidoro
Secretaria Municipal de Obras Pblicas: Srgio Luiz Antoniasse
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficincia: Mirella Prosdocimo
Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto: Fbio Dria Scatolin
Procuradoria Geral do Municpio: Joel Macedo Soares Pereira Neto
Secretaria Municipal de Recursos Humanos: Meroujy Giacomassi Cavet
Secretaria Municipal de Relaes com a Comunidade: Carlos Henrique S de Ferrante
Secretaria Municipal de Relaes Institucionais: Paulo Maia de Oliveira
Secretria Municipal de Sade: Adriano Massuda
Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego: Mirian Gonalves
Secretaria Municipal de Trnsito: Joel Krger
Urbanizao de Curitiba S. A.: Roberto Gregorio da Silva Junior
Secretrio Municipal de Turismo: Superintendncia Paulo Roberto Colnaghi Ribeiro
Secretaria Municipal do Urbanismo: Reginaldo Luiz dos Santos Cordeiro
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COORDENAO E ELABORAO
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Secretrio
Renato Eugenio de Lima
Curitiba
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Equipe Tcnica Municipal: Decreto N 671, 15 de abril de 2013.
Coordenao Geral
Renato Eugenio de Lima
Secretrio Municipal de Meio Ambiente
Coordenao Tcnica
Marlise Teresa Eggers Jorge
Diretora do Departamento de Recursos Hdricos e Saneamento Ambiental
Equipe Tcnica
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Claudia Regina Boscardin
Carlos Eduardo Beltro
Gisele Martins dos Anjos Taborda Ribas
Leny Mary de Goes Toniolo
Secretaria Municipal do Urbanismo
Rafael Mueller
Marise Terezinha Hoerner Ivanqui
Secretaria Municipal de Obras Pblicas
Vinicios Hyczy do Nascimento
Janislei da Silva
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Procuradoria Geral do Municpio
Barbara Andrzejewski Massuchin Bessa
Arion Mozart Chagas Junior
Secretaria Municipal da Sade
Lucia Isabel de Araujo
Andre Luis Pasdiora
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
Geraldo Farias
Felipe Maia Ehmke
Secretria Executiva
Amanda Dutra Ceranto
A equipe tcnica municipal ficou encarregada das seguintes atribuies e
responsabilidades conforme as etapas do plano:
elaborar o Plano Municipal de Saneamento Bsico de forma participativa;
confeccionar e imprimir relatrios e mapas temticos que se faam necessrios;
produzir informaes a partir de dados secundrios e dados primrios;
acompanhar e supervisionar o processo de desenvolvimento do PMPSB;
participao em reunies e Audincias Pblicas;
sensibilizar e mobilizar a comunidade para o processo de elaborao do PMPSB;
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DIVISO DO PLANO
VOLUME I ASPECTOS GERAIS
VOLUME II INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE GUA
VOLUME III NFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITRIO
VOLUME IV RIOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DE GUAS PLUVIAIS
VOLUME V GESTO INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS URBANOS
VOLUME VI PARTICIPAO SOCIAL, REUNIES E DIVULGAO
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CAPTULO IV
RIOS, DRENAGEM URBANA E
MANEJO DE GUAS PLUVIAIS
Curitiba 2013
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EQUIPE EXECUTORA DO VOLUME IV
Coordenao Geral
Vinicios Hyczy do Nascimento
Departamento de Pontes e Drenagem
Equipe Tcnica
Elisamara Godoy Montalvo
Irene Baptista da Luz
Marisa Salete Antunes
Priscila de Paula Souza Simes
Roberto Arruda
Viviane Bauer dos Santos
Suely Janz
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SUMRIO
LISTA DE SIGLAS ............................................................................................................... 12
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................ 13
LISTA DE QUADROS .......................................................................................................... 14
1 INTRODUO .................................................................................................................. 15
2 MICRODRENAGEM ASPECTOS LEGAIS ..................................................................... 17
3 ETAPA I DIAGNSTICO - MACRODRENAGEM ........................................................... 18
3.1 BACIA DO RIO ATUBA .................................................................................................. 18
3.3 BACIA DO RIO BELM .................................................................................................. 29
3.4 BACIA DO RIO IGUAU ................................................................................................ 35
3.5 BACIA DO RIBEIRO DOS PADILHA ............................................................................ 39
3.6 BACIA DO RIO PASSANA ........................................................................................... 44
4 ETAPA II PROGNSTICO E ALTERNATIVAS MACRODRENAGEM ......................... 47
4.1 MEDIDAS DE CONTROLE ESTRUTURAIS NA BACIA DO RIO ATUBA ....................... 50
4.2. MEDIDAS DE CONTROLE ESTRUTURAL NA BACIA DO RIO BARIGUI .................... 55
4.3 MEDIDAS DE CONTROLE ESTRUTUTAIS NA BACIA DO RIO BELM ....................... 59
4.4. MEDIDAS DE CONTROLE ESTRUTURAIS NA BACIA DO RIO IGUAU .................... 63
4.5 MEDIDAS DE CONTROLE ESTRUTURAIS NA BACIA DO RIBEIRO DOS PADILHA 66
4.6 MEDIDAS DE CONTROLE ESTRUTURAIS - BACIA DO RIO PASSANA ................... 68
5. ETAPA III PROGRAMAS, PROJETOS E AES .......................................................... 70
5.1 DEFINIO DAS MEDIDAS NO ESTRUTURAIS ........................................................ 71
5.2 RELAO DE LEIS RELACIONADAS COM A DRENAGEM URBANA ......................... 73
5.3 SISTEMA DE PREVISO E ALERTA............................................................................. 84
5.3.1 Dispositivos no estruturais para a reteno de cheias ............................................... 85
5.3.2 rgos Envolvidos ...................................................................................................... 86
5.3.2.1 Prefeitura Municipal de Curitiba ................................................................................ 87
5.3.2.2 Defesa Civil .............................................................................................................. 88
5.4 MEDIDAS NO ESTRUTURAIS PROPOSTAS ............................................................. 95
5.5 GESTO DAS MEDIDAS NO ESTRUTURAIS ............................................................ 96
5.5.1 Gesto da Bacia e da Cidade ...................................................................................... 96
5.5.2 Interfaces entre os Sistemas Urbanos entre si e entre os Planos na Cidade ............... 97
5.5.3 Interfaces entre os Planos na Cidade .......................................................................... 98
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5.5.4 Nveis de Deciso ...................................................................................................... 100
5.5.5 Plano de Ao para Situaes de Emergncia .......................................................... 101
6 METAS ............................................................................................................................ 105
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LISTA DE SIGLAS
ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas.
Art. Artigo
CF Constituio Federal
COHAB Companhia de Habitao Popular de Curitiba
DBO Demanda Bioqumica de Oxignio
DQO Demanda Qumica de Oxignio
DTI Dispositivo Tubular de Inspeo
ETA Estao de Tratamento de gua
ETE Estao de Tratamento de Esgotos
IPPUC Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
MARHS Departamento de Recursos Hdricos e Saneamento
MCIDADES Ministrio das Cidades.
NBR Normas Brasileiras da ABNT
OD Oxignio Dissolvido
ONU Organizao das Naes Unidas
PAC Programa de Acelerao do Crescimento
PDA Programa de Despoluio Ambiental
PDH Programa de Despoluio Hdrica
PMC Prefeitura Municipal de Curitiba
PMCADS Plano Municipal de Controle Ambiental e Desenvolvimento
Sustentvel.
PMPSB Plano Municipal Participativo de Saneamento Bsico
RCE Rede Coletora de Esgoto
PMQAR Programa de Monitoramento da Qualidade de gua dos Rios.
RMC Regio Metropolitana de Curitiba
SCCTES Sistema Curitiba de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitrio
SMMA Secretaria Municipal do Meio Ambiente
SST Slidos Suspensos Totais
PPCS Plano de Ao para Produo e Consumo Sustentveis.
PRONEA Programa Nacional de Educao Ambiental.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Hidrograma hipottico ............................................................................................... 16
Figura 2:.Diagnstico da bacia hidrogrfica do rio Atuba .......................................................... 21
Figura 3: Diagrama Unifilar Sistema de Macrodrenagem da Bacia do Rio Atuba ..................... 22
Figura 4: Diagnstico da bacia hidrogrfica do rio Barigui, trechos iniciais. .............................. 25
Figura 5: Diagnstico da bacia hidrogrfica do rio Barigui, trechos finais. ................................ 27
Figura 6: Diagrama Unifilar Sistema de Macrodrenagem da Bacia do Rio Barigui. ................... 29
Figura 7: Diagnstico da bacia hidrogrfica do rio Belm. ........................................................ 33
Figura 8: Diagrama Unifilar Sistema de Macrodrenagem da Bacia do Rio Belm ..................... 34
Figura 9: Diagnstico da bacia hidrogrfica do rio Iguau. ....................................................... 37
Figura 10: Diagrama Unifilar Sistema de Macrodrenagem da Bacia do Rio Iguau. ................. 38
Figura 11: Diagnstico da bacia hidrogrfica do ribeiro dos Padilha. ...................................... 42
Figura 12: Diagrama Unifilar Sistema de Macrodrenagem da Bacia do Ribeiro dos Padilha. . 43
Figura 13: Diagnstico da bacia hidrogrfica do rio Passana. ................................................ 46
Figura 14: Diagrama Unifilar Sistema de Macrodrenagem da bacia do rio Passana. .............. 47
Figura 15: Medidas de controle estruturais da bacia hidrogrfica do rio Atuba. ........................ 54
Figura 16: Medidas de controle estruturais da bacia do rio Barigui parte superior. ................... 57
Figura 17: Medidas de controle estruturais da bacia do rio Barigui parte inferior. ..................... 58
Figura 18: Medidas de controle estruturais da bacia do rio Belm. ........................................... 62
Figura 19: Medidas de controle estruturais da bacia do rio Iguau. .......................................... 65
Figura 20: Medidas de controle estruturais da bacia do ribeiro dos Padilhas. ......................... 67
Figura 21: Medidas de controle estruturais da bacia do rio Passana. ..................................... 69
Figura 22: Poltica para a Drenagem Urbana e rgos Envolvidos .......................................... 96
Figura 23: Aes correspondentes a cada Instituio ............................................................ 104
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Legislao Federal Relacionada Com a Drenagem Urbana .................................... 75
Quadro 2: (continuao) Legislao Federal Relacionada Com a Drenagem Urbana .............. 76
Quadro 3: (continuao) Legislao Federal Relacionada Com a Drenagem Urbana .............. 77
Quadro 4: (continuao) Legislao Federal Relacionada Com a Drenagem Urbana .............. 78
Quadro 5: Legislao Estadual Relacionada Coma Drenagem Urbana ................................... 79
Quadro 6: (continuao) Legislao Estadual Relacionada Com a Drenagem Urbana ............ 80
Quadro 7: Legislao Municipal Relacionada Com a Drenagem Urbana ................................. 81
Quadro 8: (Continuao) Legislao Municipal Relacionada com a Drenagem Urbana ........... 82
Quadro 9: (continuao) Legislao Municipal Relacionada Com a Drenagem Urbana .......... 83
QUADRO 10: Planos com relao direta com Medidas No Estruturais .................................. 99
Quadro 11: Base Funcional do PASE ..................................................................................... 103
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1 INTRODUO
O avano do crescimento das cidades, por mais ordenado que seja, cria alteraes no
meio ambiente. Onde antes eram matas e campos, agora so casas, edifcios, ruas
asfaltadas, galerias de guas pluviais, etc.
O processo de impermeabilizao do terreno um dos fatores que alteram
significativamente o ciclo hidrolgico, pois impede a infiltrao das guas no solo e
subsolo e incrementa o seu escoamento superficial com o agravante aumento das
velocidades de fluxo, causando enchentes, eroses e assoreamentos a jusante.
Os prejuzos causados pela ao antrpica urbana, em especial a impermeabilizao
do solo so materiais e humanos. Os materiais so imensos, podendo ser levados
pelas guas em segundos, o que se leva muitas vezes uma vida inteira para construir.
Os prejuzos por perdas de vidas humanas por sua vez so incomensurveis e
irreparveis.
O objetivo da drenagem dentro do PMPSB de Curitiba, alm da necessidade de
estabelecer um planejamento das intervenes necessrias ao ordenamento da macro
e micro drenagem urbana da cidade, a fim de garantir maior segurana aos moradores,
ao patrimnio pblico e privado, quando em precipitaes intensas e/ou prolongadas,
visa principalmente o bem estar e a sade pblica da populao de Curitiba.
A Figura 1 apresenta um hidrograma hipottico, caracterizando o aumento da vazo,
em funo do tempo, maior em reas urbanizadas.
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Figura 1: Hidrograma hipottico Fonte: Tucci, Porto e Barros, 1995
Analisando este grfico, podemos ver que o pico do hidrograma da rea urbanizada, ou
seja, a mxima vazo atingida por ele d-se bem antes do que no hidrograma da rea
no urbanizada. A sua vazo tambm bem maior, podendo chegar a vrias vezes a
vazo no urbanizada. Este tempo que leva para atingir a mxima vazo chamamos
em hidrologia de tempo de concentrao e tanto menor quanto maior a urbanizao
da bacia hidrogrfica.
O Plano Municipal de Saneamento Bsico de Curitiba (PMPSB), no que diz respeito
Drenagem e Manejo de guas Pluviais, abrange no mbito municipal, as bacias
hidrogrficas dos Rios Atuba, Barigui, Belm, Igua, Passana e Ribeiro dos
Padilhas, inclusive seus principais afluentes:
Neste Plano de Saneamento Bsico de Curitiba, sero abordados de forma sucinta o
Plano Diretor de Drenagem (PDD) de Curitiba, contemplando a Macrodrenagem da
cidade, onde algumas etapas permitem a utilizao das informaes adquiridas
anteriormente, como o Diagnstico, o Prognstico, assim como alguns projetos e
aes.
Vazo
Tempo
Hidrograma da rea urbanizada
Hidrograma da rea
no urbanizada
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2 MICRODRENAGEM ASPECTOS LEGAIS
Com relao Microdrenagem, o Municpio conta com o Decreto 176/07. O mesmo
dispe sobre os critrios para implantao dos mecanismos de conteno de cheias
em lotes particulares. Este decreto permite que o muncipe contribua para a preveno
de enchentes e se conscientize da necessidade da manuteno de reas permeveis
em locais urbanizados.
O percentual mnimo de rea permevel do lote de 25%. Esta Lei permite tambm,
executar reservatrio de deteno para compensar o no atendimento da
permeabilidade mnima.
Os reservatrios de deteno devero estar inseridos no lote em questo e os mesmos
devero conter um orifcio regulador de vazo, calculado para restringi-la jusante.
O Decreto 1066/2006, tambm contribui com a reduo das reas impermeveis, pois
dispe da incluso de gramas nas reas de passeio, em frente aos lotes. Isto permite
que o escoamento para as vias pblicas sejam mitigados.
Tambm, relativo microdrenagem, foram inseridos no manual de drenagem do PDD,
mecanismos de reteno e infiltrao, que podem ser usados como alternativa ao
sistema tradicional de drenagem composto por galerias de guas pluviais, permitindo
que ao invs de simplesmente escoarem o fluxo para jusante, possibilitem a reteno
momentnea do volume a ser escoado assim como a sua infiltrao e recarga do lenol
fretico, diminuindo sensivelmente as vazes e velocidades de fluxo e mitigando
eroses e alagamentos.
A Microdrenagem ser complementada nos prximos quatro anos e includa na reviso
do PMSB. Para isso, o municpio prope o levantamento plani-altimtrico e
cadastramento da rede de microdrenagem existente
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3 ETAPA I DIAGNSTICO - MACRODRENAGEM
3.1 BACIA DO RIO ATUBA
A bacia do rio Atuba foi percorrida de montante para jusante, tendo como ponto de
partida o local destinado a uma lagoa de deteno do PDD da bacia do Alto Iguau,
prximo ao Contorno Norte, onde est instalada a Sociedade Protetora dos Animais de
Almirante Tamandar.
O local final observado no percurso foi a rea prxima ETE Atuba Sul, na sua foz
junto ao rio Ira. Alguns afluentes do rio Atuba tambm foram percorridos, tais como o
crrego Bacacheri, crrego Bacacheri Mirim, crrego Duque de Caxias, crrego
Tarum, crrego Vila Marumbi e crrego Capo da Imbuia.
Desde a nascente at o Contorno Norte da Bacia encontra-se com baixa ocupao,
predominando as reas rurais,grandes extenses de reas permeveis e talvegue com
mediana declividade que permitem a reteno e a infiltrao da gua precipitada.
Este trecho do rio Atuba no possui nenhum afluente que interfira consideravelmente
em seu desempenho e funcionalidade. Trecho com reduzida criticidade quanto s
manchas de inundao, pois no existem ocupaes ao longo do fundo de vale.
A partir do Contorno Norte at rodovia BR 116. Neste 2 trecho o rio Atuba
inicialmente faz a divisa entre Almirante Tamandar e Curitiba. Aps, faz a divisa entre
Colombo e Curitiba. Possui bacia medianamente adensada, onde se destaca o Parque
do Atuba.
Nas proximidades da estrada da Uva, possui muitas moradias irregulares na margem
esquerda Colombo e vrzea do rio isenta de ocupaes irregulares na sua margem
direita Curitiba.
As reas mais expostas e de maior vulnerabilidade s inundaes so justamente as
moradias irregulares ao longo do seu percurso. Referente s reas selecionadas no
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PDD da bacia do Alto Iguau para a funo de deteno margem direita do rio Atuba,
na cidade de Curitiba, algumas ainda encontram-se aptas e disponveis para abrigar
lagoas de deteno.
Da rodovia BR 116 at a Avenida Victor Ferreira do Amaral. Neste 3 trecho o rio
Atuba recebe seu afluente de margem esquerda, rio Palmital, e neste tramo faz a linha
divisria entre Curitiba e Colombo e entre Curitiba e Pinhais. Prximo Avenida Victor
Ferreira do Amaral recebe seu principal afluente de margem direita, rio Bacacheri.
Possui bacia medianamente adensada, ainda com alguns vazios urbanos, onde se
destacam, a Sociedade Hpica e Jockey Clube. Ao longo do talvegue e principalmente
jusante da BR -116 e montante da Avenida Afonso Camargo possui muitas
moradias irregulares em ambas as margens.
As moradias de maior vulnerabilidade s inundaes so justamente as irregulares ao
longo do seu percurso. As reas selecionadas no PDD da bacia do Alto Iguau para a
funo de deteno em ambas as margens do rio Atuba, em Curitiba e em Pinhais, na
visita de campo revelaram-se, ainda disponveis para abrigar lagoas de deteno.
Observa-se que estas reas de lagoas face ao crescimento urbano da regio esto
bastante valorizadas e em algumas delas, o movimento de mquinas de terraplanagem
indica que sofrero alguma interveno em curto prazo.
Da Avenida Victor Ferreira do Amaral at o rio Ira. Neste quarto e ltimo trecho, o rio
Atuba segue sendo elemento divisor entre Pinhais e Curitiba. Entre todos, o trecho
com maior adensamento na faixa correspondente s manchas de inundao, aspecto
este agravado em termos de drenagem urbana pela exigidade de reas verdes; todo o
bairro do Cajuru tem sua rea de drenagem contribuindo para este trecho do Atuba.
Destaque neste trecho para alguns afluentes de margem direita, crrego Vila Oficinas,
crrego Tefilo Otoni e crrego Jardim Natlia, todos funcionando como vias de
drenagem do Cajuru. Trecho com elevada criticidade quanto s manchas de
inundao, no apenas nas margens do Atuba, mas tambm nos seus trs crregos
afluentes.
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Conforme o PDD da bacia do Alto Iguau no existe neste trecho reas destinadas
implantao de lagoas de conteno; presume-se que as lagoas do PDD da bacia do
Alto Iguau, planejadas a montante j tenham capacidade de amortecimento da onda
de cheia nesta regio de maior vulnerabilidade.
A figura 2 apresenta o diagnstico da bacia hidrogrfica do rio Atuba inserida no
municpio de Curitiba, e a Figura 3, representa o diagrama Unifilar dos principais rios
que desguam no Rio Atuba.
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Figura 2:.Diagnstico da bacia hidrogrfica do rio Atuba Fonte PDD, 2013
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Figura 3: Diagrama Unifilar Sistema de Macrodrenagem da Bacia do Rio Atuba Fonte: PDD, 2013.
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3.2 BACIA DO RIO BARIGUI
A bacia do rio Barigui foi percorrida de montante para jusante, tendo como ponto de
partida o local onde o Barigui recebe a contribuio do rio Tingui, no bairro Bracatinga
em Almirante Tamandar, nas proximidades das ruas Debret e Balzac. O local final
observado no percurso foi no Condomnio Moradias Vitria Rgia, margem esquerda
do Barigui nas proximidades da rodovia BR 476 para Araucria.
Devido a dificuldades de acesso, alguns poucos afluentes do rio Barigui puderam ser
observados tais como: crrego Tingui, rio Cascatinha e crrego Hermes Fontes. A
bacia hidrogrfica do rio Barigui a maior na rea urbana de Curitiba, e na
sualongitude de 42,0 km pode ser dividida em 4 trechos assim caracterizados:
Desde as nascentes at o Parque Tingui, possui baixa densidade demogrfica com
muitos vazios urbanos, elevada superfcie ainda permevel e com declividade mdia.
Neste trecho inicial passa pela rea central de Almirante Tamandar onde inclusive
existe um projeto da SANEPAR, para captao e tratamento das guas do rio Barigui,
capacidade nominal de 120,0 L/s.
Este fato atesta a qualidade das suas guas na entrada de Almirante Tamandar.
Trecho com pequena criticidade quanto s manchas de inundao, que ocorrem devido
s ocupaes irregulares existentes nas APPs, agravadas atravs singularidades que
reduzem a seo de escoamento, tal como observado na Rua Debret e Rua Balzac e
no bairro Bracatinga.
As reas selecionadas no PDD da bacia do Alto Iguau para abrigar lagoas de
deteno mantm-se aptas e adequadas para a essa finalidade no ano de 2011.
Do Parque Tingui at a Avenida Juscelino Kubichek Bacia com mdia a alta densidade
ainda com muitos vazios urbanos, elevada superfcie ainda permevel e pequena
declividade. Neste trecho inicial o rio Barigui passa ao lado da rea do Parque Tingui,
que se caracteriza como segunda lagoa de deteno do sistema Barigui, pois o Parque
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Tangu a primeira lagoa de deteno. A jusante encontra-se o local da terceira e
mais importante lagoa de deteno, constituda pelo Parque Barigui.
Esta lagoa pode ter sua capacidade ampliada; inclusive existe um projeto de instalao
de comporta mecanizada no vertedor de sada da lagoa. Trecho com elevada
criticidade quanto s manchas de inundao, que ocorrem devido s baixas cotas das
residncias situadas na margem esquerda do rio, tal como observado no Conjunto
Olarias, na Rua Tito Calderari.
Existem inmeros outros trechos com elevada criticidade quanto s manchas de
inundao, que ocorrem devido proximidade com rio, aliadas ao aspecto das baixas
soleiras do rio em extenso percurso, tal com observado desde a ETE Santa Quitria at
o Parque Cambu.
A SMOP desenvolveu projeto de perfilamento do fundo do canal e conformao dos
taludes e sua execuo proveniente dos recursos do PAC.
A figura 4 apresenta o diagnstico da parte da bacia hidrogrfica do rio Barigui inserida
no municpio de Curitiba, referente aos trechos caracterizados acima.
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Figura 4: Diagnstico da bacia hidrogrfica do rio Barigui, trechos iniciais. Fonte:PDD,2013
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Da Avenida JK at Campo de Santana, a bacia apresenta mdia densidade ainda com
muitos vazios urbanos, em perodo de adensamento com elevada superfcie ainda
permevel, principalmente na margem direita, pertencente Araucria. Trecho de
baixa declividade. Neste trecho o rio Barigui passa pelas reas da Cidade Industrial de
Curitiba, Moradias Vitria Rgia, Tatuquara e Campo de Santana, locais j
consolidados como rea residencial, alta densidade e com precria infraestrutura.Nesta
rea encontra-se a ETE Xisto, em funcionamento. Trecho com mdia criticidade quanto
s manchas de inundao, ocorrem devido s baixas cotas das residncias situadas na
margem esquerda do rio, bem como o remanso causado pelas cheias do Iguau. Os
locais mais atingidos so as Moradias Vila Verde, local encaixado s margens da
rodovia PR-421 e o Rodoanel contorno Sul e os bairros Tatuquara e Campo de
Santana, conforme manchas de inundao fornecidas pelo IPPUC. Possui criticidade
menos acentuada, pois so respeitados, na maioria dos locais, os afastamentos
regulamentares das margens do rio. As reas do PDD da bacia do Alto Iguau
selecionadas neste trecho para abrigar lagoas de deteno esto ocupadas e no
aptas para tal finalidade.
Do Campo de Santana at o rio Iguau, neste trecho, a bacia possui uma reduzida
densidade, com uma extensa rea de vrzea sua margem esquerda, com um
pequeno aglomerado urbano no bairro Caximba, em Curitiba e uma pequena poro da
parte sul municpio de Araucria. A rea inclusa no municpio de Curitiba possui baixa
declividade. Neste trecho o rio Barigui passa pelas reas do bairro Caximba at seu
desague no rio Iguau. Trecho suscetvel a inundao, que ocorre devido s baixas
cotas das residncias situadas na margem esquerda do rio, bem como o remanso
causado pelas cheias do Iguau. Os locais mais atingidos so algumas reas em
ocupao irregular no bairro Caximba, nas proximidades da Rua Francisca Beraldo
Paolini.Sua criticidade acentuada, pois se tratam de reas inseridas em uma vrzea,
com grande incidncia de alagamentos, conforme manchas de mximas enchentes
observadas.
A Figura 5 representa a Bacia do Rio Barigui dos trechos acima citados e a Figura 6 o
Diagrama Unifilar dos rios que desguam no Rio Barigui.
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Figura 5: Diagnstico da bacia hidrogrfica do rio Barigui, trechos finais. Fonte PDD, 2013
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Figura 6: Diagrama Unifilar Sistema de Macrodrenagem da Bacia do Rio Barigui. Fonte: PDD, 2013.
3.3 BACIA DO RIO BELM
A bacia do rio Belm foi percorrida de montante para jusante, tendo como ponto de
partida o fundo de vale prximo Rua Flvio Cavalcante no bairro Barreirinha. O local
final observado no percurso foi na passarela do rio Belm nas proximidades da Rua
Diogo Mugiatti no bairro Alto Boqueiro.
Alguns afluentes do rio Belm tambm foram observados tais como o crrego gua
Verde, crrego Santa Bernadete, crrego Henry Ford, crrego Vila Guara, crrego
Evaristo da Veiga, crrego Coronel Luis Jos dos Santos, crrego Waldemar Loureiro
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Campos e crrego Areiozinho. A bacia hidrogrfica do rio Belm a mais adensada
de Curitiba, foi dividida neste diagnstico em 4 trechos assim caracterizados:
Desde as nascentes at o Parque So Loureno, a bacia do Belm possui uma
ocupao ainda com muitos vazios urbanos, elevada superfcie ainda permevel e com
declividade acentuada. Trecho com pequena criticidade quanto s manchas de
inundao, que ocorrem devido s ocupaes na APP agravadas atravs
singularidades que reduzem a seo de escoamento, tal como observado na rua
Adolpho Klinger na Barreirinha.
Do Parque So Loureno at a Rodoferroviria, existe uma ocupao bastante
adensada, recebe toda a precipitao ocorrida na regio central da cidade atravs dos
rios canalizados da Rua Vicente Machado, Rua Voluntrios da Ptria e Rua Pedro Ivo.
Todos estes rios da regio central da cidade trazem uma parcela substancial de esgoto
sanitrio, que podem ser visualizados no final deste trecho, quando o rio Belm deixa
de ser canalizado e retorna a canal aberto na Avenida 7 de setembro nas proximidades
da rodoferroviria.
Este trecho pode ser caracterizado em dois trechos contribuintes distintos quanto sua
compleio: um trecho em canal aberto de mdia declividade do Parque So Loureno
Avenida Cndido de Abreu, e o segundo trecho em galeria fechada de pequena
declividade desde a Avenida Cndido de Abreu at a Rodoferroviria.
Trecho com elevada criticidade quanto s manchas de inundao, no
necessariamente nas margens do Belm, mas principalmente nos seus afluentes,
devido ao remanso, obstrues, incapacidade da calha provocado pelas guas do rio
Belm.
As reas mais vulnerveis s enchentes so as conhecidas de todos na rea central da
cidade, com destaque para as regies prximas ao inicio da Rua Vicente Machado,
Praa Ozrio, Praa Zacarias e outras reas nas imediaes destas.
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Da Rodoferroviria at a Linha Verde apresenta uma ocupao bastante adensada,
recebe toda a precipitao ocorrida na regio central da cidade atravs do rio gua
Verde, canalizado at a Rua Joo Negro. De forma similar aos demais rios e crregos
da regio central da cidade trazem em suas guas parcela significativa de esgoto
sanitrio, que pode ser visualizada na sua foz.
Este trecho em canal aberto possui em suas margens, entre a Rodoferroviria e a
PUC, acentuada ocupao irregular. Trecho com elevada criticidade quanto s
manchas de inundao, nas suas margens, devido s ocupaes irregulares e
excessivo acmulo de detritos em seu leito e suas margens. As reas mais vulnerveis
s enchentes alm das perimtricas calha do Belm so as regies prximas Praa
do Atltico, Rua Braslio Itiber e outras nas imediaes destas.
Da Linha Verde at a foz no rio Iguau possui a ocupao medianamente adensada,
recebe toda a precipitao ocorrida em regies perifricas da cidade como os bairros
do Porto, Vila Fany, Vila Guara, Parolin, Hauer, Boqueiro, Uberaba, Guabirotuba e
Alto Boqueiro. Como lugar comum todos os crregos contm esgoto sanitrio em
maior ou menor escala, aspecto de fcil constatao, s vezes atravs da observao
direta dos lanamentos, outras vezes via indcios de colorao, turbidez, escuma e
odor, que presumem a existncia de esgoto sanitrio diludo. Este trecho, em canal
aberto, possui em suas margens, entre a PUC e a foz, muito pouco, ou quase nenhuma
ocupao irregular que avana em suas margens.
O aspecto irregular a no obedincia exigncia de rea de preservao
permanente de 30,0 m de largura em cada lado do rio. Na Rua Canal Belm, que
possui uma pista de trfego margeando a orla esquerda do rio Belm, quando muito
existe uma largura de 10,0 m entre a borda do rio e o alinhamento predial; entretanto,
esta faixa tal como est sendo utilizada no pode ser considerada rea de preservao
permanente.
Trecho com mdia vulnerabilidade s inundaes, devido ocupao da rea de APP
e excesso de detritos em seu leito e suas margens. No final deste trecho do rio Belm
em rea urbanizada, prximo Rua Diogo Mugiatti observa-se a influncia do rio
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Iguau, atravs da reduo da velocidade do fluxo do rio Belm acompanhada da
elevao da cota do nvel de gua (remanso).
A Figura 7 representa o diagnstico da Bacia do Rio Belm referente aos trechos acima
citados e a Figura 8, o diagrama Unifilar dos principais rios que desguam no Rio
Belm
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Figura 7: Diagnstico da bacia hidrogrfica do rio Belm. Fonte: PDD, 2013
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Figura 8: Diagrama Unifilar Sistema de Macrodrenagem da Bacia do Rio Belm Fonte: PDD, 2013.
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3.4 BACIA DO RIO IGUAU
A bacia do rio Iguau, no municpio de Curitiba composta por 4sub-bacias: arroio da
Prensa, arroio Espigo, ribeiro do Ponta Grossa e do rio Alto Boqueiro.
A bacia do arroio do Prensa predominantemente rural com uma rea de 10,1 km e
comprimento de talvegue de 7,26 km. Seu traado segue paralelo rodovia BR-116,
margem esquerda desta e sentido sul, tendo suas nascentes na regio localizada
detrs do CEASA.
Na sua bacia, basicamente rural, existe apenas um pequeno ncleo urbano logo aps a
linha frrea, na margem esquerda da BR-116, sentido sul. Possui baixa criticidade
quanto s manchas de inundao, com ocorrncias registradas apenas neste pequeno
ncleo urbano, prximo a Rua Joo Sarot, rea com ocupaes irregulares.
A bacia do arroio do Espigo basicamente rural com uma rea de 6,09 km e
comprimento de talvegue de 5,69 km. Tem seu incio prximo Rua Luiz Nichele, entre
as ruas Nicola Pellanda e Vereador ngelo Burbello, no bairro Umbar.
Bacia pouqussima adensada, basicamente rural, com apenas um pequeno ncleo
urbano prximo a Rua Luiz Nichele. No possui ocorrncia de alagamentos em reas
ocupadas.
O rio Ponta Grossa (juntamente com o rio Moinho somam uma rea de contribuio de
12,05 km e o comprimento do talvegue de 20,52 km. A parte de cabeceira da bacia,
com rea de aproximadamente 3 km2, a nica que se encontra urbanizada, entre os
ncleos urbanos implantados deve-se destacar o ncleo urbano no bairro do Umbar.
O restante da bacia de uso preponderantemente rural, localizando-se neladiversas
lagoas marginais ao rio, algumas utilizadas para lazer.
A bacia do rio Alto Boqueiro bacia urbanizada, tendo apenas a rea de vrzea do
Iguau no ocupada, com uma rea de 5,97 km e comprimento de talvegue de 2,81
km.
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Bacia medianamente adensada, com poucos vazios urbanos, porm basicamente
residencial, ainda com reas ainda permeveis e com baixa declividade. Pertence
basicamente ao bairro Alto Boqueiro.
Tem incio do seu canal aberto prximo a esquina das ruas Max Shubert e Julio
Zandon. Foram visitados pontos ao longo da Rua Ana Jorge de Oliveira Carvalho
trecho de alta vulnerabilidade quanto ao risco de alagamentos, causadas pelos efeitos
do remanso das cheias do rio Iguau.
Neste trecho existem ocupaes irregulares em ambas as margens, conforme dados
fornecidos pelo IPPUC, agravando o problema.
A Figura 9 representa o diagnstico da Bacia do Rio Iguau referente aos trechos
acima citados e a Figura 10, o diagrama Unifilar dos principais rios que desguam no
Rio Iguau.
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Figura 9: Diagnstico da bacia hidrogrfica do rio Iguau. Fonte: PDD, 2013
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Figura 10: Diagrama Unifilar Sistema de Macrodrenagem da Bacia do Rio Iguau. Fonte: PDD, 2013.
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3.5 BACIA DO RIBEIRO DOS PADILHA
A bacia do ribeiro dos Padilha foi percorrida de montante para jusante, tendo como
ponto de partida o fundo de vale prximo Rua Eleonora Costa da Silva no bairro
Capo Raso, a montante da BR-116 (Linha Verde). O local final observado no percurso
foi na passarela do ribeiro dos Padilha na esquina das Rua Lauro Gentio Tavares e
Rua Cidade Modelo no bairro Alto Boqueiro, local da foz do arroio Boa Vista.Alguns
afluentes do ribeiro dos Padilha tambm foram observados tais como o arroio
Pinheirinho (todo bairro Pinheirinho) e seus afluentes, arroio cercado(regio prxima
rea de invaso), arroio Boa Vista (foz no ribeiro dos Padilha).A bacia hidrogrfica do
ribeiro dos Padilha toda ela pertencente a Curitiba, e na sua longitude de 9,03 km
pode ser melhor caracterizada e analisada quando dividida em quatro trechos:
Desde a nascente at a BR-476 (Linha Verde), a bacia apresenta mdio adensamento,
com poucos vazios urbanos, porm basicamente residencial, ainda com muitas reas
permeveis e com mediana declividade. Este trecho no possui nenhum afluente que
interfira consideravelmente em seu desempenho e funcionalidade. Trecho com grande
criticidade quanto s manchas de inundao, que ocorrem devido s ocupaes
irregulares existentes nas reas marginais, agravadas atravs de singularidades que
reduzem a seo de escoamento, tal como observado na Rua Eleonora Costa da Silva.
Da BR-476 (linha Verde) at o arroio Cercado a bacia segue medianamente adensada,
com poucos vazios urbanos, ocupao predominantemente residencial, com reas
ainda permeveis e com mediana declividade.Este trecho recebe a contribuio do
arroio Pinheirinho e seus afluentes, local com razovel vulnerabilidade quanto ao risco
de alagamentos, principalmente na regio de ocupaes irregulares juto ao crrego
Piratini e na sua foz; e do crrego do Jardim Esmeralda regio fortemente atingida por
alagamentos, basicamente causados pelo remanso das cheias do ribeiro dos Padilha.
A rea selecionada no PDD da bacia do Alto Iguau para a funo de deteno junto
ao crrego Jardim Esmeralda ainda se encontra apta e disponvel para a finalidade em
questo.
Trecho do ribeiro do Padilha com grande criticidade quanto s manchas de
inundao, que ocorrem devido s ocupaes irregulares existentes nas reas de
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preservao permanente, agravadas atravs singularidades que reduzem a seo de
escoamento, situao observada em vrios pontos como nas ruas Hemenegildo Bonat,
Joo Nicolleti Daros, Odenir Silveira e Tenente Antnio Pupo. A rea destinada como
bacia de deteno sugerida no PDD da bacia do Alto Iguau, Praa Ccero Portes,
encontra-se disponvel para esta funo.
Do arroio Cercado at a linha frrea da ALL, a bacia continua medianamente
adensada, com poucos vazios urbanos, porm basicamente residencial, ainda com
reas permeveis e com baixa declividade. Bacia constituda basicamente pelo bairro
Stio Cercado e parte do Bairro Alto Boqueiro. Este trecho recebe a contribuio do
arroio Cercado, Boa Vista e seus afluentes de margem direita, ambos os trechos com
baixa vulnerabilidade quanto ao risco de alagamentos. As reas mais expostas e maior
vulnerabilidade s inundaes so justamente as moradias irregulares ao longo do seu
percurso. As reas selecionadas no PDD da bacia do Alto Iguau para a funo de
deteno margem direita do crrego Boa Vista, ainda encontram-se aptas e
disponveis para abrigar as lagoas.
Visualiza-se a rea do centro treinamento do Clube Atltico Paranaense, localizado
prximo ao incio do canal aberto do arroio Boa Vista, como um local estratgico e
adequado para abrigar uma bacia de deteno.Trecho do ribeiro dos Padilha com
baixa criticidade quanto s manchas de inundao, que ocorrem devido plancie
existente em suas margens, agravando os efeitos do remanso causado pelas cheias do
rio Iguau.
A situao da bacia de menor vulnerabilidade devido a no existirem ocupaes
irregulares nas margens do Padilha, bem como as APPs ainda que no integrais
estejam preservadas, como visualizado na Rua Cidade Modelo, bairro Stio Cercado.As
reas destinadas para a funo de deteno sugeridas no Plano Diretor de Drenagem
Estadual(PDD) de 2002, parque do Semeador e praa esportiva prxima a linha frrea,
mostram-se disponveis.
Da linha frrea ALL at o rio Iguau, pouco adensada, com muitos vazios urbanos,
porm basicamente residencial e com grande potencial de crescimento, conforme
visualizado em visita at o local, onde esto sendo construdos vrios condomnios
residncias verticais, de at quatro pavimentos, no bairro Ganchinho, vila Osternack,
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posicionado a margem direita do ribeiro dos Padilha; a margem direita, no bairro Alto
Boqueiro, apresenta densa rea verde, com pouqussima ocupao,basicamente
chcaras.
sua margem direita, prxima a sua foz, est posicionada a ETE Padilha Sul, sem
ocupaes s suas proximidades.Na rea anterior a BR-376, contorno leste, at a
estrada do Ganchinho, encontra-se pouco habitada, com poucas residncias,
basicamente chcaras.Este trecho recebe a contribuio do crrego Vila Osternack e
Rio Ganchinho e seus afluentes, ambos os trechos com baixa vulnerabilidade quanto
ao risco de alagamentos, porm com muitas ocupaes irregulares prximas s
margens do ribeiro dos Padilha, conforme cadastro IPPUC.
A rea selecionada no PDD da bacia do Alto Igua para a funo de deteno na
margem esquerda do crrego Vila Osternack, ainda encontra-se disponvel.
Trecho do ribeiro dos Padilha com alta criticidade quanto s manchas de inundao,
que ocorrem devido s reas marginais com relevo similar a plancie;quando o nvel de
gua extravasa da calha principal ocorre um espalhamento muito grande, agravado
pelos efeitos do remanso do rio Iguau. Situao mais aguda vivenciada pelas
ocupaes irregulares nas margens do Padilha, tal como observado na Vila Osternack
e no bairro Ganchinho.
A Figura 11 representa o diagnstico a bacia do ribeiro dos Padilha referente aos
trechos acima citados e a Figura 12, o Diagrama Unifilar dos principais rios que
desguam no ribeiro dos Padilha.
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Figura 11: Diagnstico da bacia hidrogrfica do ribeiro dos Padilha. Fonte: PDD, 2013
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Figura 12: Diagrama Unifilar Sistema de Macrodrenagem da Bacia do Ribeiro dos Padilha. Fonte: PDD, 2013.
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3.6 BACIA DO RIO PASSANA
A bacia do rio Passana predominantemente rural, embora existam alguns pequenos
ncleos urbanos ao longo de seu trajeto. Possui uma rea de 217,14km e
comprimento de talvegue de 49,25 km.
Nesta bacia, esto inseridos os municpios de Almirante Tamandar, Campo Magro,
Campo Largo, Araucria e logicamente Curitiba.
A bacia do rio Passana constitui um dos principais mananciais de gua para
abastecimento urbano de Curitiba e regio metropolitana.
Como tentativa de manter condies ambientais adequadas, institui-se, no ano de1991,
este local como uma rea de preservao ambiental, a j consolidada APA do
Passana. Na sequncia, esto descritos alguns trechos homogneos do percurso
deste rio.
Desde a nascente at Estrada do Cerne,possui baixa densidade com muitos vazios
urbanos, elevada superfcie ainda permevel e com declividade mdia.
Neste trecho inicial, da sua nascente que est situada na divisa das cidades de
Almirante Tamandar e Campo Magro, delimitando a divisa de tais municpios,
chegando at Curitiba, onde tambm delimita o municpio com a regio metropolitana.
Em Curitiba passa pelo bairro da Lamenha Pequena, onde existem pequenos
aglomerados urbanos, chegando at a Rodovia do Cerne, onde encontra o bairro Boa
Vista, municpio de Campo Magro.
Verifica-se neste ponto grande concentrao de lanamentos de esgoto, vindos deste
bairro.No existem registros de alagamento neste trecho.
Da Estrada do Cerne at a Barragem do Passana, a bacia continua com baixa
densidade com muitos vazios urbanos, elevada superfcie ainda permevel e com
declividade mdia.
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Neste trecho, delimita a divisa das cidades de Campo Magro e Curitiba. Recebe
contribuies dos bairros curitibanos: Butiatuvinha, So Braz e Riviera.
Existem ocorrncias de alagamentos em alguns pontos deste trecho, nos bairro
Butiatuvinha, no prolongamento da Rua Joo Budel, em uma rea com ocupaes
irregulares, no prolongamento da Rua Jos Culpi, em outra rea de ocupao irregular,
conhecida como ocupao Trs Pinheiros, conforme cadastro do IPPUC. Tais
problemas esto ocorrendo devida a proximidade das residncias com a calha do rio.
No bairro So Braz, nas proximidades da Rua Ludovico Lucca, localizada prxima a um
fundo de vale da regio, foram registradas algumas ocorrncias de alagamentos,
porm classificadas como problemas de microdrenagem. De um modo geral, este
trecho possui baixa criticidade quanto a alagamentos.
A Figura 13 representa o diagnstico da bacia do rio Passana referente aos trechos
acima citados e a Figura 14, o Diagrama Unifilar dos principais rios que desguam no
rio Passana.
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Figura 13: Diagnstico da bacia hidrogrfica do rio Passana. Fonte: PDD, 2013
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Figura 14: Diagrama Unifilar Sistema de Macrodrenagem da bacia do rio Passana. Fonte: PDD, 2013.
4 ETAPA II PROGNSTICO E ALTERNATIVAS MACRODRENAGEM
A drenagem urbana visa a mudana de paradigmas da gesto pblica brasileira de
gesto por crises para gesto por planejamento, onde ocorre a inverso dos custos
imprevistos para um plano de investimento, de viabilidade tcnica, econmica,
ambiental e social comprovada, que permitir ao municpio atendera os requisitos da
Lei de Saneamento Bsico e ter acesso aos fundos Governamentais para Controle de
Catstrofes, resultando num amplo benefcio da populao.
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Para tanto so apresentadas diretrizes tcnicas e institucionais ao poder pblico, s
instituies e a sociedade organizada, bem como ferramentas compostas por medidas
estruturais e no estruturais, que permitam mitigar, limitar, prevenir e evitar os impactos
causados pelas enchentes em Curitiba.
O planejamento, a modelagem e a gesto das guas da cidade de Curitiba contidas
neste plano tm como premissas bsicas a adoo de determinados conceitos ditos
inovadores que permitam:
Aumentar as condies favorveis infiltrao e o tempo de percurso do
escoamento;
Buscar a preservao das condies naturais do sistema de macro e micro
drenagem e a renaturalizao dos cursos de gua;
Adotar como solues as intervenes multifuncionais, atravs de sistemas de
drenagem conjugados a reas verdes, reas destinadas prtica esportiva, parques
lineares e outras destinaes;
Conceber e planejar as intervenes segundo diferentes nveis de risco de
inundao de modo a estabelecer prioridades compatveis com as caractersticas
das diferentes bacias e com nveis de vulnerabilidades distintos.
As decises do Plano Diretor de Drenagem esto baseadas em registros e histricos
das precipitaes ocorridas confrontadas com as manchas das reas de inundao,
nas inspees de campo, diagnsticos e avaliaes tcnicas que atravs de estudos e
programas especficos indicaram o conjunto de solues e intervenes propostas em
cada trecho de cada um dos seis rios estudados.
As alternativas tcnicas foram confrontadas por meio de critrios financeiros e
econmicos resultando no conjunto das intervenes propostas, indicando-se o estgio
atual e a prioridade da implantao. Os critrios bsicos para tomada de deciso so
focados na viabilizao tcnica e econmica do conjunto de aes com a otimizao do
investimento.Os parmetros balizadores utilizados na escolha da melhor alternativa so
os seguintes:
No mbito econmico:
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i. Alternativa de menor custo de implantao;
ii. Alternativa de menor custo de amortizao;
iii. Alternativa de melhor relao de benefcio/custo;
No mbito tcnico:
i. Alargamento do canal, como alternativa prioritria entre as outras estudadas pelo
fato de proporcionar o aumento da seo de escoamento e a diminuio da
capacidade de escoamento do rio durante o fenmeno de cheia. Essas intervenes
foram avaliadas com duas alternativas: seo retangular com muros em concreto
armado ou canal trapezoidal.
ii. Diques de conteno, atravs da implantao de muro lateral de revestimento para
os trechos onde no h possibilidade efetiva de alargamento.
iii. Detenes concentradas (lagoas de deteno e reteno), visando reduziras
dimenses de seo do canal projetado e a compatibilizao s diretrizes da
Prefeitura Municipal de Curitiba evitando a transferncia dos alagamentos para
jusante. Pode-se associar estas medidas com parques lineares ribeirinhos ou
isolados.
iv. Detenes distribudas, quando no houver disponibilidade de espao em reas
urbanas consolidadas, possibilitando diferenciar os volumes de deteno trecho a
trecho, obtendo uma distribuio de volumes ao longo de toda a bacia, alocando
estes volumes na calha;
v. Dissipadores de energia com obras de induo de retardo, gerado pelo
escalonamento de fundo e conformao do fundo para diminuio da inclinao do
canal existente e consequentemente a diminuio da velocidade, da eroso e o
menor arraste de sedimentos.
Alem dessas medidas estruturais de grande porte aplicadas diretamente noscursos de
gua existem outras que contribuem para atenuar os picos de cheia,destacando-se as
seguintes:
Proteo das cabeceiras das bacias, restaurao de vrzeas, banhados construdos
(wetlands), restaurao de margens, recomposio de vegetao ciliar, renaturalizao
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de rios e crregos, conteno de encostas instveis, bacias de conteno de
sedimentos, obras de desassoreamento, sistema de reuso de guas pluviais, faixas e
valetas gramadas.
A PMC enfatiza e destaca a fundamental importncia das regulamentaes j
existentes, que norteiam e exigem o uso e a aplicao dos reservatrios de conteno
e valas de infiltrao, cuja eficcia inconteste e demonstrada pela capilaridade da
distribuio geogrfica na malha urbana da cidade.
4.1 MEDIDAS DE CONTROLE ESTRUTURAIS NA BACIA DO RIO ATUBA
A caracterizao da bacia, do diagnstico, simulao de cenrios e modelagens
obtidas atravs dos registros hidrolgicos e das condies hidrulicas em funo da
declividade e sees da calha do rio resultaram num conjunto de intervenes. As
intervenes predominantes adotadas para o rio Atuba so representadas basicamente
pelo alargamento de canal, implantao de bacias de deteno/reteno, algumas
conjugadas a parques lineares, obras transversais e escalonamento de fundo. A
interveno proposta para o alargamento da calha principal (rio Atuba) contempla os
trechos que esto com a capacidade de vazo inferior ao tempo de recorrncia de 25
anos.
Nesta bacia h tambm trechos dos rios Bacacheri e Bacacheri Mirim e do Crrego
Marumbi onde est proposto o alargamento, sendo recomendado ouso de sees
trapezoidais com taludes revestidos com grama. Existem tambm outros trechos onde
se viabilizou a implantao de canais retangulares com muros de conteno em
concreto armado. Os trechos onde cada tipo de soluo foi adotada esto
apresentados nos mapas anexos.
Na bacia do Rio Atuba trs projetos de bacias de deteno encontram-se em
andamento:
No rio Bacacheri a bacia denominada (MC AT 03-05) no parque Bacacheri, no bairro
Bacacheri.
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No rio Bacacheri a bacia (MC AT 03-06) localizada entre o rio Bacacheri Mirim e a
rua Digenes Do Brasil Lobato, no bairro Bacacheri.
No rio Atuba a bacia de Deteno (MC AT 01-07) situada na rea ao lado do acesso
pela Rua Dario Nogueira dos Santos, no bairro Santa Cndida.
Esto tambm em andamento o projeto do perfilamento do rio Bacacheri, nos seguintes
trechos: Rua Visconde de Abaet at a Rua Francisco M. Albizu, e da rua Vicente
Ciccarino at a rua Humberto Geronasso. Estes trechos esto compreendidos entre os
bairros Bacacheri, Boa Vista e Barreirinha.
No entanto, os projetos das bacias AT01-03, AT01-06, AT02-03, AT02-04 e AT01-06
alocadas no rio Atuba e a AT03-08 no rio Bacacheri so inexequveis, pois as reas
estudadas para implantao esto ocupadas implicando hoje num custo elevado para
indenizao e desapropriao da rea construda, reassentamento de centenas de
moradores legalmente estabelecidos, o que as inviabiliza deforma definitiva. Desta
forma, apenas 15 das 20 bacias so viveis para implantao nesta bacia.
Ao longo de toda calha principal do Rio Atuba foi proposto o alargamento de canal,
proporcionando suficincia operacional dos canais e condutores de macrodrenagem
para acomodar adequadamente as ondas de cheia para que no haja transbordamento
e/ou inundaes.
Existem trechos no rio Atuba e no rio Bacacheri, onde no h rea marginal para
alargamento da calha do rio. As larguras dos rios em alguns locais so insuficientes
para a realizao do alargamento de canal e a soluo proposta foi a implantao de
muros de conteno na calha existente.
Nos trechos onde a velocidade de escoamento excede de 2,0 m/s, foram consideradas
a implementao de indutores de retardo, totalizando 40intervenes nesta bacia,
todas distribudas no rio Atuba e no rio Bacacheri.
Nos demais trechos onde a implantao do redutor de retardo no foi suficiente para a
adequao da velocidade de escoamento, e a velocidade permaneceu excessiva, a
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alternativa adotada foi a implantao de um total de 7 (sete) obras transversais ao
longo do curso do rio Atuba.
Alm de permitir controlar o transporte de slidos pelo curso de gua atravs da
fixao ou modificao da declividade de seu leito, permite ainda controlar o fluxo de
gua, possibilitando a deteno distribuda na prpria calha, seja ela natural ou
projetada, diminuindo as velocidades, aumentando a aerao e consequentemente
qualidade da gua do corpo hdrico.
O transbordamento das calhas dos crregos no Jardim Acrpole, Jardim Mercrio,
Jardim Natlia, Vila Oficinas, Srio Libans, Jardim Califrnia e Bairro Alto ocorrem pelo
remanso, que causado pela entrada destes no rio Atuba, com o aumento da
capacidade de vazo da calha principal este problema ser minimizado ou se
extinguir por completo.
No Crrego da Vila Oficinas encontra-se uma mancha de inundao causada pelas
galerias existentes na Rua Antonio Meireles Sobrinho. Estas galerias provocam o
remanso que se materializa na mancha de inundao,a soluo neste caso a
substituio desta galeria por uma maior ou a implantao de outra galeria paralela
existente.
No Crrego do Capo da Imbuia a singularidade na Rua Engenheiro Antonio a
possvel causa de alagamento na cabeceira deste crrego. O Rio Bacacheri afluente
pela margem direita do rio Atuba.A ponte, localizada na divisa dos bairros Bacacheri e
Bairro Alto, possui interferncia negativa, causando estrangulamento da calha neste
ponto, no exutrio do rio Bacacheri a ponte est contribuindo com as manchas de
inundao.
Alm de observadas estas singularidades quanta a sua substituio, est previsto o
alargamento da calha deste rio o que mitigar a cheia na entrada deste rio na calha
principal da bacia.
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No Crrego Vila Marumbi e Tarum as manchas de inundao so provavelmente
influenciadas por obstruo nas singularidades existentes nos pontos mais baixo so
longo destes crregos.
O Rio Bacacheri Mirim que afluente do rio Bacacheri est proposto para ter seu
alargamento no trecho prximo ao exutrio devido a calha interna atual ser insuficiente
para escoar a vazo relativa ao tempo de recorrncia estudado (TR
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Figura 15: Medidas de controle estruturais da bacia hidrogrfica do rio Atuba. Fonte: PDD, 2013
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4.2. MEDIDAS DE CONTROLE ESTRUTURAL NA BACIA DO RIO BARIGUI
Na bacia do Rio Barigui esto em andamento tres projetos de baciasde deteno: No
rio Cascatinha a bacia (MC CA 27/51) localizada entre Rua cap. Antonio Pedrie Rua
Jos Benato e a bacia homnima localizada entre Rua Jos Das ChagasLima e Rua
Henrique da Cunha Mello.
O terceiro projeto refere-se bacia de Deteno Rio Uv (MC CA 30/51), situadaentre
a Avenida Manoel Ribas e a Rua Nicolau Jos Gravina;Existe ainda o projeto de
perfilamento do Rio Cascatinha da foz deste rio at aAvenida Manoel Ribas.
J os projetos das bacias alocadas no rio Barigui BA03-10, BA03-11 e BA10-01no
podem mais ser construdas, pois os terrenos foram ocupados, implicando hoje num
custo elevado para indenizao e desapropriao da rea construda inviabilizando
financeiramente a construo das lagoas.
Desta forma, apenas 10das 13 bacias ainda so viveis para implantao.Depois de
verificada a incapacidade de vazo em alguns trechos na calha principal do Rio Barigui
foi proposto o alargamento, proporcionando suficincia operacional dos canais e
condutores de macrodrenagem para acomodar adequadamente as ondas de cheia
para que no haja transbordamento e/ou inundaes.
As alternativas propostas adotadas para o alargamento de canal foram estudadas com
canal de seo trapezoidal ou seo retangular com muro de conteno.
Os trechos foram classificados de acordo com o tipo de interveno aplicvel, sendo
que foram propostos muros de concreto armado com seo retangular em cinco
trechos assim identificados: entre Rua Professor Oswaldo Kohatsu no bairro Vista
Alegre, at Rua Antonio de Paula Frana (bairro Vista Alegre); ao longo da Rua
Olympio Trombini no bairro Vista Alegre;entre Rua Joo Alencar Guimares no bairro
Santa Quitria at a Rua Professor Brazlio no mesmo bairro; Rua Cidade Maria
Helena no bairro da CIC e Rua Ludovico Bauml no bairro da CIC; e da Rua Lodovico
Bauml at as proximidades da Avenida Senador Aciolly Filho.
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Nos demais oito trechos, est proposta a implantao do Canal Trapezoidal, sendo
elas: entre Rua Eugenio Flor (bairro Taboo) e a Rua Pereira Lima (bairro Pilarzinho);
trecho de 135 metros a jusante a Rua Antonio de Paula Frana no bairro Vista Alegre;
a montante da Rua Olympio Trombini de 195 metros no bairro Vista Alegre, entre a Rua
Constantino passando pelo parque Barigui at a Rua Joo Alencar Guimares; entre a
Rua Arthur Suplicy de Lacerda at a foz do crrego da Rua Hermes no bairro
Seminrio; entre a Rua Professor Brazilio Ovidio da Costa at a Conectora; entre Rua
Cidade Maria Helena (bairro CIC) e Rua Ludovico Bauml no bairro da CIC; e trecho da
Rua Rodolpho Hatsehbach at a foz do rio Barigui, quando desemboca no rio Iguau.
A figura 16 e 17 apresentam as medidas de controle estruturais da bacia hidrogrfica
do rio Barigui inserida no municpio de Curitiba.
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Figura 16: Medidas de controle estruturais da bacia do rio Barigui parte superior. Fonte: PDD, 2013
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Figura 17: Medidas de controle estruturais da bacia do rio Barigui parte inferior. Fonte: PDD, 2013
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4.3 MEDIDAS DE CONTROLE ESTRUTUTAIS NA BACIA DO RIO BELM
As Lagoas de Deteno tm como objetivo diminuir pontualmente as vazes depico,
com a reteno de parte do escoamento superficial gerado durante asprecipitaes,
para depois fazer sua devoluo de forma lenta e gradual aos leitosdos crregos e rios,
atenuando o pico dos hidrogramas e redistribuindo as vazesao longo do tempo. Com
isso diminui a onda de cheia nos trechos a jusante.
Na bacia do rio Belm os projetos de bacias de deteno encontram-se em andamento:
bacia de deteno no rio Pilarzinho (MC BE 01-04), entre a Rua Mamor e Solimes e
(MC BE 01-04) CD 13/19 entre a Av. des. Hugo Simas e a Rua Domingos Nascimento
no bairro Pilarzinho; Rio Juvev (MC BE 04-03) entre a Rua Joo Amrico de Oliveira e
a Rua Reinaldo e. Heidinger, no bairro Hugo Lange; Rio Juvev (MC BE 04-04) entre
Rua Cames entre a Rua Jaime Balo e a Rua Dep. Carneiro de Campo no bairro
Juvev; Rio Juvev (MC BE 04-05) Rua do Herval entre a Rua Schiller e Rua Atlio
Brio no bairro Juvev;
Perfilamento do Rio Pilarzinho numa extenso total de 3.600,00 m no trecho entre o
Rio Belm e a Rua Jlio Perneta. Perfilamento do Rio Belm numa extenso total de
7.200,00 m entre a Linha Verde e o rio Iguau.
As bacias de deteno MCBE 05-02/04, MCBE 05-03, MCBE 06-04/05 e MCBE06-01
no atendem mais a finalidade do PDD do Alto Iguau, portanto no sero executadas.
J os projetos das bacias de deteno BE01-01, BE02-01, BE02-02/03, BE02-04,
BE02-07, BE02-08, BE02-05, BE04-03, BE04-04, BE04-05 e BE04-06/07 no podem
mais ser realizados, pois os terrenos foram ocupados, implicando hoje num custo
elevado para indenizao e desapropriao da rea construda inviabilizando
financeiramente a construo das lagoas. Desta forma, apenas 20das 31 bacias ainda
so viveis para implantao.
Foi proposto o alargamento de canal ao longo da calha principal do Rio Belm em9
trechos que proporcionar suficincia operacional dos canais e condutores de
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macrodrenagem para acomodar adequadamente as ondas de cheia para que no haja
transbordamento e/ou inundaes.
Nesta bacia h composio das alternativas, sendo parte do alargamento feito com
seo trapezoidal e outra com sees retangulares e muros de conteno em concreto
armado, e em toda a bacia h seis trechos que analisados a partir da modelagem,
devido as restries existentes e larguras insuficientes o alargamento de canal deve
ser executado com a implantao de muros de conteno, nos demais trechos a
implantao do Canal Trapezoidal vivel.
Nos trechos onde a velocidade de escoamento excede de 2,0 m/s, foram consideradas
a implementao de indutores de retardo, totalizando onze intervenes nesta bacia.
Nos demais trechos onde a implantao do redutor de retardo no foi suficiente para a
adequao da velocidade de escoamento e a velocidade permaneceu excessiva, a
alternativa adotada foi a implantao de obras transversais totalizando em 3 trechos,
alm de permitir controlar o transporte de slidos por um curso de gua atravs da
fixao ou modificao da declividade de seu leito, alm de permitir controlar o fluxo de
gua, possibilitado o seu armazenamento na prpria calha e tambm regularizando
velocidades elevadas.
Num dos afluentes do Belm, o crrego Cel. Luiz dos Santos o desnvel entre as
margens causa alagamentos e a soluo proposta a execuo de um dique de
concreto (muro) para equiparar os nveis.As enchentes nas imediaes do canal do rio
Pilarzinho e do Crrego Cel. A. Macedo no sobreviro aps obras propostas de
alargamento da calha.
No bairro Centro Cvico (acerca da Av. Candido de Abreu) j foram observadas
enchentes no ponto de entrada do rio Belm na galeria que leva at as proximidades
da rodoferroviria. Os clculos conclusivos deste plano diretor apontam o trecho com
capacidade suficiente para a vazo TR=25, no entanto esta galeria em condies
normais sem obstrues internas (diminuies de seo), a manuteno/ limpeza
dessa galeria garantiria o escoamento.
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As mximas enchentes observadas, dados que foram utilizados neste PDD,
demonstram que na regio mais urbanizada de Curitiba, Centro e imediaes existem
reas que so drenadas exclusivamente por galerias, estas construdas h dcadas
que no suportam a vazo afluente e suas substituies so impraticveis j que
causaria transtorno imensurvel a cidade. Nestes casos a soluo seria a implantao
de galeria de guas pluviais no destrutiva do tipo Tunnel Liner, por exemplo, citam-se
abaixo alguns locais observados em que h viabilidade quanto implantao destes
dispositivos.
Avenida Visconde de Guarapuava com Av. Mariano Torres (Centro):
Avenida Visconde de Ncar (Centro);
Alameda Dom Pedro II (Batel);
Rua Cames com Av. Augusto Stresser (Hugo Lange);
Na cabeceira do rio gua Verde (gua Verde);
O aumento da capacidade de escoamento juntamente com os dispositivos de controle
propostos nos crregos Cortume, Guara, Henry Ford e da Av. Santa Bernadete iro
eliminar os freqentes alagamentos nestas regies.
Os crregos Areiozinho e Avirio, na margem esquerda do rio Belm, aps o aumento
de capacidade de vazo no sofrero mais com cheias constantes.
No crrego Evaristo da Veiga a populao em reas de ocupao irregular, nas
proximidades devero integrar o Plano de Realocao da Populao em rea de
Vulnerabilidade
A figura 18 apresenta as, medidas de controle estruturais da bacia hidrogrfica do rio
Belm inserida no municpio de Curitiba.
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Figura 18: Medidas de controle estruturais da bacia do rio Belm. Fonte: PDD, 2013
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4.4. MEDIDAS DE CONTROLE ESTRUTURAIS NA BACIA DO RIO IGUAU
Aps analises hidrolgica e hidrulica da bacia os dados conduziram a um conjunto de
intervenes que esto apresentados nos mapas que compem este volume e so
representados basicamente por alargamento de canal e duas bacias de
deteno/reteno.
Na bacia do rio Iguau para as reas inundveis mapeadas foi previsto a implantao
de duas bacias de deteno: MCPG01-01 e MCPG01-02, situadas na subbacia do r4io
Ponta Grossa onde as reas esto disponveis.
Nas reas adjacentes, junto calha principal do rio Iguau, esto concentradas as
cavas, esto no so interconectadas e os talvegues nesta rea apresentam meandros
de curvaturas amplas e extensas vrzeas caracterstica particular das plancies
aluvionais.
Nesta regio concentram-se as reas de explorao de areia que obrigatoriamente
precisam ser recuperadas ambientalmente.
Uma das medidas propostas por este plano diretor a conexo entre as cavas
possibilitando a construo de uma grande wetland, gerando um sistema Iguau, que
visa a recuperao desta rea e a melhoria da qualidade de gua do rio Iguau,
semelhante ao proposto pelo Instituto das guas no plano diretor do Alto Iguau, nas
reas adjacentes ao rio Palmital, chamado Sistema Palmital.
No crrego Alto Boqueiro a proposta de alargamento ao longo de toda calha deve ser
verificada, no entanto, a galeria sob a linha frrea apresenta incapacidade de
escoamento, o que causa estrangulamento da seo que gera alagamentos a
montante, a substituio desta singularidade juntamente com as intervenes na
capacidade de escoamento com obras de alargamento a montante deste ponto com
seo trapezoidal e a jusante em canal retangular com muros de concreto.
Na cabeceira do rio Ponta Grossa as enchentes so ocasionadas pela falta de
capacidade do canal e as intervenes previstas de alargamento da calha iniciam-se
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na altura do contorno sul at sua foz, com isso os esses eventos no ocorrero para a
chuva projetada.
As intervenes de alargamento no arroio Prensa da calha em toda a extenso,esto
projetadas exclusivamente em seo trapezoidal.
A figura 19 apresenta as, medidas de controle estruturais da bacia hidrogrfica do rio
Iguau inserida no municpio de Curitiba.
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Figura 19: Medidas de controle estruturais da bacia do rio Iguau. Fonte: PDD, 2013
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4.5 MEDIDAS DE CONTROLE ESTRUTURAIS NA BACIA DO RIBEIRO DOS
PADILHA
Aps analise hidrolgica e hidrulica da bacia os dados conduziram a um conjunto de
intervenes que esto apresentados nos mapas que compe este volume e so
representados basicamente por alargamento de canal e redutores de energia: Na bacia
do ribeiro dos Padilha as intervenes previstas que esto em fase de projeto
executivo, e so as seguintes:
Bacia de Deteno Crrego Jardim Esmeralda (MC PA 01-02) no trecho entre a Rua
Cel. Rivadvia P. de Moraes e Rua Catarina Goossen, bairro Xaxim.
Bacia de Deteno no Crrego Cercado (MC PA 01-05) no trecho rua Dr. Pedro
Zavaski Com A Rua Professor Zacarias Liteka (Arroio Cercado) no Bairro Stio
Cercado.
Bacia de Deteno Arroio Boa Vista (MC PA 01-08/09) entre o Ribeiro dos Padilha
e Rua Carlos A. Aldenucci no bairro: Stio Cercado.
Bacia de Deteno ribeiro dos Padilha (MC PA 01-11) entre a Rua Jos Bassae
Rua Des. Carlos Pinheiro Guimares no bairro: Stio Cercado.
E tambm o projeto de perfilamento do Ribeiro dos Padilha entre a Rua Joo
Batista Zagonel Passos e Rio Iguau no bairro: Xaxim e Ganchinho
O ribeiro dos Padilha tem dois trechos distintos para alargamento da calha, sendo que
o canal projetado no interfere no sistema virio e no gera desapropriao e h quatro
trechos com escalonamento de fundo e uma obra transversal, ou seja, esto previstas
5 intervenes no leito principal do rio.
Com capacidade de atender a demanda do TR 25 anos, e nos locais onde h
necessidade de alargamento da calha, esta se encontra desocupada sendo que
ampliao da calha neste trecho pode ser executado na totalidade sem a necessidade
de desapropriao o que a torna a vivel economicamente.
A figura 20 apresenta as, medidas de controle estruturais da bacia hidrogrfica do
ribeiro dos Padilhas inserida no municpio de Curitiba.
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Figura 20: Medidas de controle estruturais da bacia do ribeiro dos Padilhas. Fonte: PDD, 2013
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4.6 MEDIDAS DE CONTROLE ESTRUTURAIS - BACIA DO RIO PASSANA
Os resultados das modelagens demonstram que a calha principal do RioPassana no
apresenta capacidade de escoamento maior ou igual ao tempo derecorrncia de 25
anos.
O Reservatrio do Passana, utilizado para captao de gua pela SANEPAR, tem
capacidade de deteno superior a 9 bilhes de metros cbicos, o que excluia analise
de volumes de deteno concentrada na bacia e distribuda na calha neste caso.
a nica bacia que compe Curitiba que apresenta uma qualidade de gua
classificada como classe 2 pelo Instituto das guas, nas outras bacias os corpos
hdricos encontram-se poludos, impossibilitando mesmo com tratamento, para ouso
domstico.
Foi proposto o alargamento de canal ao longo da calha principal do rio Passana entre
a divisa do bairro rleans e Butiatuvinha at a divisa dos bairros da Riviera e Augusta,
identificados neste plano como trechos por 4 trechos contnuos,proporcionando
suficincia operacional dos canais e condutores de macrodrenagem para acomodar
adequadamente as ondas de cheia para que no haja transbordamento e/ou
inundaes. Em todos esses trechos ser proposta a implantao do Canal
Trapezoidal.
As enchentes observadas no bairro Butiatuvinha so provenientes da falta de
capacidade das galerias existentes, estas apresentam sees insuficientes e
obstrues o que causa estrangulamento ao longo do curso dgua, recomenda-se a
verificao destas galerias.
A figura 21 apresenta as, medidas de controle estruturais da bacia hidrogrfica do rio
Passana inserida no municpio de Curitiba
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Figura 21: Medidas de controle estruturais da bacia do rio Passana. Fonte: PDD, 2013
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5. ETAPA III PROGRAMAS, PROJETOS E AES
O impacto da urbanizao pode ser sentido de vrias formas no ambiente, inclusive
sobre a drenagem urbana. Toda e qualquer interveno no meio urbano, que altere a
condio natural existente e promova o aumento de superfcie impermeabilizada, cria
condies favorveis ampliao das reas de enchentes.
Em reas ribeirinhas e/ou com deficincia de estrutura de obras de drenagem pluvial os
impactos gerados pela falta de estrutura de drenagem sero sentidos ao longo de toda
a bacia envolvida.
Para a mitigao desses impactos, faz-se necessrio o uso de aes ou de medidas de
controle que iro atenuar as consequncias da impermeabilizao do espao urbano
no mbito da drenagem, com a eliminao/reduo do risco de enchentes ou ao menos
disparar mecanismos de alerta e preveno de enchentes e danos ao meio fsico, ao
patrimnio pblico e privado, sociedade, ao meio ambiente.
As aes ou medidas de controle de inundao podem ser classificadas em estruturais
e no estruturais. As medidas estruturais de controle so obras de engenharia
implementadas nos sistemas de drenagem urbana ou na unidade lote edificvel, cujo
objetivo principal reduzir os riscos de ocorrncia de cheias em reas onde este
fenmeno pode causar danos. De modo geral, apresentam grande rea de influncia e
envolvem a aplicao macia de capital.
As medidas no estruturais, em contraponto, procuram reduzir impactos basicamente
atravs da regulamentao da legislao vigente, como o caso deste Plano de
Diretor de Drenagem aqui apresentado. Estas medidas, para fazer jus ao nome de no
estruturais, tm abrangncia na unidade do lote e em todo o espao urbano
regulamentando o uso e ocupao do solo em prol do bem comum.
O objetivo deste Plano Diretor de Drenagem oferecer s instituies pblicas e
comunidade subsdios tcnicos e institucionais que permitam reduzir ou at mesmo
eliminar os impactos das cheias na sua rea de abrangncia. Para isso, o presente
Relatrio ir discorrer sobre medidas no estruturais passveis de implementao. Na
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sua grande maioria, j existentes e consagradas pelo uso em outras cidades brasileiras
e tambm internacionalmente. Para que estas medidas tenham validade prtica, so
avaliadas as possibilidades tcnicas, econmicas e ambientais de aplicabilidade no
contexto das bacias de Curitiba.
Face s particularidades das bacias estudadas da cidade, sero tambm apresentadas
proposies de novas medidas e aes no estruturais concebidas e mensuradas para
aplicao no Plano Diretor de Drenagem de Curitiba. As avaliaes de ordem legal e
pertinentes de aplicabilidade das leis e regulamentos de uso e ocupao do solo sero
descritas, comentadas e analisadas no desenrolar deste captulo, estando formadas,
ao final do volume, as minutas de lei que consolidam tais medidas no estruturais.
5.1 DEFINIO DAS MEDIDAS NO ESTRUTURAIS
De maneira mais ampla, as medidas no estruturais de controle de cheias existem para
conter os efeitos das precipitaes mais intensas e buscam reduzir os impactos
negativos das inundaes.
As medidas ou aes no estruturais referem-se s intervenes propostas para uma
bacia ou sub-bacia que de modo geral no envolvem diretamente obras. Podem
envolver medidas compostas por projetos ou planos, a serem executados durante
perodos de maior precipitao, como os planos da Defesa Civil. Possuem tambm um
forte componente embasado na legislao municipal, normas, manuais tcnicos,
participao da sociedade civil e na conscincia ambiental da comunidade, pois esto
diretamente vinculadas vida cotidiana do cidado, sua moradia, seu local de trabalho,
sua locomoo e suas reas pblicas de entretenimento e lazer.
As aes no estruturais garante que na utilizao dos terrenos, sempre que possvel
se mantenha uma frao de sua rea com cobertura permevel. De fato, tais aes
garantem conseqncias benficas para a bacia, pois permitem a infiltrao de guas
no subsolo e minimizam o escoamento superficial.
As aes das medidas no estruturais buscam minimizar a influncia das condies de
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escoamento a jusante da rede, bem como nas obras de compensao a construir,
permitindo dessa forma:
Manter uma capacidade tima de evacuao e conduo das guas,
Minimizar os riscos de saturao da rede a jusante,
No esgotar a capacidade das obras de armazenamento a jusante, reduzindo assim
sua eficcia,
Retardar o escoamento superficial,
Maximizar a infiltrao da gua da chuva.
Tipologia
As principais medidas ou aes no estruturais utilizadas em mbito nacional esto
listadas e detalhadas a seguir:
A legislao tem como objetivo controlar de forma preventiva os impactos dos futuros
desenvolvimentos na cidade. um importante tipo de medida no estrutural, uma vez
que busca disciplinar o desenvolvimento urbano, considerando os impactos futuros
relacionados com as guas pluviais, evitando que se agravem.
Os principais elementos de controle so sobre os seguintes aspectos:
Qualidade da gua: aumento da carga de poluente devido a slidos e lavagem das
ruas;
Proteo dos leitos contra eroso:que pode ocorrer com o aumento da velocidade
de fluxo da gua no rio ou tambm pelo aumento das vazes de escoamento
superficial provenientes da incapacidade de absoro ocasionada pelas superfcies
impermeveis construdas pelo ser humano;
Inundao na drenagem urbana: aumento das vazes devido impermeabilizao
do espao urbano;
Inundao nas reas ribeirinhas e eventos extremos: inundao devido aos eventos
extremos nas reas ribeirinhas em conjunto com a macrodrenagem das cidades.
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Os principais pontos que a legislao abrange so:
Restrio ao aumento da vazo de inundao devido urbanizao;
Controle das reas de APP (reas de Proteo Permanente), com a realizao de
polticas pblicas para a manuteno da mesma;
Zoneamento de reas de Inundaes Ribeirinhas: mapeamento das reas de risco;
realocao da populao instalada em reas de risco; desenvolvimento de projetos
para uso pblico tais como parques lineares;
Pode-se citar o decreto municipal 176/2007, que determina que as novas edificaes
devam ter ao menos 25% de rea permevel e j existem implantados cerca de
1.500 unidades de armazenamento de gua de chuva de aplicao domiciliar em
conformidade com a lei municipal 10.785 de 18/09/2003;
Incentivo Manuteno de reas Permeveis: Incentivo manuteno de uma rea
permevel nas reas desenvolvidas. Preservao das faixas de proteo da
drenagem natural e urbana segundo o cdigo florestal;
Restries Ocupao de reas de Risco de Eroso: mapeamento das reas de
risco; desenvolvimento de projetos de sistemas de conteno; realocao da
populao instalada em reas de risco; controle e fiscalizao de obras de
terraplenagem.
Na realidade observa-se na quase totalidade das cidades brasileiras, que a legislao
existente bastante clara, tecnicamente embasada e suficientemente justa para com
os cidados. Entretanto, via de regra, o maior problema observado no ausncia de
leis e sim, a sua no aplicabilidade.
5.2 RELAO DE LEIS RELACIONADAS COM A DRENAGEM URBANA
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