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FASE IDIAGNSTICO
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SUMRIO
1 INTRODUO.....................................................................................................18
1.1 Histrico da arborizao de Mandaguari ............................................................................ 18
1.2 Legislao ............................................................................................................................. 45
1.3 Importncia da arborizao para o municpio ..................................................................... 49
1.4 Objetivos do Plano Municipal de Arborizao Urbana ....................................................... 50
2 CARACTERIZAO DO MUNICPIO ....................................................................51
2.1 Tipologia vegetal do municpio ............................................................................................ 53
2.2 Caracterizao edafoclimtica ............................................................................................. 53
2.3 Fauna ................................................................................................................................... 57
2.4 Populao ............................................................................................................................ 58
2.5 Caracterizao socioeconmica .......................................................................................... 58
2.6 rea da malha urbana do municpio e extenso das ruas pavimentadas ........................... 59
3 CARACTERIZAO DA ARBORIZAO URBANA................................................60
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5 ESTRUTURA DE GESTO DA ARBORIZAO URBANA..................................... 129
5.1 Executivo municipal ........................................................................................................... 129
5.2 Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) ..................................... 131
5.3 Levantamento de informaes com base nos procedimentos de gesto pblica ............ 132
5.3.1 Documentos ............................................................................................................................132
5.3.1.1 Protocolo ..................................................................................................................................... 132
5.3.1.2 Vistoria ........................................................................................................................................ 136
5.3.1.3 Laudo tcnico .............................................................................................................................. 138
5.3.1.4 Autorizao para poda....................................................... ......................................................... 139
5.3.1.5 Termo de Ajuste e Compromisso (TAC)....................................................................................... 142
5.3.2 Quantificao dos pedidos de corte e poda ............................................................................ 144
5.4 Prestao de servios ........................................................................................................ 151
5.4.1 Remoo e poda de rvores ....................................................................................................151
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LISTA DE SIGLAS
AMUSEPAssociao dos Municpios do Setentrio Paranaense
APPrea de Preservao Permanente
CFA
Conselho Federal de Administrao
COMDEMAConselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
COPELCompanhia Paranaense de Energia Eltrica
CTNPCompanhia de Terras Norte do Paran
IAP
Instituto Ambiental do ParanIAPARInstituto Agronmico do Paran
IBGEInstituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IPARDESInstituto Paranaense de Desenvolvimento Econmico e Social
IDHndice de Desenvolvimento Humano
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LISTA DE FIGURAS
Figura 01Escritrio da Companhia de Terras Norte do Paran, em 1938 ......... 19
Figura 02 Figueira branca centenria, nas proximidades do Colgio Sagrada
Famlia.................................................................................................................. 20
Figura 03 (A) Retirada de rvores, com abertura da via onde hoje a Avenida
Amazonas, em 1937; (B) Casa erguida e rvore derrubada .................................. 21
Figura 04 Local onde hoje a Pr-Escola Tio Patinhas (Rua Manoel Antunes
Pereira), em 1937 ................................................................................................. 22
Figura 05Pioneiros em meio mata fechada .................................................... 22
Figura 06Dificuldades para o transporte .......................................................... 23
Figura 07 Mata fechada que deu lugar a uma clareira em linha reta, para ligar
Londrina a Maring, passando por Mandaguari (Rodovia do Caf) ...................... 23
Figura 08Mata fechada que foi derrubada para plantio do caf ...................... 24
d f l
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Figura 16
Mudana paisagstica da Avenida Presidente Vargas, em frente aoatual Hospital Cristo Rei (antigo Hospital das Clnicas): antes e depois do
crescimento das rvores ...................................................................................... 30
Figura 17 Desfiles em frente Praa Independncia, mostrando ao fundo a
evoluo da arborizao, em 1964 (A), 1972 (B) e 1987 (C) ................................. 31
Figura 18
Rua Joo Ernesto Ferreira em 1964, com rvores jovens e mudasrecm-plantadas (A) e em 2011, com rvores adultas (B) .................................... 32
Figura 19Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides) ............................................. 33
Figura 20 Rua Sete de Setembro, no ano de 1960 (em frente atual Eletro
Sussa): no h vestgios de arborizao............................................................... 34
Figura 21 Avenida Amazonas em 1953 (fachada do Banco Noroeste do Estado
de So Pauloseta vermelha): sem rvores neste local. ..................................... 35
Figura 22 Arborizao da Avenida Amazonas entre 1953 e 1959 (em frente ao
do Banco Bradesco e ao lado do Banco Noroeste do Estado de So Paulo seta
vermelha): rvore de pequeno porte plantada no meio da rua ............................ 35
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Figura 30
Modificao da paisagem urbana ao longo dos anos: local onde era aBicicletaria Ideal em meados dos anos 90 (A), com uma Sibipiruna; em 2011 (B),
com dois Hibiscos; e em 2014 (C), sem rvores .................................................... 41
Figura 31 Plantio de Hibiscos (Hibiscus rosa-sinensis) na Avenida Amazonas:
incio, no cruzamento com Avenida Presidente Vargas (A) e trmino, no
cruzamento com Rua Rui Barbosa (B) .................................................................. 42Figura 32Espcies de grande porte presentes na Avenida Fermino Corazza (A) e
na Rua Guairac/Praa dos Trs Poderes (B) ........................................................ 43
Figura 33Localizao do municpio de Mandaguari no Estado do Paran.............. 52
Figura 34Municpios que fazem divisa com Mandaguari .................................. 52
Figura 35Classificao climtica de Koppen ...................................................... 54
Figura 36Temperatura mdia anual ................................................................. 55
Figura 37Precipitao mdia anual................................................................... 56
Figura 38Umidade relativa do ar ...................................................................... 56
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Figura 51
Esquema de levantamento simples feito por Joo Marcos Manholer,em 2009 ............................................................................................................... 72
Figura 52 rvores da espcie Caesalpinia pluviosa (Sibipiruna) com sintomas de
cancro de tronco .................................................................................................. 76
Figura 53 rvores da espcie Araucaria angustifolia (Araucria) seca, localizada
em uma creche municipal de Mandaguari, com sintomas de infeco pelo fungoSphaeropsis sapinea ............................................................................................. 77
Figura 54 Fungos presentes em uma rvore da espcie Schinus molle (Aroeira),
localizada na Rua Dr. Rufino Maciel ...................................................................... 78
Figura 55Fungos presentes em folhas da espcie Licaniatomentosa(Oiti) ........ 78
Figura 56 Doenas das folhas de Licania tomentosa(Oiti): ferrugem causada por
Phakopsora tomentosae sp. e antracnose causada por Colletotrichum
gloeosporioides .................................................................................................... 79
Figura 57rvores com sintomas de infestao por brocas ................................. 80
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Figura 66
Danos ao patrimnio privado: (A)padro de energia da COPEL; (B)grade; (C)porto .................................................................................................. 89
Figura 67Galhos cados durante tempestades: (A)Rua Manoel Henrique Manso;
(B)Rua Zacarias de Vasconcelos........................................................................... 90
Figura 68Impacto de caminho em rvore da Avenida dos Pioneiros .............. 91
Figura 69 Impacto de caminho em rvore da Rua Professora Jandira Teles de
Souza .................................................................................................................... 91
Figura 70Formatos de copas de rvores ........................................................... 92
Figura 71rvore muito prxima ao poste com transformador ........................... 93
Figura 72
rvores com podas em U eem Y.................................................. 94Figura 73Curto circuito ocorrendo por contato da rvore com a rede eltrica ... 95
Figura 74 Folhas de Sibipiruna cadas da Rua Biagio Defacio, no Conjunto
Ipacaray ............................................................................................................... 96
Figura 75rvores de diferentes tamanhos interferindo sobre fachadas comerciais
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Figura 87
Canteiro com rea insuficiente para crescimento da rvore ............. 105Figura 88rea de canteiro central ideal, com 1m2e gramneas ....................... 106
Figura 89Poas de gua de chuva formadas pelo levante da calada, na Rua Ren
Tccola (A)e na Rua Joo Ernesto Ferreira (B), ambas no Centro ........................ 106
Figura 90Calada reformada sem remoo de rvores .................................... 107
Figura 91Ao dos ventos sobre as rvores ..................................................... 108
Figura 92(A) Placa de manuteno da SANEPAR, com razes cortadas ao lado; (B)
Orifcio aberto na calada para corte das razes .................................................. 109
Figura 93Calada ecolgica invertida .............................................................. 110
Figura 94
Modelos de calada ecolgica .......................................................... 110
Figura 95Razes elevadas em funo do solo compactado............................... 111
Figura 96rvore com poda irregular realizada por muncipe ........................... 112
Figura 97Tronco cortado a machadadas por muncipes .................................. 113
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Figura 108
rvores da espcie Caesalpinia pluviosa (Sibipiruna) com galhoanelado, localizada na Rua Nicanor Peres Fernandes (Conjunto Mandaguari I) ... 121
Figura 109Asfixia proposital das razes de uma rvore da espcie Ficus benjamina
(Ficus), localizada na Rua Antnio Nogueira (Jardim Vila Bela) ............................ 122
Figura 110 Lixo depositado na base do fuste de rvores do Centro (A e B)e no
canteiro de muda tambm do Centro (C)............................................................ 123
Figura 111Lixo depositado sobre um toco de rvore ....................................... 124
Figura 112Prego fixado em fuste de rvore ..................................................... 124
Figura 113rvore removida por atrapalhar entrada da garagem: o toco atrapalha
menos?............................................................................................................... 125
Figura 114Reforma da calada manteve as rvores em p .............................. 126
Figura 115Muro modificado conforme crescimento da rvore ........................ 127
Figura 116 Caladas ecolgicas encontradas em diversas residncias de
Mandaguari ........................................................................................................ 128
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Figura 128
Anexo I da Autorizao para Servio de Poda, contendo Lei Municipalque rege a prtica ............................................................................................... 140
Figura 129 Anexo II da Autorizao para Servio de Poda, contendo objetivos e
tipos de podas..................................................................................................... 140
Figura 130 Anexo II da Autorizao para Servio de Poda, contendo tcnicas de
podas e contato .................................................................................................. 141
Figura 131 Clusula primeira do modelo de Termo de Ajuste de Compromisso e
Responsabilidade, feito ps-deferimento de corte de rvores ............................ 142
Figura 132 Clusula segunda do modelo de Termo de Ajuste de Compromisso e
Responsabilidade, feito ps-deferimento de corte de rvores ............................ 143
Figura 133 Clusulas terceira e quarta do modelo de Termo de Ajuste de
Compromisso e Responsabilidade, feito ps-deferimento de corte de rvores ... 143
Figura 134 Exemplo de listagem de pedidos de podas que entram via Setor de
Protocolo ............................................................................................................ 150
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LISTA DE QUADROS
Quadro 01Resumo da legislao Municipal ....................................................... 49
Quadro 02Nmero de habitantes no Municpio de Mandaguari, Estado do
Paran e Brasil entre 1991 e 2010 ......................................................................... 58
Quadro 03Regulamentao do passeio ecolgico no cdigo de obras do
municpio ............................................................................................................. 59
Quadro 04Sistemas de reas verdes do Municpio. ........................................... 70
Quadro 05Quantidade de espcies catalogadas em 18 ruas do Centro, em data
no especificada. .................................................................................................. 73
Quadro 06Quantidade de espcies catalogadas em 18 ruas do Centro, em data
no especificada ................................................................................................... 74
Quadro 07Contagem simples de rvores existentes nas Avenidas de
Mandaguari .......................................................................................................... 75
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LISTA DE GRFICOS
Grfico 01Quantificao de pedidos de corte nos bairros no perodo de junho a
dezembro de 2013 .............................................................................................. 144
Grfico 02Quantificao de pedidos de corte nos bairros no perodo de janeiro a
maio de 2014 ...................................................................................................... 145
Grfico 03Quantidade de autorizaes para corte entre junho de 2013 e abril de
2014pedidos provenientes do Protocolo ou feitos diretamente pela Prefeitura ... 147
Grfico 04Porcentagem de autorizaes dos bairros e do centroentre junho de
2013 e abril de 2014. .......................................................................................... 148
Grfico 05Quantidade de protocolos de corte aguardando vistoria (de 2013 at
abril de 2014) ..................................................................................................... 148
Grfico 06Quantidade de vistorias realizadas aguardando anlise para
deferimento ou indeferimento (de 2013 at abril de 2014) ................................ 149
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1 INTRODUO
A elaborao de um Plano Diretor Municipal de Arborizao Urbana se feznecessria devido ao aumento significativo da ateno que hoje se d aos assuntosrelacionados ao Meio Ambiente. O crescimento da conscincia ambiental trouxe comoconsequncia a priorizao dos aspectos voltados a esse tema, observandoproblemticas e buscando solues.
O mundo todo fala da necessidade de preservar o verde e, com isso, abusca para que as pessoas mudem seus conceitos e seu modo de pensar foi iniciadaj h muitos anos. Porm, sabe-se que a mudana de ideias algo vagaroso: esculpirum novo modelo de vida leva tempo.
De qualquer forma, a iniciativa deve ser tomada, para que futuramente osresultados sejam contemplados: mesmo que sejam resultados globais, as atitudes solocais. Por isso, as Prefeituras devem ser consideradas como o ponto de partida dasaes que considerem a preservao, a conservao e o manejo correto doselementos naturais que contrastam com os elementos urbanos.
Sabendo que as rvores so as fontes de oxignio dos organismos quedependem desse gs para manter a vida, imprescindvel que elas sejam colocadasem um patamar elevado quando se fala em meio ambiente. No obstante, a maioria dasimbologia voltada a estratgias verdes de marketingenvolve, justamente, a rvore.
Mesmo que grande parte da populao esteja j familiarizada com termos decunho ambiental (conhecendo tambm os aspectos positivos e negativos das questes
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Mandaguari (Figura 01), o que permitiu a acomodao de muitas famlias pioneiras nolocal. A estrada ferroviria, tambm comprada pela Companhia, colaborougrandemente para a vinda dessas pessoas e, definitivamente, para o progresso dacidade que estava prestes a nascer.
Figura 01 - Escritrio da Companhia de Terras Norte do Paran, em 1938.Fonte: Adaptado de Vladimir Babkov, 1938 (In:SILVA, 1982).
Trs Bocas era um acampamento que foi aberto em meio selva. De acordocom Fontes (1987), em meados do ano de 1930, muitas famlias mineiras e paulistasvieram para aquela regio, provavelmente em busca de terras frteis para plantio, e
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incessante dos grilos, que atestavam que seus domnios, a floresta virgem,havia sido invadida (FONTES, 1987, grifo nosso).
A fauna local tambm sofreu as consequncias da chegada dos pioneiros,principalmente a avifauna, que certamente buscou refgio em matas prximas dali,(conforme o texto acima), fazendo este movimento de acordo com a expanso doterritrio urbano erguido ao longo do tempo. O discurso de um representante da famliaMattos fomenta tal ideia:
Aqui tudo era primitivo, tudo cheirava a novo. Era o perfume agreste, o cheiroaromtico da relva nova, o rude escuro da mata, revestida pela folhagem dopalmital. Tudo era verde e muitas eram as variedades de aves[...] (PERES,1977, p.8, grifo nosso).
A troca de rvores por espaos urbanos pode se tornar um embate, uma vezque a natureza vai ao cho para, dali, ser erguida uma cidade, a qual dar condies
favorveis ao desenvolvimento da populao. Frente mata fechada, aos solos frteise s necessidades iminentes de um grupo de pessoas, derrubar para construir acabasendo uma atitude incontestvel para quem tem sede de progresso.
A literatura traz um nome para este processo: urbanizao da terraarrasada. Ou seja, quando se derruba toda a vegetao, constri-se a cidade e,depois, reintroduz-se a arborizao no ambiente urbanizado. A rvore reintroduzidapassa a ser chamada de rvore urbana (GONALVES, 2013).
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Figura 06Dificuldades para o transporte.Fonte: Adaptado de Akimitsu Yokoyama, [s.d.] (In:BONI, 2009).
Para que o progresso aparecesse, os pioneiros tiveram que passar pormuitos obstculos, sempre no intuito de levar adiante o plano de desbravamento daregio. Febre amarela, chuvas intensas, estradas intransitveis, mata fechada, insetose animais selvagens formavam um cenrio bastante hostil, mas superado frente ao
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Figura 08Mata fechada que foi derrubada para plantio do caf.Fonte: Adaptado de Akimitsu Yokoyama, [s.d.] ( In: SILVA, 1982, p.20).
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Figura 09Serraria da famlia Corazza, em 1951.Fonte: Autor desconhecido, [s.d.] (In: FONTES, 1987).
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Paran. Pouco tempo depois, o escritrio da Companhia foi transferido para Maring(SILVA, 1982), o que interferiu no crescimento de Mandaguari.Estando a cidade erguida e desenvolvida, a arborizao de Mandaguari teve
consequncias ambientais irreversveis: derrubada de muitas espcies arbreasnativas e exticas, juntamente com a sada da fauna local, que procuraria refgio cadavez mais longe da regio agora urbanizada. Mesmo assim, tais consequnciasambientais foram o preo para a construo da cidade, bero de muitas geraespassadas e vindouras.
Pouco se sabe sobre o processo de arborizao urbana ocorrido emMandaguari, pois os autores de livros e trabalhos mais antigos voltavam-se muito maiss questes econmicas, sociais e polticas o desenvolvimento, o progresso, ocrescimento, sem considerar os aspectos ambientais.
Entretanto, algumas fotos podem revelar muito sobre a histria desseprocesso, mesmo que o foco original tenha sido voltado s questes citadas acima. Asfiguras abaixo trazem esse enfoque e, com uma viso diferenciada, voltada
arborizao, possvel notar grandes mudanas em toda a estrutura urbana da cidade,havendo transformaes na paisagem a cada ano.As fotos inseridas logo abaixo foram, em sua maioria, obtidas em um grupo
do site de relacionamentos Facebook, chamado Grupo Memria Mandaguari, onde aspessoas que nasceram, vivem ou mesmo j viveram em Mandaguari, compartilhamimagens de seu acervo pessoal e de outras fontes, como livros e trabalhos antigos.
As primeiras imagens remetem a um cenrio em que as rvores eraminseridas no meio urbano depois da derrubada da mata nativa e da edificao das
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Figura 13Praa Independncia, com vista para os prdios comerciais. Em detalhe, as mudas dervores plantadas ao longo da calada da praa.
Fonte: Autor desconhecido, [195-] (In: FACEBOOK, 2014).
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Figura 15Vista parcial da Avenida Amazonas, cruzamento com Rua Ren Tccola. A seta mostra reaverde onde hoje existe um edifcio; os crculos mostram arborizao inserida aps edificaes.
Fonte: Autor desconhecido, [19--] (In: FACEBOOK, 2014).
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Figura 19Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides).Fonte: Acervo da SMDEMAT (2014).
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Conforme j observado na Figura 13 (pgina 26), a Praa Independnciapossua, na dcada de 50, mudas de rvores plantadas em sua calada e, ao fundo,nota-se a presena de rvores de grande porte ainda pequenas ou ento rvores depequeno porte ou jovens ou j adultas.
A Figura 20, por sua vez, mostra uma rua do centro de Mandaguari semrvores na dcada de 60 e a Figura 23 mostra a Avenida Amazonas, no ano de 1959,com rvores de menor porte (assim como observado na Figura 13).
Em seguida, v-se que a mesma avenida est sem arborizao no incio da
dcada de 70 ou ento possui mudas ainda muito pequenas que no aparecem nafotografia (Figura 24). J no final desta mesma dcada, possvel notar rvoresmenores plantadas com manilhas no entorno dos fustes (Figura 25).
Considerando o relato da moradora e o ano da gesto do prefeito Nacif, quefoi considerado o prefeito que plantou rvores em Mandaguari, estima-se que asSibipirunas foram plantadas, ento, aproximadamente no final da dcada de 70.
Tal fato corroborado com o que se v nas Figuras 26 e 27, que mostram aAvenida Amazonas com Sibipirunas j grandes (alcanando a fiao eltrica), no finalda dcada de 80.
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Figura 21Avenida Amazonas em 1953(fachada do Banco Noroeste do Estado de So Paulosetavermelha): sem rvores neste local.
Fonte: Autor desconhecido (In: FACEBOOK, 2014).
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Figura 23Arborizao da Avenida Amazonas em 1959(esquina do Banco Noroeste do Estado de SoPauloseta vermelha): rvores de mdio porte no local.
Fonte: SILVA (1982).
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Figura 25Gincana na Avenida Amazonas, em 1977: rvores pequenas com manilhas no entorno dofuste.
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Figura 27Desfile em 1987, na Avenida Amazonas: as Sibipirunas crescem imperiosas.Fonte: Autor desconhecido (In: FACEBOOK, 2014).
Mesmo com estes conflitos de dados, possvel afirmar que os relatos dosmoradores trouxeram riqueza de informaes sobre a histria da arborizao de
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Figura 29Detalhe mostrando a espcie escolhida para arborizar a Avenida Amazonas: Hibiscus rosa-
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teve incio no cruzamento com a Avenida Presidente Vargas e trmino no cruzamentocom a Rua Rui Barbosa (Figura 31).
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que so bastante escorregadias. O baixo grau de sombreamento tambm umaconsequncia ruim da referida mudana: os pedestres sentem dificuldades emcaminhar pela avenida em dias muito quentes e os motoristas sofrem interferncias naviso, principalmente no final da tarde, quando o sol est prximo ao horizonte. Omorador mandaguariense Eliezer Candido Leite, nascido em 1944, foi entrevistado pelaequipe tcnica deste trabalho, corroborando, em sua fala, com esta afirmativa quandoquestionado sobre a arborizao da avenida:
boa porque mostra a fachada, porque depois que cortaram as rvoresantigas, muitas pessoas retocaram a sua fachada, arrumou, ficou bonito. Masela deixa a desejar por dois motivos: ela no tem altura suficiente pra quepossa passar um pedestre livremente por baixo e derruba muitas flores, nasquais muitas pessoas tm escorregado e at cado por causa dessas floresesparramadas pela avenida afora. (LEITE, 2014).
As mudas foram plantadas utilizando o sistema de manilhas e canteiros, nointuito de conter o crescimento exagerado das razes e evitar conflito com a rede deabastecimento de gua e de coleta de esgoto.
Nas demais ruas da cidade, as Sibipirunas continuam imperiosas,juntamente com outras espcies, como Ligustros, Oitis, Flamboyants, Ips, as Aroeiras,Grevleas, Pinheiros, entre outras espcies, sendo a maioria delas rvores de grandeporte (Figura 32).
E, justamente por serem de grande porte, essas rvores necessitam depodas constantes, o que gera uma grande demanda de solicitaes para podas
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1.2 LegislaoA legislao, sendo ela uma norma, um princpio, um preceito, estabelece as
regras, neste caso, sobre os fenmenos ligados arborizao urbana.No entanto, no h um consenso conceitual sobre um termo tcnico que
defina, de fato, o que compe a arborizao em uma cidade, que a classifique comouma rea pblica e/ou privada, como fundamental para o planejamento urbano e aconservao ambiental (LOBODA, 2005).
De acordo com Guzzo (1999), a variedade de termos tcnicos e os seusconceitos tm ocasionado problemas sobre a disseminao deste conhecimento emnvel de pesquisa, planejamento e gesto da arborizao em espaos urbanos.
Ao definir a arborizao urbana como reas verdes, aborda-se autorescomo Richter (1981 apud GERALDO, 1997, p.40), Llardent (1982, p.151), Milano(1988), Di Fidio(1990) e Pereira Lima (Org., 1994). A partir da anlise conceitual decada um dos autores, entra-se em um consenso que as reas verdes, ou seja, a
composio arbrea de uma cidade, natural ou plantada, segue as seguintespremissas:
- Precisa, necessariamente, ser uma rea pblica e/ou privada com predomnioarbreo, cuja finalidade abrange a recreao, a prtica de esportes, a ornamentaoe/ou a preservao ambiental.
Cabe ressaltar que Pereira Lima (1994) no integra ao sistema de reas
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255, bem como o Estatuto das Cidades, Lei Federal n 10.257/01, determina ao PoderPblico municipal, em sua poltica de desenvolvimento urbano, a criao, preservaoe proteo das reas verdes da cidade, atravs de leis especficas para aregulamentao do sistema de arborizao.
A legislao do Municpio de Mandaguari, direcionada ao manejo daarborizao, teve seu incio somente em 1984, atravs do 1 Cdigo de Posturas, LeiMunicipal n 028. A regulamentao seguia, na poca, critrios e procedimentosestabelecidos pelos rgos estaduais e federais, para a remoo e plantio de rvores
em todo o permetro do Municpio. No havia, de fato, uma separao entre rea rurale rea urbana, com as suas respectivas peculiaridades.
Art. 162 - A derrubada de mata depender de licena da Prefeitura, desde queobservados os moldes estabelecidos pelos rgos estaduais e federais.1 - A Prefeitura s conceder licena quando o terreno se destinar construo ou plantio pelo proprietrio.
O primeiro Plano Diretor Municipal, Lei Municipal n 191/96, em sua SeoIII, Art. 7, dispe sobre a proteo e a recomposio da arborizao em reas pblicase privadas, incluindo ruas, praas, matas ciliares, lotes e quarteires. Com isso, oMunicpio resguarda a proteo das rvores nas vias de circulao, no se limitando aoconceito de reas verdes.
Em 1997, institudo o primeiro Cdigo de Arborizao e AjardinamentoUrbano de Mandaguari, Lei Municipal n 257. A Lei define Arborizao eAjardinamento Urbano como rvores e plantas ornamentais existentes nas vias,
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Art. 30. Compete aos Municpios:I - legislar sobre assuntos de interesse local;II - suplementar a legislao federal e a estadual no que couber;[...]V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concesso ou permisso,os servios pblicos de interesse local, includo o de transporte coletivo, quetem carter essencial;[...]IX - promover a proteo do patrimnio histrico-cultural local, observada alegislao e a ao fiscalizadora federal e estadual.
Em 2007, a Portaria do IAP n 121/07 define, de fato, a responsabilidade aoMunicpio pela liberao de corte de espcies exticas, localizadas em reas urbanas.
Art. 1 - Determinar a inexigibilidade de aprovao prvia pelo IAP para o cortede rvores exticas, situados em reas pblicas que estejam localizadas nopermetro urbano dos Municpios, ficando tal demanda sob responsabilidadedos Municpios desde que atendidas suas diretrizes, programas e planos, em
especial o Plano Diretor quando existir.
No mesmo ano, o Ministrio Pblico do Paran MPPR emitiu aRecomendao n 002, alegando que o autolicenciamento fere os princpiosconstitucionais da impessoalidade e da moralidade, determinando aos municpios aautorizao de corte, mediante aprovao do IAP e, em caso de negativa, do IBAMA:
1. que qualquer corte de rvores destinadas arborizao urbana, praas ou
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Entre as espcies destacadas, esto a leucena, uva-do-japo e braquiria,incidentes no Municpio.Entre as demais leis importantes a serem destacadas no mbito Municipal,
esto a Lei n 1.641/10, que determina ao muncipe o plantio de uma nova rvore, nolocal onde foi realizada a remoo de uma espcie autorizada pela Diviso de MeioAmbiente.
A Resoluo do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente(COMDEMA), n 02/2014, sendo esta a ltima normativa, relativa ao objeto tratado,
complementa o Cdigo de Arborizao, no que tange aos critrios de extrao dervores em vias, praas, parques e logradouros pblicos, de forma a resguardarlegalmente o deferimento para a autorizao de extrao de espcies arbreas, assimcomo reduzir o tempo processual para a autorizao e/ou indeferimento dos protocolosabertos.
Ao inserir as reas de Preservao Permanente e Reserva Legal dentro docontexto da arborizao urbana, a aporte legislativo e as competncias so amplas. OCdigo Florestal, Lei Federal n 12.651/12,em seu Art. 1-A, conceitua as reas dePreservao Permanente e Reservas Legais da seguinte forma:
II - rea de Preservao Permanente - APP: rea protegida, coberta ou no porvegetao nativa, com a funo ambiental de preservar os recursos hdricos, apaisagem, a estabilidade geolgica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gnicode fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populaeshumanas;
http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2012.651-2012?OpenDocumenthttp://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2012.651-2012?OpenDocument5/21/2018 PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAO URBANA DE MANDAGUARI - FASE I - DIAGNSTICO.pdf
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TIPO N ANO ASSUNTO
LEI 028 1984 1 Cdigo de Posturas do Municpio
LEI 191 1996 1 Plano Diretor Municipal
LEI 252 1997 Implantao de hortas e pomares escolares
LEI 257 1997 Cdigo de Arborizao
LEI 478 1999 Proibio de espcies arbreas
LEI 496 1999 Programa Municipal de Hortas em Terrenos Baldios
LEI 578 2000 Programa especial de plantio de rvores nas escolas
LEI 589 2000 Projeto rvore da VidaLEI 1.325 2008 Criao do Parque Nossa Senhora Aparecida
LEI 1.356 2008 Plano Diretor Municipal
LEI 1.410 2008 Cdigo de Posturas
LEI 1.641 2010Disciplina a erradicao e substituio de rvores nos
espaos pblicos
RESOLUOCOMDEMA
002 2014Critrios para a extrao de rvores em vias, praas, parques
e logradouros pblicos
LEI 1.408 2008 Uso e Ocupao do Solo
LEI 1.409 2008 Cdigo de ObrasQuadro 01Resumo da legislao Municipal
Fonte: Prefeitura do Municpio de Mandaguari (2014).
1.3 Importncia da arborizao para o municpio
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Os aspectos ecolgicos e ambientais tambm so importantssimos. Dentreeles, pode-se citar a reduo de calor, pois as copas densas e frondosas diminuemdrasticamente a incidncia de radiao solar, trazendo sombreamento e umidade,melhorando, assim, o micro-clima urbano.
As copas das rvores agem tambm como barreira ao de ventos fortes,alm de colaborarem com a orientao do vento o manejo de espcies em locaisprximos a edificaes pode alterar drasticamente a direo do vento, deixando oslocais menos ou mais ventilados (MASCAR, 2010).
Como consequncia da orientao dos ventos, tem-se a reduo dapoluio sonorasabe-se que as reas verdes dentro de uma cidade so muito maissilenciosas. Segundo Mascar (2010), a vegetao urbana colabora com essa reduode rudos de cinco formas:
[...] pela absoro do som (elimina-se o som), pela reflexo (o som refletidovolta a sua fonte de origem), pela refrao (as ondas sonoras mudam dedireo ao redor de um objeto), por ocultamento (cobre-se o som indesejado
com outro mais agradvel) (MASCAR, 2010, p. 60).
As rvores so, ainda, o pulmo invertido da cidade, uma vez queabsorvem gs carbnico (CO2) e liberam oxignio (O2), sendo esta a reao inversa daque os animais realizam um equilbrio necessrio manuteno da vida no planeta,sem o qual o ser humano seria incapaz de respirar. At mesmo o olfato humano favorecido com a presena da arborizao urbana: as folhas absorvem partculaspoluentes, atenuando os odores provenientes das cidades.
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O objetivo do Plano Municipal de Arborizao Urbana de Mandaguari aapresentao de um modelo sistemtico, cujo objetivo promover um diagnsticocompleto de todo o processo de arborizao urbana local, de forma a dirigir umconjunto de disposies necessrias para a adequada gesto da arborizao emMandaguari.
Desta forma, o referido Plano ser dividido em trs fases:
FASE IDIAGNSTICO
FASE II LEGISLAO E MANUAL TCNICO DE ARBORIZAOURBANAFASE IIIPLANO DE AO E INVESTIMENTOS
A FASE I, composta pelo DIAGNSTICO faz parte deste documentoapresentado, cuja aprovao ter legitimidade em Audincia Pblica, assim como asdemais fases. Nele, se encontram o diagnstico relativo Arborizao Urbana local, oseu processo de desenvolvimento histrico e as consequncias geradas aos diasatuais.
A FASE II ser disposta pelo MANUAL TCNICO, documento a ser utilizadoem carter informativo, e o Projeto de Lei do Plano Municipal de Arborizao Urbanade Mandaguari, com as diretrizes necessrias para o alcance de resultados em curto,mdio e longo prazo, no que tangem ao manejo adequado da arborizao urbana doMunicpio,
A FASE III, composta pela implantao de todas as aes definidas pelo
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Figura 33Localizao do municpio de Mandaguari no Estado do Paran.Fonte: ABREU (2006).
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O Municpio de Mandaguari est associado AMUSEP Associao dosMunicpios do Setentrio Paranaense, a qual composta de 31 municpios, tendocomo cidade polo o Municpio de Maring, podendo ser acessada pelo Anel deIntegrao do Estado atravs das Rodovias BR 376 e PR 317.
2.1 Tipologia vegetal do municpio
A cobertura vegetal existente na superfcie terrestre constitui-se por enorme
diversidade de espcies e resultante de um longo processo de evoluo,proporcionado pela adaptao das plantas em conjunto com toda a biosfera aossucessivos ambientes geolgicos e climticos de nosso planeta (NAKATA & COELHO,1986 p.115).
A vegetao o reflexo da interao de um conjunto de fatores naturais,dentre os quais notadamente a latitude, a altitude, a formao pedolgica e o clima.
As abundantes precipitaes pluviais em regime de alternncias climticasdurante o quaternrio recente permitiram o surgimento de matas, sobrepujando a doscampos atravs dos vales, dos rios, propiciando ao Paran, at poucos, uma das maisricas reas de mata do Brasil.
O municpio de Mandaguari est inserido em rea correspondente Baciado Iva. Esta, pertencente Floresta Estacional Semidecidual. De uma maneira geral,pode-se dizer que o permetro da rea da Bacia do Iva (ANEXO III) est em rea deformaes da Floresta Estacional Semidecidual (submontana) e da Floresta OmbrfilaMista (ANEXO V).
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Portanto, os solos da Bacia Hidrogrfica do Iva so pouco desenvolvidos eesse aspecto associado a pouca profundidade dos perfis e ao relevo ondulado, ostornam suscetveis ao processo de degradao, como a eroso superficial e o processode percolao da gua na parte interna. Esses fatos requerem processos de manejoadequado para o uso agrcola e urbano.
A formao geolgica do municpio de Mandaguari fica no Planalto deApucarana na formao Serra Geral.
Situado no hemisfrio sul, no ponto de afunilamento do extremo sul brasileiro
e cortado pela linha do Trpico de Capricrnio, a regio sofre influncia de vriosfatores macroclimticos que originam a migrao de massas de ar da zona atlnticaequatorial e tropical, depresso baixa, nos meses de vero, onde ventos dominantesso do Nordeste e Oeste, com fora 3 na Escala Beaufort; Infiltrao de massas de arfrio da frente polar, nos meses de inverno, impulsionadas por anticlones do atlntico sulem direo inversa ao vero, ou seja, sudoeste e sul com fora quase idntica. Acorrente martima quente do Brasil provoca uma expanso das caractersticas de climatropical quente e mido em direo ao sul do Brasil (Paran), tornando o ar mais midoe com temperaturas estveis.
O clima predominante na regio do tipo subtropical mido mesotrmico,CFA , com veres quentes e geadas pouco frequentes.
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mais frios inferior a 18 graus centgrados, com mnima de 16,8 graus centgrados, emJunho.
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Figura 37Precipitao mdia anual.Fonte: IAPAR (2000).
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Figura 39Direo predominante do vento.Fonte: IAPAR (2000).
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2.4 PopulaoSegundo os dados do IBGE, o Municpio de Mandaguari teve uma evoluo
no crescimento populacional de 14% entre 1991 e 2010, quando no Paran houve umaumento de 20% e no Brasil de aproximadamente 23%.
ANO MANDAGUARI PARAN BRASIL
1991 28.086 8.448.713 146.825.4751996 28.451 8.942.244 156.032.944
2000 31.395 9.563.458 169.799.170
2007 31.890 10.284.503 183.987.291
2010 32.658 10.444.526 190.755.799Quadro 02Nmero de habitantes no Municpio de Mandaguari, Estado do Paran e Brasil entre 1991 e
2010.
Em 2013, estimou-se uma populao de 34.006 habitantes (IPARDES,2013). Mostra-se um processo de crescimento demogrfico abaixo da mdia Estaduale Nacional, ocasionando melhores resultados no planejamento urbano local.
2.5 Caracterizao socioeconmica
Mandaguari referncia no estado do Paran em gerao de empregos seja
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2.6 rea da malha urbana do municpio e a extenso das ruaspavimentadas
A Prefeitura do Municpio de Mandaguari elabora todo o processo dezoneamento urbano a partir do Plano Diretor Municipal em vigncia. De acordo com asdiretrizes impostas no referido Plano, so realizados estudos e posteriormente adefinio da expanso da malha urbana, bem como a escolha de parmetros para aconstruo e execuo das atividades projetadas. O Mapa de Zoneamento e Uso e
Ocupao do Solo (ANEXO I) apresenta as reas residenciais, industriais, de controleambiental, interesse social e, por ltimo, a zona de expanso urbana (localizada na corlaranja ao documento citado).
A zona de expanso urbana inclui as ruas localizadas na rea central dacidade, ainda possvel de expanso. No entanto, os projetos de loteamento atuais noseguem diretrizes especficas, de forma a ordenar o zoneamento urbano padronizado,valorizando aspectos fundamentais para a arborizao urbana, como a estrutura dos
passeios pblicos (incluindo arborizao).O Cdigo de Obras do Municpio, Lei Municipal n 1.409/08, em seu Artigo74, obriga ao proprietrio do imvel a implantao e manuteno de passeios pblicos,com parmetros de declividade transversal e altura mnima do muro.
As zonas residenciais, segundo o Cdigo de Obras, so orientadas a seadequarem ao passeio ecolgico. Com isso, perde-se a obrigatoriedade aoatendimento do padro.
O quadro a seguir mostra a diviso do passeio em rea permevel prxima
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Art. 22Os passeios, para receberem simultaneamente o plantio de rvores e
ajardinamento, devero ter largura mnima de 3,00 metros nas ruas onde exigido afastamento ou recuo e 4,00 metros naquelas onde so permitidas asedificaes no alinhamento.
Destaca-se que no h no Artigo 22, a regulamentao sobre o tamanho de reaimpermevel e permevel. Neste caso, h uma relao da referida Lei com Cdigo deObras.
O prprio Artigo 34 do Cdigo de Arborizao conflita com os artigos 21 e 22, ao
obrigar o plantio de uma rvore em cada parcela de rea. Caso no atenda aostamanhos mnimos de passeio, o loteador no poder plantar uma rvore em cadaparcela de rea, como colocado no Artigo 34:
Art. 34 Nos projetos de loteamento urbano ser exigido o plantio de, nomnimo, uma rvore para cada parcela de rea, s expensas do loteador,utilizando-se de espcies apropriadas indicadas pela Secretaria.Pargrafo nico A obrigao de plantio no desobriga o loteador das
responsabilidades da manuteno da rea verde, estabelecidas na legislaopertinente.
3 CARACTERIZAO DA ARBORIZAO URBANA
O levantamento das informaes quali-quantitativas se faz necessrio paraembasar o manejo das rvores presentes nas ruas do municpio. Entretanto, como estetrabalho apenas a primeira das trs etapas (Diagnstico, Manual Tcnico e
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Figura 40Distribuio da arborizao conforme sua rea de ocupao: (a)pontual, (b)linear e (c)superficial.
Fonte: GONALVES (2004).
A arborizao de Mandaguari possui uma diviso bastante caracterstica,sendo distribuda por determinados setores, o que permite uma individualidade dos
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quente e, alm disso, diminui as temperaturas superficiais dos pavimentos e fachadasda edificao (MASCAR, 2010).
O Plano Diretor de Mandaguari (2007) traz essa abordagem, sendo que, napoca, muitos bairros que hoje so novos ainda no haviam surgido.
Nos pontos em consolidao, verifica-se a ausncia arbrea em algunstrechos, e nos trechos existentes as rvores esto espaadas e ainda em fasede crescimento, fazendo com que a incidncia direta dos raios solares sejaqueixa constante dos moradores (MANDAGUARI, 2007).
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- Roxo, verde claro 2 e verde limo: entre 1990 e 1995; alusivos aochamado Conjunto Residencial Mutiro, ao Centro e faixa do Parque Industrial,respectivamente.
- Cinza: evoluo de 1995 a 2005, compreendendo regies do Boa Vista,Jardim Social, Jardim Residencial Novo Horizonte, Jardim Cristina III, Jardim Delgado,restante do Jardim Hawa, Jardim So Marcos, Jardim Progresso II, Jardim Planalto,Cinco Conjuntos.
1
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Figura 44Arborizao de uma faixa do Jardim Esplanada (vermelho).Fonte: Google Maps (2014).
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(Figura 47). Algumas ruas possuem arborizao linear, mas algumas simplesmenteno possuem rvores.
Figura 46Arborizao de um faixa do Centro I (amarelo).Fonte: Google Maps (2014).
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compreendida por Sibipirunas, que s no aparecem mais no decorrer da AvenidaAmazonas.
J a parte em verde claro (2), tambm do Centro, surgiu entre 1990 e 1995e onde se encontram a praa Micheletti e o Cemitrio Municipal (Figura 48). Assimcomo toda a regio central, as Sibipirunas imperam e so responsveis por grandeparte da colocao verde da imagem abaixo.
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Figura 49Arborizao precria do Jardim Boa Vista.Fonte: Google Maps (2014).
O grande problema deste bairro, particularmente, que sua infraestrutura foimal projetada, havendo por isso pouco espao para plantio de rvores nas caladas,
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Este tpico abordado no Artigo 29 da Lei Municipal n 257/97:
A extrao de rvores em vias, praas, parques e logradouros pblicossomente ser permitida e realizada exclusivamente pela Secretaria Municipalde Agricultura, Abastecimento e defesa do Meio Ambiente ou se por estaautorizado por escrito a terceiros, aps vistoria e parecer tcnico habilitado daDiviso do Meio Ambiente, quando:[...]II estiver localizada incorretamente no meio da calada ou fora doalinhamento permitido;[...]
(MANDAGUARI, 1997, grifo nosso).
Por mais que parea em ordem, o atual estado da arborizao urbana deMandaguari , na verdade, bastante crtico: existe uma urgncia de planejamento,manejo e readequao sobre este tema, que fora tratado, at ento, com menorprioridade, uma vez que os aspectos da sade, da educao, do transporte e dasdemais estruturas urbansticas so sempre os mais solicitados pela populao, que tambm corresponsvel pela manuteno da arborizao da cidade.
3.2 Sistemas de reas verdes
Segundo o Cdigo de Arborizao Urbana de Mandaguari, inserido na Lei n257/97, os Sistemas de reas Verdes so:
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ITEM SISTEMA NOME LOCALIZAOREATOTAL
(m)
1 APP Crrego GaloPrx. Rodovia BR 376(altura doParque Industrial)
21.534
2APP
Crrego JequeriProx. Rua Maria DelgadoGonalves
33.180
3APP
Crrego CuruProx. Rua Aquilino FernandesGulho 36.869
4APP Ribeiro Keller (Crregos Arquibaldo e
Mahu)Prox. Rua Arthur Luiz Lacerda 73.936
5APP Ribeiro Keller (Crregos Tatuhy e
Suarita)Prox. A Rua Luiz Gori 82.133
6 APP Crregos Tupiniquim e Tutoya Prox. Estradinha 157.6077 APP Crregozinho Altura do Lote 24 (Zona Rural) 35.212
8 APP Crrego Poty Altura do Lote 24 (Zona Rural) 34.8189 APP Crrego Juqui Rua Zacarias de Vasconcelos 33.166
10 APP Ribeiro Tabatinga Rua Pedro Alvares Madeira 89.43311 APP Ribeiro Vitria Parque da Pedreira 83.82812 RL Reserva Legal Rua Projetada G 59.09813 AV rea Comunitria Rua Projetada F 3.91014 AV rea Verde Particular Rua Custdio da Rocha 43.99615 HF Horto do Instituto Ambiental do Paran Rua Gumercindo Bortolanza 146 489
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No entanto, necessrio um levantamento tcnico preciso para omapeamento de macios florestais, com imagens de satlite de alta preciso emtodos que permitam a validao exata do ndice de reas verdes por habitante,tendo em vista uma poltica de planejamento urbano para a gesto adequada de reasverdes e o aumento da qualidade de vida da populao.
4 DIAGNSTICO DA ARBORIZAO URBANA DOMUNICPIO
O diagnstico o levantamento de informaes primrias e secundriaspara a caracterizao de todos os aspectos relevantes referentes arborizao urbanalocal.
Para a orientao do diagnstico de maneira tcnica, fez-se necessrio olevantamento de dados primrios e secundrios, atravs do mapeamento de rvoresexistentes nas vias pblicas e reas verdes de todos o permetro do Municpio.
Os primrios foram obtidos atravs da anlise dos pedidos de corte dervores que chegam at a Diviso de Meio Ambiente via Protocolo. J os secundriosforam aqueles presentes em um trabalho especfico sobre a arborizao de algumasruas do municpio. A ligao entre ambos foi bastante til para enriquecer o presentePlano de Arborizao e podero embasar a Etapa III (Inventrio).
O mtodo de obteno de dados foi, ento, quali-quantitativo, comamostragem de 265 rvores em vias pblicas, com base no banco de dados de rvorescadastradas na Diviso de Meio Ambiente, atravs de vistorias e emisso de laudos
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RUAS
ESPCIES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 TOTAL
SIBIPIRUNA 37 66 91 109 43 56 51 33 62 46 36 19 4 33 22 0 65 106 879
OITI 3 11 15 10 13 4 7 9 11 6 5 7 1 4 1 1 17 8 133
ALECRIM 4 3 7 8 3 9 1 10 3 0 10 5 2 3 0 7 25 11 111
QUARESMEIRA 9 5 4 3 3 3 4 1 5 2 3 0 0 0 0 1 15 2 60
AROEIRA 5 6 2 7 2 4 4 0 6 2 1 1 0 1 0 0 3 8 52
HIBISCO 2 10 2 2 5 3 3 0 4 3 4 2 0 0 0 1 7 4 52
TIPUANA 0 0 14 1 0 0 0 0 0 7 0 0 0 7 0 2 0 8 39
FICUS 4 3 12 0 0 2 2 4 3 1 0 0 0 1 0 0 2 0 34
MURTA 2 2 2 1 4 0 4 1 2 3 5 3 1 0 0 0 0 1 31
CEREJEIRA 6 0 2 2 0 12 0 6 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 31
ESPIRRADEIRA 2 3 0 5 1 4 0 1 3 1 2 2 0 0 1 0 1 2 28
SETE COPAS 0 3 2 4 0 0 0 0 3 0 1 3 1 1 0 1 4 0 23
IP 1 1 2 2 1 0 2 3 1 1 1 0 0 0 0 1 0 0 16
FLAMBOYANT 1 1 2 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 4 0 0 0 0 10
MANAC 1 0 2 0 1 1 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 1 1 10
BAUNILHA 0 3 0 0 0 1 0 0 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 9
JACARAND 1 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 1 7
CANELA 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 5
ING 4 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5
MANGUEIRA 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0 4
PITANGUEIRA 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 4
AMOREIRA 0 0 0 0 0 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
ROM 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 4
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ESPCIES QTDE
LIXA, ACEROLA, ARAC, LEUCENA, MEXERICA, ABACATE, GABIROBAAZEITONA, BRACATINGA, PRIMAVERA, SERINGUEIRA * 11
FIGUEIRA, PAU-FERRO, LARANJA ** 6
GREVLEA, ALFENEIRO, GOIABA *** 9
ROM, AMORA, MANGA, PITANGA, PINHEIRO, LIMO **** 24
CANELA 5
ING 5
JACARAND 7
BAUNILHA 9
MANAC 10
FLAMBOYANT 10
IP 16
SETE COPAS 23
ESPIRRADEIRA 28
CEREJEIRA 31
MURTA 31
FICUS 34
TIPUANA 39
HIBISCO 52
AROEIRA 52
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AVENIDA DAS INDSTRIAS AVENIDA FERMINO CORAZZA
CANTEIRO CENTRAL 12 CANTEIRO CENTRAL 27LADO INFERIOR 60 LADO ESQUERDO 24LADO SUPERIOR 38 LADO DIREITO 30
TOTAL 110 TOTAL 81
AVENIDA AMAZONAS AVENIDA PRESIDENTE VARGAS
LADO INFERIOR 20 LADO ESQUERDO 52LADO SUPERIOR 30 LADO DIREITO 52
TOTAL 50 TOTAL 104AVENIDA CHAKER ABRAHIM AVENIDA SEBASTIO ALVES FERREIRA
LADO INFERIOR 16 LADO INFERIOR 20LADO SUPERIOR 24 LADO SUPERIOR 43
TOTAL 40 TOTAL 63
AVENIDA HERLEI RODRIGUES TOTAL DE RVORES NAS AVENIDAS
TOTAL 0 448Quadro 07Contagem simples de rvores existentes nas Avenidas de Mandaguari.
Fonte: Acervo da SMDEMAT (2014).
4.2 Principais problemas encontrados
Todas as rvores que crescem em meio a edificaes, fiaes e tubulaesacabam por sofrer interferncias em seu crescimento e desenvolvimento,principalmente as espcies de grande porte. preciso mant-las saudveis, mastambm necessrio observar a segurana das pessoas e o bom desenvolvimento da
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Figura 54Fungos presentes em uma rvore da espcie Schinus molle(Aroeira), localizada na Rua Dr.Rufino Maciel.
Fonte: Acervo da SMDEMAT (2014).
Os fungos tambm atacam as folhas, sendo por isso bastante visveis,
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A.rvore da espcie Delonix regia(Flamboyant)infestada por brocas localizada no canteiro
B. rvore da espcie Caesalpinia pluviosa(Sibipiruna) infestada por brocas localizada na
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Figura 58rvore da espcie Caesalpiniapluviosa(Sibipiruna), localizada na Rua Interventor ManoelRibas (Centro), infestada por cupins.Fonte: Acervo da SMDEMAT (2014)
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Figura 61Corte transversal de uma rvore da espcie Caesalpiniapluviosa(Sibipiruna), localizada naRua Oswaldo Cruz (Centro), infestada por abelhas.
Fonte: Acervo da SMDEMAT (2014).
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A infestao por Cuscuta racemosa (cip-chumbo ou fios-de-ovos) outro
problema que atinge as rvores de Mandaguari, principalmente os Hibiscos, que soencontrados em toda a extenso da Avenida Amazonas. O cip-chumbo (Figura 63) uma planta holoparasita, aclorofilada e, por isso, no pode por si s realizar o processode fotossntese. Assim, ele retira a seiva elaborada da planta parasitada usando suasrazes sugadoras. Isso enfraquece a planta hospedeira, que pode vir a morrer e, apssua morte, torna-se intil para o parasita, que procura uma outra planta para poder sealimentar.
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A senescncia a velhice natural do indivduo, que acontece a nvel celular
as clulas do organismo passam por reaes pr-programadas pelo materialgentico. A senilidade, por sua vez, tambm um processo que est associado aotempo, mas que envolve questes patolgicas. O estresse constante a que as rvoresesto acondicionadas no ambiente urbano leva ao aceleramento da senilidade.
Quanto mais alta a copa e quanto mais grosso o fuste, mais velha arvore. Isto se explica quando so analisados os anis
Os principais problemas oriundos dessas condies exatamente o fato de
as rvores se tornarem mais frgeis, levando ao aumento no risco de quedas deramos, galhos e at mesmo a rvore toda (vide relato abaixo). Os servios de podatambm se tornam mais difceis quando feitos em rvores antigas.
As rvores, ficando muito velhas, elas ficam altas demais e correm o risco decair em cima de casas, carros, e at em cima de pessoas que esto passandona rua, caindo galhos secos, que o que tem acontecido de cair muitos galhossecos aqui no Jardim Esplanada (LEITE, 2014).
Em Mandaguari, em virtude da grande quantidade de rvores em perodo desenilidade e senescncia, principalmente na regio central da cidade, a PrefeituraMunicipal encara a seguinte problemtica: muitas solicitaes de corte durante todo oano.
A idade e o tamanho da rvore so motivos comuns para que a populaoentre com protocolo de pedido de corte. Muitas pessoas tm medo que a rvore (sendomuito alta) localizada em frente sua casa venha a cair. Entretanto, rvore alta no
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Figura 67Galhos cados durante tempestades: (A)Rua Manoel Henrique Manso; (B)Rua Zacarias deVasconcelos.
Fonte: Acervo SMDEMAT (2014).
Impactos contra os indivduos arbreos tambm so motivo de preocupao,pois, alm dos prejuzos materiais, tem-se o aumento do risco de queda da rvoreimpactada.
Na maioria das vezes, o prejudicado entra com pedido de ressarcimento dedanos, que ento encaminhado pelo Protocolo para o Setor Jurdico. Este, por suavez, s redige sua deciso aps emisso de laudo tcnico que comprove o estadofitossanitrio da rvore. Se a mesma apresentar uma estrutura que tenha facilitado o
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Figura 68Impacto de caminho em rvore da Avenida dos Pioneiros.Fonte: Acervo SMDEMAT (2014).
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Especificamente nestes dois casos, importante salientar que as rvores
estavam com aspectos fitossanitrios normais, havendo, no entanto, problemas com ocrescimento de galhos para a rea de trnsito. O condutor do primeiro caso, noentanto, estava prximo ao meio-fio, indicando manobra para estacionar. No segundocaso, a rvore apresentava poda em Y da COPEL, o que induziu os galhos acrescerem para os lados, inserindo-se tambm na rea para trnsito de veculos.
importante que a Prefeitura detecte rvores que possam interferir notrnsito, manejando-as de maneira a evitar impactos. Outro trabalho que deve ser feito
de Educao Ambiental, tanto formal (dentro da escola) quanto informal (fora daescola).
4.2.4 Interferncias entre copas e estruturas areas
Um dos maiores dilemas em relao arborizao urbana diz respeito aosconflitos com as estruturas urbanas. Considerando as partes areas das plantas, pode-se citar as interferncias das copas sobre a fiao area (telecomunicao, energia),
sobre a iluminao pblica, sobre marquises, calhas, placas, fachadas comerciais, econstrues de prdios.A formao das copas importante para que exista um equilbrio da planta,
alm de ser esteticamente notvel qualquer alterao sofrida. Para que as copas dasno precisem ser modificadas de maneira a ponto de danificar a esttica, a sade darvore e as estruturas urbanas, necessrio prever sua formao. A COPEL traz umesquema dos formatos existentes (Figura 56), que pode ser muito til na identificaode futuros problemas
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A interferncia mais comum e mais polmica com a fiao area, uma vez
que os riscos que a populao corre e tambm os prejuzos decorrentes so bastanteincmodos, pois o toque ou a queda de galhos de rvores ou, ainda, rvores inteirassobre as redes esto entre as principais causas de interrupo do fornecimento deenergia eltrica nas cidades (COPEL, 20--). Em Mandaguari, esse problema colaboracom o aumento no nmero de pedidos para corte e poda.
A COPEL parceira dos municpios paranaenses neste assunto, existindoat mesmo um guia para que os mesmos possam ter acesso a informaes pertinentes
ao manejo da arborizao urbana, no intuito de evitar que os conflitos aumentem.Entretanto, a Companhia realiza podas apenas nas vias pblicas em que hpassagem de redes de alta e mdia tenso. Podas para alvio de fios de baixa tenso ede telefonia que passam para o interior das casas so de responsabilidade daPrefeitura Municipal. Existe, hoje, uma confuso bastante grande por parte dosmuncipes em relao a essa diviso de responsabilidades: a grande maioria recorre,primeiramente, COPEL, para remover galhos prximos a suas casas, servio quedevem ser feito pela Prefeitura. Por fim, a poda no feita e o muncipe fica
insatisfeito.
A responsabilidade quanto poda de rvores incide sobre as PrefeiturasMunicipais. Cabe s concessionrias de energia eltrica, no entanto, aexecuo quando, pela proximidade com as redes, a poda constituir riscoeminente de acidentes e interrupes no fornecimento de energia (COPEL, 20--).
Quando h risco de choque ou mesmo curto circuito, a poda deve ser feita
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A poda mais comum realizada sob fiao eltrica a de desobstruo (poda
em U e poda em V ou em Y), para que no haja contato algum entre os galhos eos fios. Este tipo de poda, realizado pela COPEL, soluciona este quesito. Porm, emmuitos casos, as consequncias so desastrosas (Figura 72).
s vezes, a poda em U resulta na necessidade de remoo de um dosgalhos, o que leva a um declnio muito grande na manuteno da estrutura da rvore e,consequentemente, ao aumento do risco de queda da mesma. Podas em L oferecemas mesmas consequncias. Em Mandaguari, existem muitas rvores nestas condies,o que eleva os riscos de queda. Isso motiva os muncipes a requererem cortes epodas, pelo medo de haver queda de galhos ou mesmo das rvores inteiras.
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uma galeria subterrnea por onde toda a fiao possa passar sem grandes
interferncias com as razes das rvores.O conflito que ocorre entre a arborizao e as redes de eletricidade sempre
foi causa de preocupao dos gestores municipais. Isso porque so recorrentes oscasos em que a populao sofre com prejuzos devido a curtos-circuitos (Figura 73),quedas de energia, e at mesmo fios arrebentados em virtude de contato intenso comgalhos de rvores.
Da mesma forma, a vegetao acaba por sofrer alteraes em sua formaodevido necessidade de passagem dos fios. Para tanto, so feitas podas deadequao (KAWAI, 2002).
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Quanto menores as folhas, mais difcil se torna a limpeza, j que as folhas
pequenas conseguem penetrar mais, causando entupimento em calhas de menoresdimetros, onerando a limpeza pblica com a manuteno (GONALVES, 2004).
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Figura 75rvores de diferentes tamanhos interferindo sobre fachadas comerciais da Avenida
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Figura 77Diferentes localizaes da tubulao subterrnea.Fonte: GONALVES (2004).
Citando ainda este autor, tem-se que, para o plantio em caladas, devemser usadas rvores que no possuem razes agressivas e que sejam, de preferncia,profundas e pivotantes (Figura 78). Ele ainda diz que existe uma pequena regra para apreviso do comportamento das razes, quando se desconhece o tipo de razes nomomento no plantio: o formato da copa sugere o formato das razes.
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ENRAIZAMENTO
ESPCIESTIPOS DE RAIZ PREJUDICIAL TOLERNCIA
UMIDADEVIGOR PARA DANOS
SUPERFICIAL PIVOTANTE SIM NO SIM NO VIGOROSA NORMAL
OITI X X X X
MURTA X X X X
HIBISCO X X X X
IP-MIRIM X X X X
ESCUMILHA-AFRICANA X X X X
CALISTEMON X X X XSIBIPIRUNA X X X X
IP-AMARELO X X X X
MUNGUBA X X X X
QUARESMEIRA ROSA X X X X
MAGNOLIA AMARELA X X X X
JACARAND MIMOSO X X X X
BUGANVILEA X X X X
FLAMBOYANT MIRIM X X X X
UNHA-DE-VACA X X X X
PAU MULATO X X X X
TIPUANA X X X X
TAMBORIL X X X X
IP-ROXO X X X X
FLAMBOYANT X X X X
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Figura 79Flamboyant localizada na Rua Rodrigues Alves, Centro.Fonte: GONALVES (2004).
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Figura 82Razes de Ficusspp. impedindo passagem.Fonte: Acervo da SMDEMAT (2014).
Por muito tempo foi utilizada uma alternativa para a conteno das razes: amanilha A inteno era sempre evitar que as caladas fossem destrudas forando as
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Como observado, dentre os danos causados pelas razes, destaca-se o
levantamento da pavimentao, derivado principalmente do crescimento de razessuperficiais, como as da Sibipiruna. Em Mandaguari, o que mais se v so caladasestouradas por esse motivo. Em alguns casos, pessoas tropeam e at caem por noterem livre passagem pela calada.
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A Figura 85 mostra uma calada quebrada em virtude do crescimento das
razes superficiais da Sibipiruna, onde, de acordo com o muncipe residente no local,muitas pessoas tropearam e algumas j caram por causa desta interferncia. Noentanto, muito importante considerar que, tanto neste caso quanto em muitos outros,as razes sobem dessa maneira devido ao tamanho de canteiro ser insuficiente: asrazes ficam sufocadas e tendem a se alongar e subir para buscar gua. O canteiroprecisa ter, no mnimo, 1m2para que a planta cresa com sade.
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Figura 88rea de canteiro ideal, com 1m2e gramneas.Fonte: Acervo da SMDEMAT (2014).
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uma vez que as caladas formam valas onde a gua fica parada, fazendo com que
poas enormes apaream e dificultando ainda mais a passagem (Figura 89).Todos estes aspectos tm sido um dilema para a Secretaria, que vemenfrentando reclamaes dirias dos muncipes a respeito das condies das caladas.Sabe-se que, na maioria das vezes, os prprios so responsveis por essas situaes,ao jogar cimento sobre a base do fuste, como registrado na Figura 86 (a mesma rvoreda Figura 85), na tentativa de minimizar sujeira, evitar que as razes cresam oumesmo com inteno de matar a planta. Um trabalho de conscientizao necessrioe urgente, pois a maioria das pessoas nem sabe os males causados por este tipo deatitude.
Muitos muncipes pedem o corte de rvores me virtude da quebra dacalada. Porm, sabe-se que possvel modificar um canteiro sem que a rvore sejadanificada ou mesmo derrubada. Em Mandaguari, foram observadas reformas emcaladas mantendo-se rvores antigas (Figura 90).
Em alguns casos, so feitas podas das razes, eliminando-se as maissuperficiais para que a nova calada no seja danificada. Entretanto, esse tipo de ao
muito prejudicial, acarretando na perda de equilbrio e estabilidade da planta, que,sob ao de ventos fortes e/ou intermitentes, pode vir a tombar (Figura 91). Os bairrosque no possuem rede de esgoto podem sofrer com este tipo de manejo quando aconcessionria passar inserindo as redes.
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e e u a do u c p o de a dagua
Figura 91Ao dos ventos sobre as rvores.Fonte: SEITZ (1996).
O muncipe Eliezer Candido Leite, de 70 anos, fala sobre esse assunto,referindo-se ao vento como um fator que aumenta as chances de queda de rvoresmais altas.
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Figura 93Calada ecolgica invertida.Fonte: Acervo da SMDEMAT (2014).
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buscar gua (geralmente para cima), caracterizando uma mudana no comportamento
do sistema radicular: uma espcie com razes pivotantes pode adquirir razes comcaractersticas superficiais (GONALVES, 2004).O contrrio tambm vlido: algumas espcies intolerantes umidade
excessiva podem fugir da gua, como acontece quando as razes encontram um lenolfretico. Mas o resultado o mesmo: espcies de razes pivotantes podem modificar-see assumir razes superficiais (GONALVES, 2004).
Solos desprotegidos tambm entram no rol de situaes que afetam asrvores. Bergmann (2013) fala da importncia da forrao do solo para as plantas,sendo a varrio das folhas de rvores decduas o principal motivo de desnudao dosolo em reas urbanas. Muitos consideram as folhas como sujeira que deve serremovida, o que um engano: so elas que vo colaborar com a infiltrao balanceadadas guas da chuva no solo. A falta dessa forrao leva a um solo exageradamentemido, havendo at mesmo eroses mediante as precipitaes. Alm disso, o solopode ficar mais compactado, fazendo com que as razes adotem o comportamento deelevao para a superfcie, como j comentado.
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popular antigo de que a rvore pode ser manuseada conforme desejos alheios
Administrao Pblica.A Sesso 3.3.3 do presente documento j abordou os casos de podasrealizadas pela COPEL, o que leva a uma copa em formato de U ou V. Uma dasconsequncias deste manejo justamente a grande recorrncia de pedidos de podaspor muncipes, para que sejam realizadas podas em L, ou seja, a remoo de todoum lado da rvore.
Um caso peculiar aconteceu em Mandaguari: o muncipe decidiu subir narvore e cortar os galhos que estavam voltados para o lado de sua casa, deixandoapenas os galhos voltados para a rua: o risco de queda de galhos sobre sua casadiminui, mas a queda da rvore pode ser iminente (Figura 96).
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Figura 97Tronco cortado a machadadas por muncipes.Fonte: Acervo da SMDEMAT (2014).
Outro tipo de manejo incorreto a chamada poda drstica, em que soremovidos todos os galhos da rvore, ficando apenas o tronco. Este tipo de poda
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As podas so sempre necessrias para a manuteno da sade da planta,
bem como para evitar que a mesma oferea riscos para a populao. Entretanto, preciso que sejam observadas as tcnicas, para que no haja consequnciasindesejadas, como, por exemplo, a perda da estrutura e do equilbrio, a invaso deagentes patgenos pelas cicatrizes (vide Sesso 3.3.1) e tambm os brotosepicrmicos.
Uma poda severa produz uma profuso de brotos epicrmicos, desejadosapenas em cercas vivas. Na poda de rvores, estes ramos epicrmicos apenas
causam transtornos, sendo muitas vezes removidos no ano seguinte. Pararessurgirem. Ramos epicrmicos sempre devem ser removidos, pois no sendoparte do modelo arquitetnico original, certamente causaro problemas futuros(SEITZ, 1996. p.8).
Tais brotos so um tipo de compensao natural da planta frente perda degalhos, pois a rea total de superfcie de absoro de gua e nutrientes torna-se maiorque a rea total de absoro de gases e luz solar, o que causa um desequilbrio dometabolismo. Essas estruturas caracterizam-se por
possurem uma ligao deficiente com sua base, serem de crescimentoextremamente rpido e, via de regra, desrespeitarem o modelo arquitetnico originalda espcie, comandado pelos meristemas (MAZIOLI, 2012).
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Figura 100rvore com muitos brotos epicrmicos.
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Os manejos incorretos no se do apenas depois que a rvore j est
formada, mas acontecem tambm durante as fases iniciais da planta. O plantiorealizado de forma errada e a falta de acompanhamento da muda podem levar aocrescimento de uma planta imperfeita ou mesmo doente.
Por isso, importante que sejam observadas as tcnicas de plantio emanejo, como a abertura da cova, o tamanho do canteiro, a insero de tutor, acolocao de gradil e amarrio, a irrigao, entre outras.
- Canteiro: muitas vezes, o canteiro nada menos do que a abertura de umespao qualquer na calada, sem medidas, sem padres (Figura 103), aumentando aschances de a planta crescer sem o espao necessrio absoro de gua, tendocomo consequncia a quebra da calada.
- Irrigao: a simples falta de irrigao tambm traz prejuzos certeiros, umavez que a planta, que mesmo tendo sido plantada com todos os cuidados necessrios,acaba por morrer, inutilizando todo o trabalho anterior (Figura 103).
- Tutor: a inexistncia de um tutor pode levar a danos irreversveis splantas, que crescem sem o acompanhamento necessrio e podem envergar (Figura
104). - Amarrio: o amarrio deve ser feito com um material mais resistente, emforma de oito deitado (smbolo de infinito), para garantir que a muda fique fixada aotutor. Colocar um amarrio fora destes padres (ou mesmo no coloc-lo) pode serprejudicial planta A Figura 105 mostra o exemplo de um amarrio feito com um pedaode sacola plstica.
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Figura 103Muda seca, apesar de ter cuidados de canteiro e gradil.Fonte: Acervo da SMDEMAT (2014).
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Figura 106: Orifcio feito com furadeira para insero de veneno em uma rvore da espcie Caesalpinia
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Figura 108rvore da espcie Caesalpiniapluviosa(Sibipiruna) com galho anelado, localizada na RuaNicanor Peres Fernandes (Conjunto Mandaguari I).
Fonte: Acervo da SMDEMAT (2014).
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Figura 109Asfixia proposital das razes de uma rvore da espcie Ficus benjamina(Ficus), localizadana Rua Antnio Nogueira (Jardim Vila Bela).
Fonte: Acervo da Secretaria SMDEMAT (2014).
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