2
2012
Pará. Secretaria de Estado de Administração. Primeira Revisão do Plano de
Trabalho da SEAD. Organização: Equipe Técnica do Núcleo de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação da SEAD. Belém:
NPMA/SEAD, 2012, 146.
1. Estratégia 2. Gestão Estratégica 3. Organização I. Título
3
Secretária de Estado de Administração Alice Viana Soares Monteiro
Secretária Adjunta de Administração
Ruth de Fátima Ambrosio Pina
Diretor de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas Silvestre Ferreira Guimarães
Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas
Gerson Brito da Rocha
Diretora de Política de Saúde Ocupacional do Servidor Sandra Henderson
Diretora de Desenvolvimento de Gestão
Maria Bernadete Della Flora Cruz
Diretor de Gestão da Cadeia de Suprimentos e Serviços Logísticos João Luiz Souza Neri
Diretor de Gestão do Patrimônio do Estado
Paulo Jorge Paz Pereira
Diretor de Tecnologia da Informação Luis Carlos Neves
Diretora Administrativo Financeiro
Deuza Lúcia Vasconcelos Gadelha Planejamento e
Ouvidoria de Gestão Sistêmica Rosemary Torres da Silva
Coordenadora Geral da UCE-PNAGE/PA
Maria Edilena de Souza Rocha
4
Núcleo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - NPMA. Coordenação: Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro
Equipe Técnica de Planejamento Alessandro Damasceno Coutinho
Ângela Pereira de Sousa Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro Maria Suely Margalho do Vale
5
CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO DA SEAD
UNIDADE DA SEAD REPRESENTANTE DE ÁREA ESTRATÉGICA DE
ATUAÇÃO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO
Gabinete da Secretária Gabinete da Secretária Adjunta
Alex C. da Silveira
Alessandro Coutinho
Consultoria Jurídica
Assessoria de Comunicação - ASCON Renam Malato
Núcleo de Controle Interno Otávio Welfare
OUVIDORIA Rosemary Torres
NPMA PQSEAD
DSO Ana Lúcia Feio
Simone Sette Câmara
Ângela Sousa DPP Mateus João Silva Lopes de Melo
DAF Vânia Rodrigues
Diana Moraes
DTI Carlos Benjamim
Luiz Carlos Pinheiro
DGL Ângela Caxias
PNAGE Edilene Pinheiro
DDG
Manuelle Costa
Suely Margalho DSP Ana Paula Santos
DGP José Maria Sardinha
Regina Fonseca
6
SUMÁRIO
Apresentação 08 1 Da Natureza e da Finalidade da SEAD 09 1.1 Missão Institucional 09 1.2 Visão de Futuro 09 1.3 Organograma 10 2 Análise de Ambientes 11 2.1 Análise do Ambiente Interno da SEAD 12 2.2 Análise do Ambiente Externo da SEAD 13 3 Valores 13 4 A Construção do Plano de Trabalho da SEAD 15 5 Fluxo de Acompanhamento da Construção do Planejamento Estratégico Institucional 17 6 Secretária de Estado de Administração 18 6.1 Gabinete do Secretário 19 6.1.1 Consultoria Jurídica 22 6.1.2 Núcleo de Controle Interno 24 6.1.3 Ouvidoria de Gestão Sistêmica 25 6.1.4 Assessoria de Comunicação 29 6.2 Secretária Adjunta 30 6.2.1 Gabinete da Secretária Adjunta 30 6.2.2 Núcleo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação 32 7 Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas - DPP 37 7.1 Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas 38 7.2 Coordenadoria de Carreira e Remuneração 49 7.3 Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas 63 8 Diretoria de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas - DSP 64 8.2 Coordenadoria de Sistema Integrado de Recursos Humanos 63 8.3 Coordenadoria de Controle de Movimentação de Pessoas 70 8.4 Coordenadoria de Gestão de Auditagem de Folha de Pagamento 72 8.5 Pensão Especial 72 8.6 Consignações 74 8.7 Encargos Gerais sob Supervisão da SEAD 75 9 Diretoria de Gestão de Saúde de Política Ocupacional do Servidor - DSO 79 9.1 Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho 80
7
9.2 Coordenadoria de Perícia Médica 82 9.3 Coordenadoria de Reabilitação e Readaptação Profissional 83 10 Diretoria de Desenvolvimento de Gestão – DDG 87 10.1 Coordenadoria de Planejamento e Modelagem Organizacional 89 10.2 Coordenadoria de Qualidade de Gestão 96 10.3 Serviço de Atendimento o Cidadão – Estação Cidadania - Guamá 98 10.4 Serviço de Atendimento o Cidadão – Estação Cidadania - Jurunas 100 11 Diretoria de Gestão da Cadeia de Suprimentos e Serviços Logísticos - DGL 102 11.1 Coordenadoria da Frota de Veículos 103 11.2 Coordenadoria de Serviços Logísticos 105 11.3 Coordenadoria de Compras Governamentais 107 11.4 Núcleo Jurídico de Logística e Patrimônio 109 12 Diretoria de Gestão de Patrimônio do Estado – DGP 110 12.1 Coordenadoria do Patrimônio Mobiliário do Estado 111 12.2 Coordenadoria do Patrimônio Imobiliário do Estado 114 13 Diretoria de Tecnologia de Informação – DTI 117 13.1 Diretoria da DTI 117 13.2 Coordenadoria de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas 118 13.3 Coordenadoria de Redes e Dados 120 13.4 Coordenadoria de Atendimento 124 14 Diretoria Administrativa e Financeira – DAF 126 14.1 Coordenadoria de Movimentação e Avaliação 127 14.2 Coordenadoria de Orçamento e Finanças 129 14.3 Coordenadoria de Administração e Serviços 131 14.3.1 Gerência de Serviços 132 14.3.2 Gerência de Material e Patrimônio 132 14.3.3 Gerência de Documentação e Informação 133 14.3.4 Gerência de Pessoal 135 15 Unidade de Coordenação Geral do PNAGE/PA 140
8
APRESENTAÇÃO
A Secretaria Executiva de Estado de Administração – SEAD, com suporte à prestação de serviços dos órgãos
finalísticos na execução das diversas políticas públicas desenvolvidas para a sociedade, possui importância estratégica no que se
refere ao processo de Modernização Administrativa do Estado do Pará. Dessa forma, para cumprir a sua Missão Institucional e a
atual Agenda Mínima de Governo, apresenta a 1ª Revisão do Plano de Trabalho de 2012, com base nos Macro-Objetivos da Ação
Governamental que norteiam o Planejamento do Governo do Estado do Pará como: Promover a Agilidade e a Melhoria da Gestão
Pública Otimizando o Perfil do Gasto e a Valorização do Servidor Estadual, possibilitando desencadear mecanismos de participação
em diversos níveis de decisão, que direcionam, com a racionalidade desejada, a aplicação dos recursos disponíveis visando atingir
os objetivos, metas e ações de curto e médio prazo, permitindo também, estabelecer uma rota comum e superar com conhecimento
de cenários, as dificuldades, potencialidades do ambiente e os entraves que por ventura venham a acontecer.
A execução do Plano de Trabalho será permanentemente acompanhada mediante utilização de ferramenta de
monitoramento denominada Relatório de Três Gerações, cuja finalidade é garantir o monitoramento do Plano, através de formulário
padronizado, objetivando dar uma visão geral das ações para atingir as metas estabelecidas no Plano de Ação cujos resultados das
ações finalísticas servirão também para subsidiar o sistema de monitoramento da execução do Plano Plurianual – PPA 2012 – 2015
e das Ações do Acordo de Resultados celerado com o Governo do Estado do Pará.
Tomando como base o Plano Plurianual 2012-2015, a SEAD desenvolve ações em três (03) Áreas Estratégicas de
Atuação, com os Programas: Manutenção da Gestão, Modernização da Gestão do Estado e Valorização do Servidor Público.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração
9
1 DA NATUREZA E DA FINALIDADE DA SEAD
A Secretaria Executiva de Estado de Administração - SEAD, criada pela Lei nº. 4.582, de 24 de setembro de 1975,
reestruturada pela Lei nº. 6.563, de 1º de agosto de 2003, e alterada pelas Leis nºs 6.622, de 9 de janeiro de 2004, 6.817, de 25 de
janeiro de 2006, e 6.875, de 29 de junho de 2006, como órgão da administração direta do Estado, tem por finalidade institucional
formular, normatizar, executar e avaliar as políticas públicas nas áreas de gestão de pessoas, gestão de serviços logísticos e
patrimônio, gestão organizacional e saúde ocupacional, visando à integração e ao alinhamento das políticas públicas e dos sistemas
de gestão no âmbito do Poder Executivo Estadual.
1.1 MISSÃO INSTITUCIONAL
“Formular, Normatizar, Executar e Avaliar as Políticas Públicas nas Áreas de Gestão de Pessoas, Gestão de Serviços
Logísticos e Patrimônio, Gestão Organizacional e Saúde Ocupacional, visando a Integração e ao Alinhamento das Políticas Públicas
e dos Sistemas de Gestão no âmbito do Poder Executivo Estadual”.
1.2 VISÃO DE FUTURO
Ser referência em Modelos de Gestão Pública.
10
1.3 ORGANOGRAMA DA SEAD
Diretoria de Planejamento e
Desenvolvimento de
Gestão de Pessoas
Coordenadoria
de Carreiras
e Remuneração
Coordenadoria
de Planejamento
e Seleção de Pessoas
Diretoria de Operações
do Sistema de Gestão
de Pessoas
Diretoria de Gestão
da Política de Saúde
Ocupacional do Servidor
Coordenadoria de
Perícia Médica
Coordenadoria de
Saúde Ocupacional e
Segurança do Trabalho
Diretoria de Gestão
da Cadeia de
Suprimentos e Serviços
Logísticos
Coordenadoria de de
Serviços Logísticos
Coordenadoria
da Frota de Veículos
do Estado
Coordenadoria
de Compras
Governamentais
Diretoria de Gestão
do Patrimônio do
Estado
Coordenadoria do
Patrimônio Mobiliário
Coordenadoria do
Patrimônio Imobiliário
Diretoria de
Desenvolvimento de
Gestão
Coordenadoria
de Qualidade na
Gestão
Coordenadoria de
Tecnologias
Inovadoras de Gestão
Coord. de
Planejamento
e Modelagem
Organizacional
Diretoria de
Administração e Finanças
SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
Núcleo
de Controle Interno
Coordenadoria do
Sistema Integrado de
Recursos Humanos
Coordenadoria de
Gestão e Auditagem da
Folha de Pagamento
Coordenadoria
de Controle e
Movimentação de
Pessoas
SECRETARIO ADJUNTO DE
ADMINISTRAÇÃONúcleo de Planejamento
Monitoramento e
Avaliação
Gabinete do Secretário
Adjunto
Coordenadoria
de Orçamento e
Finanças
Coordenadoria
de Administração e
Serviços
Coordenadoria
de Monitoramento
e Avaliação
Coordenadoria de
Reabilitação
Profissional
Diretoria de Tecnologia da
Informação
Coordenadoria
de Rede e Dados
Coordenadoria de
Atendimento
Coordenadoria de
Desenvolvimento e
Suporte de Sistemas
Gerência de
Desenvolvimento de
Pessoas
Ger. de Acomp. e
Auditagem da
Perícia Médica
Ger. de Cad. e
Administração
do Patrimônio
Imobiliário
Ger. de Cad. e
Administração
do Patrimônio
Mobiliário
Gerência de
Orçamento
Gerência de
Serviços
Gerência de
Material e
Patrimônio
Gerência de
Documentação e
Informações
Gerência de
Pessoal
Gabinete do Secretário de
Estado
Ouvidoria de Gestão
Sistêmica
Núcleos Juridicos
Consultoria Jurídica
Figura 1: Organograma da SEAD Fonte: NNPMA/SEAD (Lei nº. 6.875, de 29 de junho de 2006)
11
2 ANÁLISE DE AMBIENTES
Na análise do Ambiente Interno, foram identificadas as Forças e Fraquezas e na de Ambiente Externo, as Ameaças e
Oportunidades que afetam a SEAD, no cumprimento da sua Missão.
Figura 3: Análise de Ambiente Fonte: NPMA, adaptado de Michael Porter (2012)
A análise de ambiente apresentada neste Plano de Trabalho, foi resultado da Oficina de Planejamento Estratégico com
Balanced Socorecard, promovido pelo GESPUBLICA, no ano de 2011, com a participação de Técnicos da SEAD.
12
2.1 ANÁLISES DO AMBIENTE INTERNO DA SEAD
Forças
Equipe Gerencial formada por servidores efetivos da SEAD;
Comprometimento dos servidores em relação à Missão da SEAD;
Conhecimento básico por parte dos servidores em Tecnologia de Informação e Comunicação;
Corpo funcional com maioria estável.
Revital ização (atualização) do Parque Tecnológico em torno de 70 a 80%.
Existência de um sistema de gestão de pessoas.
Modelo de excelência em gestão pública.
Cotação de preços eletrônica.
Alta direção comprometida com modelo de planejamento focado em resultados.
Reforma de várias unidades e a recuperação e aquisição de equipamentos e mobiliários;
Recuperação da auto estima dos servidores e o desenvolvimento de ações com mais eficiência.
Fraquezas
Diversidade de espaço físico;
Comunicação deficiente;
Deficiência na ambientação de novos servidores;
Serviço de recepção inadequado, falta qualidade no atendimento.
Inexistência de Programa de Capacitação Continuada.
13
Inexistência de um espaço físico adequado e que centralize o desenvolvimento das ações de todas as áreas.
Inexistência de Plano de cargos carreiras e remuneração.
2.2 ANÁLISES DO AMBIENTE EXTERNO
Ameaças
Contingenciamento no Serviço Público.
Oportunidades
Programa de Qualidade na Gestão do Estado do Pará – PQG-PA;
Reestruturação dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;
Maior controle social e transparência no serviço público;
Novas tecnologias de informação;
Ações Estratégicas alinhadas às Diretrizes de Governo;
Possibilidade de adequação do Parque Tecnológico da SEAD a tecnologia 3,5 g e 4 g (telefonias e redes móveis).
Novos modelos organizacionais.
Acesso a versão atualizada do SIGIRH.
Criação de um banco de talentos.
Avaliação de desempenho atrelada ao Plano de Cargos;
Modernização da Gestão Pública, através de parceria firmada com Governo do Estado e o Movimento Brasil Competitivo.
14
3 VALORES
Ética
Valorização do Servidor;
Comprometimento;
Qualidade;
Responsabilidade;
Eficiência;
Legalidade;
Impessoalidade e
Transparência.
15
4 A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA SEAD
O cumprimento da Missão Institucional tem sido prioridade na SEAD no sentido de atingir a meta de eficiência com a
modernização de sua administração. Dessa forma, atendendo as diretrizes da Alta Administração, foi elaborado Proposta de
Implementação de Nova Metodologia de Gestão para a SEAD, iniciando com a construção de Mapas de Negócios onde ficam
evidenciados os produtos das diversas áreas de atuação da instituição, de forma clara e específica, o que subsidia a construção das
ações constantes dos Planos de Trabalho e a análise da estrutura organizacional pela instituição, indicando ações que não estão
sendo implementadas e/ou executadas em duplicidade, ou ainda que, apesar de estarem elencadas como competência de alguma
área, não está sendo executada, mesmo sendo importantes para a missão global da instituição.
Assim, a construção do Plano de Trabalho da SEAD, é o instrumento de planejamento e gestão que oferece um molde para
planejar o trabalho. Serve também de guia para dar continuidade no trabalho. Dessa forma, um Plano de Trabalho bem elaborado
tem maiores chances de ser bem executado, por isso, considera-se que a fase de elaboração do Plano de Trabalho e Orçamento
Anual é um dos momentos mais importantes do ciclo de gestão dos programas governamentais, pois nele se concretiza de fato a
alocação dos recursos que serão destinados à implementação das políticas com vistas ao atendimento das necessidades da
sociedade. Nesse sentido é também um documento que contribui para a transparência do Órgão.
De alguma forma, um plano de trabalho é similar a uma proposta. A diferença é que um plano de trabalho é baseado em
um projeto já aprovado, e identifica um seguimento de tempo específico dentro daquele projeto ou programa. Ele identifica (como
metas) os problemas a serem resolvidos, os tornam finitos, precisos e verificáveis como objetivos indicam as fontes necessárias e
obstáculos a serem superados, determinam uma estratégia, e identificam as ações a serem tomadas para alcançar os objetivos e
completar os resultados. Uma proposta faz quase a mesma coisa, mas para todo o período de tempo do projeto, e é escrito
principalmente para a aprovação do projeto, como justificativa para aprovação.
16
A partir da elaboração do Plano Plurianual essas intenções começam a ser processadas e a tomar forma de
Programas e Ações Governamentais de acordo com a legislação e os meios disponíveis na Administração Pública.
Para obter as fontes, incluindo as financeiras indicadas na verba, o plano de trabalho serve de justificativa para a liberação
de recursos. Quando aprovado, o plano de trabalho serve como guia para ações a serem tomadas para alcançar os objetivos, escrito
para que seja transparente a qualquer pessoa, dentro ou fora do grupo de implementação, em descrever estes objetivos, e
resultados, e justificando as ações a serem tomadas.
Na elaboração do Orçamento Público, as receitas são estimadas e as despesas fixadas visando estabelecer as prioridades
que serão executadas a cada ano de Governo. É nesse momento que se dá a efetiva confirmação do aporte de recursos e dos
produtos que serão entregues aos usuários, através da organização e do desdobramento das ações que orientarão a atuação
governamental.
Sabe-se que Planejar é uma Arte, pois temos que conciliar a vontade de fazer com as restrições dos meios disponíveis
para que ela se concretize. Muitas vezes, temos um ótimo plano, mas não temos condições materiais nem financeiras para viabilizá-
lo, ou pior, temos condições, mas não temos um caminho, um lugar de chegada.
O último passo corresponde ao agir corretivamente no Ciclo do PDCA, através do formulário denominado Relatório das
Três Gerações, onde é feito o levantamento e o registro do que foi planejado, do que foram feito dos Resultados obtidos, dos pontos
problemáticos e das ações corretivas com ações adicionais, para corrigir algo desconformidades.
Uma vez aplicadas todas as ferramentas de melhoria contínua, eliminadas as causas e atingidas as metas, tem-se de
garantir a manutenção desses resultados. Assim, cabe a todos os envolvidos neste processo, encará-lo com um espírito de intensa
responsabilidade, porque isso determinará a qualidade dos serviços que muitos cidadãos irão usufruir ou não.
Nesse contexto, apresenta-se o Plano de Trabalho da Secretaria de Estado de Administração para o Exercício de 2012.
17
5 FLUXO DE ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL SEAD
Figura 3: Fluxo de Acompanhamento da Construção do PEI da SEAD Fonte: NPMA/SEAD, adaptado de literaturas sobre o assunto (2011)
18
6 Secretária de Estado de Administração:
6.1 Gabinete do Secretário - GABS;
6.1. Consultoria Jurídica - CJUR;
6.1.2 Núcleo de Controle Interno - NCIN; e
6.1.3 Ouvidoria de Gestão Sistêmica - OSIS;
6.1.4 Assessoria de Comunicação - ASCOM
6.2 Secretaria Adjunta:
6.2.1 Gabinete da Secretaria Adjunta - GBSA e
6.2.2 Núcleo de Planejamento, Monitoramento e
Avaliação - NPMA
19
GABINETE DA SECRETÁRIA
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
PROCESSOS DESPACHADOS
Gerenciar a tramitação dos processos entre os Órgãos da Administração Pública Estadual e Unidades administrativas da SEAD.
Cadastrando no Sistema do E-Protocolo e QWS;
Protocolando em Controle de Tramitação de Processos – C.T. P‟s e nos livros de Protocolo quando não é possível por meio sistêmico
Incluir no sistema de e-protocolo a opção de consulta de processos tramitados internamente.
Servidores lotados no
Gabinete da Secretária
Gabinete da Secretária
Atividade Contínua, necessitando de acompanhamento para os prazos legais.
AGENDA DA SECRETÁRIA GERIDA
Administrar agenda diária da Secretária de Administração.
Adequando 1 vez por semana a agenda do Governador do Estado
Ajustando horários para reuniões com os Gestores da Administração Pública, Servidores em Geral, Sindicatos, Fundações, Associações e Sociedade;
Organizando reuniões mensais com as Diretorias da SEAD e registrando através de atas;
Chefia de Gabinete
Gabinete da Secretária
Atividade Contínua
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Repassando atas das reuniões para as Diretorias
Fluxo de Processo internos definidos
Definir e Implementar um Fluxo de Processos Internos.
Sistemas de atividades dos Gabinetes reorganizados
METAS INSTITUCIONAIS
Reorganizar e sistematizar as atividades dos Gabinetes: (Identificar e mapear as rotinas da Chefia de Gabinete; Otimizar e documentar as rotinas mapeadas; Delimitar as responsabilidades das atividades desempenhadas, objetivando a redução de retrabalho existente nas atividades rotineiras).
Reuniões sistematizadas
PMG
Sistematizar reuniões de tomada de decisão e operacionalização das Diretrizes e Estratégias de atuação da SEAD.
Sistematizando as reuniões através dos seguintes aspectos: Objetivos das reuniões
(tomada de decisões e monitoramento da operacionalização das diretrizes e estratégias definidas);
Chefe de Gabinete
Sala do Gabinete Até 30/03/12
21
Participantes regulares das reuniões e participantes extraordinários;
Forma de registro das reuniões (lista de presença/ Ata de reunião);
Desdobramento em 24 horas das decisões tomadas para as áreas da SEAD;(o monitoramento deve ser feito direto pela diretoria interessada)
Proposta de cronograma de realização de reuniões ordinárias para o exercício de 2012.( reunião a cada 15 dias com a do mês de maio já programada para o dia 16)
22
CONSULTORIA JURÍDICA – CJUR
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Processos judiciais analisados
Acompanhar os processos judiciais envolvendo a SEAD, buscando subsídios à defesa do Estado em estudo do caso concreto, aplicando o entendimento da Administração Pública à luz da legislação vigente.
Análise de situações análogas já apreciadas por esta CJUR, suscitando debate junto à PGE, por vinculação técnica desta CJUR, sempre que o entendimento possa ser divergente em razão de posições doutrinárias diversas ou por força de alteração legislativa superveniente.
Em se tratando de manifestação da Secretaria em processos judiciais, há necessária remessa dos autos à PGE, a quem compete a representação judicial do Estado.
Servidores lotados na Consultoria
Jurídica, sob a coordenação da chefia imediata
Sala do CJUR
Atividade permanente, sob constante monitoria de prazos, fixados por lei ou impostos pelo fluxo na tramitação de processos na Secretaria.
Não há custo para execução de tais atividades. Entretanto, a permanente atualização da equipe demanda constante investimento em material técnico, sendo de difícil medida o esforço individual na aquisição de material indispensável à execução das atividades da CJUR.
Ferramentas de acompanhamento de fluxo de processos
criada.
METAS INSTITUCIONAIS
Criar ferramenta de acompanhamento
de fluxo de processo jurídico do
Gabinete, por assunto, com
apresentação de relatórios mensais.
23
NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO - NCIN
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Processos Financeiros, Patrimoniais e Contábeis em conformidade com legislações e procedimentos administrativos.
Aprimorar a sistemática de acompanhamento e análise preventiva dos processos financeiros, patrimoniais e contábeis, através do Livro Virtual.
Emitindo despachos de Conformidade,
Gerando relatórios diários no SIAFEM/AUDICON
Emitindo Relatório de Acompanhamento dos Processos
Avaliando as ocorrências Diárias
Solicitando Ações Preventivas e Corretivas.
Capacitando servidores do NCIN através de cursos na busca de aprofundar mais seus conhecimentos.
Gerente e Servidores do
NCIN.
Sala do NCIN Ação Contínua
Manual de procedimentos elaborado.
METAS INSTITUCIONAIS
Elaborar manual de procedimentos de controle, para orientar a execução e o monitoramento das diversas atividades de Controle Interno.
24
OUVIDORIA DE GESTÃO SISTÊMICA – OSIS
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Dar agilidade no Gerenciamento de Informações e Geração de Relatórios estruturados
Implantar Sistema Informatizado de Ouvidoria
METAS INSTITUCIONAIS
Considerando que o processo foi iniciado junto a DTI, aguardamos finalização daquela unidade.
Com a demora na disponibilização do Sistema pela DTI, a Ouvidoria buscou alternativas, como a realização de visita as Ouvidorias da JUCEPA e do município de Belém para conhecimento de um sistema de uso livre fornecido pelo Governo da Bahia.
Com o parecer desfavorável da Alta Gestão, a Ouvidoria realizou novas pesquisas encontrando no Portal do Software Público Brasileiro, um sistema de uso livre disponibilizado pelo Serpro.
A Ouvidoria repassou as informações sobre o software pesquisado à DTI através de reunião com técnico da unidade, para analise de
Coordenadoria da
Ouvidoria/DTI
Ouvidoria 1º trimestre de 2012
2º quadrimestre de 2012
25
viabilidade do sistema.
Aguardando parecer da DTI.
Diminuir o tempo de retorno de resposta das manifestações aos usuários.
Monitorando a media de tempo do novo prazo, para retorno das respostas das manifestações pelas unidades.
Coordenadoria da Ouvidoria
Ouvidoria 2º quadrimestre
Processos de trabalho da Ouvidoria aperfeiçoados
Desenvolver as habilidades dos servidores da Ouvidoria
Pesquisando os cursos disponíveis sobre o tema (Ouvidoria) para capacitação.
Coordenadoria da Ouvidoria
Belém/Fora do Estado
Ouvidoria
Ação continua
Ampliar os canais de acesso da ouvidoria nos municípios onde a SEAD presta serviços.
METAS INSTITUCIONAIS
Elaborando material de divulgação da Ouvidoria para as unidades dos municípios onde a SEAD presta serviços;
Orientando ao usuário quanto aos meios de contato disponibilizados pela Ouvidoria no interior;
Encaminhando à Alta Gestão para deliberação.
Coordenadoria da Ouvidoria
2º quadrimestre
26
Coletar, analisar, tabular, encaminhar e dar retorno aos usuários das manifestações.
Visitando semanalmente as unidades;
Verificando diariamente o correio eletrônico;
Verificando diariamente o formulário;
Atendendo as demandas telefônicas;
Recebendo o Manifestante pessoalmente;
Separando as manifestações por tipo, meio de contato, unidade demandada e assuntos;
Encaminhando às unidades da SEAD demandadas;
Encaminhando ao manifestante a resposta dada pela unidade a sua manifestação.
Coordenadoria da Ouvidoria
Ouvidoria Ação continua
Relatório Mensal e Anual das atividades da Ouvidoria elaborado e divulgado.
Gerenciar o banco de dados
Alimentando o banco de dados com as informações das manifestações;
Tabulando as informações;
Analisando as informações;
Coordenadoria da Ouvidoria
Ouvidoria 2º e 3º quadrimestre
27
Elaborando os relatórios mensais;
Elaborando os relatórios anuais.
Estudos e pesquisas de mecanismos de melhoria dos processos da Ouvidoria elaborados.
PMG
Elaborar estudos pesquisando mecanismos de melhoria dos processos da Ouvidoria.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Projetos de Comunicação dos serviços da SEAD Identificação Visual da Nova Sede da SEAD elaborado.
Elaborar o Projeto de Identificação Visual da Nova Sede da SEAD.
METAS INSTITUCIONAIS
Analisar a planta baixa / fazer levantamento de materiais de programação visual / apresentar projeto / fazer licitação para aquisição dos materiais / aplicação dos materiais
Assessoria de Comunicação
da Sead
Renan Malato
Ellen Freitas
Thais Magalhaes
Renata Costa
Assessoria de Comunicação da
Sead
Até setembro de 2012
Entre 20 e 40 mil reais
Elaborar proposta de mecanismos e canais de divulgação dos serviços e produtos
Implementando os melhores canais de comunicação interna para a SEAD;
Implementando os
Assessoria de Comunicação
(Renan Malato, Ellen Freitas, Renata Baía,
Nas Unidades da SEAD
Até 08 de agosto de 2012.
A partir de 08 de agosto de 2012.
2.700,00
1.200,00
28
internos e externos desenvolvidos/ disponibilizados pela SEAD;
PMG
melhores sistemas de divulgação para os usuários de produtos e serviços disponibilizados pela SEAD;
Monitorando e ajustando as ferramentas utilizadas para divulgação.
Implantando Plano de Comunicação (endomarketing para SEAD)
Thaís Magalhães, Paulo Britto)
GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Expediente Administrativo Organizado
Despachar Documentos Externamente e Internamente, como processos, memorandos, memo. circular, ofícios e ofícios circulares.
Cadastrando no Sistema do e - Protocolo;
Chefia de Gabinete
Gabinete Secretária Adjunta
Atividade Contínua
Agenda da Secretária Adjunta organizada
Gerenciar a agenda diária da Secretária Adjunta.
Adequando sempre a solicitação para participar de reuniões com a Secretária de Administração
Organizando reuniões Externas e internas
Chefia de Gabinete
Gabinete Secretária Adjunta
Gabinete
Atividade Contínua
29
solicitadas por servidores de outros Órgãos do Estado e desta Secretaria.
Agendando reuniões semanais da Secretária Adjunta com a Equipe do Núcleo de Planejamento desta secretaria, para avaliação do cumprimento de metas
Chefia de Gabinete
Secretária Adjunta
Atividade
Semanal
(segunda-feira –
às 08 h 30 min
Movimento de processo Controlado
Encaminhar processos e outros documentos entre os Órgãos do Estado e setores internos da SEAD
Protocolando em Controle de Tramitação de Processos – C.T.P‟s e nos livros de Protocolo quando não é possível por meio sistêmico
Protocolando em C.T.P‟s.
Chefia de Gabinete
Gabinete Secretária Adjunta
Atividade Contínua
30
NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – NPMA
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Plano de Trabalho da SEAD construído, monitorado e revisado
Consolidar a construção do Plano de Trabalho da SEAD 2012
Recebendo os Planos de Trabalho das áreas de atuação da SEAD.
Consolidando a proposta de Plano de Trabalho da SEAD 2012.
Validando a proposta de Plano com a Alta Administração da SEAD.
Monitorando a execução do Plano de Trabalho da SEAD/2012.
Recebendo Relatórios de Monitoramento;
Monitorando e Construindo Controle de Custos
Construindo Relatórios Quadrimestrais;
Construindo Relatório de Gestão
Coordenador e Equipe
NPMA Até 03/01
04/01
20/01
A partir de 23/01 Ação Contínua
Até o dia 03 de cada mês
Até o Dia 05 de
cada mês
Quadrimestral
1ª Quinzena de Dezembro
Implementar o processo de monitoramento mensal do Plano de Trabalho - PEI
Reunir com os representantes de áreas estratégicas da SEAD para entrega da matriz do relatório de Três gerações, para
Coordenador e Equipe
SEAD Contínuo
31
preenchimento
Revisar quadrimestralmente o Plano de Trabalho da Sead 2012 e iniciar o processo de monitoramento da implantação do mesmo.
Revisando os Planos de Trabalho das áreas de atuação da SEAD.
Consolidando a proposta de revisão do Plano de Trabalho da SEAD 2012.
Validando a proposta de revisão do Plano com a Alta Administração da SEAD.
Monitorando a execução do Plano de Trabalho revisado da SEAD/2012.
Coordenador e Equipe
NPMA
16/04; 15/08 E 17/12
26/04; 24/08 e
25/12
30/04; 31/08 e 30/12
A partir de 01/05
PPA 2012 da SEAD Revisado
Revisar o PPA 2012 Reunir com a s Diretorias da SEAD para Planejamento de novas ações ou continuar com as mesmas e também o Orçamento.
Reunir com a SEPOF para receber orientações sobre a revisão de Ago/2012
Fazer a manutenção no Gep PA inserindo dados a cerca da revisão 2012
Coordenador e Equipe
NPMA
JUN
JUN
32
Detalhar o Orçamento por ação
SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SEAD
Implementar uma sistemática de monitoramento das ações constantes do PPA /SEAD
Definindo mecanismos de acompanhamento dos indicadores das ações e periodicidade.
Orientando as unidades administrativas.
Implementando nova sistemática de monitoramento.
Encaminhando o Relatório de monitoramento das ações do PEI/SEAD à Alta Administração.
Coordenador e Equipe
NPMA Até 30/01/2012
29/02/2012
15/03/2012
SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA EFETIVADA
Monitorar em tempo real a utilização dos recursos conforme planejado e a elaboração orçamentária
Monitorar mensalmente as ações estratégicas da SEAD
Implementando sistemática que permita acompanhar a execução orçamentária conforme o que foi planejado;
Reduzindo as distorções no orçamento e implantando medidas que reduzam a eliminação de ações fundamentais em virtude
Coordenador Equipe
NPMA
Até 30/03/2012
Até 30/03/2012
33
da utilização indevida de recursos originalmente alocados para as mesmas;
Avaliando periodicamente as distorções verificadas para corrigi-las.
Encaminhando o Relatório de monitoramento do Orçamento à Alta Administração e às áreas para conhecimento.
Ação Contínua
PPA 2012 da SEAD monitorado
Proceder as inserções das informações referentes às metas físicas das ações da SEAD no Sistema GP Pará
Recebendo informações junto a cada área estratégica da SEAD do resultado das ações previstas no PPA;
Fazendo manutenção no Sistema GP Pará a fim de receber avaliação qualitativa do desenvolvimento da ação mensal;
Encaminhando o Relatório de monitoramento das ações do PPA no Sistema GP Pará, à Alta Administração e às áreas
Coordenador e Equipe
NPMA Até o dia 03 de cada mês
Até o dia 05 de cada mês
Até o dia 07 de cada mês
-
34
para conhecimento.
Monitorar a programação de cotas orçamentárias quadrimestrais das áreas e Resultados de ações.
Acompanhando a programação de quotas orçamentárias das áreas junto a Unidade de Orçamento.
Encaminhando o Relatório das Cotas quadrimestrais à Alta Administração e às áreas para conhecimento.
Coordenador e Equipe
NPMA Quadrimestralmente
Plano Estratégico revisado
Revisar quadrimestralmente o Plano de Trabalho da Sead 2012
. Construção do Plano de Trabalho para 2013
Recebendo os Planos de Trabalho das áreas de atuação da SEAD.
Consolidando a proposta de revisão do Plano de Trabalho da SEAD 2012.
Validando a proposta de Plano com a Alta Administração da SEAD.
Monitorando a execução do Plano de Trabalho da SEAD/2012
Coordenador e Equipe
NPMA 1º quinzena de Maio
1º quinzena de Dezembro
35
7 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE
GESTÃO PESSOAS – DPP
7.1 Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas
7.2 Coordenadoria de Carreira e Remuneração
7.3 Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas
36
Diretoria de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas - DPP
Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas - CPSP
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Ações de pessoas nos Órgãos da Administração pública direta e indireta implementadas
PPA
Realizar e Homologar o Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Procurador Autárquico e Fundacional
Analisando e aprovando o edital de abertura do concurso público, em conjunto com a UEPA, ouvindo a Procuradoria Geral do Estado, no que for necessário;
Encaminhando o edital de abertura do concurso público para publicação;
Acompanhando e supervisionando todas as etapas do concurso público, realizadas pela UEPA, da inscrição à divulgação do resultado final do concurso.
Encaminhando para fins de publicação o edital de homologação do resultado final do concurso público
Comissão Organizadora do Concurso
Público
SEAD
Jan/2012
Fev/2012
Fev à Jun/2012
Jun/2012
Sem custos
Realizar e Homologar o Resultado Final do Concurso Público
Analisando e aprovando o edital de abertura do concurso público
Comissão Organizadora do Concurso
SEAD
Jan/2012
Sem Custos
37
para provimento de cargos efetivos da FUND. CARLOS GOMES
elaborado em conjunto com a UEPA e ouvindo a Procuradoria Geral do Estado, se for o caso;
Encaminhando o edital de abertura do concurso público para publicação;
Acompanhando e supervisionando todas as etapas do concurso público, realizadas pela UEPA, da inscrição ao resultado final
Encaminhando para publicação a homologação do resultado final do concurso público.
Público
Fev/2012
Mar a Jun/2012
Jun/2012
Realizar e Homologar o Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da SEDUC para Professor de Educ. Especial, de Educ. Religiosa
Verificando o quantitativo de vagas existentes no quadro de pessoal do órgão solicitante;
Elaborando a planilha de custos, para fins de análise do impacto orçamentário, com base no quantitativo de vagas ofertadas para fins de autorização do Governador;
Constituindo Comissão
SEAD
SEAD
SEAD
Comissão
SEAD
SEAD
Jan/2012
Fev/2012
Mar a Jun/2012
Jun/2012
Sem Custos
38
Organizadora do Concurso;
Elaborando Plano de Trabalho para fins de realização das provas do Concurso Público pela UEPA
Analisando e aprovando o edital de abertura do concurso público elaborado em conjunto com a UEPA e ouvindo a Procuradoria Geral do Estado, se for o caso;
Encaminhando o edital de abertura do concurso público para publicação;
Acompanhando e supervisionando todas as etapas do concurso público, realizadas pela UEPA, da inscrição ao resultado final
Encaminhando para publicação a homologação do resultado final do concurso público.
Organizadora do Concurso
Público
Comissão Organizadora do Concurso
Público
Comissão Organizadora do Concurso
Público
Comissão Organizadora do Concurso
Público
Comissão Organizadora do Concurso
Público
Agosto
Realizar e Homologar o Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da
Elaborando a planilha de custo para fins DAE análise de impacto orçamentário, com base no quantitativo de
Comissão Organizadora do Concurso
Público
SEAD
A partir de Jul /12
Sem custos
39
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
vagas ofertadas para fins de autorização do Governador;
Constituindo Comissão Organizadora do Concurso;
Elaborando Plano de Trabalho/ Termo de Referência
Analisando e aprovando o edital de abertura do concurso público, em conjunto com a terceirizada, ouvindo a Procuradoria Geral do Estado, no que for necessário;
Encaminhando o edital de abertura do concurso público para publicação;
Acompanhando e supervisionando todas as etapas do concurso público;
Encaminhando para fins de publicação o edital de homologação do resultado final do concurso público
Realizar e Homologar o Resultado Final do
Constituindo Comissão Organizadora do
Comissão
SEAD
Ago/2012
Sem custos
40
Concurso Público para provimento de cargos efetivos da SUSIPE/AGENTE PRISIONAL
Concurso
Elaborando Plano de Trabalho para fins de realização das provas do Concurso Público pela UEPA
Analisando e aprovando o edital de abertura do concurso público, em conjunto com a UEPA, ouvindo a Procuradoria Geral do Estado, no que for necessário;
Encaminhando o edital de abertura do concurso público para publicação;
Acompanhando e supervisionando todas as etapas do concurso público, realizadas pela UEPA, da inscrição ao resultado final
Encaminhando para publicação a homologação do resultado final do concurso público.
Organizadora do Concurso
Público
Realizar e Homologar o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos da Polícia Civil
Analisando e aprovando o edital de abertura do concurso público em conjunto com a empresa especializada contratada para a realização das
Comissão Organizadora do Concurso
Público
SEAD
jun/2012
Sem custos
41
META INSTITUCIONAL
MI - Publicar o editais de abertura dos concurso públicos para provimento de 100 vagas para o cargo de delegado, 250 para o cargo de escrivão e 250 para o cargo de investigado da polícia civil
AGENDA MÍNIMA DA SEAD
AM – Realização de Concurso Públicos para as polícias civil e militar com oferta de 1.510 vagas.
provas
Encaminhando o edital de abertura do concurso público para publicação
Acompanhando e supervisionando todas as fases do concurso público, realizadas pela empresa contratada, da abertura das inscrições à divulgação do resultado final da 1ª etapa.
Acompanhando e supervisionando todas as fases do concurso público, realizadas pela empresa contratada, da abertura das inscrições à divulgação do resultado final da 1ª etapa.
Encaminhando para publicação a homologação do resultado final da 1°
etapa
Convocando os aprovados na 1ª etapa para a participação no Curso Técnico Profissional, realizado pela ACADEPOL
Publicando a
42
homologação do resultado final da 2° etapa do concurso público
Acompanhar a realização d o Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Polícia Militar
META INSTITUCIONAL
MI - (Auxiliar a Polícia Militar do Estado do Pará na realização do Concurso Público para provimento de 2.180 vagas conforme termo de cooperação técnica)
AGENDA MÍNIMA DA SEAD
AM – Realização de Concurso Públicos para as polícias civil e militar com oferta de 1.510 vagas.
Acompanhando e supervisionando todas as etapas do concurso público, realizadas pela PMPA
SEAD
43
Acompanhar a realização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Corpo de Bombeiros Militar
Acompanhando e supervisionando todas as etapas do concurso público, realizadas pelo CBMPA
SEAD
Cargo efetivo da administração direta, das autarquias e fundações públicas provido.
Elaborar e Encaminhar a Minuta de Decreto de Nomeação para Assinatura do Governador e Publicação em Diário Oficial
Analisando a solicitação de nomeação e comparando com o número de vagas ofertadas no concurso, com as vagas existentes no quadro de pessoal, o cadastro de aprovados/classificados e a validade do concurso;
Encaminhando a planilha de custos, para fins de análise do impacto orçamentário da nomeação solicitada;
Elaborando minuta de decreto de nomeação, obedecendo a ordem de classificação do concurso público;
Encaminhando minuta para assinatura do Governador e publicação no Diário Oficial
Coordenador da CPSP/DPP
Sala da Coordenadoria
No prazo de validade do Concurso
Sem Custos
44
Estágio probatório gerenciado
Orientar as Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho – CESAD dos órgãos e entidades da Administração e acompanhar os resultados e a homologação das avaliações de desempenho dos servidores em estágio probatório
Acompanhando a formação das Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho – CESAD, no âmbito dos órgãos Estaduais no Diário Oficial;
Acompanhando a homologação do resultado das avaliações de desempenho dos servidores em estágio probatório;
Analisando e se manifestando sobre consultas formuladas pelos órgãos/entidades sobre estágio probatório
Atualizando o quadro de acompanhamento de servidores em estágio probatório em suas respectivas etapas.
Coordenador CPSP/DPP
Sala da Coordenadoria
Ação Contínua
Sem Custos
Controle de provimento implementado
Implementar controle informatizado de provimento de cargos através de Concurso Público
Reunindo com a equipe técnica da DTI/SEAD para apresentação da ferramenta de acompanhamento e controle atualmente utilizada.
Atuando em conjunto
Coordenador CPSP/DPP
Sala da Coordenadoria
Agosto a dezembro de 2012
15.000,00
45
com a equipe técnica da DTI/SEAD no desenvolvimento da ferramenta de acordo com as necessidades de informações gerenciais
Realizando testes do produto desenvolvido pela equipe da DTI/SEAD para fins de validação
Implementando a ferramenta validada, desenvolvida pela DTI/SEAD.
Quantitativo de Lotação Definido
Realizar o levantamento do quantitativo de cargos dos orgão da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
META INSTITUCIONAL
MI - (Atualizar o quantitativo de cargo de 03 órgãos da administração pública para automatizar o controle de vagas da nova versão do SIGIRH)
Realizando a tabulação das informações obtidas por meio do levantamento das necessidades de pessoal apontadas pelos órgãos e entidades da Administração, considerando o universo de servidores existentes e a estrutura organizacional vigente
Reunindo com a equipe técnica da DTI/SEAD para discutir e avaliar a viabilidade de desenvolvimento de ferramenta de
Coordenador CPSP/DPP
Sala da Coordenadoria
Jan a Jun/2012
Jul a Set/2012
Out Dez/2012
46
AGENDA MÍNIMA DA SEAD
AM – Implantação de Programa de Realocação de Pessoal AM – (Dimensionar o déficit de pessoal nos diversos Órgãos e Entidades do Poder Executivo)
gerenciamento do quadro de necessidade de pessoal dos órgãos e entidades da administração.
Definindo o quantitativo de lotação dos órgãos e entidades da administração pública estadual para fins de gerenciamento das necessidades de pessoal.
Estágio curricular gerenciado
Gerenciar os Convênios celebrados pelo Executivo Estadual, através da SEAD, com as instituições de ensino e agentes de integração.
Analisando a documentação das Instituições de Ensino e Agentes de Integração interessadas na celebração do convênio com o Poder Executivo Estadual;
Elaborando os termos de convênio com as Instituições de Ensino e Agentes de Integração;
Encaminhando para publicação os convênios celebrados entre as Instituições de Ensino e a SEAD;
Acompanhando as admissões e dispensas de estagiários no
Coordenador CPSP/DPP
Sala da Coordenadoria
Ação Contínua
Sem Custos
47
âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
Coordenadoria de Carreira e Remuneração
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Quadro de cargos efetivos estruturado.
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos da SESPA
Analisando a proposta de criação de cargo efetivo demandada pelo órgão, considerando o nº de vagas, o vencimento, a terminologia, as atribuições e os requisitos;
Elaborando a proposta de minuta de projeto de lei;
Elaborando planilha de custos para análise do impacto orçamentário;
Reunindo com representantes do órgão para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de lei;
Encaminhando a minuta de proposta de projeto de lei validada para a
Coordenador CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Sem Custos
48
DDG para envio à Casa Civil.
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos da SEDUC
Analisando a proposta de criação de cargo efetivo demandada pelo órgão, considerando o nº de vagas, o vencimento, a terminologia, as atribuições e os requisitos;
Elaborando a proposta de minuta de projeto de lei;
Elaborando planilha de custos para análise do impacto orçamentário;
Reunindo com representantes do órgão para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de lei;
Encaminhando a minuta de proposta de projeto de lei validada para a DDG para envio à Casa Civil.
Coordenador CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Sem Custos
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos da AGE
Analisando a proposta de criação de cargo efetivo demandada pelo órgão, considerando o nº de vagas, o
Coordenador CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Sem Custos
49
vencimento, a terminologia, as atribuições e os requisitos;
Elaborando a proposta
de minuta de projeto de lei;
Elaborando planilha de custos para análise do impacto orçamentário;
Reunindo com representantes do órgão para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de lei;
Encaminhando a minuta de proposta de projeto de lei validada para a DDG para envio à Casa Civil.
Coordenador CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Sem Custos
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos da SEAD.
Analisando a proposta de criação de cargo efetivo demandada pelo órgão, considerando o nº de vagas, o vencimento, a terminologia, as atribuições e os requisitos;
Elaborando a proposta de minuta de projeto de lei;
Coordenador CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Sem Custos
50
Elaborando planilha de custos para análise do impacto orçamentário;
Reunindo com representantes do órgão para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de lei;
Encaminhando a minuta de proposta de projeto de lei validada para a DDG para envio à Casa Civil.
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos da OPHIR LOYOLA.
Analisando a proposta de criação de cargo efetivo demandada pelo órgão, considerando o nº de vagas, o vencimento, a terminologia, as atribuições e os requisitos;
Elaborando a proposta de minuta de projeto de lei;
Elaborando planilha de custos para análise do impacto orçamentário;
Reunindo com representantes do órgão para os ajustes necessários e validação
Coordenador CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Sem Custos
51
da proposta de projeto de lei;
Encaminhando a minuta de proposta de projeto de lei validada para a DDG para envio à Casa Civil.
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos da FUND. CARLOS GOMES
Analisando a proposta de criação de cargo efetivo demandada pelo órgão, considerando o nº de vagas, o vencimento, a terminologia, as atribuições e os requisitos;
Elaborando a proposta de minuta de projeto de lei;
Elaborando planilha de custos para análise do impacto orçamentário;
Reunindo com representantes do órgão para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de lei;
Encaminhando a minuta de proposta de projeto de lei validada para a DDG para envio à Casa Civil.
Coordenador CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Sem Custos
52
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos dos UEPA
Analisando a proposta de criação de cargo efetivo demandada pelo órgão, considerando o nº de vagas, o vencimento, a terminologia, as atribuições e os requisitos;
Elaborando a proposta de minuta de projeto de lei;
Elaborando planilha de custos para análise do impacto orçamentário;
Reunindo com representantes do órgão para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de lei;
Encaminhando a minuta de proposta de projeto de lei validada para a DDG para envio à Casa Civil.
Coordenador CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Sem Custos
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos da IOEPA.
Analisando a proposta de criação de cargo efetivo demandada pelo órgão, considerando o nº de vagas, o vencimento, a terminologia, as
Coordenador CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Sem Custos
53
atribuições e os requisitos;
Elaborando a proposta de minuta de projeto de lei;
Elaborando planilha de custos para análise do impacto orçamentário;
Reunindo com representantes do órgão para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de lei;
Encaminhando a minuta de proposta de projeto de lei validada para a DDG para envio à Casa Civil.
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos da ITERPA.
Analisando a proposta de criação de cargo efetivo demandada pelo órgão, considerando o nº de vagas, o vencimento, a terminologia, as atribuições e os requisitos;
Elaborando a proposta de minuta de projeto de lei;
Elaborando planilha de custos para análise do
Coordenador CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Sem Custos
54
impacto orçamentário;
Reunindo com representantes do órgão para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de lei;
Encaminhando a minuta de proposta de projeto de lei validada para a DDG para envio à Casa Civil.
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos dos da POLÍCIA CIVIL
Analisando a proposta de criação de cargo efetivo demandada pelo órgão, considerando o nº de vagas, o vencimento, a terminologia, as atribuições e os requisitos;
Elaborando a proposta de minuta de projeto de lei;
Elaborando planilha de custos para análise do impacto orçamentário;
Reunindo com representantes do órgão para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de lei;
Coordenador CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Sem Custos
55
Encaminhando a minuta de proposta de projeto de lei validada para a DDG para envio à Casa Civil.
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos dos da LOTERPA
Analisando a proposta de criação de cargo efetivo demandada pelo órgão, considerando o nº de vagas, o vencimento, a terminologia, as atribuições e os requisitos;
Elaborando a proposta de minuta de projeto de lei;
Elaborando planilha de custos para análise do impacto orçamentário;
Reunindo com representantes do órgão para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de lei;
Encaminhando a minuta de proposta de projeto de lei validada para a DDG para envio à Casa Civil.
Coordenador CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Sem Custos
56
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos dos CPCRC
Analisando a proposta de criação de cargo efetivo demandada pelo órgão, considerando o nº de vagas, o vencimento, a terminologia, as atribuições e os requisitos;
Elaborando a proposta de minuta de projeto de lei;
Elaborando planilha de custos para análise do impacto orçamentário;
Reunindo com representantes do órgão para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de lei;
Encaminhando a minuta de proposta de projeto de lei validada para a DDG para envio à Casa Civil.
Coordenador CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Sem Custos
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos dos SUSIPE
Analisando a proposta de criação de cargo efetivo demandada pelo órgão, considerando o nº de vagas, o vencimento, a terminologia, as
Coordenador CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
57
atribuições e os requisitos;
Elaborando a proposta de minuta de projeto de lei;
Elaborando planilha de custos para análise do impacto orçamentário;
Reunindo com representantes do órgão para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de lei;
Encaminhando a minuta de proposta de projeto de lei validada para a DDG para envio à Casa Civil.
Reajuste Salarial da Administração Pública Estadual Implementado
Implementar o Reajuste Salarial da Administração Pública Estadual
MAPA ESTRATÉGICO
100% do Salário corrigido (em relação à inflação acumulada de 4,97%)
Aplicando o percentual de reajuste concedido pelo governo sobre as tabelas já existente.
Imprimindo e conferindo as tabelas salariais.
Calculando o impacto financeiro com o percentual de reajuste aplicado
Recebendo do núcleo da PRODEPA o resultado do
Coordenador CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Abr/2012
58
processamento e elaborando relatório de custo
Elaborando minuta de Lei para e tabelas salariais para encaminhar a Casa civil
Cargos e tabelas salariais no SIGIRH Implementados
Implementar a criação de cargos e tabelas salariais no SIGIRH
Pesquisando no SIGIRH a existência ou não do registro em relação ao cargo criado e o último código criado;
Criando o código em todas as tabelas de apoio, quando necessário, do SIGIRH
Coordenador da CCAR/DPP
CCAR
Anualmente em Maio
Proposta de diretrizes para construção de PCCR´s elaborada
AGENDA MÍNIMA DA SEAD
Elaborar proposta de diretrizes para construção de PCCR´s AM - Implementar o Plano de Cargos e Carreiras da Educação – SEDUC (professor e Técnico em Educação) e do DETRAN
Realizando pesquisas referenciais no âmbito dos Estados da Federação que já possuem os PCCR‟s implantados.
Realizando diagnóstico situacional dos cargos e funções permanentes que compõem os quadros de pessoal dos órgãos do Estado.
Elaborando minuta de Decreto dispondo sobre metodologia e diretrizes para construção de planos de cargos no
Coordenador da CCAR/DPP
CCAR
Jan a Mar/2012
Mai/2012
Jun/2012
Ago/2012
59
âmbito da Administração Direta e Indireta.
.
Sistema de Avaliação de Desempenho Implementado
AGENDA MÍNIMA DA SEAD
Implementar Sistema de avaliação de Desempenho Individual e Institucional no Âmbito do Poder Executivo Estadual AM - Implementar programa de avaliação de desempenho individual e institucional
Estudando ferramenta já criada com a finalidade de abranger para todos os órgãos e entidades da administração Estadual.
Contratando consultoria especializada para fins de uniformização do sistema de avaliação de modo a atender todos os órgão e entidades da administração pública estadual.
Avaliando o diagnóstico situacional a partir das informações trazidas pela consultoria e alimentando à ferramenta
Adquirindo/construindo software para operacionalização da ferramenta de avaliação para todos os órgãos e entidades da administração estadual
Capacitando pessoal que trabalhará diretamente com o novo
Coordenador da CCAR/DPP
CCAR
Jan/2012
Fev/2012
Mar/2012
Abr/2012
Abr e Mai/2012
Mai e Jun/2012
Jun e Jul/2012
68.385,00
60
sistema de avaliação.
Realizando teste do novo sistema de avaliação de desempenho, usando a SEAD como projeto piloto
Implementando o novo sistema de avaliação de desempenho para os órgãos ntidades da administração pública estadual
Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Pareceres jurídicos, Notas Técnicas e Minutas de atos normativos elaborados.
Elaborar, validar e minutar pareceres jurídicos, notas técnicas e atos normativos.
Analisando os casos expostos nos processos ou através de consultas verbais;
Expondo as posições existentes e sugerindo o encaminhamento para o desfecho do caso;
Elaborando as minutas.
Consultores jurídicos
Sala do Núcleo
Ação contínua
Sem Custos
Base legal de recursos humanos construída
META INSTITUCIONAL
Construir a base legal de recursos humanos, disponibilizando no 2º quadrimestre 50 atos.
61
Respostas aos pleitos dos servidores agilizadas
META INSTITUCIONAL
Agilizar as respostas aos pleitos dos servidores civis/militares com análise de 480 processos.
62
8 DIRETORIA DE OPERAÇÕES DO SISTEMA DE GESTÃO DE
PESSOAS - DSP
8.1 Coordenadoria do Sistema Integrado de Recursos Humanos
8.2 Coordenadoria de Controle de Movimentação de Pessoas
8.3 Coordenadoria de Gestão e Auditagem da Folha de Pagamento
8.4 Pensão Especial
8.5 Consignações
8.6 Encargos Gerais sob Supervisão da SEAD
63
Diretoria de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas - DSP
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Ações de pessoas nos Órgãos da Administração pública direta e indireta implementadas
PPA
Implementar ações de pessoas nos Órgãos da Administração pública direta e indireta.
Coordenadoria do Sistema Integrado de Recursos Humanos
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
As funcionalidades do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos aperfeiçoadas
Aperfeiçoar as funcionalidades e rotinas existentes, desenvolvendo e implementando novas funcionalidades, novas rotinas e implantando novos módulos do Sistema de Gestão Integrado de Recursos Humanos -SIGIRH.i
Agenda Mínimas da SEAD
Desenvolvendo a customização dos novos módulos (Controle de Vagas, Medicina e Segurança do Trabalho, Concursos, Treinamento e Contagem do tempo); compostos na nova versão do SIGIRH migrada em Dez/2011com recursos do PNAGE (de 5.03 para a 5.13
Criando e/ou revisando os parâmetros de acordo com os procedimentos a serem adotados para cumprimentos da
Coordenadora da CSRH
A coordenadora do CSRH
Nas dependências da
CSRH
Nas dependências da
CSRH;
Até 20/11/2012.
Atividade permanente
Recurso BIRD.
Sem custos
64
legislação e das decisões administrativas.
Realizar as parametrizações, no Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos, dos novos procedimentos
Gerenciando a manutenção, a evolução tecnológica e o desenvolvimento de funcionalidades do SIGIRH;
Conceituando novas rotinas, alterações ou exclusões de procedimentos com base na legislação em vigor;
Articulando-se com as áreas e órgãos envolvidos para discussão e definição dos novos procedimentos a serem adotados;
Submetendo os novos procedimentos à apreciação da diretoria para decisão e ratificação nas instâncias superiores e posterior aplicação no sistema;
Formalizando a PRODEPA os procedimentos que precisam ser
Coordenadora da CSRH em conjunto
com núcleo PRODEPA
Nas dependências da
CSRH
Atividade Permanente
Sem custos
65
desenvolvidos, implantados ou customizados para atender à legislação em vigor ou a decisões administrativas da Secretaria;
Realizando testes e validações dos novos procedimentos no banco de desenvolvimento do sistema;
Acompanhando na PRODEPA a implantação de novas aplicações no banco de produção do sistema;
Disponibilizando e controlando o acesso dos usuários do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos;
Orientando as áreas competentes quanto ao processo de criação e extinção de setores, criação, alteração e extinção de cargos e tabelas de vencimento/referências salariais no sistema;
Garantindo atendimento às equipes do órgão
66
central visando prestar orientações, esclarecer dúvidas e solucionar problemas relativos ao sistema;
Planejando desenvolvendo, implantando, acompanhando, avaliando e controlando as ações que visem ao aprimoramento das funcionalidades do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos;
Acompanhando e avaliando as despesas com pessoal através de relatórios gerenciais, objetivando subsidiar decisões de governo na área de Recursos Humanos
Qualificar os usuários dos Órgãos na nova versão do sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos – SIGIRH ( 30% na 1ª Meta Institucional);
Agenda
Realizando treinamento para manutenção dos dados e consulta dos registros e tabelas do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos
Gerente de Projeto Salas de Treinamento da
EGPA
Até dez 12 Sem custos
67
Mínimas da SEAD
Implantar os parâmetros no SIGIRH para calcular automaticamente o tempo de serviço dos servidores com o objetivo de controlar o cálculo do Adicional de Tempo de Serviço (ATS).
Agenda Mínima da SEAD
Automatizando o cálculo do Adicional de Tempo de Serviço para todos os servidores
Coordenadora da CSRH em conjunto
com núcleo PRODEPA
Nas dependências da
CSRH
Até Agosto/2012 .
Sem custos
Manter pagamento da remuneração dos servidores público em dia.
Desenvolvendo em tempo todas as atividades necessárias para o processamento da folha de pagamento.
DSP/CSRH/CGAFP/ CCMP e Núcleo
PRODEPA
DSP
Atividade permanente
Sem custos
Planejamento da implementação da 1º fase do módulo de Medicina e Segurança do Trabalho / Perícia Médica em ambiente de homologação apresentado.
METAS INSTITUCIONAIS
Apresentar o planejamento da implementação da 1º fase do módulo de Medicina e Segurança do Trabalho / Perícia Médica em ambiente de homologação
Ambiente de homologação na
Efetivar em ambiente de
68
versão atual do SIGIRH o módulo de Contagem de Tempo de Serviço nas finalidades (férias e licença – prêmio) apresentado.
METAS INSTITUCIONAIS
homologação na versão atual do SIGIRH o módulo de Contagem de Tempo de Serviço nas finalidades (férias e licença – prêmio
Implementação do módulo de Atos Administrativos, Concurso e Avaliação de Desempenho na versão atual do SIGIRH iniciada.
METAS INSTITUCIONAIS
Iniciar a implementação do módulo de Atos Administrativos, Concurso e Avaliação de Desempenho na versão atual do SIGIRH.
Categorias e empresas de forma linear inclusive os cargos comissionados reajustadas.
Agenda Mínima da SEAD
Reajustar todas as categorias e empresas de forma linear inclusive os cargos comissionados
Valores pagos de Gratificação e sobreaviso reajustados.
Agenda Mínima da SEAD
Reajustar os valores pagos de Gratificação e sobreaviso.
Coordenadoria de Controle de Movimentação de Pessoas
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
69
Cadastro Funcional dos Servidores do Estado controlado.
Controlar ingressos e a movimentação de servidores no SIGIRH.
Liberando pré-ingresso para os setoriais;
Realizando a movimentação funcional de cessão, revogação de cessão, promoção e progressão funcional;
Efetuando o encerramento dos eventos de cargos para os setoriais;
Fornecendo ficha financeira e funcional dos servidores desligados;
Efetuando contagem de tempo para cargo comissionado e pecúnia;
Emitindo certidão de tempo de serviço.
Arquivando documentos na microfilmagem.
Coordenador da CCMP
Na coordenação de controle e
movimentação .
Ação contínua
Melhoria de processo de controle e movimentação de pessoas.
Melhorar Processo DE Controle e movimentação de pessoas
Definindo com a diretoria da DSP a promoção de capacitação da equipe da coordenadoria;
Elaborando proposta de manual de procedimentos sobre movimentação de pessoas;
Coordenador da CCMP
Na coordenação de controle e
movimentação
70
Validando a proposta do manual;
Divulgando o manual de procedimentos para os órgãos da Administração Estadual
Reunindo com a Coordenadoria de Controle e Movimentação de Pessoas para ajustar proposta de descentralização de ingresso de monitores;
Validando a proposta junto a Diretoria;
Capacitando servidores dos órgãos da Administração Estadual na utilização da ferramenta.
Descentralizando ingresso de monitor e outros.
Automatizando o bloqueio ou a liberação da incorporação quando for feito ingresso ou exoneração do comissionado.
Automatizando o encerramento do termo de compromisso do
71
estagiário
Articulando junto a Diretoria da DSP a melhoria do espaço físico;
Solicitando a compra de equipamento para microfilmagem.
Cadastro de Servidores Atualizado
Agenda Mínima da SEAD
Atualizar o Cadastro dos Servidores Públicos do Estado do Pará.
Atualizando o cadastro de todos os servidores ativos através do preenchimento do formulário no portal do servidor.
CCMP e Núcleo PRODEPA
Portal do Servidor
Até Dez/2012
Coordenadoria de Gestão e Auditagem da Folha de Pagamento
A qualidade do gerenciamento do Sistema de Recursos humanos atestada
Auditar, Gerir e monitorar a Folha de Pagamento do Executivo Estadual, Implementando procedimentos permanente, com vistas ao cumprimento das normas legais, visando a redução e controle de despesas com pessoal.
Agenda Mínima da SEAD
Analisando os processos oriundos dos Órgãos do Executivo Estadual;
Realizando a manutenção devida de inclusão, exclusão ou pagamento no SIGIRH;
Monitorando os lançamentos realizados no SIGIRH.
Interpretação de relatórios provenientes do sistema de pagamento do Estado, do programa Business Objects e produtos elaborados pelo núcleo
Coordenadora da CGAFP
Nas dependências da CGAFP
72
PRODEPA presente na SEAD.
Promover o aprimoramento técnico para o desenvolvimento das atividades executivas na CGAFP
Levantando capacitações de interesse da Coordenadoria.
Reunindo com o Diretor para negociar os elementos de capacitação
Inscrevendo servidores nas capacitações necessárias
Coordenadora da CGAFP
Nas dependências da CGAFP
Levantamento, auditagem e pagamento do passivo de vantagens retroativas devidas aos servidores.
Agenda Mínima da SEAD
Pagamento de vantagens atrasadas devidas aos servidores públicos.
SEAD
CGAFP / DSP
Até Dez/2012
Grau de Eficácia dos pagamentos de despesa com pessoal realizada.
PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO
Acompanhar o Grau de Eficácia dos pagamentos de despesa com pessoal.
73
Pensão Especial
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Folha de Pagamento dos Pensionistas gerada no SIGIRH.
Incluir e excluir dados de pensionistas no SIGIRH.
Cadastrando, acompanhando e controlando a folha de pagamento de pensionistas.
Incluindo no SIGIRH as informações de Dependentes
Alinhando a vacância, através do óbito ou a maior idade
Reunindo com a Coordenadoria do Sistema de Recursos Humanos e PRODEPA para automatização no SIGIRH do pagamento das pensões especiais.
(Responsável pela área de execução de
Pensão Especial)
DSP/SEAD
Contínuo
Agosto/2012
Sem Custos
Recadastrar todos os pensionistas do Estado.
Realizando o recadastramento e validando a documentação apresentada pelos pensionistas.
(Responsável pela área de execução de
Pensão Especial)
DSP/SEAD
Dez/2012.
R$ ???
Automatizar o cálculo para
Automatizando as bases de cálculo para
Responsável pela área de
DSP/SEAD
Junho/2013.
74
pagamento da Pensão Especial
pagamento das Pensão Especial.
execução de Pensão
Especial; PRODEPA e
CSRH.
Automatizar 20% das pensões especiais instituídas pelo Governo do Estado.
METAS INSTITUCIONAIS
Automatizar 20% das pensões especiais instituídas pelo Governo do Estado.
Consignações
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Processo de Gerenciamento de margem consignável monitorado
Atender as entidades consignatórias e servidores públicos ativos do estado civis e militares
Aperfeiçoando as ferramentas do Sistema de Controle da Margem Consignável - SCMC;
Prestando assessoramento quanto às operações de consignação;
Analisando as folhas de pagamento, para verificação de isenções nos cálculos de consignações
Solicitando ao diretor da DSP/SEAD o ajuste no Sistema (SIGIRH) e comunicação ao
Diretor da DSP
DSP/SEAD
Contínuo
Sem Custos
75
interessado;
Analisando as operações de encerramento, inclusão e renegociação do controle da margem consignável ao Sistema de Controle da Margem Consignável – SCMC;
Reunindo com a alta administração da SEAD para solução de ajuste com o suporte do Sistema (do BANPARÁ);
Atendendo o servidor para esclarecimentos necessários.
Melhorar a sistemática de operacionalização da margem consignável
Analisando o atual sistema de Tecnologia de Informação utilizado;
Propondo a alta administração da SEAD ampliações dos negócios referentes a consignações;
Reunindo com o BANPARÁ, para analisar a possibilidade de ampliação do sistema atual.
Regularizar 30% dos contratos vigentes das entidades consignatárias com a
Regularizar 30% dos contratos vigentes das entidades
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Administração.
METAS INSTITUCIONAIS
consignatárias com a Administração.
Encargos Gerais sob Supervisão da SEAD
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Obrigações Patronais pagas
Efetuar os pagamentos das obrigações patronais (INSS, FGTS, FUNPREV e FINAMPREV)
Recebendo e analisando a documentação correspondente;
Reunindo com os órgãos interessados para corrigir as incorreções;
Efetuando o pagamento das obrigações devidas.
DSP/SEAD
DSP Nas datas limite determinadas pelo Governo Federal
(Contínuo)
De acordo com o quantitativo de
servidores comissionados e
temporários
Reembolso decorrente de cessão de servidores do Governo do Estado.
Ressarcir os órgãos cedentes de servidores ao Governo do Estado
Recebendo, conferindo
Ressarcindo o pagamento.
Entregando documento autenticado pelo banco;
Recebendo os processos referentes a cessão de servidores do Estado, ajustando quando necessário;
Reembolsando o órgão cedente;
Levantando necessidades de infraestrutura;
Reunindo com a DAF/SEAD, para providenciar as reformas e aquisições necessárias
Área de Encargos Gerais
DSP Depende das cedências para o
Governo do Estado.
77
DIRETORIA DE GESTÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL DO
SERVIDOR – DSO
9.1 Diretoria - DSO
9.2 Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho -
CSOS
9.3 Coordenadoria de Perícia Médica - COPM
9.4 Coordenadoria de Reabilitação e Readaptação Profissional - CORP
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DIRETORIA DE GESTÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR – DSO
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Módulo de Perícia Médica no SIGIRH
PEI
Modernização e Expansão do Sistema de Perícia Médica
Implementando o Módulo de Perícia Médica no sistema SIGIRH.
DSO/SEAD
SEAD/DSO
A partir de Julho de 2012
Previsto na remodelagem do SIGIRH a cargo da DSP/PNAGE
Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho – CSOS
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Ações de saúde ocupacional e segurança do trabalho.
PPA
1- Avaliação de ambientes de trabalho para verificar a existência de atividades Insalubres e/ou Perigosas
Realização levantamento de riscos ocupacionais
PMG
Realizando inspeção “in loco” dos ambientes de trabalho, efetuadas por Engenheiros do Trabalho verificando a existência ou não de atividades insalubres e/ou perigosas, nas atividades desenvolvidas pelos servidores, em 18 órgãos e/ou unidades.
Realizando visita aos postos de trabalho, entrevistando servidores e realizando registros fotográficos, inicialmente
CSOS
CSOS
Em 18 Órgãos e/ou unidades
Na SEAD
A partir de Janeiro a dezembro 2012
A partir de Janeiro a Junho de 2012.
72.000,00 previsto para
todas as ações
79
Orientação sobre lesões Osteomusculares relacionadas ao Trabalho
Orientação sobre normas de Combate a Incêndio
Implantação Ginástica Laboral
Implantação de Notificação de Acidente do Trabalho – GIAT (Guia de Informação de Acidente de trabalho)
na SEAD.
Realizando visita aos postos de trabalho, entrevistando servidores e realizando registros fotográficos, inicialmente em 18 órgãos e/ou unidades de órgãos.
Realizando Palestras preventivas sobre lesões Osteomusculares relacionadas ao Trabalho e atividades ergonômicas.
Realizando Palestras de Orientação, sobre Combate a incêndio no ambiente de trabalho.
Realizando Convênio de Cooperação Técnica entre SEAD/DSO e SEDUC/NEL
Desenvolvendo a GIAT ou documento similar no módulo de Perícia Médica do SIGIRH.
CSOS
CSOS
SEAD (Secretária)
/SEDUC (NEL)
DSO/DSP
Em 18 Órgãos e/ou Unidades
Nos órgãos e/ou unidades dos
Órgãos
Em 18 órgãos e/ou unidades dos
Órgãos
Nos órgãos e/ou unidades dos
Órgãos
Na SEAD
A partir de Junho a dezembro 2012
A partir de Junho de 2012
A partir de Junho de 2012.
A partir da assinatura do Convênio de Cooperação
Técnica
A partir da implantação do
Módulo de Perícia Médica no SIGIRH
Recurso da SEAD
80
Coordenadoria de Perícia Médica – COPM
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Servidor Atendido com Serviços de Perícia Médica
PPA
Implantação do Programa de humanização do atendimento da Perícia Médica;
Ampliando o atendimento médico-pericial nas modalidades hospitalar e domiciliar, para maior comodidade aos servidores adoecidos sem condições de deslocamento.
Ampliando o número de Médicos Peritos permitindo maior oferta de agendamentos
Realizando manutenção no SIGIRH dos afastamentos dos servidores periciados.
COPM
COPM/DSO
COPM/DSO
No polo Perícia Médica em Belém
No polo Perícia Médica em Belém
No polo Perícia Médica em Belém
A partir de janeiro de 2011 em
processo contínuo.
A partir de janeiro de 2011 em
processo contínuo
A partir de Junho de 2012 em processo
contínuo.
R$ 100.000,00
Processos de trabalho Pericial sistematizado e aperfeiçoado
PEI
Aperfeiçoamento do atendimento no agendamento e habilitação para a avaliação pericial.
Capacitando os servidores das áreas de agendamento, habilitação, arquivo e atendimento pericial.
Orientando e divulgando
Coordenador da Perícia Médica
DSO Ação Contínua
Ação Contínua
R$15.000,00
R$ 5.000,00
81
os fluxos de documentação necessários para a perícia médica junto aos órgãos.
Ampliando a rede (atendentes e equipamentos) telefônica do Call Center;
Equipando os consultórios periciais da capital com os instrumentos médicos necessários á realização da inspeção pericial.
R$ 20.000,00
R$120.000,00
Otimização do atendimento das consultas periciais
Utilizando as normativas fundamentadas em lei;
Elaborando manuais e vídeos de padronização;
Capacitando a equipe médica da perícia
Acompanhando os atendimentos periciais realizados, através de amostragem dos prontuários e relatórios de atendimentos;
Médico Perito Coordenador
DSO
A partir de Junho de 2012
Ação contínua
Ação contínua
R$ 4.000,00
82
Coordenadoria de Reabilitação e Readaptação Profissional – CORP
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Servidor Público Estadual Reabilitado e Readaptado
PPA
Implantação de Serviços de Reabilitação e Readaptação do Servidor Público Estadual
Credenciando instituição que presta serviços de Reabilitação Profissional através de celebração de convênio de Cooperação técnica com a UEPA
Secretária de Administração e reitora da UEPA
SEAD Junho de 2012
R$ 279.000,00
Coordenação do processo de reabilitação do servidor
Encaminhando e acompanhando o processo de reabilitação através de planilhas de controle dos servidores encaminhados e dos atendimentos realizados
Coordenadora da CORP e
equipe psicossocial.
DSO e UEPA Junho/2012 a Fevereiro/ 2013
Oferecimento de reabilitação profissional aos servidores readaptados.
Credenciando instituição que presta serviços de Reabilitação Profissional através de celebração de convênio de Cooperação técnica com SEDUC/NEL.
Secretária de Administração e
Secretário de Educação
SEAD Junho de 2012
A definir
Monitoramento dos processos de readaptação dos servidores junto aos órgãos.
Reunindo e orientando dirigentes de órgãos sobre os passos a serem observados após a concessão de
Coordenadora da CORP e
Equipe psicossocial
-DSO
Ação contínua a partir de janeiro de
2012 a
Ação contínua a
83
readaptação de função.
Orientandos servidores em processo de readaptação de função em relação aos procedimentos durante o período de readaptação.
Atualizando sistema de banco de dados a partir de relatório de concessão de Readaptação de Função e/ou revisão desta;
Realizando pesquisa de adequação junto aos servidores readaptados da nova função, por meio de aplicação de questionários qualitativos a partir do encaminhamento do laudo ao órgão.
Acompanhando o processo de reabilitação dos servidores readaptados
Coordenadora da CORP e
Equipe psicossocial
Coordenadora da CORP
Coordenadora da CORP e
Equipe psicossocial
-DSO
partir de janeiro de 2012 a
A partir de Junho de
2012
A partir de agosto/2012
84
10 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO – DDG
Diretoria DDG
10.1 Coordenadoria de Planejamento e Modelagem Organizacional
10.2 Coordenadoria de Qualidade na Gestão
10.3 Coordenadoria de Tecnologias Inovadoras de Gestão
10.4 Serviço de Atendimento à População – ESTAÇÃO CIDADANIA –
Guamá
10.5 Serviço de Atendimento à População – ESTAÇÃO CIDADANIA -
Jurunas
10.6 Núcleo Jurídico da DDG
85
Diretoria de Desenvolvimento de Gestão - DDG
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Gestão dos Órgãos da Administração Direta e Indireta aprimorada
PPA
Aprimorar a Gestão dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
Unidades administrativas do atendimento à população gerenciadas
PPA
Gerenciar Unidades administrativas do atendimento à população
Coordenadoria de Planejamento e Modelagem Organizacional
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Reestruturação organizacional de órgãos e entidades do Poder Executivo.
Analisar e elaborar projetos de leis sobre reestruturação organizacional de órgãos e entidades. SECTI;
Recebendo de órgão ou entidade, anteprojetos de lei sobre alteração organizacional.
Reunindo com os órgãos e orientando sobre a metodologia e diretrizes necessárias.
Coordenadora
CPMO
86
SEAD; ITERPA; IOEPA; AGE. FASEPA; CPC”RC” FACULDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA; ARCON. Obs: Projetos retornaram aos órgãos por orientação da Secretária de Administração, em maio de 2012.
Emitindo parecer técnico e jurídico
Elaborando minuta do projeto de lei.
Enviando minuta do projeto e quadro de custos à SEPOF para verificação do impacto financeiro na Folha de Pagamento do Estado.
Enviando a Direção para encaminhamento ä Consultoria Geral do Estado, para as providências finais.
Acompanhando a publicação das leis.
Acompanhando e orientando a Implantação das estruturas.
-
-
Unidades de prestação de serviços de atendimento à população implantadas.
Metas Institucionais
Solicitar a inclusão no PPA de recursos para a instalação de 03 unidades da Estação Cidadania, na Região Metropolitana e no interior do Estado. Capacitar a equipe de trabalho das
Articulando com a direção superior para a definição da localização e adequação do espaço físico.
Definindo a equipe de atendimento e informando os procedimentos necessários para
Diretora
DDG/Direção
Abril
Agosto
Junho
R$ 3.000.000,00
87
Estações; Elaborar Termo de Cooperação Técnica com os órgãos prestadores de serviços. Implantar a Unidade Estação Cidadania de Santarém. Expandir o Serviço de Atendimento à População – Estação Cidadania - Santarém
atendimento aos usuários.
Solicitando ao NUJU/DG E articulando com a Diretoria de Administração e Finanças.
Providenciando todas as ações necessárias ao funcionamento da Estação Cidadania – Santarém
e Outubro
Maio a Julho
Regimentos Internos elaborados.
Agenda Mínima da SEAD
Estabelecer Diretrizes Estratégicas para fundamentar a elaboração de Regimentos Internos do Órgãos e Entidades do Estado do Pará. SETUR. SEPAq.
Recebendo e analisando a proposta dos órgãos, sobre as competências das unidades administrativas.
Articulando com os órgãos para promover os possíveis ajustes em conformidade com as diretrizes para a elaboração do regimento interno.
Coordenadora
CPMO
Maio a Agosto Setembro a Dezembro
88
Enviando à Consultoria Geral do Estado minuta de Decreto e Regimento Interno, para aprovação e publicação.
Metodologia de Modelagem Organizacional e estabelecida
Agenda Mínima da SEAD
Estabelecer metodologia organizacional e de processos de trabalho, para reestruturação de Órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
Definindo metodologia de modelagem organizacional juntamente com equipe técnica da SEAD para analisar e avaliar os modelos organizacionais dos órgãos e entidade da Administração Pública Estadual;.
Realizando oficinas para aplicação do método proposto.
Realizando cursos de capacitação para melhor aplicabilidade do método.
Levantando informações sobre a legislação de criação e estruturação dos Órgãos e Entidades, para atualizar o perfil do poder executivo do Estado do Pará com informações acerca da estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades
Divulgando o documento.
Coordenadora
Coordenadora
CPMO
CPMO
Maio a Agosto
Setembro a Dezembro
Recurso PNAGE
89
Sistema de Gestão Organizacional elaborado
Agenda Mínima da SEAD
Sistematizar as informações relativas às estruturas organizacionais e cargos comissionados do Poder Executivo Estadual
Definindo e levantando as informações organizacionais que deverão compor o Sistema;
Articulando com a DTI para desenvolvimento do Sistema.
Testando o Sistema
Disponibilizando o Sistema.
Coordenadora
CPMO
Ação cancelada neste exercício, para ser incluída no próximo exercício.
-
Manual de atos administrativos e normatizar procedimentos de processos administrativos elaborado
Agenda Mínima SEAD
Elaborar Manual de atos administrativos e normatizar procedimentos de processos administrativos
Projeto de Lei sobre Normas gerais de organização da Administração Pública do Poder Executivo
Estabelecer normas gerais sobre a administração direta e indireta do Poder
Definindo e levantando as informações que deverão compor o Sistema;
Articulando com a DTI
Coordenadora
CPMO
Setembro a Dezembro.
90
Estadual elaborado.
Executivo. para desenvolvimento do Sistema
Testando o Sistema
Disponibilizando o Sistema
Processos de trabalho da área de pessoal da DAF/SEAD aperfeiçoados
Levantar, analisar e manualizar os processos da área de pessoal.
Identificando o conjunto das atividades desenvolvidas na Gerência de Pessoal, bem como a documentação que a compõe;
Identificando os procedimentos e o fluxo da tramitação do processo;
Corrigindo possíveis gargalos.
Organizando as informações sobre os procedimentos administrativos conforme normas ABNT.
Aprovando junto à Diretoria da DDG;
Viabilizando a capacitação da equipe na operacionalização dos novos processos de trabalho;
Coordenadora
CPMO
Processos de incorporação/revisão de cargos/funções
Analisar, por quadrimestre, 13 (treze) processos
Identificando o(s) cargo/função(s) exercido(s) pelo servidor,
91
comissionadas analisados.
sobre a evolução de cargos comissionados exercidos pelo servidor requerente.
com respectivo padrão.
Identificando a legislação do órgão/entidade que criou o(s) cargo/função(s) exercido(s) e a situação na atual legislação do órgão, com a respectiva correspondência entre as competências das unidades.
Encaminhando ao Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas.
Coordenadora
CPMO
Estrutura Organizacional de 01 Órgão da Administração Pública Estadual regulamentada
Metas Institucionais
Regulamentação da Estrutura Organizacional de 01 Órgão da Administração Pública Estadual
Sistemática de desempenho Institucional e individual para melhores resultados da SEAD implantada
PMG
Implementar Sistemática de desempenho Institucional e individual para melhores resultados da SEAD
Cultura da responsabilidade pública e social ao Serviço Público desenvolvida
Desenvolver cultura da responsabilidade pública e social ao Serviço Público
Elaborando projeto de ações ambientais
Implementando as ações
Monitorando a execução
Coordenação do PQ/SEAD
CPQG CPMO
Abril Agosto
Set/Dez
92
PMG
Consultoria na DSO e DAF, para melhoria na rotina de Trabalho prestada
PMG
Prestar Consultoria na DSO e DAF, para melhoria na rotina de Trabalho
Identificando o conjunto das atividades desenvolvidas na Gerência de Pessoal, bem como a documentação qual a compõe
Identificando os procedimentos e o fluxo da tramitação do processo
Corrigindo possíveis gargalos
Organizando as informações sobre os procedimentos administrativos conforme normas da ABNT
Aprovando junto à Diretoria
Viabilizando a capacitação da equipe na operacionalização dos novos processos de trabalho
Coordenadora CPMO Janeiro / Abril
Coordenadoria de Qualidade de Gestão
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Produto: Organizações auto avaliadas.
Efetivar a realização do ciclo completo de auto avaliação das
Prestando assessoria técnica para construção do Relatório de auto
Coordenadora SEAD
Maio a Junho
Recursos Humanos e logísticos.
93
Metas: Assegurar que 02, organizações adesas realizem o ciclo completo de auto avaliação, até dezembro de 2012.
organizações estaduais: POLÍCIA MILITAR, e SEJUDH.
avaliação da PM.
Recebendo o relatório de auto-avaliação da PM.
Encaminhando os relatórios para as equipes examinadoras para a validação externa;
.Recebendo os Relatórios de Avaliação das equipes de validação externa, atestando o nível de gestão, correspondente a pontuação obtida e comunicando a organização da PM
Ministrando a Oficina do PMG na SEJUDH;
.Recebendo o PMG validado da SEJUDH
Ministrando Oficina de PMG na PM.
Recebendo o PMG validado da PM
Monitorando a
Junho
Junho
Junho
Junho
Julho
Agosto
Agosto
94
implementação dos PMGs da SEJUDH e PM, através do relatório de 03 gerações.
A partir de setembro.
Aperfeiçoar mecanismos de monitoramento da implantação dos PMG em 10 Organizações adesas
Por meio de visita técnica quadrimestral para acompanhar os resultados que a melhoria implementada proporcionou ao usuário do serviço;
Sugerindo que os PMGs, sejam inseridos no Planejamento Estratégico da Organização.
Prestar assessoria técnica e assegurar a implementação de 40% do Plano de Melhoria da Gestão da SEAD
Acompanhando através do Relatório 3 gerações as ações de melhorias que estão sendo implementadas e que são encaminhadas mensalmente para esta Coordenação.
Proporção de Instituição Avaliadas
Painel de Contribuição
4% das organizações adesas com ciclos de avaliação completo
Proporção de Programas de Melhorias de Gestão de Gestão - PMG's implementados nas Organizações Públicas
15% das Organizações Públicas com Planos de Melhorias na Gestão Implementados e Monitorados
95
Painel de Contribuição
30 servidores da Administração Pública na Metodologia Modelagem Organizacional qualificados
Metas Institucionais
Proporcionar Qualificação de 30 servidores da Administração Pública na Metodologia Modelagem Organizacional
Participando de reuniões, aulas expositivas e oficinas com Empresa de Consultoria – FGV, com técnicos da SEAD e da rede de modernização dos órgãos e entidades do Estado do Pará
Ciclo de Auto avaliação em 01 Órgão da Administração Pública realizado
Metas Institucionais
Realizar Ciclo de Auto avaliação em 01 Órgão da Administração Pública
Prestando assessoria técnica para construção do Relatório de auto avaliação
Recebendo o relatório de auto-avaliação
Encaminhando o relatório para as equipes examinadoras para a validação externa;
.Recebendo os Relatórios de Avaliação das equipes de validação externa, atestando o nível de gestão, correspondente a pontuação obtida e comunicando a organização
Ministrando Oficinas do PMG
96
.Recebendo o PMG
Oficinas sobre PMG – Plano de Melhorias da Gestão nas 10 Organizações participantes do PEQ realizdas
Agenda Mínima da SEAD
Realizar oficinas sobre PMG – Plano de Melhorias da Gestão nas 10 Organizações participantes do PEQ.
Monitorando a implementação dos PMGs nas organizações participantes do PEQ e também na SEJUDH e SUSIPE
Serviço de Atendimento à População – ESTAÇÃO CIDADANIA – Guamá
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Implementação de Unidades Administrativas de Atendimento
PPA
Gerenciar a prestação de serviços realizados por 10(dez) órgãos parceiros, sendo a meta mensal de 10.00 atendimentos mensais.
Verificando a conformidade na prestação dos serviços;
Reunindo com os representantes dos órgãos parceiros;
Monitorando as atividades de atendimento e triagem dos serviços;
Propondo ajustes nos procedimentos.
Coordenador
ESTAÇÃO CIDADANIA –
Guamá
Janeiro a Dezembro
36.404,00
Ampliar, pelo menos para mais um, o quantitativo de parceiros.
Estabelecendo parcerias com órgãos / entidades que prestem serviços de interesse público.
Coordenador ESTAÇÃO CIDADANIA – Guamá
Mai / Ago. -
Aperfeiçoar a acessibilidade ao prédio da Estação
Estabelecendo parceria com a PMB para
Coordenador ESTAÇÃO CIDADANIA –
Guamá
Setembro -
97
Cidadania. construir quatro novas rampas de acesso, sendo uma em cada esquina próxima à Unidade.
Solicitar e acompanhar a revitalização do prédio
Levantando as necessidades de reparos, manutenção e climatização;
Solicitando a realização dos serviços para a Direção da SEAD;
Acompanhando e atesta
ndo a execução dos serviços.
Coordenador
ESTAÇÃO CIDADANIA –
Guamá.
Março
60.000,00
Otimizar o processo de atendimento à população,
Solicitando painel eletrônico de chamada de senhas. (dois aparelhos de TV para funcionar como painel)
Estruturando o agendamento eletrônico.
Coordenador
ESTAÇÃO CIDADANIA –
Guamá
Maio 4.000,00
Serviço de Atendimento à População – ESTAÇÃO CIDADANIA – Jurunas
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Implementação de Unidades Administrativas de Atendimento
Gerenciar a prestação de serviços realizados por 09(nove) órgãos parceiros.
Verificando a conformidade na prestação dos serviços;
Reunindo com os
Coordenador ESTAÇÃO CIDADANIA – Jurunas
Ação Contínua 50.000,00
98
PPA
representantes dos órgãos parceiros;
Monitorando as atividades de atendimento e triagem dos serviços;
Propondo os ajustes nos procedimentos.
Ampliar, pelo menos para mais um, o quantitativo de parceiros.
Estabelecendo parcerias com órgãos / entidades que prestem serviços de interesse público.
Coordenador
ESTAÇÃO CIDADANIA –
Guamá
Maio a Agosto de 2012.
Núcleo Jurídico de Desenvolvimento de Gestão. NUJU/DG
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Manifestações e pareceres jurídicos nas ações de Estruturação/ reestruturação organizacional emitidos.
Analisar os assuntos tratados nos diversos processos no que tange a estruturação/ reestruturação organizacional para emissão de parecer jurídico
Analisando a legislação vigente do órgão solicitante;
Verificando a constitucionalidade da minuta do projeto de lei;
Consultando legislação e doutrina referente ao assunto;
Articulando com o(s) órgão(s) solicitante os possíveis ajustes;
Elaborando parecer jurídico;
Encaminhando parecer jurídico a Diretora da DDG.
Coordenadora NUJU
Ação Contínua.
Manifestações e pareceres jurídicos em
Analisar os assuntos tratados nos diversos
Verificando a legislação do órgão de lotação do servidor
Coordenadora NUJU Ação Contínua. -
99
processos de Incorporação/revisão de cargos/funções comissionadas emitidos.
processos no que tange a incorporação/revisão de cargos/funções comissionadas para emissão de parecer jurídico
requerente;
Solicitando à DSP relatório de incorporação (se inexistente nos autos);
Consultando legislação e doutrina referente ao assunto;
Elaborando parecer jurídico;
Encaminhando parecer jurídico a Diretora da DDG.
100
11 DIRETORIA DE GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS - DGL
11.1 Coordenadoria da Frota de Veículos - CFVE
11.2 Coordenadoria de Serviços Logísticos - CSEL
11.3 Coordenadoria de Compras Governamentais - CGOV
11.4 Núcleo Jurídico de Logística e Patrimônio
101
DIRETORIA DE GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS - DGL
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Sistema de Compras Governamentais aperfeiçoados
PPA
Aperfeiçoar a Gestão dos Serviços de Logística da administração pública direta e indireta
Coordenadoria de Compras Governamentais – CGOV
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Sistema de Compras Governamentais do Estado
Melhoria da Gestão de gastos, através do realinhamento dos valores incompatíveis com o Banco Referencial de Preços.
Painel de Contribuição
Compras e contratações coletivas
Publicar Registro de Preço para Serviços de Limpeza e Conservação;
Metas Institucionais
Efetuando estudo de mercado, consulta aos Órgãos participantes e conclusão de Termo de Referência.
Equipe da CGOV CGOV Até DEZ/2012
Ampliar os itens de compras e contratações coletivas, tendo como base os
Elaborando estudo de demanda junto órgãos participantes para cada item a ser registrado os
Equipe da CGOV
CGOV
Até DEZ/2012
102
itens de maior representatividade no custeio administrativo, como emissão de bilhetes de passagens aéreas, através de estudo realizado no Simas.
Agenda Mínima SEAD
preços, bem como a conclusão do Termo de Referência
Manual de Procedimentos Elaborados
Elaboração de Manuais de Compras Eletrônicas, Sistema de Contratos Terceirizados e operações rotineiras do sistema de Abastecimento da Frota do Estado.
Agenda Mínima SEAD
Elaborando estudo acerca das rotinas do sistema
Determinando quais as operações mais relevantes do sistema;
Redigindo o texto final para publicação.
Equipe da CGOV
CGOV
Até DEZ/2012
Catálogo de material e serviço do SIMAS
Revisão do catálogo de materiais e serviços do SIMAS.
Agenda Mínima SEAD
Geração e exclusão de códigos do Catálogo de material e serviço do SIMAS
Equipe da CGOV
CGOV
Contínua
Estruturar o banco referencial de preços, através de parceria realizada juntamente com o Idesp na realização de pesquisa que norteará as
103
compras e contratações do Estado.
Agenda Mínima SEAD
Desenvolver novas ferramentas que possibilite ao portal COMPRASPARÁ, recepcionar outras modalidades de licitação que se processe de forma eletrônica, bem como intensificar a comunicação com os dados gerados pelos SIMAS ou desenvolver parceria junto ao ministério do planejamento que possibilite realizar todas as modalidades de licitação via procedimento eletrônico.
Agenda Mínima SEAD
Elaborar 80% dos procedimentos do Termo Legal
Identificando pessoa jurídica especializada no desenvolvimento de sistema de compras;
Identificando experiências de sucesso junto aos entes aos Estados da Federação que já utilizam sistemas próprios de compras governamentais;
Equipe da GOV CGOV
Abril
Jun/2012
Curso e capacitação
Desenvolver parceria permanente com a EGPA para realização de cursos relativos ao procedimento de compras governamentais; uso
Elaboração de planejamento dos cursos
Elaboração de estudo de demanda
Divulgação junto aos
Equipe da CGOV em parceria com
EGPA
EGPA
Até jun/12
104
do Simas e Sistema E-Protocolo
Agenda Mínima SEAD
órgãos da realização dos cursos e capacitações.
Realizar Cursos de Capacitação no SIMAS e E-Protocolo para representantes de órgãos do Estado.
Recepcionando Inscrições
Realizando Cursos
Equipe DGL CGOV/CSEL Até Nov/12
Revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica das unidades consumidoras do poder executivo estadual, através da aquisição de sistema de gerenciamento de faturas fornecimento em convênio pela UFPA.
Agenda Mínima SEAD
Registro de Preços para emissões dos bilhetes de viagens institucionais, e aquisição de Sistema de Gestão
Agenda Mínima SEAD
Elaboração em conjunto com a
105
Coordenadoria de Compras Governamentais CGOV, do Edital de licitação para o fornecimento de combustível de aviação e lubrificantes para embarcações;
Agenda Mínima SEAD
Acesso a Sistemas Cadastrar servidores junto aos Sistemas: SIMAS, COTAÇÂO, ELETRONICA, COMPRASNET.
Gerando acesso aos usuários dos sistemas corporativos sob responsabilidade da CGOV
Equipe da CGOV
CGOV
Contínua
Coordenadoria de Serviços Logísticos – CSEL
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Desenvolver Termo Legal que norteará a aquisição de sistema de gestão dos contratos de energia elétrica das unidades consumidoras sob responsabilidade do executivo estadual
Analisando a série histórica do consumo de energia de cada órgão.
Determinando os parâmetros que o sistema deverá dispor para estabelecer a demanda adequada para cada unidade consumidora
Celebração do Termo Legal
Equipe da CSEL
CSEL Até agosto de 2012
106
* Desenvolver termo de Referencia para realização de Registro de Preço para o fornecimento de passagens aéreas para os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Realizar Termo Legal para cessão de sistema de gestão de passagens e diária desenvolvidas pelo Governo do Estado do Amazonas
Elaborar Instrução Normativas que instituirá a padronização dos procedimentos de gestão relativa aos gastos com os serviços de telefonia no executivo estadual.
Controlar o Estabelecimento de cotas (limite de valor) para cada acesso cooperativo no executivo estadual através do novo sistema de gestão de Telefonia móvel adquirido pelo Estado.
107
Curso e capacitação no sistema E-protoclo
Desenvolver cursos e capacitação que envolva os procedimentos do e- protocolo
Elaboração de planejamento do curso
Elaboração de estudo de demanda.
Divulgação junto aos órgãos da realização dos cursos e capacitações.
Equipe da CSEL em
parceria com EGPA
EGPA
Até jun/12
Curso e capacitação no sistema de gestão de telefonia Fixa
Apresentação e Treinamento do uso do sistema de gestão de telefonia Fixa
Elaboração de planejamento do curso de treinamento.
Divulgação junto aos órgãos da realização dos cursos e capacitações.
Finalização dos Treinamentos.
Equipe da CSEL em
parceria com empresa OI
OI
Até MAI/2012
Apresentar Termo de Referência para aquisição de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais
Metas Institucionais
Coordenadoria de Frotas de Veículos - CFVE
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Padronizar as operações relativas aos processos de abastecimento dos
108
veículos oficiais, efetuadas pelo Sistema de Registros de Preços
Manual de Uso e Operação do Sistema de Gestão de Abastecimentos do Estado
Elaborar e concluir Manual de uso e procedimentos que detalhe as operações rotineiras do sistema de gestão abastecimento de veículos do Estado;
Metas Institucionais
Elaborando estudo acerca das rotinas do sistema
Desenvolvendo parâmetros para orientar os órgãos na gestão dos abastecimentos de sua frota de veículos.
Redigindo o texto final para publicação.
Equipe da CFVE
CFVE 2º quadrimestre
Atualização e manutenção do Mapeamento da Frota do Estado
Reestruturar o cadastro de veículos oficiais do Estado de forma a subsidiar instrução de uso e programar as aquisições ou locações que apresentem maior economicidade e eficiência;
Agenda Mínima SEAD
Coordenador da Frota de Veículos do
Estado
30/08/12
Desenvolver e gerir um sistema de controle dos abastecimentos dos veículos oficiais;
109
Agenda Mínima SEAD
Normatização dos procedimentos a serem adotados pelos gestores de frota de cada Órgão e entidade3 da Administração Pública Estadual;
Agenda Mínima SEAD
Núcleo Jurídico de Logística e Patrimônio
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Orientações jurídicas prestadas.
Prestar consultoria jurídica.
Reunindo com os consultores jurídicos para análise dos questionamentos formulados.
Procedendo a novas pesquisas na jurisprudência dos Tribunais e na doutrina.
Coordenador do Núcleo.
DGL Contínua
Pareceres jurídicos elaborados.
Elaborar peças opinativas.
Pesquisando na jurisprudência dos Tribunais e na doutrina pertinente.
Coordenador do Núcleo.
DGL Contínua
Elaborar despachos. Pedindo diligências. Coordenador do Núcleo.
DGL Contínua
.
110
Aperfeiçoamento dos servidores do núcleo
Participando de seminários e congressos sobre os temas pertinentes à competência do núcleo.
Coordenador do Núcleo
Até ago/2012 Valor de
inscrição, passagem
aérea, hospeda- gem e
alimentação.
Assinando, revista jurídica
sobre licitação e contratos administrativos.
Coordenador do Núcleo
DGL Contínua
Pesquisar propostas das
editoras
111
12 DIRETORIA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO – DG
12.1 Coordenadoria do Patrimônio Mobiliário do Estado
12.2 Coordenadoria do Patrimônio Imobiliário do Estado
112
Diretoria de Desenvolvimento de Gestão - DGP
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Patrimônio imobiliário e mobiliário do Estado do Pará gerenciado
PPA
Gerenciar o patrimônio imobiliário e mobiliário do Estado do Pará.
Coordenadoria do Patrimônio Mobiliário do Estado
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
MODERNIZA-ÇÃO DA GESTÃO MOBILIÁRIA ESTADUAL
Divulgar as diretrizes relacionadas com a política de patrimônio mobiliário para todas as Unidades Gestoras da Administração Pública Estadual
Realizando Seminário
Comissão de Organização
Em auditório devidamente estruturado
01/03/2012 R$ 0,00
Realizando Campanha de Conscientização para as políticas de patrimônio mobiliário e visitando a Unidade de Patrimônio de todas as Unidades Gestoras da Administração Pública Estadual para divulgar as diretrizes
Antônio, Ermerino, Gilmar, Graça e
José Maria Carneiro
Na Unidade de Patrimônio de
todas as Unidades Gestoras da
Administração Pública Estadual
Até 28/12/2012
R$ 0,00
113
Acompanhar a elaboração de Manual para os usuários do SISPAT WEB
Realizando reuniões mensais com a equipe técnica da PRODEPA
Regina e Gorette
Na DGP/SEAD
De 02/01/12 a 28/09/12
R$ 0,00
Viabilizar a integração das informações entre SISPAT, SIMAS e SIAFEM
Realizando reuniões com PRODEPA, DGL e SEFA e acompanhando o desenvolvimento do projeto de integração. Esta ação depende da definição do Sistema que substituirá o SIAFEM por parte do Governo do Estado
Regina, Graça e Gorette
Na DGP/SEAD
De 02/01/12 a 28/12/12
R$ 0,00
Implantar o SISPAT WEB em 95 Unidades Gestoras da Administração Pública Estadual (Implementar o sistema de Patrimônio do Estado via web em mais 20 Unidades Gestoras da Administração Pública Estadual, de forma a integrar e atualizar a base de dados do acervo mobiliário do Estado.)
METAS
Treinando servidores da Unidade de Patrimônio das Unidades Gestoras da Administração Direta Estadual
1,
acompanhando e avaliando o processo de migração do SISPAT (MAINFRAME) para o SISPAT WEB
Graça, José Maria Carneiro e
Gorette
Na Escola de Governo do Estado do Pará – EGPA e no Laboratório de
Informática da SEAD
De 01/02/12 a 28/12/12
R$ 40.000,00
1 Conforme cronograma em anexo.
114
INSTITUCIONAIS
Monitorar as ações das Unidades Gestoras no SISPAT WEB
Visualizando os cadastros, movimentações, baixas e alienações nas Unidades
Gestoras da Administração
Pública Estadual
Na DGP/SEAD
Processo contínuo
R$ 0,00
Orientar os órgãos quanto à correta manutenção do SISPAT WEB
Treinando servidores da Unidade de Patrimônio das Unidades Gestoras da Administração Pública Estadual
Graça, Gorette e
José Maria Carneiro
No Laboratório de Informática da
SEAD
De 01/03/12 a 28/12/12
R$ 0,00
BENS INSERVÍVEIS DO ESTADO ALIENADOS
Realizar a alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes aos Órgãos da Administração Pública Estadual, através de Leilão Oficial do Estado.
Solicitando a todos os órgãos da Administração Pública Estadual o encaminhamento da RBI
2; contratando
Leiloeiro Público; analisando documentação encaminhada; recebendo e loteando os bens inservíveis
Teixeira, Gilmar e Leonardo
Na DGP/SEAD e no Depósito de
Bens Inservíveis do Estado
De 02/01/12 a 31/07/12
R$ 0,00
Acompanhar a seção de arrematação dos bens disponibilizados para leilão e elaborar
Comissão de Leilão
No Depósito de Bens Inservíveis do
Estado
Até 31/08/12
R$ 0,00
2 Relação de Bens Inservíveis.
115
relatório final do processo de alienação
Coordenadoria do Patrimônio Mobiliário do Estado
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
INSTRUMENTALIZAR A GESTÃO DO ACERVO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
Definir o Sistema informatizado de gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado
Negociando o desenvolvimento do Sistema
Coordenador CPAI e
Diretor DGP
DGP/SEAD
02/01/2012 a 31/01/2012
R$ 0,00
Capacitar servidores da Administração Estadual para a Gestão do acervo imobiliário estadual (Capacitar servidores de 22 órgãos da Administração Pública Estadual para viabilização do processo de atualização do cadastro imobiliário do Estado.)
METAS INSTITUCIONAIS
Analisando as funções dos atuais Sistemas (Rede Física e SIMOV) e rotinas do Manual de Procedimentos
Equipe Técnica DGP e DTI
DGP/SEAD
02/02/2012 a 02/03/2012
R$ 0,00
Atualizar o Manual de Procedimentos Imobiliários
Discutindo propostas de desenvolvimento do Sistema de Patrimônio Imobiliário
Equipe Técnica DGP e DTI
DGP/SEAD
02/05/2012 a 30/06/2012
R$ 0,00
Acompanhando o desenvolvimento do sistema em linguagem
Equipe Técnica DGP
DGP/SEAD
02/07/2012 a 2013
R$ 0,00
116
adequada à web. Esta ação só terá início quando for definida a proposta do novo Sistema
RECADAS-TRAMENTO DO ACERVO IMOBILIÁRIO DO ESTADO COMPLE-MENTADO EM ALTAMIRA E BRASIL NOVO (COMPLEMENTAR O PROJETO DE REORDENAMEN-TO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO (ETAPA SUDOESTE)
Ajustar as bases de dados dos Sistemas Rede Física e SIMOV
Comparando as informações cadastrais dos imóveis próprios Estaduais nos Sistemas e promovendo os ajustes necessários
Coordenador CPAI, João,
Daniel, Thalissa Marco Antônio
DGP/SEAD
01/06/2012 a 28/12/2012
R$ 0,00
Definir parâmetros técnicos e financeiros
Elaborando minuta de edital de licitação para a contratação dos serviços
DGP/SEAD
Coordenador CPAI
02/01/2012 a 16/01/2012
R$ 110.000,00
Elaborar cronograma das atividades de recadastramento
16/01/2012 a 18/01/2012
Realizar o recadastramento de 50 imóveis localizados no Sudoeste do Pará
Realizando levantamento físico dos imóveis programados, objetivando a atualização cadastral, a partir da obtenção de dados para elaboração de documentação técnica (planta baixa, planta de situação e de locação, relatório fotográfico e laudo de avaliação)
Coordenador CPAI, João,
Daniel, Thalissa. Marco
Antônio
CPAI
06/08/2012 a 28/12/2012
Inserindo no Sistema os dados cadastrais obtidos, gerando
Coordenador CPAI, João,
Daniel,
CPAI
13/08/2012 a 2013
117
código do imóvel e criando pasta física para armazenamento da ficha cadastral padrão do Sistema e da documentação técnica
Thalissa. Marco Antônio
Verificando a consistência dos dados inseridos constantes na base cadastral
CPAI 13/08/2012 a 2013
118
13 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DTI
13.1 Diretoria DTI
13.2 Coordenadoria de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas
13.3 Coordenadoria de Rede e Dados
13.4 Coordenadoria de Atendimento
119
3 PONTO DE FUNÇÃO: Ponto de função foi definido em 1977 por Alan Albrecht na IBM, e é uma unidade de medida de software reconhecida pela ISO para estimar o tamanho de um sistema de
informação baseando-se na funcionalidade percebida pelo usuário do sistema, independentemente da tecnologia usada para implementá-lo. Fonte: www.unicamp.br 4 PONTO DE FUNÇÃO: Ponto de função foi definido em 1977 por Alan Albrecht na IBM, e é uma unidade de medida de software reconhecida pela ISO para estimar o tamanho de um sistema de
informação baseando-se na funcionalidade percebida pelo usuário do sistema, independentemente da tecnologia usada para implementá-lo. Fonte: www.unicamp.br
DIRETORIA DE TECNOLGIA DA INFORMAÇÃO
Coordenadoria de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Sistemas de Tecnologias da Informação desenvolvidos
Apoiar a operacionalização dos sistemas gerenciais da SEAD (SIGIRH, SISPAT, SIMOV, SISPEM, e outros
Analisando por meio da métrica PONTO DE FUNÇÃO
3
Alocando técnicos da DTI, por cada sistema específico;
Reunindo com as áreas que gerenciam os sistemas para definir ajustes necessários
Estudando o aperfeiçoamento dos sistemas
Reunindo com PRODEPA para realização dos ajustes
Coordenador
Nas Diretorias que possuem
sistemas corporativos
administrados/ gerenciados pela
SEAD.
Na 1ª quinzena de cada mês
Na última semana de cada mês
Ação Continua
Sem Custos
Migrar o sistema SIMOV (DGP) PARA AMBIENTE web
Analisando por meio da métrica PONTO DE FUNÇÃO
4
Alocando técnicos da DTI, sistema específico;
Reunindo com as
Coordenador
Em todo o sistema do estado
1° fase até Setembro
(prorrogado)
120
5 PONTO DE FUNÇÃO: Ponto de função foi definido em 1977 por Alan Albrecht na IBM, e é uma unidade de medida de software reconhecida pela ISO para estimar o tamanho de um sistema de
informação baseando-se na funcionalidade percebida pelo usuário do sistema, independentemente da tecnologia usada para implementá-lo. Fonte: www.unicamp.br
áreas que gerenciam os sistemas para definir ajustes necessários
Estudando o aperfeiçoamento dos sistemas
Implementar sistema de gerenciamento interno da SEAD, que condense os resultados das diretorias para tomadas de decisões.
Migrando Todas as Rotinas internas da SEAD para o ambiente WEB.
Validação junto ao operador do sistema
Implementação
Coordenador
SEAD Jan / Abril
Maio/Ago
Out/Nov
Sem custo
Desenvolver e implantar Painel Eletrônico do Mapa Estratégico da SEAD.
Analisando por meio da métrica PONTO DE FUNÇÃO
5
Alocando técnicos da DTI, por cada sistema específico;
Reunindo com as áreas que gerenciam os sistemas para definir ajustes necessários
Estudando o aperfeiçoamento dos
Coordenador
Nas Diretorias que possuem
sistemas corporativos
administrados/ gerenciados pela
SEAD.
Na 1ª quinzena de cada mês
Na última semana de cada mês
Ação Continua
Sem Custos
121
sistemas
Implantar Sistema de Cadastro Curriculares de Servidores – Banco de dados
Definindo regras do Sistema de Sis te
Coordenador
SEAD Setembro Sem custo
Implantar Sistema de Relatórios Gerencial - Veritas
Definindo regras do Sistema de Parceria com a Prodepa
Coordenador
Estado Agosto Sem custo
Definir regras do Sistema de Documentos Digital – E-protocolo
Definindo regras do Sistema de Parceira com a Prodepa/AGE para definição das regras do Sistema
Coordenador
Estado Outubro Sem Custo
Implantar o Plano Diretor de TIC e a Política de Segurança da Informação
Já concluído.
Desenvolver o Sistema de Avaliação de Desempenho de Gestão, disponibilizando o software de monitoramento
Já concluído
Desenvolver o sistema de acompanhamento de concurso, disponibilizando o software de monitoramento.
EM fase de análise e homologação pelo usuário final.
122
6 PONTO DE FUNÇÃO: Ponto de função foi definido em 1977 por Alan Albrecht na IBM, e é uma unidade de medida de software reconhecida pela ISO para estimar o tamanho de um sistema de
informação baseando-se na funcionalidade percebida pelo usuário do sistema, independentemente da tecnologia usada para implementá-lo. Fonte: www.unicamp.br 7 PONTO DE FUNÇÃO: Ponto de função foi definido em 1977 por Alan Albrecht na IBM, e é uma unidade de medida de software reconhecida pela ISO para estimar o tamanho de um sistema de
informação baseando-se na funcionalidade percebida pelo usuário do sistema, independentemente da tecnologia usada para implementá-lo. Fonte: www.unicamp.br
Customizar e Implementar o sistema de Ouvidoria
META INSTITUCIONAL
Em fase de análise e homologação pelo usuário final.
Iniciar o desenvolvimento de um Banco de Normas
META INSTITUCIONAL
Analisando por meio da métrica PONTO DE FUNÇÃO
6
Alocando técnicos da DTI, por cada sistema específico;
Reunindo com as áreas que gerenciam os sistemas para definir ajustes necessários
Estudando o aperfeiçoamento dos sistemas
Coordenador
Nas Diretorias que possuem
sistemas corporativos
administrados/ gerenciados pela
SEAD.
Na 1ª quinzena de cada mês
Na última semana de cada mês
Ação Continua
Sem Custos
Implementar o sistema de Controle de Cargos
META INSTITUCIONAL
Analisando por meio da métrica PONTO DE FUNÇÃO
7
Alocando técnicos da DTI, por cada sistema específico;
Reunindo com as áreas que gerenciam os sistemas para
Coordenador
Nas Diretorias que possuem
sistemas corporativos
administrados/ gerenciados pela
SEAD.
Na 1ª quinzena de cada mês
Na última semana de cada mês
Ação Continua
Sem Custos
123
8 PONTO DE FUNÇÃO: Ponto de função foi definido em 1977 por Alan Albrecht na IBM, e é uma unidade de medida de software reconhecida pela ISO para estimar o tamanho de um sistema de
informação baseando-se na funcionalidade percebida pelo usuário do sistema, independentemente da tecnologia usada para implementá-lo. Fonte: www.unicamp.br
definir ajustes necessários
Estudando o aperfeiçoamento dos sistemas
Elaborar e apresentar documentação dos Sistemas da Avaliação de Desempenho e Controle de Cargos
META INSTITUCIONAL
Analisando por meio da métrica PONTO DE FUNÇÃO
8
Alocando técnicos da DTI, por cada sistema específico;
Reunindo com as áreas que gerenciam os sistemas para definir ajustes necessários
Estudando o aperfeiçoamento dos sistemas
Coordenador
Nas Diretorias que possuem
sistemas corporativos
administrados/ gerenciados pela
SEAD.
Na 1ª quinzena de cada mês
Na última semana de cada mês
Ação Continua
Sem Custos
Funcionalidades implementadas no Sistema
Melhorar os Sistemas existentes de forma a propiciar confiabilidade, integridade, confidencialidade e segurança aos mesmos
PMG
Avaliando os sistemas existentes na SEAD, levantando as inconsistências;
Tratando as inconsistências apresentadas nos sistemas;
Melhorando-os no que se refere a: atualização,
Diretor DTI Julho / Dezembro
Ação Contínua
124
confiabilidade, integridade, confidencialidade e
Segurança das informações desta organização.
Sistema de memória administrativa implementado
Estudar e implementar um Sistema de TIC que garanta a preservação da memória administrativa da Organização
PMG
Pesquisando melhores sistemas de TIC existentes;
Avaliando a possibilidade de adequação dos sistemas de TI existentes na SEAD ao sistema de TIC escolhido como mais adequado;
Implementando melhorias ao sistema existentes para adequá-lo ao TIC escolhido;
Capacitando a equipe para o uso do novo sistema de TIC;
Monitorando a sua utilização.
Diretor DTI
Julho /
Dezembro
Ação Contínua
Coordenadoria de Rede e Dados - CRED
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
125
ecida pela ISO para estimar o tamanho de um sistema de informação baseando-se na funcionalidade percebida pelo usuário do sistema, independentemente da tecnologia usada para implementá-lo. Fonte: www.unicamp.br
Acesso à Internet consolidado (Novo prédio)
Implantar e Manter o acesso à Internet
Alocando técnicos para monitoramento e suporte preventivo, preditivo e corretivo da infra-estrutura de redes e dados.
Alocando por meio da métrica PONTO DE FUNÇÃO
9
Coordenador
SEAD Ação Contínua
300.000
Recurso a negociar
Monitorar, via software especializado, no suporte ao sistema de contabilização de acessos à rede de dados SEAD.
Alocando técnico para monitoramento pela DTI
SEAD Ação Contínua
2.000,
Monitorar, via software especializado, no acesso a rede SEM-FIO (wireless) e rede de dados
Alocando técnico para monitoramento pela DTI
Diretor
SEAD
Ação Contínua
10.000
Monitorar, via software especializado, no suporte a rede SEM-FIO (wireless), para servidores e visitantes
Alocando técnico para monitoramento pela DTI
Diretor SEAD Ação Contínua
10.000
Acompanhar a implantação da infra estrutura (PRODEPA) e efetuar mudança de
Mudando os setores gradativamente
Coordenador Nas Unidades Administrativas
Até Dez
126
hardware (DTI) para o novo prédio
Implantar a Infraestrutura lógica de nova sede da SEAD e Unidade Estação Cidadania – Santarém e Guamá
Alocando técnicos da DTI, por cada sistema específico;
Reunindo com as áreas que gerenciam os sistemas para definir ajustes necessários
Estudando o aperfeiçoamento dos sistemas
Coordenador
Nas Diretorias corporativos
administrados/ gerenciados pela
SEAD.
Até Out
Ação Continua
Ação Continua
Sem Custos
Hospedagem dos Sistemas desenvolvidos na SEAD pela PRODEPA efetivada
Monitorar, via software especializado, no suporte ao sistema de contabilização de acessos à Rede SEAD/PRODEPA
Alocando técnicos para monitoramento pela DTI, por cada sistema específico;
Analisando por meio da métrica PONTO DE FUNÇÃO
Coordenador
SEAD Ação Contínua
2.000,
Servidor de Impressão disponibilizado (Novo prédio).
Monitorar, via software especializado, a contabilização de impressões
Contatando com empresa terceirizada responsável pelo suporte nos serviços de impressão.
Coordenador
SEAD Ação Contínua
9.000,
Infraestrutura lógica da nova sede da SEAD e unidade Estação Cidadania - Santarém e Guamá Implantada
META
Implantar a Infraestrutura lógica da nova sede da SEAD e Unidade Estação Cidadania - Santarém e Guamá
127
INSTITUCIONAL
Sistematização das demandas por grupo de usuários dos sistemas existentes
PMG
Identificar a demanda de informações por grupos de usuários dos Sistemas existentes, e utilizá-las para melhoria dos processos decisórios.
Identificando os grupos de usuários dos Sistemas existentes;
Levantando as demandas por informações destes usuários;
Utilizando-as para melhoria dos processos decisórios.
Monitorando as melhorias implementadas.
Diretor DTI
Até Agosto
Coordenadoria de Atendimento - CATE
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Manter o Parque Tecnológico da SEAD atualizado
Desenvolver ações preditiva, preventiva ou corretiva de HARDWARE e PERIFÉRICOS.
Alocando técnicos para dar suporte
Disponibilizando
manuais técnicos para os usuários
Diretor Nas unidades administrativas da
SEAD.
Ação Contínua 60.000,00
Implantar e Implementar suporte INFORMATIZADO no Atendimento
Alocando técnicos para monitorar suporte implementado.
Disponibilizando por meio de indicadores de desempenho dos
Diretor Nas unidades administrativas da
SEAD.
Ação Contínua
5.000,00 Recurso a negociar
128
10 PONTO DE FUNÇÃO: Ponto de função foi definido em 1977 por Alan Albrecht na IBM, e é uma unidade de medida de software reconhecida pela ISO para estimar o tamanho de um sistema de informação baseando-se na funcionalidade percebida pelo usuário do sistema, independentemente da tecnologia usada para implementá-lo. Fonte: www.unicamp.br (**) Está na fase de Análise de Requisitos.
técnicos no suporte na SEAD.
Ajustando quando necessário.
Implantar controle de acesso aos Sistemas de TI para entrada de visitantes na SEAD
Alocando técnicos para dar suporte durante implantação;
Firmando parceria
técnica com a PRODEPA para ajustes quando necessário;
Analisar por meio da
métrica Ponto de Função
10
Diretor SEAD
Até Nov
15.000,00
Implantar Sistema de Patrimônio via WEB
Homologando o sistema a ser implantado Através de parceria com a PRODEPA
Diretor SEAD Até Nov 50.000,00 A negociar
129
14 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF
14.1 Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação
14.2 Coordenadoria de Orçamento e Finanças
14.3 Coordenação de Administração e Serviços
14.3.1 Gerencia de Serviços
14.3.2 Gerência de Material e Patrimônio
14.3.3 Gerência de Documentação e Informação
14.3.4 Gerência de Pessoal
130
Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Rescisões e Termos Aditivos Monitorados
Elaboração de minutas Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Rescisões e Termos Aditivos
Celebrando contratos de serviços e prorrogando contratos para manutenção de serviços
Assessor de
Contratos
DAF
Sempre que solicitado pelas unidades ou quando do aditamento de um contrato ou instrumento congênere.
Publicação de contratos, convênios, Termos de Cooperação, Rescisões, Termos Aditivos e Homologação de Licitação
Realizando as publicações dentro do prazo e das exigências legais
Assessor de
Contratos
Diretamente no
site do DOE
Até 10 dias a contar da data da assinatura
.
Implantação de um sistema informatizado de acesso e controle aos dados de cada processo e/ou convenio.
Desenvolvendo os elementos necessários à tela de monitoramento dentro deste sistema;
Coordenadora
e equipe da CMAV
CMAV
2º semestre de 2012
Elaboração de Relatórios bimensais de monitoramento de contratos e/ou convênios.
Melhorando a construção, divulgação e uso dos relatórios Atualizando os valores pagos a terceiros através de memória de calculo
Coordenadora
DAF
Bimestral
Bimestral ou
quando da inclusão de um novo
contrato
Continuo
131
Demonstração do espelho mensal dos valores a serem empenhados de cada contrato
Aplicando as mudanças quantitativas nas tabelas de monitoramento enviado a COFI e GEOR
CMAV
DAF
A cada alteração contratual.
Orçamento monitorado
Acompanhamento da movimentação do SIAFEM e SIMAS
Acessando em nível de consulta desses sistemas
Coordenadora
e equipe da CMAV
CMAV
Continuo
Elaboração de Relatórios das liquidações dos empenhos de ODC‟s
Avaliando as mudanças.
Pré estabelecendo os prazos para o envio das informações de cada setor
Coordenadora
e equipe da CMAV
CMAV
Mensal
Coordenadoria de Orçamento e Finanças
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Gestão Orçamentária – financeira da SEAD
Execução do Orçamento
Migrando Orçamento do SORE para o SIAFEM
Gerente do Orçamento
GEOR/COFI
Janeiro / 2012 e acompanhamento anual
Verificação de dotação orçamentária
Verificando a disponibilidade de saldo orçamentário e quota para empenho por classificação de despesas e programa de trabalho resumido (PTRES).
enviando para empenho o processo com ficha de autorização onde consta cálculos de descontas, nº ações criadas no GP-
Gerente do Orçamento
GEOR/COFI
Quadrimestral
132
Pará e o Plano Interno (PI).
Solicitação de QDQQ – (quadro demonstrativo de quota quadrimestral)
Solicitando no sistema de execução orçamentária quota para empenhos referentes a QDQQ Levando em onsideração as demandas e ações em execução.
Gerente do Orçamento
GEOR/COFI
Quadrimestral
Elaboração de empenho, pagamento, confirmação bancária e prestação contas
Reconhecendo a despesa através da emissão de notas de empenho, através do SIAFEM
Realizando a liquidação e o pagamento através do SIAFEM
Realizando conferencia em todas as fases do processo de acordo com o relatório do SIAFEM e encaminhando posteriormente ao NCIN
Fazendo o encontro das contas: conta „C‟ SEAD e conta Única
através de acertos financeiros entre nota de lançamento e ordem bancária INTRA-SIAFEM
Coordenadora
COFI Após deliberação da DAF Após a liberação de recurso financeiro pela SEFA Em todas as fases do processo. Semanalmente
133
Demonstrando o movimento financeiro patrimonial, de resultado e conciliação bancária no Balanço financeiro, patrimonial e demonstração de resultado e conciliação bancária das contas.
Mensal/ quadrimestral e anual, conforme Lei de responsabilidade Fiscal
Liquidação e Pagamento
Verificando conformidade no processo.
Coordenadora COFI Ação contínua
Coordenadoria de Administração e Serviços Gerência de Serviço
Gerencia de Serviços Gerais
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Serviços de Manutenção e Limpeza controlados
Procedimentos de fiscalização e controle dos serviços e materiais disponíveis em relação ao tempo/mês da Empresa contratada
Tornando ambiente de trabalho da SEAD salutar dentro das normas exigidas.
Contratar empresas terceirizadas para prestação de serviços
Gerente
Dependências da
SEAD
Processo continuo
Infraestrutura Conservada
Ficalização periódica das áreas úteis da SEAD.
Verificação in loco de todas as unidades para checagem das condições de uso da infraestrutura e dos equipamentos
Empresa
Terceirizada
Estação
Cidadania do Guamá
Segunda quinzena
de Abril.
134
Revitalização do prédio da Estação cidadania do Guamá
Promovendo Serviços de pinturas externas e internas, acessibilidade da PNE, reforma e adaptação de banheiros e etc
Vigilância do patrimônio físico da SEAD monitorada
Fiscalização do Serviço de vigilância
Acompanhando, monitorando e avaliando a prestação de serviços
Gestor de Contrato
Prédios da SEAD
Processo contínuo
Transporte de servidores e documentos realizado
Atendimento das solicitações de transportes dentro das normas pré-estabelecidas
Procurando melhorar o serviço através de comunicação prévia dos procedimentos às áreas
E controle de entrada e saída dos veículos
Gerência
Prédio da SEAD
Continuo
Unidades móveis abastecidas
Acompanhamento do abastecimento dos carros através de planilha de fluxos Controle do Cartão combustível
Utilizando apenas o quantitativo necessário/mês – o que leva a aquisição de saldo no cartão combustível.
Gerência
SEAD
Mensal
Gerência de Material e Patrimônio
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Material de consumo e permanente, adquiridos e controlados.
Realização de compras através de cotação eletrônica
Executando o procedimento em um tempo mínimo através de planejamento das unidades requisitantes
Emissão de Pedido
Gerente
Almoxarifado
SIMAS e SISPAT
Semestral
135
para Realização de Despesas (PRD) para posterior nota de Empenho.
Recebimento em Notas Fiscais e emissão de certidões das regularidades fiscais.
Atendendo as solicitações de material de consumo através de requisição on-line
Gerente
Almoxarifado
SIMAS e SISPAT
Semestral
Bem móveis registrados
Manutenção do estoque e controle dos bens de consumo e permanente.
Realizando Inventário
Semestral
Gerência de Documentação e Informação
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Documentos registrados, arquivados e com movimentação Controlada na SEAD.
Procedimentos de registro de documentos recebidos na SEAD
Registrando os documentos de entrada e saída no âmbito da SEAD
Gerencia
SEAD
136
Controle da movimentação de processos
Levantando o quantitativo do fluxo de entrada e saída de processos protocolados dentro do período , observando a somatória mês
Aprimorar os procedimentos de arquivamento de documentos da SEAD
Levantando o quantitativo de documentos arquivados, incluindo no levantamento de entrada e saída mensal.
Mensal
Implantação e Implementação da Política de Gestão Eletrônica de Documentos;
Usuário atendido
Gerência de Pessoal
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
137
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
Elaboração da Folha
Controlando freqüência
Cumprindo desconto em consignação;
Controlando o tempo de serviço
Controlando o benefício;
Implementando no Sistema SIGIRH.
Gerencia
GEPS
Mensalmente; Contínuo; Início da 2ª quinzena do mês em curso à 1ª quinzena do mês posterior.
Recolhimento de encargos
Coordenando e executando os procedimentos referente ao recolhimento de encargos (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF e Relação Anual de Informações Sociais - RAIS);
Cadastrando servidores
No PASEP *Informando o recolhimento à Previdência Social – GFIP;
Encaminhando relatórios de encargos sociais para Coordenadoria de Encargos Sociais da SEAD;
Encaminhando relatórios
Anualmente; Até o dia 30 de cada mês; Até o dia 05 de cada mês; Até o dia 30 de cada mês.
138
de encargos para SEFA.
Averbação de Tempo de Serviço;
Analisando a certidão de tempo de serviço;
Implementando no Sistema;
Gerencia
GEPS
Contínuo
Contagem de tempo de serviço para aposentadoria
Colhendo os dados necessários do servidor e encaminhando ao IGPREV para analise e indicação de possíveis pendências.
Gerencia
GEPS
Mensalmente e de acordo com as solicitações
Acompanhamento de servidores em estágio probatório
Orientando e controlando a execução das atividades relacionadas avaliação especial de desempenho, do estágio probatório.
Encaminhando através de memº as fichas de avaliações para as chefias
Gerencia
GEPS
Mensalmente
Abono de permanência
Realizando levantamento da ficha funcional do servidor.
Encaminhado ao IGPREV para analise e indicação de possíveis pendências
Gerência GEPS Mensalmente – de acordo com as solicitações
Auxilio Alimentação
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Auxílio Transporte
Servidor Capacitado
Apresentação do Projeto de Qualificação Profissional dos servidores da SEAD
Stor de Eventos
Possibilitar o desenvolvimento de competências e habilidades profissionais de 50 servidores.
Setor de Eventos
Implantação a identificação visual da nova Sede da SEAD e das Estações Cidadania
Setor de Eventos
Criação de Incentivo e Premiação do Servidor
Articulando-se com profissionais especializados
Orientando servidores quando do desligamento do serviço público
Setor de Eventos
Comunicação Visual Implantação da identificação visual da nova Sede da SEAD e das Estações
Setor de Eventos
140
Cidadania
Implementação de Ações de Qualidade de Vida na SEAD
Implantação do Programa de Saúde e Bem Estar do servidor
Dignóstico das condições de saúde e das pirncipapis queixas organizacionais sito dos servidores
Realizações de campanhas, oficinas e palestras preventivas conforme os resultados apurados
Avaliação dos resultados efetivos do programa
Serviço de Atenção Psicossicial (SAPS)
SEAD
Até outubro Novembro Dezembro
78.000,00
Implementação do Serviço de Atenção Psicossocial
Aprimorar os instrumentais técnicos através de aquisição de livros e dvds;
Criação do fluxo de processo do atendimento do SAPS;
Articulação com as Redes de Serviços na saúde , de assistencia Psicossocial, adequada a cada demanda
Serviço de Atenção Psicossicial (SAPS)
SEAD
Até dezembro Outubro Outubro
3.000,00
141
Atendimento para o Programa do CHEQUE MORADIA
Núcleo Jurídico da DAF
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Parecer Jurídico concluído
Analisar os Processos Administrativos Visando a instrução dos pedidos formulados
Analizando os processos administrativos visando as instruções dos pedidos formulados
Elaborando parecer jurídico em observância aos objetivos da administração pública e encaminhar a Diretora da DAF.
Coordenadoria NUJU/DAF
Ação Contínua
Atos Administrativos elaborados
Elaborar Minutas de Decretos, Leis, Instrução Normativa
Analisando Proposta de Estruturação de Órgãos, Contratos, Aditivos, Instrumentos Administrativos, visando a elaboração de atos correspondentes e encaminhando a Diretora da DAF.
Coordenadoria NUJU/DAF
Ação Contínua
143
UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PNAGE-PA
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Fomentar a Implantação do Projeto PNAGE-PA, executando em 4 meses, 20% das ações prevista no Plano de Aquisição.
Proporcionar a realização de Curso de Especialização para 240 servidores públicos, em Gestão Pública, Gestão de Logística e Patrimônio, e Gestão de Recursos Humanos
Articular, orientar e apoiar a elaboração de projetos
Edilena UCE 2011 767.166,49 (Valor
Estimado)
Elaborar Termo de Referência - TDR
Sotero UCE jan/12
Realizar pesquisa de Mercado
Thiago UCE jan/12
Encaminhar documentos para MP e BID e Não Objeção ou Elegibilidade do Gasto.
Thiago/Edilene MP/BID fev/12
Elaborar Solicitação de Proposta - SDP ou Edital e Parecer Jurídico
Thiago/Jorge UCE mar/12
Realizar Licitação, Adjudicação e Homologação
Thiago/Flavia UCE abr/12
Elaboração, Assinatura e Publicação do Contrato.
Jorge/Edilene UCE mai/12
Realização dos Cursos e Pagamento
Elisa/Flavia/Arieli UCE jun/2012 a jun/2013
Aquisição de bens permanente para Nova Sede da SEAD.
Articular, orientar e apoiar a elaboração de projetos
Edilena UCE out/2011 a fev/2012
1.008,000,00 (Valor
Estimado)
144
Elaborar Termo de Referência - TDR
Sotero UCE mar/12
Realizar pesquisa de Mercado
Thiago UCE abr/12
Encaminhar documentos para MP e BID e Não Objeção ou Elegibilidade do Gasto.
Thiago/Edilene MP/BID abr a mai/2012
Elaborar Solicitação de Proposta - SDP ou Edital e Parecer Jurídico
Thiago/Jorge UCE mai a jun/2012
Realizar Licitação, Adjudicação e Homologação
Thiago/Flavia UCE jun a jul/2012
Elaboração, Assinatura e Publicação do Contrato.
Jorge/Edilene UCE jul/12
Recebimento dos Bens e Pagamento
Elisa/Flavia/Arieli UCE ago a set/2012
Aperfeiçoamento da capacidade de processamento do Sistema de Planejamento da SEPOF, com aquisição de software hardware
Articular, orientar e apoiar a elaboração de projetos
Edilena UCE 2011 1.408.340,04 (Valor Estimado)
Elaborar Termo de Referência - TDR
Sotero UCE fev/12
145
Realizar pesquisa de Mercado
Thiago UCE mar/12
Encaminhar documentos para MP e BID e Não Objeção ou Elegibilidade do Gasto.
Thiago/Edilene MP/BID abr/12
Elaborar Solicitação de Proposta - SDP ou Edital e Parecer Jurídico
Thiago/Jorge UCE mai/12
Realizar Licitação, Adjudicação e Homologação
Thiago/Flavia UCE jun/12
Elaboração, Assinatura e Publicação do Contrato.
Jorge/Edilene UCE jul/12
Recebimento dos Bens e Pagamento
Elisa/Flavia/Arieli UCE jul a ago/2012
Cargos, Carreiras do Estado estruturados: Reestruturação dos cargos de provimento efetivo e concepção e estruturação das carreiras de estado do Poder Executivo
Articulando orientando e apoiando a elaboração de projetos
Edilena UCE 2011 716.500,00 (Valor
Estimado)
Elaborar Termo de Referência - TDR
Sotero UCE set/11
Realizar pesquisa de Mercado
Thiago UCE set/11
Encaminhar documentos para MP e BID e Não Objeção.
Thiago/Edilene MP/BID set a out/11
146
Publicação de Manifestação de Interesse
Thiago/Jorge UCE nov/11
Elaboração da Lista Curta
Thiago/Flavia UCE dez/2011 a jan/2012
Elaborar Solicitação de Proposta - SDP ou Edital e Parecer Jurídico
Jorge/Edilene UCE jan/12
Encaminhar documentos para MP e BID e Não Objeção.
Elisa/Flavia/Arieli UCE fev/12
Realizar Licitação (encaminhamento e recebimento da SDP).
Thiago/Flavia UCE abr a mai/2012
Avaliação das Propostas Técnica.
Comissão de Licitação
UCE mai/12
Encaminhar documentos para MP e BID e Não Objeção.
Thiago/Edilene MP/BID mai a jun/2012
Avaliação da Proposta de Preço.
Comissão de Licitação
UCE jun a jul/2012
Negociação do Contrato.
Jorge/Edilena UCE jul/12
Encaminhar Coontrato para MP e BID e Não Objeção.
Thiago/Edilene MP/BID ago/12
Assinatura e Jorge/Edilene UCE set/12
147
Publicação do Contrato.
Realização do Serviço e Pagamento
Elisa/Flavia/Arieli UCE set;2012 a jul/2013
Aperfeiçoamento do SIGIRH, através de aquisição de Software e hardware.
Articular, orientar e apoiar a elaboração de projetos
Edilena UCE 2011 479.194,82 (Valor
Contratado
Elaborar Termo de Referência - TDR
Sotero UCE set/11
Realizar pesquisa de Mercado
Thiago UCE set/11
Encaminhar documentos para MP e BID e Não Objeção ou Elegibilidade do Gasto.
Thiago/Edilene MP/BID set a out/11
Elaborar Solicitação de Proposta - SDP ou Edital e Parecer Jurídico
Thiago/Jorge UCE nov/11
Realizar Licitação, Adjudicação e Homologação
Thiago/Flavia UCE dez/2011 a jan/2012
Elaboração, Assinatura e Publicação do Contrato.
Jorge/Edilene UCE jan/12
Recebimento dos Bens e Pagamento
Elisa/Flavia/Arieli UCE fev/12
Proporcionar capacitação em curso
Articular, orientar e apoiar a elaboração de
Edilena UCE jan a abril/2012 maio a ago/2012
1º Quad. 15.470,68
148
livre para servidores da Administração Pública.
projetos. set a dez/2012
Realizar os procedimentos pertinentes para participação de servidores em cursos.
Elisa/Flavia/Arieli UCE jan a abril/2012 maio a ago/2012 set a dez/2012
2º Quad. 21.280,00
(Valor Estimado)
Recebimento dos Relatórios e Pagamento
Elisa/Flavia/Arieli UCE jan a abril/2012 maio a ago/2012 set a dez/2012
Relatório de Execução do Programa
Consolidação das informações mensais da execução do Projeto/PA
Solicitando aos técnicos da UCE as informações e dados existentes
Edilena UCE no 8ª dia de cada mês.
Analize das informações da execução do Projeto/PA
Analizando os dados do SIGPNAGE e as informações de execução.
Edilena UCE de 9ª dia de cada mês
Elaboração do relatório de Gestão
Reunindo com a equipe PNAGE
Edilena UCE no 10ª dia de cada mês.
Proposição de melhorias e monitoramento dos riscos
Reunindo com a equipe PNAGE
Edilena UCE no 12ª dia de cada mês.
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