Luiz Adriano Maia Cordeiro Eng.Agr., D.S., Pesquisador, Embrapa Sede
Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT)
Plano ABC (Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono)
Luiz Adriano Maia Cordeiro Eng.Agr., D.S., Pesquisador, Embrapa Sede
Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT)
Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às
Mudanças Climáticas para a Consolidação de
uma Economia de Baixa Emissão de Carbono
na Agricultura – Plano ABC
Rio 92 CQNUMC
3ª COP Protocolo
de Kyoto
Mecanismos de Flexibilidade
Comércio
de Emissões
(Anexo I)
Implementação
Conjunta
(Anexo I)
MDL (Não Anexo I)
7ª COP Acordos de Marraqueche
Meta de Redução
(1990: -5,2%)
1º Período de
Compromisso
(2008-2012)
Países Anexo I
Países Não Anexo I
Negociações Internacionais sobre o Clima
Entrada em vigor
16/02/2005
10ª COP/MOP
2004
COP 11
COP/MOP 1 (2005)
Dialogue on long-term
cooperative action to address
climate change by enhancing
implementation of the Convention
&
Consideration of commitments for
subsequent periods for Annex I
Parties to the Convention under
article 3.9 of the Kyoto Protocol
(AWG - KP)
COP 13
COP/MOP 3 (2007)
Bali Road Map
Ad Hoc Working Group on Long-
term Cooperative
Action under the Convention
(AWG-LCA)
&
AWG-KP 4: Timetable to guide
the completion of work of the
AWG-KP
COP 12
COP/MOP 2 (2006)
AWG – KP 2
Bonn Climate Change
Talks 2008
AWG-LCA 2
&
AWG-KP 5:
- Contact Group Mechanism
- Contact Group LULUCF
- Contact Group Others
Accra Climate Change
Talks 2008
AWG-LCA 3
&
AWG-KP 6
COP 14
COP/MOP 4 (2008) COP 15
COP/MOP 5 (2009) Fonte: Marcelo Theoto Rocha
1) Reduzir em 80% a taxa de desmatamento na Amazônia e em 40% no Cerrado
(redução de emissões de 669 milhões de t CO2 eq).
2) Adotar intensivamente na agricultura a recuperação de pastagens degradadas;
promover integração lavoura-pecuária-floresta; ampliar sistema plantio direto e
fixação biológica de nitrogênio (redução de emissões 133 a 166 milhões t CO2 eq).
3) Ampliar a eficiência energética, uso de bicombustíveis, oferta de hidrelétricas
e fontes alternativas de biomassa, eólicas, pequenas centrais hidrelétricas, e uso
de carvão de florestas plantadas na siderurgia (redução em emissões entre 174 a
217 milhões toneladas de CO2 eq).
COP-15: governo brasileiro divulgou o compromisso de redução das emissões
até 2020, entre 36,1% e 38,9%, deixando de emitir 1 bilhão de ton CO2
equivalente (t CO2 eq). Para tanto, será implementado um programa de ações
voluntárias:
Histórico do Plano ABC
Política Nacional sobre Mudança do Clima
• Esse compromisso acelerou a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC (Lei Federal n.º 12.187, de 29 de dezembro de 2009).
• Prevê ações de P&D e TT, estratégias de fomento, linhas de financiamento, medidas fiscais, etc.
• Formas de Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV) e Adaptação.
• Poder Executivo estabelecerá os Planos Setoriais de Mitigação e de Adaptação em setores da economia.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 7.390, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010.
Regulamenta os arts. 6o, 11 e 12 da Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional
sobre Mudança do Clima - PNMC, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto nos arts. 6o, 11 e 12 da Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009,
DECRETA:
Art. 1o Os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos das políticas públicas e programas governamentais
deverão, sempre que for aplicável, compatibilizar-se com os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos da
Política Nacional sobre Mudança do Clima.
....
§ 2o As revisões do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e a elaboração dos planos setoriais tomarão por
base a Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima, com foco no Segundo Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por
Sumidouros de Gases de Efeito Estufa Não-controlados pelo Protocolo de Montreal ou a edição mais recente
à época das revisões.
....
Art. 3 o Para efeito da presente regulamentação, são considerados os seguintes planos de ação para a
prevenção e controle do desmatamento nos biomas e planos setoriais de mitigação e de adaptação às
mudanças climáticas:
I - Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm;
II - Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado - PPCerrado;
III - Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE;
IV - Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura; e
V - Plano de Redução de Emissões da Siderurgia.
1. Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na
Amazônia Legal
2. Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no
Cerrado
3. Energia
4. AGRICULTURA
5. Substituição do Carvão de Desmatamento por Florestas Plantadas na
Siderurgia
6. Transportes
7. Indústria de Transformação e de Bens de Consumo Duráveis
8. Indústria Química Fina e de Base
9. Indústria de Papel e Celulose
10. Mineração
11. Indústria da Construção Civil
12. Serviços de Saúde
2010-2011
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Casa Civil
2011 em diante
Coordenação: Presidência da República/Casa Civil, MAPA e MDA.
Grupo de Trabalho Nacional (elaboração da proposta): Casa
Civil, MAPA, MDA, Ministério da Fazenda – MF, Ministério do Meio
Ambiente – MMA, Secretária de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República – SAE, Embrapa, representantes do
Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), ONGs e
representantes do setor produtivo (Contag, CNA, etc.).
Participação dos Estados e Municípios no processo de
implantação deste Plano Setorial.
Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às
Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma
Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura
Processo Tecnológico Compromisso
(aumento de área/uso)
Potencial de Mitigação
(milhões Mg CO2 eq)
Recuperação de Pastagens Degradadas1 15,0 milhões ha 83 a 104
Integração Lavoura-Pecuária-Floresta2 4,0 milhões ha 18 a 22
Sistema Plantio Direto 8,0 milhões ha 16 a 20
Fixação Biológica de Nitrogênio 5,5 milhões ha 10
Florestas Plantadas3 3,0 milhões ha -
Tratamento de Dejetos Animais 4,4 milhões m3 6,9
Total 133,9 a 162,9
1 Por meio do manejo adequado e adubação. 2 Incluindo Sistemas Agroflorestais (SAFs). 3 Não está computado o compromisso brasileiro relativo ao setor da siderurgia; e, não foi contabilizado o
potencial de mitigação de emissão de GEE.
Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas
para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de
Carbono na Agricultura
Plano ABC
Objetivo Geral:
Promover a mitigação da emissão de GEE na agricultura, no âmbito da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), melhorando a eficiência no uso de recursos naturais, aumentando resiliência de sistemas produtivos e de comunidades rurais, e possibilitar a adaptação do setor agropecuário às mudanças climáticas.
Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às
Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma
Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura
Plano ABC
Objetivos Específicos do Plano ABC
Contribuir para a consecução dos compromissos de redução da emissão de GEE
assumidos voluntariamente pelo Brasil no âmbito dos acordos climáticos
internacionais e previstos na legislação;
Garantir o aperfeiçoamento contínuo e sustentado das práticas de manejo que
reduzam a emissão dos GEE e adicionalmente que aumentem a fixação
atmosférica de CO2 na vegetação e no solo dos setores da agricultura brasileira;
Incentivar a adoção de Sistemas de Produção Sustentáveis que assegurem a
redução de emissões de GEE, enquanto elevem simultaneamente a renda dos
produtores, sobretudo com a expansão das seguintes tecnologias: (i) Recuperação
de Pastagens Degradadas; (ii) Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e
Sistemas Agroflorestais (SAFs); (iii) Sistema Plantio Direto (SPD); (iv) Fixação
Biológica do Nitrogênio (FBN); e, (v) Florestas Plantadas;
Incentivar o uso de Tratamento de Dejetos Animais para geração de energia e
compostagem;
Incentivar os estudos e aplicação de técnicas de adaptação de plantas, de
sistemas produtivos e de comunidades rurais aos novos cenários de aquecimento
atmosférico, em especial aquelas de maior vulnerabilidade; e,
Promover esforços para se reduzir o desmatamento de florestas decorrente dos
avanços da pecuária e outros fatores, nos Biomas Amazônia e Cerrado.
1. Recuperação de Pastagens Degradadas
2. Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e de Sistemas
Agroflorestais (SAFs)
3. Sistema Plantio Direto (SPD)
4. Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)
5. Florestas Plantadas
6. Tratamento dos Dejetos Animais
7. Adaptação às Mudanças Climáticas
Programas do Plano ABC
Estoque de C no solo
C fixado
fotossíntese
CO2
Fotossíntese
C-CO2 C-CO2
Decomposição • resíduos vegetais
• dejetos animais
CO2
ACÚMULO
C do solo
• espécie vegetal • textura do solo
• clima
• manejo
• biodiversidade
• grau de degradação • mineralogia
• atributos químicos
• erosão • idade
Plantio Direto Plantio Convencional
Sistema Plantio Direto (SPD) gera vários benefícios
ambientais e agronômicos:
1. Ausência do revolvimento total do solo
2. Cobertura permanente do solo (palhada ou planta viva)
3. ROTAÇÃO DE CULTURAS
7
108101
143
108
125
90
77
Pdireto 1 2 3 4 5 6 7 solos
Pe
rda
de
CO
2 (
g/m
2)
em
24
ho
ras
Emissão de GEE em função do sistema
de manejo do solo (Reicoski, 1993)
Ap
res
en
taç
ão
de
Dir
ce
u G
as
se
n
50
249
130
107100
Pdireto Aiveca Arad+grade Grade Escarific
Emissão de GEE em função do sistema
de manejo do solo (Reicoski, 1993) P
erd
a d
e C
O2 (
g/m
2)
em
19
dia
s
Ap
res
en
taç
ão
de
Dir
ce
u G
as
se
n
1,2
1,3
1,4
1,5
1,6
1,7
1,8
1,9
2
2,1
2,2
2,3
2,4
2,5
2,6
2,7
2,8
1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030
Teores de Carbono no Solo Donnigan et al. 1998 % Carbono no solo
Arado e grade
53 % da MO
original
Ap
res
en
taç
ão
de D
irc
eu
Ga
ss
en
LAVOURA PECUÁRIA FLORESTA
Culturas+Árvores Culturas+Árvores+Animais Árvores+Animais
Sistema Silviagrícola Sistema Agrossilvipastoril Sistema Silvipastoril
Culturas+Animais
Sistema Agropastoril
Sistemas Integrados
Evolução do teor de matéria orgânica do solo
em sistemas com e sem pastagens
Fonte: Sousa et al. (1997)
21 - 22
20 - 21
19 - 20
18 - 19
17 - 18
16 - 17
15 - 16
g/kg
Esto
qu
e d
e C
arb
on
o (
t/h
a)
20
22
24
26
28
30
32
Preparo do solo Plantio direto
Sistemas de Manejo
Teor de matéria orgânica e estoque de carbono (0-20 cm) em função do manejo do
solo, 15/10/2008, Querência, MT
Fonte: Franchini et al. (Embrapa Soja)
- 0,2
Melhorada
+ 0,2
+ 1,1
- 0,2
Mg de C ha-1 ano-1
Fonte: Carvalho et al. (2010)
Revisão de literatura
Carbono no Solo e Biomassa
?
Foto: A. N. Kichel
Potencial de sequestro de carbono e de mitigação da
emissão de GEEs do eucalipto (somente o tronco –
exigências do IPCC) em sistemas de iLPF aos 16 meses
Fonte: Almeida et al. (2011).
Densidade Sequestro PNEB*
de árvores C (kg/árvore) C (t/ha) CO2eq (t/ha) (UA/ha)
357/ha. 4,3 1,5 5,5 3,04
227/ha. 4,1 0,9 3,4 1,84
* PNEB = Potencial de neutralização da emissão de GEEs de um bovino com 450 kg de peso
vivo (~ 1,5 t/ha/ano de CO2 eq.).
Monitorar/Acompanhar
Propor novas medidas
Estratégia de Implementação do Plano ABC
CIM / GEx Casa Civil /PR e 17
Ministérios
Comissão Executiva
Grupo Gestor
Estadual Coordenar/articular
implementação nos
Estados
Avaliar
Plano Estadual
Realizar Seminários
1. Divulgação;
2. Capacitação (técnicos e produtores);
3. Transferência de Tecnologia;
4. Assistência Técnica e Planejamento Rural;
5. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;
6. Disponibilização de insumos;
7. Regularização fundiária e ambiental;
8. Fomento a viveiros e redes de coletas de sementes;
9. Monitoramento (MRV) – Laboratório Virtual;
10. Adaptação, redução de vulnerabilidades e aumento de resiliência;
11. Ações transversais (sensibilização, articulação, etc.);
12. Crédito e Linhas de Financiamento (p.e. Programa ABC).
Ações Previstas de Mitigação
1. Formação de profissionais de Ciências Agrárias;
2. Pesquisa Agropecuária e Inovação Tecnológica;
3. Adoção de tecnologias que reduzam a vulnerabilidade
das unidades e dos sistemas produtivos;
4. Ordenamento territorial;
5. Seguro rural e outros instrumentos de mitigação dos
riscos e Pagamento de Serviços Ambientais;
6. Transferência de Tecnologia e assistência técnica;
7. Diversificação dos sistemas produtivos;
8. Manejo do solo e água, incluindo a prevenção de
desastres.
Ações Previstas de Adaptação
1. Explicitação dos cenários; metodologia de cálculo das reduções; fontes; forma de coleta; análise e arquivo de dados.
2. Definição dos órgãos responsáveis pelo monitoramento (Unidade Laboratorial Multinstitucional).
3. Metodologias já existentes: imagens de satélites; informações coletadas pelos agentes financeiros, pelo IBGE, pela Conab e/ou pela empresas privadas.
4. Previstos levantamentos in loco .
Ações Previstas de Monitoramento
• PPCDAm;
• PPCerrado;
• Operação Arco Verde;
• Programa Mais Ambiente;
• Programa Terra Legal;
• Prevfogo; e,
• Plano de Erradicação da Pobreza Extrema.
Interação com outras Políticas Públicas
• Fontes orçamentárias;
• Linhas do crédito rural (p.e., o Programa ABC);
• Investimentos do setor privado; e,
• Outras fontes.
Necessidades e Fontes de Financiamento
Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
(ABC): é uma linha de crédito criada pelo MAPA.
Valor disponibilizado (2011) = R$ 3,15 Bilhões (5,5% a.a.).
Finalidade: financiar investimentos fixos e semi-fixos, além do
custeio (30-40%), destinados à:
recuperação de áreas e pastagens degradadas;
implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária;
implantação e melhoramento de sistemas plantio direto;
implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-
pecuária-floresta;
implantação, manutenção e manejo de florestas comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso industrial
ou à produção de carvão vegetal;
adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, inclusive a recuperação
de reserva legal e de áreas de preservação permanente, bem como o tratamento de dejetos e resíduos, entre
outros;
implantação de planos de manejo florestal sustentável; e
implantação e manutenção de florestas de dendezeiro, prioritariamente em áreas produtivas degradadas.
Programa ABC
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OEPAs
ATER
Universidades
Lei 12.187 e
Decreto 7.390 (PNMC)
Desmatamento
Cerrado Agricultura
Eficiência
Energética
Carvão na
Siderurgia
Outros Planos
Setoriais
Desmatamento
Amazônia
Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação
Fórum Brasileiro
de Mudanças
Climáticas
(FBMC)
1.Recuperação de Pastagens Degradadas
2.Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF)
3.Sistema de Plantio Direto (SPD)
4.Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)
5.Florestas Plantadas
6.Tratamento de Resíduos Animais
Casa Civil,
Ministérios e
Sociedade
Tecnologias,
Serviços e
Produtos
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