PlanejamentoPlanejamento
Espacial MarinhoEspacial Marinho
O Planejamento Espacial Marinho O Planejamento Espacial Marinho
no Brasil e as perspectivas de no Brasil e as perspectivas de no Brasil e as perspectivas de no Brasil e as perspectivas de
um Projeto Piloto para a Região um Projeto Piloto para a Região
Marítima do Sul do PaísMarítima do Sul do País
17SET202017SET2020
�� IntroduçãoIntrodução
�� PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacial MarinhoMarinho (PEM)(PEM)
SumárioSumário
2
�� PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacial MarinhoMarinho (PEM)(PEM)
�� DesafiosDesafios PrincipaisPrincipais
�� ConsideraçõesConsiderações FinaisFinais
CIRMCIRM
IntroduçãoIntrodução
3
Órgão deliberativo e deassessoramento, que tema finalidade de:
� orientar e coordenar
IntroduçãoIntroduçãoCasa Casa CivilCivil
MJSPMJSP
MDMD
MREMREMTurMTur
MDRMDR
MBMB
CIRMCIRM
� orientar e coordenar as ações relativas à consecução da PNRMPNRM;
� implementar e planejar a execução do PROANTARPROANTAR e;
� aprovar o PNGCPNGC.4
MEME
MInfraMInfra
MAPAMAPA
MECMECMCMC
MSMS
MMEMME
MCTIMCTI
MMAMMA
CIRM CIRM -- OrganizaçãoOrganização
IntroduçãoIntrodução
5
Subcomissão Subcomissão para o PSRMpara o PSRM
Subcomissão Subcomissão para o para o
PROANTARPROANTAR
Subcomissão Subcomissão para o LEPLACpara o LEPLAC
SECIRMSECIRM
Órgãos Órgãos ExecutivosExecutivos
Política Marítima Nacional (PMNPolítica Marítima Nacional (PMN))(Dec. nº 1.265/1994)(Dec. nº 1.265/1994)
Política Nacional para Assuntos Política Nacional para Assuntos Antárticos (POLANTAR)Antárticos (POLANTAR)
Política Nacional para os Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM)Recursos do Mar (PNRM)
IntroduçãoIntroduçãoCIRM CIRM -- Documentos CondicionantesDocumentos Condicionantes
6
Política Nacional do Meio Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)Ambiente (PNMA)
(Lei nº 6.938/1981)(Lei nº 6.938/1981)
PROANTARPROANTAR(Dec. nº 86.830/1982)(Dec. nº 86.830/1982)
(Port. (Port. nº 318/MB/2006nº 318/MB/2006))
Antárticos (POLANTAR)Antárticos (POLANTAR)(Dec. nº 94.401/1987)(Dec. nº 94.401/1987)
PNGCPNGC(Lei nº 7.661/1988)(Lei nº 7.661/1988)
PSRM PSRM (X(X))(Res. (Res. nº nº 1/CIRM/2020)1/CIRM/2020)
LEPLACLEPLAC(Dec. nº 98.145/1989)(Dec. nº 98.145/1989)
PROILHASPROILHAS REVIMARREVIMARAQUIPESCAAQUIPESCA BIOTECMARINHABIOTECMARINHAREMPLAC REMPLAC PROAREAPROAREAPPGPPG--MARMAR GOOS/BRASILGOOS/BRASILPEM PEM PRO AMAZÔNIA AZULPRO AMAZÔNIA AZULPROMARPROMAR
Recursos do Mar (PNRM)Recursos do Mar (PNRM)(Dec(Dec. nº 5.377/2005). nº 5.377/2005)
ConstituiConstitui umum dosdos desdobramentosdesdobramentos dada PNRMPNRM ee visavisa ààintegraçãointegração dodo MT,MT, ZEEZEE ee PCPC aoao espaçoespaço brasileirobrasileiro..
ObjetivosObjetivos::
O PSRMO PSRM
IntroduçãoIntrodução
7
ObjetivosObjetivos::�� conhecerconhecer ee avaliaravaliar asas potencialidadespotencialidades dodo marmar;;�� monitorarmonitorar osos recursosrecursos vivosvivos ee nãonão vivosvivos ee osos
fenômenosfenômenos oceanográficosoceanográficos ee dodo climaclima dasdas áreasáreasmarinhasmarinhas sobsob jurisdiçãojurisdição ee dede interesseinteresse nacionalnacional;; ee
�� realizarrealizar aa gestãogestão,, oo usouso sustentávelsustentável dessesdesses recursosrecursos ee aadistribuiçãodistribuição justajusta ee equitativaequitativa dosdos benefíciosbenefícios oriundosoriundosdessesdesses recursosrecursos..
X PSRM (2020X PSRM (2020--2023)2023)
IntroduçãoIntrodução
AÇÕESAÇÕES
�� PROILHASPROILHAS
�� REVIMARREVIMAR
�� AQUIPESCAAQUIPESCA
Estabelecer as bases Estabelecer as bases institucional, institucional, normativa e regulatórianormativa e regulatória que que
possam ser utilizadas em apoio ao possam ser utilizadas em apoio ao
8
�� AQUIPESCAAQUIPESCA
�� BIOTECMARINHABIOTECMARINHA
�� REMPLACREMPLAC
�� PROAREAPROAREA
�� GOOSGOOS--BrasilBrasil
�� PPG MarPPG Mar
�� PEMPEM
�� PRO AMAZÔNIA AZULPRO AMAZÔNIA AZUL
�� PROMARPROMAR
possam ser utilizadas em apoio ao possam ser utilizadas em apoio ao processo de processo de tomada de decisãotomada de decisão
relacionado ao uso do mar e ao seu relacionado ao uso do mar e ao seu ordenamento, tanto em nível ordenamento, tanto em nível
governamental, quanto privado, governamental, quanto privado, por meio do por meio do Planejamento Espacial Planejamento Espacial
MarinhoMarinho (PEM).(PEM).
�� IntroduçãoIntrodução
�� PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacial MarinhoMarinho (PEM)(PEM)
SumárioSumário
9
�� PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacial MarinhoMarinho (PEM)(PEM)
�� DesafiosDesafios PrincipaisPrincipais
�� ConsideraçõesConsiderações FinaisFinais
PEMPEM
��OO PEMPEM éé “um“um processoprocesso públicopúblico dedeanáliseanálise ee alocaçãoalocação dada distribuiçãodistribuiçãoespacialespacial ee temporaltemporal dede atividadesatividadeshumanashumanas emem áreasáreas marinhasmarinhas,, paraparaalcançaralcançar objetivosobjetivos ecológicosecológicos,,alcançaralcançar objetivosobjetivos ecológicosecológicos,,econômicoseconômicos ee sociaissociais queque geralmentegeralmenteforamforam especificadosespecificados atravésatravés dede umumprocessoprocesso políticopolítico””..
��DuranteDurante aa ConferênciaConferência dada ONUONU parapara ososOceanos,Oceanos, emem 20172017,, oo BrasilBrasil assumiuassumiu oocompromissocompromisso voluntáriovoluntário dede implantarimplantaroo PEMPEM atéaté 20302030.. 10
PEMPEMPEM no Mundo (2019)PEM no Mundo (2019)
11
Histórico no BrasilHistórico no Brasil
Portaria nº Portaria nº 236/MB/2019236/MB/2019
GTGT--PEMPEM
PEMPEM
Resolução nº Resolução nº 1/CIRM/20131/CIRM/2013
GTGT--UCAMUCAM Portarias nº 18 e Portarias nº 18 e 19/SECIRM/2014 19/SECIRM/2014
Subgrupos PEM e LEGSubgrupos PEM e LEG
Resoluções nº 1 e Resoluções nº 1 e 10/CIRM/202010/CIRM/2020
X PSRM (PEM como Ação)X PSRM (PEM como Ação)Comitê Executivo PEMComitê Executivo PEM
12
1. Identificar os fins e estabelecer as autoridades responsáveis;1. Identificar os fins e estabelecer as autoridades responsáveis;
2. Obter suporte financeiro;2. Obter suporte financeiro;
3. Organizar o processo por meio de pré3. Organizar o processo por meio de pré--planejamento;planejamento;
4. Proporcionar a participação das partes interessadas;4. Proporcionar a participação das partes interessadas;
PEMPEMManual do PEM da UNESCO Manual do PEM da UNESCO -- 10 Passos10 Passos
4. Proporcionar a participação das partes interessadas;4. Proporcionar a participação das partes interessadas;
5. Definir e analisar as condições existentes (5. Definir e analisar as condições existentes (Raio X Raio X -- Plano de SituaçãoPlano de Situação););
6. Definir e analisar as condições futuras;6. Definir e analisar as condições futuras;
7. Preparar e aprovar o 7. Preparar e aprovar o Plano de Gestão Espacial MarinhoPlano de Gestão Espacial Marinho;;
8. Implementar e fazer cumprir o Plano de Gestão Espacial Marinho;8. Implementar e fazer cumprir o Plano de Gestão Espacial Marinho;
9. Monitorar e avaliar desempenho; e9. Monitorar e avaliar desempenho; e
10. Adaptar o processo de gestão espacial marinha.10. Adaptar o processo de gestão espacial marinha.FonteFonte:: MSPMSP –– AA StepStep--byby--StepStep ApproachApproach (IOC(IOC--UNESCO),UNESCO), 20092009.. 13
Projeto PilotoProjeto Piloto
PEMPEM
�� RegiãoRegião SULSUL;;�� DisponibilidadeDisponibilidade dede dadosdados;;�� RegiãoRegião representativarepresentativa;;
14
�� RegiãoRegião representativarepresentativa;;�� ExistênciaExistência dede fronteirafronteira
marítimamarítima comcom outrooutro paíspaís(Uruguai)(Uruguai);; ee
�� ConcentraçãoConcentração dede instituiçõesinstituiçõesdede pesquisapesquisa comcom tradiçãotradição ememestudosestudos costeiroscosteiros ee marinhosmarinhos..
�� FinanciamentoFinanciamento →→ MMAMMA..
Projeto PilotoProjeto Piloto
PEMPEM
1512 meses12 meses 12 meses12 meses 12 meses12 meses
Projeto PilotoProjeto Piloto
PEMPEM
FaseFase 11 →→ 99 CadernosCadernos SetoriaisSetoriais,, comcom informaçõesinformações ee mapasmapas dede interessesinteressesatuaisatuais ee futurosfuturos dodo País,País, nosnos seguintesseguintes TemasTemas::
1.1. Pesca Industrial;Pesca Industrial;
2.2. Pesca Artesanal;Pesca Artesanal;
16
2.2. Pesca Artesanal;Pesca Artesanal;
3.3. Exploração de Petróleo e Gás;Exploração de Petróleo e Gás;
4.4. Mineração;Mineração;
5.5. Navegação e Portos;Navegação e Portos;
6.6. Defesa; Defesa;
7.7. Turismo; Turismo;
8.8. Energias Renováveis; eEnergias Renováveis; e
9.9. Meio Ambiente.Meio Ambiente.
�� IntroduçãoIntrodução
�� PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacial MarinhoMarinho (PEM)(PEM)
SumárioSumário
17
�� PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacial MarinhoMarinho (PEM)(PEM)
�� DesafiosDesafios PrincipaisPrincipais
�� ConsideraçõesConsiderações FinaisFinais
Desafios PrincipaisDesafios Principais
�� RecursosRecursos orçamentáriosorçamentáriosdestinadosdestinados àà implantaçãoimplantaçãododo PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacialdodo PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacialMarinhoMarinho nana AmazôniaAmazônia AzulAzul..
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BRASIL
AmazôniaAmazônia AzulAzulÁreaÁrea Total: 5.700.000 kmTotal: 5.700.000 km22
Desafios PrincipaisDesafios Principais
�� SuprirSuprir aa InfraestruturaInfraestrutura NacionalNacional dede DadosDados EspaciaisEspaciais(INDE)(INDE) comcom dadosdados marinhosmarinhos..
�� Instituição Instituição �� Nível NacionalNível Nacional�� SECIRMSECIRM�� PEMPEM�� DescritoresDescritores�� Óleo Óleo & Gás& Gás�� MineraçãoMineração�� Unidades de ConservaçãoUnidades de Conservação�� Transporte Transporte MarítimoMarítimo�� DefesaDefesa
19
Desafios PrincipaisDesafios Principais
�� FortalecerFortalecer aa MentalidadeMentalidade MarítimaMarítima nono PaísPaís..
20
Brasil representado nos livros, Brasil representado nos livros, mapas e conhecido pela população.mapas e conhecido pela população.
O “verdadeiro Brasil”, não O “verdadeiro Brasil”, não representado nos livros, mapas e representado nos livros, mapas e
desconhecido pela população. desconhecido pela população.
�� IntroduçãoIntrodução
�� PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacial MarinhoMarinho (PEM)(PEM)
SumárioSumário
21
�� PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacial MarinhoMarinho (PEM)(PEM)
�� DesafiosDesafios PrincipaisPrincipais
�� ConsideraçõesConsiderações FinaisFinais
Considerações FinaisConsiderações Finais
�� CIRMCIRM:: HUBHUB dodo MarMar →→ espaçoespaço multissetorialmultissetorial paraparaaa discussãodiscussão dede questõesquestões afetasafetas aoao marmar;;
�� EconomiaEconomia AzulAzul →→ enormeenorme potencialpotencial dede
22
�� EconomiaEconomia AzulAzul →→ enormeenorme potencialpotencial dededesenvolvimentodesenvolvimento nono BrasilBrasil;;
�� PlanoPlano dede GestãoGestão EspacialEspacial MarinhoMarinho →→ arcabouçoarcabouçodede segurançasegurança jurídicajurídica parapara aa alavancagemalavancagem dodoPIBPIB;; ee
�� PEMPEM →→ enormeenorme desafiodesafio nacionalnacional..
PlanejamentoPlanejamento
Espacial MarinhoEspacial Marinho
O Planejamento Espacial Marinho O Planejamento Espacial Marinho
no Brasil e as perspectivas de no Brasil e as perspectivas de no Brasil e as perspectivas de no Brasil e as perspectivas de
um Projeto Piloto para a Região um Projeto Piloto para a Região
Marítima do Sul do PaísMarítima do Sul do País
17SET202017SET2020
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