República de Moçambique
Ministério da Administração Estatal
Edição 2014
PERFIL DO DISTRITO DE CHICUALACUALA
PROVÍNCIA DE GAZA
CHIGUBO CHICUALACUALA
MABALANE
GUIJA CHIBUTO
MASSANGENA
MASSINGIR
BILENE MANDLAKAZE CHOKWE
XAI-XAI CIDADE_DE_XAI-XAI
A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza
informativa.
Copyright © 2012 Ministério da Administração Estatal
Todos os direitos reservados.
Publicado por
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇAO ESTATAL
Direcção Nacional de Administração Local
Maputo - Moçambique
Primeira edição, primeira impressão 2012
Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz
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ÍÍÍnnndddiiiccceee
PPPrrreeefffáááccciiiooo iv
SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss vi
111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo 2 111...111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo 2 111...222 CCCllliiimmmaaa 2 111...333 HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa 2 111...444 RRReeellleeevvvooo eee SSSooolllooosss 3 111...555 RRReeecccuuurrrsssooosss NNNaaatttuuurrraaaiiisss 3 111...666 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 4 111...777 EEEcccooonnnooommmiiiaaa 4 111...888 HHHiiissstttóóórrriiiaaa eee CCCuuullltttuuurrraaa 5 111...999 SSSoooccciiieeedddaaadddeee ccciiivvviiilll 6
222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa 8 222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo 8 222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo 9 222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo 10
333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa 11
444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo 15 444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll 15 444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss 18 4.2.1 Secretaria Distrital 18 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 19 4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural 19 4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo 19 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 20 4.2.3.1 Educação 20 4.2.3.2 Formação Profissional e Emprego 23 4.2.3.3 Tecnologia 24 4.2.3.4 Cultura 24 4.2.3.5 Juventude e Desporto 25 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 26 4.2.4.1 Saúde 26 4.2.4.2 Acção Social 29 4.2.4.3 Género 31 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 33 4.2.5.1 Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental 33 4.2.5.2 Educação Ambiental 34 4.2.5.3 Infraestruturas 34
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444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbbllliiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo 35 444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbbllliiicccaaa 37 444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss 38 444...666 AAApppoooiiiooo eeexxxttteeerrrnnnooo eee cccooommmuuunnniiitttááárrriiiooo 39
555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa 41 555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa 41 555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAllliiimmmeeennntttaaarrr 44 555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee 45 555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa 47 555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo 50 5.5.1 Zonas agro-ecológicas 50 5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo 51 5.5.3 Pecuária 52 5.5.4 Florestas e Fauna bravia 53 555...666 IIInnndddúúússstttrrriiiaaa,,, CCCooommmééérrrccciiiooo eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 55 555...777 TTTuuurrriiisssmmmooo 55
666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll 57 666...111 VVViiisssãããooo 57 666...222 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss EEEssstttrrraaatttééégggiiicccooosss eee PPPiiilllaaarrreeesss dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo 57 666...333 AAAnnnááállliiissseee FFFOOOFFFAAA 59
Lista de Quadros Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 8 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 8 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 9 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 9 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 9 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 9 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 10 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 10 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 11 Quadro 10. Tipo de habitações 11 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 12 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 14 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 14 Quadro 14. Quadro comparativo dos insumos fornecidos 19 Quadro 15. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 20 Quadro 16. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 20 Quadro 17. Taxas de escolarização 21 Quadro 18. Escolas, Alunos, Professores – 2011 22 Quadro 19. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 23 Quadro 20. Unidades de saúde, Camas e Pessoal – 2003 26 Quadro 21. Prestação de cuidados de saúde, 2011 27 Quadro 22. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 30 Quadro 23. População deficiente, 2007 30
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Quadro 24. População portadora de deficiência, segundo a causa 30 Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 32 Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT) 36 Quadro 27. Projectos de iniciativa local financiados 37 Quadro 28. ONG´s que operam no Distrito 39 Quadro 29. População segundo a condição de actividade 41 Quadro 30. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 42 Quadro 31. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 43 Quadro 32. Uso e Cobertura da Terra 49 Quadro 33. Comparação da Campanha 2009/10 e 2010/11 51 Quadro 34. Produção agrícola, por culturas: Campanha 2010/11 52 Quadro 35. Efectivo Pecuário, 2010-2011 52
Lista de Figuras Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ............................................ 10 Figura 2. Tipo de habitações ............................................................................................... 12 Figura 3. Habitações segundo o material de construção ..................................................... 13 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ........................................................... 13 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado .............................. 21 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ................................ 23 Figura 7. Quadro epidemiológico - Internamentos, 2011 ................................................... 27 Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos ............................................................... 31 Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ................................. 32 Figura 10. População segundo a posição no trabalho e sexo .............................................. 33 Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade .................................... 42 Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal ............................................... 43 Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade .............................................. 44 Figura 14. Explorações segundo a sua utilização ................................................................ 49 Figura 15. Explorações por classes de área cultivada ......................................................... 50
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SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss
APEs Agentes Polivalentes Elementares
BCI Banco Comercial e de Investimentos
BIM Banco Internacional de Moçambique
CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique
CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção
CFM Caminhos de Ferro de Moçambique
CGRN Comité de gestão de recursos naturais
CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária
CL’s Conselhos Locais
CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA
COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis
DNAL Direcção Nacional da Administração Local
DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento
DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças
DPS Direcção Provincial de Saúde
DTS Doença de Transmissão Sexual
EDM Electricidade de Moçambique
EN Estrada Nacional
EN1 Estrada Nacional nº 1
EP1 Ensino Primário do 1º Grau
EP2 Ensino Primário do 2º Grau
EPC Escola Primária Completa
ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo
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ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo
ET Ensino Técnico
FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital
GD Governo Distrital
IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar
IFP Instituto de Formação de Professores
INE Instituto Nacional de Estatística
IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária
ITS’s Infecções de Transmissão Sexual
LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado
MAE Ministério da Administração Estatal
Mcel Moçambique Celular
MF Ministério das Finanças
MINAG Ministério da Agricultura
MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento
ONGs Organizações Não Governamentais
ORAM Organização de Ajuda Mútua
PA Posto Administrativo
PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta
PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas
PQG Programa Quinquenal do Governo
PRM Polícia da República de Moçambique
PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água
SD Secretaria Distrital
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SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas
SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas
SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública
STV Soico Televisão
TDM Telecomunicações de Moçambique
VODACOM Operadora de telefonia móvel
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111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo
111...111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo
O Distrito de Chicualacuala situa-se a norte da Província de Gaza, entre as Latitudes 21º40’ e
23º30’S e Longitudes 31º15’ e 32º45’E. Faz limites a norte com o Distrito de Massangena e com
a República do Zimbabwe, a Sul com os distritos de Mabalane e Massingir, a Este com o Distrito
de Chigubo e a Oeste com a República da África do Sul.
A superfície do distrito1 é de 18.119 km2 e a sua população está estimada em 43 mil habitantes à
data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 2.3 hab/km2, prevê-se que o
distrito em 2020 venha a atingir os 49 mil habitantes.
A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é, por
cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população jovem
(48%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 83% (por cada 100 pessoas do
sexo feminino existem 83 do masculino) e uma taxa de urbanização de 21%, concentrada na Vila
Eduardo Mondlane e zonas periféricas de matriz semiurbana.
111...222 CCCllliiimmmaaa
O clima do distrito é do tipo tropical seco com uma precipitação média anual é inferior a
500mm, havendo algumas zonas onde ocorre o tipo de clima semiárido seco, com uma
precipitação de 500 a 800mm.
A evapotranspiração potencial de referência (ETo) é geralmente superior a 1500 mm e a maior
parte da região apresenta temperaturas médias anuais superiores a 24°C, que agravam
consideravelmente as condições de fraca precipitação provocando deficiências de água
superiores a 800mm anuais e que chegam a exceder os 1100mm na região de Pafúri.
Tais condições são agravadas pela grande irregularidade da quantidade de precipitação ao longo
da estação chuvosa e por conseguinte a ocorrência de frequentes períodos secos durante o
período de crescimento das culturas. A humidade relativa média anual é cerca de 60-65%.
111...333 HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa
O Distrito é atravessado por dois rios principais (Limpopo e Nwanedzi), de regime constante que
nascem fora do país. Existem também alguns riachos de regime periódico, nomeadamente:
Chefu, Chingove, Goluze, Banzane, Tokamangane e Chinguindzi, que faz fronteira com o
1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com
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distrito de Massingir. Conta ainda com lagoas tais como: Ndombe, Chidulo, Maphuvule,
Madulo e Dumela.
A gestão dos recursos hídricos é incipiente restringindo-se apenas ao maneio da água das zonas
baixas, ao longo dos rios, para a irrigação e abeberamento dos animais.
O principal constrangimento na gestão da água do distrito é a falta de infraestruturas tais como
barragens, represas e cisternas.
111...444 RRReeellleeevvvooo eee SSSooolllooosss
A maior parte da região tem altitudes inferiores a 200m, podendo contudo ao longo das
fronteiras com o Zimbabwe e África do Sul as cotas atingirem altitudes entre os 200 e 500m. A
estas manchas correspondem terrenos geralmente quase plano a ondulado, tornando-se por vezes
acidentado junto da fronteira.
Os solos predominantes na faixa fronteiriça são arenosos característicos da cobertura arenosa de
espessura variável sobre os depósitos de Mananga, de solos vermelhos e pardos, derivados de
calcários, e de solos cinzentos (arenosos, argilosos e hidromórficos) do Guijá.
São de realçar os solos aluvionares que ocorrem ao longo da planície do rio Limpopo, que são
férteis para a agricultura.
111...555 RRReeecccuuurrrsssooosss NNNaaatttuuurrraaaiiisss
O corte e exploração de madeira para travessas, lenha e carvão é a principal actividade de
rendimento não agrícola. As principais espécies arbóreas indígenas são a Afzelia quanzensis
(chanfuta), Colosphospermum mopane (chanato), Combretum imberbe (Mondzo), simbiri
(Mecruce), Acácias (Faidherbia e albidia) entre outras. A comercialização dos produtos florestais
não madeireiros, exploração de capim para coberturas, produção de cestos (pilão, Pilador,
colheres de pau e canoas) é uma importante fonte de rendimento para 13% das famílias.
Chicualacuala é potencial em animais bravios, possuindo quase a maior parte dos de grande
porte, possui os famosos “Big Five” (Elefante (luxodonta africana), Leão (phantera leo), Búfalo
(syncerus caffer), Leopardo (phantera pardus) e Rinoceronte (dicerus bicomis e ceratotherium
simum), embora para o rinoceronte tende a escassear, motivado pela caça furtiva, dificultando
assim o controlo do seu habitat, possui uma diversidade gama de cabritos do mato, cocone (boi
cavalo), facucerrus, porcos, zebras, girafas, dentre outros animais diversos, que abundam o
continente africano.
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Considerando o clima semiárido da zona, a gestão da água tem sido feita através da construção
de represas ao nível das comunidades rurais, bem como de pequenos sistemas de drenagem de
água a partir de nascentes para irrigação e abeberamento de animais.
111...666 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss
O distrito é atravessado pela EN 221 ligando os distritos de Mabalane e Chókwe num percurso
de 333 km de terra batida. O percurso entre a sede do distrito e os Postos Administrativos é de:
82 kms para Mapai (em terra batida) e 67 kms para Pafúri (em picada). A situação da ligação
rodoviária das localidades aos Postos Administrativos é de difícil acesso principalmente na
época chuvosa tornando-as intransitáveis.
A actividade de transporte do distrito é dominada pelo transporte ferroviário da Linha do
Limpopo, com uma extensão de 522km em território nacional., e que faz o escoamento de
mercadorias entre a capital do país e o Zimbabwe, bem como entre os distritos servidos pela
linha. No distrito existem 3 estações ferroviárias: Vila Eduardo Mondlane, Mapai e M’puzi.
A rede fixa das TDM cobre a vila sede do distrito e a sede do posto administrativo de Mapai,
enquanto que a móvel cobre em boas condições somente a Vila Eduardo Mondlane. O centro
multimédia instalado na sede do distrito não responde a demanda da procura destes serviços. O
distrito conta com uma rádio comunitária denominada Nlhengwe com um raio de cobertura de
70 km, mas o seu funcionamento é deficitário. Em relação à Televisão de Moçambique o seu
sinal de recepção é fraco.
O distrito possui um total de 67 fontes de água sendo todos furos de captação de águas
subterrâneas, dos quais 36 operacionais e 31 avariados. Conta ainda com poços que beneficiam a
população do interior. A actual taxa de cobertura do abastecimento de água do distrito é de 68%.
Somente 1% da população do distrito é coberta por energia eléctrica, sobretudo na vila Eduardo
Mondlane e em Mapai.
O distrito de Chicualacuala possui 49 escolas (das quais, 35 são de EP1, 12 EPC’s e 1 de ESG), e
está servido por 8 Unidades Sanitárias e 14 Postos Comunitários com Agentes Socorristas.
Apesar dos esforços realizados, importa reter que a rede de infraestruturas deste distrito é
bastante insuficiente e o seu estado geral de conservação e manutenção não é o adequado.
111...777 EEEcccooonnnooommmiiiaaa
Em termos económicos, o Distrito de Chicualacuala é um dos menos desenvolvidos da Província
de Gaza. A agricultura é praticada em pequena escala contribuindo, para a
economia do distrito, através da produção para autoconsumo e venda dos
Chicualacuala
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excedentes agrícolas. A criação de gado bovino e de pequenas espécies com destaque para os
caprinos e ovinos, constitui um grande potencial para o desenvolvimento do distrito. A
agricultura de subsistência e a caça são a base de sobrevivência de grande parte dos habitantes
deste distrito.
A maioria dos camponeses da região, têm machambas nas partes altas, onde cultivam em
consociação milho, amendoim, feijão nhemba, batata doce e abóbora. A castanha de cajú e
mafurra são as principais culturas de rendimento.
As reservas alimentares de cereais e mandioca são praticamente inexistentes. As principais
fontes de rendimento são a venda de bebidas e o trabalho assalariado fora do distrito.
A exploração e venda de produtos florestais e faunística são praticadas como actividade de
subsistência por 70% da população nos meses sem acesso a alimentos, sem contudo, deixar de
ser praticada em outras épocas do ano, especialmente por mulheres jovens, como forma de
garantir a geração de rendimentos.
As espécies com potencial comercial são o eucalipto, a chanfuta, a casuarina e o cajueiro. A
lenha e o carvão são os principais combustíveis domésticos. A madeira também é usada na
construção de casas. O distrito enfrenta problemas de desflorestamento e de erosão, havendo
algumas comunidades que têm a fonte de lenha mais próxima a mais de 15 km de distância.
A caça é um suplemento alimentar importante das famílias do distrito. As espécies mais caçadas
são as gazelas, coelhos e aves aquáticas. O peixe é pouco consumido.
A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) está pouco desenvolvida e surge como
alternativa imediata à actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade. A actividade
comercial no distrito de Chicualacuala é bastante reduzida e a rede de infraestruturas foi
maioritariamente destruída durante a guerra, contando com poucos operadores licenciados.
O distrito de Chicualacuala tem um grande potencial turístico e ecológico, possuindo vastas
zonas integradas Área de Conservação Transfronteiriça do Limpopo, nomeadamente as dos
Parques Nacionais do Limpopo e de Banhine.
111...888 HHHiiissstttóóórrriiiaaa eee CCCuuullltttuuurrraaa
A designação “Chicualacuala” provém dos tempos remotos à chegada dos Portugueses tendo
sido atribuído o nome de um régulo que era chamado Chicualacuala Chaúque, filho de
Matcheme. Nos tempos da guerra dos Ngunis, o régulo Chicualacuala já existia, tendo nascido
na localidade de Chicualacuala-rio na povoação de Chihondzoene. Chicualacuala é nome de um
Chicualacuala
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pássaro que o Matcheme atribuiu ao seu filho, este pássaro habitava nas margens do rio Limpopo
que quando voava cantava sempre “cuala-cuala”.
Chicualacuala pertenceu o Conselho do Limpopo, este que foi criado pelo Decreto número
31.896, de 27 de Fevereiro de 1942, abrangendo as áreas da parte do extinto Posto do Alto
Limpopo, Posto de Saúte, Posto de Massangena e antigo Posto de Chicualacuala, ambos da
antiga Circunscrição do Guijá. Estes dois últimos faziam parte da Circunscrição de Mossurize,
território de Manica e Sofala. A Circunscrição começou a funcionar no dia 01 de Janeiro de
1943. Entre os anos 1951-1955, foi fundada a Sede do Distrito de Chicualacuala, aquando da
construção da Linha Férrea do Limpopo, como última Estação no Território Moçambicano para
a então Rodésia do Sul e outros Países do Interland. Primeiramente, este espaço era habitado
somente pelos trabalhadores dos Caminhos de Ferro de Moçambique e mais tarde veio se chamar
Malvérnia.
Em 1957 a Sede do Distrito foi transferida de Pafúri para Malvérnia, e em 20 de Abril de 1964
pela Portaria nº.17.737, a Povoação de Malvérnia foi elevada à categoria da Vila.
Após a proclamação da Independência Nacional em 1975, ao abrigo da Lei 6/86 de 25 de Julho,
e da resolução 9/87 de 25 de Abril, a Vila passou a chamar-se Eduardo Mondlane em honra do
primeiro Presidente da FRELIMO e obreiro da Unidade Nacional.
111...999 SSSoooccciiieeedddaaadddeee ccciiivvviiilll
O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital. No
Distrito funcionam três Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 30 membros
cada, e presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento
participativo estes envolvem os membros dos 9 Conselhos Consultivos de Localidade.
Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do PEDD e
PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local, bem como no
que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e projectos com
impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são submetidos
posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.
No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias de 1ª e 2ª
linhas (régulos, chefes de terras e secretários de bairro), de acordo com as entidades distritais, foi
levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo em todos os Postos Administrativos,
Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido envolvidas todas as camadas sociais.
A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído para
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a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos de terras
existentes no distrito.
Em relação à religião existem várias crenças no distrito e representes das respectivas hierarquias
e que se têm envolvido, em coordenação com as autoridades distritais em várias actividades de
índole social. A religião dominante é a Sião/Zione, praticada pela maioria da população do
distrito.
Chicualacuala
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222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa222 A superfície do distrito3 é de 18.119 km2 e a sua população está estimada em 43 mil habitantes à
data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 2.3 hab/km2, prevê-se que o
distrito em 2020 venha a atingir os 49 mil habitantes.
222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é, por
cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população jovem
(48%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 83% (por cada 100 pessoas do
sexo feminino existem 83 do masculino) e uma taxa de urbanização de 21%, concentrada na Vila
Eduardo Mondlane e zonas periféricas de matriz semiurbana.
Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012
TOTAL Grupos etários
0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais DISTRITO 42,542 7,773 12,517 16,649 4,071 1,531 Homens 19,331 3,884 6,208 7,138 1,561 540 Mulheres 23,210 3,889 6,310 9,511 2,510 991 P.A. de CHICUALACUALA 17,734 3,461 5,128 7,053 1,533 560 Homens 8,058 1,737 2,490 3,061 569 201 Mulheres 9,680 1,725 2,638 3,994 966 358 P.A. de MAPAI 19,230 3,339 5,638 7,552 1,940 761 Homens 8,604 1,628 2,796 3,180 743 256 Mulheres 10,624 1,710 2,842 4,369 1,197 506 P.A. de PAFURI 5,577 973 1,751 2,044 599 210 Homens 2,669 519 921 897 250 83 Mulheres 2,907 454 830 1,148 348 126
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. Das pessoas residentes no distrito, 83% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos de
migração internos baixos. No caso das mulheres este fluxo é maior entre distritos da mesma
província e menor quando considerado em relação a outras províncias do país.
Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento
Local de Nascimento
No próprio distrito
Noutro distrito da mesma província
Noutra Província
Total 83.0% 13.0% 4.1% -‐ Homens 84.2% 11.1% 4.7% -‐ Mulheres 81.9% 14.5% 3.6%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
2 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com
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222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo
Das 7 mil famílias4 do distrito, a maioria é do tipo sociológico alargado (57%), isto é, com um ou
mais parentes para além de filhos e têm, em média, 6 membros.
Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão 1 - 2 3 - 5 6 e mais
16.4% 33.8% 49.8% Fonte: INE, Dados do Censo de 2007 e Projeções globais da população.
Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR
Unipessoal Monoparental (1) Nuclear
Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos
7.9% 1.0% 11.5% 19.8% 2.8% 56.9% Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Censo de 2007.
1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.
Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm forte crença religiosa, dominada pela
religião Sião ou Zione.
Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil
Com 12 anos ou mais, por Estado civil
Total Solteiro Casado ou
união Separado/
Divorciado Viúvo 100.0% 35.8% 49.7% 2.9% 11.6%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Censo de 2007. Tendo o Xichangana como língua materna dominante, constata-se que 57% da população do
distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este
domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de
trabalho.
Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo
TOTAL
GRUPO ETÁRIO
5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais
TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%
Xichangana 96.3% 97.8% 97.7% 96.6% 95.0% 95.2%
Xirhonga 0.1% 0.0% 0.0% 0.1% 0.2% 0.2%
Português 1.0% 1.0% 1.1% 1.3% 1.7% 0.8%
Xitshwa 0.3% 0.1% 0.1% 0.2% 0.2% 0.6%
Outras 2.5% 1.2% 1.2% 2.0% 3.1% 3.7% Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Censo de 2007.
4 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.
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Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português
Sabe falar Português Não sabe falar Português
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 57.2% 65.2% 50.8% 42.8% 34.8% 49.2% 5 - 9 anos 63.2% 60.7% 65.7% 36.8% 39.3% 34.3% 10 - 14 anos 87.4% 83.9% 91.1% 12.6% 16.1% 8.9% 15 - 44 anos 90.9% 91.7% 90.2% 9.1% 8.3% 9.8% 45 anos ou mais 50.8% 70.9% 26.2% 49.2% 29.1% 73.8% Fonte: Instituto Nacional de Estatística.
222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo
Com 51% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa de
escolarização normal, constatando-se que 59% dos seus habitantes frequentam ou já
frequentaram a escola, ainda que maioritariamente somente até ao nível primário.
Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo
TOTAL Homens Mulheres Total 48.8% 34.0% 59.0% 15 - 19 anos 18.4% 17.5% 19.2% 20 - 24 anos 33.0% 26.8% 37.2% 25 - 29 anos 42.7% 27.1% 53.2% 30 - 44 anos 56.3% 37.3% 67.4% 45 anos ou mais 77.0% 53.7% 92.1% P. A. Eduardo Mondlane 46.7% 30.6% 58.0% P.A. de Mapai 48.9% 35.9% 57.7% P.A. de Pafuri 54.6% 37.7% 67.2%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
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333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa555
As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e o
acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do nível de
vida dos agregados familiares.
As características do parque habitacional duma sociedade constituem um indicador bastante
relevante do nível de desenvolvimento socioeconómico.
Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade
Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 93.4% -‐ Alugadas 2.4% -‐ Cedidas ou emprestadas 3.2% -‐ Outro regime 1.0%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
A maioria (93%) das cerca de 7 mil habitações6 existentes no distrito são de propriedade própria.
O tipo de habitação dominante é a palhota (56%). A casa mista, que é um tipo de habitação que
combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal, representa 39% do
parque habitacional do distrito.
Quadro 10. Tipo de habitações
Casa convencional7 ou apartamento8 1.1% Casa mista9 39.0% Casa básica10 4.3% Palhota11, casa improvisada12 e outras 55.5%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
5 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 7 Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e
construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Pode ser de rés do chão, mais de 1 ou 2 pisos. 8 Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade
habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9 Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de
betão), materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc) e adobe. 10 Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com
materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de
quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 11 Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,
caniço, adobe, paus maticados, etc). 12 Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas,
cascas de árvores, etc.
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Figura 2. Tipo de habitações
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do distrito,
verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:
• A maioria das casas tem paredes de caniço/paus (83%) ou blocos de cimento ou tijolo (6%);
• A maioria das casas tem cobertura de capim, palha ou outro material (55%); e
• A maior parte das casas tem pavimento de adobe (76%), seguido de cimento (16%).
Quadro 11. Habitações segundo o material de construção
Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0%
-‐ Blocos de cimento ou tijolo 6.2% 16.6% 3.1% -‐ Caniço / Paus 82.9% 75.8% 85.0% -‐ Madeira / Zinco 0.9% 0.6% 1.0% -‐ Outro material 10.1% 7.0% 11.0% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Chapas ou telhas 44.0% 62.3% 38.5% -‐ Laje de betão 0.6% 1.5% 0.4% -‐ Capim ou outro material 55.4% 36.2% 61.1% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 15.5% 34.8% 9.8% -‐ Adobe 75.6% 56.1% 81.4% -‐ Sem nada 8.9% 9.2% 8.8%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
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Figura 3. Habitações segundo o material de construção
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações por acesso aos
serviços básicos. Ainda que maior nas áreas urbanas do distrito, o acesso a serviços básicos é
também limitado nestas áreas. Em geral a situação de acesso pode ser assim caracterizada:
• A maioria das famílias usa como fonte de energia o petróleo (49%), velas (28%) e lenha
(20%). A cobertura de energia eléctrica é quase nula no distrito (0.5%);
• Cerca de 41% das famílias tem acesso a fontes de água potável13;
• Somente 9% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados14.
Figura 4. Habitações e condições básicas existentes
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
13 Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 14 Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.
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Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia
HABITAÇOES E CONDIÇOES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional
Casa mista
Casa básica Palhota
ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 0.5 10.9 0.4 1.6 0.1 Gerador/placa solar 1.4 28.7 0.8 11.2 0.1 Gás 0.0 1.0 0.0 0.0 0.0 Petróleo/parafina/querosene 48.9 37.6 56.6 52.1 43.5 Velas 27.6 18.8 31.4 28.4 25.0 Baterias 0.7 2.0 1.3 1.0 0.2 Lenha 20.1 1.0 9.1 5.1 29.9 Outras 0.9 0.0 0.4 0.6 1.2 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 1.2 18.8 0.7 3.5 0.8 - dentro da casa 0.3 16.8 0.0 0.0 0.0 - fora de casa 0.9 2.0 0.6 3.5 0.8 Não-canalizada 98.8 81.2 99.3 96.5 99.2 - fontenário 27.4 49.5 34.4 36.7 21.0 - poço/furo protegido c/ bomba 12.2 6.9 14.5 7.7 11.1 - poço sem bomba 15.3 2.0 11.7 5.8 19.0 - rio/lago/lagoa 39.5 7.9 33.6 14.7 47.0 - chuva 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 - outros 4.4 14.9 5.3 31.6 1.1 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Retrete ligada a fossa séptica 1.9 46.5 0.0 23.3 0.0 Latrina melhorada 1.5 10.9 1.7 9.9 0.4 Latrina tradicional melhorada 5.2 14.9 7.7 12.5 2.6 Latrina não melhorada 26.9 10.9 37.7 30.7 19.2 Não tem retrete/latrina 64.5 16.8 52.9 23.6 77.8
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias
residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.
Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa
própria Rádio Televisor Telefone
fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum
bem 93.4% 40.5% 4.8% 1.1% 0.1% 2.7% 1.5% 35.5% 45.7%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
Constata-se que, exceptuando a casa própria, 46 por cento das famílias não possuem nenhum dos
bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.
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444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo O distrito de Chicualacuala, é constituído por 3 Postos Administrativos: Chicualacuala, com sede
na Vila Eduardo Mondlane, Mapai e Pafúri que, por sua vez, estão subdivididos em 9
Localidades.
Posto Administrativo Localidades Sede Sede
Chicualacuala-Rio Chitanga
Mapai 16 de Junho Mapai-Rio Chidulo Mepúzi
Pafúri Mbuzi Macandazulo
444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll
O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003 de 19
de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:
• Actividades Económicas;
• Saúde, Mulher e Acção Social;
• Educação, Juventude e Tecnologia; e
• Planeamento e Infraestruturas.
De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº 6/2006 de 12
de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em seguida.
Estrutura Tipo do Governo Distrital
Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril
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Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:
• Tribunal Judicial;
• Registo e Notariado;
• Comando Distrital da PRM;
• Procuradoria Distrital da República;
• Alfândegas;
• Migração;
• SISE.
Com um total de 568 funcionários (dos quais, 197 são mulheres), o pessoal apresenta a seguinte
distribuição por categorias profissionais:
Técnicos Superiores 31
Técnicos Médios 188
Assistentes Técnicos 303
Elementares 46
Sectorialmente, o pessoal da Administração Distrital apresenta a seguinte distribuição por
serviços:
• 56 Gabinete do Administrador/ Secretaria Distrital (GA/SD);
• 417 do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia (SDEJT);
• 60 do Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social (SDSMAS);
• 30 Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE); e
• 5 do Serviço Distrital de Planeamento e Infra- estruturas.
O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital. Em
2011 o CCD aprovou 160 projectos de iniciativa local.
No Distrito funcionam três Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 30 membros
cada, e presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento
participativo estes envolvem os membros dos 9 Conselhos Consultivos de Localidade.
Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do PEDD e
PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local, bem como no
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que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e projectos com
impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são submetidos
posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.
No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital, foram
institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e Distrito), Balcão de
Atendimento Único Distrital (BAUD), descentralizados os investimentos no distrito, tramitados
os expedientes para a nomeação de directores dos serviços distritais bem como dos chefes de
Localidade.
A governação tem por base os Chefes das Localidades, Autoridades Comunitárias e Tradicionais.
Os Chefes das Localidades são representantes da Administração e subordinam-se ao Chefe do
Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador Distrital, sendo coadjuvados pelos
Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de Quarteirões e Chefes de Blocos.
444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss
Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-se as
principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o desenvolvimento
social e económico do distrito.
4.2.1 Secretaria Distrital
A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo
Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar
assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos
humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo das
atividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de actividades
do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa necessária ao
funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.
Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital
SecretariaGeral
Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local
Secretário PermanenteDistrital
Repartição deFinanças
Repartição de Administração Locale Função Pública
Fonte: MAE/DNAL.
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4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a) a
promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção alimentar e
de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária de tanques
carracicidas; (d) a emissão de emitir licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem como o
combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a divulgação do
potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da pequena indústria
e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de licenciamento de atividades
económicas, licenciar atividades comerciais e emitir licenças turísticas; (i) efectuar o
recenseamento das atividades de artesanato; e (j) promover mecanismos de financiamento das
actividades produtivas.
4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural
Na campanha 2010/11, no que concerne ao programa de intensificação e produção de fruteiras o
distrito distribuiu 38.654 mudas de cajueiro, 5.000 mudas de mangueiras beneficiando a 1.660
famílias. Foram também disponibilizadas 10.000 coras de abacaxi, entregues 200 kg de feijão
boer, 315 socas de bananeiras entregues a 4 associações e promovido a distribuição de estacas de
mandioqueiras para 233 produtores.
Quadro 14. Quadro comparativo dos insumos fornecidos Tipo de semente Quantidades (Kg) /Campanha
2009/10 2010/11 Milho 5.000 5.000 Mapira 7.000 7.000 Feijão vulgar 3.000 1.550 Feijão bóer 20 200 Batata Reno 4.000 10.000 Hortícolas 12,2 45 Insecticidas 24 10 Fungicida 20 10 Raticida 30 00 Actélic Super 150 00 Fonte: SDAE
4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo
Em 2011 foram licenciados 32 estabelecimentos comerciais de categoria B e C, nos Postos
Administrativos Eduardo Mondlane e Mapai, contra 5 licenciados no ano anterior, representando
um aumento de 84,4%.
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4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores, alfabetização,
educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura, diversidade
cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de instrumentos musicais
tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis, bem como promover
iniciativas geradoras de emprego, autoemprego e outras fontes de rendimento dos jovens; e (e)
promover o uso de novas tecnologias.
4.2.3.1 Educação
A maioria da população (51%) do distrito é alfabetizada e 59% das pessoas com 5 ou mais anos
de idade, predominantemente homens, frequentam ou já frequentaram o nível primário do
ensino. A análise por sexos revela um padrão melhor entre os homens do que nas mulheres.
Quadro 15. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar
P O P U L A Ç Ã O Q U E: FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 35.0% 38.4% 32.4% 24.0% 28.3% 20.7% 40.9% 33.4% 46.9% P. A. Eduardo Mondlane 21.6% 19.9% 22.8% 0.4% 0.0% 0.7% 78.0% 80.1% 76.5% P.A. de Mapai 60.0% 57.8% 62.1% 1.4% 1.4% 1.4% 38.7% 40.8% 36.5% P.A. de Pafuri 77.0% 72.9% 80.8% 2.7% 4.3% 1.3% 20.3% 22.9% 17.9% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 1997.
A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola, revela
uma concentração significativa no nível primário de ensino.
Quadro 16. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino
NIVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA
Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 2.1% 75.1% 13.2% 8.7% 0.5% 0.3% 0.0% 5 - 9 anos 100.0% 0.1% 99.9% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.2% 84.6% 13.7% 1.5% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 0.7% 35.8% 35.3% 26.8% 1.2% 0.2% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 6.9% 16.3% 17.1% 49.9% 5.1% 4.7% 0.0% 25 e + anos 100.0% 42.3% 19.2% 10.3% 22.9% 2.0% 2.5% 1.0% HOMENS 100.0% 1.2% 76.4% 12.7% 8.6% 0.7% 0.4% 0.1% MULHERES 100.0% 2.9% 73.8% 13.7% 8.9% 0.3% 0.3% 0.0%
EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
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Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado
Fonte de dados: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A primeira
taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino
(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade oficial para
o referido nível15. Para calcular a segunda taxa, divide-se o total de alunos cuja idade coincide
com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário correspondente a esse nível.
Estas são as medidas mais comuns para estimar o desenvolvimento quantitativo do sistema
educativo.
Quadro 17. Taxas de escolarização
Taxas de escolarização Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização TOTAL H M TOTAL H M
EP1 141.4 140.3 142.5 76.5 73.5 79.4 EP2 68.4 63.7 73.2 7.3 5.4 9.3 ESG1 32.1 29.6 34.8 4.6 3.8 5.4 ESG2 3.1 4.4 1.9 0.5 0.7 0.4
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007 .
Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de 141%,
o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a idade ideal
para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma reprovação), este
indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação e desistência escolar,
15 EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.
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levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com idades superiores a 10 anos.
Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que 77%
das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade, neste caso
o EP1, e que somente 7% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de ensino
correspondente a idade, o EP2.
Em geral, os rapazes apresentam piores indicadores brutos e líquidos. As raparigas apresentam
taxas mais elevadas, denotando um aumento de mulheres matriculadas nos níveis de ensino
correspondente as suas idades.
A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede
escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo
significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e altas
taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido aos casamentos prematuros e
emigração de jovens.
No ano lectivo de 2011, no Distrito funcionaram 56 escolas, das quais 47 são de EP1 (públicas),
12 de EP2 (públicas), 2 do ESG Iº Ciclo e 1 do ESG IIº Ciclo.
No ano de 2011, o Programa de Alfabetização Via Rádio, abrangeu apenas 2 Centros, contra 12
do ano 2010. Este programa matriculou 48 alfabetizandos, dos quais 37 mulheres as mesmas
chegaram ao fim do ano em situação positiva 100%.
Quadro 18. Escolas, Alunos, Professores – 2011
NÍVEIS DE ENSINO Nº de Nº de Alunos Nº de Professores Escolas M HM M HM
TOTAL DO DISTRITO 49 5.753 10506 37 221 EP1 35 4.026 7.567 18 166165 EP2 12 767 1.251 12 3434 ESG I 1 805 1.375 6 1818 ESG II 1 155 313 1 4
EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos, ESGII- 11º E 12º Anos. Existe ainda um centro internato para os estudantes do ensino geral na localidade 16 de Junho, com 44 camas e 4 latrinas Fonte: SDEJT
As principais causas de desistência escolar são: a migração para os países vizinhos a procura de
melhores condições de vida; a ocupação em actividades domésticas; a prática de ritos de
iniciação; as transferências bruscas dos pais e encarregados de educação; os casamentos
prematuros; as grandes distancias que separam as residências das escolas; e, em alguns casos, a
falta de interesse pelo ensino.
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Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos ou
mais de idade, só 24% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.
Quadro 19. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído
NIVEL DE ENSINO CONCLUIDO
Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior TOTAL 23.7% 0.2% 20.0% 3.0% 0.1% 0.3% 0.0% 76.3% 10 - 14 anos 16.3% 0.0% 15.7% 0.6% 0.0% 0.0% 0.0% 83.7% 15 - 19 anos 47.6% 0.0% 43.7% 3.9% 0.0% 0.0% 0.0% 52.4% 20 - 24 anos 39.1% 0.2% 32.3% 6.1% 0.2% 0.3% 0.0% 60.9% 25 - 29 anos 28.2% 0.2% 21.3% 4.8% 0.4% 1.4% 0.0% 71.8% 30 e + anos 11.8% 0.5% 8.4% 2.5% 0.2% 0.3% 0.0% 88.2% HOMENS 28.5% 0.3% 23.4% 4.2% 0.2% 0.4% 0.0% 71.5% MULHERES 20.0% 0.2% 17.5% 2.1% 0.0% 0.2% 0.0% 80.0% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
4.2.3.2 Formação Profissional e Emprego
O Distrito não tem nenhuma escola de formação profissional. Está em curso a obra de construção
de um centro de recursos de Uso Múltiplo (XCERUM).
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4.2.3.3 Tecnologia
Nesta área, promove-se o Programa Criando o Cientistas Moçambicano do Amanhã e as Feiras
Distritais de Ciência e Tecnologia, onde foram destacadas algumas criatividades, ilustradas no
quadro seguinte.
No Grupo/Aluno Tema Escola Classif
01 MaruriMunguambe Produção da Telha E SG Chicualacuala 1º Lugar
02 Lobélia L. Chaúque e Laurinda
Fernando
Produção do carvão com base no
papel
ESG Mapai 2º Lugar
03 Cipora Américo e Rivaldo Filipe
Manejo
Produção do Xarope com base em
folhas de limoeiro e abacateira
E SG Chicualacuala 3º Lugar
04 Guezane Jutasse Jonas Maluleque Construção de um batelão com
material local com capacidade de 6t,
assegura a travessia de caros sobre o
rio Limpopo
4.2.3.4 Cultura
No âmbito da preservação do património cultural, são feitos contactos com a Comunidade e
Escolas no sentido de consciencializa-las sobre a necessidade de se promover visitas e jornadas
de limpeza nos locais de interesse histórico mais próximo, sua preservação e transmissão dos
valores a nova geração.
Relativamente ao processo de pesquisa do historial dos locais de interesse histórico, em
coordenação com os gestores da cultura e estrutura local obteve se o seguinte: Vala Comum de
Mapai Ngala, 802º Batalhão (Quartel), Gruta de Chicumbane, Historial sobre o surgimento da
Vila Eduardo Mondlane, Vala Comum próximo da EP1 de Chassanga.
As principais actividades realizadas foram:
§ Comemorados condignamente, as datas comemorativas e Feriados Nacionais;
§ Sensibilizações dos Directores de escolas que em coordenação com os líderes
Comunitários promovam a criação de grupos culturais ao mesmo tempo consolidem
os já existentes nas Escolas e Comunidades;
§ Realização de 2 encontros técnicos com os gestores da Cultura;
§ Participação com sucesso nas cerimónias de 03 de Fevereiro em Xai-Xai, que
coincidiu com o lançamento do Ano Samora Machel, tendo se movimentado 02
grupos culturais;
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§ Realização das cerimónias de abertura da época de Canhú (vulgo Kuluma Nguva Ya
Ukanhe), nas localidades de Chitanga, Mabuzane, e Litlatla;
§ Movimentação de 16 grupos Culturais por ocasião da visita no Distrito de Sua Excia o
Governador da Província de Gaza;
§ Elaboração e cumprimento do plano suplementar Samora Machel e posterior envio à
DPEC; e
§ Projecção de 02 Filmes sobre a vida e obra do 1º Presidente de Moçambique
independente, Samora Moisés Machel.
4.2.3.5 Juventude e Desporto
O SDEJT tem promovido a criação de associações juvenis com personalidade jurídica, com
vista à realização das suas actividades nos parâmetros legais. Nesse âmbito foram criadas 8
associações juvenis.
As principais actividades realizadas foram:
§ Realização de Show de talento envolvendo 20 jovens, sob gestão da Associação
Agremiação Estudantil;
§ Realização de 03 encontros com activistas da Geração Biz;
§ Mobilização e identificação de 05 jovens para participarem acampamento Regional da
juventude que teve lugar em Chilembene, Distrito de Chókwé de 27 à 29 de Julho;
§ Preparação e realização das cerimónias do Dia Mundial da Juventude;
§ Participação de 05 jovens no Acampamento juvenil em Massingir;
§ Realização de um encontro com jovens na Vila Eduardo Mondlane;
§ Realização de um encontro com jovens no Posto Administrativo de Mapai, por
ocasião da visita do Sua Excia o Governador da Província de Gaza;
§ Entrega de prémios às Associações Juvenis que se destacaram ao longo presente ano,
no âmbito das comemorações do d0 1º de Dezembro, nomeadamente: Associação
Agremiação Estudantil (Biscicleta), Associação Luz da Vida (Bicicleta), e Activistas
da Geração Biz ( Material de serralharia).
A prática desportiva no Distrito, tem sido uma das estratégias para congregar a maior parte da
Juventude, onde a Repartição, Associação Desportiva, e as Comissões Desportivas nos Postos
Administrativos têm envidado esforço para a sua massificação a todos níveis.
Nesse âmbito as principais actividades realizadas foram:
§ Entrega de troféu ao vencedor do Campeonato Edição 2010;
§ Revitalização e criação de Comissões Desportivas nos Postos
Administrativos de Pafuri, Mapai e Eduardo Mondlane respectivamente;
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§ Filiação de 20 Equipes Seniores dos quais, 10 do Posto Administrativo Eduardo
Mondlane, 06 de Mapai, e 04 de Pafuri respectivamente;
§ Arranque do Campeonato Edição 2011 em todos Postos Administrativos do Distrito;
§ Realização de 05 encontros com os clubes desportivos, sendo 02 no Posto
Administrativo de Mapai, 02 Vila Eduardo Mondlane e 01 em Pafuri;
§ Filiação da Selecção do Distrito no Campeonato da Zona Norte da Província de Gaza;
§ Realização de um torneio quadrangular no âmbito das comemorações do dia 1 de
Dezembro, Dia contra o HIV/SIDA, sob lema “zero infecções” e posterior entrega de
prémios aos vencedores, como equipamentos, e troféu; e
§ Realização da final do Campeonato Edição 2011, envolvendo as equipes vencedoras
dos Postos Administrativos.
4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)
promover ações de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do idoso;
(c) desenvolver ações de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e (d)
promover a igualdade e equidade do género.
4.2.4.1 Saúde
A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a um ritmo significativo, é insuficiente,
abrangendo 8 Unidades Sanitárias (1 Centro de Saúde I, 2 Centro de Saúde II e 5 Postos de
Saúde), das quais 2 com Agentes Polivalentes, nomeadamente em Mafacitela e Ndombe. A
acção sanitária foi reforçada com 14 Postos Comunitários com Agentes Socorristas.
Quadro 20. Unidades de saúde, Camas e Pessoal – 2003
Unidades, Camas e Tipo de Unidades Sanitárias Pessoal existente Pessoal existente, por Total de Centro de Centro de Postos de por sexo Posto Administrativo Unidades Saúde I Saúde II/III Saúde HM H M
Nº de Unidades 8 1 2 5
Nº de Camas 42 42 0 0 Pessoal Total 25 16 2 7 25 9 16 - Licenciados 1 1 0 0 1 1 0
- Nível Médio 2 2 0 0 2 1 1 - Nível Básico 12 7 1 4 12 3 9 - Nível Elementar 6 3 1 2 6 2 4 - Pessoal de apoio 4 3 0 1 4 3 1
Fonte: SDSMAS Centro de Saúde I e II - Com maternidade, internamento e morgue.
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A Direcção Distrital de saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B” e
pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta a evolução de indicadores do grau
de acesso ao Sistema Nacional de Saúde, que comprovam a evolução positiva do sector.
Quadro 21. Prestação de cuidados de saúde, 2011
Taxa de ocupação de camas 75% Partos 1.051 Vacinação 15.250 Saúde materno-infantil 3.659 Consultas externas 20.583 Taxa de mortalidade hospitalar 1,0% Crianças nascidas mortas 2,4% Taxa de baixo peso à nascença 7,1% Taxa de mau crescimento 5,6%
Fonte: SDSMAS
De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários níveis
que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:
• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias, bem
como em brigadas móveis e nos locais de interesse público
• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos
trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios
• Saúde reprodutiva
• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar
• Suplementação de Vitamina ‘A’
• Programa alargado de vacinação
• Saúde Mental
A situação nutricional principalmente, nas crianças dos 0-5 anos das famílias desfavorecidas é
caracterizada por falta de alimentos, desmame precoce e em alguns casos, devido a infecção por
HIV/SIDA.
Os principais programas de saúde materno-infantil desenvolvidos no distrito são: Programa
nutricional, prevenção à transmissão vertical nas mães infectadas, consultas pré- natais, consultas
pós-parto, consultas de crianças de 0-5 anos, distribuição de redes mosquiteiras às mulheres
grávidas e crianças menores de 5 anos.
Estes programas têm resultado na redução de infecções por malária, diminuição do número de
crianças que nascem infectadas com o vírus de HIV/SIDA, diminuição das crianças malnutridas
e redução da morbi-mortalidade.
Figura 7. Quadro epidemiológico - Internamentos, 2011
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Fonte: SDSMAS.
As principais doenças que afectam o distrito são: malária (principalmente no tempo chuvoso),
diarreias, pneumonias e ITS, HIV e SIDA.
As principais causas das doenças no distrito são: o baixo nível de escolaridade, factores culturais
ligados à religião, o consumo de água imprópria por maior parte das comunidades e o facto de o
distrito estar localizado no corredor do Limpopo e na zona fronteiriça.
Uma actividade constante no sector é a constituição de brigadas móveis de vacinação, visitas de
supervisão às unidades sanitárias periféricas e a supervisão e apoio às actividades dos agentes
comunitários de saúde, especialmente as parteiras tradicionais.
De salientar que na maioria dos casos de doenças houve redução da mortalidade devido à
sensibilização das comunidades para afluírem aos cuidados de saúde, pois a maior parte dos
óbitos são precipitados pela chegada tardia nas unidades sanitárias.
Uma actividade constante no sector é a constituição de brigadas móveis de vacinação, visitas de
supervisão às unidades sanitárias periféricas e a supervisão e apoio às actividades dos agentes
comunitários de saúde, especialmente as parteiras tradicionais.
Atenção especial também foi prestada aos programas de HIV/SIDA e DTS’s, através da
multiplicação de actividades sobre a saúde sexual e reprodutiva e cuidados preventivos de
HIV/SIDA e DTS’s.
Se é verdade que nas DTS’s, em geral, os resultados da sensibilidade e educação podem ser
considerados positivos a avaliar pelo número de casos que ora se registam, o mesmo não se pode
dizer em relação ao HIV/SIDA que apresenta uma tendência de crescimento preocupante.
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O distrito conta com cuidados do tratamento antirretroviral TARV desde 2006 com 2.243
pacientes inscritos até Janeiro de 2011 e conta com dois postos de cuidados e tratamentos, sendo
C. S. de Sede e C.S de Mapai.
No ano 2011 foram inscritos 629 contra 636 de 2010, destes iniciaram tratamento 384 contra 157
respectivamente.
Nota-se uma evolução nos doentes que iniciam o tratamento visto que o distrito possui um
aparelho para analises de CD4, o que facilita a decisão do inicio do tratamento o mais cedo
possível que dantes tinham que esperar até 4 a 5 semanas para saber o resultado, o que levava a
desistência de alguns pacientes.
Apesar de todo esforço empreendido, o programa ainda debate-se com casos de abandonos,
devido as longas distâncias que os pacientes percorrem, falta de condições de modo a chegar as
unidades sanitárias. Durante o ano de 2011 registaram-se 75 abandonos contra 51 do ano 2010.
Como forma de reverter esta situação, foram capacitados voluntários para fazer buscas activas e
o acompanhamento dos doentes através das visitas domiciliárias.
Para reduzir as distâncias, vai se abrir um posto satélite em Mahatlane onde abrangerá as
localidades de Chitanga e Chidulo.
No entanto, a rede sanitária existente no distrito é insuficiente para cobrir com as necessidades de
saúde das populações e há casos de populações em algumas aldeias/localidades que são
obrigados a percorrer grandes distância para ter acesso a uma unidade sanitária.
A falta de quadros com formação académica e profissional adequada para as condições do
distrito é, também, uma das grandes limitações existentes.
Os principais constrangimentos nesta área são: a falta de armazém para a conservação de
medicamentos, obsolescência do meio de transporte para escoar e distribuir medicamentos,
exiguidade de recursos humanos qualificados, degradação das infraestruturas e deficiente
fornecimento de energia eléctrica.
4.2.4.2 Acção Social
A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza
absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e
portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.
Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais, associações
e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de direito entre homem
e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração, quando possível, no mercado
de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida escolar.
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No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 4 mil órfãos (na sua maioria
órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 1.200 pessoas portadoras de deficiência
(93% com debilidade física e 7% com doenças mentais).
Quadro 22. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 19.8% 3.9% 13.9% 2.0% -‐ Homens 100.0% 19.3% 3.6% 14.0% 1.8% -‐ Mulheres 100.0% 20.3% 4.1% 13.9% 2.3% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 9.1% 1.1% 7.5% 0.5% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 20.8% 4.2% 14.5% 2.1% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 32.9% 7.1% 21.9% 3.9%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
Quadro 23. População deficiente, 2007
Grupos de Idade População Sem Com deficiência Total Deficiência Total Física Mental
Total 100.0% 96.9% 3.1% 2.8% 0.3% 0 - 14 100.0% 98.7% 1.3% 1.1% 0.1% 15 - 44 100.0% 97.1% 2.9% 2.6% 0.3% 45 e mais 100.0% 90.4% 9.6% 8.9% 0.6%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 1.200 pessoas portadoras de deficiência,
segundo a causa.
Quadro 24. População portadora de deficiência, segundo a causa
TOTAL Física Mental
Total 100.0% 100.0% 100.0%
À nascença 19.8% 18.9% 28.7%
Doença 46.4% 46.1% 48.7%
Minas/Guerra 4.2% 4.6% 0.0%
Serviço Militar 1.6% 1.8% 0.0%
Acidente de Trabalho 6.1% 6.7% 0.0%
Acidente de Viação 4.0% 4.4% 0.0%
Outras 17.9% 17.5% 22.6% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
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4.2.4.3 Género
O distrito tem uma população estimada de 43 mil habitantes - 23 mil do sexo feminino - sendo
12% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.
Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações não
governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de
oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a integração
da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida escolar.
Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da acção,
evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a melhorar a eficácia
e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e do sector privado.
Tendo por língua materna dominante o Xichangana, 51% das mulheres do distrito com 5 ou mais
anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais acentuado nos
homens (65%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de trabalho. A taxa de
analfabetismo na população feminina é de 59%, sendo de 34% no caso dos homens.
Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 47% nunca frequentaram a escola (no caso dos
homens só 33% nunca estudaram) e 18% concluíram o ensino primário (no caso dos homens,
23% terminaram o primário).
Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio
acentuado entre sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.
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Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)
Número de pessoas que usou: % de pessoas Computador Internet c/ Telemóvel Total 0.2% 0.0% 4.4% -‐ Homens 0.4% 0.1% 7.7% -‐ Mulheres 0.1% 0.0% 1.8%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 23 mil mulheres, 13 mil estão em
idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 8 mil são economicamente activas16. A população
não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (36%) é constituída
principalmente por senhoras domésticas (19%) e estudantes a tempo inteiro (10%). O nível da
participação no trabalho no caso das mulheres (64%) é ligeiramente inferior ao dos homens
(65%).
Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a
posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:
Cerca de 85% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;
8% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e
As restantes 7% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo empregadas
do sector comercial formal e informal.
16 Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que
tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.
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Figura 10. População17 segundo a posição no trabalho e sexo
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a
construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos
sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a
disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do aproveitamento
energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar a reabilitação,
manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de travessia; (e)
promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios públicos, bem
como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e parques de
estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tração animal; (g) elaborar propostas de
gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como cemitérios,
matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins campos de
jogos e parques de diversão.
4.2.5.1 Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental
O estado de conservação de ecossistemas é frágil, devido à falta do mapeamento da utilização
dos solos e ocorrência da erosão em tempos chuvosos. A gestão de terras comunitárias é fraca,
pois o Distrito não possui um plano de uso de terra.
17 Com 15 anos ou mais.
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A repartição de florestas conta com 2 técnicos, 1 delegado de florestas com nível médio, 1 fiscal
com nível básico. Conta ainda 1 motorizada. Para fazer frente ao reduzido número de técnicos do
estado foram treinados fiscais comunitários, 15 no Posto Administrativo de Mapai e 12 em
Eduardo Mondlane havendo necessidade de treinar mais 30 fiscais comunitários.
No âmbito do maneio comunitário dos recursos florestais o distrito possui 12 comunidades
organizadas em comités de gestão com vista a implementação do diploma 93/200518. Para além
dos comités de gestão existem 2 associações comunitárias de carpinteiros (nas localidades de
Chicualacuala–Sede e 16 de Junho) e 8 associações de carvoeiros (na localidade Chicualacuala
Sede, M’puzi, Mapai–Rio, 16 de Junho e Chicualacuala–Rio), Chitanga. Existe ainda um
projecto de gestão de recursos florestais resultantes de actividades turísticas na comunidade de
Madulo, Ndombe e Chissapa no Posto Administrativo Eduardo Mondlane e Mapai. Este projecto
conta com o apoio técnico e financeiro do Estado e do Programa Conjunto das Nações Unidas19.
O Distrito conta com 17 florestas delimitadas para 39 líderes, o que representa um cumprimento
em 44%.
As tendência da alteração da disponibilidade de recursos nos últimos cinco anos, foram
provocadas pelas queimadas descontroladas e afectadas pelos efeitos das mudanças climáticas.
As principais causas das queimadas descontroladas são a caca furtiva, preparação de solos para
agricultura e viajantes. A situação de queimadas descontroladas foi tida como critica no 3º
trimestre de 2011, por se tratar de épocas secas.
As zonas com maior incidência de conflito homem-fauna bravia são os Postos Administrativos
Eduardo Mondlane e Pafúri destacando-se conflitos com leões, elefantes, búfalos, crocodilos e
macacos.
4.2.5.2 Educação Ambiental
No âmbito do programa “Uma Criança uma Planta” O Distrito plantou desde 2006 um total de
29.262 plantas, das quais 7.816 morreram devido aos factores climáticos e outros, como a
vandalização por desconhecidos e pragas nas escolas. De referir que do número acumulado,
2.895 são de 2011, num universo de 9.988 alunos, contra 4.852 plantas de 2010.
4.2.5.3 Infraestruturas
Têm a seu cargo a execução do investimento e promoção da manutenção de infraestruturas
locais, tendo-se realizado em 2011 as seguintes actividades principais:
18 Aprova o mecanismo de canalização de 20% das receitas florestais para as comunidades. 19 Programa Conjunto das Nações Unidas para volização Ambiental e Adaptação às Mudanças Climáticas
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• Com apoio de parceiro SAVE THE Children, foi feita a manutenção localizada de 210 Km,
contra 300 planificados, nos povoados de Dingue-Maunge, 3 de Fevereiro-Mahatlane,
Mahatlane-Muphendule, Madulo–Ndombe e Mapi-Maphuvule; vedação de 05 campos
agrícolas, construção de 75 salas de aulas e 100 residências para professores.
• Foi reabilitado o troço Mapai-Ngala - Chilemane, numa extensão de 18 Km, no âmbito de
Fundos descentralizados de estradas, contra 40 Km do ano 2010.
• Foram mobilizados equipamentos para o inicio da construção de estrada asfaltada a partir de
Combomune-Chicualacuala, tendo instalado o respectivo estaleiro em Mapai.
• Reabilitado parcialmente o matadouro da Vila Eduardo Eduardo Mondlane sob
financiamento da FAO.
• Intervencionados 6 furos de água dos 17 reabilitados em 2010 no âmbito do PRONASAR.
As acções aconteceram nas comunidades de Hocha-Ribwe, Macandezulo, Mapai-Ngala,
Mapai-Sede, Chidulo e Maúnge.
• Construídos 3 PSAA em Bragança, Mapai-Sede e Chicualacuala B.
• Construídos 100 tanque domiciliares de betão e latão em diferentes bairros da Vila Eduardo
Mondlane e Mapai.
• Assinado o contrato entre o Gestor, Ernesto Jaime Maluleque, PETROMOC e o FUNAE,
para o funcionamento das bombas de Combustíveis de Mapai;
• Concluída a construção de raiz do edifício da Conservatória do Registo Civil e Notariado;
• Concluída a construção da maternidade no Centro de Saúde de Mahatlane
• Iniciada a reabilitação do edifício sede do Governo Distrital e a construção de uma casa
geminada do tipo 2 para funcionários na sede do Distrito, no âmbito do fundo
descentralizado para a construção e reabilitação de Infraestruturas Distritais.
• Restabelecida a ligação telefónica através de rede fixa da TDM;
• Iniciada a instalação de equipamentos da terceira operadora de telefonia móvel (MOVITEL).
• Construída uma estação meteorológica na Sede do Distrito;
• Em curso a construção de biodigestores na localidade de Mepuzi, bem como a construção de
CERUM – Centro de Recursos de Uso Múltiplo na Vila Eduardo Mondlane.
444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbbllliiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo
O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles
descentralizadas é assegurado por via de:
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(i) Receitas próprias20 que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao
nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo
Distrital; e
(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;
(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo de
Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);
(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,
educação e agricultura;
(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.
O Governo Distrital, sem inclusão das unidades sociais, teve de 2010 a 2012 a seguinte execução
orçamental.
Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT)
Rúbricas 2010 2011 2012 DESPESA TOTAL 61.460 73.795 77.855 Despesa corrente 48.809 58.786 57.349 - Despesas com pessoal 45.020 54.822 49.681 - Bens e serviços 3.455 3.939 7.419 - Outros gastos materiais 334 25 249 Despesa de Investimento 12.651 15.009 20.506 - Fundo de desenvolvimento distrital 7.506 7.506 10.915 - Fundo de investimentos em infraestruturas 5.145 7.503 s.i - Fundos sectoriais descentralizados s.i s.i s.i
Fonte: Relatórios da SD⁄GA e Conta Geral do Estado
20 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do
património público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c)
pedidos de uso e aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e)
realização de infraestruturas simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de
negociante e comércio a título precário; (h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante
nas vias e recintos públicos; (j) aferição e conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de
publicidade destinados a propaganda comercial; (l) licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos
de legislação específica; (n) licenças para a realização de espetáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes
com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao
conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros, concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.
Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua
administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de
matadouros; (d) recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos
esgotos; (f) utilização de infra estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e
manutenção de ruas privadas; (j) limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.
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No âmbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhões) o Governo Distrital tem
aprovado e/ou implementado projectos locais de desenvolvimento, cuja evolução é apresentada
na tabela seguinte, consoante a principal finalidade.
Quadro 27. Projectos de iniciativa local financiados
ANO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Sexo H M H M H M H M H M H M H M Produção de mais comida 56 36 36 15 83 43 65 46 27 13 65 19 37 21 Geração de Rendimento 0 0 1 0 24 4 18 17 31 29 45 23 41 23
Geração de Emprego 0 0 4 0 14 2 12 3 7 4 7 1 15 2 Sub Total de projectos 56 36 41 15 121 49 95 66 65 46 117 43 93 46
Total de Projectos 92 56 170 161 111 160 139 Valor Financiado-MT 311,700.00 4,070,420.34 7,126,363.13 6,899,773.00 6,576,000.00 7,588,000.00 10,915,000.00
Empregos criados 116 114 420 143 237 291 277 Fonte: Secretaria Distrital
444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbbllliiicccaaa
Os serviços de justiça no distrito estão representados por um conservador e uma conservatória do
registo civil e por um assistente técnico.
A PRM possui um edifício onde funcionam os escritórios da corporação, existindo ainda dois
postos policiais. O sistema de comunicações é garantido através de um rádio de comunicações.
Os assaltos aos comboios de mercadorias e os roubos são os crimes mais frequentes no distrito.
A PRM realizou 4.798 patrulhas contra 4.796 do ano passado, tendo sido interpelados e
identificados 2.359 cidadãos contra 4.381 do ano 2010, dos quais 1.559 contra 1.120, depois de
submetidos aos oficiais de permanência, por apresentarem características duvidosas e foram
postos em liberdade. Registou a ocorrência de 41 casos criminais dos quais 38 esclarecidos o que
corresponde a 75,6%, contra 37 conhecidos e 33 esclarecidos do período transacto.
As acções incidiram, fundamentalmente, na educação das comunidades para prevenção da
criminalidade, assim como no envolvimento das mesmas no seu combate. Todavia, a falta de
efectivo policial, de meios de transporte e de infraestruturas básicas, continuam a limitar a
capacidade operativa das entidades encarregadas de garantir a segurança pública.
A Força da Guarda Fronteira Realizou 8.736 patrulhas ao longo da fronteira Estatal, contra 8.786
do ano passado, que resultaram na captura de 146 violadores de fronteiras contra 34 e 53 do
período anterior.
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A brigada da PIC registou 30 processos de diversa família delitiva, contra 49 de 2010, dos quais
12 com arguidos detidos e 9 contra desconhecidos. Remeteu ao Ministério Público 22 Processos
e 2 na Direcção Provincial da PIC com os respectivos arguidos detidos.
O serviço de Migração registou entrada de 28.584 cidadãos e saída de 26.860, totalizando
55.444, contra 42.744 do período anterior.
Foram emitidos 1.149 pedidos de Bilhetes Biométricos, 2126 Assentos de Nascimento, 10
Assentos de Casamento, 37 Assentos de Óbitos, procedeu-se a 650 reconhecimento de
assinaturas e autenticações e mais de 4.079 outros processos de registo civil.
A acção de desminagem em curso no país desde 1992, tem permitido diminuir este risco, sendo
hoje a situação existente no país e, em particular, neste distrito, melhor conhecida e controlada,
apesar de ainda não ter sido declarado livre de minas, supondo-se que alguns troços de estradas e
da fronteira estejam minados.
444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss
No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os principais constrangimentos
observados durante a governação dos últimos anos:
• Falta de instituições bancárias;
• Exiguidade de meios circulantes para o trabalho dos técnicos;
• Exiguidade de recursos humanos nos Serviços incluindo a Secretaria Distrital;
• Abandono das obra pela empresa Mabevule - Construções encarregue a construção das
residências dos Chefes das Localidades. Porem, o caso já foi encaminhado as entidades
competentes da justiça para o seu seguimento;
• Reforço em mais uma viatura para a Guarda Fronteira poder fiscalizar as fronteiras;
• Necessidade de reforço em combustível para a viatura do Comando Distrital da PRM;
• Necessidade de ambulância para o Centro de Saúde; e
• Falta de viaturas para a Secretaria Distrital, SDAE e SISE.
Os principais desafios prendem-se com:
• Sensibilizar os beneficiários do FDD, para a observância e cumprimento dos prazos de
reembolsos;
• Continuar com a construção e reabilitação de residências dos funcionários;
• Reabilitação da estrada Chicualauala – Mahatlane;
• Abertura de um posto satélite para TARV no centro de saúde de Mahatlane;
• Vedação dos centros de saúde sede e Mapai-Ngala; e
• Construção de uma unidade de tratamento de lixo hospitalar convencional.
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444...666 AAApppoooiiiooo eeexxxttteeerrrnnnooo eee cccooommmuuunnniiitttááárrriiiooo
Nestas circunstâncias, o apoio de vários organismos de cooperação à actuação do Governo
Distrital tem tido preciosa, promovendo programas sociais de assistência, protecção do ambiente
e desenvolvimento rural, que desempenham um papel activo e importante no apoio à
reconstrução e desenvolvimento locais. Em 2011 o Distrito funcionou com 11 parceiros
compostos que constam no quadro seguinte.
Quadro 28. ONG´s que operam no Distrito Nome Actuação
Actividades realizadas
Áre
a de
actu
ação
Local
JAM LIFE
SDE
JT Ed. Mondlane e Mapai . Distribuição do Lanche Escolar;
. Capacitação dos membros de conselho de escola;
. Monitorias das actividades realizadas
PMA Eduardo Mondlane
Save
Children
SDPI
Post. Administrativos de Mapai,
Pafuri e Ed. Mondlane
. Reabilitação das vias de acesso até 300 Km
. Construção de salas de aulas;
PNUD Eduardo Mondlane Construção da antena de CMC e CERUM;
Reabilitação da residência da Meteorologia
UN-Habitat Ed. Mondlane e Mapai Construção de tanques e caleiras
UNIDO Ed.Mondlane e Mapai Instalação de pequenos sistemas de abastecimento de água
através dos painéis solares
UNEP Ed. Mondlane e Mapai Construção de Bio-gestores e represas
Save
The Children
SDA
E
SDA
E
Ed.Mondlane e Mapai Plantio de fruteiras;
Implantação de policolonie
CAEMA Ed. Mondlane e Mapai Vacinação de galinhas contra New castle
UNAC
Edu. Mondlane (Chitanga) Formação de promotores veterinários
Fornecimento de charruas, juntas e outros equipamentos de
produção;
Formação de produtores em técnicas melhoradas de
produção;
Capacitação de produtores em matéria de associativismo
Legalização das associações;
Construção de corredores para assistência de gado.
FAO
Ed. Mondlane e Mapai
PMA Abertura de valas de rega
Promoção de aplicação das áreas agrícolas
12Vadação dos campos agrícolas
Apoio em instrumentos de trabalho
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PNUD
Ed.Mondlane e Mapai
Montagem de ensaios on-farm (machambas de agricultura de
conservação)
Demonstração e preparação de queijo, manteiga e Yogurte e
produção de feno e silagem para suplementação do gado
Implementação de bancos forrageiros
Construção de salas de ORDENHA (material local)
EGPAF SD
AE
SDA
E
Ed. Mondlane e Mapai Apoio na sensibilização e prevenção do HIV7SIDA
Apoio técnico aos médicos e em bens materiais
Save the
Children
Todo Distrito
Trabalha na área de ESMI;
Desenvolve programas alargados de vacinação nas áreas
periféricas do Distrito
Apoia actividades comunitárias, concernentes aos primeiros
socorros e em medicamentos.
Samaritan´s
Purse
Todo Distrito Apoio em alimentos aos doentes mal nutridos
Fonte: Relatório Anual do GD de Chicualacuala, 2011.
A participação comunitária tem sido igualmente essencial para suprir várias necessidades em
infraestruturas, sendo de destacar o seu envolvimento activo na manutenção de estradas e na
construção e reabilitação, com material local, de salas de aulas e habitações para professores e
pessoal técnico de saúde.
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555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa
555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa
De um total em 2012 estimado de 43 mil habitantes, 22 mil estão em idade de trabalho (mais de
15 anos).
Quadro 29. População segundo a condição de actividade21
Total Homens Mulheres
Total 22,251 9,240 13,012 Trabalhou 55.5% 55.7% 55.4% Não trabalhou, mas tem emprego 4.2% 3.5% 4.6% Ajudou familiares 4.5% 6.0% 3.5% Procurava novo emprego 0.0% 0.1% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.8% 1.5% 0.4% População economicamente activa 22 65.1% 66.7% 64.0% Doméstico(a) 13.5% 6.1% 18.6% Somente estudante 12.1% 15.5% 9.8% Reformado(a) 0.4% 0.7% 0.1% Incapacitado(a) 3.1% 2.8% 3.3% Outra 5.8% 8.2% 4.2% População não activa 34.9% 33.3% 36.0%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
Verifica-se que 65% da população de 15 anos ou mais (15 mil pessoas) constituem a população
economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na PEA é superior
à feminina: 67% contra 64%.
A população não economicamente activa (35%) é constituída principalmente por mulheres
domésticas e estudantes a tempo inteiro.
21 Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 22 Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e
mais. A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.
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Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
A distribuição da população economicamente activa indica que 73% são camponeses por conta
própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de 14% da
população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam 6% da
população activa feminina e 24% no caso dos homens).
Quadro 30. População activa23, ocupação e ramo de actividade, 2007
RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL
OCUPAÇAO PRINCIPAL
Assalariados Comerciantes
& Trabalhadores Empresário Outras e
Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido
Total 100.0% 13.5% 2.7% 2.0% 8.9% 8.5% 72.8% 0.4% 4.8%
- Homens 100.0% 23.8% 4.6% 3.5% 15.7% 9.5% 56.4% 0.7% 9.6%
- Mulheres 100.0% 6.2% 1.3% 0.9% 4.0% 7.7% 84.5% 0.2% 1.4% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 5.8% 0.0% 0.1% 5.7% 0.1% 90.5% 0.0% 3.6% Indústria, energia e construção 100.0% 88.7% 0.2% 1.4% 87.1% 0.0% 0.4% 0.2% 10.7% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 34.4% 16.6% 11.7% 6.2% 53.0% 0.7% 2.1% 9.7% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
23 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
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Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito é
agrária, que ocupa 80% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem tido
uma importância crescente, ocupando já 16% da população activa do distrito.
Quadro 31. População activa24, ocupação e ramo de actividade, 2007
RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL
OCUPAÇAO PRINCIPAL
Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e
Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido
Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%
- Homens 41.5% 73.1% 71.4% 73.5% 73.6% 46.7% 32.1% 75.0% 83.0%
- Mulheres 58.5% 26.9% 28.6% 26.5% 26.4% 53.3% 67.9% 25.0% 17.0% Agricultura, silvicultura e pesca 80.3% 34.6% 1.1% 4.5% 51.4% 0.7% 99.8% 4.2% 59.4% Indústria, energia e construção 3.8% 25.0% 0.3% 2.7% 37.5% 0.0% 0.0% 2.1% 8.5% Comércio, Transportes Serviços 15.9% 40.4% 98.6% 92.8% 11.1% 99.3% 0.1% 93.8% 32.1%
[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
24 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
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Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAllliiimmmeeennntttaaarrr
Este distrito apresenta uma redução no Índice de Incidência da Pobreza25 desde um nível de 78%
em 1997 para 72% no ano de 200726.
O Distrito, no seu cômputo geral possui um potencial desejável para produção pecuária,
exploração florestal e fauna bravia, mas a fraca capacidade de aproveitamento dos recursos
existentes e a tendência da precipitações irregulares e baixas tornam as populações vulneráveis a
pobreza. A taxa de Insegurança Alimentar no Distrito é de 26%, significando que Chicualacuala
está entre os distritos mais problemáticos da província.
Em termos de desnutrição crónica (baixo peso a nascença), o Distrito apresenta uma situação não
preocupante com uma taxa de 7.1%. A principal causa da ocorrência da desnutrição crónica e
aguda é a fraca dieta alimentar nas crianças e mães grávidas sem pôr de lado algumas patologias
que poderão estar por detrás desta situação.
Aliado aos factores acima descritos, há ainda aspectos socioculturais que influenciam nos hábitos
alimentares e na distribuição de alimentos dentro das famílias. O deficiente acesso a serviços
básicos, nomeadamente água, saneamento, saúde e educação constituem constrangimentos que
agravam a situação.
25 O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está
abaixo da linha da pobreza. 26 Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,
Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas, Outubro de 2010 (District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 Based on consumption adjusted for calorie underreporting).
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O fraco desenvolvimento em infraestruturas e serviços, o baixo nível de escolaridade bem como
o clima tropical seco torna a população de Chicualacuala vulnerável a doenças e calamidades
naturais que de uma forma cíclica anulam os esforços feitos pela população com vista a redução
da pobreza e da insegurança alimentar e nutricional. .
Devido a sua localização geográfica, numa zona com características semiáridas, os principais
impacto da mudanças climáticas que se verificam são: a seca, temperatura elevadas, e
desertificação. Os principais efeitos vão desde a diminuição da disponibilidade do pasto, levando
a escassez do pasto, ao sobre-pastoreio e a degradação da terra; redução da disponibilidade de
água, levando a escassez de água e a necessidade de percorrer grandes distâncias a busca deste
líquido; redução da resistência as doenças pelo gado; redução da produtividade; morte do gado;
redução do preço do gado e dos rendimentos do agregado familiar; perda de culturas;
insegurança alimentar e mal nutrição e aumento das doenças como malária cólera e diarreia.
Podendo-se afirmar que a vulnerabilidade às mudanças climáticas em Mapai não é somente
causada pelas mudanças climáticas, mas, pela combinação de factores sociais, económicos e
ambientais que interagem com as mudanças climáticas.
Dentre estes factores encontram-se a degradação ambiental, pressão populacional, pobreza geral,
actividades alternativas de subsistência limitadas, falta de capacidade técnica, infraestruturas
pobres e instituições fracas.
Para colmatar a situação da falta de alimentos, cujo pico ocorre durante o período entre Agosto e
Janeiro, as famílias recorrem a mecanismos de sobrevivência extrema. Dentro dos grupos
vulneráveis, as crianças e idosos são os mais assolados pelas calamidades.
Os mecanismos institucionais e ou comunitários existentes para se lidarem com estes riscos são
os comités técnicos que em estreita colaboração com as autoridades locais delineiam estratégias
para gerir as calamidades. Mas estes carecem de treinamento e recursos de toda índole para
intervir em tempo real.
555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee
Rede rodoviária
O distrito é atravessado pela EN 221 ligando os distritos de Mabalane e Chókwe num percurso
de 333 km de terra batida. O percurso entre a sede do distrito aos Postos Administrativos é de: 82
kms para Mapai (em terra batida) e 67 kms para Pafúri (em picada). A situação da ligação
rodoviária das localidades aos Postos Administrativos é de difícil acesso principalmente na
época chuvosa tornando-as intransitáveis.
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A actividade interna no distrito depende das comunicações rodoviárias numa rede de 268 km
com 8 estradas secundárias (Chicualacuala/Pafuri, Chicualacuala/Chitanga, Mapai/Pafuri, Mapai/Machaila,
Mapai/Macandezulo, Dumela/Legoma, Chicualacuala"B"/Rio e Pentula) e 477km de estradas terciárias.
O estado de manutenção da rede de estradas do distrito é insuficiente, estando a maior parte dos
745 km de estrada em condições de transitabilidade precárias.
Apesar deste facto, o esforço de manutenção e reabilitação das estradas secundárias e terciárias
tem tido um impacto importante no desenvolvimento do distrito, permitindo o transporte da
ajuda alimentar, o acesso a novas terras para agricultura e a participação comunitária na
reconstrução das infraestruturas destruídas.
As estradas rurais ou vicinais não têm beneficiado normalmente de intervenções pois, os fundos
alocados pelo Fundo de Estradas são de âmbito de emergência e direccionados para troços
principais que ligam a sede do Distrito às sedes dos Postos Administrativos e das localidades.
Neste âmbito, foram feitas melhorias nas estradas que ligam a sede do distrito ao posto de Pafúri
numa extensão de 67 kms e outra da sede para Mahatlane numa extensão de 60 km. Nesta
última, a reabilitação foi realizada no troço de 30 kms até ao povoado de Dingue.
Como forma de melhorar as vias de acesso, o governo distrital em conjunto com o Fundo de
Estrada/ANE estão a elaborar um plano de intervenção com vista a melhorar as vias de acesso.
A construção da estrada asfaltada Chicualacuala/Macarretane para atrair os investidores e
circulação de pessoas e bens, bem como a melhoria do estado das vias de acesso para diferentes
pontos do distrito, são necessidades urgentes de desenvolvimento local.
Rede ferroviária
A actividade de transporte do distrito é dominada pelo transporte ferroviário da Linha do
Limpopo, com uma extensão de 522km em território nacional., e que faz o escoamento de
mercadorias entre a capital do país e o Zimbabwe, bem como entre os distritos servidos pela
linha.
A estação ferroviária da fronteira de 1ª classe, é a seguir a Maputo, Beira e Nampula, a maior
estação do país. No total o distrito tem 3 estações ferroviárias: Vila Eduardo Mondlane, Mapai e
M’puzi.
O principal constrangimento nesta área prende-se com a escassez do número de viagens para o
Distrito e ainda o atraso dos comboios (incumprimento dos horários).
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Comunicações
A rede fixa das TDM cobre a vila sede do distrito e a sede do posto administrativo de Mapai,
enquanto que a móvel cobre em boas condições somente a Vila Eduardo Mondlane. O centro
multimédia instalado na sede do distrito não responde a demanda da procura destes serviços.
O distrito conta com uma rádio comunitária denominada Nlhengwe com um raio de cobertura de
70 km, mas o seu funcionamento é deficitário. Em relação à Televisão de Moçambique o seu
sinal de recepção é fraco.
Abastecimento de água
O distrito possui um total de 67 fontes de água sendo todos furos de captação de águas
subterrâneas, dos quais 36 operacionais e 31 avariados. Conta ainda com poços que beneficiam a
população do interior. A actual taxa de cobertura do abastecimento de água do distrito é de 68%.
Apesar da cobertura de furos e poços ser abrangente, importa referir que, em muitas localidades,
não funcionam todo o ano, já que nos períodos de seca, o lençol freático a 70m de profundidade
seca o solo. A principal instituição activa no sector é a Água Rural, que tem organizado estágios
periódicos de manutenção de bombas de água e também disponibilizado acessórios e peças
sobressalentes.
Energia
Somente 1% da população do distrito é coberta por energia eléctrica, sobretudo na vila Eduardo
Mondlane e em Mapai. A energia eléctrica no Distrito é assegurada pela rede da empresa dos
CFM (fornecida por um grupo gerador), que cobre apenas as casas dos CFM, instalações da
saúde e a residência oficial. Existe também uma rede pública, edificada pelo projecto FUNAE no
âmbito da electrificação rural, que espera a sua operacionalização beneficiando cerca de 1.500
famílias na vila sede, 1.772 no Posto de Mapai Sede e 400 famílias no Posto de Pafúri.
Apesar dos esforços realizados, importa reter que a rede de infraestruturas deste distrito é
bastante insuficiente e o seu estado geral de conservação e manutenção não é o adequado, sendo
de realçar a rede de bombas de água a necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes
quase na época das chuvas tem problemas de transitabilidade.
555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa
A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.
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PROVÍNCIA DE GAZADistrito de Chicualacuala
Uso e Cobertura de Terra
§
© Centro Nacional de Cartografia e TeledetecçãoAv. Josina Machel, 537- Edição: 2013www.cenacarta.com
Fonte de Dados:Base Topográfica Simplificada- CENACARTA, 1999Aldeia- INE, 1997
0 10 20 30 405Quilómertos
Escala 1:1 100 000
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R. Chantembo
R. Singuédzi
R. Chefu
R. Tocomagona
R. Banzane
R. G
ovane
R. Camba
R. Munene
R. Cicimare
R. Tihlampsua
R. Chinhuco
R. C
hicobe
R. C
ham
bo
R. M
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bala
le
R. Buabuássi
R. Chipelamalombe
R. Mamanue
R. Chefu
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Pafúri
Vila Eduardo Mondlane
Choe
Nguma
Madul
Mapai
Ngala
Maunge
Bobobo
PetuleDumela
MaweneM'buzi
SalaneNbombeSilele Mucomi
Buiela
Ligome
Nhafole
Palhane
Cassane
Panhame
Hassane
LithathaNwanedzi
ChissapaLissenga
Muzamane
Braganga
Chassanga
Mahatlane
Chikhumba Mahochane
Chilemane
Mukatxana
Muguzalala
Mafacitela
Chicumbane
Chitsotsene
16 de Junho
Macandazulo
Chidulo 'B'
Regua (435)
Hocha - Marig
ChicualacualaChicualacuala
3 de fevereiro
32°30'E32°0'E31°30'E
22°0'S
22°30'S
23°0'S
23°30'S
Legenda
Cultivado Sequeiro
Área habitacional semiurbanizada
Área habitacional não urbanizada
Solo sem vegetação
Pradaria
Arbustos
Matagal médio
Matagal alto
Matagal aberto
Pradaria Arborizada
Floresta de baixa altitude medianamente fechada
Floresta de baixa altitude fechada
Uso e cobertura de Terra
R Sede de Distrito
!. Sede de Posto Administrativo
! Aldeia
Limite Nacional
Limite Distrital
Limite de Posto Administrativo
Estrada Secundária
Linha Férrea
Rio
Lago ou Lagoa
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Quadro 32. Uso e Cobertura da Terra Classe Área (ha) (%)
Cultivado Sequeiro 12241.15 0.68 Área Habitacional Semi Urbanizada 52.49 0.0 Área Habitacional Não Urbanizada 252.03 0.01 Solo Sem Vegetação 10430.66 0.58 Formação Herbácea 2629.15 0.15 Moita (arbustos baixos) 43442.82 2.4 Matagal Medio 169564.71 9.36 Matagal Alto 109542.58 6.05 Matagal Aberto 631939.71 34.88 Formação Herbácea Arborizada 542633.23 29.95 Floresta de Baixa Altitude Aberta 285172.31 15.74 Floresta de Baixa Altitude Fechada 3938.01 0.22 Lagos, Lagoas 72.03 0.0 TOTAL 1.811.937,11 100.0
Fonte: Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção (CENACARTA).
A restante informação desta secção27 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário
realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que caracterizam a
base agrícola do distrito.
O distrito possui cerca de 6.200 explorações agrícolas com uma área média é de 1.9 hectare,
sendo cerca de 97% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.
Figura 14. Explorações segundo a sua utilização
Fonte de dados: Instituto Nacional de Estatística, Censo agropecuário, 2009-2010
Com um grau de exploração familiar dominante, 55% das explorações do distrito têm menos de
2 hectares.
27 Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.
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Figura 15. Explorações por classes de área cultivada
Fonte de dados: Instituto Nacional de Estatística, Censo agropecuário, 2009-2010
Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar, têm
como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada por
mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da terra é
explorada em regime de consociação de culturas alimentares.
555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo
5.5.1 Zonas agro-ecológicas
A maioria da região é marginalmente apta para o desenvolvimento de agricultura irrigada, devido
ao aparecimento de inclusões associadas à topografia irregular, declives, afloramentos rochosos,
solos delgados, baixa capacidade de armazenamento de água dos solos, e inundações periódicas.
Como excepção, importa destacar os aluviões do Limpopo, moderadamente aptos para a
agricultura irrigada, e onde se situa o Regadio de Ngala, único na região.
Os solos predominantes na faixa fronteiriça são arenosos característicos da cobertura arenosa de
espessura variável sobre os depósitos de Mananga, de solos vermelhos e pardos, derivados de
calcários, e de solos cinzentos (arenosos, argilosos e hidromórficos) do Guijá. São de realçar, ao
longo da planície do rio Limpopo, os solos aluvionares existentes, que são férteis para a
agricultura.
A zona interior é caracterizada pela ocorrência de solos delgados e característicos
da cobertura arenosa de espessura variável. Tais condições são agravadas pela
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grande irregularidade da quantidade de precipitação ao longo da estação chuvosa e por
conseguinte a ocorrência de frequentes períodos secos durante o período de crescimento das
culturas.
5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo
De uma forma generalizada pode-se dizer que esta região, árida e pouco povoada devido às suas
limitantes condições agro-ecológicas, é caracterizada pela ocorrência de dois sistemas de
produção agrícola dominantes.
O primeiro corresponde à vasta zona arenosa do interior onde domina a consociação das culturas
alimentares, nomeadamente mapira/milho, embora os camponeses ainda produzam amendoim e
feijão nhemba sem grande sucesso, assim como no caso da cultura do milho. Devido à grande
variação na data de início do período de crescimento e por conseguinte, na data de sementeira, e
do período de crescimento ser de pequena duração, os camponeses recorrem ao uso de
variedades de ciclo curto. É contudo a produção pecuária a que maior expressão assume nesta
região, devido à existência de um estrato graminoso e arbustivo abundante.
O segundo sistema de produção restrito a zonas irrigadas do vale do Limpopo, em que as
principais culturas são o milho (em consociação com feijão nhemba) e o arroz (cultura simples),
bem como a produção de hortícolas, porém, trata-se de uma zona propensa a inundações.
A maioria dos camponeses da região, têm machambas nas partes altas, onde cultivam em
consociação milho, amendoim, feijão nhemba, batata doce e abóbora. A castanha de cajú e
mafurra são as principais culturas de rendimento.
A dinamização do associativismo, a reintrodução de regadios e o fomento de culturas resistentes
à seca são as melhores fórmulas para a redução dos efeitos da seca e o desenvolvimento do
sector agrícola. O fomento da cultura do cajueiro mereceu uma atenção especial.
Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio das
terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das questões
climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta ou
insuficiência de sementes e pesticidas.
Quadro 33. Comparação da Campanha 2009/10 e 2010/11
Campanha Áreas(ha) Produções (ton)
Plano Lavrada Semeada Colhida Perdida Plano Real
2009/10 27.300 25.818 25.818 20.746 5.320 28.654 19.255
2010/11 29.317 29.394 29.281 22.205 6.529 31.306 23.347
Fonte: Relatório Anual do GD de Chicualacuala, 2011
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Quadro 34. Produção agrícola, por culturas: Campanha 2010/11
Produtos Produção
(toneladas)
Milho 5.739
Mapira 2.832
Feijão Jugo 768
Feijão Nhemba 835
Mexoeira 1.360
Amendoim 117
Mandioca 1.724
Batata doce 228
Melancia 2.248
Hortícolas 7.496
Total 23.347
Fonte: SDAE
5.5.3 Pecuária
A actividade pecuária do distrito é, predominantemente, exercida pelo sector familiar,
destacando-se a criação de aves, ovinos, caprinos e gado bovino.
O distrito é bastante pobre em termos de infraestruturas de apoio a este sector, uma vez que os
quatro tanques carracicidas que serviam o distrito estão inoperacionais, bem como o matadouro.
No sector familiar o regime de criação é livre, utilizando zonas de pastagem comunitárias,
infraestruturas públicas e beneficiando de serviços básicos de assistência gratuitos, mas exíguos.
Quadro 35. Efectivo Pecuário, 2010-2011 Espécie/gado 2010 2011 Bovino 30.405 36.136 Caprino 18.174 22.018 Ovino 5.821 7.092 Suíno 972 1.058 Asinino 825 901 Galináceo 21.743 18.844 Patos 3.495 1.452 Fonte: Relatório Anual do GD de Chicualacuala, 2011
Vários problemas afectam negativamente este sector, sendo de destacar a falta de fontes para o
abeberamento do gado e a implicação negativa das queimadas descontroladas que obriga a
movimentação constante dos efectivos para as zonas próximas do rio Limpopo, criando um
subaproveitamento de extensas áreas de pastagem e as implicações sanitárias negativas do
contrabando de gado bovino do Zimbabwé que já levou à eclosão de surtos de febre aftosa.
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5.5.4 Florestas e Fauna bravia
O estado de conservação de ecossistemas é frágil, devido à falta do mapeamento da utilização
dos solos e ocorrência da erosão em tempos chuvosos. A gestão de terras comunitárias é fraca,
pois o Distrito não possui um plano de uso de terra.
A actividade florestal é caracterizada pela exploração de madeira em toros, corte de estacas,
exploração de combustível lenhoso e seu processamento em forma de carvão vegetal e lenha, o
qual constituem fontes importantes de receita para as populações. O escoamento destes produtos
é basicamente feito através da linha férrea.
Os frutos silvestres usados no fabrico de bebidas são a maioria no distrito, havendo, para além
dos cajueiros, muito poucas fruteiras plantadas.
A falta de sementes, as pragas, a falta de hábitos e a seca são as principais limitantes ao plantio
de árvores de fruta. Algumas frutas silvestres e outras (massala, canho e cajú), são processadas
para a venda sob a forma de bebidas alcoólicas tradicionais. A comercialização destes produtos,
processados ou não, é feita basicamente nos mercados distritais.
O corte e exploração de madeira para travessas, lenha e carvão é a principal actividade de
rendimento não agrícola. As principais espécies arbóreas indígenas são a Afzelia quanzensis
(chanfuta), Colosphospermum mopane (chanato), Combretum imberbe (Mondzo), simbiri
(Mecruce), Acácias (Faidherbia e albidia) entre outras. A comercialização dos produtos florestais
não madeireiros, exploração de capim para coberturas, produção de cestos (pilão, Pilador,
colheres de pau e canoas) é uma importante fonte de rendimento para 13% das famílias.
A repartição de florestas conta com 2 técnicos, 1 delegado de florestas com nível médio, 1 fiscal
com nível básico. Conta ainda 1 motorizada. Para fazer frente ao reduzido número de técnicos do
estado foram treinados fiscais comunitários, 15 no Posto Administrativo de Mapai e 12 em
Eduardo Mondlane havendo necessidade de treinar mais 30 fiscais comunitários.
No âmbito do maneio comunitário dos recursos florestais o distrito possui 12 comunidades
organizadas em comités de gestão com vista a implementação do diploma 93/200528. Para além
dos comités de gestão existem 2 associações comunitárias de carpinteiros (nas localidades de
Chicualacuala–Sede e 16 de Junho) e 8 associações de carvoeiros (na localidade Chicualacuala–
Sede, M’puzi, Mapai–Rio, 16 de Junho e Chicualacuala–Rio), Chitanga. Existe ainda um
projecto de gestão de recursos florestais resultantes de actividades turísticas na comunidade de
28 Aprova o mecanismo de canalização de 20% das receitas florestais para as comunidades.
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Madulo, Ndombe e Chissapa no Posto Administrativo Eduardo Mondlane e Mapai. Este projecto
conta com o apoio técnico e financeiro do Estado e do Programa Conjunto das Nações Unidas29.
O Distrito conta com 17 florestas delimitadas para 39 líderes, o que representa um cumprimento
em 44%.
A situação de queimadas descontroladas foi tida como critica no 3º trimestre de 2011, por se
tratar de épocas secas. Cerca de 95ha de floresta foram devastados pelo fogo nos povoados de
Chitanga, Petule, Zoanga, Maiaisse, Hocha-Ribwe, Litlatla, Mapai-Sede, Malonguete, Dingue e
na Vila-Sede. No entanto, continuam as acções de sensibilização das comunidades com vista a
denunciar os mentores desta pratica, bem como para o seu abandono.
Chicualacuala tem animais bravios, possuindo quase a maior parte dos de grande porte, possui os
famosos “Big Five” (Elefante (luxodonta africana), Leão (phantera leo), Búfalo (syncerus
caffer), Leopardo (phantera pardus) e Rinoceronte (dicerus bicomis e ceratotherium simum),
embora para o rinoceronte tende a escassear, motivado pela caça furtiva, dificultando assim o
controlo do seu habitat, possui uma diversidade gama de cabritos do mato, cocone (boi cavalo),
facucerrus, porcos, zebras, girafas, dentre outros animais diversos.
Para a exploração faunística o Distrito concedeu 5 licenças de caças em média para cabritos do
mato (canis, Felis e oretragus) spp, Elefantes (luxodonta) spp, Búfalos (syncerus caffer) spp,
Zebra (equus burchelli) spp, Leão (phantera leo) spp, Focuceiros (phacochoerus) spp, actividades
estas realizadas pelas entidades com fazendas de bravio das quais 5 possuem planos de maneio e
já se encontram legalizadas e 03 estão ainda em processo de legalização.
A área do distrito com melhores condições para o estabelecimento de fazendas de bravio
encontra-se no Posto Administrativo Eduardo Mondlane ao longo dos Rios Nwanedzi, Tchefu,
Mamano, Buabuatsi e Maunge, Existindo no entanto outras áreas nos Posto Administrativos de
Pafúri e Mapai, apropriadas para fazendas de bravio, de salientar que a maior parte da área do
Posto Administrativo de Pafúri foi ocupada pelo Parque Nacional dp Limpopo.
As tendência da alteração da disponibilidade de recursos nos últimos cinco anos, foram
provocadas pelas queimadas descontroladas e afectadas pelos efeitos das mudanças climáticas.
As principais causas das queimadas descontroladas são a caca furtiva, preparação de solos para
agricultura e viajantes.
As zonas com maior incidência de conflito homem-fauna bravia são os Postos Administrativos
Eduardo Mondlane e Pafúri destacando-se conflitos com leões, elefantes, búfalos, crocodilos e
macacos.
29 Programa Conjunto das Nações Unidas para volização Ambiental e Adaptação às Mudanças Climáticas
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Em consequência deste tipo de conflito, foram devastados 19 ha de culturas diversas, pela acção
de elefantes e búfalos. Numa análise comparativa, o ano de 2011 foi o mais conflituoso ao
apresentar 19 casos contra 14 do ano anterior. Como medidas de mitigação, foram abatidos 4
animais sendo 2 elefantes e 2 búfalos; e instalados caçadores comunitários nas zonas tidas com
maiores casos deste conflito, nomeadamente: Chicualacuala-Rio, Bobobo e Chitanga.
No mesmo período, as jornadas de fiscalização apreenderam 17 armadilhas que eram usadas na
caça furtiva.
555...666 IIInnndddúúússstttrrriiiaaa,,, CCCooommmééérrrccciiiooo eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss
A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) tem-se desenvolvido e surge como
alternativa imediata à actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade, sendo composta
em 2011 por 58 estabelecimentos industriais, todos de pequena dimensão, contra 38
estabelecimentos industriais em 2010.
A rede de infraestruturas para o comércio foi muito destruída durante a guerra, contando com
poucos operadores licenciados, cujas trocas comerciais têm lugar, principalmente, nos mercados
da sede do distrito. A maior parte dos bens comercializados são os bens de primeira necessidade,
enquanto que os principais produtos vendidos pela população local são os caprinos, galinhas,
lenha e carvão.
Funcionam 634 estabelecimentos comerciais, de categorias A, B, C e D, contra 605 de 2010.
Foram licenciados 32 estabelecimentos comerciais de categoria B e C nos Postos
Administrativos Eduardo Mondlane e Mapai, contra 5 licenciados no ano anterior.
Funcionam no distrito delegações das Telecomunicações de Moçambique, Correios de
Moçambique, Electricidade de Moçambique. O distrito conta com bancos comerciais.
555...777 TTTuuurrriiisssmmmooo
O distrito de Chicualacuala tem um grande potencial turístico e ecológico, possuindo vastas
zonas integradas Área de Conservação Transfronteiriça do Limpopo, nomeadamente as dos
Parques Nacionais do Limpopo e de Banhine.
Parque Nacional do Limpopo
Com uma área total de 10 mil km2, abrange os distritos de Chicualacuala (6.400 km2), Massingir,
e Mabalane. A sua principal atracção está ligada ao ecoturismo, aventura, desportos aquáticos e
cultura. Na antiga Coutada 16, já foram introduzidos mais de mil animais de diversas espécies,
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incluindo elefantes e desenvolvido o processo de auscultação comunitária e iniciativas de
maneio.
Faz parte da Área de Conservação Transfronteiriça do Limpopo, criada em Dezembro de 2002,
através de um Tratado entre os Chefes de Estado da República de Moçambique, República da
África do Sul e República do Zimbabwe, numa extensão de 35 mil Km2, repartida pelos Parques
do Kruger, Limpopo e Gonarezhou na RSA, Moçambique e Zimbabwe, respectivamente.
Parque Nacional de Banhine
Com uma área de 7 mil Km2, abrange os distritos de Chicualacula (2.400 km2), Chigubo e
Mabalane, fazendo igualmente parte da Área de Conservação Transfronteiriça do Limpopo.
Fonte: Peace Park Foundation, South África
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666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll
Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de Desenvolvimento
Distrital.
666...111 VVViiisssãããooo
“Destino turístico cinegético, produtor agropecuário e mineiro, corredor ferroviário e rodoviário
de referência, com bem estar das Comunidades”.
666...222 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss EEEssstttrrraaatttééégggiiicccooosss eee PPPiiilllaaarrreeesss dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo
Os pilares de desenvolvimento do Distrito são: o Desenvolvimento Económico Local,
Infraestruturas e Serviços Sociais Básicos e a Boa Governação, com os seguintes objectivos
estratégicos traçados.
I - Desenvolvimento Económico Local Melhorar os rendimentos e o acesso ao emprego das famílias, através do desenvolvimento do turismo cinegético, agropecuária e mineração garantindo a segurança alimentar e nutricional.
II - Infraestruturas e Serviços Sociais Melhorar o acesso da população do Distrito à infraestruturas e serviços sociais básicos de qualidade.
III - Governação, Justiça e Legalidade Melhorar a eficiência e a eficácia do funcionamento das instituições do distrito através de uma governação participativa, transparente e justa, orientada para busca de oportunidades de investimento e melhoria do ambiente de negócios.
O Desenvolvimento Económico Local é o principal catalisador estratégico e tem nas actividades
de turismo cinegético, agricultura, pecuária intensiva e comercial e a exploração mineral os
principais elementos impulsionadores, que deverão dinamizar a indústria, comércio e outros
serviços. A garantia do acesso rodoviário e ferroviário bem como do acesso ao crédito serão
factores determinantes para o desenvolvimento destas actividades facilitando as trocas
comerciais e o investimento local.
O acesso à Infraestruturas e Serviços Sociais Básicos pelas populações, constitui o segundo
vector de desenvolvimento e contempla intervenções, em termos de estratégias e investimentos,
que garantam maior acesso no abastecimento de água; estradas; escolas; centros de saúde;
transporte, comunicação e energia.
O terceiro e último vector de desenvolvimento incide sobre a governação, legalidade e justiça,
cujas estratégias deverão garantir os princípios da eficiência e eficácia, igualdade, legalidade,
justiça, imparcialidade, responsabilidade e respeito pelo cidadão e pelo património público.
O Distrito considera ainda que o progresso na implementação das estratégias definidas nos
vectores supracitados, deve ter como base as tendências e previsões das alterações
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climáticas, de forma a dinamizar a redução da vulnerabilidade as mudanças climáticas e reduzir
em 50% os actuais níveis de insegurança alimentar e nutricional, à luz das seguintes linhas gerais
de orientação:
• Garantir a autossuficiência alimentar no Distrito através da intensificação da actividade
pecuária e florestal, através de estratégias que permitam melhor adaptação as mudanças
climáticas;
• Contribuir para a melhoria do poder de compra dos agregados familiares capitalizando as
potencialidades locais no desenvolvimento de pequenas e médias empresas bem como
associações económicas; e
• Reduzir a incidência de desnutrição (aguda e crónica), através do melhoramento das
condições de saúde, água, saneamento do meio, e educação alimentar e nutricional,
reduzindo assim a vulnerabilidade a insegurança alimentar e nutricional.
Por outro lado, o Governo do Distrito considera também ser de suma importância ter em atenção
os seguintes aspectos:
1. A implementação das acções de gestão ambiental e adaptação as mudanças climáticas, à luz
das seguintes linhas gerais:
• Consciencializar sobre as alterações climáticas, principais impactos e a necessidade de
adaptação
• Promover o planeamento e ordenamento territorial e implementação dos respectivos
planos;
• Reduzir a incidência das queimadas descontroladas e o desflorestamento; e
• Garantir a gestão dos recursos naturais bem como promover a consciencialização
ambiental.
2. A redução, em 10% por ano, dos actuais números de casos de HIV e SIDA, considerando as
seguintes linhas gerais de orientação:
• Massificação do aconselhamento e testagem voluntária, da utilização do preservativo
feminino e masculino bem como da prática da circuncisão masculina;
• Reforçar as capacidades de geração de rendimento, da segurança alimentar e apoio
nutricional dos indivíduos, famílias e comunidades afectados pelo HIV e SIDA;
• Garantir o apoio educacional das crianças órfãs em situação de vulnerabilidade;
• Assegurar a realização das actividades de combate ao HIV e SIDA mobilizando as
lideranças e recursos financeiros para o efeito; e
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• Assegurar a protecção e defesa dos direitos humanos das PVHS’s e seus dependentes
bem como os cuidados médicos.
3. A redução dos desastres naturais, considerando as seguintes linhas gerais de orientação:
• Dotar o Distrito de meios de prevenção e mitigação através da instalação de um sistema
de aviso prévio eficiente;
• Promover a criação de sistemas de armazenamento de águas nas zonas de estiagem;
• Consolidar a cultura de prevenção efectuando o mapeamento das zonas de risco e
reforçando as acções de coordenação institucional; e
• Intensificar as acções de formação e educação cívica sobre os desastres naturais.
A definição efectuada no PEDD dos objectivos específicos e correspondentes estratégias por
pilar de desenvolvimento, teve em conta a análise das vantagens comparativas de cada área
permitindo assim identificar aquelas que irão dinamizar a economia local. Uma sínteses dessas
conclusões é apresentada na secção seguinte.
666...333 AAAnnnááállliiissseee FFFOOOFFFAAA333000
MATRIZ DE ANÁLISE FOFA
30 FOFA – Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças.
FORTES OPORTUNIDADES FRAQUEZAS AMEAÇAS DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL
AGRICULTURA • Disponibilidade de terra arável • Gado para lavoura • Disponibilidade de rios Limpopo e
Nwanedze • Mão de obra • Fundos de OIIL • Existência de extensionistas • Existência de parceiros ONG,s • Associações agrícolas • Artesãos
• Existência de empresas de venda de insumos agrícolas;
• Instituições de formação e de investigação agrícola;
• Proximidade do Instituto agrário de Chòkwé e Politécnico de Chokwe. Este ultimo pesquisando sobre adaptação do gado e das culturas;
• Introdução de práticas sustentáveis de agricultura de conservação com base na melhoria da eficiência dos pequenos sistemas de irrigação
• Insuficiência de extensionistas • Exiguidade de fundos de crédito • Falta de sistemas de retenção de
água • Fraco domínio das tecnologias
melhoradas pelos camponeses • Falta de regadios • Deficiente gestão das motobombas • Perdas pós colheitas
• Secas • Pragas e doenças • Cheias/Inundações • Erosão
PECUARIA • Existência de gado • Disponibilidade de área de pasto • Existência de técnicos/promotores
pecuários • Existência de tanques carracicidas/
corredores de tratamento • Disponibilidade do Fundo do OIIL • Existência de fontes de abeberamento
• Investidores • Instituições de formação e
investigação • Existência de instituições de venda de
medicamento e drogas de uso veterinário
• Fomento pecuário • Existência de campanhas de
vacinação de gado • Desenvolvimento de pesquisas sobre
a produção e armazenamento do pasto, pela Estação Zootécnica de Chobela;
• Exiguidade de técnicos/promotores pecuários
• Insuficiência de tanques pesticidas • Fraca manutenção de infra
estruturas • Deficiente conhecimento de técnicas
de maneio animal • Fraco poder de compra de
medicamentos e drogas de uso veterinário
• Insuficiência das farmácias veterinárias
• Deficiente gestão das farmácias comunitárias
• Roubo de gado
• Seca/estiagem • Doenças e parasitas • Conflito
homem/fauna bravia
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FORTES OPORTUNIDADES FRAQUEZAS AMEAÇAS TURISMO
• Existência da fauna bravia • Existência de parques nacionais de
Limpopo e Banhine • Existência de vias de acesso • Existência de locais histórico –culturais • Existência de artesãos • Disponibilidade de mão- de-obra
• Existência de investidores • Localização na zona transfronteiriça • Empreiteiros • Existência da legislação do DUAT • Instituições de formação • Projecto da construção da barragem
de Mapai
• Falta de associações • Insuficiência de infraestruturas • Falta de pessoal capacitado • Mau estado de vias de acesso • Insuficiência de fazendas de bravio • Caça furtiva • Queimadas descontroladas • Subaproveitamento dos locais
histórico- culturais • Fragilidade do controle turístico
• Conflito homem/fauna bravia
• Vulnerabilidade á doenças contagiosas
• Extinção das espécies florestais e faunísticas protegidas
• Seca
INDUSTRIA E COMERCIO • Mão-de-obra • Estabelecimentos industriais (micro e
pequena dimensão) e comerciais • Corredor de Limpopo • Artesãos • Fundos do OIIL
• Lei de licenciamento simplificado da actividade comercial e industrial
• Lei de alienação de imóveis do APIE • Existência de fundos do crédito • Empreiteiros • Instituições para formação
• Estabelecimentos degradados • Fraca extensão da rede comercial e
industrial • Comércio informal • Fraco controlo da actividade
comercial
• Contrabando • Secas • Cheias • Doenças crónicas
FLORESTAS E FAUNA BRAVIA • Disponibilidade da terra • Existência de essências florestais e
espécies faunísticas • Existência do plano distrital do uso e
aproveitamento da terra(PDUAT) • Existência de um inventário florestal
participativo do Distrito (UNJP); • Existência de associações na área florestal • Existência de comités de gestão floresta • Existência de fiscais flora-faunísticos • Fundo do OIIL • Campanhas de sensibilização para gestão
da flora e fauna • Retorno dos 20% da exploração florestal • Divulgação da Legislação vigente
• Programa de criação de florestas comunitárias
• Instituições de formação / investigação
• Programas de reflorestamento • Investidores • Existência da Lei das florestas e fauna
bravia; • Em preparação um plano de maneio
dos recursos florestais (UNJP); • Existência de iniciativas de promoção
e treinamento em actividades florestais económicas sustentáveis (UNJP)
• Ocorrência de queimadas descontroladas
• Abate indiscriminada das espécies flora-faunísticas
• Fraca fiscalização • Caca furtiva • Falta de reflorestamento • Exploração excessiva de recursos
florestais • Deficiente gestão dos 20% pelas
comunidades
• Seca • Surto de doenças • Desertificação • Desaparecimento
das espécies
RECURSOS MINERAIS • Existência de minérios (dolomites, argila
e calcário) • Mão de obra • Existência de artesãos • Fundos do OIIL
• Investidores Legislação inerente • Instituições de formação • Empresas de fornecimento de
equipamento • Empreiteiros
• Fraco aproveitamento de recursos • Falta de associações • Falta de pessoal capacitado • Falta de definição de áreas de
exploração • Falta de Cartografia Geológica • Ausência de reposição dos solos • Fraca divulgação da legislação • Insuficiência de fundos para a
aquisição de equipamento mineiro.
• Garimpeiros • Erosão dos solos
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FORTES OPORTUNIDADES FRAQUEZAS AMEAÇAS INFRA – ESTRUTURAS E SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS
ENERGIA • Existências de potenciais consumidores; • Existência dum gerador do Governo e; • Grupo gerador dos CFM; • Existência de infraestruturas com
instalações eléctricas
• Programa nacional de uso de energias alternativas e renováveis;
• Existência de fundos diversos para o abastecimento de energia;
• Rede nacional de energia (Cahora Bassa);
• Políticas estratégicas nacionais de electrificação;
• Fraca capacidade de gestão de recursos alternativos existente;
• Fraca qualidade de energia;
• Desastres naturais; • Roubos de painéis
TRANSPORTES • Existência do Corredor do Limpopo; • Existência do aeródromo; • Operadores privados; • Associação dos transportadores
• Existência de investidores privados; • Políticas estratégicas sectoriais;
• Exiguidade de meios adequados de transportes de passageiros
• Falta de acessórios e sobressalentes para as viaturas
• Fraca observância das medidas de segurança no transporte rodoviário
• Calamidades naturais (chuvas excessivas e ciclones)
• Conflito homem animal
• Deficientes estado vias de acesso;
• Falta de vedação dos parques
TELECOMUNICAÇÕES
• Existência da rede fixa e de telefonia móvel
• Corredor do Limpopo • Rádio Comunitária • Sinal da TV e Rádio • Rádio transmissora • Feito o levantamento da necessidade de
rádio comunicação para o distrito (UNJP
• Existência de mais projectos da rede de telefonia móvel
• Posto de instalação de estações meteorológicas
• Em processo a instalação de um sistema de rádio comunicação, para o sistema de aviso prévio do Distrito;
• Fraca qualidade dos sinais da telefonia móvel e rádio – televisão
• Fraca abrangência
• Ciclones • Roubo de
equipamentos
VIAS DE ACESSO • Existência da rede rodoviária e ferroviária • Existência de saibro e pedra • Existência de mão de obra • Existência de empreiteiros artesãos • Existência de fundos para reabilitação das
vias
• Fundo de estradas • Empreiteiros • Instituições de formação
• Mau estado das vias de acesso • Insuficiência de fundos para
reabilitação • Má qualidade das obras
• Desastres naturais;
ÁGUA E SANEAMENTO • Existência de rios e águas subterrâneas • Existência de fundos para construção e
reabilitação de fontes de água • Existência de pequenos sistemas de
abastecimento de água (PSAA) • Existência de artesãos locais
• Legislação Inerente • Instituições de formação • Empresas de fornecimento de
equipamento • Empreiteiros • Programas e fundos de apoio ao
abastecimento de água e saneamento • Programa de Latrinas Melhoradas
• Falta de empresa especializada para manutenção
• Falta de armazéns e ou distribuidoras de material
• Falta de equipamento adequado para construção
• Fecalismo a céu aberto
• Secas cíclicas
EDUCAÇÃO • Existência do efectivo docente e discente • Existência da rede escolar • Existência de um currículo de ensino • Implementação do Programa de
Alfabetização e Educação de Adultos;
• Politicas e estratégias de desenvolvimento do sector de educação
• Ensino gratuito no nível primário • Programas e fundos de apoio ao
ensino
• Desistência escolar • Insuficiência de habitações
condignas para os professores • Insuficiência de salas de aulas • Insuficiência de professores
qualificados • Falta de uma instituição de ensino
técnico profissional;
• Dispersão das povoações
• Hábitos e praticas tradicionais
• Elevado índice de HIV Sida
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FORTES OPORTUNIDADES FRAQUEZAS AMEAÇAS CULTURA
• Existência de grupos culturais • Existência de locais histórico-culturais • Valorização de práticas culturais locais • Artesãos locais • Existência de matéria prima para fabrico
de instrumentos
• Programas e fundos nacionais de promoção da cultura
• Insuficiência de infraestruturas para cultura e degradação das existentes
• Fraca promoção da cultura
• Valorização excessiva da cultura ocidental
JUVENTUDE E DESPORTOS • Existência de associações juvenis e
desportivas • Existência de infraestruturas para prática
de desporto
• Existência de políticas e estratégias para promoção de desporto e associativismo juvenil
• Fundos de promoção desportiva e juvenil
•
• Insuficiência de infraestruturas desportivas
• Degradação das infraestruturas existentes
• Falta de formadores desportivos
• Dissociação das associações juvenis e desportivas
• Emigração dos jovens
• Elevado índice de HIV-SIDA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA • Existência do Centro Multimédia
Comunitário • Existência de infraestruturas de apoio • Em processo a instalação de um CERUM
na Vila Eduardo Mondlane
• Existência de políticas e estratégias específicas do sector
• Existência de CERUM(Centro Recursos de Uso Multiplo) em Massangena e Chigubo
• Existência de programas para inovação
• Projecto de Implementação do CERUM (Joint Programme)
• Fraca capacidade de pesquisa • Exiguidade de recursos humanos e
materiais • Fraco aproveitamento do CMC •
• Fuga de cérebros
SAÚDE • Existência da rede sanitária • Existência de médico e técnicos de saúde • Existência de agentes polivalentes • Provisão de serviços de saúde • Desenvolvimento de programas de saúde
da comunidade • Projecto de construção do hospital de
referência de Mapai
• Politicas e estratégias de desenvolvimento do sector
• Programas e fundos de • apoio ao sector de saúde • Parceiros de cooperação • Programa Nacional de Combate ao
HIV-SIDA • Programas implementados pelos
agentes comunitários • Programa de prevenção de
transmissão vertical • Programa alargado de vacinação • Programa Nutricional • Parcerias
• Fraca cobertura de infraestruturas sanitárias
• Insuficiência de residências para o pessoal técnico
• Insuficiência de técnicos e agentes de saúde
• Insuficiência de fundos para implementação de programas
• Falta de serviços de cirurgia, radiologia e oftalmologia
• Falta de parceiros • Fraca colaboração de agentes
comunitários de saúde • Falta de meios circulantes • Fraca implementação de projectos
que operam no distrito no programa de HI V-SIDA
• Falta de parceiros que apoiam as actividades de imunização e actividades comunitárias.
• Falta de hábitos no cultivo de algumas culturas no Distrito
• Fraca aderência no parto institucional
• Elevado índice do HIV
• Fraca aderência Das comunidades, nas mensagens da saúde devido ao analfabetismo e ritos de iniciação
• Abandono dos agentes comunitários
• Degradação das infraestruturas
• Fraca aderência das comunidades nas testagens voluntárias e abandono no tratamento vertical
• Inexistência de culturas de alimentação básicas.
• Falta de subsídio MULHER E ACÇÃO SOCIAL
• Existência de infraestruturas de apoio • Existência de associações de promoção da
mulher • Envolvimento da mulher na liderança
• Existência de políticas estratégicas de promoção de género
• Existência de programas e fundos de apoio a promoção da mulher
• Existência de instituições de apoio a mulher e acção social
• Existência de parceiros de cooperação.
• Insuficiência de Técnicos qualificados
• Fraca capacidade institucional para identificação de crianças órfãs e vulneráveis
• Fraca abrangência no pagamento do subsídio ao idoso
• Inexistência de centros de reassentamento de idosos e crianças
• Exiguidade do orçamento para subsidiar os grupos alvos(idosos, deficientes e doentes crónicos)
• Elevado índice do HIV-SIDA
• Elevado número de crianças órfãs e vulneráveis
• Elevado índice de crianças mal nutridas
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FORTES OPORTUNIDADES FRAQUEZAS AMEAÇAS GOVERNAÇÃO, JUSTIÇA E LEGALIDADE
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
• Existência de um governo local com o poder decisivo;
• Realização de visitas no âmbito de governação aberta;
• Combate a pobreza absoluto através de sensibilização das comunidades para aproveitar racionalmente os recursos disponíveis;
• Existência de infra – estruturas para o funcionamento dos órgãos até aos Postos Administrativos;
• Existência de recursos humanos; • Exist6encia de PESOD, para orientar as
actividades implementadas pelo Governo; • Existência de fundos descentralizados para
catalisar o desenvolvimento das actividades anuais do Governo;
• Existência de programas de avaliação e monitoria das actividades realizadas aos diversos níveis;
• Existência de quadro de pessoal; • Implementação de programas de electrificação
rural, das redes de comunicação; • Localização geográfica do distrito com
facilidade de implementação do turismo cinegético;
• Implementação da LOLE e decreto 30/2001 de 15 de Outubro;
• Governação participativa através das autoridades comunitárias
• Existência de programas nacionais para divulgação da legislação;
• Capacitação dos técnicos em matérias de governação;
• Existência de instituições de ensino e de investigação em administração pública e gestão;
• Existência de investidores; • Existência de legislação como
instrumento orientar.
• Insuficiência de viaturas para assistência aos órgão locais sob sua tutela;
• Fraco acompanhamento dos projectos de OIIL;
• Falta de fiscalização das obras públicas;
• Má qualidade das obras públicas • Dispersão das comunidades que
dificulta a sua gestão; • Insuficiência de técnicos; • Falta de uma instituição de ensino
profissional em matéria de administração pública;
• Insuficiência de edifícios para o funcionamento dos serviços distritais;
• Mau estado das residências de funcionários e edifícios do Governo Distrital Secretaria do Posto Administrativo de Pafúri;
• Fraca fiscalização da linha fronteiriça;
• Morosidade do reassentamento ; • Fraca cobrança de impostos.
• Desastres naturais; • Criminalidade; • Perda de
funcionários por SIDA;
• Fuga de quadros a procura de melhores de condições.
PLANIFICAÇÃO E FINANCAS PÚBLICAS
• Existência de recursos humanos • Existência de orientações e metodologias
nacionais de planificação • Sistema de cobrança de receita • Existência de orçamento de funcionamento e de
investimento
• Politicas e estratégias nacionais para o desenvolvimento territorial
• Programas de apoio institucional
• Parceiros de cooperação • Existência de potenciais
contribuintes
• Exiguidade de técnicos especializados e recursos materiais
• Exiguidade de ações de formação e capacitação
• Deficiente sistema de registo e controlo de receita
• Deficiente coordenação entre as áreas de planificação e orçamento
• Movimentação constante dos técnicos
• Fuga ao fisco
LEGALIDADE E JUSTIÇA (REGISTO CIVIL E NOTARIADO, TRIBUNAL, PROCURADORIA E CADEIA) • Existência de técnicos • Existência de brigadas móveis de registo • Existência de registo civil e notariado • Existência de uma cadeia distrital • Existência de tribunais judicial e comunitários • Existência de uma Procuradoria.
• Fundos de registo gratuito de crianças
• Existência de instituições de justiça de nível superior
• Existência de instituições formação
• Pessoas sem documentação • Insuficiência de recursos humanos e
materiais • Fraca cobertura dos serviços • Falta de instalações próprias para o
funcionamento • Condições de alimentação e
alojamento precárias
• Fraca aderência aos serviços de registo
• Resolução de conflitos com recursos ao uso e costumes tradicionais e justiça pelas próprias mãos
ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA • Existência de um comando Distrital; • Existência de mão de obra; • Existência de instituição para emissão de
bilhetes de identidades e passaporte • Combate à criminalidade • Redução do índice de roubo de gado; • Fiscalização da fronteira; • Existência de meios circulantes para operações
policiais; • Recrutamento de pessoal local para formação
para o corpo policial; • Envolvimento comunitário no combate ao crime; • Capacitação do policiamento comunitário em
matéria de combate ao crime
• Existência de instituição de instituições de ensino;
• Existência de programas sectorial de combate ao SIDA;
• Falta de instrumentos básicos de segurança para o policiamento comunitário;
• Insuficiência de meios circulantes; • Estado de degradação das
instituições policiais; • Falta de vedação da fronteira; • Insuficiência de residências para o
pessoal policial; • Precárias condições dos postos
policiais; • Falta dum posto policial na sede
distrital.
• Contrabando de viaturas e gado.
- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo
Distrital.
- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo
Distrital.
- CENACARTA - http://www.cenacarta.com
- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional
do Orçamento.
- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on
consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,
Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.
- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.
- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais
- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.
- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.
- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.
- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.
- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.
- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da
Administração Local.
- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para
cinco anos)
- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,
Governo Distrital.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
Governo Distrital.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDAE
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDPI
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDSMAS
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDEJT
- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional
(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e
Análise de Políticas.
- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção
Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.
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Maputo - Moçambique
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