Diretoria de Plenário
Ordem do Dia
Para a 1ª Sessão Extraordinária - 4ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 30 de março de 2016 - Às 14:00 horas
Item 1°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 494/2016
Ementa: "Informações referentes ao rodízio de água na região do Recreio São Jorge".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 2°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 533/2016
Ementa: "Informações referentes à unidade do CIET (Centro Integrado de Emprego e Renda) localizado nos Pimentas".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 3°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 536/2016
Ementa: "Informações referentes ao benefício do auxílio creche, bem como sobre a quantidade de servidores contemplados por esse benefício, instituído pelo Ato da Mesa nº 165/2005".
Autor(es): GERALDO CELESTINO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 4°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 537/2016
Ementa: "Informações referentes aos radares instalados na Avenida Brigadeiro Faria Lima, altura do nº 1049, no Cocaia".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 5°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 539/2016
Ementa: "Informações referentes ao montante da dívida do Município de Guarulhos e previsão de entrada de recursos financeiros".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
2
Item 6°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 540/2016
Ementa: "Informações referentes ao fechamento da base da Polícia Militar na confluência das Avenidas Bom Clima e Brigadeiro Faria Lima".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 7°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 541/2016
Ementa: "Informações referentes ao projeto de canalização do Córrego dos Japoneses".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 8°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 542/2016
Ementa: "Informações referentes às dívidas da Prefeitura de Guarulhos com fornecedores no período de 2013 a 2016".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 9°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 544/2016
Ementa: "Informações sobre a paralisação das obras do empreendimento da empresa Cronacon, na Rua Rio Grande com a Rua Doutor Sólon Fernandes, na Vila Rosália".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 10
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 553/2016
Ementa: "Informações referentes à utilização de ônibus que não deixam o pátio durante o horário de circulação".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 11
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 560/2016
Ementa: "Informações referentes à previsão de início da pavimentação asfáltica da Rua Ursa Maior, no Parque Primavera".
Autor(es): PROFESSOR JESUS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
3
Item 12
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 562/2016
Ementa: "Informações referentes à construção de mais bueiros na Rua dos Vigilantes, no Jardim Guaracy".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 13
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 563/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação de bueiro na Rua dos Vigilantes, no Jardim Guaracy".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 14
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 564/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação da Praça Marcos Freire, localizada na Rua 04, no Conjunto Marcos Freire".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 15
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 567/2016
Ementa: "Informações referentes ao andamento do código domiciliar nº 020464150, da munícipe Suezia de Paula, participante do Programa Minha Casa Minha Vida".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 16
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 578/2016
Ementa: "Informações referentes à manutenção, limpeza e instalação de cobertura com assentos no ponto de ônibus localizado na Rua Iraucuba, altura do nº 419, no Jardim Ottawa".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 17
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 579/2016
Ementa: "Informações referentes ao fechamento do Posto do SAMU que se localizava nas dependências do Quartel do Corpo de Bombeiros em Cumbica".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
4
Item 18
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 580/2016
Ementa: "Informações referentes à não execução de podas de árvores no Jardim Nova Cumbica, bem como ao não atendimento aos ofícios 146/15 e 147/15".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 19
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 589/2016
Ementa: "Informações referentes à retirada de galhos de árvore, que estão empilhados nas dependências da EPG Amador Bueno, na Rua Maria Elisa, nº 10, no Taboão".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 20
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 590/2016
Ementa: "Informações referentes à quadra de esportes da EPG Amador Bueno, localizada na Rua Maria Elisa, nº 10, no bairro Taboão".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 21
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 591/2016
Ementa: "Informações referentes às Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs do Município de Guarulhos".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 22
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 592/2016
Ementa: "Informações referentes à sinalização de pedestres na Rua Maria Elisa, no Taboão".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 23
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 593/2016
Ementa: "Informações referentes aos contratos de reforma das UBSs do Município".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
5
Item 24
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 617/2016
Ementa: "Informações referentes aos Processos Administrativos que se encontram abertos por mais de 1 (um) ano e a disponibilidade de fiscais para as vistorias técnicas".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 25
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 624/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação na Rua Mariópolis, entre os nºs 20 e 262, no Recreio São Jorge".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 26
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 631/2016
Ementa: "Informações referentes a custos operacionais da Proguaru".
Autor(es): PROFESSORA MARISA DE SÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 27
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 635/2016
Ementa: "Informações referentes ao terreno localizado na esquina das Ruas Sete e Murutu, no Jardim Silvestre".
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 28
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 636/2016
Ementa: "Informações referentes à previsão de fechamento do Pronto Atendimento 24 horas da UBS Parque Alvorada."
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 29
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 637/2016
Ementa: "Informações referentes à execução dos serviços mencionados no Ofício nº433/2015 protocolado na Prefeitura".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
6
Item 30
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 638/2016
Ementa: "Informações referentes à execução de reparo na galeria de água pluvial da Rua Lauro e Rua Pojuca, no Jardim Presidente Dutra citado no Ofício nº015/2016".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 31
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 639/2016
Ementa: "Informações referentes ao andamento do processo nº 32507/2011, execução de muro de arrimo na Viela Terra Rica, 165, no Jardim Nilton Rabelo".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 32
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 645/2016
Ementa: "Informações referentes aos repasses realizados pela Prefeitura de Guarulhos à Construtora Cronacon Ltda, de janeiro de 2011 a fevereiro de 2016".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 33
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 646/2016
Ementa: "Informações referentes ao Centro de Educação Unificado - CEU localizado na Avenida Paschoal Thomeu, no Bonsucesso".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 34
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 651/2016
Ementa: "Informações referentes as Ruas Hermina Santana, Paulo Mendes e José Luiz Silva, no Jardim Fortaleza".
Autor(es): EDUARDO BARRETO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 35
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 663/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Cabo, na Vila Itaí".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
7
Item 36
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 664/2016
Ementa: "Informações referentes à roçagem das margens do córrego localizado na Rua Marilene de Lima Pereira, no Jardim Adriana II".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 37
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 665/2016
Ementa: "Informações referentes aos mutirões iniciados e programados para 2016".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 38
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 666/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza do córrego na Avenida Marginal, no Jardim Santa Emília".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 39
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 667/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza de bueiro na Rua Águas Vermelhas, altura do nº 356, bairro Santa Emília".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 40
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 675/2016
Ementa: "Informações referentes aos passageiros e empresas de ônibus do Munícipio de Guarulhos".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 41
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 676/2016
Ementa: "Informações referentes ao Córrego dos Cubas, na Vila Rio de Janeiro".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
8
Item 42
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 677/2016
Ementa: "Informações referentes ao Instituto Alan Kardec".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 43
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 683/2016
Ementa: "Informações referentes ao Pronto Atendimento Alvorada".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 44
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 684/2016
Ementa: "Informações referentes ao rodízio de água no Município de Guarulhos".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 45
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 685/2016
Ementa: "Informações referentes ao funcionamento do Programa de Saúde da Família, bem como sobre os Agentes de Saúde que atuam nesse Programa".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 46
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 686/2016
Ementa: "Informações referentes às concessões para exploração de atividades em área pública, bem como sobre os terrenos localizados na Rua Luiz Fagundes, em frente ao Comercial Esperança, Jardim Adriana".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 47
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 700/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação da Rua Cerro Azul, na Cidade Soberana".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
9
Item 48
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 710/2016
Ementa: "Informações referentes à Tomada de Preço nº 15/15".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 49
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 711/2016
Ementa: "Informações referentes à Tomada de Preço nº 29/15".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 50
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 712/2016
Ementa: "Informações referentes à Tomada de Preço nº 30/15".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 51
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 726/2016
Ementa: "Informações referentes à autorização de descarte de entulho na Rua Cordeiros, 821, ao lado do Condomínio Residencial Vale do Sol, no bairro Nova Bonsucesso".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 52
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 727/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Cordeiros, bairro Nova Bonsucesso".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 53
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 728/2016
Ementa: "Informações referentes ao Condomínio Residencial Vale do Sol, localizado na Rua Cordeiros, nº 821, Nova Bonsucesso, bem como sobre a Construtora Tenda."
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
10
Item 54
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 730/2016
Ementa: "Informações referentes ao imóvel localizado à Rua Prefeito Reinaldo Poli, nº 1180, no Jardim City".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 55
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 732/2016
Ementa: "Informações referentes ao Processo Administrativo nº 6434/2016, que trata da pavimentação asfáltica da Rua dos Estagiários, no Parque Primavera".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 56
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 733/2016
Ementa: "Informações referentes ao convênio e contrato firmados com o Núcleo Assistencial Anália Franco - Unidade II, no Jardim City".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 57
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 751/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Itainópolis, no bairro Cidade Aracília".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 58
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 752/2016
Ementa: "Informações referentes à existência de cronograma de pavimentação para a Rua José Martins, no Parque Renato Maia".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 59
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 756/2016
Ementa: "Informações referentes ao pagamento da administração direta e indireta relativos aos serviços prestados pela EDP Bandeirante Energia S/A".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
11
Item 60
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 757/2016
Ementa: "Informações sobre o envio de equipe tapa-buraco para conserto do afundamento de uma tampa de PV na Rua Vítor Costa, altura do nº 353, no Jardim Paraventi".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 61
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 758/2016
Ementa: "Informações referentes à realização de cursos de capacitação pela Secretaria do Meio Ambiente".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 62
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 759/2016
Ementa: "Informações referentes a serviço de disponibilização de mudas".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 63
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 760/2016
Ementa: "Informações sobre a existência de trabalho de análise para poda preventiva pela Secretaria de Meio Ambiente".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 64
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 761/2016
Ementa: "Informações referentes às multas aplicadas e aos seus valores recolhidos pela Prefeitura de Guarulhos".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 65
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 762/2016
Ementa: "Informações sobre a fiscalização de áreas vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
12
Item 66
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 763/2016
Ementa: "Informações referentes à realização de evento no Município, em 08/03/16, com a presença do jornalista Paulo Henrique Amorim".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 67
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 764/2016
Ementa: "Informações sobre a aplicação dos valores arrecadados com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 68
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 767/2016
Ementa: "Informações referentes ao serviço de tapa-buraco na Rua Vitor Costa, no Jardim Paraventi".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 69
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 768/2016
Ementa: "Informações referentes ao desassoreamento de tubulação de água pluvial na Rua Barreiro Grande e Rua Cachoeira do Arari, no Parque São Luiz".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 70
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 772/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação dos bueiros da Rua Rio Negro, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 71
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 773/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Caçapava, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
13
Item 72
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 774/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação de bueiros na Rua Cerro Azul, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 73
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 775/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Ponta Grossa, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 74
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 776/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação de bueiros na Rua Ponta Grossa, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 75
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 779/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Cerro Azul, no bairro Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 76
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 780/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Rio Negro, no bairro Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 77
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 781/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação dos bueiros localizados na Rua Caçapava, no bairro Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
14
Item 78
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 795/2016
Ementa: "Informações referentes ao terreno localizado na Estrada da Água Chata, ao lado do nº 2315".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 79
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 801/2016
Ementa: "Informações referentes a obras de pavimentação asfáltica na Rua Samé, no bairro Cidade Industrial Satélite Cumbica".
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 80
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 811/2016
Ementa: "Informações referentes aos atendimentos e aos médicos que trabalham na UBS Jardim Acácio, bem como sobre queixas em desfavor do médico Dr. Francisco".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 81
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 814/2016
Ementa: "Informações referentes ao Projeto Proinfância e à construção de 11 creches e 5 quadras, bem como sobre o repasse de recursos do Governo Federal para a execução dessas obras".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 82
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 816/2016
Ementa: "Informações referentes às ações tomadas para o conserto do escadão localizado na Rua Hideo Sinzato, ao lado do nº 478, no Parque Mikail".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 83
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 822/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica nas Ruas Tancredo Neves, Airton Senna e Três de Março, no Recreio São Jorge".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
15
Item 84
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 831/2016
Ementa: "Informações referentes à paralização das obras nas Ruas Rio Negro, Caçapava, Antonina e Cerro Azul, na Cidade Soberana".
Autor(es): LUIZ MATOGROSSO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 85
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 853/2016
Ementa: "Informações referentes à construção dos Poços Água Azul 1 e Água Azul 2, localizados na Avenida Guanabara".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 86
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 854/2016
Ementa: "Informações referentes à quantidade de vacinas no estoque do Ambulatório da Criança".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 87
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 855/2016
Ementa: "Informações referentes à quadra esportiva localizada na Rua Joana Borrego Molina, nº 87, no Jardim Toscana".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 88
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 856/2016
Ementa: "Informações referentes à manutenção do gramado no campo de futebol do Estádio Oswaldo de Carlos, na Vila Monteiro Lobato".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 89
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 890/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza do bueiro localizado na Rua Águas Vermelhas, altura do nº 356, no Jardim Santa Emília".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
16
Item 90
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 891/2016
Ementa: "Informações referentes à quantidade de diabéticos, bem como sobre os registros de óbitos em decorrência do diabetes no Município de Guarulhos".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 91
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 892/2016
Ementa: "Informações referentes às placas de proibido estacionar localizadas na Rua Ana Alves dos Santos, no Jardim Almeida Prado".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 92
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 898/2016
Ementa: "Informações referentes ao serviço realizado por funcionários da Secretaria de Transporte e Trânsito no estacionamento do Supermercado Irmãos Lopes, no Cocaia".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 93
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 905/2016
Ementa: "Informações referentes à ausência de médico na UBS Ponte Alta na manhã do dia 21/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 94
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 906/2016
Ementa: "Informações sobre os pagamentos telefônicos à empresa Vivo referentes ao SAMU".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 95
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 907/2016
Ementa: "Informações referentes à empresa localizada nas proximidades da Rua Felicidade Batista Cardoso, na Vila Rica".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
17
Item 96
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 908/2016
Ementa: "Informações referentes à ausência de médico na UBS Santa Paula na manhã do dia 21/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 97
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 909/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Maria Alzira Justina de Oliveira, no Parque das Laranjeiras".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 98
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 910/2016
Ementa: "Informações referentes à ausência de médico na Policlínica Bonsucesso na manhã do dia 21/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 99
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 911/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Maria das Dores Candido de Jesus, no Parque das Laranjeiras".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 100
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 912/2016
Ementa: "Informações referentes ao fornecimento de feijão nas merendas das escolas municipais".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 101
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 913/2016
Ementa: "Informações referentes à denúncia veiculada pelo jornal Folha Metropolitana na edição do dia 18/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
18
Item 102
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 914/2016
Ementa: "Informações referentes à redução de funcionários nos Pronto Atendimentos Paraíso, Maria Dirce e UPA São João".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 103
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 915/2016
Ementa: "Informações referentes à entrega de uniformes escolares no Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 104
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 916/2016
Ementa: "Informações referentes à entrega de material escolar no Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 105
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 917/2016
Ementa: "Informações referentes ao número de especialistas contratados para o Hospital Pimentas, bem como sobre o funcionamento da especialidade de pediatria".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 106
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5292/2015
Ementa: "Institui a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas, em veículo apropriado/adaptado". (Revoga a Lei nº 6390/08, art. 310 da Lei nº 3573/90 e os Decretos nºs 18256/93 e 18594/94).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 09/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Emenda
19
Item 107
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 454/2016
Ementa: "Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas e ruas sem saída."
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 29/03/16
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Item 108
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 576/2016
Ementa:
"Fixa normas para pagamento de subsídios e vencimentos no âmbito da Administração Municipal Direta e Autárquica, conforme especifica". (Redução temporária de 10% dos subsídios Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Secretários, Secretários Adjuntos, Coordenadores, Diretores e demais cargos em comissão da Prefeitura, SAAE, IPREF e AGRU).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 04/04/16
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Item 109
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 769/2016
Ementa:
"Fixa percentual mínimo de cargos e funções comissionadas a serem ocupadas por servidores efetivos da Câmara Municipal de Guarulhos". (25% - extingue Diretor de Assuntos Jurídicos - cria função de Procurador Chefe com 30% de gratificação - corrige nº de Of.Leg.VI de 3 p/ 4).
Autor(es): MESA DA CAMARA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Item 110
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 879/2016
Ementa: "Cria e extingue cargos públicos, altera a Lei nº 7119, de 18 de abril de 2013, e dá providências correlatas".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 23/04/16
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
20
Item 111
Assunto: Leitura e deliberação da Proposta de Emenda a LOM nº 656/2016
Ementa: "Altera a redação da alínea b, do inciso X, do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, que trata de dilação de prazo para prestação de informações à Câmara Municipal de Guarulhos".
Autor(es):
MARCELO SEMINALDO , PROFESSOR JESUS, LAMÉ, PROFESSOR RÔMULO ORNELAS, DR. VITOR DA FARMÁCIA, GUTI, NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, EDMILSON AMERICANO, DR. ALEXANDRE DENTISTA, TONINHO DA FARMÁCIA, EDUARDO BARRETO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: 2/3
Votação: Nominal
Item 112
Assunto: Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEI instituída pela Portaria nº 20715/15
Ementa: "CEI para averiguar a legalidade do Aterro Klabin."
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 113
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3382/2015
Ementa: "Institui o dia 7 de fevereiro o Dia do Gráfico no Município de Guarulhos".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO, NOVINHO BRASIL
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Parecer
Câmara Municipal de Guarulhos, 29 de março de 2016.
PROFESSOR JESUS
Presidente
21
Diretoria de Plenário
Ordem do Dia
Para a 2ª Sessão Extraordinária - 4ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 30 de março de 2016 – Com início após o término da sessão anterior
Item 1°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 494/2016
Ementa: "Informações referentes ao rodízio de água na região do Recreio São Jorge".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 2°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 533/2016
Ementa: "Informações referentes à unidade do CIET (Centro Integrado de Emprego e Renda) localizado nos Pimentas".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 3°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 536/2016
Ementa: "Informações referentes ao benefício do auxílio creche, bem como sobre a quantidade de servidores contemplados por esse benefício, instituído pelo Ato da Mesa nº 165/2005".
Autor(es): GERALDO CELESTINO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 4°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 537/2016
Ementa: "Informações referentes aos radares instalados na Avenida Brigadeiro Faria Lima, altura do nº 1049, no Cocaia".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 5°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 539/2016
Ementa: "Informações referentes ao montante da dívida do Município de Guarulhos e previsão de entrada de recursos financeiros".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
22
Item 6°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 540/2016
Ementa: "Informações referentes ao fechamento da base da Polícia Militar na confluência das Avenidas Bom Clima e Brigadeiro Faria Lima".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
23
Item 7°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 541/2016
Ementa: "Informações referentes ao projeto de canalização do Córrego dos Japoneses".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
24
Item 8°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 542/2016
Ementa: "Informações referentes às dívidas da Prefeitura de Guarulhos com fornecedores no período de 2013 a 2016".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
25
Item 9°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 544/2016
Ementa: "Informações sobre a paralisação das obras do empreendimento da empresa Cronacon, na Rua Rio Grande com a Rua Doutor Sólon Fernandes, na Vila Rosália".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
26
Item 10
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 553/2016
Ementa: "Informações referentes à utilização de ônibus que não deixam o pátio durante o horário de circulação".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
27
Item 11
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 560/2016
Ementa: "Informações referentes à previsão de início da pavimentação asfáltica da Rua Ursa Maior, no Parque Primavera".
Autor(es): PROFESSOR JESUS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
28
Item 12
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 562/2016
Ementa: "Informações referentes à construção de mais bueiros na Rua dos Vigilantes, no Jardim Guaracy".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
29
Item 13
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 563/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação de bueiro na Rua dos Vigilantes, no Jardim Guaracy".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
30
Item 14
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 564/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação da Praça Marcos Freire, localizada na Rua 04, no Conjunto Marcos Freire".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
31
Item 15
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 567/2016
Ementa: "Informações referentes ao andamento do código domiciliar nº 020464150, da munícipe Suezia de Paula, participante do Programa Minha Casa Minha Vida".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
32
Item 16
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 578/2016
Ementa: "Informações referentes à manutenção, limpeza e instalação de cobertura com assentos no ponto de ônibus localizado na Rua Iraucuba, altura do nº 419, no Jardim Ottawa".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
33
Item 17
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 579/2016
Ementa: "Informações referentes ao fechamento do Posto do SAMU que se localizava nas dependências do Quartel do Corpo de Bombeiros em Cumbica".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
34
Item 18
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 580/2016
Ementa: "Informações referentes à não execução de podas de árvores no Jardim Nova Cumbica, bem como ao não atendimento aos ofícios 146/15 e 147/15".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
35
Item 19
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 589/2016
Ementa: "Informações referentes à retirada de galhos de árvore, que estão empilhados nas dependências da EPG Amador Bueno, na Rua Maria Elisa, nº 10, no Taboão".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
36
Item 20
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 590/2016
Ementa: "Informações referentes à quadra de esportes da EPG Amador Bueno, localizada na Rua Maria Elisa, nº 10, no bairro Taboão".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
37
Item 21
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 591/2016
Ementa: "Informações referentes às Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs do Município de Guarulhos".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
38
Item 22
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 592/2016
Ementa: "Informações referentes à sinalização de pedestres na Rua Maria Elisa, no Taboão".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
39
Item 23
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 593/2016
Ementa: "Informações referentes aos contratos de reforma das UBSs do Município".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
40
Item 24
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 617/2016
Ementa: "Informações referentes aos Processos Administrativos que se encontram abertos por mais de 1 (um) ano e a disponibilidade de fiscais para as vistorias técnicas".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
41
Item 25
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 624/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação na Rua Mariópolis, entre os nºs 20 e 262, no Recreio São Jorge".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
42
Item 26
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 631/2016
Ementa: "Informações referentes a custos operacionais da Proguaru".
Autor(es): PROFESSORA MARISA DE SÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
43
Item 27
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 635/2016
Ementa: "Informações referentes ao terreno localizado na esquina das Ruas Sete e Murutu, no Jardim Silvestre".
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
44
Item 28
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 636/2016
Ementa: "Informações referentes à previsão de fechamento do Pronto Atendimento 24 horas da UBS Parque Alvorada."
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
45
Item 29
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 637/2016
Ementa: "Informações referentes à execução dos serviços mencionados no Ofício nº433/2015 protocolado na Prefeitura".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
46
Item 30
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 638/2016
Ementa: "Informações referentes à execução de reparo na galeria de água pluvial da Rua Lauro e Rua Pojuca, no Jardim Presidente Dutra citado no Ofício nº015/2016".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
47
Item 31
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 639/2016
Ementa: "Informações referentes ao andamento do processo nº 32507/2011, execução de muro de arrimo na Viela Terra Rica, 165, no Jardim Nilton Rabelo".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
48
Item 32
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 645/2016
Ementa: "Informações referentes aos repasses realizados pela Prefeitura de Guarulhos à Construtora Cronacon Ltda, de janeiro de 2011 a fevereiro de 2016".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
49
Item 33
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 646/2016
Ementa: "Informações referentes ao Centro de Educação Unificado - CEU localizado na Avenida Paschoal Thomeu, no Bonsucesso".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
50
Item 34
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 651/2016
Ementa: "Informações referentes as Ruas Hermina Santana, Paulo Mendes e José Luiz Silva, no Jardim Fortaleza".
Autor(es): EDUARDO BARRETO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
51
Item 35
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 663/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Cabo, na Vila Itaí".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
52
Item 36
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 664/2016
Ementa: "Informações referentes à roçagem das margens do córrego localizado na Rua Marilene de Lima Pereira, no Jardim Adriana II".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
53
Item 37
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 665/2016
Ementa: "Informações referentes aos mutirões iniciados e programados para 2016".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
54
Item 38
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 666/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza do córrego na Avenida Marginal, no Jardim Santa Emília".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
55
Item 39
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 667/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza de bueiro na Rua Águas Vermelhas, altura do nº 356, bairro Santa Emília".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
56
Item 40
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 675/2016
Ementa: "Informações referentes aos passageiros e empresas de ônibus do Munícipio de Guarulhos".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
57
Item 41
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 676/2016
Ementa: "Informações referentes ao Córrego dos Cubas, na Vila Rio de Janeiro".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
58
Item 42
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 677/2016
Ementa: "Informações referentes ao Instituto Alan Kardec".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
59
Item 43
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 683/2016
Ementa: "Informações referentes ao Pronto Atendimento Alvorada".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
60
Item 44
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 684/2016
Ementa: "Informações referentes ao rodízio de água no Município de Guarulhos".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
61
Item 45
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 685/2016
Ementa: "Informações referentes ao funcionamento do Programa de Saúde da Família, bem como sobre os Agentes de Saúde que atuam nesse Programa".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
62
Item 46
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 686/2016
Ementa: "Informações referentes às concessões para exploração de atividades em área pública, bem como sobre os terrenos localizados na Rua Luiz Fagundes, em frente ao Comercial Esperança, Jardim Adriana".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
63
Item 47
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 700/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação da Rua Cerro Azul, na Cidade Soberana".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
64
Item 48
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 710/2016
Ementa: "Informações referentes à Tomada de Preço nº 15/15".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
65
Item 49
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 711/2016
Ementa: "Informações referentes à Tomada de Preço nº 29/15".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
66
Item 50
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 712/2016
Ementa: "Informações referentes à Tomada de Preço nº 30/15".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
67
Item 51
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 726/2016
Ementa: "Informações referentes à autorização de descarte de entulho na Rua Cordeiros, 821, ao lado do Condomínio Residencial Vale do Sol, no bairro Nova Bonsucesso".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
68
Item 52
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 727/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Cordeiros, bairro Nova Bonsucesso".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
69
Item 53
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 728/2016
Ementa: "Informações referentes ao Condomínio Residencial Vale do Sol, localizado na Rua Cordeiros, nº 821, Nova Bonsucesso, bem como sobre a Construtora Tenda."
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
70
Item 54
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 730/2016
Ementa: "Informações referentes ao imóvel localizado à Rua Prefeito Reinaldo Poli, nº 1180, no Jardim City".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
71
Item 55
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 732/2016
Ementa: "Informações referentes ao Processo Administrativo nº 6434/2016, que trata da pavimentação asfáltica da Rua dos Estagiários, no Parque Primavera".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
72
Item 56
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 733/2016
Ementa: "Informações referentes ao convênio e contrato firmados com o Núcleo Assistencial Anália Franco - Unidade II, no Jardim City".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
73
Item 57
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 751/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Itainópolis, no bairro Cidade Aracília".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
74
Item 58
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 752/2016
Ementa: "Informações referentes à existência de cronograma de pavimentação para a Rua José Martins, no Parque Renato Maia".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
75
Item 59
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 756/2016
Ementa: "Informações referentes ao pagamento da administração direta e indireta relativos aos serviços prestados pela EDP Bandeirante Energia S/A".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
76
Item 60
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 757/2016
Ementa: "Informações sobre o envio de equipe tapa-buraco para conserto do afundamento de uma tampa de PV na Rua Vítor Costa, altura do nº 353, no Jardim Paraventi".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
77
Item 61
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 758/2016
Ementa: "Informações referentes à realização de cursos de capacitação pela Secretaria do Meio Ambiente".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
78
Item 62
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 759/2016
Ementa: "Informações referentes a serviço de disponibilização de mudas".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
79
Item 63
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 760/2016
Ementa: "Informações sobre a existência de trabalho de análise para poda preventiva pela Secretaria de Meio Ambiente".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
80
Item 64
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 761/2016
Ementa: "Informações referentes às multas aplicadas e aos seus valores recolhidos pela Prefeitura de Guarulhos".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
81
Item 65
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 762/2016
Ementa: "Informações sobre a fiscalização de áreas vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
82
Item 66
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 763/2016
Ementa: "Informações referentes à realização de evento no Município, em 08/03/16, com a presença do jornalista Paulo Henrique Amorim".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
83
Item 67
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 764/2016
Ementa: "Informações sobre a aplicação dos valores arrecadados com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
84
Item 68
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 767/2016
Ementa: "Informações referentes ao serviço de tapa-buraco na Rua Vitor Costa, no Jardim Paraventi".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
85
Item 69
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 768/2016
Ementa: "Informações referentes ao desassoreamento de tubulação de água pluvial na Rua Barreiro Grande e Rua Cachoeira do Arari, no Parque São Luiz".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
86
Item 70
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 772/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação dos bueiros da Rua Rio Negro, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
87
Item 71
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 773/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Caçapava, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
88
Item 72
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 774/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação de bueiros na Rua Cerro Azul, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
89
Item 73
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 775/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Ponta Grossa, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
90
Item 74
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 776/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação de bueiros na Rua Ponta Grossa, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
91
Item 75
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 779/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Cerro Azul, no bairro Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
92
Item 76
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 780/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Rio Negro, no bairro Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
93
Item 77
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 781/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação dos bueiros localizados na Rua Caçapava, no bairro Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
94
Item 78
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 795/2016
Ementa: "Informações referentes ao terreno localizado na Estrada da Água Chata, ao lado do nº 2315".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
95
Item 79
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 801/2016
Ementa: "Informações referentes a obras de pavimentação asfáltica na Rua Samé, no bairro Cidade Industrial Satélite Cumbica".
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
96
Item 80
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 811/2016
Ementa: "Informações referentes aos atendimentos e aos médicos que trabalham na UBS Jardim Acácio, bem como sobre queixas em desfavor do médico Dr. Francisco".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
97
Item 81
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 814/2016
Ementa: "Informações referentes ao Projeto Proinfância e à construção de 11 creches e 5 quadras, bem como sobre o repasse de recursos do Governo Federal para a execução dessas obras".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
98
Item 82
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 816/2016
Ementa: "Informações referentes às ações tomadas para o conserto do escadão localizado na Rua Hideo Sinzato, ao lado do nº 478, no Parque Mikail".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
99
Item 83
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 822/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica nas Ruas Tancredo Neves, Airton Senna e Três de Março, no Recreio São Jorge".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
100
Item 84
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 831/2016
Ementa: "Informações referentes à paralização das obras nas Ruas Rio Negro, Caçapava, Antonina e Cerro Azul, na Cidade Soberana".
Autor(es): LUIZ MATOGROSSO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
101
Item 85
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 853/2016
Ementa: "Informações referentes à construção dos Poços Água Azul 1 e Água Azul 2, localizados na Avenida Guanabara".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
102
Item 86
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 854/2016
Ementa: "Informações referentes à quantidade de vacinas no estoque do Ambulatório da Criança".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
103
Item 87
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 855/2016
Ementa: "Informações referentes à quadra esportiva localizada na Rua Joana Borrego Molina, nº 87, no Jardim Toscana".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
104
Item 88
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 856/2016
Ementa: "Informações referentes à manutenção do gramado no campo de futebol do Estádio Oswaldo de Carlos, na Vila Monteiro Lobato".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
105
Item 89
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 890/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza do bueiro localizado na Rua Águas Vermelhas, altura do nº 356, no Jardim Santa Emília".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
106
Item 90
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 891/2016
Ementa: "Informações referentes à quantidade de diabéticos, bem como sobre os registros de óbitos em decorrência do diabetes no Município de Guarulhos".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
107
Item 91
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 892/2016
Ementa: "Informações referentes às placas de proibido estacionar localizadas na Rua Ana Alves dos Santos, no Jardim Almeida Prado".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
108
Item 92
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 898/2016
Ementa: "Informações referentes ao serviço realizado por funcionários da Secretaria de Transporte e Trânsito no estacionamento do Supermercado Irmãos Lopes, no Cocaia".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
109
Item 93
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 905/2016
Ementa: "Informações referentes à ausência de médico na UBS Ponte Alta na manhã do dia 21/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
110
Item 94
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 906/2016
Ementa: "Informações sobre os pagamentos telefônicos à empresa Vivo referentes ao SAMU".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
111
Item 95
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 907/2016
Ementa: "Informações referentes à empresa localizada nas proximidades da Rua Felicidade Batista Cardoso, na Vila Rica".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
112
Item 96
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 908/2016
Ementa: "Informações referentes à ausência de médico na UBS Santa Paula na manhã do dia 21/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
113
Item 97
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 909/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Maria Alzira Justina de Oliveira, no Parque das Laranjeiras".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
114
Item 98
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 910/2016
Ementa: "Informações referentes à ausência de médico na Policlínica Bonsucesso na manhã do dia 21/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
115
Item 99
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 911/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Maria das Dores Candido de Jesus, no Parque das Laranjeiras".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
116
Item 100
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 912/2016
Ementa: "Informações referentes ao fornecimento de feijão nas merendas das escolas municipais".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
117
Item 101
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 913/2016
Ementa: "Informações referentes à denúncia veiculada pelo jornal Folha Metropolitana na edição do dia 18/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
118
Item 102
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 914/2016
Ementa: "Informações referentes à redução de funcionários nos Pronto Atendimentos Paraíso, Maria Dirce e UPA São João".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
119
Item 103
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 915/2016
Ementa: "Informações referentes à entrega de uniformes escolares no Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
120
Item 104
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 916/2016
Ementa: "Informações referentes à entrega de material escolar no Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
121
Item 105
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 917/2016
Ementa: "Informações referentes ao número de especialistas contratados para o Hospital Pimentas, bem como sobre o funcionamento da especialidade de pediatria".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
122
Item 106
Assunto: 1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5292/2015 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa: "Institui a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas, em veículo apropriado/adaptado". (Revoga a Lei nº 6390/08, art. 310 da Lei nº 3573/90 e os Decretos nºs 18256/93 e 18594/94).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 09/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Emenda
123
124
125
126
127
Item 107
Assunto: Leitura e deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 454/2016 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa: "Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas e ruas sem saída."
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 29/03/16
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
128
129
Item 108
Assunto: Leitura e deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 576/2016 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa:
"Fixa normas para pagamento de subsídios e vencimentos no âmbito da Administração Municipal Direta e Autárquica, conforme especifica". (Redução temporária de 10% dos subsídios Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Secretários, Secretários Adjuntos, Coordenadores, Diretores e demais cargos em comissão da Prefeitura, SAAE, IPREF e AGRU).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 04/04/16
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Item 109
Assunto: Leitura e deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 769/2016 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa:
"Fixa percentual mínimo de cargos e funções comissionadas a serem ocupadas por servidores efetivos da Câmara Municipal de Guarulhos". (25% - extingue Diretor de Assuntos Jurídicos - cria função de Procurador Chefe com 30% de gratificação - corrige nº de Of.Leg.VI de 3 p/ 4).
Autor(es): MESA DA CAMARA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Item 110
Assunto: Leitura e deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 879/2016 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa: "Cria e extingue cargos públicos, altera a Lei nº 7119, de 18 de abril de 2013, e dá providências correlatas".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 23/04/16
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
130
131
Item 111
Assunto: Leitura e deliberação ou 1ª Discusssão e Votação da Proposta de Emenda a LOM nº 656/2016 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa: "Altera a redação da alínea b, do inciso X, do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, que trata de dilação de prazo para prestação de informações à Câmara Municipal de Guarulhos".
Autor(es):
MARCELO SEMINALDO , PROFESSOR JESUS, LAMÉ, PROFESSOR RÔMULO ORNELAS, DR. VITOR DA FARMÁCIA, GUTI, NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, EDMILSON AMERICANO, DR. ALEXANDRE DENTISTA, TONINHO DA FARMÁCIA, EDUARDO BARRETO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: 2/3
Votação: Nominal
132
133
134
135
Item 112
Assunto: Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEI instituída pela Portaria nº 20715/15 (caso não deliberado na sessão anterior)
Ementa: "CEI para averiguar a legalidade do Aterro Klabin."
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 113
Assunto: 1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3382/2015 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa: "Institui o dia 7 de fevereiro o Dia do Gráfico no Município de Guarulhos".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO, NOVINHO BRASIL
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Parecer
136
137
138
Câmara Municipal de Guarulhos, 29 de março de 2016.
PROFESSOR JESUS
Presidente
Diretoria de Plenário
Ordem do Dia
Para a 3ª Sessão Extraordinária - 4ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 30 de março de 2016 – Com início após o término da sessão anterior
Item 1°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 494/2016
Ementa: "Informações referentes ao rodízio de água na região do Recreio São Jorge".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 2°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 533/2016
Ementa: "Informações referentes à unidade do CIET (Centro Integrado de Emprego e Renda) localizado nos Pimentas".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 3°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 536/2016
Ementa: "Informações referentes ao benefício do auxílio creche, bem como sobre a quantidade de servidores contemplados por esse benefício, instituído pelo Ato da Mesa nº 165/2005".
Autor(es): GERALDO CELESTINO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
139
Item 4°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 537/2016
Ementa: "Informações referentes aos radares instalados na Avenida Brigadeiro Faria Lima, altura do nº 1049, no Cocaia".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 5°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 539/2016
Ementa: "Informações referentes ao montante da dívida do Município de Guarulhos e previsão de entrada de recursos financeiros".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
140
Item 6°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 540/2016
Ementa: "Informações referentes ao fechamento da base da Polícia Militar na confluência das Avenidas Bom Clima e Brigadeiro Faria Lima".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
141
Item 7°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 541/2016
Ementa: "Informações referentes ao projeto de canalização do Córrego dos Japoneses".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
142
Item 8°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 542/2016
Ementa: "Informações referentes às dívidas da Prefeitura de Guarulhos com fornecedores no período de 2013 a 2016".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
143
Item 9°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 544/2016
Ementa: "Informações sobre a paralisação das obras do empreendimento da empresa Cronacon, na Rua Rio Grande com a Rua Doutor Sólon Fernandes, na Vila Rosália".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
144
Item 10
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 553/2016
Ementa: "Informações referentes à utilização de ônibus que não deixam o pátio durante o horário de circulação".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
145
Item 11
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 560/2016
Ementa: "Informações referentes à previsão de início da pavimentação asfáltica da Rua Ursa Maior, no Parque Primavera".
Autor(es): PROFESSOR JESUS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
146
Item 12
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 562/2016
Ementa: "Informações referentes à construção de mais bueiros na Rua dos Vigilantes, no Jardim Guaracy".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
147
Item 13
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 563/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação de bueiro na Rua dos Vigilantes, no Jardim Guaracy".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
148
Item 14
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 564/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação da Praça Marcos Freire, localizada na Rua 04, no Conjunto Marcos Freire".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
149
Item 15
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 567/2016
Ementa: "Informações referentes ao andamento do código domiciliar nº 020464150, da munícipe Suezia de Paula, participante do Programa Minha Casa Minha Vida".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
150
Item 16
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 578/2016
Ementa: "Informações referentes à manutenção, limpeza e instalação de cobertura com assentos no ponto de ônibus localizado na Rua Iraucuba, altura do nº 419, no Jardim Ottawa".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
151
Item 17
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 579/2016
Ementa: "Informações referentes ao fechamento do Posto do SAMU que se localizava nas dependências do Quartel do Corpo de Bombeiros em Cumbica".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
152
Item 18
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 580/2016
Ementa: "Informações referentes à não execução de podas de árvores no Jardim Nova Cumbica, bem como ao não atendimento aos ofícios 146/15 e 147/15".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
153
Item 19
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 589/2016
Ementa: "Informações referentes à retirada de galhos de árvore, que estão empilhados nas dependências da EPG Amador Bueno, na Rua Maria Elisa, nº 10, no Taboão".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
154
Item 20
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 590/2016
Ementa: "Informações referentes à quadra de esportes da EPG Amador Bueno, localizada na Rua Maria Elisa, nº 10, no bairro Taboão".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
155
Item 21
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 591/2016
Ementa: "Informações referentes às Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs do Município de Guarulhos".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
156
Item 22
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 592/2016
Ementa: "Informações referentes à sinalização de pedestres na Rua Maria Elisa, no Taboão".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
157
Item 23
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 593/2016
Ementa: "Informações referentes aos contratos de reforma das UBSs do Município".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
158
Item 24
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 617/2016
Ementa: "Informações referentes aos Processos Administrativos que se encontram abertos por mais de 1 (um) ano e a disponibilidade de fiscais para as vistorias técnicas".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
159
Item 25
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 624/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação na Rua Mariópolis, entre os nºs 20 e 262, no Recreio São Jorge".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
160
Item 26
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 631/2016
Ementa: "Informações referentes a custos operacionais da Proguaru".
Autor(es): PROFESSORA MARISA DE SÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
161
Item 27
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 635/2016
Ementa: "Informações referentes ao terreno localizado na esquina das Ruas Sete e Murutu, no Jardim Silvestre".
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
162
Item 28
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 636/2016
Ementa: "Informações referentes à previsão de fechamento do Pronto Atendimento 24 horas da UBS Parque Alvorada."
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
163
Item 29
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 637/2016
Ementa: "Informações referentes à execução dos serviços mencionados no Ofício nº433/2015 protocolado na Prefeitura".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
164
Item 30
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 638/2016
Ementa: "Informações referentes à execução de reparo na galeria de água pluvial da Rua Lauro e Rua Pojuca, no Jardim Presidente Dutra citado no Ofício nº015/2016".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
165
Item 31
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 639/2016
Ementa: "Informações referentes ao andamento do processo nº 32507/2011, execução de muro de arrimo na Viela Terra Rica, 165, no Jardim Nilton Rabelo".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
166
Item 32
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 645/2016
Ementa: "Informações referentes aos repasses realizados pela Prefeitura de Guarulhos à Construtora Cronacon Ltda, de janeiro de 2011 a fevereiro de 2016".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
167
Item 33
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 646/2016
Ementa: "Informações referentes ao Centro de Educação Unificado - CEU localizado na Avenida Paschoal Thomeu, no Bonsucesso".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
168
Item 34
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 651/2016
Ementa: "Informações referentes as Ruas Hermina Santana, Paulo Mendes e José Luiz Silva, no Jardim Fortaleza".
Autor(es): EDUARDO BARRETO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
169
Item 35
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 663/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Cabo, na Vila Itaí".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
170
Item 36
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 664/2016
Ementa: "Informações referentes à roçagem das margens do córrego localizado na Rua Marilene de Lima Pereira, no Jardim Adriana II".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
171
Item 37
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 665/2016
Ementa: "Informações referentes aos mutirões iniciados e programados para 2016".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
172
Item 38
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 666/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza do córrego na Avenida Marginal, no Jardim Santa Emília".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
173
Item 39
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 667/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza de bueiro na Rua Águas Vermelhas, altura do nº 356, bairro Santa Emília".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
174
Item 40
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 675/2016
Ementa: "Informações referentes aos passageiros e empresas de ônibus do Munícipio de Guarulhos".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
175
Item 41
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 676/2016
Ementa: "Informações referentes ao Córrego dos Cubas, na Vila Rio de Janeiro".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
176
Item 42
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 677/2016
Ementa: "Informações referentes ao Instituto Alan Kardec".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
177
Item 43
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 683/2016
Ementa: "Informações referentes ao Pronto Atendimento Alvorada".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
178
Item 44
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 684/2016
Ementa: "Informações referentes ao rodízio de água no Município de Guarulhos".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
179
Item 45
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 685/2016
Ementa: "Informações referentes ao funcionamento do Programa de Saúde da Família, bem como sobre os Agentes de Saúde que atuam nesse Programa".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
180
Item 46
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 686/2016
Ementa: "Informações referentes às concessões para exploração de atividades em área pública, bem como sobre os terrenos localizados na Rua Luiz Fagundes, em frente ao Comercial Esperança, Jardim Adriana".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
181
Item 47
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 700/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação da Rua Cerro Azul, na Cidade Soberana".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
182
Item 48
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 710/2016
Ementa: "Informações referentes à Tomada de Preço nº 15/15".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
183
Item 49
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 711/2016
Ementa: "Informações referentes à Tomada de Preço nº 29/15".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
184
Item 50
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 712/2016
Ementa: "Informações referentes à Tomada de Preço nº 30/15".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
185
Item 51
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 726/2016
Ementa: "Informações referentes à autorização de descarte de entulho na Rua Cordeiros, 821, ao lado do Condomínio Residencial Vale do Sol, no bairro Nova Bonsucesso".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
186
Item 52
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 727/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Cordeiros, bairro Nova Bonsucesso".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
187
Item 53
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 728/2016
Ementa: "Informações referentes ao Condomínio Residencial Vale do Sol, localizado na Rua Cordeiros, nº 821, Nova Bonsucesso, bem como sobre a Construtora Tenda."
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
188
Item 54
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 730/2016
Ementa: "Informações referentes ao imóvel localizado à Rua Prefeito Reinaldo Poli, nº 1180, no Jardim City".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
189
Item 55
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 732/2016
Ementa: "Informações referentes ao Processo Administrativo nº 6434/2016, que trata da pavimentação asfáltica da Rua dos Estagiários, no Parque Primavera".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
190
Item 56
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 733/2016
Ementa: "Informações referentes ao convênio e contrato firmados com o Núcleo Assistencial Anália Franco - Unidade II, no Jardim City".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
191
Item 57
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 751/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Itainópolis, no bairro Cidade Aracília".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
192
Item 58
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 752/2016
Ementa: "Informações referentes à existência de cronograma de pavimentação para a Rua José Martins, no Parque Renato Maia".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
193
Item 59
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 756/2016
Ementa: "Informações referentes ao pagamento da administração direta e indireta relativos aos serviços prestados pela EDP Bandeirante Energia S/A".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
194
Item 60
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 757/2016
Ementa: "Informações sobre o envio de equipe tapa-buraco para conserto do afundamento de uma tampa de PV na Rua Vítor Costa, altura do nº 353, no Jardim Paraventi".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
195
Item 61
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 758/2016
Ementa: "Informações referentes à realização de cursos de capacitação pela Secretaria do Meio Ambiente".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
196
Item 62
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 759/2016
Ementa: "Informações referentes a serviço de disponibilização de mudas".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
197
Item 63
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 760/2016
Ementa: "Informações sobre a existência de trabalho de análise para poda preventiva pela Secretaria de Meio Ambiente".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
198
Item 64
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 761/2016
Ementa: "Informações referentes às multas aplicadas e aos seus valores recolhidos pela Prefeitura de Guarulhos".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
199
Item 65
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 762/2016
Ementa: "Informações sobre a fiscalização de áreas vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
200
Item 66
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 763/2016
Ementa: "Informações referentes à realização de evento no Município, em 08/03/16, com a presença do jornalista Paulo Henrique Amorim".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
201
Item 67
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 764/2016
Ementa: "Informações sobre a aplicação dos valores arrecadados com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
202
Item 68
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 767/2016
Ementa: "Informações referentes ao serviço de tapa-buraco na Rua Vitor Costa, no Jardim Paraventi".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
203
Item 69
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 768/2016
Ementa: "Informações referentes ao desassoreamento de tubulação de água pluvial na Rua Barreiro Grande e Rua Cachoeira do Arari, no Parque São Luiz".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
204
Item 70
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 772/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação dos bueiros da Rua Rio Negro, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
205
Item 71
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 773/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Caçapava, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
206
Item 72
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 774/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação de bueiros na Rua Cerro Azul, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
207
Item 73
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 775/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Ponta Grossa, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
208
Item 74
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 776/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação de bueiros na Rua Ponta Grossa, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
209
Item 75
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 779/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Cerro Azul, no bairro Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
210
Item 76
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 780/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Rio Negro, no bairro Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
211
Item 77
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 781/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação dos bueiros localizados na Rua Caçapava, no bairro Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
212
Item 78
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 795/2016
Ementa: "Informações referentes ao terreno localizado na Estrada da Água Chata, ao lado do nº 2315".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
213
Item 79
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 801/2016
Ementa: "Informações referentes a obras de pavimentação asfáltica na Rua Samé, no bairro Cidade Industrial Satélite Cumbica".
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
214
Item 80
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 811/2016
Ementa: "Informações referentes aos atendimentos e aos médicos que trabalham na UBS Jardim Acácio, bem como sobre queixas em desfavor do médico Dr. Francisco".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
215
Item 81
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 814/2016
Ementa: "Informações referentes ao Projeto Proinfância e à construção de 11 creches e 5 quadras, bem como sobre o repasse de recursos do Governo Federal para a execução dessas obras".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
216
Item 82
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 816/2016
Ementa: "Informações referentes às ações tomadas para o conserto do escadão localizado na Rua Hideo Sinzato, ao lado do nº 478, no Parque Mikail".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
217
Item 83
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 822/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica nas Ruas Tancredo Neves, Airton Senna e Três de Março, no Recreio São Jorge".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
218
Item 84
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 831/2016
Ementa: "Informações referentes à paralização das obras nas Ruas Rio Negro, Caçapava, Antonina e Cerro Azul, na Cidade Soberana".
Autor(es): LUIZ MATOGROSSO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
219
Item 85
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 853/2016
Ementa: "Informações referentes à construção dos Poços Água Azul 1 e Água Azul 2, localizados na Avenida Guanabara".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
220
Item 86
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 854/2016
Ementa: "Informações referentes à quantidade de vacinas no estoque do Ambulatório da Criança".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
221
Item 87
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 855/2016
Ementa: "Informações referentes à quadra esportiva localizada na Rua Joana Borrego Molina, nº 87, no Jardim Toscana".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
222
Item 88
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 856/2016
Ementa: "Informações referentes à manutenção do gramado no campo de futebol do Estádio Oswaldo de Carlos, na Vila Monteiro Lobato".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
223
Item 89
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 890/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza do bueiro localizado na Rua Águas Vermelhas, altura do nº 356, no Jardim Santa Emília".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
224
Item 90
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 891/2016
Ementa: "Informações referentes à quantidade de diabéticos, bem como sobre os registros de óbitos em decorrência do diabetes no Município de Guarulhos".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
225
Item 91
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 892/2016
Ementa: "Informações referentes às placas de proibido estacionar localizadas na Rua Ana Alves dos Santos, no Jardim Almeida Prado".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
226
Item 92
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 898/2016
Ementa: "Informações referentes ao serviço realizado por funcionários da Secretaria de Transporte e Trânsito no estacionamento do Supermercado Irmãos Lopes, no Cocaia".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
227
Item 93
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 905/2016
Ementa: "Informações referentes à ausência de médico na UBS Ponte Alta na manhã do dia 21/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
228
Item 94
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 906/2016
Ementa: "Informações sobre os pagamentos telefônicos à empresa Vivo referentes ao SAMU".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
229
Item 95
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 907/2016
Ementa: "Informações referentes à empresa localizada nas proximidades da Rua Felicidade Batista Cardoso, na Vila Rica".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
230
Item 96
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 908/2016
Ementa: "Informações referentes à ausência de médico na UBS Santa Paula na manhã do dia 21/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
231
Item 97
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 909/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Maria Alzira Justina de Oliveira, no Parque das Laranjeiras".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
232
Item 98
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 910/2016
Ementa: "Informações referentes à ausência de médico na Policlínica Bonsucesso na manhã do dia 21/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
233
Item 99
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 911/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Maria das Dores Candido de Jesus, no Parque das Laranjeiras".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
234
Item 100
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 912/2016
Ementa: "Informações referentes ao fornecimento de feijão nas merendas das escolas municipais".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
235
Item 101
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 913/2016
Ementa: "Informações referentes à denúncia veiculada pelo jornal Folha Metropolitana na edição do dia 18/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
236
Item 102
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 914/2016
Ementa: "Informações referentes à redução de funcionários nos Pronto Atendimentos Paraíso, Maria Dirce e UPA São João".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
237
Item 103
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 915/2016
Ementa: "Informações referentes à entrega de uniformes escolares no Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
238
Item 104
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 916/2016
Ementa: "Informações referentes à entrega de material escolar no Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
239
Item 105
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 917/2016
Ementa: "Informações referentes ao número de especialistas contratados para o Hospital Pimentas, bem como sobre o funcionamento da especialidade de pediatria".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
240
Item 106
Assunto: 1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5292/2015 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa: "Institui a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas, em veículo apropriado/adaptado". (Revoga a Lei nº 6390/08, art. 310 da Lei nº 3573/90 e os Decretos nºs 18256/93 e 18594/94).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 09/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Emenda
241
242
243
244
245
Item 107
Assunto: Leitura e deliberação ou 1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 454/2016 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa: "Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas e ruas sem saída."
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 29/03/16
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
246
247
Item 108
Assunto: Leitura e deliberação ou 1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 576/2016 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa:
"Fixa normas para pagamento de subsídios e vencimentos no âmbito da Administração Municipal Direta e Autárquica, conforme especifica". (Redução temporária de 10% dos subsídios Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Secretários, Secretários Adjuntos, Coordenadores, Diretores e demais cargos em comissão da Prefeitura, SAAE, IPREF e AGRU).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 04/04/16
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Item 109
Assunto: Leitura e deliberação ou 1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 769/2016 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa:
"Fixa percentual mínimo de cargos e funções comissionadas a serem ocupadas por servidores efetivos da Câmara Municipal de Guarulhos". (25% - extingue Diretor de Assuntos Jurídicos - cria função de Procurador Chefe com 30% de gratificação - corrige nº de Of.Leg.VI de 3 p/ 4).
Autor(es): MESA DA CAMARA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Item 110
Assunto: Leitura e deliberação ou 1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 879/2016 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa: "Cria e extingue cargos públicos, altera a Lei nº 7119, de 18 de abril de 2013, e dá providências correlatas".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 23/04/16
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
248
249
Item 111
Assunto: Leitura e deliberação ou 1ª Discussão e Votação da Proposta de Emenda a LOM nº 656/2016 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa: "Altera a redação da alínea b, do inciso X, do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, que trata de dilação de prazo para prestação de informações à Câmara Municipal de Guarulhos".
Autor(es):
MARCELO SEMINALDO , PROFESSOR JESUS, LAMÉ, PROFESSOR RÔMULO ORNELAS, DR. VITOR DA FARMÁCIA, GUTI, NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, EDMILSON AMERICANO, DR. ALEXANDRE DENTISTA, TONINHO DA FARMÁCIA, EDUARDO BARRETO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: 2/3
Votação: Nominal
250
251
252
253
Item 112
Assunto: Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEI instituída pela Portaria nº 20715/15 (caso não deliberado na sessão anterior)
Ementa: "CEI para averiguar a legalidade do Aterro Klabin."
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 113
Assunto: 1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3382/2015 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa: "Institui o dia 7 de fevereiro o Dia do Gráfico no Município de Guarulhos".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO, NOVINHO BRASIL
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Parecer
254
255
256
Câmara Municipal de Guarulhos, 29 de março de 2016.
PROFESSOR JESUS
Presidente
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