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Secretaria dos Direitos HumanosPresidência da República
Palestra seguida de debate:Palestra seguida de debate:"A Política Nacional e a Importância do Processo de
Formação Continuada".
Palestrante: Dr. arcus !inicius Almeida agalães
#epresentante da $ecretaria %special dos Direitos&umanos '$%D&() da Presid*ncia da #ep+blica
A,-A INA,,#A-
Curso de %speciali/ação para 0peradores do$istema $ocioeducati1o23aia
45 de 6e1ereiro7 488
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Política Nacional de AtendimentoPolítica Nacional de Atendimento
SocioeducativoSocioeducativo
“alguns pontos para reflexão dos“alguns pontos para reflexão dosatores do SGD” atores do SGD”
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Marco Situacional
62 milhões de crianças e adolescentes (33% dapopulação)
5.565 municpios (!5."#! $m) 5.&' municpios com conselhos municipais dos direitos
(#!'%) e cerca de 5.'"2 com conselhos tutelares (#&3%) 23.#"3 crianças e adolescentes em situação de rua 2.556.""5 atendimentos e !'5.66 denncias de *iolação
de direitos pelo DD! com '.#32 municpios atendidos
(%) 6. adolescentes no sistema socioeducati*o sendo
+ue !".&56 em situação de pri*ação de li,erdade (2"unidades)
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2.&25 municpios em situação de alta *ulnera,ilidadepara e-ploração se-ual de crianças e adolescentes e
!.& pontos crticos em rodo*ias ederais "2% das mortes de /o*ens por causas e-ternas sendo
+ue '% delas são homicdios
0erspecti*a de 33 mil adolescentes assassinados at1
2!! homicdios correspondem a '5% das mortes nestaai-a etria
'.2#5 pessoas prote4idas no 00M (sendo !.6!&
crianças e adolescentes e 2.6"" amiliares) erca de 5' mil crianças e adolescentes em a,ri4amento
institucional (2' mil ser*iços de acolhimento)
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S70D
oordena 5 0ro4ramas89nrentamento da :iol;ncia Se-ual contra rianças e dolescentes
?S@7S900M?,ser*atArio 7acional dos Direitos da riança e do
dolescente 9-ecuta um orçamento de !5.&5.##&&6 (6%)
Secretaria 9-ecuti*a do onanda oordena 3 omissões @ntersetoriais e monitora
implementa ou cocoordena 6 planos setoriais onta com 66 uncionrios (!6%)
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Diretri/es da Política
:iol;ncia contra crianças e adolescentes como *iolação dedireitos humanos
Marco em Direitos Se-uais e >eproduti*os direito a
se-ualidade prote4ida e sem *iol;ncia
@ntersetorialidade 9nrentamento das desi4ualdades8 eno+ue em ações +ue
contemplem 4;nero raça etnia orientação se-ual redução de
ini+Bidades re4ionais humaniCação da participação de crianças
e adolescentes nos sistemas de se4urança e /ustiça 0roteção a ameaçados e suas amlias
esponsa,ilidade Social e ooperação @nternacional
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Documentos ,ase
07DH@@@
0lano Decenal 00
0lano 7acional de 9nrentamento da :iol;ncia Se-ual 0lano 7acional de 0re*enção e 9rradicação do ra,alho
@nantil e 0roteção do ra,alhador dolescente
0lano 7acional de om,ate ao rico de 0essoas
07 Direito E on*i*;ncia
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arcos -egais do DCA
859 ; Declaração de enebra: e1oca discretamente o "direito acuidados e assist*ncia especiais" da população in6anto2
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arcos -egais do DCA
85=5 ; Con1enção Internacional sobre os Direitos da Criança) adotadapela Assembl>ia eral das Naç@es ,nidas em 94 de no1embro de 85=5:+onsolida a concepção da criança sujeita de direitos, %ue dei"ou de ser considerada e"tensão
de sua família
)ireitos próprios, oponíveis, inclusive, aos de seus pais ou aos de %ual%uer outra pessoa
-erecedor de proteção especial, em virtude do reconhecimento de seu peculiar est(gio de
desenvolvimento.ssa ' a Doutrina da Proteção Integral das Nações Unidas para a Infância
0 caso da Constituição Federal de 85==: assunção no teto legal daDoutrina da Proteção Integral:
/ecessidade de substituição do vigente +ódigo de -enores, edificado sob bases conceituais%ue sustentavam a e"clusão, em decorr0ncia da estigmatização de dois tipos de infncia
desiguais, a merecer tratamento desigual# .videnciando esses pilares, a própria definição de
seu objeto era estigmatizante# Ao inv's de se destinar a todas as crianças e adolescentes, o
)ireito do -enor se auto1conceituava como o !conjunto de normas jurídicas relativas & definição
da situação irregular do menor, seu tratamento e prevenção! 2+avallieri, 34567#
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arcos -egais do DCA
0 %statuto da Criança e do Adolescente '8554(
#esolução 8857944B do C0NANDA:Institui o $istema Nacional de Atendimento $ocioeducati1o '$INA$%)944B(conte"to de surgimento
P- do $INA$% 'em tramitação(
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Contexto geral
umento da !iolncia sistmica e do tr#fico e-pondo a populaçãoadolescente po,re e de territArios *ulnera,iliCados ao maior risco deen*ol*imento com a criminalidade
$o!imentos no legislati!o de retrocesso +uanto as leis 4arantistasdos direitos e oportunidade de apro*ação do 0Gsinase
Pol%tica p&'lica recente e com 'aixa adesão por parcela do 4o*erno
4erando disparidade entre os estados e municpios +uanto ao statusinstitucional e inanciamento da poltica e +ualidade do atendimento
(isão conser!adora e preconceituosa por parte da sociedadediicultando alternati*as de inserção escolar proissional social e culturaldos adolescentes
arco situacional 2 socioeducati1o
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8. Iniciati1as para a institucionalidade:
onstituição de omissões @ntersetoriais no 4o*erno ederal (desde 26) e em !9stados
4enda Social riança e dolescente lançada pelo 0residente Gula em 2"8
o 0ro/eto I7a medida certaJ
o ?,ser*atArio 7acional dos Direitos da riança e do dolescente
KKK.o,scriancaeadolescente.or4.,r
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9. obili/ação de redes:
97D9)8 (entros de Deesa Deensores ssociações de ede ni*ersitria
. estão do Conecimento e da In6ormação:
entros de
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. Implementação de programas em meio aberto:
MunicipaliCação dos pro4ramas de meio a,erto nas capitais8
'% em 26
"% em 2"
!% a partir de 2&
!5% dos municpios ,rasileiros (&65) com e-ecução pelaassist;ncia social
coinanciamento pelo Sistema Tnico da ssist;ncia Social (SS)em &"2 municpios
'% dos municpios ,rasileiros (2226) com e-ecução ainda peloLudicirio (ano 2#)
Alguns a1anços no sistema socioeducati1o
P idê i d R úbli
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AE AI0 D% 9484
N ,NICIPI0$ AD0-%$C%N%$ !A-0# C0FINANCIAD0
== 9594 9.4?.?9
A PA#I# D% G,N&0 D% 9484
N ,NICIPI0$ '
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?. %uipamentos:
25 unidades de internaçãoU
inanciamento do 4o*erno ederal em 3# o,ras em 2! estadosU
mais de >V !2& milhões atra*1s da SDH e 2 milhões pelo
0ronasciNML U &% das unidades do pas construdas antes do 9
#egião ,nidades Padrão $inase
7orte 3 3"%
7ordeste '" '2%
entro?este 22 2"%
Sudeste !& &%
Sul '3 !&%
Alguns a1anços no sistema socioeducati1o
P idê i d R úbli
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B. Apoio J De6esa >cnica:
22 7cleos 9specialiCados de Deensoria 0,lica em # estados
2' entros de Deesa em !" estados
ssociações de
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=. Apoio a PrKticas Ino1adoras8 Lustiça >estaurati*a =;nero SemiGi,erdade e 0r;mio
SWcio9ducando (3X 9dição)
5. Aç@es do Conselo Nacional de Gustiça:
Q 0es+uisa para implantação de :aras 9specialiCadas
Q Mutirão do Ludicirio
Q adastro de dolescentes em onlito com a Gei
Q riação do Departamento de Monitoramento e
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Alguns indicadores
Presidência da República
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População em cumprimento de $% em pri1ação de liberdade: 4)44=L (*ariação por estado ! a 33)0opulação ,rasileira adolescente8 98 mil@es dolescentes pri*ados e restritos de li,erdade8 8H mil
Proporção entre meio 6ecado e meio aberto: 78(!". mil pri*ação e restrição N ".' G e 0S)
N&mero relati!amente pe)ueno exigindo altos in!estimentos para ocumprimento da d%!ida hist*rica e social com esta população pelo estado (e-. percapita internação >V 6. m;sNmenino)
Conse)+ncias nefastas ao rumo do proeto societ#rio de igualdade e ustiça e aos destinos dos adolescentes se o cen#rio desta pol%tica p&'lica não se alterar
Alguns indicadoresAlguns indicadores
Presidência da República
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Rrasil com !"% do total estimado de adolescentes internos no mundo(cerca de um milhão)
7mero de adolescentes internos corresponde a 5% da população de
adolescentes ,rasileiros ou &% da população 4eral
otal de adolescentes internos corresponde a menos de '% do total de
presos no sistema penal ,rasileiro (''6 mil)
8. Diminuição da taa geral de crescimento no meio 6ecado:
26 a 2"Y "%
2" a 2&Y 2%
2& a 2#Y '%
855B2944BM BL
855B28555M 849L
944B29445M 5L
Alguns indicadores
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2. Diminuição da internação em !2 estados em 2# ('3% >L e 35% MS pore-emplo)
3. Decr1scimo da internação pro*isAria em !6 estados em 2#
'. umento na semili,erdade em !5 estados nos ltimos tr;s anos
5. 0roporção entre as medidas de internação8
"% internação
2!% internação pro*isAria
#% semili,erdade
Alguns indicadores
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6. ?s ! estados com maior população de internos em 2! e tend;ncias nos ltimos tr;s anos8
!) S08 6.56 (!)
2) 098 !.6'" Z (2)
3) M=8 !.!"2 Z (5)
') >S8 !.3" [ (3)
5) 98 #&5 Z (6)
6) 0>8 #6& Z (")
") >L8 633 [ (')
&) D
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!. 0raCos e-cedidos na @nternação 0ro*isAriaU
2. dolescentes em cadeias p,licas (2& em apenas um estado)U
3. Superlotação (em 6'% das unidades do 79 e em 52% dasunidades do Sul) com unidades insalu,resU
'. ortura a4ressões sicas e ameaças de morte nas unidades deinternação (medidas cautelares no Distrito io de Laneiro e >ondOnia)U
5. Mortes de internos por *iol;ncia8 !' em 2# e 2! (\)
6. >einte4ração uncional por medida do ri,unal de Lustiça dora,alho de uncionrios aastados por inrações disciplinares.
Alguns nOs críticos
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". riminaliCação de conlitos em am,iente escolar e por depend;ncia +umica U
&. >eorma 0si+uitrica e a aus;ncia de parFmetros para atendimento em
sade mental no sistema socioeducati*oU
#. end;ncia ao a4ra*amento do peril no meio echado (25% de IcrimeshediondosJ)U
!. rescimento em sistemas socioeducati*os de menor porte (aumento 2&
2# em 6!% G 56% =? e '#% ? por e-emplo)U
!!. end;ncia E IterceiriCaçãoJ na 4estão do sistema socioeducati*oU
!2. @ncipi;ncia de ações na rea da sade se-ual e reproduti*a nas unidades de
internação.
Alguns nOs críticos
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!3. rticulação imprescind*el entre as polticas setoriais e as eserasde 4o*erno M0 /udicirio para criar *ia,ilidade ao sistemasocioeducati*oU
!'. >ede sica insuiciente em todas as ases de atendimento einade+uada aos parFmetros do 9 e S@7S9 e-i4indo aporteinanceiro si4niicati*o para sua estruturaçãoU
!5. 0rticas peda4A4icas e institucionais ainda no modelo da instituição
total limitando o processo socioeducati*o e seus resultadosU
!6. lta comple-idade no atendimento re+uerendo especialiCação eesorço de apereiçoamento contnuo
Alguns nOs críticos
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Secretaria dos Direitos Humanosp
D-./I0. P1 I$P2N3450 D0 .IN.-
HumaniCação das unidades de internação
0rimaCia das medidas em meio a,erto
ran*ersalidade das polticas p,licas setoriais
=estão compartilhada entre as eseras de 4o*erno
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pSecretaria dos Direitos Humanos
coordenação da poltica socioeducati*a na rea de Direitos Humanos conorme preconiCa o SinaseU
inte4ração do meio echado com o meio a,erto e 4arantia de intersetorialidade pre*istas em 0lano 9stadualNMunicipal de
implementação do SinaseU
controle Social atra*1s dos onselhos dos Direitos da riança e do dolescente em articulação com os onselhos setoriais em
especial da ssist;ncia SocialU
ormação continuada e inte4rada (meio echado meio a,erto e S=D)U
implementação articulada do S@0@S@7S9U
coinanciamento pelos orçamentos do e-ecuti*o e não pelo
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Secretaria dos Direitos Humanosp
03G%I!0$ %$#AEIC0$ % P#INCIPAI$ AQ%$03G%I!0$ %$#AEIC0$ % P#INCIPAI$ AQ%$
%$#,,#A# 0 $I$%A $0CI0%D,CAI!0
AP0I0 A C0N$#,R0 D9 7@DD9S (atendimento inicialinternação pro*isAria e internação e semili,erdade)
AP%#F%I0A%N0 D0$ PA#S%#0$ >]@9^7@?S 09D=_=@?S D9 S9=>7` 9 D9 >9D9S
G?@S
T,A-IFICA# 0 $I$%A $0CI0%D,CAI!0
CAPACIAR0 D9 =9S?>9S 7@?S S?@?9DD?>9S
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Secretaria dos Direitos Humanosp
03G%I!0$ %$#AEIC0$ % P#INCIPAI$ AQ%$03G%I!0$ %$#AEIC0$ % P#INCIPAI$ AQ%$
AP0IA# 0$ %$0#%$ PA#A %-&0#IA C0NUN,A D0 $INA$%
@M0G7`? D A!A-IAR0 IN$I,CI0NA-
0?@? ?S FV#,N$: D9 $I,AR0 D% C#I$% % ANIF%$AR0D% !I0-WNCIA 7S 7@DD9S S?@?9D@:S
Presidência da RepúblicaPresidência da República
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!. 0actuação do =o*erno
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Secretaria dos Direitos Humanos
de*er da amlia da comunidade da sociedade em 4eral e do poder pu,lico
asse4urar com a,soluta prioridade a eeti*ação dos direitos reerentes E*ida E sade E alimentação E educação ao esporte ao laCer EproissionaliCação E cultura E di4nidade ao respeito li,erdade e E
con*i*;ncia amiliar e comunitria rt. ' Q 9
Presidência da RepúblicaS t i d Di it H
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Presid*ncia da #ep+blicaDilma 1ousseff 6 Presidenta
$ecretaria de Direitos &umanos$aria do 1os#rio 7 $inistra de -stado6Chefe
$ecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e doAdolescenteCarmen .il!eira de 0li!eira 7 .ecret#ria Nacional
-6mail8 carmen9oli!eira:sdh9go!9'r
$arcus (inicius 9 $agalhães 6 ssessor de ;a'inete
-6mail8 marcus9magalhaes:sdh9go!9'r
3el8 ? @A@B6E
Programa de Implementação do .istema acional de tendimento.ocioeducati!o
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