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Holding Familiar Planejamento Sucessório.
XXXI Ciclo de Estudos Contábeis Londrina - 2012
Apresentação:
João Alberto Borges TeixeiraJoão Alberto Borges Teixeira
- Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial;- Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial;- Consultor em Sucessão Familiar;- Professor do curso de Direito na FADAP, em Direito Empresarial; -- Instrutor na Fenacon/SEBRAE sobre o Simples Nacional;- Cursando MBA na FGV-GVLaw em Direito Empresarial;- Formado em Ciências Contábeis na FACCAT;- Formado em Direito na FADAP;- Trabalhou: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria;- Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário;- Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças;- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.
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Objetivo do encontro:
1. Entender a Ferramenta PlanejamentoSucessório;
2. Empresa Familiar x Empresa Não Familiar;
3. As Quebras de Paradigmas sobre o assunto;
4. As 03 Etapas do Planejamento Sucessório;
5. Governança Corporativa = Profissionalização.
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1. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO:
Conceito:
A sucessão em Empresas Familiares é apassagem complexa envolvendo a Tríade:FAMÍLIA PROPRIEDADE E EMPRESA,como também, as questões culturais eemocionais.
Então vejamos:
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Propriedade
EmpresaFamília
TRÍADE DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO:
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO:
O momento ideal:
Inicia-se desde o começo de uma sociedademercantil e/ou conjugal. Não tem um valorpatrimonial, como regra. A sucessão é umprocesso de transição gradativa.
O planejamento sucessório depende da posturado empresário (patriarca), pois o preparo dasucessão não exclui a participação do mesmo.
O sucessor ter experiência e conhecimentosobre a família e o negócio é fundamental.
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO:
Finalidades:
O desafio de conciliar interesses pessoais e profissionais natransição para a passagem do poder de controle (bastão).
Possibilitar o ingresso de sócios herdeiros:DIFERENÇA: HERDEIRO E SUCESSOR.
Buscar o controle dos acontecimentos: questionar e prevenir asdificuldades e conflitos de interesses.
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO:
As ferramentas aplicáveis:
1. Holding: pura ou mista;
2. Administradora de bens imóveis próprios;
3. Acordo de Quotistas e
4. Testamento.
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2. Empresa Familiar:
É a organização em que tanto a gestãoadministrativa quanto a propriedade sãocontroladas, na sua maior parte, por uma oumais famílias e dois ou mais membros dafamília participam da força de trabalho,principalmente os Sócios-Diretores.
OBS: E a Empresa não Familiar comofica ?
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EMPRESA FAMILIAR:
Estatísticas:Contexto atual das empresas no cenário brasileiro:
= 98% Microempresa (ME) e Empresa Pequeno Porte (EPP). (Fonte: Sebrae Nacional);
+ de 80% Empresas Familiares. (Fonte: Sebrae SP).
No Brasil dos 300 maiores grupos privados 270 são empresasfamiliares.
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EMPRESA FAMILIAR:
DADOS SOBRE SUCESSÃO:
De cada 100 Empresas Familiares:- 30% SEGUNDA GERAÇÃO;- 13% TERCEIRA GERAÇÃO e- 5% QUARTA GERAÇÃO.
Estado de São Paulo:- 58% Não atingem 05 anos de sobrevivência e- 65% Empresas familiares: rupturas por brigas.
(Fonte: Sebrae SP)11
3. QUEBRAS DE PARADIGMAS SOBRE O ASSUNTO:
- “Blindagem patrimonial” – nunca existiu;
- Planejamento sucessório - não é planejamentotributário;
- Planejamento sucessório – não é abertura deHoldings e
- Não há como regra valor patrimonial.
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4. AS 03 ETAPAS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO:
Primeira Etapa: As primeiras reuniõesfamiliares;
Segunda Etapa: Diagnóstico e a
Terceira Etapa: Processo dereestruturação societária e a implantaçãodas boas práticas de governançacorporativa.
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PRIMEIRA ETAPA:
As primeiras reuniões familiares.
Objetivo: Buscar o controle dosacontecimentos.
Definir um Coach: Um profissionalcapacitado, que conduzirá as reuniões,juntamente com a família, com o objetivo deconciliar os conflitos de interesses.
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SEGUNDA ETAPA:
Diagnóstico:a) Análise de documentos;
b) Relatório: estudo da legislação contábile jurídica e
c) Elaborar um organograma.
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ORGANOGRAMA:
Holding:
Administradora de Bens:
- Entram: Bem de Família;Imóveis de aluguéis;Casas Veraneio; Terrenos;Fazendas e Imóveis paravenda.
- Não entram: dinheiro(poupança, VGBL PGBL),aplicações e fundos deinvestimentos. E os carrospessoais.
Empresa A Empresa BEmpresa B
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TERCEIRA ETAPA:
Processo de Reestruturação Societária:elaboração dos instrumentos societários:
a) Contrato Social: Holding’s e daAdministradora de bens imóveis próprios.
b) Acordo de Quotistas.
c) Testamento.17
5. GOVERNANÇA CORPORATIVA:
IBGC: Instituto Brasileiro Governança Corporativa – www.ibgc.org.br
Conheçam o Código das melhores práticas de Governança Corporativas no brasil. (download no site).
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GOVERNANÇA CORPORATIVA:
CONCEITO:
É o sistema pelo qual as organizações sãodirigidas, monitoradas e incentivadas,envolvendo os relacionamentos entre osproprietários, Conselho de Administração,Diretoria e o Conselho Consultivo.
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Transparência - Eqüidade - Prestação de Contas -Responsabilidade Corporativa
Ass.
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Práticas
Pilares da Governança Corporativa
Princípios Básicos
Princípios, pilares e práticas:
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CONCLUSÃO:
Razões para o planejamento sucessório:1 – Ajustes de interesses entre os patriarcas e os herdeiros, com o
objetivo de equalização das quotas nas empresas do grupo familiar ;
2 – Organização do patrimônio pessoal dos patriarcas, de modo afacilitar a sua administração, limitando as quotas entre os herdeiros e aadministração e o usufruto dos patriarcas;
3 - Preparar em vida a sucessão e a continuidade das empresas,evitando-se a quebra, permitindo-se a continuidade e a gestão do controle,bem como os custos e o tempo necessário ao processo de inventário;
4 – Segregação do patrimônio empresarial e familiar face a terceiros e
5 – Preparar o grupo econômico para a implantação das boas práticasde governança corporativa - Profissionalização.
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AGRADECIMENTOS:
Nosso muito obrigado !
- Inicialmente obrigado à Deus pela oportunidade da vida;
- A todos presentes pela paciência e voto de confiança;
- Pelos Organizadores e Colaboradores, em especial aosAlunos, Diretores, Coordenadores e Professores das
Faculdades envolvidas.
Sucesso e um grande abraço.
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