III Congresso Consad de Gestão Pública
OS ESPAÇOS VIRTUAIS DE PARTICIPAÇÃO DA
SOCIEDADE COMO PARTE DA ESTRATÉGIA DE
GOVERNO ELETRÔNICO EM MINAS GERAIS
Daniel Araújo Castro
Painel 17/065 O uso das tecnologias de informação e comunicação para a criação de espaços de participação da sociedade
OS ESPAÇOS VIRTUAIS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE COMO PARTE DA
ESTRATÉGIA DE GOVERNO ELETRÔNICO EM MINAS GERAIS
Daniel Araújo Castro
RESUMO O Governo do Estado de Minas Gerais estabeleceu projetos estruturadores que traduzem as prioridades governamentais do segundo governo de Aécio Neves. Os projetos estruturadores nasceram do planejamento estratégico do atual Governo de Minas Gerais e consistem em ações prioritárias dentro do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e do Plano Plurianual (PPA) de Ação Governamental. Neste sentido, merecem destaque entre os objetivos estratégicos do PMDI: Ampliar a transparência e o controle social das ações de governo, implementando a governança social; Aumentar a utilização do governo eletrônico, dando ênfase à prestação de serviços ao público; Efetivar política de prestação de contas à sociedade. Entre os 57 Projetos Estruturadores que fazem parte do PPA, o projeto estruturador Governo Eletrônico (e-Gov) tem como um dos seus objetivos aprimorar a governança eletrônica e aprofundar as relações entre o governo e a sociedade, com ênfase na abertura de novos espaços de interlocução e participação. A participação da sociedade nas ações da administração pública é também um dos pressupostos da Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã”, permeando diversos pontos do seu texto, em particular, o Art. 37, inciso XXII, parágrafo 3o: “A lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta”. A participação eletrônica, e a sua combinação com a participação presencial, têm sido apontadas como potencializadoras de novas formas de governança, típicas da Sociedade da Informação. Neste contexto, o Participa-MG tem como objetivo a definição de um modelo de relacionamento governo-sociedade para 5 (cinco) ações componentes dos Projetos Estruturadores do Governo de Minas e a especificação de um ambiente virtual para a operação dessas ações na Internet. A seguir descrevemos o modelo referencial para 5 (cinco) primeiros processos de participação. O modelo inclui a descrição dos processos, as regras de funcionamento, a especificação dos requisitos tecnológicos e de navegação. A criação de espaços virtuais de participação da sociedade nas ações do governo, busca a melhor forma de integrar elementos presenciaise virtuais para produzir experiênciasbem sucedidas e duradouras de engajamento cidadão.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................................................... 03
VISÃO GERAL........................................................................................................... 05
ESCOLHA DAS AÇÕES PARTICIPANTES.............................................................. 06
RECOMENDAÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO........................................ 08
AÇÕES DA SEPLAG................................................................................................. 09
IMPLEMENTANDO OS ESPAÇOS VIRTUAIS.......................................................... 11
REGRAS DE PARTICIPAÇÃO.................................................................................. 14
ANEXOS.....................................................................................................................16
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INTRODUÇÃO
Na Sociedade da Informação, cada cidadão deve ter acesso a um
conjunto básico de ferramentas computacionais e de telecomunicações, associado a
conhecimento de utilização, que lhe permita receber, produzir e transmitir
informação e usufruir de serviços eletrônicos. As tecnologias de informação e
comunicação são usualmente encaradas como instrumentos potenciais para uma
melhor adoção de políticas de governança, bem como para a intensificação da
democracia, melhoria da prática de cidadania e de relacionamento entre as
autoridades públicas e a população em geral. Os espaços virtuais de participação
são formas de organizações virtuais, criadas pelos governos, com o objetivo de
ampliar a participação da sociedade nos seus processos decisórios. Esses espaços
de participação são novas formas de relacionamento entre o governo e os cidadãos
e sua organização típica são as redes de participação voluntária que utilizam a
Internet como meio para o relacionamento com o governo. Sua criação e
funcionamento são facilitados pelo desenvolvimento de novas tecnologias na
Internet que permitem comunicação multidirecional fácil e instantânea, assim como
diversas formas de interação e colaboração independentemente das distâncias
geográficas. O uso da Internet permite colocar o governo mais próximo do cidadão,
oferecendo serviços que atendem às expectativas de conveniência, acessibilidade e
oportunidade. E “estar mais próximo” não se refere apenas a pessoas, mas também
aos diversos tipos de organizações da sociedade civil e às empresas.
Não se deve imaginar que a tecnologia é, por si mesma, um mecanismo
de ampliação da participação da vida pública. Mas há razoável concordância nas
possibilidades de aumento de participação do cidadão e algumas propostas de uso
da tecnologia da informação para essa participação são tecnologicamente viáveis.
As novas tecnologias contribuem para a ação coletiva e estruturam os processos
pelos quais a mobilização social é inspirada, como por exemplo, reduzindo custos
dos atores coletivos, fazendo com que pequenos grupos ativistas que seriam
marginalizados se tornem relevantes no discurso público, reduzindo custos
individuais de engajamento e participação (tempo e espaço não mais restringem a
participação), reduzindo hierarquias intraorganizacionais dos movimentos sociais,
facilitando a formação de identidade coletiva e sendo efetivas na sugestão da força
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de um ator coletivo – o fato de estar na rede dá a impressão às pessoas que são
parte de uma rede virtual global.
O contexto tecnológico de ampliação da participação na Internet é a “Web
2.0”. Esse termo, Web 2.0, foi criado no início dos anos 2000 para designar uma
nova geração de comunidades e serviços na rede, tendo como conceito a "Web
como plataforma", envolvendo aplicações baseadas em redes sociais e tecnologia
da informação. Embora o termo tenha uma conotação de uma nova versão para a
Web, ele não se refere a uma nova geração técnica de aplicações, mas a uma
mudança na forma como ela é encarada por usuários e desenvolvedores – um
ambiente de interação que engloba múltiplas linguagens e motivações. É comum o
uso de ferramentas que reforçam o conceito de troca de informações e colaboração
dos internautas com sites e serviços virtuais, tais como wikis, blogs, vídeos,
podcasts, RSS, fóruns e chats. Os usuários colaboram para a construção do
conteúdo que utilizam.
Por associação com o conceito Web 2.0, está se popularizando o conceito
Governo 2.0. Não se trata de uma “nova versão” do governo, mas de um governo
que se utiliza das ferramentas de colaboração e interação para facilitar e ampliar a
participação da sociedade. Ferramentas da Web 2.0 permitem a comunicação de
maneira fácil e direta entre governo e população. Como a população está se
utilizando destas ferramentas cada vez mais à-vontade, e principalmente os jovens,
não há esforço de desenvolvimento de novas habilidades entre os cidadãos. No
mundo, há exemplos do uso destas ferramentas em governos nacionais, sub-
nacionais e locais. Busca-se a ampliação da prática democrática, o desenvolvimento
e suporte a redes sociais, a ampliação e melhoria da qualidade dos serviços
públicos, a promoção do desenvolvimento social e econômico de regiões ou
localidades, o uso em práticas de gestão internas ao governo e de relacionamento
com o servidor público.
5
VISÃO GERAL
Experiências de ampliação de participação bem sucedidas sucedem-se
nos setores público e privado. No setor público, a busca pela ampliação da
participação está associada a permitir escolha de prioridades pelos cidadãos, a usar
cidadãos para coletar fatos/informações, a gerar comprometimento multipartite, a
combinar participação presencial e online, ajudar a interação de cidadãos e
especialistas e promover solução de problemas locais.
O governo do Estado de Minas Gerais escolheu cinco aplicações a
serem desenvolvidas inicialmente no projeto ParticipaMG para avançar na
experimentação de espaços de participação na Internet. Para isso, o projeto foi
desenhado em cinco fases.
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ESCOLHA DAS AÇÕES PARTICIPANTES
Primeiro, foram pré-selecionados 22 entre os 57 Projetos Estruturadores.
Em seguida, a pré-seleção foi apresentada à SEPLAG, resultando na escolha de 11
projetos. Após, houve a realização de reuniões com os gestores dos 11 projetos,
que resultaram na decisão pela SEPLAG de 5 ações (Tabela 1).
5 A5 Açções de participaões de participaççãoão
Entrevistas com gestoresEntrevistas com gestoresdos projetos e definidos projetos e definiççãoão
com a SEPLAGcom a SEPLAG
11 Projetos escolhidos11 Projetos escolhidos
SeleSeleçção em reunião ão em reunião executiva com a SEPLAG executiva com a SEPLAG
22 Projetos pr22 Projetos préé--selecionadosselecionados
PrPréé--seleseleçção a partir de ão a partir de critcritéérios de prios de púúblicoblico--alvo alvo
e pole polííticotico--organizacionais organizacionais
57 Projetos estruturadores57 Projetos estruturadores
5 A5 Açções de participaões de participaççãoão
Entrevistas com gestoresEntrevistas com gestoresdos projetos e definidos projetos e definiççãoão
com a SEPLAGcom a SEPLAG
11 Projetos escolhidos11 Projetos escolhidos
SeleSeleçção em reunião ão em reunião executiva com a SEPLAG executiva com a SEPLAG
22 Projetos pr22 Projetos préé--selecionadosselecionados
PrPréé--seleseleçção a partir de ão a partir de critcritéérios de prios de púúblicoblico--alvo alvo
e pole polííticotico--organizacionais organizacionais
57 Projetos estruturadores57 Projetos estruturadores
Figura 1 : Etapas de seleção das ações de Projetos Estruturadores para o projeto ParticipaMG
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Tabela 1: Ações escolhidas e aplicações propostas para o ParticipaMG
Projeto Estruturador Ação de Participação Aplicações Propostas
Projeto Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas
Conclusão da criação e estruturação dos Comitês de Bacia Hidrográfica
Plataforma (Ning) da rede de Comitês de Bacias – permite a comunicação entre os diversos atores, a discussão de temas por meio de fóruns virtuais, a publicação de documentos e a criação coletiva.
Uma plataforma de comunicação onde cada Comitê terá sua “rede” e todos participarão da rede macro
Projeto Destinos Turísticos Estratégicos
Desenvolvimento e promoção dos demais destinos turísticos estratégicos
Publicação de experiências de viagem em MG, incluindo textos, comentários, publicação de fotos e vídeos.
Projeto Poupança Jovem
Realização das atividades complementares – Ação protagônica juvenil
Utilização de ferramentas tipo Wiki, Blog e Rede social para a promoção e divulgação das ações de protagonismo dos grupos de jovens participantes. Treinamento e inclusão dos jovens na ‘Rede TeiaMG’;
Projeto Rede de Inovação Tecnológica
Fomento da cultura empreendedora – Capacitação de jovens empreendedores
Troca de experiências entre professores e construção coletiva de conteúdos (apostilas, cursos, projetos etc.); rede social de atores envolvidos.
Projeto Projovem Trabalhador N.A.
Criação de comunidade virtual de participantes – comunicação, estímulo positivo, criação de identidade. Podem ser criadas comunidades por eixos de capacitação;
Criação de um “banco de idéias” construído no modelo Wiki
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RECOMENDAÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
O Governo de Minas tem se caracterizado por seu modelo de gestão
inovador e de reconhecido sucesso. De forma coerente, ao desenvolver o projeto de
criação dos espaços de participação, partiu dos seus projetos estruturadores, que
materializam as estratégias de governo, escolhendo entre eles, aqueles que
apresentam grande ‘vocação’ para a implementação de processos participativos na
Internet. Os recursos técnicos da Web 2.0 não substituem os canais tradicionais de
comunicação do Governo com a sociedade, mas abrem novas possibilidades de
interação, com grande potencial para aproximar ainda mais o governo do cidadão.
O Projeto ParticipaMG, que utiliza os recursos da Internet para a
implementação de cinco ações de participação no Governo de Minas Gerais é o
início de um processo que, certamente, terá inúmeros desdobramentos. Ao longo da
seleção dessas cinco ações para inclusão no projeto, diversas outras oportunidades
de participação foram identificadas e seus responsáveis demonstraram preparo e
vontade para impulsionar novos projetos como este.
O objetivo desta seção é chamar a atenção para alguns pontos
importantes que podem auxiliar o andamento das próximas etapas deste projeto,
assim como apresentar um conjunto de recomendações para apoiar o
desenvolvimento de outros projetos semelhantes.
É característica do desenvolvimento de aplicações no ambiente
tecnológico da Web 2.0, a implementação de um conjunto básico de
funcionalidades, utilizando-se, em geral, de plataformas semi-prontas ou
customizáveis que permitem colocá-las em funcionamento em um prazo curto.
Depois, em função das necessidades que surgem no uso, novas funcionalidades
são acrescentadas, por meio da agregação de novos programas ou serviços Web.
Este documento segue esta filosofia de desenvolvimento e a sua implementação
deverá ser executada de forma a permitir este modelo evolucionário.
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AÇÕES DA SEPLAG
Algumas ações deverão ser realizadas pela SEPLAG com o objetivo de
viabilizar o desenvolvimento das aplicações especificadas e de minimizar os riscos
relacionados aos processos de desenvolvimento e implantação das ações de
participação na Internet.
Desenvolvimento das aplicações
Há ações a serem desenvolvidas pela SEPLAG no desenvolvimento das
aplicações propostas, que possuem impacto no resultado da implementação. Estas
ações dizem respeito à contratação do desenvolvimento, ao armazenamento da
aplicação e sua manutenção.
a) Contratação do desenvolvimento – a SEPLAG deverá realizar os
processos de apresentação, negociação e contratação dos termos de
referência.
b) Armazenamento e manutenção – a SEPLAG deverá definir as
responsabilidades pela hospedagem e pela manutenção das
aplicações.
Estruturação da rede de espaços virtuais de participação
Cada espaço virtual possui suas características próprias, principalmente
em função da área de atuação e do modelo de participação. Entretanto, é de
fundamental importância para a institucionalização e disseminação das práticas de
participação, que haja grande troca de experiências entre as cinco iniciativas e
aquelas que virão a ser implementadas futuramente. É papel da SEPLAG criar
condições favoráveis a essa troca de experiências. Neste sentido, a SEPLAG deve
atuar junto às áreas responsáveis para:
a) Definir coordenadores de cada ação de participação;
b) Apoiar os coordenadores na seleção e definição dos animadores das
redes de participação;
c) Apoiar os coordenadores no treinamento e orientação dos animadores,
com base neste Relatório, para a efetiva implementação e operação
das Ações de Participação.
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d) Monitorar e acompanhar periodicamente as ações de participação
avaliando seus resultados, fomentando a troca de experiências e
propondo ajustes.
e) Agendar encontros formais de trocas de experiências (reunião,
seminário, oficina etc.) entre os responsáveis e participantes dos vários
projetos em implementação.
Inclusão nos acordos de resultados
A SEPLAG deverá incluir nos acordos de resultados de cada área
participante do projeto, as metas de implantação e operação das ações de
participação.
Institucionalização das ações de participação
A institucionalização das ações de participação é fundamental para que
as aplicações propostas tenham o resultado esperado. É necessário estabelecer o
marco normativo e garantir recursos para a sua implementação no orçamento de
2010 e seguintes.
a) Marco normativo – elaboração e aprovação no Comitê de Informática
de instrumento normativo para orientação e estímulo à criação de
novas ações de participação.
b) Inclusão no orçamento – desenvolver as iniciativas necessárias à
inclusão no orçamento do ano de 2010 e seguintes, dos recursos
necessários à implantação e operação das Ações de Participação.
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IMPLEMENTANDO OS ESPAÇOS VIRTUAIS
Desenvolvidas as aplicações que vão dotar os espaços virtuais de
participação da infraestrutura técnica que permite o seu funcionamento, resta a
tarefa mais árdua que é a de atrair e conquistar pessoas interessadas em participar.
Primeiro, é preciso atrair pessoas para que elas visitem o site. Em segundo lugar, é
preciso interessá-las para que elas se cadastrem (nos casos das ações de
participação dos projetos Poupança Jovem, Projovem Trabalhador e Redes de
Inovação, estas duas etapas estão em parte resolvidas por terem um público alvo
bem definido, que será cadastrado previamente). Terceiro, é preciso mobilizar essas
pessoas para que participem ativamente postando suas contribuições. Depois, o
desafio é conquistar a fidelidade dos participantes, de forma a que eles contribuam
sistematicamente. E o processo é contínuo – atrair, conquistar, mobilizar, fidelizar.
Neste processo, o papel dos moderadores é fundamental.
A Internet é uma poderosa ferramenta para juntar pessoas com interesses
semelhantes, ou opiniões semelhantes. Existem experimentos promissores que
colocam pessoas com diferentes visões juntas em fóruns na Internet para discutir
temas específicos. Mas essas experiências raramente parecem ocorrer
naturalmente, do modo que as comunidades de afinidade se desenvolvem
espontaneamente. Assim, alcançar resultados em grupos díspares exige grande
esforço, comprometimento e recursos. Além dos custos da tecnologia adequada,
esses experimentos requerem planejamento cuidadoso e moderação consistente.
O sucesso do diálogo online depende de vários elementos-chave. É
recomendável abrir e estimular o processo de inscrição para os participantes, muito
antes da data prevista para começar o diálogo. Isto pode ser realizado através de
uma página inicial para o pré-registro, que contém informações sobre o diálogo
programado, um formulário para informar o nome e endereço de e-mail, para
receber notificações, incluindo ainda um lugar para apresentar as suas observações
iniciais. Desta forma é possível reunir o apoio e comprometimento para a
participação no diálogo, antes que este realmente comece.
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Algumas estratégias são importantes para obter a participação ativa de
maior número de cidadãos na discussão. Todos os membros da equipe, incluindo os
organizadores e coordenadores, devem se comunicar ativamente com os
participantes. O uso de moderadores, utilizando abordagens de facilitação passiva
(mobilizar sem interferir), contribui para estabelecer regras básicas e manter uma
área segura para discutir as questões. Os moderadores podem (e devem) utilizar o
e-mail com freqüência para manter os participantes informados sobre o que está
acontecendo no diálogo. Aplicar uma estratégia de mídia social que inclua canais
como o Twitter, juntamente com a divulgação para blogs e até mesmo o YouTube, é
útil para ampliar as possibilidades de participação. Vídeos no YouTube são valiosas
ferramentas de baixo custo para iniciar e orientar a participação do público nessas
iniciativas. A combinação de todas estas estratégias amplia as possibilidades de
sucesso desse esforço.
Entretanto, uma característica persistente é a participação ativa apenas
de uma pequena parcela do grupo. Geralmente, os esforços de construção de
comunidades online mostraram que apenas um por cento (1%) dos visitantes
compõem o núcleo que consistentemente posta, pergunta e responde a
perguntas e atua como o motor da rede. Outros nove por cento (9%) envolvem-se
menos freqüentemente, mas postam seus comentários no fórum e contribuem de
acordo com uma agenda própria, enquanto os demais são, na sua maioria,
leitores passivos.
Outra das críticas persistentes à participação online tem sido a sua,
muitas vezes tênue, relação com o mundo real. Existem evidências crescentes de
que as aplicações melhor sucedidas combinam interação em linha e face a face,
mudando continuamente de um para o outro. Pesquisas mostram que, apesar da
evolução e do amadurecimento dos métodos de participação pela Internet nos
últimos anos, a Web não substitui os meios tradicionais de engajamento e
participação – ela complementa e expande o ferramental disponível para promover a
participação da sociedade. Os instrumentos de participação online, assim como a
sua combinação e integração com processos presenciais devem ser aperfeiçoados
pela prática. Com exceção da aplicação de Destinos Turísticos (que vai utilizar
meios presenciais para estimular a postagem de relatos), os demais projetos reúnem
essas características de mesclar ações presenciais e online.
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Além das tarefas de atração, animação e mobilização, os moderadores
dos espaços de participação, principalmente daqueles com características de
diálogo online, têm a importante responsabilidade de construir uma imagem de
neutralidade e garantir espaço de participação para as duas ou mais visões em
confronto em cada tema em discussão. O responsável pelo fórum deve agir no
sentido de caracterizar claramente a origem dos posts, principalmente quando
originários de grupos de interesse. O objetivo é evitar que a credibilidade do
fórum seja abalada por grupos que tentam influenciar o debate, sem revelar a sua
real agenda.
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REGRAS DE PARTICIPAÇÃO
No ANEXOS
ANEXO 1 – Espaços Virtuais de Participação do Governo do Estado de
Minas Gerais – Regras básicas de participação apresentamos um conjunto de
regras sugeridas para orientar a participação das pessoas e suas relações. Essas
regras são sugeridas como apoio aos moderadores dos sites e devem ser tomadas
apenas como uma referência para o estabelecimento de um regulamento ajustado
às características de cada aplicação e de cada grupo de participantes.
Roadmap para a implementação de projetos de participação
O ANEXO 2 – Espaços Virtuais de Participação do Governo do Estado de
Minas Gerais – Roadmap para a Implementação de Projetos de Participação
apresenta um roadmap preparado pela equipe de consultores, que tem como
objetivo apresentar um conjunto de recomendações para o desenvolvimento de
novos projetos de participação. Foi elaborado com base na experiência da equipe e
em referências documentadas de outros projetos. Trata-se de um roadmap e como
tal, é uma referência para orientar as ações dos gerentes e das equipes de projeto,
mas que deve ser enriquecida com novas experiências e conhecimentos adquiridos
no processo, assim como deve ser ajustado às peculiaridades de cada projeto.
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___________________________________________________________________
AUTORIA
Daniel Araújo Castro – Diretor da Superintendência Central de Governança Eletrônica. Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.
Endereço eletrônico: [email protected] [email protected]
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ANEXOS
ANEXO 1 – Espaços Virtuais de Participação do Governo do Estado de Minas
Gerais – Regras básicas de participação
Este conjunto básico de regras foi elaborado para apoiar a implementação das cinco
ações de participação do Projeto ParticipaMG. São regras sugeridas com base na
experiência de outros projetos, no Brasil e no exterior, devendo ser adequadas a
cada caso e aperfeiçoadas na medida em que forem praticadas. Estas são regras
que se aplicam, em princípio, aos diversos espaços de participação (blogs, fóruns
etc.), que aqui serão designados como ‘redes’. Este conjunto básico de regras pode
ser utilizado como referência para a elaboração da carta que contém as regras de
funcionamento de cada uma das redes.
1. Posts são ‘assinados’ – Todos os conteúdos postados devem ser ‘assinados’.
O sistema identificará os conteúdos a partir dos dados cadastrados do autor.
2. Foco da rede – É vedada aos participantes a postagem de conteúdos que não
se enquadrem no tema foco da rede. Posts fora do tema definido poderão ser
objeto de advertência por parte dos coordenadores. A reincidência poderá levar a
penalidades como suspensão e exclusão.
3. Limites para postagem – Se for observada excessiva polarização nas
contribuições de um, ou entre poucos autores, os coordenadores poderão
estabelecer um limite de número de posts por participante, por dia.
4. Civilidade – Ser educado e gentil com os demais participantes. Não são aceitos
insultos ou discursos agressivos. Desavenças ou conflitos de personalidade não
são adequados ao ambiente de discussão da rede. Questionar e discutir idéias –
não fazer ataques pessoais nem agredir ou ofender outros participantes. Cada
participante tem todo o direito de participar e de expor suas opiniões, mas os
demais têm o mesmo direito. Os coordenadores devem orientar os participantes
sobre o que é ou não permitido.
5. Limite da Rede – Ameaças ou agressões ocorridas fora do ambiente da rede
não são da responsabilidade desta e não serão tratadas pelos coordenadores.
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Fatos externos à rede devem ser tratados pelas autoridades competentes.
Entretanto, se for identificado que as atitudes de determinados participantes, fora
do ambiente da rede, podem estar constrangendo ou impedindo a participação
de outros, os mesmos poderão ser penalizados com suspensão ou exclusão.
6. Privacidade – não é permitida a veiculação de mensagens privadas na rede,
sem a autorização expressa do autor original. Isso inclui respostas privadas para
postagens públicas, ou de mensagens privadas ou pessoais, incluindo e-mail.
7. Evitar informações falsas – As postagens devem ser acuradas, baseadas em
no efetivo conhecimento do autor e jamais conter intencionalmente conteúdo
falso. Informações não confirmadas são inapropriadas ao ambiente da rede. Em
caso de dúvida, verificar previamente com o coordenador da rede antes de
postar. Caso seja identificado um equívoco, procurar corrigi-lo imediatamente na
rede. Os participantes podem ser responsabilizados individualmente pelos
conteúdos que postarem na rede.
8. Direito de participar – todos os membros da rede têm o direito de postar
conteúdos, de acordo com as suas atribuições. Este direito só é perdido nos
casos previstos de suspensão ou exclusão por violação destas regras. Somente
participantes regularmente registrados na rede podem realizar postagens.
Qualquer pessoa ou organização que for citada publicamente na rede tem o
direito de resposta, exceto nos casos previstos de suspensão ou exclusão. Para
exercer o direito de resposta, o indivíduo, ou o representante da organização,
deve tornar-se membro registrado da rede.
9. Itens vetados – Propaganda comercial, ‘correntes’ de qualquer natureza,
anúncios de venda de produtos e serviços não são permitidos. Questões
relacionadas à coordenação da rede devem ser encaminhadas diretamente ao
coordenador, nunca postadas na rede. São aceitos: promoção de eventos
públicos e links para conteúdos online, desde que relacionados ao tema da rede.
10. Uso de conteúdos públicos – Ao postar um conteúdo original (documento,
mensagem, comentário etc.) os autores concordam em autorizar o Governo de
Minas Gerais a distribuir este conteúdo via Internet e a incluí-lo em um repositório
de acesso público por tempo indeterminado. Embora mantendo todos os direitos
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legais de propriedade intelectual, os autores autorizam a reprodução total ou
parcial desses conteúdos, desde que citada a fonte.
Conteúdos protegidos por copyright, como artigos de jornais e revistas, poderão
ser postados, respeitada a legislação que trata do assunto.
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ANEXO 2 – Espaços Virtuais de Participação do Governo do Estado de Minas
Gerais – Roadmap para a Implementação de Projetos de Participação1
Implementar espaços virtuais de participação na Internet é uma atividade que
oferece algumas dificuldades pela pouca experiência local e internacional neste
campo. Acompanhamos um grande número de projetos e fóruns de discussão nesta
área, e os relatos reconhecem que precisamos continuar exercitando e aprendendo
com as experiências bem sucedidas.
Este documento tem como objetivo apresentar um conjunto de recomendações para
apoiar o desenvolvimento de novos projetos de participação. Foi elaborado com
base na experiência da equipe de consultores e em referências documentadas de
outros projetos. Trata-se de um roadmap e como tal, é uma referência para orientar
as ações dos gerentes e das equipes de projeto, mas que deve ser enriquecido com
novas experiências e conhecimentos adquiridos no processo, assim como deve ser
ajustado às peculiaridades de cada projeto. O documento está organizado em 9
(nove) passos: 1) Identificar e definir a audiência; 2) Definir os objetivos do espaço
virtual; 3) Estabelecer os processos; 4) Definir uma estratégia de canal; 5) Plano de
Engajamento; 6) Publicidade de lançamento; 7) Recrutamento; 8) Abordagem de
Comunidade; 9) Facilitar e gerenciar.
1. Identificar e definir a audiência
O primeiro passo é identificar o público-alvo do projeto. Qual o segmento ou
segmentos da sociedade que queremos buscar a participação? Quais as suas
características (distribuição geográfica, perfil sócio-econômico-cultural, nível de
inclusão digital, cultura de participação etc.)? Muitas vezes é difícil identificar um
público-alvo em projetos de participação da sociedade. O público-alvo poderia ser
simplesmente o grande público, especialmente se estamos tentando engajar um
grupo diversificado que representa a nossa comunidade. No entanto, precisamos
considerar os diferentes segmentos de pessoas que estamos tentando alcançar. Por
exemplo, se um grande grupo que se pretende incluir é afetado pela exclusão digital,
então parte da nossa estratégia deve ser a de encontrar na comunidade, pontos de
1 Adaptado de: Promise and Problems of E-Democracy: Challenges of Online Citizen Engagement. OECD e e-democracy.org
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contato presenciais para trazê-los ao processo facilitando a aproximação do público
com o projeto. Por outro lado, adolescentes, pais, ou uma grande parte dos
indivíduos que trabalham em ambientes de escritório, já utilizam essas novas
tecnologias de informação e comunicação em seu dia-a-dia e podem preferir a
participação pela Internet no lugar de participar de reuniões presenciais. Entretanto,
mesmo dentro desses grupos, o uso de ferramentas online varia. Enquanto os
usuários mais velhos ainda preferem o e-mail como principal canal de comunicação
online, os jovens preferem, de longe, as redes sociais e mensagens instantâneas.
Assim, da mesma forma que em um encontro face-a-face, os usuários mais ativos
contribuirão mais, enquanto outros que utilizam a Internet de forma mais passiva são
mais propensos a participar como observadores ou participar através de
mecanismos mais simples, como avaliação ou classificação.
Estas considerações devem orientar posteriormente a estratégia de
facilitação/promoção da participação, bem como as decisões sobre a plataforma
online de engajamento e suas características. O quanto uma iniciativa pode atender
as preferências de comunicação de seus diferentes públicos, obviamente, depende
do seu ambiente específico e de questões clássicas como relutância de certos
grupos na comunidade em participar. Essas questões não desaparecem pela
simples oferta de opções para o envolvimento online da comunidade. Mas uma coisa
é clara, cada vez é mais importante oferecer uma combinação de diferentes opções
de canais para a participação.
2. Definir os objetivos do espaço virtual
Quais são objetivos do projeto? Não faz sentido escolher ferramentas online ou falar
sobre o seu processo online se você não tem uma resposta clara a esta questão. Os
objetivos podem variar dependendo do estágio atual e da amplitude do projeto, mas
são importantes neste momento para identificar medidas de sucesso. Mais tarde,
vão ajudar a identificar as melhores ferramentas para apoiar cada objetivo. Ser
honesto sobre os objetivos é fundamental para a construção de uma relação positiva
com os participantes. Ser claro sobre como serão tratados os resultados é também
fundamental para criar relação de confiança.
21
3. Estabelecer os processos
Em geral, qualquer projeto de participação na Internet é constituído de estágios ou
fases. Após definir os objetivos, é necessário traduzi-los em um processo.
Dependendo da complexidade do tema, o projeto pode ter uma fase de
sensibilização, seguida de um componente de educação e uma fase de geração de
idéias. As idéias são analisadas e, em seguida, os participantes colaboram para
finalizar os resultados. A pergunta é: como envolver os participantes em cada etapa
e como podemos estimulá-los a ficar envolvidos ao longo de todo o processo?
Em um nível básico, o registro de correio eletrônico deve ser uma das primeiras
funcionalidades logo no início do projeto. Uma lista de endereços de e-mail pode ser
usada para manter informados os possíveis participantes e enviar chamadas para a
ação quando chegar a hora. Estas medidas proporcionam pontes entre as diferentes
fases e podem ser usadas para orientar os participantes para possibilidades de
engajamento nas quais estejam mais interessados. Identificar um processo geral é
mais importante em um cenário complexo, com múltiplos canais de participação.
4. Definir uma estratégia de canal
Oferecer participação online e offline no mesmo projeto, faz sentido, principalmente
quando se lida com uma grande área geográfica ou diferentes visões de tempo.
Alguns passos intermediários ou posteriores são por vezes necessários para
combinar resultados e viabilizar o processo de deliberação através de múltiplos
canais (um exemplo é publicar os resultados de um workshop presencial no site para
subsidiar as discussões nos fóruns, ou programar um painel para apresentar os
resultados das discussões dos fóruns virtuais para a platéia de um encontro
presencial). Para implementar um processo de participação, com pleno sucesso, é
fundamental que todos os canais estejam conectados. Frequentemente os
elementos online são add-ons, acoplados aos processos no lugar de integrações
efetivas.
A utilização de canais adequados vai além da simples opção técnica entre usar a
Internet ou encontros presenciais. Muitos outros detalhes devem ser analisados.
Uma página para fornecer informações sobre o projeto é um canal diferente do
diálogo online hospedado no mesmo site. A primeira é um canal que oferece uma
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forma de informação, a segunda é um diálogo multidirecional entre os participantes.
Mensagens de texto podem fazer sentido como um ponto de entrada para o
processo, mas não são eficazes mais tarde, no processo de deliberação das
questões. Um diálogo online pode acompanhar uma série de diálogos face-a-face,
mas como estruturar esses diálogos de forma a garantir que os resultados são
comparáveis? E se esperamos que os diferentes grupos demográficos utilizem
diferentes canais de participação, como podemos garantir que eles consideram as
opiniões uns dos outros e deliberam através dos canais?
Boas respostas para estas perguntas são difíceis de encontrar e ainda não foram
testadas o suficiente. Algumas experiências bem sucedidas têm utilizado o Website
para hospedar os resultados de diferentes canais, um grupo de participantes pode
garantir que todos os resultados são levados em consideração e uma abordagem
por fases pode assegurar que os resultados são devolvidos a todos os participantes.
Encadear ações em diferentes canais (por exemplo, realizar uma fase presencial
com continuidade online) exige que os tempos estejam bem ajustados para evitar
que se perca a mobilização.
5. Plano de Engajamento
A decisão sobre ferramentas online parece ser uma decisão basicamente
tecnológica, mas é realmente a estratégia de implementação que vai determinar o
resultado. Recomendamos que você experimente, mas tenha em mente que, na
Internet, a idéia de que “vamos-construir-o-site-que-eles-virão” não funciona. A
construção de comunidades, seja como um esforço temporário através de um
diálogo específico online, ou como um esforço de longo prazo em uma rede social
de nicho, requer muita energia e empenho dos organizadores. Seu esforço não só
compete com outras causas em todo o mundo, mas também com opções de
entretenimento e outros sites de comunidades. Esteja atento às contribuições que
está solicitando aos seus participantes e forneça os incentivos adequados para
mantê-los engajados.
6. Publicidade de lançamento
Faça um esforço de divulgação voltado para o público-alvo, antes do lançamento. O
objetivo é criar expectativa e mobilização inicial para a participação. Solicite para
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alguns membros, recrutados antecipadamente, a criação de alguns conteúdos ou
comunicações básicos. Use todos os meios disponíveis (e-mail, boletins
informativos, telefone etc.) para informar e mobilizar o público-alvo e não deixe de
incluir sempre as instruções claras de como participar. Proponha
discussões/consultas iniciais para gerar publicidade, expectativa e notoriedade para
o projeto.
7. Recrutamento
Convide individualmente os membros da rede para que participem das atividades
online. Dependendo do tamanho desse grupo, isto pode ser feito por contato direto
da própria rede de coordenação já existente, ou por telefone ou e-mail. As pessoas
precisam ser chamadas e estimuladas para participar. Identifique lideranças no
grupo e faça contato pessoal com elas. No caso das redes que buscam a
participação da comunidade mais ampla, utilizar todos os meios de comunicação
(jornal, rádio etc.) para promover a participação. Disponibilizar formulários para
manifestação de interesse de participação, com espaço para o preenchimento do
endereço de e-mail, em lugares ou eventos onde os possíveis interessados possam
preenchê-los. Encaminhar posteriormente e-mail com link para cadastramento.
Quanto mais participantes já no lançamento da rede, para postagem, mais amplo e
profundo será o sentimento de propriedade comunitária.
8. Abordagem de Comunidade
A ênfase dos espaços virtuais de participação é trazer pessoas com pontos de vista
diversos, para uma discussão cidadã, em conjunto. É importante que se consiga um
ajuste certo do tom dessa discussão. Um espaço público efetivo, online, trata a
todos os membros como cidadãos iguais, sejam eles funcionários públicos,
jornalistas, líderes de bairro, ou os cidadãos comuns. É preciso criar valor e
relevância nas discussões para atrair pessoas ocupadas da comunidade alvo. Se
aqueles que são reconhecidos como formadores de opinião, não aparecem neste
fórum, os outros cidadãos, particularmente aqueles de grupos menos emancipados,
terão a percepção de falta de interesse e dificilmente irão expor seus pontos de
vista.
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Lembre-se também de que a responsabilidade pelo sucesso do fórum deve ser
compartilhada por todos; não a coloque sobre os ombros apenas de alguns
membros designados. Pessoas com atividade ou maior posicionamento estratégico
e político serão mais participativas porque vêem a discussão como uma ferramenta
efetiva para o estabelecimento de uma agenda. Embora somente uma pequena
parcela dos membros irá postar regularmente as suas contribuições, quanto mais
leitores (ou observadores), melhor. Além de postar eventualmente suas
contribuições, esses participantes ‘passivos’ têm importante papel de divulgação
para a sua rede de relacionamentos.
9. Facilitar e gerenciar
Todos os novos membros devem sentir-se bem-vindos, portanto, devem
ser saudados ao se inscrever. Estimule outros membros da rede a enviar incentivos
individuais ocasionais para membros menos ativos ou para os que estão se
iniciando na participação. Reforçar periodicamente as regras de participação. Elas
são pontos fundamentais para a manutenção do ambiente e da relação de confiança
na rede.
Proponha temas novos para manter o interesse na discussão, ou desviar
a atenção de uma discussão que se tornou negativa. Em raras ocasiões você
precisará pedir publicamente às pessoas que parem uma discussão, ou a levem
para outro fórum. O coordenador de um grupo deve emitir notas de ‘ajuste de
conduta’ para coibir excessos, mas deve evitar, sempre que possível, personalizá-
las. Seja firme, seja justo, coloque sempre os interesses da rede como um todo
sobre o de grupos menores. O conjunto de regras básicas de participação na rede
deve ser seguido por todos, obrigatoriamente. Lembre-se: as pessoas, em geral
reagem negativamente aos desvios do foco de discussão e às agressões ou
desrespeito, afastando-se do grupo. Por fim, envie periodicamente lembretes sobre
as regras de participação na rede e incentive os membros a recrutar mais
participantes.
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