Claudio A. Pinho
Os contratos nas atividades produtivas
30.Jan.2014 (Turma I)
Claudio A. Pinho
Atividades Produtivas
Indústria
Serviços
Comércio
Qual é a essência das atividades produtivas??
Claudio A. Pinho
Perspectiva Financeira de cada Atividade
Benchmarking no Comércio
O segmento de supermercados sempre foi uma atividade familiar, regida pelos pilares: compras à prazo, venda à vista e manutenção de estoques que proporcionam o ganho de escala
O que faz o Carrefour?
Compra preponderantemente de fornecedores que possam entregar nacionalmente aumentando o poder de barganha em grandes quantidades
Os fornecedores entregam just in time evitando assim grandes espaços de armazenamento e centros de distribuição
Vende mercadorias abaixo de custo de aquisição de modo que o ganho financeiro entre a venda e o pagamento gere lucro financeiro
Claudio A. Pinho
Perspectiva Financeira de cada Atividade
Benchmarking no Comércio
Pense de novo: Estamos falando de uma atividade preponderantemente comercial
ou de uma atividade financeira
impulsionada pelo comércio?
Claudio A. Pinho
Perspectiva Financeira de cada Atividade
Benchmarking nos Serviços
O que faz a Localiza?
Negocia e compra diretamente das montadoras o veículo parcelado em 12 vezes (financiado direto pelo banco das montadoras)
Consegue autorização do DETRAN (MG e PR) para registrar e emplacar o carro possuindo acesso ao sistema e lacre
Em poucas horas após o veículo sair da linha de montagem ele está emplacado e pronto para a locação de modo a gerar receita
Após 12 meses com o vencimento do financiamento e da garantia o veículo é vendido como semi-novo gerando receita extra
Claudio A. Pinho
Perspectiva Financeira de cada Atividade
Benchmarking nos Serviços
Pense de novo: Estamos falando de uma atividade preponderantemente de serviços
ou de uma atividade financeira
impulsionada pelos serviços?
Claudio A. Pinho
Perspectiva Financeira de cada Atividade
Benchmarking na Indústria
A Xerox detém propriedade intelectual de uma tecnologia que permite a reprografia de documentos
O que faz a Xerox?
Ao invés de vender seu equipamento ela cede o equipamento em operação de leasing de longo prazo
Ela vende com exclusividade os suprimentos para o funcionamento de seus equipamentos
Claudio A. Pinho
Perspectiva Financeira de cada Atividade
Benchmarking na Indústria
Pense de novo: Estamos falando de uma atividade preponderantemente industrial
ou de uma atividade financeira impulsionada pela indústria?
Claudio A. Pinho
Contratualização: aspecto teórico e prático
O que é o contrato sob o aspecto jurídico??
“O Contrato é uma espécie de negócio jurídico que se distingue, na formação, por exigir a presença pelo menos de duas partes.” Orlando Gomes
O que é o contrato na realidade do cidadão comum??
“Quando o sujeito é bom não precisa de contrato.” !
“Quando o sujeito é ruim não adianta o contrato.” !
“Sempre que precisamos olhar o contrato para confirmar se temos ou não direito no mais das vezes estamos numa situação de negativa do próprio
contrato (não-contrato).”
Claudio A. Pinho
Contratualização: Perguntas necessárias
Que tipo de contrato vai ser redigido? (B2B, B2C, C2C ou outro)
Há margem negocial para alteração de suas cláusulas?
As partes envolvidas tem a mesma liberdade para sugerir cláusulas?
Em qual papel você está como agente jurídico: você é quem tem a missão de redigir o contrato ou você recebe
a minuta para revisá-la?
Claudio A. Pinho
Contratualização: Atenção antes de começar
Sempre que contratualização envolver o consumidor como parte ou sujeito afetado deve ser observado o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)
Observar que nos termos do artigo 1º da lei para que havia a configuração como consumidor é
necessário que a parte seja o destinatário final do bem ou do serviço prestado
Observar sempre as definições das práticas abusivas descritas nos artigos 39, 40 e 41 do Código de
Defesa do Consumidor
Claudio A. Pinho
Contratualização: Preparação
Fatos e circunstâncias prévias à
contratualização devem vir materializadas nos
"consideranda"
Direitos e deveres das partes contratantes
Procedimentos e rotinas operacionais para o bom
desenvolvimento contratual ou que possam acarretar responsabilidade
Encaminhamento de controvérsias e solução de
conflitos
Claudio A. Pinho
Contratualização: Consideranda
No preâmbulo do contrato: !
- exclua necessariamente direitos e deveres !- evite circunstâncias ou fatos que não possam ser
comprovados !- observe os conceitos de elementos acidentais e
essenciais ao contrato (doutrina jurídica)
Claudio A. Pinho
Contratualização: Redação
- Contrato não é legislação, não redija colocando artigos, parágrafos, alíneas e itens (ninguém mais usa essa técnica) # use números
!- Uma frase por item
!- Uma ideia por frase !- Se determinado tópico ficar extenso demais
quebre em tantos quantos necessários
Claudio A. Pinho
Contratualização: Redação
- Evite referências cruzadas (ficar referenciando outras cláusulas)
!- Crie definições se pela natureza ou complexidade
do contrato houver necessidade !
- Evite solução de conflitos “ou tudo ou nada”. Crie mecanismos internos de solução de conflitos de modo a distensionar eventuais arestas, afinal sempre que alguém olhar o contrato numa situação de “não contrato” é possível mitigar o risco de judicialização
Claudio A. Pinho
Esta apresentação está postada www.slideshare.net/capinho
OBRIGADO !!
@ClaudioAPinho
Claudio A. Pinho
Claudio A. Pinho
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