07/10/20 658.540/OJ
PT Unida na diversidade PT
PARLAMENTO EUROPEU
2019 2024
Documento de sessão
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE
5 - 8 de outubro de 2020Bruxelas
Legenda dos símbolos utilizados
Salvo decisão do Parlamento em contrário, os textos debatidos serão postos à votação pela seguinte ordem:
À = Prazos de entrega ´ = Prazos se solicitados 6 = Texto ainda não aprovado, eventuais prazos
1. Terceira leitura
- Processo legislativo ordinário («««III)maioria dos votos expressos para aprovar o projeto comum
2. Aprovação
- Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar ou rejeitar a decisãode aprovação
3. Segunda leitura
- Processo legislativo ordinário («««II)maioria dos membros que compõem o Parlamento para rejeitar ou alterar a posição do Conselho;maioria dos votos expressos para aprovar a posição do Conselho
4. Regimento do Parlamento Europeu
- Alterações ao Regimentomaioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar alteraçõesMaioria dos votos expressos para aprovar a proposta de decisão
5. Primeira leitura
- Processo legislativo ordinário («««I)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projeto de resolução legislativa
6. Aprovação
- Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos votos expressos para aprovar ou rejeitar a decisão de aprovação
7. Outros processos
- Processo de consulta («)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projeto de resolução legislativa
- Diversos (declarações, perguntas orais, relatórios de iniciativa, levantamento de imunidade)maioria dos votos expressos para aprovar a proposta de resolução ou de decisão
Índice
Índice
658.540/OJ 658.540/OJ
Segunda-feira, 5 de outubro de 2020 1
17:00 - 22:30 Debates 1
Reinício da sessão e ordem de trabalhos 1
Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais -Relatório: Michal Šimečka (A9-0170/2020) 1
Condicionalidade relativa ao Estado de direito no quadro das negociações do QFP 2021-2027 e do NextGeneration EU - Declarações do Conselho e da Comissão 1
Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária - Declarações do Conselho e da Comissão 1
Apresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projeto de orçamento geral - exercício de 2021 1
Mulheres na tomada de decisão em conselhos de administração de empresas, incluindo o ponto da situaçãosobre a diretiva relativa à melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres no cargo de administrador não-executivo das empresas cotadas em bolsa e a outras medidas conexas - Declarações do Conselho e daComissão 1
Reforço da Garantia para a Juventude - Perguntas orais (O-000058/2020 - B9-0018/20) (O-000059/2020 -B9-0019/20) 1
19:15 - 20:30 Período de votação 2
Observação: As votações serão distribuídas pelos diferentes períodos de votação dependendo do número dealterações 2
Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento) 2
Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha - 2
Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha - 2
Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas - 2
Votações únicas 2
Alteração do Regulamento (UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aoprocedimento de anulação - Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0171/2020) 2
Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica e Reunião: impostos indiretos sobre o rum «tradicional» -Relatório: Younous Omarjee (A9-0156/2020) 2
Imposto AIEM aplicável às Ilhas Canárias - Relatório: Younous Omarjee (A9-0157/2020) 2
Regime do imposto octroi de mer nas regiões ultraperiféricas francesas quanto à sua duração de aplicação -Relatório: Younous Omarjee (A9-0159/2020) 3
Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2020: Atualização das receitas (recursos próprios) - Relatório:Monika Hohlmeier (A9-0163/2020) 3
Terça-feira, 6 de outubro de 2020 4
09:00 Comunicação dos resultados 4
09:15 - 13:00 Debates 4
Debate conjunto - Reuniões do Conselho Europeu de 1-2 de outubro e 15-16 de outubro de 2020 4
Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 1 e 2 de outubro de 2020 - Declarações doConselho Europeu e da Comissão 4
Preparação da reunião do Conselho Europeu de 15-16 de outubro de 2020 - Declarações do Conselho eda Comissão 4
Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir - Relatório: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020) 4
10:30 - 11:45 Primeiro período de votação 4
Votações das alterações 4
Michal Šimečka (LIBE A9-0170/2020) - Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado dedireito e os direitos fundamentais 4
Jörgen Warborn (INTA A9-0160/2020) - Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018 4
Índice
658.540/OJ 658.540/OJ
14:15 Comunicação dos resultados 5
15:00 - 17:00 Debate 5
Lei Europeia do Clima - Relatório: Jytte Guteland (A9-0162/2020) 5
17:45 - 19:00 Segundo período de votação 5
Votações das alterações 5
Jytte Guteland (ENVI A9-0162/2020) - Lei Europeia do Clima 5
Veronika Vrecionová (AGRI A9-0164/2020) - Equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia deculturas produtoras de sementes de cereais e equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia 5
Petri Sarvamaa (AGRI A9-0154/2020) - Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir 5
Quarta-feira, 7 de outubro de 2020 6
09:00 Comunicação dos resultados 6
09:15 - 13:00 Debates 6
Retoma das hostilidades entre a Arménia e o Azerbaijão relativamente ao enclave de Nagorno-Karabakh -Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros ea Política de Segurança 6
Missão diplomática da UE na Venezuela com vista a eventuais eleições - Declaração do Vice-Presidente daComissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança 6
Situação no Irão - Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança 6
10:30 - 11:45 Primeiro período de votação 6
Aprovação da atribuição de novas competências ao Vice-Presidente Executivo da Comissão ValdisDombrovskis 6
Aprovação da nomeação de Mairead McGuinness como membro da Comissão Europeia - 6
Votações finais 6
Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais -Relatório: Michal Šimečka (A9-0170/2020) 6
Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018 - Relatório: Jörgen Warborn (A9-0160/2020) 7
Votações das alterações 7
Jytte Guteland (ENVI A9-0162/2020) - Lei Europeia do Clima 7
14:15 Comunicação dos resultados 7
15:00 - 17:00 Debates 7
Papel das autoridades europeias de supervisão no escândalo da empresa Wirecard - Declarações do Conselhoe da Comissão 7
Debate conjunto - Serviços financeiros 7
Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e dasupervisão no domínio dos serviços financeiros, das instituições e dos mercados - Relatório: OndřejKovařík (A9-0161/2020) 7
Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento domercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidoresde retalho - Relatório: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020) 7
17:15 - 18:30 Segundo período de votação 8
Votações finais 8
Lei Europeia do Clima - Relatório: Jytte Guteland (A9-0162/2020) 8
Índice
658.540/OJ 658.540/OJ
Equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes de cereais eequivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia - Relatório: Veronika Vrecionová(A9-0164/2020) 8
Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Especificações para o dióxido de titânio (E171) 8
Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Teores máximos de acrilamida emdeterminados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenas 8
Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir - Relatório: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020) 8
Votações das alterações 8
(TRAN) - Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha 8
(TRAN) - Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional referente ao Canal da Mancha 8
Propostas de resolução - Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária 8
Ondřej Kovařík (ECON A9-0161/2020) - Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios aonível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços financeiros, das instituições e dosmercados 8
Isabel Benjumea Benjumea (ECON A9-0155/2020) - Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais(UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte das PME, epermitir uma maior participação dos investidores de retalho 8
Quinta-feira, 8 de outubro de 2020 9
08:30 Comunicação dos resultados 9
08:45 - 13:00 Debates 9
Luta contra o branqueamento de capitais, na sequência dos ficheiros FinCEN - Declaração da Comissão 9
Impacto do surto de Covid-19 nas unidades de cuidados continuados - Declaração da Comissão 9
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 144.ºdo Regimento) 9
Eritreia, o caso de Dawitt Isaak 9
A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua 9
Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita 9
09:30 - 10:45 Primeiro período de votação 10
Votações das alterações 10
Propostas de resolução - Eritreia, o caso de Dawitt Isaak 10
Propostas de resolução - A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua 10
Propostas de resolução - Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita 10
Propostas de resolução - Reforçar a Garantia para a Juventude 10
12:30 Comunicação dos resultados 10
13:00 - 14:15 Segundo período de votação 10
Votações finais 10
Eritreia, o caso de Dawitt Isaak - Propostas de resolução 10
A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua - Propostas de resolução 10
Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita - Propostas de resolução 10
Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha - 10
Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha - 10
Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas - 11
Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária - Propostas de resolução 11
Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e da supervisão nodomínio dos serviços financeiros, das instituições e dos mercados - Relatório: Ondřej Kovařík(A9-0161/2020) 11
Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento domercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidores deretalho - Relatório: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020) 11
Índice
658.540/OJ 658.540/OJ
Reforço da Garantia para a Juventude - Propostas de resolução 11
16:30 Comunicação dos resultados 11
Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento) 13
Prazos de entrega 15
Segunda-feira, 5 de outubro de 2020
17:00 - 22:30 Debates
1 1Segunda-feira, 5 de outubro de 2020
658.540/OJ 658.540/OJ
17:00 - 22:30 Debates
19:15 - 20:30 Período de votação
1 • Reinício da sessão e ordem de trabalhos
39 À • Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitosfundamentais
Relatório: Michal Šimečka (A9-0170/2020)
Relatório sobre a criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direitoe os direitos fundamentais
[2020/2072(INL)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
71 • Condicionalidade relativa ao Estado de direito no quadro das negociações do QFP2021-2027 e do Next Generation EU
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2797(RSP)]
60 À • Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2793(RSP)]
35 • Apresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projeto de orçamento geral -exercício de 2021
[2020/2697(RSP)]
87 • Mulheres na tomada de decisão em conselhos de administração de empresas,incluindo o ponto da situação sobre a diretiva relativa à melhoria do equilíbrio entrehomens e mulheres no cargo de administrador não-executivo das empresas cotadasem bolsa e a outras medidas conexas
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2808(RSP)]
88 À • Reforço da Garantia para a Juventude
Perguntas orais
Lucia Ďuriš Nicholsonová, Cindy Franssen, Brando Benifei, Monica Semedo, Elena Lizzi, Kira MariePeter-Hansen, Elżbieta Rafalska, Leila Chaibi (O-000058/2020 - B9-0018/20)Comissão do Emprego e dos Assuntos SociaisConselhoReforço da Garantia para a Juventude
Lucia Ďuriš Nicholsonová, Cindy Franssen, Brando Benifei, Monica Semedo, Elena Lizzi, Kira MariePeter-Hansen, Elżbieta Rafalska, Leila Chaibi (O-000059/2020 - B9-0019/20)Comissão do Emprego e dos Assuntos SociaisComissãoReforço da Garantia para a Juventude
[2020/2764(RSP)]
19:15 - 20:30 Período de votação
2 2Segunda-feira, 5 de outubro de 2020
658.540/OJ 658.540/OJ
86 • Observação: As votações serão distribuídas pelos diferentes períodos de votação dependendo donúmero de alterações
85 • Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)
78 6 «««I - Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha
[COM(2020)0623 - C9-0212/2020 - 2020/0161(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)
79 6 «««I - Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha
[COM(2020)0622 - C9-0211/2020 - 2020/0160(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)
80 6 «««I - Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas
[COM(2020)0483 - C9-0286/2020 - 2020/0231(COD)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)
105 • Votações únicas
54 «««I - Alteração do Regulamento (UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que dizrespeito ao procedimento de anulação
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0171/2020)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento(UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao procedimento de anulação
[COM(2020)0309 - C9-0202/2020 - 2020/0140(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
55 « - Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica e Reunião: impostos indiretos sobre o rum «tradicional»
Relatório: Younous Omarjee (A9-0156/2020)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a França a aplicar uma taxa reduzida decertos impostos indiretos sobre o rum «tradicional» produzido na Guadalupe, na Guiana Francesa, naMartinica ou na Reunião
[COM(2020)0332 - C9-0217/2020 - 2020/0150(CNS)]
Comissão do Desenvolvimento Regional
56 « - Imposto AIEM aplicável às Ilhas Canárias
Relatório: Younous Omarjee (A9-0157/2020)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao regime do imposto AIEM aplicável às ilhasCanárias
[COM(2020)0355 - 2020/0163(CNS)]
Comissão do Desenvolvimento Regional
3 3Segunda-feira, 5 de outubro de 2020
658.540/OJ 658.540/OJ
57 « - Regime do imposto octroi de mer nas regiões ultraperiféricas francesas quanto à sua duração deaplicação
Relatório: Younous Omarjee (A9-0159/2020)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão n.º 940/2014 relativa ao regime doimposto octroi de mer nas regiões ultraperiféricas francesas quanto à sua duração de aplicação
[COM(2020)0371 - 2020/0174(CNS)]
Comissão do Desenvolvimento Regional
58 - Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2020: Atualização das receitas (recursos próprios)
Relatório: Monika Hohlmeier (A9-0163/2020)
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 7/2020 da UniãoEuropeia para o exercício 2020 – Atualização das receitas (recursos próprios)
[10430/2020 - C9-0283/2020 - 2020/1999(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
Terça-feira, 6 de outubro de 2020
09:00 Comunicação dos resultados
09:15 - 13:00 Debates Debate conjunto - Reuniões do Conselho Europeu de 1-2 de outubro e 15-16 de
outubro de 2020
Encerramento da discussão conjunta
10:30 - 11:45 Primeiro período de votação
4 4Terça-feira, 6 de outubro de 2020
658.540/OJ 658.540/OJ
09:00 Comunicação dos resultados
09:15 - 13:00 Debates
10:30 - 11:45 Primeiro período de votação
14:15 Comunicação dos resultados
15:00 - 17:00 Debate
17:45 - 19:00 Segundo período de votação
52 • Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 1 e 2 de outubrode 2020
Declarações do Conselho Europeu e da Comissão
[2020/2787(RSP)]
53 • Preparação da reunião do Conselho Europeu de 15-16 de outubro de 2020
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2788(RSP)]
19 À • Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir
Relatório: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020)
Relatório sobre a Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir
[2019/2157(INI)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
99 • Votações das alterações
107 • Michal Šimečka (LIBE A9-0170/2020) - Criação de um mecanismo da UE para a democracia, oEstado de direito e os direitos fundamentais
108 • Jörgen Warborn (INTA A9-0160/2020) - Aplicação da política comercial comum - relatório anual2018
14:15 Comunicação dos resultados
15:00 - 17:00 Debate
17:45 - 19:00 Segundo período de votação
5 5Terça-feira, 6 de outubro de 2020
658.540/OJ 658.540/OJ
44 À«««I • Lei Europeia do Clima
Relatório: Jytte Guteland (A9-0162/2020)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Paramento Europeu e do Conselho queestabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento(UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima)
[COM(2020)0080 - C9-0077/2020 - 2020/0036(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
100 • Votações das alterações
109 • Jytte Guteland (ENVI A9-0162/2020) - Lei Europeia do Clima
110 • Veronika Vrecionová (AGRI A9-0164/2020) - Equivalência das inspeções de campo efetuadas naUcrânia de culturas produtoras de sementes de cereais e equivalência de sementes de cereaisproduzidas na Ucrânia
113 • Petri Sarvamaa (AGRI A9-0154/2020) - Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir
Quarta-feira, 7 de outubro de 2020
09:00 Comunicação dos resultados
09:15 - 13:00 Debates
10:30 - 11:45 Primeiro período de votação
6 6Quarta-feira, 7 de outubro de 2020
658.540/OJ 658.540/OJ
09:00 Comunicação dos resultados
09:15 - 13:00 Debates
10:30 - 11:45 Primeiro período de votação
14:15 Comunicação dos resultados
15:00 - 17:00 Debates
17:15 - 18:30 Segundo período de votação
91 • Retoma das hostilidades entre a Arménia e o Azerbaijão relativamente ao enclave deNagorno-Karabakh
Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2020/2809(RSP)]
90 • Missão diplomática da UE na Venezuela com vista a eventuais eleições
Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2020/2810(RSP)]
89 • Situação no Irão
Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2020/2811(RSP)]
125 - Aprovação da atribuição de novas competências ao Vice-Presidente Executivo da Comissão ValdisDombrovskis
[2020/2203(INS)]
75 - Aprovação da nomeação de Mairead McGuinness como membro da Comissão Europeia
[10684/2020 - C9-0295/2020 - 2020/0803(NLE)]
101 • Votações finais
39 À - Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais
Relatório: Michal Šimečka (A9-0170/2020)
[2020/2072(INL)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
14:15 Comunicação dos resultados
15:00 - 17:00 Debates
Debate conjunto - Serviços financeiros
Encerramento da discussão conjunta
7 7Quarta-feira, 7 de outubro de 2020
658.540/OJ 658.540/OJ
18 À - Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018
Relatório: Jörgen Warborn (A9-0160/2020)
Relatório sobre a aplicação da política comercial comum – relatório anual 2018
[2019/2197(INI)]
Comissão do Comércio Internacional
129 • Votações das alterações
128 • Jytte Guteland (ENVI A9-0162/2020) - Lei Europeia do Clima
50 • Papel das autoridades europeias de supervisão no escândalo da empresa Wirecard
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2701(RSP)]
49 À • Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível daregulamentação e da supervisão no domínio dos serviços financeiros, dasinstituições e dos mercados
Relatório: Ondřej Kovařík (A9-0161/2020)
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre finanças digitais: riscosemergentes em criptoativos – desafios ao nível da regulamentação e da supervisãono domínio dos serviços, instituições e mercados financeiros
[2020/2034(INL)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
48 À • Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar oacesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte dasPME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho
Relatório: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020)
Relatório sobre o aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC):melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por partedas PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho
[2020/2036(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
17:15 - 18:30 Segundo período de votação
8 8Quarta-feira, 7 de outubro de 2020
658.540/OJ 658.540/OJ
106 • Votações finais
44 À«««I - Lei Europeia do Clima
Relatório: Jytte Guteland (A9-0162/2020)
[COM(2020)0080 - C9-0077/2020 - 2020/0036(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
97 À«««I - Equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes decereais e equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia
Relatório: Veronika Vrecionová (A9-0164/2020)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia deculturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia
[COM(2020)0137 - C9-0100/2020 - 2020/0053(COD)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
83 À - Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Especificações para o dióxido detitânio (E 171)
B9-0308/2020
[2020/2795(RPS)]
82 À - Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Teores máximos de acrilamida emdeterminados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenas
B9-0311/2020
[2020/2735(RPS)]
19 À - Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir
Relatório: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020)
[2019/2157(INI)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
102 • Votações das alterações
114 • (TRAN) - Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha
115 • (TRAN) - Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional referente ao Canal daMancha
117 • Propostas de resolução - Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária
118 • Ondřej Kovařík (ECON A9-0161/2020) - Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos -desafios ao nível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços financeiros, dasinstituições e dos mercados
119 • Isabel Benjumea Benjumea (ECON A9-0155/2020) - Aprofundamento da União dos Mercados deCapitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por partedas PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho
Quinta-feira, 8 de outubro de 2020
08:30 Comunicação dos resultados
08:45 - 13:00 Debates
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado
do direito (artigo 144.º do Regimento)
9 9Quinta-feira, 8 de outubro de 2020
658.540/OJ 658.540/OJ
08:30 Comunicação dos resultados
08:45 - 13:00 Debates
09:30 - 10:45 Primeiro período de votação
12:30 Comunicação dos resultados
13:00 - 14:15 Segundo período de votação
16:30 Comunicação dos resultados
92 • Luta contra o branqueamento de capitais, na sequência dos ficheiros FinCEN
Declaração da Comissão
[2020/2812(RSP)]
63 • Impacto do surto de Covid-19 nas unidades de cuidados continuados
Declaração da Comissão
[2020/2794(RSP)]
96 À • Eritreia, o caso de Dawitt Isaak
B9-0312/2020, B9-0313/2020, B9-0314/2020, B9-0315/2020, B9-0322/2020,B9-0331/2020, B9-0332/2020
[2020/2813(RSP)]
95 À • A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua
B9-0317/2020, B9-0318/2020, B9-0319/2020, B9-0320/2020, B9-0321/2020
[2020/2814(RSP)]
94 À • Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita
B9-0324/2020, B9-0325/2020, B9-0326/2020, B9-0327/2020, B9-0329/2020,B9-0330/2020
[2020/2815(RSP)]
09:30 - 10:45 Primeiro período de votação
12:30 Comunicação dos resultados
13:00 - 14:15 Segundo período de votação
10 10Quinta-feira, 8 de outubro de 2020
658.540/OJ 658.540/OJ
103 • Votações das alterações
120 • Propostas de resolução - Eritreia, o caso de Dawitt Isaak
121 • Propostas de resolução - A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua
122 • Propostas de resolução - Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita
123 • Propostas de resolução - Reforçar a Garantia para a Juventude
124 • Votações finais
96 À - Eritreia, o caso de Dawitt Isaak
Propostas de resolução
B9-0312/2020, B9-0313/2020, B9-0314/2020, B9-0315/2020, B9-0322/2020, B9-0331/2020, B9-0332/2020
[2020/2813(RSP)]
95 À - A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua
Propostas de resolução
B9-0317/2020, B9-0318/2020, B9-0319/2020, B9-0320/2020, B9-0321/2020
[2020/2814(RSP)]
94 À - Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita
Propostas de resolução
B9-0324/2020, B9-0325/2020, B9-0326/2020, B9-0327/2020, B9-0329/2020, B9-0330/2020
[2020/2815(RSP)]
78 6 «««I - Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha
[COM(2020)0623 - C9-0212/2020 - 2020/0161(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
79 6 «««I - Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha
[COM(2020)0622 - C9-0211/2020 - 2020/0160(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
16:30 Comunicação dos resultados
11 11Quinta-feira, 8 de outubro de 2020
658.540/OJ 658.540/OJ
80 6 «««I - Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas
[COM(2020)0483 - C9-0286/2020 - 2020/0231(COD)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
60 À - Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária
Propostas de resolução
B9-0309/2020
[2020/2793(RSP)]
49 À - Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e dasupervisão no domínio dos serviços financeiros, das instituições e dos mercados
Relatório: Ondřej Kovařík (A9-0161/2020)
[2020/2034(INL)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
48 À - Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento domercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dosinvestidores de retalho
Relatório: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020)
[2020/2036(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
88 À - Reforço da Garantia para a Juventude
Propostas de resolução
B9-0310/2020
[2020/2764(RSP)]
Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)
Prazos de entrega
12 12
658.540/OJ 658.540/OJ
Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)
Segunda-feira, 5 de outubro de 2020
17:00 - 22:30
Terça-feira, 6 de outubro de 2020
09:15 - 13:00
15:00 - 17:00
13 13Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)
658.540/OJ 658.540/OJ
Conselho (incluindo as réplicas) :45'
Comissão (incluindo as réplicas) :45'
Presidente da Comissão dos Orçamentos :3'
Relatores "Orçamento" :6'
Relatores :6'
Relatores de parecer (2 x 1') :2'
Autor(a) (comissão) :3'
Deputados :120'
PPE : 29' 30, S&D : 23' 30, Renew : 16' 30, ID : 13', Verts/ALE : 12', ECR : 11', GUE/NGL : 8', NI : 6' 30
Presidente do Conselho Europeu (incluindo réplicas) :15'
Comissão (incluindo as réplicas) :20'
Relatores :6'
Relator(a) de parecer (2 x 1') :2'
Deputados :120'
PPE : 29' 30, S&D : 23' 30, Renew : 16' 30, ID : 13', Verts/ALE : 12', ECR : 11', GUE/NGL : 8', NI : 6' 30
Comissão (incluindo as réplicas) :5'
Relator(a) :6'
Relatores de parecer (4 x 1') :4'
Deputados :75'
PPE : 17' 30, S&D : 14', Renew : 10', ID : 8' 30, Verts/ALE : 8', ECR : 7', GUE/NGL : 5' 30, NI : 4' 30
Quarta-feira, 7 de outubro de 2020
09:15 - 13:00
15:00 - 17:00
Quinta-feira, 8 de outubro de 2020
08:45 - 13:00
14 14Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)
658.540/OJ 658.540/OJ
Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas) :30'
Deputados :135'
PPE : 33' 30, S&D : 26' 30, Renew : 18' 30, ID : 15', Verts/ALE : 13' 30, ECR : 12' 30, GUE/NGL : 8' 30, NI :7'
Conselho (incluindo as réplicas) :10'
Comissão (incluindo as réplicas) :15'
Relator(a) (2 x 6') :12'
Deputados :60'
PPE : 13' 30, S&D : 11', Renew : 8', ID : 6' 30, Verts/ALE : 6' 30, ECR : 6', GUE/NGL : 4' 30, NI : 4'
Comissão (incluindo as réplicas) :35'
Autor de cada proposta de resolução (Artigo 144.º do Regimento) :1'
Deputados :135'
PPE : 33' 30, S&D : 26' 30, Renew : 18' 30, ID : 15', Verts/ALE : 13' 30, ECR : 12' 30, GUE/NGL : 8' 30, NI :7'
Prazos de entrega
Segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Terça-feira, 6 de outubro de 2020
15 15Prazos de entrega
658.540/OJ 658.540/OJ
39 À • Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais -Relatório: Michal Šimečka (A9-0170/2020)
- Alterações Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00
60 À • Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária - Declarações do Conselho e da Comissão
- Propostas de resolução Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Segunda-feira, 5 de outubro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 5 de outubro, 20:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 12:00
88 À • Reforço da Garantia para a Juventude - Perguntas orais (O-000058/2020 - B9-0018/20) (O-000059/2020 -B9-0019/20)
- Propostas de resolução Segunda-feira, 5 de outubro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 6 de outubro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 6 de outubro, 20:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quarta-feira, 7 de outubro, 10:00
78 6 • Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha -
- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00
- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00
79 6 • Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha -
- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00
- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00
80 6 • Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas -
- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00
- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00
19 À • Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir - Relatório: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020)
- Alterações do relator, 71 deputados pelo menos, propostas deresolução alternativas
Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00
- Propostas de resolução comum alternativas Quinta-feira, 1 de outubro, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00
44 À • Lei Europeia do Clima - Relatório: Jytte Guteland (A9-0162/2020)
- Alterações; rejeição Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 5 de outubro, 12:00
Quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Quinta-feira, 8 de outubro de 2020
16 16Prazos de entrega
658.540/OJ 658.540/OJ
18 À • Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018 - Relatório: Jörgen Warborn(A9-0160/2020)
- Alterações Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00
49 À • Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e da supervisãono domínio dos serviços financeiros, das instituições e dos mercados - Relatório: Ondřej Kovařík(A9-0161/2020)
- Alterações Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00
48 À • Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento domercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dosinvestidores de retalho - Relatório: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020)
- Alterações do relator, 71 deputados pelo menos, propostas deresolução alternativas
Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00
97 À • Equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes de cereaise equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia - Relatório: Veronika Vrecionová(A9-0164/2020)
- Alterações; rejeição Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 5 de outubro, 19:00
83 À • Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Especificações para o dióxido de titânio (E171)
- Alterações Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 5 de outubro, 19:00
82 À • Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Teores máximos de acrilamida emdeterminados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenas
- Alterações Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 5 de outubro, 19:00
96 À • Eritreia, o caso de Dawitt Isaak
- Propostas de resolução (artigo 144.º do Regimento) Segunda-feira, 5 de outubro, 20:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum(artigo 144.º do Regimento)
Quarta-feira, 7 de outubro, 13:00
- Alterações às propostas de resolução comum (artigo 144.º doRegimento)
Quarta-feira, 7 de outubro, 14:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quarta-feira, 7 de outubro, 19:00
95 À • A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua
- Propostas de resolução (artigo 144.º do Regimento) Segunda-feira, 5 de outubro, 20:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum(artigo 144.º do Regimento)
Quarta-feira, 7 de outubro, 13:00
- Alterações às propostas de resolução comum (artigo 144.º doRegimento)
Quarta-feira, 7 de outubro, 14:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quarta-feira, 7 de outubro, 19:00
17 17Prazos de entrega
658.540/OJ 658.540/OJ
94 À • Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita
- Propostas de resolução (artigo 144.º do Regimento) Segunda-feira, 5 de outubro, 20:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum(artigo 144.º do Regimento)
Quarta-feira, 7 de outubro, 13:00
- Alterações às propostas de resolução comum (artigo 144.º doRegimento)
Quarta-feira, 7 de outubro, 14:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quarta-feira, 7 de outubro, 19:00
78 6 • Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha -
- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00
- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00
79 6 • Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha -
- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00
- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00
80 6 • Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas -
- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00
- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00
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