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Ministrio da Educao Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica Sistema Nacional de Informaes da Educao Profissional e Tecnolgica
MANUAL SISTEC/BOLSA FORMAO SET/2013
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Sumrio APRESENTAO ......................................................................................................... 6
AS REDES DEMANDANTES E OFERTANTES ....................................................... 8
1 - SENHA SSD DO USURIO ................................................................................... 9
1.1 RECUPERAO DE SENHA SSD ............................................................ 12
1.2 DIFICULDADE DE ACESSO ........................................................................... 14
2 - PACTUAO .......................................................................................................... 16
2.1 PACTUAO PELO OFERTANTE ................................................................ 16
2.2 PACTUAO PELO DEMANDANTE ............................................................ 19
2.3 REPACTUAO ............................................................................................... 20
3 PARCEIRO DEMANDANTE ................................................................................ 22
3.1 ABA ADMINISTRAO .................................................................................... 23
3.1.1 USURIOS NO SISTEC PARCEIRO DEMANDANTE ................ 23
3.2 ABA PRONATEC ............................................................................................... 24
3.2.1 CADASTRAR RGO SUPERVISOR DE DEMANDA ...................... 24
3.2.2 ALTERAO DOS DADOS CADASTRAIS DOS RGOS SUPERVISORES DE DEMANDA ..................................................................... 25
3.2.3 BOLSA FORMAO ................................................................................. 26
3.2.4 CADASTRAR PR-MATRCULAS ......................................................... 26
4 PARCEIRO OFERTANTE .................................................................................... 30
4.1 ADMINISTRAO ............................................................................................ 30
4.1.1 USURIOS ................................................................................................. 30
4.1.2 UNIDADE REMOTA .................................................................................. 33
4.2 PRONATEC ........................................................................................................ 34
4.2.1 GERENCIAR OFERTAS ........................................................................... 34
4.2.1.1 Criar Oferta .............................................................................................. 35
4.2.1.2 Publicar Oferta ........................................................................................ 39
4.2.1.3 Listar Ofertas ........................................................................................... 40
4.2.1.4 Cancelar Oferta ....................................................................................... 41
4.2.1.5 Excluir Oferta ........................................................................................... 42
4.2.2 MATRCULAS ............................................................................................. 43
4.2.2.1 Primeira chamada .................................................................................. 43
4.2.2.2 Inscrio On-line (Matrcula) ................................................................. 44
4.2.2.3 Transferir Aluno entre Ofertas .............................................................. 45
4.3 REGISTRO DE FREQUNCIA ....................................................................... 46
4.3.1 SITUAES DAS MATRCULAS ........................................................... 47
5 INSCRIES ON-LINE ....................................................................................... 48
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5.1 INSCRIO ON-LINE PELO ALUNO ........................................................... 48
5.2 LIMITE PARA AS INSCRIES ON-LINE ................................................... 49
REFERNCIAS ............................................................................................................ 50
ANEXO I ........................................................................................................................ 51
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Etapas da Bolsa Formao ......................................................................... 6 Figura 2: Acesso ao Sistec ........................................................................................... 9 Figura 3: Solicitar Acesso para criao de senha SSD ......................................... 10 Figura 4: Solicitar Acesso no gerenciamento de Usurio ..................................... 10 Figura 5: Clique aqui para acessar caso j tenha a senha SSD .......................... 11 Figura 6: Tela de Acesso ao Sistec ............................................................................ 11 Figura 7: Tela inicial para recuperao de senha ................................................... 12 Figura 8: Tela de recuperao de senha.................................................................. 12 Figura 9: Receber senha por e-mail pelo CPF ....................................................... 13 Figura 10: Receber senha por e-mail ....................................................................... 13 Figura 11: Alterar senha por cdigo .......................................................................... 14 Figura 12: Senha SSD - Usurio no possui permisso ................................................. 14 Figura 13: Senha SSD - Alterar dados do Usurio ......................................................... 15 Figura 14: Etapas da Pactuao ............................................................................... 16 Figura 15: Pactuao de Vagas pela Unidade Ofertante ................................................. 17 Figura 16: Pactuao de Vagas - Adicionar novos cursos .............................................. 17 Figura 17: Pactuao de Vagas - Gestor de Mantenedora .............................................. 18 Figura 18: Pactuao de Vagas - Confirmao para o envio .......................................... 18 Figura 19: Pactuao de Vagas - Visualizao dos Agrupadores ................................... 18 Figura 20: Pactuao de Vagas - Seleo da Unidade .................................................... 18 Figura 21: Pactuao de Vagas - Aprovao pelo Demandante ......................... 19 Figura 22: Pactuao de Vagas - Aprovao dos Cursos ..................................... 19 Figura 23: Repactuao de vagas ............................................................................ 21 Figura 24: Cadastro das Unidades Demandantes no Sistec ............................................ 22 Figura 25: Atribuio de perfil pelo parceiro Demandante .................................... 23 Figura 26: Excluso de perfil pelo parceiro Demandante ..................................... 24 Figura 27: Cadastro de rgo Supervisor de Demanda ....................................... 24 Figura 28: Alterao dos dados cadastrais dos rgos supervisores ................. 25 Figura 29: Alterao dos dados cadastrais dos rgos supervisores ................. 26 Figura 30: Cadastro de Pr-Matrculas .................................................................... 27 Figura 31: Ofertas habilitadas para efetuar pr-matrculas .................................. 27 Figura 32: Preenchimento dos dados da pr-matrcula ........................................ 28 Figura 33: Cadastro dos dados pessoais dos alunos ............................................ 29 Figura 34: Cadastro dos perfis das unidades ofertantes....................................... 30 Figura 35: Associar permisses a usurios ............................................................. 32 Figura 36: Cadastro de Unidades Remota .............................................................. 33 Figura 37: Local de Matrcula nas unidades remotas ............................................ 34 Figura 38: Visualizao das pactuaes homologadas ........................................ 35 Figura 39: Criao de Oferta ..................................................................................... 35 Figura 40: Seleo do curso para criao de oferta .............................................. 36 Figura 41: Cursos aptos para criao da oferta ..................................................... 37 Figura 42: Criao da Oferta - Data de incio ......................................................... 37 Figura 43: Grade Horria da Oferta .......................................................................... 38 Figura 44: Publicao da oferta ................................................................................. 39 Figura 45: Listar ofertas para edio de datas ....................................................... 40 Figura 46: Seleo das ofertas a serem editadas .................................................. 41 Figura 47: Cancelamento de Ofertas ....................................................................... 42 Figura 48: Excluso de oferta criada ........................................................................ 42
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Figura 49: Confirmao das matrculas em 1 Chamada ..................................... 43 Figura 50: Confirmao das matrculas em 1 Chamada ..................................... 44 Figura 51: Listar matrculas das inscries on-line. ............................................... 44 Figura 52: Transferncia de aluno entre ofertas ..................................................... 45 Figura 53: Transferncia do aluno para uma nova oferta ..................................... 45 Figura 54: Registro da Frequncia dos alunos ....................................................... 46 Figura 55: Listar alunos da oferta com faltas e situao ....................................... 47 Figura 56: Inscries on-line pelos alunos .............................................................. 48
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APRESENTAO
O presente manual destina-se aos usurios do Sistema de Informaes da
Educao Profissional e Tecnolgica SISTEC, no que tange
operacionalizao da Bolsa-Formao, uma ao do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego Pronatec.
Pretende-se com este Manual instruir, passo a passo, os gestores da Bolsa-
Formao das redes ofertantes e demandantes no uso do SISTEC. Para tanto
explicou-se as seis etapas desse programa: 1) Pactuao; 2) Gerenciamento
de Oferta; 3) Pr-Matrcula; 4) Inscrio On-line; 5) Confirmao de Matrcula; e
6) Registro de Frequncia, conforme figura 1.
Figura 1: Etapas da Bolsa Formao
Fonte: MEC/Setec/Sistec
Como o Sistema SISTEC est em constante processo de inovao, o presente
manual foi atualizado em 20 de setembro de 2013. As futuras verses sero
acompanhadas da atualizao deste Manual, sempre que necessrio.
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Para esclarecimentos de eventuais dvidas, sugere-se a consulta ao portal do
programa http://pronatecportal.mec.gov.br/faq.html acessando o item referente
a perguntas frequentes. A equipe Pronatec permanece disposio dos
parceiros ofertantes e demandantes, pelo telefone 0800 616161, opo 8, ou
ainda pelo endereo eletrnico [email protected]
Bom trabalho.
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AS REDES DEMANDANTES E OFERTANTES
A anlise da figura 1 permite detectar aes distintas para cada uma das redes.
A seguir explicaremos as principais funes de cada uma das redes.
No Sistec a rede demandante tem duas funes bsicas:
a) O Parceiro Demandante Nacional (Ministrios ou Secretrias Estaduais)
tem a funo de aprovar ou reprovar as ofertas de cursos
disponibilizadas pelos parceiros ofertantes;
b) E todos os rgos demandantes (nacionais, estaduais ou municipais)
tem a funo de realizar as pr-matrculas.
E a rede ofertante tem quatro atividades no Sistec:
a) O Gestor de Mantenedora (responsvel por alguma rede ofertante:
Colgio Pedro II; Escolas Estaduais; Escolas Municipais; Escolas
Vinculadas s Universidades; Institutos Federais; Senac; Senai; Senar;
Senat) apresenta as propostas de pactuao aos parceiros
demandantes;
b) Gerenciar a oferta de turma dos cursos aprovados pelos demandantes,
como: criar, publicar e cancelar turmas;
c) Confirmar as matrculas dos alunos que se apresentarem devidamente
documentados nas unidades de ensino ofertantes;
d) Registrar a frequncia dos alunos e a situao da matrcula (desistente,
concludo, evadido e etc).
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1 - SENHA SSD DO USURIO
Para acessar o Sistec necessrio que o usurio possua uma senha e
um perfil (assessor, gestor e etc). Para criar a sua senha no Servio de
Segurana Digital (SSD), acesse o site do Sistec: portal.mec.gov.br/sistec
(sem www) e clicar na terceira caixa do lado esquerdo da tela, conforme figura
2.
Figura 2: Acesso ao Sistec
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Na prxima tela aparecero duas opes, clique na opo primeiro
acesso ao sistema SISTEC, que fica do lado esquerdo, conforme demonstrado
na figura 3.
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Figura 3: Solicitar Acesso para criao de senha SSD
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Clique na opo ilustrada, figura 3, e na prxima janela aparecero
quatro opes, clique em solicitar acesso, conforme figura 4.
Figura 4: Solicitar Acesso no gerenciamento de Usurio
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Na prxima janela, aparecer um espao para colocar o CPF do usurio,
preencha este espao e clique em prxima, dessa forma abrir um formulrio
que dever ser preenchido com dados pessoais (preencha somente o que tiver
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com asterisco vermelho) e ao final ser solicitada a criao de uma senha
alfanumrica, com quatro letras e dois nmeros, no mnimo, por exemplo:
joao05, luiz15, maria300 e etc.
Depois s acessar o SISTEC no endereo citado acima e clicar na
terceira caixa: acesso ao SISTEC e na prxima janela clicar em j sou
cadastrado, conforme figura 5.
Figura 5: Clique aqui para acessar caso j tenha a senha SSD
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Na prxima tela, figura 6, aparecer uma opo para colocar o CPF e a
senha criada, s clicar em autenticar e ter pleno acesso ao SISTEC.
Figura 6: Tela de Acesso ao Sistec
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
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1.1 RECUPERAO DE SENHA SSD Caso no se lembre da sua senha SSD tem como recuper-la, para tanto tente
acessar o SISTEC normalmente, colocando o seu CPF e uma senha qualquer
e clique em Autenticar, conforme figura 7.
Figura 7: Tela inicial para recuperao de senha
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Caso a senha esteja incorreta, na prxima tela aparecer um item:
Recuperar senha, clique neste cone, conforme ilustraes abaixo:
Figura 8: Tela de recuperao de senha
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Posteriormente aparecer uma caixa, figura 9, para se colocar o CPF do
usurio.
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Figura 9: Receber senha por e-mail pelo CPF
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Na prxima tela ser gerado um cdigo de recuperao que dever ser
anotado. E na mesma tela aparecer o e-mail para o qual foi enviada uma
mensagem com um link para concretizar a recuperao (criao) da nova
senha, conforme figura 10:
Figura 10: Receber senha por e-mail
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Acesse o seu e-mail que aparece na mesma tela do cdigo de
recuperao e abra a mensagem que o SSD lhe enviou. Nesta mensagem
haver um link que dever ser clicado e na tela seguinte coloque o cdigo de
recuperao gerado e crie uma nova SENHA (alfanumrica com quatro letras
e dois nmeros, no mnimo, por exemplo: joao23, luis15, maria122), e por fim
clique em Alterar Senha, conforme figura 11.
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Figura 11: Alterar senha por cdigo
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Em seguida acesse o SISTEC.
OBS.: Caso o e-mail que aparece na figura 12 no seja o seu ou voc tenha
perdido o acesso. Siga as orientaes abaixo:
a) Prepare uma mensagem com: o nmero do CPF e o novo e-mail, a partir
do e-mail da escola cadastrado no Sistec que o senhor (a) ter acesso,
juntamente com a cpia do RG (registro geral ou identidade) e do CPF;
b) No ASSUNTO coloque: ALTERAO DO E-MAIL DO SSD
c) Envie essa mensagem para o e-mail: [email protected]
1.2 DIFICULDADE DE ACESSO
Caso o usurio possua o perfil e a senha e mesmo assim o sistema
retorne que ele no possui permisso para acessar, conforme figura 12.
Figura 12: Senha SSD - Usurio no possui permisso
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
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Neste caso, deve-se atualizar os dados cadastrais, acessando a opo
de alterar dados do usurio, conforme figura 13. Recomendamos apagar e
reescrever os dados de endereo. ..
Figura 13: Senha SSD - Alterar dados do Usurio
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Se mesmo assim, o acesso no seja possvel, verifique se algum dos
seus dados pessoais tenham acentos gramaticais (til, agudo ou circunflexo) ou
ainda cedilha, como, por exemplo: So Pedro, Guaratinguet, Tringulo e
Mendona. Neste caso recomendamos reescrever esses nomes sem os
acentos ou sinais.
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2 - PACTUAO
A Pactuao de cursos o processo pelo qual a Unidade Ofertante
declara sua inteno de oferta e o parceiro demandante nacional ou estadual
aprova ou reprova, conforme as suas necessidades. Ou seja, uma acordo
entre as redes (ofertantes e demandantes) pronunciando a capacidade de
oferecer cursos pelos ofertantes e de demandar da outra rede.
A pactuao a primeira etapa da Bolsa Formao no Sistec e que
possibilitar as prximas etapas. Com base nela os valores oramentrios e
financeiros so calculados e descentralizados para os ofertantes. Esse
processo composto por no mnimo trs etapas, conforme figura 14.
Figura 14: Etapas da Pactuao Fonte: MEC / SETEC / Sistec
2.1 PACTUAO PELO OFERTANTE
Para realizar a proposta de Pactuao de cursos, as unidade ofertantes
devero selecionar a aba Pronatec (1), Bolsa Formao (2), Pactuao (3),
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Pactuao de Vagas (4), com essa operao aparecer a figura 15, com um
formulrio.
Figura 15: Pactuao de Vagas pela Unidade Ofertante
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Neste formulrio necessrio selecionar a Unidade de Ensino (1), Ano
(2) e o Perodo (3) e depois seleciona-se o tipo de curso (Tcnico ou FIC).
Depois deve-se selecionar o Parceiro Demandante, que representado pelo
programa de cada um dos Demandantes Nacionais ou Estaduais, conforme
anexo I. Depois seleciona-se o Curso, Carga Horria e Vagas, e por fim clicar
na esfera laranja e depois em Salvar conforme figura 16.
Figura 16: Pactuao de Vagas - Adicionar novos cursos
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Aps preencher todos os dados e com a devida ateno envia os dados
para o Gestor de Mantenedora de sua rede de ensino.
Depois desse processo o gestor de mantenedora dever acessar o
sistema. Clicar na aba Pronatec (1), Bolsa Formao e Pactuao de
Vagas (2) e por ltimo em Enviar pactuaes (3), conforme figura 17.
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Figura 17: Pactuao de Vagas - Gestor de Mantenedora
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Aps a efetivao desse procedimento no possvel a edio da
pactuao, conforme figura.
Figura 18: Pactuao de Vagas - Confirmao para o envio
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Caso o gestor de mantenedora queira editar os dados enviados pelas
unidades, basta clicar na lupa ao lado, conforme figura 19 e depois selecionar a
unidade a ter os dados alterados, conforme figura 20.
Figura 19: Pactuao de Vagas - Visualizao dos Agrupadores
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Figura 20: Pactuao de Vagas - Seleo da Unidade Fonte: MEC / SETEC / Sistec
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Aps essa etapa o procedimento continua da mesma maneira, conforme
figura 16.
2.2 PACTUAO PELO DEMANDANTE
Essas pactuaes iro para o parceiro demandante nacional ou estadual que
tero um prazo para entrar no sistema e aprova-las ou reprova-las. Para tanto,
o gestor demandante nacional acessa com seu perfil e clica em Pronatec (1),
Bolsa Formao (2) e Pactuao (3) e por ltimo em Aprovar Pactuaes
(4), conforme figura 21, com esse procedimento aparecer o formulrio em que
possvel selecionar o parceiro ofertante e aprovar ou reprovar as suas
pactuaes.
Figura 21: Pactuao de Vagas - Aprovao pelo Demandante Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Selecionando o parceiro ofertante e filtrando (1), aparecero os cursos
pactuados por estado, por municpio e o nome do curso (2), com isso
possvel analisar a pactuao e aprova-la ou reprova-la, conforme figura 22.
Figura 22: Pactuao de Vagas - Aprovao dos Cursos Fonte: MEC / SETEC / Sistec
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Somente os cursos pactuados pelos demandantes estaro aptos a ter turmas
criadas e publicadas nas prximas etapas da Bolsa Formao.
2.3 REPACTUAO
Os parceiros demandantes e ofertantes devem efetuar estudos para
prever a sua demanda por cursos nos municpios. Entretanto, essas previses
so passveis de falha, logo possvel que alguns cursos tenham um procura
menor que a prevista.
Para atenuar esse problema criou-se o processo da repactuao em que
possvel redistribuir a carga horria total dos cursos com menor demanda
para os de maior procura. Essa redistribuio pode ser tanto na mesma
unidade de ensino para cursos diferentes, quanto para unidades diferentes
para o mesmo curso, desde que se respeite o limite de 200 horas aula aluno.
Segue abaixo alguns exemplos:
a) O curso de AAICULTOR de teve pouca procura e sobraram 40 vagas.
Neste caso essas 40 vagas podem ser repactuadas para outro curso de
mesma carga horria, por exemplo, AGENTE EM ENDEMIAS. Ou ainda,
transformar o saldo de horas aula aluno, que no caso (40 vagas x 240
horas = 9600 horas aula) para um curso de 160 horas. Neste caso,
basta dividir o total de horas aula, 9600, pela carga horria do curso,
160, que d 60 vagas. Logo, neste exemplo, um curso de 240 horas com
40 vagas, transformou-se em um curso de 160 horas com 60 vagas.
b) Na mesma direo, o curso de AAICULTOR de 240 horas da unidade
X teve pouca procura e sobraram 40 vagas. Mas, na unidade Y a
procura foi alta. Neste caso, pode-se repactuar essas vagas na unidade
Y do mesmo gestor de mantenedora.
Esse processo apresenta as mesmas etapas que a pactuao. Para
proceder essa ao basta que os usurios entrem nas unidade ofertantes com
saldo e selecionem a aba Pronatec (1), Bolsa Formao (2), Pactuao
(3), Pactuao de Vagas (4), com essa operao aparecer a figura abaixo,
com um formulrio.
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Com esse procedimento aparecer o formulrio, conforme figura. Assim
deve-se clicar em Editar Pactuao (1) e excluir as vagas que no sero
ofertadas naquele curso ou unidade.
Figura 23: Repactuao de vagas Fonte: MEC / SETEC / Sistec
E depois entrar na unidade que receber o saldo de carga horria e
acrescentar as vagas, sempre respeitando o saldo e seguindo os mesmos
procedimentos da pactuao.
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3 PARCEIRO DEMANDANTE
Os parceiros demandantes podem executar vrias tarefas, conforme descrito
abaixo:
a) Cadastrar novos usurios com o perfil de Assessor de Parceiro
Demandante e exclui-los posteriormente;
b) Cadastrar novos usurios com o perfil de Assessor de Supervisor
Demandante e exclui-los posteriormente;
c) Cadastrar rgo Supervisor de Demanda;
d) Alterar os dados cadastrais dos rgos Supervisores de Demanda;
e) Cadastrar Unidade de Demanda;
f) Alterar os dados cadastrais das Unidades de Demanda;
g) Aprovar as pactuaes ou repactuaes dos parceiros ofertantes;
h) Cadastrar pr-matrcula;
As Instituies demandantes so cadastradas de maneira hierrquica, assim
inicialmente o rgo administrador do Sistec, Ministrio da Educao, cadastra
o parceiro demandante Nacional ou estadual, que por sua vez, cadastra o
rgo supervisor de demanda com escopo estadual ou municipal e por fim
esse ltimo pode cadastrar a unidade demandante que tem escopo municipal,
conforme figura abaixo.
Figura 24: Cadastro das Unidades Demandantes no Sistec Fonte: MEC / SETEC / Sistec
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A seguir apresentaremos todas as funes efetuadas por cada um dos perfis
no Sistec.
3.1 ABA ADMINISTRAO
3.1.1 USURIOS NO SISTEC PARCEIRO DEMANDANTE
Os seis perfis (Gestor Nacional Demandante, Assessor de Parceiro
Demandante; Gestor de Supervisor Demandante; Assessor de rgo
Supervisor de Demanda; Gestor de Unidade Demandante; Assessor de
Unidade Demandante) existentes no Sistec para os parceiros demandantes
funcionam hierarquicamente. Assim inicialmente quem acessa o sistema so os
Gestores (Nacional, Supervisor Demandante e Unidade Demandante) que
podem atribuir os perfis de assessores para outras pessoas envolvidas neste
processo, conforme figura 24.
Pela figura constata-se que a maioria dos perfis so atribudos pelos
prprios parceiros demandantes. Exceto o gestor nacional demandante que
alterado pelo Ministrio da Educao.
Figura 25: Atribuio de perfil pelo parceiro Demandante
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Para criar novos perfis necessrio que o gestor acesse a aba
Administrao (1) e clique na pasta usurios, subpasta Criar (2), dessa
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maneira aparecer o formulrio abaixo, em que deve-se colocar o CPF do novo
usurio e escolher o perfil (3) para ele. E por fim clique no boto Associar Perfil
(4), conforme figura 25.
Recomendamos a excluso dos usurios que deixarem de utilizar o
Sistec, para tanto os perfis de gestor (Nacional, Supervisor Demandante e
Unidade Demandante). Devem acessar a aba Administrao (1), pasta usurio
(2), listar existentes (3) e clicar no X vermelho (4) para excluir os usurios,
conforme figura 26.
Figura 26: Excluso de perfil pelo parceiro Demandante
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
3.2 ABA PRONATEC
3.2.1 CADASTRAR RGO SUPERVISOR DE DEMANDA
O cadastro de rgo supervisores de demanda permite uma
descentralizao das atividades e uma maior capilaridade das atividades.
Figura 27: Cadastro de rgo Supervisor de Demanda
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
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Para tanto, necessrio que os usurios (gestor nacional demandante e
assessor de parceiros demandante) acessem o sistema e clique na aba
Pronatec (1) e depois em Cadastrar rgo Supervisor de Demanda (2). Com
esse procedimento aparecer um formulrio conforme figura 27.
O primeiro campo a ser preenchido o de Modalidade(s) do Parceiro de
Demanda. O segundo o escopo, ou seja, as unidades ofertantes que aquele
parceiro demandante ver, se todo o estado ou somente o municpio. O
segundo bloco sobre as informaes do rgo, como por exemplo, o nome do
rgo onde se efetuar as pr-matrculas, normalmente, um departamento
regional do seu Ministrio ou Secretria de Educao. No terceiro bloco
constam as informaes sobre endereo e no ltimo bloco constam
informaes sobre o Gestor Responsvel pelo rgo.
3.2.2 ALTERAO DOS DADOS CADASTRAIS DOS RGOS SUPERVISORES DE DEMANDA
Os rgos supervisores de demanda cadastrados podem ter vrios das
suas informaes alteradas, como por exemplo: Nome do rgo, telefone,
endereo e gestor responsvel. O primeiro passo desse processo a
localizao dos rgos. Para tanto, clique na aba Pronatec (1), na pasta Lista
rgos Supervisores de Demanda (2), localize o rgo a ter os dados
alterados e clique em Editar (3), conforme figura 28.
Figura 28: Alterao dos dados cadastrais dos rgos supervisores Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Aps esse procedimento aparecer o formulrio abaixo em que
possvel alterar todos os dados, cujos campos no estejam em cinza
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(inabilitado), conforme figura 29. Aps a alterao dos dados desejados deve-se clicar em salvar.
Figura 29: Alterao dos dados cadastrais dos rgos supervisores
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
OBS.: Recomenda-se no criar rgo supervisor de demanda com o mesmo nome. Caso isso tenha acontecido, favor alterar o nome de um dos rgos. Caso precise alterar o Supervisor de rgo Demandante necessrio solicitar ao parceiro demandante nacional, a partir dos contatos listados no anexo II.
3.2.3 BOLSA FORMAO
3.2.4 CADASTRAR PR-MATRCULAS
Assim que uma turma criada e publicada, suas informaes ficam
disponveis para visualizao pelas unidades demandantes pr-selecionadas
na pactuao o que possibilita a indicao de candidatos a vagas nos cursos
ofertados, mediante o registro de pr-matrcula.
A pr-matrcula realizada exclusivamente pelo Demandante e refere-se
ao cadastramento de um beneficirio em uma turma. O cadastro da pr-
matrcula comear a partir da publicao da turma (no mximo 90 dias antes
do incio) at 11 dias antes do incio da turma. O registro de pr-matrcula
uma garantia de vaga ao candidato que, por sua vez, dever se apresentar
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unidade de ensino dentro do prazo estipulado no documento de
encaminhamento de pr-matrcula para confirmao da matrcula.
Para efetuar as pr-matrculas necessrio que os parceiros
demandantes acessem o sistema, clique na aba Pronatec (1), na pasta Bolsa
Formao, subpasta Cadastrar Pr-Matrculas (2), conforme figura 30.
Figura 30: Cadastro de Pr-Matrculas Fonte: MEC / SETEC / Sistec
O Demandante s conseguir cadastrar um aluno em uma turma se a
ela estiver dentro do prazo de pr-matrcula estabelecido pelo SISTEC. Este
prazo automaticamente calculado com base na data de incio do curso. E
deve ser efetuado at 11 dias antes do incio, aps esse perodo as vagas
remanescentes sero disponibilizadas no site das inscries on-line,
http://pronatec.mec.gov.br/inscricao/. At 20% da carga horria do curso.
As turmas disponveis para receber pr-matrculas so as que possuem
a esfera laranja e as com cone vermelho esto inabilitadas, conforme figura
31.
Figura 31: Ofertas habilitadas para efetuar pr-matrculas Fonte: MEC / SETEC / Sistec
As turmas que aparecerem em vermelho podem ser por trs motivos:
a) o prazo de pr-matrcula expirou, ou seja, tem menos de 11 dias para o
incio das aulas;
b) as vagas no foram pactuadas/homologadas pelo gestor de
mantenedora (ofertante) ou gestor nacional (demandante);
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c) as pr-matrculas atingiram o dobro do nmero de vagas descritos na
turma.
Aps o usurio clicar em uma turma habilitada a receber pr-matrcula,
aparecer a figura 32 com quatro formulrios: Dados pessoais, Escolaridade,
Perfil e Confirmao. Todos os dados com asterisco vermelho devem ser
informados, do contrrio o sistema no aceitar a pr-matrcula e retornar um
erro.
Figura 32: Preenchimento dos dados da pr-matrcula Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Ateno, no momento de preencher o CPF, tenha certeza que pertena
ao usurio, pois alguns estudantes levam o CPF de familiares. O sistema
busca da Receita Federal o nome da pessoa, confira esse dado, conforme
figura 33.
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Figura 33: Cadastro dos dados pessoais dos alunos Fonte: MEC / SETEC / Sistec
30
4 PARCEIRO OFERTANTE
Explicao sobre parceiro ofertante
4.1 ADMINISTRAO
4.1.1 USURIOS
Os quatro perfis (Gestor Responsvel - GR, Gestor de Unidade de
Ensino - G, Assessor de Unidade de Ensino - A e Gestor Acadmico - GA)
existentes no Sistec, com funes no Pronatec, funcionam hierarquicamente.
Assim inicialmente quem acessa o sistema o Gestor Responsvel (GR) que
pode atribuir os outros trs perfis (G, A e GA) para outras pessoas envolvidas
neste processo, conforme figura 34.
Figura 34: Cadastro dos perfis das unidades ofertantes Fonte: MEC / SETEC / Sistec
* Observao: O perfil de Gestor Acadmico realiza exclusivamente o registro
de frequncia das ofertas da unidade de ensino onde est cadastrado.
ALTERAO DE GESTOR RESPONSVEL
Em uma unidade de ensino pode haver apenas 1 GESTOR RESPONSVEL (GR).
Caso precise alter-lo envie uma mensagem para [email protected] se a sua escola
for Federal (Pblica e Servio Nacional de Aprendizagem: Senac, Senai, Senar e
Senat). Com os seguintes dados. ASSUNTO: ALTERAO DE GESTOR
RESPONSVEL. E na descrio coloque: Estado, Municpio, Nome da escola (da
mesma forma que est cadastrada no Sistec), Nome do Gestor Responsvel antigo,
Nome do novo Gestor Responsvel e o ato de posse do novo GR.
31
J as escolas estaduais ou municipais devem solicitar ao rgo
validador do seu estado, conforme lista no anexo III.
No Sistec para o fim da Bolsa Formao (ABA PRONATEC) possvel
realizar vrias operaes, como as citadas abaixo que sero explicadas ao
longo do manual:
a) Cadastrar novos usurios com os perfis (Gestor de Unidade de Ensino -
G, Assessor de Unidade de Ensino - A e Gestor Acadmico GA);
b) Cadastrar e Inativar as Unidades Remotas;
c) Gerenciar Ofertas (Criar, Publicar, Cancelar, Excluir e Listar Ofertas de
Turmas);
d) Alterar a data de incio e trmino das ofertas;
e) Confirmar e Excluir as Matrculas (em 1 Chamada e Inscrio On-line);
f) Registrar a frequncia dos alunos e a situao das matrculas;
g) Cadastrar proposta de pactuaes;
h) Transferir alunos entre ofertas;
A maioria dessas operaes podem ser realizadas pelo usurio que tiver
o perfil de Gestor Responsvel, exceto Registrar a frequncia dos alunos que
exercida exclusivamente pelo Gestor Acadmico. Todos os outros perfis tem
alguma restrio, conforme apresentado a seguir:
1 Gestor Responsvel (GR) realiza todas as operaes citadas, exceto o
registro de frequncia;
2 - Gestor de Unidade de Ensino (G) exerce quase todas as operaes do GR,
exceto: Cadastrar novos usurios com os perfis (Gestor de Unidade de Ensino
G e Gestor Acadmico GA. Portanto, esse perfil pode exercer as seguintes
funcionalidades.
a) Cadastrar novos usurios com o perfil de Assessor de Unidade de
Ensino A;
b) Cadastrar e Inativar as Unidades Remotas;
c) Gerenciar Ofertas (Criar, Publicar, Cancelar, Excluir e Listar Ofertas de
Turmas);
d) Alterar a data de incio e trmino das ofertas;
e) Confirmar e Excluir as Matrculas (em 1 Chamada e Inscrio On-line);
f) Cadastrar proposta de pactuaes;
g) Transferir alunos entre ofertas;
32
3 - Assessor de Unidade de Ensino: exerce quase todas as operaes do
Gestor de Unidade de Ensino (G), exceto: Cadastrar novos usurios com o
perfil (Assessor), assim esse perfil pode exercer as seguintes funcionalidades.
a) Cadastrar e Inativar as Unidades Remotas;
b) Gerenciar Ofertas (Criar, Publicar, Cancelar, Excluir e Listar Ofertas de
Turmas);
c) Alterar a data de incio e trmino das ofertas;
d) Confirmar e Excluir as Matrculas (em 1 Chamada e Inscrio On-line);
e) Cadastrar proposta de pactuaes;
f) Transferir alunos entre ofertas;
4 - Gestor Acadmico.
a) Registrar a frequncia dos alunos e a situao das matrculas.
Para autorizar a criao de novos perfis no SISTEC basta clicar na pasta
USURIOS e, em seguida, CRIAR. Digite o CPF do novo usurio e selecione o
perfil desejado, conforme figura 35. Solicite ao usurio com o CPF cadastrado
que faa o cadastro no SSD, conforme orientaes, na seo 1.
Figura 35: Associar permisses a usurios
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
33
4.1.2 UNIDADE REMOTA
Unidades remotas so escolas ou salas de aula descentralizadas, ou
seja, fora do espao fsico da sede. Portanto, so dependentes da unidade
sede e no possuem gestor especfico. Para que possam participar do fluxo
entre ofertantes e demandantes, devero ser previamente criadas no Sistec.
Para cadastrar uma unidade remota (UR) voc deve acessar a Aba
Administrao (1), pasta unidade remota e clique em criar (2), com esse
procedimento aparecer um formulrio que dever ser preenchido, conforme
figura 36.
Figura 36: Cadastro de Unidades Remota Fonte: MEC / SETEC / Sistec
PERFIS NO SISTEC
Existem quatro perfis no Sistec com funo no Bolsa Formao:
GESTOR RESPNSAVEL, GESTOR, ASSESSOR e GESTOR
ACADMICO. Em uma unidade de ensino pode haver apenas 1
GESTOR RESPONSVEL. Nos perfis GESTOR, ASSESSOR e
GESTOR ACADMICO no h limite mnimo ou mximo de
usurios e eles so atribudos pelo GESTOR RESPONSVEL.
34
Uma ressalva importante nesta seo refere-se ao local de matrculas,
momento em que poder ser informado onde sero confirmadas as inscries
online se na prpria unidade remota ou se na unidade sede. Caso clique em
Outros, as vagas no sero disponibilizadas para inscries online. Aps
preencher todos os dados deve-se clicar em Salvar (3), conforme figura 37.
Figura 37: Local de Matrcula nas unidades remotas Fonte: MEC / SETEC / Sistec
A Unidade Remota no pode ser excluda apenas inativada, e isso pode
ser feito pelos trs perfis (GR, G, A), favor clicar em unidade remota (1) listar
existentes (2) escolher a unidade que deseja inativar ou editar e marcar as
opes necessrias.
4.2 PRONATEC
4.2.1 GERENCIAR OFERTAS
As ofertas so mecanismos pelos quais os ofertantes disponibilizam as
suas turmas para os parceiros demandantes. Essas ofertas podem ser
realizadas mediante o atendimento dos critrios abaixo:
a) O parceiro demandante deve ter aprovado a pactuao dos cursos
almejados;
b) A pactuao deve ter sido realizada na unidade ofertante (sede ou
remota) em que se deseja realizar a turma;
35
c) Ainda devem ter vagas disponveis.
Para saber se as pactuaes foram aprovadas e para quais unidades,
deve-se acessar a pasta Pactuao e clicar em Exportar Relatrios (1) e
depois selecione o Ano e a Pactuao (2). Aps esse procedimento aparecer
a figura 38 e clique em Exportar csv no canto inferior direito.
Figura 38: Visualizao das pactuaes homologadas Fonte: MEC / SETEC / Sistec
4.2.1.1 Criar Oferta A primeira etapa das ofertas a criao, para tanto clique na Abra Pronatec (1),
na pasta Bolsa Formao (2), Gerenciar Oferta (3) e por fim em Criar Oferta (4). Com
esse procedimento aparecer o formulrio abaixo em que necessrio preencher uma
srie de dados.
Figura 39: Criao de Oferta Fonte: MEC / SETEC / Sistec
36
O primeiro dado a ser preenchido o Nome da unidade ofertante que
pode ser tanto a unidade sede, quanto as unidades remotas, desde que
existam pactuaes devidamente aprovadas. Caso o endereo esteja incorreto
possvel edit-lo.
O prximo bloco de informaes se referem s caractersticas da turma,
como curso, data de incio e previso de trmino. Clicando na lupa da linha do
curso, conforme figura 40 aparecer a lista de cursos pactuados com o parceiro
demandante, conforme figura 41.
Figura 40: Seleo do curso para criao de oferta Fonte: MEC / SETEC / Sistec
OBS.: A data de incio do curso deve ser no mnimo 25 dias de antecedncia.
Logo se uma turma ter incio em 26 de outubro de 2013, deve ser criada at o
dia 01 de outubro de 2013.
Na figura 41 possvel saber os cursos aprovados pelos demandantes e
aptos a ter turmas criadas. Neste caso, so os cursos cuja coluna Realizao
tem Pactuao Janeiro a Dezembro e apresente um sinal + na cor verde,
conforme grifo na figura abaixo. Caso a pactuao no tenha sido aprovada
pelo Demandante aparecer lote no disponvel na coluna Realizao.
37
Figura 41: Cursos aptos para criao da oferta Fonte: MEC / SETEC / Sistec
E para selecionar o curso basta clicar no sinal positivo verde.
Continuando o preenchimento com a data de incio, concluso prevista (do
curso completo), turno e nmero de vagas, conforme figura 42.
Figura 42: Criao da Oferta - Data de incio Fonte: MEC / SETEC / Sistec
38
Outra caracterstica importante o tipo de oferta, conforme gripo na figura
42. Existem trs tipos da oferta:
a) Compartilhada: Todos os parceiros demandantes que pactuaram para o
curso podero realizar pr-matrculas para esta turma;
b) Preferencial: Esta turma ser disponibilizada por 48 horas aps a
publicao para o parceiro demandante escolhido e a unidade
demandante selecionada;
c) Exclusiva: As vagas desse tipo de oferta sero preenchidas
exclusivamente pelo parceiro demandante escolhido. E pela unidade
demandante selecionada.
O prximo bloco de informaes se referem a grade horria do curso
como: durao da hora-aula em minutos, horrio de incio e concluso das
aulas. Ainda nesse formulrio possvel replicar o horrio para todos os dias e
colocar exceo nos finais de semana.
Figura 43: Grade Horria da Oferta Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Aps preencher todas as informaes necessrio clicar no boto
Salvar no canto inferior esquerdo.
39
4.2.1.2 Publicar Oferta
Aps a criao da oferta necessrio public-la. Esse processo deve ser efetuado
com uma antecedncia mnima de 25 dias em relao a data de incio da turma. Para
tanto clique na Abra Pronatec (1), na pasta Bolsa Formao (2), Gerenciar Oferta (3) e
por fim em Publicar Oferta (4). Com esse procedimento aparecero () as (a) turmas
criadas e aptas a serem publicadas.
Figura 44: Publicao da oferta Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Para publicar basta selecionar a turma, conforme figura 44 e clicar em
Publicar Oferta no canto inferior esquerdo. Aps essa publicao das ofertas as
turmas sero visualizadas e podero receber as pr-matrcula dos
demandantes e posteriormente as inscries on-line. Mas, essa visualizao
ser de acordo com o tipo da oferta escolhida pelo Ofertante, conforme abaixo:
a) Compartilhada: Todos os parceiros demandantes que pactuaram para o
curso podero realizar pr-matrculas para esta turma at 11 dias antes
do incio das aulas. Posteriormente as turmas so disponibilizadas nas
inscries on-line at o limite de 20% da carga horria do curso. Assim
um curso com 200 horas que tenha 20 horas de aula por semana ficar
disponvel nas inscries on-line at 40 horas de curso, ou seja, o
equivalente a duas semanas. Logo, se as aulas tem incio para o dia 01
de outubro as vagas ficaro disponveis at 15 de outubro nas inscries
on-line.
b) Preferencial: Esta turma ser disponibilizada por 48 horas aps a
publicao para o parceiro demandante escolhido e a unidade
demandante selecionada. Posteriormente, sero disponibilizadas para
os parceiros demandantes que pactuaram aquele curso. E depois ser
40
disponibilizada nas inscries on-line com as mesmas regras do tipo de
oferta compartilhada.
c) Exclusiva: As vagas desse tipo de oferta sero preenchidas
exclusivamente pelo parceiro demandante escolhido. E pela unidade
demandante selecionada. E no ser disponibilizada para os outros
parceiros demandantes nem disponibilizadas nas inscrio on-line.
4.2.1.3 Listar Ofertas
Caso o usurio do Pronatec (Assessor, Gestor ou Gestor Responsvel)
tenha criado ou publicado uma turma com a data incorreta ou a turma tenha
que adiar a data de incio por falta de procura possvel alter-la. Para tanto
clique na Aba Pronatec (1), na pasta Bolsa Formao (2), Gerenciar Oferta (3)
e por fim em Listar Ofertas (4), conforme figura 45.
Figura 45: Listar ofertas para edio de datas Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Com esse procedimento aparecero todas as turmas. E as turmas com
status de Oferta: Criada, Pblica e Confirmada so passveis de alterao, para
tanto necessrio clicar no cone verde a esquerda da turma, conforme
ilustrao na figura 46.
41
Figura 46: Seleo das ofertas a serem editadas Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Cada turma pode ter a data prorrogada at duas vezes. Dessa maneira,
orientamos um planejamento adequado da procura e da oferta para evitar
problemas com as datas.
Em resumo, as datas das ofertas podem ser alteradas seguindo os
seguintes critrios:
a) A data de incio pode ser prorrogada at duas vezes;
b) A prorrogao da data de incio pode ser em at 30 dias;
c) A data de concluso pode ser alterada quantas vezes for necessrio;
d) A data de incio no pode retroagir.
4.2.1.4 Cancelar Oferta
Caso a procura pelas ofertas continuem baixa, mesmo aps as duas
prorrogaes que cada uma das turmas pode fazer. Recomendamos o
cancelamento da oferta.
Caso precise retroagir a data: a) envie uma mensagem para: [email protected]; b) Com os dados: Estado, Municpio, Unidade de Ensino (Sede ou remota),
Telefone, e-mail, nome do gestor responsvel, tipo do curso, nome do curso, nome da oferta, cdigo da oferta, status da oferta;
c) No assunto coloque: ALTERAO DA DATA DE INCIO; d) Observao: Cada oferta pode ser alterada uma nica vez pelo Ministrio
da Educao.
42
O primeiro passo a alterao do status dos alunos porventura
cadastrados para a situao de Desistente, conforme orientaes da seo 4.3
do Registro de Frequncia. Com esse processo as matrculas confirmadas
daquela turma sero inativadas e as vagas sero disponibilizadas para a
criao de novas ofertas. E as matrculas no confirmadas sero inativadas ao
cancelar a oferta.
Para tanto clique na Aba Pronatec (1), na pasta Bolsa Formao (2),
Gerenciar Oferta (3), Cancelar Oferta (4), e por fim selecione a turma a
Cancelar (5), conforme figura 47.
Figura 47: Cancelamento de Ofertas Fonte: MEC / SETEC / Sistec
4.2.1.5 Excluir Oferta
Caso o usurio (A, G e GR) crie uma oferta equivocadamente possvel
exclui-la, dessa forma as vagas sero disponibilizadas para a criao de outra
oferta. Para tanto clique na Aba Pronatec (1), na pasta Bolsa Formao (2),
Gerenciar Oferta (3), Excluir Oferta (4), e por fim em selecione a oferta a ser
excluda (5), conforme figura 48.
Figura 48: Excluso de oferta criada Fonte: MEC / SETEC / Sistec
43
4.2.2 MATRCULAS
Nesta aba possvel realizar uma srie de operaes, como por
exemplo: Listar as matrculas existentes; Confirmar matrculas em 1 chamada;
Confirmar matrculas das inscries on-line e Transferir alunos entre ofertas.
4.2.2.1 Primeira chamada
As pr-matrculas realizadas pelos demandantes devem ser confirmadas
pelos parceiros ofertantes. Para tanto, o aluno recebe uma carta de
encaminhamento do parceiro demandante e comparece na unidade ofertante
para a confirmao da matrcula. Para confirmar os usurios (A, G e GR)
devem clicar na Abra Pronatec (1), na pasta Bolsa Formao (2), Matrculas (3)
e por fim em 1 Chamada (4), conforme figura 49.
Figura 49: Confirmao das matrculas em 1 Chamada Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Com esse processo aparecer o formulrio abaixo com os vrios
campos a serem preenchidos, selecione a Unidade de Ensino e o Tipo de
Curso, dessa forma aparecero todas as matrculas confirmadas ( ) e a
serem confirmadas ( .). Aps o aluno comparecer na sua unidade ofertante
devidamente documentado deve confirmar a matrcula, para tanto basta clicar
na ampulheta, dessa forma aparecer uma janela para o usurio confirmar a
matrcula.
44
4.2.2.2 Inscrio On-line (Matrcula)
As inscries on-line realizadas pelos alunos no site:
http://pronatec.mec.gov.br/inscricao/ devem ser confirmadas pelos parceiros
ofertantes. Para tanto, o aluno deve imprimir a carta de encaminhamento no
site e comparecer na unidade ofertante para a confirmao da matrcula. Para
confirmar os usurios (A, G e GR) da unidade ofertante devem clicar na Aba
Pronatec (1), na pasta Bolsa Formao (2), Matrculas (3), Inscrio On-line
(4), seleciona o tipo de Curso (5) e por fim em Filtrar (6), conforme figura 50.
Figura 50: Confirmao das matrculas em 1 Chamada Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Com esse processo aparecer a lista de alunos que efetuaram as
inscries on-line. E aparecero todas as matrculas confirmadas ( ) e a
serem confirmadas ( .).
Figura 51: Listar matrculas das inscries on-line. Fonte: MEC / SETEC / Sistec
45
Aps o aluno comparecer na sua unidade ofertante devidamente
documentado deve confirmar a matrcula, para tanto basta clicar na ampulheta,
dessa forma aparecer uma janela para o usurio confirmar a matrcula. Esse
comparecimento deve ser feito at 48 horas aps o aluno realizar a inscrio
on-line, conforme figura 51. Os alunos que perderem este prazo no podero
ter a matrcula confirmada e perdero a vaga. Caso a oferta esteja em perodo
de inscrio on-line (at 20% da carga horria do curso) essa vaga retornar
para o site das inscries on-line.
4.2.2.3 Transferir Aluno entre Ofertas
Caso algum aluno queira mudar de curso a unidade ofertante pode
alterar o aluno de oferta. Para efetuar essa operao, os usurios (A, G e GR)
da unidade ofertante devem clicar na Aba Pronatec (1), na pasta Bolsa
Formao (2), Matrculas (3), Transferir aluno entre Oferta (4), selecione os
dados solicitados (Unidade de Ensino, Tipo de Curso, Curso, Oferta de Turma),
preencha o nome do Aluno (5) e por fim, clique em Filtrar (6), conforme figura
52.
Figura 52: Transferncia de aluno entre ofertas Fonte: MEC / SETEC / Sistec
Figura 53: Transferncia do aluno para uma nova oferta
Fonte: MEC / SETEC / Sistec
46
Depois basta clicar no smbolo do Trocar Oferta com esse
procedimento aparecer a oferta onde o aluno est cadastrado atualmente e a
lista das novas ofertas (1) que ele poder ser transferido. Conforme figura 53.
4.3 REGISTRO DE FREQUNCIA O registro de frequncia realizado exclusivamente pelo perfil Gestor
Acadmico (GA), caso queira atribuir este perfil para algum dos seus
funcionrios basta seguir as orientaes da seo 3.1.1.
Com este mdulo possvel registrar a frequncia dos alunos ms a
ms e atribuir-lhe alguma situao final (DESISTENTE, EVADIDO,
REPROVADO e EM CURSO).
Para tanto acesse o sistema com o perfil Gestor Acadmico clique na
Aba Pronatec (1), na pasta Bolsa Formao e Registro de Frequncia (2),
dessa maneira aparecer o formulrio, conforme figura 54, depois selecione a
Turma (3) e por fim o Ms/ano (4), com esse procedimento aparecer a lista de
alunos daquela oferta.
Figura 54: Registro da Frequncia dos alunos Fonte: MEC / SETEC / Sistec
O lanamento da frequncia deve ser realizado at o dia 10 do ms
subsequente. E para cada um dos alunos dever ser informado as faltas em
horas no ms e a situao da matrcula, conforme figura 55. Dessas situaes
da matrcula, o desistente irreversvel, assim solicitamos cuidado ao registrar
essa informao no sistema.
47
Figura 55: Listar alunos da oferta com faltas e situao Fonte: MEC / SETEC / Sistec
4.3.1 SITUAES DAS MATRCULAS
Os status ou situaes das matrculas disponveis no Registro de
Frequncia da Bolsa, para os meses que antecedem a previso de trmino do
curso so: Em curso, Desistente, Evadido, Reprovado e Transferido, a seguir
apresentados.
a) Em curso: O aluno est frequentado as aulas normalmente;
b) Desistente: O aluno no frequentou nenhum dia de aula.
Recomendamos registrar essa situao com muita cautela, pois ela
irreversvel e caso a oferta esteja em perodo de inscries on-line a
vaga ser disponibilizada neste ambiente;
c) Evadido: O aluno frequentou os primeiros dias de aula e depois no
retornou mais;
d) Reprovado: O aluno no conseguiu concluir o curso por baixa
desempenho nas avaliaes;
e) Transferido: O aluno foi transferido para outro curso ou turma.
Alm dessas situaes, no ltimo ms da oferta, aparecer a coluna de
Avaliao Final com algumas situaes em comum: Desistente, Evadida e
Reprovada. E tambm a situao Aprovada que ser atribuda para os alunos
que conclurem o curso com xito.
48
5 INSCRIES ON-LINE
As vagas remanescentes que no forem preenchidas pelos parceiros
demandantes em 1 Chamada das turmas compartilhadas e preferenciais
sero automaticamente disponibilizadas no site:
http://pronatec.mec.gov.br/inscricao/ at que 20% da carga horria do curso
tenha transcorrido.
5.1 INSCRIO ON-LINE PELO ALUNO
Os alunos interessados devem acessar o site mencionado acima e
escolher o estado (1), municpio (2), escolaridade (3) e Instituio (Rede de
ensino) (4) e por fim clicar em pesquisar (5), conforme figura 56. Com esse
procedimento aparecero todas as ofertas que ele pode se inscrever. Depois,
basta que o aluno escolha uma e preencha os dados solicitados (CPF, Data de
Nascimento, Telefone e e-mail)
Figura 56: Inscries on-line pelos alunos Fonte: MEC / SETEC / Sistec
49
5.2 LIMITE PARA AS INSCRIES ON-LINE
As inscries on-line podem ser efetuadas at que 20% da carga horria
tenha transcorrido, desde que existam vagas disponveis. Mas, para os
usurios importante saber o tempo em dias. Assim, um curso de 160 horas
ficar disponvel para inscries on-line por 32 horas. Contudo, em dias esse
perodo varia conforme a carga horria semanal, conforme os exemplos
abaixo:
a) Carga Horria total do curso = 160 horas e Carga Horria Semanal = 8
horas. Neste caso, como o curso possui 8 horas de aula por semana, as
inscries on-line ficaro disponveis por 4 semanas, j que 20% da
carga horria do curso divido pela carga horria semanal (32 horas/8
horas semanais = 4 semanas).
b) Carga Horria total do curso = 160 horas e Carga Horria Semanal = 16
horas. Neste caso, como o curso possui 16 horas de aula por semana,
as inscries on-line ficaro disponveis por 2 semanas, j que 20% da
carga horria do curso divido pela carga horria semanal (32 horas/16
horas semanais = 2 semanas).
Logo o tempo de disponibilidade das inscries on-line proporcional
carga horria semanal do curso.
50
REFERNCIAS
BRASIL. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional. Dirio Oficial da Unio, Braslia, 23 dez. 1996. Disponvel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 21 mar. 2013.
______. Lei 12.513, de 26 de outubro de 2011. Dirio Oficial da Unio, Braslia DF, 26 out. 2011. Seo 1, p. 1. Disponvel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm>. Acesso em: 01 nov. 2012.
______. Lei 12.816, de 5 de junho de 2013. Dirio Oficial da Unio, Braslia DF, 5 jun. 2013. Seo 1, p. 1. Disponvel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm>. Acesso em: 02 out. 2013.
51
ANEXO I BOLSA-FORMAO MODALIDADES DE DEMANDA
DEMANDANTE MODALIDADE DE DEMANDA
Secretarias de Estado e do Distrito Federal de Educao
Pronatec Jovem Tcnico Concomitante
Pronatec Jovem FIC
Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome
Pronatec Brasil sem Misria
Ministrio do Trabalho e Emprego Pronatec Seguro-Desemprego
Ministrio do Turismo
Pronatec Copa
Pronatec Copa na Empresa
Pronatec Copa Social
Ministrio da Defesa
Pronatec Exrcito
Pronatec Aeronutica
Pronatec Marinha
Pronatec Exrcito Reserva
Pronatec Aeronutica Reserva
Pronatec Marinha Reserva
Pronatec Marinha Mercante
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Pronatec Campo
Secretaria de Direitos Humanos
Pronatec Sistema Socioeducativo aberto
Pronatec Sistema Socioeducativo fechado
Pronatec Viver sem Limite
Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior
Pronatec Brasil Maior
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