DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO RURAL
DO NORDESTE PARAENSE
Fonte: FANEP (2006) Oficina de Planejamento Territorial
Capanema/ Pa 2006
SDT Secretaria de
Desenvolvimento Territorial
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT
Fundação Sócio-Ambiental do Nordeste Paraense - FANEP
DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO RURAL DO NORDESTE PARAENSE
EQUIPE TÉCNICA
Maria Evaneide Pantoja da Silva Pedagoga
Mestranda em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável
NEAF/ UFPA
Eron Ribeiro dos Santos Pedagogo e Técnico em Agropecuária
COLABORADORES
Maria de Jesus dos Santos Lima Educadora
Helson José da Costa Nascimento
Engenheiro Agrônomo
Bruno Pastana Feio Técnico em Agropecuária
José Ilson de Souza Silva
Técnico em Agropecuária
Paulo Sidney Oliveira Vieira Técnico em Agropecuária
Capanema/ Pa
2006
SDT Secretaria de
Desenvolvimento Territorial
LISTA DE SIGLAS E SIGNIFICADOS
SIGLAS SIGNIFICADOS AAMEL Associação dos Apicultores e Apicultoras do Município de Capitão
Poço ADEPARÁ Agência de Defesa Agropecuária do Pará AGITAR GMA Associação do Grupo Indígena Tembé do Alto Rio Guamá AIPASA Associação Indígenas do Povo Amanaye do Sarawa ANUN Associação Indígena Anum Maywhy Povo Tembé APP Área de Preservação Permanente ARCAFAR Associação Regional de Casas Familiares do Estado do Pará ASMUT Associação de Moradores Unidos da Tropicália ATER Assistência Técnica e Extensão Rural ATES Assessoria Técnica e Social à Reforma Agrária CDR/ INCRA Comitê de Decisão Regional CFR Casa Familiar Rural CIAT Comissão de Instalação das Ações Territorias CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CMDRS Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável COMAG Cooperativa Mista do Alto Guamá CONJUR Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário CONTAG Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
COODERSUS Cooperativa de Prestação de Serviços em Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável
COOMAR Cooperativa mista dos Agricultores entre os Rios Caeté e Gurupí CUT Central Única dos Trabalhadores CVRD Companhia Vale do Rio Doce DLIS Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável DSEI Distrito Sanitário Especial Indígena EAFC Escola Agrotécnica Federal de Castanhal ECRAMA Escola de Formação para Jovens Agricultores EFAC Escola de Formação de Animadores de comunidades EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ETPP Escola Técnica Profissionalizante de Paragominas FANEP Fundação Sócio Ambiental do Nordeste Paraense FASE Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional FETAGRI Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará FEX Auxílio Financeiro para o Fomento à Exportação FINAM Fundo de Investimentos para a Amazônia FNO Fundo Constitucional do Norte FPE Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal FPEX Fundo de Compensação pela Exportação de Produção Industrializada FPM Fundo de Participação dos Municípios FUNAI Fundação Nacional do Índio FUNASA Fundação Nacional de Saúde FUNDEF Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
ICRAF Instituto Mundial Agroflorestal IDAM Instituto de Assistência Técnica, Extensão e Desenvolvimento Rural
Sustentável IDH Índice de Desenvolvimento Humano INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INSS Instituto Nacional de Seguro Social IPI Imposto sobre Produtos Industrializados ITERPA Instituto de Terras do Pará ITR Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário MMNEPA Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense NE Nordeste NEAF Núcleo de Estudos Integrados sobre a Agricultura Familiar PADEQ Projeto Alternativo ao Desenvolvimento e às Queimadas PCN’s Parâmetros Curriculares Nacionais PDA Projeto de Desenvolvimento de Assentamentos PEA População Economicamente Ativa POC População Ocupada PPSA Pará Pigmentos S/A PROAMBIENTE Programa de Desenvolvimento Sócio-Ambiental da Produção Familiar
Rural na Amazônia PROFLORESTA Programa de Apoio ao Desenvolvimento Florestal PROGATER/PA Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural Pública do Estado
do Pará PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAT Programa Nacional de Desenvolvimento de Território Rural SustentávelPTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável PU’s Planos de Usos RCCSA Rio Capim Caulim S/A SAF Secretaria de Agricultura Familiar SAF’s Sistemas Agroflorestais SAGRI Secretaria Executiva de Agricultura SEBRAE Serviço de Apoio a Micros e Pequenas Empresas SEDUC Secretaria Executiva de Educação do Pará SEMAGRI’s Secretarias Municipais de Agricultura SERB Sistema Radiofônico de Bragança SINTEP Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará SR Superintendência Regional STR’s Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais SVI Serviço Voluntário Internacional TENEPA Território Rural do Nordeste Paraense UPF Unidade de Produção Familiar
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO...............................................................................................................11
I – DIAGNÓSTICO
1 ASPECTOS GERAIS 1.1 Histórico .......................................................................................................................14
1.2 População ....................................................................................................................16
1.2.1 População Indígena.........................................................................................18 1.2.2 População Quilombola.....................................................................................19 1.2.3 População Economicamente Ativa e Ocupada................................................20
2 ASPECTOS GEOAMBIENTAIS E RECURSOS NATURAIS
2.1 Vegetação, Solo e Clima..............................................................................................22 2.2 Ecossistemas e recursos naturais................................................................................23
2.2.1 Ecossistemas terrestres...................................................................................23
2.2.2 Ecossistemas Aquáticos..................................................................................24
2.3 Recursos hídricos.........................................................................................................25
2.3.1 Rios..................................................................................................................25
2.3.2 Igarapés...........................................................................................................26
2.3.3 Lagos................................................................................................................26
2.4 Recursos Minerais........................................................................................................26
2.4.1 A jazida de caulim da PPSA............................................................................27
2.4.2 A jazida de caulim da RCCSA.........................................................................28
2.4.3 Areia, Seixo e Brita ..................................................................................... 29
2.5 Passivo Ambiental........................................................................................................29
2.6 Projetos em andamento para minimizar problemas ambientais.................................. 30
2.6.1 Proambiente.....................................................................................................30
2.6.2 Projetos de Educação Ambiental e de Reflorestamento..................................33
3 ESTRUTURA AGRÁRIA
3.1 Projetos de assentamento no território.........................................................................36
3.2 ATES – Assessoria Técnica Social e Ambiental...........................................................39
3.3 Terras Indígenas ..........................................................................................................40
3.4 Políticas Públicas, Crédito Rural e ATER.....................................................................40
4 ASPECTOS ECONÔMICOS
4.1 Finanças Públicas: Fontes de Arrecadação.................................................................44
4.2 Categorização de Agricultores Familiares....................................................................46
4.3 Subsistemas de Produção Agrícola..............................................................................47
4.3.1 Subsistema com: Roça/ Quintal/ Cultura permanente/ Casa de farinha.......................................................................................................................48
4.3.2 Subsistema com: Roça/ Quintal/ Extrativismo/ Casa de Farinha/ Gado/ Cultura Permanente............................................................................................................. 50
4.3.3 Sub-sistemas com: Roça/ Quintal/ Gado/ Extrativismo.................................. 53
4.3.4 Subsistema com: Cultura permanente/ Extrativismo...................................... 53
4.4 Produção Agrícola, Extrativismo e Pecuária............................................................... 55
4.5 Apicultura..................................................................................................................... 59
4.6 Piscicultura ..................................................................................................................60
4.7 Fruticultura ...................................................................................................................61
4.8 Artesanato ...................................................................................................................62
4.9 Comercialização, Preços e Mercados..........................................................................62
5 ASPECTOS SOCIAIS
5.1 Educação......................................................................................................................65
5.1.1 Educação Básica............................................................................................. 66
5.1.2 Ensino Técnico Profissionalizante................................................................... 67
5.1.3 Experiências Relevantes no Território............................................................ 70
5.2 Saúde e Saneamento Básico.......................................................................................78
5.3 Seguridade Social.........................................................................................................81
5.4 Estradas........................................................................................................................82
5.5 Hidrovia Rio Capim.......................................................................................................83
5.6 Turismo.........................................................................................................................85
5.7 Calendário de Atividades Culturais...............................................................................86
5.8 Opções de lazer............................................................................................................87
6 ORGANIZAÇÃO SOCIAL
6.1 Participação das mulheres............................................................................................88
6.2 Organizações Não-Governamentais.............................................................................90
6.2.1 Organizações Religiosas..................................................................................90
6.2.2 Pastoral da Criança..........................................................................................92
6.2.3 Associativismo..................................................................................................94
6.2.4 Cooperativismo............................................................................................... 94
6.2.5 STTR’s.............................................................................................................96
6.2.6 FETAGRI/ PA..................................................................................................96
6.2.7 Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense – MMNEPA..........................98
6.2.8 Fundação Sócio Ambiental do Nordeste Paraense – FANEP.......................100
7 ASPECTOS POLÍTICO INSTITUCIONAIS
7.1 Câmaras Municipais....................................................................................................102
7.2 Prefeituras...................................................................................................................103
7.3 Secretarias Municipais de Agricultura.........................................................................104
7.4 EMATER/ PA..............................................................................................................105
7.5 ADEPARÁ .................................................................................................................106
7.6 Agentes Financeiros...................................................................................................106
7.7 Sebrae/ Fórum DLIS...................................................................................................107
7.8 Correios......................................................................................................................108
II – PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
1 Visão de Futuro................................................................................................................110
2 Objetivos...........................................................................................................................110
3 Eixos Aglutinadores..........................................................................................................111
4 Diretrizes e Estratégias para projetos específicos...........................................................113
5 Conteúdos mínimos para elaboração de projetos específicos........................................119
6 Considerações.................................................................................................................120
7 Referencial Teórico..........................................................................................................122
8 Anexos.............................................................................................................................124
Lista de Ilustrações
1 Mapa do Território 142 Quadro: Dados Gerais dos Municípios 163 Gráfico: Comparativo População Urbana/ Rural, masculina/ Feminina 174 Gráfico: Índice de Desenvolvimento Humano 185 Quadro: Terras Quilombolas Regularizadas 196 Quadro: Terras Quilombolas em Regularização 207 Quadro: Tipos de Ocupação da População Territorial 218 Foto: Degradação Ambiental em Ulianópolis 299 Mapa dos Recursos naturais/ Proambiente 31
10 Quadro: Municípios do Pólo Rio Capim / Proambiente 3211 Foto: Capoeira Triturada 3212 Foto: Consórcio de Mogno e Pimenta-do-reino/ Paragominas 3413 Foto: Reflorestamento Tramontina-Promanejo/ Aurora do Pará 3414 Tabela: Projetos de Assentamentos no Território - 2004 3715 Tabela: Projetos Criados/ Reconhecidos/ Famílias Assentadas Em 2005 3816 Quadro: Convênios de Assessoria Técnica Social e Ambiental 2004/2007 4917 Quadro: Terras Indígenas 4018 Tabela: Transferências Constitucionais 2004 4419 Tabela: Transferências Constitucionais 2005 4520 Tabela: Programas de Transferências de Renda/ Gov. Federal/ 2005 4521 Tabela: Subsistema de Produção com roça, quintal, cultura permanente e casa
de farinha 4822 Mapa: Subsistema com roça, quintal, cultura permanente e casa de farinha 4923 Tabela: Subsistema roça, quintal, extrativismo, casa de farinha, gado e cultura
permanente 5024 Mapa: Subsistema com roça, quintal, extrativismo, casa de farinha, gado e
cultura permanente 5225 Mapa: Subsistema: Roça/ Quintal/ Gado/ Extrativismo 5326 Tabela: Subsistema de Produção: Roça/ Quintal/ Gado/ Extrativismo 5327 Descrição do Subsistema: cultura permanente e extrativismo 5328 Mapa: Subsistema de Produção: cultura permanente e extrativismo 5429 Quadro: Principais produtos do Território por Município 5630 Tabela: lavoura Temporária/ Quantidade Produzida em 2003 5731 Tabela: Produção/ Rebanho 5832 Quadro: Produtos do Extrativismo Vegetal 5833 Tabela: Extração Vegetal/ Quantidade Produzida em 2003 5934 Tabela: Apicultura – Produção da AAMEL 6035 Quadro: Produção frutífera 2004 6136 Quadro: Comercialização Culturas Temporárias 6337 Quadro: Comercialização - Pecuária 6438 Quadro: Comercialização - Culturas Permanentes 6439 Quadro: Comercialização – Produtos extrativistas 6440 Tabela: Resultado Preliminar do Censo Escolar 2005 6741 Quadro: Alunos do Território Matriculados na EAFC 2005 6942 Gráfico: Tipos de Abastecimento de Água 7943 Gráfico: Tipos de Destino do Lixo 80
44 Gráfico: Tipos de Esgotos Sanitários 8145 Foto: Trecho da PA 253: Irituia/ Capitão Poço 8346 Foto: PA 124: Garrafão/ Nova Esperança do Piriá – Ponte sobre o Rio Piriá 8347 Foto: Rio Capim 8448 Foto: Pororoca/ São Domingos do Capim 8549 Quadro: Calendário de Atividades Culturais do Território 8650 Foto: Canoagem no Rio Capim/ Projeto Navegar/ São Domingos do Capim 8751 Foto: Rio Guamá/ São Miguel do Guamá 8752 Tabela: Organizações Religiosas 9153 Gráfico Comparativo das Religiões 9154 Quadro: Pastoral da Criança - Controle Social/ Conselhos 9355 Quadro: Pastoral da Criança - Ações Básicas de Saúde 9356 Quadro: Área de Abrangência do MMNEPA 9957 Quadro: Linhas de Ação do MMNEPA 9958 Foto: Tecnologia – Trituração e SAF’s Multistrato 10059 Foto: Câmara Municipal de Dom Eliseu 10260 Foto: Prefeitura Municipal de Ourém 10361 Quadro: Número das Eleições 2004 no Território 10362 Foto: Agropecuária/ Paragominas 10463 Foto: Reunião Emater 10564 Foto: Agência dos Correios/ Irituia 108
11
APRESENTAÇÃO É histórico o fato das políticas públicas no Brasil serem formuladas e
implementadas a partir de leituras parciais da realidade, buscando atender setores sociais
específicos, com pouca atenção às interdependências e às complementaridades,
terminando por reforçar distorções econômicas e sociais. Num processo de acúmulo e
reivindicações, setores públicos e organizações sociais civis avaliaram ser necessária
uma articulação de políticas públicas nacionais com iniciativas locais segundo uma
abordagem inovadora. De modo que o Governo Federal propôs uma política nacional de
fomento ao desenvolvimento sustentável de territórios rurais.
O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais tem
por objetivo promover o planejamento, a implementação e a autogestão do processo de
desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e o fortalecimento e dinamização da
sua economia, a partir dos eixos estratégicos: gestão social dos territórios; fortalecimento
do capital social; dinamização das economias; articulação interinstitucional. A gestão social, ponto forte e essencial para o êxito desse programa, é um
universo em construção. Compreendida como um processo de gerir assuntos públicos,
principalmente político de valor social para o desenvolvimento territorial, requer forte
participação; construção de pactos de concertação social entre os diversos atores,
detalhado em um plano de desenvolvimento negociado; construção de institucionalidades
que representem espaços de compartilhamento do poder e responsabilidade das
entidades, com controle social que executem a gestão do Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural Sustentável.
O documento aqui apresentado configura-se como resultado do trabalho de
consultoria desenvolvido pela Fundação Sócio-Ambiental do Nordeste Paraense –
FANEP, através de convênio FANEP/ SDT/ MDA no âmbito do Programa de
Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, visando primordialmente a elaboração
do diagnóstico e a construção das diretrizes do PTDRS do Território NE Paraense.
Este documento está estruturado em duas partes. A primeira reúne informações
secundárias, obtidas em fontes diversas, e informações primárias, coletadas in loco, em
oficinas realizadas em cada um dos municípios do Território e em oficinas territoriais.
Nos aspectos históricos estão informações sobre os municípios que compõem o
território, com o intuito de fornecer uma visão geral através de dados sobre área
geográfica, população total, densidade demográfica, índice de urbanização e razão de
dependência. A principal fonte de dados foi o Censo 2000 do IBGE.
12
Entre os aspectos geoambientais e os recursos naturais estão os dados sobre
vegetação, solo, clima, ecossistemas, recursos hídricos e minerais, os passivos
ambientais e os projetos em andamento para minimizá-los.
Na estrutura agrária situamos os projetos de assentamento, o quadro de ATES, a
situação das terras indígenas e as políticas públicas de crédito rural e ATER no território.
Dentre os aspectos econômicos destacamos as principais fontes de arrecadação
dos municípios, a categorização dos agricultores e agricultoras familiares, os subsistemas
de produção agrícola, o extrativismo, a Pecuária, apicultura piscicultura, fruticultura,
artesanato, comercialização, preços e mercado do Nordeste Paraense.
Em relação aos aspectos sociais, são enfatizados a educação fundamental,
técnica e profissionalizante, saúde e saneamento básico, seguridade social, estradas,
hidrovia, turismo, os eventos culturais, as opções de cultura e lazer.
Na organização social damos destaque à participação das mulheres, incluindo ai,
também as organizações não-governamentais, assim como as organizações político-
institucionais com atuação mais visível no território, pontuando a participação das
mulheres na vida do território.
A segunda parte trata do planejamento do desenvolvimento territorial, o qual
contém a visão de futuro, os objetivos, as linhas de ação, as diretrizes e as estratégias,
além dos conteúdos mínimos para elaboração dos projetos específicos, de acordo com a
proposta do MDA, além dos anexos contendo as fichas de medição e mitigação de
impactos sócio-ambientais, dispostos no guia para planejamento da SDT/ MDA.
Este documento pretende ser fundamentação à elaboração de proposições para a
diminuição dos passivos identificados no território e que dificultam o seu desenvolvimento.
A discussão do processo de desenvolvimento territorial passa pela elaboração das
diretrizes do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável, fomentando o
debate, priorizando o planejamento participativo através da capacidade local em liderar e
conduzir o seu próprio desenvolvimento, condicionando-o à organização social, produtiva,
ambiental e institucional disponíveis em sua área e ao seu potencial interno.
A idéia é estimular a participação na gestão social do território, que cidadãs e
cidadãos, homens e mulheres tenham espaço para expressar opiniões e sugestões,
participando diretamente das diversas iniciativas, recebendo informações pertinentes
quanto aos resultados e avanços obtidos, promovendo a superação de processos
assistencialistas pelo diálogo, onde objetivos, produtos e resultados sejam estabelecidos
e compartilhados pela coletividade.
13
I - DIAGNÓSTICO
14
1 – ASPECTOS GERAIS 1.1 - Histórico
O Território do Nordeste Paraense é composto por 12 municípios da Microrregião
do Guamá, Mesorregião do Nordeste Paraense: Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá,
Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança
do Piriá, Ourém, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim, São Miguel do Guamá e
por 03 municípios da Microrregião de Paragominas, Mesorregião Sudeste do Pará: Dom
Eliseu, Paragominas, Ulianópolis (ver figura 1).
Paragominas
Dom Eliseu
Ulianopolis
Ipixuna do Pará
Irituia
Garrafão do
Norte
Aurora do Pará
Cachoeira do
Piriá
Santa Luzia
do Pará
São Miguel do Guamá
São Domingos do
Capim
Nova Esperança do Piriá
Ourém
Capitão Poço
Mãedo Rio
BELÉMSANTA MARIA
PARÁ
CASTANHAL
CAPANEMA
Figura 1 - Mapa do TerritórioFonte: FANEP (2005)
15
A região onde está inserido o Território do Nordeste Paraense é uma das mais
antigas áreas de colonização na Amazônia. A origem dos municípios do Território está
vinculada às incursões realizadas pelos portugueses ao interior do Estado, durante os
tempos da Colônia, utilizando para tais empreendimentos, os cursos dos rios Guajará,
Guamá e Capim.
O município de Ourém é o mais antigo, tendo sua origem datada no ano de 1727,
ao longo do tempo teve suas terras desmembradas para dar origem aos municípios de
São Miguel do Guamá (em 1883), Irituia (em 1867), Capitão Poço (em 1961) e Garrafão
do Norte (em 1988), além de ter contribuído para a formação do município de Santa Luzia
do Pará (em 1991, tendo ainda recebido terras dos municípios de Bragança e Viseu).
São Domingos do Capim é o segundo mais antigo município do Território. Crônicas
da época registram que, desde o início do século XVIII, os colonizadores foram
configurando um assentamento populacional que, em 1758, reconheceu o citado núcleo
populacional como Freguesia, sob invocação de São Domingos da Boa Vista. Também
fundado em terras do município de Belém, deu origem aos municípios de Paragominas
(em 1965, que também possui terras desmembradas do município de Viseu) e Aurora e
Ipixuna do Pará, desmembrados no ano de 1991.
Em 1988 foram criados os municípios de Mãe do Rio, desmembrado de Irituia e
Dom Elizeu de Paragominas. Em 1991 foi criado o município de Ulianópolis, também em
terras de Paragominas.
Os municípios de Nova Esperança do Piriá (1991) e Cachoeira do Piriá (1995),
têm sua origem no Município de Viseu a partir de plebiscitos nos quais a população optou
pela sua emancipação.
A formação étnica predominante no território tem caracterização indígena e
portuguesa, com forte influência da cultura nordestina, tendo em vista o fluxo migratório
na década de setenta a partir da construção da Belém–Brasília (BR 010) e da Pará -
Maranhão (BR – 316).
16
1. 2 – População
O Território do NE Paraense é o mais populoso dos Territórios do Estado do Pará,
com 446.856 habitantes, sendo predominante a população rural e o número de homens
pouco maior que o de mulheres, como podemos constatar nas figuras 2 e 3, em que
fazemos o detalhamento da população por município, destacando população urbana e
rural, masculina e feminina e na 3 a comparação entre este quantitativo.
Figura 2 - Quadro dos Municípios
FONTE: FANEP (Com base no Censo demográfico 2000, IBGE)
Municípios
Área Territorial
(km²) População
Total
População
Urbana População
Rural
População Feminina
População Masculina
Aurora do Pará 1824 19.728 5.022 14.706 9.339 10.389Cachoeira do Piriá 2410,8 15.437 2.393 13.044 7.110 8.327
Capitão Poço 2727 49.769 21.121 28.648 23.933 25.836Dom Eliseu 5297,4 39.529 23.801 15.728 19.248 20.281
Garrafão do Norte 1799,2 24.221 7.018 17.203 11.403 12.818Ipixuna do Pará 5285,2 25.138 4.991 20.147 11.835 13.303
Irituia 1384,2 30.518 5.826 24.692 14.581 15.937Mãe do Rio 471,1 25.351 18.738 6.613 12.619 12.732
Nova Esp. do Piriá 2889,7 18.893 5.255 13.638 8.855 10.038Ourém 602,5 14.397 6.516 7.881 6.944 7.453
Paragominas 19395,6 76.450 58.240 18.210 37.643 38.807Santa Luzia do Pará 1278,3 19.400 8.442 10.958 9.371 10.029São Dom. do Capim 1691,9 27.405 5.877 21.528 13.027 14.378
São M. do Guamá 1094,8 41.366 24.457 16.909 20.423 20.943Ulianópolis 5103,6 19.254 11.909 7.345 9.019 10.235
Total 53255,3 446.856 209.606 237.250 215.350 231.506
Os habitantes do Território estão dispersos pelos seus 53255,3 km², sendo a
densidade demográfica média de 8,39 hab/ km². Há um constante fluxo migratório
determinado pelo mais elevado investimento que esta ou aquela administração faça no
município que administra. A oferta de melhores serviços públicos que em seu local de
origem fazem com que os cidadãos mudem para aquele aumentando e agravando, assim,
a situação de pobreza dos mesmos. De modo que a oferta de serviços públicos básicos é
sempre insuficiente, também pelo descaso das equipes gestoras dos bens públicos
municipais.
17
Figura 3 –Gráfico comparativo: população urbana/ rural, feminina/ masculina
T e r r i t ó r io N E P a r á
0
5 0
1 0 0
1 5 0
2 0 0
2 5 0
3 0 0
3 5 0
4 0 0
4 5 0
5 0 0
Mil
Hab
itant
es
T e r r i tó r i o N E P a r á 4 4 6 .8 5 6 2 0 9 .6 0 6 2 3 7 .2 5 0 2 3 1 .5 0 6 1 0 4 .6 6 6 1 2 6 .8 4 0 2 1 5 .3 5 0 1 0 4 .9 4 0 1 1 0 .4 1 0
T o ta l U r b a n a R u r a l T o ta l U r b a n a R u r a l T o ta l U r b a n a R u r a l
T o ta l H o m e n s M u l h e r e s
FONTE: FANEP (Com base no Censo demográfico 2000, IBGE)
O Índice de Desenvolvimento Humano é utilizado para medir o nível de
desenvolvimento humano dos países considerando os níveis de educação (alfabetização
e taxa de matrícula), longevidade (expectativa de vida ao nascer) e renda (PIB per capita).
Seus valores variam de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento
humano total). Países com IDH até 0,499 são considerados de desenvolvimento humano
baixo; com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de desenvolvimento humano
médio; e com índices maiores que 0,800 são considerados de desenvolvimento humano
alto.
O IDH médio no Território é de 0,637. O mais elevado é o do município de Mãe do
Rio 0,697 e o mais baixo o de Cachoeira do Piriá 0,551 (ver figura 4). Dando a este a
configuração de município detentor da menor taxa de pobreza do Nordeste Paraense.
Estand todos os municípios na faixa mediana de IDH.
18
0,6650,6250,622
0,674 0,6880,668
0,5940,598
0,578
0,6700,6900,697
0,551
0,618 0,615
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
IDH
Aur
ora
Cac
hoei
ra
Cap
itão
Poço
Dom
Eliz
eu
Gar
rafã
o Ipix
una Iri
tuia
Mãe
do
Rio
Nov
a Es
pera
nça
Our
ém
Para
gom
inas
Sant
a Lu
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Fonte: FANEP (a partir de dados do IBGE)
Figura 4 - Indíce de Desenvolvimento Humano - IDH
1.2.1 - População Indigena
No Território Nordeste Paraense não há grande diversidade de etnias indígenas
temos apenas a presença dos Timbira, Urubu Ka’apor ou Kaaporté e os Tembé.
A) – Timbira, Urubu Ka’apor ou Kaaporté
Localizam-se na Terra Indígena Alto Rio Guamá, regularizada em 1994,
compreendendo terras dos municípios de Nova Esperança do Piriá, Paragominas e Santa
Luzia do Pará.
Em 1994 criaram a Associação Vy’ty Cati, com sede em Carolina, (Maranhão), para
defender seus interesses.
B) – Tembé
Também se localizam na Terra Indígena Alto Rio Guamá, regularizada em 1994,
compreendendo os municípios de Nova Esperança do piriá, Paragominas e Santa Luzia
do Pará. São assistidos tanto pelo estado como pelo município de Paragominas,
recebendo serviços tais:
19
Transporte escolar da SEDUC, feito em voadeira;
Aplicação da introdução e dos módulos I e II dos PCN’s em Paragominas e Capitão Poço;
Programa Raízes: visita técnica nas Tribos Indígenas para levantamento de demandas
para implantação dos projetos produtivos, infra-estrutura, educação;
Desde 2000 a assistência em saúde vem sendo feita através do DSEI Guamá - Tocantins,
sob gestão da FUNASA.
Associações indígenas do território
AGITAR GMA – Associação do Grupo Indígena Tembé do Alto Rio Guamá – Travessa
Nina Ribeiro, 254, Caixa Postal 12.097, São Braz, CEP 66.090-970, Belém/Pa, Fone/Fax
(091) 3226-5408.
AIPASA – Associação Indígenas do Povo Amanaye do Sarawa – Rua Presidente Costa e
Silva, 188 – Centro – CEP 68625 970 – Paragominas/Pa.
ANUN – Associação Indígena Anum Maywhy Povo Tembé.
Associação do Povo Indígena Kaapor do Rio Gurupi Aldeia Gurupiuna Pólo Base da
Saúde da FUNASA - Paragominas/ Pa.
Associação do Povo Indígena Tembé Aldeia Teko-Haw - Paragominas/ Pa.
1.2.2 – População Quilombola
Há no Território Nordeste Paraense sete áreas em que reconhecidamente habitam
remanescentes de quilombos, destas quatro áreas são tituladas e três estão em processo
de titulação (ver figuras 5 e 6).
Figura 5 - Terras regularizadas
FONTE: FANEP com dados do INCRA SR 01
Caracterização Geral Município Comunidade Nº. de
Famílias Área Ocupada (há)
Situação legal da Terra Associação proprietária
Bela Aurora 32 (200 pessoas) 2.410,2754
Titulada pelo INCRA em 14/12/2004
Associação Quilombola Rural da Comunidade Bela Aurora
Camiranga 39 (402 pessoas) 320,6121
Titulada pelo ITERPA em 16/01/2002
Comunidade de Remanescentes de Quilombos Camiranga
Itamoari 36 (146 pessoas) 5.377,6028
Titulada pelo INCRA em 08/12/1998
Centro Comunitário de Itamaoari
Cachoeira do Piriá
Paca-Aningal 23 (66 pessoas) 1.284, 2398
Titulada pelo INCRA em 14/12/04.
Associação Quilombola Rural das Comunidades de Paca e Aningal
São Miguel do Guamá
Santa Rita de Barreira 35 371,3032
Titulada pelo ITERPA em 22/09/2002
Associação dos Moradores da Comunidade Quilombola de Santa Rita de Barreira
20
Figura 6 - Terras em regularização
FONTE: FANEP com dados do INCRA SR 01
O processo de titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombo
segue o disposto em legislação federal e em legislações estaduais.
Desde novembro de 2003, a titulação acontece de acordo com o processo
estabelecido no Decreto Federal nº 4.887/03.
No Estado do Pará vigoram também procedimentos próprios, especificados em
legislação estadual e executados pelo governo local. Tal procedimento encontra-se definido na lei
6.165 de 02 de dezembro de 1998, e no Decreto nº 3.572, de 22 de julho de 1999.
A legislação paraense foi a primeira a reconhecer a auto-identificação como o
critério para determinar que uma comunidade é quilombola.
As Comunidades de Bela Aurora e Itamoari recebem desde ano de 2004,
assessoria da Fundação Sócio-Ambiental do Nordeste Paraense.
1.2.3 – População Economicamente Ativa e Ocupada A população economicamente ativa é formada pelas pessoas entre 10 e 64 anos
que estão trabalhando ou procurando emprego. Já a taxa de atividade mede a
participação das pessoas entre 10 e 64 anos que estão efetivamente trabalhando, com ou
sem carteira assinada.
A população ocupada compreende as pessoas que possuem trabalho, ou seja, os
indivíduos que têm um vínculo com empregador, os que exploram seu próprio negócio e
os que trabalham sem remuneração em ajuda a membros da família.
Estes dados permitem a estratificação dos ocupados em quatro categorias de
posição na ocupação: empregados, trabalhadores por conta própria, empregadores e
pessoas que trabalham sem remuneração em ajuda a membros da unidade familiar.
Mostrando de forma mais clara as relações de trabalho, as informações oferecem a
Caracterização Geral Município Comunidade Nº. de
Famílias Área Ocupada (há)
Situação legal da Terra
Etapa atual do processo
Capitão Poço Narcisa 07 (34 pessoas) 315,8143 Terras Particulares
Relatório Técnico de Identificação
Irituia São Miguel Arcanjo 144 6.000 - Abertura da Titulação
Santa Luzia do Pará Pimenteiras 19 580 - Abertura da Titulação
21
possibilidade de desagregação dos empregados de modo a identificar o emprego nos
setores público e privado e nos serviços domésticos remunerados.
Agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e pesca são as áreas em que
há maior concentração de pessoas trabalhando 18,65%, o que confirma a característica
predominantemente rural do Território Nordeste Paraense. Sendo Capitão Poço, o
município do Território no qual há o maior índice de população ativa e ocupada realizando
atividades relacionadas ao meio agro-rural (ver figura 7).
Figura 7 – Tipos de ocupação da população territorial
DADOS
MUNICÍPIOS Popu- lação
População economi- camente ativa – PEA
População ocupada –
POC
Agricultura Pecuária,
Silvicultura, Exploração
florestal e pesca
Indústrias extrativa, de
transformação e distribuição
de eletricidade, gás e água.
Construção
Comércio, reparação de
veículos automotores,
objetos pessoais e
domésticos.
Administração pública, defesa e
seguridade social.
Educação Serviços domésticos
Outras atividades
AURORA 19.728 6.942 6.565 4.144 856 118 380 142 296 113 404 CACHOEIRA 15.437 4.284 3.874 2.247 173 117 297 166 293 115 466
C POÇO 49.769 18.109 16.564 10.852 944 372 1.363 393 562 517 1561 D ELISEU 39.529 15.055 12.585 3.824 3.031 369 2.033 353 517 797 1690
GARRAFÃO 24.221 8.153 7.636 2.265 3.387 100 228 442 282 273 660 IPIXUNA 25.138 7.635 6.988 4.194 449 202 325 178 214 314 1111 IRITUIA 30.518 14.981 14.184 3.290 7.117 169 746 282 981 584 1017
MÃE DO RIO 25.351 10.178 8.953 3.052 693 448 1.954 339 565 605 1297 NE PIRIÁ 18.893 6.650 8.953 4.116 1.334 23 445 96 180 104 231 OURÉM 14.397 4.796 4.388 2.204 398 163 374 179 404 213 453
PARAGOMINAS 76.450 28.847 25.266 6.168 5.804 1.286 4.793 805 920 1.801 3690 S LUZIA 19.400 7.233 5.654 3.342 252 228 625 137 459 218 394
SD CAPIM 27.405 11.196 10.667 2.188 6.338 48 426 392 635 243 398 SM GUAMÁ 41.366 15.777 14.208 5.409 2.360 556 2.381 733 405 756 1610
ULIANÓPOLIS 19.254 6.888 6.609 2.348 695 254 2.035 308 147 326 496 TOTAL 446.856 166.724 153.094 59.643 33831 4199 18405 4945 6860 6979 15478
FONTE: FANEP (a partir de dados do IBGE, censo 2000) As atividades relacionadas a indústria extrativa, de transformação e distribuição de
eletricidade, gás e água ocupam o segundo lugar na hierarquia de atividades em que há
maior número de pessoas ocupadas e ativas 10,58%. E em terceiro as atividades ligadas
ao comércio, reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos, com
5,8%.
22
2 – ASPECTOS GEOAMBIENTAIS E RECURSOS NATURAIS 2.1 - Vegetação, Solo e Clima O Território Nordeste Paraense tem sua cobertura vegetal formada por Floresta
Equatorial Latifoliada, representada pelos subtipos Floresta Densa dos platôs (Altos e
Baixos) do Pará - Maranhão, Densa dos terraços e Floresta densa de planície aluvial
(Várzea). O intenso período de exploração vegetal fez com que se formasse uma extensa
área de Vegetação Secundária (Capoeira), enquanto o processo de Pecuarização
ocorrido na região fez com grandes áreas de florestas fossem transformadas em
pastagem. Existe pouca preocupação com a exploração degradante da floresta, são raros os
Planos de Manejo Florestal.
Em relação ao Solo, no território, são encontrados solos horizontes B Latossólicos,
caracterizados pelos seguintes tipos: Latossolo Amarelo, textura média; textura argilosa,
textura muito argilosa; Latossolo Amarelo Cascalhento, textura média; Latossolo
Vermelho-Amarelo distrófico; solos Concrecionários Lateríticos; Areias Quartzosas; Podzólico Vermelho-Amarelo, Vermelho textura argilosa e Hidromórfico; Plintossolo e
Gley Pouco Húmico; solos Aluviais e solos Hidromórficos indiscriminados nas áreas de
várzea. De maneira Geral há no território uma predominância de Solos Distróficos, Solos
Ácidos com necessidade de Calagem e Adubação com possibilidades de Exploração
extrativista de materiais como Areia, Seixo, Pedreira, Brita, Piçarra e Argila.
O Relevo do território acompanha a geologia, apresentando áreas de tabuleiros,
terraços; formas colinosas dissecadas; várzeas e colinas baixas do Cristalino. Além do
Planalto Rebaixado da Zona Bragantina, o Planalto Setentrional Pará - Maranhão e o
Planalto Sul do Pará/ Maranhão.
Quanto ao clima, no território encontramos climas do tipo Mesotérmico e úmido,
Megatérmico e úmido. A temperatura média anual é elevada, ficando em torno de 20º a
25º C. O período mais quente, com médias mensais em torno de 25,5º C, coincide com os
meses de primavera no Hemisfério Sul. A precipitação pluviométrica fica, geralmente, no
intervalo de 2.250 a 2.500 mm anuais. As chuvas, apesar de regulares, não se distribuem
igualmente durante o ano, sendo de janeiro a junho sua maior concentração (cerca de
80%), implicando em grandes excedentes hídricos e, conseqüentemente, em grandes
escoamentos superficiais e cheias dos rios. A umidade relativa do ar gira em torno de
85% a 91%.
23
2.2 - Ecossistemas e recursos naturais No Território Nordeste Paraense, são encontrados diversos ecossistemas,
terrestres e aquáticos, dispondo de recursos renováveis e não renováveis, num crescente
processo de alteração que leva à degradação e destruição de microorganismos e
espécies nativas, tanto da flora quanto da fauna.
2.2.1 - Ecossistemas terrestres A) Capoeira
São áreas degradadas pela ação humana aproveitadas na formação de pastagens
e roçados, utilizando-se principalmente a queimada. Pode-se encontrar capoeira alta, a
mais antiga, e capoeira baixa, a mais nova. Cerca de 90% destas áreas são de capoeiras
baixas, sobre um solo arenoso e fraco. Sua vegetação é formada por árvores de grande,
médio e pequeno porte como o piquiá, o ipê, a tiririca e a sapucaia e sua fauna composta
por uma grande variedade de animais de médio e pequeno porte como o veado, a
preguiça e a paca.
B) Mata de terra firme Este ecossistema apresenta solo arenoso com relevo plano, ondulado e levemente
ondulado. Sua vegetação é composta por uma diversidade de árvores: faveira, jarana,
marupá. Em seu interior é comum a presença de pequenos animais como o gambá, a
cutia, o coelho. Sendo, ainda, habitat de muitas espécies de pássaros: inambu, papagaio,
coruja, curió, entre outros.
C) Várzea baixa
Área baixa inundada por influência da maré e que possui um solo argiloso,
presente principalmente nos municípios banhados pelos maiores rios do Território (São
Domingos do Capim, São Miguel do Guamá, Irituia, Ourém, Nova Esperança do Piriá,
Cachoeira do Piriá, Santa Luzia do Pará, Ipixuna do Pará, Aurora do Pará). Sua
vegetação é composta por plantas como açaí, corticeira e virola. Encontrando-se,
também, plantas medicinais muito utilizadas pela população local como é o caso da
verônica, da andiroba e da copaiba. Dentre os animais que vivem nesta área estão
24
macacos, pato selvagem e quati. Quando inundada a várzea baixa é visitada por peixes
em busca de alimentação, como o aracu, o cará e o pacamu.
D) Várzea alta
Área alta que sofre influência da maré, ficando alagada em média quatro meses
durante o período chuvoso mantendo-se seca no restante dos meses do ano. Localiza-se
às margens direita e esquerda dos rios Capim, Guamá, Piriá, Gurupi e Caeté, tendo como
uma de suas peculiaridades, o solo lamacento. Suas plantas mais comuns são o mururé, o aguapé, a aninga, o junco e o açaí.
Dentre as espécies medicinais se encontra a faveira, o ananim e a andiroba.
Sua fauna é composta, basicamente, por socó, arancoã, garça, saracura, e jacaré.
Sendo que as aves se alimentam de peixes como arraia, pescada, cará, sarapó e comem,
ainda, flores, folhas, frutos, sementes e insetos. Com exceção da cobra sucuri que se
alimenta de ambos.
2.2.2 - Ecossistemas Aquáticos A) Piri É uma área alagada, de difícil acesso geralmente coberta por vegetação baixa,
composta de junco, juquiri e capim. Povoada por diversas variedades de peixes como o
cará, a traíra, o tamoatá e o poraquê; aves como a garça, a piaçoca, a saracura, o socó; e
animais como a capivara e o jacaré, já em extinção. A relação dos seres humanos com
esse ecossistema é muito difícil, é necessário a utilização de instrumentos como troncos
de madeira para o deslocamento neste meio.
E) Igapó Mata inundada, trecho de floresta onde a água, após a enchente dos rios, fica por
algum tempo estagnada. São áreas de solo lamacento, ricas em vegetação como
andiroba, açaí, bacaba, pariuba, buriti, guarumã, ubi, ucuuba. É uma região propícia para
o extrativismo devido a sua riqueza vegetal e animal. Em sua fauna encontramos paca,
25
tatu, cutia, macaco, jabuti, irara e lontra. Entre as espécies de peixe podemos encontrar
traíra, jacundá, cará, jandiá, tui, mandi, piau.
2.3 – Recursos hídricos Poucos municípios do Território possuem recursos hídricos em abundância, os que
têm não o utilizam de forma racional e equilibrada degradando e desperdiçando, nota-se,
ainda uma sub-utilização dos recursos hidrológicos do território, verificando-se formas de
extrativismo, irrigação, transporte e lazer dentre outros.
2.3.1 – Rios Cursos naturais de água doce, constituídos de uma calha e suas margens
esquerda e direita que se deslocam de nível mais alto para o mais baixo, aumentando
progressivamente até desaguar num mar, num lago ou noutro rio. Os principais rios
possuem água de cor escura e barrenta, tendo como vegetação aquática o mururé e o
aguapé que dão condições para a proliferação de plânctons, servindo também de abrigo
para a desova e alimentos de crustáceos (camarão cascudo) e peixes como traíra,
dourada, caratipioca e piaba. Coabitam também nesse espaço as cobras, das quais
citamos as mais comuns: coral, jibóia, salamandra, sucuri, papagaio, surucucu e cipó.
Além de outros animais como perema, jacaré, arraia, poraquê e uruá.
O Território Nordeste Paraense é banhado pelos rios Guamá que banha os
municípios de Ourém, São Miguel do Guamá e São Domingos do Capim; Rio Capim que
banha os municípios de São Domingos do Capim, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará e
Paragominas; Rio Piriá que banha os municípios de Nova Esperança do Piriá e Garrafão
do Norte; Rio Caeté que banha os municípios de Santa Luzia do Pará e Ourém; Rio
Gurupi que banha o município de Nova Esperança do Piriá e Rio Irituia que banha o
município de Irituia.
Alguns desses rios são imprescindíveis meios de acesso a outros municípios, além
de elo entre o meio urbano e rural. Por sua alta navegabilidade esses rios são
fundamentais para a economia dos municípios situados às suas margens, através de
barcos e canoas tornam-se importantes vias de escoamento da produção.
Temos ainda no Território rios de menor porte: Itinga, Surubijú, Bananal,
Marajoara,Sarapeú, Caxiú, Grande, Curi, Peritoró, Taurari, rio Ararandeua, rios Candiru -
Açu e rio Candiru - Miri, Coité, Uraim, Mãe do Rio.
26
2.3.2 – Igarapés
Pequenos cursos d’água que correm para um rio próximo. Geralmente são
perenes. O leito de alguns dos igarapés do Território é marcado por grande volume de
água clara e limpa, no fundo arenoso e lamacento com uma pequena quantidade de
aguapé no seu leito.
Estão presentes os igarapés: Pacui-Miri, Pacui-Claro, Grande, Açu, Água Azul,
Trapiche, Aruaí, Jacaiaca, Induá, Capitão Poço, Tauarí, Jipuúba, Tucumã, Paixão,
Mamorana, Araçarana, Borges, Itabocal, Açu-de-Cima, Açu-de-Baixo, Patauateua, Ajará,
Ajauari, Paraquequara, Peripindeua, Arauaí, Jarí, Pirajauara, Palheta, Jaboticacá,
Jurunas e Jurujaia, que são os de maior porte.
A vegetação que os margeia é composta por: virola, ananim, paxiúba, açaí,
guarumã, timbó e samambaia, entre outras. Dentre os peixes mais comuns estão o jeju, a
traíra, o tuí, o sarapó, o mussum e o pirata. Além de outras espécies aquáticas como o
camarão doce, o siri, sapos, peremas, lontras, galinhas d’água e o jacaré que come de
todos os tipos de peixes e animais.
2.3.3 – Lagos Extensão de água cercada de terras. São formados no período de inverno quando
o volume das águas dos rios aumenta penetrando nas áreas mais baixas. Com o verão e
a baixa do nível dos rios essas áreas permanecem cheias. Na vegetação predominam as
espécies de junco, aguapé, capim de lagoa e piaçoca. Na fauna aquática estão presentes
peixes tais: traíra, tuí, jandiá, poraquê, sarapó e jeju. Animais como jacarés, peremas e
cobras tornam-se o elo de ligação com o ecossistema terrestre.
2.4 – Recursos Minerais
Os recursos minerais presentes no território estão concentrados nos municípios de
Ipixuna do Pará, Paragominas, Aurora do Pará e Ourém.
O município de Ipixuna do Pará possui duas jazidas de caulim, uma que a
concessão para exploração é da Pará Pigmentos S/ A (PPSA) e outra é da Rio Capim
Caulim S/ A (RCCSA).
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A região de Paragominas é muito rica em bauxita, matéria prima para fabricação de
alumínio. A CVRD é detentora de 18 processos ativos de direito de exploração do minério
na região de Paragominas, Estado do Pará, com um total de bauxita metalúrgica estimado
em 878 milhões de toneladas, já conhecidas pela CVRD.
2.4.1 - A jazida de caulim da PPSA
Está localizada na região do Rio Capim, no município de Ipixuna do Pará, ocupa
uma área de 3.900 ha, além de 622 ha para servidão da mina e da usina de
beneficiamento. Na região portuária, em Barcarena, foram adquiridos 70 ha e para
implantação do porto de embarque e para a construção do mineroduto mais 3600m2.
As áreas direta ou indiretamente oneradas pela atividade de mineração (Alvará de
Lavra mais Estação Ecológica) representam 1,2% do município de Ipixuna. Da extensão
destinada a PPSA, relativa ao Alvará de Lavra, a área efetivamente utilizada representa
26%.
Os principais impactos ambientais diretos nos meios físico e biótico são: na fase de
lavra, remoção da camada fértil do solo (1,5 ha/ ano), emissão de material particulado no
ar (30mg/m3), perda de vegetação nativa e destruição de habitat; na fase de
beneficiamento, possibilidade de poluição das águas pelas bacias de rejeitos e, na fase
de transporte, a construção de um mineroduto com 180 km. Este impactou comunidades
dos índios Tembé (aproximadamente 80 índios). Como compensação a empresa firmou
convênio com a Funai assumindo compromisso por patrocinar programas de saneamento
básico e educação, a empresa também doou um trator com equipamento agrícola aos
índios para que produzam e vendam farinha.
A empresa está adotando a estratégia empregada com êxito pela MRN -
recomposição da área degradada pela mineração com o mesmo solo removido e
reflorestamento com espécies locais. (exceto Mogno e Teca). Durante os trabalhos em
campo, nos chamou atenção uma certa ansiedade em recompor, de imediato, o verde nas
áreas a serem recuperadas. A empresa que está executando o serviço recebeu
instruções para diminuir o espaçamento entre as árvores de 4 mts para 2,5 mts . Segundo
especialistas na área, o espaçamento mínimo entre as árvores deveria ser entre 4 a 5
metros.
Como impactos indiretos: evasão da fauna para áreas adjacentes, mas também a
implantação de Unidade de Conservação Ambiental (Estação Ecológica) de 2.400 ha.
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No que se refere à gestão ambiental, como medidas mitigadoras a empresa adota
um sistema de tratamento, recuperação e monitoramento da qualidade das águas, o
tratamento de líquidos e resíduos sólidos passa por todo um processo de recuperação
através de drenagens, a empresa realiza controles mensais de qualidade. Há também um
programa de reflorestamento das áreas descartadas, no período 97/98 foram
reflorestados 21,5 ha, utilizando a técnica da hidrossemeadura e recomposição do
paisagismo. Segundo informação da empresa, no período 1993/96, foram gastos em
torno U$ 1.000 mil, em despesas para o licenciamento ambiental. Quanto aos gastos de
custeio, nos anos 1997 U$ 140,3 mil e 1998 U$ 110 mil. Os gastos com reflorestamento
1997 U$ 423 mil; 1998 U$ 262,4 mil.
A análise dos indicadores de eficiência ambiental revela que os gastos/
investimento em meio ambiente representam 1,1% do investimento total, 2,72% do total
dos gastos, 0,16% do montante do faturamento e U$ 0,002 p/ tonelada. Os gastos sociais
representam 0,13% do total dos gastos.
2.4.2 - A jazida de caulim da RCCSA
Está localizada na região do Rio Capim, no município de Ipixuna do Pará ocupa
uma área de 10.000 há, o equivalente a 1,87% do município de Ipixuna.
A área efetivamente utilizada pela atividade mineradora representa menos de 5%
da área concedida para a empresa, ou seja, 99,5% está preservado. Para cumprir a
resolução 010/ CONAMA a empresa entrou em acordo com a SECTAM e irá manter uma
Unidade de Conservação no município de Belém - Parque do Utinga - dado a
indisponibilidade de áreas para a implantação de uma Estação Ecológica no próprio
município de Ipixuna do Pará.
Os impactos ambientais desta empresa se assemelham muito ao projeto da PPSA,
a única diferença refere-se aos impactos ocasionados na fase de transporte, uma vez que
a opção da RCCSA foi o deslocamento de minério até o porto de Barcarena através de
barcaças, o que gera a possibilidade de despejo do caulim no rio; provocado por acidente.
Segundo informação da empresa, no período 1997/98, foram gastos em torno U$
4.500 mil em investimentos com o meio ambiente. Nos anos 1997 U$ 350 mil e 1998 U$
345.647. No que se refere à eficiência ambiental a empresa destinou 2,2% de seus
investimentos em meio ambiente, os gastos em meio ambiente representam 1,51% de
seu faturamento e os gastos sociais 0,2% do faturamento.
29
2.4.3 – Areia, Seixo e Brita
No município de Ourém há exploração de seixo, brita e areia. A produção de seixo
é a maior do Estado, chegando a mais de 700 metros cúbicos por dia, e é responsável
pelo abastecimento de Belém, a capital do estado.
No entanto, verifica-se uma exploração indiscriminada que não gera dividendos
para o município e a população local. Além de que, a exploração descontrolada de seixo
contamina as águas dos rios e igarapés, destrói as rodovias e pontes considerando-se
que as caçambas que fazem o transporte do minério não obedecem a um padrão de
peso. Na Pa 124 que faz a ligação do município com a Br 316 foi adaptado um local para
instalação de balança que pudesse fazer tal controle, porém, até o presente momento não
ocorreu o seu funcionamento.
2.5 – Passivo Ambiental
O uso e a ocupação do solo no Território Nordeste Paraense são caracterizados
pelo extrativismo vegetal e animal – incluindo a extração da madeira – pela pecuária, por
madeireiras e pela agricultura de subsistência, bem como pelo cultivo de espécies
vegetais arbustivo-arbóreas. A produção de grãos recobre parcelas contínuas
expressivas. A mineração e o garimpo (atividades pontuais) e a infra-estrutura regional
(atividades pontuais e lineares) também são responsáveis pela alteração dos
ecossistemas naturais. Por conta desse modelo de uso dos recursos naturais adotado até
o presente, o Território enfrenta, atualmente, uma gama de problemas ambientais
decorrentes da sua exploração irracional:
Desflorestamento através de: corte e queimada (ver figura 8) para fins de agricultura,
pecuária, ou outros;
Extração aleatória de madeira,
Perda da Biodiversidade;
Descapitalização da floresta;
Erosão do solo e assoreamento dos
cursos d' água;
Empobrecimento do solo a médio e longo prazo;
Transferência de carbono para atmosfera;
Alteração climática;
Alteração do micro-clima local, conseqüente da diminuição da evapotranspiração;
Ocupação desordenada do território
Figura 8 - Degradação Ambiental - Ulianópolis
Fonte: FANEP, 2005
30
Colonização oficial e extra-oficial com a ocupação Humana de terras inapropriadas para
agricultura;
Incentivos tributários e financeiros para serrarias, agricultura e terras para pasto;
Gestão, controle e fiscalização ambiental precário em todos os níveis;
Demanda de carvão corno energético;
Descaracterização das matas ciliares;
Contaminação química, por dejetos humanos e animais e pelas casas de farinha;
Aumento da turbidez d'água e diminuição da Ictiofauna;
Invasão de terras indígenas;
Falta de oportunidade de emprego no mercado de trabalho;
Baixa capacidade de geração de emprego no território;
Falta de conhecimento sobre as espécies;
Utilização de um extrativismo predatório (redes de malha, fina, timbó e cunambí);
Nas áreas urbanas falta consciência ambiental;
O crescimento do cultivo de soja na região de Paragominas, Ulianópolis e Dom Eliseu que
causa o empobrecimento do solo, além do uso de agrotóxico que causa danos à saúde do
trabalhador e dos moradores próximos às plantações.
Há ainda, o agravamento gerado pela implantação de obras e atividades efetivas
ou potencialmente degradadoras do ambiente, sem o adequado sistema de
monitoramento e controle, bem como de uma sistemática eficaz de avaliação e
licenciamento das atividades e empreendimentos, baseados na exploração dos recursos
naturais disponíveis no Território.
2.6 – Projetos em andamento para minimizar problemas ambientais 2.6.1. Proambiente O PROAMBIENTE - Programa de Desenvolvimento Sócio-Ambiental da Produção
Familiar Rural na Amazônia - é um programa de desenvolvimento sócio-ambiental rural
direcionado aos produtores e produtoras familiares que pretende levar o espaço rural a
desempenhar um novo papel na sociedade, considerando que historicamente foi apenas
fornecedor de matéria prima, o que se quer agora é valorizar o aspecto multifuncional da
produção econômica associada à inclusão social e conservação do meio ambiente (ver
figura 9).
31
N
S
O L
PA 127
BR
01 0
PA 253
PA 252
SÃO DOM. DO CAPIM
IRITUIA
MÃE DO RIO
CONCÓRDIADO PARÁ
Galho
Itabocal
Araraquara
Brasileira
Santana
Rio
Cap
im
Rio Guamá
Rio Bu
jaru
Rio
Irit u
ia
Ri o
Mãe
do
Rio
Rio Pi ripindeua
Itaperuçu
Boa Viagem Panela
LEGENDASEDE MUNICIPALCOMUNIDADE ZONA
PRINCIPAIS COM. DA ZONA
MATA
IGARAPÉ MORTO
PASTO
CAPOEIRA
Figura 9 - MAPA DOSRECURSOS NATURAIS
Fonte:FANEP, 2004
O PROAMBIENTE representa uma conquista dos produtores e das produtoras
familiares rurais que buscam o controle social das políticas públicas e a remuneração dos
serviços ambientais prestados à sociedade brasileira e internacional.
O objetivo primordial é estar incentivando o uso sustentável dos recursos naturais,
priorizando o emprego de sistemas de produção que incorporem tecnologias mitigadoras
de impactos ambientais, o preparo da terra sem uso do fogo, a utilização de áreas
alteradas/ degradadas através de implantação de sistemas alternativos de uso da terra, o
uso de sistemas agro-pastoris, sistemas agroflorestais, agro-extrativismo, o extrativismo
florestal madeireiro (através de manejo comunitário) e não madeireiro, as modalidades de
pesca artesanal, práticas indígenas e tradicionais e a verticalização da produção familiar
rural.
O Pólo Rio Capim, do qual a Fundação Sócio-Ambiental do nordeste Paraense –
FANEP é a executora, é composto pelos municípios de Mãe do Rio, Irituia, Concórdia do
Pará e São Domingos do Capim (ver figura 10):
32
Figura 10 – Municípios do Pólo Rio Capim Município Zona Localidades UPF’s Agentes
Mãe do Rio Sant’Ana Jerusalém, Santa Rita, São Pedro. 52 03
Irituia Panela Candeua, Araraquara, Brasileira,Menino Jesus. 100 04
Concórdia do Pará Galho Galho, Jauira, Campo Verde,Conduta, Ipanema, Jutai. 100 05
São Domingos do Capim Itabocal Itabocal, Monte Sião, Fé em Deus,
Boa Viagem, Catita. 82 05
FONTE: FANEP, 2005 No início do programa foram selecionadas 500 UPF’s, muitas desistiram, hoje o
Programa acompanha diretamente 334 unidades de Produção Familiar, em processo de
sistematização dos Planos de Utilização das propriedades.
Metodologicamente o PROAMBIENTE está assim estruturado:
1. Diagnóstico do pólo;
2. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável do pólo;
3. Cadastramento de 500 UPF’s;
4. Padrões de certificação sócio-ambiental;
5. Diagnóstico de UPF’s;
6. Plano de uso;
7. Acordos comunitários.
As atividades do Programa até agora implementadas foram:
1. Construção de alternativas agroambientais
2. Preparo da terra sem o uso do fogo
3. Trituração (ver figura 11)
4. SAF’S
5. Secador de frutas
6. Manejo de açaizais
7. Galinheiro agroecológico
A FANEP para implementação das ações propostas no Programa trabalha a partir
de convênios: o primeiro foi de 06 meses com o FNMA para elaboração do diagnóstico do
pólo; o segundo foi de 08 meses também com o FNMA foi para elaboração do plano de
uso e dos acordos comunitários e o terceiro, em vigência é com o MDA de 14 meses para
revisão dos acordos comunitários e dos Planos de uso, para ATER e Créditos:
PRONAF’S Agroecologia e Floresta.
Figura 11 - Trituração de capoeira em São Domingos do Capim
Fonte: FANEP, 2005
33
Há também parcerias em Projetos:
FANEP/ EMBRAPA: Projeto de pesquisa para trabalhar o preparo de área sem ouso
do fogo através da trituração;
FANEP/ ICRAF: Elaboração de um livro e de uma série de cartilhas sobre serviços
ambientais. Foi lançamento o primeiro número da cartilha que trabalhou a questão da
água, os próximos números trabalharão outros temas relacionados a agroecologia como
SAF’s e outros;
FANEP / MDA/ PDA/ PADEQ: Construção e implementação de alternativas agro-
ambientais com base nos PU’s. Ações de implantação:
1. Viveiro de mudas
2. Farmácia viva
3. Apicultura sem ferrão
4. Roça sem fogo
5. Construção de galinheiro agroecológico
6. Secador de frutas
7. Campanhas ambientais
2.6.2 – Projetos de Educação Ambiental e de Reflorestamento
Apostando na educação como forma de tratar a questão ambiental o município de
Ulianópolis trabalha com projetos de educação ambiental em onze escolas da rede
municipal. Os outros municípios possuem trabalhos de educação ambiental mais ao nível
de escola e não de rede municipal de ensino.
Quanto ao reflorestamento vem despontando como alternativa tanto de
recomposição da cobertura florestal como de bons negócios por empreendimentos de
pequeno, médio e grande porte em alguns municípios do Território Nordeste Paraense.
A) ProManejo
O Pro Manejo é executado pelo Governo Federal por meio do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e tem as propostas do
Projeto baseadas na necessidade de mudanças estruturais por meio de ações
governamentais. O manejo florestal propõe administrar o uso da floresta, gerando
benefícios sociais e econômicos e respeitando o sistema de sustentação da região.
34
Em Ulianópolis, no Pará, há um Centro de treinamento em manejo florestal da
Fundação Floresta Tropical que é apoiado pelo ProManejo.
B) Profloresta
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Florestal (Profloresta) implantado em
1998 pelo Banco da Amazônia, abre linha de crédito via, Fundo Constitucional do Norte
(FNO) – para produtores rurais, empresas industriais de base florestal e engenheiros
florestais que queiram executar projetos de reposição florestal em áreas alteradas.
O Programa visa incentivar o uso dos recursos florestais, através de processos
tecnológicos apropriados, capazes de minimizar os impactos ambientais e contribuir para
a sustentabilidade dos empreendimentos financiados. O Profloresta também apóia as
ações empresariais de capacitação dos recursos humanos, voltados para a adoção de
novas técnicas de produção e de gestão empresarial, que possam beneficiar o setor
produtivo regional.
Dentro do programa, as atividades financiadas são de manejo florestal sustentável
vinculado ao processo de industrialização da madeira; reflorestamento; Sistemas
Agroflorestais (SAF’s); industrialização (para projetos integrados - rural e industrial) e
promoção de mercado.
Até junho deste ano, o Banco injetou na
atividade R$ 6,9 milhões, que representam a
recuperação de 2,6 mil hectares. No Território
Nordeste Paraense, o financiamento foi aplicado nos
Municípios de Ulianópolis, Aurora do Pará,
Paragominas e Capitão Poço.
O reflorestamento está em expansão,
há 6.000 há plantado com rendimento total de
4.124.000 pés em Ulianópolis. Em Dom
Eliseu há 2.200 hectares de pés plantados.
Em Paragominas os reflorestamentos são
feitos principalmente em regime de consórcio
(ver figura 12).
Figura 12 - Consórcio de mógno com Pimenta-do-reino em Paragominas
Fonte: FANEP 2005
Figura 13 - Reflorestamento daTramontina - Aurora do Pará
Fonte: FANEP 2005
35
O prazo total para quitar o financiamento é de 16 anos, com nove de carência.
Quem pagar em dia o crédito obterá um bônus de 15% na redução de juros que estão na
faixa de 8,75%, para pequenos e médios empreendimentos, e 10,75% para os grandes
empreendimentos.
As espécies que estão sendo utilizadas no reflorestamento são o paricá, a teca,
freijó e samaúma. As primeiras em maior quantidade.
A empresa Tramontina Comercial Norte obteve um financiamento de R$ 624,3 mil
para reflorestar 300 hectares - totalizando 850 mil árvores num espaçamento de 4 por 3
metros - com predominância de paricá e uma pequena quantidade de freijó, no município
de Aurora do Pará (ver figura 13). Como o financiamento possui uma taxa de juros
atraente, a própria produção da madeira, daqui a oito anos, quando a empresa terá que
pagar o financiamento será auto-suficiente. A empresa poderá obter entre desbastes - o
primeiro deles deve ocorrer daqui a três anos, quando o paricá estiver com seis anos de
idade - e corte final, em média 150 metros cúbicos por hectare, ou seja, 45 mil metros.
36
3 – ESTRUTURA AGRÁRIA
A reforma agrária é uma necessidade urgente e tem um potencial transformador do
Território Nordeste Paraense. Sendo geradora de emprego e renda, podendo também,
garantir a segurança alimentar e abrindo uma nova trilha para a democracia e para o
desenvolvimento com justiça social.
A reforma agrária é urgente não apenas pela gravidade da situação agrária
expressa pelos conflitos no meio rural e por uma forte demanda social, mas,
principalmente, pela sua contribuição à suspensão da desigualdade e a exclusão social
de parte significativa da população rural.
A criação de assentamentos como novas unidades produtivas e de moradia pode
promover transformações de ordem econômica, política e social tanto da população
beneficiária como na região e instituições locais.
O Território Nordeste Paraense possui na demanda por reforma agrária um dos
seus passivos mais emblemáticos
3.1 – Projetos de assentamento no território
O Território tem como característica a dinâmica de Assentamentos Agrários,
totalizando ao todo são quarenta e quatro (44) áreas de assentamentos distribuídas nos
municípios de Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Dom Eliseu, Ipixuna do
Pará, Nova Esperança do Piriá, Paragominas, São Domingos do Capim, Santa Luzia do
Pará, Ulianópolis, Mãe do Rio e Irituia, são pouco mais de 446.979 hectares com
capacidade para assentar 10.286 famílias. O que não supre nem de longe a demanda do
Território por reforma agrária.
A Reforma Agrária não deve se limitar apenas ao acesso dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais a uma porção de terra, há que se fortalecer as ações que possibilitem
o desenvolvimento de estruturas produtivas, o fortalecimento da agricultura familiar e a
melhoria da infra-estrutura nos assentamentos criados pelo INCRA.
Nesse sentido, o INCRA investe em créditos para construção de moradias e apoio
à produção agrícola (crédito instalação); construção e recuperação de estradas vicinais,
poços artesianos e na eletrificação rural.
37
Figura 14 - Assentamentos do Território
FONTE: FANEP (elaborada com dados do INCRA/ PARÁ)
N°. DE FAMÍLIAS ASSENTADAS PROJETO DE ASSENTAMENTO ÁREA (HÁ) CAPACIDADE
DE FAMÍLIAS Titulados Não titulados T
Total
FAMÍLIAS ASSENTADAS EM 2004
Aurora do Pará Manoel C. de Souza
Imperassu Três Irmãos
Esperança
17.398,8000 1.842,4540 3.453,0000 2.854,8630
465 71 64 68
142 31
- -
225 39 44 33
367 70 44 33
13
- 19
- Cachoeira do Piriá
Quilombola Itamoari
5.377,0000
33
-
29
29
- Capitão Poço
São Pedro Itabocal
Vale do Bacaba Rio Jabuti
Paranoá Água Azul
Canaã Timborana
Nova Conquista Jararaca
9.876,0000
26.192,0000 13.065,0000 15.915,4260 16.555,0000 4.250,0000 3.925,2620 3.280,0000 1.398,1210 1.595,8800
261 592 522 599 400 90
176 130 46 75
20
126 99
138 - - - - - -
161 429 419 424 396 80
159 109 45 37
181 555 518 562 396 80
159 109 45 37
10 28 44 13 78 2
13 16 4
37 Dom Eliseu
Concrein Rio
Acampamento Agroecológico/ D Eliseu
4.162,9230 8.098,4600
42,9190
63 80 36
9 - -
51
- 36
60
- 36
- -
36
Ipixuna do Pará União I
Barcelona João Batista Bom Jesus Minas Pará
Candiru Enalco
Bacabal Progresso
13.557,8330 1.333,0000 3.042,6300 7.466,0000
10.432,6300 9.951,0000
14.316,0000 2.549,2070 3.302,6780
406 35 76
120 288 200 390 35 52
79 21 62
- 58
-
166 13 13 56
230 198 390 13 55
245 34 75 56
288 198 360 13 55
7 - - 7
18 29 60 7
17 Nova Esperança do Piriá
PA Cidapar II. Parte Arapuá/ Simeira
35.081,0000 74.452,0000
513
1.332
40
100
323
1.154
363
1.254
112 190
Paragominas Colônia Reunidas
Camapuã Del Rey
Paragonorte Rio das Cruzes
4.512,0000 6.951,0000 7.922,0000
32.095,0000 3.921,5970
103 110 156 1.205 75
8
45 -
353 -
21 32
118 829 44
29
118 77
1.182 44
- - 5
82 4
Santa Luzia Cristal
1.452,0000
41
-
38
38
9
São Domingos do Capim
Taperussu
3.283,1660
122
-
122
122
42
Ulianópolis Paragominas/ Faiscão
Surubiju Floresta Gurupi I
Águia
13.068,0000 4.120,0000
41.897,0000 8.740,0000
170 40
521 150
15 - - -
153 7224
122
168
7 224 122
11
- 8
TOTAL 432.777,8500 9.911 1.346 7.037 8.261 921
38
Figura 15 – Projetos Criados/ Reconhecidos/ Famílias Assentadas Em 2005
Nº. NOME IMÓVEL MUNICÍPIO ÁREA (ha) CAPACIDADE Nº ASSENTADOS FORMA DE OBTENÇÃO
1 PA Alta Floresta Paragominas 4.036,56 80 76 Desapropriação 2 Faz. Diamantina II Ipixuna 2.177,94 65 40 Desapropriação 3 PA Mandacaru Paragominas 4.398,63 107 60 Desapropriação 4 PA Terra Nova São D. do Capim 3.588,84 123 112 Arrecadação
Total 14201,97 375 288 FONTE: FANEP (elaborada com dados do INCRA/ PARÁ)
Existe no Território uma grande demanda por Reforma Agrária: 52 áreas estão
passíveis de desapropriação nos municípios de Aurora do Pará (5 áreas), Capitão Poço (3
áreas), Dom Eliseu (3 áreas), Ipixuna (5 áreas), Paragominas (8 área), Irituia (6 áreas),
Mãe do Rio (2 áreas), Santa Luzia do Pará (2 áreas), São Domingos do Capim (12
áreas), São Miguel do Guamá (3 áreas), Ulianópolis (2 áreas). Cada uma com sua
especificidade, e nas mais diversas situações, sob a tutela de algum departamento:
Procuradoria Regional; departamento de Cartografia; Obtenção; Unidades Avançadas de
Tomé-Açu Capitão Poço ou Paragominas; Divisão Técnica, CDR para aprovação da
criação; Fiscalização Cadastral; Imissão da posse concedida CDR para criação de PA,
Gabinete da SR-01, CONJUR/ MDA para decretação.
3.2 – ATES – Assessoria Técnica Social e Ambiental
A idéia da ATES, Assessoria Técnica, Social e Ambiental, que é específica para
áreas de assentamento do INCRA, é promover a viabilidade econômica, a segurança
alimentar e a sustentabilidade ambiental das áreas de assentamento, tendo em vista a
efetivação dos direitos fundamentais do trabalhador e da trabalhadora rural, na
perspectiva do desenvolvimento territorial integrado, mediante a adequação das ações de
reforma agrária às especificidades de cada região e bioma; pretende-se, ainda,
estabelecer mecanismos e modelos de gestão capazes de monitorar, avaliar e promover
as devidas correções das ações em tempo real com a participação dos diferentes atores
sociais, como forma de concretizar as decisões, contribuindo para a construção da
cidadania e do processo de controle social das diferentes Políticas Públicas.
As ATES compreendem o conjunto de técnicas e métodos, constitutivos de um
processo educativo, solidário, permanente, público e gratuito, voltado para a construção
39
do conhecimento e das ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida das famílias
assentadas nos projetos de reforma agrária, tendo por base a qualificação das pessoas,
das comunidades e de suas organizações, na busca pelo seu empoderamento ambiental,
econômico, social e cultural, nas esferas local, territorial e regional, dentro do que enseja
o conceito de desenvolvimento rural sustentável. O que não quer dizer esse serviço
ofertado no território se apresente na forma adequada, a relação 1/ 100, que é adotada
não é suficiente par atender a demanda dos assentamentos, as distâncias também são
um complicador. Além de que há uma certa dificuldade na internalização, tanto por parte
de técnicos como de agricultores e agricultoras, do novo paradigma que a superação do
modelo atual (que desmata, queima, agride os ecossistemas) num processo de transição
para a agroecologia (em que são consideradas as necessidades atuais, mas as futuras:
sem derrubar, nem queimar numa relação de respeito com os ecossistemas).
Dentro dessa nova concepção, no Território Nordeste Paraense, as ATES seguem
as diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA/ SAF.
Todas as áreas de assentamento do Território possuem serviços de assessoria
técnica na relação 1/100 (um técnico para cada 100 famílias). A seguir são destacados os
convênios de ATES existentes no Território
Figura 16 - Convênios de ATES - 2004/ 2007
Município Entidade Assentamento Nº de Famílias Assistidas
Assentamento Nº de Famílias
AssistidasFANEP Manoel C. de Souza 369 Três Irmãos 44
Imperassu 70 Barcelona 34IDAM
João Batista 75 Bom Jesus 56Aurora do Pará
ASMUT Esperança 33Cachoeira do Piriá FANEP Quilombola Itamoari 29
Nova Conquista 46 Timborana 110FANEP Canaã 159 Jararaca 37
São Pedro 181 Rio Jabuti 562Vale do Bacaba 518 Água Azul 80
Capitão Poço IDAM
Paranoá 396 Itabocal 557Minas Pará 288 Enalco 390IDAM
União 246 Candiru 198Ipixuna do Pará FANEP Bacabal 13 Progresso 55
Nova Esperança do Piriá FANEP Cidapar II 363 Arapuã-Simeira 1.263
FANEP Del Rey 118 Paragominas EMATER Paragonorte 1.182 Rio das Cruzes 44
São Domingos do Capim FANEP Taperussú 122
Santa Luzia do Pará FANEP Cristal 39
Ulianópolis EMATER Floresta Gurupi 222 Surubiju 7Total 7.865
FONTE: FANEP (elaborada com dados do INCRA/ PARÁ)
40
3.3 – Terras Indígenas Em relação a terras indígenas, há no Território somente as do Alto Rio Guamá
Entre os anos de 1972 e 1974 foram demarcados os limites norte e leste da área. Todavia
estas demarcações, ainda em função dos erros do texto, não foram levadas a termo em
sua plenitude.
Em 1975, acelerou -se o processo de ocupação da área por não-índios.
Os pareceres de 1988 instituíram as duas áreas criando a Colônia Indígena
Tembé-Guamá e Canindé. Esta medida impunha uma redução de aproximadamente
70000 ha na área total da terra indígena.
Em 1989, a procuradoria jurídica da FUNAI, se manifestou favorável ao
cancelamento das portarias declaratórias e sugeriu a demarcação.
Sua situação fundiária é homologada por Decreto s/n°, de 04 de outubro do ano
1993.
Figura 17 – Grupos indígenas do Território Grupos
Indígenas Tembé, Urubu-Kaapor, Timbira e Guajajara
Superfície (ha) 279.897 há Perímetro 366 km
População Mais de 2000 habitantes
Municípios Paragominas, Nova Esperança do Piriá e Santa Luzia do Pará
Fonte: FANEP (elaborada a partir de dados do INCRA SR 01)
3.4 – Políticas Públicas, Crédito Rural e ATER
Historicamente, as políticas públicas até então vigentes nada ou quase nada se
preocuparam com os impactos que os programas e projetos poderiam causar ao meio
ambiente e a agricultura familiar, especialmente no que diz respeito a sua
sustentabilidade.
De modo que a agricultura familiar enfrentou e enfrenta, ainda hoje, numerosas
dificuldades do ponto de vista econômico e infra-estrutural. Mantendo-se durante mais de
duas décadas uma situação bem marginal no setor agrícola. Durante longo período, não
houve interesse na geração de políticas públicas para a agricultura familiar, sendo esta,
vista como encargo e não como participante do processo de desenvolvimento do País. O
41
próprio Estado a excluía quando não disponibiliza assistência técnica e extensão rural,
pesquisa e crédito, eliminava o agricultor familiar de suas agendas. Mesmo assim ela
sempre manteve um papel decisivo no abastecimento dos mercados consumidores locais
regionais e estaduais.
Esse quadro só vem se modificar a partir do final da década de 80, início da
década de 90, com os debates em preparação a Assembléia Nacional Constituinte e o
fortalecimento das organizações e movimentos sociais que organizados, especialmente e
por intermédio da CUT e da CONTAG, pela construção de políticas públicas de
fortalecimento da agricultura familiar passaram a ser mais consistentes e propositivas
junto às instituições públicas.
A ampliação da capacidade organizativa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais,
inúmeras vezes por meio de ocupações, proporcionou uma flexibilização tanto do ponto
de vista do diálogo, como do ponto de vista do acesso à terra e ao crédito que culminou
com a abertura de uma linha especial de crédito à agricultura familiar construída durante
os Gritos do Campo e posteriormente nos Gritos da Terra Brasil, cujo desdobramento
viabilizou em 1989, a criação de uma Lei Agrícola baseada no crédito para a Agricultura
Familiar, o PRONAF, que foi institucionalizado através do Decreto Presidencial nº 1946 de
18 de junho de 1996 e o FNO.
Segundo a FETAGRI cerca de 300.000 agricultores e agricultoras familiares
possuem registro na Federação, todavia, somente cerca de 46.000 agricultores tiveram
acesso ao crédito rural via PRONAF na safra 2004/2005. Para se ter uma idéia de
comparação, o volume de crédito aplicado pelo PRONAF – Pará, através do Banco do
Brasil e Banco da Amazônia, em 2.003, foi de R$ 171.172.877,00, com atendimento a
21.087 agricultores familiares.
A EMATER/ PA, a instituição de ATER com maior capilaridade no estado, elaborou,
em 2.004, 23.528 projetos aprovados, correspondente a um volume de crédito, em todas
as modalidades do PRONAF, de R$ 97.001.844,39. A participação dos agricultores
familiares, atendidos por essa instituição, no crédito rural, é de cerca de 50% do público
total atendido com ATER.
O PRONAF possui várias modalidades de crédito: A, A/ C, B, C, D, E,
Agroecologia, Floresta, Mulher, Jovem, Agroindústria, Biodiesel, Cota Parte, no entanto,
apesar de toda essa gama de linhas de crédito disponíveis, afora as áreas de
assentamento, a ausência de informações, a falta de documentação da terra,
desconhecimento das normas de crédito rural, medo do endividamento, além da difícil
42
relação com os Agentes de Crédito torna esse acesso bastante difícil. Outro agravante
está no fato de grande parte dos agricultores familiares não terem o domínio da leitura e
da escrita e sem conhecimento administrativo não conseguem aplicar o recurso
adequadamente nem pagar as parcelas corretamente, daí o elevado índice de
inadimplência na região. É necessário buscar alternativas. A universalização dos serviços
de assessoria técnica, otimizada, contribuiria bastante.
Atualmente, a ênfase no crédito rural está na nova estratégia do Governo Federal
de trabalhar com financiamento via PRONAF’s, a partir do Plano Safra que no biênio
2005/ 2006 dispõe de 1 bilhão de Reais para a Amazônia. A esperança dos agricultores e
agricultoras do Território Nordeste Paraense é que agora realmente sejam beneficiados
com crédito rural agrícola.
A luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais não foi em vão, obteve-se o crédito,
porém a assistência técnica não foi garantida a matriz e os recursos operacionais de
Assistência Técnica e Extensão Rural, em execução, não permitiram eficiência e eficácia
na aplicação das políticas de financiamento e as demais ações previstas no PRONAF.
A ausência de quadros técnicos em quantidade e qualidade, o não reconhecimento
do saber dos agricultores e agricultoras, o autoritarismo do conhecimento técnico, as
dificuldades estruturais dos agricultores familiares, dificuldades no relacionamento técnico
e agricultor/ agricultora; entre outros, foram continuamente relatados como os motivos dos
fracassos de muitos projetos implantados em estabelecimentos familiares. As
experiências do Projeto Lumiar e outras experiências desenvolvidas por ONG’s e
Empresas estatais possibilitaram a ampliação do campo de leitura das diferenças que
precisam ser tratadas para construção de uma Nova ATER (PROGATER/ PARÁ: 2005,
27).
Torna-se necessário e urgente superar tais problemas relativos à Assistência
Técnica e Extensão Rural, instituindo-a de forma participativa e com controle social, em
sintonia com os diversos segmentos governamentais e as organizações representativas
dos agricultores, indígenas, extrativistas, quilombolas e demais públicos direta ou
indiretamente afetados por este importante instrumento de política agrícola, vital no
processo de sustentabilidade dos sistemas de produção familiar, pela ação da Assistência
Técnica e Extensão Rural.
Para que os avanços aconteçam de fato, é preciso encontrar soluções para os
principais problemas da ATER no Território, com destaque para: a má qualidade nos
serviços de ATER; o não cumprimento do calendário agrícola, principalmente no que diz
43
respeito a liberação dos financiamentos dos projetos; a ausência de identidade dos
técnicos com a agricultura familiar; equipes contratadas sem critérios de inter e
multidisciplinaridade; e, a falta de infra-estrutura. Tendo sido verificado que o principal
ponto de estrangulamento tido como o maior entrave nos serviços de ATER a quantidade
insuficiente de técnicos para a demanda da agricultura familiar no Território Nordeste
Paraense.
Somente assim, será possível pensar e fazer acontecer um novo modelo de ATER
pública, alicerçado nos princípios e conceitos da Agroecologia, na preservação do meio
ambiente, na conservação da biodiversidade, no uso sustentável dos recursos naturais,
na segurança alimentar e nutricional das populações rurais/ urbanas, na sustentabilidade
dos sistemas de produção familiares, e, sobretudo, no resgate e valorização da cultura
local, como pilares estratégicos no processo de consolidação de uma nova ATER, voltada
para a Agricultura Familiar que seja eficiente, eficaz e efetiva, em seus pressupostos
básicos e na consecução de suas ações fins.
44
4 – ASPECTOS ECONÔMICOS 4.1 – Finanças Públicas: Fontes de Arrecadação
Parte das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de
impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar
as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócio-
econômico entre Estados e Municípios.
O Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetua as
transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente
estabelecidos.
Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os
Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados
e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de
Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados - FPEX; o Fundo de
Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério - FUNDEF; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. Os
municípios recebem, ainda, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico –
CIDE, o Fomento à Exportação – FEX.
Figura 18 - Transferências constitucionais 2004
FPE/ FPM IPI-EXP/ ITR CIDE FEX ICMS LC
87/96 FUNDEF
Pará 2004 1.243.520.163,9
1 69.070.222,7
723.709.055,0
693.766.950,0
094.583.414,2
8 214.755.103,7
4Território
2004 65.746.026,38 345.869,69 658.760,67 1.559.657,01 1.573.238,28 58.086.220,36Aurora 3.388.088,58 7.148,69 32.304,84 56.260,19 56.750,16 3.105.443,79
Cachoeira 3.388.088,58 315,67 29.694,74 46.883,50 47.291,76 2.199.759,01Capitão Poço 6.211.495,20 13.360,22 65.697,82 75.013,56 75.666,84 3.265.748,46
Dom Eliseu 5.646.813,89 55.093,89 58.371,47 175.031,64 176.555,76 5.872.116,86Garrafão 3.952.769,86 12.238,49 37.515,70 50.009,04 50.444,52 4.341.972,79
Ipixuna 3.952.769,86 10.020,81 40.306,70 128.148,14 129.264,00 3.108.164,07Irituia 4.103.916,73 10.627,79 41.347,98 53.134,58 53.597,28 3.108.085,91
Mãe do Rio 3.952.769,86 2.171,00 36.806,53 71.888,02 72.513,96 4.300.431,30Nova E Piriá 3.388.088,58 4.036,49 32.705,70 43.757,90 44.139,00 2.504.725,84
Ourém 3.051.630,57 3.470,52 26.143,83 43.757,90 44.139,00 963.148,18Paragominas 7.905.539,29 126.644,58 93.588,78 481.337,03 485.528,16 10.246.911,72
Santa Luzia 3.388.088,58 2.816,07 30.848,04 46.883,50 47.291,76 2.776.603,71São D Capim 4.945.745,61 40.135,69 45.536,88 46.883,50 47.291,76 3.399.000,07
São Miguel 5.082.132,61 9.663,33 55.048,33 100.018,08 100.889,04 6.038.992,46Ulianópolis 3.388.088,58 48.126,45 32.843,33 140.650,43 141.875,28 2.855.116,19
Fonte: FANEP (dados do Tesouro Nacional)
45
Somados os recursos recebidos pelos Municípios do Território em 2005 foram na
ordem de mais de setenta milhões de Reais, doze milhões a mais que os cinqüenta e oito
milhões recebidos em 2004 (figuras 18 e 19).
Figura 19 - Transferências constitucionais 2005 FPE/ FPM IPI-EXP/ ITR CIDE FEX ICMS LC 87/96 FUNDEF
Pará 2005 1.556.329.237,05 78.005.654,05 38.549.816,19 119.898.562,50 94.583.414,28 244.065.513,1
Território 2005 81.035.704,21 329.681,43 1.039.456,29 1.950.452,74 1.560.627,12 70.459.273,74Aurora 4.186.263,24 12.596,19 52.728,71 71.939,17 56.750,16 4.154.326,73
Cachoeira 4.184.146,44 944,83 48.587,46 59.949,33 47.291,76 2.934.357,54
Capitão Poço 7.672.698,73 18.060,63 105.429,46 99.915,42 78.819,48 4.072.565,44Dom Eliseu 6.974.988,25 58.221,96 95.476,98 235.800,49 186.014,04 6.900.519,72
Garrafão 4.883.973,70 7.169,35 60.482,01 63.945,90 50.444,52 5.244.921,23Ipixuna 5.575.371,10 19.073,72 70.643,22 167.858,02 132.416,88 3.986.726,44
Irituia 4.917.451,65 11.433,15 65.011,55 67.942,47 53.597,28 3.713.093,61Mãe do Rio 4.082.016,99 2.239,66 53.709,77 83.929,01 66.208,44 5.276.618,51
Nova E Piriá 4.877.660,68 419,07 57.986,37 59.949,33 47.291,76 3.090.884,11Ourém 3.623.800,98 1.543,21 41.229,20 55.952,63 44.139,00 1.115.036,84
Paragominas 9.765.830,06 122.056,16 151.684,67 587.502,94 463.458,84 12.619.704,51Santa Luzia 4.186.263,24 3.490,84 49.364,00 59.949,33 47.291,76 3.414.530,84
São D Capim 6.145.445,86 20.495,15 73.938,58 59.949,33 47.291,76 4.284.676,47São Miguel 5.082.132,61 9.663,33 55.048,33 100.018,08 100.889,04 6.038.992,46Ulianópolis 4.877.660,68 42.274,18 58.135,98 175.851,29 138.722,40 3.612.319,29
Fonte: FANEP (dados do Tesouro Nacional)
Os Municípios do Território acessam recursos dos Programas Sociais do Governo Federal: Bolsa Família, Bolsa Alimentação, Bolsa Escola, Auxílio Gás, por número de famílias ou crianças atendidas, o que contribui mesmo que paliativamente para diminuir os passivos sociais nos municípios, no entanto os problemas estruturais continuam.
Figura 20 - Programas de Transferência de Renda - Governo Federal Bolsa Família Bolsa Escola Bolsa Alimentação Auxílio Gás
Famílias Total (R$) Famílias Total (R$) Famílias Total (R$) Famílias Total (R$)
Estado Pará 320.384 22.527.411.00 131.697 3.106.650.00 2.459 41.910.00 173.908 2.608.620.00
Território 30.617,00 2.226.266,00 100.40 242.565,00 475,00 8.115,00 14.596 204.270,00
Aurora 1.886 140.200,00 556 12.825,00 5 150 694 10.410,00
Cachoeira 541 38.446,00 592 14.100,00 - - 723 10.845,00
Capitão Poço 1.084 84.214,00 2.549 61.335,00 4 60 2.953,00 44.295,00
Dom Eliseu 2.779 196.228,00 607 13.995,00 112 1.830,00 1.003,00 15.045,00
Garrafão 1.506 105.993,00 664 18.105,00 8 135 837 12.555,00
Ipixuna 1.788 128.631,00 213 5.265,00 2 30 345 5.175,00
Irituia 1.042 73.967,00 1.250 31.875,00 26 450 1.410,00 21.150,00
Mãe do Rio 2.770 197.155,00 486 11.820,00 5 90 978,00 146.70,00
Nova E Piriá 1.160 79.461,00 218 5.145,00 12 195 378,00 5.670,00
Ourém 1.557 121.293,00 283 7.020,00 8 135 428,00 6.420,00Paragominas 6.159 464.342,00 1.024 22.065,00 139 2.415,00 1.659,00 24.885,00
Santa L Pará 1.672 118.955,00 403 10.275,00 - - 794,00 11.910,00
São D Capim 1984 152.632,00 270 6.480,00 47 780 550,00 8.250,00
São M. Guamá 4.031 280.211,00 519 12.435,00 21 330,00 1.240,00 18.600,00
Ulianópolis 658 44.538,00 406 9.825,00 86 1.515,00 604,00 9.060,00Fonte: FANEP (dados do Governo Federal)
46
Em alguns dos municípios do Território as famílias cadastradas não correspondem
aos realmente carentes. São significativas as denúncias não oficiais sobre famílias de
condição sócio-econômica estável que se beneficiam destes, enquanto grande número
daquelas realmente despojadas está à margem desse processo, é excluída.
São poucos os Municípios do Território que possuem arrecadação de recursos
próprios, além dos repasses constitucionais feitos pelos Governos Estadual e Federal.
Podemos aqui destacar os município que recebem Royalty das empresas que exploram
minério em seus subsolos, como são os casos de Ipixuna do Pará, Paragominas e Aurora
do Pará, que tem maior expressividade. No mais, as arrecadações são ínfimas a ponto de
quase não fazer diferença na hora de resolver os passivos locais.
4.2 – Categorização de Agricultores Familiares
Desde o início de nossa história, a degradação ambiental associada às
desigualdades sociais, está presente como elemento constitutivo do processo de
desenvolvimento da agricultura brasileira. Mas é a partir da década de sessenta e,
sobretudo, desde os anos setenta, que a crise sócio-ambiental se intensifica e se amplia
em níveis sem precedentes, como resultado de rápidas e profundas transformações na
organização sócio-econômica e técnica do espaço rural, conhecidas como a
modernização da agricultura.
Tornou-se lugar comum uma tendência à homogeneização das práticas produtivas,
à simplificação e a artificialização extremada do meio natural induzida pelos padrões
produtivos da revolução verde, através da utilização intensiva da mecanização,
fertilizantes inorgânicos, agrotóxicos, equipamentos pesados de irrigação, entre outros,
acompanhados por impactos ambientais como degradação dos solos agrícolas;
comprometimento da qualidade e quantidade dos recursos hídricos, devastação de
florestas, empobrecimento da diversificação genética de plantas e animais, além da
contaminação de alimentos consumidos pela população. A esse fator de ordem técnica
somou-se a lógica econômica que comandou a incorporação do modelo, fundada no
imediatismo e na maximização dos resultados físicos e econômicos no curto prazo em
detrimento da reprodução dos equilíbrios ambientais.
Grande parte da população do Território Rural do Nordeste Paraense é de
agricultores (as) de todas as categorias: descapitalizados, em transição e uma minoria
47
consolidada. São agricultores (as) familiares, agroextrativistas, pescadores artesanais,
artesãos, assalariados rurais, quilombolas, grupos indígenas; localizados a maioria em
lotes individuais, em lotes familiares ou arrendados, em projetos de assentamentos;
estabelecimentos de pequeno e médio porte (agricultura familiar), com uma produção
destinada, primordialmente, aos mercados locais, regionais e nacionais. Nesta área da
agricultura, classicamente ligada a uma agricultura de derruba e queima com limitada
estabilidade territorial e diversidade agronômica, sobressai-se, atualmente uma tendência
de diversificação crescente dos sistemas de produção agrícola, incluindo de forma
variável culturas perenes, pequena criação, extração vegetal e pecuária.
Uma categoria muito comum no Território é a de agricultores e agricultoras urbanos
que mesmo residindo nas cidades, são trabalhadores rurais, são sindicalizados, e, no
entanto, encontram muitas dificuldades, principalmente junto à Previdência Social, quando
buscam os benefícios assegurados em lei.
4.3 – Subsistemas de Produção Agrícola
Os variados tipos de agricultores do Território Nordeste Paraense e seus familiares
adotam estratégias de sobrevivência de acordo com suas aspirações econômicas e
necessidades de manutenção doméstica. É raro encontrar um agricultor produtor que
adote tecnologias que contrariem suas metas econômicas ou suas expectativas de
melhoria social. Naturalmente, enquanto grandes fazendeiros trabalham para maximizar
seus ganhos financeiros, os pequenos produtores lutam para satisfazer suas
necessidades mais básicas, adotando sistemas e subsistemas os quais possam ser
trabalhados utilizando apenas a mão-de-obra disponível, ou seja a mão-de-obra dos
membros do seu núcleo familiar. Apresentamos a caracterização das combinações típicas ou mais recorrentes das
produções vegetais e animais dos agricultores e agricultoras familiares no Território
Nordeste Paraense, ou seja, uma combinação mais ou menos coerente de diversos
subsistemas produtivos: os subsistemas de cultura, definidos em nível das unidades
familiares tratadas de maneira mais ou menos homogênea, com as mesmas ferramentas
e técnicas; os subsistemas de criação realizada nos quintais.
As Unidades de Produção Familiar que seguem as tipologias estão caracterizadas
como agricultura de subsistência uma vez que a produção ali produzida uma parte vai
para o consumo familiar e a outra é vendida e convertida em necessidades básicas da
48
família. O sistema de produção da UPF é feito pela exploração dos recursos naturais com
o uso da mão-de-obra familiar, o mesmo é composto pelos sub-sistemas descritos abaixo.
4.3.1 – Subsistema com: Roça/ Quintal/ Cultura permanente/ Casa de farinha
Figura 21 - Descrição dos Subsistemas Subsistema Descrição Produção Consumo Venda Roça (3 ta) Mandioca (3 ta)
Milho (3 ta) Arroz (3 ta)
75 Sc 15 Sc 30 Sc
8% 100% 100%
92% - -
Quintal Bicos Frutos
15 500 Kg
100% 100%
- -
Cultura Permanente Pimenta, cupuaçu, banana. - - - Fonte: FANEP 2005 (Proambiente)
Há algumas décadas a área em que se situa esse subsistema era de mata com a
presença de grande diversidade de animais, hoje há predominância de capoeira em
várias fases. Existiam muitos igarapés grandes com várias espécies de peixes como jeju,
acará, traíra, acari, camarão e outros. Atualmente os igarapés apresentam características
semelhantes como: baixo fluxo de água, assoreamento, devastação das matas ciliares,
principalmente poucos peixes. Esta alteração dos ecossistemas ocorreu por conta da
exploração madeireira, necessidade de produzir, falta de apoio para agricultura local,
utilização indiscriminada de fogo no preparo da área, caça predatória, utilização
indiscriminada de fogo no preparo da área, pesca predatória na época de piracema,
aumento da população existente nas comunidades e proximidades.
As unidades de produção familiar com esta tipologia (ver figuras 21 e 22)
caracterizam-se como agricultura de subsistência, uma vez que a produção é destinada
ao consumo da família e apenas o excedente vai para comercialização, sendo a renda
revertida para subsidiar as necessidades básicas da família. O sistema de produção da
unidade familiar é feito pela exploração dos recursos naturais com base na mão-de-obra
familiar, sendo composto por quatro subsistemas.
O subsistema roça – representa em torno de 48,37% na renda familiar e é feito
através do cultivo itinerante de tradições regionais e culturais, práticas herdadas de seus
ancestrais, em que o preparo da área é realizado através da broca, derruba e queima,
após um ciclo de produção essa área é abandonada para um pousio de (3 a 4 anos) e
então será utilizada para um novo cultivo de roça. Essas práticas degradam cada vez
mais o solo, reduzindo a área verde, a produção e aumentando o esforço físico nas
atividades de cultivo. As culturas utilizadas no plantio das roças geralmente são as de
49
ciclos anuais como: maniva, milho, arroz, macaxeira e algumas verduras sempre
cultivadas consorciadas.
:
Capoeira: 17 ha
Mata: 5,3 ha
Pimenta 0,5 ha
Roça s/queima 1 ha
E stra
da d
o I
pi tin g
a
Capoeira 3,5 ha
Igarapé Galho Grande
Fonte: FANEP 2005 (Proambiente)
Figura 22 - Subsistema com Roça, Quintal,Cultura permanente e Casa de farinha
O subsistema casa de farinha – imprescindível para o processo de transformação
da mandioca (beneficiamento), é construída de madeira com cobertura de cavaco, piso de
chão, 1 forno de ferro, tipitis, masseiras de madeira e motor.
Uma parte da mandioca é depositada no leito do igarapé para o processo de
fermentação (amolecimento), após isso é descascada e conduzida para a casa de farinha
onde todo o processo de transformação é feito de forma manual, outra parte é levada
direto à casa de farinha onde é raspada (trabalho este que na maioria das vezes é feito
pela mulher) e em seguida sevada junto com a que vem mole do igarapé. Como esse
subsistema exige maior esforço físico nas atividades de beneficiamento, geralmente,
ficam encarregados todos os membros da família.
O Consumo representa 37,62% de todos os subsistemas da UPF, consumo feito
pela família durante o ano.
O subsistema quintal – contribui
com cerca de 10,57% da renda familiar, se
dá através da criação de pequenos animais,
normalmente aves, e um pequeno pomar. A
criação de aves é feita de forma tradicional,
são soltas pela manhã e recolhidas à tarde
em um galinheiro feito de varas e coberto
por palhas, onde se utiliza o milho produzido
na própria roça para alimentação das
mesmas.
Cultura Permanente – corresponde
a 3,42 % da renda familiar, é composto pelo
cultivo de pimenta-do-reino, cupuaçu e
banana. É um subsistema que vem se
apresentando negativo devido aos custos
de mão-de-obra e também por serem de
médio e longo prazo de produção.
50
A análise da unidade de produção pode ser feita partindo de uma idéia das
variáveis, das potencialidades e das restrições que há nas áreas.
As variáveis são Solo, relevo, Reserva legal e APP, Recursos hídricos, Recursos
hídricos, Mão-de-obra, Práticas de manejo, Saneamento.
Como potencialidades têm-se o solo e o relevo propícios para a agricultura; há
área de reserva legal em boas condições para recuperação dos recursos naturais; nos
recursos hídricos há presença de igarapés e poços tipo amazonas; a mão-de-obra
utilizada é somente familiar; a utilização de agrotóxico na propriedade é mínima; percebe-
se a presença de algumas práticas de preservação; os sanitários são cobertos e
dispostos à certa distância das residências e fontes de água.
As restrições são em relação à casca de mandioca que é jogada nos igarapés
causando sérios danos ao meio ambiente; a mão-de-obra familiar é insuficiente para a
demanda de trabalho; utilização do fogo no preparo de área das roças; em determinados
lugares usa-se as margens do igarapé para fazer as necessidades biológicas.
Figura 23 - Descrição dos Subsistemas Subsistema Descrição Produção Consumo Venda
Mandioca (6 ta) 120 Sc 10% 90%
Milho (6 ta) 18 Sc 100% -
Arroz (2 ta) 8 Sc 100% -
Roça - 6 ta
Feijão (2 ta) 7 Sc 50% 50%
Extrativismo Açai 36 sc 5% 95%
Gado Bovino (25
cab) 3625 kg 5% 95%Cultura permanente
Pimenta do reino 1000 kg - 100%
Fonte: FANEP 2005 (Proambiente) Nos ecossistemas o que era mata rica em variedade de vegetais como
maçaranduba, acapu, lacre, marupá, virola, louro, dentre outros. Animais cobras, veado,
paca, tatu, cutia, preguiça, catitu, macacos, hoje é capoeira composta por árvores já
bastante escassas como marupá, andiroba, virola, cedro, cajueiro, jutaí, parapará e raros
animais como catitu, paca, cutia.
No ecossistema aquático, os igarapés que continham inúmeras espécies de peixes
como: jeju, acara, traira, piaba, jandiá, tuvi, sarapó, tamatá, perema e vegetais como
junco, pelo aguapé, lodo, dentre outros, hoje têm seus cursos d’água corrente reduzidos,
4.3.2 - Subsistema com: Roça/ Quintal/ Extrativismo/
Casa de Farinha/ Gado e
Cultura Permanente
51
poucos animais e vegetais. As espécies com maior freqüência são traira e tamatá com
tamanho reduzido.
Essa realidade deve-se à exploração madeireira, grandes fazendas, utilização
indiscriminada de fogo no preparo da área, caça predatória, aumento da população
existente nas comunidades e proximidades, desmatamento que leva os animais silvestres
sobreviventes a desaparecer, devido à queima devastação das matas ciliares e também
pesca na época de piracema com fisga, malhadeira e utilização de venenos, (timbó,
cunambi).
As unidades de produção familiar com esta tipologia (ver figura 23 e 24) são
compostas por seis subsistemas:
No subsistema de roça que representa uma pequena parcela da renda familiar (ver
croqui abaixo), o preparo da área é feita através do corte, derruba, queima e pousio.
Estas são práticas que empobrecem o solo, reduzindo a cobertura vegetal e a quantidade
de microorganismos, o que além de reduzir a produção, aumenta a demanda por mão-de-
obra.
O subsistema casa de farinha, utilizado para transformação da mandioca é
imprescindível para a sobrevivência da categoria agricultor familiar, construída quase
sempre de madeira com cobertura de cavaco, é equipada com forno, tipiti, masseira de
madeira, peneira de guarumã, entre outros. Todo o processo de fabricação é feito
manualmente.
No subsistema quinta,l encontramos criações de pequenos animais (galinhas e
patos), e médios (suínos), e de árvores frutíferas cujos frutos são utilizados como
complemento alimentar da família. As aves apresentam algumas doenças como gogo
(gungoro) e berrugas (boba a viária), principalmente no início do período chuvoso.
Para os suínos como prevenção, os produtores e produtoras adicionam,
freqüentemente na água um vermífugo; as fruteiras existentes: manga, coco, ajiru, caju,
café (que são beneficiados pela matriarca da família) além da alimentação compõe a
renda familiar ao ser vendida na cidade. Na safra de caju os filhos vendem sua castanha
com uma boa produção e rentabilidade.
O subsistema extrativismo é representativo na renda familiar, e compõe-se
principalmente da extração de açaí, nas áreas de igapó encontradas dentro e fora da
unidade de produção familiar. Uma parte da produção é vendida em caroço e a outra é
beneficiada (geralmente esse processo é realizado pelas mulheres) sendo uma parte
utilizada na alimentação e o excedente comercializado.
52
O Subsistema criação de gado representa de forma direta a maior parte da renda
familiar obtida na unidade de produção familiar, é constituído pela criação de gado bovino.
Geralmente é implantado após o cultivo da roça aproveitando a mesma área. Após a
colheita introduz-se o capim no inicio do período chuvoso formando-se pastagens e
posteriormente coloca-se ali o gado. A comercialização da produção é feita no comércio
externo, em certos casos de necessidade da família. Pouquíssimo dessa produção é para
o consumo familiar.
ROÇA
S AF’S
PASTO
AÇAÍMATA
CAPOE IRÃO IGAPÓ
PASTO
ESTRADA DE JERUSALÉM
Capoeira grossa
Rio Jaguará
ESTRADA DOPIR IPINDEUA
Figura 24 - Subsistema com Roça, Quintal,Extrativismo, Casa de farinha, Gado, Cultura permanente
Fonte: FANEP 2005 (Proambiente)
A análise da unidade de produção pode ser feita partindo de uma idéia das
variáveis, das potencialidades e das restrições que há nas áreas.
Variáveis: solo, relevo, recursos hídricos, mão-de-obra, práticas de manejo,
saneamento básico, remédios caseiros.
Potencialidades: boas condições de cultivo de culturas anuais e culturas perenes
por conta do terreno plano; nascente dentro da Unidade de Produção Familiar
(conservada); a mão-de-obra familiar supre a demanda das atividades da UPF; produção
de mudas para utilização na UPF; poço artesiano no quintal; o lixo produzido na unidade
familiar é amontoado, raramente queimado e o restante aproveitado nas plantas;
utilização de remédios caseiros existentes na UPF e quando não tem recorrem ao vizinho;
53
As dificuldades ficam por conta da prática de colocar mandioca para amolecer no leito do
igarapé; pelo preparo de área para cultivo com o uso de fogo, além da utilização de
produtos químicos na UPF.
Figura 26 - Descrição dos Subsistema
4.3.3 – Sub-sistemas com: Roça/ Quintal/ Gado/ Extrativismo
Roça1,5 Ha
CasaQuintal 0,5 Ha
Pasto 7Ha Igarapé
0.5 Ha
Mata ciliar 1 ha
Capoeirão 14,5 Ha
Figura 25 -Subsistema com Roça, Quintal, Gado e Extrativismo
Fonte: FANEP 2005 (Proambiente)
4.3.4 – Subsistema de Produção: Cultura permanente/ Extrativismo
Figura 27 - Descrição dos Subsistemas
Fonte: FANEP 2005 (Proambiente
Sub-sistema Descrição
Produção
Consumo
Venda
Roça Mandioca (05ta) Milho (05 ta) Feijão (02 ta) Arroz (01 ta)
150 Sc 25 Sc 04 Sc
07 Sc
3% 100 % 100 % 100 %
97 % - - -
Quintal Bicos Frutas
110 2000Kg
100% 100%
- -
Gado Bovinos 3 - 100% Extrativismo Açaí 5 Sc 40% 60%
Tipos de Uso da Terra Ha Culturas anuais 1.5 Roça com Queima (Lavoura Branca) 1.5 Culturas perenes extra reserva legal 0.25 Pomar e Quintal 0.25 Campos abertos 7 Pastagens Degradadas 7 Reserva legal 14.5 Capoeira 14.5 Áreas de preservação permanente 1 Floresta Primária Alagada (Igapó) 1 Recursos hídricos 0.5 Rios, Córregos e Igarapés 0.5 Instalações (residências + infra-estrutura) 0.25 Área total
25
Sub-sistema. Descrição Produção Consumo Venda
Cultura permanente
Açaí Banana Cupuaçu Cacau
390 latas 888 cachos
60 frutos 50kg
39% 5%
100% -
61% 95%
- 100%
Extrativismo Pesca Cupuí Caça
60 kg 50 frutos
25 kg
100% 100% 100%
- - -
54
Dentre os recursos naturais encontrados nesses subsistemas há algumas décadas
estavam espécies florestais como: acapu, angelim, andiroba, piquiá, jarana, cedro,
castanheira piquiarana, maçaranduba, jatobá, sucupira e animais: veado, paca, tatu,
cutia, preguiça, caititu, macacos, hoje existem bem mais espécies de arvores e animais
que naquele tempo.
Em relação aos ecossistemas aquáticos existiam varias espécies de peixes: jeju,
acara, traira, filhote, jandiá, jacaré, sarapó, tamatá, perema. Vegetais: junco, aguapé,
lodo, e outros, assoreamento em algumas partes do rio, curso d’água corrente reduzido,
poucos animais e vegetais, devido à devastação das matas ciliares, queimadas
desordenadas, pesca predatória (no período de piracema com fisga, malhadeira),
aumento de transportes fluviais, maior quantidade de óleo diesel jogado no rio.
São agricultores e agricultoras empreendedores que vêm desenvolvendo praticas
ambientais como: preservação, reflorestamento, manejos, e sensibilização de outras
pessoas para a questão agrícola e ambiental.
Capoeirão 1 Ha
Mata 45 Ha
Mata
Área de manejo 15 Ha
AçaiCupuiBananaCacauCupuaçuAbacaxiI
Mata
Rio Capim
Banana 2 HaÁrea de manejo
SAFs : Café, abacaxi, pupunha, mógno, manga,castanha, jaca e várias essências florestais.
Figura 28 - Subsistema com Cultura permanente e extrativismo
Fonte: FANEP 2005 (Proambiente)
55
As Unidades de Produção Familiar incluídas nessa categoria são caracterizadas
como agricultura de subsistência. O sistema de produção da UPF é feito pela exploração
dos recursos naturais (extração de caça, pesca, açaí etc.), com uso da mão-de-obra
familiar e é composto por dois sub-sistemas descritos abaixo:
O sub-sistema de cultura permanente – é composto por vários cultivos tais
como: açaí, cacau, cupu e banana todos cultivados em área de várzea e tem a maior
representatividade no rendimento familiar.
O sub-sistema de extrativismo - se dá através da extração de cupuí, castanha,
caça, pesca nas áreas de igapós, várzeas, igarapés, rios encontrados dentro e fora da
unidade de produção familiar. Ésta atividade é predominante em comunidades ribeirinhas
de São Domingos do Capim, Ourém, São Miguel do Guamá, Irituia, Aurora e Ipixuna do
Pará é responsável quase sempre pelo maior índice de sustentabilidade da família, sendo
utilizado tanto para alimentação quanto para a comercialização.
A análise da unidade de produção pode ser feita partindo de uma idéia das
variáveis, das potencialidades e das restrições que há nas áreas. Vejamos:
Variáveis: solo, reserva legal e APP, recursos hídricos, mão-de-obra, práticas de
manejo.
Potencialidades: solo apresenta boas condições para o cultivo de culturas nativas
da região (açaí, cacau, essências florestais e outras); solo apresenta pouca declive; a
reserva legal está com a maior parte preservada; a APP está bem conservada em toda
propriedade; há igarapé na propriedade e estas estão localizadas às margens de um rio
de grande porte; utilização exclusiva de mão-de-obra familiar; não utilização de agrotóxico
na propriedade; há manejo de açaizal e reflorestamento.
Restrições: solo muito encharcado; a água que é consumida é captada em fonte à
oito quilômetros da propriedade e não recebe nenhum tipo de tratamento; a mão-de-obra
familiar não é satisfatória para as atividades desenvolvidas na UPF.
4.4 – Produção Agrícola, Extrativismo e Pecuária Não houveram grandes mudanças no perfil da produção rural do Território
Nordeste Paraense ao longo dos últimos anos. Além de fornecedor de produtos extrativos
(ver figura 29), o Território ocupa posição de destaque na produção de alguns produtos do
campo, embora, com um custo social e ambiental muitas vezes desproporcional aos
benefícios econômicos gerados.
56
Figura 29 - Principais Produtos do Território por Municípios
FONTE: FANEP (com base em dados coletados nas oficinas municipais nov/ dez/ 2004)
O Território é grande produtor de raiz de mandioca, sua produção corresponde a
17% da produção estadual, produção que advém da agricultura familiar, sendo, ainda, a
mais importante fonte de renda para os pequenos produtores e produtoras (é por estes
denominada como o seu salário mensal), além de compor a dieta básica do paraense
nativo, por meio da farinha, da goma e do tucupi.
O chamado feijão da colônia – Vigna sp – também é muito importante para
agricultura territorial, o Nordeste Paraense é o grande produtor desse feijão, sua produção
corresponde a uma média de 23% da produção estadual (ver figura 30). O feijão é um
cultivo predominantemente executado por agricultores e agricultoras em regime de
economia familiar. Entretanto, nos últimos anos, lavouras mecanizadas em maiores
extensões têm ganhado espaço, motivadas pelos bons preços e pela maior produtividade
obtida.
Municípios Principais Produtos Aurora do Pará Mandioca, açaí, movelaria, pecuária mista, pimenta.
Cachoeira do Piriá Fruticultura, mandioca, malva, pimenta, açaí, grãos, abóbora
Capitão Poço Fruticultura, apicultura, pimenta, mandioca.
Dom Eliseu Grãos, fruticultura, mandioca, urucum. Garrafão do Norte Fruticultura, pimenta.
Ipixuna do Pará Mandioca, açaí, pesca e fruticultura. Irituia Mandioca
Mãe do Rio Mandioca, pecuária de leite e corte.
Nova Esperança do Piriá Fruticultura, pimenta, mandioca. Ourém Fruticultura, pimenta, apicultura, mandioca.
Paragominas Movelaria, eucalipto, pecuária mista, grãos, fruticultura. Santa Luzia do Pará Mandioca, açaí, pimenta, grãos, apicultura, pecuária, fruticultura.
São Domingos do Capim Mandioca, açaí, pimenta, castanha, banana, cacau, pesca. São Miguel do Guamá Piscicultura em tanque rede, mandioca e açaí.
Ulianópolis Grãos, fruticultura, cana de açúcar, urucum.
57
Figura 30 - Lavoura Temporária – Quantidade produzida e área colhida - 2003
Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal O arroz é predominantemente cultivado no sequeiro, na chamada roça de toco. A
rizicultura mecanizada vem ganhando espaço em grandes propriedades, como alternativa
na renovação de pastagens.
Como o arroz, o milho é cultivado basicamente por pequenos sitiantes em roças
para o auto-consumo e venda do eventual excedente, e no entanto a produção territorial
ainda corresponde a 15.7% do que é produzido a nível de estado. Há um avanço da
mecanização, mas a área plantada de forma não mecanizada é muito maior.
Dentre as chamadas culturas perenes, destacamos o cultivo do coco e da pimenta-
do-reino. Na fruticultura, a laranja, a banana, dentre outras, além da “fruticultura regional”
com o cupuaçu e o açaí, via manejo nas várzeas, demonstram suas importâncias no
contexto da produção agrícola estadual.
O efetivo pecuário no Território também evoluiu nas últimas décadas (ver figura
31). Em 2005 o rebanho bovino ultrapassou os 1.316.870 milhões de cabeças e o de aves
o segundo maior do Território com 182.380 bicos.
Quantidade Produzida (Tonelada)
Área Colhida (Hectare)
Arroz
(em casca) Feijão
(em grão) Mandioca Milho
(em grão) Soja
(em grão) Arroz
(em casca) Feijão
(em grão) Mandioca Milho
(em grão) Soja
(em grão) Pará 584.884,00 68.772,00 4.468.892,00 523.816,00 43.251,00 289.576,00 80.939,00 292.663,00 284.558,00 15.310,00
Território 60.599,00 18.048,00 846.938,00 133.304,00 20.050,00 24.490,00 18.862,00 49.012,00 44.899,00 6.480,00 Aurora do Pará 591,00 1.140,00 209.000,00 4.518,00 - 660,00 1.300,00 9.500,00 5.020,00 -
Cachoeira do Piriá 704,00 292,00 31.050,00 658,00 - 880,00 350,00 2.700,00 940,00 - Capitão Poço 64,00 5.100,00 30.000,00 2.925,00 135,00 80,00 5.000,00 2.000,00 2.050,00 50,00
Dom Eliseu 13.200,00 328,00 80.000,00 30.000,00 4.125,00 6.000,00 360,00 4.000,00 8.200,00 1.250,00 Garrafão do Norte 2.100,00 3.080,00 26.000,00 3.120,00 - 1.400,00 3.392,00 2.000,00 1.560,00 -
Ipixuna do Pará 792,00 1.736,00 216.000,00 7.068,00 - 880,00 1.910,00 12.000,00 3.640,00 - Irituia 48,00 140,00 18.000,00 90,00 - 80,00 200,00 1.500,00 150,00 -
Mãe do Rio - 405,00 27.000,00 620,00 - - 450,00 1.500,00 430,00 - Nova E. do Piriá 175,00 990,00 11.700,00 680,00 - 250,00 1.100,00 900,00 850,00 -
Ourém 12,00 1.080,00 6.500,00 240,00 - 20,00 1.200,00 500,00 400,00 - Paragominas 14.767,00 255,00 57.000,00 43.342,00 8.640,00 6.475,00 150,00 3.800,00 10.655,00 3.000,00
Stª. Luzia do Pará 31,00 948,00 11.700,00 350,00 - 45,00 810,00 900,00 500,00 - São D. do Capim 70,00 320,00 45.600,00 1.995,00 - 100,00 400,00 3.800,00 2.100,00 -
São M. do Guamá 20,00 390,00 19.500,00 685,00 - 30,00 600,00 1.500,00 960,00 - Ulianópolis 28.025,00 1.844,00 57.888,00 37.013,00 7.150,00 7.590,00 1.640,00 2.412,00 7.444,00 2.180,00
58
Figura 31 – Rebanho do Território Números do Território
Municípios Bovinos Bubalinos Ovinos Caprinos Aves Suínos
Aurora do Pará 76.767 94 2.137 487 20.210 1.111 Cachoeira do Piriá 12.989 0 157 94 3.967 163
Capitão Poço 66.000 226 1.627 531 23.754 1.321 Dom Eliseu 126.084 52 2.196 891 20.894 3.252
Garrafão do Norte 37.641 56 918 491 20.102 686 Irituia 68.465 214 785 123 15.209 1.213
Ipixuna do Pará 96.383 1.051 1.322 757 23.895 3.633 Mãe do Rio 58.686 629 375 292 9.428 933
Nova Esperança do Piriá 16.156 0 331 302 12.135 566
Ourém 15.444 142 102 183 970 15 Santa Luzia do Pará 64.673 331 1.491 528 7.730 448
São Domingos do Capim 20.070 0 0 0 2.789 238 São Miguel do Guamá 34.127 0 0 98 3.792 312
Paragominas 510.897 1.357 5.889 4.078 1.706 17.358 Ulianópolis 112.488 0 2.231 291 15.799 2.070
Total 1.316.870 4152 19.561 9146 182.380 33.319 FONTE: FANEP (Elaborada com dados da ADEPARÁ campanha 11/2004)
Mesmo com menor participação, o extrativismo ainda demonstra seu potencial,
principalmente na produção de madeira, açaí, palmito, cipó, mel (ver figuras 32 e 33).
Populações tradicionais ribeirinhas dependem basicamente da exploração dos recursos
não madeireiros da floresta e dos rios para sua subsistência e para obtenção da renda
monetária necessária as suas necessidades básicas de consumo. Figura 32 – Produtos do Extrativismo Vegetal
Municípios Produtos Aurora do Pará Açaí, lenha, madeira, carvão vegetal
Cachoeira do Piriá Açaí, lenha, madeira, carvão vegetal, breu, Cipó(titica,Timbó-açu, Cebolão), palmito, ouro.
Capitão Poço Açaí, madeira, carvão vegetal, mel Dom Eliseu Lenha, madeira, carvão vegetal
Garrafão do Norte Açaí, lenha, madeira, carvão vegetal Ipixuna do Pará Açaí, lenha, madeira, carvão vegetal
Irituia Açaí, lenha, madeira, carvão vegetal Mãe do Rio Açaí, lenha, madeira, carvão vegetal
Nova E. do Piriá Açaí, lenha, madeira, carvão vegetal Ourém Açaí, lenha, carvão vegetal, mel
Paragominas Madeira, carvão vegetal, pesca, cipó Santa Luzia do Pará Açaí, lenha, madeira, carvão vegetal, mel
São D. do Capim Açaí, lenha, madeira, carvão vegetal São Miguel do Guamá Açaí, lenha, madeira, carvão vegetal
Ulianópolis Lenha, madeira, carvão vegetal, castanha de caju, FONTE: FANEP (com dados coletados nas oficinas municipais nov/ dez/ 2004
59
Figura 33 - Extração Vegetal - Quantidade produzida – 2003
Produtos Açaí Carvão Vegetal
(Tonelada)
Lenha (metro
cúbico)
Madeira em tora
(metro cúbico)
Estado do Pará 134.840,0
0 786.701,00 4.044.708,00 10.844.175,00 Território 5.142,00 645.711,00 399.690,00 2.270.377,00
Aurora do Pará 29,00 118,00 10.220,00 105.500,00 Cachoeira do Piriá 513,00 610,00 14.000,00 46.000,00
Capitão Poço 25,00 250,00 7.000,00 480,00 Dom Eliseu - 85.890,00 12.310,00 400.200,00
Garrafão do Norte 30,00 140,00 3.300,00 800,00 Ipixuna do Pará 32,00 129,00 12.500,00 280.000,00
Irituia 1.580,00 760,00 7.500,00 800,00 Mãe do Rio 96,00 148,00 32.630,00 224.050,00
Nova E. do Piriá 35,00 125,00 30.000,00 1.400,00 Ourém 160,00 110,00 2.500,00 -
Paragominas - 506.888,00 - 786.500,00 Santa Luzia do Pará 43,00 230,00 4.400,00 180,00
São D. do Capim 2.430,00 29,00 1.280,00 13.217,00 São Miguel do
Guamá 169,00 955,00 250.000,00 1.050,00 Ulianópolis - 49.329,00 12.050,00 410.200,00
Fonte: IBGE - Produção Extrativa Vegetal 4.5– Apicultura É histórico o fato de que a apicultura e o uso de seus derivados já eram utilizados
pelos egípcios há, mais ou menos, cinco mil anos. A criação de abelhas, como atividade
produtiva familiar, fixa o homem a terra e melhora sua qualidade de vida. A apicultura é
uma atividade importante através da qual produz-se mel, geléia real, própolis, cera e
pólen. Os subprodutos são inúmeros compostos alimentícios, cosméticos, medicamentos,
bebidas, etc. Além de ser um trabalho que não ocupa muito tempo das pessoas e
preserva o meio ambiente.
No Território Nordeste Paraense trabalha-se basicamente com mel nos municípios
de Capitão Poço, Ourém, Santa Luzia do Pará, Cachoeira do Piriá, Mãe do Rio e São
Domingos do Capim sendo o maior expoente de produção o município de Capitão Poço
(ver figura 34) onde os apicultores e apicultoras estão organizados através da Associação
dos Apicultores e Apicultoras do Município de Capitão Poço – AAMEL que “agasalha”
(fala do “Seu Coló” – Apicultor ligado a AAMEL), capacita, orienta e comercializa a
produção de mel e derivados.
60
Figura 34 – Produção da AAMEL
Nº. de associados Quantidade produzida Preço Mercado consumidorHomens Mulheres (Em tonelada) Kg Litro
30 Não há 60 4,00 10,00LocaL; Regional
Belém; Maranhão FONTE: FANEP (Com base nos dados da AAMEL)
Segundo a AAMEL as principais dificuldades que encontram os apicultores são a
queimada criminosa e ausência de informações gerais sobre a utilização do mel de modo
geral como produto alimentício e medicinal e na merenda escolar já que é um composto
alimentar rico em açúcares, sais minerais, proteínas e vitaminas essenciais à saúde
humana. Produzido pelas abelhas a partir do néctar das flores é um alimento de fácil
digestão e assimilado diretamente pelo organismo.
Além da geração de trabalho e renda, a principal contribuição das abelhas é na
reprodução dos vegetais, através da polinização cruzada, que significa a visita de uma
abelha a uma flor onde o pólen (elemento masculino) é transportado para a parte feminina
da outra flor, ocorrendo a fecundação. A polinização contribui diretamente não apenas
para a reprodução de espécies vegetais, como também, para a manutenção e o equilíbrio
dos ecossistemas. A reprodução, aumento de produtividade e a melhoria da qualidade de
frutos, grãos e sementes de muitas plantas dependem da polinização realizada pelas
abelhas que pode variar de 10% a 300% no aumento da produção.
Segundo dados da AAMEL com a apicultura podem-se gerar formas alternativas de
sustentabilidade econômica para os agricultores familiares, além de essa atividade
representar importante maneira de recuperação ecológica e aproveitamento econômico
das capoeiras, normalmente de uso temporário pela agricultura tradicional.
Existem alguns grupos de mulheres ligados ao MMNEPA que estão desenvolvendo
um trabalho com apicultura também: Ourém, Irituia e Mãe do Rio. Mãe do Rio iniciou com
um pequeno projeto do GTA, atualmente Irituia e Mãe do Rio estão vinculados ao PADEQ
executado pelo MMNEPA.
4.6– Piscicultura
A piscicultura é hoje uma das atividades produtivas com um dos maiores potenciais
de crescimento, representando alternativa de diversificação da produção para os
agricultores e agricultoras do território, especialmente dos municípios que margeiam os
rios Capim, Irituia e Guamá, que apresentam grande potencial para o desenvolvimento
dessa atividade. Por apresentar esse potencial o território apresenta alguns projetos na
área, a serem executados como ação de investimento, com recursos oriundos do
61
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA para o fortalecimento da política territorial,
cuja responsabilidade fica a cargo da Secretaria Executiva de Agricultura do Estado do
Pará – SAGRI, para implantação de infra-estrutura aos projetos de piscicultura em tanque
s-rede nos municípios de Aurora do Pará, Irituia, São Miguel do Guamá e São Domingos
do Capim, objetivando potencializar os recursos hídricos e também a aptidão natural que
o território possui para esse tipo de atividade, que tem boa aceitação pelos atores
envolvidos por ser considerada de fácil manejo e alta rentabilidade econômica.
4.7– Fruticultura O Brasil é um dos três maiores produtores mundiais de frutas, algo em torno de 39
milhões de toneladas por ano. Não obstante essa colocação, o Brasil exporta pouco mais
de 1% da sua produção de frutas in natura, ocupando o 20º lugar entre os países
exportadores, segundo dados do Ministério da Agricultura. O Brasil produz frutas tropicais
e de clima temperado, o que é decorrência da extensão do território, sua posição
geográfica e suas condições edafoclimáticas.
O Território do Nordeste Paraense apresenta-se com grande potencial para
fruticultura, o clima tropical úmido permite um bom desenvolvimento de todas as frutas
tropicais e algumas delas proporcionam mais de uma safra por ano. Contudo, para que
essa perspectiva se realize é necessário que o território supere uma série de dificuldades,
principalmente a de não ter uma política concreta e prática de investimento no setor.
Outros entraves como a falta de uma política de defesa fitossanitária em âmbito
regional; a carência de infra-estrutura organizada para frutas que inclua transporte e
armazéns frigoríficos; critérios de créditos para comercialização e armazenagem,
constituem o principal entrave para o desenvolvimento desse setor.
As frutíferas que mais cultivadas no território são: Abacaxi, açaí, acerola, banana,
coco da bahia, cupuaçu, goiaba, laranja, maracujá e mamão (ver figura 35).
Figura 35 – Produção frutífera 2004
Frutífera Quantidade produzida em toneladas Abacaxi 3.870
Açaí 2.927 Banana 30.236
Coco da Bahia 20.250 Laranja 59.069
FONTE: FANEP (Com dados da SEPOF/ PA – 2004)
62
4.8 – Artesanato O artesanato no território do nordeste paraense não tem grande representatividade
enquanto atividade econômica regular, é tido mais como complementação da renda
familiar, mas tem um grande potencial, podendo com investimento financeiro e
capacitação transformar-se em uma das mais ricas fontes de criação de novos produtos,
graças à variedade de fibras naturais, resíduos de madeira de lei, à abundância da argila
de qualidade propícia para a produção de cerâmica e as sementes. São matérias-primas
únicas, que, unidas à inventividade local, poderão dar ao artesanato do território uma
identidade própria. A singularidade da matéria-prima encontrada dando origem a
trabalhos únicos no mercado de assessórios e artigos decorativos.
O que mais se destaca neste setor é o artesanato confeccionado a partir de fios
tecidos como o crochê, trabalhos com barbante além de cestos de palha e mais
recentemente as bijuterias a partir de produtos florestais.
O MMNEPA apóia algumas iniciativas de trabalho artesanal como é o caso do
Município de Santa Luzia, a reciclagem de papel com os quais são confeccionados
produtos como cestas, porta-retrato e cartões, uma atividade basicamente de mulheres e
jovens, que iniciou com a ação da Pastoral da Criança naquele Município.
Em São Domingos do Capim a atividade apoiada também é de jovens e mulheres
que trabalham com a produção a partir de sementes e outros produtos como palha, para
confecção de bijuterias, bolsas e outros acessórios.
4.9 – Comercialização, Preços e Mercados O Território Nordeste Paraense ainda não conta com uma boa rede de
comercialização para sua produção agropecuária. Distorções à parte, a lei da oferta e da
procura é que regula o comércio. Alguns produtos, tradicionais também sofrem as
influências de cotações internacionais, como é o caso da pimenta-do-reino.
Na produção familiar a questão reside mais na falta de conhecimento dos
mercados consumidores, na desorganização da produção e dos agricultores e
agricultoras, sujeitos à intermediação que absorve grande parte da receita que os deveria
beneficiar.
Em vários Municípios existem as chamadas “feiras do produtor”, onde os
agricultores e agricultoras de base familiar negociam, diretamente com os consumidores e
também com os atravessadores, os produtos de suas lavouras. Ipixuna do Pará iniciou o
63
processo de implantação da feira local no mês de outubro e está em processo de
consolidação. Aurora do Pará iniciou um processo de discussão para a criação da feira
local do produtor rural, no entanto nada ficou decidido por que não houve consenso, os
agricultores familiares continuam levando sua produção para a feira do Município de Mãe
do Rio que fica a 10 quilômetros de distância.
Assim a produção familiar do Território, além de ser utilizada para o consumo
familiar, circula nos diversos municípios do Território e é vendida para municípios vizinhos
como Castanhal, Rondon do Pará, Marabá, Capanema, Bragança, Santa Izabel, Icoaraci,
Mosqueiro, a capital do estado Belém e para cidades de outros estados e regiões:
Macapá, Manaus, Imperatriz, São Paulo (ver figuras 36, 37, 38 e 39), na maioria das
vezes através da atividade de atravessadores que compram a baixo custo dos
agricultores e agricultoras e obtém elevados lucros.
Figura 36 - Culturas Temporárias PRODUTO MERCADO PREÇO R$ PRINCIPAIS DIFICULDADES
Em todo o Território 28,00 a 45,00 Mandioca Raiz (caixa) E seus derivados (Farinha em saca)
Capanema; Viseu Mosqueiro; Icoaraci Castanhal; Belém Nordeste; Macapá
6,00 (caixa) 500,00 a tarefa
-Baixo preço; -Infra-estrutura inadequada - Alto custo do frete - Atravessador - Baixa qualidade - Saturamento do mercado - Mercado fraco que não absorve (preferência pelo produto industrializado)
- Desorganização da cadeia produtiva - Falta de transporte e estradas mal conservadas
Em todo o Território Consumo/ Família
10 a 15,00 (em meia nas usinas)
Arroz Imperatriz; Belém
Rondon; Marabá Capanema; Bragança
25,00 a 35,00 Até 60,00
- Baixa produtividade - Preço baixo - Atravessadores - Falta de transporte - Estrada - Mercado local fraco - Desorganização da comercialização
No Território Consumo/ Família 20,00 - 25,00 Milho
Santa Izabel; Belém Castanhal; Capanema
25,00 a 30,00 Chegando à 30,00
- Baixa produtividade - Baixo preço - Atravessadores - Estrada -Transporte - Mercado local fraco
No Território Consumo/ Família
50,00 – 80,00 90,00 (carioquinha)
Feijão Nordeste 55 – 65,00
- Baixa produção; - Concorrência externa barateia o local; - Estrada/ Transporte; - Mercado local fraco - Armazenamento; - Atravessadores
No Território Malva (Fibra e Semente)
Manaus, Castanhal Capanema
0,70 (kg) 2,50
- Atravessador; - Baixo preço - Escassez de água; - Estrada - Transporte; - Mercado local fraco
No Território Consumo/ Família 0,25 – 0,40 (kg)
Melancia Ceasa/ Belém Castanhal
0,15 Kg 500,00 (ton)
- Baixa produção - Qualidade do produto/ Tamanho - Atravessador
Laranja
Belém, Nordeste, São Paulo, Manaus
20,00 a 50,00 (milheiro)
- Baixo preço do produto; - Baixa produção - O atravessador
Limão No território, Belém Amazonas 1,30 (Kg) - Baixo Preço
- Baixa qualidade do produto
Banana No território Belém, Castanhal
80,00 a 90,00 (milheiro)
- Baixa qualidade - O preço
Figura Fonte: FANEP, 2005
64
Figura 37 – Pecuária
PRODUTOS MERCADO ESTRUTURAS EXISTENTES PREÇO PRINCIPAIS
DIFICULDADES Bovino de corte Todo o Território - Mercado municipal
- açougues 1,50 (kg vivo) 4,00 (abatido)
Ausência de matadouro municipal
Queijo Capitão Poço, Irituia, Mãe do Rio, Paragominas, Dom Eliseu, Ulianópolis
- Pequenos estabelecimentos; - venda ambulante.
5,00 (kg) Comercialização
Leite - Em todo o Território - Laticínio
- Laticínio Manacá (Mãe do Rio) 0,35 (L) Ausência de um laticínio
Galinhas Em todo o Território - Somente as particulares 10,00 (bico) Falta de investimentos
para subsidiar a criação
Suínos Em todo o Território - Somente as particulares
2,50 (vivo) 5,00 (abatido) Falta de estrutura
Figura Fonte: FANEP, 2005
Figura 38 - Cultura Permanente PRODUTOS
MERCADO
ESTRUTURAS EXISTENTES
PREÇO
PRINCIPAIS DIFICULDADES
Coco da Bahia No Território e Belém Barracas 0,30 (uni) Falta de estrutura própria Laranja No Território Comércios e barracas 20,00 (milheiro) Mercado garantido
Banana No Território Comércios e barracas 30,00 (milheiro) Falta de organização dos produtores
Pimenta do reino Irituia, São Miguel, Capanema, Castanhal e exportação
Armazéns 2,00 (kg) Roubo de cargas Transporte
Castanha de Caju
Atravessadores: Capanema, Fortaleza imperatriz, Nordeste
Armazéns 0,50 (kg) Atravessador Ausência de indústria para beneficiamento
Cupuaçu
Mercado local/ capital/ Maranhão Irituia Barracas e lanchonetes 2,00 (unidade)
Atravessador Produção em escala não comercial
Pupunha
No Território Em Belém Feira livre 3,00 (cacho)
Atravessador Produção em escala não comercial Preço baixo do produto
Figura Fonte: FANEP, 2005
Figura 39 - Produtos extrativistas PRODUTOS
MERCADO
ESTRUTURAS EXISTENTES
VALOR
PRINCIPAIS DIFICULDADES
Açaí No Território Pontos de venda
30,00
Carvão No Território Fornos 6,00 (saca) Lenha No Território Olarias 3,00 (m) Madeira Atravessador,
madeireiros 15,00 (madeira
branca)
- Degradação ambiental; - Ausência de manejo; - Não cumprimento da legislação ambiental.
Figura Fonte: FANEP, 2005
65
5 – ASPECTOS SOCIAIS
Os aspectos sociais dizem respeito a certas conformações básicas da vida dos
seres humanos, essenciais para a manutenção da saúde física e mental além de
produzirem crescimento e desenvolvimento emocional e intelectual.
Educação, saúde, cultura e lazer, são indicadores de qualidade de vida das
populações que devem ser considerados na construção de propostas de qualquer tipo de
desenvolvimento e que sejam realmente adequadas à realidade em que serão aplicadas.
5.1 – Educação Uma educação com conteúdos úteis e aplicáveis é o fator mais importante e eficaz
para melhorar a qualidade de vida dos habitantes do Território Nordeste Paraense. No
entanto, para a absoluta maioria a referida qualidade de vida depende fundamentalmente
da capacidade que tenham os agricultores e agricultoras para produzir, incorporar valor e
comercializar a sua produção, com a eficiência que lhes permita aumentar a sua renda;
sem renda suficiente não terão acesso aos benefícios que acompanham o
desenvolvimento. Enquanto não ensinar aos alunos como melhorar a eficiência da
agricultura e, através desta, a alimentação, a saúde e a renda dos habitantes rurais, de
pouco servirá ensinar-lhes conteúdos urbanos, abstratos e longínquos, que lhes são
irrelevantes.
Em virtude da sua precoce incorporação às atividades agrícolas do núcleo familiar,
os estudantes rurais dispõem de um tempo limitado para freqüentar a escola.
Conseqüentemente é necessário otimizar este tempo, eliminando dos currículos alguns
conteúdos que são irrelevantes e descontextualizados da realidade rural; substituindo-os
por outros que, ao serem originados a partir das necessidades próprias do meio rural,
tenham maior utilidade e aplicabilidade na solução dos problemas lá existentes. Estas
escolas rurais não podem continuar sendo-o apenas no nome. Elas necessitam adquirir
personalidade própria e serem rurais nos conteúdos, nos métodos, nas atitudes,
comportamentos e valores.
Todos estes antecedentes recomendam “agriculturalizar” e “ruralizar” os seus
programas de estudos, de modo que as distintas disciplinas sejam adaptadas às
necessidades do meio rural, com currículos que incluam conteúdos, teóricos e práticos,
sobre temas tais como: produção agrícola, processamento, conservação e
66
comercialização de produtos agropecuários, administração rural, desenvolvimento
comunitário, organização dos agricultores e agricultoras, associativismo e cooperativismo,
higiene, prevenção de enfermidades e primeiros socorros, hortas caseiras, alimentação e
nutrição, educação familiar, entre outros.
Embora os recursos sejam aparentemente muito escassos, não se pode ignorar
que a maior riqueza educativa já se encontra nas próprias escolas. O ensino de valores,
atitudes e comportamentos necessários para formar o novo cidadão rural, pode apoiar-se
solidamente através do que se denomina currículo invisível ou currículo oculto. A sua
aplicação é uma medida que pode ser concretizada com mínima dependência de recursos
externos. Em muitos casos é possível obter valiosos resultados educativos aproveitando
os exemplos positivos existentes na área de influência da escola. Tais exemplos permitem
ensinar valores desejáveis, bons hábitos e costumes pessoais e familiares, atitudes de
solidariedade, melhores práticas produtivas e comerciais; e através destas referências,
conseguirem mudanças significativas nos educandos e educandas.
5.1.1– Educação Básica A educação básica, garantida constitucionalmente para todos os brasileiros
(“Direito de todos, dever do Estado e da Família”), compreende o período de formação
que vai da 1ª. À 8ª. Séries do ensino fundamental, envolvendo os conhecimentos de todas
as áreas de saber: física, humana, ambiental, matemática, social e lingüística.
No Território Nordeste Paraense, o ensino fundamental é ofertado nas redes
pública estadual e na municipal, além da privada, nas modalidades normal (uma série a
cada ano) e supletiva (duas séries a cada ano) sendo que na área rural funciona com os
mesmos conteúdos e metodologias que na área urbana. O que ocorre na área
educacional é a "preparação" do jovem agricultor para uma vida na cidade e não no meio
rural, o que contribui para a continuidade e perpetuação do êxodo rural.
Há ainda, a modalidade de ensino multisseriado, comum nas escolas da área rural
do Território em que um professor leciona em turmas de crianças em níveis de
escolaridade diferentes, até quatro séries ao mesmo tempo. No Brasil 64% das escolas
que oferecem ensino fundamental de 1ª a 4ª série, segundo o Censo Escolar 2000, são
formadas por classes multisseriadas e apresentam muitos desafios para garantir às
populações do campo seu direito à escolarização obrigatória. A busca de alternativas para
as escolas multisseriadas está a exigir uma tomada de decisão em termos de políticas
articuladas que envolvem, dentre outros fatores, a formação dos professores para atuar
67
nessa realidade, a construção de propostas didático-pedagógicas específicas, infra-
estrutura física.
Vejamos (figura 40) alguns números da educação no Território Nordeste Paraense:
Figura 40 - Resultado Preliminar Do Censo Escolar 2005 Segundo Dados Da Matrícula Inicial
Matrícula Inicial
Ensino Fundamental (Regular) Educação Especial
Educação de Jovens e Adultos (Supletivo
presencial) Dependência Administrativa Creche Pré-
Escola Educação Especial
(Incluídos) Total 1ª a 4ª
série 5ª a 8ª série
Ensino Médio
(Regular)
Educação Profissional
– Nível técnico Total Funda-
mental Total Funda- mental Médio
Total 32.564 254.543 6.028 1.605.072 1.000.915 547.226 359.500 4.317 9.433 5.170 304.509 282.940 21.569 Estadual 778 1.730 1.497 354.166 159.726 194.440 330.007 1.338 3.163 2.141 103.598 83.649 19.949 Federal 0 222 0 3.165 1.487 1.678 1.580 555 0 0 185 112 73 Municipal 28.590 214.638 4.387 1.174.666 801.629 316.106 411 269 2.856 1.896 198.399 198.175 224
Pará Privada 3.196 37.953 144 73.075 38.073 35.002 27.502 2.155 3.414 1.133 2.327 1.004 1.323 Total 2.770 20.746 301 119.939 83.800 36.139 18.413 219 480 367 20.616 21.010 706 Estadual 0 0 11 15.398 7.589 7.809 17.673 219 70 63 4.230 3.579 651 Municipal 2.750 19.850 286 101.769 74.761 27.008 0 0 340 234 16.214 16.214 0
Território Privada 20 896 4 2.772 1.450 1.322 740 0 70 70 172 117 55 Fonte: FANEP (com dados do FNDE)
5.1.2 – Ensino Técnico Profissionalizante
O ensino técnico profissionalizante existente no Território Nordeste Paraense não
atende a demanda por educação local qualificada e adequada à realidade agrícola. A
experiência relevante que temos é a da Escola Técnica Profissionalizante de
Paragominas – ETPP. É imprescindível ressaltar a importância da Escola Agrotécnica
Federal de Castanhal - EAFC, que apesar de estar geograficamente fora dos limites do
Território é essencial na formação e capacitação de técnicos e técnicas para atuarem no
meio rural.
a) - Escola Técnica Profissionalizante de Paragominas – ETPP
A Escola técnica Profissionalizante de Paragominas está localizada na PA 256, Km
06, possui uma área construída de 4.425m², incluindo ambiente de aprendizagem,
biblioteca multimídia, informática e laboratórios equipados para as diferentes
especialidades.
68
Área de abrangência: Os municípios de Paragominas, Dom Elizeu, Ulianópolis,
Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá e São Miguel do
Guamá.
A ETPP tem por Missão a participação no desenvolvimento sustentável da região,
proporcionando a formação de jovens e adultos trabalhadores, capacitando-os para o
exercício da cidadania e sua inserção no mundo do trabalho.
Possui como linha de ação o Ensino Profissionalizante compatibilizado com as
necessidades regionais e sendo desenvolvido através de Cursos Técnicos e Cursos
Básicos. Funciona nos turnos matutino, vespertino e noturno. Sua visão pedagógica é de
Educação Profissional concebida numa visão pedagógica integrada, voltada para o
desenvolvimento de competências e habilidades, com um desenho curricular flexível,
dinâmico, utilizando-se de práticas educativas inovadoras, para que sejam efetivadas
aprendizagens significativas.
São usuários dos cursos técnicos, alunos egressos do Ensino Médio ou
equivalente ou em fase de conclusão e dos cursos básicos, alunos com domínio de
leitura, escrita e cálculos matemáticos, sendo, então a ETPP, um dos pólos irrigadores da
construção de conhecimentos, através da educação profissional de jovens e adultos,
proporcionando oportunidades de ingresso e/ ou reingresso no mundo do trabalho,
inclusive atendendo às demandas das empresas localizadas na sua área de abrangência
e, em futuras em presas que se instalem na região.
Cursos Técnicos
Agroindústria; Agricultura; Pecuária e Moveleiro (considerando que Paragominas
vem se consolidando como pólo moveleiro no Território).
b) – Escola Agrotécnica Federal de Castanhal – EAFC A Escola Agrotécnica Federal de Castanhal – EAFC, é uma autarquia federal
vinculada à Secretaria da Educação Média e Tecnológica – SEMTEC do Ministério da
Educação – MEC. Foi criada em 1º. de dezembro de 1921, tendo portanto, atualmente,
outubro de 2005, 83 anos de existência no campo educacional.
A EAFC tem por missão “ser um centro de referência para a comunidade na
difusão de conhecimentos técnico-científicos, formando técnicos empreendedores,
cidadãos capazes de atuarem efetivamente na sociedade e no mundo do trabalho”. Tem
por finalidades:
69
Oferecer educação tecnológica com vistas à formação e qualificação de jovens,
adultos e trabalhadores rurais;
Realizar pesquisas tecnológicas e desenvolver processos, produtos e serviços em
articulação com os setores produtivos da agropecuária e agroindústria;
Desenvolver estratégias da educação continuada e profissionalizante nos níveis
médio, técnico e tecnológico;
Apoiar o desenvolvimento agropecuário e agroindustrial incentivando e
operacionalizando mecanismos de pesquisa e extensão rural a nível local e regional.
A EAFC desenvolve atividades nas áreas de agricultura; criação de bovinos,
suínos, aves, peixes e abelhas; estudos sobre solo, clima e vegetação; produção de
adubos orgânicos; agroindústria de leite, carnes, frutas, mandioca e mel; meio ambiente;
sócio-economia e cooperativismo.
A sua formação é voltada para o Ensino Médio, com habilitação em Agropecuária e
o Tecnológico, através dos cursos Pós-Médio nas áreas da Agropecuária, Agroindústria e
Informática e Pós-Técnico em Manejo Florestal.
A EAFC passou recentemente por um processo eleitoral para direção da escola,
tendo o vencedor alcançado 68% dos votos.
A EAFC neste ano possui 719 alunos e alunas matriculados sendo destes 97 dos
Municípios do Território mais 4 que se formaram este ano (ver figura 41):
FIGURA 41 – Alunos do Território na EAFC
MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO
ALUNOS MATRICULADOSESTUDANDO EM 2005
ALUNOS FORMADOSEM 2005
Aurora 4 0 Cachoeira do Piriá 3 0
Capitão Poço 18 1 Garrafão do Norte 2 0
Ipixuna do Pará 2 0 Irituia 9 1
Mãe do Rio 31 1 Ourém 5 0
Paragominas 6 0 Santa Luzia do Pará 1 1
São Domingos do Capim 6 0 São Miguel do Guamá 10 0
Total 97 4 Fonte : FANEP (a partir de dados fornecidos pela EAF
70
5.1.3– Experiências Relevantes no Território
Nos últimos anos tem crescido a adesão a um projeto de educação do campo
fundado no modelo de Casa Familiar Rural originária da França. De acordo com as
especificidades de cada localidade, a CFR pode ser concretizada em práticas
pedagógicas que privilegiem o aluno enquanto sujeito do processo educativo, que
proporcione a permanência do jovem na propriedade rural, dando ênfase ao local, sem,
no entanto, descartar o global.
Enquanto experiências relevantes no Território NE Paraense, descrevemos duas: a
da Associação de Agricultores da Casa Familiar Rural 25 de Julho em Ourém e a da
Escola de Formação para Jovens Agricultores – ECRAMA, em Santa Luzia do Pará, que
apesar de não funcionarem como CFRs, adotam alguns de seus princípios e métodos.
a) - Associação de Agricultores da Casa Familiar Rural 25 de Julho - Ourém/
Pará A Associação de Agricultores da Casa Familiar Rural 25 de Julho foi fundada no
ano de 1990, no município de Ourém, fruto de discussões do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais do município de Ourém, que na época percebia a carência de um espaço em que
fossem viabilizadas alternativas para o desenvolvimento sustentável da agricultura
Familiar de Ourém.
De 1991 a 1994, a Associação com financiamento de uma entidade Italiana
(MANITESE), construiu uma estrutura física na qual pudessem realizar atividades como
reuniões, Assembléias e cursos. Durante esse período foram desenvolvidas atividades
como:
Viveiro de produção de mudas (coco, cupuaçu, maracujá, limão e laranja). Área
de produção de frutas como laranja, banana e farinha de mandioca, bem como criação de
abelhas, em produção ativa. Criação de galinha caipira e patos, com produção de pintos e
ovos;
Experimentos de recuperação da fertilidade do solo através da utilização de
leguminosas. Cultivo em faixa com ingá, sistema agrosilvipastoril (paricá, andiroba, caju,
manga e pastagens e ovelhas). Módulos de sistemas consorciados (abacate, cupuaçu,
banana, graviola, acerola, laranja, coco, açaí, mamão, jaca, pimenta do reino, banana,
coco, ingá, mamão e abacaxi); plantio de árvores nativas, para manutenção de um banco
de sementes de variadas espécies.
71
Na área educacional realizam-se todos os meses, mutirões de 02 dias com os
associados, que acompanhados por um técnico, pago pela associação ou entidade de
assessoria (FASE/ Belém), recebem orientações sobre práticas de manejo, buscando
integrar animal e vegetal. Além deste tipo de atividade, o espaço é utilizado para a
execução de cursos para agricultores de Ourém e municípios vizinhos, sempre enfocando
a relação harmônica entre produção e natureza. Na escola são utilizados somente
produtos caseiros para o combate de pragas e doenças, com resultados bastante
satisfatórios.
Em 1997 a Associação conseguiu um novo projeto financiado pelo programa piloto
para a proteção das florestas tropicais. Através do programa PD/ A - Projeto
Demonstrativo tipo A, foi construída a “Escola Agroecológica 25 de Julho”, havendo
recursos para a implantação de um viveiro de mudas, módulos de sistemas agroflorestais,
adubação verde, apicultura, melhoramento de capoeira e também, a realização de cursos
de capacitação de sistemas agroflorestais técnico organizativo para os agricultores (as)
de Ourém e região.
Para desenvolver este trabalho, a Associação conta hoje com uma privilegiada
estrutura, uma ampla sede, energia elétrica, água e terreno próprio, alem de um quadro
funcional de quatro pessoas: Uma permanente, para realizar os trabalhos de limpeza e
alimentação; um tratorista para executar os trabalhos com o trator; um caseiro
responsável pela manutenção do viveiro; e um técnico Agrícola exclusivo, para
acompanhar de forma contínua e sistemática o andamento do projeto, tanto na sede da
Associação, como nas propriedades dos associados. Conta também com um trator
agrade 4300, equipado com carreta, grade e roçadeira.
A Associação, através do seu projeto “ESCOLA AGROECOLOGICA 25 DE
JULHO”, conta com a parceria do STR de Ourém, Cooperativa Mista Agropecuária do Alto
Guamá, Fundação Sócio Ambiental do Nordeste Paraense (FANEP) e FASE/ Belém.
Durante esse período de atividades a Associação passou por sérias dificuldades na
renovação e incorporação de novas lideranças, o que leva a um redirecionamento do
trabalho buscando atingir a juventude que só tem a oportunidade de estudar até a 4ª
série. Na ausência de alternativas estes jovens continuam alimentando um ciclo vicioso
de reprodução do tradicional modo de produção, ou migram para as cidades onde
engrossam as fileiras dos desempregados e desempregadas, dos envolvidos com drogas
e outras mazelas sociais. Pensando nessa problemática a associação conclui que a Casa
Familiar Rural é hoje a grande oportunidade.
72
Em 1999, a proposta de criação da Casa Familiar Rural de Ourém foi levada ao
Conselho de Desenvolvimento Rural de Ourém (CMDR) que discutiu a possibilidade de
apoiar sua implementação na condição de vir ser a primeira Casa Familiar Rural no
Nordeste Paraense, com o objetivo de criar alternativas de capacitação para os filhos de
pequenos agricultores e/ ou agro extrativistas da região. Conseqüentemente, o Plano de
Desenvolvimento Rural Sustentável de 2000 – 2002 previu apoio do PRONAF para a
implementação de instalações adequadas a hospedagem e ensino de estudantes em
sistema de alternância (uma semana na escola e 02 semanas na propriedade da família).
Em outubro de 2001, houve uma reunião sobre a criação da CFR (Casa Familiar
Rural) de Ourém. Estiveram presentes nesta reunião as seguintes instituições: CFR
(Associação de Pais), COMAG, STR, ARCAFAR – Norte, Cooperação Francesa, NEAF/
GA/ UFPA, PRORENDA e DED. Um dos resultados desta reunião foi o reconhecimento
da importância da criação da CFR como contribuição ao processo de desenvolvimento
local.
Uma pesquisa participativa envolvendo a Associação, mas, sobretudo os pais
diretamente envolvidos com a proposta, foi realizada no início de 2002 com 33 famílias.
Alem da análise da situação sócio-econômica familiar, essa pesquisa contribuiu para a
seleção final dos alunos (a primeira turma), e para a definição dos temas geradores
(definição dos problemas centrais a serem trabalhados). Este último orientaria o plano de
formação e a elaboração das fichas pedagógicas. Todo este processo que envolve desde
a reunião com os pais, visita e entrevista nos estabelecimentos agrícolas, análise e
reflexão acerca dos resultados, discussão coletiva acerca de temas geradores, foi
conduzido pelo Núcleo de Estudos da Agricultura Familiar (UFPA) juntamente com o STR
e Associação da CFR 25 de Julho.
A adequação da infra-estrutura física ocorreu em 2000, com os recursos do
PRONAF, previsto no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural. A prefeitura municipal
de Ourém realizou obras de pintura e revestimento de piso com cerâmica no salão de
reunião e construiu dois dormitórios, banheiros e cozinha.
Além da filiação da CFR de Ourém na ARCAFAR (Associação das Casas
Familiares Rurais) – Norte, a SEDUC já reconheceu esta importância e homologou sua
criação através da Portaria nº. 0740/2002-GS. Só, ainda não se conseguiu recursos e
parcerias para contratação da equipe de monitores, o que impede o seu funcionamento
como Casa Familiar Rural.
73
b) - Escola de Formação para Jovens Agricultores – ECRAMA – Santa Luzia do Pará
A ECRAMA tem como proponente a Diocese de Bragança/ Pará, que através das
“Obras Sociais da Diocese de Bragança”, entidade de caráter filantrópico tem possibilitado
esta Diocese desenvolver ao longo dos anos, uma ação educativa e formativa no âmbito
da promoção humana e social, destacando-se o Sistema Educativo Radiofônico de
Bragança (SERB); as Pastorais Sociais (da juventude, da Criança, Familiar e Social);
Escola de Formação de Animadores de Comunidade (EFAC) e o Cooperativismo
Alternativo.
Como entidades parceiras tem o Serviço Voluntário Internacional (SVI), que há
mais de 15 anos promove intervenção social e promoção econômica dos agricultores e
agricultoras familiares em alguns municípios da região bragantina (inclusive a criação da
COOMAR, em julho de 1996) e a Cooperativa Mista dos Agricultores entre os Rios Caeté
e Gurupi (COOMAR).
Há também as entidades colaboradoras e pessoas voluntárias: Comunidade
Xaveriana de Justiça e Paz, Cáritas Brasileira Regional Norte II, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Santa Luzia do Pará (STR), Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Estado do Pará (SINTEP/ Santa Luzia do Pará). Entidades com as quais
são promovidos seminários temáticos e intercâmbio. Profissionais das Ciências Agrárias,
Pedagogia, Ciências Sociais e professores da rede de ensino público de Santa Luzia do
Pará, que participam das aulas teóricas e práticas e dos seminários temáticos.
Associados da COOMAR que colocam seus lotes de terra à disposição da Escola para
atividades práticas e participam de intercâmbio com os educandos.
A ECRAMA é destinada a jovens agricultores familiares com idade entre 15 e 35
anos e que tenham concluído a 4ª. Série do ensino fundamental, incluindo homens e
mulheres de modo a permitir alternativas de inserção econômica e gerencial nas unidades
de produção familiar e de suas organizações. Tem por objetivo promover e desenvolver
um processo formativo teórico prático de duração bienal, envolvendo jovens agricultores
da região Bragantina, através de um programa com estrutura para prepará-los para a
conclusão do ensino fundamental, bem como oferecer alternativas concretas de formação
em práticas agroecológicas, participação e gestão da unidade de produção familiar e suas
formas associativistas, pautadas na ética econômica, social e ambiental, buscando o
estabelecimento de redes de ações com as organizações dos agricultores familiares, com
os consumidores de baixa renda, os movimentos pastorais, sindicais e sociais. Tendo o
74
propósito de atender municípios na área de atuação da Diocese de Bragança,
preferencialmente aqueles localizados em um raio de 200 km.
É concebida, enquanto instituição social de promoção e valorização dos seres
humanos, alimentando a utopia de direitos de partilha, cidadania e vida plena para os
excluídos. É no sentido de compartilhar que se interage com outras experiências de
educação existentes no País, incorporando e criando pedagogias norteadoras desse
programa para construir com o público alvo a alternância, o diálogo, a comunhão e a cooperação, formulando um programa aberto ao aprendizado da educação básica, da
formação agropecuária, da gestão da unidade de produção e de suas organizações, bem
como da formação humana e cidadã.
A ECRAMA vem atender as expectativas dos jovens agricultores familiares da
região Bragantina, de filhos e filhas dos associados da Cooperativa Mista dos Agricultores
entre os rios Caeté e Gurupi (COOMAR), manifestada no IV Encontro de Jovens da
COOMAR (1998) quando apresentaram as limitações e a precariedade da educação
pública no município de Santa Luzia do Pará, destacando-se a saída dos jovens do
campo para a cidade sem retorno para o meio rural; tecnologia de produção utilizada
pelos agricultores e agricultoras com baixo rendimento; baixo nível de escolaridade; falta
de perspectivas e de estímulo aos jovens para atividades no campo; limitada visão de
mundo, isto é, ensino que prepara as pessoas apenas para ler e escrever, além do
distanciamento do conteúdo e ação da formação dos articuladores com a fé/ política.
O alcance de tal projeto, bem como seus resultados, são perspectivas de
mudanças que não se esgotam em seus objetivos haja vista sua inserção num contexto
social fragilizado e carente de políticas estruturais. A intervenção educativa da ECRAMA
busca resultados sociais e políticos; econômicos e ambientais.
Utiliza como temas geradores: Família, Comunidade, Sociedade e Projeto de Vida,
buscando contemplar uma prática de ensino que gere harmonia do público alvo com o
ambiente, tendo como ação norteadora das atividades teóricas e práticas os eixos de
Agroecologia, Participação e Gestão, e a Mística.
Estes eixos são desenvolvidos de modo a garantir a aproximação contextual com o
calendário agrícola da região, visando dar organicidade e valorizar as práticas sociais dos
educandos e educandas para a elaboração de atividades teóricas e práticas, provocando
seu interesse quanto a análise, o desvelamento, a apropriação e intercâmbio de
conhecimentos com os educadores e educadoras.
75
O programa da escola contempla também ações pedagógicas especificas
constituídas de Seminários temáticos e Oficinas de atividades múltiplas. Nestes espaços
de formação são realizadas palestras e debates sobre temas que comunicam o contexto
econômico e político, alternativas de uso dos recursos locais para a alimentação, a saúde,
os cuidados com o corpo, com ambiente da casa e do trabalho entre outros considerados
relevantes à formação humana.
Quanto ao programa das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia,
História e Ciências, formulados pela Lei de Diretrizes e Bases, são ministradas visando
assegurar aos educandos o domínio de conteúdos, tendo em vista que deverão se
submeter ao Exame Supletivo. O enfoque do programa das disciplinas básicas é
desenvolvido com o auxílio de práticas pedagógicas criativas e decorrentes do ambiente
social e de trabalho dos educandos, evitando, assim um programa linear e conteudista.
O referencial de ação pedagógica da ECRAMA é composto pelo tempo escola e o tempo família – comunidade.
O tempo escola ocorre durante o período de uma semana em cada mês do ano,
em regime de internato os jovens participam das aulas teóricas e práticas.
Neste período de vivência e integração, enfatiza-se entre educandos e educadores
o cuidado de um para com o outro, estendido ao zelo material e testemunho de um
ambiente em harmonia expresso na higiene dos espaços e na beleza das salas. A
reflexão e o exercício dessas atividades são vivenciados diariamente através da Mística,
como prática que motiva os sonhos de mudança, de saber e integração.
Nesse momento acontece a elaboração do plano de estudo, instrumento de
integração da vida-escola e a participação da família no processo educativo. É elaborado
em conjunto, por educadores e educandos, a partir do tema gerador, as perguntas feitas
pelos alunos são ordenadas e anotadas, para serem respondidas no tempo família -
comunidade. No retorno, as respostas são alvo de debate na turma ocorrendo então a
ação do educador que promove o diálogo complementando e elevando a compreensão de
atitudes e comportamentos difusos, abstraídos do senso comum. Este é o momento de
síntese do tema estudado, que deverá ser anotado no caderno da realidade feito por cada
aluno.
O tempo família – comunidade ocorre após o tempo escola, quando o educando
retorna para casa onde com a família e a comunidade vivencia as três semanas restantes
do mês. Não há neste caso uma ruptura, pois se tem em mente a retro-alimentação
desses tempos e sua importância para o aprendizado.
76
Esta fase compreende o princípio da Pedagogia da Alternância. É a fase aplicativa
de conhecimentos e aprendizagem do tempo escola com a família e a comunidade. O
calendário da escola é adequado ao calendário agrícola, isto permite aos jovens se
integrar aos momentos significativos de trabalho no lote familiar, ao mesmo tempo essa
troca de saberes entre gerações é alicerçada pelos princípios da Pedagogia da
Cooperação. A família neste momento tem um papel fundamental de dialogar e estimular
os jovens a implementar as práticas vivenciadas na escola. Da mesma forma que os
jovens ao manter o bom senso nessa relação, atuam como agente de reflexão critica
sobre a prática, uma importante tarefa para seu crescimento.
Como elemento concreto desse momento de ação - reflexão, as questões
elaboradas a partir do tema gerador e o exercício de atividades coletivas fomentadas
através de micro projeto, são registradas no caderno da realidade. Este instrumento de
anotação individual de cada aluno é o guia e monitoramento da evolução do seu
aprendizado, seus gostos e personalidade.
De posse de insumos e materiais, os jovens são estimulados, através de micro
projetos a implementar as práticas que foram vivenciadas no tempo escola, como:
cuidados com a casa, com os recursos hídricos e o solo, horta comunitária; implantação
de lavouras com sementes selecionadas; produção de adubos verdes, de mudas de
fruteiras e espécies florestais, pequenas criações de animais de corte. O gerenciamento
dessas ações são práticas elaboradas a partir dessas atividades de modo a permitir aos
educando vivenciarem e implementarem as práticas inovadoras aprendidas na escola;
ação - reflexão sobre as atividades desenvolvidas no lote familiar através da produção e
registro no caderno da realidade.
O tempo família - comunidade é acompanhado pelos coordenadores e monitores, o
que permite ao corpo docente perceber a escola continuada no trabalho e na vida, a
observar que no cotidiano desses agentes a linguagem do corpo, da natureza e dos
símbolos da sua cultura dá significado a linguagem do senso comum. A partir dessa
perspectiva o educador leva em consideração, no seu agir, o bom senso de que ensinar é
desafiar e desafiar-se com educandos, instaurar um diálogo e a compreensão de que
ambos como sujeitos inacabados, contribuem para o permanente ir e vir da História. Estes
fundamentos da prática da ECRAMA inspiram a pedagogia do Dialogo e da Construção
Participativa.
A continuidade da história da educação inaugura também um novo jeito de louvar e
celebrar a vida e a prática cristã. A Mística como eixo neste programa responde a
77
indagação de que, educar é substancialmente formar para agir e assumir um estilo de
vida imperativo que se apresenta em contraposição aos valores da lógica do
neoliberalismo quando aposta na fragmentação da vida societária e no fim das utopias.
A ECRAMA inclui em seu programa, temas e vivências para o desenvolvimento da
auto-estima, do pensar coletivo, pautado na ética, na moral e nos valores. Na beleza de
saber usar os recursos vivos do meio ambiente (solo, água, planta, animais), nas relações
pessoais e interpessoais, no saber partilhar sonhos, sentimentos, desejos e emoções. Na
valorização de homens e mulheres sujeitos ativos da história, do trabalho, da cultura e do
saber popular. A mística orienta o que se chama Pedagogia da Comunhão.
Quanto ao processo avaliativo, é uma constante. Como educandos e educadores
constroem junto o conhecimento, ambos são avaliados, auto - avaliar e ser avaliado, em
todos os aspectos que levem a melhoria da qualidade do processo de quem ensina e de
quem aprende simultaneamente. São avaliadores e avaliados, educandos, educadores,
assessores, família e comunidade.
Na avaliação consideram-se: o interesse e a participação, a busca de um nível de
linguagem, escuta e oralidade é responsabilidade de todos os envolvidos no processo; o
compromisso com a intervenção social, abrir caminhos entre um projeto gerido num
espaço de uma localidade ou município, para se articular com um projeto de
desenvolvimento regional e nacional, comprometendo gradativamente seus agentes com
a transformação do ensino para a zona rural, e para o conjunto da sociedade; a
competência dos educandos no sentido de prepará-los para o exame supletivo.
Avalia-se para acompanhar o desempenho do educando e para realizar um ensino
eficiente. A avaliação é continua: para atender as observações constantes dos
educadores e educandos; investigativa: os educadores e educandos devem procurar as
causas das situações avaliadas; diagnosticativa: os educadores e educandos devem
implementar as medidas identificadas para corrigir os problemas de ensino e
aprendizagem.
Com essa perspectiva, os educadores são orientados quanto a seleção dos
instrumentos e sua aplicação de acordo com os objetivos que pretendem avaliar, é claro
que não é possível uma avaliação satisfatória de todos os objetivos.
Os educadores são orientados a avaliar o ensino e as perspectivas de
aprendizagem considerando três áreas básicas: a área motora, a área afetiva e a área
cognitiva.
78
Dentre os instrumentos sugeridos: o pré-teste, o estudo dirigido, a ficha de
avaliação de sala de aula e de campo, ficha de avaliação individual, ficha de auto-
avaliação, ficha de avaliação do curso, entre outros.
Os educadores das disciplinas do currículo do ensino fundamental são orientados
para a avaliação da aprendizagem com instrumentos de caráter objetivo, de modo a
familiarizar os educandos com o exame supletivo.
5.1 – Saúde e Saneamento Básico
O Território necessita de um sistema de saúde pública que seja adequada à sua
realidade. A maioria das sedes municipais não dispõe de leitos para tratar casos de alta
complexidade, havendo a necessidade de transferir os pacientes para a capital do Estado.
O atual governo estadual sinaliza com a construção de hospitais regionais, o que apenas
minimizaria a situação atual, posto que nenhuma destas obras está prevista para o
território o mais próximo continuará sendo a capital do Estado, Belém do Pará.
Nas comunidades rurais o atendimento é mais precário ainda, salvo raríssimas
exceções e ao programa de Agentes Comunitários de Saúde, que minimiza localmente a
falta de um sistema de saúde pública interiorizado.
As campanhas de vacinação massiva têm chegado à zona rural diminuindo
significativamente e até eliminando a ocorrência de doenças evitáveis pela imunização.
Porém, outras doenças não imunizáveis como a malária, a dengue, por exemplo, tem
aumentado em muitos Municípios.
As verminoses, as diarréias e a subnutrição, ocasionada pela alimentação pobre
em proteínas e vitaminas, são comuns no meio rural, afetando principalmente as
populações mais pobres e as crianças. A mortalidade infantil ainda é muito alta: de cada
1.000 crianças 33 morrem antes de completar 1 ano de idade (IBGE, 2000). Ter saúde, ou melhor, ter acesso a serviços de saúde com qualidade, é
imprescindível para que o ser humano possa viver cada vez mais e melhor. Não há no
Território na área de saúde um planejamento estratégico, a ênfase na prevenção, ainda é
pequena, os investimentos restringem-se aos transferidos pelo Governo Federal. A
carência maior fica por conta da inexistência de um programa de atenção específica à
saúde dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
As principais dificuldades ficam por conta da carência de Profissionais da saúde, na
maioria dos municípios do território; a maioria dos estabelecimentos de saúde possui uma
estrutura mínima apenas para atendimentos básicos; existe uma carência muito grande
79
de equipamentos nos estabelecimento de saúde, tanto para o diagnóstico quanto para
auxiliar o tratamento de doenças.
Os municípios possuem Programa de Agentes Comunitários de Saúde – Municipal,
Programa de Saúde da Família – Incentivo Ações Básicas Vigilância Sanitária, Farmácia
Básica, Epidemiologia e Controle de Doenças, Campanha de Vacinação e Vacinação
regular nos postos de saúde.
De modo geral são considerados saneamento básico os sistemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário e a coleta de resíduos sólidos (ver figuras
42, 43 e 44). Como acesso aos serviços de saneamento básico compreende-se a
presença de rede geral de abastecimento de água, a coleta pública de lixo e a proporção
da população coberta por esses serviços.
Apesar de muitas causas de morte não estarem diretamente relacionadas com a
ausência de saneamento básico, este é um indicador do desenvolvimento econômico e
social que deve ser considerado nas análises de situação de saúde. É indiscutível, por
exemplo, a correlação entre a falta de saneamento básico e a ocorrência de diarréia e
parasitoses intestinais, sobretudo entre as crianças, mas também em adultos.
No Território ainda são muitas as insuficiências e desigualdades na distribuição
dos serviços de saneamento básico. A água fornecida à população não é tratada, não
existe tratamento de esgotos, a disposição ou destino dos resíduos sólidos é inadequada,
prejudicando a eficiência das políticas de outros setores, como a saúde e o meio
ambiente, considerando-se que os esgotos da maioria dos municípios do Território são
despejados nos rios e igarapés que ao mesmo tempo são utilizados para o banho e
outras necessidades humanas.
Figura 42 – Abastecimento de água
Tipos de abastecimento de água
20,3
24,4
58,4
61,9
23,5
13,8
0 20 40 60 80
1
Outra forma
Outra forma
Poço ou nascente napropriedadePoço ou nascente napropriedade2000 Rede geral
1991 Rede geral
Fonte: FANEP (elaborada a partir de dados do IBGE/ Censos)
80
De um modo geral, todavia, a proporção da população coberta por coleta pública
de resíduos sólidos que era de 5,64% em 1991 subiu para 19,99% em 2000; a proporção
da população coberta pela rede pública de abastecimento de água foi ampliada de
20,32% em 1980 para 24,36% em 2000 e pela rede pública de esgotamento sanitário que
era zero em 1991 foi para 0,15% em 2000. Quando se considera no esgotamento
sanitário também a fossa séptica, a cobertura aumenta de 8,77% em 1980, para 9% em
2000.
Figura 43 – Destino do lixo
Tipo de destino do lixo
32,24
5,64
19,99
4,354,95
32,4535,23
4,45
4,62
46,83
1,3
0,856,53
2,1205
101520253035404550
11991 Coleta por serv iço de limpeza 2000 coleta por serv iço de limpeza
Coleta por caçamba de serv iço de limpeza Coleta por caçamba de serv iço de limpeza
Queimado na propriedade Queimado na propriedade
Enterrado na propriedade Enterrado na propriedade
Jogado em terreno baldio Jogado em terreno baldio
Jogado em rio, lago ou mar Jogado em rio, lago ou mar
Outro destino Outro destino
Fonte: FANEP (elaborada a partir de dados do IBGE/ Censos)
A desigualdade na distribuição dos recursos de saneamento básico é melhor
observada de acordo com sua ocorrência por situação, urbana e rural no Território. A
população urbana é coberta por coleta pública de lixo enquanto a população rural salvo
raríssimas exceções. A rede geral de abastecimento de água vem paulatinamente, sendo
ampliada na área urbana, e em algumas agrovilas interioranas já é possível ver isto
acontecendo, no entanto a cobertura está distante de ser cem por cento. A rede coletora
de instalações sanitárias apresenta cobertura insignificante para a população rural, na
área urbana a cobertura é bastante reduzida, como podemos constatar na tabela abaixo
produzida a partir de dados do IBGE.
81
Figura 44 – Esgotos sanitários Tipos de esgoto sanitário
00,15
8,779
63,4663,14
5,743,99
00,4
1,83,92
17,4319,39
0 20 40 60 80 100 120 140
1
1991 Rede geral de esgoto 2000 Rede geral de esgotoFossa séptica Fossa sépticaFossa rudimentar Fossa rudimentarVala ValaRios e igarapés Rios e igarapésOutro escoadouro Outro escoadouroNão tem instalação sanitária Não tem instalação sanitária
Fonte: FANEP (elaborada a partir de dados do IBGE/ Censos
5.3 – Seguridade Social Talvez esse seja o serviço público de mais difícil acesso para a população rural do
território. Normalmente, os trabalhadores e trabalhadoras rurais e sua famílias não tem
acesso aos benéficos da Previdência, quer por desconhecimento, ou por falta da
documentação mínima exigida. Um forte trabalho de informação e educação deve ser
desencadeado pelas organizações governamentais e não governamentais visando
superar esse obstáculo.
O outro grande empecilho é a deficiência de infra-estrutura e recursos humanos da
Previdência Social. No território há apenas uma agência da Previdência social, no
município de Paragominas, que presta atendimento aos municípios de Dom Elizeu,
Ulianópolis, Ipixuna, Aurora e Mãe do Rio.
Os outros municípios são atendidos pelas agências de Castanhal, Bragança e de
Capanema.
Ressalta-se a importância do trabalho da FETAGRI e dos Sindicatos de
Trabalhadores e Trabalhadoras, na luta pela democratização dessa política pública.
82
5.4 – Estradas
O Território Nordeste Paraense é cortado por duas rodovias federais, a Rodovia
Bernardo Sayão ou mais popularmente BR 010 ou Belém-Brasília e a Rodovia BR 316.
A BR 010 tem uma situação que vai de boa a regular com alguns trechos ruins em
que operações tapa-buracos deixaram protuberâncias que dificultam a trafegabilidade.
Da entrada da PA-253(A) para São Domingos do Capim, entrada para Irituia, São
Miguel do Guamá. km 320/359,8, tráfego normal e sub-trecho com pavimento bom.
Da entrada da PA-252 (Mãe do Rio) até a entrada da PA-253(A), para São do
Domingos do Capim km 272/320, tráfego normal e sub-trecho com pavimento regular
tendendo a bom.
Da entrada da PA-125 até a entrada da PA-252 (Ipixuna, Aurora do Pará, Mãe do
Rio), do - km 166/213, tráfego normal e sub-trecho com pavimento regular tendendo a
mau. Do km 213/ 262, tráfego normal e sub-trecho com pavimento regular tendendo a
bom. - km 262/ 272, tráfego normal e sub-trecho com pavimento regular.
Do Itinga até a entrada da PA-125 (Dom Elizeu, Ulianópolis, Entrada de
Paragominas). Do km 0,0 até o km 15,0, tráfego normal e sub-trecho com pavimento bom.
Do km 15,0 até o km 166,0, tráfego normal e sub-trecho com pavimento regular.
Esta rodovia tem situação precária devido o intenso tráfego de caminhões de carga
e a ausência de manutenção, a sinalização é precária, sendo comum acidentes com
vítimas fatais.
A BR 316, no perímetro que corta o território e interliga com a Belém-Brasília está
em bom estado de conservação.
Das Rodovias estaduais que interligam os municípios, algumas poucas são
asfaltadas como a PA 127 que liga os 46 km que vão do km 89 da BR 316 a São
Domingos do Capim; a PA 253 que liga a BR 010 da entrada de Irituia ao Município de
Capitão Poço, também conhecida como Rodovia da Laranja, tem 55 km de extensão,
beneficia tanto o escoamento da produção agrícola como o deslocamento da população
(ver figura 45).
83
FIGURA 45 - Pa 253 Figura 46 - Pa 124
Fonte: FANEP 2005 Fonte: FANEP 2005
As outras Rodovias são de terra e no período das chuvas ficam quase sem
condições de tráfego, as pontes sobre os rios e igarapés do Território, estão em péssimas
condições, o que dificulta o tráfego das pessoas e da produção agrícola.
A PA 124 que liga a BR 316 ao Município de Nova Esperança do Piriá, da Br até o
Município de Capitão Poço é asfaltada, no entanto de Capitão Poço até Nova Esperança,
passando por Garrafão do Norte, é toda de terra, são 46 km de buracos e pontes quase
sem condições de suporte para o peso dos veículos que ali transitam (ver figura 46).
As vicinais que ligam as sedes dos Municípios aos seus interiores estão em estado
pior ainda, algumas são ramais, outras são apenas caminhos por onde é impossível
trafegar um veículo.
5.5 – Hidrovia Rio Capim O rio Capim, afluente da margem esquerda do rio Guamá (ver figura 47), nasce nos
contrafortes da Serra dos Coroados, no Sudoeste do Estado do Pará. Sua extensão total
é da ordem de 600 km.
Este rio tem sido navegado, desde épocas bem anteriores, por pequenas
embarcações para transporte de passageiros e para abastecimento das populações
dispersas ao longo do rio. Ainda que este tráfego de "lanchas" e de "montarias" não seja
suficiente para demonstrar a existência de condições satisfatórias para um transporte
comercial de carga, é indício seguro da não ocorrência de sérios obstáculos ao tráfego de
embarcações de maior porte num longo percurso de mais de 400 km do rio.
84
Além disso, a navegabilidade do Rio Guamá, de que é afluente o rio Capim, é que
garante o acesso direto à Belém e ao transporte marítimo, justifica o interesse de seu
aproveitamento para o transporte das reservas de caulim e bauxita existentes a distâncias
relativamente curtas de seu leito e produtos agrícolas, sobretudo em uma região
sabidamente carente de transporte terrestre.
As pesquisas realizadas indicaram a existência de diversas ocorrências de
minérios de interesse comercial, algumas bastante próximas do rio Capim.
Apesar de haver bauxita na região, a exploração desse minério no rio Trombetas
(reservas estimadas em 700 milhões de toneladas) diminuiu o interesse das jazidas da
região do rio Capim que continuam, porém, apresentando um alto valor como reservas
cativas para o futuro, devido à qualidade do minério e à grande quantidade disponível.
O caulim da região do médio Capim, nos Municípios de Irituia e São Domingos do
Capim, começou a ser pesquisado em 1968 e, a partir daí, várias jazidas passaram a ser
utilizadas pela indústria cerâmica do Estado do Pará.
Os melhoramentos do leito do rio Capim para atender às condições de
navegabilidade se resumem em dragagens de aprofundamento e manutenção do canal
de navegação e de retificação ou corte de curvas. A limpeza das margens e a remoção de
pedrouços isolados, bem como o balizamento, podem ser considerados como
complementares das dragagens.
Há a necessidade de se fazer dragagens de aprofundamento para garantir o calado
de 1,8 m em 90% do ano seco com 10 anos de período de recorrência deverão ser
realizadas dragagens em trechos isolados do rio em praticamente todo seu percurso a
partir do km 50 e retificação de curvas. Poderão navegar na Hidrovia Rio Capim, comboios com empurradores de até 20
metros de comprimento, boca de 7 metros e calado máximo de 1,5. As chatas, tipo
O interesse pela navegação
comercial pelo rio capim foi despertado pela
descoberta de ricas jazidas de caulim e de
bauxita em sua zona de influência mais
direta e pela precariedade das vias de
transporte da região.
Figura 47 - Rio Capim
Fonte: FANEP 2005
85
graneleiro poderão ter no máximo 53 metros de comprimento, 11 metros de boca, calado
máximo de 1,8 metros e capacidade de carga máxima de 700,00 toneladas.
5.6 – Turismo
O Território do Nordeste Paraense, caracterizado pela abundância de recursos
naturais é capaz de atrair pessoas que buscam lazer, descanso e recuperação física e
mental.
Em Ourém, o turismo melhorou com a construção da ponte de concreto sobre o rio
Guamá, além das obras de urbanização da Praça da Igreja Matriz e da construção da
concha acústica "Espaço Cultural Tomaz Ruffeil", cenário do prestigiado Festival da
Canção Ouremense, que acontece sempre no mês de julho.
Em Capitão Poço, a ênfase é para o Hotel Fazenda Cachoeira, freqüentado por
turistas tanto dos municípios vizinhos como advindos de outros estados graças à famosa
cachoeira ali localizada.
No entanto, ainda é reduzida a prática do turismo rural e ecológico no Território,
devido à timidez dos empreendimentos e a ausência de mecanismos de divulgação,
combinados a dificuldades de infra-estrutura, geral.
Em São Domingos do Capim, ocorre o fenômeno da Pororoca (ver figura 48), fonte
de grande curiosidade, pode ser utilizado como estratégia para alavancar o turismo rural,
utilizando-se as propriedades que estão dentro do pólo do Programa Pró-ambiente, seus
métodos e técnicas.
Enquanto atividade econômica, o turismo
rural incentiva e permite a diversificação das
atividades agrícolas, o desenvolvimento de novos
serviços e a valorização de suas produções,
gerando rendimentos complementares para os
agricultores e agricultoras familiares, o que exige
melhorias na infra-estrutura e nos serviços de
apoio: estradas, sistema de saúde, segurança
pública, rede de informações e comunicações,
Figura 48 - Pororoca no Rio Capim
Fonte: FANEP 2005
86
5.7– Calendário de Atividades Culturais
Figura 49 – Atividades culturais
MÊS ATIVIDADE MUNICÍPIO
Festival de carimbó Irituia Janeiro
Aniversário de Município Paragominas
Fevereiro Carnaval Em todo o território, com blocos à fantasia, trios elétricos, bailes e concursos.
Via Sacra de rua São Miguel do Guamá, Dom Eliseu, Paragominas, Mãe do Rio
Festival da Pororoca e Etapa do Campeonato Nacional de Surf na Pororoca
São Domingos do Capim
Março Abril
Semana do artesanato Paragominas Aniversário dos Municípios Garrafão do Norte, Dom Eliseu, Mãe do Rio Maio Enduro do grão Dom Eliseu Corpus Christi Em todo o Território Festivais juninos Em todo o Território Concursos intermunicipais de quadrilhas juninas Capitão Poço, São Domingos do Capim
Junho
Festividade de Padroeiro Capitão poço Feira agropecuária Capitão poço Veraneio do povo na orla São Miguel do Guamá Julho Campeonato de férias em quadra de areia Mãe do Rio
Exposição agropecuária Dom Eliseu Exposição e feira de Móveis e Artesanato
Dom Eliseu Agosto
Festividade de Santo Padroeiro São Domingos do Capim Círio São Domingos do Capim Festividade de Santos Padroeiros Mãe do Rio, Paragominas, São Miguel do Guamá Festival da Canção Paragominas Festival do Açaí Mãe do Rio
Setembro
Desfiles escolares e jogos em comemoração à Semana da Pátria
Em todo o Território
Aniversário de Municípios São Miguel do Guamá Vaquejada Mãe do Rio
Outubro
Feira de Integração Cultural Paragominas Aniversário de Municípios Ourém Círios São Miguel do Guamá, Irituia, Paragominas Carnaval fora de época Dom Eliseu
Novembro
Sarau Literário Paragominas Aniversário dos Municípios
Aurora, São Domingos do Capim, Irituia, Nova Esperança do Piriá, Cachoeira do Piriá, Ipixuna do Pará, Santa Luzia do Pará, Ulianópolis, Capitão Poço.
Festividade de Santo Padroeiro Santa Luzia do Pará Círio Mãe do Rio Amostra de Corais para Natal Dom Eliseu
Dezembro
Reveillon Em todo o Território
87
5.8 – Opções de lazer
O jogo, a festa, a dança, o riso, o lazer fazem parte do bem viver humano.
No Território Nordeste Paraense as opções de lazer estão ligadas aos rios da
região (ver figura 50), utilizados para banhos e também para a prática de esportes como
canoagem, caiaque e baliera, como é o caso do rio Capim com o Projeto Navegar (ver
figura 51), sendo este além de prática de lazer, também formação desportista com os
aprendizes participando de competições regionais e nacionais obtendo prêmios em todas
elas.
Figura 50 - Lazer no Rio Guamá São Miguel do Guamá
Figura 51 - Canoagem no Rio Capim Projeto Navegar
Fonte: FANEP 2005 Fonte: FANEP 2005
Os esportes de quadra como vôlei e principalmente o futebol de salão, são uma
das principais fontes de lazer das diversas faixas etárias em todo o território, com a
disputa de campeonatos municipais e intermunicipais disputadíssimos.
As casas de festas são opções comuns de lazer aos finais de semana em todo o
território, sejam com shows ao vivo ou mesmo aparelhagens com som mecânico.
No meio rural a presença dos igarapés de pequeno porte propicia o lazer
constante, além dos jogos de futebol entre localidades próximas, as festas e arraiais
religiosos.
88
6 – ORGANIZAÇÃO SOCIAL Assim como a natureza se apresenta com um sistema integrado onde cada
partícula depende de outra para garantir sua própria existência, os homens e as mulheres
também dependem uns dos outros para sobreviver. No entanto, estes, por terem uma
inteligência desenvolvida vão além, transformam a própria natureza, têm a capacidade de
decidir em que sociedade anseiam coexistir.
Os Sindicatos, os partidos políticos, os movimentos sociais, as cooperativas e as
associações de diversos seguimentos e finalidades são formas de organização dos
trabalhadores e trabalhadoras que se constituem ao longo da história com o objetivo de
encontrar alternativas para a superação dos múltiplos problemas de sobrevivência, do
desrespeito aos direitos e da má qualidade de vida característicos desta nossa sociedade
excludente, recordista mundial de concentração das riquezas nas mãos de poucos, que
aprofunda o fosso entre os que têm e os deserdados, entre os que mandam e os que são
alijados do poder, abrindo e alargando a corrupção, a violência e a impunidade.
Infelizmente, a maioria das associações foi fundada com o objetivo único de
obtenção de crédito. Carecem de organização que as leve a desempenhar a sua função
social sendo, realmente, espaços de ações coletivas em defesa dos interesses de seus
associados e associadas.
O fortalecimento das organizações dos agricultores e agricultoras familiares
fomentará a participação – compreendida enquanto processo de tomar parte nas
decisões, tornando os cidadãos sujeitos do processo de desenvolvimento local –
favorecerá o controle social sobre o desenvolvimento. A efetiva participação eleva o ator à
condição de agente de mudança e a comunidade organizada à de protagonista pró-
colaboradora do processo de gestão social.
6.1 – Participação das mulheres As mulheres estão presentes ativamente tanto no setor público como no privado,
ocupando, ainda, espaços que se apresentam como oportunidade de crescimento pessoal
e familiar, buscando ocupação e geração de renda que venha complementar e melhorar
as condições de vida de seu grupo familiar.
Demonstram sua capacidade de decisão e gerenciamento da unidade familiar,
além de alguma participação política. Elas contribuem efetivamente no sustento de suas
famílias. Mas, no entanto, continuam submetidas ao poder detido pelos homens.
89
A mulher do Nordeste Paraense é predominantemente jovem, em idade produtiva,
com um grau de instrução que, se não é tão elevado, também não permite caracterizá-la
como destituída completamente das habilidades que costumam ser adquiridas na escola.
Em geral lêem e escrevem e a maioria é portadora de documentação civil. O tempo de
permanência das mulheres na escola é maior que o dos homens.
Percebe-se um perfil de mães de família, em uniões estáveis, com 3 ou 4 filhos em
média. São mulheres trabalhadoras que dependem largamente da agricultura, mas que
também se identificam como donas de casa, vendedoras, empregadas e funcionárias
públicas, entre outras, e que identificam como formas de lazer mais freqüentes a
participação nas atividades das igrejas, em festas e os programas de televisão
(MMNEPA, 2004).
A participação em organizações políticas, entidades de classe e grupos
econômicos não se constitui uma prática corrente. No entanto, é promissor o fato de que
entre essas mulheres é possível encontrar, ainda que em minoria, aquelas que possuem
conhecimento e que atuam em movimentos sociais. Isso, de certo modo, deve estar
relacionado à existência na região onde habitam de referências importantes nesse
sentido. Sendo o caso do trabalho da Igreja Católica junto aos STTR, numa área
historicamente marcada pela presença da agricultura familiar e do trabalho de entidades
como o MMNEPA que já completou dez anos de atuação. Ademais, para a participação
em atividades com fins coletivos, boa parte das que têm filhos, poder contar com o apoio
dos maridos e familiares.
Entretanto, o apoio a que se refere, é mais amplo, podendo ser identificado
também no que tange à provisão de condições de subsistência, da qual participam, não
só os pais, mas filhos e filhas, diretamente através de suas rendas e, indiretamente, no
caso dos benefícios sociais, como bolsa família e bolsa escola, importantes fontes de
recursos para a reprodução familiar. Da mesma forma são importantes também as
pensões, aposentadorias, auxílio doença e auxílio maternidade.
A vida dessas mulheres, apesar de sua importância econômica, de sua carga de
responsabilidade nas esferas pública e privada, como verificado em diversas outras
realidades sociais, é marcada pela violência, em especial, dentro de casa. Tal violência foi
em grande medida identificada nas atitudes de maridos e companheiros que, não
raramente, agridem suas mulheres fisicamente e psicologicamente.
90
Suas carências e aspirações giram em torno de políticas para a saúde, educação e
geração de renda, reconhecendo nos sindicatos, associações, e movimentos certa
legitimidade para a consecução desses fins.
Pode-se identificar um potencial de organização a ser explorado pelos movimentos
e lideranças. Diante de condições sociais marcadas por rendimentos baixos, reduzido
nível de instrução e certa ausência do Estado na implementação de políticas com vistas à
redução das distâncias de qualidade de vida entre as classes, é fundamental a
mobilização e a participação, especialmente a das mulheres, para mudar tal panorama. A
elas, e, por conseguinte, à toda sociedade, interessa a melhoria das condições de vida na
forma de mais oportunidades de trabalho, vagas nas escolas, creches. Conseguir tais
condições é ampliar a possibilidade de mobilização, de reduzir a manipulação e de
estabelecer e ampliar a capacidade de interferência no destino de uma coletividade.
6.2 – Organizações Não-Governamentais Estão presentes no território Associações em geral; Sindicatos de Classes
Trabalhistas: Cooperativas; Clubes de Mães, Fundações, Movimentos de mulheres,
Grupos de Jovens. Apresentam uma certa dificuldade na Gestão e Articulação, com
outras instituições, considerando-se que na sua maioria essas organizações são
constituídas apenas para obtenção de crédito. Havendo, portanto, grande carência de
capacitação para estas organizações, principalmente sobre Gestão e Associativismo.
Dentre as organizações há aquelas que possuem atuação localizada e as de atuação em
âmbito regional como é o caso da FETAGRI, FANEP, MMNEPA, COODERSUS, entre
outras.
6.2.1– Organizações Religiosas
Há forte presença de organizações religiosas diversas no território (ver figura 51 e
52), havendo o predomínio da igreja católica, colonizadora de parte dos municípios,
formados a partir de vilas construídas ao redor de capelas administradas por padres de
origem estrangeira, principalmente italiana, sendo possível visualizar, ainda hoje,
edificações desse período como é o caso da igreja matriz do município de Ourém.
91
Figura 52 – Religiões no Território
RELIGIÃO Católica
Apostólica Romana
Evangélicas Espírita Umbanda e Candomblé
Religiões Orientais
Outras Religiosidades
Sem Religião
Não Determinadas
Aurora do Pará 14.602 2.858 - - - - 2.161 41 Capitão Poço 43.793 5.639 - 15 36 24 1,203 -
Garrafão do Norte 21.396 2.399 - - - - 296 98 Irituia 22.862 5.986 - - - 271 2.495 35
Nova Esperança do Piriá 15.157 3.347 - - - - 359 - Paragominas 51.478 15.806 145 26 - 273 8.694 -
São Domingos do Capim 22.897 3.474 45 - - 30 716 81 Ulianópolis 13.182 2.761 - 5 3 91 3.189 12
Cachoeira do Piriá 11.046 3.950 - - - - 358 - Dom Eliseu 27.860 6.018 - 12 - 479 5.074 10
Ipixuna 19.273 3.891 - - - 1.732 13 - Mãe do Rio 21.573 3.125 - - - 10 578 13
Ourém 13.624 605 27 - - 54 70 - Santa Luzia 17.714 1.266 - - 10 - 363 37
São Miguel do Guamá 35.700 3.847 10 13 49 99 1.604 23 Total 352.157 64.972 227 71 98 3063 25.971 350
Fonte: FANEP (a partir de dados do censo 2000, IBGE)
As instituições religiosas são, talvez, as fortes e estruturadas formas de
organização no Nordeste Paraense, formando e capacitando pessoas para atuarem nas
mais diversas atividades, desde a evangelização residência a residência, até a prestação
de serviços de saúde e educação. Havendo destaque para a religião Católica sendo a
Igreja Evangélica Assembléia de Deus a segunda maior religião em número de adeptos
no Território Nordeste Paraense.
Figura 53 – Gráfico Comparativo
1
10
100
1.000
10.000
100.000
AURORA
C POÇO
GARRAFÃO
IRIT
UIA
NE PIR
IÁ
PARAGOMIN
AS
SD CAPIM
ULIANÓPOLIS
CACHOEIRA
D ELIS
EU
IPIX
UNA
M RIO
OURÉM
S LUZIA
SM GUAM
Á
Católica EvangélicasEspíritaUmbanda e Candomblé OrientaisOutras Sem ReligiãoNão Determinadas
92
6.2.2 – Pastoral da Criança A Pastoral da Criança, organismo da Igreja Católica (mas com caráter ecumênico)
integrante do Setor Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, atuando em
todos os 15 Municípios do Território Nordeste Paraense, é apontada como uma das mais
importantes organizações comunitárias em todo o mundo a trabalhar nas áreas da saúde,
nutrição e educação da criança, desde o ventre materno até os seis anos de vida, e de
prevenção da violência no ambiente familiar, envolvendo necessariamente as famílias e
comunidades.
O trabalho da Pastoral da Criança é uma ação de solidariedade e de cidadania,
pois cada voluntário assume sua própria transformação pessoal e o compromisso com
sua comunidade. A Pastoral da Criança faz o controle social através da participação e
atuação nos diversos Conselhos existentes nas localidades em que atua. Trabalha com
educação de jovens e adultos e com a Terceira Idade. Um dos segredos da Pastoral da
Criança é o investimento que faz na pessoa do líder comunitário, homens e mulheres
(principalmente), que por muitos são denominados “Anjos da Paz”, capacitando-o para o
trabalho, mobilizando para ações concretas, formando e informando para dar maior
eficiência ao trabalho comunitário junto às famílias acompanhadas pela instituição, além
de promover a sua auto-estima, essencial para que ele cresça e se disponha cada vez
mais à solidariedade.
Além do baixo custo, este investimento representa uma economia muito grande de
recursos e de sofrimento humano, pois a prevenção das doenças e da violência e a
promoção do desenvolvimento infantil, dentro do contexto familiar e comunitário, têm
repercussões favoráveis em toda a família. Trata-se também de uma forma inteligente de
regulação da demanda aos serviços de saúde, somada à prevenção da violência e da
marginalidade que trazem um ônus muito grande às famílias e ao país.
Com mais de 20 anos de experiência, a Pastoral da Criança demonstra que é
possível reduzir a desnutrição e a mortalidade infantil, desenvolver o potencial da criança,
educar a mulher, prevenir a marginalidade na família e, conseqüentemente, nas
comunidades e nas ruas, promover a paz e a fraternidade cristã, através da formação de
redes de solidariedade humana, organizadas nas comunidades pobres, continuamente
aperfeiçoadas.
Os municípios do Território Nordeste Paraense estão dentro da área de
abrangência da Diocese de Bragança. A Pastoral da Criança nesses municípios atua
assim:
93
Educação de Jovens e Adultos: Dom Eliseu: 06 turmas
Santa Luzia do Pará: 05 turmas
Terceira Idade: Mãe do Rio
Santa Luzia do Pará
Capitão Poço Figura 54 - Controle Social
Município CM Saúde CMA Social CMDC Adolescente Conselho Tutelar Dom Eliseu X X X X Paragominas X - X - Ipixuna X - X X Mãe do Rio X X X - São M. do Guamá X X X - São D. do Capim X - - - Irituia X - X - Garrafão do Norte X - - - Capitão Poço X - X - Ourém X - - - Sta. Luzia do Pará X X X -
Fonte: FANEP (dados da Pastoral da Criança)
Figura 55 - Ações Básicas de Saúde Município Com. Cadastradas Desnutridos Criança 0 – 6 Família Líder Gestantes
Garrafão do Norte 11 7 247 226 14 13 Capitão poço 18 5 936 603 33 44
Ourém 16 24 175 104 8 11 Sta. Luzia do Pará Cachoeira do Piriá 23 27 344 256 27 17
NE do Piriá 10 16 522 461 20 20 SM do Guamá 36 2 1794 1319 109 54
Irituia 32 3 129 79 13 9 SD do Capim 18 22 614 327 42 25
Mãe do Rio 35 4 320 185 55 9 Aurora do Pará 10 31 438 286 30 17
Paragominas 17 11 1953 1410 61 55 Ipixuna do Pará 3 2 254 198 15 9
Dom Eliseu 8 11 1428 582 39 26 Ulianópolis 3 10 160 86 7 4
Total 240 175 9.314 6.122 473 313 Fonte: FANEP (dados da Pastoral da Criança)
94
6.2.3 – Associativismo
O associativismo é qualquer iniciativa formal ou informal onde indivíduos reúnem
esforços, vontades e recursos com o objetivo de superar dificuldades, solucionar
problemas e gerar benefícios comuns aos associados e suas comunidades. No Nordeste
Paraense o número de associações é considerável, foram identificadas mais de trezentas
e cinqüenta (350) associações legalizadas há, no entanto, um universo de associações
não legalizadas dispersas pelos municípios.
A maior parcela destas associações foi criada não baseadas no trabalho e não no
lucro; na ajuda mútua e não na concorrência e na competição, nos valores e
necessidades humanas e não na exploração do outro, como se apregoa que seja o
associativismo, mas sim, por interesses individuais, principalmente no que diz respeito à
obtenção de crédito e benesses particulares.
De modo que há muitas dificuldades, baixo nível de participação e credibilidade,
interesses individuais superando o coletivo; financeira devido a escassez de recurso
promovida pela alta inadimplência; dificuldade administrativa; ausência de apoio do poder
público municipal; ausência de organização e relação de mercado e com o agentes
financeiros; ausência de conhecimento dos princípios básicos do associativismo;
irregularidade de documentos pessoais; sobrecarga de responsabilidade.
Principalmente há deficiência na formação e capacitação em gestão, que leva à
desinformação sobre qual o papel da Associação e dos associados e associadas. O
potencial do território para o associativismo é grande, há carência de uma política que
primeiro promova um processo de sensibilização e capacitação. Assim haverão
associações organizadas planejando e avaliando suas ações, proporcionando a si e a
localidade em que estejam inseridas crescimento e qualidade de vida.
6.2.4 – Cooperativismo As Cooperativas estão em número reduzido no Território.
COOPERMADE – Cooperativa Mista Agroindustrial de Dom Elizeu, foi fundada em
1999, incentivada pelo agente financeiro e pela empresa de assistência técnica, com o
intuito de obter o FNO especial para abacaxi e goiaba. As mudas chegaram atrasadas, os
insumos não chegaram e a fábrica que faria o beneficiamento faliu. Conclusão sem
expectativa de venda os cooperados perderam quase que 100% do que conseguiram
95
produzir. Uma pequena parte foi transportada em caminhão doado pelo governo do
estado, para ser vendida à R$ 0,12 para a SUCASA no município de Castanhal.
Hoje, a produção de goiaba (Dom Eliseu é o maior produtor no Território) dos
cooperados vem sendo negociada com a CAMTA do município de Tomé Açu. A
COOPERMADE funciona com dificuldades, carece capital social, financiamento para
agroindústria e de um plano para tirar os cooperados na inadimplência.
COOAPEMI – Cooperativa Agrícola, Pecuária e Extrativista do Município de Irituia,
tem suas origens num projeto obtido pelo movimento sindical irituiense junto à Central
Única de Trabalhadores da Itália, que financiou a compra do terreno, a construção da
estrutura física e a compra dos equipamentos necessários para seu funcionamento, a
aquisição de um trator e de um caminhão, além de um terreno agrícola.
As dificuldades ficam por conta da escassez de recursos, a falta de credibilidade
que fez cooperados se afastarem, a ausência de incentivos por conta do poder público
municipal. A COOAPEMI está se habilitando para receber recursos (discutidos no
território) para implementação de uma Casa Familiar Rural, um viveiro de mudas e
criação de alevinos. No entanto, há um sério problema quanto ao documento do terreno
da Cooperativa, o recibo de compra não tem validade, é preciso que a câmara municipal
crie uma lei através da qual se faça a doação da área para a Cooperativa e o prefeito
municipal sancione. Sem este documento a COOAPEMI não poderá receber os recursos
do governo federal.
COOMAG – Cooperativa Mista do Alto Guamá, no município de Ourém, conta com
uma estrutura física invejável, no entanto os equipamentos estão se perdendo, pois a
cooperativa está inoperante pela falta de recursos financeiros para liquidar seus débitos e
fazer a estrutura funcionar. Apenas a parte administrativa está ativa.
COOMAR – Cooperativa Mista dos Agricultores entre os Rios Caeté e Gurupi,
localizada no município de Santa Luzia do Pará, foi criada em julho de 1996 com o
incentivo do Serviço Voluntário Internacional (SVI).
A Cooperativa possui caminhão, trator, prédio próprio, terreno agrícola e cantina.
No campo educacional a Cooperativa participou das discussões para a criação da Escola
para Jovens Agricultores da Amazônia (ECRAMA), incentivando os cooperados da
COOMAR a colocarem seus lotes de terra à disposição da Escola para atividades práticas
e a participarem de intercâmbio com os educandos.
96
6.2.5 – STTR’s Os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras representam o Movimento
sindical no meio Rural, formando a base organizativa de agricultores familiares, posseiros,
meeiros, parceiros, comodatários, arrendatários e assalariados rurais, homens e
mulheres, estando presentes nos 15 (quinze) municípios que compõem o Território Rural
do Nordeste Paraense.
São todos filiados a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Pará – FETAGRI, e Confederação dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG. Os
STTR’s vêm ao longo do tempo transformando-se no principal instrumento de luta dos
trabalhadores (as), atuando diretamente com os movimentos populares, em busca de
melhoria de qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e reivindicando
direitos, já adquiridos pelo próprio movimento. As lutas por reforma agrária e crédito rural,
como o FNO e o próprio PRONAF, foram conquistas do Movimento Sindical, através dos
Gritos do Campo e os Gritos da Terra Brasil.
A participação no controle social, via conselhos municipais executado por alguns
STTR’s tem contribuído para que em alguns municípios, ao menos, certos recursos sejam
aplicados aos fins que se destinam.
O Movimento sindical vem passando por dificuldades, principalmente no que diz
respeito à sua missão e objetivos, a princípio os Sindicatos foram organizados para tomar
as entidades que por um longo tempo ficaram nas mãos do estado e dos padrões, sendo
por estes manipulados, agora que certas conquistas foram atingidas muitas lideranças
sentem-se perdidas sem saber para onde caminhar. Até bem pouco tempo havia
presidentes de STTR ocupando o cargo há dez anos ou mais. É necessário um re-
direcionamento no sentido de fortalecer as conquistas, e, também, de buscar novas
perspectivas.
6.2.6 – FETAGRI/ PA A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Pará - FETAGRI tem
uma historia de mobilização e luta na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e
da valorização da agricultura familiar na Pará, o que transformou a categoria num dos
mais importantes sujeitos políticos do estado. Particularmente após o ano de 1987, a
FETAGRI/ PA acumulou diversas experiências voltadas para o desenvolvimento
sustentável.
97
A Federação foi fundada em 1968 e conta hoje com 143 sindicatos de
trabalhadores rurais filiados (STRS), abrangendo a maioria dos municípios do estado e
representando cerca de 90 mil trabalhadores rurais sindicalizados. Ao todo, sua base
abrange mais de 650 mil pessoas ocupadas em atividades agrícolas (agricultores
familiares, assalariados rurais e sem-terra).
A FETAGRI/ PA esta organizada em dez regionais / pólo de atuação, cada uma
com, no mínimo, um representante na direção da federação, através dos cargos de
coordenadores e vice-presidentes regionais. Essas regionais são espaços fundamentais
de articulação e implementação das políticas do sindicalismo rural no estado, se
constituindo num dos principais instrumentos de ligação entre os sindicatos, a realidade
de âmbito municipal e a FETAGRI/ PA.
Dadas as características particulares do desenvolvimento socioeconômico da
região norte do país, o sindicalismo rural no Pará se configura um expoente nacional da
organização dos trabalhadores e trabalhadoras na elaboração de propostas voltadas para
a melhoria da qualidade de vida no campo.
Entre suas principais ações, cabe destacar aqui a realização dos gritos do campo e
da Amazônia (editados a partir de 1991); os gritos da terra Brasil (mobilizações
articuladas nacionalmente a partir de 1994), que conduziram as lutas sindicais para o
campo econômico e propositivo; a desburocratização do FNO para facilitar o acesso ao
crédito agrícola pelos produtores e produtoras familiares, com o aumento dos recursos e a
diminuição das taxas de juros; e a denúncia da violência no campo. Além dos temas
dessas mobilizações, o sindicalismo rural no Pará implantou e acompanhou inúmeros
projetos locais de tecnologias sustentáveis.
Hoje, a FETAGRI/ PA tem uma ativa participação em instancias Governamentais e
não-governamentais, ampliando seu potencial de diálogo com o poder público e
sociedade civil. Essa participação se expressa na atuação em praticamente todos os
fóruns populares paraenses e, como os conselhos municipais e estaduais da reforma
agrária, desenvolvimento rural, política agrícola, cidadania, previdência social, criança e
adolescente, saúde, educação, CIAT. Esse conjunto de características levam a FETAGRI/
PA a colocar-se como interlocutora entre os agricultores/ produtores familiares do estado
e o poder público na busca de alternativas sustentáveis de promoção da cidadania e de
geração de trabalho e renda, perspectiva na qual está inserido o projeto RAÍZES, projeto
este que articula uma série de ações no campo da formação e qualificação profissional,
98
voltada para a promoção de iniciativas sustentáveis de geração de trabalho e renda no
meio rural do estado do Pará.
Todos os STTR’s do Território Nordeste Paraense são filiados a FETAGRI/ PA,
organizados pela regional Bragantina sediada no Município de Capanema. A regional
assessora os Sindicatos na organização e na formação de lideranças que impulsionem o
movimento sindical a assumir, verdadeiramente, o seu papel político e social. Dentre os
constrangimentos principais que dificultam a ação da FETAGRI, segundo os agentes a ela
relacionados é a deficiência em termos de recursos humanos e a carência de infra-
estrutura, ambas são no momento insuficientes para atender as demandas do movimento
sindical.
6.2.7 – Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense – MMNEPA O Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense – MMNEPA é uma
organização feminista aglutinadora dos grupos de mulheres que tem como missão
fortalecer as mulheres do Nordeste Paraense para superar as desigualdades sociais,
promovendo o desenvolvimento humano integrado sustentável buscando a justiça social,
emancipação das mulheres equidade de gênero através da organização, formação e
articulação.
O MMNEPA foi criado em 1993. Inicialmente funcionou como Grupo de
Apoio às Mulheres – GAM, dentro da FASE, tornando-se em 1995 um movimento. O
MMNEPA surgiu da necessidade articulada pelas próprias mulheres em participar da vida
social e política da região. O Movimento traz uma contribuição importante para o
fortalecimento das trabalhadoras rurais, que historicamente foram esquecidas, mas que
hoje buscam conquistar a cada dia mais espaço para lutar junto com os homens em prol
do desenvolvimento da região.
Como todo Movimento o MMNEPA é afligido por algumas dificuldades que
atropelam a sua atuação, um destes diz respeito ao preconceito e a discriminação; a
sociedade regional ainda não valoriza suficientemente seu trabalho. Isto, no entanto, não
é empecilho para que o Movimento continue organizado e cada vez mais expandindo sua
atuação nos municípios do Território.
O MMNEPA está estruturado em 4 micro-regiões (ver figura 56) tendo um conselho
deliberativo e uma diretoria executiva
99
Figura 56 – Área de abrangência GUAMÁ I GUAMÁ II BRAGANTINA ESTRADA/ SALGADO Aurora do Pará* Capitão Poço * Bragança Santa Maria do Pará
Mãe do Rio* Ourém* Tracuateua Nova Timboteua Irituia* Santa Luzia do Pará* Capanema São João de Pirabas
São Domingos do Capim* ------------------- --------------- Salinas * Municípios do Território Fonte: FANEP 2005 (com dados do MMNEPA)
O MMNEPA atua no que o movimento denomina linhas de ação (ver figura 57),
com diretrizes e objetivos bem definidos, porque luta contra a discriminação, a violência
física e psicológica, buscando a emancipação da mulher, a sua inclusão no mercado de
trabalho e a sua promoção enquanto cidadã, construtora de uma sociedade melhor.
Figura 57 – Linhas de ação Linhas de atuação Objetivos
Saúde, sexualidade e direitos reprodutivos
- Promover a capacitação das mulheres nas organizações de base, através de campanhas educativas, palestras, oficinas sobre saúde e direitos reprodutivos, legislação do SUS, saúde do (a) trabalhador, (a) etc: - Lutar pela implementação dos comitês de mortalidade materna em toda a região; - Desenvolver um programa voltado para o esclarecimento da saúde e sexualidade para jovens; - Participar dos conselhos municipais de saúde de forma a garantir a implementação das políticas de saúde.
Meio Ambiente
- Promover um desenvolvimento ecologicamente equilibrado e socialmente justo; - Promover e apoiar campanhas de conscientização para preservar os rios, a flora e a fauna; - Incentivar práticas agroecológicas valorizando o conhecimento das mulheres no manejo e na utilização e conservação dos recursos naturais.
Organização e empoderamento das mulheres
- Garantir o debate sobre gênero no interior dos movimentos e da sociedade; - Desenvolver um programa de formação para capacitação das mulheres estimulando a sua emancipação política e na sociedade; - Incentivar a participação da mulher no campo político, ampliando sua participação em cargos executivos, eletivos e deliberativos; - Estimular a luta das mulheres pelas mudanças sociais, políticas e econômicas que superem a crescente concentração de renda e de poder; - Propor e monitorar políticas públicas de ações afirmativas que garantam, a diversidade cultural, social, política e econômica de gênero na região.
Desenvolvimento econômico popular e solidário das mulheres
- Buscar alternativas de geração de trabalho e renda para as mulheres promovendo a sua cidadania; - Aprimorar experiências econômicas das mulheres de forma a criar uma cultura de produção e consumo solidário; - Promover a articulação entre os grupos e organizações de mulheres e mistas que trabalham com economia solidária e comércio justo proporcionando troca de experiências, visando torná-las políticas públicas; - Articular com outras entidades as experiências alternativas num projeto de desenvolvimento regional que garanta a melhoria econômica, equidade social e harmonia com o meio ambiente.
Fonte: FANEP (2005) com dados fornecidos pelo MMNEPA
100
6.2.8 – FANEP A Fundação Sócio-Ambiental do Nordeste Paraense – FANEP surgiu em 1997, e é
uma instituição de direito privado do movimento sindical dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais através de seus sindicatos e da FETAGRI.
O desafio da FANEP é trabalhar na construção do desenvolvimento regional
sustentável, participativo e solidário atuando na capacitação de dirigentes e lideranças
dos movimentos sociais do nordeste paraense, executando serviços de ATER/ ATES, de
capacitação em tecnologias sustentáveis e articulando projetos e parcerias na
democratização de políticas públicas que gerem vida, cidadania e inclusão social. Possui
como parceiros: INCRA, MMNEPA, SAGRI/ DLS, FETAGRI, EMBRAPA, FASE, PDA,
MDA, Associações de Produtores (as), Secretarias Municipais de Agricultura, STTR’s,
CMDRS’s.
Os programas em andamento no momento são o de AAsssseessssoorriiaa TTééccnniiccaa,, SSoocciiaall ee
AAmmbbiieennttaall eemm PPAA’’ss// IINNCCRRAA ((SSRR 0011));; PPRROOAAMMBBIIEENNTTEE// MMMMAA// MMDDAA ffaammíílliiaass;; PPoollííttiiccaa
tteerrrriittoorriiaall. As Linhas estratégicas:
Contribuir de forma participativa com o desenvolvimento rural sustentável, centrado
na expansão e fortalecimento da agricultura familiar, por meio de processos educativos
que assegurem a construção do pleno exercício da cidadania e a melhoria da qualidade
de vida da sociedade;
Orientar a categoria de agricultores (as) familiares a romperem com as amarras
que os prende aos vícios impostos pelo atual modelo de orientação técnica e de
desenvolvimento, apreendendo a valorizar o manejo dos recursos naturais.
Para tanto Orienta as UPF’s para investimento na DIVERSIFICAÇÃO da
PRODUÇÃO em escala planejada que não leve à exaustão da mão de obra familiar;
Figura 58 - Tecnologia: Trituração e SAF’s Multistrato
Fonte: FANEP 2005 Presta SERVIÇOS AMBIENTAIS à sociedade, através das ferramentas metodológicas:
Oferece assessoria técnica que possibilita a
intensificação e adequação nos ASPECTOS
AGROECOLÓGICOS as atuais práticas do
SISTEMA de PRODUÇÃO;
Estimula o plantio de lavouras de ciclo
permanente, frutíferas e essências florestais
(SAF’s Multistratos) avançando dos atuais
consórcios financiados (ver figura 58);
101
• PDA’s e/ ou PD’s;
• Plano de Certificação Sócio-Ambiental (PCSA);
• Plano de Utilização (PU) das UPF;
• Acordos Comunitários;
• Mecanismos de Construções de Alternativas Agro-Ambientais (MAS);
• ATES - Assessoria Técnica, Social e Ambiental;
• Processo de Capacitação.
Atuando nos Pólos de:
• Capitão Poço/ Garrafão/ Nova Esperança do Piriá: 1.667 upfs;
• Aurora do Pará: 519 upfs;
• Ipixuna do Pará/ Paragominas: 272 upfs;
• Santa Luzia/ Cachoeira do Piriá/ viseu: 3.170 upfs;
• Moju/ Tailândia: 591 upfs;
• Bujarú/ Concórdia: 219 upfs;
• Proambiente, Pólo Rio Capim: Irituia/ Mãe do Rio/ Concórdia do Pará/ São Domingos do
Capim): 500 upfs;
• Território Rural do Nordeste Paraense: 19 Municípios.
• Assentamentos Quilombolas: Itamoari, Bela Aurora, Paca e Aningal.
102
No Nordeste Paraense os vereadores
que integram as 15 Câmaras reúnem-se numa
média de 04 Sessões por mês. Os recursos
utilizados para a manutenção do legislativo são
sempre oriundos do FPM.
7 – ASPECTOS POLÍTICO INSTITUCIONAIS Na dimensão político-institucional é difícil perceber o estabelecimento e
consolidação de um sistema político-representativo que confira continuidade e
consistência a um processo ordenado de decisões e ações garantidor do
desenvolvimento, preferencialmente sustentável, em todas as perspectivas. Não busca –
se promover mecanismos institucionais que ampliem a participação da sociedade no
processo, assegurando sua permanência, incutindo-lhe legitimidade e promovendo a
cidadania.
De modo que na base político-institucional do Território Nordeste Paraense temos
basicamente, as instituições públicas: Prefeituras e Câmaras Municipais, instituições
governamentais de Assistência Técnica, Ensino, Pesquisa, controle fito-sanitário como:
EMATER, SAGRI, ADEPARÁ, Embrapa. Há ainda o INCRA e o INSS, importantes
instituições que tem atuação no Território, e enfrentam problemas em relação a recursos
humanos e à burocracia que atrapalha e emperra o funcionamento das mesmas.
Surge, então, a importância de um novo modelo de gestão, agora de um Território,
visando o fortalecimento de processos de desenvolvimento local sustentável,
maximizando o uso de potenciais e recursos locais, o fomento da consciência ecológica
do cidadão e a participação de todos na discussão dos problemas e análise das soluções.
Ao poder executivo cabe criar instrumentos e políticas que contribuam na construção de
uma nova perspectiva de desenvolvimento rural municipal. Algo de que necessitam com
urgência os municípios de Território Paraense.
7.1– Câmaras Municipais
Deveria o legislativo trabalhar na elaboração e votação de leis e projetos que
viessem melhorar as condições de vida da população local, além de fiscalizar as ações do
executivo. No entanto, salvo a atuação de alguns poucos vereadores, os outros se limitam
a defender seus interesses particulares. As câmaras municipais são, então, tidas pela
população como inoperantes.
Figura 59
Fonte: FANEP 2005
103
7.2– Prefeituras
Fica evidente que o poder público municipal tem papel determinante na
implementação de um projeto de desenvolvimento, no entanto, não assumem os seus
papeis. Nos quinze municípios do Território a atuação dos executivos municipais é
praticamente a mesma.
As Prefeituras municipais executam ações fragmentadas ou de caráter
assistencialista, sem criar instrumentos e políticas que contribuam na construção de uma
nova perspectiva ao desenvolvimento municipal, o que é agravado pela descontinuidade
das ações quando há mudança de prefeitos, é prática corriqueira a eliminação de projetos
e programas implementados pela gestão anterior, com desculpas de falta recursos
financeiros, já que os únicos que a maioria dos municípios recebem provêm das
transferências constitucionais.
Figura 61 – Números das eleições 2004
Fonte: FANEP 2005 (com dados do TJ/ Pa)
Número de candidatos a prefeito 48Total de votos apurados 229.811
Votos nominais 215.662Votos em branco 2.126
Votos nulos 12.023Secções totalizadas 932
Comparecimento 230.334Abstenções 45.718
Às Prefeituras Municipais é delegada a
função de executora de projetos aprovados
pelas Câmaras; gerenciamento do dinheiro e
dos bens públicos; prestação de serviços
básicos a sociedade (saúde, educação,
assistência social); promover o
Desenvolvimento Local.
Figura 60 – Prefeitura de Ourém
Fonte: FANEP 2005
104
7.3 – Secretarias Municipais de Agricultura Estão presentes em todos os municípios do Território e possuem como
finalidade, desenvolver a capacidade econômica da agricultura familiar municipal,
trabalhando em parceria com os diversos atores organizados em sindicatos, associações
e cooperativas.
Há em algumas equipes municipais a busca de apoio do estado e da união para
implementar programas relacionados ao agro-extrativismo; esforço para que sejam
aprovadas leis municipais de proteção ambiental e de manejo dos recursos naturais
renováveis; algumas outras conseguem combater as práticas de destruição dos
ecossistemas naturais aplicando as leis de proteção ambiental, na busca pela proteção do
equilíbrio ambiental.
No entanto, estas equipes são sempre bastante reduzidas com um quantitativo
técnico mínimo, apenas para propalar a idéia de que existe tal secretaria nos municípios.
A falta de autonomia por parte das equipes que não possuem recursos próprios e
dependem da boa vontade dos gestores. Se estes tiverem compromisso com o setor
agrícola liberam recursos, se não, há uma figurativa Secretaria de Agricultura, que é o que
acontece em alguns dos municípios do Nordeste Paraense.
Em raros municípios do Nordeste Paraense há um trabalho mais efetivo e
eficiente.
.
O município de Paragominas tem
uma interessante iniciativa. Em um prédio
denominado Agropecuária de Paragominas
(ver figura 62) funcionam várias instituições
relacionadas ao campo: ADEPARÁ,
EMATER, SAGRI, EMBRAPA E SEMAGRI
no que pode ser denominado um trabalho
conjunto em que o agricultor tem mais
possibilidades de ser atendido nas suas
necessidades.
Figura 62- Agropecuária de Paragominas:ADEPARÁ, EMATER, EMBRAPA, SAGRI, SEMAGRI
Fonte: FANEP 2005
105
7.4 – EMATER/ PA A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará –
EMATER é o órgão oficial de Assistência Técnica e Extensão Rural que presta serviços
especializados nas áreas de ciências agrárias e humanas, difundindo conhecimentos e
informações tecnológicas no meio rural.
É uma empresa pública de direito privado, fundada em dezembro de 1965 com o
nome de ACAR/ Pa (Associação de Crédito e Assistência Rural) e somente em dezembro
de 1976, por força de decreto, passou a ser a Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural – EMATER/ Pa.
A EMATER está presente em todos os municípios do Território, só não possui
escritório nos municípios de Cachoeira do Piriá e Nova Esperança do Piriá, que são
assistidos pelos escritórios de Santa Luzia do Pará e Garrafão do Norte, respectivamente.
Possui parcerias: Prefeituras Municipais /SEMAGRI’S (São Miguel do Guamá, São
Domingos do Capim, Irituia, Capitão Poço, Paragominas, Ulianópolis e Dom Eliseu), Banco do Brasil, Banco do Estado do Pará, Banco da Amazônia, Caixa Econômica
Federal, Sindicatos, Cooperativas, MAPA, Federações, INCRA, SAGRI, SEBRAE,
CONAB, Agroindústria, EMBRAPA, Câmaras Municipais e MDA.
Trabalha com os programas a seguir:
Reforma agrária;
Pecuária
Agroindústria;
Fruticultura;
Produção de grãos;
Sistemas agroflorestais;
Agroecologia;
Compostagem orgânica
Manejo e conservação do solo;
DRP;
Organização de produtores;
Apoio às organizações (ver figura 63);
Capacitação
Piscicultura;
Pará rural;
Pro mandioca;
Figura 63 - Reunião EMATER/ PA
Fonte: EMATER/ PA 2005
106
Crédito rural;
Produção de mudas;
Como instituição pública a EMATER no Território carece de infra-estrutura material
e humana para que mais agricultores possam ser melhor atendidos e com mais
qualidade.
7.5 – ADEPARÁ A agência de defesa agropecuária do Pará tem a competência de fiscalizar e de
executar as políticas de saúde animal e vegetal, e de defesa sanitária no estado. Atua em
todo Território do Nordeste Paraense através das unidades locais, instaladas em alguns
municípios, como: Capitão Poço, Cachoeira do Piriá, Dom Eliseu, Garrafão do Norte,
Irituia, Mãe do Rio, Ourém, Paragominas, Santa Luzia do Pará, São Miguel do Guamá e
Ulianópolis.
A grande dificuldade está na limitação de infra-estrutura física e humana. Não há
técnicos em quantidade suficiente para atender as demandas. As informações sobre
saúde do rebanho não são socializadas com os pequenos produtores, e em alguns
municípios a instituição tem papel administrativo, não faz assistência técnica nem
fiscalização, além da ausência de comunicação dos técnicos com o meio rural.
É uma instituição que tem função preponderante no processo de desenvolvimento
Territorial e que, se cumprindo seu papel contribuirá para o aumento quantitativo e
qualitativo do rebanho territorial. Contribuindo para o aumento da qualidade de vida dos
pequenos produtores e suas famílias.
7.6 – Agentes Financeiros No Território os agentes financeiros estão representados pelas agências de Bancos
como o BanPará, Bradesco Brasil e o da Amazônia. Sendo os de maior interesse para a
agricultura familiar os Bancos do Brasil e da Amazônia, que repassam recursos do
Governo Federal para os projetos agrícolas PRONAF e FNO.
O Banco do Brasil, maior instituição bancária do país, atualmente, possui agências
em 9 (nove) dos 15 (quinze) municípios que compõem o Território do Nordeste Paraense:
Capitão Poço, Dom Eliseu, Irituia, Mãe do Rio, Ourém, Paragominas, São Domingos do
Capim, São Miguel do Guamá e Ulianópolis.
107
O Banco da Amazônia possui apenas duas agências no Território: São Miguel do
Guamá e Paragominas. Os agricultores e agricultoras dos outros municípios são
atendidos por agências situados aquém dos limites do território, como é o caso da
Agência de Capanema.
As principais dificuldades dizem respeito ao limitado número de agências do Banco
da Amazônia, apenas duas, em um universo de quinze municípios, também a ausência de
conhecimento e informações por parte dos agricultores, associações e sindicatos, dificulta
o acesso aos serviços. É necessário um efetivo trabalho de divulgação das atividades do
Banco para que cada vez mais agricultores possam ser beneficiados.
Quanto ao Banco do Brasil, a limitação de recursos humanos é um complicador,
além da dificuldade que é estabelecer relações com os gerentes de várias agências.
7.7 – SEBRAE/ Fórum DLIS O Sebrae, Serviço de Apoio à micro e pequena Empresa, está presente em alguns
dos municípios do território, trabalhando com o desenvolvimento dos empreendimentos
de pequeno porte.
Tradicionalmente, tem-se pautado em modelo organizacional que tem privilegiado
as ações atreladas aos instrumentos de natureza educacional, tecnológica,
mercadológica, creditícia, e, mais recentemente, aqueles vinculados ao DLIS –
Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável, que nos últimos anos têm surgido com
bastante força e com várias estratégias e metodologias de indução do desenvolvimento
local.
Existe uma diversidade de experiências em curso no momento: desenvolvimento
econômico local, desenvolvimento local sustentável, Agenda 21 Local, sistemas sócio-
produtivos e redes de sócio-economia alternativa e solidária ensaiados em escala local.
No Brasil a experiência de maior dimensão, desde o final da década passada, em
sintonia com o que está acontecendo em várias partes do mundo - O DLIS é uma nova
estratégia de indução do desenvolvimento que facilita e potencializa a participação
coletiva, promove parcerias entre as iniciativas privadas de cidadãos e os programas
públicos, integrando áreas dispersas e promovendo novas sinergias entre as diversas
ações já existentes.
Tais ações expressam atualmente a forma de “intervenção” com fins a transformar
a realidade sócio-econômica das localidades ou municipalidades sob sua atuação.
Atualmente no Território do Nordeste Paraense, a discussão do DLIS, está presente nos
108
municípios de Ourém, Paragominas, Dom Eliseu, São Miguel do Guamá e Santa Luzia do
Pará.
7.8 – CORREIOS A empresa brasileira de Correios e telégrafos – CORREIOS se constitui como
importante instrumento de Desenvolvimento do Território, pois proporciona sua integração
com outras regiões do país. Atualmente está presente, através de suas agências, em
quase todos os municípios que integram o território rural do Nordeste Paraense, com
exceção do município de Cachoeira do Piriá.
Por intermédio de suas agências, os Correios oferecem serviços, tais como:
comercialização de selos, telegramas, envelopes, caixas de encomendas, títulos de
capitalização, pagamento de boletos bancários, pedido de CPF e licenciamento de
veículos automotores.
Entre os serviços prestados pelos
correios, destaca-se o Banco Postal – Os
correios funcionam como correspondente do
maior banco privado do país, o Bradesco -,
que se caracteriza pela utilização da rede de
atendimento do próprio correio para
prestação de serviços bancários, em todo
território nacional, isso facilita tarefas simples,
como depósitos e saques de dinheiro, em
municípios onde não existem agências
bancárias.
Figura 64 - Agência Correios Irituia
Fonte: FANEP 2005
109
II – PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
110
1. VISÃO DE FUTURO Um Território em que haja efetiva participação dos diversos atores, na priorização
do desenvolvimento humano, social e sustentável a partir de um processo de transição
para uma agricultura agroecológica, especialmente no sistema familiar; valorizando as
diversidades sociais e culturais, os conhecimentos e saberes na busca pela superação
das desigualdades, sempre respeitando e promovendo os direitos das minorias,
fomentando e fortalecendo a educação, contextualizada e de qualidade, como mecanismo
principal de mudança que fomenta a organização social, a participação política, a
organização econômica e dos mercados, a produção, o consumo, para alcançar, num
processo de gestão compartilhada, um desenvolvimento de base sustentável que gere
qualidade de vida e inclusão social. Considerando gênero, geração, raça, etnia, infra-
estrutura e capacitação, a partir dos eixos aglutinadores: Produção e Comercialização a
partir das cadeias produtivas; Meio Ambiente; Educação e Capacitação.
2. OBJETIVOS 2.1. Ter promovido os desenvolvimentos humanos, sociais e sustentáveis do Território
Rural Nordeste Paraense visando à redução da pobreza e a qualidade de vida.
2.2 . Ter desencadeado um processo de transição para uma agricultura agroecológica em
conexão com o uso sustentável dos recursos naturais e com a proteção do meio
ambiente.
2.3 . Ter valorizado as diversidades sociais e culturais, os conhecimentos e saberes das
populações locais.
2.4 . Ter fomentado e fortalecido a educação de qualidade e contextualizada como
principal instrumento de mudança na a organização social, na participação política,
essenciais para a gestão social.
2.5 . Ter levado os educadores do território, a através do currículo formal, tornarem-se
gentes de desenvolvimento territorial sustentável.
111
2.6 . Criar um novo ambiente educacional voltado para o desenvolvimento territorial
sustentável.
2.7 . Ter propiciado eficiência econômica através da organização e do fortalecimento da
produção e dos mercados a partir das cadeias produtivas do Território.
2.8 . Ter suscitado e potencializado as discussões e as proposições de ações políticas
que contemplem gênero, geração, raça e etnia, na busca pela superação das
desigualdades, sempre respeitando e promovendo os direitos das minorias.
2.9 . Ter articulado, desencadeado e aperfeiçoado as relações político-institucional
incentivando a participação dos gestores municipais para que superem as ações
assistencialistas priorizando políticas públicas que gerem desenvolvimento
sustentável.
2.10. Ter criado e fortalecido uma institucionalidade territorial participativa na qual se
discuta as questões territoriais e se proponham soluções.
2.11. Ter valorizado as atividades não agrícolas como forma de inclusão social e geração
de trabalho e renda para mulheres e jovens trabalhadores rurais.
3. Eixos Aglutinadores
3.1. Produção e Comercialização (a partir das cadeias produtivas)
• Pequenos e médios animais;
• Pecuária;
• Apicultura;
• Piscicultura;
• Olericultura;
• Avicultura;
• Caprino;
• Suínos;
• Fruticultura;
• Mandioca;
112
• Pecuária de leite;
• Olarias;
• Extrativismo;
• Infra-estrutura produtiva;
• Atividades não agrícolas;
3.2. Meio Ambiente
• Ecossistemas;
• Recuperação de áreas degradadas;
• Preservação e conservação de áreas ainda não alteradas;
• Legislação ambiental;
• Saneamento Básico;
• Manejo de Resíduos Sólidos (banheiros);
• Água potável;
3.3. Educação e Capacitação
• Para os projetos produtivos,
• Pedagogia da Alternância (Casa Familiar Rural - CFR);
• Projeto todas as letras, PRONERA;
• Currículo Formal.
113
4. Diretrizes e Estratégias para projetos específicos Orientações: Para todos os projetos devem ser considerados: gênero, geração, raça, etnia, infra-
estrutura e capacitação.
4.1 – Diretrizes e Estratégias para projetos específicos Eixo Aglutinador: Meio Ambiente
LINHAS DE AÇÃO DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
Ecossistema Pastagem
- Recuperação de áreas alteradas; - Capacitação (para todos os projetos); - Campanhas de sensibilização
- Reflorestamento; - Sistemas Agroflorestais; - Banco de proteínas; - Expansão do PROAMBIENTE
Ecossistema Capoeira
- Implantação de Sistemas Agroflorestais; - Capacitação (para todos os projetos).
- Sistemas Agroflorestais; - Artesanato a partir de produtos não madeireiros; - Expansão do PROAMBIENTE
Ecossistema Mata
- Utilização e recuperação dos recursos naturais; - Capacitação (para todos os projetos).
- Planos de manejo florestal comunitário; - Artesanato a partir de produtos florestais; - Expansão do PROAMBIENTE
Ecossistema Igarapé, Rio, várzea e Igapó
- Recuperação de matas ciliares; - Reciclagem do lixo; - Capacitação (para todos os projetos).
- Plano de reflorestamento em matas ciliares; - Fábrica de reciclagem do lixo; - Expansão do PROAMBIENTE
POSSÍVEIS FONTES FINANCIADORAS
MMA, FNMA, FUNDAÇÃO BOTICÁRIO, BANCO DA AMAZÔNIA, HSBC, BB, PETROBRAS, ONGS INTERNACIONAIS.
114
4.2 – Diretrizes e Estratégias para projetos específicos: Eixo Aglutinador: Produção e Comercialização 4.2.1 – Culturas Permanentes, Temporárias, Olericultura.
LINHAS DE AÇÃO DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
Culturas
Permanentes,
Temporárias,
Olericultura.
- Conscientizar e
capacitar os agricultores
e agricultoras e
extensionistas para
melhor adequação de
suas atividades e uso do
crédito
- Oficinas, encontros e palestras nas
comunidades para orientar os
agricultores e agricultoras.
- Programa de formação e
capacitação de extensionistas para
uma transição para agroecologia;
- Estreitar relações com agentes de
crédito: Banco da Amazônia; Banco
do Brasil, Caixa Econômica Federal
para facilitar liberação de créditos e
resolução de problemas.
Comercialização
- Fortalecimento do
mercado territorial
- Capacitação (para todos
os projetos).
- Cooperativa territorial de
comercialização da produção;
- Bolsa de mercadorias saxonal;
POSSÍVEIS FONTES FINANCIADORAS
MDA, BNDES
115
4.2.2 – Pecuária LINHAS DE AÇÃO DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
- Bovinocultura - Capacitação
- Implantar Sistema Agrossilvopastoril.
- Avicultura – sistema de quintal. - Capacitação
- Criação de galinha tipo Caipirão.
- Apicultura - Capacitação (para todos os projetos).
- Criação de Entreposto de mel; - Incentivo à cadeia produtiva; - Organização de Casas de mel; - Incentivo à prática de melículas.
- Piscicultura - Capacitação (para todos os projetos).
- Tanque rede adaptado, - Açudes; - Barragens.
Pecuária
- Suinocultura - Capacitação
- Incentivo à criação em Subsistema de quintal.
POSSÍVEIS FONTES FINANCIADORAS
- PRONAF
116
4.2.3 – Extrativismo LINHAS DE AÇÃO DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
Açaí, palmito, bacaba. - Capacitação em manejo de palmeiras
Madeira, lenha, carvão, cipó, breu.
- Implantação de PRONAF -Floresta; - Capacitação em: . Ed. Ambiental, . Manejo florestal; . Planos de manejo; . Em uso de Tecnologias da madeira; . Plano de recuperação de áreas alteradas.
Extrativismo
Seixo e minério
- Incentivar a criação da legislação ambiental do nordeste paraense; - Resgate da legislação ambiental existente para em parceria com órgãos competentes exigir seu cumprimento.
POSSÍVEIS FONTES FINANCIADORAS
PRONAF (Floresta)
117
4.2.4 – Atividades não agrícolas LINHAS DE AÇÃO DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
- Aproveitamento de matérias primas não tradicionais
- Artesanato a partir de produtos florestais. - Estabelecer parcerias para programação e execução de ações.
- Processos de transformação de produtos artesanais
- Capacitar artesãos em gerenciamento, associativismo e design do artesanato.
Atividades não Agrícolas
- Comercialização
- Estimular a realização de feiras artesanais no Território. - Viabilizar a comercialização de produtos da atividade não agrícola em locais estratégicos.
POSSÍVEIS FONTES FINANCIADORAS PRONAF, Governo do Estado
4.2.5 – Comercialização LINHAS DE AÇÃO DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
- Organização
- Organização de circuitos curtos de comercialização (associação de produtores e consumidores, feiras, redes de produção e consumo...). - Potencialização das Feiras de produtores rurais em todos os municípios do território; - Marketing para atrair investimentos.
Comercialização
- Capacitação
- Programa de capacitação específico para comercialização no território.
POSSÍVEIS FONTES FINANCIADORAS PRONAF, Governo do Estado.
118
4.3 – Diretrizes e Estratégias para projetos específicos Eixo Aglutinador: Educação
e Capacitação
LINHAS DE AÇÃO DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
- Captação de recursos. - Elaborar programa de captação de recurso para capacitação
- Capacitação para dirigentes de entidades e organizações.
Cursos:
- Cooperativismo e Associativismo;
- Administração e gestão;
- Capacitação para gestores e secretários municipais
- Oficinas e palestras de sensibilização e mobilização para o processo de desenvolvimento territorial.
- Capacitação para agricultores familiares.
Cursos:
- Administração e gestão da propriedade e do crédito;
- Piscicultura;
- Apicultura;
- Avicultura;
- Criação de pequenos animais;
- Casa de farinha e derivados.
- Educação específica para jovens e adultos.
- Otimizar o Programa Todas as letras;
- Pronera, EJA, Mova, Jovem Saber (CONTAG), PROFOR Gestão (organizado pelo MMNEPA);
- Dinamização da proposta de educação do campo (Casa Familiar Rural);
- Seminário Territorial de educação do campo.
- Potencializar e transformar o Currículo Escolar Formal em ferramenta de transformação social.
- Oficinas e seminários de sensibilização e mobilização de educadores para o processo de desenvolvimento territorial sustentável.
- Buscar parcerias com instituições nacionais e internacionais.
- Casa familiar rural;
- Cooperativa de crédito territorial.
Instituições do Território
- Integração ao Fórum Estadual de Educação do Campo.
- Participar do III Seminário Estadual de Educação do Campo;
- Participar do I Seminário Estadual de Juventude do Campo.
POSSÍVEIS FONTES FINANCIADORAS
NATURA, PETROBRÁS, VALE DO RIO DOCE, EMBAIXADAS: Alemanha, Austrália, Canadá...
119
5. Conteúdos mínimos para elaboração dos projetos específicos
TÍTULO: Do projeto
EIXO AGLUTINADOR: A que pertence
CLASSIFICAÇÃO:
Em que se enquadra, quanto: à categoria do investimento e ao
enquadramento na SDT/ Programa de Desenvolvimento de
Territórios Rurais e aos resultados esperados no tempo (curto,
médio e longo prazo).
LOCALIZAÇÃO: Do projeto no Território
A QUEM
SE DESTINA: Quantificar e qualificar a quem se destina diretamente o projeto.
JUSTIFICATIVA: Em função das potencialidades, das limitações, da exeqüibilidade
tendo como referencial a leitura crítica da realidade (diagnóstico).
OBJETIVOS:
A definição dos objetivos que se pretenda alcançar de forma
clara e compatível com o diagnóstico. Os problemas (situação
negativa), identificados no diagnóstico se tornam os objetivos
específicos (situação positiva) a serem alcançados.
METAS: A descrição das metas (são os objetivos quantificados) a serem
alcançados dentro de um horizonte temporal definido
ESTRATÉGIA:
Ou os meios disponíveis e possíveis para viabilizar a intervenção
sobre a situação atual, incluindo o detalhamento da proposta
técnica, de tal forma a transformá-la e obter os resultados
esperados, previstos nos objetivos.
MODELO
DE GESTÃO:
Como sendo as definições negociadas das responsabilidades em
relação às ações a serem desenvolvidas, das atribuições dos
atores locais e da coordenação de esforços institucionais para
execução do projeto.
CUSTOS: A estimativa dos custos necessários para viabilizar o projeto.
FONTES: Fontes alternativas de financiamento.
120
CONSIDERAÇÕES
Embora tenha havido, nos últimos anos, crescimento econômico no Território
Nordeste Paraense, as condições de vida continuam deficitárias. Em que pese certa
melhora no padrão de vida de parte da população, o crescimento não foi ainda suficiente
para elevar o padrão geral em níveis aceitáveis. A maioria dos municípios encontra-se
abaixo do padrão brasileiro médio de desenvolvimento humano tal como é mensurado
pelo Índice de Desenvolvimento Humano – IDH/ M. Torna-se, pois, necessária a
implementação de políticas sociais capazes de corrigir essas distorções sob pena de
comprometer o crescimento de longo prazo dentro do Território. Em particular,
investimentos em gastos públicos de cunho social, como saúde e educação representam
uma contribuição decisiva para o desenvolvimento do Território.
Há que se considerar na abordagem da dinâmica social do Território, a existência
de contradições que ocasionam os conflitos entre segmentos, que lutam, seja pelo acesso
aos recursos naturais disponíveis, seja pelos meios técnico-financeiros orçados nos
distintos agentes públicos federais, estaduais e municipais. Torna-se imperiosa a
discussão das realidades expressas nos índices de desenvolvimento humano e,
estatísticas ligadas a questão. A análise desses índices permite traçar elementos básicos
de políticas sociais adaptadas às especificidades do Território e propor alternativas
capazes de enfrentar os problemas dessa mesma realidade.
Nos últimos anos tem se configurado, no Território, um anseio generalizado pela
melhoria das condições de vida, aliado à busca de investimentos. Se, antes, havia uma
pendência quase que irrestrita das ações dos municípios aos executivos estadual e
federal, hoje a sociedade, através de seus movimentos sociais e de lideranças dos
diversos segmentos de classes, busca intervir mais efetivamente no planejamento local.
Entretanto, é ainda notável a fragilidade da sociedade civil organizada face ao poder
público. Considerando que também é clara a fragilidade do setor privado, a realidade é
que tudo ainda gravita, em grande medida, ao redor de um único pólo de poder: o público.
Este, por sua vez, em função de dificuldades fiscais e da extensão territorial, aliado à
ausência de vontade política não tem conseguido atender aos anseios da sociedade, o
que tem resultado em focos de insatisfação e em ainda tímidos movimentos de
reivindicação.
A ação do Governo Federal tem se constituído em um dos fatores vitais para o
desenho de cenários futuros no Território, uma vez que atua no financiamento à atividade
121
produtiva, sob a forma de transferências para o Fundo de Investimentos para a Amazônia
(FINAM) e para o Fundo Constitucional da Região Norte (FNO), além do PRONAF.
No entanto são muitas as ameaças: extensão territorial que dificulta o processo
de mobilização; a dificuldade dos diversos atores em pensar para além do econômico,
considerando o social e o ambiental; a ausência dos poderes públicos municipais
exploração desordenada de riquezas naturais, com grandes prejuízos para o meio
ambiente e conseqüentemente para o próprio ser humano; migração populacional
desordenada, com mão-de-obra qualificada e não qualificada em busca de oportunidades;
enfim.
Há, no entanto oportunidades que podem ser aproveitadas: a localização
geográfica do Território que está situado na área de influência das BR’s 010 e 316;
possuir rios navegáveis, a hidrovia rio capim; o capital social já formado; os movimentos
sociais.
É Necessário refletir sobre as condições do Território em seus aspectos
gerenciais e programáticos em relação à visão de futuro e aos objetivos estabelecidos;
sobre os aspectos relacionados à cultura organizacional, ao patrimônio, aos recursos
orçamentários, humanos e ambientais, às relações institucionais (convênios e contratos),
e às propostas e implementação de programas, projetos e atividades.
Esperamos que este documento propicie profícuos momentos de reflexão que
apontem os verdadeiros caminhos do desenvolvimento sustentável no Território Nordeste
Paraense, com qualidade de vida e equidade social.
122
Referencial Teórico ABRAMOVAY, Ricardo. (2000), O capital social dos territórios: repensando o desenvolvimento territorial. In: Economia Aplicada, volume 4, nº. 2, abril/ junho. BROSE, Markus. Agricultura Familiar, desenvolvimento local e políticas públicas. Nove anos de experiência do Projeto Prorenda Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 1999. ____________ Metodologia Participativa: uma introdução a 29 instrumentos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001. BUARQUE, S. C. Metodologia de Planejamento do Desenvolvimento Local e Municipal, PCT INCRA/ IICA, Recife, 1997.
CONTAG, Desenvolvimento Local Sustentável Baseado na Agricultura Familiar: construindo um projeto alternativo, CONTAG/ MTb/ SEFOR/ CODEFAT, Brasília, Setembro - 1997. 56p.
COSTA, W. M. Geopolítica e geografia política. Discursos sobre território e poder. São Paulo: Edusp, 1992. CUNHA, M. L. S. O. O Planejamento Territorial como um Instrumento de Política para Operacionalização do Desenvolvimento Sustentável. http://www.ipv.pt/millenium/19_spec7.htm, 2005. DUNCAN M, A. Guimarães. Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, IICA/ NEAD: http://nead.gov.br/mapeamento/desenvolvimento.doc, 2003.
IBGE, Enciclopédia dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1960 v14 p 341-344. IBGE. Censo Populacional: contagem da população 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. IDESP. Catálogo informativo dos municípios. Belém, 1971. 129p p 110-113. IDE SP. Dados estatísticos do município de São Domingos do Capim. Belém: CEE – Setor de Coleta de dados, 1997 7p.
INCRA. Roteiro para Formulação de Planos de Consolidação de Assentamento da Reforma Agrária, PCT-IICA/ INCRA, Brasília, 2001.
MANUAL Agroflorestal para a Amazônia. Volume1. Rio de Janeiro: REBRAF, 1996.
123
MDA. Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais: Orientações para Prática no apoio ao desenvolvimento sustentável de territórios rurais. MDA/ SDT, Brasília, 2004. mimeo.
MDA. Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável. Guia para o planejamento. Documento de Apoio Nº 02. MDA/ SDT, Brasília, 2005. mimeo.
______. Referências para um Programa Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável. MDA/ SDT/ CONDRAF, Brasília, 2003.
SEPLAN. Cadastro de dados do Município de São Domingos do Capim. Belém, 1997. 8p.
SEPOF. Estatísticas Municipais. Governo do Estão do Pará, 2005.
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FICHAS DE MEDIÇÃO E MITIGAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS1
1. Apresentação
A Ficha de Medição e Mitigação dos Impactos Sócio-ambientais é um instrumento técnico
auxiliar que deve ser aplicado para cada um dos projetos. Sua aplicação deve acontecer
durante o processo da formulação de cada projeto que prevê obras.
2. Objetivos
a) Facilitar a futura obtenção do licenciamento ambiental para implantação de projetos
que prevêem obras e infra-estrutura.
b) Identificar e medir os prejuízos sócio-ambientais (impactos negativos) das obras do
Projeto; e
c) Propor medidas mitigadoras ou compensatórias para os principais prejuízos sócio-
ambientais dessas obras.
3. Usos
a) Fornecer subsídios para a formulação do Projeto mediante uma consideração dos
potenciais impactos socioambientais tanto positivos quanto negativos; e
b) Estabelecer uma base quantitativa para a classificação socioambiental do Projeto.
4. Instruções Básicas para o Preenchimento
Este instrumento técnico compõe-se de três partes: (1) Dados Gerais do Projeto.
(2) Análise dos Impactos Sócio-Ambientais Potenciais para Cada Obra Individual. (3)
Avaliação Global Socioambiental do Projeto.
Na primeira parte (Dados Gerais do Projeto), as principais obras do Projeto devem
ser delineadas individualmente. Somente as obras passíveis de análise de impactos
socioambientais devem ser colocadas na Tabela 1.4. Isto é, obras que provocariam 1 Esse material está baseado no Roteiro de Elaboração dos Planos de Consolidação de Assentamentos da Reforma Agrária, INCRA (2001).
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impactos diretos ou indiretos no meio biofísico. Atividades de ordem sociocultural, tais
como cursos de capacitação e treinamento, programas educativos e de saúde comunitária
e outros serviços não devem ser colocadas na lista.
A segunda parte (Análise dos Impactos Socioambientais Potenciais para Cada
Obra Individual) consiste de cinco tabelas que devem ser preenchidas para cada obra
listada na Tabela 1.4. O técnico deve fotocopiar as páginas necessárias para avaliar todas
as obras da Tabela 1.4. É importante assinalar que nem todas as obras passíveis à
análise socioambiental, necessariamente, provocarão prejuízos, seja na fase de
construção ou na fase de operação. Nesses casos, o técnico deve colocar um “X” em
todos os quadros das tabelas correspondentes. Os prejuízos potenciais identificados pelo
técnico serão avaliados numa escala de -1 (mínimo) a -3 (máximo). Observações
narrativas justificando a avaliação, quando forem necessárias, devem ser escritas numa
folha à parte e anexadas à Ficha. O técnico deve elaborar propostas de mitigação ou
compensação, conforme às indicações nas tabelas 2.4 e 2.5 somente para obras
pertences do Grupo II que geram impactos, e para obras de Grupo cujos prejuízos
potenciais nessa fase tiveram um valor de -2 ou pior.
A terceira parte (Avaliação Global Socioambiental do Projeto) é um resumo das
informações contidas na segunda parte. Além disso, contém um quadro no qual o técnico
deve avaliar os impactos cumulativos do Projeto, isto é, os impactos gerados
exclusivamente pelo fato de serem realizados simultaneamente e dentro do mesmo
espaço geográfico.
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PARTE 1:
DADOS GERAIS DO PROJETO
1.2. Nome do Projeto: 1.3. Técnico responsável pelo preenchimento desta ficha: 1.4. Lista das obras do Projeto passíveis à avaliação de impactos sócioambientais
N°. Tipo de obra (*) Nome específico da obra
Classificação a que pertence (**)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
(*) Escola pública; posto de saúde; caminho vicinal; estrada; sistema de abastecimento de água; eletrificação; projeto de irrigação; barragem ou açude; beneficiamento da produção; agroindústria; recuperação de áreas degradadas; reflorestamento; manejo ambiental; etc. (**) Utilize a lista do Guia para a classificação das obras ao final deste documento como guia para preencher este item.
2. ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS PARA CADA OBRA INDIVIDUAL
(Preencha as tabelas 2.1, 2.2, 2.3. 2.4 e 2.5 para cada uma das obras contidas na lista da tabela 1.4. Portanto, tire fotocópias das folhas da Parte II conforme o número de obras.)
N°. Tipo de obra Nome específico da obra
Classificação a que pertence
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2.1. Breve descrição da obra (Dados derivados do Projeto)
Metas da obra (construção, recuperação, substituição etc.)
Benefícios sócio-ambientais previstos Grupos sociais diretamente beneficiados (*) Localização da obra Descrição do ecossistema ou área geográfica afetada
Tamanho da obra (especificações numéricas) Materiais a serem utilizados na implementação da obra
Duração da implementação da obra (em meses) Custo total da implementação da obra (em reais)
Vida útil da obra (em anos) (*) Produtores, crianças, jovens, adultos, pessoas da terceira idade, mulheres, homens, famílias específicas, vizinhos etc. Nome da obra:
FASE DE CONSTRUÇÃO
2.2. Prejuízos socioambientais potenciais da obra (se tiver): (Como uma obra pode gerar vários prejuízos, esta tabela deve ser preenchida para cada prejuízo potencial da obra. Tire a quantidade necessária de fotocópias desta folha para completar as tabelas).
Conceito Descrição (*) Fator ambiental afetado
Prejuízo potencial Qualificação (com valor numérico)
(Coloque um “�” no quadro correspondente) Avaliação
(Indique número)
(a) Ordem do prejuízo Terciária (-1) Secundária (-2 Primária (-3)
(b) Magnitude do prejuízo
Pequena (-1) Média (-2) Grande (-3)
(c) Amplitude do prejuízo
Local (-1) Regional (-2) Nacional (-3)
(d) Prazo de efeito do prejuízo
Curto prazo (-1)
Médio prazo 2)
Longo prazo (-3)
(e) Recorrência do prejuízo
Temporária (-1) Cíclica (-2) Permanente (-3)
(f) Reversibilidade do prejuízo
Total (-1) Parcial (-2) Irreversível (-3)
Avaliação quantitativa do prejuízo
a+b+c+d+e+f 6
(*) Consulte o Guia de preenchimento das tabelas ao final deste documento
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2.3. Medidas mitigadoras ou compensatórias propostas:
(Preencha para cada um dos prejuízos potenciais desta fase que tiveram um valor de -2
ou pior)
Conceito Resposta Medida mitigadora ou compensatória proposta
Natureza da medida (compensatória; corretiva ou preventiva)
Efeito previsto da medida Momento da implantação Prazo da implantação (em meses)
Estimativa de custo em reais (anexe cálculo)
O prejuízo com sua mitigação invalida a obra? (Sim ou não)
Nome da obra:
FASE DE OPERAÇÃO 2.4. Prejuízos socioambientais potenciais da obra (se tiver):
(Como uma obra pode gerar vários prejuízos, esta tabela deve ser preenchida para
cada prejuízo potencial da obra. Tire a quantidade necessária de cópias desta folha
para completar as tabelas.)
Conceito Descrição (*) Fator ambiental afetado
Prejuízo potencial Qualificação (com valor numérico)
(Coloque uma “�” no quadro correspondente) Avaliação
(Indique número)
(a) Ordem do prejuízo
Terciária (-1) Secundária (-2) Primária (-3)
(b) Magnitude do prejuízo
Pequena (-1) Média (-2) Grande (-3)
(c) Amplitude do prejuízo
Local (-1) Regional (-2) Nacional (-3)
(d) Prazo de efeito do prejuízo
Curto prazo (-1) Médio prazo (-2) Longo prazo (-3)
(e) Recorrência do prejuízo
Temporária (-1) Cíclica (-2) Permanente (-3)
(f) Reversibilidade do prejuízo
Total (-1) Parcial (-2) Irreversível (-3)
Avaliação quanti-tativa do prejuízo
a+b+c+d+e+f 6
(*) Consulte o Guia de preenchimento das tabelas ao final deste documento
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2.5. Medidas mitigadoras ou compensatórias propostas:
(Preencha para cada um dos prejuízos potenciais desta fase que tiveram um valor
de -2 ou pior)
Conceito Resposta Medida mitigadora ou compensatória proposta
Natureza da medida (compensatória; corretiva ou preventiva)
Efeito previsto da medida Momento da implantação Prazo da implantação (em meses)
Estimativa de custo em reais (anexe cálculo)
O prejuízo com sua mitigação invalida a obra? (Sim ou não)
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PARTE 3: AVALIAÇÃO GLOBAL SOCIOAMBIENTAL DO PROJETO
3.1. Quadro resumo dos prejuízos socioambientais potenciais das obras
Obra Prejuízos Potenciais (das Tabelas 2.2 e 2.4)
Grupo da que pertence a obra (*)
N° Nome Fase Avaliação Construção Operação Construção Operação Construção Operação Construção Operação Construção Operação Construção Operação Construção Operação
(*)Utilize a lista do Guia para a classificação das obras ao final deste documento como guia para preencher este item.
3.2. Impactos socioambientais cumulativos do Projeto (se tiver) (Uma vez analisadas as obras individuais, descreva no quadro abaixo os possíveis impactos
cumulativos gerados exclusivamente pelo fato de serem realizadas simultaneamente e dentro
do mesmo espaço geográfico. No caso em que não tiver impactos cumulativos, indique isto
no quadro).
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Guia de Preenchimento das Tabelas
Fatores socio-ambientais
Possíveis prejuízos (Lista não-exaustiva)
• Destruição e/ou desmatamento da vegetação nativa • Risco de esgotamento dos recursos das reservas naturais • Risco de perda da biodiversidade (fauna e/ou flora) • Aumento das possibilidades de erosão dos solos • Aumento das possibilidades de queimadas (naturais ou artificiais) • Aumento das possibilidades de enchentes • Aumento das possibilidades de solaridade excessiva • Risco de provocar mudanças no clima • Risco de provocar desequilíbrios nos ciclos naturais dos ecossistemas• Risco de beneficiamento desigual dos recursos florestais coletivos
Recursos florestais e/ou Reservas naturais
• Outros (indique) • Desvios nos cursos de água • Risco de esgotamento das fontes de água • Risco de contaminação das fontes de água • Riscos à saúde física dos assentados • Riscos à saúde física dos animais • Risco de beneficiamento desigual dos recursos hídricos coletivos
Recursos hídricos
• Outros (indique) • Perturbação da topografia • Aumento das possibilidades de erosão dos solos • Risco de contaminação dos solos • Risco de esgotamento da fertilidade dos solos • Risco de diminuir as áreas disponíveis para a produção agropecuário
Recursos edáficos (solos)
• Outros (indique) • Risco de intoxicação das pessoas • Aumento das possibilidades de erosão dos solos • Risco de contaminação dos solos • Risco de esgotamento da fertilidade dos solos • Risco de contaminação das fontes de água • Risco de esgotamento do recurso explorado • Risco de beneficiamento desigual dos recursos extrativistas coletivos
Produção agropecuária e/ ou extrativista
• Outros (indique) • Piora da nutrição dos assentados • Aumento das possibilidades de geração de lixo • Risco de criação de ambientes não-higiênicos • Risco de provocar doenças nos assentados • Risco de provocar doenças nos animais • Risco de contaminação das fontes de água
Saúde e saneamento
• Outros (indique) • Aumento das possibilidades de emigração • Aumento das possibilidades de quebra financeira • Risco de destruição de sítios de interesse arqueológico e/ou cultural • Risco de gerar e/ou agravar conflitos sociais (internos ou externos)
Recursos humanos em geral
• Outros (indique)
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Guia para a Classificação das Obras
1. As obras serão classificadas segundo a natureza e magnitude dos impactos
socioambientais. Considerados esses critérios, o Agente Executor confirmará com os
respectivos OEMAs as categorias definitivas a serem aplicadas às obras mediante um
acordo formal. A seguir, apresenta-se uma sugestão detalhada para a classificação das
obras do Programa:
Grupo I: Obras com impactos que, por sua importância e magnitude, são pouco
significativas ao meio ambiente e podem ser minimizadas mediante uma adequada
aplicação de critérios técnicos. Compõe esse Grupo:
* Construção de escolas, postos de saúde, caminhos vicinais e outras obras públicas
de pequeno tamanho.
* Manutenção e/ou recuperação de estradas já existentes.
* Projetos de eletrificação baseados na extensão de redes de energia existentes.
* Substituição de equipamentos obsoletos.
* Recuperação de áreas degradadas, reflorestamento e repovoamento com espécies
nativas.
* Projetos de extrativismo vegetal que contêm planos de manejo que garantem o uso
sustentável dos recursos a serem explorados.
* Projetos de produção agropecuária que incorporem o uso de baixas quantidades
(aplicação manual) de agrotóxicos.
* Pequenos projetos de transformação e/ou beneficiamento da produção (casa de
farinha; confecção de queijos etc.).
* Estações elevatórias, reservatórios ou cisternas para distribuição de água.
* Adutoras o sub-adutoras de água de pequeno diâmetro e extensão (abastecimento de
menos de 100 famílias).
* Reabilitação de sistemas de abastecimento de água, sem incremento de volume de
água captado.
* Sistemas de abastecimento de água em localidades que possuem solução adequada
para o esgotamento.
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* Sistema de água e esgotos, integrados, com solução para o tratamento.
* Projeto de coleta com tratamento de esgoto adequado.
Grupo II: Obras com impactos ambientais potenciais de caráter negativo e intensidade
moderada, para as quais existem tecnologias alternativas ou soluções aceitáveis do
ponto de vista ambiental. Compõe esse Grupo:
* Construção de estradas e pavimentação de ruas.
* Projetos de eletrificação de grande extensão que requerem a implantação de
sistemas próprios de geração de energia.
* Construção de barragens de tamanho médio (para o abastecimento de entre 400 a
1000 famílias).
* Projetos de irrigação em escala significativa ou outros grandes sistemas de adução
de água (para o uso de entre 100 a 500 famílias).
* Projetos de sistema de abastecimento de água com solução parcial para a disposição
da água servida.
* Projetos de produção agropecuária que incorporem o uso de altas quantidades
(aplicação intensiva, múltipla e mecanizada) de agrotóxicos.
* Projetos agroindustriais que envolvam investimentos significativos em máquinas e
que contemplem a geração própria de energia elétrica.
* Projetos que envolvam o reassentamento de população afetada com a implantação
do projeto sem aumentar o número total de assentados (isto é, remanejamento
interno da população existente).
Grupo III: Obras com impactos potenciais de intensidade significativa. Compõe esse
Grupo:
* Projetos de esgotamento que vertem volumes consideráveis de efluentes semi-
tratados no corpo receptor.
* Projetos agroindustriais que envolvam o manejo de resíduos tóxicos.
* Projetos de produção agropecuária que requerem o desmatamento de áreas
extensas de mata virgem (acima de 1000 hectares).
* Construção de barragens de tamanho grande (para o abastecimento de mais de 1000
famílias).
* Projetos que envolvam reassentamento de população afetada com a implantação do
projeto.
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2. A classificação definitiva das obras dependerá de um acordo final que o Agente
Executor estabelecerá com os respectivos OEMAs, com o objetivo de tornar os
procedimentos o mais flexíveis possível.
3. As obras classificadas nos Grupo I e II não requerem um Estudo de Impacto Ambiental.
4. Para as obras classificadas no Grupo II, as tabelas das medidas mitigadoras ou
compensatórias contidas na Ficha de Medição e Mitigação de Impactos
Socioambientais precisam ser preenchidas em detalhe e devem incluir todos os seus
custos como parte integral do orçamento do projeto.
5. No caso de projetos de obras múltiplas nos quais a maioria das obras pertencem ao
Grupo I, com poucas obras pertencendo ao Grupo II, tais projetos podem começar com
a implantação das obras de Grupo I quando todos os requerimentos para obras dessa
categoria sejam cumpridos. Portanto, as obras que pertencem ao Grupo II não serão
implantadas até o delineamento detalhado das medidas mitigadoras ou
compensatórias e todos os demais requerimentos ambientais para obras dessa
categoria sejam cumpridos.
6. Os projetos classificados no Grupo III devem incluir, além da Ficha de Medição e
Mitigação de Impactos Sócio-ambientais, a realização de um Estudo de Impacto
Ambiental (EIA), seguindo todas as normas estabelecidas pelas leis estaduais e
federais aplicáveis à obra.
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