MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICACOORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL
Monitoramento Laboratório Regional de Prótese
Dentária
Monitoramento Laboratório Regional de Prótese Dentária
Passo a Passo:
1. Cadastro dos estabelecimentos de saúde no SCNES2. Registro da produção de prótese dentária3. Como fazer consulta de produção de prótese dentária4. Como pesquisar o recurso financeiro transferido para o LRPD
1. Cadastro dos estabelecimentos de saúde no SCNES
* Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
Cadastro SCNES
Estabelecimentos isolados:
Laboratório Público ou Privado
Estabelecimento de saúde não isolado: Laboratório Público
ou Privado
Laboratório terceirizado de outro município
Cadastro SCNES Laboratório Regional de Prótese Dentária
Cadastro SCNES
Estabelecimentos isolados:
Laboratório Público ou Terceirizado
Estabelecimento de saúde não
isolado: Laboratório Público ou Terceirizado
Laboratório terceirizado de outro município
Cadastro SCNES Laboratório Regional de Prótese Dentária
Cadastro SCNES
Estabelecimentos isolados:
Laboratório Público ou Terceirizado
Estabelecimento de saúde não isolado: Laboratório Público ou Terceirizado
Laboratório terceirizado de outro município
Cadastro SCNES Laboratório Regional de Prótese Dentária
Informar o Código Brasileiro de Ocupação (CBO)
• CBO: 3224‐10 – Protético Dentário e/ou • CBO: 2232 Cirurgião‐Dentista (qualquer CBO dentro desta família).
Estabelecimento de saúde isolado:
2. Laboratório Terceirizado ‐ Cadastrar:
• 2.1 Carga Horária do protético• 2.2 Convênio: SUS
Estabelecimento de saúde isolado:
1. Laboratório Público ou Terceirizado• 1.1 Tipo de estabelecimento : 39 ‐ UNIDADE DE SAÚDE DE SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO –SADT
o Subtipo: 03 ‐ LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD
• 1.2 Serviço Especializado: 157 – SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA
o Classificação: 001 ‐ LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
Cadastro SCNES
1
1.1
1.2
Estabelecimentos isolados:
1. Laboratório Público ou Terceirizado
• 1.1 Tipo de estabelecimento : 39 ‐ UNIDADE DE SAÚDE DE SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO – SADT
o Subtipo: 03 ‐ LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD
• 1.2 Serviço Especializado: 157 – SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA
o Classificação: 001 ‐ LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
1
Estabelecimentos isolados:
2. Laboratório Terceirizado ‐ Cadastrar:
• 2.1 Carga Horária do protético• 2.2 Convênio: SUS
Cadastro SCNES 2.1
2.1
Cadastro SCNES
Estabelecimentos isolados:
2. Laboratório Terceirizado ‐ Cadastrar:
• 2.1 Carga Horária do protético• 2.2 Convênio: SUS
2.2
2.2
2.2
Cadastro SCNES
Estabelecimentos isolados:
Laboratório Público ou Terceirizado
Estabelecimento de saúde não isolado: Laboratório Público ou Terceirizado
Laboratório terceirizado de outro município
Cadastro SCNES Laboratório Regional de Prótese Dentária
Cadastro SCNES
Estabelecimentos isolados:
Laboratório Público ou Terceirizado
Estabelecimento de saúde não isolado: Laboratório Público ou Terceirizado
Laboratório terceirizado de outro município
Cadastro SCNES Laboratório Regional de Prótese Dentária
* Estabelecimento de saúde não isolado: 1. Laboratório Público ou Terceirizado
• 1.1 Serviço Especializado: 157 – SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA
o Classificação: 001 ‐ LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
Informar o Código Brasileiro de Ocupação (CBO)
• CBO: 3224‐10 – Protético Dentário e/ou • CBO: 2232 Cirurgião‐Dentista (qualquer CBO dentro desta família).
Estabelecimento de saúde não isolado:
2. Laboratório Terceirizado ‐ Cadastrar:
• 2.1 Carga Horária do protético• 2.2 Convênio: SUS
* Quando o LRPD está em uma Unidade de Saúde ou outro estabelecimento
Cadastro SCNESEstabelecimento de saúde não isolado:
1. Laboratório Público ou Terceirizado
• 1.1 Serviço Especializado: 157 – SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA
o Classificação: 001 ‐ LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
1.1
1.1
1.1
Cadastro SCNES
Estabelecimento de saúde não isolado:
2. Laboratório Terceirizado ‐ Cadastrar:
• 2.1 Carga Horária do protético• 2.2 Convênio: SUS
2.1
2.1
Cadastro SCNES
Estabelecimento de saúde não isolado:
2. Laboratório Terceirizado ‐ Cadastrar:
• 2.1 Carga Horária do protético• 2.2 Convênio: SUS
2.2
2.2
2.2
Cadastro SCNES
Estabelecimentos isolados:
Laboratório Público ou Terceirizado
Estabelecimento de saúde não isolado: Laboratório Público ou Terceirizado
Laboratório terceirizado de outro município
Cadastro SCNES Laboratório Regional de Prótese Dentária
Cadastro SCNES
Estabelecimentos isolados:
Laboratório Público ou Terceirizado
Estabelecimento de saúde não
isolado: Laboratório Público ou Terceirizado
Laboratório terceirizado de outro município
Cadastro SCNES Laboratório Regional de Prótese Dentária
1. Laboratório terceirizado de outro município:
• 1.1 Serviço Especializado: 157 – SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA
o Classificação: 001 – LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
• 1.2 Característica: Terceirizado
Informar o Código Brasileiro de Ocupação (CBO)
• CBO: 3224‐10 – Protético Dentário e/ou • CBO: 2232 Cirurgião‐Dentista (qualquer CBO dentro desta família).
Laboratório Terceirizado ‐ Cadastrar:
• 2.1 Carga Horária do protético• 2.2 Convênio: SUS
Cadastro SCNES 1. Laboratório terceirizado de outro município:
• 1.1 Serviço Especializado: 157 – SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA
o Classificação: 001 – LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
• 1.2 Característica: Terceirizado
1.1
1.2
LRPD Terceirizado de outro município
1.1
Cadastro SCNESLaboratório Terceirizado ‐ Cadastrar:
• 2.1 Carga Horária do protético• 2.2 Convênio: SUS
2.1
2.1
LRPD Terceirizado de outro município
Cadastro SCNES
Laboratório Terceirizado ‐ Cadastrar:
• 2.1 Carga Horária do protético• 2.2 Convênio: SUS
2.2
2.2
2.2
LRPD Terceirizado de outro município
O estabelecimento de saúde que realizar atendimento ao paciente que utilizará a prótese deverá informar:
• Serviço Especializado: 123 ‐ SERVIÇO DE DISPENSAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
o classificação: 007 ‐ OPM EM ODONTOLOGIA.
Cadastro SCNES Unidade de Saúde que atende ao usuário
2. Registro da produção de prótese dentária
Instrumento de Registro da Tabela SUS
Atributos dos procedimentosInstrumento de Registro
Instrumentos de RegistroTabela SUS
AIHAutorização de
Internação Hospitalar
Proc. Principal
Proc. Especial
Proc. Secundário
APACAutorização de Proc.
Ambulatorial
Proc. Principal
Proc. Secundário
BPABoletim de Produção
Ambulatorial
Consolidado
Individualizado
Registro da produção de prótese dentáriaUnidade de Saúde que atende o usuário
CÓDIGO PROCEDIMENTO
03.07.04.003-8 INSTALACAO E ADAPTACAO DE PROTESE DENTARIA
03.07.04.007-0 MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL P/ CONSTRUCAO DE PROTESE DENTARIA
03.07.04.008-9 REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PROTESE DENTARIA
O instrumento de registro dos procedimentos é o BPA Consolidado;
Códigos dos procedimentos de prótese dentária realizados pelo cirurgião‐dentista:
Registro da produção de prótese dentáriaUnidade de Saúde que atende o usuário – Site SIGTAP
Site: sigtap.datasus.gov.br
Registro da produção de prótese dentáriaUnidade de Saúde que atende o usuário – Site SIGTAP
Site: sigtap.datasus.gov.br
Registro da produção de prótese dentáriaUnidade de Saúde que atende o usuário : Ficha BPA-C
CNES da Unidade de Saúde (UBS ou CEO) que atende o usuário
Instrumento de RegistroUnidade de Saúde que atende o usuário : Ficha BPA-C
CBO do cirurgião‐dentista
Códigos dos procedimentos de prótese dentária do LRPD:
Para fins de avaliação dos Municípios/Estados será contabilizada como produção a soma de todos os 5 (cinco) procedimentos acima citados;
O instrumento de registro do procedimento é o BPA Individualizado;
Registro da produção de prótese dentáriaLaboratório de Prótese Dentária
Registro da produção de prótese dentáriaLaboratório de Prótese Dentária – Site SIGTAP
Site: sigtap.datasus.gov.br
Registro da produção de prótese dentáriaLaboratório de Prótese Dentária – Site SIGTAP
Site: sigtap.datasus.gov.br
Registro da produção de prótese dentáriaLaboratório de Prótese Dentária – Site SIGTAP
Site: sigtap.datasus.gov.br
Registro da produção de prótese dentáriaLaboratório de Prótese Dentária : Ficha BPA-I
Código do CNES:LRPD (público ou terceirizado do município)
UBS ou CEO (LRPD terceirizado de outro município)
LRPD terceirizados:Deve registrar a produção de prótese.
Verificar a melhor maneira do preenchimento da ficha: SMS ou Laboratório;
Mas, é o município (SMS) contratante que informa a produção no SIA
Instrumento de RegistroLaboratório de Prótese Dentária : Ficha BPA-I
CBOprotético ou dentista
Registro da produção de prótese dentáriaSIA
O SIA é o sistema que permite aos gestores locais o processamento das informações
de atendimento ambulatorial registrados nos aplicativos de captação do atendimento
ambulatorial pelos prestadores públicos e privados contratados/conveniados pelo SUS.
As informações extraídas do SIA são utilizadas como um importante instrumento de
gestão, subsidiando, assim, as ações de planejamento, programação, regulação, avaliação,
controle e auditoria da assistência ambulatorial.
Além disto: subsidia os processos da Programação Pactuada Integrada (PPI); fornece
informações que possibilitem o acompanhamento e a análise da evolução dos gastos
referentes à assistência ambulatorial; oferece subsídios para avaliação quantitativa e
qualitativa das ações de saúde.
Vale ressaltar a importância do gestor registrar na Ficha de Programação
Orçamentária (FPO) a programação física e orçamentária ambulatorial, dos
estabelecimentos de saúde, tanto o LRPD quanto a Unidade de Saúde que atende o
usuário.
A programação deve estar coerente com o cálculo da capacidade instalada, a
Programação Pactuada e Integrada (PPI) e baseada em contrato/convênio com o SUS. Isto é
importante, pois, se o gestor não programar os procedimentos, a produção será rejeitada e
poderá ocasionar a suspensão do repasse.
Cada estabelecimento de saúde possui uma FPO.
Registro da produção de prótese dentária
Orientamos que os gestores municipais façam o monitoramento mensal da:
Quantidade aprovada no SIA/SUSx
Quantidade de próteses apresentada pelo município no SIA/SUS
Registro da produção de prótese dentária
Registro da produção de prótese dentária
1. Caso haja divergência entre a quantidade de próteses apresentada pelo municípiono SIA/SUS e a quantidade aprovada no SIA/SUS, o gestor municipal deverá:
• município gestão não plena do sistema: dirigir‐se ao estado, parareprogramar a FPO;• município gestão plena do sistema: reprogramar a FPO na SMS.
2. Se a quantidade (apresentada ou aprovada) nem aparecer na consulta, isto querdizer que os registros foram rejeitados. Pode ocasionar isto:
• problemas relativos ao CNES: CBO não existe; profissional não existe (faltaCNS/CPF do profissional); serviço não cadastrado; registro dos procedimentos naFPO.• problemas relativos na tabela SUS: código do procedimento errado, CIDincompatível, CBO não permitido.
3. Como fazer a consulta daprodução de prótese dentária
Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br
Anexo 1
www.datasus.gov.br
Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br
Anexo 1
Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br
Anexo 1
Selecionar o estado
Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br
Anexo 1
Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br
Anexo 1
No item Conteúdo: Orientamos que os gestores municipais façam o
monitoramento mensal da:Qtd. aprovada no SIA/SUS x Qtd. apresentada no
SIA/SUS;
Na 1ª análise pesquisar Qtd. Aprovada;
Deve ser feita uma análise de cada vez.
1ª análise
Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br
Anexo 1
Selecionar os procedimentos:
Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br
Anexo 1
Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br
Anexo 1
Quantidade aprovada dos procedimentos de prótese dentária do município
2ª análise
Anexo 1
No item Conteúdo: Orientamos que os gestores municipais façam o
monitoramento mensal da:Qtd. aprovada no SIA/SUS x Qtd. apresentada no
SIA/SUS;Para a 2ª análise tem que alterar a informação no
item Conteúdo para Qtd. apresentada;
Nos outros itens, repete toda a pesquisanovamente.
4. Como pesquisar o recurso financeiro transferido para o LRPD
sismac.saude.gov.br
sismac.saude.gov.br
sismac.saude.gov.br
Selecionar todos os assuntos
sismac.saude.gov.br
Coordenação‐Geral de Saúde BucalMinistério da Saúde
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