PLANO DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL Data de Emissão: 09/03/2015
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Qualitex Engenharia e Serviços Ltda.
Matriz: Rodovia Divaldo Suruagy, Km 12, Pólo Multif abril, CEP-57.160-000, Marechal Deodoro/AL.
Telefax: 82 3036-1750
Filial 1: Rua César Leite, n°23, Nova Betânia, CEP-59.612-050, Mossoró/RN.
http://www.qualitex.com.br [email protected]
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1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
1.1. Razão Social: Qualitex Engenharia e Serviços LTDA.
1.2. Endereço completo, telefone e fax: Rod. Divaldo Suruagy, km12, Pólo
Cloro químico, Marechal Deodoro/AL. (84) 3316-1402.
1.3. Inscrição federal (CNPJ): 35.738.970/0001-73.
1.4. Inscrição Estadual:
1.5. Inscrição Municipal:
1.6. Ramo de Atividade: Prestação de serviços de conservação e limpeza
(predial e industrial), gerenciamento e transporte de resíduos e serviços de
análises laboratoriais físico-químicas.
1.7. Enquadramento no CNAE da Empresa e Grau de Risco: 71.20-1 Grau de
Risco 2 1.8. Enquadramento no CNAE da Contratante e Grau de Risco: 71.20-1 Grau
de Risco 4.
1.9. Dados de Caracterização da Atividade:
• Controle da qualidade de produtos e monitoração dos processos produtivos e utilitários:
o Análise em óleo lubrificante; o Controle da qualidade em produtos químicos; o Análise em condensados; o Análise em água de resfriamento; o Análise em água de injeção; o Teste de desempenho em produtos químicos; o Análise em petróleo; o Análise em gás natural.
• Monitoração da Corrosão e Incrustação: o Análise em resíduos provenientes de dutos e equipamentos; o Análise em fluidos escoados por dutos.
• Monitoração Ambiental: o Análise em efluentes industriais; o Análises em água potável;
• Caracterização de Fluidos: o Análise em petróleo; o Analise em água de formação; o Análise em fluidos da formação.
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• Acompanhamento da Produção e Reserva de Hidrocarbonetos: o Análise em gás natural; o Análise em petróleo.
• Apoio Logístico: o Preparo de soluções de laboratório; o Preparo de KITs para amostragem; o Apoio no envio de amostras.
1.10. Regime(s) de trabalho: Administrativo e 14x14.
1.11. Número de empregados:
FUNÇÃO NÚMERO DE EMPREGADOS
MASCULINO FEMININO TOTAL
Administrador 01 00 1
Auxiliar Administrativo 00 01 1
Auxiliar de Laboratório 03 03 6
Químico 01 00 1
Supervisor 00 01 1
Técnico em Manutenção 01 00 1
Técnico em Segurança no trabalho. 01 00 1
Técnico Químico 28 14 41
DATA DE REFERENCIA: 02/03/02014 TOTAL: 54
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OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO
Este plano tem por objetivo definir as diretrizes para o estabelecimento,
documentação, implementação e manutenção do Programa de Gestão de
Segurança, Meio Ambiente e Saúde e define os deveres e as
responsabilidades da Qualitex Engenharia e Serviços Ltda, estabelecendo as
orientações e procedimentos concernentes às atividades de Segurança
Industrial, Proteção ao Meio Ambiente e Saúde Ocupacional (SMS), que devem
ser cumpridas, com o objetivo de proteger pessoas, equipamentos e
instalações da PETROBRAS e da CONTRATADA, e promover a preservação
do Meio Ambiente e a aptidão ao trabalho dos seus empregados, em
decorrência da execução dos serviços ora contratados, sempre que os serviços
forem executados nas instalações da PETROBRAS.
ABRANGÊNCIA
O presente plano será desenvolvido no âmbito da UO-RNCE pela Qualitex
Engenharia e Serviços Ltda, contrato 2500.0085431.13.2.
REFERÊNCIAS NORMATIVAS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Este documento tem como referência as exigências contratuais e normativas:
a) Requisitos de SMS constantes na legislação vigente (leis, decretos,
resoluções, instruções normativas, portarias, normas regulamentadores,
etc);
b) Política Corporativa de SMS da PETROBRAS e EMPRESA
CONTRATADA;
c) Normas e Procedimentos de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da
PETROBRAS;
d) Plano Básico Ambiental, Licenças Ambientais e suas condicionantes;
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e) Normas de Gestão: NBR ISO 14001 e OHSAS 18001.
f) Aspectos de SMS constantes nos requisitos legais Federal, Estadual e
Municipal e requisitos subscritos da PETROBRAS, inclusive a Portaria
3214/78 do Mte (NRs);
g) Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),
aplicáveis;
DEFINIÇÕES
Ação Corretiva: Ação para eliminar as causas de uma anomalia, a fim de
evitar a ocorrência de anomalias similares ou de mesma natureza.
Ação preventiva: Ação para eliminar a causa de uma potencial anomalia.
Análise crítica: Análise sistemática e global de um projeto, produto, serviço,
processo ou informação com relação a requisitos, objetivando a identificação
de desvios e a proposição de soluções.
Aspecto ambiental: elemento das atividades, produtos ou serviços de uma
organização que pode interagir com o meio ambiente;
Aspecto de SMS: Elemento das atividades, produtos ou serviços do Sistema
Petrobras que pode interagir com a segurança, o meio ambiente e a saúde. Os
aspectos ambientais definidos de acordo com a NBR ISO 14001 incluem-se
nos aspectos de SMS.
Atividade: Conjunto de tarefas que, sendo parte ou não de um processo,
visam atender a um objetivo específico.
Auditoria Comportamental: método de observação e interação com a força
de trabalho, com foco na atitude e no comportamento das pessoas durante a
realização de suas tarefas, através de uma técnica de abordagem positiva e
focando na conscientização e na melhoria contínua do desempenho em SMS
da força de trabalho.
Auditoria: Processo sistemático e documentado de verificação, executado
para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências que determinem
conformidade com critérios estabelecidos.
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BAD: Boletim de Avaliação de Desempenho da CONTRATADA;
Capacitação: Processo de tornar pessoas e equipes aptas a exercer
determinadas atividades, aplicando conhecimentos e habilidades para realizar
suas funções e/ou atribuições.
CONTRATADA: Pessoa física ou jurídica que presta serviços ao Sistema
Petrobras.
Desempenho em SMS: Resultados de SMS obtidos dos principais indicadores
de processos e de produtos previamente definidos que permitem avaliá-los e
compará-los em relação às metas, aos padrões, aos referenciais pertinentes e
a outros processos e produtos. Desvio: Qualquer ação ou condição, que tem
potencial para conduzir, direta ou indiretamente, a danos a pessoas, ao
patrimônio (próprio ou de terceiros), ou impacto ao meio ambiente, que se
encontra desconforme com as normas de trabalho, procedimentos, requisitos
legais ou normativos, requisitos do sistema de gestão ou boas práticas.
DDSMS: Diálogo diário de segurança, meio ambiente e saúde.
Gestão de Mudanças: Aplicação sistemática de procedimentos e práticas para
identificar, analisar / planejar, autorizar, implantar e concluir mudanças, visando
à eliminação ou redução de riscos decorrentes de sua implantação.
Gestão de Riscos: Aplicação sistemática de procedimentos e técnicas de
identificação de perigos, avaliação de riscos e adoção de medidas de
prevenção e controle de riscos, com objetivo de proteger pessoas, meio
ambiente, propriedades e assegurar a continuidade operacional.
Gestão de SMS: Aplicação sistemática de políticas, procedimentos e práticas
para identificar, registrar, analisar, avaliar, implementar, comunicar e controlar
os aspectos de SMS.
Impacto ambiental: qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou
benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou
serviços de uma organização;
Indicadores de SMS: Dados ou informações numéricas que quantificam o
desempenho de processos de SMS.
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Informação de SMS: Conjunto de dados, imagens, textos e quaisquer outras
formas de representação dotadas de significado, necessárias para a gestão de
Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
Lista de Verificação: Instrumento com proposta de verificar o nível de
aderência de determinada prática de gestão.
Meio ambiente: circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo ar,
água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-
relações;
Meta de SMS: Requisito de desempenho detalhado, quantificado, aplicável ao
Sistema Petrobras ou parte dele, resultante dos objetivos de SMS e que
necessita ser estabelecido e atendido para que esses objetivos sejam
atingidos.
Não conformidade: Anomalia caracterizada pelo não atendimento a um
requisito definido em normas, procedimentos, legislação, políticas, documentos
internos, dentre outros.
Padrão: Termo genérico para qualquer referência normativa, de natureza
técnica ou administrativa, acordado pelos órgãos envolvidos. Inclui normas,
procedimentos e especificações dentre outros.
Perigo: Fonte ou situação com potencial de provocar danos em termo de
ferimentos humanos ou problemas de saúde, danos à propriedade, ao meio
ambiente, ou combinação destes;
Política de Gestão de SMS: Declaração da organização, expondo suas
intenções e princípios em relação à SMS, que provê uma estrutura para ação e
definição de objetivos e metas de SMS;
Política de SMS: Declaração de princípios, diretrizes e objetivos
organizacionais de SMS em relação ao seu desempenho global, provendo a
base para uma estrutura de ação e definição de objetivos específicos.
REM: Resumo Estatístico Mensal
Requisitos subscrito: São os requisitos internos definidos pelo Abastecimento
ou pelas Unidades de Operações pertinentes a SMS.
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Responsabilidade de linha: Responsabilidade intrínseca aos diversos níveis
hierárquicos de liderança, na implementação e desempenho do sistema de
gestão de SMS, em sua área de atuação.
Risco: Medida de perda econômica, humana, e/ou ambiental, resultante da
combinação entre frequência esperada e consequência destas perdas.
SMS: Segurança, Meio-Ambiente e Saúde;
Treinamento: Atividade de transmitir e/ou receber conhecimentos e práticas
para melhoria do desempenho individual e das equipes.
VCP: Verificação de conformidade com o procedimento.
POLITICAS CORPORATIVAS DE SMS
A Política de Segurança, Saúde e Meio Ambiente é parte do
compromisso em assegurar um processo dinâmico e de melhoria contínua para
alcançar resultados em excelência.
POLITICAS CORPORATIVAS DE SMS DA QUALITEX ENGENHARI A E
SERVIÇOS LTDA.
A Qualitex Engenharia e Serviços Ltda, prestadora de serviços em laboratório
de ensaio, operações industriais e transporte de resíduo e produtos em todo o
território nacional têm estruturado um Sistema de Gestão Integrada dedicado
permanentemente a excelência nos assuntos de Segurança, Saúde, Meio
Ambiente e Qualidade, tendo ainda o compromisso de:
1. Apresentar, pactuar e cumprir rigorosamente os compromissos
assumidos com os Clientes, nas melhores condições de atendimento em
função da nossa capacidade de realização e buscando melhores
resultados;
2. Melhorar nos itens de satisfação dos Clientes com base em indicadores
pesquisados, comunicados recebidos ou que de qualquer forma sejam
percebidos;
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3. Buscar a lucratividade dos negócios realizados, a fim de obter e
demonstrar solidez empresarial;
4. Estabelecer e manter um sistema de controle da qualidade em seus
serviços de laboratório, abrangendo programação de calibração para
todos os equipamentos, participação em programas Inter laboratoriais
coordenados por Órgãos Credenciadores ou por um dos Laboratórios
Credenciados, e atuação com comprometimento da gerência do
laboratório para manter o sistema em conformidade com a NBR ISO/IEC
17.025:2005;
5. Identificar os perigos das atividades desenvolvidas para subsidiar
a avaliação e o controle dos riscos, adotando mecanismos que permitam
a promoção da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais,
mantendo assim o bem estar físico e mental dos componentes
da Organização, bem como o controle e atendimento às emergências;
6. Desenvolver medidas de controle e persistir na busca de melhorias que
permitam: utilização de mais eficiente dos recursos naturais, eliminação
e/ou redução de agentes poluentes e a promoção da reciclagem ou
destinação adequada dos resíduos gerados.
7. Cumprir com os requisitos legais e outros requisitos aplicáveis;
8. Persistir na busca de melhorias visando realizar os objetivos e metas
estabelecidas, voltadas para um desenvolvimento sustentável orientado
para o futuro;
9. Dispor de mecanismos que promovam a conscientização ambiental junto
aos componentes e fornecedores sobre questões relacionadas à
preservação do Meio Ambiente;
POLITICAS CORPORATIVAS DE SMS DA PETROBRAS
As atividades de segurança, meio ambiente, eficiência energética e
saúde da Petrobras são orientadas por uma política que contempla os
seguintes temas:
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• Educar, capacitar e comprometer os trabalhadores com as questões de SMS,
envolvendo fornecedores, comunidades, órgãos competentes, entidades
representativas dos trabalhadores e demais partes interessadas;
• Estimular o registro e tratamento das questões de SMS e considerar, nos
sistemas de consequência e reconhecimento, o desempenho em SMS;
• Atuar na promoção da saúde, na proteção do ser humano e do meio ambiente
mediante identificação, controle e monitoramento de riscos, adequando a
segurança de processos às melhores práticas mundiais e mantendo-se
preparada para emergências;
• Assegurar a sustentabilidade de projetos, empreendimentos e produtos ao
longo do seu ciclo de vida, considerando os impactos e benefícios nas
dimensões econômica, ambiental e social;
• Considerar a eco eficiência das operações e produtos, minimizando os
impactos adversos inerentes às atividades da indústria.
Para alcançar a Excelência em Segurança, Meio Ambiente e Saúde nos
níveis estratégico, tático e operacional, a Petrobras criou o Processo de
Avaliação de Gestão de SMS - PAG-SMS, que consiste em avaliar a aderência
dos sistemas de gestão de cada uma das unidades às diretrizes corporativas:
1- Liderança e responsabilidade
2- Conformidade legal;
3- Avaliação de gestão de risco;
4- Novos empreendimentos;
5- Operação e manutenção;
6- Gestão de mudanças;
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7- Aquisição de bens e serviços;
8- Capacitação, educação e conscientização;
9- Gestão de informação;
10- Comunicação;
11- Contingência;
12- Relacionamento com a comunidade;
13- Análise de acidentes e incidentes;
14- Gestão de Produtos;
15- Melhoria Contínua.
COMUNICAÇÃO
Manter as partes interessadas informadas sobre a política, objetivos e
metas a todos os níveis hierárquicos.
A força de trabalho será orientada e tomará conhecimento das políticas de
SMS e diretrizes da Petrobras/Contratada, através de:
Palestra de Integração;
DDSMS;
Campanhas;
Divulgação para os integrantes da CIPA;
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LIDERANÇA E RESPONSABILIDADE
Exercício da liderança pelo exemplo, demostrando compromisso visível e
responsabilidade de linha de modo a assegurar o máximo comprometimento da
força de trabalho com o desempenho em SMS e difundir a promoção, em todos
os níveis, da política corporativa de SMS, seus valores e metas.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Presidente
Diretor Setorial
Responsável Técnico (Preposto)
Assessor TécnicoQuímico
Responsável
Supervisor
Técnicos Químicos
Auxiliares de Laboratório
Técnico em ManutençãoTécnico em Segurança no
Trabalho
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RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES
Descrever responsabilidades, obrigações e atribuições relativas à SMS por
cada grupo.
• Diretoria; garantir apoio técnico e financeiro referentes ao SMS.
• Diretoria Setorial; Prestar apoio à liderança de forma quê supra todas
as necessidades financeiras e técnicas referentes ao SMS.
• Preposto; garantir a elaboração e implementação dos programas e
ações do SMS, bem como cobrar e apoiar assuntos referentes ao
SMS, prestação de apoio técnico e logístico.
• Assessor Técnico; auxilio ao preposto referente atividades já citadas,
garantindo a execução das mesmas, também como realizar a
prestação de apoio ao SESMT.
• Supervisores; supervisionar, apoiar, e realizar atividades referentes
ao SMS, garantindo assim, de forma sucinta, o bom funcionamento
das atividades SESMT.
• SESMT – Descrever responsabilidade por componente do contrato,
com identificação com nome, matricula e contato.
� Técnico de segurança; Nome: João Paulo Pereira
Lucena. Matricula: 48506640. Ramal: 3323-3756.
O T.S.T. deve confeccionar e garantir o cumprimento
dos programas referentes a SMS. Realizar inspeções,
treinamentos, campanhas, programas, orientações e
divulgação de assuntos referentes à segurança e saúde
dos colaboradores nos locais de trabalho, bem como
acompanhar o controle estatístico de acidentes do
trabalho.
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� Responsável/coordenador do PPRA; Nome: Mickaell
Medeiros de Araújo. Telefone: (84) 3316-1402. O
coordenador deve dar apoio técnico e burocrático ao
SESMT e Garantir que se cumpra as medidas
designadas no programa.
� Responsável/coordenador do PCMSO; Dra. Rosa
Cristina Correia de Araújo, CRM/RN – 5174, Tel: (84)
3523-2255. NR-07, Item 7.3.2 Compete ao médico
coordenador: a) realizar os exames médicos previstos
no PCMSO, ou encarregar os mesmos a profissional
medico familiarizado com os princípios da patologia
ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente,
as condições de trabalho e os riscos a que está ou será
exposto cada trabalhador da empresa a ser examinado;
• CIPA – Prestar apoio direto ao SESMT identificando os riscos do
processo de trabalho, e com apoio do SESMT garantir que se
cumpram as atribuições descritas na NR-5.
LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E PERIGOS E AVALIAÇÃO DE
IMPACTOS E RISCOS
Através do levantamento e identificação dos aspectos e perigos e avaliação
de impactos e riscos das nossas atividades a serem realizadas no âmbito da
Petrobras, conforme Anexo 01. Serão implementadas ações para prevenção e
controle dos aspectos e riscos avaliados.
A força de trabalho tomará conhecimento do levantamento da identificação
e das ações preventivas, através de análise de risco da tarefa, treinamentos,
DDS, palestras de integração.
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GESTÃO DE IMPACTO A COMUNIDADE E AO MEIO AMBIENTE
Após avaliação junto ao SESMT da empresa, foi verificado a não
ocorrência de riscos e perigos referentes os impactos a comunidade e ao meio
ambiente. Foi visto quê, as atividades realizadas são feitas em laboratórios
adequados e, as aquisições dos produtos químicos são feitas pela Petrobras e
o transporte dos mesmos realizados por transportadora acompanhados com as
FISPQ de cada produto.
GESTÃO DE MUDANÇAS
Garantir que as mudanças sejam planejadas e analisadas com
antecedência junto ao SMS.
PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA
O procedimento para atendimento a emergência contará com um
cronograma de simulados para atender aos riscos das atividades executadas
pela empresa.
Metodologia:
1) O procedimento será divulgado para a força de trabalho e evidenciado
através de lista de presença;
2) O cronograma de simulados atenderá no mínimo, os seguintes itens:
a) Evacuação da área
b) Primeiros socorros em casos variados de acidentes
c) Teste de comunicação
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O plano de emergência, o cronograma de simulados e suas evidências
serão apresentados à fiscalização Petrobras e ao SMS;
PROCEDIMENTO EM CASO DE ACIDENTES
O procedimento para atendimento ao acidentado, comunicação e
investigação de acidentes e incidentes com alto potencial de risco prever que o
preposto realize o acompanhamento do empregado. O procedimento
comtempla também as instituições médico-hospitalares conveniadas para
encaminhamento das vítimas de acidentes (trabalho ou trajeto), ou mal súbitos.
Todos os empregados, líderes e componentes do SESMT receberão
treinamento e orientações sobre esse procedimento.
O procedimento de comunicação a ser seguidos em caso de acidentes
contempla a seguinte metodologia:
• Comunicar imediatamente à Fiscalização, independente das
comunicações obrigatórias previstas na legislação, todo acidente,
com ou sem afastamento, ocorrências anormais e situações de
emergência, bem como os acidentes e incidentes ambientais.
• Arcar com os custos decorrentes do atendimento médico,
medicamentos, transporte, deslocamentos e/ou acompanhamento
eventualmente e outros ocasionados pelo acidente.
Devem ser seguidos os seguintes passos para o tratamento de acidentes de
trabalho:
• Comunicar ao 0800 084 5005, ao técnico em Segurança da área e a
fiscalização Petrobras;
• Encaminhar o mais imediato possível para atendimento médico na
enfermaria da área;
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• Encaminhar o mais imediato possível para atendimento médico
especializado pela contratada;
• Emitir CAT registrada no INSS e Laudo do médico da empresa
• Entregar CAT e Laudo médico a fiscalização e ao SMS da Petrobras em
até 24 horas
• Apresentar o acidentado ao médico da Petrobras, acompanhado de um
fiscal ou representante do SMS da Petrobras;
Reunião pós-acidente com a coordenação do SMS, envolvendo:
a) Coordenador Petrobras;
b) Técnico de Segurança Petrobras;
c) Gerente e Fiscal do contrato;
d) Supervisor da área Petrobras;
e) Preposto da empresa;
f) Representante do SESMT da empresa (Engenheiro e Técnico de
Segurança);
g) Supervisor da área responsável pelo acidentado;
h) Acidentado.
Apresentar nesta reunião causas básicas, imediatas e contribuintes, além
das ações imediatas e preventivas para evitar novas ocorrências, dando
abrangência e prestando esclarecimentos necessários a respeito da
implementação das recomendações de SMS provenientes das investigações
de acidentes.
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Elaborar e apresentar o relatório da investigação, com análise técnica e o
alerta no máximo em cinco dias para a comissão determinada acima. O
gerente ou Diretor da empresa apresentará o acidente em reuniões de análises
críticas na Petrobras;
O relatório de investigação em caso de acidentes ou incidentes de alto
potencial com mecanismos de investigação deverá conter no mínimo os
seguintes tópicos:
Objetivo/Documento de referencia/Definições/Classificação de acordo com
a sua gravidade/Mecanismos utilizados para Relatar (registros) em forma de
papel ou informatizados/Providencias iniciais/Responsabilidade pela Condução
da Investigação/Formação e Composição da investigação/Responsabilidade do
Coordenador da Investigação/Membros da Comissão de
Investigação/Levantamento de Coleta de Dados/Análise da Investigação/
Técnica utilizadas (Exemplos: ISHIKAWA/MCP/STEP/ABC/Arvore de Falhas,
descrever em qual dos casos será utilizado cada técnica)/Recomendações das
Ações Corretivas e Preventivas/simulado/alerta/Divulgação dos Resultados das
Investigações/Anexos (Anexar os modelos dos registros a serem utilizados).
No caso de ocorrência de acidente fatal, deverá em articulação com a
PETROBRAS:
a) Interromper imediatamente os serviços e isolar o local diretamente
relacionado ao acidente, preservando suas características, até a
liberação por parte da fiscalização que ouvirá a autoridade policial
competente e DRT, conforme legislação em vigor;
b) Comunicar o acidente de imediato à Fiscalização da PETROBRAS e aos
organismos competentes nos níveis Federal, Estadual e Municipal;
c) Providenciar, com a máxima urgência, para que os familiares sejam
notificados do ocorrido, fornecendo o devido apoio social;
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d) Instituir, formalmente, e em articulação com a fiscalização da
PETROBRAS uma Comissão de Investigação, em até 48 horas após o
acidente, para, no prazo máximo de 15 dias, identificar as causas e
recomendar medidas que se façam necessárias para evitar acidentes
semelhantes;
e) Elaborar um relatório contendo, no mínimo:
• Descrição do acidente;
• Local preciso, com “croquis”;
• Dados relativos às pessoas acidentadas;
• Causas imediatas e básicas;
• Providências a serem tomadas, visando prevenir repetição.
f) Garantir à Comissão, autoridade e autonomia suficientes para conduzir
as investigações sem quaisquer restrições;
g) Reunir-se com o Gerente Geral para apresentação do Relatório do
Acidente e definir a forma de divulgação dos resultados do relatório, de
modo a repassar a experiência no acidente às demais empresas
CONTRATADAS, depois de concluídos os trabalhos da Comissão, com
articulação com a Fiscalização.
Em caso de acidentes e incidentes ambientais, deverá quando aplicável,
garantir o tratamento adequado (classificação, registro, investigação, análise,
divulgação, avaliação de danos, documentação, estabelecimento de ação e
análise de abrangência), conforme orientação da Fiscalização.
Os acidentes com lesão, incidentes, desvios críticos e sistêmicos de
SMS ocorridos na execução das atividades relacionadas com o objeto do
contrato, podem ser investigados pela PETROBRAS.
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CONTROLE DE DOCUMENTOS E REGISTROS
Estabelecer procedimento para manuseio, armazenamento,
preservação, entrega, recuperação, tempo de retenção e descarte dos
documentos do sistema.
PROGRAMAS GERENCIAIS DE SMS
Os programas serão desenvolvidos com foco na defesa e preservação do
meio ambiente, qualidade de vida, saúde e segurança da força de trabalho.
DESCREVER DEFINIÇÃO E METODOLOGIA DE APLICAÇÃO DE CADA UM
DELES:
PPRA; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais: é o conjunto de
ações e documentos que darão atendimento à Norma Regulamentadora – NR-
9 da portaria 3.214/78, que visa à preservação da saúde dos trabalhadores
através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência de
riscos ambientais existentes ou que venham a existir nos ambientes de
trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos
naturais.
O Programa tem como metodologia o desenvolvimento das seguintes
etapas: antecipação e reconhecimento dos riscos; estabelecimento de
prioridades e metas de avaliação e controle; avaliação dos riscos e da
exposição dos trabalhadores; implantação de medidas de controle e avaliação
de sua eficácia; monitoramento da exposição aos riscos; registro e divulgação
dos dados.
PCMSO; (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é o conjunto
dos procedimentos que devem ser adotados pelas empresas com o objetivo de
prevenir e diagnosticar precocemente os danos à saúde decorrentes do
trabalho. Tem como metodologia monitorar por anamnese e exames
laboratoriais a saúde dos trabalhadores. Tem por objetivo identificar
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precocemente qualquer desvio que possa comprometer a saúde dos
trabalhadores.
PPR; é um conjunto de medidas práticas e administrativas que devem ser
adotadas por toda empresa onde for necessário o uso de respirador.
Tem como metodologia de aplicação base, uma serie de cinco passos;
1. Selecionar o respirador adequado há atividade;
2. Treinamentos dos usuários;
3. Distribuição dos respiradores aos usuários;
4. Limpeza e higienização dos respiradores;
5. Guarda;
PCA; Programa de Conservação auditiva é um conjunto de medidas
coordenadas que previnem a instalação ou evolução das perdas auditivas
ocupacionais.
A metodologia de aplicação consiste em três etapas; Antecipação,
Reconhecimento e avaliação.
1. Antecipação;
• Informação transmitida pelos Chefes das Áreas e Sup. de Setor;
• Informação transmitida durante os treinamentos e em cada revisão,
enfatizando a importância desta etapa e da responsabilidade dos lideres
e supervisores;
• Estudo da antecipação;
− Prazo;
− Técnica adotada na etapa de reconhecimento;
− Órgãos de engenharia.
2. Reconhecimento;
• Estudo do processo (equipamentos, condições operacionais e métodos
de trabalho);
• Identificação das fontes geradoras de ruído;
• Identificação das funções expostas.
3. Avaliação;
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• Avaliação das fontes geradoras e das funções expostas;
• Técnica a ser adotada: em função do tipo de exposição, tipo de ruído e
objetivo da avaliação.
Programa de Arrumação Ordem e Limpeza; Programa feito para fiscalizar e
controlar a arrumação, ordem e limpeza do ambiente de trabalho, deixando o
local de realização de tarefas livre de não conformidades garantindo assim uma
maior segurança para o colaborador. A aplicação será realizada através de
auditorias comportamentais facilitando a detecção de não conformidades
perante o assunto.
Plano de emergência local; tem como objetivo, Fornecer um conjunto de
diretrizes e informações visando à adoção de procedimentos lógicos, técnicos e
administrativos, estruturados de forma a solucionar possíveis situações de
emergência, minimizando seus efeitos danosos aos nossos funcionários. E
será aplicada com as ações emergenciais de controle descritas no plano.
Programa de auditorias comportamentais; Programa que visa a melhor
visualização do auditor e a percepção de não conformidades, que contempla a
reação das pessoas auditadas, posição das pessoas, E.P.I’s utilizados,
ferramentas e equipamentos utilizados nas frentes de serviços, procedimentos
ao qual os colaboradores são treinados a executarem e, ordem limpeza e
organização dos locais de trabalho. O método a ser aplicado é através de um
formulário que contempla as não conformidades descritas no programa.
Inspeções; modelo de averiguação das instalações que ajuda ao fiscal ou
técnico a identificar não conformidades referentes às instalações pertinentes as
suas tarefas, de forma que venha antecipar e detectar futuros riscos e perigos
que possam expor o colaborador a iminência de acidente. O método e
aplicação são dados através de um formulário confeccionado tendo como base
normas e procedimentos técnicos, previstos na literatura técnica pertinente.
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Treinamentos e Campanhas de SMS; controle feito para monitorar a
realização das campanhas impostas pela contratante e criadas pela empresa,
de forma que atenda aos programas de SMS e as necessidades das atividades
realizadas no contrato. Visando treinar e disseminar informações necessárias
para a orientação dos colaboradores perante aos riscos existentes nas
atividades realizadas e de temas necessários referentes à sociedade, meio
ambiente e saúde. O controle é feito através de planilhas, onde contem o
cronograma anual das campanhas e treinamento, enviado mensalmente para a
fiscalização.
Programa de verificação de conformidade com o padrã o; controle que tenta
buscar de forma eficaz a verificação do cumprimento dos padrões junto à
empresa, e que são elaborados pela contratante, no qual deve ser seguidos
conforme as atividades exercidas pela empresa contratada. O método de
aplicação é feito através de um formulário, que deve ser adequado conforme o
padrão utilizado, no qual possa atender as necessidades da atividade,
equipamento e/ou serviço.
Plano para comunicação e tratamento de acidentes; Realizado em formato
de fluxograma para maior entendimento, o plano demonstra de forma sucinta
os métodos passo a passo a serem seguidos pelos funcionários no caso de
acidente com o empregado, trazendo melhor clareza nas tarefas há serem
realizadas.
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Fluxograma do plano de tratamento de acidentes;
QUEM
Força de trabalho
Enfermaria/ Medico
SESMT
Medico Responsável
SESMT
SESMT
SESMT
QUANDO
Imediatamente
Após o atendimento
Um dia útil após o acidente
Após o atendimento
Prazo determinado pelo SESMT
Prazo determinado pelo SESMT
Prazo determinado pelo SESMT
REGISTRO
Laudo técnico
CAT
Laudo técnico
Ficha de investigação de
acidente
Apresentação do relatório de
acidente
DDSMS
Anomalia com empregado
Encaminhar para Enfermaria ou Pronto Socorro mais próximo
Emissão da CAT
Prestar Primeiros Socorros
Comunicar o SESMT,
Supervisão e a Gerência.
Funcionário volta às atividades.
Ligar para o 0800-084-5005
Acidente CAF?
Licença para a recuperação
S N
Emissão da CAT
Investigação do acidente
Elaboração do relatório de acidente
Divulgação das medidas de controle
Elaboração do relatório de acidente
Divulgação das medidas de controle
Investigação do acidente
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CONFORMIDADE LEGAL
Através dos mecanismos de identificação e controle dos requisitos legais de
segurança do trabalho, meio ambiente e saúde, serão implementadas ações
para tratamento das não conformidades relativas à conformidade legal de SMS.
Verificação permanente do atendimento à legislação e adoção, quando
necessário, de medidas destinadas à pronta correção de eventuais não
conformidades.
Acompanhamento das mudanças que venham a ocorrer na legislação
relacionada à SMS de modo a promover a adequação das atividades da
empresa, bem como permitir a identificação de novos cenários.
Atendimento aos preceitos legais e regulamentares durante todo o ciclo de
vida das instalações e equipamentos e das operações da empresa, bem como
verificação de seu cumprimento por parte de contratados, fornecedores,
clientes e parceiros.
Manutenção de uma política de cordialidade e colaboração com os órgãos
competentes.
PLANEJAMENTO, MEDIÇÃO E MONITORAMENTO.
A fim de garantir um processo de melhoria continua e resultados de
excelência, serão definidas metas e objetivos e programas correlatos para
desenvolvimento das ações proativas e tratamento de não conformidades,
Investigação e análise de acidentes, incidentes e desvios Análise de dados e
satisfação dos clientes.
METAS E OBJETIVOS
No intuito de garantirmos a segurança, a integridade física dos trabalhados,
meio ambiente e a continuidade das operações, será implantado mecanismos e
plano de ação para o atendimento das metas abaixo:
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DDSMS – Os assuntos abordados serão sempre relacionados à segurança das
atividades de área, das pessoas, dos equipamentos, meio ambiente e saúde,
baseados em normas, procedimentos, análise de risco e alertas de acidentes e
desvios, inclusive os de AUDICOMP da contratada e contratante.
Será registrado em formulário próprio, conforme anexo 02, contendo
identificação da empresa, da equipe, tema, palestrante, data, setor, duração e
assinaturas.
Encaminhar para a fiscalização/SMS da Petrobras até o 3° dia útil de do
mês subsequente mensalmente, o acompanhamento de DDSMS contemplando
os assuntos abordados, quantidades de empregados treinados e tempo
empregado, através do anexo 03 – Acompanhamento de DDSMS.
Reuniões realizadas pela Petrobras – Participar das reuniões e eventos
promovidos pela Petrobras e atender as demandas acordadas sempre que
solicitado.
Reunião mensal interna de SMS – Acompanhar mensalmente o desempenho
dos critérios de SMS do contrato em reunião interna.
Reunião trimestral de análise crítica de SMS pela a lta administração –
Atender cronograma de RAC com a alta administração com foco na melhoria e
inovação de gestão em SMS. Seguir conteúdo e responsabilidades conforme
anexo contratual e apresentar à fiscalização/SMS análise de SMS, plano de
ação e mecanismo para avaliação da eficácia, com evidências da participação
da alta administração na RAC.
As reuniões serão realizadas nos meses de MARÇO, JUNHO, SETEMBRO, e
DEZEZBRO.
Auditoria comportamental – Este programa serve para identificar e conhecer
os incidentes e desvios associados ao processo, possuindo formulário
próprio para registro, conforme Anexo 04 - Formulários de Auditoria
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Comportamental, onde os mesmos serão estratificados e tratados com plano
de ação para os considerados sistêmicos ou críticos.
Será mantido programa de auditorias comportamentais seguindo as
orientações e metas abaixo:
1) Enviar mensalmente à fiscalização da Petrobras e ao SMS, até o 3º dia
útil do mês subsequente as evidências da realização conforme
cronograma que deve está inserido nesse programa.
2) Programar a quantidade e periodicidade MÍNIMAS das AUDICOMPs de
acordo com a função do empregado, conforme a seguir:
Cargo N° Mínimo de AUDICOMP
Alta administração: 01(uma) trimestral
Preposto: 02(duas) / mês
Engenheiro Químico: 01(uma) / semana
Supervisora: 02(duas) / semana
Técnicos de Segurança: 03 (três) / semana
Encaminhar mensalmente para a fiscalização/SMS da Petrobras até o 3°
dia útil do mês subsequente, o acompanhamento das metas estabelecidas
através do anexo 05 – Cronograma de Auditoria Comportamental.
Verificação de Conformidade com o procedimento VCP – Será mantida
politica de verificação de conformidade com padrões e procedimentos internos
e da contratante. Seguir guia de relatório, conforme anexo 06 – Guia para
aplicação da VCP.
Fazer VCP de no MÍNIMO 01(um) padrão por mês.
Metodologia:
1) Relacionar os padrões de execução de serviços e tarefas
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Padrões/Procedimentos Tarefa
PE-1E1-00235-E MS - TRABALHOS
COM PRODUTOS PERIGOSOS -
LABORATÓRIOS
Avalia os quesitos abaixo:
EPI’S
FERRAMENTAS
MATERIAIS E
METODOS
2) Elaborar cronograma contemplando a verificação de no mínimo 1 (um)
padrão por mês, conforme anexo 07 – Cronograma de VCP.
3) Elaborar lista de verificação de cumprimento das etapas listadas dos
padrões.
4) Fazer verificação de campo do cumprimento do padrão na execução do
serviço/ tarefa.
5) Identificar as etapas não cumpridas.
6) Corrigir in loco o executante e equipe.
7) Divulgar a não conformidade identificada a toda força de trabalho
(registrar a divulgação em lista de presença).
8) Encaminhar relatórios de VCP e de comprovação da divulgação à
fiscalização da Petrobras e ao SMS juntamente com o REM.
Campanhas de Segurança – Elaborar e cumprir cronograma de campanhas
preventivas com aprovação da fiscalização/SMS. (ex.: movimentação de
cargas, trabalho em altura, eletricidade, espaço confinado, ferramentas
manuais, uso de escadas e andaimes, transito, riscos em cozinhas industriais,
procedimento e comportamento, ordem, limpeza e arrumação, cuidado com as
mãos, etc.). Orientações:
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Mês Tema Abrangência
Fevereiro Trânsito e Trajeto
Atingir no mínimo 50%
dos funcionários
Março Procedimento e
Comportamento
Abril Ordem, Arrumação e
Limpeza
Maio Prevenção e Combate
a Incêndio
Junho Cuidado com as Mãos
Julho Primeiros Socorros
Agosto Proteção e Doenças
Respiratórias
Setembro Proteção Auditiva
Outubro Saúde do Trabalhador
Novembro Doenças Relacionadas
ao Trabalho.
Dezembro Ergonomia
Planejar e executar campanhas periódicas e circunstanciais a fim de
prevenir ato ou ações de risco ou recorrência de acidente ou incidente
potencialmente causador de acidente, por iniciativa da própria empresa
contratada ou por determinação da fiscalização da Petrobras.
Enviar ao final de cada campanha, planilha preenchida conforme anexo 08 -
Evidencias de Campanha de Segurança e relatório com evidências (lista de
presença, registros fotográficos, boas práticas e resultados) para a fiscalização
Petrobras e ao SMS.
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Treinamento em SMS
Implementar matriz de treinamento de SMS, conforme anexo 09 - Matriz de
treinamento, compatível com a avaliação dos riscos e impactos identificados no
PPRA, PCMAT, planilha de perigos e danos e outros mecanismos de
identificação de riscos, mantendo sistemática para controle de treinamento e
mecanismo para avaliação da eficácia.
A matriz deverá ser comtemplada com no mínimo, os seguintes
treinamentos:
• Admissional;
• Institucionais;
• Padrões e procedimentos;
• Riscos das atividades por função;
• Treinamento específico para operadores, executantes e
planejadores, conforme exigência normativa e/ou contratual;
Inspeções e programa de manutenção preventiva - Apresentar e
implementar um programa de auditoria, contemplando inspeções no local de
trabalho e plano de manutenção preventiva com vistas a identificar e corrigir
situações que apresentem riscos de SMS e uma sistemática de
acompanhamento e controle das recomendações.
Elaborar programa de inspeções e manutenções preventivas, com
evidências de aquisição, substituição e treinamento, quando necessário, para
máquinas, equipamentos, ferramentas, veículos, epi’s e acessórios para
movimentação de cargas;
Fazer levantamento das atividades executadas e do material a ser utilizado
pela empresa, acompanhado do manual do fabricante:
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• Relação das atividades contratuais e suas áreas de execução;
• Relação de todas as máquinas e equipamentos que serão usados;
• Relação dos veículos leves e pesados,
• Relação das ferramentas manuais;
• Relação dos EPI’S utilizados no contrato;
• Elaborar lista de verificação para cada item, conforme NR’s e
manual do fabricante;
• Elaborar cronograma de inspeções nas frentes de serviço, conforme
NR’s e manual do fabricante;
• Realizar relatório fotográfico das não conformidades e dos devidos
tratamentos (evidências de aquisição, substituição e treinamentos),
• Fazer uso de listas de verificação para registrar e tratar as
anomalias:
a) Conforme anexo 10 - Inspeção em Veículo e transporte de
passageiros e cargas; inspeção de atividades.
b) Conforme anexo 11 – Auditoria de ordem e limpeza.
• Entregar mensalmente às evidências e o cronograma de inspeções
previstas e realizadas a fiscalização Petrobrás e ao SMS, conforme
anexo 12 - Cronograma de Inspeções de Segurança.
Substituir de imediato qualquer veículo, equipamento, ferramenta, EPI e
consumível que estiver em desacordo com as Normas Técnicas e de
Segurança Industrial, sem qualquer ônus adicional para a PETROBRAS,
estando passível de multa no ato da constatação pela fiscalização.
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A empresa deve possibilitar e facilitar acesso às informações, pessoas,
registros e outras evidências objetivas que assegurem o fiel cumprimento, em
caso de inspeções internas levadas a cabo pela PETROBRAS, dos requisitos
de SMS da PETROBRAS.
Simulado de Emergência – Tem como objetivo avaliar a prática de
atendimento aos acidentes, o tempo de comunicação e resposta e verificar o
cumprimento adequado de todos os envolvidos aos procedimentos internos,
tais como o plano de atendimento a emergência.
Atender cronograma de simulado conforme planejado no plano de
emergência e enviar as evidências à fiscalização/SMS.
EPC/EPI – São dispositivos de uso coletivo e individual destinados a proteger
os trabalhadores. Serão fornecidos gratuitamente aos seus empregados, de
acordo com a NR-6 e em função da avaliação dos riscos inerentes aos serviços
e recomendação da fiscalização Petrobras.
Privilegiar as medidas e equipamentos de proteção coletiva aplicáveis às
suas atividades. Priorizar, em função das características do trabalho a ser
executado, Sistemas de Proteção Coletiva adequados. A título de exemplo de
Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) podemos citar:
a) exaustores/ sopradores
b) tapumes de proteção, escoramentos.
c) chuveiros de emergência e lava olhos.
d) maca, extintores, capelas, etc.
Caberá também a adoção de isolamento e sinalização da área, por meio de
telas e correntes plásticas. Não será permitido o uso de fitas, piquetes de metal
ou a fixação dos isolamentos nos equipamentos fixos. Exemplos de atividades
que necessitam de isolamento e sinalização de área:
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a) elevação de carga
b) gamagrafia
c) escavação, etc.
d) limpeza de piso escorregadio
e) trabalho em altura
f) trabalho com eletricidade
Todos os empregados serão treinados nas proteções coletivas e fazer
reciclagem no mínimo anual.
Os EPI devem possuir em caracteres indeléveis e bem visíveis o nome
comercial da empresa fabricante ou importadora, e o número do Certificado de
Aprovação (CA) no próprio EPI.
Manter estoque mínimo de EPI e fardamento compatível com a quantidade
de empregados no contrato.
Corrigir e substituir imediatamente o uso de equipamento não qualificado,
ou o uso inadequado de EPI e não conformidade.
Os Equipamentos para Proteção Respiratória (EPR) deverão obedecer ao
programa de controle e substituição, de acordo com a Instrução Normativa n.
01, de 11.04.94, do Departamento Nacional de Saúde e Segurança do
Trabalho (DNSST).
Vestimenta de trabalho - Fornecer gratuitamente uniformes para todos os
seus empregados, nas características e quantidades compatíveis com os
serviços a serem executados, sendo no mínimo, dois jogos completos.
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O uniforme deverá conter o nome ou logotipo da empresa em local de
destaque, bem como o nome do empregado na parte frontal esquerda, de
modo que o empregado seja facilmente identificado quanto à sua procedência.
Apresentar a Petrobras, sempre que solicitada, a lista de controle da
validade e inspeção de seus EPC/EPI e o respectivo controle de fornecimento
e treinamento a cada trabalhador e de SUBCONTRATADOS vinculado ao
contrato, quando houver.
CIPA, PPRA, PCMSO, PPR e PCA – São programas de identificação,
avaliação, controle e monitoramento de riscos para garantir a saúde e
segurança dos empregados e a continuidade dos serviços operacionais.
Atender integralmente dentro dos prazos o plano de ação e trabalho de
cada programa e enviar evidências de realização à fiscalização/SMS.
Desvios, incidentes e acidentes, inclusive ambienta is – Estabelecer limites
de taxa de frequência, gravidade e IMA e acompanhando e enviando
mensalmente as estatísticas para a fiscalização/SMS.
Elaborar e implementar plano de ação para tratamentos, abrangência e
prevenção te toda e qualquer não conformidade encontrada, apresentar e
solicitar aprovação da fiscalização/SMS, conforme anexo 13 – Formulário de
Registro de incidentes.
Investigar toda ocorrência anormal com ou sem lesão e impactos
ambientais significativos com ou sem dano ambiental, inclusive acidente de
trajeto.
REM – Será fornecido à fiscalização até o 3º dia útil do mês subsequente, em
formulário específico, conforme modelo proposto pela ABNT NBR 14280
(Cadastro de acidentes do trabalho – Procedimento e classificação). O REM
deve ser emitido mesmo que não tenham ocorrido acidentes no período.
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ASO – Realizar 100% dos exames de saúde ocupacional dentro do prazo,
atendendo o cronograma do PCMSO e NR-07, enviar para fiscalização.
RESULTADOS EM SMS
Análise Crítica e Melhoria Contínua - sistematizar reuniões periódicas de
análise crítica do sistema e mensalmente entregar à fiscalização e SMS,
estatísticas dos indicadores das metas previstas/cumprimento/porcentagem de
atendimento, plano de ação para as não atendidas e evidências do realizado.
INICIO DOS TRABALHOS
REQUISITOS COMPLEMENTARES DE SMS
Antes do início dos serviços e com a antecedência mínima
necessária, será fornecida a Fiscalização a relação nominal dos seus
empregados que prestarão serviço nas dependências da PETROBRAS,
preenchendo a ficha de IDENTIFICAÇÃO DE EMPREGADO DE
CONTRATADA (Cadastro), a fim de que a fiscalização possa cadastrá-los
no SISPAT (Sistema de Gestão de Dados de Prestadores de Serviços).
Esse cadastro deve ser mantido atualizado junto à fiscalização e ao SMS.
Somente serão considerados aptos para o trabalho e terá acesso às
áreas de execução de serviços os trabalhadores que estiverem
devidamente APTOS, treinados e cadastrados no SISPAT. Como condição
para cadastro no SISPAT e emissão dos crachás de identificação e acesso
dos empregados da CONTRATADA na UNIDADE DE OPERAÇÕES e
autorização do início dos serviços, a CONTRATADA deverá apresentar e
receber aprovação pela FISCALIZAÇÃO/SMS das exigências descritas
abaixo:
a) Apresentar a Fiscalização e SMS, o Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais – PPRA (NR-09);
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b) Apresentar a Fiscalização e SMS, o Programa de Condições e Meio
Ambiente na Indústria da Construção (NR-18 – PCMAT), quando aplicável;
c) Apresentar a Fiscalização e SMS, o Programa de Proteção Respiratória –
PPR (Instrução Normativa (IN 1), de 11 de abril de 1994), quando aplicável;
d) Apresentar a Fiscalização e SMS, o Programa de Controle Médico e
Saúde Ocupacional – PCMSO (NR-07) e cópia dos Atestados de Saúde
Ocupacional – ASO;
e) Apresentar a Fiscalização e SMS, o Programa de Controle Auditivo –
PCA, quando aplicável;
f) Apresentar a fiscalização e SMS os treinamentos conforme exigências
contratuais e normativas.
g) Apresentar a fiscalização e SMS os padrões e procedimentos internos de
suas atividades contratuais.
h) Registro de trabalho dos empregados;
i) Apresentar a Relação nominal e comprovação de vínculo empregatício de
todos os empregados que trabalharão na UNIDADE DE OPERAÇÕES.
j) Apresentar o Plano de Gestão em SMS atendendo aos requisitos legais e
as exigências contratuais.
l) Apresentar registro do SESMT protocolado pelo TEM
A liberação de acesso dos empregados da CONTRATADA está
condicionada a aprovação da documentação acima pela PETROBRAS.
PERMISSÃO DE TRABALHO
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Todo trabalho a ser realizado, em área previamente definida, e
informada pela PETROBRAS, deve ser precedido de uma autorização por
escrito, denominada Permissão para Trabalho – PT, a ser emitida por
empregado da PETROBRAS responsável pela área ou equipamento, podendo
ser requisitada por empregado da CONTRATADA, devidamente credenciado
junto a UNIDADE DE OPERAÇÕES.
Fornecer todo equipamento ou recurso exigível para liberação de
Permissão para Trabalho, ou para liberação de área, tais como extintores,
mangueiras, dispositivos, análise de risco da tarefa, etc.
A realização de todo e qualquer serviço deverá ser planejada com a
antecedência necessária, devendo ser analisados todos os riscos de SMS
pertinentes ao mesmo e à Continuidade Operacional, definidas as rotinas
de execução e tomadas às medidas preliminares de forma a garantir sua
execução sem incidentes.
O planejamento dos serviços poderá exigir reunião envolvendo
supervisores e executantes da CONTRATADA, gerente e fiscal (is) do
contrato e preposto (s) da PETROBRAS. Podendo ser entendidas como
reuniões os entendimentos prévios à liberação de Permissões para
Trabalho (PT) ou qualquer outra modalidade de evento que tenha por
objetivo discutir os riscos envolvidos nos serviços e as medidas preventivas
adequadas.
AUTO AVALIAÇÕES
Semestralmente será realizada uma AUTO AVALIAÇÃO, conforme
formulário em anexo 14 com vistas à melhoria de seu desempenho em SMS.
Esta análise será documentada e a cópia será entregue ao fiscal do contrato e
ao SMS.
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ANEXOS:
ANEXO 01 – Planilha Levantamento Aspectos e Perigos e Avaliação de
Impactos e Riscos
ANEXO 02 – Formulário de DDSMS da própria empresa
ANEXO 03 – Acompanhamento de DDSMS
ANEXO 04 – Formulário de Auditoria Comportamental
ANEXO 05 – Cronograma Auditoria Comportamental
ANEXO 06 – Guia para aplicação da VCP
ANEXO 07 – Cronograma de VCP
ANEXO 08 - Evidencia de Campanha de Segurança
ANEXO 09 – Matriz de Treinamento
ANEXO 10 - Inspeção em Veículo e transporte de pass ageiros e cargas
Inspeção de atividades, LV da Empresa (ferramentas, equipamentos,
máquinas, etc).
ANEXO 11 – Auditoria de ordem e limpeza
ANEXO 12 – Cronograma de inspeção de segurança
ANEXO 13 – Formulário de registro de incidentes
ANEXO 14 – Formulário de auto avaliação.
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