Modelo de Governo Mandato 2015-2017 A Assembleia Geral de Acionistas da Portugal Ventures, realizada em 26 de junho de 2015,
designou os membros dos Órgãos Sociais para o exercício de funções do mandato de 2015-
2017. Na sequência de renúncias e substituições subsequentes, a atual composição dos
Órgãos Sociais é a seguinte:
Cargo
Órgãos Sociais
Eleição
Mandato
Presidente: Vice-Presidente*: Secretária:
Mesa da Assembleia Geral Dr. Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira Dra. Sara Alexandra Ribeiro Pereira Simões Duarte Ambrósio Dra. Ana Sofia Ferreira da Costa
AG 26.06.15 AG 08.06.16 AG 26.06.15
2015-2017
Presidente: Vogais:
Conselho Geral e de Supervisão IAPMEI, I.P. – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P., representa pelo Eng.º Miguel Sá Pinto Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE Turismo de Portugal, I.P., representado por Dr. Carlos Manuel Sales Abade Direção Geral do Tesouro e Finanças, representada pela Dra. Maria João Dias Pessoa de Araújo Banco Comercial Português, S.A., representado pelo Dr. Pedro Manuel Macedo Vilas Boas Novo Banco, S.A., representado pelo Dr. Luís Miguel Cordeiro Guimarães de Carvalho Banco BPI, S.A., representado por Dra. Maria Isabel Soares Alvarenga de Andrade Correia de Lacerda PME Investimentos, S.A., representada por Dr. Gonçalo de Oliveira Lage IFD, S.A., representada pelo Dr. Ricardo Luz
AG 26.06.15 AG 26.06.15 AG 26.06.15 AG 26.06.15 AG 26.06.15 AG 26.06.15 AG 26.06.15 AG 26.06.15 AG 26.06.15
2015-2017
Presidente**: Vice-Presidente: Vogal Executivo***
Conselho de Administração Executivo Dr. Celso Nuno Fernandes Guedes de Carvalho Eng.º Luís Miguel de Sousa Lopes Vieira Dr. Frederico José Rodrigues Sequeira Serras Gago
CGS 13.05.16 AG 26.06.15 CGS 05.09.16
2015-2017
Efetivo: Suplente:
Revisor Oficial de Contas “António Magalhães e Carlos Santos, SROC”, representada pelo Dr. António Monteiro de Magalhães “Álvaro Falcão e Associados, SROC”, representada por Dr. Guy Alberto Fernandes de Poças Falcão
AG 26.06.15 AG 26.06.15
2015-2017
* A Dra. Maria de Lurdes Correia de Castro renunciou ao cargo com efeitos a 19 de abril de 2016, tendo a Dra. Sara Alexandra Ribeiro Pereira Simões Duarte Ambrósio sido eleita em Assembleia Geral de 8 de junho de 2016. ** O Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes apresentou o seu pedido de renúncia com efeitos a 13 de maio de 2016. O Dr. Celso Nuno Fernandes Guedes de Carvalho foi designado pelo Conselho Geral e de Supervisão em 13 de maio de 2016 e ratificado em Assembleia Geral de 8 de junho de 2016. *** Eng.ª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes apresentou o seu pedido de renúncia com efeitos a 31 de agosto de 2016. O Dr. Frederico José Rodrigues Sequeira Serras Gago foi designado pelo Conselho Geral e de Supervisão em 5 de setembro de 2016 e ratificado em Assembleia Geral de 16 de setembro de 2016.
Estatuto remuneratório fixado Na Assembleia Geral de Acionistas da Portugal Ventures de 26 de junho de 2015 foram
fixadas as remunerações dos membros dos órgãos sociais para o mandato 2015-2017, tendo
em consideração que a Portugal Ventures é uma empresa pública classificada como Grupo
C, conforme resulta da aplicação dos indicadores constantes da Resolução do Conselho de
Ministros nº 16/2012.
1. Mesa da Assembleia Geral
Os membros da Mesa da Assembleia Geral não são remunerados.
2. Conselho Geral e de Supervisão
Os membros do Conselho Geral e de Supervisão não são remunerados.
3. Conselho de Administração Executivo
Presidente: Vencimento mensal ilíquido de 4.578,20 euros, pago 14 vezes por ano,
acrescido de 40% a título de abono mensal para despesas de
representação, no montante de 1.831,28 euros, pago 12 vezes por ano (*).
Vice-Presidente: Considerando o disposto na RCM nº 16/2012, de 14 de fevereiro, a
remuneração do Vice-Presidente do Conselho de Administração é composta
por: Vencimento mensal ilíquido de 4.120,38 euros, pago 14 vezes por ano,
acrescido de 40% a título de abono mensal para despesas de
representação, no montante de 1.648,15 euros, pago 12 vezes por ano.
Contudo, foi exercido o direito de opção pelo vencimento do lugar de origem
e foi deliberada a respetiva aprovação, pelo que, as remunerações
atualmente em vigor são: Vencimento mensal ilíquido de 5.059,16 euros,
pago 14 vezes por ano, acrescido de abono mensal para despesas de
representação, no montante de 1.831,28 euros, pago 12 vezes por ano (*).
Vogal Executivo: Vencimento mensal ilíquido de 3.662,56 euros, pago 14 vezes por ano,
acrescido de 40% a título de abono mensal para despesas de
representação, no montante de 1.465,02 euros, pago 12 vezes por ano (*).
(*) Estes valores estão sujeitos às reduções e suspensões estabelecidas na Lei do Orçamento
de Estado.
Os membros executivos do Conselho de Administração auferem ainda as seguintes regalias ou
benefícios sociais:
a) O valor mensal de combustível e portagens afeto às viaturas de serviço é de um
quarto do valor do abono mensal para despesas de representação fixadas, nos
termos definidos no nº 3 do artigo 33º do Estatuto do Gestor Público;
b) Abono para despesas com comunicações, onde se inclui o telefone móvel, o telefone
domiciliário e a internet, cujo valor máximo mensal não pode exceder 80 euros, nos
termos do disposto nos nºs 3 e 4 do artigo 32º do Estatuto do Gestor Público;
c) Benefícios sociais de aplicação generalizada a todos os trabalhadores da empresa,
com exceção dos respeitantes aos planos complementares de reforma,
aposentação, sobrevivência ou invalidez, de acordo com o artigo 34º do Estatuto do
Gestor Público;
d) Subsídio de refeição, cujo valor não pode ser superior ao valor fixado na Portaria
1553-D/2008, de 31 de dezembro, alterada pela Portaria 1458/2009, de 31 de
dezembro, sem prejuízo do disposto nº 2 do artigo 43 da Lei nº82-B/2014, de 31 de
dezembro.
Não é permitida:
a) A utilização de cartões de crédito e outros instrumentos de pagamento, temdo por
objeto a realização de despesas de serviço da empresa, nos termos do disposto no
nº 1 do artigo 32º do Estatuto de Gestor Público;
b) O reembolso de quaisquer despesas que possam ser consideradas como despesas
de representação pessoal nos termos do disposto no nº 2 do artigo 32º do Estatuto
de Gestor Público.
4. Revisor Oficial de Contas
Efetivo: A remuneração ilíquida do ROC será a constante de contrato de prestação de
serviços a celebrar entre o Conselho de Administração da entidade e o referido
ROC, com o limite máximo equivalente a 22,5% da quantia correspondente a 12
meses da remuneração global mensal ilíquida, atribuída, nos termos legais, ao
Presidente do Conselho de Administração. Ao valor da prestação de serviços,
paga doze vezes ao ano, acresce o IVA, à taxa legal em vigor.
Deverão ser reembolsadas pela entidade ao ROC as despesas de transporte e
alojamento, bem como quaisquer outras realizadas no exercício das suas funções.
Remunerações e outras regalias (valores anuais)
Remunerações auferidas em 2016
1. Conselho de Administração Executivo
- Composição
Forma DataIdentificação
EntidadePagadora
(Origem/Destino)
2015-2017 (a) Presidente Dr. Celso Nuno Fernandes Guedes de CarvalhoConselho Geral e de
Supervisão (*)13.mai.2016 Não aplicável Não aplicável 1
2015-2017 (b) Vice-Presidente Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira Assembleia Geral 26.jun.2015PT Centro
Corporativo, SAPortugal Ventures 1
2015-2017 (c) Vogal Dr. Frederico José Rodrigues Sequeira Serras GagoConselho Geral e de
Supervisão (**)05.set.2016 Não aplicável Não aplicável 1
2015-2017 (d) Presidente Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia FernandesAssembleia Geral
26.jun.2015 Não aplicável Não aplicável 1
2015-2017 (e) Vogal Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro FernandesAssembleia Geral
26.jun.2015 Não aplicável Não aplicável 2
(a) Em exercício de funções desde o dia 14 de maio de 2016.
(b) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
(c) Em exercício de funções desde o dia 5 de setembro de 2016.
(d) Em exercício de funções até 13 de maio de 2016.
(e) Em exercício de funções até 31 de agosto de 2016.
(*) Ratificação da indicação em Assembleia Geral de 8.jun.2016.
(**) Ratificação da indicação em Assembleia Geral de 16.set.2016.
Nº de Mandatos
Mandato Cargo Nome
DesignaçãoOpção pela Remuneração do Lugar
de Origem (OPRLO)
- Acumulação de Funções
Entidade Função Regime (*)
Dr. Celso Nuno Fernandes Guedes de Carvalho (a)Startup Portugal - Associação Portuguesa
para a Promoção do EmpreendedorismoPresidente da Comissão Instaladora Associação
Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira (b) Federação Portuguesa de Tiro com Arco Presidente (f) Privado
Dr. Frederico José Rodrigues Sequeira Serras Gago (c) - - -
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (d) PME Investimentos, SA Presidente não-executivo Público
Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes (e)SEDES - Assesoc. p/Desenvolvimento
Económico e SocialMembro do Secretariado Geral
Associação com Fins
Públicos
(a) Em exercício de funções desde o dia 14 de maio de 2016.
(b) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
(c) Em exercício de funções desde o dia 5 de setembro de 2016.
(d) Em exercício de funções até 13 de maio de 2016.
(e) Em exercício de funções até 31 de agosto de 2016.
(f) Cessou funções no dia 5 de janeiro de 2017.
(*) Público ou Privado.
NomeAcumulação de Funções
- Estatuto Remuneratório
Fixado Classificação
(S/N) (A/B/C)Vencimento
mensalDespesas de
representação (*)
Dr. Celso Nuno Fernandes Guedes de Carvalho (a) Sim C 4.578 € 1.831 €
Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira (b) SimOpta p/Vencimento do
Lugar de Origem5.059 € 1.648 €
Dr. Frederico José Rodrigues Sequeira Serras Gago (c) Sim C 3.663 € 1.465 €
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (d) Sim C 4.578 € 1.831 €
Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes (e) Sim C 3.663 € 1.465 €
(a) Em exercício de funções desde o dia 14 de maio de 2016.
(b) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
(c) Em exercício de funções desde o dia 5 de setembro de 2016.
(d) Em exercício de funções até 13 de maio de 2016.
(e) Em exercício de funções até 31 de agosto de 2016.
*Paga 12 vezes por ano.
Estatuto de Gestor Público
Remuneração mensal brutaNome
- Remunerações
Fixa** Variável Valor BrutoReduções
RemuneratóriasReversões
RemuneratóriasValor Bruto Final
(1) (2) (3) = (1) + (2) (4) (5) (6) = (3) - (4) + (5)
Dr. Celso Nuno Fernandes Guedes de Carvalho (a) 51.604 € N.A. 51.604 € 7.452 € 4.081 € 48.233 €
Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira (b) 90.606 € N.A. 90.606 € 13.138 € 5.977 € 83.445 €
Dr. Frederico José Rodrigues Sequeira Serras Gago (c) 21.007 € N.A. 21.007 € 3.033 € 1.893 € 19.867 €
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (d) 34.113 € N.A. 34.113 € 4.833 € 1.489 € 30.769 €
Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes (e) 47.776 € N.A. 47.776 € 6.797 € 2.542 € 43.521 €
N.A. - Não aplicável
(a) Em exercício de funções desde o dia 14 de maio de 2016.
(b) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
(c) Em exercício de funções desde o dia 5 de setembro de 2016.
(d) Em exercício de funções até 13 de maio de 2016.
(e) Em exercício de funções até 31 de agosto de 2016.
** O valor corresponde a remuneração e às despesas de representação (sem reduções).
Nome
Remuneração Anual - 2016
- Benefícios Sociais
Valor/diaMontante pago Ano
Identificar Valor Identificar Valor
Dr. Celso Nuno Fernandes Guedes de Carvalho (a) 4,27 € 641 € Segurança Social 11.455 € 1.221 € 400 € N.A. N.A. - €
Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira (b) 4,27 € 1.046 € Segurança Social 19.818 € 2.464 € 666 € N.A. N.A. - €
Dr. Frederico José Rodrigues Sequeira Serras Gago (c) 4,27 € 329 € Segurança Social 4.718 € 181 € 164 € N.A. N.A. - €
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (d) 4,27 € 367 € Segurança Social 7.308 € 729 € 203 € N.A. N.A. - €
Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes (e) 4,27 € 670 € Segurança Social 10.336 € 746 € 312 € N.A. N.A. - €
3.053 € 53.636 € 5.340 € 1.745 € - €
N.A. - Não aplicável
(a) Em exercício de funções desde o dia 14 de maio de 2016.
(b) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
(c) Em exercício de funções desde o dia 5 de setembro de 2016.
(d) Em exercício de funções até 13 de maio de 2016.
(e) Em exercício de funções até 31 de agosto de 2016.
Nome OutrosSub. Refeição
Beneficios Sociais
Regime de Proteção SocialSeguro de
SaúdeSeguro de
Vida
Seguro de acidentes Pessoais
- Gastos com comunicações
Plafond Mensal Definido
Valor Anual
Observações
Dr. Celso Nuno Fernandes Guedes de Carvalho (a) 80 € 515 € Em serviço
Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira (b) 80 € 494 € Em serviço
Dr. Frederico José Rodrigues Sequeira Serras Gago (c) 80 € 135 € Em serviço
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (d) 80 € 162 € Em serviço
Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes (e) 80 € 329 € Em serviço
1.635 €
(a) Em exercício de funções desde o dia 14 de maio de 2016.
(b) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
(c) Em exercício de funções desde o dia 5 de setembro de 2016.
(d) Em exercício de funções até 13 de maio de 2016.
(e) Em exercício de funções até 31 de agosto de 2016.
Gastos com Comunicações
Membro do Conselho de Administração
- Encargos com viaturas
Viatura atribuída
Celebração de Contrato
Valor de Referência da
ViaturaModalidade
Ano Início
Ano Termo
Valor da Renda Mensal
Gasto Anual com
Rendas
Prestações Contratuais
Remanescentes
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (a) De serviço N.A. N.A. Aquisição N.A. N.A. - € - € - €
Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira (b) De serviço N.A. N.A. Aqusição N.A. N.A. - € - € - €
Dr. Frederico José Rodrigues Sequeira Serras Gago (c) De serviço N.A. N.A. Aqusição N.A. N.A. - € - € - €
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (d) De serviço N.A. N.A. Aquisição N.A. N.A. - € - € - €
Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes (e) De serviço N.A. N.A. Aquisição N.A. N.A. - € - € - €
N.A. - Não aplicável
(a) Em exercício de funções desde o dia 14 de maio de 2016.
(b) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
(c) Em exercício de funções desde o dia 5 de setembro de 2016.
(d) Em exercício de funções até 13 de maio de 2016.
(e) Em exercício de funções até 31 de agosto de 2016.
Nome
Encargos com Viaturas - Ano 2016
- Gastos anuais associados a Viaturas
Combustível Portagens Total Observações
Dr. Celso Nuno Fernandes Guedes de Carvalho (a) 458 € 1.091 € 499 € 1.590 € Em serviço
Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira (b) 412 € 1.560 € 814 € 2.374 € Em serviço
Dr. Frederico José Rodrigues Sequeira Serras Gago (c) 366 € - € - € - € Em serviço
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (d) 458 € 931 € 421 € 1.353 € Em serviço
Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes (e) 366 € 1.392 € 642 € 2.035 € Em serviço
7.351 €
(a) Em exercício de funções desde o dia 14 de maio de 2016.
(b) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
(c) Em exercício de funções desde o dia 5 de setembro de 2016.
(d) Em exercício de funções até 13 de maio de 2016.
(e) Em exercício de funções até 31 de agosto de 2016.
Plafond Mensal definido para combustível e
portagens
Membro do Conselho de Administração
Gastos anuais associados a Viaturas
- Gastos anuais associados a deslocações em serviço
Identificar Valor
Dr. Celso Nuno Fernandes Guedes de Carvalho (a) 6.023 € 595 € - € Refeições 147 € 6.765 €
Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira (b) 2.261 € 1.689 € - € Refeições 173 € 4.123 €
Dr. Frederico José Rodrigues Sequeira Serras Gago (c) 2.123 € 912 € - € Refeições 144 € 3.178 €
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (d) 636 € 625 € - € Refeições 288 € 1.549 €
Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes (e) 2.136 € 2.071 € - € Refeições 343 € 4.549 €
20.164 €
(a) Em exercício de funções desde o dia 14 de maio de 2016.
(b) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
(c) Em exercício de funções desde o dia 5 de setembro de 2016.
(d) Em exercício de funções até 13 de maio de 2016.
(e) Em exercício de funções até 31 de agosto de 2016.
Nome
Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço
Deslocações em Serviço
Custo com Alojamento
Ajudas de Custo
OutrasGasto total
com viagens
2 – Revisor Oficial de Contas
- Identificação
Nome Nº de
inscrição na OROC
Nº de registo na CMVM
Forma Data Contratada
2015-2017 ROC EfetivoAntónio Magalhães e Carlos Santos, SROC, representada por
Dr. António Monteiro de Magalhães53 20161396 Assembleia Geral 26.jun.2015 Sim 2
2015-2017 ROC SuplenteÁlvaro Falcão e Associados, SROC, representada por Dr. Guy
Alberto Fernandes de Poças Falcão62 20161399 Assembleia Geral 26.jun.2015 Não aplicável 2
Nº de Mandatos exercídos na
sociedade Mandato Cargo
Identificação SROC/ROC Designação
- Remunerações
Valor Reduções Reversão Valor FinalIdentificação de
ServiçoValor Reduções Reversão Valor Final
(1) (2) (3) (4) = (1) - (2) + (3) (1) (2) (3) (4) = (1) - (2) + (3)
13.650 € 1.365 € 956 € 13.241 €
(2) e (3) - reduções e reversões remuneratórios previstas na Lei nº 75/2014, de 12 de setembro e na Lei nº 159-A/2015 de 30 de dezembro.
(a) Valor sujeito a IVA à taxa normal em vigor.
Valor Anual de Serviços Adicionais (a) - 2016
Não aplicável
Nome
Valor Anual do Contrato de Prestação de Serviços (a) - 2016
António Magalhães e Carlos Santos, SROC, representada
por Dr. António Monteiro Magalhães
3 – Auditor Externo
- Identificação
Nome Nº de inscrição
na OROCNº Registo na
CMVM
BDO & Associados, SROC, Lda 29 20161384 26.jun.2015 2015-2017 13
Nº de anos de funções exercidas
na sociedade
Identificação do Auditor Externo
Data da Contratação
Duração do Contrato
- Remunerações
Valor Reduções Reversão Valor FinalIdentificação do Serviço
Valor Reduções Reversão Valor Final
(1) (2) (3) (4) = (1) - (2) + (3) (1) (2) (3) (4) = (1) - (2) + (3)
BDO & Associados, SROC, Lda 5.840 € 584 € 584 € 5.840 €
Auditor do FCR
PV Turismo 2.500 € 0 € 0 € 2.500 €
(2) e (3) - reduções e reversões remuneratórios previstas na Lei nº 75/2014, de 12 de setembro e na Lei nº 159-A/2015 de 30 de dezembro.
(a) Valor sujeito a IVA à taxa normal em vigor.
Valor Anual do Contrato de Prestação de Serviços 2016 (a)
Nome Auditor Externo
Valor Anual de Outras Serviços - 2016 (a)
Remunerações auferidas em 2015
1. Conselho de Administração Executivo
- Composição
Forma DataIdentificação
EntidadePagadora
(Origem/Destino)
2015-2017 (d) Presidente Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes Assembleia Geral 26.jun.2015 Não aplicável Não aplicável
2015-2017 (d) Vice-Presidente Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira Assembleia Geral 26.jun.2015
PT Centro
Corporativo, SA Portugal Ventures
2015-2017 (b) Vogal Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes Assembleia Geral 26.jun.2015 Não aplicável Não aplicável
(b) Em exercício de funções desde do dia 26 de junho de 2015.
(d) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
Cargo Nome
DesignaçãoOpção pela Remuneração do Lugar
de Origem (OPRLO)Mandato
- Acumulação de Funções
Entidade Função Regime (*)
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (d) PME Investimentos, SA Presidente não-executivo Público
Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira (d) Federação Portuguesa de Tiro com Arco Presidente Privado
Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes (b)
SEDES - Assoc. p/Desenvolvimento
Económico e Social Membro do Secretariado Geral
Associação com Fins
Públicos
(b) Em exercício de funções no mandato 2012-2014 e 2015-2017.
(d) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
(*) Público ou Privado.
NomeAcumulação de Funções
- Estatuto Remuneratório
Fixado Classificação
(S/N) (A/B/C)Vencimento
mensalDespesas de
representação (*)
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (d) Sim C 4.578 € 1.831 €
Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira (d) Sim
Opta p/Vencimento do
Lugar de Origem 5.059 € 1.648 €
Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes (b) Sim C 3.663 € 1.465 €
(b) Em exercício de funções desde do dia 26 de junho de 2015.
(d) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
*Paga 12 vezes por ano.
Estatuto de Gestor Público
Remuneração mensal bruto
Nome
- Remunerações
Variável Fixa** BrutoReduções
remuneratórias Reversão
RemuneratóriaValor Final
(1) (2) (3) (4) = (1) - (2) + (3)
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (d) N.A. 41.199 € 41.199 € 5.933 € 775 € 36.040 €
Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira (d) N.A. 43.249 € 43.249 € 6.229 € 813 € 37.833 €
Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes (b) N.A. 33.316 € 33.316 € 4.802 € 627 € 29.141 €
(b) Em exercício de funções desde do dia 26 de junho de 2015.
(d) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
N.A. - Não aplicável
** O valor corresponde a remuneração e às despesas de representação (sem reduções).
Remuneração Anual
Nome
- Benefícios Sociais
Valor/diaMontante pago Ano
Identificar Valor Identificar Valor
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (d) 4,27 € 564 € Segurança Social 8.560 € 1.094 € 266 € N.A. N.A. - €
Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira (d) 4,27 € 564 € Segurança Social 8.985 € 1.338 € 294 € N.A. N.A. - €
Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes (b) 4,27 € 564 € Segurança Social 6.921 € 408 € 158 € N.A. N.A. - €
N.A. - Não aplicável
(b) Em exercício de funções desde do dia 26 de junho de 2015.
(d) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
Nome
Beneficios Sociais
Sub. Refeição Regime de Proteção SocialSeguro de
SaúdeSeguro de
Vida
Seguro de acidentes Pessoais
Outros
- Gastos com comunicações
Plafond Mensal Definido
Valor Anual
Observações
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (d) 80 € 282 € Em serviço
Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira (d) 80 € 222 € Em serviço
Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes (b) 80 € 230 € Em serviço
(b) Em exercício de funções desde do dia 26 de junho de 2015.
(d) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
Nome
Gastos com Comunicações Móveis
- Encargos com viaturas
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (d) De serviço N.A N.A Aquisição N.A N.A - € - € - €
Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira (d) De serviço N.A N.A Aquisição N.A N.A - € - € - €
Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes (b) De serviço N.A N.A Aquisição N.A N.A - € - € - €
N.A. - Não aplicável
(b) Em exercício de funções desde do dia 26 de junho de 2015.
(d) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
Gasto Anual com
Rendas
Nº Prestações Contratuais
Remanescentes
Encargos com Viaturas
NomeViatura
AtribuídaCelebração de contrato
Valor de referência da
viaturaModalidade
Ano Inicio
Ano Termo
Valor da Renda Mensal
- Gastos anuais associados a viaturas
Combustível PortagensOutras
ReparaçõesSeguro
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (d) 458 € 910 € 399 € 659 € 143 €
Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira (d) 412 € 577 € 230 € 698 € 143 €
Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes (b) 366 € 911 € 273 € 1.337 € 143 €
N.A. - Não aplicável
(b) Em exercício de funções desde do dia 26 de junho de 2015.
(d) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
Nome
Plafond Mensal definido para combustível e
portagens
Gastos anuais associados a Viaturas
Observações
- Gastos anuais associados a deslocações em serviço
Identificar Valor
Dr. Marco Paulo Monsanto Biscaia Fernandes (d) 4.601 € 2.657 € - € Refeições 240 € 7.498 €
Eng.º Luis Miguel de Sousa Lopes Vieira (d) 4.035 € 3.190 € - € Refeições 302 € 7.528 €
Engª Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes (b) 1.484 € 1.549 € - € Refeições 145 € 3.178 €
(b) Em exercício de funções desde do dia 26 de junho de 2015.
(d) Em exercício de funções desde o dia 29 de junho de 2015.
Nome
Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço
Deslocações em Serviço
Custo com Alojamento
Ajudas de Custo
OutrasGasto total
com viagens
2 – Revisor Oficial de Contas
- Identificação
Nome Nº de
inscrição na OROC
Nº de registo na
CMVMForma Data Contratada
2015-2017 ROC Efetivo
António Magalhães e Carlos Santos, SROC, representada por
Dr. António Monteiro de Magalhães 53 1975 Assembleia Geral 26.jun.2015 Sim 2
2015-2017 ROC Suplente
Álvaro Falcão e Associados, SROC, representada por Dr. Guy
Alberto Fernandes de Poças Falcão 62 222 Assembleia Geral 26.jun.2015 Não aplicável 2
Nº de Mandatos exercídos na
sociedade Mandato Cargo
Identificação SROC/ROC Designação
- Remunerações
Bruto Reduções
RemuneratóriasReversão
RemuneratóriaValor Final
(1) (2) (3) (4) = (1) - (2) + (3)
13.650 € 1.365 € 273 € 12.558 €
(a) Valor sujeito a IVA à taxa normal em vigor.
Nome
Remuneração Anual 2015 (a)
António Magalhães e Carlos Santos, SROC, representada
por Dr. António Monteiro Magalhães
3 – Auditor Externo
Nome Nº de inscrição
na OROCNº Registo na CMVM
Data PeríodoValor da Prestação
de Serviços Contratada
Reduções Remuneratórias
Reversão Remuneratória
Valor Final
(1) (2) (3) (4) = (1) - (2) + (3)
BDO & Associados, SROC, Lda 29 1122 26.jun.2015 2015-2017 5.840 € 584 € 117 € 5.373 €
(a) Valor sujeito a IVA à taxa normal em vigor.
Identificação do Auditor Externo (SROC/ROC) Data da Contratação Remuneração Anual 2015 (a)
Funções e Responsabilidades
1. Conselho de Administração Executivo
O Conselho de Administração desempenha as suas funções tendo presente os princípios
estratégicos e as principais linhas de orientação da atividade da Sociedade definidas pelos
seus Acionistas, procurando assim atingir os objetivos definidos.
Nos termos do artigo 13º dos Estatutos da Portugal Capital Ventures, o Conselho de
Administração tem os mais amplos poderes de gestão e representação da Sociedade,
competindo-lhe efetuar todas as operações relativas ao objeto social e, nomeadamente:
a) Deliberar sobre a participação no capital de outras sociedades;
b) Deliberar sobre a aquisição de créditos em outras sociedades ou sobre outros
investimentos consentâneos com os fins sociais;
c) Contrair empréstimos e realizar outras operações de crédito que não sejam
vedadas pela lei;
Compete, ainda, em especial, ao Conselho de Administração Executivo, declarar a falta
definitiva de um administrador no caso de este faltar, sem justificação aceite pela
administração, a três reuniões seguidas ou a quatro interpoladas em cada exercício. Para este
efeito, cabe ao Conselho de Administração Executivo qualificar a falta, considerando-se
devidamente justificada que, sendo fundamentada pelo faltoso, não for recusada, até ao final
da segunda reunião subsequente à que respeita.
O Conselho de Administração Executivo pode delegar, dentro dos limites legais, poderes de
administração, em administrador determinado, exarando em ata os poderes delegados.
2. Conselho Geral e de Supervisão
Nos termos do artigo 17º dos Estatutos da Portugal Capital Ventures, as competências do
Conselho Geral e de Supervisão, para além do disposto na lei, são: (i) acompanhar em
permanência a atividade da administração da sociedade e prestar aconselhamento e
assistência ao Conselho de Administração Executivo, designadamente no que concerne à
estratégia, consecução de objetivos e cumprimento de normas legais aplicáveis; (ii) emitir
parecer sobre o relatório de gestão e contas do exercício; (iii) proceder ao acompanhamento
permanente da atividade do Revisor Oficial de Contas e do auditor externo e pronunciar-se, no
que primeiro respeita, sobre a respetiva eleição ou designação, sobre a sua exoneração e
sobre as condições de independência e outras relações com a sociedade; (iv) acompanhar de
forma permanente e avaliar os procedimentos internos relativos a matérias contabilísticas e
auditoria, bem como a eficácia do sistema de gestão do risco, do sistema de controlo interno e
do sistema de auditoria interna; (v) fiscalizar as atividades do Conselho de Administração
Executivo.
3. Revisor Oficial de Contas
Ao Revisor Oficial de Contas compete a fiscalização da atividade social da Portugal Capital
Ventures.
Síntese Curricular
1. Mesa da Assembleia Geral
1.1. Presidente – Dr. Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira
Habilitações Académicas
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1971-1976.
Atividade Profissional
1978 - … - Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados desde 1978, desenvolvendo a sua
atividade essencialmente nas áreas do Direito Comercial e do Direito Fiscal. No âmbito da sua
atividade participou em órgãos sociais de diversas empresas e sociedades de relevo,
designadamente: Presidente do Conselho Fiscal da APDL (Portos do Douro e Leixões), Vice-
Presidente da Assembleia Geral do Banco Santander, Vice-Presidente da Assembleia Geral do
Banco Crédito Predial Português, Presidente da Assembleia Geral de vários Fundos de Capital
de Risco da Portugal Capital Ventures, SA e Presidente do Conselho Fiscal da Sottoleasing, no
então grupo Banco Pinto & Sotto Mayor.
2012 - … - Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa.
2009 - … - Presidente do Conselho de Administração da “Gaiurb – Urbanismo e Habitação,
EEM”.
2009 – 2010 – Responsável pelo Mestrado em Psicologia Judiciária na Universidade Fernando
Pessoa.
2000 – 2004 – Administrador executivo da sociedade “Metro do Porto, SA”, responsável pela
gestão do contrato de conceção/construção do sistema de metro ligeiro do Porto, o maior
investimento público da União Europeia.
1997 – 2001 – Vereador da Câmara Municipal do Porto.
1990 – 2000 – Responsável por vários seminários no Instituto de Estudos Superiores
Financeiros e Fiscais, nas áreas de Direito Comercial e Direito Fiscal.
1990 – 1996 – Professor Associado Convidado da Universidade Portucalense, responsável
pelas disciplinas de Direito Economico e Direito Fiscal.
1990 – 1992 – Vice-Presidente executivo da AEP – Associação Empresarial de Portugal,
anteriormente denominada Associação Industrial Portuense.
1998 – Publicação do Estudo “O Contrato de Joint-Venture – Conceito e Prática”.
1988 – Publicação do Estudo “O Ónus da Prova nas Ações de Investigação de Paternidade”.
1988 – 1991 – Administrador executivo da Unicer – União Cervejeira, SA, responsável, em
articulação com o Governo, pela privatização desta empresa, a primeira privatização que teve
lugar em Portugal.
1986 – 1987 – Responsável pelas disciplinas de Direito Civil e Direito dos Contratos no curso
de preparação para Revisores Oficiais de Contas.
1986 – Publicação do Estudo “A Reforma Fiscal em Portugal – Evoluções Recentes”.
1985 – Publicação do Estudo “Lições de Introdução ao Estudo do Direito” (obra didática).
1983 – 1985 – Sub-Secretário de Estado do Orçamento (Assuntos Fiscais) no IX Governo
Constitucional.
1981 – Publicação do Estudo “Noções de Direito Fiscal” (obra didática).
1978 – 1990 – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, responsável
pelas disciplinas de Direito Económico e Direito Fiscal.
1978 – 1980 – Jurista Consultor da Comissão de Coordenação da Região Norte (atual
CCDRN).
1978 – 1979 – Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento no IV Governo
Constitucional.
1976 – 1978 – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,
responsável pela disciplina “Quadros Jurídicos da Vida Económica”.
1.2. Vice-Presidente - Dra. Sara Alexandra Ribeiro Pereira Simões Duarte
Ambrósio
Habilitações Académicas:
1994 - Licenciatura em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa;
1996 – Pós-graduação em Estudos Europeus, Instituto Superior de Economia e Gestão de
Lisboa;
2011 – Pós-graduação em Contencioso Administrativo, ICIP da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa;
2016 – Frequência em curso de Pós-graduação em Direito do Setor Empresarial do Estado,
das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais, no ICP/IFED da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa.
Atividade Profissional:
Exerce funções na Direção-Geral do Tesouro e Finanças, entre 4/08/1997 e 30/04/2015, como
Técnica Superior e desde 01/05/2015, como Técnica Superior Especialista em Orçamento e
Finanças Públicas:
Desde 06/2016 – Chefe de Divisão, em substituição, da Divisão de Assuntos Jurídicos e
Coordenação, da Direção de Serviços Jurídicos e de Coordenação;
De 07/2009 a 05/2016 – Divisão de Assuntos Jurídicos e Coordenação, da Direção de Serviços
Jurídicos e de Coordenação;
De 04/2007 a 06/2009 – Apoio jurídico na Divisão de Análise e Acompanhamento, da Direção
de Serviços de Participações do Estado;
De 08/1997 a 04/2007 - Gabinete de Apoio Jurídico.
Outras Funções
2008-2010, 2013-2015 e 2016 – 2018 – Vogal do Conselho Fiscal da APSS – Administração
dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA;
2008-2010 e 2013-2015 – Secretária da Mesa da Assembleia Geral da APS – Administração
do Porto de Sines, SA;
2009-2011 – Presidente da Mesa da Assembleia Geral da SIEV – Sistema de Identificação
Eletrónica de Veículos, SA;
2009-2011 – Presidente da CFR da Carris – Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA;
2009-2011– Presidente da CFR da STCP – Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA;
2012-2014 – Vogal da CFR da Lusa – Agência de Noticias de Portugal, SA;
2012-2014 – Vogal da CFR da DocaPesca – Portos e Lotas, SA;
2012-2014 – Vogal suplente do Conselho Fiscal dos CTT – Correios de Portugal, SA.
1.3. Secretária - Dra. Ana Sofia Ferreira da Costa
Habilitações Académicas
1994 – 2000 - Licenciatura em Direito, no ramo jurídico-privado, pela Universidade Católica
Portuguesa.
1999 – 2000 – Universidade de Passau, Alemanha – Programa Erasmus.
2002 - 2003 – Curso de pós-graduação em “O Novo Contencioso Administrativo”, pela
Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto.
2012 – English for Law – Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto.
2014 – Curso de Direito da Insolvência – IDET – Instituto de Direito das Empresas e do
trabalho – Universidade de Coimbra.
Atividade Profissional
2010 – … – Advogada Associada da Amorim Pereira, Nuno Oliveira & Associados – Sociedade
de Advogados, RL.
2007 - 2009 – Advogada Associada da Telles de Abreu e Associados – Sociedade de
Advogados, RL.
2003 – 2007 – Advogada em regime profissional liberal em escritório próprio.
2002 – 2003 – Curso de pós-graduação em “O Novo Contencioso Administrativo”, pela
Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto.
2001 – 2003 – Estágio de Advocacia realizado sob a orientação do senhor Dr. Matias Serra.
2. Conselho de Administração Executivo
2.1. Presidente CA – Dr. Celso Nuno Fernandes Guedes de Carvalho
Habilitações Académicas
1998 – 2007 Licenciatura - Gestão de Marketing, IPAM – Instituto Português de Administração
Marketing
2002- 2003 MBA (unidades curriculares) Hotelaria e Turismo, Universidade Fernando Pessoa
2010 – 2011 Mestrado Ciências da Comunicação (unidades curriculares), Universidade do Porto
2012 - GSI - International Executive & Entrepreneurial Program (EUA)
2014 - International Visitor Leadership Program – Entrepreneurship & small business
development (EUA).
Atividade Profissional
05/2016 – Presidente do Conselho de Administração Portugal Ventures SA
De 04/2011 a 05/2016 – Diretor Geral IEUA – Incubadora de empresas da Universidade de
Aveiro
De 01/2009 a 06/2010 – Assessor do Conselho de Administração da Fundação Casa Música
De 09/2008 a 09/2009 – Professor Assistente ISCAP /Instituto Politécnico do Porto
De 05/2006 a 06/2008 - Consultor especialista CH Business Consulting
De 06/2003 a 03/2011 – Formador AEP | ANJE | CITEVE | IFDEP | SPI
De 09/2003 a 09/2004 - Gestor de comunicação e marketing IPAM
De 01/2001 a 08/2003 – Diretor Comercial EVOLUIR – Comunicação & Imagem
De 06/1994 a 08/2001 - Gestor de Produto NOBRINDE – Marketing Promocional
Diversos:
Consultor em Metodologia Benchmarking e Boas Práticas (BBP)
Consultor em Metodologia C3 - Consultoria para o 3º Sector
Consultor em Metodologia de Planeamento de Projetos por Objetivos (MPPO).
Agente de Suporte em E-Business para PME
Formação de formadores.
Formação de formadores em Igualdade de Oportunidades
2.2. Vice-Presidente CA – Eng.º Luís Miguel de Sousa Lopes Vieira
Habilitações Académicas
1995 – Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores - Instituto Superior
Técnico
2002 – MBA em Gestão - Universidade Nova de Lisboa
2006 - Pós-Graduação em Finanças – CEMAF / ISCTE
Atividade Profissional
2015-… – Vice Presidente Executivo – Portugal Ventures
2014-2015 – Diretor de Negociação de Equipamentos Terminais e Componentes Eletrónicos –
Grupo Portugal Telecom
2008-2014 – Diretor de Negociação de Equipamentos Terminais – Grupo Portugal Telecom
2005-2008 – Diretor de Negociação de Sistemas de Telecomunicações – Grupo Portugal
Telecom
2002-2005 – Responsável de Negociação de Sistemas de Telecomunicações Wireline e
Multimédia - Grupo Portugal Telecom
2002 – Consultor Sénior de Telecomunicações & Account Manager - Neoris Portugal (Grupo
Cemex)
2000-2002 – Gestor Sénior de Marketing e Vendas / UMTS e Aplicações - Ericsson Portugal
1998-2000 – Gestor de Clientes de Redes Empresariais – ONI Solutions
1997-1998 – Gestor de Marketing e Vendas / Redes Móveis GSM - Ericsson Portugal 1996-
1997 – Gestor de Produto de Telecomunicações / Redes Fixas - Ericsson Portugal
2.3. Vogal Executivo – Dr. Frederico José Rodrigues Sequeira Serras Gago
Habilitações Académicas
2004-2008 – Master's Degree in Business Management – EDHEC Grande Ecole
2007 – Indian Institute of Management, Ahmedabad
2005 – Fudan University, Xangai
2004 – Pace University, Nova Iorque
2002-2004 - Classes préparatoires aux Grandes Écoles – Paris
2002 – Baccalauréat, série économique et sociale (ES) – Paris
Viveu em Portugal até 1997
Atividade Profissional
2017 – … Vogal do Conselho de Administração da Portugal Ventures
2015-2016 – Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas (XXI Governo
Constitucional)
2015 – Adjunto do Gabinete do Secretário da Administração Local (XX Governo Constitucional)
2014-2015 – Vice-Presidente – Accola Capital - Londres
2012-2014 – Consultor Financeiro (Structured Finance, ALCO) – NewDay – Londres
2010-2012 – Banca de investimento / Fusões e Aquisições (setores Telecoms / Media /
Technology) e Structured Finance (RMBS, ABS, CLO, swaps) – The Royal Bank of Scotland –
Londres
2010-2012 – Banca de investimento: Fusões e Aquisições (Oil & Gas, mineração, e telecoms) –
BNP Paribas – Paris e São Paulo
3. Conselho Geral e de Supervisão
3.1. Presidente – Dr. Rui Miguel Faria de Sá Pinto, em representação do “IAPMEI”
Habilitações Académicas:
2010 – Parte Curricular do Doutoramento em Marketing e Estratégia – Faculdade de Economia
e Gestão da Universidade do Minho
2008 – Mestrado em Gestão e Administração de Empresas – Faculdade de Economia e
Gestão (regime Pré-Bolonha) da Universidade Católica Portuguesa
1999 – Licenciatura em Engenharia Mecânica (gestão de produção) – Faculdade de
Engenharia da Universidade do Porto
Formação Avançada:
2016 – Curso Avançado em Gestão Pública – INA – Instituto Nacional de Administração -
Lisboa
2015 – Implementing Improvement Strategic: Dynamic Work Design - MIT Sloan School of
Management
2015 – Cluster Mapping and Cluster-Based Economic Development Policies - HBS – Harvard
Business School
2013-2014– Curso de Defesa Nacional – Instituto da Defesa Nacional – qualificação: Auditor da
Defesa Nacional
2009 – Programa Avançado em Fusões, Aquisições e Reestruturação Empresarial –
Universidade Católica Portuguesa – ESADE Business School - Barcelona
2007-2008 – International MBA – especialização em Marketing – Universidade Católica
Portuguesa – ESADE - Barcelona
2003-2004 – MBA – Master of Business Administration – especialização em Gestão
Empresarial – Universidade Católica Portuguesa - ESADE - Barcelona
Atividade Profissional:
2016 – … – Presidente do Conselho de Administração na Geral Lazarim, SA
2016 – … – Presidente do Conselho de Administração na Laborimóveis, SA
2014 – … – Vogal do Conselho Diretivo no IAPMEI – Agência para a Competitividade e
Inovação, IP
2014 – … – Presidente da Assembleia Geral na EEA – Empresa de Engenharia
Aeronáutica, SA
2014 – … – Membro do Conselho Geral na ANQEP – Agência Nacional para a
Qualificação e o Ensino Profissional, IP
2012 – 2016 – Administrador Não Executivo na Metro do Porto, SA
2014 - 2015 – Membro do Conselho Geral na COTEC Portugal – Associação
Empresarial para a Inovação
2012 -2014 – Assessor, Auditor, Formador e Consultor Independente em gestão
empresarial;
2002 - 2006 – Sócio fundador e Consultor na WhiteSPARK – Sistemas Integrados e
Projetos de Engenharia, Lda
1999-2002 – Diretor de Planeamento e Investimentos – Dir. Qualidade – Dir.
Manutenção na Cortiças Lamosel, Lda
1998-1999 – Resp. do Departamento de Preparação e Métodos na Alco -Indústria de
Óleos Alimentares, SA
Outras Qualificações e Atividades:
Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros.
3.2. Vogal – “Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE”
3.3. Vogal – Dr. Carlos Manuel Sales Abade, em representação da “Turismo de
Portugal, I.P.”
Habilitações Académicas
1991 - Licenciatura em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa.
2014-2015 - FORGEP – programa de Formação em Gestão Pública - INA – Direção Geral da
Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.
Atividade Profissional
2016- … - Vogal do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, IP.
2007 – 2016 - Diretor Coordenador da Direção de Apoio ao Investimento do Turismo de
Portugal, IP.
2007 – 2012 - Vogal do Conselho de Crédito do Turismo de Portugal, IP.
2006 – 2007 - Diretor-Adjunto, responsável pela área de acompanhamento contratual do
Turismo de Portugal, IP.
1996 – 2000 - Jurista do Gabinete Jurídico do Turismo de Portugal, IP.
Desde 2014 – Vice-Presidente do Conselho Geral do FIEAE – Fundo Imobiliário Especial de
Apoio às Empresas.
Desde 2012 – Vogal não executivo do Conselho de administração da SPGM - Sociedade de
Investimentos, SA.
Desde 2012 – Vogal não executivo do Conselho de Administração da Enatur – Empresa
Nacional de Turismo, SA.
Desde 2012 – Vogal não executivo do Conselho de Administração da TF Turismo Fundos
SGFII, SA.
Desde 2011 – Membro do Conselho Geral | Membro do Conselho Consultivo do Finova –
Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação.
1994-2007 – Advogado.
1987-1996 – Ajudante de Despachante Oficial.
3.4. Vogal – Dra. Maria João Dias Pessoa de Araújo, em representação da
“DGTF”
Habilitações Académicas
Licenciatura em Economia pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica
Portuguesa, em 1980.
Pós-Graduação em Estudos Europeus – dominante económica – pelo Centro de Estudos
Europeus da Universidade Católica Portuguesa.
Atividade Profissional
2011 - … - Subdiretora-Geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.
2007 – 2011 – Diretora de Serviços de Contabilidade da Direção de Serviços dos Assuntos
Comunitários da Direção Geral do Orçamento.
1999 – 2007 – Diretora de Serviços dos Assuntos Monetários e Financeiros da Direção-Geral
do Orçamento.
1998 – 1999 – Assessora da Direção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais
do Ministério das Finanças.
1986 - 1998 – Técnica Superior no Gabinete de Assuntos Europeus do Ministério das
Finanças.
1981 - 1986 – Técnica Superior no Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das
Finanças.
Outras Funções
Administradora não executiva da Parpública – Participações Públicas (SGPS), SA
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Parque Expo 98, SA.
Membro do Conselho Fiscal da PME Investimentos.
Assistente na Católica Lisbon School of Business & Economics
3.5. Vogal – Dr. Pedro Manuel Macedo Vilas Boas, em representação do “Banco
Comercial Português”
Habilitações Académicas:
2011 – Curso “PADE – Programa de Alta Direção de Empresas” – AESE – Escola de Direção e Negócios. 2004 – Curso “PDO – Programa para Diretores Operacionais” – Católica Lisbon School of Business and Economics”. 1991 – Licenciatura em “Gestão e Administração de Empresas” – Universidade Católica Portuguesa. Atividade Profissional:
2012 - … – Diretor Geral Adjunto, responsável pela Direção de Acompanhamento
Especializado, com reporte à Comissão Executiva - Banco Comercial Português, SA
(“Millennium BCP”)
2008 - 2012 – Coordenador da Unidade de Projetos Especiais do Millennium BCP.
1991 - 2012 – Banco Comercial Português, SA (“Millennium BCP”), tendo assumido diferentes
funções, designadamente: Responsável por uma das direções de Corporate Finance e
Responsável por uma Direção de Relacionamento em Banca de Investimento.
1994 - Integrou a equipa de banca de negócios do Banco Central Hispanoamericano (atual
Banco Santander), em Madrid, onde participou em diversas operações de project finance e de
M&A em Espanha, no âmbito de programa de intercâmbio de técnicos entre os Grupos
Millennium e Banco Central Hispanoamericano.
1989 – 1991 - Colaborou no Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica
Portuguesa, no Núcleo dos Mercados Monetário e de Capitais, onde participou em projeto de
análise das empresas cotadas nas bolsas de valores nacionais.
Formação:
2010 – Curso “Sistema de Normalização Contabilistica”, da PricewaterhouseCoopers Academy.
2007 – Curso “Técnicas de Apresentação”, de Paula Tomás Consultores.
2006 – Curso “IFRS/IAS”, da BDO.
1989 – “English language course – Higher Intermediate”, de Pitman Central College (Londres).
1986 – “First Certificate in English”, do British Council / University of Cambridge.
3.6. Vogal – Dr. Luís Miguel Cordeiro Guimarães de Carvalho, em representação
do Novo Banco, SA
Habilitações Académicas:
1990 – Licenciatura em Economia – Faculdade de Economia do Porto - Universidade do Porto Atividade Profissional:
2015 – … – Membro do Conselho Geral e de Supervisão – Portugal Capital Ventures –
Sociedade de Capital de Risco, SA.
2013 – … – Administrador não Executivo – EDENRED PORTUGAL, SA.
2011 - 2015 – Administrador não Executivo – NOVO BANCO DOS AÇORES, SA.
2003 – 2014 – Administrador não Executivo – Multipessoal – Recursos Humanos SGPS, SA.
2001 – … – Diretor Coordenador do Departamento de Marketing Empresas e Inovação –
NOVO BANCO, SA.
2000 – Sponsor do Projeto de Crédito – Vertente Informática – Banco Espírito Santo, SA.
1999 – Sponsor do Projeto de Crédito – Vertente Organizativa – Banco Espírito Santo, SA.
1997 - 1999 – Diretor Regional de Guimarães / Famalicão – Banco Espírito Santo, SA.
1996 – Membro da equipa de crédito e risco empresas do Projeto Excelência – Banco Espírito
Santo, SA.
1995 – Gerente da Agência de S. João da Madeira – Banco Espírito Santo, SA.
1994 – Adjunto da Direção Regional de Guimarães – Banco Espírito Santo, SA.
1993 - 1994 – Apoio técnico na Direção Regional Aveiro – Banco Espírito Santo, SA.
1992 - 1993 – Serviço Militar obrigatório na Escola Prática de Cavalaria (Santarém) e Lanceiros
Lisboa (Comandante de Pelotão).
1991 - 1992 – Apoio técnico do Departamento Comercial Norte – Banco Espírito Santo, SA.
1990 - 1991 – Estagiário – Banco Espírito Santo, SA.
3.7. Vogal – Dra. Maria Isabel Correia de Lacerda, em representação do “BPI”
Habilitações Académicas:
1966 – Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Atividade Profissional:
BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO
1969 . Departamento Nacional de Estudos Económicos e Financeiros
. Criação e Coordenação do Centro de Documentação até 1975
. Técnica do Gabinete de Análise de Empresas desde 1976
. Chefia do Gabinete de Análise de Empresas de 1978 até 1981
BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO
1981 . Coordenadora de Projetos
. Diretora de Área de Crédito
BANCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA
1985 . Membro do Conselho de Administração até 1990
1989 . Membro do Conselho de Administração da BCI Leasing até 1992
1989 . Membro do Conselho de Administração da BCI Serviços até 1992
(Sociedade participada a 100% pelo BCI que desenvolvia a atividade de
Crédito à Habitação)
BANCO BPI, SA
1992 . Diretora Central das Médias Empresas Norte
2002 . Diretora Central das Grandes Empresas Norte até dezembro 2004
SPGM-SOCIEDADE DE INVESTIMENTO
1994 . Vogal do Conselho de Administração em representação do Banco Fonsecas &
Burnay até 1997
2000 . Vogal do Conselho de Administração em representação do Banco BPI até
2006
NORGARANTE – SOCIEDADE DE GARANTIA MUTUA, SA
2003 . Vogal do Conselho de Administração em representação do Banco BPI
LISGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MUTUA, SA
2007 . Vogal do Conselho de Administração em representação do Banco BPI
INOVCAPITAL – SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, SA
2001 . Presidente do Conselho Fiscal até 2004
2004 . Vogal do Conselho de Administração em representação do Banco BPI
2006 . Vogal do Conselho Fiscal até Junho de 2012
TURISMO CAPITAL - SCR, SA
2005 . Vogal do Conselho de Administração em representação do Banco BPI até
2012
PORTUGAL CAPITAL VENTURES - SCR, SA
2012 . Vogal do Conselho Geral e de Supervisão
BPI VIDA E PENSÕES – COMPANHIA DE SEGUROS, SA
2007 . Vogal do Conselho Fiscal
2016 . Presidente do Conselho Fiscal até 2019
BPI GESTÃO DE ACTIVOS – COMPANHIA DE SEGUROS, SA
2016 . Vogal do Conselho Fiscal até 2018
3.8. Vogal – Dr. Gonçalo Oliveira Lage, em representação da “PME
Investimentos”
Habilitações Académicas:
INSEAD – Strategic Management in Banking
MBA IESE/AESE – Executive Master in Business Administration
Programa avançado em Digital Media realizado em IESE - Nova Iorque
Programa avançado em Linear Programming e Decision Making na India, IIM – Indian
Institute of Management
Licenciatura em Gestão de Marketing pelo Instituto Superior de Comunicação Empresarial
(ISCEM)
Atividade Profissional:
jul. de 2015 – presente: Vogal executivo do Conselho de Administração da PME
Investimentos – Sociedade de Investimento, S.A.;
2016 – presente – Board of Directors PVCI/FEI
2016 – presente – Membro Conselho Geral e Supervisão Portugal Ventures
2012 – jul.2015: Secretário-Geral da Confederação dos Serviços de Portugal;
2009 – jul.2015: Coordenador da Comissão Finanças e Administração Pública e Serviços
da Câmara Municipal de Cascais;
mar.2011 - mar.2012: Assessor Vereador Finanças e Património da Câmara Municipal de
Cascais;
out.2009 – mar.2011: Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Cascais com
Pelouro Finanças, Ambiente, Urbanismo, Requalificação Urbana e Obras;
2006 - 2009: Project Manager da Agência de Empreendedorismo DNA Cascais;
2004 - 2006: Representante de Multinacional (Uniters) para Portugal e Espanha;
2000 - 2002: Sócio fundador de start-up de base tecnológica.
3.9. Vogal – Dr. Ricardo Luz, em representação da “IFD, SA”
Habilitações Académicas:
2003-05 …Mestre Design for Sustainability, foco Des. Urbano Sustentável, Cranfield
University, UK.
2002 …Programa Avançado de Jornalismo Político, Universidade Católica-Lisboa.
1986-91 …Licenciatura em Economia, Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Atividade Profissional:
2015…Administrador, Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD).
2006-2015…Fundador, Presidente do Invicta Angels – Associação de Business Angels do
Porto; Fundador, Vice-Presidente da FNABA – Federação Nacional de Associações de
Business Angels. Member of Creative Business Cup Investor Board & Member of Connect
Investor Club.
1994-2014…Sócio Fundador; e CEO da Gestluz Consultores, Gestluz II Investimentos e
Gestluz III Formação.
1992-2013…C.Consultivo do Master in Public Administration, U.Católica-Porto e U.Aveiro
(2010-13); Docente no ensino superior: ISAG, Mestrado DCM/D.Comercial (2010); European
University, Curso Gestão/G.Financeira II (1998), UFP, Curso Gestão/Org. Gestão Empresas
(1995-98); Instrutor Militar (1992).
Outras Funções:
2014…Board Member of EBAN – European Business Angel Network;
Member of Risk Finance Advisory Group for Horizon 2020.
2011…Comentador, Porto Canal TV.
4. Revisor Oficial de Contas
4.1. Efetivo – Dr. António Monteiro de Magalhães, em representação de “António
Magalhães e Carlos Santos, SROC”
Habilitações Académicas
1969 - Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Atividade Profissional
- Revisor Oficial de Contas, Membro do Conselho Fiscal ou Fiscal Único desde 1974.
Atualmente Revisor, executor ou orientador em várias Sociedades Comerciais,
Cooperativas Agrícolas, Fundações e outras.
- Sócio e Administrador da Sociedade “António Magalhães & Carlos Santos – Sociedade
de Revisores Oficiais de Contas” desde a sua constituição em 1989.
- Membro do Conselho Fiscal das sociedades: Finibanco Holding, SGPS, S.A., Finibanco
Investimento S.A. e Cin - Corporação Industrial do Norte, S.A.
- Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas no
mandato de 2015/2017.
- Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas no
mandato de 2012/2014.
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
nos mandatos de 2006/2008 e 2009/2011.
- Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas nos
mandatos de 2000/2002 e 2003/2005.
- Vice-Presidente do Conselho Geral da Câmara dos Revisores Oficiais de Contas no
mandato de 1998/2000.
- Secretário do Conselho Geral da Câmara dos Revisores Oficiais de Contas no mandato
de 1995/1997.
- Membro do Conselho Geral da Câmara dos Revisores Oficiais de Contas no mandato de
1993/1995.
- Membro efetivo da Comissão de Normalização Contabilística, em representação da
Associação Comercial do Porto, desde 1999 até 2009.
Atividades Extracurriculares
- Sócio fundador da Associação Portuguesa dos Economistas, atualmente Ordem dos
Economistas com o nº 198.
- Inscrito na lista dos Revisores Oficiais de Contas, sob o nº 179, desde Dezembro de
1973 e membro da Câmara dos Revisores Oficiais de Contas, desde a sua fundação em
1974, atualmente Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
- Sócio da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, desde a sua constituição, estando
inscrito na Direção Geral das Contribuições e Impostos, como Técnico de Contas desde
1965.
- Sócio da Associação Portuguesa de Contabilistas com o nº 12014.
- Docente na Universidade Portucalense no Curso de Pós-Graduação “Recuperação de
Empresas e Falência” nos anos de 2000/2001, 2001/2002 e 2002/2003.
Formação Complementar
- Sociedades de Controlo "Holdings de Investimento e de aplicação de capitais” no I.N.I.I.-
1974
- Gestão Financeira da Empresa na Cegoc -1974
- Planeamento e Organização da Contabilidade na Cegoc -1977
- A Gestão Económica em Clima Inflacionário –FEP -1978
- Congresso "Semana do Investidor" na Associação Comercial do Porto -1980
- Contabilidade - Diretivas da CEE na Gulbenkian - 1981
- Normas reguladoras Participação de empresas portuguesas em concursos internacionais
no âmbito de projetos financiados pelo: Banco Mundial, Banco Inter-Americano de
Desenvolv., Banco Europeu de Investimentos na Gulbenkian -1981
- Apoio da Informática à Gestão da Tesouraria - Time Sharing, Sarl -1981
- Congresso Conselho Empresarial do Norte - Associação Comercial do Porto -1982
- Curso Desenvolvimento em Gestão Geral no CIFAG – Lisboa -1982
- I Ciclo de Atividades de formação (Nível I) - Câmara dos Revisores Oficiais de Contas-
1983
- Perspetivas Indústria Portuguesa na Fac. de Economia -1983
- Frequência de vários cursos de formação profissional organizados, a partir de 1983, pela
Câmara/ Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
- Frequência de vários seminários sobre temas profissionais organizados pela APC -
Associação Portuguesa de Contabilistas.
- Frequência em 2008 do Curso “Normais Internacionais de Contabilidade”, pela EGP,
atual Porto Business School.
4.2. Suplente – Dr. Guy Alberto Fernandes de Poças Falcão, em representação
de “Álvaro Falcão e Associados, SROC”
Habilitações Académicas
1962 - Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Habilitações Profissionais
- Economista em regime liberal desde 1962.
- Revisor Oficial de Contas desde 1973.
- Assistente da Faculdade de Economia do Porto entre 1968 e 1976.
- Vogal do Conselho Diretivo da Câmara dos Revisores Oficiais de Contas 9 anos (até
dez.94).
- Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas no
mandato de 2012/2014.
Atividade Profissional
- Consultor económico de empresas desde 1962.
- Trabalhos de revisão legal / auditoria em exclusividade de funções na SROC desde
1989, sendo anteriormente à constituição da SROC, de que foi membro fundador, ROC
individual.
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