Ministério da Solidariedade, Emprego e
Segurança Social
Programa EaSI
17 de julho 2014
Antonieta Ministro
Ministério da Solidariedade, Emprego e
Segurança Social
É um instrumento de financiamento, a nível europeu, gerido diretamente pela Comissão Europeia, para apoiar o emprego, a política social e a mobilidade profissional em toda a UE
17 de julho 2014 Antonieta Ministro
Ministério da Solidariedade, Emprego e
Segurança Social
Visa contribuir para a concretização da Estratégia Europa 2020 (…) por meio da prestação de apoio financeiro aos objetivos da União, no que respeita à promoção de um elevado nível de emprego de qualidade e sustentável, à garantia de uma proteção social adequada e condigna, ao combate à exclusão social e à pobreza e à melhoria das condições de trabalho (art.º 1 do Regulamento (EU) n.º 1296/2013).
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Segurança Social
Programa EaSI (Regulamento EU
n.º1296/2013)
PROGRESS
Microfinanciamento e
Empreendedorismo Social
EURES
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Segurança Social
Reforçar a apropriação dos objetivos da UE e da coordenação das ações (nos domínios do emprego, dos assuntos sociais e da inclusão)
Apoiar o desenvolvimento de sistemas de proteção social adequados, acessíveis e eficientes
Modernizar a legislação da UE e assegurar a sua aplicação
Promover a mobilidade geográfica voluntária e reforçar as oportunidades de emprego
Aumentar a disponibilidade e a acessibilidade do microfinanciamento a grupos vulneráveis e microempresas, bem como alargar o acesso a financiamento por parte das empresas sociais
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Dar especial atenção aos grupos vulneráveis, nomeadamente os jovens
Promover a igualdade entre mulheres e homens
Lutar contra a discriminação em razão do sexo, origem étnica ou racial, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual
Promover um nível elevado de emprego de qualidade e sustentável, garantir uma proteção social adequada e digna, combater o desemprego de longa duração e lutar contra a pobreza e a exclusão social
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Ministério da Solidariedade, Emprego e
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PROGRESS 61%
EURES 18%
Microfin. e Empreendedorismo
Social 21%
Orçamento total para o período 2014-2020 é de 919 469 000€ (a preços de 2013)
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EaSI (Regulamento UE n.º 1296/2013)
PROGRESS
EURES
Microfinanciamento e
Empreendedorismo Social
Objetivos Gerais (art.º 4.º)
Secções temáticas e financiamento (art.º 14.º)
Objetivos específicos (art.º 15.º)
Secções temáticas e financiamento (art.º 19.º)
Objetivos específicos (art.º 20.º)
Secções temáticas e financiamento (art.º 25.º)
Objetivos específicos (art.º 26.º)
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O eixo PROGRESS visa a promoção das reformas ao nível das estratégias de emprego e sociais e contribuir para a implementação da estratégia “Europa 2020”
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Desenvolver e divulgar análises comparativas de qualidade
Facilitar, de forma eficaz e inclusiva, a partilha de informação e a aprendizagem mútua e o diálogo sobre as políticas da UE (…) aos níveis da UE, nacional e internacional
Testar inovações sociais e do mercado de trabalho e, se necessário, melhorar a capacidade dos principais agentes para conceber e executar políticas de experimentação social
Dotar os organismos nacionais e da UE de meios financeiros para reforçar as respetivas capacidades para desenvolver, promover e apoiar a aplicação dos instrumentos e políticas da UE
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Ministério da Solidariedade, Emprego e
Segurança Social • Recolha de dados e estatísticas, desenvolvimento de metodologias, classificações, indicadores ;
• Inquéritos, estudos, análises e relatórios;
• Análises e avaliações de impacto;
• Acompanhamento e avaliação da transposição e aplicação da legislação da União;
• Preparação e realização de atividades de experimentação social;
• Divulgação dos resultados destas atividades de análise.
Atividades analíticas
• Intercâmbio e disseminação de boas práticas, abordagens e experiências inovadoras, avaliações pelos pares, avaliações comparativas e aprendizagem mútua a nível europeu
• Eventos, conferência e seminários da Presidência do Conselho
• Formação de juristas e conselheiros
• Redação e publicação de guias, relatórios e material didático, e medidas em matérias de informação, comunicação e mediação das ações apoiadas pelo Programa
• Atividades de informação e comunicação ligadas ao programa
Atividades de aprendizagem
mútua
• Despesas de funcionamento das principais redes estabelecidas a nível da União cujas atividades estejam relacionadas com o eixo PROGRESS e contribuam para os seus objetivos
• Criação de capacidades das administrações nacionais e dos serviços especialistas responsáveis pela promoção da mobilidade geográfica designados pelos EM, bem como das instituições de microcrédito
• Organizações de GT compostos por responsáveis nacionais para acompanhar a aplicação da legislação da União
• Ligação em rede e cooperação entre organismos especializados e outros interessados relevantes, Financiamento de observatórios a nível da União
• Intercâmbio de pessoal entre administrações nacionais
Apoio em matéria de:
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O eixo EURES irá reforçar a rede EURES – rede europeia de mobilidade profissional – que presta informação, orientação e serviços de recrutamento/ colocação a empregadores, candidatos a emprego e a qualquer cidadão que pretenda tirar partido da livre circulação de trabalhadores
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Assegurar a transparência das ofertas, dos pedidos de emprego e das informações e aconselhamento, bem como outras informações relacionadas, nomeadamente as que respeitam às condições de vida e de trabalho, para os potenciais candidatos e para os empregadores
Apoiar a prestação de serviços EURES de recrutamento e colocação de trabalhadores (…) por meio da compensação de pedidos e ofertas de emprego
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Transparência das ofertas, dos pedidos de emprego e das informações para os candidatos e os empregadores
Desenvolvimento dos serviços de recrutamento e colocação de trabalhadores no mercado de trabalho por meio da compensação de ofertas e pedidos de emprego ao nível da União, em particular regimes de mobilidade específicos
Parcerias transfronteiriças
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Pode ser utilizado para financiar ações de promoção da mobilidade
voluntária de pessoas na União e de eliminação de obstáculos à
mobilidade, nomeadamente:
•Desenvolvimento e atividades de parcerias transfronteiriças EURES
•Prestação de serviços de informação, aconselhamento, colocação e recrutamento
destinados a trabalhadores transfronteiriços
•Desenvolvimento de uma plataforma digital multilingue para a compensação das ofertas
e pedidos de emprego
•Desenvolvimento de regimes de mobilidade específicos
•Aprendizagem mútua entre intervenientes EURES e formação de conselheiros EURES
•Atividades de informação e comunicação destinadas a reforçar a sensibilização para os
benefícios da mobilidade geográfica e profissional em geral e para as atividades e
serviços prestados pelo EURES
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Este eixo procura facilitar o acesso a microfinanciamento por parte dos cidadãos e microempresas, ao mesmo tempo que disponibilizará formação em termos de capacitação institucional a prestadores de microcrédito e apoio ao empreendedorismo social
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Secções temáticas Objetivos específicos Tipo de ações
Microfinanciamento para os grupos vulneráveis e as microempresas
Melhorar o acesso ao microfinanciamento
Reforçar as capacidades institucionais dos prestadores de microcrédito
Apoiar o desenvolvimento do mercado de investimento social e facilitar o acesso a financiamentos por parte das empresas sociais
Ações de apoio ao microfinanciamento e às empresas sociais
Empreendedorismo social
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Call for Proposals VP/2014/001 - submissão até 25/08/2014
Support for social dialogue
Call for Proposals VP/2014/007 - submissão até 26/09/2014
Posting of workers: enhancing administrative cooperation and access to information
Call for Proposals VP/2014/008 - submissão até 28/08/2014
Call for proposals for social policy innovations supporting reforms in social services
Call for Proposals VP/2014/009 - submissão até 20/08/2014
Call for proposals for operating grants open to EU-level NGOs networks having signed a Framework Partnership Agreement for 2014-2017 and being active in the promotion of social inclusion and poverty reduction or active in the promotion of microfinance and social enterprise finance
Call for Proposals VP/2014/012 – submissão até 3/09/2014
EaSI - PROGRESS: European Sector Skills Councils
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Ministério da Solidariedade, Emprego e
Segurança Social
Obrigada pela vossa atenção! Para informação adicional:
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=629&langId=en
http://ec.europa.eu/social/keyDocuments.jsp?advSearchKey=EaSIannualworkprogramme&mode=advancedSubmit&langId=en&policyArea=&type=0&country=0&year=0
17 de julho 2014 Antonieta Ministro
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