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Integrao das instituiesde
Educao Infantilaos sistemas de ensino:
um estudo de casode cinco municpiosque assumiram desafiose realizaram conquistas
um estudo de casode cinco municpiosque assumiram desafiose realizaram conquistas
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Presidente da Repblica
Fernando Henrique Cardoso
Ministro da Educao
Paulo Renato Souza
Secretria ExecutivaMaria Helena Guimares de Castro
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Integrao das instituies
Educao Infantilaos sistemas de ensino:
um estudo de casode cinco municpios
que assumiram desafiose realizaram conquistas
de
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Secretria de Educao Fundamental
Iara Glria Areias Prado
Chefe de Gabinete da Secretaria de Educao Fundamental
Maria Auxiliadora Albergaria Pereira
Diretora de Poltica da Educao Fundamental
Maria Ambile Mansutti
Coordenadora Geral de Educao Infantil
Stela Maris Lagos OliveiraElaborao
Vitria Lbia Barreto de FariaMrcia Pacheco Tetzner Laiz
Colaborao
Secretrios de Educao e equipes tcnicas de Educao Infantil das SecretariasMunicipais de Educao dos municpios de Itaja/SC, Corumb/MS, MartinhoCampos/MG, Manaus/AM e Maracana/CE.
Fotos
Vitria Lbia Barreto de Faria
Coordenao de produoMaria Ieda Costa Diniz
Projeto grfico
Andr Said e Wilton Oliveira
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Aos gestores municipais e aos conselheiros e tcnicoseducacionais dos municpios
com grande satisfao que entregamos o documento: Integrao dasInstituies de Educao Infantil aos Sistemas de Ensino: um estudo de caso decinco municpios que aceitaram desafios e realizaram conquistas, com objetivode subsidiar as secretarias e conselhos para que possam efetivar a integrao dascreches aos sistemas municipais de ensino, realizando um atendimento de qualidades crianas brasileiras de zero a seis anos de idade.
Neste documento, so relatados e analisados os processos deimplementao de polticas de educao infantil vivenciados por cinco municpiosdo pas: Itaja/SC, Corumb/MS, Manaus/AM, Martinho Campos/MG e Maracana/CE.
Reconhecemos que, integrar aos sistemas de ensino instituies quehistoricamente eram vistas como de amparo a assistncia, aos sistemas municipaisde ensino, conferindo-lhes um carter educacional, no tem sido fcil para asPrefeituras. Tal deciso no envolve apenas aspectos burocrticos mas questes
vinculadas qualidade do atendimento com diversas implicaes para o municpiotais como: criao do Sistema Municipal de Ensino; definio de normas para ofuncionamento da educao infantil; formao inicial e continuada dos professorese sua profissionalizao; elaborao de Propostas Pedaggicas das instituies;
criao de espaos fsicos e a aquisio de recursos materiais para o atendimentos crianas de 0 a 6 anos, entre outros.A despeito das dificuldades enfrentadas para tal integrao os municpios
que fazem parte desta amostra, conseguiram encontrar algumas solues, para asquestes que entravam este processo, consideradas inovadoras e que podem servircomo referncia para os demais.
O objetivo primordial desta publicao divulgar estas experincias bemcomo suscitar discusses e debates, no mbito municipal, sobre as questes queentravam este processo, fornecendo elementos para a reflexo e busca de soluescom vistas a um atendimento de qualidade s crianas brasileiras em creches epr-escolas.
Esperamos que os esforos da Secretaria de Educao Fundamental, por
meio da Coordenao Geral de Educao Infantil, no sentido de identificar e divulgaressas experincias, possam enriquecer as discusses e debates em torno da definiode polticas municipais de educao infantil, cada vez mais comprometidas comos direitos das crianas e de suas famlias.
Iara Glria Areias Prado
Secretaria de Educao Fundamental
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I PARTE -Introduo............7
II PARTE -Relatos de experincias dos municpios..............17Itaja, o porto dos encantos, investe nos espaos fsicospara melhor atender a infncia.......................18
Corumb, a capital do pantanal, aposta na gesto democrticado ensino pblico..........................................................28
Educao infantil em Maracana: uma experinciade parceria com a comunidade...............................36
Martinho Campos: na singeleza de um pequeno municpio, o germe de um projetoaudacioso o sistema regional de ensino...........................................43
Manaus: no encontro das guas, o encontro das culturasnum movimento transdisciplinar...................................50
III PARTE -Anlise dos aspectos significativos dos relatosde experincia dos municpios.............................................57
1. Criao do Sistema Municipal de Educao, Conselho,Secretaria de Educaoe regulamentao da educao infantil..........................................58
2. Formao inicial e continuada...............67
3. Profissionalizao dos professores: elaborao do plano de carreiracom incluso dos professores de educao infantil.................69
4.Elaborao da proposta pedaggica e do regimento internodas instituies de educao infantil..................71
5. Desenvolvimento da proposta pedaggica, com nfase na qualidade das aeseducativas dos envolvidos, junto s crianas de 0 a 6 anos................73
6. Criao de espaos e recursos materiais prpriospara o atendimento s crianas de 0 a 6 anos.............76
7. Integrao de polticas municipais e parcerias...................79
IV PARTE - Consideraes finais..........81
V PARTE - Referncias Bibliogrficas......................85
ANEXO................89
1. Questionrio..............................90
Sumrio
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IntroduoI PARTE
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I n t r o d u oI n t r o d u o
O atendimento criana de zero a seis anos, no Brasil, existe h mais
de 100 anos. No entanto, apenas recentemente, vem sendo reconhecido o
carter educacional dos servios oferecidos s crianas de 0 a 3 anos e suas
famlias. O reconhecimento legal do dever do Estado e do direito da criana a
ser atendida em creches e pr-escolas e a vinculao desse atendimento
rea educacional, representam um avano no que diz respeito educao da
criana dessa faixa etria.
A Constituio Brasileira de 1988, no seu artigo 208, estabelece: o
dever do estado com a educao ser efetivado mediante garantia de (...)
atendimento em creche e pr-escola s crianas de 0 a 6 anos. O fato de acreche e a pr-escola serem includas no captulo da educao evidencia o
reconhecimento do carter educativo dessas instituies.
Em 1990, as conquistas constitucionais so reafirmadas pelo Estatuto
da Criana e do Adolescente: dever do Estado assegurar (...) atendimento
em creches e pr-escolas s crianas de 0 a 6 anos de idade.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional de 1996 explicita no
seu artigo 29 que a educao infantil a primeira etapa da educao bsica
e, no artigo 89 das Disposies Transitrias exige que regulamentaes em
mbito nacional, estadual e municipal sejam estabelecidas e cumpridas. Dessa
forma, a LDB estabeleceu um prazo at 23/12/1999 para que as creches e
pr-escolas fossem integradas aos sistemas de ensino.
Hoje, em 2002, as conquistas na legislao ainda trazem desafios
para sua efetivao, na medida em que convivemos com discursos e prticas
que evidenciam a perspectiva assistencialista que predominou na trajetria
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desse atendimento. Por outro lado, a busca por um trabalho realmente
educacional tem tomado como base, na maioria das vezes, o modelo tradicional
da escola, predominante no ensino fundamental, que est longe de se adequar
s especificidades da criana de 0 a 6 anos.
importante que fique claro que se integrar ao Sistema de Ensino
significa fazer parte deste; seguir suas normas e regulamentaes para
credenciamento e funcionamento, sem perder suas caractersticas histricas
e o respeito s suas diversidades culturais; estar sujeito superviso, aoacompanhamento, ao controle e avaliao do Sistema de Ensino. Pertencer
ao Sistema Estadual, Municipal ou do Distrito Federal no uma opo das
instituies. Se o municpio tiver constitudo seu Sistema de Ensino todas as
instituies de educao infantil devero vincular-se a ele.
Os preceitos legais acima explicitados rompem com uma histria de
atendimento institucionalizado criana, desenvolvido por diferentes reas,
que se configurava como amparo ou assistncia e inauguram um novo tempo
em que o direito educao direciona todas as demais aes voltadas para a
infncia.Nesse sentido, na definio de polticas municipais, necessrio que
as Secretarias de Educao se organizem, tanto no que diz respeito estrutura,
quanto no que se refere ao oramento, para fazer face s demandas por
ampliao do atendimento e melhoria da qualidade dos servios oferecidos,
buscando as articulaes necessrias para a construo de uma poltica
municipal de educao infantil.
Em relao aos recursos humanos, a integrao representa o
reconhecimento de que o profissional de educao infantil o professor, e,
como tal, tem os mesmos direitos dos professores do ensino fundamental:
ingresso por meio de concurso pblico, incluso no plano de carreira, eqidade
no que diz respeito a salrios e vantagens.
Essa integrao representa, ainda, para o municpio, a construo de
novos prdios e a reforma e manuteno dos j existentes. Considerando-se
as funes de cuidar e educar crianas de zero a seis anos, indispensvel
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que, juntamente com as aes relativas ao espao fsico, haja um investimento
nos equipamentos e materiais pedaggicos das instituies.
Entretanto, o aspecto mais importante e, ao mesmo tempo, mais difcil
dessa incorporao das instituies aos Sistemas de Ensino a mudana nas
concepes vigentes de criana, professor e de instituies de educao
infantil, sem a qual essas transformaes no se efetivam.
Ao se transferir as instituies para os Sistemas de Ensino, no entanto,
no se pode perder de vista que as aes relacionadas aos cuidados e educaodas crianas devem se constituir em polticas articuladas na esfera municipal,
envolvendo, alm da secretaria de educao, as secretarias e rgos ligados
sade, assistncia, justia, trabalho, entre outros, em regime de cooperao
com o Estado e a Unio, mediante aportes tcnicos e financeiros. Alm disso,
o municpio deve desenvolver suas aes em parceria com a famlia e com a
comunidade, bem como, com os rgos nacionais e internacionais que atuam
no municpio, desenvolvendo trabalhos ligados infncia.
Sabemos que este processo no tem sido fcil para as Prefeituras,
uma vez que no se trata apenas de uma deciso burocrtica, mas vinculada qualidade do atendimento com diversas implicaes para o municpio.
Considerando as dificuldades enfrentadas e, na perspectiva de contribuir para
que esta integrao venha a beneficiar a criana brasileira e suas famlias, a
Coordenao Geral de Educao Infantil, elaborou este estudo, tendo como
referncia as experincias desenvolvidas por cinco municpios brasileiros.
Dessa forma, o documento Integrao das Instituies de Educao
Infantil aos Sistemas de Ensino: um estudo de caso de cinco municpios que
assumiram desafios e efetuaram conquistas tem como objetivo destacar as
experincias inovadoras e/ou alternativas de integrao das creches aos
Sistemas de Ensino que possam ser teis aos demais. , tambm, de suma
importncia que a leitura do documento suscite discusses e debates no mbito
municipal sobre questes que entravam o processo de integrao cujas
alternativas podem ser buscadas mediante experincias que envolvam a
participao da comunidade.
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Embora este trabalho possa contribuir com diferentes atores envolvidos
nas aes voltadas para a criana, os interlocutores privilegiados desta
publicao so os gestores e conselheiros municipais e os tcnicos dos sistemas
de ensino.
Mais do que relatar as experincias municipais de integrao das
creches aos sistemas de ensino, o escopo principal deste documento foi o de
apresentar aspectos significativos dessas experincias que ensejem outras
formas de integrao, de acordo com a realidade de cada municpio.
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M e t o d o l o g i a
O ponto de partida para o desenvolvimento deste estudo foi a busca
de informaes sobre as formas de integrao encontradas por alguns
municpios, por meio de fontes ali enraizadas. Neste sentido foi consultada a
rede de formadores do Programa Parmetros em Ao do Ministrio da
Educao.
O caminho percorrido para o desenvolvimento deste estudo no foi
linear, comportando idas e vindas, com o intuito de captar as aes educacionais
ligadas educao infantil, desenvolvidas nos municpios a partir de seu
contexto scio-poltico e cultural. Assim, foram utilizados os seguintes
procedimentos:
1. Sondagem feita pela Coedi, junto rede de formadores do
Programa Parmetros em Ao
Considerando que ningum melhor do que aqueles que esto
cotidianamente desenvolvendo seu trabalho nos municpios, tm um
conhecimento mais profundo da realidade social em que as aes educativas
so desenvolvidas, buscou-se obter informaes junto aos formadores do
Programa Parmetros em Ao para identificar os municpios que possuam
experincias inovadoras ou alternativas de integrao das creches aos Sistemas
de Ensino.
2. Definio de critrios de anlise
Para a elaborao dos questionrios (em anexo), procurou-se definir
alguns critrios que pudessem ser norteadores para a coleta de dados sobre
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os aspectos constituintes do processo de integrao. Dessa maneira, partindo
do que estabelece a Lei, foram priorizados os seguintes aspectos:
Criao do Sistema Municipal de Educao, do Conselho Municipal
de Educao, regulamentao, credenciamento e autorizao de
funcionamento das instituies de Educao Infantil.
Formao inicial e continuada dos professores.
Profissionalizao dos professores: plano de carreira com incluso
dos professores de educao infantil.Elaborao de proposta pedaggica e de regimento interno das
instituies de educao infantil.
Desenvolvimento da proposta pedaggica, com nfase na qualidade
das aes educativas levadas a efeito junto s crianas de 0 a 6 anos.
Criao de espaos e recursos materiais prprios para o atendimento
s crianas de 0 a 6 anos.
3. Aplicao de questionrios
A partir das informaes fornecidas pelos formadores, foram enviados50 questionrios, pelo correio, aos setores de Educao Infantil das Secretarias
Municipais de Educao, para serem preenchidos e complementados com
documentos relativos educao infantil no municpio (Resolues do Conselho,
Diretrizes Curriculares Municipais, Propostas Pedaggicas, entre outros). Desses,
apenas 24 foram respondidos e devolvidos.
4. Delimitao do universo a ser analisado
A partir da leitura dos questionrios e documentos enviados pelas
Secretarias foram selecionados os cinco municpios que fariam parte da amostra.
A escolha dos municpios no se deu a partir de critrios classificatrios,
hierrquicos ou avaliativos, mas pela identificao de experincias que
apresentassem algum aspecto significativo no processo de integrao e que
pudessem servir de referncia aos demais. Para a delimitao do universo do
estudo foram definidos os seguintes critrios:
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a) Representatividade das cinco regies brasileiras.
b) Incluso de municpios de pequeno, mdio e grande porte.
c) Incluso de pelo menos um municpio de capital.
Com base nesses critrios foram selecionados os seguintes municpios:
Manaus/AM, na Regio Norte; Maracana/CE, na Regio Nordeste; Corumb/
MS, na Regio Centro-Oeste; Martinho Campos/MG, na Regio Sudeste; Itaja/
SC, na Regio Sul.
5. Visitas aos municpios para a coleta de dados
Para complementar as informaes, buscou-se contato direto com os
municpios onde estavam sendo desenvolvidas as experincias de integrao.
Para tanto, foram realizadas reunies com as equipes das Secretarias e dos
Conselhos e visitas s instituies de educao infantil para observar o
desenvolvimento das prticas educativas, das condies fsicas dos prdios,
dos equipamentos e materiais pedaggicos utilizados assim como de sua
adequao s especificidades da criana.
6. Anlise dos dados coletados
Com base nos critrios anteriormente definidos foram destacados os
avanos e dificuldades dos municpios no processo de integrao e as alternativas
e solues encontradas, quanto aos aspectos conceituais, legais e prticos que
possam servir para discusso e referncia queles municpios que ainda no
integraram as instituies de educao infantil aos seus sistemas de ensino.
7. Elaborao do documento final
Para a elaborao do documento final, organizou-se o material coletado
e analisado da seguinte maneira:
1 Parte: Introduo e Metodologia2 Parte: Relato das experincias dos municpios
3 Parte: Anlise das experincias4 Parte: Consideraes Finais5 Parte: Referncias Bibliogrficas
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Relatos dasexperincias dosmunicpios
II PARTE
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Itaja uma cidade porturia de Santa Catarina, localizada na foz do
Rio Itaja-au, numa plancie beira - mar. uma cidade moderna com
excelente qualidade de vida e boa infra-estrutura.
Seus primeiros habitantes foram os ndios guaranis, depois vieram
os portugueses em busca de ouro e pedras preciosas. Mais tarde, atrados
pela privilegiada situao geogrfica e belezas naturais da regio, chegaram
os imigrantes aorianos, alemes e italianos que fizeram da cidade a porta
de entrada para a colonizao do Vale do Itaja. Hoje, a mesma porta
encontra-se aberta para o mundo, possibilitando intercmbios com
diferentes culturas.Seus 150 000 mil habitantes vivem de uma rica e diversificada,
economia, desenvolvendo tanto atividades ligadas pesca e agropecuria
quanto explorao de petrleo, indstria e comrcio.
A administrao municipal destina 40% do seu oramento para a
educao, atendendo a toda demanda do Ensino Fundamental.
Quanto educao infantil, so atendidas 7227 crianas, sendo 4 560
na rede municipal, 293 na rede estadual e 890 na Combemi (Comisso Municipal
de Bem Estar do Menor de Itaja). As demais so atendidas em instituies
privadas (particulares, filantrpicas, confessionais
e comunitrias). Existem ainda crianas
atendidas em espaos no planejados,
que ainda no foram autorizados
pelo Conselho Municipal de
Educao (Comede), o que
Itaja, o porto dos encantos,investe nos espaos fsicos para
melhor atender a infncia.Itaja, o porto dos encantos,investe nos espaos fsicos paramelhor atender a infncia.
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impossibilita saber o nmero exato de matrculas. Essa oferta, longe de atender
a todas as crianas na faixa etria de 0 a 6 anos, corresponde a 36% da demanda
por creches e pr-escolas.
Nos 31 Centros de Educao Infantil (28 localizados na zona urbana e
3 na zona rural) criados por solicitao das comunidades, atuam 185
professoras, 204 agentes em atividade na educao (atendentes), 31
coordenadores, 30 auxiliares de coordenao e 133 agentes de servios gerais.
SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAO
O Sistema Municipal de Educao foi criado em 15 de dezembro de
1998 (Lei n 3. 352) e constitudo pelas escolas municipais de ensino
fundamental, pelas instituies de educao infantil municipais e privadas
(particulares, filantrpicas, confessionais e comunitrias), pelo rgo
normativo que o Conselho Municipal e pelo rgo executivo que a
Secretaria de Educao.
Em relao ao atendimento criana de 0 a 6 anos, esse sistema busca
articular os diversos setores dentro da Secretaria de Educao, bem como integrarpolticas com as Secretarias da Sade, Justia, Criana e Adolescente, e
Desenvolvimento Social e estabelecer parcerias com as empresas locais.
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAO (COMEDE)O Comede foi criado em 1990, entretanto, com o advento da nova
LDB, organizou-se em Santa Catarina um frum para reestruturao dos
Conselhos Municipais de Educao. A partir das deliberaes desse Frum, os
Conselhos reviram seus regimentos e sua constituio, incluindo diversas
representaes da sociedade organizada como Universidade, Secretaria
Municipal, Representantes do Conselho de Igrejas e outros.
O Comede, em relao educao infantil, responsvel pelo
credenciamento e autorizao de funcionamento das instituies e pelo
acompanhamento e superviso das atividades nelas desenvolvidas. Entretanto,
vale destacar que a ao mais efetiva do Conselho direciona-se s instituies
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da rede municipal, ficando em descoberto as da rede privada. Esse fato torna-
se relevante se considerarmos que, das 7227 crianas atendidas, apenas 4560
so de responsabilidade direta da rede municipal.
Alm dessas aes o Comede realiza campanhas educativas e de
divulgao de suas atividades, junto comunidade, como as relativas a
esclarecimentos quanto ao credenciamento das instituies, e ao papel do
Comede. Para a realizao dessas campanhas, so utilizados os diversos meios
de comunicao, sobretudo jornal, rdio e televiso.Os membros do Conselho, indicados por seus pares so os seguintes: 2
(dois) representantes da Secretaria Municipal de Educao, 1 (um)
representante da Secretaria Municipal da Criana e do Adolescente, 1 (um)
representante da Fundao Cultural de Itaja, 2 (dois) membros do magistrio
pblico municipal, indicados por seus pares, 2 (dois) representantes da
Universidade do Vale do Itaja, 1 (um) representante das escolas particulares
de Educao Infantil, 2 (dois) representantes das Associaes de Pai s e
Professores (APPs) da Rede Municipal de Ensino e 1 (um) representante do
Conselho de Igrejas.O Conselho j organizou a sua Cmara de Educao Infantil que, em
1999, criou a Resoluo n 003 que fixa as normas do Sistema para o
credenciamento, a autorizao e a fiscalizao das instituies. Essas normas
foram elaboradas a partir de um amplo processo participativo da sociedade
organizada, incluindo os diversos segmentos envolvidos direta ou indiretamente
com a educao da criana.
SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAOEm 1997, foi criado na Secretaria Municipal de Educao, o
Departamento de Educao Infantil, que hoje conta com uma equipe de 8
(oito) pessoas, nas seguintes funes: 1 (um) Diretor de Departamento, 1
(um) Coordenador de Ensino, 1 (um) Chefe de Diviso de Suporte Administrativo,
4 (quatro) supervisores e 1 (um) auxiliar administrativo. Esse Departamento,
num primeiro momento, assumiu, como tarefas prioritrias, a realizao de
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um diagnstico da situao educacional do municpio e uma ao efetiva em
relao ao atendimento s crianas de 0 a 6 anos que, at ento, era feita
pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
A partir do diagnstico, foram estabelecidas como principais metas:
1. o desenvolvimento de uma ao educativa nos Centros de Educao Infantil
que ainda apresentavam um carter assistencialista;
2. profissionalizao e valorizao dos recursos humanos da educao infantil;
3. incentivo a uma maior participao dos pais no processo educativo;4. ampliao e melhoria dos espaos fsicos para atender demanda.
1. Ao Educativa
Um passo significativo na transformao dos Centros de Educao
Infantil em locais de cuidado e educao, foi a elaborao das Diretrizes
Curriculares para a Rede Municipal de Educao Infantil de Itaja.
Fundamentadas no Referencial Curricular Nacional para a Educao
Infantil, proposto pelo Ministrio da Educao MEC, essas diretrizes
definem, com clareza, as concepes filosficas que direcionam o trabalhoeducacional e propem inovaes pedaggicas a serem desenvolvidas na
prtica cotidiana.
O processo de elaborao desse Documento propiciou a formao em
servio dos educadores, uma vez que exigiu destes uma atualizao de
conhecimentos, bem como, uma disponibilidade de tempo para investir na
sua qualificao. Dando continuidade a esse processo, os professores do
municpio se engajaram no Programa Parmetros em Ao, implementado pelo
Ministrio da Educao, constituindo-se em grupos de estudos com vistas ao
aprofundamento do Referencial Curricular Nacional.
A equipe tcnica da Secretaria, periodicamente, supervisiona as
unidades de educao infantil, acompanhando a ao pedaggica desenvolvida
e oferecendo subsdios para o aprimoramento da prtica.
Embora os Centros, somente agora, estejam iniciando o processo de
sistematizao de suas propostas pedaggicas com a participao dos
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professores e de todo pessoal tcnico, observa-se que j existia um trabalho
planejado e intencionalmente desenvolvido com as crianas.
No que diz respeito especificidade desse trabalho, foi possvel
observar, nas visitas realizadas, que as salas de atividades dispem de material
didtico de boa qualidade aos quais as crianas tm acesso para o
desenvolvimento de atividades significativas e que despertam sua ao criadora.
Dentre os materiais utilizados, podem-se destacar: espelhos, fantasias,
jogos, livros, material de pintura, recorte e modelagem, algumas vezesorganizados em cantinhos. Foram observadas, de forma assistemtica,
atividades envolvendo as mltiplas linguagens da criana: leitura, escrita,
artes plsticas, msica, dana, jogos, atividades de faz- de- conta. Alm disso,
pode ser percebida a preocupao com os cuidados e a formao de hbitos
em relao higiene, alimentao, sade e segurana. Todas essas atividades
so desenvolvidas em clima de respeito e afetividade.
H uma preocupao por parte da Secretaria Municipal e das
coordenaes dos Centros em desenvolver um trabalho conjunto de orientao
pedaggica e de uso de materiais didticos atualizados e adequados aodesenvolvimento das atividades com as crianas.
2- Profissionalizao e Valorizao dos Recursos Humanos
O municpio j elaborou o Plano de Carreira do Magistrio, no qual os
professores de educao infantil esto inseridos, e realizou em 2001, concurso
pblico para admisso de pessoal.
Todos os Centros de Educao Infantil contam com um coordenador e
um auxiliar de coordenao que juntos desenvolvem o trabalho pedaggico e
administrativo, direcionados para o cuidado e a educao das crianas,
envolvendo as diversas aes relacionadas sade, segurana, higiene, cultura
e educao. O cargo de coordenador no est previsto no Plano de Carreira
do Magistrio, sendo esse profissional indicado pelo Prefeito Municipal.
Em todas as salas de atividades existe um professor e um atendente
que, nas turmas de 0a 1 ano, so responsveis por 12 crianas; nas turmas de 1
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a 2 anos, 16 crianas e, nas turmas de 3 a 6 anos, por uma mdia de 25 crianas.
Os professores que em 2001, possuam apenas o ensino mdio, na modalidade
normal, atualmente esto cursando Pedagogia. A partir de 2002, a exigncia de
escolaridade para o ingresso, atravs de concurso, foi a formao em Pedagogia,
com habilitao em Educao Infantil. Embora os professores de educao infantil
desenvolvam atividades similares s dos professores de ensino fundamental, h
uma diferenciao salarial entre eles, uma vez que esses ltimos, recebem um
adicional de 20%, justificado como hora/atividade e planejamento.Existe ainda a figura do professor contratado, em regime temporrio,
para substituir eventuais licenas ou faltas dos professores efetivos. Para esses,
exigido que tenham, ou estejam cursando, o nvel superior com habilitao
em Educao Infantil.
No que se refere aos atendentes, cuja funo auxiliar o professor
em todas as atividades, o ingresso no quadro da Prefeitura tambm se faz
atravs de concurso pblico e a escolaridade exigida o nvel mdio, embora
muitos dos que ocupam atualmente essa funo, j estejam cursando a
Universidade. O regime de trabalho desses profissionais de 6 horas e recebemum valor aproximado 50% do salrio do professor.
Os servios gerais de limpeza, cozinha e lavanderia so realizados nos
Centros de Educao Infantil pelos agentes de servios gerais. Alm desses
profissionais, lotados nas escolas, existe uma equipe da Secretaria que atua
junto aos Centros Infantis, composta por nutricionistas, psiclogos e supervisores.
3. Incentivo a uma maior participao dos pais no processo educativo
A Secretaria e as coordenaes dos Centros desenvolveram um
trabalho, visando uma mudana de concepo dos pais no que diz respeito ao
atendimento s crianas, ressaltando o aspecto educativo dessa ao em
contraposio perspectiva assistencialista existente anteriormente.
Como resultado desse trabalho, o que se verifica hoje que a
comunidade tornou-se muito mais exigente, chegando a explicitar, em alguns
momentos, o desejo de que seus filhos se desenvolvam em sua plenitude.
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Alm disso, houve um envolvimento efetivo dos pais nas atividades
dos Centros, tanto nas reunies quanto em mutires, campanhas e outras
formas de cooperao. Alguns exemplos desse trabalho cooperativo com os
pais so as coletas seletivas de lixo, com o objetivo de desenvolver um trabalho
pautado na Educao Ambiental. Outro exemplo o desenvolvimento de tarefas
pelos pais como jardinagem, pintura, conserto e recuperao de brinquedos,
com vistas melhoria das condies fsicas dos Centros.
A equipe pedaggica busca tambm formas criativas de comunicaocom as famlias, visando sua integrao e participao nas atividades que
desenvolve. Algumas merecem destaque: exposio de trabalhos elaborados
pelas crianas em murais, na entrada de alguns Centros e, em outros, os
murais so utilizados para apresentao de planilhas de prestao de contas
dos gastos efetuados e outras informaes de interesse da comunidade.
4. Ampliao e melhoria dos espaos fsicos para atender demanda
O diagnstico realizado pela Secretaria em 1998, identificou,
como problemas cruciais da rede escolar, o reduzido nmero de crechese pr-escolas para o atendimento demanda e a inadequao dos espaos
fsicos existentes.
Algumas das solues encontradas foram a alocao de novas casas e
reformas nos prdios j existentes, buscando adequ-los ao trabalho
educacional com as crianas de 0 a 6 anos. Foram construdos mais 10 Centros
totalizando 31. Os projetos das novas construes foram feitos pelos arquitetos
com a participao da equipe tcnica da Secretaria.
Mesmo com a ampliao e melhoria dos espaos fsicos, o municpio
atende a aproximadamente 36% da demanda, o que exige a definio de
critrios para matrcula. Estes critrios, determinam que tero prioridade
de atendimento, as crianas cujas mes trabalham fora e aquelas
pertencentes s famlias de baixa renda. importante destacar que as
crianas permanecem na instituio, ao longo de todo o ano, mesmo quando
as mes perdem o emprego ou aumentam sua renda familiar.
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A maioria dos Centros de Educao Infantil apresenta condies
adequadas de funcionamento no que diz respeito aos espaos interno e externo,
de uso das crianas, para o desenvolvimento de atividades, apresentando boa
iluminao, ventilao, higiene, mobilirio e equipamentos adequados. De
uma maneira geral, possuem salas de atividades com banheiros e/ou fraldrios
anexos, nas quais as crianas so organizadas por faixa etria. Alm dessas,
existem outras dependncias: refeitrio, cozinha, dispensa, sala da
coordenao e dos professores e, em alguns Centros, h ainda um ptio coberto.Na rea externa, todas as instituies possuem parques com brinquedos
apropriados s crianas de 0 a 6 anos e, em muitos, h tambm um tanque de
areia e uma casinha para brincadeiras de faz-de-conta.
Quanto ao financiamento, a educao infantil funciona com recursos
prprios da Prefeitura, da Secretaria do Desenvolvimento Social e da Famlia
convnios firmados com empresas locais.
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INTEGRAO DE POLTICAS MUNICIPAIS E PARCERIAS
Visando um atendimento de qualidade s crianas do municpio e a
otimizao dos recursos financeiros, materiais e humanos existentes, a
Secretaria Municipal de Educao vem conjugando aes com as demais
Secretarias e estabelecendo parcerias com outros rgos e instituies. Alguns
exemplos dessas articulaes so:
com a Secretaria de Sade, atravs dos postos localizados prximos
s instituies e com as policlnicas municipais, visando tanto oatendimento de emergncia quanto a preveno e o diagnstico de
algumas doenas por meio do Programa Bolsa Alimentao;
com o Centro Municipal de Educao Especial de Itaja CEMESPI
cuja equipe de profissionais atende crianas portadoras de
necessidades educativas especiais, visando sua incluso nas turmas
de ensino regular;
com as secretarias da Criana e do Adolescente e do
Desenvolvimento Social, mediante programas de ateno criana e
a famlia: Programa Sentinela que combate a violncia e a exploraosexual infanto - juvenil;
com o Conselho Tutelar para encaminhamentos de casos
emergenciais como violncia familiar e abandono;
com o MEC, por meio do Programa Parmetros em Ao, destinado
formao continuada de professores de educao infantil e de outros
segmentos;
com a universidade que, por meio de estgios e programas de
extenso, disponibiliza os alunos, sobretudo os dos ltimos anos, dos
cursos de medicina, odontologia, psicologia, pedagogia e
fonoaudiologia para prestar atendimento s crianas que freqentam
os Centros;
com empresas do municpio que garantem vagas com o pagamento
de beros para os filhos de suas funcionrias.
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Alm dessas parcerias, a Secretaria, por intermdio do Departamento
de Educao Infantil, promove fruns anuais, reunindo professores de Itaja e
de municpios vizinhos com o objetivo de discutir questes relevantes da
educao infantil e atualizar os conhecimentos e prticas nessa rea.
AVANOS
Considervel melhoria dos espaos fsicos.
Estabelecimento de parcerias, principalmente, na rea de sade,atendendo s reivindicaes da comunidade.
Participao efetiva dos pais.
Programa Municipal para a Educao Infantil (Diretrizes Curriculares
para a rede municipal de Educao Infantil).
Elaborao e desenvolvimento dos Projetos Educativos nas unidades
de Educao Infantil da rede municipal.
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Situada s margens do Rio Paraguai, no Pantanal Matogrossense, a
regio possui a mais bela fauna do mundo, composta por animais selvagens,
pssaros e peixes de infinitas espcies. Completando as belezas da regio, a
flora pantaneira, oferece aos moradores e visitantes uma diversidade de flores,
palmeiras e rvores que fazem da regio um atrativo de ecoturismo para
pessoas de todo o mundo.
A fundao de Corumb no sculo XVIII foi uma estratgia militar da
Coroa Portuguesa para impedir o avano dos espanhis em busca do ouro na
desguarnecida fronteira brasileira. Durante a Guerra do Paraguai, Corumb
foi ocupada e destruda pelas tropas de Solano Lopes. Depois da Guerra, aabertura dos portos e o comrcio internacional foram fatores determinantes
para a ocupao da fronteira oeste brasileira.
Os rios Paraguai, Paran e da Prata, at a dcada de 50, eram o nico
meio de comunicao com o mundo. A partir da, a histria da economia local
se transformou com a construo de estradas de ferro, rodovias e, mais
recentemente, por meio de vias areas.
Atualmente, Corumb, a capital do Pantanal como conhecida, tem
uma populao de 100.000 habitantes e a terceira cidade, em importncia
econmica, do Mato Grosso do Sul. Os setores que mais crescem
so a indstria, sobretudo a de minrio, que
abastece o Pas com ferro, cimento e
calcrio; o comrcio, em geral, que
alm de abastecer os municpios
vizinhos, atende as cidades
Corumb, a capital dopantanal, aposta na gesto
democrtica do ensino pblico.
Corumb, a capital do pantanal,aposta na gesto democrtica doensino pblico.
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bolivianas com as quais faz fronteira. Alm disso, essa regio possui grandes
fazendas de gado e um ativo setor pesqueiro que, alm de atender as
necessidades da populao local, comercializa o produto.
O municpio tem realizado grandes conquistas no setor educacional,
investindo na universalizao do ensino fundamental, na formao dos
professores e na qualidade da educao infantil, atendendo 45% da demanda
por creches e pr-escolas.
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Em 1998, foi criado o Sistema Municipal de Ensino de Corumb com o
objetivo de desenvolver a gesto democrtica do ensino pblico do municpio.
Esse Sistema constitudo pelos seguintes rgos e entidades: Secretaria
Municipal de Educao, Conselho Municipal de Educao, em funcionamento
desde 1997, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorizao do
Magistrio - Fundef, a rede municipal e a particular de ensino.
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAOO Conselho Municipal de Educao de Corumb/MS foi criado em 1987,
em funo da necessidade de autonomia do municpio na rea educacional.
At ento o municpio era regido pelas normas do Conselho Estadual de
Educao de Mato Grosso do Sul.
Aps a sua criao, por dificuldades polticas na nomeao de
conselheiros, o Conselho ficou desativado at 1997 quando foi constitudo por
9 membros, representando: Prefeitura, Secretaria, Sindicato de Professores,
das escolas particulares e dos trabalhadores, APMs, Organizaes No-
Governamentais e docentes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
H previso de reformulaes na composio do Conselho, visando ampliar a
sua representatividade.
Em 1999, a educao infantil do municpio foi regulamentada por
meio da deliberao 012/99 do Conselho Municipal de Educao.Essa
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deliberao destaca as funes do cuidar e educar, prprias da ao
pedaggica na educao infantil, facultando o trabalho em perodo parcial ou
integral. Destaca, tambm, o direito das crianas com necessidades educativas
especiais de serem atendidas na rede regular de creches e pr-escolas.
Em relao a educao infantil, a ao mais significativa do Conselho
se refere ao credenciamento, autorizao de funcionamento e ratificao de
autorizao das instituies.
Todas as instituies de educao infantil do municpio estocredenciadas pelo Conselho. Para que as instituies obtenham autorizao
de funcionamento, necessrio dar entrada em um processo que, aps
apreciao do Conselho e relatrio de visita de inspeo pela equipe tcnica
da Secretaria, submetido anlise do Conselho. Essa autorizao ratificada
a cada trs anos, seguindo o mesmo processo.
SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAOEm 1999, foi criado o Ncleo de Educao Infantil da Secretaria
Municipal de Educao, hoje, com uma equipe de 3 pessoas. O Ncleo deEducao Infantil, com o apoio do Conselho Municipal de Educao busca a
melhoria da qualidade do processo educativo e acompanha o trabalho nas
instituies, com nfase nas seguintes atividades:
participao nos projetos de formao continuada dos professores
e diretores;
orientao, acompanhamento, capacitao e implementao dos
colegiados e APMs;
implementao e acompanhamento de projetos desenvolvidos nas
instituies da zona rural e urbana;
incluso de crianas com necessidades educativas especiais.
Das 2.940 crianas de 0 a 6 anos, atendidas nos 2 Centros de
Educao Infantil, nas 5 Creches e nas classes que funcionam nas Escolas
de Ensino Fundamental (rural e urbana) pela rede municipal de Corumb,
2.340 encontram-se na faixa etria de 4 a 6 anos, e apenas 600 crianas na
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de 0 a 3 anos. Os profissionais da educao infantil so: na creche, 40
professoras, 50 atendentes e 40 auxiliares de servios diversos e na pr-
escola, 90 professoras.
Alm dessas instituies pertencentes rede municipal de educao
existem, ainda, 1 creche filantrpica com apoio pedaggico da Secretaria e
professores pagos pela Prefeitura e 5 creches particulares com fins lucrativos.
O trabalho pedaggico desenvolvido pela Secretaria, prioriza dois
aspectos: a qualidade da educao oferecida em creches e pr-escolas e agesto democrtica do ensino pblico do municpio.
1. Qualidade da educao oferecida em creches e pr-escolas
A Secretaria Municipal de Educao de Corumb priorizou a qualidade
do atendimento na rede municipal ao invs da universalizao em condies
precrias. A importncia da opo pela qualidade pode ser percebida por
meio de alguns indicadores: investimento na formao inicial e continuada
dos professores; elaborao das propostas pedaggicas nas instituies;
avaliao sistemtica das crianas com o conhecimento dos pais;acompanhamento do trabalho pedaggico das instituies pela equipe da
Secretaria.
No que se refere s propostas pedaggicas das instituies, estas foram
elaboradas com a participao dos professores que nelas atuam com o
acompanhamento pedaggico do Ncleo de Educao Infantil da Secretaria e
de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educao Infantil e
com os Referencial Curricular Nacional. Considerando que uma proposta
pedaggica sempre provisria, algumas instituies esto reelaborando suas
proposies.
As propostas pedaggicas das instituies se fundamentam numa
concepo de criana como pessoa em processo de crescimento, como sujeito
ativo, social e histrico, participativo e dinmico que age e interage com o
seu meio. Na deliberao do Conselho Municipal, so fornecidas algumas
orientaes sobre os contedos necessrios em uma proposta pedaggica.
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As orientaes
fornecidas pelo Conselho
para a avaliao do
trabalho nos Centros de
Educao Infantil definem
que esta deve ser feita
mediante acompanha-
mento, registro do desenvolvimento da criana nunca visando promoo mesmoem se tratando de acesso ao ensino fundamental. Combase nessas orientaes
e, com a participao dos professores, a equipe da Secretaria criou um sistema
de avaliao constitudo por fichas de acompanhamento das crianas, por
faixa etria, focando aspectos do desenvolvimento infantil e envolvendo as
necessidades de cuidado e educao das crianas de 0 a 6 anos. Essa avaliao
realizada bimestralmente pelos professores e, enviada aos pais para que
conheam e opinem sobre o processo de desenvolvimento/aprendizagem de
seus filhos.
Tanto a prtica pedaggica, desenvolvida no cotidiano das instituies,quanto o nvel de elaborao necessrio formulao de uma proposta
pedaggica e o amplo conhecimento da criana, em todos os seus aspectos,
bem como, o acompanhamento do trabalho nas diversas reas do
desenvolvimento e do conhecimento, exigem do professor uma slida formao
inicial e continuada.
A Secretaria Municipal de Educao, ciente dessa realidade e de sua
complexidade, exige do professor que ingressa no sistema para atuar na faixa
etria de 0 a 3 anos uma formao mais elevada do que a do professor que
atua em outros nveis de ensino. Dessa forma, todos os professores de creches
possuem curso de nvel superior licenciatura plena, em pedagogia ou em
psicologia. Alm disso, em cada creche, existe, no mnimo, 2 pedagogos e 1
psiclogo. Para aqueles que atuam com crianas de 4 a 6 anos, exigida a
formao mnima de ensino mdio, Magistrio. Cerca de 20% desses professores,
esto cursando Pedagogia por meio de uma parceria da Secretaria com a
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Universidade Federal de Aquidauana. Esse curso feito mediante mdulos,
desenvolvidos nos meses de janeiro, julho e outubro. O ingresso na rede
municipal feito por meio de concurso pblico, sendo que o ltimo foi realizado
em 1998.
No que diz respeito formao continuada, o municpio participa dos
Programas do Ministrio da Educao: Parmetros em Ao e do Programa de
Formao dos Professores Alfabetizadores (Profa). Alm disso, a Secretaria
realiza outros momentos de formao, envolvendo grupos de estudos e cursos.As normas do Conselho Municipal determinam que, a cada trs anos, os
professores de educao infantil participem de, no mnimo, 200 horas de
formao.
Tambm foi instituido pela Secretaria um espao de formao
permanente dos educadores, chamado Sala Pedaggica. L so realizados
momentos de assessoramento promovidos pelo Ncleo de Educao Infantil,
previstos no calendrio, plantes pedaggicos e gravao de programas
educativos, emprstimo de livros e fitas, entre outras atividades.
Os espaos fsicos utilizados por creches e pr-escolas so adequadosao desenvolvimento das atividades com crianas na faixa etria de 0a 6 anos.
Todos com salas amplas, arejadas, refeitrios, reas externas com parques
infantis. Vale ressaltar os cuidados com a conservao e manuteno dos
espaos fsicos utilizados. Gradativamente, esto sendo implantadas
brinquedotecas nas instituies da zona rural e da zona urbana.
Para o desenvolvimento das aes pedaggicas, as fontes de
financiamento utilizadas pela Secretaria so oriundas de recursos do fundo
municipal e de convnios firmados com o Governo Federal.
2. Gesto democrtica do ensino pblico
Quanto gesto democrtica, a rede municipal de ensino, por meio
de suas unidades, busca a participao dos profissionais da educao na
elaborao das propostas pedaggicas das instituies de educao infantil,
bem como a participao dos pais e da comunidade nos rgos e conselhos
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escolares. dada, tambm, grande nfase participao dos pais e
professores tanto nos colegiados das creches e pr-escolas quanto nas
associaes de pais e mestres.
Outro aspecto que merece destaque que todos os diretores so eleitos
pelos profissionais de cada instituio. A preocupao com a participao
efetiva dos educadores do municpio na gesto democrtica se faz sentir nas
discusses em torno da reviso do Plano de Carreira do Magistrio e na
elaborao do Plano Municipal de Educao.
INTEGRAO DE POLTICAS MUNICIPAIS E PARCERIAS
A Secretaria Municipal de Educao, em relao educao infantil,
desenvolve suas aes de forma integrada com as Secretarias de Assistncia e
Sade e com o Conselho Tutelar.
Com a Secretaria de Assistncia desenvolvido, o Projeto de Gerao
de Renda para a fabricao de biscoitos e alimentao alternativa que funciona
em algumas creches. Com a Secretaria de Sade, priorizado o atendimento
s crianas das creches nos Centros de Sade mais prximos.A Secretaria de Educao de Corumb estabelece parceria com a
Universidade Federal de Aquidauana, onde 20% dos professores esto
cursando Pedagogia.
Quanto formao continuada, o municpio participa dos Programas
do Ministrio da Educao: Parmetros em Ao e do Programa de Formao
dos Professores Alfabetizadores Profa.
Tambm, so feitas parcerias com a Pastoral da Criana para a pesagem
e acompanhamento fsico das crianas, bem como na realizao de palestras
e oficinas para os pais sobre alimentao alternativa/multimistura e, com as
empresas locais, para realizao de festivais de arte.
A parceria com a comunidade fortalecida por meio da realizao
de um evento anual com durao de trs dias. Nesse perodo, so
desenvolvidas palestras, oficinas, orientaes sobre higiene bucal,
alimentao alternativa, informaes sobre ofertas de servios e
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funcionamento das instituies, entre outros. O planejamento dessas aes
feito pelos profissionais da instituio, visando atender a demanda local
e, geralmente, toda a comunidade prxima participa.
AVANOS
As conquistas alcanadas pela Secretaria Municipal de Educao de
Corumb esto centradas na garantia de um trabalho pedaggico de
qualidade para as crianas do municpio. importante destacar tambm a opo pela gesto democrtica
envolvendo a participao da comunidade e da escola nas questes
educacionais.
Houve tambm investimento nos recursos humanos e materiais para
a educao infantil.
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Maracana o maior distrito
industrial do Cear, fazendo parte da Regio
Metropolitana de Fortaleza, distante apenas
11 KM da Capital, sendo assim, um
prolongamento da sua zona perifrica. Cresce
continuamente com o xodo rural,
estendendo-se no sentido mar-serto. Em 1.983, emancipou-se de Maranguape
e vive uma experincia nova de construir-se autonomamente como municpio.
Maracana enfrenta os problemas sociais de uma cidade prxima
periferia de uma capital: desemprego, sub-emprego e populao comrotatividade no trabalho. Uma das causas dessa problemtica o baixo grau
de escolaridade da populao, que no atende devidamente as exigncias de
uma economia essencialmente industrial.
O que merece destaque em Maracana a forte organizao poltico-
comunitria, fruto do seu processo histrico, anterior a sua emancipao. Os
reflexos dessa organizao podem ser constatados na rea da educao infantil,
onde as associaes comunitrias tiveram um papel preponderante na
reivindicao da educao, para atender s necessidades prementes das mes
trabalhadoras de crianas de 0 a 6 anos de idade.
O municpio vem, gradativamente, buscando atender a demanda por
matrcula nessa faixa etria, j tendo universalizado o atendimento educacional
a partir dos 6 anos.
Atualmente, atendido um total de 11280 crianas na imensa rede
comunitria do municpio. Nas trs creches municipais, so atendidas 250,
Educao infantil em Maracana:uma experincia de parceria com
a comunidade.
Educao infantil em Maracana:uma experincia de parceria coma comunidade.
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em perodo integral, e 74, nas Escolas de Ensino Fundamental, em perodo
parcial. As instituies particulares atendem 2479 crianas. A Secretaria optou
por atender todas as crianas na faixa etria de 4 a 6 anos , ficando em
descoberto o atendimento faixa de 6 meses a 4 anos de idade.
SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAO, CULTURAE DESPORTOA Prefeitura de Maracana, nas duas ltimas gestes administrativas,
vem priorizando a rea educacional. Ao assumir a pasta da educao em 1993,o Secretrio deparou-se com uma grave situao na educao infantil,
caracterizada por uma imensa rede comunitria, constituda por 180
instituies conveniadas, apenas trs instituies municipais e algumas classes
de pr- escola nas Escolas de Ensino Fundamental. O problema maior residia
no fato de que as instituies comunitrias eram conveniadas diretamente
com a Prefeitura Municipal e no mantinham vnculo algum com a Secretaria
de Educao.
Frente emergncia de buscar alternativas para a soluo gradual
dessa grave problemtica, algumas prioridades foram traadas:1. Levantamento da situao da educao infantil na rede comunitria conveniada.
2. Desenvolvimento de aes educativas.
3. Melhoria e ampliao dos espaos fsicos para atender demanda.
4. Profissionalizao e valorizao dos recursos humanos da educao infantil.
1. Levantamento da situao da educao infantil na rede
comunitria conveniada
O diagnstico realizado em 1993, identificou situaes graves na
rede comunitria, como por exemplo, instituies em condies precrias de
atendimento, com salas superlotadas e muitas, inclusive, sem banheiro. Uma
das primeiras aes da Secretaria foi firmar convnio com as Associaes
Comunitrias e vincular essa rede Secretria de Educao.
Devido complexidade dessa rede e ao nmero elevado de instituies
em condies insatisfatrias, houve necessidade de uma ao planejada da
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Secretaria para a reorganizao e restruturao dos espaos comunitrios,
com vistas oferta de educao infantil. bom salientar que vrias delas
atendiam alunos das sries iniciais do Ensino Fundamental. Distoro essa
que, gradualmente, foi sendo eliminada.
Uma medida inicial e concomitante com o levantamento iniciado em
1993 foi medir os espaos disponveis para uso educacional. Assim, foi possvel
estabelecer uma rea mnima por criana. Foram, tambm, definidos critrios
para renovao ou assinatura de convnios com a Secretaria.Os recursos humanos que atuavam na rede comunitria no possuam
formao regular e apresentavam baixa qualificao. A maioria tinha o Ensino
Fundamental incompleto.
2. Desenvolvimento das aes educativas.
A partir do levantamento da situao da rede comunitria, a
Secretaria de Educao passou por uma reorganizao interna para atender
as diversas demandas educacionais, dando incio a uma ao mais
sistemtica e continuada na rea da educao infantil. Houve grandeempenho na preparao da equipe tcnica da Secretria para atuar na
rea pedaggica. Essa equipe conta hoje com 22 pessoas.
Em 1998, foi elaborada a Proposta Curricular de Educao Infantil
do municpio, contendo as diretrizes do trabalho educacional, para a faixa
etria de 0 a 6 anos de idade.
Atualmente, os diretores, coordenadores e professores das
escolas municipais e da rede comunitria esto em processo de
elaborao do Projeto Poltico das Instituies de Educao Infantil. O
Departamento de Educao Bsica, por meio do setor de Educao
Infantil da Secretaria, organizou sesses de estudos para dar suporte
pedaggico ao trabalho.
Percebe-se que os coordenadores e professores da rede comunitria
tm dificuldades na construo do projeto pedaggico por dois motivos: o
acompanhamento pedaggico, efetuado pela Secretria de Educao , ainda,
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insuficiente e a rotatividade de professores muito grande devido aos baixos
salrios, o que interfere na capacitao em servio.
Para as sesses de estudo em torno do projeto pedaggico, foram
convidados coordenadores das escolas particulares, o que demonstra que existe
uma preocupao da Secretaria em integrar as instituies com vistas
melhoria da qualidade da educao infantil do municpio.
No segundo semestre de 2002, a equipe da Secretaria ministrou um
curso para os profissionais das redes comunitria, particular e municipal, como objetivo de orientar a elaborao do Regimento Escolar.
Os funcionrios (porteiros e merendeiras) so integrados nas aes
educativas das instituies municipais participando das sesses de estudo
realizadas pela Secretaria. Alm do mais, na perspectiva de envolver a famlia
nas aes educativas, uma vez por semana uma me passa o dia na escola
para vivenciar com as crianas as atividades escolares. Nesse dia, colaboram
com a escola desenvolvendo trabalhos escolhidos por elas, em geral, ligados
cozinha, limpeza e preparo de alimentos.
As trs instituies municipais que atendem crianas na faixa etriade 6 meses a 6 anos, possuem acompanhamento pedaggico regular com a
presena do supervisor na instituio, tendo em vista adequar as propostas
tericas e metodolgicas prtica educativa.
Nas visitas realizadas s instituies municipais e comunitrias, foi
possvel observar uma preocupao com o aspecto pedaggico, evidenciado
em vrios cartazes expostos contendo orientaes sobre educao, em
especfico, nas municipais. Por outro lado, verificou-se a necessidade de equipar
as salas de atividades com maior quantidade de material didtico-pedaggico,
bem como, brinquedos e equipamentos nas reas externas.
3. Melhoria e ampliao dos espaos fsicos para atender demanda.
Houve uma considervel melhoria dos espaos fsicos da rede
comunitria com reformas efetuadas em vrios prdios que, gradativamente,
passaram a se adequar s necessidades das crianas.
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As trs instituies da rede municipal tm um tipo nico de construo
e possuem banheiros ao lado das salas de atividades. Possuem berrios e
fraldrios anexos, mas em condies simples de funcionamento. As
dependncias so: refeitrio, cozinha, dispensa, sala da direo e ptio. Em
todas elas, h uma espcie de tanquinho, onde as crianas, uma vez por
semana, se molham ao ar livre. A organizao de uma das escolas municipais
visitadas muito boa, h muitas rvores e uma pequena horta, que as crianas
regam, propiciando, assim contato com a natureza.A Secretaria de Educao no optou por concentrar as crianas em
Centros de Educao Infantil, por considerar que o fato das 180 instituies
comunitrias, estarem espalhadas pelos bairros de Maracana, facilita o
deslocamento das crianas, sem a necessidade de transporte.
Com a extino da Fundao do Bem Estar do Menor, que atendia 14
creches, a responsabilidade pela alimentao e material didtico passou a ser
da Secretaria de Estado do Trabalho e Ao Social (SETAS).
4.Profissionalizao e valorizao dos recursos humanos daeducao infantil.
Hoje, os 511 professores da rede municipal e comunitria possuem
formao mnima, nvel mdio modalidade Magistrio e esto se habilitando
em Educao Infantil, por meio de uma parceria da Secretaria Municipal com
a Estadual e a Universidade Federal do Cear, o que significa um grande
avano na formao desses profissionais. Atualmente, 10 professores esto
cursando o nvel superior e 11 j concluram.
Ainda, persistem problemas de ordem poltico-partidria na escolha
de coordenadores e professores da rede comunitria, mas diminuram
bastante, graas compreenso dos lderes quanto importncia da
qualidade na prtica educativa.
Vrias sesses de estudos so realizadas com os professores e
coordenadores das escolas conveniadas e a equipe de superviso pedaggica,
por meio do Setor de Desenvolvimento Curricular, que realiza acompanhamento
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mensal aos 483 professores dessa rede. Por outro lado, os 23 professores das
creches municipais contam com superviso pedaggica sistemtica.
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAOO Sistema Municipal de Educao de Maracana foi criado em 2002,
embora o Conselho Municipal funcione desde 1998 e possua uma Cmara de
Educao Infantil. A Diretora do Departamento de Educao Bsica da Secretaria
a Presidente do Conselho.O Conselho apresenta uma boa organizao e tem recebido visitas de
outros municpios do Estado para conhecer o seu funcionamento. Ele atuante
e desenvolve aes de mobilizao dos segmentos nele representados. Percebe-
se uma integrao entre as aes da Secretaria Municipal e do Conselho, que
possui autonomia para tomar decises sem sofrer influncias polticas.
O Conselho constitudo por dois representantes de cada segmento,
sendo um titular e outro suplente: Secretaria de Educao, Diretores das
Escolas Privadas, Diretores das Escolas Pblicas do Ensino Fundamental,
Professores das Escolas Pblicas do Ensino Fundamental, Professores deEducao Infantil, Servidores do Ensino Fundamental, Pais dos Alunos,
membros do Conselho dos Direitos da Criana e do Adolescente e outras
pessoas da Sociedade Civil.
A criao do Conselho Municipal facilitou em muito o trabalho das
instituies tanto para elaborao e entrega de documentos quanto para
solucionar dvidas.
A Resoluo do
Conselho foi elabo-
rada em 2001 e as
instituies de edu-
cao infantil esto
elaborando suas pro-
postas pedaggicas.
Este ano, as escolas da
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rede comunitria estaro entregando ao CME a documentao legal para
credenciamento.
Atualmente, o representante dos pais no Conselho est realizando um
trabalho de conscientizao da comunidade e discutindo a Resoluo n. 01/
2001 CEI/CME. A participao dos pais nessas questes propriamente
educacionais, apesar de ser ainda pequena, est aumentando.
POLTICAS INTEGRADAS DE ATENDIMENTO E PARCERIASA Secretaria Municipal de Educao, em relao a educao infantil
desenvolve aes integradas com a Secretaria da Sade para atendimento
mdico e sade bucal nos postos localizados nas proximidades das instituies.
A Secretaria Municipal estabelece parceria com a Secretaria
Estadual e Universidade Federal do Cear para habilitar os professores
de Educao Infantil.
Uma empresa de bebidas auxilia uma creche comunitria e outra faz
doaes empresa dos biscoitos que no so aprovados pelo controle de
qualidade. Considerando a dimenso do parque industrial de Maracana, a
participao das empresas na rea educacional muito pequena.
AVANOS
A Secretaria Municipal de Educao, Cultura e Desporto de Maracana
realizou diagnstico de educao infantil, inserido no contexto scio-econmico
do municpio, buscando a correspondncia entre as necessidades da
comunidade e a oferta educacional.
Deparando-se com uma enorme rede comunitria, a Secretaria assumiu
o desafio de integr-la ao Sistema de Ensino. Ao lado disso desenvolveu duas
aes primordiais:
Formao inicial e continuada dos professores e coordenadores da
rede comunitria.
Considervel melhoria dos espaos fsicos da rede comunitria.
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A pequena cidade de Martinho
Campos, fundada pelos portugueses, localiza-
se no Vale do So Francisco entre os rios Pico
e Lambari. uma tpica cidade mineira que
tem suas origens histricas e culturais em torno
de uma capelinha onde foram sendo construdas as primeiras casas. Neste local,
foi, depois, construda a Igreja Matriz Colonial de Nossa Senhora da Abadia.
O povoamento da regio iniciou-se no sculo XVIII a partir de uma entrada
sertanista e com a extenso das terras vizinhas do municpio de Pitangui. Essa
localidade, aos poucos, tornou-se passagem de comerciantes e tropeiros,procedentes de Forrmiga, Dores de Indai e Abaet, levando toucinho e outras
mercadorias para serem trocados por tecidos feitos em Martinho Campos.
Hoje, com 12 700 habitantes, a cidade vive da agricultura e da
pecuria. Na rea de educao infantil, conseguiu universalizar o atendimento,
e, atualmente, investe na melhoria da qualidade.
SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAONo inicio do ano 2000, a situao da educao infantil no Municpio de
Martinho Campos era a seguinte:
Existiam 2 creches municipais em estado precrio tanto em relao
ao atendimento quanto s instalaes fsicas e materiais pedaggicos
para o desenvolvimento das atividades.
Uma creche filantrpica apresentando, tambm, condies
deficitrias e sofrendo ingerncias polticas.
Martinho Campos: nasingeleza de um pequenomunicpio, o germe de um
Martinho Campos: na singeleza de umpequeno municpio, o germe de um projetoaudacioso - o sistema regional de ensino.
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Uma escola municipal que atendia crianas de 4 a 6 anos.
Um Conselho Municipal formado por pessoas que no tinham
compreenso muito clara de suas funes.
Professores sem formao, indicados por polticos e, com forte
resistncia a trabalhar na Educao Infantil, pois o pagamento era
irregular, sem garantias, uma vez que no havia uma fonte especfica
de recursos.
No existia formao continuada dos educadores.A preocupao nas creches e pr-escolas era apenas com o cuidado,
sem cunho pedaggico.
Em resumo, a situao da educao infantil no municpio era precria,
tanto em relao rede fsica, quanto em relao aos recursos humanos,
constituindo-se em verdadeiros depsitos de crianas, onde a preocupao
era apenas com a alimentao e a segurana fsica.
A nova administrao definiu algumas linhas de ao para a poltica
municipal de educao infantil, priorizando:1. Criao do Sistema e do Conselho de Educao.
2. Construo e reforma dos espaos fsicos para um atendimento de qualidade
s crianas de 0 a 6 anos.
3. Aquisio de materiais pedaggicos permanentes e de consumo.
4. Profissionalizao e valorizao do magistrio.
5. Integrao de polticas municipais de atendimento.
1. Criao do Sistema e do Conselho Regional de Educao
De acordo com as disposies transitrias da LDB/96, as instituies
de educao infantil de Martinho Campos passaram a integrar automaticamente
o sistema estadual de ensino, uma vez que no havia sido criado um sistema
municipal.
Em 2001, aps uma avaliao por parte da Secretaria Municipal de
Educao quanto s implicaes da criao de um Sistema e de um Conselho
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Municipal de Educao, verificou-se que, por se tratar de um municpio de
pequeno porte, poderiam estar sujeitos s interferncias polticas em funo
da proximidade do poder poltico municipal. Assim, a alternativa encontrada
para superar essa questo foi a criao de um Conselho Regional de Educao,
envolvendo os 19 municpios da micro-regio.
Esse Conselho ainda est sendo constitudo com a participao dos
Secretrios de Educao e de pessoas representativas da micro- regio. No
momento atual, a discusso est centrada na questo da proporcionalidadeda representao de cada municpio.
A inteno de que sejam membros do Conselho:
Secretrios de Educao.
Professores representantes de creches e pr-escolas.
Representantes de escolas particulares, de igrejas, de sindicatos,
do Rotary e Lions, de associaes de pais, associaes de professores
do estado e do municpio.
Representantes da Companhia Agrcola de Reflorestamento/ Belgo
Mineira (CAF).
A proposta que esse Conselho seja itinerante, sendo sediado a cada
ano em um dos municpios que o integram.
2. Construo e reforma dos espaos fsicos
O municpio conta com trs Centros de Educao Infantil, sendo dois
de responsabilidade da Secretaria e um filantrpico que atendem as crianas
de 0 a 6 anos, em perodo integral. Alm disso, as crianas de 4 a 6 anos so
atendidas em uma escola municipal, em perodo parcial.
atendido um total de 779 crianas na educao infantil que
corresponde a quase 100% da demanda existente no municpio. Os Centros de
Educao Infantil da rede municipal atendem 120 crianas de 0 a 3 anos e 580
de 4 a 6 anos. As demais crianas so atendidas em instituies privadas
(filantrpicas, confessionais, particulares e comunitrias). Em cada sala de
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atividade das turmas de 2 a 6 anos, esto matriculadas 25 crianas e, no
berrio, o mximo de 15 crianas.
Uma ao prioritria da Secretaria foi a reforma de uma das creches
que se encontrava em estado precrio de funcionamento, colocando em risco
as crianas que a freqentavam.
Hoje, esse espao, totalmente reformado, constitui o primeiro
Centro de Educao Infantil do municpio. As salas so amplas e arejadas.
As que atendem as crianas de 0 a 3 anos tm acesso direto a uma reaexterna, onde, tambm, so desenvolvidas atividades e permitem o acesso
fcil ao banheiro, fraldrio e lavanderia, facilitando a higiene das crianas
e do ambiente.
O outro Centro de Educao Infantil, construdo com recursos do
governo federal, atende a 80 crianas, o que representa uma expanso do
atendimento pblico. Parte das crianas deste Centro era atendida em
uma casa alugada que no apresentava condies para uma ao educativa
de qualidade.
Alm desses dois Centros, existe um terceiro de natureza filantrpicaque funciona por meio de convnios com ONGs internacionais e com a Prefeitura
Municipal que remunera os professores e fornece merenda. Recebe, tambm,
outras contribuies das Secretarias da Assistncia e da Sade. Cada um desses
Centros conta com uma Coordenadora Pedaggica.
A Escola Municipal, onde funciona tambm o ensino fundamental,
possui 10 salas onde se desenvolve o trabalho com crianas de 4 a 6 anos.
A diretora e a supervisora da escola so tambm responsveis pela
educao infantil.
3- Aquisio de materiais pedaggicos permanentes
Percebe-se uma grande preocupao por parte da Secretaria Municipal
de Educao em equipar as instituies de educao infantil do seu sistema
com materiais pedaggicos de qualidade que atendam s especificidades das
crianas. Assim, a creche, recm inaugurada, est equipada com diferentes
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materiais que possibilitam s crianas desenvolverem atividades variadas que
atendem a necessidades diversificadas. Desta forma, nas salas da creche e da
pr-escola, existem livros de histria, jogos pedaggicos, brinquedos para as
atividades relacionadas ao faz-de-conta, materiais para o desenvolvimento
de atividades fsicas, entre outros. Destaque-se que as crianas tm livre
acesso a esses materiais, sendo orientadas quanto ao seu uso.
No que diz respeito s classes que funcionam na escola municipal, as
crianas de 4 a 6 anos tm acesso a um vasto material, tambm de qualidade,mas com caractersticas mais voltadas para a escolarizao, provavelmente, pelo
fato de as turmas de educao infantil funcionarem dentro de um espao
escolarizado. Por outro lado, o uso deste espao traz, tambm, benefcios s
crianas pelo uso de novas tecnologias, uma vez que a instituio equipada com
um grande nmero de computadores com os quais, desde os quatro anos de
idade, as crianas esto sendo familiarizadas por meio de atividades significativas.
Percebe-se a inteno da Secretaria em estender a aquisio e o uso
dos materiais pedaggicos existentes, tanto na creche quanto na escola
municipal, s demais instituies de educao infantil do municpio.
4- Profissionalizao e valorizao do magistrio
Embora muitas das dificuldades, herdadas historicamente, ainda
persistam, percebe-se que h um grande esforo, por parte da Secretaria em
relao profissionalizao e valorizao dos professores do municpio. A
primeira medida priorizada foi a regularizao do pagamento do salrio dos
professores, seguido de um aumento em sua remunerao.
Outra medida foi a realizao de um concurso pblico que tinha como
exigncia para seus candidatos a formao determinada pela LDB/96 para os
que atuam na educao infantil. Destaque-se que, atualmente, todos os
professores do municpio tm formao em Magistrio de nvel mdio ou
superior, excetuando-se trs que ainda se encontram em processo de formao
inicial e uma das professoras que no tem formao especfica, mas que, pela
qualidade de sua atuao, est desempenhando funo educativa na creche.
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Em relao a essa professora, a Secretaria est buscando qualific-la da mesma
forma que as demais.
H tambm um investimento na formao continuada dos professores
do municpio. Alm dos encontros de estudo e da elaborao das propostas
pedaggicas nas instituies, trimestralmente, so realizados encontros de
30 horas que renem todos os professores, supervisores e coordenadores
pedaggicos de educao infantil, visando a atualizao e troca de experincias
educativas.
5- Integrao de Polticas Municipais de Atendimento
Uma das marcas do atendimento criana de 0 a 6 anos do municpio
de Martinho Campos a integrao das polticas e das aes de Educao,
Sade e Assistncia Social. Todo o trabalho do municpio junto criana e
suas famlias planejado e desenvolvido em conjunto pelas diversas secretarias
e, para tanto, os recursos financeiros tambm so comuns. Dessa maneira, as
verbas destinadas assistncia e sade juntam-se aos 10% dos 25% da
arrecadao municipal para o desenvolvimento de aes em prol da crianapequena.
Uma das aes que merece ser destacada o cuidado com a sade
bucal das crianas, inclusive as da zona rural, que so trazidas para a sede do
municpio para preveno e tratamento dentrio.
AVANOS
Formao inicial e continuada e realizao de concurso pblico para
o acesso carreira de professor de educao infantil.
Criao do Conselho Regional de Educao, experincia indita
em nosso pas.
Acesso informtica pelas crianas de educao infantil.
Integrao de polticas e parcerias entre as diversas secretarias.
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Manaus, capital do Estado do
Amazonas, localiza-se na entrada da selva
Amaznica e acolhe uma populao de
1.500.000 habitantes.
O nome da cidade uma
homenagem aos seus primeiros habitantes, os ndios manas, que viviam s
margens dos rios Negro e Solimes. Era um povo guerreiro que resistiu
hericamente ao domnio do colonizador e escravido que lhe foi imposta.
No sculo XVIII, em virtude das guerras entre portugueses e ndios, essa tribo
foi totalmente dizimada.No final do sculo XIX e incio do sculo XX, em decorrncia do Ciclo
da Borracha, Manaus atraiu milhares de brasileiros e estrangeiros para a regio,
trazendo, ao mesmo tempo, um grande desenvolvimento econmico e uma
significativa alterao no meio scio cultural e ambiental da regio.
A partir de 1967, com a criao da Zona Franca de Manaus, a cidade
passa a ser foco de migraes internas, trazendo para a regio urbana um
grande contigente populacional, vindo do Nordeste. Esse fenmeno social
trouxe consigo os problemas tpicos dos crescimentos desordenados que
transformam o espao urbano, o meio ambiente e a configurao social da
cidade. Algumas das conseqncias do rpido e incontrolvel processo de
urbanizao so sentidas cotidianamente nas escolas e instituies de educao
infantil, como por exemplo: o surgimento de grupos marginalizados na periferia,
aumento da criminalidade, abusos sexuais, maternidade precoce, uso de
drogas, entre outros.
Manaus: no encontro das guas,o encontro das culturas, nummovimento transdisciplinar.
Manaus: no encontro das guas, oencontro das culturas, nummovimento transdisciplinar.
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Todos esses aspectos so considerados pela Secretaria como
fundamentais para a definio de diretrizes curriculares municipais e para o
desenvolvimento das propostas pedaggicas das instituies. Por essa razo,
o sistema municipal de educao, optou por investir nos espaos de formao
daqueles que so os maiores responsveis pelo processo educativo, como uma
possibilidade de reflexo de seus profissionais sobre essa realidade, buscando
alternativas de resgate da cultura e da histria, numa abordagem ecolgica e
transdisciplinar. Nesse sentido, o trabalho do Centro de Formao PermanenteEstudo e Pesquisa do Magistrio Municipal norteado por uma concepo de
homem que, amparado pela tradio, possa perceber a si e ao outro como
sujeitos dialgicos que fazem parte e interagem com o meio em que vivem.
SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAO
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAOO Conselho Municipal de Manaus (CME) foi criado pela Lei n 377/96,
sancionada em 18/12/1996 e, instalado em 25/07/97.Tem como principaisfunes:
estabelecer normas para a educao infantil;
autorizar e credenciar instituies de educao infantil;
definir as polticas educacionais do municpio em relao
construo de escolas, salrios de professores, compra de materiais e
de livros didticos;
discutir e aprovar o Plano Municipal de Educao;
acompanhar o trabalho das instituies integrantes do sistema municipal
em relao parte pedaggica e fiscalizao das instalaes fsicas;
analisar o regimento das instituies.
O Conselho constitudo por representantes dos diversos segmentos
integrantes do Sistema: Secretaria Municipal e Estadual, Sindicatos dos
Professores, Escolas Municipais e Particulares, Associao de Pais, Unio
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Municipal dos Estudantes. No momento, esto sendo feitas reformulaes na
sua composio para incluir representantes da Universidade e da Promotoria
da Infncia. Em 1998, o Conselho regulamentou a educao infantil atravs
da Resoluo 04/98.
Nos contatos mantidos com o CME, pode-se observar que esse um
Conselho atuante, que no aceita ingerncias polticas e que, quando se trata
das condies de bem-estar das crianas, toma as providncias necessrias,
chegando a suspender atividades de instituies que no cumprem as exignciasde qualidade.
SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAONo final de 1999, as instituies de educao infantil foram
transferidas da Secretaria de Assistncia Social do Estado para a Secretaria
Municipal de Educao de Manaus. Essa passagem trouxe dificuldades
para a Secretaria uma vez que no possua recursos humanos e financeiros
para fazer frente s necessidades demandadas pelo atendimento s
crianas de 0 a 6 anos. Destaque-se que o atendimento anterior eraprecrio, sendo realizado em espaos inadequados e, sem uma
preocupao com o aspecto pedaggico. Em funo dessas dificuldades e
tendo em vista a qualidade das aes desenvolvidas, foi priorizado o
atendimento criana de 2 a 6 anos.
Embora a equipe da Secretaria no tenha realizado formalmente um
diagnstico educacional, foi feito um levantamento da situao da Educao
Infantil no municpio. A partir da, foram efetuadas mudanas visando o
desenvolvimento de um projeto educativo para as creches e pr-escolas,
centrado nas questes e possibilidades regionais e priorizando a cultura local,
sem perder de vista a ampliao do universo cultural das crianas.
O trabalho da Secretaria Municipal de Educao destaca-se, sobretudo,
em 2 pontos principais:
1.qualidade dos espaos fsicos;
2.ao pedaggica.
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1. Qualidade dos espaos fsicos
A educao infantil no municpio desenvolvida em espaos fsicos
diversificados e por meio de diferentes modalidades de atendimento. Assim,
existem em Manaus:
Centros de Educao Infantil que atendem crianas de 2 a 6 anos
Classes de Educao Infantil em escolas de Ensino Fundamental,
atendendo prioritariamente crianas de 5 e 6 anos. Essas duas
modalidades funcionam tanto na zona urbana quanto na rural, sendoque na zona rural existem dois tipos de instituies de acordo com
sua localizao: rodoviria e ribeirinha.
Creches domiciliares localizadas na periferia urbana do municpio
que atendem crianas de 2 a 5 anos.
Classes multisseriadas, localizadas na regio ribeirinha que
atendem, no mesmo espao e com uma mesma professora, crianas
de pr-escola e de ensino fundamental.
Instituies privadas (particulares, filantrpicas, confessionais e
comunitrias) que funcionam em diferentes espaos, alguns adequadosao trabalho com essa faixa etria e, outros, improvisados em igrejas
e casas, atendendo s crianas de 0 a 6 anos.
Nota-se uma preocupao muito grande por parte da Secretaria em
construir, reformar e manter espaos adequados s 29 130 crianas, atendidas
pela rede municipal. A infra-estrutura dos 49 Centros de Educao Infantil foi
planejada e montada tendo em vista as necessidades das crianas dessa faixa
etria, atendidas em perodo parcial e integral. Dessa forma, os prdios possuem
salas amplas, arejadas, em sua maioria com ar condicionado, banheiros e refeitrios
apropriados, espaos externos equipados com parques infantis, alguns com recursos
para a criana desenvolver sua fantasia como, por exemplo, casa de bonecas.
As classes que funcionam nas escolas de Ensino
Fundamental, tm em geral um espao privativo com
equipamentos prprios para esta faixa etria.
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As creches domiciliares em 182 ncleos, que atendem a 910 crianas,
constituem um espao onde o trabalho desenvolvido em parceria com as
Secretarias de Educao, Infncia, Assistncia, Trabalho e Sade. Funcionam
nas casas das mes que atendem, no mximo, 5 crianas e cujo espao deve
ser aprovado pela equipe interinstitucional do projeto.
Tambm h uma preocupao com os espaos das 250 instituies
privadas, uma vez que sua autorizao e credenciamento esto vinculados a
critrios que privilegiam a qualidade dos espaos fsicos.Em funo das distncias, dos srios problemas de transporte, bem
como, da diversidade e da quantidade de instituies existentes, h uma
grande dificuldade da equipe da Secretaria em fiscalizar, supervisionar e
acompanhar o trabalho pedaggico nas 1068 turmas de educao infantil.
2. Ao Pedaggica
Na poca da promulgao da LDB/96, grande parte dos professores do
municpio ainda no tinha a formao exigida legalmente. Atualmente, todos
possuem o curso de magistrio e a meta pretendida que tenham cursosuperior, uma vez que para participar do concurso pblico, a formao mnima
exigida a de curso superior com habilitao Magistrio.
A Secretaria de Educao de Manaus, visando atingir a meta estabelecida,
firmou convnio com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) com o objetivo
de formar 2000 professores de ensino fundamental e educao infantil nos
diversos cursos oferecidos. Os cursos so realizados no Centro de Formao
Permanente do Magistrio Municipal, construdo a partir de 2000, cujo espao
fsico utilizado tanto para esse curso quanto para os de formao continuada.
Desde a sua concepo, passando pela construo do prdio e pela
proposta educativa at seus princpios filosficos, o Centro foi pensado numa
perspectiva holstica, ecolgica e transdisciplinar, abrangendo aspectos e
valores universais bem como o resgate e a valorizao da cultura local. Dessa
forma, o Centro volta-se para o estudo e a pesquisa educacionais do municpio
de Manaus com a finalidade de evidenciar os valores da humildade, da
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solidariedade, da espiritualidade, da cultura, da arte, da esttica, do meio
ambiente e da cidadania.
O projeto de formao continuada dos professores se desenvolve por
meio do Programa Parmetros em Ao, implementado pelo MEC e pelo Projeto
Tapiri. Este ltimo est baseado no Programa de Redimensionamento da
Educao Bsica do Municpio de Manaus, cuja proposta curricular para a
Educao Infantil foi elaborada a partir de uma anlise de conjuntura dos
aspectos econmicos, polticos e sociais da cidade de Manaus. Os indicadoresapontaram para a existncia de crianas em situao de risco, determinada
pelas migraes internas, violncia urbana, marginalidade e excluso social.
A proposta curricular mencionada
anteriormente est servindo de referncia para a
construo coletiva dos projetos pedaggicos das
instituies de educao infantil. Os reflexos desse
conjunto de aes j se fazem sentir na prtica
educativa dos professores.
Nas visitas realizadas s instituies, pode-se perceber que existe,por parte dos educadores do municpio, um empenho no desenvolvimento das
aes cotidianas, contemplando o cuidar e o educar, de uma forma integrada.
Os professores planejam, registram e avaliam suas aes com base no Projeto
Pedaggico do municpio. Algumas instituies j possuem suas prprias
propostas pedaggicas, outras esto elaborando-as.
As atividades em desenvolvimento nas instituies evidenciam uma
relao entre as proposies pedaggicas e a realidade vivenciada pela criana.
Exemplo disso foram alguns projetos em desenvolvimento, tais como: O
encontro das guas: encontro da criana com a cultura, Nossas razes
caboclas, Sou criana. Da mesma forma, algumas experincias podem ser
destacadas como atividades em torno do folclore local, envolvendo msicas e
danas da regio, histrias, como as do boto que carrega as moas e as das
piranhas que j feriram as crianas e seus familiares, entre outras. Tudo isso
que vai sendo incorporado ao repertrio cultural das instituies.
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Para garantir a qualidade dessas aes pedaggicas e o atendimento
de 55% da demanda das famlias das crianas de 0 a 6 anos, so utilizados
recursos prprios da Prefeitura e os oriundos de Projetos aprovados pelo
Ministrio da Educao.
INTEGRAO DE POLTICAS MUNICIPAIS E PARCERIAS
Objetivando desenvolver aes que atendam s necessidades das
crianas de 0 a 6 anos, a Secretaria de Educao de Manaus, buscou a integraode polticas das diversas Secretarias e o estabelecimento de algumas parcerias.
Exemplos disto so:
Programa Famlia Social da Prefeitura com as Secretarias da Infncia,
Trabalho, da Assistncia e da Sade.
Postos de Sade para atendimentos de emergncia, preveno e
profilaxia junto s crianas de 0 a 6 anos. Programa Famlia Social da
Prefeitura com as Secretarias da Infncia, Trabalho, da Assistncia e
da Sade.
Formao Inicial dos professores com
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