I. Impedimento de idadeO homem antes dos dezesseis anos completos e a mulher antes dos catorze anos tambm completos no podem contrair matrimnio vlido(cn. 1083 1)
Ateno: Existem normas particulares e dispensas
Determinaes cannicas sobre a idade das pessoas1. Criana (infans = aquele que no fala [por si]): cn. 97 2. absolutamente incapaz. No se admite prova em contrrio2. - Maior de idade: A pessoa que completou dezoito anos maior;Menor de idade: abaixo dessa idade, menor (cn. 97 1).3. Idade nbil (cn. 1083)para a validade: 16 para o homem e 14 para a mulherpara a liceidade, no Brasil : 18 para o homem e 16 para a mulher
Como desaparece o impedimento de idade?Pelo transcurso do tempo: [A juventude uma doena que se cura com o tempo. A velhice s se agrava]2. Pela dispensa: perfeitamente possvel dispensar da idade, mas no da maturidade necessria para dar um verdadeiro consentimento matrimonial, pois ela de direito natural
II. Impedimento de impotncia 1. A impotncia para copular:-- antecedente e perptua-- absoluta ou relativa-- do homem ou da mulherdirime o matrimnio, por sua prpria natureza.
2. A esterilidade nem probe nem dirime o matrimnio (cn. 1084)
O impedimento de impotncia no tem paralelo na legislao civil
A esterilidade nem impede nem dirime (anula) o matrimnio (Cn. 1084 1)Ateno!
Simples cpula ou unio de duas vidas?Elementos da cpula:EreoPenetraoEjaculao de verdadeiro smen no interior do vaso femininoDE MODO HUMANO
PAlgumas questes relativas impotnciaI: Como poderia desaparecer este impedimento? 1. No pela cura, porque, para ser verdadeira deve ser antecedente e perptua. Poderia pensar-se na realizao de um milagre, mas a legislao no pode regulamentar milagres.
2. No pela dispensa, porque impedimento pela prpria natureza.
II: Um caso complicado: os tetraplgicos podem contrair matrimnio?
III. E se a impotncia duvidosa?
IV Como agir pastoralmente, quando a impotncia se confirma como perptua aps anos de convivncia?
3. Impedimento de vnculoTenta invalidamente contrair matrimnio quem est ligado por vnculo de matrimnio anterior, mesmo que este matrimnio no tenha sido consumado.(cn. 1085)
IV. Impedimento de disparidade de culto invlido o matrimnio entre duas pessoas, das quais uma tenha sido batizada e educada na Igreja catlica ou nela recebida e no a abandonou por ato formal e outra no batizada.(cn. 1086)
V. Impedimento de ordem sagradaTentam invalidamente o matrimnio os que receberam ordens sagradas (cn. 1087):-- diaconato
-- presbiterado
-- episcopado
No confundir!Lei do celibato clerical, tpica da Igreja latina: quem aspira ordenao precisa ser clibe. Logo, um homem casado no pode ser ordenadoImpedimento de ordem sagrada, comum a todas as igrejas catlicas e ortodoxas: quem est ordenado no pode casar validamente.
Excees lei do celibatoClrigos das Igrejas orientais catlicas
Pastores casados convertidos ao catolicismo. O caso recente dos anglicanos
Casados que, com dispensa pontifcia deixam a vida matrimonialDispensa do celibato clerical:Reservada a PapaTramitao pela Congregao para a Doutrina da FNormas especiais em AAS 72 (1980) 1136-1137
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