Plano de Governo
P O R U M A V I D A N O V A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
— Reestruturar a máquina administrativa, utilizando com transparência o dinheiro público;
— Servidores públicos: Fixar calendário mensal de pagamento, implantar Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras;
— Criar o Conselho Municipal de Administração e Orçamento Participativo;
— Desenvolver ações em parceria com a Secretaria de Segurança do Estado, para resgatar a segurança do município e reduzir os índices de violência;
— Fortalecer micro e pequenas empresas, para ampliação do emprego e renda local;
— Aderir ao Programa de inclusão Digital e promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação;
— Efetivar o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, para proporcionar dignidade social e qualidade de vida à população das áreas de risco, periferia do município e área rural;
— Implantar a política de formação continuada para os servidores;
— Implantar a política de segurança e saúde do trabalhador na Prefeitura;
— Reformar o mercado do peixe e criar um espaço adequado para os feirantes;
— Realização de concurso público;
— Implantar a mesa de negociação com o servidor;
— Implantar o Programa de Melhoria de Atendimento da População; Criar a Ouvidoria do Município.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
— Construir 04 Polos Integrados de Educação e Assistência Social, nas localidades de Lagoa Vermelha, São José, Figueiredo e Santa Luzia;
— Reestruturar a Escola Gerardo Correia Lima, com retorno do tempo integral para crianças de 6 a 14 anos;
— Aquisição de até 30% da merenda escola, através da compra direta local dos pequenos produtores rurais, para fortalecer a agricultura familiar;
Plano de Governo
— Iniciar o processo de implantação de escola integral no município;
— Melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas da rede Pública Municipal de Ensino;
— Implantar a política de formação continuada para os profissionais da educação;
— Implantar creches comunitárias, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos, garantindo-lhes os direitos fundamentais;
— Ofertar meios de profissionalização aos jovens, com implantação dos programas de formação profissional e do primeiro emprego;
— Implementar atividades infanto-juvenis na escolas públicas como medida de combate à evasão escolar e ao trabalho infantil;
— Incluir as pessoas com deficiência nas escolas através do desenvolvimento do Programa do Benefício da Prestação Continuada (BCP), garantindo acesso e permanência na escola;
— Ampliar o Programa de Inclusão Digital na Escola, com a reestruturação dos laboratórios de informática nas unidades educacionais da rede municipal de ensino;
— Reimplantar o Programa Saúde do Educando, disponibilizando aos alunos atendimento oftalmológico, otorrino e fonoaudiólogo;
— Construção da sede e autonomia ao Conselho Municipal de Educação;
— Fortalecimento dos Programas EJA e Projovem, para melhorar a qualidade de vida dos jovens e adultos, proporcionando acesso ao universo do conhecimento formação e cursos de línguas;
— Ampliar a oferta e apoio aos universitários para garantia de formação superior aos munícipes;
SECRETARIA DE CULTURA
— Reestruturar e equipar a Escola de Música Municipal e as bandas de música dos distritos;
— Criar o Museu Municipal;
— Criar o Conselho Municipal de Cultura;
— Aprovar Lei Municipal de Incentivo à Cultura;
— Instituir o Festival de Teatro e Dança Estudantil;
— Promover o carnaval popular em parceria com os blocos
— carnavalescos;
— Promover Festival Jaguar Junino;
— Implantar o programa Cinema nos Bairros e comunidades. Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas;
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SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
— Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal;
— Construir e reformar quadras esportivas e incentivar os esportes nas comunidades;
— Ampliar o Estádio Abreuzão;
— Ampliar o Projeto Segundo Tempo em todas comunidades;
— Criação do Conselho Municipal de Esportes e Juventude;
— Implantar o Projeto Desafios, para revitalizar a prática esportiva juvenil nas modalidades de voleibol, handebol, ginástica olímpica e futsal;
— Reestruturar e revitalizar os jogos intercolegiais no município; Realizar o Campeonato Municipal de Futebol de Campo;
— Revitalizar a seleção municipal de futebol e incluir na Liga
— intermunicipal;
— Realizar campeonatos esportivos de férias; Capacitarárbitrosetreinadorescom aperfeiçoamentotécnico;
SECRETARIA DE SAÚDE
— Reestruturar o Hospital Municipal com equipamentos modernos para realização de exames de ultrassom, ecografia, eletrocardiogramas;
— Reativação do centro cirúrgico do hospital;
— Melhorar o atendimento do Programa de Saúde da Família; Expandir a assistência odontológica junto às equipes do PSF,
— garantindo assistênciabásicadasaúdebucal emtodoomunicípio; Implantar um centro de fisioterapia que possa atender de forma
— eficiente a demanda do município;
— Criar a Casa de Apoio em Fortaleza, dando melhor assistência aos
— enfermos e seus acompanhantes;
— Disponibilizar ambulâncias para atendimento aos distritos e
— comunidades, facilitando o translado dos pacientes à sede; Fortalecer, ampliar e qualificar o programa de distribuição de
— remédios para doenças crônicas de uso contínuo; ImplantaroProgramaOlharBrasilemconvêniocom Ministérioda
— Saúde para realização de consultas oftalmológicas e distribuição de óculos a crianças e idosos de baixa renda;
Plano de Governo
— Criar ações de apoio aos pacientes portadores de doenças crônicas, priorizando atendimentos e acompanhamentos;
— Construir o Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS;
— Criar políticas públicas para atendimento, tratamento, acompanhamento e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com dependências químicas;
— Ampliar a cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e de endemias;
— Construir novas unidades básicas de saúde;
— Criação de uma unidade de farmácia popular;
— Contratar mais médicos para suprir a demanda da população; Estabelecer convênios com entidades especializadas para
— tratamento de dependentes de drogas; Implantar o Programa de Saúde da Mulher;
SECRETARIA DE AGRICULTURA
— Aprimorar e fortalecer as ações do Programa Agricultura Familiar;
— Assistir o produtor rural na compra e comercialização de seus produtos para os órgãos públicos;
— Aprimorar a assistência técnica aos pequenos produtores rurais no programa Hora de Plantar;
— Ações de controle sanitário animal e assistência veterinária;
— Apoiar ações de valorização do pequeno produtor com cursos de aprimoramento de técnicas de plantio, manejo e produção;
— Implantar ações de revitalização dos assentamentos rurais, para produção e abastecimento do mercado interno local;
— Incentivar melhoria do rebanho bovino, ovino e caprino;
— Atrair investimentos para aquicultura e apicultura;
— Apoiar os eventos municipais de exposição e comercialização dos
— produtos e animais;
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
— Construir estradas municipais que permitam boas condições de tráfego durante o ano inteiro e escoamento da produção;
— Urbanizar a entrada da cidade e construir uma ciclovia na CE-263, em toda zona urbana;
— Recuperar a pavimentação pública das ruas da sede do município;
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— Urbanizar as sedes dos distritos, com pavimentação e praças; Construir as Redes de Saneamento Básico do Município através da captação de recursos junto ao Ministério das Cidades;
— Construir e recuperar as passagens molhadas;
— Efetivar a municipalização do trânsito;
— Levar os serviços de água potável, telecomunicações e energia a
— todas as comunidades do município;
— Revitalizar o Polo de Lazer, oferecendo melhor estrutura de
— segurança e iluminação, com a construção de um calçadão e incentivo à pratica de atividades esportivas e turismo;
— Ações de combate às enchentes e prevenção em áreas de risco.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
— Criar o Horto Municipal pra o preparo e a distribuição de mudas frutíferas e plantas nativas;
— Incentivar a produção orgânica;
— Criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente;
— Revitalizar o COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio
— Ambiente;
— Criar o programa “Reciclar” para coleta seletiva de material
— reciclável;
— Implantar usina de reciclagem do lixo para destinação adequada
— do resíduo e geração de emprego e renda;
— Criar o Plano Municipal de Educação Ambiental, visando
— Intensificar as ações de combate à poluição em suas diferentes formas;
— Implantar o Programa de Arborização de Praças e Vias Públicas;
— Promover parcerias com o Governo Estadual e Federal para perenização do rio Campo Grande, riacho Araibú e Lagoa do Lagamar;
— Promover a urbanização e despoluição do Córrego das Melancias e da Lagoa;
— Aterro Sanitário;
— Criar o Conselho Municipal de Proteção aos animais;
Plano de Governo
SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E TURISMO
— Apoiar iniciativas que criem emprego e renda;
— Desenvolver parcerias com SEBRAE, CDL, Agentes Financeiros e universidades para desenvolvimento de programa de geração de emprego;
— Criação do programa de apoio à indústria da rede e ações para redução do ICMS junto ao Governo de Estado;Incentivo à qualificação profissional e ao primeiro emprego;
— Desenvolver projetos de irrigação;
— Criação do Conselho Municipal do Trabalho;
— Fortalecer as ações do Conselho Municipal da Mulher de
— Jaguaruana, ajustando-o aos programas da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres;
— Criar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Deficiente (CMDPD) com instalação de políticas voltadas para a inclusão, o acesso e a melhoria da qualidade de vida desta população;
— Revitalizar o Conselho Municipal do Idoso, desenvolvendo políticas públicas de proteção e valorização;
— Criar o Conselho Municipal Antidrogas, com objetivo de coordenar e articular programas de prevenção ao uso de drogas e reinserção social;
— Fortalecer o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
— Fortalecer a festa do Município, visando a exposição dos produtos têxteis, agropecuários, artesanais, gerando emprego e renda;
— Apoiar e executar ações que incentivem e impulsionem o trabalho das associações comunitárias de moradores;
— Atrair investimentos privados para gerar novos empregos;
— Ampliar e melhorar as ações do Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS);
— Ações de incentivo ao turismo religioso, esportivo e rural.
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