Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
L I S T A D A S C L A S S E S E D A S S U B C L A S S E S , C O M
N O T A S E X P L I C A T I V A S
Informações gerais
(a) Os títulos das classes e das subclasses constituem uma indicação geral relativa ao domínio a que pertencem os produtos. Contudo, certos produtos podem estar cobertos por mais de um desses títulos. Eis por que é indispensável consultar a lista alfabética para se assegurar da classificação dos diversos produtos.
(b) As notas explicativas relativas a uma classe não são repetidas nas notas relativas às subclasses que lhes dizem respeito. Interessa, por consequência, consultá-las simultaneamente com as notas relativas às subclasses.
(c) Em princípio, os produtos são classificados, em primeiro lugar, segundo o fim a que se destinam e, subsidiariamente e na medida do possível, segundo o objecto que representam. Esta segunda classificação é facultativa.
(d) Nos casos em que uma classificação especial não está expressamente prevista para os produtos destinados a fazer parte de um outro produto, esses produtos são incluídos nas mesmas classes e subclasses que o produto a que são destinados, desde que não possam, no seu decurso normal, ter outra afectação.
(e) Os produtos combinados para utilizações múltiplas são, à excepção de peças de mobiliário combinadas para utilizações múltiplas, incluídas em todas as classes e subclasses que correspondam a cada uma das utilizações previstas.
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CLASSE 1 Produtos alimentares
Nota: (a) Compreende tanto os produtos alimentares para seres humanos, produtos alimentares para animais e os produtos dietéticos.
(b) Não inclui as embalagens (Cl. 9).
01-01 PADARIA, BISCOITOS, PASTELARIA, MASSAS E OUTROS PRODUTOS À BASE
DE CEREAIS, CHOCOLATES, CONFEITARIA, GELADOS
01-02 FRUTOS E LEGUMES
01-03 QUEIJOS, MANTEIGA E SUCEDANEOS DA MANTEIGA, OUTROS PRODUTOS LACTEOS
01-04 PRODUTOS DE TALHO, DE CHARCUTARIA E DE PEIXARIA
01-05 [vaga]
01-06 ALIMENTOS PARA ANIMAIS
01-99 DIVERSOS
CLASSE 2 Artigos de vestuário e de retrosaria
Nota: Não inclui os artigos de vestuário para bonecas (CI. 21-01), equipamentos especiais de protecção contra o fogo, para a prevenção de acidentes ou o salvamento (CI. 29), nem o vestuário para animais (CI. 30-01).
02-01 ROUPA INTERIOR, “LINGERIE”, CINTAS, “SOUTIENS”, ROUPA DE DORMIR
Nota: (a) Inclui as cintas ortopédicas e a roupa interior.
(b) Não inclui a roupa de uso doméstico (Cl. 6-13).
02-02 VESTUÁRIO
Nota: (a) Compreende todo o vestuário, incluindo as peles, o vestuário de
banho ou de desporto e o vestuário ortopédico, com ressalva das excepções indicadas na alínea (b).
(b) Não inclui a roupa interior (CI. 2-01), nem o vestuário a incluir nas
classes 2-03; 2-04; 2-05 ou 2-06.
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02-03 ARTIGOS DE CHAPELARIA
Nota: Inclui todos os géneros de chapéus para homem, senhora e criança
02-04 CALÇADO, MEIAS E PEÚGAS
Nota: Inclui o calçado especial de desporto, tais como os sapatos de futebol, de esqui, de hóquei sobre gelo, sapatos e meias ortopédicos, bem como os “collants” (meias-calças),as perneiras e outras peças de vestuário para as pernas.
02-05 GRAVATAS, “ÉCHARPES”, LENÇOS DE PESCOÇO E DE BOLSO
Nota: Inclui todos os acessórios de vestuário “planos”
02-06 LUVAS
Nota: Inclui as luvas cirúrgicas e de protecção em borracha ou em plástico para
uso doméstico, para diversas profissões ou para desporto.
02-07 RETROSARIA E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO
Nota: (a) Inclui os botões, presilhas para vestuário, para artigos de chapelaria e para sapatos, fitas, alfinetes, bem como os estojos de costura, de tricô e de bordar, acessórios de vestuário tais como cintos, alças e suspensórios
(b) Não inclui as linhas e outros fios (CI. 5-01), os artigos de
passamanaria (Cl. 5-04), as máquinas de coser, de tricotar ou de bordar (CI. 15-06), os estojos para a costura (contentores) (CI. 3-01).
02-99 DIVERSOS
CLASSE 3 Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objectos de uso pessoal, não incluídos noutras classes
03-01 MALAS, MALETAS, PASTAS, SACOS DE MÃO, PORTA-CHAVES, ESTOJOS ADAPTADOS AO SEU CONTEÚDO, CARTEIRAS E ARTIGOS ANÁLOGOS
Nota: Não inclui os objectos que servem para transportar as mercadorias (CI. 9),
os estojos para charutos ou para cigarros (CI. 27-06).
03-02 [vaga]
03-03 CHAPÉUS DE CHUVA, GUARDA-SÓIS, SOMBRINHAS E BENGALAS
03-04 LEQUES
03-99 DIVERSOS
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CLASSE 4 Escovas e similares
04-01 ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS DE LIMPEZA
Nota: Não inclui as escovas de vestuário (Cl. 4-02).
04-02 ESCOVAS E PINCÉIS DE ‘TOILETTE”, ESCOVAS PARA FATOS E ESCOVAS PARA SAPATOS
Nota: Por “escovas de “toilette””, entende-se as escovas para os cuidados do
corpo, por exemplo, para cabelos, unhas e dentes.
04-03 ESCOVAS PARA MÁQUINAS
Nota: Por “escovas para máquinas” entende-se as escovas que fazem parte de máquinas ou de veículos especiais.
04-04 ESCOVAS E PINCÉIS PARA A PINTURA, PINCÉIS PARA A COZINHA
04-99 DIVERSOS
CLASSE 5 Artigos têxteis não confeccionados, folhas de material artificial ou natural
Nota: (a) Inclui todos os artigos têxteis ou análogos vendidos a metro e não confeccionados
(b) Não inclui os artigos confeccionados (Cl. 2 ou 6)
05-01 FIOS
Nota: (a) Inclui fios (de lã, algodão) e linhas de cozer.
(b) Não inclui, por exemplo, cordas, cordas de arame, cordéis (Cl. 9-06).
05-02 RENDAS
05-03 BORDADOS
05-04 FITAS, GALÕES E OUTROS ARTIGOS DE PASSAMANARIA
05-05 TÊXTEIS E TECIDOS
Nota: Inclui os têxteis e tecidos tricotados, tecidos ou fabricados de qualquer
outro modo, os oleados e o feltro.
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05-06 FOLHAS DE MATERIAL ARTIFICIAL OU NATURAL
Nota: (a) Inclui as folhas em que a decoração planificada ou a textura é a única característica; em especial as folhas para revestimentos, tais como os papéis de parede, o linóleo e as folhas de plástico auto-adesivo, bem como as folhas de embalagem e o papel em rolo, sob reserva das excepções indicadas na alínea (b).
(b) Não inclui o papel para escrever, mesmo em rolo (Cl. 19-01), nem as
folhas utilizadas como elementos de construção, tais como os painéis murais e lambris (Cl. 25-01).
05-99 DIVERSOS
CLASSE 6 Mobiliário
Nota: (a) Os móveis combinados que compreendem elementos pertencendo a várias subclasses são classificados na Classe 6-05.
(b) Os conjuntos de móveis desde que possam ser considerados um só
modelo, são classificados na Classe 6-05.
(c) Não inclui os artigos têxteis não confeccionados (Cl. 5).
06-01 CAMAS E ASSENTOS
Nota: Inclui os estrados de cama e assentos de veículos.
06-02 [vaga]
06-03 MESAS E MÓVEIS SIMILARES
06-04 MÓVEIS PARA ARRUMAÇÃO
Nota: Inclui os armários, os móveis de gavetas ou de divisórias e as estantes de prateleiras.
06-05 MÓVEIS COMBINADOS
06-06 OUTRAS PEÇAS DE MOBILIÁRIO E PARTES DE MÓVEIS
06-07 ESPELHOS E MOLDURAS
Nota: Não inclui os espelhos incluídos noutras classes (ver Lista Alfabética)
06-08 CABIDES
06-09 COLCHÕES E ALMOFADAS
06-10 CORTINADOS E ESTORES INTERIORES
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06-11 TAPETES PARA O CHÃO, ESTEIRAS E CARPETES
06-12 TAPEÇARIAS
06-13 COLCHAS, ROUPAS DE CASA E DE MESA
Nota: Inclui as coberturas de móveis, de cama e de mesa.
06-99 DIVERSOS
CLASSE 7 Artigos de uso doméstico não compreendidos noutras classes
Nota: (a) Inclui os aparelhos e utensílios de uso doméstico operados manualmente, mesmo que sejam movidos a motor.
(a) Não inclui as máquinas e aparelhos para a preparação de alimentos
ou de bebidas (Cl. 31).
07-01 LOIÇA [Baixela] E VIDRARIA
Nota: (a) Compreende a loiça em todos os materiais, em papel ou em cartão.
(b) Não inclui os utensílios e recipientes para a cozedura, tais como as caçarolas em vidro ou em cerâmica (Cl. 7-02), nem os vasos e as jarras para flores, assim como a loiça e a vidraria unicamente ornamentais (Cl. 11-02)
07-02 APARELHOS, UTENSÍLIOS E RECIPIENTES PARA COZEDURA.
07-03 FACAS, GARFOS E COLHERES DE MESA
07-04 APARELHOS E UTENSÍLIOS, MOVIDOS MANUALMENTE, PARA PREPARAR OS
ALIMENTOS E BEBIDAS
Nota: Não inclui os aparelhos e utensílios classificados nas Classes 7-02 e 31
07-05 FERROS DE ENGOMAR, UTENSÍLIOS PARA LAVAR, LIMPAR E SECAR
Nota: Não inclui os electrodomésticos que servem para lavar, limpar ou secar (CI.15-05).
07-06 UTENSÍLIOS DE MESA
07-07 OUTROS RECIPIENTES DE USO DOMÉSTICO
07-08 ACESSÓRIOS DE LAREIRA
07-99 DIVERSOS
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CLASSE 8 Ferramentas e ferragens
Nota: (a) Compreende as ferramentas operadas manualmente, mesmo que uma força mecânica se substitua à força muscular, por exemplo, os furadores eléctricos e as serras mecânicas.
(b) Não incluí as máquinas e as máquinas-ferramentas (Cl. 15 ou 31).
08-01 FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS QUE SERVEM PARA FURAR, BROCAR OU
ESCAVAR
08-02 MARTELOS, FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS ANÁLOGOS
08-03 FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS CORTANTES
Nota: (a) Inclui as ferramentas e instrumentos que servem para serrar.
(b) Não inclui as facas de mesa (Cl. 7-03), as ferramentas e instrumentos cortantes de cozinha (Cl. 31) ou as facas utilizadas em cirurgia (Cl. 24-02).
08-04 CHAVES DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS ANÁLOGOS.
08-05 OUTRAS FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS
Nota: Inclui as ferramentas e instrumentos que não são classificados, ou que não
devem ser incluídos, noutras subclasses ou classes.
08-06 PEGAS, PUXADORES E DOBRADIÇAS
08-07 DISPOSITIVOS DE FERROLHO OU DE FECHO
08-08 MEIOS DE FIXAÇÃO, DE SUSTENTAÇÂ0 OU DE MONTAGEM, NÃO INCLUÍDOS NOUTRAS CLASSES
Nota: (a) Inclui os pregos, parafusos, cavilhas e porcas.
(b) Não incluídos os artigos de fixação destinados ao vestuário (Cl. 2-
07) ou de adorno (Cl. 11-01), nem os artigos de fixação utilizados nos escritórios (Cl. 19-02).
08-09 FERRAGENS E DISPOSITIVOS ANÁLOGOS PARA MONTAGEM EM PORTAS, JANELAS, PEÇAS DE MOBILIÁRIO E ARTIGOS SIMILARES.
08-10 GRADES PARA BICICLETAS
08-99 DIVERSOS
Nota: incluídos os cabos não-eléctricos, sem distinção do material que os
constituem.
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CLASSE 9 Embalagens e recipientes para o transporte ou manutenção de mercadorias
09-01 GARRAFAS, FRASCOS, POTES, GARRAFÕES, RECIPIENTES MUNIDOS DE UM SISTEMA DE PRESSAO
Nota: (a) Por “potes”, entendem-se os potes (boiões) que servem para
embalagem.
(b) Não inclui os potes considerados como loiça (Cl. 7-01), nem os potes (vasos) para flores (Cl. 11-02).
09-02 CANTIS E BARRIS
09-03 CAIXAS, CAIXOTES, CONTENTORES, CAIXAS PARA CONSERVAS
Nota: Inclui os contentores para o transbordo.
09-04 CANASTRAS E CESTOS
09-05 SACOS, SAQUETAS, TUBOS E CÁPSULAS
Nota: (a) Inclui os sacos ou saquetas em plásticos, com ou sem pega ou
fecho.
(b) Por “cápsulas”, entende-se as cápsulas utilizadas como invólucros.
09-06 CORDAS E MATERIAIS DE CINTAGEM
09-07 DISPOSITIVOS DE FECHO E ACESSÓRIOS
Nota: (a) Compreende apenas os sistemas de fecho para embalagens
(b) Por “acessórios”, entenda-se especialmente as rolhas vertedoras e doseadoras e os pulverizadores destacáveis.
09-08 ESTRADOS E PLATAFORMAS DE MANUTENÇÃO DE CARGAS
09-09 CAIXOTES DE LIXO E CONTENTORES PARA LIXOS E SUPORTES
RESPECTIVOS
09-99 DIVERSOS
CLASSE 10 Relojoaria e outros instrumentos de medida, instrumentos de controle ou de sinalização
Nota: Inclui os instrumentos que funcionam a electricidade.
10-01 RELÓGIOS DE PAREDE OU DE MESA, PÊNDULOS E DESPERTADORES
10-02 RELÓGIOS DE BOLSO E RELÓGIOS DE PULSO
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10-03 OUTROS INSTRUMENTOS DE MEDIDA DO TEMPO
Nota: Inclui os aparelhos para medir o tempo tais como os parquímetros, os temporizadores utilizados na cozinha e os aparelhos similares.
10-04 OUTROS INSTRUMENTOS, APARELHOS E DISPOSITIVOS DE MEDIDA
Nota: (a) Inclui os instrumentos, aparelhos e dispositivos para a medida das
temperaturas, das pressões, dos pesos, dos comprimentos, dos volumes, das grandezas eléctricas.
(b) Não inclui os medidores do tempo de exposição (cl. 16-05).
10-05 INSTRUMENTOS, APARELHOS E DISPOSITIVOS DE CONTROLE, DE
SEGURANÇA OU DE TESTE
Nota: Inclui os alarmes de incêndio ou de intrusão, bem como os diversos tipos de detectores.
10-06 APARELHOS E DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO
Nota: Não compreende os dispositivos de iluminação ou de sinalização dos
veículos (Cl. 26-06)
10-07 CAIXAS, MOSTRADORES, AGULHAS E OUTRAS PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INSTRUMENTOS DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE SINALIZAÇÃO
Nota: Por “caixas”, entende-se as caixas de relógios de bolso ou de pulso, as
caixas de relógios de parede ou de mesa, e todas as caixas que fazem parte integrante dos instrumentos de que protegem o mecanismo, com exclusão dos estojos (Cl. 3-01 ou, de embalagens, Cl. 9-03).
10-99 DIVERSOS
CLASSE 11 Artigos de adorno
11-01 BIJUTARIA E JOALHARIA
Nota: (a) Inclui a bijutaria de fantasia e de imitação
(b) Não inclui os relógios de bolso ou de pulso (Cl. 10-02)
11-02 “BIBELOTS”, ORNAMENTOS DE MESA, DE LAREIRAS OU DE PAREDE, VASOS E POTES DE FLORES
Nota: Inclui as esculturas, os objectos móveis, as estátuas.
11-03 MEDALHAS E EMBLEMAS
11-04 FLORES, PLANTAS E FRUTOS ARTIFICIAIS
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Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
11-05 BANDEIRAS, ARTIGOS E DECORAÇÕES DE FESTA
Nota: (a) Inclui as coroas de flores, galhardetes e as decorações para árvores de Natal.
(b) Não inclui as velas (Cl. 26-04).
11-99 DIVERSOS
CLASSE 12 Meios de transporte ou de elevação
Nota: (a) Compreende todos os veículos: terrestres, marítimos, aéreos, espaciais ou outros.
(b) Inclui as partes, componentes e acessórios que só existem em
função de um veículo e que não podem ser incluídos noutra classe; estas partes, equipamentos e acessórios de veículo serão incluídos na subclasse do veículo em questão, ou na Classe 12-16 se forem comuns a vários veículos que relevem de subclasses diferentes.
(c) Não inclui, em princípio, as partes, componentes e acessórios de
veículos que podem ser incluídos numa outra classe; estas partes, equipamentos e acessórios serão incluídos na mesma classe que os produtos da mesma natureza, i. é, tendo a mesma função. Assim, os tapetes ou esteiras para automóveis serão incluídos nos tapetes (Cl.16-11); os motores eléctricos para veículos serão incluídos na Classe 13-01 e os motores não-eléctricos para veículos na Classe 15-01 (e o mesmo acontece para os componentes desses motores); os faróis de automóveis serão incluídos nos artigos de iluminação (Cl. 26-06).
(d) Não inclui os modelos miniaturas de veículos (Cl. 21-01)
12-01 VEÍCULOS DE TRACÇÃO ANIMAL
12-02 CARROÇAS DE MÃO, CARRINHOS DE MÃO
12-03 LOCOMOTIVAS E MATERIAL ROLANTE PARA OS CAMINHOS DE FERRO E
TODOS OS OUTROS VEÍCULOS SOBRE CARRIS
12-04 TELEFÉRICOS, TELEFËRICOS DE CADEIRA, CABOS ELEVADORES DE ESQUI
12-05 ELEVADORES, APARELHOS DE ELEVAÇÃO OU DE MANUTENÇÃO DE CARGAS
Nota: Inclui os ascensores, monta-cargas, gruas, carros-elevadores e correias
transportadoras.
12-06 NAVIOS E BARCOS
12-07 AVIÕES E OUTROS VEÍCULOS AÉREOS OU ESPACIAIS
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Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
12-08 AUTOMÓVEIS, AUTOCARROS E CAMIÕES
Nota: Inclui as ambulâncias e as viaturas frigoríficas.
12-09 TRACTORES
12-10 REBOQUES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS
Nota: Inclui as caravanas
12-11 CICLOS E MOTOCICLOS
12-12 CARROS DE CRIANÇA, CADEIRAS DE RODAS PARA DOENTES, MACAS
Nota: (a) Por “carros de criança”, entende-se os carros em que se transporta uma criança.
(b) Não inclui os carros de criança se se tratar de brinquedos (Cl. 21-
01).
12-13 VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÕES ESPECIAIS
Nota: (a) Só compreende os veículos não destinados especificamente ao transporte, tais como os carros varredores, regadores, carros de bombeiros, limpa-neves e de desempanagem.
(b) Não inclui as máquinas agrícolas de carácter misto (Cl. 15-03), nem
as máquinas automotoras para a construção ou engenharia civil (Cl. 15-04).
12-14 OUTROS VEÍCULOS
Nota: Inclui os trenós e os veículos de almofada de ar.
12-15 PNEUS, CORREIAS E CORRENTES ANTIDERRAPANTES PARA VEÍCULOS
12-16 PARTES, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS, NÃO INCLUÍDOS
NOUTRAS CLASSES OU SUBCLASSES
12-99 DIVERSOS
CLASSE 13 Aparelhos de produção, de distribuição ou de transformação de energia eléctrica
Nota: (a) Só compreende os aparelhos que produzem, distribuem ou transformam a corrente eléctrica.
(b) Estão, contudo, incluídos os motores eléctricos
(c) Não inclui os aparelhos que funcionam a electricidade, por exemplo
os relógios eléctricos (Cl. 10-02), nem os aparelhos para medição da corrente eléctrica (Cl. 10-04).
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Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
13-01 GERADORES E MOTORES
Nota: Inclui os motores eléctricos para veículos.
13-02 TRANSFORMADORES, RECTIFICADORES, PILHAS E ACUMULADORES [BATERIAS]
13-03 MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO OU DE COMANDO DE ENERGIA ELÉCTRICA
Nota: Inclui os condutores, os interruptores e os quadros de comando.
13-99 DIVERSOS
CLASSE 14 Aparelhos de registo, de telecomunicação ou de tratamento da informação
14-01 APARELHOS DE REGISTO OU DE REPRODUÇÃO DE SONS OU DE IMAGENS
Nota: Não inclui os aparelhos de fotografia ou cinema (cl. 16)
14-02 APARELHOS PARA O TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO BEM COMO OS APARELHOS E DISPOSITIVOS PERIFÉRICOS
14-03 APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO E DE TELECOMANDO SEM FIO, RADIO-
AMPLIFICADORES
Nota: Inclui os aparelhos de telégrafo, de telefone, de televisão, bem como os aparelhos de rádio e os aparelhos de telex
14-99 DIVERSOS
CLASSE 15 Máquinas não compreendidas noutras classes
15-01 MOTORES
Nota: (a) Inclui os motores não-eléctricos para veículos
(b) Não inclui os motores eléctricos (Cl. 13)
15-02 BOMBAS E COMPRESSORES
Nota: Não inclui as bombas manuais ou a pedal (Cl. 8-05), nem as bombas de incêndio (Cl.29-01).
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15-03 MÁQUINAS AGRÍCOLAS
Nota: (a) Inclui as charruas, bem como as máquinas mistas, simultaneamente máquinas e veículos, por exemplo as ceifeiras-atadeiras.
(b) Não inclui as ferramentas manuais (Cl. 8).
15-04 MÁQUINAS PARA A CONSTRUÇÃO
Nota: (a) Inclui as máquinas utilizadas para a engenharia civil, bem como as
máquinas automotoras, tais como as escavadoras, betoneiras e dragas.
(b) Não inclui os aparelhos de elevação e as gruas (Cl. 12-05).
15-05 MÁQUINAS PARA LAVAR, LIMPAR OU SECAR
Nota: (a) Inclui os aparelhos e máquinas para o tratamento da roupa e do
vestuário, tais como os aparelhos para passar a roupa a ferro ou calandragem;
(b) Inclui as máquinas de lavar e de secar a loiça, assim como as
instalações industriais de secagem.
15-06 MÁQUINAS TÊXTEIS, MÁQUINAS DE COSTURA, DE TRICOTAR OU DE BORDAR INCLUINDO AS SUAS PARTES INTEGRANTES
15-07 MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO
Nota: (a) Inclui os aparelhos domésticos de refrigeração.
(b) Não inclui os vagões frigoríficos (Cl. 12-03), nem as viaturas
frigoríficas (Cl. 12-08).
15-08 [vaga]
15-09 MÁQUINAS-FERRAMENTAS, MÁQUINAS RASPADEIRAS, MÁQUINAS DE FUNDIÇÃO
Nota: Não inclui as máquinas para a indústria mineira, as máquinas de brocar e
os separadores de materiais (Cl. 15-99)
15-99 DIVERSOS
CLASSE 16 Artigos de fotografia, de cinematografia ou de óptica
Nota: Não inclui o equipamento de iluminação utilizado em fotografia ou no cinema (Cl. 26-05)
16-01 MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS E MÁQUINAS DE FILMAR
16-02 PROJECTORES E VISUALIZADORES
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16-03 APARELHOS PARA FOTOCOPIAR OU AMPLIAR
Nota: Inclui os aparelhos para microfilmar e os aparelhos leitores de microfilmes, bem como os aparelhos de escritório ditos “para fotocopiar” que utilizam outros processos diferentes da fotografia, especialmente os processos térmicos ou magnéticos.
16-04 APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA A REVELAÇÃO
16-05 ACESSÓRIOS
Nota: Inclui os filtros para fotografia, os medidores do tempo de exposição, os
tripés, os dispositivos para a produção de luz-relâmpago [flash].
16-06 ARTIGOS DE ÓPTICA
Nota: (a) Inclui os óculos e os microscópios.
(b) Não inclui os instrumentos de medida que contenham dispositivos ópticos (Cl. 10-04).
16-99 DIVERSOS
CLASSE 17 Instrumentos de música
Nota: Não inclui os estojos para os instrumentos de música (Cl. 3-01), nem os aparelhos de registo ou de reprodução de sons (Cl. 14-01).
17-01 INSTRUMENTOS DE TECLAS
Nota: Inclui os órgãos, electrónicos ou não, os acordeões e os pianos, mecânicos
ou não.
17-02 INSTRUMENTOS DE SOPRO
Nota: Não inclui os órgãos, harmónios e acordeões (Cl. 17-01).
17-03 INSTRUMENTOS DE CORDAS
17-04 INSTRUMENTOS DE PERCURSÃO
17-05 INSTRUMENTOS MECÂNICOS
Nota: (a) Inclui as caixas de música.
(b) Não inclui os instrumentos mecânicos de teclado (Cl. 17-01).
17-99 DIVERSOS
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CLASSE 18 Impressão e máquinas de escritório
18-01 MÁQUINAS DE ESCREVER OU DE CALCULAR
Nota: Não inclui os computadores e os outros aparelhos a incluir na Classe 14-02.
18-02 MÁQUINAS PARA A IMPRESSÃO
Nota: (a) Inclui as máquinas de composição, as máquinas e aparelhos de
clichés, as máquinas tipográficas, as outras máquinas para a reprodução, tais como os duplicadores e máquinas de ‘offset”, bem como as máquinas de endereçar, de franquiar ou de obliterar.
(b) Não inclui as máquinas de fotocopiar (Cl. 16-03).
18-03 CARACTERES E SINAIS TIPOGRÁFICOS
18-04 MÁQUINAS PARA ENCADERNAR, AGRAFADORAS DE IMPRENSA,
CORTADORAS DE PAPEL E GUILHOTINAS PARA PAPEL.
Nota: Inclui as máquinas e dispositivos para cortar o papel.
18-99 DIVERSOS
CLASSE 19 Papelaria, artigos de escritório, material para artistas ou de ensino
19-01 PAPEL PARA ESCREVER, CARTAS DE CORRESPONDÊNCIA OU DE CONVITE
Nota: Compreende todos os papéis, em sentido lato, que servem para escrever, para o desenho, a pintura, a impressão, por exemplo o papel de decalque, o papel carbono, o papel de jornal, os envelopes, as cartas de felicitações e os cartões postais ilustrados, mesmo que incluam um registo sonoro.
19-02 ARTIGOS DE ESCRITÓRIO
Nota: (a) Inclui os utensílios utilizados nos serviços de caixa, tais como as
divisórias para moedas.
(b) Certos artigos de escritório serão incluídos noutras subclasses ou classes; por exemplo os móveis de escritório na Classe 6, as máquinas e aparelhos de escritório nas Classes 14-02; 16-03; 18-01; 18-02 ou 18-04, os artigos para escrever na Classe 19-01 ou 19-06 (ver lista alfabética).
19-03 CALENDÁRIOS
Nota: Não inclui as agendas (Cl. 19-04).
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19-04 LIVROS, CADERNOS E OBJECTOS DE ASPECTO EXTERIOR SEMELHANTE
Nota: Inclui as coberturas de livros, as encadernações, os álbuns, as agendas e outros objectos semelhantes.
19-05 [vaga]
19-06 MATERIAL E INSTRUMENTOS PARA ESCREVER À MÃO, PARA DESENHAR
PARA PINTAR, PARA ESCULPIR, PARA GRAVAR OU PARA OUTRAS TËCNICAS ARTÍSTICAS
Nota: Não inclui os pincéis (Cl. 4-04), nem as mesas para desenhar e os
aparelhos fixados a estas mesas (Cl. 6-03), nem os papéis para escrever (Cl. 19-01).
19-07 MATERIAL DE ENSINO
Nota: (a) Inclui as cartas geográficas de qualquer tipo, os globos terrestres e
os planetários.
(b) Não inclui os aparelhos de ensino audiovisual (Cl. 14-01)
19-08 OUTROS IMPRESSOS
Nota: Incluí os impressos publicitários.
19-99 DIVERSOS
CLASSE 20 Equipamento de venda ou de publicidade, sinais informativos
20-01 DISTRIBUIDORES AUTOMÁTICOS
20-02 MATERIAL DE EXPOSIÇÃO OU DE VENDA
Nota: Não inclui os objectos de mobiliário (Cl. 6).
20-03 SINAIS INFORMATIVOS, DISPOSITIVOS PUBLICITÁRIOS
Nota: (a) Inclui as tabuletas, os dispositivos para a publicidade luminosa e os dispositivos móveis de publicidade.
(b) Não inclui as embalagens (Cl. 9), nem os dispositivos de sinalização
(Cl. 10-06).
20-99 DIVERSOS
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Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
CLASSE 21 Jogos, brinquedos, tendas e artigos de desporto
21-01 JOGOS E BRINQUEDOS
Nota: (a) Inclui os modelos miniaturas
(b) Não inclui os brinquedos para animais (Cl. 30-99)
21-02 APARELHOS E ARTIGOS DE GINÁSTICA OU DE DESPORTO
Nota: (a) Compreende como artigos de desporto os instrumentos e equipamentos necessários à prática dos diversos desportos e que normalmente não têm outra utilização, tais como as bolas de futebol, os esquis e as raquetes de ténis, com exclusão de quaisquer outros objectos que podem igualmente ser utilizados para a prática deste ou daquele desporto.
(b) Inclui, sob reserva do indicado na alínea (a), os aparelhos de treino,
bem como os instrumentos e equipamentos necessários à prática dos desportos ao ar livre.
(c) Não inclui o vestuário de desporto (Cl. 2), nem os trenós (Cl. 12-14).
21-03 OUTROS ARTIGOS DE DISTRACÇÃO E DIVERTIMENTO
Nota: (a) Inclui os manejos de feiras e as máquinas automáticas para jogos de
sorte.
(b) Não inclui os jogos e os brinquedos (Cl. 21-01), nem os outros artigos a incluir na classe 21-01 ou 21-02.
21-04 TENDAS E ACESSÓRIOS
Nota: (a) Inclui as estacas, as bichas e outros acessórios análogos.
(b) Não inclui outros artigos de campismo a incluir noutras classes
diferentes, segundo a sua própria natureza, especialmente as cadeiras (Cl. 6-01), as mesas (Cl. 6-03), os pratos (Cl. 7-01) e as caravanas (Cl. 12-10).
21-99 DIVERSOS
CLASSE 22 Armas, artigos pirotécnicos, artigos para a caça para a pesca e para a destruição de animais daninhos
22-01 ARMAS PARA PROJECTEIS
22-02 OUTRAS ARMAS
22-03 MUNIÇÕES, FOGUETES E ARTIGOS PIROTÉCNICOS
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Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
22-04 ALVOS E ACESSÓRIOS
Nota: Inclui o dispositivo especial para pôr um alvo móvel em movimento.
22-05 ARTIGOS PARA A CAÇA OU PARA A PESCA
Nota: Não inclui os artigos de vestuário (Cl. 2), nem as armas (CL. 22-01 ou 22-02).
22-06 ARMADILHAS, ARTIGOS PARA A DESTRUIÇÃO DE ANIMAIS DANINHOS
22-99 DIVERSOS
CLASSE 23 Instalações para a distribuição de fluidos, instalações sanitárias, de aquecimento, de ventilação ou de condicionamento de ar, combustíveis sólidos
23-01 INSTALAÇÕES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE FLUIDOS
Nota: Inclui as torneiras e a canalização.
23-02 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
Nota: (a) Inclui as banheiras, duches, lavabos, saunas, W.C., blocos sanitários e os acessórios de casa de banho não incluídos noutras classes.
(b) Não inclui as torneiras e a canalização (CL. 23-01).
23-03 EQUIPAMENTOS PARA O AQUECIMENTO
23-04 VENTILAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE AR
23-05 COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS
23-99 DIVERSOS
CLASSE 24 Medicina e equipamento de laboratório
Nota: Por “medicina”, entende-se igualmente a cirurgia, a técnica dentária e a técnica veterinária.
24-01 APARELHOS E INSTALAÇÕES PARA MÉDICOS, HOSPITAIS OU
LABORATÓRIOS
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Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
24-02 INSTRUMENTOS MÉDICOS, INSTRUMENTOS E UTENSÍLIOS DE LABORATÓRIO
Nota: Compreende apenas os instrumentos manuais.
24-03 PRÓTESES
24-04 ARTIGOS PARA PENSOS, LIGADURAS E CUIDADOS MÉDICOS
24-99 DIVERSOS
CLASSE 25 Construções e elementos de construção
25-01 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Nota: Inclui os tijolos, vigas, perfis, telhas, ardósias e painéis
25-02 PARTES PARA CONSTRUÇÃO PRE-FABRICADAS OU PRÉ-MONTADAS
Nota: (a) Incluí as janelas, portas, estores exteriores, paredes e grades.
(b) Não inclui as escadas (CL. 25-04).
25-03 CASAS, GARAGENS E OUTRAS CONSTRUÇÕES
25-04 ESCADAS, ESCADAS DE MÃO E ANDAIMES
25-99 DIVERSOS
CLASSE 26 Aparelhos de iluminação
26-01 CASTIÇAIS E CANDELABROS
26-02 TOCHAS, CANDEEIROS E LANTERNAS PORTÁTEIS
26-03 APARELHOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Nota: Inclui os candeeiros de exterior, as iluminações de palco e os projectores de iluminação.
26-04 FONTES LUMINOSAS, ELÉCTRICAS OU NÃO
Nota: Inclui as lâmpadas para candeeiros eléctricos, as placas e tubos luminosos
e as velas.
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Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
26-05 CANDEEIROS, LAMPADÁRIOS, LUSTRES, APLIQUES DE PAREDE OU DE TECTO, “ABAT-JOUR”, REFLECTORES, LAMPADAS PARA PROJ ECTORES DE FOTOGRAFIA OU DE CINEMATOGRAFIA
26-06 DISPOSITIVOS LUMINOSOS PARA VEÍCULOS
26-99 DIVERSOS
CLASSE 27 Tabacos e artigos para fumadores
27-01 TABACOS, CHARUTOS E CIGARROS
27-02 CACHIMBOS, BOQUILHAS DE CHARUTOS E BOQUILHAS DE CIGARROS
27-03 CINZEIROS
27-04 FÓSFOROS
27-05 ISQUEIROS
27-06 ESTOJOS PARA CHARUTOS, ESTOJOS DE CIGARROS, CAIXAS DE RAPÉ E CAIXAS PARA TABACO
Nota: Não inclui as embalagens (CL. 9).
27-99 DIVERSOS
CLASSE 28 Produtos farmacêuticos ou cosméticos, artigos e equipamentos de “toilette”
28-01 PRODUTOS FARMACÊUTICOS
Nota: (a) Inclui produtos para animais
(b) Inclui os produtos químicos em forma de hóstia, cápsulas, pastilhas, pílulas e comprimidos.
(c) Não inclui os artigos para pensos e ligaduras (CL. 24-04)
28-02 PRODUTOS COSMÉTICOS
Nota: Inclui produtos para animais.
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Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
28-03 ARTIGOS DE “TOILETTE” E EQUIPAMENTOS PARA CUIDADOS DE BELEZA
Nota: (a) Inclui as máquinas de barbear e os aparelhos para massajar, depilar ou pentear.
(b) Não inclui as escovas e pincéis de “toilette” (CL. 4-02), nem os
artigos e equipamentos para animais (CL. 30-99).
28-04 CABELEIRAS, BARBAS E BIGODES POSTIÇOS
28-99 DIVERSOS
CLASSE 29 Dispositivos e equipamentos contra o fogo, para a prevenção de acidentes ou para salvamento
29-01 DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS CONTRA O FOGO
Nota: (a) Inclui os extintores de incêndio
(b) Não inclui os carros de bombeiros (CL. 12-13), nem as mangueiras de incêndio e as agulhetas de incêndio (CL. 23-01).
29-02 DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES OU
PARA SALVAMENTO, NÃO INCLUIDOS NOUTRAS CLASSES
Nota: (a) Inclui os dispositivos e equipamentos destinados a animais.
(b) Não inclui os capacetes (CL. 2-03) e o vestuário de protecção contra os acidentes (CL. 2-02; 2-04 ou 2-06).
29-99 DIVERSOS
CLASSE 30 Artigos para os cuidados e manutenção dos animais
Nota: Não inclui os produtos alimentares para animais (CL. 1), nem os produtos farmacêuticos ou cosméticos para animais (CL. 28-01 ou 28-02).
30-01 VESTIMENTAS PARA ANIMAIS
30-02 RECINTOS, GAIOLAS, NICHOS E ABRIGOS ANÁLOGOS
Nota: Não inclui os edifícios (CL. 25).
30-03 MANJEDOURAS E BEBEDOUROS
30-04 SELARIA
Nota: Inclui as coleiras para animais.
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Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
30-05 CHICOTES E AGUILHÕES
30-06 CAMAS E NINHOS
30-07 POLEIROS E OUTROS ACESSÓRIOS PARA GAIOLAS
30-08 MARCADORES, MARCAS E OBSTÁCULOS
30-09 POSTES PARA ATILHOS
30-99 DIVERSOS
CLASSE 31 Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas, não incluídos noutras classes
Nota: Não inclui os utensílios, instrumentos e aparelhos movidos manualmente que servem para preparar ou para servir alimentos ou bebidas (CL. 7).
31-00 MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR ALIMENTOS OU BEBIDAS, NÃO
INCLUIDOS NOUTRAS CLASSES
CLASSE 99 Diversos
Nota: Compreende todos os produtos não incluídos nas classes precedentes.
99-00 DIVERSOS
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