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CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADA DAS NASCENTES
Laudo Técnico Ambiental
Fevereiro / 2012
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Sumário Executivo
O “Condomínio Residencial Morada das Nascentes” está localizado na Rua Carlos Penteado
Stevenson, Nº 700, Bairro Invernada, Município de Valinhos.
Para o cumprimento da Lei Municipal nº 4.123, de 04 de Maio de 2007, a administração de
loteamentos fechados e condomínios horizontais, onde houver qualquer forma de recurso
natural, tem que apresentar anualmente um laudo técnico ambiental junto a Prefeitura
Municipal.
Três Áreas de Preservação Permanente (APP) integram o patrimônio do “Condomínio
Residencial Morada das Nascentes”. Além disso, o empreendimento faz divisa com uma
extensa área de mata nativa pelo lado Norte.
Neste laudo é possível constatar o bom nível de manutenção das condições ambientais das
áreas de preservação e das demais áreas verdes do condomínio, bem como o
comprometimento das sucessivas administrações com o gerenciamento ambiental.
Campinas, 17 de Fevereiro de 2012
Processos - Soluções de Engenharia Ltda.
Rua Paula Bueno 1140 conj.7
13076-061 Campinas SP
Brasil
Tel (19) 3254-6188
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Conteúdo
Página 1- Introdução ................................................................................................................ - 4 - 2- Localização e Descrição Geral ................................................................................. - 5 - 3- Caracterização do Meio Físico ................................................................................ - 7 - 4- Caracterização da Flora ........................................................................................... - 9 - 5- Caracterização da Fauna ........................................................................................ - 21 - 6- Arborização do Sistema Viário ................................................................................. - 26 -
7- Intervenções Realizadas ....................................................................................... - 30 -
8- Conclusão ............................................................................................................. - 32 -
9- Referências Bibliográficas ......................................................................................... - 33 -
ANEXOS
• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART 92221220120148439)
• Planta de Locação do Empreendimento / Folha 3/5 do Projeto Completo.
REVISÕES
Revisão Descrição Data
-0- Emissão para aprovação e/ou comentários 17/02/2012
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1- INTRODUÇÃO
A Lei nº 4.123, de 04 de Maio de 2007, dispõe sobre a necessidade de caracterização e
monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e
condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos.
Para o cumprimento do objeto desta Lei a administração dos loteamentos fechados e
condomínios horizontais, onde houver qualquer forma de recurso natural, tem que apresentar
anualmente um laudo técnico ambiental junto a Prefeitura Municipal de Valinhos através da
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente; o qual se baseará em relatórios mensais de
monitoramento do ano anterior.
Para os efeitos desta Lei são adotadas as definições de Área de Preservação Permanente
descritas pela Lei Federal Nº 4771 / 65 e suas alterações, e as definições de Área Verde,
Área de Uso Comum e Sistema de Lazer descritas pelo poder público quando da aprovação do
projeto urbanístico.
O laudo técnico ambiental deve compreender:
a- diagnóstico ambiental da área verde / sistema de lazer / área de uso comum;
b- especificação dos recursos naturais existentes conforme legislação ambiental em vigor;
c- caracterização dos recursos naturais de acordo com suas peculiaridades naturais,
perturbações e estágios sucessionais;
d- destino dado aos resíduos sólidos gerados por atividades impactantes tais como obras e
terraplenagens;
e- acompanhamento das atividades possíveis de causar impacto ambiental desenvolvidas ao
longo do ano corrente;
f- considerações finais de forma clara e acessível ao entendimento do leigo interessado.
Quando ocorrer nas dependências das Áreas Verdes, Sistema de Lazer, Área de Uso Comum
e / ou Áreas de Preservação Permanente alguma forma de habitat crítico de fauna silvestre, o
laudo técnico deve apresentar também um levantamento de fauna. A elaboração do
levantamento de fauna deverá considerar o Decreto Estadual 42.838 de 04 de fevereiro de
1998 que “declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção e as provavelmente
ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo e dá providências correlatas” e a Instrução
Normativa nº 3, de 27 de maio de 2.003, do Ministério do Meio Ambiente, que em seu anexo
fornece as listas das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção.
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2- LOCALIZAÇÃO E DESCRIÇÃO GERAL
O “Condomínio Residencial Morada das Nascentes” foi implantado pela FTA
Empreendimentos Imobiliários Ltda. em 2004. As primeiras moradias ocupadas surgiram já
no ano seguinte - 2005.
O condomínio está localizado na área urbana do Município de Valinhos, na Rua Carlos
Penteado Stevenson, Nº 700, Bairro Invernada. Pelo lado Norte faz divisa com mata de
propriedade das Forças Armadas do Brasil (Coudelaria), pelo lado Sul e atravessando a
própria Rua Carlos Penteado Stevenson temos o Condomínio Millenium e uma chácara. Pelo
lado Leste faz divisa com uma faixa de mata e além dessa temos a Avenida Invernada. Pelo
lado Oeste temos a Rua José de Oliveira (vide figura 2.1 para ilustração na próxima página).
Apesar do empreendimento estar localizado na área central de Valinhos, conta com fácil
acesso para as rodovias Anhanguera e Dom Pedro I. A região, onde encontramos vários
outros loteamentos e condomínios, já está provida com toda infra-estrutura urbana, como vias
pavimentadas, rede de energia elétrica, linhas telefônicas, interceptor de esgoto, rede de
abastecimento de água, transporte público e coleta de lixo. Nos arredores do empreendimento
temos evidência de atividades sócio-econômicas de razoável intensidade: “shopping-center”,
supermercado, postos de combustível, padarias, clubes, igrejas, escolas, prestadores de
serviços, etc.
O “Condomínio Residencial Morada das Nascentes” é composto por 257 propriedades, cujas
áreas individuais variam entre 375,0 e 445,0 m2. Nesta data o condomínio conta com 146
residências já habitadas, 15 residências acabadas mas desocupadas, 46 residências em fase de
construção e 50 lotes totalmente vazios. A área ocupada pelas propriedades totaliza 99.370,01
m2. O sistema de acesso viário ocupa uma área de 49.910,97 m2.
Sua área total é de 179.822,67 m2, sendo que 30.541,69 m2 da área total compõem sua Área
Verde e Sistema de Lazer. Existem três áreas de preservação permanente (APP) no
condomínio: a área verde IV, com 10.617,19 m2, cercada por alambrado; a área verde V,
com 8.990,09 m2, também cercada por alambrado; e a área verde III, com 8.852,65 m2, que
se estende até um córrego (vide planta de locação entre os anexos).
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3- CARACTERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO
Valinhos está localizada numa altitude de 660 m acima do nível do mar, na Latitude 22o
34’
e Longitude 46 o
35’. Segundo a classificação climática de Koeppen, baseada em dados
mensais pluviométricos e termométricos, o estado de São Paulo abrange sete tipos climáticos
distintos, a maioria correspondente a clima úmido. O tipo climático da região de Valinhos é o
Cwa, que e é caracterizado pelo clima tropical de altitude, com chuvas no verão e seca no
inverno, com a temperatura média do mês mais quente superior a 22°C. Segundo o Sistema
de Monitoramento Agrometeorológico do Ministério da Agricultura (AGRITEMPO), os
valores médios históricos para temperatura ambiente e precipitação pluviométrica na região
de Valinhos são aqueles apresentados no quadro abaixo:
MÊS TEMPERATURA DO AR (°C)
CHUVA (mm)
mínima média máxima média média
Janeiro 18.2 29.4 23.8 242.7
Fevereiro 18.4 29.4 23.9 197.4
Março 17.6 29.1 23.3 156.5
Abril 14.9 27.2 21.1 76.1
Maio 12.2 25.3 18.7 62.6
Junho 10.7 24.1 17.4 48.9
Julho 10.2 24.3 17.2 35.0
Agosto 11.5 26.3 18.9 32.0
Setembro 13.4 27.3 20.4 72.5
Outubro 15.2 27.9 21.5 130.6
Novembro 16.1 28.5 22.3 153.4
Dezembro 17.5 28.5 23.0 217.4
Ano 14.7 27.3 21.0 1425.1
Mínimo 10.2 24.1 17.2 32.0
Máximo 18.4 29.4 23.9 242.7
Quadro 3.1: Temperatura do ar ambiente e precipitação de chuva na região de Valinhos
Em toda a área do condomínio o solo é razoavelmente profundo e predominantemente argiloso-siltoso, e apresenta uma fertilidade natural mediana.
Nos locais de manutenção de fragmentos vegetais o solo apresenta-se com elevada concentração de matéria orgânica essencial para o desenvolvimento e preservação de toda vegetação.
Não foram detectados processos erosivos significativos na área em estudo. Tanto as Áreas Verdes e de Lazer como os lotes ainda não edificados apresentam boa estruturação do solo,
com boa cobertura vegetal, o que previne a instalação de processos erosivos.
Na face Noroeste do empreendimento encontra-se uma nascente que gera filamento d’água
para um córrego de 1ª ordem (figura 3.1), sem denominação, que por sua vez constitui- se num afluente da margem esquerda do córrego Invernada. O córrego de 1ª ordem origina uma pequena represa (figura 3.2) em certo ponto do seu trajeto. Esta represa também é abastecida
por filamento d’água proveniente de uma outra nascente existente na face Norte do condomínio.
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O Artigo 2º, letra “c”, da Lei 4.771/65 e alterações, estabelece a distância mínima de 50
metros de raio de uma nascente como faixa de preservação permanente.
O Artigo 2º, letra “a”, 1, da Lei 4.771/65 e alterações, estabelece a distância mínima de 30
metros de um córrego de 1ª ordem como faixa de preservação permanente.
Para os recursos hídricos observados neste condomínio foram tomadas as medidas de
preservação exigidas em Lei, desde a época de implantação do empreendimento. Assim,
encontramos a faixa de Área de Preservação Permanente devidamente respeitada e
reflorestada em quase toda sua totalidade.
Figura 3.1: Córrego de 1ª ordem, sem denominação
Figura 3.2: Represa no curso do córrego de 1ª ordem
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4- CARACTERIZAÇÃO DA FLORA
Para caracterizar adequadamente a flora incidente no Condomínio Residencial Morada das
Nascentes, adotou-se as mesmas designações de suas Áreas de Uso Comum / Áreas Verdes e
Áreas de Lotes que aparecem na planta do empreendimento em anexo. O quadro abaixo
mostra o enquadramento legal conforma a Resolução do CONAMA 01/1994:
Setor Área (m2) Conforme Resolução CONAMA 01/1994
Área de Uso
Comum “1”
250,17 Vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração
recoberto por gramíneas e com presença de indivíduos arbóreos
exóticos de pequeno porte.
Área de Uso
Comum “2”
1.527,19 Vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração
recoberto por gramíneas e com presença de indivíduos arbóreos
nativos e exóticos de pequeno porte.
Área de Uso
Comum “3”
8.852,65 Vegetação secundária em estágio pioneiro e inicial de
regeneração recoberto por gramíneas e com presença de
indivíduos arbóreos nativos e exóticos.
Área de Uso
Comum “4”
10.617,19 Vegetação secundária em estágio avançado de regeneração.
Área de Uso
Comum “5”
8.990,09 Vegetação secundária em estágio pioneiro e avançado de
regeneração.
Área de Uso
Comum “6”
119,69 Vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração
recoberto por gramíneas e com presença de indivíduos arbóreos
exóticos de pequeno porte.
Área de Uso
Comum “7”
184,71 Vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração -
árvores isoladas e capim braquiaria
Quadro 4.1: Caracterização Legal da Vegetação das Áreas de Uso Comum / Áreas Verdes
A Área de Uso Comum / Área Verde 03, por se tratar de local de grande extensão, foi
caracterizada como vegetação secundária em estágio pioneiro e inicial de regeneração, ou
seja, constatou-se que parte desta área está ocupada por vegetação secundária em estágio
pioneiro de regeneração e parte em estágio inicial de regeneração. O mesmo raciocínio se
aplica a Área de Uso Comum / Área Verde 05, onde se podem observar dois tipos distintos
de estágio de vegetação.
A vegetação existente nas Áreas de Uso Comum / Áreas Verdes 01, 06 e 07 encontra-se
composta basicamente por gramíneas (grama esmeralda) e por alguns indivíduos arbóreos
nativos e/ou exóticos introduzidos pela associação de moradores como forma de paisagismo,
sendo que os mesmo apresentam porte reduzido, não alcançando alturas superiores a 2,00
metros e DAP superiores a 10 centímetros.
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Na Área de Uso Comum / Área Verde 02 a vegetação incidente pode ser caracterizada pela
presença de gramíneas (grama batatais) e alguns indivíduos arbóreos nativos e exóticos
isolados introduzidos pela associação de moradores como forma de paisagismo. Vale ressaltar
que essa área é utilizada pelos moradores para a prática de atividades físicas, sendo que
apresenta alguns aparelhos próprios a esse fim. Dentre as espécies arbóreas que podem ser
identificadas junto a essa área podemos citar: Ipê de El Salvador, Aroeira Salsa, Magnólia
Amarela, Resedá, entre outras.
Grande parte da Área de Uso Comum / Área Verde 03 encontra-se inserida em área de
preservação permanente.
A vegetação incidente é composta por indivíduos arbóreos nativos e exóticos e em seu
entorno ocorre a presença de grama, cujo objetivo é garantir a integridade do solo e prevenir
processos erosivos. Ocorre uma pista de caminhada utilizada pelos moradores para a
apreciação da natureza. Essa pista é recoberta com brita, ou seja, totalmente permeável
garantindo assim a infiltração das águas das chuvas essencial para a manutenção dos recursos
hídricos existentes no condomínio.
Parte da área de preservação permanente é altamente arborizada, podendo ser classificada em
parte como vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração e em parte como
vegetação secundária em estágio inicial de regeneração.
Como vegetação arbórea característica pertencente ao meio físico previamente citado,
encontra-se uma gama enorme de espécies, tanto nativas como exóticas.
A diversidade de espécies exóticas deve-se principalmente por tentativas de reflorestamentos
efetuados de maneira errônea, que deram ênfase a importância paisagística das mudas a serem
plantadas e não a sua importância ambiental. Atualmente, os plantios realizados nas
dependências do loteamento priorizam as espécies nativas, principalmente as atrativas de
avifauna e frutíferas.
Dentre as espécies nativas podemos citar: Jerivás, Paineiras, Ipês, Aroeiras, Quaresmeiras,
Cedros, Jacarandás, Açoita Cavalo, Cambarás, Tamanqueiras, Embiras de sapo, Copaíba,
Goiabeiras, Pitangas, Pau Jacaré, Marinheiro, entre outras.
Como exemplo das espécies arbóreas ou arbustivas exóticas encontradas na área cita-se:
Fênix, Resedás, Ficus, Escova de Garrafa, Corleutéria, Bambu Mirim, Ipê de El Salvador,
Espirradeira, dentre muitas outras espécies.
As Áreas de Uso Comum / Áreas Verdes 4 e 5 podem ter sua vegetação caracterizada como
secundária em estágio avançado de regeneração por se tratar de áreas remanescentes de mata
que foram preservadas durante a implantação do referido condomínio.
Vale destacar que essas duas áreas encontram-se cercadas com alambrados o que garante a
integridade da mata e impede possíveis impactos negativos causados por ações antrópicas.
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Nas áreas remanescentes de mata podemos encontrar indivíduos arbóreos de grande porte e
uma diversidade relativamente importante do ponto de vista ecológico ambiental. Observa-se
a presença de sub-bosque denso, excelente formação de serrapilheira e presença de lianas.
Dentre as espécies identificadas pode-se citar: Bico de Pato, Pau Jacaré, Alecrins, Angicos,
Santa Bárbara, Cedro, Copaíba, Jacarandá Paulista, Paineira, Cambará, Açoita Cavalo, Pau
Viola, Sangra D’água, Tamanqueira, Mamica de Porca, Embira de Sapo, Pau Pólvora,
Grandiúva, Pitanga, Aroeira Pimenteira, Aroeira Salsa, Aroeira Brava, Marinheiro, Ipês
Amarelos, Ipês Brancos, Ipês Roxos, entre outras.
As bordas das matas encontram-se ralas, no entanto apresentam plantios recentes de mudas de
espécies nativas e exóticas e frutíferas como forma de manutenção e recuperação da mata e
atração de avifauna. Dentre as espécies presentes podemos citar: Goiabeiras, Aroeiras,
Amoreiras, Bananeiras, Mangueiras, Caramboleiras, Pitangueiras, Aceroleiras, Jerivás,
Araucárias, Ipês, entre outros.
Vale ressaltar que junto a Área de Uso Comum / Área Verde 05 se encontra a área de lazer do
condomínio. Neste local se localizam as quadras, piscinas, playground, churrasqueiras e a
sede social do condomínio. A vegetação incidente neste local a basicamente composta por
espécies de valor paisagístico (Helicônia, Moréia, Palmáceas em geral, Pingo de Ouro,
Alamandas, entre outras), sendo que o mesmo é recoberto quase que em sua totalidade por
grama esmeralda. Dentre as espécies arbóreas nativas e exóticas identificadas pode-se citar:
Ipê de El Salvador, Grevílea Robusta, Coleutéria, Jerivás, Quaresmeiras, Pau Brasil,
Jacarandá Paulista, entre outras.
Figura 4.1: Área de Uso Comum / Área Verde 2, destacando-se
um Ipê Roxo plantado há cerca de 3 anos
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Figura 4.2: Área de Uso Comum / Área Verde 2, destacando-se
uma Magnólia plantada há cerca de 3 anos
Figura 4.3: Jerivá nativo preservado
durante a construção de uma residência
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Figura 4.5: Área de Uso Comum / Área Verde 3, próximo à nascente (APP)
Figura 4.4: Área de Uso Comum / Área Verde 3, próximo à nascente (APP)
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Figura 4.6: Medida de controle introduzida na Área de Uso Comum / Área Verde 3 (APP)
Figura 4.7: Espelho d´água com diversas espécies de peixes, localizado na avenida central
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Figura 4.8: Pau Brasil plantado há cerca de 6 anos na área do clube
Figura 4.9: Seriguela remanescente da propriedade anterior
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Figura 4.10: Área de Uso Comum / Área Verde 5 (APP), na sua interface com o clube
Figura 4.11: Mangueira (A) e goiabeira (B) plantadas na borda da Área Verde 5 há cerca de 2
anos
B
A
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Figura 4.12: Mudas de Jabuticaba (esq.) e seriguela (dir.) plantadas na Área de Uso Comum / Área Verde 3 há cerca de 1 ano
Figura 4.13: Mudas de Acerola (esq.) e carambola (dir.) plantadas na Área de Uso Comum / Área Verde 3 há cerca de 1 ano
Figura 4.14: Laranjeira plantada recentemente na Área de Uso Comum / Área Verde 3
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Figuras 4.15: Bananeira (esq.) e pitangueira (dir.) na borda da Área Verde 4 (APP)
Figuras 4.16: Calabura (esq.) e pitangueira (dir.) na borda da Área Verde 5 (APP)
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Figura 4.17: Área de Uso Comum / Área Verde 4 (APP), vista pela avenida de entrada, com
plantio de diversas espécies arbóreas na borda
Figura 4.18: Área de Uso Comum / Área Verde 5 (APP)
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Figura 4.19: Detalhe da Área de Uso Comum / Área Verde 5 (APP)
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5- CARACTERIZAÇÃO DA FAUNA
A manutenção da fauna sempre foi uma das principais preocupações do Condomínio
Residencial Morada das Nascentes. Em seus projetos de revitalização, priorizou-se o plantio
de espécies atrativas à avifauna, com a finalidade de manter presentes os pequenos animais
que já freqüentavam esses locais antes do empreendimento, além de atrair novas espécies.
Ressalte-se que as Áreas Verdes do condomínio, particularmente aquelas enquadradas como
Área de Preservação Permanente (APP), são de elevada importância na função de "habitats"
para a fauna silvestre.
Depois de alguns anos introduzindo outras espécies arbóreas, as Áreas Verdes se tornaram um
local propício para animais se alimentarem, edificar ninhos, além de servir como corredor de
fauna para outras áreas verdes existentes no município. Vale ressaltar que este condomínio faz
divisa pelo lado Norte com uma região de mata de propriedade das Forças Armadas do Brasil
(Coudelaria), uma das principais áreas de importância ambiental do Município de Valinhos,
onde encontramos uma fauna relativamente rica para os padrões urbanos.
Durante caminhada pelas adjacências das Áreas Verdes é possível à identificação de espécies
através de visualização direta, pegadas, fezes, penas, ninhos, cascas de ovos, restos de frutos,
ou mesmo pela vocalização de certas aves ou anfíbios.
Como exemplo, podemos citar a presença na área de animais invertebrados como aracnídeos
em geral e diversas famílias de insetos, além de répteis como lagartixas, calangos, cobras,
teiús; anfíbios como sapos e pererecas; aves como gaviões, rolinhas, juritis, tuins, maritacas,
joão-de-barro, bem-te-vi, sabiás, sanhaço, cebinho, tico-tico, tiziu, coleirinha, chupins, anus,
pica-paus, garças, quero-quero, corujas; e mamíferos como coelhos, tatus, gambás, morcegos,
sagüis, etc.
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Figura 5.1: Gavião na Área de Uso Comum / Área Verde 2
Figura 5.2: Casal de Quero-Quero na Área de Uso Comum / Área Verde 3 (APP)
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Figura 5.3: Pica-Pau Branco na Área Verde 3 (APP)
Figura 5.4: Casal de Maritacas em cabo de distribuição de energia elétrica ao entardecer
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Figura 5.5: Ninho de João-de-Barro em poste de distribuição de energia elétrica
Figura 5.6: Cobra Cega na Área de Uso Comum / Área Verde 3 (APP)
Figura 5.7: Sapo de coloração exótica encontrado no jardim de uma residência
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Figura 5.8: Maritaca na Área Verde 5 (APP)
Figura 5.9: Coleirinha na Área Verde 3 (APP)
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6- ARBORIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
O Condomínio Residencial Morada das Nascentes promoveu a arborização do seu sistema
viário de maneira homogênea e paisagística.
Optou-se pelas espécies melhor adaptadas a esse tipo de plantio, além de espécies de pouco
desenvolvimento radicular e vegetativo, evitando assim possíveis prejuízos às redes de
energia elétrica, telefonia, sistemas de drenagens, calçamento de ruas e passeios públicos,
entre outros.
Em cada rua percebe-se uma tendência em manter-se a mesma espécie arbórea, mantendo
assim a homogeneidade da arborização e sua importância paisagística para o condomínio.
Os passeios públicos tem em sua maioria uma grande fração de cobertura com grama
esmeralda, ou seja tem uma fração de terreno permeável, permitindo a infiltração de águas
de chuvas, o que é essencial para o abastecimento dos lençóis freáticos.
O quadro abaixo descreve a maior incidência por espécie em cada uma das ruas do
condomínio. Vale ressaltar que em algumas ruas ocorrem também indivíduos isolados de
outras espécies, sendo que o quadro trata apenas das espécies em maior número.
Rua Espécies Arbóreas em Maior Número
01 Palmeira Imperial (canteiro central), Resedá, Quaresmeira e Aroeira Salsa
02 Aroeira Salsa
03 Aroeira Salsa e Resedá
04 Aroeira Salsa e Quaresmeira
05 Aroeira Salsa, Canudo de Pito, Melaleuca, Resedá e Quaresmeira
06 Aroeira Salsa
07 Aroeira Salsa
08 Aroeira Salsa
09 Canudo de Pito e Resedá
10 Canudo de Pito, Ipê de Jardim, Resedá, Aroeira Salsa, Quaresmeira, Pau-Brasil
11 Aroeira Salsa, Canudo de Pito, Cássia, Quaresmeira, Resedá e Ipê de Jardim
12 Resedá e Ipê de Jardim
13 Canudo de Pito e Quaresmeira
14 Resedá
15 Canudo de Pito, Resedá, Aroeira Salsa, Quaresmeira
16 Aroeira Salsa e Resedá
17 Canudo de Pito e Resedá
Quadro 6.1- Arborização do Sistema Viário
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Figura 6.1: Palmeiras Imperiais no canteiro central da rua 1 (vista pela portaria)
Figura 6.2: Palmeiras Imperiais no canteiro central da rua 1 (vista pelo espelho d’água)
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Figura 6.3 - Alameda Rio Atibaia, Alameda Rio Paraguai, Alameda Rio Solimões no muro
frontal (de cima p/ baixo)
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Figura 6.4 - Alameda Rio Uruguai, Alameda Rio São Francisco, Quaresmeira num dos passeios
(de cima p/ baixo)
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7- INTERVENÇÕES REALIZADAS
Por tratar-se de um condomínio praticamente consolidado, as poucas intervenções que se
fazem necessárias são as de manutenção dos setores de uso comum pela administração, tais
como:
• Podas periódicas das árvores do sistema viário, mantendo-se assim a homogeneidade
proposta esperada no momento de sua implantação e também evitando-se possíveis
acidentes;
• Limpeza e manutenção das praças e jardins evitando-se a proliferação de pragas domésticas
tais como formigas e cupins;
• Roçamento dos lotes ainda sem edificação, também com a finalidade de evitar proliferações
de pragas domésticas, mas também animais peçonhentos tais como cobras e escorpiões.
Os resíduos vegetais oriundos de podas e limpezas nas vias de acesso e jardins são
depositados nas Áreas Verdes na tentativa de promover compostagem desse material,
garantido-se assim maior concentração de matéria orgânica para o desenvolvimento da
vegetação.
Quando há a necessidade da retirada de qualquer forma de material inerte, como aqueles
resíduos sólidos resultantes de obras, a movimentação é feita através da contratação de
caçambas. Estas empresas de caçambas coletam e destinam este material inerte para o Aterro
Tesla Ambiental, localizado em Campinas. Este aterro é considerado adequado pelo Órgão
Regulador e opera mediante licença ambiental.
O condomínio participa do programa de coleta seletiva de lixo reciclável da Prefeitura de
Valinhos. Esta coleta é feita às terças-feiras. O lixo orgânico é coletado às segundas, quartas e
sextas-feiras. O condomínio já conta também com recipientes segregados para coleta de
lâmpadas queimadas; pilhas, baterias e componentes eletro-eletrônicos; e óleo de cozinha
gasto (vide figura 7.1), localizados nas proximidades da administração.
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Figura 7.1 - Coleta segregada de lâmpadas, pilhas/baterias e óleo de cozinha.
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8 - CONCLUSÃO
Conforme detalhado neste laudo e ilustrado em levantamento fotográfico é possível observar
as boas condições ambientais das áreas verdes existentes no Condomínio Residencial Morada
das Nascentes.
Vale ressaltar que todas as medidas cabíveis para a manutenção ambiental vêm sendo
cumpridas pela administração do condomínio como, por exemplo, plantios em áreas ainda
sem vegetação.
Assim, consideram-se cumpridas até o momento quaisquer exigências quanto à manutenção e
preservação das áreas verdes deste condomínio, salientando apenas que há espaço para mais
plantio de mudas de espécies nativas, podendo enriquecer ainda mais o meio ambiente do
condomínio em questão.
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9 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
a- Lei Municipal Nº 4.123, 04 de Maio de 2007, Valinhos, Estado de São Paulo, Brasil;
b- Lei Federal Nº 4771, 15 de Setembro de 1965, e suas alterações; Ministério do Meio
Ambiente, Brasil;
c- Decreto Estadual No. 42.838, 04 de Fevereiro de 1998, Estado de São Paulo, Brasil;
d- Instrução Normativa Nº 3, 27 de Maio de 2.003, Ministério do Meio Ambiente, Brasil;
e- Resolução Nº, 31 de Janeiro de 1994, Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA),
Brasil;
f- Laudo de Caracterização Ambiental para o Condomínio Residencial Morada das
Nascentes, 14 de Janeiro de 2010, Laércio Ronaldo Falsarella, Valinhos, Estado de São
Paulo, Brasil;
g- Laudo de Fauna e Estudo de Manejo de Ecossistema para o Condomínio Residencial
Morada das Nascentes, 28 de Maio de 2004, Paulo Gustavo Cruz Barduchi, Valinhos,
Estado de São Paulo, Brasil.
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- ANEXOS –
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