L O AL E I O R Ç A M E N T Á R I A A N U A L
ENREDO DO G.R.E.S. UNIDOS DO PORTO DA PEDRA
PARA O CARNAVAL 2016
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO GABINETE DO PREFEITO
PALHAÇO CAREQUINHAPALHAÇO CAREQUINHAPALHAÇO CAREQUINHAPALHAÇO CAREQUINHA
George Savalla Gomes (Rio Bonito, 18 de julho de 1915 — São Gonçalo, 5 de abril de 2006), mais conhecido
pelo nome Carequinha, foi um dos mais notórios palhaços brasileiros.
Carequinha nasceu numa família circense, na cidade de Rio Bonito, interior do estado do Rio de Janeiro. Seus
pais eram os trapezistas Elisa Savalla e Lázaro Gomes (George literalmente nasceu no Circo, pois sua mãe grávida estava
fazendo performance de trapézio quando entrou em trabalho de parto em pleno picadeiro). Deu início à sua carreira como
palhaço Carequinha aos cinco anos de idade, no circo de sua família, quando este estava em apresentação em Carangola,
cidade do interior do estado de Minas Gerais. Aos doze era palhaço oficial do Circo Ocidental, pertencente ao seu padrasto.
Em 1938, estreou como cantor na Rádio Mayrink Veiga no Rio de Janeiro, no programa Picolino.
Já na televisão brasileira teve como marco o fato de ter sido o primeiro palhaço a ter um programa, o "Circo
Bombril" (posteriormente rebatizado "Circo do Carequinha"), programa que comandou por 16 anos na TV Tupi nas décadas
de 1950 e 1960.
Ainda nos anos 60, num dia de domingo, Carequinha fez um programa na TV Piratini de Porto Alegre. O
produtor do programa o abordou dizendo "os gaúchos conhecem o Carequinha devido ao programa do Rio de Janeiro
transmitido em rede. Mas eles querem você ao vivo aqui no Rio Grande do Sul. Queremos fazer seus programas todos os
domingos", afirmou. Carequinha, então, entrou em contato com um empresário chamado Nelson e depois do encerramento de
cada programa dominical, às 16h, saía para as mais diversas cidades gaúchas, como Caxias do Sul, São
Leopoldo, Uruguaiana e até Rivera, no Uruguai, para apresentar o seu circo até terça- feira, quando retornava para o Rio de
Janeiro, a realizar o seu programa na TV Tupi, nas quintas-feiras. Aos sábados, apresentava o seu circo na TV Curitiba.
Assim, era comum no final do programa anúncios como "Alô garotada de Uruguaiana, Carequinha e o seu circo
estarão aí…". O palhaço e a sua troupe (Fred, Zumbi, Meio Quilo e cia.) costumavam se hospedar em Porto Alegre no antigo
Hotel Majestic, hoje a Casa de Cultura Mário Quintana. O vendedor e representante da Copacabana Discos (gravadora do
Carequinha) em Porto Alegre, o Jajá (Jairo Juliano), foi convidado por Carequinha a ser o apresentador do seu programa
nessa época.
Em 1976, o cineasta Roberto Machado Junior fez um documentário sobre Carequinha que teve o próprio
palhaço como autor do roteiro.
Nos anos 1980, apresentou um programa infantil chamado Circo Alegre, na extinta TV Manchete. O Circo
Alegre tinha a assistência da ajudante Paulinha e das professoras da Escola de Dança Sininho de Ouro, de Niterói (RJ). Na
TV Manchete, ele gravava um programa de oito horas por dia para uma semana inteira e a empresária Marlene Mattos era a
sua assessora. "Eu inventei essas brincadeiras com crianças, tão comuns hoje nos programas infantis. Eu as pegava para dar
cambalhota, rodar bambolê, calçar sapatos, vestir paletó primeiro, brincadeiras com maçã e furar bolas", conta o palhaço.
Na Globo, participou do programa Escolinha do Professor Raimundo e da novela As Três Marias.
Seu último trabalho na televisão foi na Rede Globo, com uma participação na minissérie Hoje é dia de
Maria em 2005.
Aos noventa anos, o artista morreu em sua casa em São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro. Durante a
madrugada, ele queixou-se de falta de ar e dores no peito, e morreu antes de receber atendimento médico. Foi enterrado no dia
seguinte, no cemitério de São Miguel, na mesma cidade. Seu terno colorido, com o qual sempre se apresentava em seus
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espetáculos, foi também posto no caixão e assim enterrado juntamente com o corpo do artista. O local tem grande valor
simbólico, nesse cemitério, está a maior parte das 400 vítimas de um incidente ocorrido em um circo em 1961, na cidade
de Niterói - o incêndio no Gran Circus Norte Americano.
Durante anos, o artista expressou publicamente (em entrevistas para jornais e para a televisão) sua intenção de
ser enterrado com a cara pintada - segundo ele, para "alegrar os mortos". Seu desejo não foi atendido pela família, que exigiu
que ele fosse enterrado com a cara limpa. No entanto, permitiram que ele fosse sepultado vestindo uma roupa de palhaço.
Carequinha agitava a criançada com seu bordão "Tá certo ou não tá?". Por várias gerações levou alegria a
milhões de espectadores. Ainda ativo, no alto dos seus noventa anos, continuava alegrando e educando com suas músicas.
Natural da cidade de Rio Bonito, Rio de Janeiro, residia na cidade de São Gonçalo, também no estado do Rio de Janeiro.
Iniciou sua carreira com cinco anos de idade e atuou em diversos circos nacionais e internacionais.
Carequinha foi o primeiro artista circense a fazer sucesso na televisão, sendo pioneiro (no Brasil) no formato de
programas infantis de auditório que até hoje fazem sucesso.
Gravou 26 discos, fez filmes e colocou sua marca em diversos produtos infantis.
Seu vasto repertório musical, quase integralmente formado por cantigas de roda, constitui hoje, clássicos da
música infanto-juvenil, folclórica e carnavalesca. Dentre elas, destacam-se "Sapo Cururu", "Marcha Soldado", "Escravos de
Jó", "Samba Lelê", e dezenas de outros.
“Gosto daqui. E, além do mais, moro perto do cemitério. Quando eu morrer não vou dar trabalho a ninguém. Vou a pé para lá” — Carequinha
O Teatro George Savalla Gomes, também conhecido como Teatro Carequinha, foi inaugurado em 2007 e conta
com 220 lugares. Considerado o teatro municipal de São Gonçalo, é utilizado para apresentações a preços populares. Anexo
ao Colégio Estadual Hernani Faria, no bairro de Neves, foi adaptado do antigo auditório da escola.
O palhaço Carequinha é considerado por muitos como um patrimônio da cultura brasileira. Suas músicas
estiveram sempre entre os maiores sucessos muito no carnaval, como "Garota Travessa", "Carnaval JK", "O bom menino"
(aquele que "não faz xixi na cama"), e tantas outras.
Carequinha atravessou várias gerações como ídolo infantil. Apresentou-se para vários presidentes, como Getúlio
Vargas, Juscelino Kubitschek, João Goulart, passando pelos generais do regime militar e recebendo condecoração do ex-
presidente Fernando Henrique Cardoso.
O texto é uma adaptação do site da Wikipédia (www.wikipedia.org) e do site Mapa de Cultura RJ (http://mapadecultura.rj.gov.br).
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PREFEITO Neilton Mulim da Costa
VICE-PREFEITA Mariângela Dias Valviesse de Oliveira
SECRETARIADO
Chefia de Gabinete Elaine Mulim Fagundes
Procuradoria Geral
Lilian dos Santos Rosa
Secretaria Municipal de Administração Roseli de Araújo Constantino Alves
Secretaria Municipal de Fazenda
Cândido Rangel Filho
Secretaria Municipal de Controle Interno Marco Aurélio Sampaio Leite
Secretaria Municipal de Governo, Comunicação Social e
Posturas Sandro Faria de Almeida
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia Carlos Ney Pinho Ribeiro
Secretaria Municipal de Transportes
Alberto Ribeiro de Mello
Secretaria Municipal de Educação Vaneli Laurindo Chaves da Silva
Secretaria Municipal de Saúde Dimas de Paiva Gadelha Júnior
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Habitação, Infância e Adolescência Ana Cristina da Silva
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e
Conservação de Parques e Jardins Francisco José Rangel de Moraes
Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais
Arthur Geraldo Belmont
Secretaria Municipal de Pesca Francisco Vicenildo Medeiros
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Michel Portugal Jaegger
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Joaquim de Oliveira
Secretaria Municipal de Trabalho
Leandro Bastos
Secretaria Municipal de Segurança Pública Adilson Alves de Souza
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Ségio Ricardo Ferreira Harduin
Secretaria Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas Dilson Malheiros Drumond
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para o Idoso,
Mulher e Pessoas com Deficiência Tânia Soares Castro
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores
Municipais de São Gonçalo Christovão Machado Peres
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Saneamento Ambiental Luiz Carlos Caldeira Delgado
Fundação Municipal de Saúde Dimas de Paiva Gadelha Júnior
Fundação de Artes São Gonçalo José Antônio Ferreira Machado
Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores
de São Gonçalo Alice Maria Saldanha Tamborindeguy
São Gonçalo, 2015
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Comissão Especial para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016,
da Lei Orçamentária para 2016 e Atualização do Plano Plurianual 2014 - 2017
Subsecretário de Planejamento e Orçamento Analista de Planejamento e Orçamento
Luiz Claudio Carriles de Paula
Coordenadora de Planejamento e Orçamento Analista de Planejamento e Orçamento
Dominique de Oliveira Cunha
Superintendente de Acompanhamento e Controle Orçamentário André da Mata Ferreira
Superintendente de Controle Interno
Maria Auxiliadora Pereira
Assessora I Nazaré Klem de Siqueira da Silva
Diretor de Departamento de Análise e Execução Orçamentária
Analista de Planejamento e Orçamento Jorge Luiz da Silva
Diretor de Departamento de Planejamento, Elaboração e Controle Orçamentário
Analista de Planejamento e Orçamento Rodrigo Mariano de Moraes
Diretor de Planejamento e Elaboração Orçamentária
Técnico de Apoio Especializado / Orçamento Diagramação Visual
Adriano Regoto Rodrigues
Técnica de Apoio Especializado/Orçamento Geysa Freire Lessa Lopes
Técnica de Apoio Especializado/Orçamento
Rosângela Borges Cunha de Souza
São Gonçalo, 2015
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LEI Nº 664, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. (D.O. nº 17.447, publicado em 09-12-2015)
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, no uso de suas
atribuições legais.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO aprovou e EU
sanciono a seguinte LEI , com base na Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei
Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 e na Lei Orgânica Municipal:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei, em consonância com as disposições sobre a matéria, contidas
no artigo 165 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964,
na Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 e na Lei nº 662 de 10 de novembro
de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de São Gonçalo para o exercício financeiro de 2016,
compreendendo:
I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, órgãos
e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
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II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ela vinculados, da Administração Direta e Indireta, bem como as Fundações, as
Autarquias e os Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público;
III – o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Município, direta ou
indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE
INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação
tributária vigente é estimada em R$ 1.244.884.478,00 (Um bilhão, duzentos e quarenta
e quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais),
desdobrada e demonstrada nos seguintes agregados:
I – Orçamento Fiscal, em R$ 863.426.536,00 (Oitocentos e sessenta e três
milhões, quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos e trinta e seis reais);
II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 381.457.942,00 (Trezentos e oitenta
e um milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais);
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Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem
dos recursos, conforme o disposto abaixo:
I – RECEITA MUNICIPAL VALOR EM R$ 1,00
I.1 – RECEITAS CORRENTES 1.130.542.635
I.2 – RECEITAS DE CAPITAL 114.341.843
RECEITA GLOBAL 1.244.884.478
Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na
forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento abaixo:
RECEITAS CORRENTES 1.130.542.635
Receita Tributária 215.382.507
Receita de Contribuições 62.036.720
Receita Patrimonial 11.176.399
Receita de Serviços 411.457
Transferências Correntes 788.385.595
Outras Receitas Correntes 38.392.354
Receita Intra-Orçamentária 67.408.972
Deduções da Receita Corrente -52.651.369
RECEITAS DE CAPITAL 114.341.843
Operações de Crédito 81.776.876
Alienação de Bens 3.642
Transferências de Capital 32.533.590
Outras Receitas de Capital 27.735
TOTAL 1.244.884.478
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CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º. - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é
fixada em R$ 1.244.884.478,00 (Um bilhão, duzentos e quarenta e quatro milhões,
oitocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais), com o
desdobramento abaixo:
I – DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO
DESPESAS CORRENTES 1.037.080.952
Pessoal e Encargos Sociais 527.418.401
Juros e Encargos da Dívida 11.000
Outras Despesas Correntes 509.651.551
DESPESAS DE CAPITAL 185.818.852
Investimentos 160.961.352
Inversões Financeiras 1.000
Amortização da Dívida 24.856.500
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 19.984.674
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000
TOTAL 1.244.884.478
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Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de
execução, em conformidade com o artigo 9º da Lei nº 662 de 10 de novembro de 2015 –
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
CAPÍTULO III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida na
forma abaixo:
I – DESPESA POR FUNÇÃO
LEGISLATIVA 23.892.520
ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.000.000
ADMINISTRAÇÃO 136.654.819
SEGURANÇA PÚBLICA 546.950
ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.927.447
PREVIDÊNCIA SOCIAL 107.572.099
SAÚDE 361.615.116
TRABALHO 638.295
EDUCAÇÃO 264.942.783
CULTURA 1.142.588
URBANISMO 199.264.560
HABITAÇÃO 22.500
SANEAMENTO 362.250
GESTÃO AMBIENTAL 16.922.557
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 78.000
AGRICULTURA 135.847
COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.264.500
TRANSPORTE 2.417.800
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DESPORTO E LAZER 4.853.600
ENCARGOS ESPECIAIS 62.645.573
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 21.984.674
TOTAL 1.244.884.478
II – DESPESA POR ÓRGÃO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal 25.866.520
Fundo Especial da Câmara Municipal de São Gonçalo 100.000
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria Municipal de Administração 20.695.335
Secretaria Municipal de Fazenda 59.481.568
Chefia de Gabinete do Prefeito 3.605.000
Secretaria Municipal de Educação 264.942.783
Procuradoria Geral 12.566.000
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 7.559.000
Secretaria Municipal de Segurança Pública 19.350.374
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 2.250.300
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Infância e Adolescência 11.862.410
Secretaria Municipal de Saúde 80.934.000
Secretaria Municipal de Transportes 12.148.000
Secretaria Municipal de Governo, Comunicação Social a Posturas 15.092.200
Secretaria Municipal de Controle Interno 2.210.010
Secretaria Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas 868.020
Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Conservação de Parques e Jardins 258.912.460
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Secretaria Municipal de Trabalho 1.710.595
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para o Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência 2.524.000
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia 1.092.000
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2.041.997
Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais
5.708.236
Secretaria Municipal de Pesca 867.260
Reserva de Contingência 2.000.000
Fundo Municipal de Defesa Civil 415.800
Fundo Municipal para Infância e Adolescência 1.285.900
Fundo Municipal de Assistência Social 27.978.027
Fundo Municipal de Política sobre Álcool e Drogas 11.000
Fundo Municipal de Desportos 12.200
Fundo Mun. de Meio Amb. e Desenvol. Sustentável 560.000
Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano 20.100
Fundo Municipal do Turismo 4.000
Fundo Municipal de Saúde 277.771.116
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 8.500
Fundo Mun. de Modern. da Administração Tributária 16.893
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de São Gonçalo 3.000
Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo 2.000.000
Fundo Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência 3.000
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Inst. de Prev. e Assist. dos Serv. Mun. de São Gonçalo 107.704.674
Emp. Mun. de Desenv. Urb. e Saneamento Ambiental 3.504.250
Fundação Municipal de Saúde 2.910.000
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Fundação de Artes de São Gonçalo 3.093.950
Fundação Mun. de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo 3.194.000
TOTAL 1.244.884.478
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e nos termos da Lei nº. 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares, por incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do
exercício anterior, efetivamente apurados em balanço, por excesso de arrecadação em
bases constantes e por anulação parcial ou total de dotações, até o valor correspondente
a 35 % (trinta e cinco por cento) dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social, com a
finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei.
Parágrafo Único - Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o
caput deste artigo os valores correspondentes à incorporação de superávit e/ou saldo
financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço, excesso
de arrecadação em bases constantes, amortização e encargos da dívida e as despesas
financeiras com operações de crédito contratadas e a contratar.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 9º - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais com
servidores estão alocadas em cada Unidade Orçamentária da Administração Direta e
Indireta.
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Art. 10 - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou
operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro
do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a
empréstimos voltados para as funções de Assistência Social, Saúde, Educação,
Saneamento e Habitação em áreas de baixa renda.
Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a
subempréstimos voltados para a modernização administrativa e fiscal especialmente
tratando-se do Programa de Modernização da Administração Tributária – PMAT, do
Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal – PNAFM e do
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Art. 14 - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com
agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos
fixados nesta Lei, bem como oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de
garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.
Art. 15 – O Poder Executivo poderá adotar parâmetros para utilização das
dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, em
cumprimento ao que estabelece o Artigo 9º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio
de 2000, para garantir o alcance das metas fiscais, conforme o artigo 34 da Lei nº 662 de
10 de novembro de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
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Art. 16 - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para,
em virtude de alteração na estrutura organizacional, legal ou regimental de órgãos de
Administração Direta ou de entidades da Administração Indireta, adaptar o orçamento
aprovado pela presente Lei à modificação administrativa ocorrida, inclusive criando
Unidades Orçamentárias, Programas de Trabalho e Elementos de Despesa necessários à
redistribuição dos saldos de dotações, sem aumento de despesas, observando o
equilíbrio orçamentário.
Art. 17 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, em 0 7 de
dezembro de 2015.
NEILTON MULIM DA COSTA - Prefeito -
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
LRF, art 5º, inciso I
Fonte: Secretaria Municipal de Fazenda.
Fonte: Banco Central do Brasil
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
0,70
12,00
3,40
5,50
550.000.000.000
2,95
5,51
550.200.000.000
PIB real (crescimento anual)
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$ / US$ - Final do ano)
Inflação Média (% anual) projetada c/ base em índice oficial de inflação
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016COMPATIBILIDADE ENTRE AS METAS ANUAIS DA LDO E AS D A LOA
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
67.830.097
7.877.020
80.233.785102.898.685 76.050.981
7.465.662 -6.104.154
108.568.403
0,0014
0,0197
Resultado Primário ( I-II )
Resultado Nominal
(0,0149)
0,0130
-68.089.417
43.232.917
-82.107.132
71.567.535
Despesa Total
Despesas Primárias ( II )
1.038.147.815 1.091.874.465
0,2159
0,2140
1.188.105.509
1.177.456.892 1.220.016.9781.115.967.105
Receita Total
Receitas Primárias ( I ) 1.151.927.561
0,2159
0,1991
1.188.105.509
1.095.349.760
1.126.059.624
EspecificaçãoConstante Constante
(a/PIB)x100
LDO - 2016
Valor Valor% PIB
-77.819.289 -64.539.732
1.244.884.478
R$ 1,00
% PIB
LOA - 2016
(b) (b/PIB)x100
Valor
Corrente
(a)
0,0079
(0,0012)
Valor
Corrente
1.126.059.624 0,2263
0,2218
1.179.985.287
1.156.414.197
(0,0124)
0,0146
1.179.985.287
1,30
11,50
LOA - 2016
0,2263
LDO - 2016
-6.439.882
1.244.884.478
40.979.068
VARIÁVEIS
0,2094
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1002 INATIVOS E PENSIONISTAS
1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
1004 VIGILÂNCIA E DEFESA DO PATRIMÔNIO
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
2001 ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA
2002 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
2003 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2004 AMBIENTE SUSTENTÁVEL
2005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2006 ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS E AOS MÍNIMOS SOCIAIS
2007 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
2008 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
2009 AUXÍLIO TRANSPORTE
2010 CENTRO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
2011 CIDADANIA É DIREITO
2012 COMBATE E PREVENÇÃO À MORTALIDADE PERINATAL E INFANTO-JUVENIL
2013 COMÉRCIO E SERVIÇO
2014 COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
2015 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
2016 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SITE PRÓPRIO DA SEMED
2017 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO
2018 CONTROLE SOCIAL
2019 CONVÊNIO PARA OS ABRIGOS
2020 CONVIVENDO SEM DROGAS
2021 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
2022 DEFESA E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADES
2023 DESAFIOS DO CONLEST/COMPERJ
2024 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA CONTINENTAL
2025 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA EM PEQUENOS ESPAÇOS
2026 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR
2027 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA MARINHA
2028 DESPORTO E LAZER
2029 DIALOGANDO COM O LEGISLATIVO
2030 DIFUSÃO CULTURAL
2031 EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDAMENTAL
2032 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2033 EDUCAÇÃO ESPECIAL
2034 EDUCAÇÃO INFANTIL
2035 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
2036 EMPREENDER PARA ACONTECER
2037 ENGENHARIA DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
2038 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
2039 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR
2040 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE
2041 FAMÍLIA ACOLHEDORA
2042 FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
2043 FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DE SÃO GONÇALO
2044 FORMAÇÃO CONTINUADA
CADASTRO DE PROGRAMAS
CADASTRO DE PROGRAMAS
2045 GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
2046 HISTÓRIA DA ARTE - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2048 IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO
2049 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS
2050 INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO
2051 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE
2052 MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA
2053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E FOMENTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA ÁREA DE TRABALHO
2054 MANUTENÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS
2055 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL
2056 MEU PRIMEIRO EMPREGO
2057 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
2058 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA - PNAFM
2059 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2060 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
2061 ORDENAMENTO DE ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES
2062 OUVIDORIA MUNICIPAL DO IDOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2063 PALESTRAS EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA
2064 PARCERIAS E CONVÊNIOS COM ENTIDADES QUE TENHAM TRABALHO COM IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2065 PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADAS
2066 PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE
2067 PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS
2068 PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES - PPED
2069 PREVENÇÃO DE DESASTRES - PPD
2070 PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA - IGD
2071 PROGRAMA DE CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
2072 PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO - PRRC
2073 PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO ALCÂNTARA
2074 PROGRAMA DE SAÚDE AO PESCADOR E AQUICULTOR
2075 PROJETO FUNASG MAIS
2076 PROMOÇÃO DE ENCONTRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS
2077 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUNICÍPIO
2078 PROMOÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS À PESCA
2079 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (IDOSO)
2080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO (IDOSO)
2081 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO BÁSICO FIXO
2082 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CREAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE
2083 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CREAS - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
2084 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CREAS - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
2085 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CREAS - PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI
2086 PROTEÇÃO SOCIAL VARIÁVEL
2087 PROVENDO RECURSOS
2088 RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS
2089 REFORMA ADMINISTRATIVA
2090 REINSERÇÃO FAMILIAR
2091 REORDENAMENTO DOS ABRIGOS
2092 RESPOSTA AOS DESASTRES - PRD
2093 REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DOS PRINCIPAIS CORREDORES VIÁRIOS
2094 REVITALIZAÇÃO DOS PORTAIS DE INTERNET
2095 SAI DA RUA! EM BUSCA DE OPORTUNIDADE
2096 SANEAMENTO BÁSICO
2097 SÃO GONÇALO - MULHER
CADASTRO DE PROGRAMAS
2098 SÃO GONÇALO MAIS VERDE
2099 SAÚDE BUCAL
2100 SAÚDE ESCOLAR
2101 SAÚDE MENTAL
2102 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
2103 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
2104 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
2105 TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS E ABRIGOS INTERMODAIS
2106 TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO BÁSICO/FUNDAMENTAL
2107 TRATAMENTO PAISAGÍSTICO DE ÁREAS PÚBLICAS
2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2109 TV EDUCAÇÃO ONLINE
2110 UNINDO FORÇAS
2111 PLATAFORMA DE ENSINO A DISTÂNCIA
2112 VALE-TRANSPORTE
2113 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
2114 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2116 WI-FI - INTERNET DEMOCRÁTICA HUMANIZADA - IDH
2117 BAIRRO ESCOLA
2118 TRANSPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS
2119 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2120 CENTRO DIA
2121 RESIDÊNCIA INCLUSIVA
2122 PREVENÇÃO E AÇÃO
PROGRAMAS DE GESTÃO
3001 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
3002 GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES
3003 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
3004 GESTÃO ESTRATÉGICA DE CONVÊNIOS
PROGRAMAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
4001 CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
4002 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG
4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
4005 CONTRIBUIÇÃO PARA PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR DO LEGISLATIVO
4006 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
4007 PENSÃO POR SENTENÇA JUDICIAL
4008 SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL
4009 SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE FOMENTO
4010 SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O INSS
4011 SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O IPASG
4012 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 002 Aquisição de imóveis por compra ou desapropriação
1 005 Concurso público para a EDURSAN
1 006 Concurso público para a FUNASG
1 007 Concurso público para diversas áreas
1 008 Construção da sede da Guarda Municipal
1 009 Construção de alojamentos, cabines e abrigos para viaturas
1 010 Construção de cemitério vertical
1 011 Construção de rampas e adequações necessárias à acessibilidade cidadã
1 012 Construção de residências unifamiliares - Projeto Teto Lar
1 013 Construção do Centro de Referência de Assistência ao Idoso - CRAI
1 014 Construção do estádio poliesportivo
1 015 Construção do Hospital-Dia Geriátrico
1 017 Contratação de serviços especializados em consultoria jurídica, gestão de recursos e artes gráficas
1 018 Criação do centro de prevenção e atenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas
1 019 Desenvolvimento de ações em áreas de maior vulnerabilidade no município
1 020 Implantação de cursos
1 021 Implantação de estacionamento público
1 022 Implantação do mercado municipal de peixe
1 023 Implantação do plano diretor de urbanismo
1 024 Implantação do projeto de geração de trabalho e renda
1 025 Implantação do "Projeto Meu Primeiro Emprego"
1 026 Implantação e manutenção do Projeto Juventude Cidadã - Projovem Trabalhador
1 027 Implantação e revitalização de terminais rodoviários
1 028 Implementação de políticas estratégicas
1 029 Instalação e equipagem do Hospital-Dia Geriátrico
1 030 Modernização administrativa da Procuradoria Geral
1 031 Modernização do sistema de controle do patrimônio mobiliário
1 032 Modernização e reestruturação da SEMAD
1 033 Modernização, manutenção e informatização da Biblioteca Municipal
1 034 Planejamento operacional e de contingência
1 035 Programa "Trabalho Doméstico Cidadão"
1 036 Construção do hospital de referência à saúde do idoso
RELAÇÃO DE PROJETOS
Construção, operação e manutenção do centro de processamento e beneficiamento integrado de recicláveis nomunicípio
1 016
0 001 Pagamento de débitos judiciais de pequeno valor
0 002 Pagamento de parcelamento com o INSS
0 003 Pagamento de parcelamento do PASEP
0 004 Pagamento de parcelamento do FGTS
0 005 Pagamento de pensões
0 006 Pagamento de precatórios judiciais
0 007 Pagamento de sentença judicial ao servidor do Legislativo
0 008 Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais
0 011 Pagamento de parcelamento com o IPASG
0 012 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS
0 013 Pagamento de financiamento com a CEF
RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
0 001 Pagamento de débitos judiciais de pequeno valor
0 002 Pagamento de parcelamento com o INSS
0 003 Pagamento de parcelamento do PASEP
0 004 Pagamento de parcelamento do FGTS
0 005 Pagamento de pensões
0 006 Pagamento de precatórios judiciais
0 007 Pagamento de sentença judicial ao servidor do Legislativo
0 008 Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais
0 011 Pagamento de parcelamento com o IPASG
0 012 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS
0 013 Pagamento de financiamento com a CEF
RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
00 Recursos Próprios
01 Recursos Merenda Escolar
02 Recursos PDDE
03 Recursos DETRAN
04 Recursos FUNDEB
05 Recursos CIP
06 Recursos Salário Educação
07 Recursos Próprios das Autarquias, Fundações e Fundos
08 Recursos de Convênios
09 Programa de Educação de Jovens e Adultos
11 Recursos da Previdência
13 Recursos CIDE
14 Royalties de Petróleo ou Gás
15 Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE)
16 Recursos do PNAFM/PMAT/BID
17 Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM)
18 Projeto de Educação Especial
19 Recursos de Honorários de Sucumbência
20 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
21 Recursos SUS
22 Recursos Saúde (Estado)
23 Recursos do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
24 Prestação de Serviços Funerários
25 Recursos Programa de Saneamento
26 Recursos FMAS (Estado)
27 Recursos FMAS (União)
28 Programa Brasil Carinhoso
FONTE DE RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGO RIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2016
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Receitas Despesas
Receitas Correntes Despesas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA 215.382.507,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 527.418.401,00
Receitas de Contribuições 62.036.720,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 11.000,00
Receita Patrimonial 11.176.399,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 509.651.551,00 1.037.080.952,00
Receita de Serviços 411.457,00
Transferência Correntes 788.385.595,00
Outras Receitas Correntes 38.392.354,00 1.115.785.032,00
Receitas Correntes - Intra-Orç. Receita de Contribuições 39.808.972,00
Outras Receitas Correntes 27.600.000,00 67.408.972,00
Dedução da Receita Corrente FUNDEB -52.651.369,00 -52.651.369,00
Superávit Corrente 93.461.683,00Total 1.130.542.635,00 Total 1.130.542.635,00
Receitas de Capital Despesas de Capital Operações de Crédito 81.776.876,00 INVESTIMENTOS 160.961.352,00
Alienação de Bens 3.642,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
Transferências de Capital 32.533.590,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 24.856.500,00 185.818.852,00
Outras Receitas de Capital 27.735,00 114.341.843,00
Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA 21.984.674,00 21.984.674,00
Déficit de Capital 93.461.683,00Total 207.803.526,00 Total 207.803.526,00
Resumo Receitas DespesasReceitas e Despesas Correntes 1.130.542.635,00 1.037.080.952,00
Receitas e Despesas de Capital 114.341.843,00 185.818.852,00
Reserva Orçamentário do RPPS 0,00
Reserva de Contingência 21.984.674,00
Total 1.244.884.478,00 1.244.884.478,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2016
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Código DesdobramentoEspecificação Fonte Cat. Econômica
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.115.785.032,00
215.382.507,00 1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1.1.1.0.00.00.00 176.853.887,00 IMPOSTOS
1.1.1.2.00.00.00 94.441.656,00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
1.1.1.2.02.00.00 57.533.050,00 IPTU
1.1.1.2.02.01.00 54.078.956,00 IPTU
1.1.1.2.02.02.00 3.454.094,00 IPTU - Recadastrado
1.1.1.2.04.00.00 17.828.652,00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.2.04.31.00 17.828.652,00 IRRF
1.1.1.2.04.31.01 16.050.475,00 IRRF - Folha de Pessoal
1.1.1.2.04.31.02 1.778.177,00 IRRF - Outros Recolhimentos
1.1.1.2.08.00.00 19.079.954,00 ITBI
1.1.1.3.00.00.00 82.412.231,00 Impostos sobre a Produção e Circulação
1.1.1.3.05.00.00 82.412.231,00 ISS-QN
1.1.1.3.05.01.00 82.412.231,00 ISS-QN
1.1.1.3.05.01.01 81.251.731,00 ISS
1.1.1.3.05.01.02 1.160.500,00 ISS de Obras
1.1.2.0.00.00.00 38.528.620,00 TAXAS
1.1.2.1.00.00.00 16.430.188,00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.17.00.00 835.000,00 Inspeção Sanitária
1.1.2.1.25.00.00 9.998.515,00 Fiscalização e Controle
1.1.2.1.26.00.00 1.029.696,00 Autorização de Publicidade
1.1.2.1.30.00.00 266.462,00 Fiscalização de Transportes Coletivos
1.1.2.1.31.00.00 313.763,00 Uso de Área Pública
1.1.2.1.32.00.00 3.979.472,00 Licença para Obras Particulares
1.1.2.1.99.00.00 7.280,00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.2.00.00.00 22.098.432,00 Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.21.00.00 120.215,00 Expediente
1.1.2.2.21.01.00 36.925,00 Atestados e Certidões
1.1.2.2.21.02.00 1.000,00 Alvará de Localização
1.1.2.2.21.03.00 82.290,00 Serviços Diversos
1.1.2.2.28.00.00 600.000,00 Serviços Funerários
1.1.2.2.90.00.00 19.715.026,00 Coleta de Lixo e Limpeza Pública
1.1.2.2.99.00.00 1.663.191,00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
62.036.720,00 1.2.0.0.00.00.00 Receitas de Contribuições
1.2.1.0.00.00.00 36.136.720,00 Contribuições Sociais
1.2.1.0.29.00.00 36.135.720,00 Contribuição para o regime próprio de previdência do servidor público
1.2.1.0.29.07.00 35.700.156,00 Contribuição do Servidor Ativo (Prev. Social) - IPASG
1.2.1.0.29.09.00 294.300,00 Contribuição do Servidor Inativo - IPASG
1.2.1.0.29.11.00 141.264,00 Contribuição de Pensionistas - IPASG
1.2.1.0.99.00.00 1.000,00 Outras Contribuições Sociais
1.2.1.0.99.01.00 1.000,00 Contribuição Retributiva dos Servidores para o FUNASG
1.2.3.0.00.00.00 25.900.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
11.176.399,00 1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.00.00 248.980,00 Receitas Imobiliárias
1.3.1.9.00.00.00 248.980,00 Outras Receitas Imobiliárias
1.3.2.0.00.00.00 10.923.787,00 Receitas de Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.00.00 117.956,00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA
1.3.2.1.06.00.00 117.956,00 Títulos de Responsabilidade do Governo Federal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2016
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Código DesdobramentoEspecificação Fonte Cat. Econômica
1.3.2.1.06.01.00 118,00 Títulos de Resp. do Gov. Federal - Vinculado ao RPPS
1.3.2.1.06.09.00 118,00 Títulos de Emissão de Instituição Financeira Federal
1.3.2.1.06.99.00 117.720,00 Outros Rendimentos de Títulos
1.3.2.2.00.00.00 118,00 DIVIDENDOS
1.3.2.5.00.00.00 8.104.536,00 Remuneração de depósitos bancários
1.3.2.5.01.00.00 4.201.123,00 Remuneração de depósitos de recursos vinculados
1.3.2.5.01.02.00 1.527.691,00 Remuneração de Depósitos rel. ao FUNDEB
1.3.2.5.01.05.00 30.643,00 Remuneração de Depósitos rel. a Convênios - Educação
1.3.2.5.01.06.00 160,00 Remuneração de Depósitos rel. a Convênios - Obras
1.3.2.5.01.09.00 105.500,00 Remuneração de Depósitos rel. a outros Convênios
1.3.2.5.01.10.00 45.548,00 Remuneração de Depósitos rel. à Merenda Escolar
1.3.2.5.01.11.00 52.000,00 Remuneração de Depósitos rel. a Multas de Trânsito
1.3.2.5.01.12.00 269.215,00 Remuneração de Depósitos rel. ao Salário Educação
1.3.2.5.01.15.00 10.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FASG
1.3.2.5.01.16.00 7.700,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEC (Tesouro Municipal)
1.3.2.5.01.19.00 2.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FMMADS (Tesouro Municipal)
1.3.2.5.01.20.00 500,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FMDU (Tesouro Municipal)
1.3.2.5.01.22.00 1.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FMT (Tesouro Municipal)
1.3.2.5.01.23.00 600,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FMD (Tesouro Municipal)
1.3.2.5.01.24.00 7.700,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEC (Caixa de Fundo)
1.3.2.5.01.25.00 190,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS (Caixa de Fundo)
1.3.2.5.01.26.00 52.300,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUMIA (Caixa de Fundo)
1.3.2.5.01.27.00 4.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FMMADS (Caixa de Fundo)
1.3.2.5.01.28.00 500,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FMDU (Caixa de Fundo)
1.3.2.5.01.29.00 1.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUMPAD (Caixa de Fundo)
1.3.2.5.01.30.00 1.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FMT (Caixa de Fundo)
1.3.2.5.01.31.00 600,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FMD (Caixa de Fundo)
1.3.2.5.01.32.00 100,00 Remuneração de Dep. rel. ao Prog. Educ. Jovens/Adultos
1.3.2.5.01.34.00 1.014,00 Remuneração de Dep. rel. ao Prog. Nac. de Saúde Escolar
1.3.2.5.01.35.00 100.000,00 Remuneração de Dep. rel. a Contrib. p/ Custeio Serv. de Ilum. Pública
1.3.2.5.01.36.00 70.000,00 Remuneração de Dep. rel. a Part. pela Prod. Petróleo ou Gás Natural
1.3.2.5.01.37.00 8.579,00 Remuneração de Dep. rel. ao Prog. Nac. de Inclusão de Jovens
1.3.2.5.01.38.00 648,00 Remuneração de Dep. rel. ao Proj. de Educação Especial
1.3.2.5.01.39.00 2.323,00 Remun. de Dep. rel. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar
1.3.2.5.01.40.00 1.000,00 Remun. de Depósitos Bancários - FHIS (Tesouro Municipal)
1.3.2.5.01.41.00 1.000,00 Remun. de Depósitos Bancários - FHIS (Caixa de Fundo)
1.3.2.5.01.42.00 57.860,00 Remun. de Dep. Bancários (Prev. Social) - IPASG (Reserv. Adm.)
1.3.2.5.01.43.00 500,00 Remun. de Dep. rel. a Contrib. de Inter. no Dom. Econômico
1.3.2.5.01.45.00 11.772,00 Remun. de Dep. Bancários (Prev. Social) - IPASG
1.3.2.5.01.47.00 1.500.000,00 Remun. de Dep. Bancários - FMS
1.3.2.5.01.48.00 250.000,00 Remun. de Dep. Bancários - FMS
1.3.2.5.01.49.00 349,00 Remun. de Dep. rel. ao Prog. de A. a Alf. e a Educ. de Jov. e Adultos - BRALF
1.3.2.5.01.50.00 1.000,00 Remun. de Depósitos Bancários - FUNASG
1.3.2.5.01.53.00 5.631,00 Remun. de Depósitos Bancários - FMAT
1.3.2.5.01.54.00 1.000,00 Remuneração de Depósitos rel. a Taxa de Serviços Funerários
1.3.2.5.01.55.00 50.000,00 Remuneração de Depósitos rel. a Honorários de Advogados
1.3.2.5.01.56.00 1.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FMDI (Tesouro Municipal)
1.3.2.5.01.57.00 1.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FMDI (Caixa de Fundo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2016
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Código DesdobramentoEspecificação Fonte Cat. Econômica
1.3.2.5.01.58.00 4.500,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Prog. de Saneamento
1.3.2.5.01.59.00 1.000,00 Remun. de Depósitos Bancários - FUMPEDE (Tesouro Municipal)
1.3.2.5.01.60.00 1.000,00 Remun. de Depósito Bancários - FUMPEDE (Caixa de Fundo)
1.3.2.5.01.61.00 10.000,00 Remuneração de Dep. rel. ao Programa Brasil Carinhoso
1.3.2.5.02.00.00 3.903.413,00 Remuneração de depósitos de recursos não vinculados
1.3.2.5.02.05.00 10.000,00 Remun. de Depósitos Bancários - FASG
1.3.2.5.02.06.00 15.513,00 Remun. de Depósitos Bancários - EDURSAN
1.3.2.5.02.07.00 1.000,00 Remun. de Depósitos Bancários - FUNASG
1.3.2.5.02.10.00 100.000,00 Remun. de Depósitos Bancários - FECMSG
1.3.2.5.02.99.00 3.776.900,00 Demais Remunerações de Depósitos Bancários - Adm. Direta
1.3.2.8.00.00.00 2.700.000,00 Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor
1.3.2.8.10.00.00 1.620.000,00 Remuneração Invest. do RPPS em Renda Fixa - IPASG
1.3.2.8.20.00.00 1.080.000,00 Remuneração Invest. do RPPS em Renda Variável - IPASG
1.3.2.9.00.00.00 1.177,00 OUTRAS REC. DE VALORES MOBILIÁRIOS - IPASG
1.3.3.0.00.00.00 1.126,00 Receita de Concessões e Permissões
1.3.3.9.00.00.00 1.126,00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
1.3.9.0.00.00.00 2.506,00 Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.01.00.00 1.329,00 Outras Receitas Patrimoniais - Adm. Direta
1.3.9.0.02.00.00 1.177,00 Outras Receitas Patrimoniais - IPASG
411.457,00 1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços
1.6.0.0.05.00.00 200.000,00 Serviços de Saúde
1.6.0.0.05.02.00 200.000,00 Serviços Produzidos (Tx. Fiscalização Sanitária)
1.6.0.0.13.00.00 31.973,00 Serviços Administrativos
1.6.0.0.13.99.00 31.973,00 Outros Serviços Administrativos
1.6.0.0.19.00.00 6.000,00 Serv. Recreativos e Culturais - Recursos p/ o FMD
1.6.0.0.20.00.00 126.713,00 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos
1.6.0.0.20.01.00 1.200,00 Recursos p/ o FMDU, Cons. Legisl. Urbanística
1.6.0.0.20.02.00 120.000,00 Recursos p/ o FMMADS, Cons. Legisl. Ambiental
1.6.0.0.20.03.00 5.513,00 Serv. de Consult., Assist.Téc. e Análise de Projetos - EDURSAN
1.6.0.0.43.00.00 38.600,00 Serviços de Coleta, Transp.,Tratamento e Destino Final de Residuos Sólidos
1.6.0.0.99.00.00 8.171,00 Outros Serviços
1.6.0.0.99.01.00 1.329,00 Serviços de Estacionamento
1.6.0.0.99.02.00 1.329,00 Diversos Serviços
1.6.0.0.99.04.00 5.513,00 Receita de Prestação de Serviços - EDURSAN
788.385.595,00 1.7.0.0.00.00.00 Transferência Correntes
1.7.2.0.00.00.00 777.900.067,00 Transferência Intergovernamentais
1.7.2.1.00.00.00 359.719.001,00 Transferências da União
1.7.2.1.01.00.00 58.538.844,00 Participação na Receita da União
1.7.2.1.01.02.00 58.033.569,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
1.7.2.1.01.03.00 500.000,00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota Anual
1.7.2.1.01.05.00 5.275,00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.2.1.22.00.00 11.849.900,00 Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.1.22.20.00 349.900,00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Extração Mineral - CFEM
1.7.2.1.22.30.00 11.000.000,00 Cota-Parte Royalties - Compen. Finan. pela Prod. de Petróleo
1.7.2.1.22.70.00 500.000,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo
1.7.2.1.33.00.00 224.176.116,00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2016
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Código DesdobramentoEspecificação Fonte Cat. Econômica
1.7.2.1.33.01.00 5.261.200,00 Assitência Farmacêutica
1.7.2.1.33.03.00 76.948.000,00 Atenção Básica
1.7.2.1.33.04.00 6.706.016,00 Vigilância em Saúde
1.7.2.1.33.05.00 134.752.900,00 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.7.2.1.33.06.00 508.000,00 Gestão SUS
1.7.2.1.34.00.00 16.586.176,00 Transf. de Recursos do FNAS - FMAS
1.7.2.1.35.00.00 32.610.596,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Educação - FNDE
1.7.2.1.35.01.00 25.271.656,00 Transferências do Salário-Educação
1.7.2.1.35.02.00 1.000,00 Transferência para o PDDE
1.7.2.1.35.03.00 4.554.900,00 Transferência para Merenda Escolar - PNAE
1.7.2.1.35.04.00 232.349,00 Transf. para o Prog. Nac. Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
1.7.2.1.35.99.00 2.550.691,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.2.1.35.99.02 101.543,00 Transferência para o Prog. Nac. de Saúde Escolar
1.7.2.1.35.99.03 858.335,00 Transferência para o Prog. Nac. de Inclusão de Jovens
1.7.2.1.35.99.04 64.881,00 Transferência para o Proj. de Educação Especial
1.7.2.1.35.99.05 1.000,00 Transferência para o Prog. Educ. de Jovens e Adultos
1.7.2.1.35.99.06 34.932,00 Transf. para o Prog. de A. a Alf. e a Educ. de Jov. e Adultos - BRALF
1.7.2.1.35.99.07 1.490.000,00 Transferência para o Programa Brasil Carinhoso
1.7.2.1.36.00.00 420.330,00 Transferência Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.7.2.1.99.00.00 15.537.039,00 Outras Transferências da União
1.7.2.1.99.03.00 13.932.262,00 Transferência de Recursos do Super Simples
1.7.2.1.99.04.00 1.177,00 Outras Transferências da União - IPASG
1.7.2.1.99.99.00 1.603.600,00 Demais Transferências da União
1.7.2.2.00.00.00 265.411.825,00 Transferências dos Estados
1.7.2.2.01.00.00 235.528.068,00 Participação na Receita dos Estados
1.7.2.2.01.01.00 189.101.035,00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.2.01.02.00 40.920.996,00 Cota-Parte do IPVA
1.7.2.2.01.04.00 5.496.537,00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
1.7.2.2.01.13.00 9.500,00 Cota-Parte da Contrib. de Inter. no Dom. Econômico
1.7.2.2.22.00.00 12.000.000,00 Transferência de Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.2.22.30.00 12.000.000,00 Cota-Parte Royalties - Compen. Finan. pela Prod. de Petróleo
1.7.2.2.33.00.00 2.570.600,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.2.33.02.00 2.570.600,00 Programa de Assistência Farmacêutica Básica
1.7.2.2.99.00.00 15.313.157,00 Outras Transferências dos Estados
1.7.2.2.99.02.00 13.065.000,00 Transferências dos Estados - FMS
1.7.2.2.99.03.00 2.247.031,00 Transf. de Recursos do FEAS - FMAS
1.7.2.2.99.99.00 1.126,00 Demais Transferências dos Estados
1.7.2.4.00.00.00 152.769.241,00 Transferências Multigovernamentais
1.7.2.4.01.00.00 152.769.241,00 Transferência de Recursos do Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica e de Valor.dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.2.4.01.01.00 7.922.563,00 Parte do FPM p/ aplicação no FUNDEB
1.7.2.4.01.02.00 3.173.848,00 Parte do FPE p/ aplicação no FUNDEB
1.7.2.4.01.03.00 1.041.997,00 Parte do IPI p/ aplicação no FUNDEB
1.7.2.4.01.04.00 35.848.537,00 Parte do ICMS p/ aplicação no FUNDEB
1.7.2.4.01.05.00 1.055,00 Parte do IPTR p/ aplicação no FUNDEB
1.7.2.4.01.06.00 7.757.534,00 Parte do IPVA p/ aplicação no FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2016
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Código DesdobramentoEspecificação Fonte Cat. Econômica
1.7.2.4.01.07.00 79.683,00 Parte da LC 87/96 p/ aplicação no FUNDEB
1.7.2.4.01.08.00 95.684.697,00 Complementação do Estado p/ o FUNDEB
1.7.2.4.01.99.00 1.259.327,00 Outras Transferências Rel. ao FUNDEB
1.7.3.0.00.00.00 81.839,00 Transferências de Instituições Privadas
1.7.3.0.01.00.00 1.126,00 Transferência para Administração Direta
1.7.3.0.02.00.00 13.300,00 Transf. de Instituições Privadas - FUNDEC
1.7.3.0.03.00.00 4.400,00 Transf. de Instituições Privadas - FUMIA
1.7.3.0.04.00.00 1.000,00 Transf. de Instituições Privadas - FMDU
1.7.3.0.05.00.00 2.000,00 Transf. de Instituições Privadas - FMMADS
1.7.3.0.06.00.00 1.000,00 Transf. de Instituições Privadas - FMT
1.7.3.0.07.00.00 2.000,00 Transf. de Instituições Privadas - FUMPAD
1.7.3.0.08.00.00 500,00 Transf. de Instituições Privadas - FHIS
1.7.3.0.09.00.00 55.513,00 Transf. de Instituições Privadas - EDURSAN
1.7.3.0.10.00.00 1.000,00 Transf. de Instituições Privadas - FUNASG
1.7.6.0.00.00.00 10.403.689,00 Transferências de Convênios
1.7.6.1.00.00.00 8.679.251,00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.6.1.02.00.00 459.270,00 Convênios - Educação (União)
1.7.6.1.99.00.00 8.219.981,00 Outras Transferências de Convênios da União
1.7.6.1.99.02.00 100.000,00 Convênios - FASG (União)
1.7.6.1.99.05.00 95.300,00 Convênios - Obras (União)
1.7.6.1.99.06.00 94.164,00 Convênios - FUMIA (União)
1.7.6.1.99.07.00 1.000,00 Convênios - FMDU (União)
1.7.6.1.99.08.00 30.000,00 Convênios - FMMADS (União)
1.7.6.1.99.09.00 1.000,00 Convênios - FMAD (União)
1.7.6.1.99.10.00 2.000,00 Convênios - FHIS (União)
1.7.6.1.99.11.00 15.400,00 Convênios - FUNDEC (União)
1.7.6.1.99.12.00 1.000,00 Convênios - FUNASG (União)
1.7.6.1.99.99.00 7.880.117,00 Convênios - Diversos
1.7.6.2.00.00.00 1.693.178,00 Transferências de Convênios dos Estados e Suas Entidades
1.7.6.2.02.00.00 1.212,00 Convênios - Educação (Estado)
1.7.6.2.99.00.00 1.691.966,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados
1.7.6.2.99.04.00 5.000,00 Convênios - Obras (Estado)
1.7.6.2.99.05.00 1.618.670,00 Convênios - FMAS (Estado)
1.7.6.2.99.06.00 1.596,00 Convênios - FUMIA (Estado)
1.7.6.2.99.07.00 500,00 Convênios - FMDU (Estado)
1.7.6.2.99.08.00 50.000,00 Convênios - FMMADS (Estado)
1.7.6.2.99.09.00 1.000,00 Convênios - FMAD (Estado)
1.7.6.2.99.10.00 2.000,00 Convênios - FHIS (Estado)
1.7.6.2.99.11.00 11.200,00 Convênios - FUNDEC (Estado)
1.7.6.2.99.12.00 1.000,00 Convênios-FUNASG (Estado)
1.7.6.2.99.99.00 1.000,00 Convênios - Diversos
1.7.6.4.00.00.00 31.260,00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas
1.7.6.4.01.00.00 1.000,00 Convênios - Diversos
1.7.6.4.02.00.00 9.860,00 Convênios - FUMIA (instituições Privadas)
1.7.6.4.03.00.00 1.000,00 Convênios - FMDU (Instituições Privadas)
1.7.6.4.04.00.00 2.000,00 Convênios - FMMADS (Instituições Privadas)
1.7.6.4.05.00.00 1.000,00 Convênios - FMAD (Instituições Privadas)
1.7.6.4.07.00.00 15.400,00 Convênios - FUNDEC (Instituições Privadas)
1.7.6.4.08.00.00 1.000,00 Convênios - FUNASG (Instituições Privadas)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2016
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Código DesdobramentoEspecificação Fonte Cat. Econômica
38.392.354,00 1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.00.00 10.524.814,00 Multas e Juros de Mora
1.9.1.1.00.00.00 2.186.572,00 Multas e Juros de Mora dos Tributos
1.9.1.1.38.00.00 321.986,00 Multa e Juros de Mora do IPTU
1.9.1.1.38.01.00 321.775,00 Multas e Juros de Mora do IPTU
1.9.1.1.38.02.00 211,00 Multas e Juros de Mora do IPTU - Recadastrado
1.9.1.1.39.00.00 1.948,00 Multas e Juros de Mora do ITBI
1.9.1.1.40.00.00 1.641.088,00 Multa e Juros de Mora do ISS
1.9.1.1.40.01.00 1.640.525,00 ISS
1.9.1.1.40.02.00 563,00 ISS de Obras
1.9.1.1.99.00.00 221.550,00 Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
1.9.1.1.99.01.00 221.550,00 Multas e Juros de Mora de outros Tributos
1.9.1.2.00.00.00 70.632,00 Multa e Juros de Mora das Contribuições
1.9.1.2.29.00.00 35.316,00 Multas e juros de mora das contribuições para o regime próprio de previdência do servidor
1.9.1.2.29.01.00 35.316,00 Multas e Juros de Mora das Contribuições para o RPPS
1.9.1.2.99.00.00 35.316,00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições
1.9.1.2.99.01.00 35.316,00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições
1.9.1.3.00.00.00 5.272.547,00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
1.9.1.3.11.00.00 2.342.374,00 Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU
1.9.1.3.11.01.00 2.341.846,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU
1.9.1.3.11.04.00 528,00 Multas e Juros de Mora da DA do IPTU - Recadastrado
1.9.1.3.12.00.00 676,00 Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imoveis - ITBI
1.9.1.3.12.01.00 563,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI
1.9.1.3.12.02.00 113,00 Multas e Juros de Mora da D.A. do ITBI - Transações Sociais
1.9.1.3.13.00.00 1.262.597,00 Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
1.9.1.3.13.01.00 1.261.471,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS
1.9.1.3.13.03.00 1.126,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS Obras
1.9.1.3.99.00.00 1.666.900,00 Multa e Juros da D. A. de Outros Tributos
1.9.1.3.99.01.00 1.666.900,00 Multas e Juros de Mora da D. A. de Outros Tributos
1.9.1.9.00.00.00 2.995.063,00 Multas de Outras Origens
1.9.1.9.10.00.00 200.000,00 Multas Previstas na Legislação Sanitária
1.9.1.9.15.00.00 2.400.000,00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito
1.9.1.9.50.00.00 393.937,00 Multas por Auto de Infração
1.9.1.9.50.01.00 200.000,00 Infração a Legislação Ambiental - FMMADS
1.9.1.9.50.02.00 200,00 Infração a Legislação Urbanística - FMDU
1.9.1.9.50.03.00 6.950,00 Infração à Legislação de Obras
1.9.1.9.50.04.00 35.000,00 Infração à Legislação de Posturas
1.9.1.9.50.06.00 21.400,00 Infração a Legislação da Inf. e Adolescência - FUMIA
1.9.1.9.50.07.00 1.126,00 Mais Valia
1.9.1.9.50.09.00 14.640,00 Infração a Legislação Tributária
1.9.1.9.50.09.01 1.126,00 Infração à Legislação Tributária - IPTU
1.9.1.9.50.09.02 1.126,00 Infração à Legislação Tributária - ITBI
1.9.1.9.50.09.03 1.126,00 Infração à Legislação Tributária - ISS
1.9.1.9.50.09.04 11.262,00 Infração e Leg Tributária - Obrigações Acessórias
1.9.1.9.50.10.00 1.000,00 Infração ao Estatuto do Idoso
1.9.1.9.50.12.00 1.000,00 Infração a Legislação aplicada à Pessoa com Deficiência
1.9.1.9.50.99.00 112.621,00 Outras Multas por Autos de Infração
1.9.1.9.99.00.00 1.126,00 Outras Multas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2016
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Código DesdobramentoEspecificação Fonte Cat. Econômica
1.9.1.9.99.01.00 1.126,00 Demais Multas
1.9.2.0.00.00.00 1.189.039,00 Indenização e Restituições
1.9.2.1.00.00.00 51.326,00 Indenizações
1.9.2.1.99.00.00 51.326,00 Outras Indenizações
1.9.2.1.99.01.00 50.000,00 Imposição pela Legislação Ambiental - FMMADS
1.9.2.1.99.02.00 200,00 Imposição pela Legislação Urbanística - FMDU
1.9.2.1.99.09.00 1.126,00 Diversas Indenizações
1.9.2.2.00.00.00 1.137.713,00 Restituições
1.9.2.2.10.00.00 1.080.000,00 Compensações Financeiras entre RGPS e o RPPS - IPASG
1.9.2.2.99.00.00 57.713,00 Outras Restituições
1.9.2.2.99.01.00 56.536,00 Outras Restituições - Adm. Direta
1.9.2.2.99.02.00 1.177,00 Outras Restituições - IPASG
1.9.3.0.00.00.00 22.790.533,00 Receita da Dívida Ativa
1.9.3.1.00.00.00 20.469.533,00 Receita da Dívida Ativa Tributária
1.9.3.1.11.00.00 15.254.878,00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
1.9.3.1.11.01.00 7.521.728,00 Receita da Dívida Ativa do IPTU
1.9.3.1.11.04.00 7.733.150,00 Receita da Dívida Ativa do IPTU - Recadastrado
1.9.3.1.12.00.00 129.976,00 Receita da Dívida Ativa do ITBI
1.9.3.1.13.00.00 1.028.098,00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
1.9.3.1.13.01.00 1.002.250,00 Receita da Divída Ativa do ISS
1.9.3.1.13.02.00 25.848,00 Receita da Divída Ativa do ISS Obras
1.9.3.1.99.00.00 4.056.581,00 Receita da Div.Ativa de Outros Tributos
1.9.3.1.99.01.00 4.056.581,00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
1.9.3.1.99.01.01 4.055.526,00 Receita da Divída Ativa de outros Tributos - Principal
1.9.3.1.99.01.03 1.055,00 Prog. de Recuperação Fiscal e do Parc. Especial
1.9.3.2.00.00.00 2.321.000,00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária
1.9.3.2.99.00.00 2.321.000,00 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas
1.9.3.2.99.01.00 2.321.000,00 Receita de Divida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal
1.9.9.0.00.00.00 3.887.968,00 Receitas Diversas
1.9.9.0.02.00.00 2.000.679,00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais
1.9.9.0.02.01.00 1.750.000,00 Receita de Honorários de Advogados
1.9.9.0.02.02.00 50.679,00 Receita de Ônus de Sucumbência
1.9.9.0.02.03.00 200.000,00 Receita de Honorários de Advogados - Prefeitura
1.9.9.0.99.00.00 1.887.289,00 Outras Receitas
1.9.9.0.99.01.00 1.589.885,00 Outras Receitas
1.9.9.0.99.02.00 117.720,00 Outras Receitas (Prev. Social) - IPASG
1.9.9.0.99.05.00 100.000,00 Outras Receitas - FASG
1.9.9.0.99.06.00 10.000,00 Outras Receitas - FMSAÚDE
1.9.9.0.99.07.00 68.684,00 Outras Receitas - EDURSAN
1.9.9.0.99.08.00 1.000,00 Outras Receitas - FUNASG
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 114.341.843,00
81.776.876,00 2.1.0.0.00.00.00 Operações de Crédito
2.1.1.0.00.00.00 81.775.750,00 Operações de Crédito Internas
2.1.1.4.00.00.00 81.775.750,00 Operações de Crédito Internas - Contratuais
2.1.1.4.03.00.00 81.455.500,00 Operações de Créd. Int. para Prog. de Saneamento
2.1.1.4.05.00.00 320.250,00 Operações de Crédito Int. para Prog. de Modern. da Adm.Pública
2.1.2.0.00.00.00 1.126,00 Operações de Crédito Externas
2.1.2.3.00.00.00 1.126,00 Operações de Crédito Externas - Contratuais
2.1.2.3.03.00.00 1.126,00 Operações de Crédito Ext. para Prog. de Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2016
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Código DesdobramentoEspecificação Fonte Cat. Econômica
3.642,00 2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens
2.2.1.0.00.00.00 1.324,00 Alienação de Bens Móveis
2.2.1.9.00.00.00 1.324,00 Alienação de Bens Móveis - SG
2.2.1.9.01.00.00 113,00 Alienação de Bens Móveis - Adm.Direta
2.2.1.9.02.00.00 108,00 Alienação de Bens Móveis - IPASG
2.2.1.9.03.00.00 1.103,00 Alienação de Bens Móveis - EDURSAN
2.2.2.0.00.00.00 2.318,00 Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.9.00.00.00 2.318,00 Alienação de Outros Bens Imóveis
2.2.2.9.01.00.00 113,00 Alienação de Bens Imóveis - Adm. Direta
2.2.2.9.02.00.00 2.205,00 Alienação de Bens Imóveis - EDURSAN
32.533.590,00 2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
2.4.2.0.00.00.00 10.440.757,00 Transferências Intergovernamentais
2.4.2.1.00.00.00 10.438.631,00 Transferências da União
2.4.2.1.01.00.00 10.437.400,00 Transferência de Recursos do SUS - FMS
2.4.2.1.99.00.00 1.231,00 Outras Transferências da União
2.4.2.1.99.03.00 105,00 Transf. de Recursos do FNAS - FMAS
2.4.2.1.99.99.00 1.126,00 Demais Transferências da União
2.4.2.2.00.00.00 2.126,00 Transferências dos Estados
2.4.2.2.01.00.00 1.000,00 Transferências de Recursos do SUS - FMS
2.4.2.2.99.00.00 1.126,00 Outras Transferências dos Estados
2.4.2.2.99.99.00 1.126,00 Demais Transferências dos Estados
2.4.3.0.00.00.00 62.729,00 Transferências de Instituições Privadas
2.4.3.0.01.00.00 1.126,00 Transferência para Administração Direta
2.4.3.0.02.00.00 15.400,00 Transf. de Instituições Privadas - FUNDEC
2.4.3.0.03.00.00 24.600,00 Transf. de Instituições Privadas - FUMIA
2.4.3.0.04.00.00 11.000,00 Transf. de Instituições Privadas - FMDU
2.4.3.0.05.00.00 2.000,00 Transf. de Instituições Privadas - FUMPAD
2.4.3.0.06.00.00 1.000,00 Transf. de Instituições Privadas - FMT
2.4.3.0.07.00.00 5.000,00 Transf. de Instituições Privadas - FMD
2.4.3.0.08.00.00 500,00 Transf. de Instituições Privadas - FHIS
2.4.3.0.09.00.00 1.103,00 Transf. de Instituições Privadas - EDURSAN
2.4.3.0.10.00.00 1.000,00 Transf. de Instituições Privadas - FUNASG
2.4.7.0.00.00.00 22.030.104,00 Transferências de Convênios
2.4.7.1.00.00.00 21.284.382,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.7.1.02.00.00 2.602.532,00 Convênios - Educação (União)
2.4.7.1.99.00.00 18.681.850,00 Outras Transferências de Convênios da União
2.4.7.1.99.01.00 100.000,00 Convênios - FASG (União)
2.4.7.1.99.04.00 16.000.000,00 Convênios - Obras (União)
2.4.7.1.99.05.00 18.450,00 Convênios - FUMIA (União)
2.4.7.1.99.06.00 1.000,00 Convênios - FMDU (União)
2.4.7.1.99.07.00 50.000,00 Convênios - FMMADS (União)
2.4.7.1.99.08.00 1.000,00 Convênios - FUMPAD (União)
2.4.7.1.99.09.00 1.000,00 Convênios - FHIS (União)
2.4.7.1.99.10.00 15.400,00 Convênios - FUNDEC (União)
2.4.7.1.99.11.00 1.000,00 Convênios - FUNASG (União)
2.4.7.1.99.99.00 2.494.000,00 Convênios - Diversos
2.4.7.2.00.00.00 679.542,00 Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades
2.4.7.2.02.00.00 1.212,00 Convênios - Educação (Estado)
2.4.7.2.99.00.00 678.330,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2016
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Código DesdobramentoEspecificação Fonte Cat. Econômica
2.4.7.2.99.03.00 12.000,00 Convênios - Obras (Estado)
2.4.7.2.99.04.00 18.450,00 Convênios - FUMIA (Estado)
2.4.7.2.99.05.00 1.000,00 Convênios - FMDU (Estado)
2.4.7.2.99.06.00 50.000,00 Convênios - FMMADS (Estado)
2.4.7.2.99.07.00 1.000,00 Convênios - FUMPAD (Estado)
2.4.7.2.99.08.00 500,00 Convênios - FHIS (Estado)
2.4.7.2.99.09.00 577.980,00 Convênios - FMAS (Estado)
2.4.7.2.99.10.00 15.400,00 Convênios - FUNDEC (Estado)
2.4.7.2.99.11.00 1.000,00 Convênios - FUNASG (Estado)
2.4.7.2.99.99.00 1.000,00 Convênios - Diversos
2.4.7.4.00.00.00 66.180,00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas
2.4.7.4.01.00.00 1.000,00 Convênios - Diversos
2.4.7.4.02.00.00 36.780,00 Convênios - FUMIA (Instituições Privadas)
2.4.7.4.03.00.00 1.000,00 Convênios - FMDU (Instituições Privadas)
2.4.7.4.04.00.00 1.000,00 Convênios - FUMPAD (Instituições Privadas)
2.4.7.4.05.00.00 10.000,00 Convênios - FASG (Instituições Privadas)
2.4.7.4.08.00.00 15.400,00 Convênios - FUNDEC (Instituições Privadas)
2.4.7.4.09.00.00 1.000,00 Convênios - FUNASG (Instituições Privadas)
27.735,00 2.5.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital
2.5.9.0.00.00.00 27.735,00 Outras Receitas
2.5.9.0.01.00.00 3.000,00 Outras Receitas - FASG
2.5.9.0.03.00.00 108,00 Outras Receitas - IPASG
2.5.9.0.04.00.00 1.103,00 Outras Receitas - EDURSAN
2.5.9.0.05.00.00 1.000,00 Outras Receitas - FUNASG
2.5.9.0.99.00.00 22.524,00 OUTRAS RECEITAS
7.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 67.408.972,00
39.808.972,00 7.2.0.0.00.00.00 Receita de Contribuições
7.2.1.0.00.00.00 39.808.972,00 Contribuições Sociais
7.2.1.0.29.00.00 39.807.972,00 Contribuições para o regime próprio de previdência do servidor público - intra-orçamentárias
7.2.1.0.29.01.00 39.806.972,00 Contribuição Patronal (Prev. Social) - IPASG
7.2.1.0.29.15.00 1.000,00 Contrib. Prev. em Regime de Parcelamento de Débitos - IPASG
7.2.1.0.99.00.00 1.000,00 Outras Contribuições Sociais
7.2.1.0.99.01.00 1.000,00 Contribuição patronal para a FUNASG
27.600.000,00 7.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
7.9.4.00.00.00 27.600.000,00 Receitas decorrentes de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS
9.0.0.0.00.00.00 Deduções de Receitas ( 52.651.369,00 )
( 52.651.369,00 ) 9.5.0.0.00.00.00 FUNDEB
9.5.1.0.00.00.00 ( 52.651.369,00 ) Receitas Correntes
9.5.1.7.00.00.00 ( 52.651.369,00 ) Dedução das Transferências Correntes
9.5.1.7.21.00.00 ( 8.003.301,00 ) Dedução das Transferências da União
9.5.1.7.21.01.00 ( 7.923.618,00 ) Dedução das Participações das Receitas da União
9.5.1.7.21.01.02 ( 7.922.563,00 ) Cota-Parte do FPM
9.5.1.7.21.01.05 ( 1.055,00 ) Cota-Parte do IPTR
9.5.1.7.21.36.00 ( 79.683,00 ) Lei Complementar 87/96
9.5.1.7.22.00.00 ( 44.648.068,00 ) Dedução das Transferências dos Estados
9.5.1.7.22.01.00 ( 44.648.068,00 ) Dedução das Participações das Receitas dos Estados
9.5.1.7.22.01.01 ( 35.848.537,00 ) Cota-Parte do ICMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2016
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Código DesdobramentoEspecificação Fonte Cat. Econômica
9.5.1.7.22.01.02 ( 7.757.534,00 ) Cota-Parte do IPVA
9.5.1.7.22.01.04 ( 1.041.997,00 ) Cota-Parte IPI Exportação
Total 1.244.884.478,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2 NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2016
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
R$ 1,00
Consolidação Geral
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.037.080.952,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 527.418.401,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 487.611.429,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 265.485,00
3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 452.915.318,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.935.398,00
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 24.481.916,00
3.1.90.13.03 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - FGTS 2.453.482,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 6.577.875,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 188.896,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 367.470,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 353.987,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 39.806.972,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 39.806.972,00
3.1.91.13.02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASG 39.806.972,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 11.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 11.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 509.651.551,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 13.197.942,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 13.115.921,00
3.3.50.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 82.021,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 468.853.609,00
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 65.000.000,00
3.3.90.03.00 PENSÕES 15.000.000,00
3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 500.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.701.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.052.344,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 20.000,00
3.3.90.20.00 Auxílio financeiro a pesquisadores 20.000,00
3.3.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dív. por Contrat 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 78.553.813,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 89.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.995.572,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 187.421,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 44.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.516.778,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.469.735,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 259.672.653,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 81.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.853.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 14.056.540,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.132.238,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.347.393,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 346.122,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2 NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2016
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
R$ 1,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 27.600.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 27.600.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 185.818.852,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.961.352,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.961.352,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 135.318.083,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.423.809,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.708.702,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 678.509,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 812.249,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 24.856.500,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.855.500,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 19.615.000,00
4.6.90.77.00 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL REFINANCIADO 4.810.000,00
4.6.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 430.500,00
4.6.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 1.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA- 1.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 21.984.674,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 21.984.674,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 21.984.674,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 21.984.674,00
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 21.984.674,00
Total: 1.244.884.478,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0110 - PODER LEGISLATIVO
011011 - Câmara Municipal de São Gonçalo
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
23.792.520,00 01 Legislativa 23.792.520,00
23.357.520,00 01.031 Ação Legislativa 23.357.520,00
23.039.520,00 01.031.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.039.520,00
23.039.520,00 01.031.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 23.039.520,00
18.000,00 01.031.2007 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 18.000,00
18.000,00 01.031.2007.2196 Participação em congressos e/ou simpósios 18.000,00
300.000,00 01.031.2066 PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE 300.000,00
300.000,00 01.031.2066.2020 Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveis próprios e 300.000,00
10.000,00 01.122 Administração Geral 10.000,00
10.000,00 01.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 10.000,00
10.000,00 01.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 10.000,00
25.000,00 01.128 Formação de Recursos Humanos 25.000,00
25.000,00 01.128.2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.000,00
25.000,00 01.128.2108.2240 Treinamento e capacitação de servidores 25.000,00
100.000,00 01.131 Comunicação Social 100.000,00
100.000,00 01.131.2014 COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 100.000,00
100.000,00 01.131.2014.2123 Manutenção das atividades de divulgação e publicidade institucional 100.000,00
300.000,00 01.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 300.000,00
300.000,00 01.302.4005 CONTRIBUIÇÃO PARA PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR DO LEGISLATIVO 300.000,00
300.000,00 01.302.4005.2040 Complemento de plano de saúde do servidor do legislativo 300.000,00
2.064.000,00 09 Previdência Social 2.064.000,00
1.814.000,00 09.271 Previdência Básica 1.814.000,00
14.000,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 14.000,00
7.000,00 09.271.1003.2191 Pagamento de benefícios assistenciais diversos 7.000,00
7.000,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 7.000,00
1.800.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 1.800.000,00
1.800.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 1.800.000,00
250.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
250.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 250.000,00
250.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 250.000,00
28 Encargos especiais 10.000,00 10.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28.846.4008 SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL 10.000,00 10.000,00
28.846.4008.0007 Pagamento de sentença judicial ao servidor do Legislativo 10.000,00 10.000,00
Total 25.866.520,00 0,00 25.856.520,00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
02 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0213 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
021311 - Fundo Especial da Câmara Municipal de São Gonçalo
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
100.000,00 01 Legislativa 100.000,00
100.000,00 01.122 Administração Geral 100.000,00
100.000,00 01.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00
100.000,00 01.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 100.000,00
Total 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032022 - Secretaria Municipal de Administração
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
15.171.000,00 04 21.000,00 Administração 15.192.000,00
13.404.000,00 04.122 21.000,00 Administração Geral 13.425.000,00
12.726.000,00 04.122.1001 13.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.739.000,00
04.122.1001.1032 13.000,00 Modernização e reestruturação da SEMAD 13.000,00
131.000,00 04.122.1001.2010 Ampliação e manutenção do almoxarifado geral 131.000,00
8.000,00 04.122.1001.2011 Ampliação e manutenção do arquivo geral 8.000,00
7.000,00 04.122.1001.2104 Manutenção da ouvidoria municipal 7.000,00
7.826.000,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 7.826.000,00
4.754.000,00 04.122.1001.2178 Manutenção e operacionalização de bens e serviços a cargo da unidade orçamentária 4.754.000,00
405.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 405.000,00
405.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 405.000,00
273.000,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 273.000,00
273.000,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 273.000,00
04.122.2057 7.000,00 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA 7.000,00
04.122.2057.1031 7.000,00 Modernização do sistema de controle do patrimônio mobiliário 7.000,00
04.122.2089 1.000,00 REFORMA ADMINISTRATIVA 1.000,00
04.122.2089.1007 1.000,00 Concurso público para diversas áreas 1.000,00
4.000,00 04.128 Formação de Recursos Humanos 4.000,00
4.000,00 04.128.2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.000,00
4.000,00 04.128.2108.2240 Treinamento e capacitação de servidores 4.000,00
1.100.000,00 04.131 Comunicação Social 1.100.000,00
1.100.000,00 04.131.2014 COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 1.100.000,00
1.100.000,00 04.131.2014.2215 Publicação de atos oficiais 1.100.000,00
663.000,00 04.452 Serviços Urbanos 663.000,00
663.000,00 04.452.2104 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 663.000,00
663.000,00 04.452.2104.2009 Ampliação e manutenção de cemitérios públicos municipais 663.000,00
1.140.500,00 09 Previdência Social 1.140.500,00
430.500,00 09.271 Previdência Básica 430.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
30.500,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 30.500,00
21.000,00 09.271.1003.2191 Pagamento de benefícios assistenciais diversos 21.000,00
9.500,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 9.500,00
400.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 400.000,00
400.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 400.000,00
710.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 710.000,00
710.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 710.000,00
710.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 710.000,00
4.215.835,00 28 Encargos especiais 4.362.835,00 147.000,00
4.215.835,00 28.846 Outros Encargos Especiais 4.362.835,00 147.000,00
4.215.835,00 28.846.4006 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 4.215.835,00
4.215.835,00 28.846.4006.2048 Contribuições para o PASEP 4.215.835,00
28.846.4007 PENSÃO POR SENTENÇA JUDICIAL 147.000,00 147.000,00
28.846.4007.0005 Pagamento de pensões 147.000,00 147.000,00
Total 20.695.335,00 21.000,00 20.527.335,00 147.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032024 - Secretaria Municipal de Fazenda
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
21.993.330,00 04 Administração 21.993.330,00
21.913.330,00 04.122 Administração Geral 21.913.330,00
20.433.080,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.433.080,00
20.393.080,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 20.393.080,00
40.000,00 04.122.1001.2196 Participação em congressos e/ou simpósios 40.000,00
300.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 300.000,00
300.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 300.000,00
20.000,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.000,00
20.000,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 20.000,00
30.000,00 04.122.2057 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA 30.000,00
30.000,00 04.122.2057.2184 Modernização e digitalização de documentos fazendários e processos administrativos 30.000,00
1.130.250,00 04.122.2059 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.130.250,00
260.000,00 04.122.2059.2121 Manutenção das atividades da administração tributária 260.000,00
90.000,00 04.122.2059.2124 Manutenção das atividades de recadastramento imobiliário e atividades econômicas 90.000,00
780.250,00 04.122.2059.2183 Modernização da administração tributária 780.250,00
80.000,00 04.128 Formação de Recursos Humanos 80.000,00
80.000,00 04.128.2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 80.000,00
80.000,00 04.128.2108.2240 Treinamento e capacitação de servidores 80.000,00
3.635.738,00 09 Previdência Social 3.635.738,00
240.000,00 09.271 Previdência Básica 240.000,00
40.000,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 40.000,00
30.000,00 09.271.1003.2191 Pagamento de benefícios assistenciais diversos 30.000,00
10.000,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 10.000,00
200.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 200.000,00
200.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 200.000,00
3.395.738,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 3.395.738,00
3.395.738,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 3.395.738,00
3.395.738,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 3.395.738,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
28 Encargos especiais 33.852.500,00 33.852.500,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 6.252.500,00 6.252.500,00
28.843.4006 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 1.200.000,00 1.200.000,00
28.843.4006.0003 Pagamento de parcelamento do PASEP 1.200.000,00 1.200.000,00
28.843.4009 SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE FOMENTO 20.000,00 20.000,00
28.843.4009.0004 Pagamento de parcelamento do FGTS 20.000,00 20.000,00
28.843.4010 SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O INSS 5.031.500,00 5.031.500,00
28.843.4010.0002 Pagamento de parcelamento com o INSS 5.031.500,00 5.031.500,00
28.843.4011 SERIVÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O IPASG 1.000,00 1.000,00
28.843.4011.0011 Pagamento de parcelamento com o IPASG 1.000,00 1.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 27.600.000,00 27.600.000,00
28.846.4012 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 27.600.000,00 27.600.000,00
28.846.4012.0012 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 27.600.000,00 27.600.000,00
Total 59.481.568,00 0,00 25.629.068,00 33.852.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032025 - Gabinete do Prefeito
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
3.134.154,00 04 1.102,00 Administração 3.135.256,00
2.799.468,00 04.122 1.102,00 Administração Geral 2.800.570,00
2.691.393,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.691.393,00
64.773,00 04.122.1001.2112 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Junta Militar 64.773,00
97.760,00 04.122.1001.2113 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Subsecretaria de Agricultura 97.760,00
3.102,00 04.122.1001.2114 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Subsecretaria de Compras 3.102,00
2.502.053,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 2.502.053,00
1.103,00 04.122.1001.2118 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do Cerimonial 1.103,00
1.102,00 04.122.1001.2170 Manutenção e atualização da biblioteca de assuntos técnicos 1.102,00
21.500,00 04.122.1001.2196 Participação em congressos e/ou simpósios 21.500,00
100.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 100.000,00
100.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 100.000,00
8.075,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 8.075,00
8.075,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 8.075,00
04.122.2066 1.102,00 PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE 1.102,00
04.122.2066.1002 1.102,00 Aquisição de imóveis por compra ou desapropriação 1.102,00
303.370,00 04.131 Comunicação Social 303.370,00
303.370,00 04.131.2014 COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 303.370,00
303.370,00 04.131.2014.2215 Publicação de atos oficiais 303.370,00
29.112,00 04.182 Defesa Civil 29.112,00
29.112,00 04.182.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.112,00
29.112,00 04.182.1001.2111 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Defesa Civil 29.112,00
2.204,00 04.392 Difusão Cultural 2.204,00
2.204,00 04.392.2077 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUNICÍPIO 2.204,00
2.204,00 04.392.2077.2016 Apoio às manifestações populares 2.204,00
455.157,00 09 Previdência Social 455.157,00
335.157,00 09.271 Previdência Básica 335.157,00
1.157,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 1.157,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
1.157,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 1.157,00
334.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 334.000,00
334.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 334.000,00
120.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 120.000,00
120.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 120.000,00
120.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 120.000,00
14.587,00 20 Agricultura 14.587,00
14.587,00 20.604 Defesa Sanitária Animal 14.587,00
14.587,00 20.604.2114 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 14.587,00
14.587,00 20.604.2114.2035 Campanha de vacinação no controle da febre aftosa e brucelose 14.587,00
Total 3.605.000,00 1.102,00 3.603.898,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032027 - Secretaria Municipal de Educação
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
264.274.801,00 12 667.982,00 Educação 264.942.783,00
40.635.916,00 12.122 36.382,00 Administração Geral 40.672.298,00
33.760.376,00 12.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.760.376,00
33.687.612,00 12.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 33.687.612,00
72.764,00 12.122.1001.2196 Participação em congressos e/ou simpósios 72.764,00
6.875.540,00 12.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 6.875.540,00
6.875.540,00 12.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 6.875.540,00
12.122.2060 36.382,00 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 36.382,00
12.122.2060.1033 36.382,00 Modernização, manutenção e informatização da Biblioteca Municipal 36.382,00
108.541,00 12.128 Formação de Recursos Humanos 108.541,00
108.541,00 12.128.2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 108.541,00
108.541,00 12.128.2108.2239 Treinamento e capacitação de profissionais da SEMED 108.541,00
3.156.848,00 12.271 Previdência Básica 3.156.848,00
55.624,00 12.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 55.624,00
55.624,00 12.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 55.624,00
3.101.224,00 12.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 3.101.224,00
3.101.224,00 12.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 3.101.224,00
22.207.734,00 12.272 Previdência do Regime Estatuário 22.207.734,00
22.207.734,00 12.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 22.207.734,00
22.207.734,00 12.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 22.207.734,00
117.109,00 12.301 Atenção Básica 117.109,00
117.109,00 12.301.2100 SAÚDE ESCOLAR 117.109,00
117.109,00 12.301.2100.2155 Manutenção do programa nacional de saúde escolar 117.109,00
182.513.332,00 12.361 631.600,00 Ensino Fundamental 183.144.932,00
8.990.602,00 12.361.2003 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.990.602,00
8.990.602,00 12.361.2003.2008 Ampliação e manutenção da merenda escolar na rede de ensino 8.990.602,00
146.228.494,00 12.361.2031 EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDAMENTAL 146.228.494,00
146.227.494,00 12.361.2031.2126 Manutenção das atividades operacionais da rede de ensino 146.227.494,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
1.000,00 12.361.2031.2154 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.000,00
4.927.978,00 12.361.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.927.978,00
4.927.978,00 12.361.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 4.927.978,00
2.519.358,00 12.361.2050 INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO 2.519.358,00
2.519.358,00 12.361.2050.2125 Manutenção das atividades do Programa "Informática na Educação" 2.519.358,00
11.696.036,00 12.361.2066 631.600,00 PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE 12.327.636,00
12.361.2066.1002 631.600,00 Aquisição de imóveis por compra ou desapropriação 631.600,00
11.696.036,00 12.361.2066.2020 Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveis próprios e 11.696.036,00
7.925.428,00 12.361.2106 TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO BÁSICO/FUNDAMENTAL 7.925.428,00
7.925.428,00 12.361.2106.2161 Manutenção do transporte escolar para alunos da rede 7.925.428,00
48.510,00 12.361.2117 BAIRRO ESCOLA 48.510,00
48.510,00 12.361.2117.2087 Implantação e manutenção das atividades extracurriculares da rede de ensino 48.510,00
176.926,00 12.361.3001 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 176.926,00
98.070,00 12.361.3001.2141 Manutenção do conselho municipal para o acompanhamento do FUNDEB 98.070,00
78.856,00 12.361.3001.2163 Manutenção dos conselhos municipais de educação, alim. escolar, conselho social e dos 78.856,00
14.188.085,00 12.365 Educação Infantil 14.188.085,00
9.454.104,00 12.365.2034 EDUCAÇÃO INFANTIL 9.454.104,00
7.954.104,00 12.365.2034.2177 Manutenção das atividades da educação pré-escolar, manutenção e fiscalização de creches 7.954.104,00
1.500.000,00 12.365.2034.2267 Manutenção do programa de apoio à creche - Brasil Carinhoso 1.500.000,00
4.733.981,00 12.365.2066 PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE 4.733.981,00
4.733.981,00 12.365.2066.2244 Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento das creches voltadas 4.733.981,00
930.093,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 930.093,00
930.093,00 12.366.2032 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 930.093,00
35.281,00 12.366.2032.2128 Manutenção das atividades operacionais do Brasil Alfabetizado 35.281,00
14.559,00 12.366.2032.2152 Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA 14.559,00
880.253,00 12.366.2032.2157 Manutenção do Programa "Projovem" 880.253,00
417.143,00 12.367 Educação Especial 417.143,00
417.143,00 12.367.2033 EDUCAÇÃO ESPECIAL 417.143,00
417.143,00 12.367.2033.2129 Manutenção das atividades para atendimento de portadores de necessidades especiais 417.143,00
Total 264.942.783,00 667.982,00 264.274.801,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032028 - Procuradoria Geral
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
5.945.262,00 04 1.000.000,00 Administração 6.945.262,00
5.945.262,00 04.122 1.000.000,00 Administração Geral 6.945.262,00
5.818.962,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.818.962,00
5.818.962,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 5.818.962,00
120.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 120.000,00
120.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 120.000,00
6.300,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.300,00
6.300,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 6.300,00
04.122.2066 1.000.000,00 PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE 1.000.000,00
04.122.2066.1002 1.000.000,00 Aquisição de imóveis por compra ou desapropriação 1.000.000,00
748.500,00 09 Previdência Social 748.500,00
238.500,00 09.271 Previdência Básica 238.500,00
3.500,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 3.500,00
3.500,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 3.500,00
235.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 235.000,00
235.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 235.000,00
510.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 510.000,00
510.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 510.000,00
510.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 510.000,00
28 Encargos especiais 4.872.238,00 4.872.238,00
28.846 Outros Encargos Especiais 4.872.238,00 4.872.238,00
28.846.4008 SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL 4.872.238,00 4.872.238,00
28.846.4008.0001 Pagamento de débitos judiciais de pequeno valor 809.600,00 809.600,00
28.846.4008.0008 Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais 4.062.638,00 4.062.638,00
Total 12.566.000,00 1.000.000,00 6.693.762,00 4.872.238,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032029 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
2.025.000,00 04 Administração 2.025.000,00
2.025.000,00 04.122 Administração Geral 2.025.000,00
1.873.000,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.873.000,00
1.873.000,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 1.873.000,00
150.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 150.000,00
150.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 150.000,00
2.000,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.000,00
2.000,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 2.000,00
680.400,00 09 Previdência Social 680.400,00
610.400,00 09.271 Previdência Básica 610.400,00
400,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 400,00
400,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 400,00
610.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 610.000,00
610.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 610.000,00
70.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 70.000,00
70.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 70.000,00
70.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 70.000,00
4.853.600,00 27 Desporto e Lazer 4.853.600,00
6.000,00 27.122 Administração Geral 6.000,00
6.000,00 27.122.3002 GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES 6.000,00
6.000,00 27.122.3002.2140 Manutenção do conselho municipal de desporto 6.000,00
1.977.600,00 27.392 Difusão Cultural 1.977.600,00
1.977.600,00 27.392.2077 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUNICÍPIO 1.977.600,00
1.977.600,00 27.392.2077.2211 Promoção de eventos e festas no município 1.977.600,00
2.870.000,00 27.812 Desporto Comunitário 2.870.000,00
2.870.000,00 27.812.2028 DESPORTO E LAZER 2.870.000,00
110.000,00 27.812.2028.2171 Manutenção e construção de logradouros esportivos e de lazer, próprios ou conveniados 110.000,00
2.760.000,00 27.812.2028.2218 Realização de projetos e eventos esportivos e de lazer 2.760.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Total 7.559.000,00 0,00 7.559.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032031 - Secretaria Municipal de Segurança Pública
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
17.234.248,00 04 Administração 17.234.248,00
17.211.748,00 04.122 Administração Geral 17.211.748,00
16.612.500,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.612.500,00
16.602.000,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 16.602.000,00
10.500,00 04.122.1001.2196 Participação em congressos e/ou simpósios 10.500,00
530.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 530.000,00
530.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 530.000,00
4.200,00 04.122.2035 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 4.200,00
4.200,00 04.122.2035.2130 Manutenção das diversas atividades de educação para o trânsito 4.200,00
65.048,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 65.048,00
65.048,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 65.048,00
18.300,00 04.127 Ordeamento Territorial 18.300,00
18.300,00 04.127.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.300,00
18.300,00 04.127.1001.2116 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Subsecretaria Municipal de 18.300,00
4.200,00 04.128 Formação de Recursos Humanos 4.200,00
4.200,00 04.128.2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.200,00
4.200,00 04.128.2108.2240 Treinamento e capacitação de servidores 4.200,00
128.050,00 06 2.200,00 Segurança Pública 130.250,00
84.800,00 06.181 2.200,00 Policiamento 87.000,00
36.500,00 06.181.1004 1.100,00 VIGILÂNCIA E DEFESA DO PATRIMÔNIO 37.600,00
06.181.1004.1009 1.100,00 Construção de alojamentos, cabines e abrigos para viaturas 1.100,00
36.500,00 06.181.1004.2076 Equipamentos de deslocamento, comunicação, apoio e/ou socorro 36.500,00
48.300,00 06.181.2055 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL 48.300,00
48.300,00 06.181.2055.2167 Manutenção e ampliação das atividades operacionais da Guarda Municipal 48.300,00
06.181.2066 1.100,00 PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE 1.100,00
06.181.2066.1008 1.100,00 Construção da sede da Guarda Municipal 1.100,00
43.250,00 06.183 Informação e Inteligência 43.250,00
43.250,00 06.183.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
43.250,00 06.183.1001.2120 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do Gabinete de Gestão Integrada 43.250,00
1.985.876,00 09 Previdência Social 1.985.876,00
205.876,00 09.271 Previdência Básica 205.876,00
15.876,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 15.876,00
15.876,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 15.876,00
190.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 190.000,00
190.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 190.000,00
1.780.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 1.780.000,00
1.780.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 1.780.000,00
1.780.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 1.780.000,00
Total 19.350.374,00 2.200,00 19.348.174,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032033 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
1.014.000,00 04 Administração 1.014.000,00
1.014.000,00 04.122 Administração Geral 1.014.000,00
949.000,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 949.000,00
949.000,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 949.000,00
65.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 65.000,00
65.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 65.000,00
105.000,00 09 Previdência Social 105.000,00
70.000,00 09.271 Previdência Básica 70.000,00
70.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 70.000,00
70.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 70.000,00
35.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 35.000,00
35.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 35.000,00
35.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 35.000,00
83.300,00 13 Cultura 83.300,00
20.000,00 13.122 Administração Geral 20.000,00
20.000,00 13.122.3002 GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES 20.000,00
20.000,00 13.122.3002.2139 Manutenção do conselho municipal de cultura 20.000,00
63.300,00 13.392 Difusão Cultural 63.300,00
63.300,00 13.392.2030 DIFUSÃO CULTURAL 63.300,00
63.300,00 13.392.2030.2017 Apoio e incentivo às atividades culturais e artísticas 63.300,00
1.048.000,00 23 Comércio e Serviços 1.048.000,00
1.048.000,00 23.695 Turismo 1.048.000,00
1.048.000,00 23.695.2013 COMÉRCIO E SERVIÇO 1.048.000,00
1.048.000,00 23.695.2013.2018 Apoio e incentivo às atividades turísticas 1.048.000,00
Total 2.250.300,00 0,00 2.250.300,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032036 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Infância e Adolescência
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
8.638.910,00 04 Administração 8.638.910,00
8.638.910,00 04.122 Administração Geral 8.638.910,00
8.277.910,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.277.910,00
8.277.910,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 8.277.910,00
340.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 340.000,00
340.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 340.000,00
21.000,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 21.000,00
21.000,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 21.000,00
2.119.500,00 08 Assistência Social 2.119.500,00
739.500,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 739.500,00
739.500,00 08.243.3002 GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES 739.500,00
35.000,00 08.243.3002.2119 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do CMDCA 35.000,00
704.500,00 08.243.3002.2164 Manutenção dos conselhos tutelares 704.500,00
1.380.000,00 08.244 Assistência Comunitária 1.380.000,00
1.350.000,00 08.244.2006 ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS E AOS MÍNIMOS SOCIAIS 1.350.000,00
1.350.000,00 08.244.2006.2245 Programa Café Social 1.350.000,00
30.000,00 08.244.2090 REINSERÇÃO FAMILIAR 30.000,00
30.000,00 08.244.2090.2032 Cadastramento de famílias 30.000,00
1.104.000,00 09 Previdência Social 1.104.000,00
874.000,00 09.271 Previdência Básica 874.000,00
24.000,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 24.000,00
24.000,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 24.000,00
850.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 850.000,00
850.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 850.000,00
230.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 230.000,00
230.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 230.000,00
230.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 230.000,00
Total 11.862.410,00 0,00 11.862.410,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032050 - Secretaria Municipal de Saúde
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
80.934.000,00 10 Saúde 80.934.000,00
69.510.000,00 10.122 Administração Geral 69.510.000,00
63.530.000,00 10.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 63.530.000,00
63.510.000,00 10.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 63.510.000,00
20.000,00 10.122.1001.2196 Participação em congressos e/ou simpósios 20.000,00
2.880.000,00 10.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 2.880.000,00
2.880.000,00 10.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 2.880.000,00
3.000.000,00 10.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.000.000,00
3.000.000,00 10.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 3.000.000,00
100.000,00 10.122.3003 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 100.000,00
100.000,00 10.122.3003.2143 Manutenção do conselho municipal de saúde 100.000,00
3.925.000,00 10.271 Previdência Básica 3.925.000,00
10.000,00 10.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 10.000,00
10.000,00 10.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 10.000,00
3.915.000,00 10.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 3.915.000,00
3.915.000,00 10.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 3.915.000,00
6.960.000,00 10.272 Previdência do Regime Estatuário 6.960.000,00
6.960.000,00 10.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 6.960.000,00
6.960.000,00 10.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 6.960.000,00
539.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 539.000,00
539.000,00 10.304.2114 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 539.000,00
539.000,00 10.304.2114.2090 Implementação de ações de vigilância sanitária 539.000,00
Total 80.934.000,00 0,00 80.934.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032051 - Secretaria Municipal de Transportes
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
6.836.000,00 04 Administração 6.836.000,00
6.836.000,00 04.122 Administração Geral 6.836.000,00
6.330.000,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.330.000,00
6.330.000,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 6.330.000,00
150.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 150.000,00
150.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 150.000,00
356.000,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 356.000,00
340.000,00 04.122.2047.2083 Fornecimento de energia elétrica para os semáforos 340.000,00
16.000,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 16.000,00
2.360.000,00 08 Assistência Social 2.360.000,00
2.360.000,00 08.453 Transportes Coletivos Urbanos 2.360.000,00
2.360.000,00 08.453.2118 TRANSPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS 2.360.000,00
2.360.000,00 08.453.2118.2238 Transporte para pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas em tratamento 2.360.000,00
556.200,00 09 Previdência Social 556.200,00
251.200,00 09.271 Previdência Básica 251.200,00
1.200,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 1.200,00
1.200,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 1.200,00
250.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 250.000,00
250.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 250.000,00
305.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 305.000,00
305.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 305.000,00
305.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 305.000,00
2.392.800,00 26 3.000,00 Transporte 2.395.800,00
2.392.800,00 26.453 3.000,00 Transportes Coletivos Urbanos 2.395.800,00
100.000,00 26.453.2035 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 100.000,00
100.000,00 26.453.2035.2130 Manutenção das diversas atividades de educação para o trânsito 100.000,00
2.290.000,00 26.453.2037 ENGENHARIA DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES 2.290.000,00
1.590.000,00 26.453.2037.2180 Manutenção, ampliação e modernização da sinalização viária 1.590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
700.000,00 26.453.2037.2208 Programa de fiscalização eletrônica do trânsito e dos transportes 700.000,00
2.800,00 26.453.2105 3.000,00 TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS E ABRIGOS INTERMODAIS 5.800,00
26.453.2105.1027 3.000,00 Implantação e revitalização de terminais rodoviários 3.000,00
2.800,00 26.453.2105.2095 Instalação e manutenção de abrigos intermodais 2.800,00
Total 12.148.000,00 3.000,00 12.145.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032054 - Secretaria Municipal de Governo, Comunicação Social e Posturas
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
13.436.700,00 04 1.200,00 Administração 13.437.900,00
12.758.500,00 04.122 1.200,00 Administração Geral 12.759.700,00
12.515.500,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.515.500,00
12.514.000,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 12.514.000,00
600,00 04.122.1001.2196 Participação em congressos e/ou simpósios 600,00
900,00 04.122.1001.2228 Reequipamento e modernização da unidade orçamentária 900,00
240.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 240.000,00
240.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 240.000,00
300,00 04.122.2029 DIALOGANDO COM O LEGISLATIVO 300,00
300,00 04.122.2029.2097 Interlocução entre o Executivo e o Legislativo 300,00
300,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300,00
300,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 300,00
2.400,00 04.122.2049 1.200,00 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS 3.600,00
04.122.2049.1019 1.200,00 Desenvolvimento de ações em áreas de maior vulnerabilidade no município 1.200,00
1.200,00 04.122.2049.2185 Motivação e articulação empresarial 1.200,00
1.200,00 04.122.2049.2220 Realização de seminários, fóruns e conferências com autoridades e sociedade civil 1.200,00
2.200,00 04.128 Formação de Recursos Humanos 2.200,00
2.200,00 04.128.2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.200,00
900,00 04.128.2108.2069 Cursos de extensão para servidores administrativos 900,00
1.300,00 04.128.2108.2240 Treinamento e capacitação de servidores 1.300,00
673.500,00 04.131 Comunicação Social 673.500,00
673.500,00 04.131.2014 COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 673.500,00
673.500,00 04.131.2014.2123 Manutenção das atividades de divulgação e publicidade institucional 673.500,00
2.500,00 04.392 Difusão Cultural 2.500,00
2.500,00 04.392.2077 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUNICÍPIO 2.500,00
1.200,00 04.392.2077.2016 Apoio às manifestações populares 1.200,00
1.300,00 04.392.2077.2211 Promoção de eventos e festas no município 1.300,00
900,00 06 Segurança Pública 900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
900,00 06.181 Policiamento 900,00
900,00 06.181.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 900,00
900,00 06.181.1001.2115 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Subsecretaria Municipal de 900,00
1.653.400,00 09 Previdência Social 1.653.400,00
373.400,00 09.271 Previdência Básica 373.400,00
8.400,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 8.400,00
8.400,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 8.400,00
365.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 365.000,00
365.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 365.000,00
1.280.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 1.280.000,00
1.280.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 1.280.000,00
1.280.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 1.280.000,00
Total 15.092.200,00 1.200,00 15.091.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032057 - Secretaria Municipal de Controle Interno
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
1.993.426,00 04 Administração 1.993.426,00
1.961.746,00 04.122 Administração Geral 1.961.746,00
1.875.906,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.875.906,00
1.851.146,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 1.851.146,00
24.760,00 04.122.1001.2196 Participação em congressos e/ou simpósios 24.760,00
35.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 35.000,00
35.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 35.000,00
15.840,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.840,00
15.840,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 15.840,00
35.000,00 04.122.2066 PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE 35.000,00
35.000,00 04.122.2066.2020 Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveis próprios e 35.000,00
31.680,00 04.128 Formação de Recursos Humanos 31.680,00
31.680,00 04.128.2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 31.680,00
31.680,00 04.128.2108.2240 Treinamento e capacitação de servidores 31.680,00
216.584,00 09 Previdência Social 216.584,00
116.584,00 09.271 Previdência Básica 116.584,00
1.584,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 1.584,00
1.584,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 1.584,00
115.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 115.000,00
115.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 115.000,00
100.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 100.000,00
100.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 100.000,00
100.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 100.000,00
Total 2.210.010,00 0,00 2.210.010,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032058 - Secretaria Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
720.000,00 04 Administração 720.000,00
720.000,00 04.122 Administração Geral 720.000,00
679.000,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 679.000,00
679.000,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 679.000,00
26.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 26.000,00
26.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 26.000,00
15.000,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00
15.000,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 15.000,00
12.000,00 08 6.020,00 Assistência Social 18.020,00
12.000,00 08.244 6.020,00 Assistência Comunitária 18.020,00
12.000,00 08.244.2122 6.020,00 PREVENÇÃO E AÇÃO 18.020,00
08.244.2122.1018 6.020,00 Criação do centro de prevenção e atenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas 6.020,00
6.000,00 08.244.2122.2198 Prevenção e atenção ao uso de álcool e outras drogas 6.000,00
6.000,00 08.244.2122.2203 Prevenção nas praças 6.000,00
130.000,00 09 Previdência Social 130.000,00
115.000,00 09.271 Previdência Básica 115.000,00
115.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 115.000,00
115.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 115.000,00
15.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 15.000,00
15.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 15.000,00
15.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 15.000,00
Total 868.020,00 6.020,00 862.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032059 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Conservação de Parques e Jardins
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
21.862.000,00 04 Administração 21.862.000,00
21.832.000,00 04.122 Administração Geral 21.832.000,00
20.312.000,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.312.000,00
20.312.000,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 20.312.000,00
1.390.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.390.000,00
1.390.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 1.390.000,00
130.000,00 04.122.2107 TRATAMENTO PAISAGÍSTICO DE ÁREAS PÚBLICAS 130.000,00
130.000,00 04.122.2107.2013 Ampliação e manutenção do serviço de arborização de áreas públicas 130.000,00
30.000,00 04.128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00
30.000,00 04.128.2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 30.000,00
30.000,00 04.128.2108.2240 Treinamento e capacitação de servidores 30.000,00
3.105.000,00 09 Previdência Social 3.105.000,00
1.905.000,00 09.271 Previdência Básica 1.905.000,00
5.000,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 5.000,00
5.000,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 5.000,00
1.900.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 1.900.000,00
1.900.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 1.900.000,00
1.200.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 1.200.000,00
1.200.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 1.200.000,00
1.200.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 1.200.000,00
199.070.460,00 15 75.000,00 Urbanismo 199.145.460,00
15.121 75.000,00 Planejamento e Orçamento 75.000,00
15.121.3002 75.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES 75.000,00
15.121.3002.1023 75.000,00 Implantação do plano diretor de urbanismo 75.000,00
28.970.000,00 15.122 Administração Geral 28.970.000,00
28.100.000,00 15.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 28.100.000,00
24.000.000,00 15.122.2047.2082 Fornecimento de energia da rede de iluminação pública 24.000.000,00
2.600.000,00 15.122.2047.2106 Manutenção da rede de iluminação pública 2.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
1.500.000,00 15.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 1.500.000,00
870.000,00 15.122.2066 PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE 870.000,00
120.000,00 15.122.2066.2020 Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveis próprios e 120.000,00
750.000,00 15.122.2066.2136 Manutenção de veículos leves, pesados e máquinas operatrizes 750.000,00
114.640.460,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 114.640.460,00
114.640.460,00 15.451.2113 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 114.640.460,00
114.640.460,00 15.451.2113.2094 Infraestrutura, pavimentação e recuperação de vias urbanas e praças nos bairros 114.640.460,00
45.260.000,00 15.452 Serviços Urbanos 45.260.000,00
45.260.000,00 15.452.2103 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 45.260.000,00
45.260.000,00 15.452.2103.2241 Varrição e coleta de lixo 45.260.000,00
10.200.000,00 15.662 Produção Industrial 10.200.000,00
10.200.000,00 15.662.2054 MANUTENÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS 10.200.000,00
10.200.000,00 15.662.2054.2127 Manutenção das atividades operacionais das unidades industriais, dos DCO's e da usina de 10.200.000,00
300.000,00 17 Saneamento 300.000,00
300.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 300.000,00
300.000,00 17.512.2096 SANEAMENTO BÁSICO 300.000,00
300.000,00 17.512.2096.2078 Expansão da rede de drenagem 300.000,00
16.300.000,00 18 Gestão Ambiental 16.300.000,00
100.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 100.000,00
100.000,00 18.541.2017 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO 100.000,00
100.000,00 18.541.2017.2077 Execução de obras de contenção de encostas 100.000,00
16.100.000,00 18.542 Controle Ambiental 16.100.000,00
16.100.000,00 18.542.2103 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 16.100.000,00
16.100.000,00 18.542.2103.2189 Operacionalização e gerenciamento do aterro sanitário 16.100.000,00
100.000,00 18.544 Recursos Hídricos 100.000,00
100.000,00 18.544.2015 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 100.000,00
100.000,00 18.544.2015.2234 Serviço de dragagem de rios e canais 100.000,00
28 Encargos especiais 18.200.000,00 18.200.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 18.200.000,00 18.200.000,00
28.843.4009 SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE FOMENTO 18.200.000,00 18.200.000,00
28.843.4009.0013 Pagamento de financiamento com a CEF 18.200.000,00 18.200.000,00
Total 258.912.460,00 75.000,00 240.637.460,00 18.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032060 - Secretaria Municipal de Trabalho
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
864.265,00 04 40.435,00 Administração 904.700,00
849.415,00 04.122 40.435,00 Administração Geral 889.850,00
805.850,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 805.850,00
790.850,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 790.850,00
15.000,00 04.122.1001.2196 Participação em congressos e/ou simpósios 15.000,00
38.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 38.000,00
38.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 38.000,00
5.565,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.565,00
5.565,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 5.565,00
04.122.2056 40.435,00 MEU PRIMEIRO EMPREGO 40.435,00
04.122.2056.1020 19.070,00 Implantação de cursos 19.070,00
04.122.2056.1025 21.365,00 Implantação do "Projeto Meu Primeiro Emprego" 21.365,00
14.850,00 04.128 Formação de Recursos Humanos 14.850,00
14.850,00 04.128.2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 14.850,00
14.850,00 04.128.2108.2240 Treinamento e capacitação de servidores 14.850,00
167.600,00 09 Previdência Social 167.600,00
152.600,00 09.271 Previdência Básica 152.600,00
12.600,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 12.600,00
12.600,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 12.600,00
140.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 140.000,00
140.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 140.000,00
15.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 15.000,00
15.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 15.000,00
15.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 15.000,00
564.530,00 11 73.765,00 Trabalho 638.295,00
564.530,00 11.334 73.765,00 Fomento ao Trabalho 638.295,00
53.330,00 11.334.2045 42.375,00 GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 95.705,00
11.334.2045.1024 20.750,00 Implantação do projeto de geração de trabalho e renda 20.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
11.334.2045.1035 21.625,00 Programa "Trabalho Doméstico Cidadão" 21.625,00
26.080,00 11.334.2045.2068 Cursos de capacitação para inclusão produtiva 26.080,00
6.250,00 11.334.2045.2086 Implantação e manutenção das ações do PROCON municipalizado 6.250,00
21.000,00 11.334.2045.2220 Realização de seminários, fóruns e conferências com autoridades e sociedade civil 21.000,00
511.200,00 11.334.2053 31.390,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E FOMENTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA ÁREA DE 542.590,00
11.334.2053.1026 31.390,00 Implantação e manutenção do Projeto Juventude Cidadã - Projovem Trabalhador 31.390,00
28.200,00 11.334.2053.2107 Manutenção das ações e fomento ao trabalho 28.200,00
483.000,00 11.334.2053.2108 Manutenção das ações e fomento ao projeto convênio único - SINE 483.000,00
Total 1.710.595,00 114.200,00 1.596.395,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032062 - Secretaria Municipal de Políticas Públicas para o Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
1.399.000,00 04 Administração 1.399.000,00
1.394.000,00 04.122 Administração Geral 1.394.000,00
1.230.000,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.230.000,00
3.000,00 04.122.1001.2062 Criação de auxílio emergencial para mulheres, idosos e pessoas com deficiência 3.000,00
3.000,00 04.122.1001.2100 Locação emergencial de imóveis para mulheres, idosos e pessoas com deficiência, vitimas de 3.000,00
1.219.000,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 1.219.000,00
5.000,00 04.122.1001.2196 Participação em congressos e/ou simpósios 5.000,00
79.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 79.000,00
79.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 79.000,00
9.000,00 04.122.2021 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO 9.000,00
9.000,00 04.122.2021.2065 Criação e manutenção do espaço de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo 9.000,00
5.000,00 04.122.2043 FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DE SÃO GONÇALO 5.000,00
5.000,00 04.122.2043.2063 Criação e manutenção da Feira Empreendedora de São Gonçalo 5.000,00
25.000,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.000,00
25.000,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 25.000,00
5.000,00 04.122.2062 OUVIDORIA MUNICIPAL DO IDOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA 5.000,00
5.000,00 04.122.2062.2105 Manutenção da ouvidoria municipal do idoso, mulher e pessoa com deficiência 5.000,00
14.000,00 04.122.2064 PARCERIAS E CONVÊNIOS COM ENTIDADES QUE TENHAM TRABALHO COM IDOSO E PESSOA 14.000,00
2.000,00 04.122.2064.2030 Cadastramento de entidades que atendam idosos 2.000,00
12.000,00 04.122.2064.2195 Parceria com clubes de serviço para uso de piscinas 12.000,00
27.000,00 04.122.3002 GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES 27.000,00
9.000,00 04.122.3002.2144 Manutenção do conselho municipal dos direitos da mulher 9.000,00
9.000,00 04.122.3002.2145 Manutenção do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência 9.000,00
9.000,00 04.122.3002.2146 Manutenção do conselho municipal dos direitos do idoso 9.000,00
5.000,00 04.128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00
4.000,00 04.128.2063 PALESTRAS EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA 4.000,00
4.000,00 04.128.2063.2038 Capacitação de servidores da área escolar municipal/estadual 4.000,00
1.000,00 04.128.2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
1.000,00 04.128.2108.2240 Treinamento e capacitação de servidores 1.000,00
721.000,00 08 104.000,00 Assistência Social 825.000,00
96.000,00 08.241 104.000,00 Assistência ao Idoso 200.000,00
77.000,00 08.241.2001 18.000,00 ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA 95.000,00
08.241.2001.1013 18.000,00 Construção do Centro de Referência de Assistência ao Idoso - CRAI 18.000,00
10.000,00 08.241.2001.2045 Construção e manutenção do asilo/casa lar por distrito 10.000,00
16.000,00 08.241.2001.2096 Instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência ao Idoso - CRAI 16.000,00
51.000,00 08.241.2001.2179 Manutenção e operacionalização dos serviços de atendimento 51.000,00
19.000,00 08.241.2040 86.000,00 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 105.000,00
08.241.2040.1015 9.000,00 Construção do Hospital-Dia Geriátrico 9.000,00
08.241.2040.1036 77.000,00 Construção do hospital de referência à saúde do idoso 77.000,00
19.000,00 08.241.2040.2085 Implantação do hospital de referência à saúde do idoso 19.000,00
344.000,00 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 344.000,00
344.000,00 08.242.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 344.000,00
44.000,00 08.242.1001.2066 Criação e manutenção do Programa "Porta a Porta" 44.000,00
150.000,00 08.242.1001.2242 Criação de apoio ao deficiente visual 150.000,00
150.000,00 08.242.1001.2243 Criação de apoio ao deficiente físico 150.000,00
281.000,00 08.244 Assistência Comunitária 281.000,00
281.000,00 08.244.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 281.000,00
133.000,00 08.244.1001.2162 Manutenção dos CEOM's Zuzu Angel e Patrícia Acioli 133.000,00
148.000,00 08.244.1001.2169 Manutenção e atendimento da Casa Abrigo 148.000,00
300.000,00 09 Previdência Social 300.000,00
250.000,00 09.271 Previdência Básica 250.000,00
65.000,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 65.000,00
65.000,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 65.000,00
185.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 185.000,00
185.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 185.000,00
50.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 50.000,00
50.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 50.000,00
50.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 50.000,00
Total 2.524.000,00 104.000,00 2.420.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032063 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
675.000,00 04 Administração 675.000,00
667.500,00 04.122 Administração Geral 667.500,00
626.500,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 626.500,00
626.500,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 626.500,00
30.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 30.000,00
30.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 30.000,00
11.000,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 11.000,00
11.000,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 11.000,00
7.500,00 04.128 Formação de Recursos Humanos 7.500,00
7.500,00 04.128.2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.500,00
7.500,00 04.128.2108.2240 Treinamento e capacitação de servidores 7.500,00
126.500,00 09 Previdência Social 126.500,00
111.500,00 09.271 Previdência Básica 111.500,00
1.500,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 1.500,00
1.500,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 1.500,00
110.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 110.000,00
110.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 110.000,00
15.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 15.000,00
15.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 15.000,00
15.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 15.000,00
78.000,00 19 Ciência e Tecnologia 78.000,00
78.000,00 19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 78.000,00
78.000,00 19.573.2077 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUNICÍPIO 78.000,00
78.000,00 19.573.2077.2210 Promoção de eventos 78.000,00
7.500,00 23 205.000,00 Comércio e Serviços 212.500,00
23.392 57.100,00 Difusão Cultural 57.100,00
23.392.2036 57.100,00 EMPREENDER PARA ACONTECER 57.100,00
23.392.2036.1017 57.100,00 Contratação de serviços especializados em consultoria jurídica, gestão de recursos e artes 57.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
7.500,00 23.691 147.900,00 Promoção Comercial 155.400,00
7.500,00 23.691.2023 DESAFIOS DO CONLEST/COMPERJ 7.500,00
7.500,00 23.691.2023.2047 Contribuição para o consórcio - CONLEST/COMPERJ 7.500,00
23.691.2045 15.400,00 GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 15.400,00
23.691.2045.1024 15.400,00 Implantação do projeto de geração de trabalho e renda 15.400,00
23.691.2049 132.500,00 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS 132.500,00
23.691.2049.1028 132.500,00 Implementação de políticas estratégicas 132.500,00
Total 1.092.000,00 205.000,00 887.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032067 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
1.727.240,00 04 Administração 1.727.240,00
1.701.104,00 04.122 Administração Geral 1.701.104,00
1.639.392,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.639.392,00
1.613.256,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 1.613.256,00
26.136,00 04.122.1001.2196 Participação em congressos e/ou simpósios 26.136,00
53.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 53.000,00
53.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 53.000,00
8.712,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 8.712,00
8.712,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 8.712,00
26.136,00 04.128 Formação de Recursos Humanos 26.136,00
26.136,00 04.128.2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 26.136,00
26.136,00 04.128.2108.2240 Treinamento e capacitação de servidores 26.136,00
252.200,00 09 Previdência Social 252.200,00
167.200,00 09.271 Previdência Básica 167.200,00
2.200,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 2.200,00
2.200,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 2.200,00
165.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 165.000,00
165.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 165.000,00
85.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 85.000,00
85.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 85.000,00
85.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 85.000,00
62.557,00 18 Gestão Ambiental 62.557,00
62.557,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 62.557,00
30.492,00 18.541.2004 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 30.492,00
30.492,00 18.541.2004.2166 Manutenção dos serv. de preservação e educ. ambiental, reflorestamento e proteção da flora 30.492,00
32.065,00 18.541.3002 GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES 32.065,00
32.065,00 18.541.3002.2142 Manutenção do conselho municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável 32.065,00
Total 2.041.997,00 0,00 2.041.997,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032068 - Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
1.031.208,00 04 4.530.084,00 Administração 5.561.292,00
996.847,00 04.122 4.530.084,00 Administração Geral 5.526.931,00
894.775,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 894.775,00
847.258,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 847.258,00
47.517,00 04.122.1001.2196 Participação em congressos e/ou simpósios 47.517,00
28.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 28.000,00
28.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 28.000,00
3.792,00 04.122.2023 DESAFIOS DO CONLEST/COMPERJ 3.792,00
3.792,00 04.122.2023.2047 Contribuição para o consórcio - CONLEST/COMPERJ 3.792,00
10.500,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.500,00
10.500,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 10.500,00
22.744,00 04.122.2049 4.530.084,00 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS 4.552.828,00
04.122.2049.1028 4.530.084,00 Implementação de políticas estratégicas 4.530.084,00
22.744,00 04.122.2049.2220 Realização de seminários, fóruns e conferências com autoridades e sociedade civil 22.744,00
37.036,00 04.122.2077 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUNICÍPIO 37.036,00
37.036,00 04.122.2077.2211 Promoção de eventos e festas no município 37.036,00
34.361,00 04.128 Formação de Recursos Humanos 34.361,00
34.361,00 04.128.2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 34.361,00
34.361,00 04.128.2108.2240 Treinamento e capacitação de servidores 34.361,00
146.944,00 09 Previdência Social 146.944,00
111.944,00 09.271 Previdência Básica 111.944,00
1.944,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 1.944,00
1.944,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 1.944,00
110.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 110.000,00
110.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 110.000,00
35.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 35.000,00
35.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 35.000,00
35.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Total 5.708.236,00 4.530.084,00 1.178.152,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032072 - Secretaria Municipal de Pesca
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
593.000,00 04 Administração 593.000,00
593.000,00 04.122 Administração Geral 593.000,00
555.000,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 555.000,00
535.000,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 535.000,00
20.000,00 04.122.1001.2196 Participação em congressos e/ou simpósios 20.000,00
23.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 23.000,00
23.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 23.000,00
15.000,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00
15.000,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 15.000,00
20.000,00 08 Assistência Social 20.000,00
20.000,00 08.244 Assistência Comunitária 20.000,00
20.000,00 08.244.2074 PROGRAMA DE SAÚDE AO PESCADOR E AQUICULTOR 20.000,00
20.000,00 08.244.2074.2176 Manutenção e desenvolvimento do programa de saúde ao pescador e aquicultor 20.000,00
111.000,00 09 Previdência Social 111.000,00
110.000,00 09.271 Previdência Básica 110.000,00
5.000,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 5.000,00
5.000,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 5.000,00
105.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 105.000,00
105.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 105.000,00
1.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 1.000,00
1.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 1.000,00
1.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 1.000,00
107.000,00 20 14.260,00 Agricultura 121.260,00
107.000,00 20.602 Promoção da Produção Animal 107.000,00
22.000,00 20.602.2024 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA CONTINENTAL 22.000,00
22.000,00 20.602.2024.2172 Manutenção e desenvolvimento de aquicultura continental 22.000,00
18.000,00 20.602.2025 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA EM PEQUENOS ESPAÇOS 18.000,00
18.000,00 20.602.2025.2173 Manutenção e desenvolvimento de aquicultura em pequenos espaços 18.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
22.000,00 20.602.2026 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR 22.000,00
22.000,00 20.602.2026.2174 Manutenção e desenvolvimento de aquicultura familiar 22.000,00
24.000,00 20.602.2027 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA MARINHA 24.000,00
24.000,00 20.602.2027.2175 Manutenção e desenvolvimento de aquicultura marinha 24.000,00
21.000,00 20.602.2078 PROMOÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS À PESCA 21.000,00
21.000,00 20.602.2078.2212 Promoção de eventos relacionados à pesca 21.000,00
20.605 14.260,00 Abastecimento 14.260,00
20.605.2026 14.260,00 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR 14.260,00
20.605.2026.1022 14.260,00 Implantação do mercado municipal de peixe 14.260,00
22.000,00 26 Transporte 22.000,00
22.000,00 26.784 Transporte Hidroviário 22.000,00
22.000,00 26.784.2061 ORDENAMENTO DE ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES 22.000,00
22.000,00 26.784.2061.2160 Manutenção do projeto de ordenamento de atracação de embarcações 22.000,00
Total 867.260,00 14.260,00 853.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
0320 - PODER EXECUTIVO
032099 - Reserva de Contingência
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
99 Reserva de Contingência 2.000.000,00
99.999 Reserva de Contingência 2.000.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00
99.999.9999.2999 Reserva de Contingência 2.000.000,00
Total 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
04 - IPASG - INSTITUTO DE PREV. ASSIST. SERV. MUN. S.G
0421 - IPASG - INSTITUTO DE PREV. ASSIST. SERV. MUN. S.G
042140 - IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
86.316.000,00 09 1.000,00 Previdência Social 86.420.000,00 103.000,00
4.602.000,00 09.122 Administração Geral 4.602.000,00
4.600.000,00 09.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.600.000,00
4.600.000,00 09.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 4.600.000,00
1.000,00 09.122.2008 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.000,00
1.000,00 09.122.2008.2081 Fornecimento de auxílio alimentação aos servidores 1.000,00
1.000,00 09.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.000,00
1.000,00 09.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 1.000,00
100.000,00 09.128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00
100.000,00 09.128.2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 100.000,00
100.000,00 09.128.2108.2240 Treinamento e capacitação de servidores 100.000,00
310.000,00 09.271 Previdência Básica 310.000,00
10.000,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 10.000,00
10.000,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 10.000,00
300.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 300.000,00
300.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 300.000,00
81.304.000,00 09.272 1.000,00 Previdência do Regime Estatuário 81.305.000,00
81.000.000,00 09.272.1002 INATIVOS E PENSIONISTAS 81.000.000,00
81.000.000,00 09.272.1002.2192 Pagamento de inativos, pensionistas ou beneficiários da administração municipal 81.000.000,00
4.000,00 09.272.2066 1.000,00 PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE 5.000,00
09.272.2066.1002 1.000,00 Aquisição de imóveis por compra ou desapropriação 1.000,00
4.000,00 09.272.2066.2020 Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveis próprios e 4.000,00
300.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 300.000,00
300.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 300.000,00
09.846 Outros Encargos Especiais 103.000,00 103.000,00
09.846.4008 SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL 103.000,00 103.000,00
09.846.4008.0008 Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais 103.000,00 103.000,00
700.000,00 28 Encargos especiais 1.300.000,00 600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
28.843 Serviço da Dívida Interna 600.000,00 600.000,00
28.843.4006 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 600.000,00 600.000,00
28.843.4006.0003 Pagamento de parcelamento do PASEP 600.000,00 600.000,00
700.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 700.000,00
700.000,00 28.846.4006 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 700.000,00
700.000,00 28.846.4006.2048 Contribuições para o PASEP 700.000,00
99 Reserva de Contingência 19.984.674,00
99.997 Reserva de Contingência para o RPPS 19.984.674,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 19.984.674,00
99.997.9999.7777 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 19.984.674,00
Total 107.704.674,00 1.000,00 87.016.000,00 703.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
05 - EMPRESA MUN. DE DESENV. URB. E SAN. AMBIENTAL
0521 - EMPRESA MUN. DE DESENV. URB. E SAN. AMBIENTAL
052141 - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
3.014.000,00 04 Administração 3.014.000,00
3.014.000,00 04.122 Administração Geral 3.014.000,00
2.810.000,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.810.000,00
2.810.000,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 2.810.000,00
80.000,00 04.122.2008 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 80.000,00
80.000,00 04.122.2008.2081 Fornecimento de auxílio alimentação aos servidores 80.000,00
100.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 100.000,00
100.000,00 04.122.2009.2084 Fornecimento de vale-transporte aos servidores 100.000,00
24.000,00 04.122.2066 PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE 24.000,00
24.000,00 04.122.2066.2020 Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveis próprios e 24.000,00
285.000,00 09 Previdência Social 285.000,00
255.000,00 09.271 Previdência Básica 255.000,00
4.000,00 09.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 4.000,00
4.000,00 09.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 4.000,00
251.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 251.000,00
251.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 251.000,00
30.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 30.000,00
30.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 30.000,00
30.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 30.000,00
44.000,00 15 55.000,00 Urbanismo 99.000,00
44.000,00 15.451 55.000,00 Infra-estrutura Urbana 99.000,00
15.451.2048 13.000,00 IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO 13.000,00
15.451.2048.1021 13.000,00 Implantação de estacionamento público 13.000,00
15.451.2065 24.000,00 PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADAS 24.000,00
15.451.2065.1010 12.000,00 Construção de cemitério vertical 12.000,00
15.451.2065.1014 12.000,00 Construção do estádio poliesportivo 12.000,00
15.451.2066 18.000,00 PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE 18.000,00
15.451.2066.1011 18.000,00 Construção de rampas e adequações necessárias à acessibilidade cidadã 18.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
6.000,00 15.451.2073 PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO ALCÂNTARA 6.000,00
2.000,00 15.451.2073.2043 Construção de pontes 2.000,00
4.000,00 15.451.2073.2197 Pavimentação de vias públicas 4.000,00
12.000,00 15.451.2088 RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS 12.000,00
12.000,00 15.451.2088.2224 Recuperação e construção de pontos de ônibus 12.000,00
2.000,00 15.451.2093 REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DOS PRINCIPAIS CORREDORES VIÁRIOS 2.000,00
2.000,00 15.451.2093.2231 Revitalização das calçadas dos principais corredores viários 2.000,00
24.000,00 15.451.2113 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 24.000,00
24.000,00 15.451.2113.2094 Infraestrutura, pavimentação e recuperação de vias urbanas e praças nos bairros 24.000,00
2.000,00 16 12.000,00 Habitação 14.000,00
2.000,00 16.482 12.000,00 Habitação Urbana 14.000,00
16.482.2065 12.000,00 PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADAS 12.000,00
16.482.2065.1012 12.000,00 Construção de residências unifamiliares - Projeto Teto Lar 12.000,00
2.000,00 16.482.2071 PROGRAMA DE CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS 2.000,00
2.000,00 16.482.2071.2206 Programa de construções sustentáveis 2.000,00
50.250,00 17 12.000,00 Saneamento 62.250,00
50.250,00 17.512 12.000,00 Saneamento Básico Urbano 62.250,00
50.250,00 17.512.2065 12.000,00 PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADAS 62.250,00
17.512.2065.1016 12.000,00 Construção, operação e manutenção do centro de processamento e beneficiamento integrado 12.000,00
12.000,00 17.512.2065.2005 Ampliação do programa municipal de coleta seletiva de resíduos sólidos 12.000,00
13.250,00 17.512.2065.2006 Ampliação do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto 13.250,00
13.000,00 17.512.2065.2099 Ligações domiciliares de esgoto 13.000,00
12.000,00 17.512.2065.2134 Manutenção de estações municipais de tratamento de esgoto 12.000,00
15.000,00 28 Encargos especiais 30.000,00 15.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 15.000,00 15.000,00
28.843.4010 SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O INSS 15.000,00 15.000,00
28.843.4010.0002 Pagamento de parcelamento com o INSS 15.000,00 15.000,00
15.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 15.000,00
15.000,00 28.846.4006 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 15.000,00
15.000,00 28.846.4006.2049 Contribuições para o PIS/COFINS/CSLL/IRPJ 15.000,00
Total 3.504.250,00 79.000,00 3.410.250,00 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
06 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
0622 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
062241 - Fundação Municipal de Saúde
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
2.910.000,00 10 Saúde 2.910.000,00
2.480.000,00 10.122 Administração Geral 2.480.000,00
2.480.000,00 10.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.480.000,00
2.480.000,00 10.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 2.480.000,00
100.000,00 10.128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00
100.000,00 10.128.2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 100.000,00
100.000,00 10.128.2108.2240 Treinamento e capacitação de servidores 100.000,00
100.000,00 10.131 Comunicação Social 100.000,00
100.000,00 10.131.2014 COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 100.000,00
100.000,00 10.131.2014.2215 Publicação de atos oficiais 100.000,00
200.000,00 10.271 Previdência Básica 200.000,00
10.000,00 10.271.1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 10.000,00
10.000,00 10.271.1003.2193 Pagamento de salário-família 10.000,00
190.000,00 10.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 190.000,00
190.000,00 10.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 190.000,00
30.000,00 10.272 Previdência do Regime Estatuário 30.000,00
30.000,00 10.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 30.000,00
30.000,00 10.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 30.000,00
Total 2.910.000,00 0,00 2.910.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
07 - FUNDAÇÃO DE ARTES DE SÃO GONÇALO
0722 - FUNDAÇÃO DE ARTES DE SÃO GONÇALO
072243 - Fundação de Artes de São Gonçalo
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
1.723.662,00 04 Administração 1.723.662,00
1.723.662,00 04.122 Administração Geral 1.723.662,00
1.708.950,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.708.950,00
1.708.950,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 1.708.950,00
6.000,00 04.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 6.000,00
6.000,00 04.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 6.000,00
8.712,00 04.122.2047 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 8.712,00
8.712,00 04.122.2047.2135 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 8.712,00
311.000,00 09 Previdência Social 311.000,00
305.000,00 09.271 Previdência Básica 305.000,00
305.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 305.000,00
305.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 305.000,00
6.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 6.000,00
6.000,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 6.000,00
6.000,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 6.000,00
1.059.288,00 13 Cultura 1.059.288,00
1.059.288,00 13.392 Difusão Cultural 1.059.288,00
1.059.288,00 13.392.2030 DIFUSÃO CULTURAL 1.059.288,00
1.059.288,00 13.392.2030.2017 Apoio e incentivo às atividades culturais e artísticas 1.059.288,00
Total 3.093.950,00 0,00 3.093.950,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
08 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE SÃO GONÇALO
0822 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE SÃO GONÇALO
082245 - Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
2.704.500,00 08 Assistência Social 2.704.500,00
2.170.500,00 08.122 Administração Geral 2.170.500,00
2.044.500,00 08.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.044.500,00
2.044.500,00 08.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 2.044.500,00
42.000,00 08.122.2009 AUXÍLIO TRANSPORTE 42.000,00
42.000,00 08.122.2009.2028 Auxílio no transporte dos servidores 42.000,00
84.000,00 08.122.2112 VALE-TRANSPORTE 84.000,00
84.000,00 08.122.2112.2084 Fornecimento de vale-transporte aos servidores 84.000,00
11.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 11.000,00
11.000,00 08.241.2075 PROJETO FUNASG MAIS 11.000,00
11.000,00 08.241.2075.2021 Assistência ao servidor (idoso) do município de São Gonçalo 11.000,00
523.000,00 08.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 523.000,00
523.000,00 08.302.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 523.000,00
523.000,00 08.302.1001.2027 Atendimento médico e saúde preventiva dos segurados do IPASG (servidor público) 523.000,00
471.500,00 09 Previdência Social 471.500,00
400.000,00 09.271 Previdência Básica 400.000,00
400.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 400.000,00
400.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 400.000,00
71.500,00 09.272 Previdência do Regime Estatuário 71.500,00
71.500,00 09.272.4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - 71.500,00
71.500,00 09.272.4003.2052 Contribuições patronais para o IPASG 71.500,00
18.000,00 28 Encargos especiais 18.000,00
18.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 18.000,00
18.000,00 28.846.4006 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 18.000,00
18.000,00 28.846.4006.2048 Contribuições para o PASEP 18.000,00
Total 3.194.000,00 0,00 3.194.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
09 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
0923 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
092343 - Fundo Municipal de Defesa Civil
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
405.300,00 06 10.500,00 Segurança Pública 415.800,00
74.550,00 06.122 Administração Geral 74.550,00
74.550,00 06.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 74.550,00
74.550,00 06.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 74.550,00
330.750,00 06.182 10.500,00 Defesa Civil 341.250,00
123.900,00 06.182.2022 DEFESA E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADES 123.900,00
123.900,00 06.182.2022.2076 Equipamentos de deslocamento, comunicação, apoio e/ou socorro 123.900,00
42.000,00 06.182.2068 10.500,00 PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES - PPED 52.500,00
06.182.2068.1034 10.500,00 Planejamento operacional e de contingência 10.500,00
10.500,00 06.182.2068.2071 Desenvolvimento científico e tecnológico 10.500,00
10.500,00 06.182.2068.2073 Desenvolvimento de recursos humanos 10.500,00
10.500,00 06.182.2068.2074 Desenvolvimento institucional 10.500,00
10.500,00 06.182.2068.2186 Mudança cultural 10.500,00
54.600,00 06.182.2069 PREVENÇÃO DE DESASTRES - PPD 54.600,00
13.650,00 06.182.2069.2029 Avaliação de riscos de desastres 13.650,00
13.650,00 06.182.2069.2182 Mapeamento de áreas de risco 13.650,00
13.650,00 06.182.2069.2226 Redução das vulnerabilidades aos desastres naturais, humanos e mistos 13.650,00
13.650,00 06.182.2069.2227 Redução das vulnerabilidades às inundações e aos escorregamentos em áreas urbanas 13.650,00
40.950,00 06.182.2072 PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO - PRRC 40.950,00
13.650,00 06.182.2072.2221 Realocação populacional e construção de moradias para a população de baixa renda 13.650,00
13.650,00 06.182.2072.2222 Recuperação da infraestrutura de serviços públicos 13.650,00
13.650,00 06.182.2072.2223 Recuperação de áreas degradadas 13.650,00
69.300,00 06.182.2092 RESPOSTA AOS DESASTRES - PRD 69.300,00
23.100,00 06.182.2092.2023 Assistência às populações afetadas 23.100,00
23.100,00 06.182.2092.2216 Reabilitação dos cenários dos desastres 23.100,00
23.100,00 06.182.2092.2237 Socorro às populações em risco 23.100,00
Total 415.800,00 10.500,00 405.300,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
10 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
1023 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
102344 - Fundo Municipal para Infância e Adolescência
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
1.255.500,00 08 30.400,00 Assistência Social 1.285.900,00
1.123.400,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.123.400,00
560.000,00 08.243.2019 CONVÊNIO PARA OS ABRIGOS 560.000,00
560.000,00 08.243.2019.2055 Convênio para os abrigos 560.000,00
35.000,00 08.243.2041 FAMÍLIA ACOLHEDORA 35.000,00
35.000,00 08.243.2041.2022 Assistência às crianças alocadas nas famílias 35.000,00
408.900,00 08.243.2051 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE 408.900,00
408.900,00 08.243.2051.2122 Manutenção das atividades da casa de apoio aos adolescentes 408.900,00
49.900,00 08.243.2095 SAI DA RUA ! EM BUSCA DE OPORTUNIDADE 49.900,00
26.600,00 08.243.2095.2075 Elaboração de material educativo e sócio-pedagógico para o CMDCA 26.600,00
23.300,00 08.243.2095.2190 Orientação à comunidade sobre os direitos da criança e do adolescente 23.300,00
69.600,00 08.243.3002 GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES 69.600,00
69.600,00 08.243.3002.2119 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do CMDCA 69.600,00
132.100,00 08.244 30.400,00 Assistência Comunitária 162.500,00
08.244.2049 30.400,00 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS 30.400,00
08.244.2049.1019 30.400,00 Desenvolvimento de ações em áreas de maior vulnerabilidade no município 30.400,00
71.700,00 08.244.2091 REORDENAMENTO DOS ABRIGOS 71.700,00
71.700,00 08.244.2091.2181 Mapeamento das situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes 71.700,00
31.300,00 08.244.2095 SAI DA RUA ! EM BUSCA DE OPORTUNIDADE 31.300,00
31.300,00 08.244.2095.2101 Manutenção da avaliação das instituições da assistência social 31.300,00
29.100,00 08.244.2108 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 29.100,00
29.100,00 08.244.2108.2036 Capacitação de conselheiros e servidores da assistência social 29.100,00
Total 1.285.900,00 30.400,00 1.255.500,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1123 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
112345 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
26.578.027,00 08 Assistência Social 26.578.027,00
26.578.027,00 08.244 Assistência Comunitária 26.578.027,00
320.000,00 08.244.2001 ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA 320.000,00
320.000,00 08.244.2001.2179 Manutenção e operacionalização dos serviços de atendimento 320.000,00
1.630.000,00 08.244.2011 CIDADANIA É DIREITO 1.630.000,00
1.630.000,00 08.244.2011.2191 Pagamento de benefícios assistenciais diversos 1.630.000,00
620.000,00 08.244.2018 CONTROLE SOCIAL 620.000,00
620.000,00 08.244.2018.2131 Manutenção das secretarias executivas dos conselhos 620.000,00
1.180.000,00 08.244.2070 PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA - IGD 1.180.000,00
240.000,00 08.244.2070.2259 Índice de Gestão Descentralizada - SUAS 240.000,00
940.000,00 08.244.2070.2260 Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família 940.000,00
5.999.125,00 08.244.2081 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO BÁSICO FIXO 5.999.125,00
5.999.125,00 08.244.2081.2165 Manutenção dos CRAS 5.999.125,00
1.315.000,00 08.244.2082 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CREAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1.315.000,00
230.000,00 08.244.2082.2202 Prevenção é Proteção - pessoas que se encontram em situação de rua (CREAS POP) 230.000,00
320.000,00 08.244.2082.2257 Manutenção dos serviços de Alta Complexidade 320.000,00
765.000,00 08.244.2082.2258 PAC - Residência Inclusiva 765.000,00
120.000,00 08.244.2083 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CREAS - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 120.000,00
120.000,00 08.244.2083.2256 Manutenção dos serviços do Piso de Transição de Média Complexidade 120.000,00
10.189.996,00 08.244.2084 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CREAS - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 10.189.996,00
120.000,00 08.244.2084.2230 Resignificar - Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas 120.000,00
320.000,00 08.244.2084.2251 Piso Fixo de Média Complexidade - Abordagem Social 320.000,00
120.000,00 08.244.2084.2252 Piso Fixo de Média Complexidade - Centro Dia 120.000,00
120.000,00 08.244.2084.2253 Piso Fixo de Média Complexidade - Centro POP de Rua 120.000,00
120.295,00 08.244.2084.2254 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 120.295,00
9.389.701,00 08.244.2084.2255 Manutenção dos serviços do Piso Fixo de Média Complexidade 9.389.701,00
3.338.906,00 08.244.2086 PROTEÇÃO SOCIAL VARIÁVEL 3.338.906,00
5.000,00 08.244.2086.2191 Pagamento de benefícios assistenciais diversos 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
120.000,00 08.244.2086.2229 Relatório de avaliação com visita domiciliar - BPC 120.000,00
1.846.031,00 08.244.2086.2232 Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV 1.846.031,00
1.127.875,00 08.244.2086.2247 Serviço de proteção no domicílio para pessoas com deficiência e idosos 1.127.875,00
120.000,00 08.244.2086.2248 Manutenção dos serviços de proteção social variável 120.000,00
120.000,00 08.244.2086.2249 Manutenção do ACESSUAS 120.000,00
1.865.000,00 08.244.3002 GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES 1.865.000,00
1.865.000,00 08.244.3002.2246 Manutenção da gestão das ações da Assistência Social 1.865.000,00
1.400.000,00 09 Previdência Social 1.400.000,00
1.400.000,00 09.271 Previdência Básica 1.400.000,00
1.400.000,00 09.271.4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 1.400.000,00
1.400.000,00 09.271.4004.2051 Contribuições patronais para o INSS 1.400.000,00
Total 27.978.027,00 0,00 27.978.027,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
12 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS
1223 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS
122346 - Fundo Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
500,00 04 Administração 500,00
500,00 04.122 Administração Geral 500,00
500,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500,00
500,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 500,00
10.500,00 08 Assistência Social 10.500,00
10.500,00 08.244 Assistência Comunitária 10.500,00
10.500,00 08.244.2020 CONVIVENDO SEM DROGAS 10.500,00
6.500,00 08.244.2020.2263 Atividades que promovam prevenção, atenção e acompanhamento à dependência química 6.500,00
4.000,00 08.244.2020.2264 Campanha de prevenção ao tabagismo, álcool e outras drogas 4.000,00
Total 11.000,00 0,00 11.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
13 - FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTOS
1323 - FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTOS
132347 - Fundo Municipal de Desportos
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
12.200,00 04 Administração 12.200,00
12.200,00 04.122 Administração Geral 12.200,00
12.200,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.200,00
12.200,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 12.200,00
Total 12.200,00 0,00 12.200,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
14 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1423 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
142348 - Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
560.000,00 18 Gestão Ambiental 560.000,00
202.950,00 18.122 Administração Geral 202.950,00
202.950,00 18.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 202.950,00
202.950,00 18.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 202.950,00
225.100,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 225.100,00
225.100,00 18.541.2098 SÃO GONÇALO MAIS VERDE 225.100,00
225.100,00 18.541.2098.2088 Implantação e manutenção das unidades de conservação 225.100,00
131.950,00 18.542 Controle Ambiental 131.950,00
131.950,00 18.542.2004 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 131.950,00
131.950,00 18.542.2004.2103 Manutenção da fiscalização ambiental 131.950,00
Total 560.000,00 0,00 560.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
15 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
1523 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
152349 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
20.100,00 15 Urbanismo 20.100,00
20.100,00 15.122 Administração Geral 20.100,00
20.100,00 15.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.100,00
20.100,00 15.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 20.100,00
Total 20.100,00 0,00 20.100,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
16 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
1623 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
162350 - Fundo Municipal do Turismo
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
4.000,00 23 Comércio e Serviços 4.000,00
4.000,00 23.122 Administração Geral 4.000,00
4.000,00 23.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.000,00
4.000,00 23.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 4.000,00
Total 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1723 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
172351 - Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
275.771.116,00 10 Saúde 277.771.116,00 2.000.000,00
3.182.800,00 10.122 Administração Geral 3.182.800,00
3.182.800,00 10.122.2057 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA 3.182.800,00
3.182.800,00 10.122.2057.2153 Manutenção do programa de modernização administrativa 3.182.800,00
2.000.000,00 10.271 Previdência Básica 2.000.000,00
2.000.000,00 10.271.4002 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS 2.000.000,00
2.000.000,00 10.271.4002.2050 Contribuições patronais para o FGTS 2.000.000,00
88.084.680,00 10.301 Atenção Básica 90.084.680,00 2.000.000,00
29.719.324,00 10.301.2001 ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA 29.719.324,00
29.719.324,00 10.301.2001.2262 Manutenção das atividade operacionais, dos procedimentos e ações de assistência básica nas 29.719.324,00
24.623.296,00 10.301.2002 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 24.623.296,00
24.623.296,00 10.301.2002.2150 Manutenção do programa de Agentes Comunitários de Saúde 24.623.296,00
22.570.060,00 10.301.2038 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 22.570.060,00
16.570.060,00 10.301.2038.2012 Ampliação e manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF 16.570.060,00
6.000.000,00 10.301.2038.2014 Ampliação e manutenção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 6.000.000,00
5.092.000,00 10.301.2099 SAÚDE BUCAL 5.092.000,00
5.092.000,00 10.301.2099.2149 Manutenção do Programa "Saúde Bucal" 5.092.000,00
6.080.000,00 10.301.2102 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR 6.080.000,00
6.080.000,00 10.301.2102.2147 Manutenção do Programa "SAD" 6.080.000,00
10.301.4008 SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL 2.000.000,00 2.000.000,00
10.301.4008.0008 Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais 2.000.000,00 2.000.000,00
164.183.220,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 164.183.220,00
12.438.400,00 10.302.2040 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 12.438.400,00
12.438.400,00 10.302.2040.2015 Ampliação, construção, reforma e recuperação de unidades hospitalares e ambulatoriais 12.438.400,00
149.904.820,00 10.302.2052 MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA 149.904.820,00
4.468.000,00 10.302.2052.2148 Manutenção do Programa "SAMU" 4.468.000,00
69.300.000,00 10.302.2052.2261 Pagamento das unidades credenciadas 69.300.000,00
76.136.820,00 10.302.2052.2266 Manutenção das unidades de atenção especializada, hospitalar, urgência e emergência 76.136.820,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
1.840.000,00 10.302.2101 SAÚDE MENTAL 1.840.000,00
1.840.000,00 10.302.2101.2168 Manutenção e ampliação dos atendimentos aos portadores de transtornos mentais 1.840.000,00
10.402.400,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.402.400,00
10.282.400,00 10.303.2005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.282.400,00
10.282.400,00 10.303.2005.2007 Ampliação e manutenção da distribuição de medicamentos da farmácia básica 10.282.400,00
120.000,00 10.303.2042 FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 120.000,00
120.000,00 10.303.2042.2102 Manutenção da farmacia popular 120.000,00
720.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 720.000,00
720.000,00 10.304.2114 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 720.000,00
720.000,00 10.304.2114.2090 Implementação de ações de vigilância sanitária 720.000,00
7.198.016,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 7.198.016,00
7.198.016,00 10.305.2114 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.198.016,00
5.598.000,00 10.305.2114.2089 Implementação de ações de prevenção e controle das doenças transmissíveis e agravos de 5.598.000,00
500.016,00 10.305.2114.2109 Manutenção das ações e metas de prevenção e controle das DST/AIDS 500.016,00
1.100.000,00 10.305.2114.2265 Implementação das ações de vigilância ambiental 1.100.000,00
Total 277.771.116,00 0,00 275.771.116,00 2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
18 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
1823 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
182352 - Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
8.500,00 16 Habitação 8.500,00
8.500,00 16.482 Habitação Urbana 8.500,00
8.500,00 16.482.2067 PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - PMHIS 8.500,00
8.500,00 16.482.2067.2044 Construção de residências populares 8.500,00
Total 8.500,00 0,00 8.500,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
19 - FUNDO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
1923 - FUNDO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
192353 - Fundo Municipal de Modernização da Administração Tributária
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
16.893,00 04 Administração 16.893,00
16.893,00 04.122 Administração Geral 16.893,00
16.893,00 04.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.893,00
16.893,00 04.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 16.893,00
Total 16.893,00 0,00 16.893,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
20 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO GONÇALO
2023 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO GONÇALO
202355 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de São Gonçalo
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
3.000,00 08 Assistência Social 3.000,00
3.000,00 08.122 Administração Geral 3.000,00
3.000,00 08.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.000,00
3.000,00 08.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 3.000,00
Total 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
21 - FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
2123 - FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
212356 - Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
1.700.000,00 03 300.000,00 Essencial à Justiça 2.000.000,00
1.400.000,00 03.092 Representação Judicial e Extrajudicial 1.400.000,00
1.400.000,00 03.092.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.400.000,00
1.400.000,00 03.092.1001.2070 Defesa da municipalidade 1.400.000,00
300.000,00 03.122 300.000,00 Administração Geral 600.000,00
300.000,00 03.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 300.000,00
300.000,00 03.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 300.000,00
03.122.2057 300.000,00 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA 300.000,00
03.122.2057.1030 300.000,00 Modernização administrativa da Procuradoria Geral 300.000,00
Total 2.000.000,00 300.000,00 1.700.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2016
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
22 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2223 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
222357 - Fundo Municipal de Apoio a Pessoa com Deficiência
Código Especificação Projetos Atividades Total
MUNICIPIO: SÃO GONÇALO EXERCÍCIO: 2016
Op. Especial
3.000,00 08 Assistência Social 3.000,00
3.000,00 08.122 Administração Geral 3.000,00
3.000,00 08.122.1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.000,00
3.000,00 08.122.1001.2117 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 3.000,00
Total 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00
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