Boletim Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapira - Fevereiro 2015
JORNAL O SERVIDOR1994 2014
Anos
4O SERVIDOR
Ação Sindical
Com a entrega da Cer�dão Sindical pelo Ministério do Tra-balho e Emprego para a Confe-deração dos Servidores Públi-cos Municipais – CSPM, os tra-balhos visando à organização do setor público a nível nacional ganharam novo impulso.Como todos sabem, nosso Sin-dicato foi um dos fundadores da Confederação e recentemente conforme determina o Estatuto Social, em assembleia, os servi-dores autorizaram a filiação à Confederação, onde ocupamos cargo na direção.“A organização da maior cate-goria de trabalhadores do Bra-sil, passa pela efe�va regulari-zação das en�dades sindicais, e a meta da Confederação é justa-mente esta, dar sustentação
para os sindicatos visando for- talecer a categoria”, disse a pre-
sidente Cris�na Helena Gomes.Cris�na disse ainda que a Con-federação nasceu graças ao trabalho da Fesspmesp, que hoje oferece estrutura para que os sindicatos do estado de São Paulo possam trabalhar. “É isso que vamos oferecer lá fora. E dentro desta proposta, fui esco-lhida para coordenar o trabalho que será feito para organizar o setor público a nível nacional. O Brasil foi dividido por regiões e cada região terá um coordena-dor que estará sob nosso comando, estarei ainda par�ci-pando da organização direta dos estados do Tocan�ns, Ron-donia, Roraima e Amapá”, con-cluiu.
Cristina vai organizar o setor público a nível nacional
Com servidores do Maranhão No Rio Grande do Sul
GREVE VAI PARAR NO STFTrata-se de precedente inédito para os servidores estatutários do Estado de São PauloA greve dos servidores ocorrida de 04 a 09 de junho do ano passado será mo�vo de análise pelo Supre-mo Tribunal Federal. Diante do julgamento feito pelo Tribunal de Jus�ça de São Paulo que a greve não foi ilegal e nem abusiva, mas que a municipalidade poderia pro-ceder ao desconto dos dias para-dos, e devido a arbitrariedade da administração em não negociar com o Sindicato a compensação dos dias não trabalhados, a asses-soria jurídica do SSPMI ajuizou Medida Cautelar com pedido de liminar que suspendeu o desconto dos dias não trabalhados.Prejuízo – Na ação deixamos claro que o desconto causaria graves danos ao funcionalismo, que per-deria seu poder de compra, neces-
sário a sua própria sobrevivência e de seus familiares. A liminar foi concedida e a prefeitura proibida de descontar os dias.Terrorismo - Vale lembrar que o prefeito fez um verdadeiro terro-rismo divulgando, antes mesmo da greve, que descontaria o ponto dos servidores que aderissem.
Cortes Superiores – O Sindicato entrou com ação para que a deci-são sobre o desconto ou não dos dias parados fosse o julgado pelas cortes superiores, e o presidente do Tribunal de Jus�ça de São Paulo, reconheceu a existência de reper-cussão geral na questão cons�tuci-onal rela�va ao desconto nos
vencimentos dos servidores dos dias não trabalhados.Fala presidente - Foi trabalhando com seriedade na defesa dos direi-tos dos servidores é que hoje come-moramos essa importante vitória, não só dos servidores de Itapira, já que a decisão do STF vai valer para todos os servidores estatutários do Brasil.I Trata-se de precedente nédito -inédito para os servidores estatu-tários do Estado de São Paulo. Por enquanto, os trabalhadores têm assegurado o não desconto dos dias não trabalhados, por mo�vo de greve julgada não abusiva e legal, por força de decisão liminar, e a decisão final será dada pelo Supremo Tribunal Federal de Brasí-lia.
Em breve estaremos dando início a nossa
Campanha Salarial. Como feito anterior-
mente, vamos montar nossa pauta bus-
cando atender ao máximo as reivindica-
ções da categoria.
Na semana passada, numa forma clara de
respeito aos servidores e cumprindo lei
municipal que obriga a administração a
conceder o repasse da inflação na data
base da categoria, o prefeito enviou à
Câmara projeto de lei que garante o IPCA
dos úl�mos 12 meses.
O envio do projeto garan�ndo a inflação
não impede e muito menos influência na
montagem da pauta de reivindicações.
Se hoje, o prefeito envia antecipadamen-
te à Câmara projeto de reposição da infla-
ção, é graças à coragem dos servidores
que aderiram a greve no ano passado e
lutaram por seus direitos. É preciso que a
administração cumpra o que prometeu
na campanha eleitoral que iria valorizar
os servidores, e principalmente o que foi
acordado no Tribunal de Jus�ça, por
ocasião da greve. Na foto abaixo o secre-
tário de administração na audiência no TJ
quando foi feito o acordo e veja na página
03 tudo que foi prome�do e o que foi
cumprido. O Sindicato está no�ficando o
TJ do descumprindo do acordo.
A união nos levará a vitória. Enquanto
es�vermos à frente do Sindicato, não
abriremos mão dos direitos dos trabalha-
dores.
CAMPANHA SALARIAL 2015 ELEIÇÃO SINDICAL
Qualidade da merenda - Bastou à
prefeitura trocar a empresa tercei-
rizada que começaram a surgir
reclamações sobre a qualidade da
merenda.
A presidente Cris�na Helena
Gomes, disse que o Sindicato levou
a denúncia sobre a queda na quali-
dade da merenda para o Conselho
Municipal de Alimentação Escolar
que prometeu estar vigilante ao
que é servido para nossas crianças.
Além da qualidade do serviço pres-
tado, a administração remanejou
as merendeiras para outros seto-
res da administração, principal-
mente para o HM, onde a jornada é
completamente diferente para a
qual elas foram contratadas.
Novo Piso - SSPMI no�ficou , a
prefeitura acatou, e já está fazen-
do o pagamento dos professores,
tendo como base o piso nacional
do magistério que passou para R$
1.934,33 para jornada de 40 horas.
Os professores que laboram com
jornada menor, o pagamento é
feito pela proporcionalidade, é o
caso dos professores do Ensino
Infan�l I que tem jornada de 36
horas .
Equiparação - Através de requeri-
mento o Sindicato está pedindo
para que a administração faça a
equiparação salarial dos professo-
res de Ensino Fundamental I com o
dos professores de Ensino Funda-
mental II.
O Piso salarial dos professores do
Fundamental I é de R$ 1.614,49 e
o Fundamental II de R$ 1.934,33.
A diferença é de R$ 319,84, com a
equiparação, as injus�ças serão
corrigidas.
Apesar da secretária de educação
ter refutado a equiparação, não
vamos deixar de lutar pelos direi-
tos dos professores.
Educação
Apenas a Chapa 1 RESISTIR SEMPRE, DESISTIR
JAMAIS, se inscreveu para par�cipar da eleição da
nova diretoria do SSPMI.
O edital de convocação da eleição foi publicado na
edição do dia 22 de fevereiro do Jornal Tribuna de
Itapira, es�pulando, conforme determina o
Estatuto, prazo para inscrição das chapas.
A eleição vai ser nos dias 27 e 28 de março. Haverá
urna fixa no Sindicato e urnas i�nerantes vão
percorrer todos os setores da administração.
“Todo o processo foi transparente e democrá�co.
Temos trabalho para mostrar, nunca fugimos do
embate, e ao contrário do que diziam alguns que o
edital da eleição seria publicado em jornal da
capital, o edital saiu no Tribuna que tem maior
circulação na cidade e com destaque. Ninguém
pode alegar que não viu”, disse a presidente Cris�na
Helena Gomes que encabeça a Chapa 1.
Gra�ficação de produ�vidade
Buscando os direitos dos servidores o SSPMI está solicitando que a
administração transforme as horas extras pagas aos servidores do
almoxarifado, em gra�ficação de produ�vidade, evitando assim que
numa possível mudança de governante esses trabalhadores sejam
prejudicados, lembrando que isso já ocorreu no passado e que as horas
extras fazem parte do orçamento para o sustento de sua família. O
Sindicato já manteve contato com o secretário Fifo no sen�do de fazer a
alteração. Está é uma forma de não fazer dos servidores reféns dos
administradores, basta uma pequena adequação no Estatuto do
Servidor.
Mínimo estadual
Salário mínimo estadual é maior que o piso dos servidores de Itapira.
Nada mais justo que a administração adequar os salários dos agentes de
serviço I e II ao mínimo estadual que é de R$ 905,00. Seria uma forma de
reconhecer e valorizar os menos favorecidos.
30 horas para enfermagem
Após a audiência do orçamento para 2015, em outubro de 2014, era o
momento de discu�r o que aconteceria com a vida dos servidores em
2015, e requeremos que constasse no orçamento às 30 horas da
enfermagem.Argumentamos que seria mais barato para o município contratar servidores para enfermagem e fazer levantamento de quantos profissionais seriam necessários para adequação da jornada de 30 horas, do que con�nuar pagando horas extras. Houve uma sinalização favorável por parte do secretário de Finanças João Bozzi e da secretária da Saúde Rosa Iamarino. No entanto, nada até o momento foi definido. Por isso, estamos convocando o pessoal da enfermagem para importante reunião no dia 09 de março, a par�r das 19 horas na sede do Sindicato.
ESTAMOSDE OLHO
2O SERVIDOR
3O SERVIDOR
Jornal O Servidor é um boletim informativo produzido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapira. Rua Duque de Caxias, 290, centro - Itapira/SP. Telefone: (19) 3843.1997. Jornalista responsável: João Carlos Hoio - mtb 33.041/SP. Tiragem 2.000 exemplares. Distribuição interna e gratuita.
EXPEDIENTE
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte. As matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores. Após terminar sua leitura, não jogue esse informativo em vias públicas, passe para que outras pessoas também possam ler. Reutilizar faz bem. Recicle a Informação!
Fevereiro de 2015
JORNAL O SERVIDOR
Cristina Helena Gomes é diretora presidente do S i n d i c a t o d o s S e r v i d o r e s d e I t a p i r a , Coordenadora da Secretaria Nacional da Força Sindical e Coordenadora da Regional Mogi Guaçú da Fesspmesp
Palavra da presidente
NO LIMITE
Foi pensado na segurança da popu-
lação que o Comandante da Polícia
Militar, Major Melo, se reuniu com
a direção da Guarda Municipal
para traçar metas, unificar os
trabalhos, e assim melhorar a segu-
rança.
A lei nº 13.022/14 que ins�tuiu o
Estatuto das Guardas Municipais,
transformou as guardas municipa-
is em Policia Municipal. É assim
que o SSPMI qualifica e passa e
chamar a an�ga guarda municipal
– Polícia Municipal.
Lembramos ainda, que a adminis-
tração tem menos de dois anos
para adequar a Polícia Municipal a
nova legislação, elaborando o
Plano de Carreira, Cargos e Salári-
os, entre outras adequações.
Voltando a nobre inicia�va do
Coronel, que é a unificação das
forças policiais para melhorar a
segurança da população, algumas
perguntas têm que ser feitas:
- Como intensificar o trabalho da
Polícia Municipal se falta inves�-
mento? Se as viaturas estão suca-
teadas? Que o armamento u�liza-
do é ultrapassado?
Como exigir mais do policial muni-
cipal se ele trabalha sob intensa
pressão e com constante persegui-
ção por terem aderido a greve?
Como explicar a demissão de três
policiais, já que o parecer da
comissão de sindicância, foi pela
punição e não demissão. E a
ordem para demi�-los foi dada
pelo prefeito?
A gloriosa polícia municipal tem
apenas cinco viaturas para patru-
lhamento e 80 homens para cuidar
da segurança de toda população.
Antes de qualquer coisa, é preciso
inves�r e dar condições de traba-
lho para quem tanto fez e tem feito
pela nossa cidade. É preciso acabar
com a perseguição, muitas vezes
velada, que existe na corporação. É
preciso ter coragem de assumir
que administrar uma cidade é ser
racional e deixar as birras e picui-
nhas de lado.
polícia municipal sofre com perseguição, demissão e falta de investimento
As agentes comunitárias de saúde
deram, recentemente, exemplo da
dedicação. Para receberam o 14º
salário, que na realidade é uma gra�-
ficação dada pelo governo federal,
elas esgotaram todas as formas de
negociação para não paralisarem as
a�vidades, o que complicaria mais
ainda a situação da cidade.
O 14º era para ter sido pago em
dezembro, mas somente na semana
passada é que a administração efe-
tuou o pagamento.
Segundo a diretora Marli Bressiani, que par�cipou a�vamente das
negociações, a prefeitura alegou que não havia recebido o valor para o
pagamento do salário de novembro e u�lizou a verba do 14º para fazer
o pagamento do salário. “A revolta foi geral porque a verba veio para a
cidade e não foi repassada para as agentes que ameaçaram até parar os
serviços. Mas, entendendo a situação da cidade que passa por uma
epidemia de dengue, os agentes decidiram esperar e negociar com a
administração”, disse a diretora.
Marli disse ainda que o pagamento do 14º foi feito na semana passada.
Foi graças ao trabalho do SSPMI que no ano passado foi feita a regula-
mentação da legislação municipal, beneficiando os agentes comunitári-
os com o adicional conhecido como 14º salário. Mais uma vitória da
unidade da categoria.
Visando melhorar cada vez mais o padrão de qualidade do aten-dimento nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, o Ministério da Saúde avalia os equipamentos, a disponibilização de medica-mentos, a sa�sfação do cidadão e o padrão de qualidade do atendimento pela equipe de saúde. As avaliações são feitas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Quali-dade o PMAQConforme a nota recebida, a equipe recebe incen�vos finan-ceiros, ou seja, quanto maior for o desempenho, mais incen�vos financeiros serão repassados pelo Ministério da Saúde.A administração de Itapira não divulga o resultado das avalia-ções e por isso, fica dúvida se os incen�vos estão sendo repassa-dos corretamente. Mais transparência - Outro ponto que está sem a devida clareza é quanto à par�cipação das equipes de saúde bucal - ESB. Apesar dos den�stas e auxiliares odontológicas faze-rem parte do programa e o município receber verba por isso, a falta de lei municipal está deixando esses profissionais de fora do rateio dos incen�vos enviados pelo governo, e nin-guém sabe o des�no dessa verba.O departamento jurídico do SSPMI está elaborando minuta de lei para discu�r com aos profissionais – den�stas e auxiliares odontológicos e pos-teriormente com a administra-ção, pois consta na relação do Ministério da Saúde o nome dos den�stas, auxiliares e a da unidade, o dinheiro é enviado mensalmente, mas repasse não é feito.
Não é de hoje que a saúde de Itapi-ra pede socorro. Falta quase de tudo no Hospital Municipal e nas UBSs. Faltam medicamentos, materiais de limpeza, e principal-mente funcionários. O caos está instalado há muito tempo e parece que ninguém se incomoda.As consequências estão mais visí-veis, com a epidemia de dengue que estamos enfrentando. Se não fosse a dedicação dos funcionários que procuram manter o atendi-mento básico, a situação poderia ser pior.Nosso Sindicato vem denunciando está situação há algum tempo, e agora quando solicitamos reunião para discu�r a epidemia de den-gue que tem sobrecarregado ainda mais o trabalhador, a admi-nistração se negou a discu�r o assunto dizendo que o Sindicato nunca se alinhou a sociedade itapi-rense nessa luta. Diz ainda a reposta da administra-ção ao nosso ques�onamento que a preocupação do Sindicato é extemporânea e que devia ser sido tomada há algum tempo atrás.Nossa categoria e a população em
geral sabe que sempre alertamos a população sobre a precariedade da saúde. Sempre lutamos pela valorização dos servidores que trabalham nesta área, e quantas vezes denunciamos a falta de fun-cionários, medicamentos e até de material de limpeza.É preciso mostrar para a popula-ção que recentemente um único funcionário, mesmo estando com dengue, “tocou” sozinho um posto de saúde, atendendo a todos que procuraram a unidade.O mínimo que pedimos é o reco-nhecimento, e que a administra-ção reponha e contrate mais funci-onários, e que não falte medica-mento para atender a população. Tudo isso reflete na vida dos traba-lhadores.A saúde de Itapira pede por socorro há muito tempo.
Marli intermediou as negociações
Prefeitura atrasa pagamento eagentes se mobilizam
Quando será que o prefeito irá cumprir a promessa feita aos funcionários do almoxarifado e fornecer alimentação ade-quada para aqueles funcioná-rios.
Contratação de empresa para elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários
Regulamentação de intervalos das jornadas de todos os servidores
Encaminhar projeto de lei em 30 dias regulamentando a aposentadoria especial
Plano de Carreira, Cargos e Salários para guarda municipal
Contratação de professores através de concurso público
Implantação de comissões permanentes para valorização do servidor
Novo laudo para pagamento de adicional de insalubridade
Incorporar o adicional de 25% dos médicos por fins de aposentadoria
Estudo para ampliar jornada dos professores de educação física, orientadores e técnicos esportivos
CUMPRIUNÃO
CUMPRIUVeja o que foi acordado entre Sindicato e Prefeitura, no Tribunal de
Justiça para encerrar a greve do ano passado
XXXXXXXXX
SSPMI pede anulação dos atos da corregedoria da
O SSPMI está no�ficando a administração quanto o des-cumprimento da lei federal nº 13.022, que estabeleceu nor-mas gerais para as guardas muni-cipais. A legislação determina que os cargos de corregedor e ouvidor têm que ser eleitos.Como a municipalidade não cumpre a lei, o Sindicato está reivindicando que todos os atos pra�cados pelo corregedor e
pelo ouvidor da Polícia Munici-pal sejam anulados.
Saúde
Saúde de Itapira está na UTI
SSPMI quer transparência
nas verbas do PMAQ
Vivemos um momento ímpar na
história do sindicalismo brasilei-
ro. Recentemente o Ministério
do Trabalho e Emprego emi�u a
Cer�dão Sindical da Confedera-
ção dos Servidores Públicos
Municipais - CSPM. Fizemos
parte da fundação da confedera-
ção e vamos coordenar o traba-
lho de organização do setor
público a nível nacional.
Estamos iniciando nossa campa-
nha salarial, e esperamos que a
administração receba nossa
diretoria para que possamos
negociar as reivindicações da
categoria. O prefeito, ao contrá-
rio de anos anteriores, antecipa-
damente enviou projeto à Câma-
ra Municipal concedendo a repo-
sição da inflação conforme
determina. Mas, queremos mais
que a inflação, queremos valori-
zação e respeito.
Marcamos a eleição da nova
diretoria do Sindicato para os
dias 27 e 28 de março. Como
sempre, muitos reclamam mas
não têm coragem de lutar pelos
direitos da categoria.
Cumprimos a risca o que deter-
mina o Estatuto com a formação
da Comissão Eleitoral, publica-
ção do edital em jornal de gran-
de circulação na cidade e vamos
conduzir todo processo de forma
democrá�ca.
Nosso trabalho, ao longo de
quase 21 anos a frente do Sindi-
cato, nos credencia para mais
um mandato. E mais uma vez,
agradecemos a confiança e
reafirmamos nosso compromis-
so com os direitos da categoria.
O Secretário de Administração,
Carlos Jamarino, responsável pela
Pasta que teria de negociar com o
Sindicato. As negoci-ações paradas.
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