ANAIS - Evento Integrado – VIII Mostra de Extensão e Pesquisa e 7° Encontro de Iniciação Científica (NEPA), II EMARK (Encontro de
Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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ANAIS
Evento Integrado – 2018.2
VIII Mostra de Extensão e Pesquisa e 7° Encontro de Iniciação Científica (NEPA)
II EMARK (Encontro de Marketing e Negócios da FAFIC)
II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e
I Encontro de Educação Física
TEMA
A Inovação e a Pesquisa como instrumentos para o Desenvolvimento
Sustentável: tecnologia, empregabilidade e mercado
2018
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Mantenedora
Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras – FESC
Mantida
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC
Presidente da FESC
Dom Francisco de Sales Alencar Batista
Diretor Geral
Pe. Agripino Ferreira de Assis
Diretora Acadêmica
Profa. Maria Iêda Felix Gualberto
Coordenadora Pedagógica
Profa. Joelma Pereira Bezerra Dias
Coordenador do Núcleo de Extensão e Pesquisa Acadêmica – NEPA
Prof. Flávio Franklin Ferreira de Almeida
Secretária Geral
Profa. Celda Rejane Ferreira
Secretária do NEPA
Alexsandra Ferreira
Comissão Científica
Professores da FAFIC
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Coordenadores do Evento
Prof. Flávio Franklin Ferreira de Almeida
Coordenador do Núcleo de Extensão e Pesquisa Acadêmica – NEPA
Prof. Laudson Silva de Souza Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação
Profª Vanda Lúcia Batista dos Santos Souza
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Educação Física
Profa. Charlene Barbosa de Figueiredo Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Marketing
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Anais
Os resumos e artigos aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores e não
expressam, necessariamente, a opinião deste Conselho Editorial.
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CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
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HUMANO: A FALHA MAIS GRAVE DE UM SISTEMA
Pedro Davi Dantas da Silva
Saymon Bezerra de Sousa Maciel (ORIENTADOR)
INTRODUÇÃO
Engenharia Social é o termo usado para definir um método de ataque, no qual é
feito o uso da persuasão, abusando da confiança da vítima, para a obtenção de informações que possam ser utilizadas para um acesso não autorizado a computadores ou informações.
PROBLEMÁTICA
Como as empresas e as pessoas em geral estão em relação à Engenharia Social? Estão preparados para este tipo de ataque em suas vidas? Assim, a importância do tema deve-se ao fato de que muitas pessoas estão desprevenidas quando sofrem este tipo de ataque, principalmente no que se refere aos ataques que envolvem psicologicamente.
OBJETIVO
Demonstrar a quantidade de pessoas vulneráveis atualmente, mesmo com tanto acesso a informação, e também promover o conhecimento sobre o assunto, bem como práticas de prevenção e defesa, com o intuito de que o leitor possa refletir melhor antes de confiar nas pessoas para ceder informações.
METODOLOGIA
A pesquisa foi baseada no modelo descritivo, através do qual o assunto foi estudado minuciosamente, foram coletados dados qualitativos e quantitativos. Para constituir a pesquisa foi feito um estudo no qual aplicou-se a Engenharia Social. Percebemos que no atual contexto o desemprego seria um ponto relevante para elaborar e planejar um ataque rápido e eficaz. Primeiro procedimento: Criação de pessoa fictícia, com dados completos. Segundo procedimento: Criação de rede social.
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Terceiro procedimento: Começar a interação com pessoas. Quarto procedimento: Solicitamos acesso a grupos de venda da região e aproveitando-se da conjuntura socioeconômica, utilizamos uma oferta de emprego fácil. Após a publicação, diversas pessoas mostraram interesse. Contatamos estas pessoas com uma mensagem bastante genérica. Com esta mensagem, formal e educada, conseguimos muitos e-mails. Sexto procedimento: Criação de site fictício de empresa com informações e layout. Sétimo procedimento: Criação de um pequeno arquivo de lote do Windows (.BAT), com apenas uma instrução de contagem e um redirecionamento para nosso site fictício. Arquivo que foi convertido para um executável (.EXE) que continha um ícone da empresa fictícia. Obs.: O arquivo não conteve nenhum código malicioso, mas apenas de contagem e inicialização do site fictício que também não continha código malicioso. Oitavo procedimento: Criação de um formulário para coleta de dados dos interessados. Nono procedimento: Entramos em contato com as pessoas interessadas mais uma vez com uma mensagem genérica e um e-mail em massa, contendo todos os e-mails já coletados até então. A mensagem genérica enviada a todas as pessoas pedia que seguissem instruções para baixar o arquivo, assim como preencher o formulário. Notamos que de 28 pessoas, 26 caíram no golpe e fizeram todas as instruções que pedimos. Pois ao instalar nosso suposto arquivo de módulo de segurança, foi contado o registro da pessoa que clicou no arquivo, o qual poderia ser um vírus. Já quanto ao formulário, dentre as 28 pessoas, 20 preencheram, assim podendo ser coletados dados importantes que permitiriam outros tipos de ataques, tanto de Engenharia Social como acesso forçado de contas e e-mails, pois segundo estudos a maioria das pessoas utiliza a mesma senha para tudo, o que também se aplica quando perguntamos no formulário qual senha desejariam como acesso ao nosso sistema, de forma que poderíamos aplicar já outro tipo de ataque. Tais resultados já denotam uma preocupação maior.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A Engenharia Social é uma técnica muito antiga e pode ser considerada o malware mais antigo do mundo. A ideia central é manipular as pessoas para que elas revelem informações importantes sem ter a ciência do ataque. Mitnick (2001-2005) nos seus livros, relata a forma de pensar, maneiras de enganar e diversas formas de se planejar ataques cada vez mais convincentes e eficazes. Já no livro do Ian Mann (2011) ele relata as várias formas de prevenção e combate contra estes tipos de ataques, que podem ser executados em diversos âmbitos. Entre os dois autores, Mitnick vivenciou os ataques do lado do atacante, sendo o mesmo responsável pelo planejamento e execução dos ataques, relatando-os em seus livros, já o Ian Mann dedicou-se a estudar os diferentes tipos de ataques como os de Mitnick e também a forma de pensar dos engenheiros sociais para desenvolver técnicas para a prevenção de ataques.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para se prevenir o bom senso é crucial, desconfiar de qualquer abordagem, via rede social, e-mail ou telefone. Nunca forneça informações para pessoas desconhecidas, como também nunca forneça informações sensíveis como senhas ou números de cartões de crédito a qualquer outra pessoa, seja de confiança ou não.
Palavras-chaves: Engenharia Social, Falha Humana, Malware, Segurança da
Informação.
REFERÊNCIAS
MITNICK, Kevin D.; SIMON, William L. A Arte de Enganar: Ataques de Hackers: Controlando o Fator Humano na Segurança da Informação. 1ª. ed. [S.l.]: Person Education, 2001. 304 p. MITNICK, Kevin D.; SIMON, William L. A Arte de Invadir: As verdadeiras histórias por trás de ações de hackers, intrusos e criminosos eletrônicos. 1ª. ed. [S.l.]: Prentice Hall, 2005. 236 p. MANN, Ian. Engenharia Social: Série de Prevenção e Fraudes. 1ª. ed. São Paulo: Blucher, 2011. 236 p.
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CSEduc101: uma análise dos efeitos da introdução ao Pensamento
Computacional na Educação Básica
Francisco Cesar da Silva Filho Kássio Kley Alves de Lima
Gutemberg Ferreira Dantas Francisco Anderson Furado Sarmento
Rivanilson da Silva Rodrigues(ORIENTADOR)
INTRODUÇÃO
Pesquisas na área de Educação em Ciência da Computação indicam que o Pensamento Computacional (PC) pode desenvolver ou aprimorar habilidades de resolução de problemas, estas por sua vez, podem ser extensíveis para disciplinas que compõem a grade curricular da educação básica brasileira como Matemática, Ciências Naturais e até mesmo Ciências Humanas e Línguas. Contudo, ainda são poucos os estudos que apresentam evidências quantitativas dos efeitos do PC na educação básica e ainda muitos pesquisadores acreditam que os benefícios do PC na educação ainda não são claros. Dessa forma, antes da proposição da inserção do PC na educação básica, é necessário entender quais seus benefícios e quais são seus efeitos no processo de aprendizagem formal. Nesse contexto, o objetivo geral deste trabalho é analisar de forma quantitativa o efeito do PC desenvolvido pela programação de computadores na capacidade de resolução de problemas e no desempenho de estudantes do ensino básico (Fundamental e Médio) da região geográfica intermediária de Sousa-Cajazeiras no estado da Paraíba.
PROBLEMÁTICA
Frequentemente o PC é sugerido na literatura como uma forma de aprimorar as aptidões de resolução de problemas e consequentemente habilidades em disciplinas como ciências e matemática. Contudo, ainda são poucos os estudos que estabelecem uma relação entre as aptidões advindas do PC e o desempenho de alunos em outras áreas do conhecimento em um contexto real de ensino (GROVER; PEA, 2013). Além disso, ainda não há testes para mensurar de forma simples o PC em estudantes. Logo, existe a necessidade de desenvolver estudos que permitam avaliar de forma qualitativa e quantitativa como a habilidade do PC atua no desempenho de estudantes em disciplinas fora do escopo da Ciência da Computação. Nesse contexto, o presente trabalho pretende contribuir com para o desenvolvimento do estado da arte em PC nos seguintes aspectos: A realização de uma análise dos efeitos do PC sob a perspectiva da programação de computadores ao final da educação básica vai permitir que seja evidenciado se o estudo de algoritmos e linguagens de programação de forma independente pode influenciar no desempenho de estudantes em diferentes disciplinas.
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OBJETIVO
O objetivo deste estudo é analisar a os efeitos do Pensamento Computacional estimulado pelo aprendizado de programação de computadores na capacidade de resolução de problemas de estudantes do ensino Fundamental e Médio da região intermediaria de Sousa-Cajazeiras-PB.
METODOLOGIA
Para realização do presente estudo um método de pesquisa quantitativa do tipo quase-experimental será aplicado. Esse método possui semelhanças com o método experimental, uma vez que busca relações de causa e efeito entre tratamento (variáveis independentes ou fatores) e variáveis dependentes (variáveis resposta). Contudo, os quase-experimentos são caracterizados pela execução fora do ambiente controlado de laboratório, ou seja, são executados em um ambiente real, como consequência, não há controle completo entre as variáveis estudadas, outra característica é a ausência de randomização na seleção de grupos para participação de tratamento ou composição de grupos de controle (COHEN et al., 2011; CAMPBELL; STANLEY, 2015).
.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O Pensamento Computacional – PC é um conjunto de habilidades desenvolvidas ao estudar conteúdos provenientes da Ciência da Computação. Acredita-se que essas habilidades possam contribuir para o desenvolvimento cognitivo de estudantes estimulando principalmente a capacidade de resolução de problemas (WING, 2006).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O propósito principal deste projeto é apresentar a importância de ensinar Pensamento Computacional para os alunos de nível Fundamental. Esse projeto irá gerar benefícios tanto para a sociedade quanto para a academia, tal qual os estudantes irão aprender a programar e terem um direcionamento para um mercado de trabalho em tecnologia da informação que é crescente. Quanto para a academia, o estudo pode contribuir para verificar a hipótese de que aprender programação melhora o desempenho do aluno em todas as áreas de conhecimento.
PALAVRAS-CHAVE: Algoritmos, Ensino, Escola, Lógica, Pensamento Computacional,
Programação.
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REFERÊNCIAS
CAMPBELL, D. T.; STANLEY, J. C. Experimental and quasi -experimental designs for research. [S.l.]: Ravenio Books, 2015. COHEN, L.; MANION, L.; MORRISON, K. Research Methods in Education. Routledge, 2011. (Education, Research methods). ISBN 9780415583350. Disponível em:http://books.google.com.br/books?id=p7oifuW1A6gC WING. J. M. 2006. Computational thinking. Commun. ACM 49, 3 (March 2006), 33-35. GROVER, S.; PEA, R. Computational thinking in k–12 a review of the state of the field.
Educational Researcher, 2013. SAGE Publications, v. 42, n. 1, p. 38–43, 2013.
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CIÊNCIAS CONTÁBEIS
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AS MUDANÇAS TECNOLÓGICAS QUE INOVARÃO O PERFIL DO
PROFISSIONAL CONTÁBIL DO SÉCULO: XXI
Italo Ramalho da Silva Servassio Anacleto de Andrade Neto
Simone César de Farias (ORIENTADORA)
RESUMO: Com a evolução da tecnologia, a contabilidade tem se beneficiado com as inúmeras inovações que caracterizam esse processo, o qual proporciona o aprimoramento da informatização contábil, facilitando o armazenamento e o compartilhamento de informações, um grande exemplo disto é o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital que foi um importante passo. Se essa evolução trouxe consigo ações benéficas ou não, à prática da contabilidade, se faz necessário uma avaliação para reconhecimento destas transformações. Dessa forma, toma-se como objeto de estudo destacar os principais aspectos das inovações na contabilidade ocorridas no século XXI, principalmente no que se refere ás mudanças ocasionadas na execução das atividades e no auxílio de tomadas de decisões. A metodologia consistiu basicamente de pesquisas bibliográficas e documentais, analise de livros relacionados ao assunto, pesquisa em sites de artigos, trabalhos e revistas eletrônicas. Contudo, os resultados demonstraram que a contabilidade teve ganhos imensuráveis a partir do advento da tecnologia e suas inovações que proporcionaram agilidade, segurança e confiabilidade no desenvolvimento de suas tarefas.
Palavras-Chaves: Contabilidade; Inovação; Tecnologia.
ABSTRACT: With the evolution of technology, accounting has benefited from the innumerable innovations that characterize this process, which provides the improvement of accounting computerization, facilitating the storage and sharing of information, a great example of which is SPED - Public Bookkeeping System Digital was an important step. If this evolution brought with it beneficial actions or not, to accounting practice, an evaluation is necessary to recognize these transformations. Thus, it is the object of study to highlight the main aspects of accounting innovations in the 21st century, mainly in relation to the changes caused in the execution of the activities and the aid of decision-making. The methodology consisted basically of bibliographical and documentary researches, analysis of books related to the subject, research in articles sites, works and electronic journals. However, the results showed that accounting had immeasurable gains from the advent of technology and its innovations that provided agility, security and reliability in the development of its tasks. KEYWORDS: Accounting; Innovation; Technology.
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INTRODUÇÃO
As novas tecnologias trouxeram significativas benfeitorias para o cotidiano do
homem moderno. A principal base que possibilitou uma gama virtualmente infindável das
novas invenções, não apenas de máquinas, mas também do próprio homem (REVISTA
DE HISTÓRIA CONTEMPÂNIA,2008). Quando se fala de tecnologia, logo se pensa em
maquinas, aparelhos, instalações e etc.; Pois é impossível ficar sem o uso dessas
ferramentas. Com a evolução da tecnologia, a contabilidade tem se beneficiado com as
inúmeras inovações que caracterizam esse processo, o qual proporciona o
aprimoramento da informatização contábil, facilitando o armazenamento e o
compartilhamento de informações.
“O mercado atual requer modernidade, criatividade, novas tecnologias, novos
conhecimentos e mudanças urgentes na visão através dos paradigmas, impondo, com
isso, um desafio: o de continuar competindo.” (SILVA, 2000, pág. 26).
Essa evolução trouxe consigo ações benéficas ou não, à prática da
contabilidade, é necessário uma avaliação para reconhecimento destas transformações. A
parti do tema “AS MUDANÇAS TECNOLÓGICAS QUE INOVARÃO, O PERFIL DO
PROFISSIONAL CONTÁBIL DO SÉCULO: XXI.”, aqui se propõe um estudo da evolução
da Contabilidade no cenário das inovações tecnológicas. Dessa forma, toma-se como
objeto de estudo destacar os principais aspectos das inovações na contabilidade
ocorridas no século XXI, principalmente no que se refere ás mudanças ocasionadas na
execução das atividades e no auxílio de tomadas de decisões
METODOLOGIA
Para o desenvolvimento deste projeto utilizou-se de pesquisas bibliográficas e
documental, analise de livros relacionado ao assunto, pesquisa em sites de artigos,
trabalhos e revistas eletrônicas.
De acordo com Gil (2008, p.50), “é desenvolvida a partir de material já
elaborado, constituído de livros e artigos científicos.” de tal pesquisas bibliográficas.
Assim os estudos tiveram o foco de extrair informações que atenderam aos
anseios da pesquisa, fazendo com que por meios totalmente bibliográficos fossem
alcançados os objetivos.
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2. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDERORISMO
Entendemos que para ser um empreendedor ele tem que iniciar algo. Ser
empreendedor é uma pessoa que produz ideias e através de suas ideias coloca em
pratica e parte para ação, de um modo geral é motivado para auto realizar-se e ser dono
de um próprio negócio. Muitas mudanças vêm ocorrendo no mundo e com isso o
empreendedor se ver na obrigação de se evoluir e está sempre inovando para esta de
acordo com o que o mercado exigi. Para (DRUCKER, 1987) falando de
empreendedorismo ele afirma que a inovação é um instrumento que tem que está no
espirito do empreendedor para criação de novos recursos.
No final do século XIX e no início do século XX, a definição do empreendedor
passou a ser vista por perspectiva econômica. Dito deste modo prevê, o empreendedor
organiza e opera uma empresa para lucro pessoal. Em meados do século XX, associam o
empreendedor como inovador, pois nesse século foi marcado pelas invenções que
melhoraram e revolucionaram o estilo de vida, bem mais agradável e com muitas
inovações trazidas pelo o empreendedor através de suas ideias. O CHIAVENATO, 2007,
p. 261 cita:
"[...] empreendedorismo não trata apenas de pequenas empresas e novos empreendimentos. Não aborda apenas a criação de novos produtos ou serviços, mas, sim, inovações em todos os âmbitos do negócio"
Isso mostra que através não só das grandes empresas mais sim das pequenas
também que o que revoluciona o empreendedorismo é a inovação não apenas na criação
e excursão das ideias e muito menos só no âmbito do negócio, mas em todos os âmbitos
do empreendedor.
Assim o (SCHUMPETER, 1952) afirma:
A função do empreendedor é reformar ou revolucionar o padrão de produção explorando uma invenção ou, de modo geral, um método tecnológico não experimentado para produzir um novo bem ou um bem antigo de maneira nova, abrindo uma nova fonte de suprimento de materiais ou uma nova comercialização para produtos, e organizando um novo setor.
De forma clara mostra que a função especifica do empreendedor é a invenção e
sempre inovando, experimentando, produzindo, idealizando coisas novas, sendo assim
que não nos resta dúvidas de que esse é o melhor caminho para o sucesso.
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2.1 – INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA CONTABILIDADE
Ao longo dos tempos a contabilidade vem acompanhando a evolução da economia
e criando novas técnicas de identificação e mensuração dos eventos econômicos e
financeiros que afetam as mudanças no patrimônio das organizações. Com a vinda das
Normas Internacionais e com a tecnologia cada vez mais avançada, a contabilidade está
passando por uma transformação. O mundo dos papéis, formulários, livros de controle e
até mesmo as Notas Fiscais, agora, passam a ser digitalizados. A tecnologia da
informação com as grandes exigências no mundo contábil também tras mudanças para o
profissional da contabilidade.
“O profissional contábil, como um elemento que integra a organização, também está inserido nesse contexto, e vem sofrendo uma forte pressão diante das mudanças, pois a sua função está sendo reformulada a cada passo desse processo de transformação. Esse profissional deve buscar alternativas para agregar valor não só a empresa com o seu trabalho, utilizando a Tecnologia da Informação como uma aliada na aquisição e desenvolvimento de competências” (Barbosa, 2000, p.2).
Esses avanços na tecnologia, e sistemas bem avançados na área contábil,
acabaram com aquele papel velho da figura contábil de guarda livros por vários anos, pois
com esses avanços os próprios sistemas já fazem isso, guardando informações, elaboram
demonstrativos contábeis e entre outras funções e hoje o profissional contábil tem o papel
de interpretar e explicar todas as informações contábeis mas sendo cada vez mais
necessário o conhecimento contábil.
Um exemplo disso é o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que
substitui o Livro Diário e o Livro Razão por arquivos digitais, um programa criado pelo
governo e que está revolucionando o fisco brasileiro, tornando a fiscalização mais prática
e rápida. Temos também a NF-e (Nota Fiscal eletrônica) que substitui o papel pelo digital.
O mercado atual requer modernidade, criatividade, novas tecnologias, novos conhecimentos e mudanças urgentes na visão através dos paradigmas, impondo, com isso, um desafio: o de continuar competindo.” (SILVA, 2000, pág. 26).
Vale ressaltar, conforme descreve Cardoso (2006, p.277), que todo esse
avanço valoriza ainda mais o profissional contábil que, frente a grandes mudanças
sofridas desde então, trata de se atualizar.
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2.2 A CONTABILIDADE COMO CIÊNCIA DO EMPREENDEDORISMO
Ainda existe a resistência, por parte de algumas pessoas, quanto à classificação da
Contabilidade como ciência. Para alguns, ela não passa de uma arte; para outros, uma técnica
de registro, porém essas classificações não lhe são cabíveis. Diante desta afirmação um
conceito rustico de contabilidade já trazia a sua essência como ciência.
É a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza econômica. (Franco, 1999, p.231).
Este estudo sobre os fatos ocorridos, e que venham a ocorrer no patrimônio
das entidades, é com razão uma fundamental proposta da ciência contábil, pois a
contabilidade é uma ciência social que a partir da observância das mutações do
patrimônio das entidades, que podem ser Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, faz o
diagnóstico destas mudanças que podem ser de modo superavitário, ou seja positivo, e
mudanças deficitárias que é a afetação de forma negativa sobre o patrimônio.
O quadro a seguir demonstra todos os requisitos necessários à definição de
uma ciência que são seguidos pela Contabilidade.
QUADRO DA NATUREZA E COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA DA CONTABILIDADE.
QUADRO 01:
REQUISITOS LÓGICOS
NECESSÁRIOS A UMA CIÊNCIA
REQUISITOS CUMPRIDOS PELA
CONTABILIDADE
Analisar o objeto sob um aspecto
peculiar
A Eficácia ou Satisfação das
necessidades plenas das células
sociais é o aspecto sob o qual a
riqueza é observada.
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Levantar hipóteses válidas
Hipóteses sobre potencialidades do
patrimônio, como contingência, por
exemplo, são freqüentes.
Estudar os fenômenos com rigor
analítico
Análise de liquidez, análise de custo,
análise de retorno de investimento
etc.
Possuir métodos básicos de estudo Os métodos fenomenológicos e
indutivos axiomáticos são os básicos
Enunciar verdades de valor universal
Ex. Quanto maior a velocidade do
capital circulante, tanto menor a
necessidade de capital próprio.
Permitir previsões Orçamentos financeiros; de custos;
de lucros etc. são usuais.
Acolher correntes doutrinárias Contismo; Personalismo;
Controlismo; Reditualismo etc.
Possuir teorias próprias
Teoria das Aziendas; Teoria do
Rédito; Teoria do Valor; Teoria do
Equilíbrio Patrimonial; Teoria das
Funções Sistemáticas etc.
Basear-se em conhecimentos de
natureza tradicional conquistados
MILENAR é a acumulação do
conhecimento contábil.
Prestar utilidade
Aplicam-se os modelos de
comportamento das riquezas para
gestão empresarial e institucional à
orientação de investimentos; ao
controle orçamentário e fiscal; a
produção de meios de julgamento
etc.
Fonte: LOPES DÉ SÁ, 1999.
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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Segundo a Resolução n. 774/94 do Conselho Federal de Contabilidade – CFC,
(2004), por sua vez define que:
[...] a Contabilidade é uma Ciência Social com plena fundamentação epistemológica. Por consequência, todas as demais classificações – método, conjunto de procedimentos, técnica, sistema, arte, para citarmos as mais correntes – referem-se a simples facetas ou aspectos da Contabilidade, usualmente concernentes a sua aplicação prática, na solução de questões concretas.
Dentre as convenções do Conhecimento científico, a Contabilidade preenche,
pois, todos os requisitos.
2.3 AVANÇOS DA CONTABILIDADE NO SÉCULO XXI
Com o passar dos anos, a contabilidade tem sofrido constantes mutações, não
apenas legais, mas sim práticas. Esta evolução advém da própria necessidade do
mercado em receber informações cada vez mais detalhadas e hábeis para a tomada de
decisões gerenciais, administrativas ou financeiras. Se a ciência evolui, o profissional
também precisa evoluir a fim de acompanhar os novos conceitos utilizados e esta é a
rotina dos contabilistas que não podem, em momento algum, deixar de se atualizar e
estudar assuntos correlatos à contabilidade, as legislação do âmbito das relações
trabalhistas, ao mercado financeiro, ao sistema de tributação e à tecnologia que cerca
todos estes conceitos. Diante destas questões o profissional de contabilidade assume
uma grande responsabilidade perante a sociedade que é trazer informações integras e
tempestivas conforme estas mudanças ocorram fazendo procedimentos de prevenção
para que todas as vezes que algo venha a mudar o contador esteja preparado para
coordenar as entidades a enquadrarem-se nas novas obrigações.
Hoje, com a internet cada vez mais consolidada dentro das organizações, este
processo tornou-se muito mais ágil e prático. Basicamente todas as obrigações
acessórias das entidades podem ser cumpridas através de programas de processamento
de dados que tratam as informações e as remetem ao órgão competente. É claro que com
isto, a fiscalização também ganhou agilidade. E a realização destes trabalhos a cerca
destas obrigações que as entidades tem para com o governo, obrigatoriamente só poderá
ser exercida por um profissional de contabilidade, que tem a capacidade técnica pra
realizar.
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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O SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, foi outro passo importante e
que merece especial atenção pelos contabilistas. O modelo de nota fiscal eletrônica
adotada no Brasil está sendo estudado por diversos outros países que pretendem adotar
o modelo brasileiro. Outras alterações já estão previstas para a Escrituração Contábil
Digital e para a Escrituração Fiscal Digital, como a inclusão do e-Lalur, por exemplo.O
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, foi instituído através do Decreto
6.022/2007. O SPED é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação,
armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração
contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas,
mediante fluxo único, computadorizado, de informações. Desta forma, os livros e
documentos contábeis e fiscais são emitidos em forma eletrônica. Em resumo, o SPED
é uma solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das escriturações fiscal e
contábil dos sistemas empresariais dentro de um formato digital específico e padronizado.
CONSIDERAÇÕES
As análises em referência mostraram que as inovações tecnológicas na área
da contabilidade constituem-se como ferramentas extremamente úteis para o profissional
contábil, pois combinam a utilização de técnicas e inovações tecnológicas. No entanto, é
preciso um aprofundamento no estudo pois se faz necessária pesquisa de campo, isto é,
coleta de dados nas empresas e avaliar os tipos de ferramentas utilizadas e suas
aplicações. Contudo o objetivo principal foi alcançado, com a revisão bibliográfica,
percebendo que as novas aplicações tecnológicas agregaram valores ao contabilista do
século XXI.
Como sugestão para futuras pesquisas no âmbito contábil, poderia ser
estudado a implementação das normas Internacionais da Contabilidade para o Brasil, que
foi de extrema importância, pois agregou valor a contabilidade brasileira, fazendo com que
as empresas atendessem os anseios do mercado internacional, que está se
desenvolvendo cada dia mais com a globalização.
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DIREITO
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A atual concepção de entidade familiar sob a ótica da constituição federal de 1988 e
do código civil de 2002
Leonardo Félix Delfino1 Ana Yolli Bezerra Fernandes 2
Lindsey Beatriz Lima de Figueiredo3 Agapito Fernandes Pinheiro4
Marcus Vinicius Abrantes Pinheiro5
Resumo: Há a coexistência de princípios garantistas e promocionais na Constituição Federal que vêm influenciando a legislação infraconstitucional desde sua promulgação em 1988. O presente Código Civil é uma das expressões concretas de que o Direito não é estático, mas acompanha as mudanças e evoluções sociais, a fim de abarcar legalmente e dar amparo real à sociedade existente, trazendo garantias e disposições que ofereçam iguais condições de direitos a toda e qualquer constituição familiar. O presente trabalho solidifica-se numa análise comparativa acerca do tema, levando à conclusão de que os princípios constitucionais, em especial a dignidade humana e a igualdade influenciaram o novo Código Civil, isso através do modelo argumentativo, recuperando conceitos da legislação anterior e o meio social no qual estava inserida, destacando a importância da atualização do Direito. Palavras-chaves: Constituição Federal. Direito de Família. Novas constituições
Abstract: There is a coexistence of guaranteed and promotional principles in the Federal Constitution that have been influencing the infraconstitutional legislation since its promulgation in 1988. The present Civil Code is one of the concretes expressions that the Law is not static, but follows the changes and social evolutions, in order to legally embrace and grant real protection to the existing society, bringing guarantees and provisions that offer equal conditions of rights to any and all family constitution. The present work solidifies itself in a comparative analysis on the subject, leading to the conclusion that the constitutional principles, in particular human dignity and equality influenced the new Civil Code, this through the argumentative model, recovering concepts of the previous legislation and the environment social context in which it was inserted, highlighting the importance of updating the Law. Keywords: Federal Constitution. Family right. New family constitutions. Marriage.
1 Discente do 3º período do curso de Direito; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC; E-mail: [email protected] 1 Discente do 3º período do curso de Direito; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC; E-mail: [email protected] 3 Discente do 3º período do curso de Direito; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC; E-mail: [email protected] 4 Discente do 3º período do curso de Direito; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC; E-mail: [email protected] 5 Discente do 8º período do curso de Direito; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC; E-mail: [email protected]
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1. INTRODUÇÃO
.
O conceito de família é um assunto que exige estudos abrangentes, pois a
entidade familiar não pode ser definida de uma forma única e absoluta. Do ponto de vista
jurídico, a Carta Magna de 1988 rompeu com o conceito restrito do entendimento de
família e do indivíduo dentro desta, visando o seu bem estar mais que o contexto anterior
e a legislação propriamente dita, permitindo inclusive o término da sociedade conjugal
pelo divórcio, termo que foi regulamentado pelo Código Civil de 2002. Este, por sua vez,
reconheceu formas de constituição familiar que vão além do que cumpria o Código Civil
de 1916, no qual o status familiae era conferido apenas após o matrimônio. Nele, o
vínculo familiar possuía um caráter de primazia, sendo mais importante a manutenção da
família em si do que a proteção do indivíduo. A família atualmente é vista como uma
entidade marcada por pluralidade de formas, sendo unicamente levado em consideração
o vínculo sócio afetivo, conforme disciplina o princípio constitucional da dignidade da
pessoa humana (art. 1º, III), que trouxe uma profunda alteração na legislação civil.
O Direito não é estático. Ele deve acompanhar o cenário social no qual está
inserido, a fim de abranger e garantir legalmente uma proteção ao indivíduo e seus
direitos. O Brasil atual funciona em regime de Estado Democrático de Direito e busca, de
acordo com a Constituição Federal, construir e promover uma sociedade justa, igualitária
e livre de preconceitos de qualquer natureza. Para isso, a legislação infraconstitucional,
as decisões dos Tribunais e as interpretações doutrinárias buscam atualizar-se,
acompanhando e atendendo às mudanças e demandas de uma sociedade em transição.
Sendo assim, para a eficiente compreensão deste tema, é fundamental uma minuciosa
análise bibliográfica, uma avaliação das posições doutrinárias acerca do assunto, que é
largamente e distintamente discutido por nomes como Cristiano Chaves de Farias, Nelson
Rosenvald e Carlos Roberto Gonçalves, além do enfrentamento de jurisprudências, a fim
de atingir uma compreensão histórico-social do que se trate a entidade familiar, e qual a
extensão dessa definição dentro do mundo jurídico-social.
O tema aqui discutido é cercado de enorme importância no ordenamento jurídico
brasileiro, seja fazendo um exame do atual conceito de entidade familiar seja
desenvolvendo uma análise histórica comparativa da evolução do nosso Direito de
Família tentando buscar analisar os preceitos fundamentais trazidos na Constituição
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Federal de 1988, tudo isso a partir do entendimento que o Brasil atual funciona em regime
de Estado Democrático de Direito e que isto implica que deve garantir proteção jurídica e
respeito aos Direitos Humanos, deixando o cidadão sujeito apenas às determinações
legais que satisfaçam e promovam a ordem pública.
Nesta linha, há uma necessidade de não apenas compreender a entidade familiar,
mas igualmente compreender os princípios constitucionais que salvaguardam seus
interesses, a dão respaldo e reconhecem o seu valor social.
2. BUSCAS POR MUDANÇAS NA ABRANGÊNCIA DO CONCEITO DE
CONSTITUIÇÃO FAMILIAR
O conceito de família sempre foi um tema bastante discutido, o que, ao longo da
história, levantou as mais diversas opiniões acerca do assunto. Existem ainda hoje uma
gama de políticas e ideias que vão contra a Constituição Federal, trazendo um conceito
rígido de entidade familiar, que deve ser elucidado com o destaque aos princípios da
dignidade da pessoa humana e o da afetividade, fazendo-se o seguinte questionamento:
O que se entende por família?
Em 1934 o matrimônio, entre um homem e uma mulher era indissolúvel e a
alternativa era o desquite, sem novo matrimônio. Em 1977 foi sancionada a Lei do
divórcio, que permitia a separação e apenas mais um casamento. Na constituinte de 1988
foi permitido o divórcio e o casamento quantas vezes o indivíduo desejasse. Em 2007 o
divórcio e a separação consensual poderiam ser requeridos em cartório, e em 2010 já não
mais havia prazo mínimo para separação formal.
Nos cartórios, os tabelionatos de notas de todo o país lavraram 69.926 divórcios
extrajudiciais em 2017, o que mostra um aumento de 2,5% do número em relação a 2016,
quando foram lavrados 68.232 divórcios. Andrey Guimarães Duarte, presidente do
CNB/SP, afirma que esse aumento aconteceu graças às facilidades que a Lei 11.441/07 e
a Emenda Constitucional 66, em 2010 trouxeram para a separação. Segundo ele, havia
até então um número represado de casais que, ainda que desejassem se divorciar,
ficavam presos a um relacionamento indesejado, por qualquer razão que fosse. A família
em si era mais protegida, até então, que o indivíduo, uma vez que este tantas vezes
acabava submetido a infidelidades, violência – seja física ou psicológica –, abusos e
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repressão, por medo de um posterior desamparo legal (a perda da guarda dos filhos e a
impossibilidade de pensão alimentícia, por exemplo, além dos julgamentos de uma
sociedade embutida no contexto de manutenção do casamento a qualquer custo). Sendo
assim, os filhos que ficassem com um dos pais constituiriam com este uma família?
Seria possível que sozinho alguém decidisse por adotar uma criança, ou uma
mulher fazer uma inseminação artificial e com esta criança constituir família? E famílias
homo afetivas? Seriam estas possíveis? Teriam o mesmo amparo na separação judicial
ou extrajudicial que as famílias tidas como convencionais? E a guarda dos filhos, com
quem ficaria? E com relação às Uniões Estáveis?
A fim de sanar todos esses questionamentos e de atender às reinvindicações
crescentes, a legislação buscou uma nova adequação e várias decisões foram tomadas
nos Tribunais. A Constituição Federal em seu artigo 226, § 4º positivou o
reconhecimento da família constituída por um dos pais e seus filhos, chamando-a de
Família Monoparental. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo
sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da
República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
O STF, em 2011 reconheceu a União Estável homo afetiva. A relação homo afetiva era
considerada apenas um regime de sociedade no Código Civil, o que significa que, caso
houvesse uma separação, os direitos seriam equivalentes a uma quebra de sociedade.
A união estável, prevista na Constituição Federal (art. 226, §3º) e no Código Civil
(art.1723), é tratada como uma entidade familiar e, por isso, regida pelo direito da família,
o que estende à união homo afetiva 112 direitos que até então eram exclusivos dos
casais heterossexuais que vivem juntos, tais como pensão por morte, declaração conjunta
de imposto de renda etc.
Outra modificação digna de ser ressaltada é a lei n° 4.121/62, o estatuto da mulher
casada, que possibilita à mulher administrar os bens que lhes eram reservados.
Anteriormente esta não podia praticar tal ato sem o consentimento do marido.
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2.1. MUDANÇAS OCORRIDAS NA FORMA DE ENXERGAR O INDIVÍDUO E RELAÇÃO
COM PRECONCEITO
Dado o exposto, é possível perceber que o prévio sentido de família ressaltava um
caráter hierarquizado e patriarcal, sendo o esposo e pai visto como chefe da família, a
quem todos deviam obediência e respeito.
Podemos ver um exemplo dessa hierarquia e individualização do poder destinado
ao homem ou chefe de família, assim como era tratado quando ainda vigente o código
civil de 1916, no seguinte artigo:
Art., 70. Do bem de família:
"É permitido aos chefes de família destinar um prédio para domicílio desta, com a
cláusula de ficar isento de execução por dívidas."
Após algumas quebras de paradigma e entendimento no meio social com relação
aos costumes e às reinvindicações por direitos, o texto foi modificado. É o que discute
Eduardo R. Rabenhorst quando diz que “direitos não são apenas demandas por justiça.
Eles são também o reconhecimento de que algo nos é devido [...] não são favores,
súplicas ou gentilezas. Se existe um direito é porque há um débito e uma obrigação
correlata. Por conseguinte, não se pede um direito, luta-se por ele. Quando reivindicamos
algo que nos é devido, não estamos rogando um favor, mas exigindo que justiça seja
feita, que o nosso direito seja reconhecido”. Foi isso que aconteceu após a Constituinte de
88, que deu firmamento para o novo Código de 2002, no qual encontramos o texto desta
forma:
Art., 1.177: "Podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública
ou testemunha, destinar parte de seu patrimônio líquido existente ao tempo da
instituição."
Até a constituição de 88 existia apenas dois modelos de família: a família
amparada pela constituição e as suas garantias, casamento, e o concubinato que hoje e
reconhecido como união estável, que possui as mesmas garantias e direitos de um
casamento propriamente dito.
O código civil de 1916 regia apenas a família constituída através do casamento,
sendo inimaginável a dissolução desta. Diante das grandes modificações no âmbito
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familiar, surgiu a lei do divórcio, a lei n° 6.515/77, que acabou por possibilitar a dissolução
do mesmo e ainda possibilitar a constituição de novas famílias.
Houve uma grande luta no Brasil para que houvesse a aprovação da lei do divórcio,
inclusive por parte das bancadas religiosas que considerava tal ato como o fim da
instituição família, o que antes era considerado indissolúvel sendo condenado até a prisão
perpétua, hoje através do nosso novo código civil de 2002, se é possível tal prática.
2.2 ABORDAGEM SOBRE SEPARAÇÃO JUDICIAL E DIVÓRCIO NO ÂMBITO DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66 DE 13
DE JULHO DE 2010 E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 17 DE
MARÇO DE 2015
Em 22 de Junho de 1977, surge a possibilidade da dissolução do casamento,
através da Emenda Constitucional nº 09, que veio a introduzir no nosso ordenamento da
época o fim do vínculo matrimonial por meio do divórcio condicionado a um dispositivo
chamado separação Judicial, regulamentado através da Lei nº 6.515/1977. Vale ressaltar
que a separação Judicial tem o mesmo conteúdo do chamado anteriormente desquite.
Passados alguns anos, com a promulgação da Constituição Federal de 1988,
passou o divórcio a depender de separação judicial com o prazo de um ano ou de
separação de fato com prazo de dois anos, atendendo os requisitos do § 6º do Art. 226
desta constituição, ficando esse sistema vigente até a data de 13 de Julho de 2010,
quando veio a ser aprovada pelos tramites legais a EC nº 66, que altera o texto
constitucional no seu § 6º do Art. 226, passando o mesmo a ter a seguinte redação: “ O
casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. A partir De então, não mais seria
necessário o cumprimento de tais prazos trazidos pelos dispositivos da separação judicial
e separação de fato, cabendo agora aos cônjuges entrar com o pedido de forma imediata
do divórcio.
Com a publicação em 17 de Março de 2015 do novo Código de Processo Civil
(CPC), surge uma polêmica: a separação, que estava com sua interpretação em desuso,
contrariando assim a Emenda Constitucional nº 66, exposta anteriormente. Vale ressaltar
que tal instituto não vem a funcionar no novo CPC como funcionava antes da EC nº 66,
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pois a mesma agora não mais é tida como pré-requisito para o divórcio, sendo seu uso e
interpretação no novo CPC meramente opcional. Com isso o instituto do divórcio direto
pode ser usado instantaneamente se os cônjuges assim decidir.
O Superior Tribunal de Justiça, em sua Quarta Turma, tendo como relatora a
Ministra Isabel Gallot, proferiu a sua decisão entendendo pela reforma do acordão: “A
separação é uma medida temporária e de escolha pessoal dos envolvidos, que podem
optar, a qualquer tempo, por restabelecer a sociedade conjugal ou pela sua conversão
definitiva em divórcio para dissolução do casamento”. Fica claro, assim, que tal decisão
vem a expor o entendimento de que o estado não deve intervir na liberdade de escolha
dos cônjuges de querer ou não formalizar a separação com o intuito de resguardar seus
direitos de personalidade e patrimoniais, pensando-se em uma possibilidade de
reconciliação do casal no futuro.
Há várias discussões e opiniões acerca desse tema, mas vale ressaltar que o
instituto da separação tratada na Emenda Constitucional nº 9 do antigo ordenamento Civil
e na Constituição Federal de 1988 em seu § 6º do Art. 226, revogada posteriormente pela
Emenda Constitucional nº 66 em 13 de Julho de 2010, vem a ser diferente do
apresentado no novo Código de Processo Civil, pois o mesmo perde seu status de
obrigatoriedade a seu cumprimento por parte dos cônjuges e passa a vigorar de forma
opcional, garantindo assim uma liberdade de escolha para que o casal.
2.3 ATUAL CONCEITO DE FAMÍLIA
O Direito de Família é considerado, dentre outros ramos do Direito, classificado
com a formação de etapas de acordo com o espaço de tempo. As mudanças devem-se à
cultura de cada povo, os costumes basilares por épocas e a família foi tomando rumo e
sendo adaptadas nos moldes próprios de conformidade com a legislação vigente de cada
época, quando falamos no instituto família, precisamos localizar a época pelo qual se
refere o fato ou acontecimento dentro do direito e dos próprios costumes, o modelo mais
discreto desse instituto se dá pela formação de um pai, esposa e filhos que adveio antigo
modelo Romano, com o advento do “Pater familiae”, onde a figura do pai representava
pela obediência e respeito levando em consideração que o Pater que era o “cabeça” da
família e abrangia de uma forma mais extensiva em todos os sentidos o poder de chefe
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de família como autoridade de respeito para impor ordem e obediência levando em
consideração o cumprimento das Leis Romanas, e como o Direito Civil brasileiro é
baseado no Direito Civil de Roma, há de convir que seguimos o modelo patriarcal e
familiar de famílias antigas com a formação sempre arraigada em família surgidas em
modelos anteriores até chegar a constituição do modelo de família atual.
De acordo com o nosso ordenamento jurídico, precisamente com o Código Civil de
1916 que tratava família de uma forma rigorosa e conceitual no tocante a própria
constituição de sua formação que tinha como base primordial o casamento, em que havia
a proteção do Estado para todos que constituíssem família baseada exclusivamente no
casamento propriamente celebrado, era esse contrato ou vinculo matrimonial que garantia
tanto direitos pessoais quanto a proteção jurídica do patrimônio. Não podia haver
exceções que não amoldasse o modelo de família estabelecido com o casamento que
servia como regra constante de obrigação para ter a proteção do Estado em todos os
sentidos Legal.
O casamento era garantia fundamental aos direitos não somente dos cônjuges
mais também dos filhos herdeiros com relação ao patrimônio adquiridos pelos pais, pois o
direito de família regula as relações patrimoniais e morais decorrentes do casamento, das
demais entidades familiares e da relação de parentesco, já que pelo princípio da
dignidade da pessoa humana, leva em conta dignidade dos membros da família,
personalidade dos filhos, igualdade entre homens e mulheres, possibilidade de dissolução
conjugal e planejamento familiar, por que a família é um agrupamento natural, pois o
homem nasce, vive e se reproduz nela que a finalidade dela é propagar a espécie e sua
finalidade secunda é favorecer o auxílio mútuo dos seus membro, conceito este que foi
inovado pela Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002 e traduziu como
família não somente um modelo único como arregimentava o Código Civil de 1916, a
família é uma das instituições mais importante da sociedade, ela vem ao longo do tempo
passando por diversas transformações alterando o seu significado de acordo com o
ambiente e com o momento histórico em que se encontra, quando se fala em vários
“tipos” de família, está falando das familiar surgidas pós CF/88, são vários, ao contrário
das que se constituíam somente com o casamento, hoje as relações entre duas pessoas
constituem entidade familiar, seja homem com mulher, seja homem com homem ou
mulher com mulher entre outras formas que constituem as novas famílias, é claro que
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todas essas família já existiam, além da forma tradicional, e mereciam a proteção do
Estado, o que foi reconhecida após a CF e CC de 2002, tendo portanto seus direitos
resguardados por Lei por que as famílias cada dia vem se adaptando a realidade no
sentido plural, podemos citar vários tipos de família, tais como: A tradicional família
matrimonial, aquela formada pelo casamento, tanto entre casais heterossexuais quanto a
homo afetividade; Família informal, formada por uma união estável, tanto entre casais
heterossexuais quanto a homo afetivos; família monoparental, família formada por
qualquer um dos pais e seus descendentes, uma mãe solteira e um filho; família
anaparental, vem do prefixo Ana=sem, ou seja, família sem pais formada apenas por
irmãos; família unipessoal, quando nos deparamos com uma família de uma só pessoa,
além de outras que são definidas na própria legislação.
2.4 OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA
Dessa forma, para compreender de forma mais lúcida a atual definição de entidade
familiar, é necessário fazermos um esboço acerca da evolução do nosso Direito de
Família e paralelamente analisar os fatos que levavam ao constituinte de 1988 a incluir
em nossa Lei Maior uma definição de família bem mais abrangente, onde trata de forma
mais igualitária os seus membros.
Nas Ciências Jurídicas os princípios funcionam como “guias” necessários ao e o
Ordenamento Jurídico, pois são observados durante a elaboração de uma legislação e na
interpretação e aplicação das normas ao caso concreto.
Para tanto, os princípios se constituem como alicerces para integração,
preenchimento de lacunas e suprir as normas de ordenamento jurídico, impondo assim
uma otimização de um direito ao produzirem preceitos que auxiliam os intérpretes do
direito no caminho a ser seguido na aplicação do direito ao caso concreto e na influência
da produção de novas normas e fontes do direito (CANOTILHO, 1999, passim).
O Direito de Família por sua característica específica de envolver não apenas
celeuma de bens familiares, mas também sentimentos de pessoas que adentram em uma
lide processual, assim, tem nos princípios um instrumento primordial para garantia de uma
aplicação e solução de caso que respeite a dignidade humana dos envolvidos, sendo
movida por uma teoria de justiça, e não apenas a aplicação do direito posto por uma visão
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da legalidade, sem se atentar para uma visão moral do Direito.
Os princípios que regem o Direito de Família no que tange a preocupação em
preservar, organização e proteger os direitos das famílias em seus mais diversos arranjos
são compostos pelos princípios: da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da
igualdade e respeito à diferença, da solidariedade familiar, do pluralismo das entidades
familiares, da proteção integral à criança, ao adolescente, aos jovens e aos idosos, da
proibição de retrocesso social e, finalmente, o da afetividade (DIAS, 2016, passim).
É importante ressaltar que tais princípios norteadores do direito de família não é
taxativo, ou seja, não é esgotável, ainda que seja delimitado nesse momento, é possível a
existência de outros princípios que se incluem e adaptam ao conteúdo e arcabouço da
ordem jurídica do instituto do direito de família.
O princípio da dignidade da pessoa humana é um macroprincípio, uma vez que
todos os outros decorrem desse. O seu fundamento encontra-se no respeito ao ser
humano enquanto sujeito de direitos fundamentais, garantindo a existência de uma vida
digna, liberdade e personalidade, independentemente de quaisquer fatores alheios ou
externos (PEREIRA, 2006).
O ordenamento jurídico brasileiro concebe a valorização da pessoa humana como
razão fundamental para toda sua estruturação e fundamento enquanto Estado
Democrático de Direito (artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988), gerando ao
Estado o dever de proteção e igualdade entre os indivíduos como condição intrínseca ao
ser humano.
No âmbito do direito familiar esse princípio reflete no tratamento jurídico e legal que
é dado a constituição familiar, uma vez que a dignidade da pessoa humana encontra na
família uma característica essencial para o desenvolvimento das qualidades do seus
membros e da própria essência da família que tem como fundamento no afeto,
solidariedade, união, respeito, confiança, amor, projeto de vida comum, educação, além
de outras qualidades positivas tão necessária para a existência de uma vida digna
conforme os moldes do que preceitua uma sociedade livre, justa e solidária que respeita
da dignidade humana do outro.
O princípio da liberdade é uma marca do Estado Democrático de Direito ao se
preocupar em eliminar toda e qualquer forma de discriminação, garantindo a igualdade e
protegendo a liberdade de escolhas individuais de seus membros. Portanto, no contexto
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familiar, tal princípio é marcado pela liberdade de escolher o seu parceiro na construção
uma família (seja qual for o biótipo, cultura, orientação sexual, religiosa, dentre outras
características), igualdade e liberdade entre os cônjuges no exercício do poder familiar,
liberdade de constituir ou extinguir união estável, dissolver casamento e outros direitos e
interesses que sinala para uma maior liberdade na formação e relação familiar
contemporânea (DIAS, 2016).
O princípio da igualdade e respeito à diferença no direito de família é marcado pela
vedação de posturas discriminatórias entre os membros e no tratamento das diversas
entidades familiares. Tal princípio pode ser observado na proibição de distinção na filiação
(Art. 227 § 6.o, CF/88), na a livre decisão do casal sobre o planejamento familiar,
igualdade de direitos e deveres dos cônjuges na organização e na própria direção da
família, igualdade de gênero nas relações familiares, dentre outros direitos e situações
que em virtude de tal princípio, seja atribuído a tutela isonômica de qualquer modelo de
família (DIAS, 2016).
No princípio a solidariedade, com respaldo e objetivo constitucional (Artigo 3º,
inciso I, CF/88), tem em seu conteúdo a compreensão da fraternidade e reciprocidade
entre as pessoas, em um sentido de coexistência. No instituto do direito de família tal
princípio implica no respeito e mútua colaboração entre os membros da família, assim
como a proteção social e cooperação, seja patrimonial, afetiva e/ou psicológica,
necessárias a relação familiar (DIAS, 2016).
O princípio do pluralismo das entidade familiares decorre dos novos contornos que
os relacionamentos sociais encontra-se com vários tipos e formas de famílias, partindo do
Estado o reconhecimento e a proteção legal da várias possibilidades de arranjos
familiares. O conceito de família passa a ser alargado, passando a entender como
entidades familiares aquelas que se comprões pela afetividade e geram comprometimento
mútuo e envolvimento pessoal e patrimonial (DIAS, 2016).
O princípio da proteção integral à crianças, adolescentes, jovens e idosos parte do
pressuposto que esses sujeitos pertencem a um grupo de maior vulnerabilidade e
fragilidade social, enquadrando-se como seres em estágio de desenvolvimento e/ou não
se manterem sozinho devido a sua situação física, psíquica ou social, sendo incumbido a
família a função de assegurar o direito à dignidade e ao desenvolvimento desses sujeitos.
O princípio da afetividade decorre do fundamento primordial das relações familiares
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que é o afeto, decorrente da valorização da dignidade da pessoa humana. As relações
sociais é marcada por vínculos, os novos arranjos familiares e as novas relações
familiares são pautadas no afeto dos seus membros, consumada por quatro situações ou
garantias que norteiam a afetividade: a igualdade entre a filiação biológica e a
socioafetiva; a adoção como escolha afetiva; a comunidade formada por qualquer
membros de uma família (seja descendentes, ascendentes ou adotivos) e o direito a
convivência familiar como prioridade absoluta (LOBO, 2006, p. 57). Para esse princípio os
laços de afeto e de solidariedade derivam da convivência familiar, não do sangue.
Por fim, o princípio da proibição de retrocesso social que visa assegurar o
reconhecimento de direitos e garantias sociais nas relações familiares, que antes eram
socialmente inaceitáveis ou divergentes as normas morais da sociedade da época, assim,
não pode ser violada por norma posterior ou interpretação legal que vise restringir o
alcance ou o reconhecimento de direitos fundamentais como a igualdade entre homens e
mulheres na convivência familiar, o pluralismo das entidades familiares e o tratamento
igualitário entre todos os filhos, dentre outros (DIAS, 2016).
Todos esses princípios que regem o direito de família são primordiais para
legitimarem a hodierna concepção de família, funcionando como arcabouço teórico-
normativo para resguardar os direitos das famílias brasileiras, em seus mais diversos
arranjos, cuja valor máximo consiste na dignidade da pessoa humana.
3.Considerações Finais
As explicações para as relações familiares contemporâneas está ligado à própria
construção da sociedade, uma vez que os agrupamentos das pessoas em bandos e
grupos evoca uma primeira ideia de entidade familiar.
A própria conceituação e ideia de família se transforma na medida em que se
acentuam as relações de sentimentos. Posto isso, o princípio da afetividade adentrou nas
reflexões dos juristas e do Direito de Família.
O casamento por muito tempo foi o instituto definidor e legitimador da família. A
construção familiar, a priori, tinha base no interesse e necessidade pessoais, muitas das
vezes, as pessoas tinham casamentos (e consequentemente construíam sua família)
arranjado pelos pais, pois essa praxe correspondia aos interesses do “padrão”
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socialmente admitidos e aceitos, qualquer situação que não se adequasse as normas das
“famílias legítimas” não tinha reconhecimento e respaldo pelo Direito, muito embora,
historicamente, na sociedade consecutivamente existia de uniões extra conjugais à uniões
homoafetivas, ainda que os defensores do patrimônio familiar tradicional e do sistema
jurídico da época não reconhecesse arranjos como entidades familiares.
A ampliação e a legitimação do conceito de família só veio a ocorrer apenas por
parte da sociedade e pelo poder judiciário após a Carta Magna de 1988 e pelo Código
Cívil de 2002. Esses documentos legais modificaram toda construção e configuração do
Direito de Família, ao acabar com a “família tradicional” e inserir princípios que ampliaram
a proteção jurídicas das “famílias modernas”.
Na sociedade líquida-moderna a formação da família, ocorre independente à
derivação sanguínea, mas assentada na fluidez do afeto, boa convivência, amor e
felicidade dos membros. A todos os membros que compõe a unidade familiar deve ser
respeitado as relações socioafetivas que proporcionem bem-estar e respeito à dignidade
humana, pois é isso que importa e o Direito deve levar isso em consideração ao regular a
felicidade humana.
O pluralismo familiar sempre existiu e existirá na sociedade. Os inúmeros arranjos
familiares existentes é uma demonstração da evolução social inserida em um mundo
liquido-moderno, consoante os preceitos de Bauman, em que os vínculos sociais e
afetivos são complexos e, ao mesmo tempo, dinâmicos. Esse dinamismo reforça a
necessidade do Direito de compreender essas mudanças e resguardar os direitos dessas
novas quadros familiares com base no princípio máximo do direito que é o respeito à
dignidade da pessoa humana, associado a afetividade que é uma essência natural das
relações sociais.
4.Referências Bibliográficas
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DIAS, Maria Berenice; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família e o Novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – Famílias. 8. ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016.
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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A tutela do direito ao meio ambiente saudável: uma questão de
sustentabilidade humana
Maria Simone Oliveira Roseno 6 Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas (ORIENTADOR) 7
Andressa Lopes Rocha 8 Jessica Araújo de Oliveira 9
Iarly Cidronio Coelho Morais 10
Resumo: O presente estudo tem como finalidade, levantar discussões sobre as degradações causadas ao meio ambiente e as consequências de tais práticas para a manutenção da vida humana no planeta terra. Discute-se ainda, os principais danos aos recursos naturais provocados pelos seres humanos, como também, se apresenta propostas para que haja mudanças no cenário apresentado, no intuito de preservar a natureza e o direito a um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações. É uma pesquisa com viés crítico e analítico, voltado para o despertar da sociedade sobre a conscientização, a preservação e sustentabilidade dos ecossistemas e a implantação de uma cultura de solidariedade entre as nações.
Palavras-chave: Meio Ambiente. Vida Humana. Gerações.
Abstract: The purpose of this study is to raise discussions about the degradation caused to the environment and the consequences of such practices for the maintenance of human life on planet earth. It also discusses the main damages to natural resources caused by humans, as well as proposals for changes in the scenario presented, in order to preserve nature and the right to a balanced environment for present and future generations . It is a research with a critical and analytical bias, aimed at awakening society about the awareness, preservation and sustainability of ecosystems and the establishment of a culture of solidarity among nations.
Keywords: Environment. Human life. Generations.
6Acadêmica do 6º período do curso de Direito; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC;
Graduada em Serviço Social pela FAFIC; E-mail: [email protected]; 7 Professor Mestre do Curso de Direito da FAFIC; Advogado; E-mail: [email protected]; 8 Acadêmica do 6º período do curso de Direito; FAFIC; E-mail: [email protected]; 9Acadêmica do 6º período do curso de Direito; FAFIC; E-mail: [email protected]; 10Acadêmico do 6º período do curso de Direito; FAFIC; E-mail:[email protected].
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1. Introdução
A discussão sobre os recursos naturais é de suma importância, dada a sua
passividade de esgotamento ao longo dos anos, como também, pelo próprio uso
inadequado pelo ser humano. Mesmo sendo considerado um direito positivado na Carta
Magna de 1988, mais precisamente em seu art. 225, além de outras leis esparsas que
regulamentam a proteção ao meio ambiente, ainda assim, são frequentes os atos de
degradações dos recursos naturais, o que acaba comprometendo a manutenção da vida
no planeta e das gerações futuras.
O presente estudo tem como escopo, levantar discussões e reflexões sobre a
questão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e as consequências das
agressões a natureza para as gerações seguintes, tendo em vista que muitos recursos
naturais serem esgotáveis, o que poderá comprometer a sobrevivência humana na terra.
A pesquisa apresentada possui como fonte os artigos, livros e escritos sobre o tema
proposto, com uma análise crítica e analítica, voltada para a conscientização da
sociedade, frente à atual conjuntura de destruição da cadeia de vida que sustenta a
própria espécie humana. Tendo como doutrinador basilar Celso Antônio Pacheco Fiorillo.
A preocupação com a questão ecológica foi advinda de tempos mais remotos,
porém, com a desenfreada exploração dos recursos da natureza, deverá se aflorar o
despertar para práticas mais sustentáveis, de reutilização de recursos naturais e produtos,
a chamada reciclagem, para que assim, a natureza possa ir se restabelecendo e
recuperando seus componentes.
O caminho percorrido para a produção da pesquisa em tela se dará através da
conceituação de alguns termos essenciais, tidos como núcleo da discussão, além das
análises realizadas de forma criteriosa e os apontamentos conclusivos sobre a proposta
de Educação Ambiental.
2. Material e Métodos
O estudo em tela foi produzido com base em discussões encontradas em artigos
disponíveis em sítios na internet, assim como, livros que tratam sobre a temática. Foram
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realizadas leituras prévias e analíticas, com o intuito de tecer reflexões aprofundadas
sobre a conscientização do ser humano e a manutenção da vida no planeta terra.
3. Resultados e Discussão
O termo sustentabilidade nos remete a ideia de usar com moderação, com
racionalidade e o devido cuidado de manutenção, de um recurso ou meio natural, que são
passíveis de esgotamento, ou seja, “a satisfação das necessidades do presente sem
comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias
necessidades.” (ALMEIDA, apud OLIVEIRA, S/D). Neste sentido, o que vem a ser
sustentabilidade humana?
[...] sustentabilidade humana é capacidade de viver o hoje com justiça e dignidade, sobriedade, congruência e bem-estar para si, e pensando nas gerações futuras, considerando as múltiplas áreas do viver, seja social, ambiental, profissional, familiar, trabalho, comunitário, organizacional, consume consciente, e o respeito às interelações entre os seres humanos e seu meio. (OLIVEIRA, S/D, p. 8).
Assim, se percebe que existem muitas implicações sobre a efetividade do que seja
o conceito de sustentabilidade humana, principalmente no cenário mundial do capitalismo
desenfreado e globalizado, que se utiliza de recursos humanos e naturais, com a altivez
de ter lucro sobre lucro, sem que muitas vezes se utilizem da ponderação nos efeitos
devastadores dos elementos naturais.
Um grande marco para a luta pela tutela do direito ambiental equilibrado no cenário
internacional foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano,
também chamada de Conferência de Estocolmo, realizada em 05/06/1972, e tinha como
foco de discussão, a problemática envolvendo homem x natureza.
[...] foi marcada pelo confronto entre as devidas perspectivas propostas por países desenvolvidos e em desenvolvimento, onde os países desenvolvidos preocupavam-se com os efeitos da devastação ambiental sobre a Terra, propondo um programa voltado para a conservação dos recursos naturais e genéticos do planeta, ou seja, consideravam a idéia de medida preventiva imediata. Por outro lado, os países em desenvolvimento argumentavam o fato de estarem desolados pela miséria, com problema de moradia, saneamento básico, com riscos de doenças infecciosas, propondo assim desenvolvimento econômico rápido, devido as claras necessidades (MACHADO apud COSTA, 2012, S/D).
Após, a realização do evento referenciado, muitos países passaram a se preocupar
com a questão ambiental, passando a criar legislações que protegessem o meio
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ambiente, atribuindo penalidades para aqueles que não observassem os possíveis danos
que viessem a ser causada a natureza, tendo em vista que a época estava latente a
questão do desenvolvimento econômico e industrial.
O Brasil é um dos países que possui mais avanço em legislações que tratam sobre
a proteção ao meio ambiente, como por exemplo, a Constituição Federal de 1988, em seu
art. 225; a lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98); Decreto nº 6.514/2008 que
disciplinou as infrações administrativas na lei referenciada, dentre outras, que segundo
levantamento feito pelo IBAMA, o ordenamento brasileiro sobre direito ambiental está
contido de: [...] 67 leis ordinárias, 27 decretos-leis, 325 decretos, 61 resoluções expedidas
pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e, finalmente, 481 portarias e
instruções normativas, emitidas pelos diversos órgãos federais que atuam no campo do
meio ambiente”. (REIS, 2011, S/D). No entanto, mesmo com um arcabouço jurídico tão
extenso, ainda não é eficiente para impedir as agressões e degradações ao meio
ambiente.
O ser humano necessita visualizar atos chocantes para se despertar e começar a
se conscientizar sobre o uso racional dos recursos naturais, enquanto ainda estão
disponíveis. No entanto, o que tem se mostrado é uma cultura de desperdício de
recursos, destruição da natureza, falta de preservação das matas, rios, lagos, além da
extrema matança dos animais silvestres e, principalmente do ato de jogar lixo na
natureza, de forma desregrada, provocando uma verdadeira poluição da camada
atmosférica, como também, da promoção de prejuízos aos animais aquáticos e terrestres.
3.1. A degradação do meio ambiente e suas consequências naturais
O processo do uso irracional dos recursos naturais pelos seres humanos tem
ocasionado diversos desastres e degradação na natureza. Assim, o conceito de
degradação ambiental está insculpido na Lei nº 6.938/81, que trata sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, consiste na “[...] alteração adversa das características do
meio ambiente”. (OLIVEIRA, 2012, S/D).
A discussão sobre a degradação ao meio ambiente é crucial, dada a importância
dos recursos naturais para que a humanidade se mantenha, sobreviva e se perpetue.
Neste sentido, os danos ambientais se intensificaram devido,
A ação destruidora da natureza agravou-se neste século em razão do incontido crescimento das populações e do progresso científico e tecnológico, que permitiu ao
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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homem a completa dominação da terra, das águas e do espaço aéreo. Com suas conquistas, o homem está destruindo os bens da natureza que existem para o seu bem-estar, alegria e saúde; contaminando rios, lagos, com despejos industriais, contendo resíduos da destilação do álcool, de plástico, de arsênico, de chumbo ou de outras substâncias venenosas; devastando florestas; destruindo reservas biológicas; represando rios, usando energia atômica ou nuclear. (OLIVEIRA, 2012, S/D).
Quando da ocorrência desses atos, os responsáveis são penalizados a ressarcirem
o dano causado à natureza e consequentemente a coletividade. Entretanto, se for feita
uma análise criteriosa e racionalizante, não é possível restabelecer o bem natural
agredido ou dependendo da natureza deste, fica inviável a sua reconstituição, como é o
caso da queimada de alguns tipos de árvores, extinção de alguns animais raros, processo
de escavação do solo, derrubadas de árvores pré-históricas, dentre outras riquezas
naturais que foram erradicadas da natureza e do patrimônio natural da humanidade.
A citar ainda, a infinitude de anos que determinados produtos jogados na natureza,
levem para se decomporem, como por exemplo, Papel toalha: 2 a 4 meses, Caixa de
leite: 2 a 3 meses; Corda de fibras orgânicas: 3 a 4 meses; Palito de fósforo: de 4 a 6
meses; Tampinha de garrafa: 100 a 500 anos; Pilhas e baterias: de 100 a 500 anos;
Jornal: 7 meses; Palito de sorvete: 6 meses; Papel de bala: de 4 a 6 meses; Cigarro: 13 a
25 meses; Óculos de plástico: de 200 a 500 anos; Lata de alumínio de refrigerante ou
cerveja: de 100 a 500 anos; Caixa de papelão: de 3 a 6 meses; Pedaço de madeira
pintada: 13 anos; Chiclete: 5 anos; Copo de plástico (de cafezinho) 40 anos; Garrafa de
plástico: cerca de 400 anos; Linha de pesca: cerca de 600 anos; Tecido de algodão: 10 a
20 anos; Sapato ou cinto de couro: de 40 a 50 anos; Tecido sintético: 100 a 300 anos;
Fralda descartável: 400 anos; Boia de isopor: de 50 a 80 anos; Náilon: de 30 a 50 anos;
Garrafa de vidro: 10 a 100 mil anos; Lixo radioativo: de 300 mil a 2 milhões de anos
(estimativa); Pneu de borracha: indeterminado. (Site Sua Pesquisa.com)*11.
Conforme o exposto, são muito extensos os números de anos para a
decomposição de muitos produtos jogados na natureza e, o mais preocupante de todo
esse cenário é que tais produtos são frequentemente utilizados pelas pessoas e
descartados de forma inadequadas e sem a devida reciclagem dos mesmos, como um
11 Disponível em: < https://www.suapesquisa.com/meio_ambiente/tempo_decomposicao.htm> Acesso em: 26 set. 2018.
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meio de poupar a natureza, os ecossistemas e a preservação do solo, das vidas
marinhas, dos animais em suas mais variadas espécies e da própria humanidade.
As degradações ocasionadas ao meio ambiente se dão de diversas formas, como a
poluição sonora, a poluição visual, a poluição atmosférica, poluição por resíduos sólidos,
poluição das ondas eletromagnéticas, poluição através do uso de agrotóxicos, poluição pó
atividades nucleares, uso indevido do patrimônio genético, destruição do patrimônio
cultural, falta de regulamentação sobre meio ambiente artificial, uso desenfreado do
zoneamento industrial e parcelamento do solo, desregulamentações no âmbito do meio
ambiente do trabalho e a exploração dos recursos minerais.
3.2. Como a sociedade poderá mudar esse cenário de degradação
ambiental?
Como discutido anteriormente, em um primeiro momento, a sociedade necessita se
conscientizar dos riscos de escassez de muitos recursos naturais essenciais a
sobrevivência humana na terra. Neste aspecto, o princípio da participação, por parte de
ações coordenadas e em cooperação entre a sociedade e o Estado, além do apoio das
organizações ambientalistas, sindicatos, indústrias, comércio, agricultura e tantos outros
organismos sociais comprometidos nessa defesa e preservação. Assim,
O princípio da participação constitui ainda um dos elementos do Estado Social de Direito (que também poderia ser denominado Estado Ambiental de Direito), porquanto todos os direitos sociais são a estrutura essencial de uma saudável qualidade de vida, que, como sabemos, é um dos pontos cardeais da tutela ambiental. (FIORILLO, 2012, p. 133).
Percebe-se que o Estado tem a obrigatoriedade de criar medidas que possam
coibir a sociedade de preservação o meio ambiente e consequentemente a proteção da
vida humana. Porém, para que haja o processo de mudança de hábitos degradantes por
parte da coletividade, se faz necessário a incentivação de práticas educativas e
sustentáveis e não somente a punibilidade.
As técnicas de incentivo e orientação poderão ser apresentadas através da
informação e educação ambiental, a primeira prevista nos artigos 6º, §3º, e 10º da Política
Nacional do Meio Ambiente. A segunda decorre do princípio da participação
supramencionado. Contudo, Educar ambientalmente significa,
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a)reduzir os custos ambientais, à medida que a população atuará como guardiã do meio ambiente; b) efetivar o princípio da prevenção; c) fixar a idéia de consciência ecológica, que buscará sempre a utilização de tecnologias limpas; d) incentivar a realização do princípio da solidariedade, no exato sentido que perceberá que o meio ambiente é único, indivisível e de titulares indetermináveis, devendo ser justa e distributivamente acessível a todos; e) efetivar o princípio da participação, entre outras finalidade. (FIORILLO, 2012, p. 135).
Existem vários meios para que se efetive a preservação dos recursos naturais, no
entanto, se torna necessário que a sociedade pense coletivo e não individual, para que
aconteça a manutenção dos ecossistemas, do ar atmosférico puro e dos recursos naturais
vitais a sobrevivência humana.
A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que prevê a Política Nacional de Educação
Ambiental, em seu art. 6º, traz a definição de educação ambiental, estabelecendo a
construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades, competências voltadas para a
conservação do meio ambiente.
Neste diapasão, a educação ambiental,
[...] será implementada ainda através de ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente. A esse processo deu-se o nome de educação ambiental não formal, porquanto realizada fora do âmbito escolar e acadêmico, o que, todavia, não exclui a participação das escolas e universidades na formulação e execução de programas e atividades vinculadas a esse fim (art. 13, parágrafo único, II). Dessa feita, temos que as instituições de ensino estão comprometidas com a educação ambiental tanto no ensino formal como não formal. (FIORILLO, 2012, p. 137).
A educação ambiental deverá ser pautada nas discussões propostas nas
universidades e faculdades, por se tratar de um dever que toda a sociedade tem que é a
proteção ao meio ambiente, como também, por se tratar de um espaço voltado para a
formação e conscientização de sujeitos aptos a construção de pensamentos, opiniões e
análises sobre a vida, a sociedade e os aspectos recorrentes que envolvem essas.
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4. Considerações Finais
A espécie humana é extremamente contraditória, ao tempo que destrói
conscientemente os próprios meios de sobrevivência no planeta em que vive. Resultado
desses atos irresponsáveis é a destruição dos ecossistemas, a ceifação das vidas
marinhas, silvestres, extinção de vários tipos de plantas, escassez das chuvas e
esgotamento de recursos naturais essenciais à manutenção da vida humana.
Mesmo existindo dispositivos legais que penalizem as agressões causadas ao
meio ambiente, ainda assim, não é suficiente para que este problema seja resolvido. Pois,
tais práticas são de ordem cultural, política e econômica, sendo necessário, portanto, um
processo de conscientização ambiental por parte da sociedade, desde o ensino pré-
escolas ao ensino universitário, para que haja a perpetuação de ações voltadas para a
inovação nos atos praticados por crianças, adolescentes e toda a sociedade, quando por
exemplo, deposita o lixo no local adequado, utiliza com racionalidade a água, a energia
elétrica, a preservação das matas e a proteção aos animais.
Portanto, salvar o planeta terra é uma medida de caráter emergencial, por se tratar
de estratégia de sobrevivência humana, pois, a sociedade necessita de recursos naturais
como a água, o solo, o ar, os animais, etc. Neste sentido, todas as nações devem se unir
como uma única sociedade, no intuito de reunirem forças e atividades que possam
preservar ao meio ambiente equilibrado para esta e futuras gerações, dada a insegurança
de escassez total de muitos recursos vitais aos seres humanos.
5. Referências
BRASIL, Constituição Federal da República Federal do Brasil. Disponível em: <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em:
26/09/2018.
COSTA, Letícia Gozzer; DAMASCENO, Marcos Vinícius Nogueira; SANTOS, Roberta de
Souza. A Conferência de Estocolmo e o pensamento ambientalista: como tudo começou.
In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 105, out 2012. Disponível em:
<http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=
12292&revista_caderno=5>. Acesso em set 2018.
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http://www.fescfafic.edu.br/revista/index.php/artigos
OLIVEIRA, Edson Marques. Sustentabilidade humana e o quadrante vital – o desafio do século XXI. Disponível em: <http://cac-php.unioeste.br/eventos/coaching/arqs/Sustentabiliade_Humana_e_o_Quadrante_Vital.pdf> Acesso em: 24/09/2018.
OLIVEIRA, Marcelo Viana de. A tutela jurídica do meio ambiente. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 02 out 2012. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-tutela-juridica-do-meio-ambiente,39765.html> Acesso em: 24/09/2018.
NASCIMENTO, Rafael Rodrigues do. O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Disponível em: <https://www.univates.br/graduacao/media/direito/o_direito_ao_meio_ambiente_ecologicamente_equilibrado.pdf> Acesso em: 24/09/2018.
FARIAS, Inez Lopes Matos C. de. Direito Ambiental: reflexões sobre a origem e as fontes de direito. Disponível em: <http://www.unieuro.edu.br/sitenovo/revistas/downloads/consilium_04_02.pdf Acesso em: 26/09/2018.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental brasileiro. 13. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012.
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DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL: uma breve análise sobre o desenvolvimento
industrial e os possíveis impactos no meio ambiente
Anna Beatriz Gomes Sarmento
Ana Milena Moura Dantas
Julyanna Emilly Alexandre do Nascimento
José Mickaell Carvalho de Figueiredo Ramalho
Maírla Costa Duarte
RESUMO: Este artigo faz uma breve análise do desenvolvimento Industrial e a questão dos
impactos causados ao meio ambiente. Em seguida apresenta-se de forma clara, os principais
componentes que contribuem para esses impactos negativos na sociedade como um todo, para se
chegar a esta conclusão usamos métodos de pesquisa dedutivo, histórico, pesquisas bibliográficas,
pesquisas em sites de organizações que defendem o meio ambiente e a sustentabilidade, para
descobrir onde o problema nasceu e quando começou a aparecer os impactos, sendo assim
conhecendo esta situação e tendo em vista que esse desenvolvimento contribuiu para o crescimento
populacional de forma desordenada e não sustentável, houve o possível aumento das oportunidades
de emprego, e com os crescentes benefícios para o desenvolvimento econômico do país, traz
consigo diversos prejuízos ambientais para a humanidade, é nítido que essas mudanças vem
esgotando as riquezas do planeta e principalmente os recursos não renováveis que não podem ser
regenerados ou produzidos rapidamente pela natureza.
PALAVRAS-CHAVE: Indústria, ecossistema, impactos, população.
ABSTRACT: This article makes a brief analisis of the industrial development and the questions of
the impacts that it causes on the environment. Then, presents on an clear form the most important
components that helps those negative impacts in the entire society, to get this is conclusion was
used historical search method, deductive, bibliographic searches, surveys on websites of
organizations that defend the environment and sustainability, to find out where the problem was
born and when the impacts started, that being said, knowing the situation and seeing that this
development helped to the population growth in a desorder and a non sustentable form, there was
the growth of the job opportunities, and with the crescent benefits to the economic development of
the country, brings along many environmental damages to humanity. Stays clear that those changes
are exhausting the riches of the planet and, mostly, the non renewable resources, that can not be
regenerated or produced rapidly by nature.
KEYWORDS: Industry, ecosystem, impacts, population.
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1. INTRODUÇÃO
Esta pesquisa faz uma breve analise sobre o desenvolvimento industrial e como o mesmo
prejudica o meio ambiente. O trabalho tem como objetivo fazer um estudo sobre os problemas
ambientais causados pela crescente industrialização, pois além dos benefícios para o
desenvolvimento econômico extremamente importante para um país, traz consigo um dos maiores
prejuízos ambientais para a humanidade, devido a poluição severa que causa, seja na flora, fauna e
em todo o ambiente ao seu redor, há também um intenso aumento do aquecimento global, e intensas
emissões de carbono na atmosfera. Esses impactos causados pela industrialização só foi percebido
100 anos depois de expandir-se.
O maquinário foi criado com o propósito de poupar o tempo do trabalho humano, pois o
serviço era setorizado e um funcionário só poderia realizar determinado tipo de trabalho. Uma das
primeiras maquinas a serem construídas foi a máquina a vapor, que foi desenvolvida na Inglaterra
durante o século XVIII. Graças a criação de máquinas como esta, a produção de mercadorias
aumentou, juntamente com os lucros e o desenvolvimento das empresas. Com isso, vários
empresários começaram a investir nas maquinas e assim houve o surgimento de várias industrias,
muitas delas perduram até hoje. Com tudo isso, as industrias começaram a se espalhar por todo o
planeta, inicialmente na Inglaterra. Esse período é considerado pela história como Revolução
Industrial.
Com o processo de desenvolvimento industrial, houve, além do crescimento do número de
indústrias no país, um grande aumento nas oportunidades de emprego e em consequência um
significativo crescimento populacional principalmente nos polos industriais, que são regiões onde
estão localizadas uma grande quantidade de indústrias, normalmente em grandes metrópoles. A
chegada das maquinas nas industrias trouxe o crescimento da economia global e vários danos para o
meio ambiente.
É nítido que toda essa modernidade prejudica o planeta de forma que põe em risco todo o
nosso ecossistema. Um dos primeiros pontos negativos desse desenvolvimento desenfreado foi a
construção de moradias em locais irregulares, pois o fluxo das cidades se tornou crescente, varias
pessoas vinham de longe para poderem trabalhar e acabavam realizando a construção de moradias
de forma rápida e em áreas inapropriadas, como por exemplo em morros que podem desabar a
qualquer momento.
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Devido o desmatamento e a escassez de recursos naturais, começou a se alastrar um
reconhecimento de que com esse desmatamento desenfreado e as mudanças climáticas que
acontecem constantemente, as riquezas do planeta terra iriam se esgotar antes do previsto, para
amenizar esses impactos e organizar uma tentativa de promover um desenvolvimento industrial
sustentável, onde medidas sejam tomadas para uma utilização dos recursos naturais de forma
consciente e controlada, houve a necessidade de importantes eventos para se discutirem formas para
tal problema ambiental, estão a Conferencia das Nações Unidas de 2007, onde discutiram sobre as
mudanças climáticas , Conferencia das Nações Unidas de 2009 em Kopenhagem, que foi discutido
novamente as mudanças climáticas, o Protocolo de Kioto, com o objetivo de reduzir a emissão de
gases causadores do efeito estufa e a Rio Eco 1992 que visava discutir os problemas ambientais.
2. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Tendo início na Inglaterra, durante o século XVIII, foi o período onde ocorreu grandes
mudanças econômicas e sociais, as máquinas a vapor foram criadas com o propósito de reduzir e
facilitar a mão-de-obra do homem, com esta inovação os empresários passaram investir em
maquinas como essa devido ao aumento de produção e consequentemente o aumento considerável
no lucro.
A burguesia inglesa, sendo muito rica, por muito tempo dominou o comércio com grandes
aplicações em áreas como por exemplo, tráfico de escravos, vencendo guerras, comerciando, dentre
outros.
O primeiro impacto da criação de máquinas, foi de imediato nos artesãos, que foram sendo
substituídos por máquinas, já que o trabalho era realizado com mais eficácia e perfeição. Tendo
apoio do governo, por prezar naquela época, o investimento na educação e a dedicação ao estudos
científicos.
Consequentemente, com os passar dos anos, a revolução industrial atingiu a França ( no
século XIX), a Alemanha (em 1850), ainda no século XIX, chegou a Itália e Rússia, no Estados
Unidos só se deu na segunda metade do mesmo século, e no Japão, só nas últimas décadas do
século XIX. Então, com todas essas mudanças significativas no desenvolvimento econômico, os
historiadores nomearam como a Revolução Industrial.
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Com estas grandes mudanças, trouxeram junto, o crescimento populacional desacertado,
pois, os trabalhadores, os que manuseavam as máquinas, precisaram morar mais perto do seu local
de trabalho. Da mesma maneira, surgiram cidades para serem o suporte das indústrias e dos
empresários.
A revolução industrial, provoca o êxodo rural, ou seja, a saída do moradores do campo para
a zona urbana. Outro fator, provocado pela mesma, foi a consolidação do sistema capitalista.
Em uma visão geral, mais amplificada, a revolução industrial além de marcar a transição da
manufatura para a industrialização, a mesma também possibilitou o acontecimento do Iluminismo,
que foi um grande marco na história por permitir vitórias dos princípios das crenças e razão da
ciência.
3. CRESCIMENTO POPULACIONAL DESORDENADO
Para dar início a abordagem, é necessário ressaltar que o crescimento populacional
desordenado foi consequência de uma grande crise de desemprego que atingiu uma extensa área
Europeia. Como consequência deste fato, milhões de pessoas procuraram o Brasil para se reerguer e
estabelecer sua vida financeira, a cidade que mais foi visada e procurada pelos imigrantes, foi a
cidade de São Paulo, que a partir de então começaram a surgir os primeiros indícios de
industrialização no país. Diante desse crescimento desacertado resultou no surgimento de regiões
metropolitanas.
A partir de então, com o crescimento desacertado, grupos de pessoas se instalando em áreas
inadequadas, polos industriais se formando, cidades menores se formando ao redor das grandes
metrópoles e das indústrias como suporte, o meio ambiente começou a ser afetado de forma
absurda. Dentre essas formas estão, o desmatamento, diminuição da fauna e flora, diminuição do
território natural, dos mineiros e de todos os outros recursos nos quais são fornecidos pela natureza
Segundo Darcy Ribeiro (2006, p.200), o ano de 1982 ficou como o marco do crescimento
explosivo brasileiro, e o autor afirma ficar demonstrada a impossibilidade da continuidade de um
crescimento econômico, tendo em vista as constrições sociais que deformavam o desenvolvimento
nacional
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‘’[...] a estrutura agrária dominada pelo latifúndio que, incapaz de elevar a produção
agrícola ao nível de crescimento da população, de ocupar e pagar as massas rurais, as
expulsa em enormes contingentes do campo para as cidades, condenando desta forma a
imensa maioria da população à marginalidade’’
Tendo em vista esses acontecimentos, é nítido que a demanda por produtos que advém da
natureza e por a mesma ter se tornado fonte de trabalho, podendo citar, agricultura, criação de gado,
mineração, pesca, entre outros, teve como consequência solos danificados, águas contaminadas, a
emissão de gases mais poluentes na atmosfera e até mesmo na questão das mudanças climáticas..
O ecossistema foi atingindo de maneira ainda mais abrangente, sendo recursos naturais
necessários na alimentação, dessedentar, vestir, como transporte, aquecer, refrigerar, iluminar e
divertir centenas de milhões de seres humanos. De forma que alguns desses recursos estão sendo
esgotados devido ao uso e manuseio. Que além de um risco imenso que o meio ambiente está, está
incluso a esse risco também a vida das pessoas que fazem suas moradias em locais inapropriados,
estando entre estes locais o mais popular, os morros, que são áreas de fácil deslizamento, pondo
então a vida de todos em grande risco.
4. IMPACTO DO DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS NO MEIO AMBIENTE
As indústrias são peças primordiais no processo de globalização. É através delas que
conseguimos ter toda essa tecnologia que consideramos primordial pra nossas vidas. Em
contrapartida, esse desenvolvimento industrial trouxe inúmeros impactos e prejuízos ao meio
ambiente. Entre eles, a emissão de gases poluentes e o desmatamento, acarretando assim o
aquecimento global.
Outra pratica frequente é a produção desenfreada do lixo eletrônico. Cada vez mais são
lançados novos aparelhos eletrônicos em um curto período de tempo, o que acarreta o consumo
desenfreado e a busca incessante sempre pelo ultimo lançamento tecnológico. Isso, inevitavelmente,
acaba promovendo a produção desenfreada de lixo eletrônico. Esse lixo possui uma grande
quantidade de substâncias prejudiciais ao meio ambiente e aos seres humanos, podendo ocasionar
inúmeros problemas se não for descartado de maneira correta. Algumas das substâncias tóxicas que
podem ser encontradas são: Chumbo, cádmio, níquel, mercúrio e zinco.
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Além disso, muitas indústrias acabam jogando o lixo que produzem em rios e mares, como é
o famoso caso do Rio Tietê. O Tietê recebe resíduos industrias, esgotos e diversos tipos de lixo de
39 cidades que compõem a bacia hidrográfica. Muitos animais acabam se contaminando ou
morrendo engasgados com todos os resíduos jogados nas águas, e quando não morrem, acabam
levando inúmeras doenças aos seres humanos, o que acarreta num ciclo de prejuízos sem fim.
É nítido que as indústrias geram grande fonte de emprego e nos proporcionam uma vida
confortável com suas produções, porém é necessário optar por fontes mais sustentáveis de
produção, pensar na sustentabilidade e fazer o descarte correto de todo lixo produzido. Algumas
atitudes sustentáveis podem ser inseridas no nosso cotidiano e fazer uma enorme diferença, entre
elas: Economia de água, uso de produtos biodegradáveis, uso de alimentos orgânicos, cultivo de
áreas verdes, diminuição do uso de embalagem plásticas, evitar produtos descartáveis, economizar
energia, reciclagem do lixo, cuidado com resíduos perigosos e uso de transportes coletivos.
Diante de todas as atitudes que foram citadas acima, podemos observar que ajudar o meio
ambiente é muito mais fácil do que realmente parece. É necessário ter a preocupação de manter o
nosso ecossistema mais sustentável e conservado para as gerações futuras, pois é nosso dever
buscar sempre alternativas para a preservação do planeta terra.
5. CONSCIENTIZAÇÃO MUNDIAL PARA A SUSTENTAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ao longo dos tempos, o meio ambiente não era de fato um assunto tão abordado entre as
pessoas, nem mesmo de preocupação, só a partir do ano de 1970 que alguns grupos perceberam que
a natureza estava sendo explorada e degradada constantemente, foi então que começaram a surgir
manifestações que procuravam assegurar e promover relações de bem estar entre a sociedade e a
natureza.
Na década de 50 o primeiro marco que influenciou a humanidade a se preocupar com as
questões ambientais foi um acidente que aconteceu na cidade de Minamata no sul do Japão, uma
das indústrias chamada Chisso acabou liberando resíduos com alto teor de mercúrio, contaminando
os rios e os peixes que haviam nele e causando doenças na população da cidade.
Outro desastre que chocou o mundo aconteceu em 1986 em Chernobyl na Rússia, houve
uma grande explosão de reatores da Usina Nuclear Soviética de Chernobyl, projetando na atmosfera
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uma nuvem radioativa aumentando a incidência de câncer nos países vizinhos e consequentemente
na Rússia. Esses e muitos outros impactos ambientais influenciaram a surgir uma educação
ambiental, que visava diminuir e buscarem soluções de conscientização para a sustentação racional
da natureza, já que muitas empresas lucram usando recursos naturais muitas vezes não renováveis
apenas com interesses econômicos mesmo que para isso se esgotem esses recursos.
É neste contexto que surgem as grandes reuniões importantes envolvendo os países para se
discutir estratégias para a busca da sustentabilidade, apesar da conscientização global sobre a forma
de como estão sendo utilizados os recursos que comprometem a vida do planeta, acontece com o
apoio da Organização das Nações Unidas, conferências como o Rio 92 ou Eco 92, nesta chegaram a
conclusão de que era necessário agregar componentes econômicos, ambientais e sociais, pois só
assim haveria como garantir a sustentabilidade, ficou decidido também que os países deveriam
reduzir o consumo dos combustíveis fósseis, com esta decisão esta conferencia superou todas as
outras anteriores incluindo a de Estocolmo em 1972.
A conferência Rio Eco-92 contou com a participação de mais de 170 países, nesta
convenção foram criadas formas para a construção de um processo de desenvolvimento sustentável,
a agenda 21. Está previsto no ordenamento jurídico brasileiro, no artigo 225 da Constituição
Federal.
Art.225. Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial á sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
O objetivo da agenda 21 era introduzir ações que visavam promover o desenvolvimento
sustentável. Em resposta 40% dos fóruns informaram que houve influência do processo da Agenda
21, conforme o gráfico abaixo:
Figura 1. Agenda 21 e atividades econômicas
Fonte: Programa Agenda 21/DCRS/SAIC/MMA, 2009.
ANAIS - Evento Integrado – VIII Mostra de Extensão e Pesquisa e 7° Encontro de Iniciação Científica (NEPA), II EMARK (Encontro de
Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
http://www.fescfafic.edu.br/revista/index.php/artigos
Com o intuito de reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera, foi assinado em Kyoto
no Japão em 1997 um protocolo que visava amenizar os impactos causados pelo desenvolvimento
industrial, de acordo com as diretrizes, os países se responsabilizaram a reduzir a emissão de gases
causadores do efeito estufa não resultando no aumento do aquecimento global.
De acordo com o que foi exposto, esses prejuízos provenientes do forte desenvolvimento
industrial, necessitam de controle para precaver e proteger o ecossistema, pois os países precisam
garantir o futuro de novas gerações habitando o planeta, que se não cuidado o quanto antes irão se
esgotar os recursos e a humanidade depende essencialmente deles para sobreviver.
6. BUSCANDO SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS INDÚSTRIAS
A indústria é um espaço de fundamental importância para o desenvolvimento da sociedade.
É devido a ela que foi possível criar bens de consumo considerados importantes na vida moderna,
trazendo auxilio e saúde para a população, além de gerar empregos em todo o mundo.
Como toda atividade humana, as indústrias são responsáveis por causar vários danos ao
meio ambiente e à saúde humana. Porque elas criam matérias biológicas, gases e líquidos que
contaminam os rios, mares, lagos, ar e solo.
Sendo muitos esses desastres, obviamente provocados pela mão do homem, será de extrema
urgência criar e estabelecer limites. Como por exemplo, reduzir o uso e abuso dos recursos naturais
indispensáveis à sobrevivência da população mundial. Sendo o ar, solo, água, vida e energia
essenciais para a sobrevivência. A presença das indústrias contribui bastante para a devastação das
florestas e extinção de diversas espécies de animais.
Para esses desastres existem algumas soluções:
- Deflorestação: Devemos devastar em igual ao crescimento; plantar árvores; conservar as plantas e
animais das florestas tropicais, através da proteção dos habitats; investir na reflorestação, a criar
novas fontes de madeira e reabilitar as áreas florestais degradadas.
- Poluição das águas: Recuperação dos rios e mares atingidos pela poluição para que se garanta à
população o abastecimento de água não infectada. Outra medida seria também o tratamento dos
esgotos urbanos.
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- Poluição dos solos: Saneamentos básicos; instalação de estações de tratamento e reciclagem de
lixo, sobre os aterros sanitários estes deveriam ser cobertos para que não fossem expostos a céu
aberto e nem que entrassem em contato com o solo.
- Poluição atmosférica: Deveria existir uma redução das emissões de dióxido de carbono para a
atmosfera; utilização de filtros nas chaminés das fábricas; promoção e energias alternativas, não
poluentes; utilização de tecnologias “limpas”; promoção da reciclagem; reutilização de
determinados produtos.
- Esgotamento dos recursos naturais: Poupar energia substituindo as lâmpadas incandescentes por
lâmpadas economizadoras, que com estas lâmpadas se tem a mesma luz economizando 80% de
energia; aproveitar toda a energia natural que se puder; utilizar mais transportes públicos em vez de
transportes privados; comprar carros híbridos, pois são muito mais amigos do meio ambiente;
utilizar painéis solares em casa.
Figura 1. Problemas ambientais
Fonte: http://www.revistaea.org/pf.php?idartigo=1499
Como todos sabem, o desenvolvimento industrial junto com o crescimento da população se
torna uma das principais fontes causadoras dos impactos ambientais.
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http://www.fescfafic.edu.br/revista/index.php/artigos
As quatro causas para a ocorrência das erosões nas cidades são:
- Plano de obra inadequado do sistema viário, pois nem sempre nas galerias fluviais existem
pavimentações. Portanto, ruas sem pavimentos, em áreas propensas à erosão, provocam
entupimento das galerias. Por isso é recomendado pavimentar todas as ruas;
- Plano inadequado do sistema viário. Para o controle da direção do escoamento superficial e sua
vazão, é necessário a implantação de lombadas em direção ao fluxo de água, no desejo de desviar as
águas das ruas para um local mais seguro;
- Problema no sistema de drenagem de águas pluviais. Deverão ser construídos canais coletores, que
devem ficar em ruas, para evitar o acúmulo de água;
- Ampliação urbana descontrolada. Com o estabelecimento de politicas de loteamento habitacionais,
deve-se antes, realizar um cuidadoso estudo sobre a erosão, adequando os projetos à natureza dos
terrenos e prevenindo o controle;
Fonte: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/180/153
Deste modo, resta retirar a população de suas moradias precárias construídas de forma
irregular; outro modo para combater o impacto ambiental seria o Estatuto da Cidade que visa à
ordem pública e o interesse social, bem como o bem-estar dos cidadãos e ao seu equilíbrio
ambiental.
Então, para solucionarmos toda essa situação, é necessário uma atuação mais ativa do Estado,
fiscalização e a desocupação das consideradas principais áreas de risco, desejando sempre o bem-
estar social e ambiental para todos.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Tendo em vista os aspectos observados, percebe-se que, a grande industrialização acarretou
em vários problemas sociais, como também ambientais. Neste artigo, podemos observar os vários
problemas causados pela rápida industrialização, como o crescimento desordenado da população
brasileira, pois quanto mais industrias surgiam, mais pessoas vinham em busca de trabalho, e que
acarretava em outro problema, as construções de casas em locais irregulares. Vimos também que,
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http://www.fescfafic.edu.br/revista/index.php/artigos
com o desmatamento, os recursos naturais ficaram escassos, fazendo com que os lideres mundiais
se reunissem por diversas vezes, a procura de soluções que diminuíssem os impactos no meio
ambiente e fosse criada uma forma de desenvolvimento sustentável.
É imprescindível que todos se conscientizem, faz-se necessário uma maior abordagem no
que se trata meio ambiente e de como nos somos dependentes dele para a sobrevivência, existem
muitas formas de medidas a serem tomadas para se ter uma relação melhor entre homem e
ambiente, como a reflorestação, recuperação de rios e mares, como também esgotos em áreas
urbanas, saneamento básico de qualidade, e energia renovável. Caso contrario, se medidas não
forem tomadas, haverá uma maior degradação de recursos naturais, principalmente dos não
renováveis por ter um ciclo de renovação mais demorado, problemas como a intensificação do
efeito estufa, entre vários outros, trarão malefícios catastróficos para o planeta terra se não derem o
devido valor ao assunto.
Vale ressaltar que por meio de todo esse processo, o ser humano interfere na recuperação do
planeta. Dentre as maiores consequências, se tem a temperatura do planeta que só se intensifica com
toda essa exploração do mesmo, além de se ter um aumento de doenças a desertificação em áreas de
agricultura. Por consequência disto, a utilização correta de fontes renováveis pode ser feita, como as
de energia, por exemplo a eólica, solar.
Nos últimos anos houve uma grande conscientização mundial referente a formas de
preservação e conservação do meio ambiente, isso fez o homem perceber o tamanho do problema
que esta causando e o rastro de destruição que esta causando. Acreditamos que somente através do
forte apoio do povo teremos uma garantia de preservação da vida do nosso planeta.
8. BIBLIOGRAFIA
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil.
São Paulo, Companhia das Letras, 2006.
BECKER, B.K. Gomes. Meio Ambiente: Matriz do Pensamento Geográfico. As Ciências Sociais e
a Questão Ambiental. Rio de Janeiro. Aped. 1.993.
O desenvolvimento industrial. Disponível em:
http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/180
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O desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável. Disponível em:
https://www.unido.org/sites/default/files/2014-05/ISID-Brochure_PT-web_0.pdf
A relação entre revolução industrial e o meio ambiente. Disponível em:
http://www.pensamentoverde.com.br/meio-ambiente/relacao-entre-revolucao-ambiental-e-meio-
ambiente/
Revolução industrial e os impactos no meio ambiente. Disponível em:
http://www.manutencaoesuprimentos.com.br/conteudo/2912-revolucao-industrial-e-os-impactos-
no-meio-ambiente/
Meio ambiente e responsabilidade ambiental. Disponível em:
http://www.revistaea.org/pf.php?idartigo=1499
Os impactos ambientais. Disponivel em:
http://osimpactosambientais.blogspot.com/2010/03/solucoes-para-um-mundo-melhor.html
Os principais impactos ambientais causados pelas industrias. Disponível em:
https://www.fragmaq.com.br/blog/conheca-principais-impactos-ambientais-causados-industrias/
O desenvolvimento industrial e o crescimento populacional como fatores geradores do
impacto ambiental. Disponível em:
http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/dowload/180/153
Agenda 21. Disponível em:
http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/mioloagenda_21_final_18.pdf
O desenvolvimento industrial. Disponível em :
https://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/artigo/2459/o-desenvolvimento-industrial-impacto-
meio-ambiente
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Função social da empresa como proteção à dignidade da pessoa humana
através do direito empresarial
Ana Luiza Gomes de Abreu Diêgo Lima Maciel
Jaime Fernandes da Silva Neto Salderlania Melinda de Medeiros
RESUMO: O objetivo desse trabalho é expor a importância do Direito Empresarial como meio para efetivar a função social da empresa, de modo que prevaleça a dignidade da pessoa humana. Esta disciplina deve pautar-se em princípios que tenham por finalidade a responsabilidade social. Devendo-se, através destes, estabelecer um conjunto de regras a serem observadas e praticadas na atividade empresarial. Por isso, a empresa, por mandamento legal, atenderá a função social, harmonizando assim os apanágios econômicos e os direitos individuais, gerando evolução social. Inegavelmente, quanto à efetivação e aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, nas relações jurídicas empresariais, exige considerar a problemática da normatividade e a consecução deste tópico no ordenamento pátrio.
PALAVRAS-CHAVE: Princípio da Dignidade Humana. Função Social da Empresa. Direito Empresarial.
ABSTRACT: The purpose of this work is to expose the importance of business law as a means to implement the social function of the company, so that the dignity of the human person prevail. This discipline must be guided on principles which have as their purpose the social responsibility. And, through these, establish a set of rules to be observed and practiced in business activity. So, the company, by commandment cool, attend social function, by harmonizing the economic apanágios and individual rights, generating social evolution. Undeniably, as to the effectiveness and applicability of the principle of Dignity of the human person, in the corporate legal relationships, requires considering the problem of normativity and the achievement of this topic in the planning of the homeland.
KEYWORDS: principle of human dignity. Social function of the company. Corporate Law.
1. INTRODUÇÃO:
O presente artigo analisará a função social da empresa, na perspectiva do Direito
Empresarial, na busca de efetivação da dignidade da pessoa humana. O objetivo é
estabelecer uma ligação entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, com a
função social das empresas, evidenciando a compreensão do caráter vinculante do
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sistema jurídico, relacionando a partir de então com o Direito Empresarial. O problema é
como efetivar, através das obrigações sociais empresariais, o Direito Empresarial e a
Dignidade da Pessoa Humana.
Com base na Constituição da República de 1988, também conhecida como
Constituição Cidadã, o Estado Democrático de Direito brasileiro, foi instigado a reflexionar
sobre as conjunturas de vida da humanidade, respeitando assim a Dignidade do ser
humano.
Para melhor compreensão do leitor, o trabalho será desenvolvido através do
estudo da teoria geral do Direito Societário, da função social da empresa aplicado a luz
do Direito Empresarial e da Dignidade da Pessoa Humana.
2. MATERIAL E MÉTODOS
Utilizou-se da pesquisa bibliográfica e do método dedutivo, uma vez que parte de
um pressuposto explicativo, na tentativa de entender as relevâncias sociais e verificar
sua importância para a efetivação do Direito, buscando evidenciar que, o princípio da
dignidade humana pode ser efetivado pela função social da empresa através do Direito
Empresarial.
3. BREVE ANÁLISE DA TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
O Contrato que formaliza determinada sociedade é convencionado por dois ou
mais indivíduos que pactuam executar determinada atividade, através dos seus esforços,
bens, recursos mútuos, de acordo com a previsão legal contida no Estatuto Social deste
empresa, conforme se observa no artigo 981 do Código Civil:
Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Parágrafo único. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.
Já para Requião (2017, p.37) entende sociedade empresária como “um novo ser,
estranho à individualidade das pessoas que participam de sua constituição, dominando
patrimônio próprio, possuidor de órgãos de deliberação e execução que ditam e fazem
cumprir a sua vontade”.
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O Professor Silvio de Salvo Venosa (2016. p. 257), no mesmo sentido explica:
Segundo essa corrente, são reais, porém dentro de uma realidade que não se equipara à das pessoas naturais. Existem, como o Estado que confere personalidade às associações e demais pessoas jurídicas. O Direito deve assegurar direitos subjetivos não unicamente às pessoas naturais, mas também a esses entes criados. Não se trata, portanto, a pessoa jurídica como uma ficção,
mas como uma realidade, uma “realidade técnica.
Assim, surge a sociedade empresária, que sobressai ao indivíduo, com
obrigações e direitos distintos, não se atarracando com os sócios proprietários, que,
apenas investem determinada porção patrimonial, assumindo assim, riscos delimitados
com o investimento econômico. Diante do exposto, faz- se importante a distinção dos
tipos de sociedades empresárias, bem como sua classificação e dissolução.
3.1 Tipos, Classificação e Dissolução das Sociedades
O Código Civil prevê em seu artigo 983 deverá ser constituída consoante com os
artigos 1.039 até o 1092, também do Código Civil. Ainda segundo o Artigo 982, do Código
Civil, a sociedade empresária deverá objetivar a execução da atividade sujeita em seu
registro empresarial.
No Ordenamento Jurídico Brasileiro, é possível distinguir nos seguintes tipos, as
sociedades empresárias, conforme entendimento de Negrão (2016), em sociedade em
comum, sociedade em conta de participação, sociedade simples, sociedade em nome
coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima,
sociedade em comandita por ações e sociedade cooperativa.
Porém, segundo José Edwaldo Tavares Borba (2017), diante da conceituação de
cada uma, faz-se importante a distinção da sociedade simples, a sociedade limitada e a
sociedade anônima, pois as demais não são encontradas faticamente, “portanto,
envolvendo a responsabilidade ilimitada de todos ou de alguns sócios, perderam a
preferência do mundo dos negócios.” (BORBA, 2017, p. 84).
Inicialmente, a Sociedade constituída por dois ou mais sócios, que terão a
responsabilidade delimitada pela formação do capital, não se confundindo com a
responsabilização ilimitada da empresa em relação aos credores, como observa Mônica
Gusmão (2016, p. 201):
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Distingue-se a responsabilidade dos sócios perante a sociedade e perante terceiros. Perante àquela, os sócios têm responsabilidade pessoal, restrita ao valor de suas quotas. Descumprida a obrigação de integralizar o valor subscrito, a sociedade pode cobrar ao sócio somente o valor devido. Os demais sócios não respondem perante a sociedade, por inexistir solidariedade entre eles e a pessoa jurídica. Perante terceiros, os sócios respondem solidariamente pela integralização de todo o capital social. Dito com mais rigor, respondem pela parte do capital que ainda não foi integralizada. O credor que não teve seu crédito satisfeito pela sociedade não poderá demandar os sócios para cobrar o remanescente de seu crédito, pois sócios somente respondem perante terceiros pela parte faltante do capital.
O artigo 1.052 do Código Civil versa sobre das atribuições dos partícipes: “ Na
sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas,
mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social”.
Este é o tipo de sociedade mais utilizados pelos pequenos e médios empresários,
devido a responsabilização simplificada dos membros da sociedade, bem como por ter o
trâmite de formalização mais simplificado.
Já quando se trata de Sociedade Simples, que está discriminada nos artigos 997
a 1.028 do Código Civil, o elemento constitutivo é um contrato formal, contendo seu
objeto social proveniente de uma atividade de natureza intelectual ou cientifica.
Geralmente, estes tipos de atividades relacionadas às Sociedades Simples estão
ligadas as prestações de serviços.
O direcionamento das atividades deste tipo de sociedade é previsto no Código
Civil, observando, no entanto, que as demais corpos sociais terão este direcionamento de
forma subsidiária. Por fim, a Sociedade Anônima que teve sua formalização a partir do
Código Comercial de 1850, cujo artigo 295 dispunha do seguinte texto:
As companhias ou sociedades anônimas, designadas pelo objeto ou empresa a que se destinam, sem firma social e administradas por mandatários revogáveis, sócios ou não sócios, só podem estabelecer-se por tempo determinado e com autorização do governo, dependente da aprovação do corpo legislativo quando hajam de gozar de algum privilégio; e devem provar-se por escritura pública ou pelos seus estatutos e pelo ato do poder que as houver autorizado.
Percebe-se então que, desde a época do Império, o Ordenamento Jurídico do
Brasil já previa a instituição de Sociedades Anônimas. Mas, tratando da Sociedade
Anônima contemporânea, entende-se que a sua constituição estatutária deverá,
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obrigatoriamente conter a denominação da sociedade, acrescida da expressão
companhia ou sociedade anônima.
Serão os diretores os responsáveis pela administração destes agrupamentos, que
não devem ser confundidos com sócios ou acionistas, podendo serem membros dos
quadros funcionais ou não, porém, com deliberação da assembleia, os constituindo para
tal cargo.
Estes administradores terão responsabilidade limitada, sobre a sociedade
empesaria, porém, deverão responder na esfera cível se seus atos ferirem a legislação
pátria ou estatuto constitutivo da empresa.
Cabe salientar que as Sociedades Anônimas deverão possuir um quantitativo
mínimo de dois sócios, cuja responsabilidade se delimitará de acordo com o quantitativo
de ações subscritas.
Quanto a classificação, as sociedades empresárias podem ser divididas quanto a
responsabilidade dos sócios, ou seja, nas sociedades ilimitadas esta responsabilização é
também ilimitada devido as obrigações desta sociedade, como observa-se no artigo
1.039, caput, do Código Civil: “Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade
em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas
obrigações sociais”. Já a Sociedade mista tem por característica que, os sócios diretores
terão sua responsabilidade ilimitada, porém, os demais sócios terão responsabilidade
limitada, como se observa na no Artigo 281 da Lei 6.404/1976:
Art. 281. A sociedade poderá comerciar sob firma ou razão social, da qual só farão parte os nomes dos sócios-diretores ou gerentes. Ficam ilimitada e solidariamente responsáveis, nos termos desta Lei, pelas obrigações sociais, os que, por seus nomes, figurarem na firma ou razão social. Parágrafo único. A denominação ou a firma deve ser seguida das palavras "Comandita por Ações", por extenso ou abreviadamente.
Ainda em relação a responsabilidade do sócio, na sociedade limitada e anônima,
os sócios responderão de forma limitada, conforme previsão dos Artigos 1.052 e 1.088,
ambos do Código Civil.
Já em relação à característica de estruturação de capital, a sociedade empresária
se divide sociedade de capital, cujo fator importante é a contribuição econômica dos
sócios, podendo se exemplificar as sociedades anônimas.
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Ainda sobre a característica da estruturação de capital, pode-se observa a
sociedade de pessoas, que, diferentemente da sociedade de capital, o fator determinante
é a união de indivíduos para formação de uma nova personalidade jurídica que terá fins
específicos.
Por fim, a sociedade empresária também é classificada quanto a existência da
personalidade jurídica. Desta feita, encontramos as sociedades despersonificadas ou não
personificadas, que são aquelas sociedades cujo seus atos constitutivos não foram
formalizados. Não obtiveram personalidade jurídica.
Por outro lado, as sociedades que possuem personalidade jurídica são aquelas
cujo sua constituição foi devidamente formalizada, como prevê o artigo 1.150 a 1.154 do
Código Civil.
Ainda em relação a teoria geral das sociedades empresárias, faz-se necessário
entender que, a dissolução da sociedade empresária ou fim da personalidade jurídica da
sociedade contratual é resultado de um processo que extingue, após obrigacional da
sociedade, em averbação no seu registro constitutivo.
Para Amador Paes de Almeida (2016, p. 98) a dissolução da sociedade
empresarial é o “rompimento, cessação, extinção de um pacto ou contrato”, ou seja, a
finalização dos motivos geradores da pactuação que efetivou a criação de determinada
personalidade jurídica para realização de determinada finalidade.
Sendo assim, percebe-se que, a dissolução é a finalização da personalidade
jurídica da sociedade empresarial, porém, para que este ato seja finalizado, é necessário
o procedimento de liquidação das pendencias obrigacionais e a partilha dos acervos entre
os sócios.
No mais, esta dissolução poderá se dar de forma parcial, ocorrendo a
desvinculação de determinado sócio que finalizará seu vínculo contratual, porém não
resultando na finalização da personalidade jurídica da empresa. Como também a
dissolução total, que terá a extinção da personalidade jurídica, propriamente dita. Feitas
estas considerações adentra-se a partir de agora na função social da empresa, como
efetivador da dignidade da pessoal humana.
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4. DEFINIÇÃO DE EMPRESA PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
E PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL
A expressão empresa se refere a vários sentidos, sejam eles, econômicos e/ou
jurídicos, por este motivo, faz-se necessário expor o real significado para o direito, para
que não se confunda a linguagem coloquial com os termos técnicos.
Inicialmente se observa que, empresário, segundo o artigo 966 do Código Civil de
2002, in verbis, é: “Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente
atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”.
Segundo Fábio Ulhoa Coelho (2016, p. 63):
Empresário é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviços. Essa pessoa pode ser tanto a física, que emprega seu dinheiro e organiza a empresa individualmente, como a jurídica, nascida da união de esforços de seus integrantes.
Já, empresa, conforme o Código Civil de 2002, não deve ser entendido como
sociedade empresarial, mas sim, como uma atividade que visa a obtenção de lucros,
através da realização de serviços ou o oferecimento de bens.
Sendo esta a percepção de Fábio Ulhoa Coelho (2016, p. 12), ao dizer que, “se
empresário é o exercente profissional de uma atividade econômica organizada, então
empresa é uma atividade; a de produção ou circulação de bens ou serviços”.
No Estado Democrático de Direito, o vocábulo “função social” é de grande
importância, pois direciona o exercício das atividades humana a praticarem atos que
objetivem o bem estar da coletividade. Neste sentido, o Professor, Dr. Eduardo
Tomasevicius Filho (2015, p. 33), ensina que “o conceito de função teria sido formulado pela
primeira vez por São Tomás de Aquino, quando afirmou que os bens apropriados individualmente
teriam um destino comum, que o homem deveria respeitar”.
Similarmente, Francisco dos Santos Amaral Neto (2015, p. 367) observa que:
Emprestar ao Direito uma função social significa, portanto, considerar que os interesses da sociedade se sobrepõem aos interesses do indivíduo, sem que isso implique, necessariamente, a anulação da pessoa humana, justificando-se a ação do Estado pela necessidade de se acabar com as injustiças sociais. Função social significa não individual, sendo critério de valoração de situações jurídicas conexas
ao desenvolvimento das atividades de ordem econômica.
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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Já, segundo Pietro Perlingieri (2017, p.227), “a função social é também critério de
interpretação da disciplina proprietária para o juiz e para os operadores jurídicos”.
Sendo assim, o empreendimento da função social é necessário para se atingir
objetivos úteis, não somente aos indivíduos envolvidos em determinada relação jurídica,
mas também e principalmente a toda sociedade.
Neste entendimento, Sérgio de Abreu Ferreira explica (2016, p. 518):
A função social da empresa deve ser compreendida no feixe de interesses composto pela propriedade e pelos contratos (empresário, empregados e consumidores), que se entrelaçam a partir de sua razão estruturante.
É importante observar que, o ser humano, na maior parte do seu dia está
envolvido nas relações de trabalho, muitos deles no exercício empresarial. No mais, estas
empresas são responsáveis pela geração de capital, de emprego e renda, além de
impostos, movimentando e aquecendo a economia.
Por isso, compreende-se que, ao atingir a função social da empresa efetivamente
se promove a justiça social, através da criação de postos de trabalho e da diminuição da
desigualdade social, conforme previsão do Artigo 1º, Inciso III e do Artigo 170 da Carta
Política do Brasil.
A Constituição de 1988 estabelece também, a função social da propriedade, em
seu artigo 5º, inciso XXIII, como também no artigo 170, inciso III, de forma indireta,
mencionado anteriormente, definindo assim, a função social da empresa, conforme afirma
o renomado jurista, Eros Roberto Grau (2017, p. 238):
O princípio da função social da propriedade ganha substancialidade precisamente quando aplicado à propriedade dos bens de produção, ou seja, na disciplina jurídica da propriedade de tais bens, implementada sob o compromisso com a sua destinação. A propriedade sobre a qual os efeitos do princípio são refletidos com maior grau de intensidade é justamente a propriedade, em dinamismo, dos bens de produção. Na verdade, ao nos referirmos à função social dos bens de produção em dinamismo, estamos a aludir à função social da empresa.
Partindo destas afirmações, é correto o entendimento que, a empresa, no
cumprimento de suas funções sociais, exercerá suas atividades, não somente buscando o
lucro ou manter-se ativa, mas também, as práticas que busquem o bem da coletividade.
Pietro Perlingieri (2017, p. 228) informa ao escrever sobre o assunto:
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O exercício da empresa, atuado de acordo com o máximo de coordenação possível, isto é de programação, evitaria, v.g., em termos de “segurança”, comprometer a saúde dos homens, o ambiente e, em geral, o equilíbrio ecológico (tome-se, como exemplo, o tema da economia de energia e as proibições contra as poluições e as sofisticações). Mais marcada deve ser, também no intérprete, a consciência de que o crescimento econômico e o consequente bem-estar (benessere) quando não preservam a qualidade de vida, ou seja, a “liberdade” e a “dignidade humana”, não são progresso e desenvolvimento social e constitucionalmente valoráveis, mas se traduzem, antes ou depois, em um mal-estar para todos.
Portanto, não deverá a empresa buscar tão somente os lucros, mas, direcionar
suas atividades de tal forma que, beneficie o desenvolvimento social, eleve assim a
dignidade humana e consequentemente, assegure a efetivação dos direitos fundamentais,
individuais e coletivos.
É certo que, não se pode desvirtuar a principal função da empresa, que é a
obtenção de lucros, muito menos, do empresário, por isso, é incorreto a desconsideração
do objetivo de lucro em detrimento de cumprir, somente, atividades assistenciais.
Seguindo esta linha de pensamento, corrobora o Professor Rodrigo Almeida
Magalhães (2017, p.343), ao afirma que:
Logo, a função social não tira a liberdade do indivíduo de agir de acordo com os próprios interesses, mas terá deveres com a sociedade determinados pelos princípios e normas jurídicas, positivadas ou não, limitando a autonomia privada em razão do bem comum. Diante do exposto, a sociedade só poderá exigir das empresas a função social das atividades que constituem objeto dela, ou seja, ligado a sua atividade econômica exercida. Não é possível exigir, com fundamento na função social, deveres para os quais as empresas não foram criadas, porque senão só teria deveres e não direitos.
É indubitável que, uma empresa que não tenha como objetivo o aumento de seu
capital financeiro estará fadada a deixar de existir.
Porém, é necessário observar que a função social deve ser empregada em todo
ramo empresarial, mas, da mesma forma, é necessário a distinção de função social e
assistência social, como informa com muita propriedade Ana Frazão de Azevedo Lopes
(2016, p. 126):
A funcionalização dos direitos não pode violar, pois, o âmbito em que a pessoa deve atuar como ser autônomo, campos em relação ao qual não é lícito converter o indivíduo em meio para os fins sociais.
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Portanto, ao se falar de função social de uma empresa, não se deve entender
como uma proibição à liberdade empresarial, tornando-a apenas em trivial alvitre para
lograr fins sociais, mas que, através desta função social possa se atingir os lucros
desejados respeitando a dignidade da pessoa humana e os principio e direitos
fundamentais protegidos constitucionalmente.
Eros Roberto Grau (2017, p 238), ao falar sobre função social, ensina-nos que:
A função social da empresa – que suponho já estivesse embrionariamente postulada na contribuição de Courcelle-Seneuil, na afirmação da função social do comerciante, do proprietário e do capitalista – aparece indiretamente no art. 42 da Constituição Italiana: “É livre a iniciativa econômica privada. Não pode, todavia, desenvolver-se em contraste com a utilidade social ou de modo a causar dano à segurança, à liberdade, à dignidade humana. A lei determina os programas e os meios de fiscalização destinados à direção e coordenação da atividade econômica, pública e privada, para fins sociais”. Nele resulta consagrada, em sua integralidade – o segundo inciso da disposição autorizando a imposição de limites negativos e o terceiro a imposição de limites positivos à iniciativa econômica – a função social da iniciativa econômica, portanto a função social da empresa. O princípio está também consagrado no direito positivo brasileiro. O art. 154 e o parágrafo único do art. 116 da lei 6.404/76 referem, de modo expresso, respectivamente, a função social da empresa e a função social da companhia.
Diante disto, no tocante ao Estado Democrático de Direito brasileiro, torna-se
importante dizer que, o ramo empresarial deve ser exercido sem causar danos à
sociedade, contribuindo consequentemente para a dignidade e bem estar da coletividade.
Portanto, o múnus da empresa de ascender sua função social recai sobre esta,
que, conforme Artigo 47 do Código Civil, é sujeito de direitos, que age por vontade
própria, devendo então ser responsabilizada por seus atos, segundo o artigo 1022
também do Código Civil.
Em face dos princípios do Direito Empresarial, o princípio da função social da
propriedade, previsto tanto no artigo 5ª, inciso XXII como também no artigo 170 da
Constituição da República, é garantido ao proprietário a posse da propriedade privada,
pelo Estado, conquanto que venha a cumprir as funções socais da empresa ou da
propriedade, tal como observar de forma a efetivar através do exercício empresarial os
princípios da dignidade da pessoa humana e igualmente a justiça social.
O princípio da função social, diante disto, impele a empresa a praticar atos ou
comportamentos que tenham por finalidade beneficiar a sociedade.
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5. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Dignidade é uma palavra de origem latina que significa, segundo Bueno (1996,
p.2013): “respeitabilidade; autoridade moral”.
Nicola Abbagnano (2015, p. 276/277), ensina sobre dignidade da pessoa humana:
O que tem preço pode ser substituído por alguma outra coisa equivalente, o que é superior a qualquer preço, e por isso não permite nenhuma equivalência, tem dignidade. Substancialmente, a dignidade de um ser racional consiste no fato de ele não obedecer a nenhuma lei que não seja também instituída por ele mesmo. A moralidade, como condição dessa autonomia legislativa, é, portanto, a condição da dignidade do homem, e moralidade e humanidade são as únicas coisas que não têm preço.
A Dignidade da pessoa humana é considerada o princípio que dá origem aos
direitos fundamentais do cidadão e da coletividade.
Neste entendimento, informa Luiz Antônio Ramalho Zanoti (2015, p. 122):
Assim, o postulado da dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da organização nacional, tendo passado a se constituir no vértice para o qual convergem todos os direitos individuais (da pessoa humana) e coletivos (dos sindicatos, das associações, das entidades de classe, dentre outras), proclamados nas constituições democráticas de uma sociedade cada vez mais pluralista.
No mesmo sentido:
Princípio da dignidade da pessoa humana, como fundamento da República Federativa do Brasil, como raiz fundante dos demais direitos fundamentais, possui essa precípua função hermenêutica no sistema jurídico, ou seja, confere as balizas norteadoras tanto da atividade interpretativa das normas jurídicas, quanto da própria atividade legiferante infraconstitucional e mesmo do poder constituinte
reformador. (LAMOUNIER, 2016, p. 145).
Ingo Sarlet (2016, p. 60) propõe brilhantemente um conceito de dignidade da
pessoa humana:
A qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos
da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos.
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Em observância a esse importante princípio, é necessário a aplicação do respeito
a cada direito do ser humano, através das atividades empresariais, conforme a
Constituição de 1988. E, consequentemente, elevará este ser humano a uma condição
idônea para o exercício de suas qualidades pessoais, levando-o a assumir um
posicionamento na sociedade e na ordem econômica.
Sendo assim, em nenhuma hipótese, deverá o ser humano ser tratado como
objeto ou meio para o exercício empresarial ou comercial, pois os mesmo são sujeitos de
direitos no ordenamento jurídico.
Por isso, “a Constituição estabelece a finalidade de toda a atuação através de
políticas econômicas, qual seja a de assegurar a todos existência digna, conforme os
ditames da justiça social”. (FONSECA, 2015 p. 83).
Além do mais, Ingo Sarlet (2016, p.58) informa que “a dignidade constitui um
atributo da pessoa humana individualmente considerada, e não de um ser abstrato, razão
pela qual não se pode confundir as noções de dignidade da pessoa e dignidade humana,
quando esta for referida à humanidade como um todo”.
Portanto, é inconcebível que as empresas, na busca da redução de custos, firam
este principio tão importante do Estado Democrático de Direito, pois, conforme Sarlet
(2016, p. 80) “é o Estado que existe em função da pessoa humana, e não o contrário, já
que o ser humano constitui a finalidade precípua, e não meio da atividade estatal”.
Por conseguinte, a aplicação do princípio da dignidade humana não deverá ser
dissimulada em simples disponibilização de benefícios econômicos, mas sim, na
efetivação de todos os outros direitos que são gerados por ela.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
No tocante ao objetivo de estabelecer uma ligação entre Dignidade da Pessoa
Humana e a função social empresarial, procurou-se, inicialmente, compreender o que é
empresa, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, observando o Direito Empresarial,
no Estado Democrático de Direito, traçando uma linha entre os princípios acima descritos.
Logo após, passou-se a tratar de compreender o que são os princípios da Razão Social
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da Empresa, bem como da Dignidade da Pessoa Humana e sua funcionalização no direito
brasileiro, em especial, o empresarial.
O estudo proporcionou o reconhecimento da correlação dos princípios da função
social, efetivando o princípio da dignidade da pessoa humana, nas relações empresariais,
seja com o indivíduo, seja com a coletividade.
Em linhas gerais, entende-se que, ao estabelecer esta ligação entre a função
social da empresa, não objetivando exclusivamente o lucro, mas, de igual modo, a
reafirmação jurídica do princípio da dignidade da pessoa, permitirá, consequentemente, a
diminuição gradativa do sofrimento, desrespeito ao ser humano e instabilidade
econômico financeiro.
Destarte, o dever da sociedade é exercido quando, além da geração de
empregos, do pagamento dos tributos e da criação de capital e riqueza, é observado e
efetivado através desta empresa a Dignidade Humana e valorizado o trabalho do
indivíduo, reduzindo assim as desigualdades sociais.
O que está em pauta, portanto, não foi somente a proteção formal do direito
tributário ou mesmo do lucro empresarial, mas, especialmente, o alcance de direitos
indisponíveis, que, perfazem a superação das desigualdades sociais e assimetrias.
Percebe-se então que, a função social da empresa deve romper os paradigmas
da individualidade, pressupondo então a defesa de propensões coletivas nas vinculações
jurídicas existenciais.
Por fim, na união da função social da empresa e do princípio da dignidade
humana, pode ser observado a valorização efetiva da pessoa humana, seja nas relações
individuais ou coletivas.
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A HIERARQUIA DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: entendimentos antagônicos
Lidiane Almeida Costa12
Riviane Pessoa de Sousa Soares13
José Alan Pereira de Sousa14
Everton Gonçalves Moraes (ORIENTADOR)15
INTRODUÇÃO
Os tratados e convenções internacionais se fixaram no mundo pós-guerra ante os horrores cometidos durante a 2ª Guerra Mundial, especialmente, o holocausto, embora outros acontecimentos a nível mundial anteriores a tal conflito também tenham colaborado para isso, a exemplo da Revolução Industrial que ocasionou um alto índice de trabalhadores que desenvolviam seus labores em condições precárias e desumanas. Assim, diante de tais cenários cruéis e desumanos em todos os campos (humano, laboral, econômico...), os Estados Internacionais Soberanos se reúnem para inibir tais práticas e o fazem por meio da elaboração dos tratados e convenções e, por conseguinte, a adesão aos mesmos. Tudo isso pautado no princípio internacional da dignidade da pessoa humana e devendo ser incorporados ao sistema jurídico de cada Estado, especialmente, na sua Lei Maior, a Constituição, cabendo-lhe vigiar a produção normativa interna por meio do controle jurisdicional de convencionalidade das leis, buscando que esta, de modo algum, os contrarie.
PROBLEMÁTICA
Como conciliar os tratados e convenções internacionais com a Constituição e as normas infraconstitucionais do Estado brasileiro de modo que não os contrarie?
12 Discente do VII período do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC; e-mail: [email protected]. 13 Graduada em Serviço Social pela FAFIC e discente do VII período do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC; e-mail: [email protected]. 14 Discente do VI período do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC; e-mail: [email protected] 15 Professor Especialista do curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC; e-mail: [email protected].
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OBJETIVO
O objetivo deste trabalho é despertar o leitor acerca da importância dos tratados e
convenções internacionais, buscando abordar a questão da hierarquia dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro e demonstrar como se dá o controle de convencionalidade desses na visão do doutrinador Valério de Oliveira Mazzuoli e entendimento do Supremo Tribunal Federal.
METODOLOGIA
Neste trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica, tomando como base artigos científicos, o art. 5º da Constituição Federal de 1988 e a doutrina de Valério Mazuolli.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
É de notório conhecimento que a Constituição Federal brasileira promulgada em 1988 é a lei maior do país e, por conseguinte, o grande marco normativo designador de diretrizes para todo o ordenamento jurídico pátrio. Todavia, em um mundo globalizado, faz-se necessário que o país seja membro de organizações internacionais que visam trazer paz e prosperidade para a humanidade, tendo que seguir, desta forma, o que foi acordado e referendado por meio de tratados e convenções internacionais sobre temas importantes que envolvem o bem-estar de toda a humanidade, destacando-se que tais tratados devem respeitar a soberania dos Estados signatários.
O tema em voga se torna polêmico quando o acordo internacional firmado pelo país confronta o texto constitucional, gerando dúvidas quanto à hierarquia da norma. Dessa incerteza há confronto de entendimentos, que por vezes se coadunam, entre o STF e o doutrinador Valério Mazzuoli, defensor do tema em sua tese de doutorado.
Tomando por base o Art. 5º, §2º da Constituição, Mazzuoli defende que todos os tratados internacionais que versem sobre Direitos Humanos têm status constitucional, independentemente do quórum qualificado do parágrafo terceiro do mesmo artigo, destacando que os demais acordos têm caráter de norma supralegal.
De modo diverso, o STF entendeu, por meio do julgamento do Habeas Corpus 87.585 de 2008, que a hierarquia de tratados internacionais ocorre da seguinte forma: a) Tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados com o quórum qualificado do Art. 5º, §3º da CF/88 são equivalentes a emendas constitucionais; b) tratados internacionais comuns são equivalentes a normas infraconstitucionais, resolvendo-se o conflito entres ambos pelo critério cronológico e/ou da especialidade; c) Tratados sobre direitos humanos aprovados por rito ordinário possuem status de norma supralegal, ou seja, acima das leis e abaixo da constituição. O ponto “c” da tese do STF é o mais interessante e também o mais polêmico, pois a norma supralegal produz efeito paralisante em relação às leis infraconstitucionais, realizando dessa forma um verdadeiro controle de convencionalidade sobre as leis, pois elas devem ser compatíveis com os tratados internacionais e, não apenas com a CF/88
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por meio do controle de constitucionalidade. Exemplo clássico disto é a questão da prisão civil do depositário infiel, pois a CF/88 autoriza essa modalidade de prisão em seu Art. 5º, LXVII, porém em sede do RE 466343/SP de 2006, o STF entendeu pela inconstitucionalidade desse tipo de prisão por causa da vedação presente no Pacto de San José da Costa Rica, ratificado pelo Congresso Nacional.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Atualmente a aplicabilidade dos tratados e convenções internacionais no
ordenamento jurídico interno se dá pelo atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, inobstante a existência de entendimento diverso na doutrina, ainda que minoritária.
PALAVRAS-CHAVE: Controle de convencionalidade das leis. Hierarquia. Tratados.
REFERÊNCIAS
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Vade mecum 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
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infiel-e-sua-inconstitucionalidade> Acesso em: 01/10/2018.
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Convencionalidade das Leis. vol. 4. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
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A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL
GARANTIDOR DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Marcos Andrade Ferreira Marcos Danilo Ribeiro Ricarte
Guilherme Moreira de Jesus Andrade Frandson Luan Vieira Leite
Joseph Ragner Anacleto F. Dantas (ORIENTADOR)
INTRODUÇÃO:
Em todos os países do mundo é evidente que a educação assume um papel
fundamental para o desenvolvimento da sociedade em áreas diversas, sendo que dentre
essas o tecnológico e o ambiental se destacam no cenário atual; cada vez mais as
nações buscam crescer, tanto economicamente quanto socialmente e para alcançar tais
resultados é necessário utilizar de recursos naturais que não conseguem suprir a
demanda contemporânea, tendo em vista esse fator coloca-se em questão o
desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente, visando a atuação
imprescindível da educação descrita no Art. 225, VI da Constituição Federal de 1988 (CF).
PROBLEMÁTICA:
Qual o papel da educação na construção da sociedade no tocante à preservação
do meio ambiente?
OBJETIVO:
Demonstrar como a educação é a melhor forma de prevenção para evitar a
degradação do meio ambiente, assim como sua atuação para alcançar o desenvolvimento
sustentável e a preservação ambiental, além de demonstrar como ela se efetiva por meio
da Constituição Federal.
ANAIS - Evento Integrado – VIII Mostra de Extensão e Pesquisa e 7° Encontro de Iniciação Científica (NEPA), II EMARK (Encontro de
Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
http://www.fescfafic.edu.br/revista/index.php/artigos
METODOLOGIA:
O tema em questão foi escolhido por intermédio de debates acerca da atual
conjuntura ambiental, a partir o método de pesquisa explicativa e usufruindo de revisões
bibliográficas foi vislumbrado a importância da educação para buscar a preservação do
meio ambiente, servindo como base legal principalmente a Constituição Federal de 1988,
além da Agenda 21, que se trata da série de encontros promovidos pelas Nações Unidas
para resolver as problemáticas ligadas a natureza.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA:
Conforme a humanidade cresce, se desenvolve, necessita do uso de mais recursos
naturais, porém esses são limitados. Pesquisas atuais retratam dados ligados a esse fato
de maneira preocupante, como os do Global Footprint Network (um instituto de pesquisa
internacional, sem fins lucrativos que promove ferramentas para o avanço da
sustentabilidade) que retratam a existência do Dia da Sobrecarga da Terra, que consiste
na data em que foi consumido recursos suficientes para um ano, em 2018 ocorreu em 1º
de agosto, desde tal dia passamos a consumir mais do que a Terra tem a oferecer
gradativamente, tendo por consequência um futuro incerto e escasso para as próximas
gerações. Como uma forma de frear o consumo excessivo que impulsiona a chegada
dessa “sobrecarga” tem-se a ideia do desenvolvimento sustentável que representa um
método de evoluir o estado em consonância com o meio ambiente, como presente no Art.
170 da CF/88 que representa a ordem econômica e em seu inciso VI garante a defesa ao
meio ambiente, no entanto faz-se necessário ações além do âmbito estatal assim como
descrito no Art. 225 da CF/88 segundo o qual garante um meio ambiente equilibrado e
essencial a qualidade de vida de todos, porém também é dever dos mesmos contribuir
com seus atos individuais para manutenção ambiental, respeitando as convenções sociais
e principalmente fiscalizando os demais para que cada um cumpra sua parte, esse modo
de agir vai ser fruto principalmente de uma boa educação; está explícito no inciso VI do
mesmo artigo que o Estado deve promover a educação ligada a área em todos os níveis
de ensino, para que os indivíduos se formem e criem uma cultura de preservação, tendo
em vista que o meio educativo é o mais eficiente para reduzir impactos ambientais, seja
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tendo conhecimento de como realizar fiscalizações e denunciar aos órgãos competentes
as irregularidades que denigram a fonte de recursos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Evidencia-se que para conseguir um desenvolvimento junto a preservação
ambiental são necessárias ações estatais intensas e rigorosas no âmbito educacional e
regulamentador, para evitar descaso de empresas com a natureza e do próprio povo,
devendo esse atuar diretamente em situações individuais para manutenção ambiental,
usufruindo principalmente dos conhecimentos adquiridos acerca do tema e da base legal
constitucional que é de suma importância para o futuro da humanidade.
PALAVRAS-CHAVE: Educação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente.
REFERÊNCIAS:
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: 1988 – 27.
ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007. 88p.
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992: Rio de
Janeiro). Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento –
3. ed. – Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2001. 598p.
World Wide Fund for Nature. Dia da Sobrecarga da Terra de 2018 é em 1º de agosto –
Disponível em: <wwf.org.br/?66763/Dia-da-Sobrecarga-da-Terra-de-2018-e-em1-de-
agosto> - Acesso em: 20/09/2018.
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A IMPORTÂNCIA DOS EQUIVALENTES JURISDICIONAIS E SUA PREVISÃO
NO NOVO CPC
Vinicius Lacerda Gonçalves
INTRODUÇÃO
Muito tem se discutido acerca dos desafios que o sistema judiciário enfrenta diante
da enorme demanda processual, entretanto é escasso a efetividade de ações com o fim
de dirimir essa problemática que persiste no meio social. Muito são os fóruns de
discussão, em busca de estratégias com o objetivo de apanhar meios alternativos para a
solução de conflitos, trazendo estes em primeiro escalão, desmitificando a ideia de
soluções secundarias ao processo judicial, tanto pela sociedade quanto pelos próprios
juristas. A busca por outros métodos envolve algo muito relevante ao modo de evitar um
colapso total do judiciário, no qual a sociedade já não deposita mais sua confiança.
PROBLEMÁTICA
A quantidade de processos que chegam ao judiciário é espantosa. Temos uma
cultura (educacional) enraizada na qual qualquer crise jurídica que nos envolve,
recorremos sem hesitar a forma clássica em que o ente institucionalizado (Poder
Judiciário), atua para a solução de conflitos, consistindo na aplicação do direito objetivo
ao caso concreto por meio de um terceiro imparcial, sem a curiosidade de procurar meios
alternativos e eficientes para resolver a lide na qual se encontra. Tornando a máquina
estatal morosa, cara e ineficiente. No ano de 2017, o tempo que perdura o processo no
Poder Judiciário é de 1 ano e 5 meses na fase de conhecimento; de 5 anos e 6 meses na
fase de execução no 1º grau de jurisdição, e de 8 meses no 2º grau. Felizmente o Novo
Código de Processo Civil, permite um sistema de multiportas para a solução do conflito,
devendo-se escolher aquele que mais se adequa ao conflito apresentado.
BACHAREL EM CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS (DIREITO) - 5º PERIODO
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OBJETIVO
O objetivo que se propõe nesse momento é mostrar que nem sempre o Poder
Judiciário é o ente mais oportuno para solver a crise jurídica em que muitas vezes os
indivíduos se encontram, tendo a crescente possibilidade e necessidade do indivíduo
caminhar por outros meios informais, muitas vezes, mais eficazes, tendo uma gritante
redução de tempo e custo além da formação de acordos práticos.
METODOLOGIA
A pesquisa será realizada através de consulta bibliográfica, com escopo de
examinar a evolução legislativa dos meios alternativos de resolução de conflitos.
FUNDAMENTAÇÃO TEORICA
No cenário que o Poder Judiciário se encontra com abarrotamento de processos
pendentes, há a enorme necessidade de uma reformulação no sistema processual, com o
fim de buscar novas alternativas com uma maior eficácia de solução desses incontáveis
conflitos, atualmente a inserção de novos modelos ao mundo jurídico tem sido realizada
através de três principais institutos, a conciliação, a mediação e a arbitragem, considerada
a tríade básica e tais meios alternativos pela possibilidade de ocorrerem de forma
extrajudicial, ou seja, fora do arcabouço jurídico. Com o advento da lei 13.105/2015, o
Novo CPC, trouxe em seu texto não só conceitos subjetivos no que se refere as formas
consensuais de resolução de conflitos, mas, sua efetiva aplicação no âmbito processual.
O diploma é inovador e sai do polo subjetivo da forma de conciliar, para a criação de uma
estrutura e de um procedimento que realmente possa incluir a conciliação e a mediação
como formas de solução de conflito e, por consequência, a extinção do processo por
sentença homologatória da autocomposição. Presentes em seu art. 3º, no que dispõe o §
2º o Novo CPC discorre que, “o Estado promoverá, sempre que possível, a solução
consensual dos conflitos”, enquanto o § 3º prevê que “A conciliação, a mediação e outros
métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes,
advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do
processo judicial”. Para haver a efetiva execução do conteúdo supracitado é necessário,
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antes de tudo, analisar as especificidades de cada lide para que se possa verificar a sua
natural vocação que por intermédio de um ou de outra técnica de resolução alternativa de
conflito ele seja mais bem solucionado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em virtude dos fatos mencionados fica clara a importância e necessidade de uma
reformulação no Poder Judiciário em relação à aplicação dos métodos de resolução de
conflitos, com fim de atendar as novas demandas apresentas em pleno século XXI, visto
que os modelos tradicionais de solução desses litígios estão tornando cada vez mais o
Judiciário ineficaz, seja em razão da especificidade do litígio, seja em razão da falta de
estrutura. Sendo relevante esclarecer que os meios consensuais não surgiram como
forma de substituição do tramite processual tradicional, mas como optação de possíveis
formas de pacificação social.
PALAVRAS-CHAVES: Direito. Métodos consensuais de resolução de conflitos. Poder
judiciário. Litígio
REFERÊNCIAS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números. 2017 [Internet]. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justicaemnumeros/2016-10-21-13-13-04/pj-justica-em-numeros >. Acesso em: 01/10/2018.
JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de direito processual civil: volume I. 57.ed. Rio de Janeiro. Forense, 2016
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil: volume único. 10.ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2018
PLANALTO. Código de processo civil. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm>. Acesso em: 01/10/2018.
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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PROJETO DE EXTENSÃO: DEFENDER DIREITOS HUMANOS: Assessoria Jurídica às
presidiárias da Cadeia Pública de Cajazeiras-PB
Rayanne Nunes Saraiva
Cristiana Russo Lima da Silva (ORIENTADORA)
INTRODUÇÃO
O Projeto de Extensão tem como finalidade primordial prestar assistência jurídica
às presidiárias da Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras-PB, analisando de forma
individual a situação jurídica-penal de cada reeducanda, garantindo a elas o acesso à
justiça, o devido processo penal e uma justa execução da pena.
PROBLEMÁTICA
Os direitos básicos dos presos devem ser garantidos também durante o
cumprimento da pena, porém devido a diversos fatores do sistema judiciário e do
sistema penitenciário brasileiro sabemos que muitas vezes esses direitos acabam sendo
mitigados. Diante dessa realidade pode-se questionar? será que um sistema
penitenciário como o nosso consegue ressocializar e reinserir o preso na sociedade?
Garante o sistema penitenciário local (cadeia feminina) políticas ressocializadoras?
OBJETIVO
O objetivo do projeto é prestar uma Assistência Jurídica de forma técnica atuando
em pedidos de progressão de regime, pedidos de remição, acompanhamentos das Guias
de Execução no caso das presas condenadas; Assistência Educacional incentivando-as
ao estudo não só na forma tradicional com aulas semanais, mas o incentivo à leitura,
podendo por meio desta transformar suas vidas e serem beneficiadas pela remição;
Assistência social realizando eventos em datas especiais, e palestras buscando a
reabilitação e ressocialização. Neste novo período do projeto, o objetiva a implantação
da Remição pela Música, instituto já reconhecido e aplicado pelos Tribunais Superiores
bem como a realização de cursos profissionalizantes a serem ministrados na unidade
prisional.
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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METODOLOGIA
Nesse trabalho foi utilizada pesquisa bibliográfica, observando-se a Lei de
Execução Penal, a Recomendação do CNJ nº 44/2013 e o Acórdão do STJ – Recurso
Especial nº 1.666.637 – ES (2017/0092587-3), além das experiências como
extensionista do projeto no ano anterior.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A pena é uma sanção penal que tem três finalidades, nas quais são a de punir o
individuo pelo mal causado pelo delito por ele cometido, prevenir novas condutas
delituosas e ressocializá-lo reinserindo-o na sociedade. Porém sabemos que o atual
sistema carcerário brasileiro por diversos fatores como superlotação, estruturas
precárias, reduzido número de agentes penitenciários, não consegue cumprir na íntegra
sua função ressocializadora. Dessa forma, projetos como este, visam auxiliar o Estado
nessa tarefa e proporcionar ao preso a efetivação de direitos garantidos pela
Constituição Federal a todo cidadão, e pela Lei de Execução Penal que garante tanto ao
preso provisório como ao condenado em seu Capítulo II e Sessão II diversos tipos de
assistências e direitos.
O projeto já existe desde 2012, porém vem atuando na Cadeia Pública Feminina
de Cajazeiras a 1(um) ano, e neste período promoveu assistência jurídica às presas,
conseguindo inclusive progressão de regime de algumas apenadas, concessão de
remição, assistência social promovendo eventos em datas especiais como o Dia da
Mulher, Dia das Mães, onde foram distribuídos kits de higiene pessoais arrecadados
pelos alunos extensionistas. No Dia das Mães o projeto proporcionou um momento entre
mães e filhos fortalecendo laços familiares, e por fim. Oportuno destacar que segundo o
art. 126 da LEP com alteração da Lei 12.433/11 passou a garantir “ao condenado que
cumpre pena em regime fechado ou semiaberto o direito de remir, por trabalho ou
estudo, parte do tempo de execução da pena”. Realizada campanha pelo projeto e com
algumas parcerias e apoio da Direção da Cadeia e do Juiz da Execução foi implantada
uma biblioteca em uma das salas de aula do estabelecimento prisional, de forma a
incentivar a Remição pela Leitura, instituto reconhecido pela Recomendação do CNJ nº
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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44/2013 que possibilita ao apenado a diminuição de 4(quatro) dias em sua pena a cada
obra literária, clássica, científica ou filosófica lida e resenhada por ele no prazo máximo
de 30 dias. Mister informar que a remição pela música foi implantada no presídio
masculino e atualmente conta com a participação de 10 reeducandos, com aulas de
violão. Esse novo meio de Remição de Pena foi reconhecido pelo STJ em Acórdão,
entendendo que “o meio musical, além do aprimoramento cultural proporcionado ao
apenado, promove sua formação profissional nos âmbitos cultural e artístico. A atividade
musical realizada pelo reeducando profissionaliza, qualifica e capacita o réu, afastando-o
do crime e reintegrando-o na sociedade”. Nesse diapasão buscaremos estender o
benefício a Cadeia Feminina desta cidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A atuação de projetos como este ofertando assistência jurídica, programas de
leitura e música, não contribui só na remição da pena, mas também de forma direta e
positiva na ressocialização do preso, preparando-o para a volta ao convívio social,
reduzindo assim os riscos de reincidência. Desse modo, o projeto desempenha
importante papel Jurídico e Social com o apoio da Direção da instituição, do NEPA,
extensionistas, Direção da Cadeia e Juiz da Execução, bem como apoio da sociedade.
PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos. Presas. Remição. Ressocialização.
REFERÊNCIAS
GREGO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral. Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2016.
Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal ( LEP). Disponível em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm. Acesso em 27. Set. 2018
Recomendação do CNJ nº44/13. Disponível em http://www.cnj.jus.br/busca-atos-
adm?documento=1235. Acesso em 27. Set.2018
Acórdão do STJ – Recurso Especial nº 1.666.637 – ES (2017/0092587-3).
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: limites e desafios
Lindovon Dias Pessoa *
Francisco Paulino da Silva Junior (ORIENTADOR)**
INTRODUÇÃO
Este trabalho versa sobre o percurso histórico que levou a sociedade brasileira a construir uma legislação própria para o segmento infanto-juvenil. Tendo como resultado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Constituição Federal de 1988 (CF), o qual busca romper com a ideia de que os problemas só poderiam ser resolvidos através de represálias e punições judiciais. Evidencia os desafios postos na atualidade, que limita o desenvolvimento da proteção integral e sua efetivação.
PROBLEMÁTICA
O Estatuto da Criança e do Adolescente se materializa em sua totalidade? Os limites e desafios são inerentes a um sistema social de desigualdades e sucateamento do aparato estatal?
OBJETIVOS
Objetiva-se discutir sobre a temática, de forma a evitar visões equivocadas quanto a análise conjuntural do ECA, enquanto um instrumento que prevê a garantia de direitos integrais ao público em destaque e analisar os desdobramentos representados por limites e desafios postos a sua aplicabilidade.
METODOLOGIA
Para construção metodológica deste trabalho, utilizamos da pesquisa bibliográfica, cuja análise transitou por diferentes autores que tratam especificamente desta temática, dentre estes, citam-se: Costa (2005), Faleiros (2011), Marcilio (2011). Como também a
* Assistente Social e Especialista em Docência do Ensino Superior pela (FSM); Estudante do curso
de Direito da FAFIC. E-mail: [email protected] ** Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor da
FAFIC. E-mail: [email protected]
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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(CF)1988 e o próprio ECA. Afirmamos que pela dinamicidade da sociedade e importância do tema a discussão merece um espaço maior. Trata-se de um estudo qualitativo, de forma exploratória e analítica da realidade.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A história do abandono de crianças e adolescentes pela sociedade brasileira tem sua gênese na chamada “roda dos expostos”, adotada no século XVIII, pelas Santas Casas de Misericórdia, tendo por finalidade acolher crianças bastardas, Marcilio (2011). No decorrer dos anos, foram criadas outras legislações, como o Código de Menores de 1927 e de 1976, substituído posteriormente pelo ECA, que surge como um instrumento protetor em fase da condição especial de desenvolvimento da criança e do adolescente, sendo defendido por setores progressistas da sociedade brasileira, junto a levante de democratização do país, no pós ditadura militar. No entanto, Para Faleiros (2011) quase trinta anos passados de sua promulgação constata-se que o mesmo não contempla minimamente todos os atores envolvidos, principalmente o público alvo deste intento. Apesar da (CF) de 1988 sinalizar a importância da proteção das crianças e adolescente, o ECA Lei nº 8.069/90 surge com o sistema de proteção integral. Porém, os desafios quanto a sua efetivação são visivelmente incomodantes, visto que, diante tanta impunidade, veem o ECA como um simples instrumento de proteção ao crime, quando na verdade não concebem as lacunas deixadas pelo seu itinerário de implementação, tais como: a falta de respeito pela condição do “ser” criança e adolescente; as falhas e até a falta de políticas públicas condizentes com a realidade infanto-juvenil; a presença de um Estado submisso à ordem neoliberal, que reduz as condições de proteção integral; logo que para Costa (2005) existe um desafio imenso em conciliar o desenvolvimento econômico com o social; entre outros que limitam a efetivação dessa lei.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A evolução dos direitos da criança e do adolescente no Brasil relaciona-se a progressão histórica. Cabe assinalar que as mudanças foram pertinentes, pois saiu da condição total de concepção de tratamento coercivo e punitivo para a promoção de direitos e proteção garantidos por lei. Com o ECA, a partir de 1990 o direito dos protagonistas infanto-juvenis foram assegurados com êxito. Mas, é importante frisar que a execução dessas normas jurídicas ainda é um desafio.
Palavras chaves: Desafios. Direitos Sociais. Estatuto da Criança e do Adolescente. Limites.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,
DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de
1990. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.
COSTA, Maria Cristina Castilho. Sociologia: introdução à Ciência da Sociedade. São
Paulo. Moderna. 2005.
FALEIROS, Eva Teresinha Silveira. A criança e o adolescente. Objetos sem valor no Brasil
Colônia e no Império. In: RIZZINI, Irene e PILOTTI, Francisco (orgs). A arte de governar
crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância
no Brasil.3 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MARCILIO, Maria Luiza. A roda dos expostos e a criança abandonada na história do
Brasil. 1726-1950. In: FREITAS, Marcos Cezar (org.) História Social da Infância no
Brasil. São Paulo: Cortez, 2011. p. 53-80.
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O PAPEL DO MEDIADOR COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL NA
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Lindovon Dias Pessoa*
Bruno Barbosa Gaudêncio**
Jamilla Samara Farias de Lima***
Ana Evalda Almeida de Oliveira****
Christiane Morais de Souza*****
INTRODUÇÃO
A mediação apresenta-se no mundo jurídico e social, como uma saída para a resolução dos conflitos, sem que seja necessário atravessar todos os estágios de um processo jurídico. O mediador, por sua vez, apesar de não ter uma participação ativa como na conciliação, é uma figura indispensável, por possibilitar e facilitar o diálogo entre as partes.
PROBLEMÁTICA
Tendo em vista que o mediador não pode participar ativamente da mediação, sugerindo propostas e dando sua contribuição opinativa nos conflitos, como pode ser considerado indispensável na mediação de conflitos? Qual é verdadeiramente o seu papel diante dos diversos obstáculos que se impõe durante uma sessão de mediação?
OBJETIVO
O objetivo principal do presente estudo é mostrar como o Mediador, através das técnicas que lhes são inerentes, consegue uma resposta exitosa nas resoluções dos conflitos e possibilitam assim, uma diálogo entre as partes, que ao entrar num consenso, acabam gerando benefícios para ambos os envolvidos no litígio.
* Assistente Social e Especialista em Docência do Ensino Superior pela (FSM); Estudante do curso de
Direito da FAFIC. ** Estudante do curso de Direito da FAFIC. *** Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialista em Direito Processual Civil pela UFCG. **** Licenciada em Ciências Biológicas pela URCA e Estudante do curso de Direito da FAFIC. ***** Licenciada em Geografia pela UFPB e Estudante do curso de Direito da FAFIC.
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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METODOLOGIA
Para a construção metodológica deste trabalho, utilizamos da pesquisa bibliográfica, onde os autores dialogam com propriedade sobre o tema. O método, que é justamente o caminho a ser perseguido foi o dialético, uma vez que, se entende necessário buscar mais de um ponto de vista diferente sobre o tema em análise. Neste contexto, busca-se a compreensão do assunto através do exame minucioso de diversos argumentos fundamentados, que enriquecem o conhecimento sobre o papel do mediador.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
É preciso conceber o Mediador “como veículo de comunicação entre os interessados, um facilitador de diálogos” (Didier, p. 308, 2017), daí a importância de alguém para facilitar essa conversa. Sendo assim “a mediação aposta na concretização de um espaço aberto ao diálogo, em que os indivíduos de maneira autônoma escolham e acordem sobre o que considerarem mais benéfico a eles” (Pereira, 2011, n.p). Nesse sentido (Moore, 1998, p. 31) “descreve a mediação como um processo voluntário para alcançar um acordo mutuamente aceitável das questões em disputa”. Como se vê, é preciso que as partes além de aceitar submeter o conflito à mediação que ele esteja aberto ao diálogo, e reconheça no mediador a figura que auxiliará as parte a chegar numa solução amigável. Estabelecer a confiança no Mediador é extremamente importante, para isso ele tem que se mostrar imparcial com relação às partes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As pessoas de um modo geral perderam a disposição de dialogar, e como resultados têm a judicialização de questões simples do dia-a-dia, que tem travado o Poder Judiciário pelo excesso de processos a ele submetido. O Direito tem apontado meios alternativos para suprir esta sobrecarga, e a Mediação é uma dessas alternativas, que tem demonstrado ser bastante eficaz na resolução dos conflitos, apesar de ainda necessitar de aprimoramentos. Neste contexto, o Mediador apresenta-se como um elemento indispensável nesse processo, por ser o responsável em possibilitar o diálogo entre as partes. Diálogo este, tão essencial para que os envolvidos cheguem a uma solução consensual que apraza a ambos. Assinalamos que pela importância do tema a discussão merece um espaço maior.
PALAVRAS-CHAVE: Conflitos. Diálogo. Mediador. Solução.
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
http://www.fescfafic.edu.br/revista/index.php/artigos
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual: introdução ao direito processual
civil, parte geral e processo de conhecimento. – 19. Ed. Salvador: ed. Jus Podivm,
2017.
MOORE, Christoper W. O processo de mediação: estratégias práticas para a
resolução de conflitos. Tradução de Magda França Lopes – 2.ed. Porto Alegre: Artmed,
1998. Disponível em: < https://www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/tgau_MA_27213.pdf>.
Acesso em set 2018.
TORRADA PEREIRA, Daniela. Mediação: um novo olhar para o tratamento de conflitos no
Brasil. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 95, dez 2011. Disponível em:
<http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10864&re
vista_caderno=21>. Acesso em set 2018.
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EDUCAÇÃO FÍSICA
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Influência do equilíbrio na postura dos Senis
Gizelle Duarte Martins Lima Atilla Brandon Sousa Alves
Ligia Raianne da Silva Moura
Natali Pereira da Silva Joyce Maria Leite e Silva (ORIENTADORA)
RESUMO: O processo de envelhecimento torna a manutenção do equilíbrio postural mais complexa e para que haja bom equilíbrio postural é necessário a interação entre os sistemas visual, vestibular e proprioceptivo. A amostra foi composta por 31 senis de ambos sexos, os mesmos foram avaliados através dos testes de equilíbrio de Romberg, escala de equilíbrio de Berg, e fotogrametria. Os resultados mostram que 38,8% dos analisados não possuíam labirintopatias apresentando um bom desempenho no teste Berg e sem risco de quedas apresentando um bom equilíbrio. O teste de Romberg com 74,1% apresentam negativo, porém houve uma diferença estatística significativa de P=0,16 em relação as variáveis apresentadas. Quanto ao perfil postural dos idosos observou-se maior prevalência com 61,29% é hipercifose, seguido por hiperlordose com 16,13%. Concluiu-se que os senis praticantes de atividade física desempenham uma melhor mobilidade, seja estática ou dinâmica.
Palavras-Chaves: Envelhecimento, Equilíbrio Postural, Senis
ABSTRACT:The aging process makes maintenance of the postural balance more complex and for good postural balance, the interaction between the visual, vestibular and proprioceptive systems is necessary. The sample consisted of 31 seni of both sexes, the same ones were evaluated through the tests of romberg equilibrium, berg balance scale, and photogrammetry. The results show that 38.8% of the analyzed ones did not have labyrinth disorders presenting a good performance in the berg test and without risk of falls presenting a good balance. The romberg test with 74.1% presented negative, but there was a statistically significant difference of p = 0.16 in relation to the presented variables. As for the postural profile of the elderly, a higher prevalence was observed with 61.29% being hyperkyphosis, followed by hyperlordosis with 16.13%. It was concluded that senna practitioners of physical activity perform better, whether static or dynamic.
Keywords: aging; postural equilibrium, elderly
Introdução
Nos últimos anos a expectativa de vida entre os idosos vem crescendo
substancialmente, aumentando consecutivamente o índice de envelhecimento. No ano de
2010, para cada 100 crianças nascidas de zero a 14 anos, houver um aumento
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significativo de 22, 8% pessoas com idade superior a 65 anos, observa-se então um maior
número de idosos em comparação ao aumento da população jovem, algo que não está
relacionado a um número menor de mortes entre os idosos e sim um reflexo de uma
menor reprodução biológica entre os jovens (IBGE, 2013).
Segundo pesquisas houve um crescente aumento na população idosa mundial
tendo um acréscimo mensal na casa de 1 milhão de idoso em todo mundo, podendo
chegar a um progresso de até 2,4% dessa população se constatar as outras idades, até o
ano 2025. O Brasil é uma das nações que se destacar o prolongamento da expectativa de
vida nos últimos anos, atingindo 18 milhões de idosos em sua nacionalidade, o que
reproduz 12% da população em sua totalidade no país, acréscimo esse que poderá
exceder a 30 milhões de idosos nas próximas duas décadas (FRAGOSO et al, 2015).
Apesar do aumento expressivo da população idosa, isso não significa uma na
melhoria da qualidade de vida, pois atrelados e este processo o organismo vai perdendo
gradativamente suas funções, deixando essa população mais fragilizada. Com o avanço
da idade diversas transformações estão ocorrendo dentro delas a falta do equilíbrio onde
a mesma resulta uma diminuição processos das habilidades motoras, podendo ocasionar
nos idosos uma depressão e sensação de impotência frente às atividades do dia-a-dia,
além de ser um dos principais responsável pelo elevado número de quedas nessa
população (SOARES, 2014).
O equilíbrio corporal pode ser compreendido como a qualidade do ser humano se
posicionar ereto ou deslocar-se sem oscilação ou quedas (PEDALINI et al., 2009). Silva
et. al., (2008) salienta para que haja a interação entre os sistemas: visual, vestibular e
proprioceptivo é necessário o envio das informações para o sistema nervoso central,
havendo assim o recebimento dos neuromusculares ocasionando assim a força nos
músculos. Com a chegada da velhice algumas modificações vão ocorrendo, havendo
alguns efeitos nas habilidades do Sistema Nervoso Central (SNC), em processar os
sistemas, vestibular e proprioceptivos, decorrendo assim a perda na acuidade visual
principal responsável pelo monitoramento do equilíbrio postural, que estão atreladas as
instabilidades no centro postural (DONÁ et al., 2014).
A principal postura adotada no nosso cotidiano é a postura em pé. O que exige a
completa interação do sistema musculoesquelético associado às influencias do sistema
sensorial, sendo dessa forma uma atividade complexa, principalmente com o avançar da
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idade, no qual, os sistemas sensoriais são afetados, uma vez que, ocorre naturalmente à
diminuição da acuidade visual, uma redução de células ciliadas no sistema vestibular
(COSTA, 2014).
Freitas (2003) salienta que a postura corporal está associada às alterações da
funcionalidade do organismo decorrente ao envelhecimento do sistema proprioceptivo que
avisa quando a postura dos idosos sofrem modificações. Dessa forma, o objetivo geral foi
analisar a influência do equilíbrio na postura dos senis.
Material e Métodos
A pesquisa foi do tipo correlacional, com abordagem quantitativa e descritiva. Foi
desenvolvida com idosos dos seguintes Projetos “Viver bem na melhor idade, Saúde
bombeiros e Sociedade e Saúde na melhor idade. A amostra consistir do tipo não
probabilística por convite composta por 31 idosos de ambos os sexos, com idade de 60 a
80 anos.
Foram incluídos os senis a partir 60 anos que concordem em participar
voluntariamente da pesquisa, que entendam os comandos verbais solicitado, que não
apresentar declínio cognitivo moderado ou severo (MEEM); ter possibilidade de
deslocamento para realização das avaliações; ser capaz de caminhar sem apoio.
Idoso que não compreendesse o entendimento da pesquisa das perguntas e dos
testes apresentados, idosos com doenças neurológicas, histórico clínico de acidente
vascular cerebral com sequelas motoras e/ou cognitivas, ingerir bebida alcoólica nas 24
horas anteriores à avaliação, apresentar tremores ou rigidez muscular Parkinsonismo,
fazer uso de órteses e/ou próteses em membros inferiores e/ou andador, Déficit visual
sem a devida correção (óculos/lentes), e labirintopatias.
Os instrumentos utilizados na pesquisa foram uma ficha de avaliação pessoal que
foi aplicado sempre ao início de cada avaliação, sendo utilizada como fonte de informação
mais detalhada sobre cada participante da pesquisa como, sua idade, estado civil,
escolaridade, telefone, patologias, atividades praticadas, relatos de vertigem e quedas
nos últimos doze meses.
A Escala de Equilíbrio de Berg foi utilizada para avaliar o desempenho do
equilíbrio, baseada em 14 itens comuns do dia a dia que avaliam o controle postural,
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incluindo o estável e o antecipatório e que necessitam de diferentes forças, equilíbrio
dinâmico, propriocepção e flexibilidade, serão utilizados como materiais: um cronômetro
da marca vollo VL-1809, uma fita métrica marca Sanny de 2 metros com precisão de 0,1
cm, cadeira (46cm) com e sem descanso de braço e um banquinho de aproximadamente
15cm de altura. A pontuação máxima 56 que poderá ser atingida na escala é de pontos,
cada item possui uma escala ordinal de 4 alternativas que variam de 0 a 4 pontos de 0
(incapaz de realizar a tarefa) a 4 (capaz de realizar a tarefa independente), quanto maior
a pontuação alcançada ao final dos 14 itens, melhor o equilibrio apresentado, pontuações
entre (56-54) caracteriza bom equilíbrio, (53-46), equilíbrio parcialmente preservado e
(<46) deficitário..
A avaliação do equilíbrio estático foi realizada através do teste de equilíbrio
de Romberg. Onde foi solicitado ao idoso que permaneça em pé, descalço ou de meia em
diferentes posições (1-Pés afastados confortavelmente; 2-Pés unidos; 3-Pés em posição
calcanhar-dedo), primeiramente com os olhos abertos e posteriormente com olhos
fechados, por um tempo de 30 segundos em cada posição. O teste avaliou as oscilações
corporais, os que apresentarem pequenas oscilações sem a possibilidade de queda, será
caracterizado Romberg negativo, ou seja, tendo condição de se equilibrar normalmente, já
os que apresentarem oscilações com a possibilidade de queda ao fechar os olhos, ou
piora do desequilíbrio já existente se olhos abertos será caracterizado Romberg positivo
(LORD; SHERRINGTON; MENZ, 2001; ROCHA, 2015).
Para a realização do teste de fotogrametria foram utilizados os seguintes materiais:
marcadores, câmera Sony semi-profissional apoiada no tripé tefeng, Para facilitar a
analise foram demarcados os seguintes pontos anatômicos: crista ilíaca, trocanter maior,
maléolo externo. A câmera filmadora foi posicionada paralela ao indivíduo a uma distância
de 3 metros, fixa em um tripé a uma altura de 1 metro do chão.
Utilizou-se o Programa Estatístico SPSS versão 23.0 para análise das medidas de
dispersão e centralidade. Será utilizado o teste de Kolmogorov-Smirnov para normalidade
das variáveis, assim como o teste de Qui-Quadrado de Pearson para correlação entre a
postura e equilíbrio. A pesquisa foi realizada conforme a resolução nº466/12 (Brasil, 2012)
do Conselho Nacional de Saúde.
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Resultados e Discussão
No ano 2022 o Brasil contará com uma população de aproximadamente 209,4
milhões de pessoas. Onde o índice da população idosa seguirá a trajetória de
crescimento e atingirá de 76,5 idosos para cada 100 jovens. Serão 30,7 milhões de
pessoas com 60 anos ou mais de idade (IBGE, 2014).
Foram estudados 31 idosos de ambos os sexos masculino e feminino, com idades
de 60 á 80 anos com idade média (68,4%) anos, 23 mulheres e 8 homens. Além disso
9,68% dos idosos relataram ser solteiros, 45,16% casados, 9,8% divorciados e 35,48%
viúvos. Já com relação a escolaridade de 19,35% dos idosos são analfabetos, 16,13%
contém o ensino fundamental incompleto, 35,48% fundamental completo e 29,03%
possuem o ensino médio.
Estudos feitos por Neri (2007), com o fenômeno de transição demográfica a
predominância do gênero feminino, têm atingido uma maior longevidade em comparação
aos homens, bem como maior presença relativa na população idosa, principalmente nos
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estratos etários mais velhos. Seguindo o mesmo padrão, a amostra deste estudo foi de
maior prevalência de idosas, o que corrobora ainda mais com estudos anteriores.
Foram analisadas sobre a participação em grupos sociais, sendo 41,93% praticam
ginástica aeróbica, 9,68% caminhada, 9,68% caminhada mais hidroginástica, 16,13%
caminhada e dança, 6,45% dança e ginástica e 16,13% aeróbicas. Visto que as atividades
mais realizadas pelos entrevistados foram: caminhadas/dança e atividades aeróbicas
ambas apresentando 16,13%. Foram investigados quanto ao tempo de prática 29,03%
praticavam de entre 6 meses a 2 anos, 29,03% 3 anos a 5 anos e os que praticavam a
mais de 5 anos com 41,94%. Além disso, investigamos a frequência na qual essas
atividades eram feitas 12,90% realizavam 1 vez por semana, 67,75% todos os dias da
semana, 6,45% 2 vezes por semana e 12,90% 3 vezes por semana.
Uma das práticas de exercício mais procurados pelos idosos é hidroginástica
visando baixo empato em prática se comparadas com as demais atividades (Azambuja, et
al., 2013). Estudos feitos por Mazon et al.,(2003), apontam que a caminha é uma das
atividades mais praticadas pelos idosos tendo uma maior predominância com o sexo
feminino no ritmo de moderada a vigorosa em média 114min/sem, em seguida vem as
atividades aeróbicas que são praticadas com a mesma intensidade. A tabela abaixo, faz o
cruzamento entre os desvios posturais e o teste de Romberg fazendo a correlação se
houver influência nas alterações posturais.
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De acordo com o cruzamento de Romberg e desvios posturais foram avaliados a
coluna, cabeça, ombros, joelhos e quadril dos 31 idosos. Quanto a coluna foram 23
Romberg negativo sendo 54,84% Hipercifose, 6,45% Hiperlordose, 9,68% postural normal
e hipercifose e hiperlordose com 3,23%. Já romberg positivo foram 8 avaliando onde
continham 19,35% hipercifose e 6,45% com hipercifose e lordose. Quanto a cabeça
obtivera 23 de Romberg negativo sendo 35,48% anteriorizada e 38,71% posteriorizada,
quanto aos positivos foram 16,13% anteriorizada e 9,68% posteriorizada.
Foram avaliados os ombros quanto romberg sendo 23 negativo havendo 12,90%
em protusão, 61,29% retrusão e positivo 8 sendo, 3,23% protuso e 22,58% retruso.
Quanto aos joelhos 23 romberg negativo sendo, 19,35% geno valgo e 25,81% geno varo
e 29,03% normal, positivo 8 sendo 12,90% geno valgo, 6,45% geno varo e 6,45% normal
e por fim o quadril com 23 romberg negativo sendo 35,48% retroverso e 38,71%
antroverso, 8 positivo, 9,68% retroverso e 16,13% antroverso.
As alterações posturais encontradas neste estudo foram semelhantes aos relatos
AIKAWA (2006) onde as adaptações posturais observadas na tabela 7 mostraram um
percentual elevado de indivíduos com acentuada hipercifose, anteriorização da cabeça e
protusão de ombro, diminuição da curvatura lombar e aumento do ângulo de flexão dos
joelhos condicionando uma postura arqueada no idoso havendo a necessidade de
compensar o corpo para frente ocorrendo um desequilíbrio e ocasionando outras
mudanças na postura dos senis. Quanto a Romberg suas maiores predominâncias foram
negativas apresentando-se com baixo nível de oscilações dos idosos.
Estudo feito por Maki (1993), retrata que quanto ao teste de Romberg, os idosos
com os olhos abertos e fechados, tendem a permanecer maior acedência entre a cabeça
e a oscilação do quadril. Esta rigidez postural é uma das maiores causadas de
desequilíbrio acarretado pelos declino do envelhecimento estando relacionando ao
sistema visual.
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Tabela 3- Descritiva dos desvios posturais e o teste de Berg (n=31)
Cabeça Anteriorizada
Posteriorizada
<46 1(3,23%) 2(6,45%)
48-53 8(25,80%) 6(19,35%)
54-56 7(22,58%) 7(22,58%)
Ombro
<46
Protuso
1(3,23%)
Retruso
2(6,45%)
48-53 2(6,45%) 12(38,71%)
54-56 2(6,45%) 12(38,71%)
Coluna Hipercifose Hiperlordose
<46 2(6,45%) 0
48-53 11(35,49%) 1(3,23%)
54-56 10(32,26%) 1(3,23%)
Joelho Geno valgo Geno varo
<46 0 1(3,23%)
48-53 6(19,35%) 3(9,68%)
54-56 5(16,13%) 2(6,45%)
Quadril Retroversão Anteroversão
<46
48-53
0
7(22,58%)
3(9,68%)
7(22,58%)
54-56 7(22,58%) 7(22,58)
Fonte: Próprio autor
No cruzamento dos desvios posturais com equilíbrio funcional da escala de Berg
31 dos avaliados, 14(46,16%) foram caracterizados com maior de desequilíbrio havendo
pontuação (<46), correlacionando com os desvios posturais a cabeça encontra 3,23%
anteriorizada, 6,45% posteriorizada e 45,16% obtiveram pontuação entre (48-53)
apresentando baixo risco de desequilíbrio, correlacionando com os desvios da cabeça
25,80% encontraram-se com a cabeça anteriorizada e 19,35% posteriorizada. Dos
14(46,16%) apresentam-se com a pontuação entre (54-56) caracterizando-se sem
desequilíbrio, quando aos desvios da cabeça tanto anteriorizada quanto posteriorizada
obtiveram o mesmo índice de 22,58%.
Já correlacionando com os ombros dos 31,3(9,68%) apresentam com alto risco de
desequilíbrio com a pontuação (<46), sendo 3,23% com ombros protuso e 6,45% retruso
e 14(46,16%) dos idosos apresentam-se baixo desequilíbrio com a pontuação (48-53)
sendo, 6,45% protuso e 38,71% protuso, já 18(58,06%) apresentam-se com a pontuação
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de (54-56) sem risco de desequilíbrio, estando 6,45% protusos e 38,71% retruso. Quanto
ao quadril dos 31 avaliados, 3(9,68) apresentam-se com alto risco de desequilíbrio com a
pontuação <46 estando com 9,68% anteroversão, não havendo retroversão. Dos
14(46,16%) encontram-se segundo Berg coma pontuação (48-53) apresentando baixo
rico desequilíbrio, quanto aos desvios posturais do quadril 22,58% estão com retroversão
e anteroversão. Dos 14(46,16%) encontram-se com a pontuação (53-56) sem risco de
desequilíbrio, os desvios do quadril apresentam os mesmos índices de 22,58% de
anteroversão e retroversão.
Com relação Berg e desvios posturais do joelho dos 31 analisados 3(9,68%)
encontram-se com a pontuação de <46 estando com alto rico de desequilíbrio, quanto aos
desvios posturais do joelho nenhum encontra-se valgo, 3,23% geno varo e 6,45% normal,
(48-53) apresentam-se baixo risco de desequilíbrio e 19,35% estão geno valgo, 9,68%
geno varo e 16,13% normal (54-56) estão baixo risco de desequilíbrio, estando com
(16,13%) geno valgo, 6,45% geno varo e 22,58% normal.
Quanto a avaliação a coluna e Berg dos 31 idosos 3(9,68%) encontram-se com a
pontuação de (<46) tendo um alto risco de desequilíbrio, estando 6,45% com hipercifose,
nenhum encontra-se com lordose nem coluna normal e 3,23% com hipercifose e
hiperlordose. Já na pontuação de (48-53) apresentam-se com baixo risco de desequilíbrio,
sendo 35,49% com hiperlordose, 3,23% hiperlordose, nenhum com normal e
6,45hipercifose hiperlordose. Com a pontuação de (53-56) não apresentam risco de
desequilíbrio estando com 32, 26% de hipercifose, 3,23% hiperlordose, 9,68% coluna
normal e nenhum com hipercifose e hiperlordose.
Correlacionando com os estudos de Guccione (2002) e Guimarães (2004), onde
retratam que os índices de desequilíbrio ocorrido nos idosos são consequência das
alterações posturais características do indivíduo idoso, podemos citar: maior prevalência
de joelhos valgos, ombros retrusos, cabeça projetada para frente, a coluna vertebral mais
acentuada na região torácica diminuindo a curvatura da lordose lombar ocasionando a
retroversão pélvica.
Correlacionando com estudos feitos por Silva (2013) dos 46 idosos, 12
apresentam com o escore menor que 45 caracterizando e 34 obtiveram o escore superior
a 45. Entre os 31 idoso analisados por este estudo, 3 obtiveram escore inferior a 45 e 28
obtiveram escore superior a 45. Em ambos os estudos, o índice foram maior maiores do
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indivíduos com escore maior que 45 desempenhando baixo risco de queda e
consequentemente, um melhor equilíbrio.
Considerações Finais
O presente estudo demonstrou com base nos resultados que com o processo de
envelhecimento surge alterações e perdas funcionais significativas.. Quanto aos sistemas
de equilíbrio ficaram evidentes a partir dos resultados encontrados por Berg que mais de
38,8% não apresentavam perda de desequilíbrio mesmo quando comparados com
alguma patologia.
Havendo uma relação quando comparados com os testes funcionais utilizados, no
qual mostraram um alto índice de equilíbrio. Os resultados mostraram que os senis
praticantes de atividade física, seja ela qual for, desempenham uma melhor mobilidade,
seja estática ou dinâmica.
Referências
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
http://www.fescfafic.edu.br/revista/index.php/artigos
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Nível de composição corporal e flexibilidade em Universitários da região Centro Sul
cearense
Joana Flávia Costa Maia Oliveira
Atilla Brandon Sousa Alves
Ligia Raianne da Silva Moura
Natali Pereira da Silva
Joyce Maria Leite e Silva (ORIENTADORA)
RESUMO: A composição corporal pode ser definida como a separação do corpo humano em partes
sendo esses os ossos, os músculos e gordura, esta apresenta-se negativamente ao grau de
flexibilidade. Teve como objetivo analisar a influência da composição corporal na flexibilidade dos
universitários do curso de Educação Física. A pesquisa foi correlacional, na qual foram avaliados as
medidas da composição corporal, flexibilidade. Observou-se que os sujeitos caracterizados com
bom e excelente percentual de gordura mantiveram-se com amplitude de movimentos bem
regulares, contudo houveram indivíduos com bons níveis de flexibilidade apesar da porcentagem de
gordura ter sido classificada com ruim. Já os sujeitos do sexo feminino obtivem graus de
flexibilidade em níveis maiores que os sujeitos do sexo masculino. Os níveis de flexibilidade
apresentaram-se maior nos indivíduos que tinham menor porcentagem de gordura, mesmo com
alguns sujeitos mostrando um bom nível de flexibilidade.
Palavras-chave: Composição Corporal; Flexibilidade; Acadêmicos.
ABSTRACT: Body composition can be defined as the separation of the human body into parts
such as bones, muscles and fat, which presents itself negatively to the degree of flexibility. The
objective of this study was to analyze the influence of body composition on the flexibility of
university students in the Physical Education course. The research was correlational, in which the
measurements of the body composition, flexibility were evaluated. It was observed that the subjects
with good and excellent percentage of fat maintained with a very regular range of movements,
although there were individuals with good levels of flexibility despite the fact that the fat
percentage was classified as poor. The female subjects obtained degrees of flexibility at higher
levels than the male subjects. The levels of flexibility were higher in individuals who had lower fat
percentage, even with some subjects showing a good level of flexibility.
Palavras-chave: Body Composition; Flexibility; Academics.
INTRODUÇÃO
A composição corporal ou (CC) pode ser vista como uma separação do corpo humano em
partes como os ossos, os músculos e gordura. Os mesmos principalmente o nível de gordura estão
atrelados a diversos fatores como: nutrição, nível de atividade física, estilo de vida dentre outros
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(GLANER, 2001). Farias e Salvador (2005) citam em seus estudos que a composição corporal vem
sendo uma referência importante dentre muitos estudiosos, especificamente quando se fala de
gordura corporal assim como a massa magra. Através do aumento desses estudos e a relevância de
suas variáveis é possível identificar essas proporções.
Segundo Robergs e Roberts (2002) a composição corporal possui quantidades diferentes de
seus compostos, podendo assim ser separada a massa magra da massa gorda onde se torna mais
fácil monitorar a saúde, fazer diversos tipos de programas de treinamentos, melhorando o
condicionamento físico de cada indivíduo e atletas.
Outro ponto relativo a ser citado sobre este fator é que ela causa o desgaste do sistema
musculoesquelético devido ao fator do sobrepeso, onde também são desenvolvidas complicações
em ossos e articulações dando destaque as articulações de tornozelos, joelhos e quadris. Além de
todos esses fatores, há a variável flexibilidade que se torna reduzida em pessoas com sobrepeso
(LIMA, 2011).
Segundo Harvey (1967) e Dantas (2005), quando medida por adipometria, a gordura
corporal apresenta-se negativamente ao grau de flexibilidade, esta pode ser diferenciada entre os
gêneros, ou seja, indivíduos do sexo feminino possuem mais flexibilidade que os do masculino por
diversos fatores intrínsecos e extrínsecos. Como fatores extrínsecos têm-se a temperatura do
ambiente, qualidade de vida, nível de atividade física assim como os fatores intrínsecos da idade,
peso, sexo, hereditariedade bem como a própria composição corporal.
Montenegro e Carvalho (2014) corroboram os autores quando citam em um de seus estudos
realizado com acadêmicos. Para os mesmos a flexibilidade em indivíduos do sexo feminino é
superior aos do sexo masculino, podendo ainda manter bons níveis da mesma até a idade adulta.
Diante do que já foi citado acima o presente estudo justifica-se por conta de grande parte dos
acadêmicos estarem com o nível de composição corporal elevado, dificultando a mobilidade de
variados movimentos articulares, que necessitam de um bom grau de flexibilidade para a execução
dos mesmos, sendo que esta pode diminuir de acordo com o nível de composição corporal.
Indivíduos com composição corporal elevada tendem a ter menos flexibilidade do que
aqueles com maior quantidade de massa magra, visto que apresentam maior encurtamento muscular
e também problemas articulares devido ao elevado peso corporal (DANTAS, 1995). Com isso, o
objetivo do estudo foi analisar a influência da composição corporal na flexibilidade dos
universitários do curso de Educação Física.
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Metodologia
A seguinte pesquisa tratou-se de um estudo do tipo quantitativa correlacional. A população
do presente estudo foi composta de alunos da instituição de nível superior da cidade de Iguatu-Ce.
A amostragem foi do tipo não-probabilística por convite. Para a amostra foram selecionados 44 de
ambos os sexos cursando do 1° ao 8° semestre com idade entre 17 e 30 anos do curso de Educação
Física.
Foram incluídos na pesquisa os indivíduos que estavam devidamente matriculados no Curso
de Educação Física da Universidade Regional do Cariri, os mesmo estavam com sua frequência
regular. Foram exclusos da pesquisa os indivíduos que não aceitaram o convite, bem como os que
não realizaram todos os testes contemplados na pesquisa, que são necessários para mensuração dos
dados.
Os testes foram realizados em duplas e trio se acordo com o sexo, onde nas primeiras
semanas o total de participantes por dia era de aproximadamente 6 pessoas, nas semanas seguintes o
fluxo de alunos que se disponibilizaram para participar da coleta diminuiu gradativamente sendo
que dos 170 alunos que estavam previstos para a coleta apenas um total de 44 se mostraram
interessados a contribuírem com a mesma. Os discentes que foram avaliados não realizaram
nenhum tipo de atividade física vigorosa por conta da influencia que a mesma trazia sobre a
avaliação.
A coleta consistiu na avaliação antropométrica de: massa corporal através de uma balança da
marca Filizola com capacidade de até 150 kg. A pesagem foi realizada quando os avaliados subiram
na balança, estes estavam com o mínimo de roupa possível no centro da balança, ficaram em
posição ereta, com os braços estendidos ao longo do corpo, pés unidos e olhando para o horizonte.
Para a medida de estatura, foram utilizadas duas fitas métricas posicionadas em uma parede do
laboratório. Os sujeitos ficaram posicionados de costas para a parede com os calcanhares dispostos
nesta, os indivíduos realizam uma apneia inspiratória para a marcação do maior ponto da estatura,
após isso os alunos saiam da marcação para que a verificação final fosse realizada.
Para a mensuração de composição corporal foi utilizado o Aparelho de Bioimpedância
tetrapolar da marca Sanny. O posicionamento dos eletrodos teve o seguinte norte: pé direito,
eletrodo de cor preta era inserido distal na base do dedo médio e o proximal de cor vermelha entre
os maléolos medial e lateral. Na mão direita, o eletrodo também de cor preta foi posicionado distal
na base do dedo médio e o eletrodo proximal de cor vermelha coincidindo com o processo estiloide.
A distância entre os eletrodos seguia uma de distancia de aproximadamente 5 cm. O
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posicionamento dos avaliados de acompanhavam o decúbito dorsal com pé e mão direitos
ligeiramente afastados do tronco. O teste em si, indica os compostos presentes no corpo humano,
bem como massa livre de gordura, quantidade de gordura corporal, água corporal, valor calórico
consumido e gasto diariamente dentre outros fatores (ROSSI E TIRAPEGUI, 2001).
Para a avaliação da flexibilidade foi utilizado um goniômetro da marca Carci com graduação
de 0º a 360º e foi obedecido o protocolo LABIFIE proposto por Dantas (2005), onde estabelece a
amplitude de (8) movimentos articulares referentes às articulações de: cotovelo, ombro, coluna
lombar, quadril e joelho. Para análise estatística foi utilizado o o SPSS 22.0 para análise de
dispersão das variáveis. Para teste de normalidade das variáveis foi utilizado o teste Kolmogorov-
Smirnov e para comparação foi utilizado o “t” de student. E para correlacionar as variáveis foi
utilizado o teste de Pearson, todos com p <0,05. A pesquisa foi desenvolvida de acordo com a
Resolução N° 466/12, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) (BRASIL, 2012), seguindo os
aspectos éticos.
Resultados e Discussão
A amostra composta de 44 acadêmicos do curso de educação física apresentou média de
idade de 20,18±2,24, variando entre 17 a 27 anos, caracterizando como homogênea, sendo ainda
dividida quanto ao sexo, 54,5% do sexo masculino, ou seja, 24 homens, e 20 mulheres,
representando 45,5%.
Sobre os estudos relacionados à composição corporal em universitários é notável que este
índice esteja aumentando bastante durante os anos, com as mudanças de cotidiano, hábitos
alimentares que não suprem o que devemos comer para nos mantermos saudáveis assim como o
aumento da inatividade física nos levando cada vez mais a inércia. No estudo de (Conterato e
Vieira, 2001) sobre a composição corporal desenvolvido com 57 universitários, os mesmos
percebem que de acordo com os testes realizados tanto de dobras cutâneas como bioimpedância
elétrica em um comparativo dos dois, que a os sujeitos do sexo feminino sempre se mantinham em
níveis de gordura corporal acima do necessário, sendo que os valores masculinos apresentados eram
de média e abaixo da média, constituindo diretamente em dados que afetam no bem estar e
qualidade de vida.
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A tabela 01 apresenta o perfil antropométrico dos acadêmicos, trazendo médias, desvio
padrão, máximo e mínimo quanto as variáveis de massa corporal, estatura, Índice de massa corpora,
Percentual de gordura e percentual hídrico.
Tabela 01 – Perfil antropométrico (n=44).
Minimo Maximo Média Dp
Massa Corporal 43,3 98,2 62,6 13,60
Estatura 1,54 1,86 1,65 0,089
IMC 17,50 30,50 22,6 3,100
% Gordura 6,27 35,67 20,2 7,421
% Hídrico 49,67 62,93 56,5 4,139
Fonte: Próprio autor.
De acordo com o perfil antropométrico dos avaliados (n=44), a massa corporal destes
apresenta o mínimo de 43,3Kg sendo o máximo de 98,2Kg como média de 62,6Kg±13,60. A
estatura está representando média de 1,65m±0,089, variando entre o mínimo de 1,54m e o máximo
de 1,85m. Em relação ao Índice de massa corporal obteve-se o mínimo de 17,50Kg o máximo de
30,50 com média de 22,6Kg/m²±3,100 que caracteriza a amostra como indivíduos eutróficos de
acordo com a classificação do IMC. O percentual de gordura está representado com o mínimo de
6,27%, o máximo de 35,67% com média de 20,2±7,421, classificado como ruim para indivíduos do
sexo masculino e acima da média para indivíduos do sexo feminino de acordo com (Pollock &
Wilmore,1993). Para os níveis de percentual hídrico a amostra caracteriza o mínimo de 49,67%,
máximo de 62, 93 com média de 56,5%±4,139.
Maestri e Fiamoncini (2006) relatam que através dos estudos realizados por antropometria
podemos perceber o aumento e modificações dos componentes corporais que possuímos tanto
longitudinais quanto transversais que é manifestado do nascimento a fase adulta. Para os autores um
dos principais compostos que vem aumentando cada vez mais é o excesso de gordura corporal que
abrange uma série de complicações, principalmente no público escolar que de acordo com os
estudos de McArdle, Katch & Katch, (1998) estão avançando a cada dia na pontuação de sobrepeso,
obesidade I e obesidade II de acordo com a classificação do Índice de Massa Corporal, por conta do
acúmulo de gordura corporal em diversas regiões corporais e a inatividade física que contribui
assiduamente.
Em relação ao IMC percebe-se que manteve-se uma média relativa entre os participantes de
22,6 que classifica a amostra como eutróficas. Nos estudos de Gaspareto e Silva (2012) sobre o
estado nutricional de acadêmicos de Educação Física e Enfermagem, percebeu-se que grande parte
da amostra mostrou-se semelhante à pesquisa em relação à classificação do IMC dos participantes
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como eutróficos. Contudo Zuppa et.al (2013) não corroboram com a mesma, pois, o IMC perde em
questões estatísticas pelo fato de ser um teste limitado somente a peso e altura e que pode classificar
um indivíduo saudável com o fator sobrepeso ou até mais, por não avaliar a composição corporal,
dando assim dados não tão fidedignos quanto outros testes.
A tabela 02 apresenta o percentual de gordura da amostra de acordo com a flexibilidade, a
mesma traz a classificação dos níveis da porcentagem de gordura e movimentos.
Tabela 02 – Descritiva do Percentual de gordura de acordo com a flexibilidade (n=44).
Fonte: Próprio autor.
De acordo com a tabela, 4 indivíduos apresentaram um percentual de gordura MUITO
RUIM que são diretamente ligados à angulação de movimento de 160,00º±10,7 na Flexão de ombro
direito, 148,00º±9,5 de Abdução de ombro direito, 117,50º±9,5 de Flexão de cotovelo direito,
111,50º±12,5 de Flexão de quadril direito, 10,00º±0 de Extensão de quadril, 107,00º±8,0 de Flexão
de joelho direito, 41,50º±7,5 de Flexão coluna lombar e 28,00º±8,6 de Abdução de membro inferior
direito. Seguindo a classificação outros 4 alunos mostraram níveis de percentual de gordura RUIM,
% G FOD AOD FCD FQD EQD FJD FCL AMID
Muito
ruim(4)
Md 160 148 117,5 111,5 10 107 41,50 28
Dp ±10,7 ±9,5 ±9,5 ±12,5 ±,0 ±8,0 ±7,5 ±8,6
Ruim (4) Md 170 160 126,50 97,50 10,50 128,0 44,50 33,5
Dp ±10,6 ±7,8 ±6,6 ±7,1 ±3,0 ±11,8 ±14,7 ±9,2
Bom(9) Md 165,5 161,3
3
124,22 118,22 11,33 129,33 51,78 33,78
Dp ±9,6 ±12,3 ±10,8 ±13,0 ±1,7 ±9,5 ±9,2 ±8,2
Abaixo da
média(9)
Md 165,3 163,1
1
124,00 103,11 11,56 119,33 54,67 30,67
Dp ±8,9 ±9,0 ±4,5 ±8,1 ±2,4 ±5,3 ±18,8 ±5,4
Média(5) Md 146,4 140,8
0
134,80 112,80 13,60 131,60 41,2 37,2
Dp ±18,1 ±23,0 ±2,6 ±12,2 ±3,8 ±9,2 ±9,5 ±14,8
Acima da
média (9)
Md 166,22 154,6
7
125,78 106,89 7,78 122,22 47,11 31,78
Dp ±14,0 ±22,2 ±8,8 ±10,5 ±2,1 ±7,9 ±14,4 ±9,1
Excelente
(4)
Md 168,00 162,5
0
123,5 113,00 12,00 131,50 48,00 33,00
Dp ±7,1 ±8,6 ±6,1 ±5,2 ±1,6 ±7,1 ±16,0 ±3,4
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em relação aos ângulos de movimento estes apresentaram os ângulos de 170,50º±10,6 de Flexão de
ombro direito, 160,00º±7,8 de Abdução de ombro direito, 126,50º±6,6 de Flexão de cotovelo
direito, 97,50º±7,1 de Flexão de quadril direito, 10,50º±3,0 de Extensão de quadril direito,
128,0º±11,8 de Flexão de joelho direito, 44,50º±14,7 de Flexão de coluna lombar e 33,50º±9,2 de
Abdução do membro inferior direito.
Dos 9 indivíduos que foram classificados com o percentual de gordura BOM percebe-se que
algumas das variáveis de amplitudes de movimento obtiveram maiores graus de acordo com o
percentual de gordura, os graus foram: 165,56º±9,6 de Flexão de ombro direito, 161,33º±12,3 de
Abdução do ombro direito, 124,22º±10,0 de Flexão de cotovelo direito, 118,22º±13,0 de Flexão de
quadril direito, 11,33º±1,7 de Extensão de quadril direito, 129,33º±9,5 de Flexão de joelho direito,
51,78º±9,2 de Flexão da coluna lombar e 33,78º±8,2 de Abdução do membro inferior direito.
Outros 9 indivíduos foram dispostos com o percentual de gordura ABAIXO DA MÉDIA, para estes
os graus de movimento foram: 165,33º±8,9 de Flexão de ombro direito, 163,11º±9,0 de Abdução
de ombro direito, 124,00º±4,5 de Flexão de cotovelo direito, 103,11º±8,1 de Flexão de quadril
direito, 11,56º±2,4 de Extensão de quadril direito, 119,33º±5,3 de Flexão de joelho direito,
54,67º±18,8 de Flexão de coluna lombar, 30,67º±5,4 de Abdução de membro inferior direito.
Já os 5 sujeitos classificados com o percentual de gordura MÉDIO, os mesmo obtiveram as
seguintes angulações: 146,40º±18,1 de Flexão de ombro direito, 140,80º±23,0 de Abdução de
ombro direito, 134,80º±2,6 de Flexão de cotovelo direito, 112,80º±12,2 de Flexão de quadril direito,
13,60º±3,8 de Extensão de quadril direito, 131,60º±9,2 de Flexão de joelho direito, 41,2º±9,5 de
Flexão da coluna lombar e 37,2º±14,8 de Abdução do membro inferior direito. Seguindo os níveis
de porcentagem 9 indivíduos estão ACIMA DA MÉDIA e em relação a flexibilidade os mesmo
obtiveram 166,22º±14,0 de Flexão de ombro direito, 154,67º±22,2 de Abdução de ombro direito,
125,78º±8,8 de Flexão de cotovelo direito, 106,89º±10,5 de Flexão de quadril direito, 7,78º±2,1 de
Extensão de quadril direito, 122,22º±7,9 de Flexão de joelho direito, 47,11º±14,4 de Flexão da
coluna lombar e 31,78º±9,1 de Abdução de membro inferior direito.
E por fim 4 indivíduos ficaram distribuídos dentro do nível EXCELENTE de porcentagem
de gordura, alcançando variáveis bem regulares de flexibilidade, mesmo que alguns indivíduos que
apresentaram grau ruim dessa porcentagem tenham mostrado um ótimo grau para o movimento de
Flexão e Abdução de ombro, e em alguns até sendo melhor que o nível Excelente como na Flexão
do cotovelo. As amplitudes para o nível excelente foram: 168,00º±7,1 de Flexão de ombro direito,
162,50º±8,6 de Abdução de ombro direito, 123,5º±6,1 de Flexão de cotovelo direito, 113,00º±5,2 de
ANAIS - Evento Integrado – VIII Mostra de Extensão e Pesquisa e 7° Encontro de Iniciação Científica (NEPA), II EMARK (Encontro de
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Flexão de quadril direito, 12,00º±1,6 de Extensão de quadril direito, 131.50º±7,1 de Flexão de
joelho direito, 48,00º±16,0 de Flexão da coluna lombar e 33,00º±3,4 de Abdução do membro
inferior direito.
De acordo com o resultado acima os sujeitos caracterizados com BOM e EXCELENTE
percentual de gordura mantiveram-se com amplitude de movimentos bem regulares, contudo houve
indivíduos que obtiveram bons níveis de flexibilidade apesar da porcentagem de gordura ter sido
classificada com MUITO RUIM e RUIM. Há também os que se mantiveram numa média entre
esses fatores, mas que o nível de flexibilidade foi menor do que a qualificação RUIM. De acordo
com os estudos de Lima (2011) os dados podem está ligado ao modo pelo qual vivemos no nosso
cotidiano, pois o que antes era visto como um fator de avanço da idade e a perca das estruturas por
conta do envelhecimento, está piorando ainda com a consequente falta de atividade física e
treinamento da flexibilidade, assim como o hábito da má alimentação.
No trabalho de Sacon e Strassburguer Júnior(2011) sobre a composição corporal e aptidão
física, os mesmos relatam que os indivíduos com melhor capacidade de movimentação articular
mesmo classificados como percentual de gordura ruim, podem já ter praticado qualquer forma de
atividade física sendo que esta pode influenciar no nível da flexibilidade de acordo com a forma de
treinamento. Os mesmos também corroboram com o estudo de Lima (2011) quando diz que aos
passar dos anos nos tornamos indivíduos mais sedentário, consequentemente perde com esse tempo
suas capacidades físicas dentre elas a flexibilidade.
Dada, Marcon e Prati (2008) não corroboram com os estudos quando se relaciona as
variáveis de acordo com o sexo, pois a prevalência de mobilidade maior é sobre os indivíduos do
sexo feminino, contudo, muitos indivíduos do sexo masculino podem apresentar maior grau pelo
fato da perca da flexibilidade das mulheres desde o momento em que as mesmas encontram-se na
puberdade e do envelhecimento.
Na tabela 03 está descrita a estatística inferencial da Flexibilidade de acordo com o sexo,
onde a mesma traz dados sobre as altercações da flexibilidade em relação aos sexos masculino e
feminino para as amplitudes de movimentos de Flexão de ombro direito, Abdução de ombro direito,
Flexão de cotovelo direito, Flexão de quadril direito, Extensão de quadril direito, Flexão de joelho
direito, Flexão da coluna lombar e Abdução de membro inferior direito.
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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Tabela 03 – Estatística inferencial da Flexibilidade de acordo com o sexo (n=44)
Fonte: Próprio autor.
De acordo com a tabela acima, os indivíduos do sexo masculino obtiveram maior grau de amplitude
articular em relação aos indivíduos de sexo feminino no movimento de Flexão de ombro direito
com a angulação de 164,4º±9,3, as demais foram 155,6º±13,5 de Abdução de ombro direito,
122,3º±8,4 de Flexão de cotovelo direito, 108,25º±12,6 de Flexão de quadril direito, 10,00º±2,2 de
Extensão de quadril direito, 122,3º±11,9 de Flexão de joelho direito, 44,17º±13,0 de Flexão de
coluna lombar e 30,92º±8,2 de Abdução de membro inferior direito. Em relação ao sexo feminino,
com exceção de Flexão de ombro 162,7º±16,2. Nas demais angulações o mesmo sempre se
sobressaiu com os movimentos de 158,1º±18,7 de Abdução de ombro direito, 128,70º±7,0 de
Flexão de cotovelo direito, 110,40º±10,6 de Flexão de quadril direito, 11,70º±3,1 de Extensão de
quadril direito, 126,3º de Flexão de joelho direito, 53,20º±13,3 de Flexão de coluna lombar,
34,40º±8,5 de Abdução de membro inferior direito. Foram encontrados ainda valores de
significância para as articulações Flexão de cotovelo direito *0, 010, Extensão de quadril direito
*0,04, Flexão de coluna lombar *0,028.
Sobre a flexibilidades entres o sexos, em um estudo realizado por Araújo (2008) sobre a
flexibilidade dos 5 aos 91 anos de idade com indivíduos de ambos o sexos, o mesmo apresentou
dados realizados através Flexíndice, onde o mesmo indica que a diferença estatística de
flexibilidade entre gênero masculino e feminino só passa a diferir aproximadamente aos 10 anos de
idade, mesmo com as mulheres mantendo sempre uma média de melhor flexibilidades desde os
cinco anos. Dantas (1999) corrobora com o autor quando menciona por conta do cotidiano atual das
mulheres e pela vasta busca por atividade física, principalmente exercícios de força e resistência os
indivíduos do sexo feminino apresentam maiores níveis de flexibilidade em relação ao masculino.
Para Alter (1999) não só o modo de vida atual das mulheres influencia na flexibilidade, mais
os fatores anatômicos e fisiológicos tem grande prevalência na mesma, pois para o autor corpo
feminino necessita ter mais flexibilidade principalmente na região pélvica por conta da gravidez,
FOD AOD FCD FQD EQD FJD FCL AMID
Masculino 164,4
±9,3
155,6
±13,5
122,3
±8,4
108,25
±12,6
10,00
±2,2
122,3
±11,9
44,17
±13,0
30,92
±8,2
Feminino 162,7
±16,2
158,1
±18,7
128,70
±7,0
110,40
±10,6
11,70
±3,1
126,30±
8,4
53,20
±13,3
34,40
±8,5
*p 0,663 0,621 *0,010 0,551 *0,04 0,219 *0,028 0,179
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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bem como em uma variância de curvas que as mulheres possuem possibilitando um maior grau de
amplitude articular.
Autores relatam ainda que o tempo é um grande influenciador da perca flexibilidade em
relação ao gênero masculino e feminino. Cruz et.al (2010) expõem em seu artigo sobre os níveis de
flexibilidade dos acadêmicos de educação física que ao comparar os níveis de flexibilidade entre os
sexos e em relação a idade os mesmo especificaram que houve grande perca desta nos indivíduos
masculinos, sendo que para o sexo feminino a perca foi quase que negativa . Os autores citam que
sem a prática de atividade física e sem o treinamento da flexibilidade há sempre um declínio desta,
assim como há uma perca maior ainda dificultando a capacidade de realizar as tarefas do dia-a-dia
por volta dos 20 e 30 anos de idade. Em geral o sexo feminino é mais flexível que o masculino,
diferença essa que se compõem ao longo de toda a vida independente da idade ao quais as mesmas
se encontram.
Considerações Finais
Diante do que já foi abordado em todo o trabalho sobre a composição corporal e a
flexibilidade em acadêmicos, concluiu-se que a mesma possui grande influencia quando se
relaciona com a flexibilidade e com muitos outros fatores citados ao longo do texto. De acordo com
os dados obtidos os níveis de flexibilidade sempre apresentaram-se maior nos indivíduos que
tinham menor porcentagem de gordura, mesmo com alguns sujeitos mostrando um bom nível de
mobilidade articular apesar da porcentagem ao qual se mantinham.
Em relação à flexibilidade de acordo com o gênero, percebeu-se também que os indivíduos
do sexo feminino mostraram-se bem mais flexíveis que os indivíduos do sexo masculino mesmo
com estes possuindo porcentagem de gordura menor de acordo com os autores citados acima.
Contudo os homens mantiveram média bem melhor que as mulheres para o movimento flexão de
ombro havendo ainda significância entre os sexos para determinados movimentos articulares.
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PROJETO DE EXTENSÃO CAMPO E MOVIMENTO: a prática de esporte e a promoção
à saúde com crianças das escolas multisseriadas da zona rural de cajazeiras ezrm
Andréia Luiza Rocha Carneiro
Pedro Lins Cipriano
Raniel Cardoso de Lima
Naildo Santos Silva (ORIENTADOR)
INTRODUÇÃO
A importância da preocupação com a prática de atividade física desde a infância é imprescindível e encontra-se bem documentada na literatura (RUIZ ET AL., 2006; SERVICES, 2018) e assim como nos adultos, é reconhecida como um fator de proteção para o desenvolvimento precoce do sobrepeso/obesidade, fatores de risco para doenças cardiovasculares, doenças mentais, musculoesqueléticas, câncer entre outras (POITRAS ET AL., 2016). Os benefícios proporcionados pela prática regular de atividade física na infância e na adolescência aumentam as chances das crianças se tornarem adultos saudáveis (PHYSICAL ACTIVITY GUIDELINES ADVISORY COMMITTEE, 2018). Tais afirmações tornam-se consistente e justificam ainda mais o interesse pela preocupação com a promoção da atividade física na infância, e tornam necessárias propostas de estudos que analisem os fatores associados a um estilo de vida ativo/saudável, na perspectiva de traçarmos futuros programas de intervenção.
A atividade física vem ganhando destaque na sociedade como um dos principais fatores responsáveis pela melhoria da saúde e qualidade de vida. Nas Escolas da Zona Rural Multisseriadas (EZRM) da cidade de Cajazeiras, diversos alunos sofrem dificuldades quando o assunto é atividade física, pois não há disponibilidade de profissionais de Educação Física para atender essas crianças, visto que elas são preteridas a vivencia de atividades práticas esportivas.
PROBLEMÁTICA
De acordo com a realidade das Escolas Multisseriadas da Zona Rural de Cajazeiras, as crianças que nelas estão matriculadas não tem a oportunidade de se envolverem em praticas esportivas, além disso, não possuem aula de educação física, desta maneira o presente projeto tende a preencher uma lacuna por meio de pratica esportiva, favorecendo as crianças com a promoção da saúde e consequentemente ganhos dos níveis de aptidão física.
Posto isso, nos perguntamos: Quais os níveis de atividade física dessas crianças? Será que essas crianças são ativas?
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OBJETIVO
Proporcionar as crianças das Escolas da Zona Rural Multisseriadas (EZRM) a
participação e a promoção da saúde através de praticas esportivas.
METODOLOGIA
As praticas esportivas ocorrem uma vez por semana, tendo a duração de sessenta minutos. As praticas são organizada em 1) Aquecimento é realizado por meio de praticas esportivas, como por exemplo o “queimado” ou danças. Em outro momento 2) (parte principal) as crianças são divididas em números proporcionais em um circuito. Cada exercício realizado nas estações duram um minuto. São realizadas duas passagens totalizando em média quinze minutos de circuito. Por fim é realizada uma atividade de 3) volta a calma com praticas de intensidade leve, como por exemplo alongamentos.
Aulas expositivas realizadas por meio de práticas esportivas, onde o professor intervém quando necessário para motivar e/ou corrigir as técnicas esportivas realizadas pelos alunos.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Definida como qualquer movimento corporal produzido pelos músculos esqueléticos que resulta em gastos energéticos acima dos níveis de repouso (CASPERSEN; POWELL; CHRISTENSON, 1985), a atividade física inclui atividades ocupacionais (trabalho), atividades da vida diária (vestir-se, tomar banho, comer), o deslocamento de um local para o outro e atividades realizadas como opção de lazer, incluindo esportes, dança, jogos, etc. (OLIVEIRA; MAIA, 2001). Apesar de comprovados os benefícios da prática de atividade física na infância e na adolescência como, por exemplo, a melhoria da saúde mental (JANSSEN ET AL., 2010) e a redução do risco de desenvolver doenças crônicas (KELLY; NARULA; FUSTER, 2012), alguns estudos têm apontado uma redução significativa nos níveis de atividade física de crianças e adolescentes (BASTOS; ARAÚJO; HALLAL, 2008; CHEN ET AL., 2014; FLORES ET AL., 2013; GAYA ET AL., 2015; KREMER; REICHERT; HALLAL, 2012; MINATTO ET AL., 2015).
A OMS considera como insuficientemente ativas, as pessoas que não conseguem atingir as recomendações diárias de atividade física. Tal fato é preocupante, haja vista que a inatividade física é considerada o quarto principal fator de risco para a mortalidade global causando uma estimativa de 3,2 milhões (6%) de mortes em todo o mundo (OMS, 2010). Para crianças e jovens com idades compreendidas entre 5 a 17 anos várias diretrizes em todo o mundo como, por exemplo, as Diretrizes Canadenses de Atividades Físicas para Crianças e Jovens (TREMBLAY ET AL, 2016), as diretrizes Australianas (OKELY et al., 2012), Americanas (SERVICE, 2008) e a OMS (2010) sugerem, na perspectiva da saúde, que essa população realize 60 minutos (min) ou mais de atividade
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física diariamente. A maioria destes 60min deveriam incluir então: 1) atividades físicas aeróbicas (correr, saltar, pular corda, etc.) de intensidade moderada ou vigorosa; 2) atividades de fortalecimento muscular, ou seja, atividades que façam com que os músculos trabalhem mais do que o normal durante as atividades da vida diária (cabo de guerra, exercícios funcionais, etc.) e 3) atividades de fortalecimento ósseo que promovam o crescimento e a força óssea, como por exemplo, basquete, amarelinha, enfim, atividades que produzam impacto com o solo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Espera-se que até o fim do projeto: 1) as crianças tenham aumentado os níveis de aptidão física; 2) que as crianças com sobrepeso/obesidade consigam reduzir o percentual de gordura e principalmente 3) se motivem mais a participar de praticas esportivas em diversos ambientes.
PALAVRAS-CHAVE: Crianças. Esporte. Saúde.
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FORÇA E NÍVEL DE ATIVIDADE FÍSICA HABITUAL EM PRATICANTES DE
ATIVIDADES AQUÁTICAS
Luanne Pêssoa Dantas Jarluce Pontes Oliveira
Cássio Afonso Silva Ialuska Guerra
Ana Karênina Sá Fernandes (ORIENTADORA)
INTRODUÇÃO
A prática dos exercícios físicos vem sendo muito estimulada nos últimos anos, em decorrência disso, aumentou essas práticas que ao serem orientadas por profissionais capacitados oferecem muitos benefícios à saúde. Nessa perspectiva, diversas pesquisas apontam que as atividades físicas realizadas no meio aquático, por promover uma menor sobrecaga cardiovascular em um ambiente com reduzido impacto nas articulações principalmente nos membros inferiores (KRUEL 2000; REIS, 1982).
PROBLEMÁTICA
As características físicas da água influenciam a prática de exercícios neste meio, como a força do empuxo e a pressão hidrostática., que pode ser explicada pelo princípio de Arquimedes, no qual confirma que todo corpo, parcial ou totalmente imerso em um fluído, sofre uma força igual ao peso do volume de líquido deslocado por esse fluído, com sentido contrário a força gravitacional da terra, sendo o empuxo uma força contrária a gravitacional no meio líquido e auxilia na flutuação (CANDELORO; CAROMANO, 2007).
A força é uma qualidade física cuja manifestação depende de fatores tanto estruturais quanto neurais, hormonais ou até mesmo psicológicos (BADILLO; AYESTARN, 2004).Durante a realização de exercícios físicos no meio aquático ocorrem diversas alterações nos sistemas fisiológicos do corpo humano que diferem está realizada em meio terrestre (KRUEL,2000).
OBJETIVO
Identificar o nível de atividade física habitual e os níveis de força dos membros inferiores e superiores após um treinamento de força no ambiente aquático por mulheres de meia idade.
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METODOLOGIA
Realizou-se uma pesquisa de cunho quase-experimental, em que a amostra foi constituída de 10 mulheres de meia-idade da cidade de Juazeiro do Norte-CE.
Foi utilizado o “Questionário de Atividade Física Habitual de Baecke modificados para idosos”, validado por Simões (2009). Este questionário se constitui de três dimensões: atividade de vida diária; atividades esportivas e atividades de lazer. Para o presente estudo, foi utilizada somente a primeira dimensão: atividade de vida diária.
Para a verificação dos níveis de foram adotados dois protocolos que estão presentes no Teste de Aptidão Física para Idosos (TAFI) como forma de avaliar a força dinâmica: membros superiores e membros inferiores (RIKLI; JONES, 2008).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Na análise do nível de força (tabela 1) pode-se perceber que não houve diferença
na força de MMSS e MMII entre os grupos. Esta análise pode ser verificada pelos os valores expressos em “mínimo” e “máximo” em que o grupo controle e o experimental apresentaram os níveis de força de MMSS com valor de 07 e 14 para mínimo e máximo, respectivamente. Já os valores descritivos expressos em “mínimo” e “máximo” dos níveis de força de MMII apresentaram níveis aproximados.
Tabela 1 – Análise descritiva dos níveis de força de MMSS e MMII.
Grupo Mínimo Máximo Média DP
Controle Força MMSS 07 14 10,6 2,7 Força MMII 06 10 8,4 1,8
Experimental Força MMSS 07 14 11,2 2,7
Força MMII 07 11 8,6 1,5
Fonte: Próprio autor.
Ao verificar o nível de atividade física habitual das mulheres que participaram da
pesquisa, verificou-se que ambos os grupos (controle e experimental) apresentaram excelentes níveis de atividade física habitual e não houve nenhuma participante que foi classificada como sedentária, insuficientemente ativa ou inativa (tabela 2).
Tabela 2 – Análise do nível de atividade física habitual.
Grupo
Frequência Percenual (%)
Controle Ativo 03 60,0
Muito ativo 02 40,0
Experimental Ativo 05 100,0
Muito ativo 0 0
Fonte: Próprio autor.
Verificou-se ainda se havia uma relação entre os níveis de força (MMSS e MMII) e o nível de atividade física habitual e após a análise do cruzamento de tabelas. Essa análise mostrou que níveis de força maiores que o escore 05 possuíram a classificação
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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de ativos ou muito ativos (tabela 3).
Tabela 3 – Análise do nível de atividade física habitual.
Nível de AFH Força de MMSS Total
07 09 11 12 13 14
Ativo 20% 0% 20% 10% 10% 20% 80%
Muito ativo 0% 10% 10% 0% 0% 0% 20%
Força de MMII
06 07 08 09 10 11 Ativo 0% 20% 20% 10% 20% 10% 80% Muito ativo 10% 0% 0% 10% 0% 0% 20%
AFH- Atividade Física Habitual; MMSS – membros superiores; Força de MMSS- escores determinam o número de repetições de flexão de cotovelo com uma carga externa; MMII – membros inferiores; Força de MMII- escores determinam o número de repetições de levantar-sentar da cadeira. Fonte: Próprio autor.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O trabalho apresentado mostra que os resultados foram satisfatórios a nível da classificação da atividade física habitual com os sujeitos ativos e muito ativos e na verificação dos níveis de força dos membros superiores e inferiores avaliando a força dinâmica foi satisfatória.
PALAVRAS-CHAVE: Atividades aquáticas. Atividade física habitual. Força.
REFERÊNCIAS
BADILLO, J. J. G.; AYESTARAN, E. G. Fundamentos do Treinamento de Força. 2º edição. Porto Alegre: Artmed-Bookman, 2004. CANDELORO, J. M.; CAROMANO, J. R. Efeito de um programa de hidroterapia na flexibilidade e na força muscular de idosas. Revista brasileira de fisioterapia. 2007. v.11, n.4, p. 303-309. KRUEL, L. F. M. Alterações fisiológicas e biomecânicas em indivíduos praticando exercícios de hidroginástica dentro e fora d´água. 2000. 130f. Tese (Doutorado em Ciência do Movimento Humano) – Programa de Pós-Graduação em Ciência do Movimento Humano, Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul. 2000.
REIS, J. W. A Natação na sua Expressão Psicomotriz. Porto Alegre: Editora da Universidade, UFRGS, 1982. RIKLI, R. E.; JONES, J. C. Teste de aptidão física para idosos. Barueri, SP: Manole, 2008.
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RELAÇÃO IMC E PERCENTUAL DE GORDURA EM UM GRUPO DE MULHERES DE
MEIA IDADE APÓS UM TREINAMENTO DE FORÇA
Moisés Firmino Souza Júnior Oreste Carlos Dias Lima
Paulo Henrique de Oliveira Lins Ialuska Guerra
Ana Karênina Sá Fernandes (ORIENTADOR)
INTRODUÇÃO
O treino de força se caracteriza em um treino que focaliza no aumento do recrutamento das unidades musculares, portanto, o corpo fará solicitação de maior quantidade de fibras musculares para que a resistência imposta ao mesmo seja vencida. Nesse treino tem sido demonstrado: uma melhoria do condicionamento físico, diminuição da perda da massa óssea, aumento de força, coordenação, equilíbrio, redução da incapacidade funcional, promoção da melhoria do bem-estar e do humor, melhores interações sociais e principalmente há alterações no Índice de Massa Corporal (IMC) e no percentual de gordura (%G), (BRANDÃO; 2010; BRASIL, 2009).
PROBLEMÁTICA
Alguns resultados apresentados na literatura refletem a necessidade de investigar sobre os efeitos agudos do treinamento de força em mulheres de meia idade devido aos benefícios sobre a função neuromuscular e cardiovascular na saúde desses indivíduos (MORAES et al., 2007; DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO et al., 2008; LOPES et al., 2011).
OBJETIVO
Analisar a relação do IMC e do percentual de gordura em mulheres de meia idade após um treinamento de força.
METODOLOGIA
O IMC (kg/m²) é um parâmetro utilizado para classificar o nível do estado nutricional do indivíduo avaliando as variáveis de peso e altura (tabela 1).
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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Tabela 1 - Classificação do IMC.
IMC CLASSIFICAÇÃO NÍVEL
<18,5 Abaixo do peso --- 15,5-24,9 Normal --- 25,0-29,9 Sobrepeso --- 30,0-34,9 Obesidade I 35,0-39,9 Obesidade II
≥40,0 Obesidade extrema III
Para avaliar e classificar a CC nível 1 correspondeu aos valores de CC entre 80,0 e 87,9 cm para as mulheres, e entre 94,0 e 101,9 cm para os homens; o nível 2 correspondeu a uma CC≥ 88,0 cm e ≥ 102,0 cm para mulheres e homens, respectivamente. Valores abaixo de 80,0 cm para as mulheres e 94,0 cm para os homens foram classificados como adequados (FACULDADE AMERICANA DE MEDICINA ESPORTIVA et al., 1986).
Foram utilizados 11 exercícios de força na água durante o treinamento de força utilizando halteres para piscina e aquafins. Os exercícios possuíram intervalos de 1 minutos, a intensidade do treinamento foi determinada pelo controle da velocidade do movimento por um metrônomo e pelo volume (12 repetições e 03 séries).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Foi verificada uma grande diferença entre esses dados de IMC em que os valores mínimos estão em torno de 22 e 24 em ambos os grupos e nos dois momentos, classificando estes indivíduos como eutróficos. Contudo os valores máximos do IMC apresentam-se em torno dos escores 31 e 33, classificando estes sujeitos como obesos (tabela 1).
Os resultados encontrados no presente estudo mostram que os grupos não obtiveram resultados significativos em relação ao índices de IMC e gordura entre os grupos e nos momentos avaliados antes e após o treinamento de força proposto. Além disso, Filho et al. (2010), mostraram em seu estudo que houve reduções importantes no peso corporal, IMC e %G para ambos os grupos de treinamentos de força. Na análise dos valores mínimos e máximos do percentual de gordura há também uma grande variação dos valores. Esta variação no grupo controle é em torno de 10% e no grupo experimental é em torno de 20% (tabela 2). Tabela 2 – Análise descritiva do Índice de Massa Corpórea e do percentual de gordura por grupo.
Grupo Mínimo Máximo Média DP
Controle
IMC 1 22,8 31,2 27,2 3,4 IMC 2 22,7 31,6 27,1 3,7 Percentual de gordura 1 73,7 81,7 76,6 3,1 Percentual de gordura 2 71,7 81,9 75,9 4,1
Experimental IMC 1 24,7 33,5 29,5 3,9
IMC 2 24,5 33,4 29,4 3,8
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Percentual de gordura 1 66,9 83,8 75,7 7,8
Percentual de gordura 2 66,9 82,2 75,3 6,8
IMC 1- circunferência de cintura antes do treinamento de força; IMC 2- circunferência de cintura após o treinamento de força. Fonte: Próprio autor.
A análise estatítica inferencial do Índice de Massa Corpórea e do percentual de gordura não apresentou diferenças estatisticamente significativas em relação aos grupos (teste t independente; p>0,05) e nem em relação aos períodos de pré e pós treinamento (teste t pareado; p>0,05). Porém ao analisar a relação entre as variáveis foi identificado uma forte e estatisticamente significativa em ambos os grupos e ambos os períodos (tabela 3).
Tabela 3 – Relação entre o Índice de Massa Corpórea e a Circunferência de Cintura.
IMC1 e IMC2 %G1 e %G2
Coeficiente de correlação 0,948 0,976 p 0,000 0,000
IMC 1- circunferência de cintura antes do treinamento de força; IMC 2- circunferência de cintura após o treinamento de força; %G 1- circunferência de cintura antes do treinamento de força; %G 2- circunferência de cintura após o treinamento de forç; p- valor da significância estatística. Fonte: Próprio autor.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A utilização do treinamento de força para mulheres de meia idade, permitiu aos indivíduos para uma melhoria de resultados fisiológicos no quesito força, mas pode também associar a prevenções de doenças que poderiam ser acometidas futuramente a esses indivíduos.
PALAVRAS-CHAVE: Índice de Massa Corporal. Percentual de gordura. Treinamento de
força.
REFERÊNCIAS
BRANDÃO, A. A. et al. VI Diretrizes Brasileiras de Hipertensão:[errata]. Arq Bras Cardiol, v. 95, n. 4, p. 553-553, 2010. BRASIL. Ministério da Saúde. Vigitel Brasil 2009. Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Brasília: Ministério da Saúde, 2009 DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, C. et al. Efeito do treinamento de força periodizado sobre a composição corporal e aptidão física em mulheres idosas. Journal of Physical Education, v. 19, n. 4, p. 581-590, 2008.
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FACULDADE AMERICANA DE MEDICINA ESPORTIVA et al. Diretrizes para testes de exercícios graduados e treinamento. Filadélfia: Lea e Febiger , 1986. LOPES, C. R. et al. Efeitos de um treinamento de força para pessoas com 55 anos e mais. Revista Kairós: Gerontologia, v. 14, n. 4, p. 95-105, 2011. MORAES, H. et al. O exercício físico no tratamento da depressão em idosos: revisão sistemática. Rev Psiquiatr Rio Gd Sul, v. 29, n. 1, p. 70-79, 2007
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Relação CC e IMC em mulheres de meia idade após um treinamento de força
Andréia Luiza Rocha Carneiro* Thaíse Talles Ribeiro Cavalcanti*
Flávio Jane Mangueira*
Ialuska Guerra** Ana Karênina Sá Fernandes***
Resumo: A falta de atividade física é um dos maiores fatores de risco para o aparecimento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis em mulheres de meia idade e o risco para que essas doenças se instalar diminui com a prática regular de exercícios. Esse estudo teve como objetivo principal analisar e comparar o Índice de Massa Corporal e a Circunferência de Cintura após a aplicação de um treino de força no meio aquático. O estudo foi composto por 10 mulheres voluntárias, portadoras de Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Os resultados dessa pesquisa apontaram que o treinamento de força ajuda na melhoria das medidas em relação ao IMC e CC, onde são encontradas índices mais elevados em mulheres que não realizaram o treinamento. Palavras-chave: Índice de Massa Corporal. Circunferência de Cintura. Treino de força. Abstract:Lack of physical activity is one of the major risk factors for the appearance of Chronic Noncommunicable Diseases in middle-aged women and the risk for these diseases to settle decreases with regular exercise. This study had as main objective to analyze and compare the Body Mass Index and Waist Circumference after the application of force training in the aquatic environment. The study was composed of 10 volunteer women with Chronic Noncommunicable Diseases. The results of this research pointed out that strength training helps to improve measures in relation to BMI and WC, where higher rates are found in women who did not perform the training. Keywords: Body Mass Index. Waist Circumference. Strength training.
* Acadêmico, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras. **Professora, Doutora, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. ***Professora, Mestra, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
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Introdução
Na população mundial está ocorrendo o aumento nos casos de pessoas com
Doenças Crônicas Não Transmissíveis com destaque para as doenças cardiovasculares
(DC), sendo que estas representam a primeira causa de morte nos países desenvolvidos
e vem de forma preocupante crescendo nos países de economia em transição e
subdesenvolvidos (LAKKA et al., 2002).
Dentre estes fatores de risco para DC podemos destacar a hipertensão arterial
(HA) que é um dos principais problemas de saúde no Brasil devido a inatividade física dos
brasileiros e maus hábitos alimentares, levando a complicações cérebro-vascular, arterial
coronariana, vascular de extremidades, insuficiência cardíaca e insuficiência renal crônica
(NICHOLSON, 2000).
Apesar de ser muito comum em adultos a HA também tem sido verificada em,
mulheres de meia idade sendo que estudos epidemiológicos brasileiros têm demonstrado,
prevalência de HA na população feminina entre 8% e 13%. Isto se torna preocupante, pois
se sabe que a mulher com níveis de pressão arterial mais elevada apresenta maior
probabilidade de se tornar hipertensa (SALGADO, 2003).
Diante desse quadro, grande atenção tem sido dada à relação do IMC e
circunferência da cintura, já que a maior probabilidade de mulheres obesas se tornam
hipertensas, a relevância desse problema aumenta quando a obesidade feminina mostra
forte associação com a presença da elevação da pressão arterial e inatividade física
(GUIMARÃES et al., 2008).
Em mulheres o índice de massa corporal (IMC) está significativamente associado à
adiposidade corporal independente da sua localização, além das mulheres com valores
elevados de IMC, elas apresentam maior risco relativo de hipertensão arterial, quando
verificado a relação da CC e IMC que indica a distribuição de gordura corpórea, em
especial a concentração de gordura abdominal, que pode estar elevada independente do
peso corporal (GUIMARÃES et al., 2008).
A gordura abdominal pode ser mensurada indiretamente pela antropometria através da
circunferência da cintura que tem sido proposta como uma medida adicional indicativa de
risco cardiovascular em conjunto com IMC e massa corporal, pois na maioria das
mulheres acúmulo de gordura abdominal está envolvida na circunferência abdominal
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devido a inatividade física, e em alguns casos por alterações metabólicas, como a
resistência a insulina (SALVADORI et al, 2008). Assim o treinamento de força tem sido
amplamente estudado visando a melhoria desses fatores (GENTIL, 2015; FLECK;
KOEPPEN; STANTON, 2009; KRAEMER; FLECK, 2009; MCARDLE; KATCH; KATCH,
2008; KRAEMER, 2006; KRAEMER; HAKKINEN, 2002; BOMPA; CORNACCHIA, 2000;
POLLOCK; WIMORE, 1993).
Diante disso, o presente estudo teve como objetivo verificar a relação do IMC e
circunferência da cintura em mulheres de meia idade após um treinamento de força.
Material e Métodos
População e amostra
Constou nessa pesquisa de uma amostra com indivíduos da cidade de Juazeiro do
Norte, 10 voluntários que se dividem em mulheres de meia idade portadoras de DCNT.
Critérios de inclusão e exclusão
Para ser incluso no teste, os voluntários teriam que ser mulheres fisicamente ativas
em atividades aquáticas e portadores de DCNT. Os excluídos da pesquisa foram aqueles
que por algum motivo não participaram de todas as etapas e/ou não concluíram o teste.
Procedimento de coleta de dados
O procedimento foi realizado primeiramente entrando em contato com a instituição
onde acontecem as atividades físicas com pessoas portadores de DCNT. Em seguida foi
realizado o contato com os mesmo e os professores. Diante a esse contato, foi realizado
uma palestra para explicar todo objetivo e etapas da pesquisa, logo em seguida, segundo
as leis e normas, foi solicitado o preenchimento do termo de livre consentimento e
esclarecido para obter a assinatura dos voluntários e assim poder ser realizada a
pesquisa.
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Em seguida foi colocado em pauta a importância e benefícios das atividades,
pensando no treinamento de força e quais procedimentos utilizar para que os portadores
de DCNT tivessem plena consciência da prática.
Posteriormente, dividiu-se os participantes em dois grupos, um experimental e um
de controle, de acordo com os critérios de inclusão, sem que realizasse a intervenção
desta pesquisa com a água.
Os materiais e espaços foram agendados e apresentados a cada indivíduo e suas
avaliações foram feitas individualmente para a integridade física e moral de cada pessoa.
A partir dessas avaliações, foi possível dar início ao programa de treinamento, com
frequência, duração e tempo semanal. Logo em seguida foi desenvolvido com o grupo
experimental (GE) atividades de força na água, composta por exercícios para membros
superiores e inferiores, e por fim uma atividade de relaxamento muscular.
Os exercícios de força foram: adução e abdução horizontal de ombro, flexão e
extensão de cotovelo e ombro, adução e abdução de quadril, flexão e extensão de joelho
e salto agrupado. A variável da intensidade foi medida através de um metrônomo para
controlar o que foi solicitado pelos professores, como também o para avaliar a força
gerada na água, a sobrecarga foi avaliada a partir dos batimentos por minuto e o volume
pelo número de séries e repetições.
Variáveis e instrumentos de medidas
As variáveis utilizadas nessa metodologia foram o IMC (índice de massa corporal)
e CC (circunferência da cintura). Os instrumentos utilizados para calcular o IMC foram o
estadiômetro da marca SANNY para medição da estatura e uma balança para a massa
corpórea (PETROSKI, 2007).
Para a medida da CC foi necessário a fita métrica, essa medida é realizada com o
voluntário em pé, de forma ereta, com o peso distribuído em ambas as pernas. Esses
testes foram executados de acordo com o protocolo de Petroski (2007).
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Tabela 1 - Classificação do IMC e CC.
IMC CLASSIFICAÇÃO NÍVEL
MEDIDAS DE CINTURA
M≤102cm
H≤88cm
M>102cm
H>88cm
<18,5 Abaixo do peso --- ---
15,5-24,9 Normal --- ---
25,0-29,9 Sobrepeso Aumentado Aumentado
30,0-34,9 Obesidade I Alto Muito alto
35,0-39,9 Obesidade II Muito alto Muito alto
≥40,0 Obesidade extrema III Extremamente alto Extremamente alto
H- homens; M-mulheres
Os valores do IMC para baixo peso é de abaixo de 18,5, para os indivíduos de
peso normal é de 15,5 a 24,9, para o sobrepeso e de 25,0 a 29,9, para obesidade e de
30,0 a 34,9 e obesidade extrema é acima de 40,0 (tabela 1).
O nível 1 correspondeu aos valores de CC entre 80,0 e 87,9 cm para as mulheres,
e entre 94,0 e 101,9 cm para os homens; o nível 2 correspondeu a uma CC≥ 88,0 cm e ≥
102,0 cm para mulheres e homens, respectivamente. Valores abaixo de 80,0 cm para as
mulheres e 94,0 cm para os homens foram classificados como adequados.
Resultados e Discussão
Os resultados desta pesquisa apontam a análise da CC antes e após o treinamento
de força na água pode-se observar que houve uma diminuição nessa medida no grupo
experimental em que 20% da amostra passaram da classifição do “nível 2” para o “nível 1”
(tabela 2).
Tabela 2 - Análise da Circunferência de Cintura por grupo.
Grupos/ Classificação CC 1 CC 2
Controle
Adequado 20% 20%
Nível 1 20% 20%
Nível2 60% 60%
Experimental
Adequado 20% 20%
Nível 1 20% 40%
Nível2 60% 40%
CC 1- circunferência de cintura antes do treinamento de força; CC 2- circunferência de cintura após o treinamento de força. Fonte: Próprio autor.
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Na tabela 2 há a apresentação da análise do IMC e os dados apontam a
predominância elevada da massa corporal das mulheres que compõem a amostra tanto
antes do treinamento de força realizado quanto depois para ambos os grupos (tabela 2).
Apesar da redução, ser baixa, o estudo mostra resultados semelhantes. Porém
existe o consenso na literatura científica em concordar que o exercício físico é um
importante fator para o processo de emagrecimento e já demonstrou diminuir
significativamente os fatores de risco para o desenvolvimento de Doenças Crônicas Não
Transmissíveis, a circunferência da cintura, circunferência do quadril e relação
cintura/quadril (CONIER, 2008; MONTEIRO, 2004).
As mulheres com sobrepeso e obesidade apresentaram maior IMC quando
comparados com as mediadas após um treinamento de força na água. Diante desse
quadro, grande atenção tem sido dada à relação do IMC e circunferência da cintura, já
que a maior probabilidade de mulheres obesas se tornarem hipertensas, a relevância
desse problema aumenta quando a obesidade feminina mostra forte associação com a
presença da elevação da pressão arterial e inatividade física (GUIMARÃES et al., 2008).
Tabela 3 - Análise do Índice de Massa Corpórea por grupo.
Grupos/ Classificação IMC 1 IMC 2
Controle
Baixo peso 0% 0%
Eutrófico 20% 40%
Sobrepeso 60% 40%
Obesidade 20% 20%
Experimental
Baixo peso 0% 0%
Eutrófico 20% 20%
Sobrepeso 40% 40%
Obesidade 40% 40%
IMC 1- circunferência de cintura antes do treinamento de força; IMC 2- circunferência de cintura após o treinamento de força. Fonte: Próprio autor.
Ao avaliar a relação entre o IMC e ao CC na reprodutibilidade do treinamento de
força, pode-se afirmar que há uma correlação positiva estatisticamente significativa entre
essas variáveis nos dois momentos avaliados (tabela 3 e 4) e esta interação é uma
relação do tipo forte.
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Tabela 4 – Relação entre o Índice de Massa Corpórea e a Circunferência de Cintura.
CC1 e CC2 IMC1 e IMC2
Coeficiente de correlação 0,867 0,976
p 0,001 0,000
CC1- circunferência de cintura antes do treinamento de força; CC2- circunferência de cintura após o treinamento de força; IMC 1- circunferência de cintura antes do treinamento de força; IMC 2- circunferência de cintura após o treinamento de força; p- valor da significância estatística. Fonte: Próprio autor.
Ainda verificando a relação entre o IMC e a CC, vê-se que essa relação é explicada
em 74% no momento inicial (r2= 0,740) e é explicada em 79,8% no momento final (r2=
0,798). Em outras palavras, os valores que indicam o IMC é fortemente influenciado pelos
valores obtidos pela CC (gráfico 1). Dessa forma, o treinamento de força, embora não tenha sido significativo para as
medidas de CC, foi eficaz em reduzir os índices apresentados de IMC. A redução da CC,
embora modesta, demostra efeito benéfico do exercício físico na saúde dessas mulheres,
considerando que a circunferência da cintura aumentada indica excesso de gordura
abdominal, um dos principais fatores de risco da síndrome metabólica (MONTEIRO,
2004). Diante dos resultados obtidos analisamos que as atividades desenvolvidas por um
período de tempo maior possa apresentar melhores resultados.
Os resultados do presente estudo corroboram as evidências da literatura, indicando
que o treinamento de força ajuda na melhoria das medidas como o IMC e a CC que são
mais elevados em mulheres com menor ou ausência de atividade física.
Gráfico 1 - Relação entre CC antes e após o treinamento e o IMC antes do treinamento.
Fonte: Próprio autor.
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
http://www.fescfafic.edu.br/revista/index.php/artigos
Considerações finais
O presente estudo comparou o IMC e CC em mulheres de meia idade antes e após
o treinamento de força na água, bem como verificou a correlação dessas variáveis.
Concluiu-se que a prática do treinamento foi de forma positiva em relação a diminuição
de parâmetros da massa corporal e isso pode melhorar a saúde física em diversos
aspectos, não só fisicamente, mas também como prevenção para outros problemas.
Referências
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Força e Doenças Crônicas Não Transmissíveis: um estudo correlacional
Leonardo de Oliveira Figueiredo* Mateus Dantas de Morais*
Pedro Lins Cipriano* Ialuska Guerra**
Ana Karênina Sá Fernandes***
Resumo: O treinamento de força (TF) tem sido procurado pelos mais variados motivos, melhora da estética, saúde ou desempenho. A força é a capacidade de a musculatura produzir tensão através do movimento contra a resistência, onde é possível através do trabalho com pesos gerar estímulos nos músculos, a fim de gerar adaptações fisiológicas positivas ao praticante, O presente artigo buscou analisar a diferença de força entre os grupamentos musculares de membros superiores e inferiores em meio liquido em sujeitos diagnosticados com doenças crônicas não transmissíveis, através de testes encontrados na literatura, foi possível identificar por meio dos protocolos de treinamento que houve diferenças estáticas entre os níveis de forças dos grupamentos musculares testados, assim como pode se notar um numero mais elevado de indivíduos com doenças osteomusculares, entretanto quando analisado através do teste de correlação de Spearman se houve diferença entre os níveis de força de MMSS e MMII nos indivíduos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, não foram encontrados nenhuma diferença. Palavras-chave: Força; grupamentos musculares; Indivíduos; Doenças crônicas não
transmissíveis,
Abstract:Strength training (TF) has been sought for a variety of reasons, aesthetic improvement, health or performance. Strength is the ability of the muscles to produce tension through the movement against resistance, where it is possible through working with weights to generate stimuli in the muscles, in order to generate positive physiological adaptations to the practitioner. The present article sought to analyze the force difference between the muscular groups of upper and lower limbs in liquid medium in subjects diagnosed with chronic non-transmissible diseases, through tests found in the literature, it was possible to identify through the training protocols that there were static differences between the strength levels of the muscle groups tested, as well as a higher number of individuals with musculoskeletal diseases, although when analyzed through the Spearman correlation test if there were differences between the strength levels of MMSS and MMII in individuals with chronic no communicable diseases, no a difference. Keywords: Force; muscle groups; Individuals; Chronic no communicable diseases.
Acadêmico, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras. **Professora, Doutora, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. ***Professora, Mestra, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
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Introdução
De 2015 para 2016 a expectativa de vida do brasileiro ao nascer passou de 75,5
anos para 75,8 anos o que representa um acréscimo de três meses e onze dias (BRASIL,
2011). Porém, não necessariamente esses dados relatam se as pessoas estão vivendo
com maior qualidade de vida. E dentre os fatores que influenciam na qualidade de vida
pela mortalidade e morbidade no Brasil são as Doenças Crônicas Não Transmissíveis
(DCNT), que normalmente têm desenvolvimento lento e apresentam efeitos de longo
prazo BRASIL, 2009; BRASIL, 2011).
Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), existem, somente no Brasil, quase
53 milhões de pessoas com pelo menos uma das DCNT, esse número está relacionado
ao fato das mudanças socioeconômicas da população. O crescimento da renda e a
mecanização da produção facilitaram o acesso a alimentos em geral, com maior
prevalência de produtos ricos em açúcares e gorduras, além do aumento de alimentos
processados, esses fatores somados ao estilo de vida pouco saudável da atual geração
contribuíram para uma maior incidência de DCNT (SCHMIDT et al., 2011).
Em geral, as DCNT que mais são presentes na população brasileira são: diabetes,
hipertensão, doenças respiratórias e câncer, essas doenças foram responsáveis por
quase 63% dos casos de morte no ano de 2008 (BRASIL, 2009; BRASIL, 2011). Causada
por múltiplos fatores, essas doenças exigem o acompanhamento de uma equipe
multidisciplinar permanente, intervenções contínuas, requerendo grandes recursos
materiais e humanos, gerando encargos ao sistema público e social. No Brasil, por
exemplo, elas respondem por, aproximadamente, 70% dos gastos assistenciais com a
saúde (COELHO; BURINI, 2009).
Partindo desses pressupostos, é necessário que as pessoas mudem seus hábitos
a fim de não apenas aumentar expectativa de vida, mas também melhorá-la e um fator
primordial para essa mudança é a prática regular de exercício físico, que ajudará o
individuo a manter um quadro mais saudável e consequentemente evitando o risco de
contrair essas doenças. O treinamento de força é uma das vastas opções no controle e
melhora da composição corporal, visto que ele pode trazer vários benefícios a saúde
como mudanças pressão arterial, perfil lipídico e sensibilidade a insulina (FLECK;
KRAEMER 2017; GENTIL, 2015; SILVERTHORN, 2010; UCHIDA et al., 2010; MCARDLE;
KATCH; KATCH , 2008; POWERS; HOWLEY, 2005; WEINECK, 2003).
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Materiais e Métodos
Esta pesquisa foi: quase experimental, de campo, com caráter quantitativo e
transversal. O presente estudo foi realizado na cidade do Juazeiro do Norte, tendo como
amostragem uma população de mulheres adultos de meia-idade que portassem algum
tipo de DCNT. Foi utilizado como amostra, mulheres que fossem fisicamente ativas e
treinadas em atividades aquáticas há pelo menos 03 (três) meses (THOMAS; NELSON;
SILVERMAN, 2007).
Foram adotados alguns critérios que poderiam levar o (a) participante a exclusão
da pesquisa, tais como: não cumprimento de todas as etapas, não realizar todos os testes
de avaliação física, a falta de duas sessões consecutivas de treinamentos e a desistência
da participação de alguma etapa da pesquisa.
Os procedimentos de coleta dos dados se deram: a) inicialmente com o contato
entre a instituição e os portadores de DCNT participantes de das atividades aquáticas
desenvolvidas no local; b) esclarecimento da metodologia, dos objetivos, da importância,
dos benefícios do exercício físico e do treinamento de força; c) solicitação aos
participantes da assinatura do termo de consentimento livre e esclarecimento de acordo
com a resolução 466/2012. Com isso, formou-se um grupo experimental (GE) e um grupo
controle, constituídos por voluntários.
Visando a preservação da integridade física e moral dos indivíduos, todos os testes
foram realizados individualmente em um ambiente fechado, tanto no pré, como no pós-
teste. O programa de exercícios pós-teste com o grupo experimental foi desenvolvido em
um ambiente (piscina) de 1,30 m de profundidade, em uma frequência de 03 dias
semanais, durante 50 minutos diários totais de atividades, em um percurso de 02 (duas)
semanas.
O programa de exercícios foi composto da seguinte forma: a) Aquecimento: durante
05 (cinco) minuto com os sujeitos realizando uma caminhada junto a uma movimentação
dos membros superiores no meio líquido; b)Parte específica: durando em média de 35
(trinta e cinco) minutos de atividade; c) Parte final: relaxamento de 05 (cinco) minutos.
Esses exercícios foram compostos por um total de 11 (onze) exercícios, onde 06 (seis)
estavam voltados para os membros superiores (MMSS), 04 (quatro) voltados para
membros inferiores (MMII) e 01 (um) que recrutasse todo o segmento corpóreo.
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Para cada exercício voltado a parte específica foi realizada 03 (três) séries,
contendo 12 (doze) repetições cada, contendo 01 (um) minuto de descanso entre séries e
exercícios. O treinamento de força foi composto pelos seguintes exercícios: MMSS
(adução e abdução horizontal de ombro, flexão e extensão de cotovelo, flexão horizontal
de ombro, flexão e extensão do cotovelo, flexão e extensão de ombro), MMII (adução e
abdução do quadril, flexão e extensão de joelho) e mobilização do corpo (salto grupado).
Para o desenvolvimento dos exercícios, foram utilizados os seguintes materiais:
metrônomo (manipulador do controle da velocidade a 35 bpm), palmar e aquafins
(equipamentos que determinam a força necessária para realizar o movimento das
atividades aquáticas). A fim de verificar se houve ou não diferença entre os níveis de força
entre os MMSS e os MMII, foi utilizado dois testes, cujo são: para membros inferiores foi
utilizado o teste de sentar e levantar, onde o indivíduo tinha que se sustentar e levantar de
uma cadeira o máximo de vezes possíveis em 30 (trinta) segundos. Já para os membros
superiores, tinha-se que realizar o máximo de flexões possíveis de cotovelo em 30 (trinta)
segundos segurando um halter de 02 kg (RIKLI; JONES, 2008).
Todos os testes foram realizados no início (pré-teste) foram realizados após a
intervenção, depois de duas semanas (pós-teste), a fim de determinar se houveram ou
não mudanças com os participantes das atividades. Para a análise dos dados coletados,
foi utilizado o software SPSS for Windows 16.0, caracterizando assim os procedimentos
descritivos (média, desvio padrão, valores máximos e mínimos, frequências) e o teste de
correlação de Spearman adotando a significância como 0,05.
Resultados e Discussão
Na análise do nível de força (tabela 1) identificou-se os valores descritivos de
média, desvio padrão (DP), mínimo e máximo. Pela análise dessa variáveis pode verificar
que há diferença estatítica (teste de Wilcoxon; p<0,05) entre os níveis de força dos
membros superiores e dos membros inferiores.
Tabela 1 – Análise descritiva dos níveis de força de MMSS e MMII.
Grupo Mínimo Máximo Média DP
Forca MMSS 07 14 10,9 2,6
Forca MMII 06 11 8,5 1,6
Fonte: Próprio autor.
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Exercicios executado na água conseguem promover o fortalecimento muscular, em
especial do coração e respiratórios (MATOS; VITAL, 2006), dessa forma o TF na água
tem tido resultados positivos e significtivos como o aumento de força muscular em
mulheres jovens saudáveis (SOUZA et al., 2010).
A velocidade do movimento é uma variável fundamental a ser analisada nesta
metodologia, pois a resistência da água apresenta-se maior que a do ar, o corpo resiste
mais ao movimento devido à presença do arrasto, dificultando a progressão da ação
muscular, consequentemente, influencia diretamente na intensidade (MAGLISCHO,
1999).
O protocolo de realizado nesta pesquisa utilizou-se de seis exercícios para
menbros superiores e quatro para menbros inferiores e um exercício que recrutasse uma
movimentação completa do corpo. Houvê ênfase do TF de MMSS, assim é notavel a
diferença de força nessa região ao comparar os resultado dos dois membros.
Comparando diversos tipos de treinamento, as adptações neurais no sistema
muscular com aumento de forças parece ser mais evidentes em exercícios dinâmicos
concêntricos comparados aos excênricos e isométricos (CARVALHO et al., 2012;
SANTOS et al., 2014), que geram uma menor sobrecarga nas uniddes motoras
recrutadas.
Pollock e Wilmore (1993) apotam que na análise de força gerada comparada ao
sexo, não há muita diferença quando os indivíduos possuem uma composição corporal
semelhante e que poucas semanas de TF é capaz de elevar os níveis de força sem que
haja um aumento significativo na hipertrofia muscular.
O treinamento de força realizado dentro dos seus principios (volume, intensidade,
intervalo de recuperação, entre as séries, ordem dos exercícios, entre outros) podem
acasionar ganhos substanciais na força e na hipertrofia muscular (FLECK; KRAEMER,
2006; BOMPA; CORNACHIA 2000).
O efeito agudo do treinamento de Força (TF) que ocorre em uma execução de
exrcícios induz mudanças físiológica com intuito de gerar adaptações que primeiramente
ocorre de forma neurológica com mais unidades motoras sendo recrutadas. O sistema
nervoso irá inervar mais fibras musculares a fim de suportar a carga imposta pelo
exercício fisico e com isso o musculo desenvolve mais força com maior recrutamento de
unidades motoras e não porque hove uma resposta hipertrófica muscular, esse processo
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se da pela ''janela de adptação neural'' (KRAEMER; HAKKINEN, 2002).
Além do recrutamento de novas fibras musculares, também ocorre maior
frequência na ativação destas fibras fazendo ocorrer uma contração mais acentuada e
mais uniforme, sincronizando a ativação das fibras de determinada placa motora (FLECK;
KRAEMER, 2006).
A tabela 2 aponta as classificações das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
apresentadas pela amostra e suas respectivas frequências. Verificou-se que pessoas com
doenças osteomusculares foram predominantes, apresentando o valor de 60%.
Tabela 2 – Frequência das Doenças Crônicas Não Transmissíveis na amostra.
Doenças Crônicas Não Transmissíveis Frequência Percentual (%)
Doenças respiratórias 01 10
Doenças osteomusculares 06 60
Outras 01 10
Não respondeu 02 20
Fonte: Próprio autor.
Ao analisar se houve relação entre os níveis de força de MMSS e MMII verificou-se
que não havia nenhuma relação. Esse resultado foi verificado pelo teste de correlação de
Spearman que não apresentou dados estatisticamente significativos.
Considerações finais
Através do estudo realizado, constatou-se que o treinamento de força voltado a
indivíduos diagnosticados com Doenças Crônicas Não Transmissíveis não obteve relação
significativa quando comparados os níveis de forças dos grupamentos musculares de
membros superiores e inferiores. Entretanto esses dados são importantes, considerando
as implicações do treinamento de força, alertando sobre a importância dos exercícios
físicos, visto que o treinamento contra a resistência pode ser realizado por qualquer grupo
especial, desde que dentro dos parâmetros adequados para cada individuo e sua
respectiva limitação, assim como ressalta a importância e os benefícios que o treinamento
de força traz para seus praticantes, muito além da estética o exercício físico promoverá
adaptações benéficas em todo o corpo do individuo, e com isso melhorará sua
capacidade física e qualidade de vida e consequentemente propiciará maior longevidade.
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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Referências
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FILOSOFIA
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A HERMENÊUTICA SEGUNDO A FILOSOFIA DE NIETZSCHE
Leandro Maciel de Lira16
RESUMO: O presente artigo foi elaborado visando problematizar a ideia de hermenêutica, segundo
a filosofia nietzschiana. Tal trabalho se assenta sob o método indutivo, produzido a partir de
pesquisas bibliográficas. O problema hermenêutico perpassa toda a história da filosofia e se
consolida em Nietzsche sobre dois momentos: a definição do conceito de doença histórica, como
frenesi pelo estudo do Espírito histórico a partir de uma determinidade insuperável e uma severa
crítica ao modo com o qual a tradição filosófica clássica interpreta o texto filosófico sob o espectro
de verdades dogmáticas e, por conseguinte, imutáveis. Como não há fatos perenes, também não há
verdades permanentes. Daí ser danoso ao texto filosófico interpretá-lo como fonte imutável da
verdade. Depreende-se aqui uma filosofia da desconstrução e uma reconstrução da hermenêutica,
sobrepujada a antiga a ‘golpes de martelo’.
PALAVRAS-CHAVE: Hermenêutica; Doença histórica; Desconstrução do pensamento clássico;
Historicidade; Vontade de Potência.
ABSTRACT: The present article was elaborated aiming to problematize the idea of hermeneutics,
according to Nietzschean philosophy. This work is based on the inductive method, produced from
bibliographical research. The hermeneutical problem runs through the whole history of philosophy
and is consolidated in Nietzsche on two moments: the definition of the concept of historical illness,
as a frenzy by the study of the historical Spirit from an insurmountable determinacy and a severe
criticism of the way in which tradition philosophical interpretation interprets the philosophical text
under the spectrum of dogmatic and therefore immutable truths. Since there are no perennial facts,
there are no permanent truths either. Hence it would be damaging to the philosophical text to
interpret it as the unchanging source of truth. A philosophy of deconstruction and a reconstruction
of hermeneutics, surpassing the old one to 'blows of hammer', is here deduced.
KEY WORDS: Hermeneutics; Historical disease; Deconstruction of classical thinking; Historicity;
Power Will.
16Licenciado em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, Fafic; Atualmente professor de filosofia, sociologia, psicologia e história da arte no Colégio Nossa Senhora de Lourdes (CNSL - Cajazeiras - PB); Professor de filosofia e Sociologia no Colégio Nossa Senhora do Carmo (CNSC - Cajazeiras - PB); Pesquisador do idealismo alemão e participante do grupo de estudo Sophia, pela Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras-PB.
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
http://www.fescfafic.edu.br/revista/index.php/artigos
1 INTRODUÇÃO
Pensar filosofia significa pensar na construção e na efetividade do conceito. Construir
conceito implica em abandonar os fantasmas do preconceito e favorecer a formação intelectiva do
homem por meio de um conhecimento sempre renovado. Nesse ínterim, a filosofia nietzscheana
propõe construir um edifício de conceitos inteiramente novo e autêntico, não mais separado da vida
do homem.
Para a formação desse edifício é necessário levar em consideração a questão hermenêutica,
já que em relação ao mundo o homem lida sempre com a interpretação em relação aos objetos
existentes no próprio mundo. Interpretar não significa repetir, mas antes significa construir e
reinventar coerentemente o texto lido e vivenciado, seja no contexto religioso, lugar donde vem a
hermenêutica, seja na interpretação do texto filosófico ou científico, o qual demanda uma dada
seriedade, em relação ao seu trato interpretativo.
A partir da crítica à história da filosofia e à moral cristã, Nietzsche monta um pensamento
baseado na autenticidade e na tentativa de compreender a força ordenadora e essencial do mundo: a
vontade de potência.
Sob o espectro da história, o filósofo acusa a filosofia e as ciências de um certo adoecimento
histórico que encarcera o homem num recinto de conceitos infrutíferos. Como filólogo, o professor
da Basileia defende uma interpretação autêntica do texto e não uma arbitrária construção de
conceitos que só encerra o conhecimento cada vez mais na inutilidade, separando ser e conceito,
linguagem e mundo, pensamento e ação.
2 O PROBLEMA HERMENÊUTICO
Embrionariamente a hermenêutica filosófica tem suas raízes históricas na teologia, dada a
necessidade de se interpretar os textos bíblico-teológicos, afim de apresentar uma mensagem clara,
entendível e convincente. Não obstante essa informação, há também uma obrigação que rege o
problema hermenêutico: a necessidade de aclarar as ideias desenvolvidas pela letra textual.
Assim, ao problema supracitado não cabe somente a interpretação, mas antes de tudo é
importante a transmissão da mensagem textual atrelada à compreensão da referida mensagem. Isso
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permite aos autores chegarem, ainda que de modo indireto, à mente e ao campo conceitual do seu
interlocutor.
Sob a égide do problema teológico, a hermenêutica se põe como um distintivo que faz
converter em mensagem inteligível o texto misterioso que são os ensinamentos e prescrições
bíblico-teológicos.
Se se fosse analisar a hermenêutica numa perspectiva filosófica, poder-se-ia afirmar que
além de uma compreensão intelectiva de uma mensagem, da prática e da objetividade da
compreensão, a hermenêutica filosófica é uma práxis objetiva que visa a 'boa interpretação'.
A hermenêutica é para Scheleiermacher a "arte da compreensão ou, mais exatamente, uma
arte que , como tal, não visa o saber teórico, mas sim o uso prático, isto é, a práxis ou a
técnica da boa interpretação de um texto falado ou escrito.(EMERICH, 1973, p. 19).
A partir desse pressuposto, a hermenêutica pode ser tratada como interpretação dos textos
bíblico-teológicos, compreensão objetiva da mensagem textual, transmissão fidedigna da mesma
mensagem ou ainda como axiologia histórica17 em relação ao texto discutido e/ou apresentado.
3 HERMENÊUTICA: CONCEITOS, DEFINIÇÕES E QUESTÕES FUNDAMENTAIS
A palavra hermenêutica tem sua raiz no verbo grego 'hermenei', trazendo como significado
exprimir, declarar, interpretar, esclarecer, traduzir (cf. EMERICH, 1973, p. 1). A partir dessa
assertiva pode-se afirmar hermenêutica não somente como capacidade interpretativa, mas também
como uma compreensão tornada clara desde a constituição da mensagem textual (escrita ou falada)
até a sua transmissão.
Em continuidade, a definição de hermenêutica se apresenta mais distinta ao passo que os
oráculos das várias divindades eram pronunciados, interpretados e vividos. A ciência interpretativa
existe aí para poder não somente entender o mistério, mas propriamente encarná-lo. Daí porque
muitos pensadores da filosofia apresentam a hermenêutica como algo prático.
É inegável a influência da teologia no campo hermenêutico, especialmente porque foi a
teologia que desembainhou a necessidade de uma interpretação confiável dos textos bíblicos,
17 Entenda-se 'axiologia histórica' como valorização do texto por meio do processo histórico, ou seja, entender o texto enxertado na história e no contexto em que ele se encontrou ao ser escrito ou falado.
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apologéticos e doutrinários. No entanto este campo de conhecimento não ficou preso apenas à
teologia, mas ganhou os outros campos da filosofia, da ciência jurídica e outros.
O problema entretanto, é muito mais antigo e mais amplo. Não é somente a Escritura
Sagrada que sempre apresentou problemas de interpretação. Também os textos nos textos
profanos surgiu a questão de um modo correto de interpretar os textos.Obras literárias,
testemunhos históricos, velhos textos legislativos, etc., devem ser compreendidos
corretamente e interpretados num sentido que será talvez , portanto, encarado nesse
contexto mais amplo. (EMERICH, 1973, p. 2)
Além das definições apresentadas, pode-se elencar uma gama de questões que tangem o
problema hermenêutico: é claro que a primeira problemática é sempre referida à interpretação mas,
logo se seguem a questão filológica, a incerteza referente à recepção da mensagem transmitida, o
problema linguístico, especialmente no que é concernente à variabilidade signos e significados, o
problema histórico que é marcado pelos fatos, o problema religioso que se caracteriza pela
efetivação do mistério explicado, a axiologia no que é atinente às várias culturas e todos esses
problemas se pautam apenas na necessidade da chamada 'boa interpretação'.
4 A PERSPECTIVA NIETZSCHEANA DE HERMENÊUTICA
Embora não sendo um filósofo sistemático e tecendo uma grande crítica aos sistemas
filosóficos, Friedrich Wilhelm Nietzsche apresenta uma filosofia que discute temas essenciais, tais
como epistemologia, metafísica, ética e hermenêutica. A partir do excerto, sabe-se que o filósofo
catedrático da Basileia deseja ser reconhecido como filólogo, ou seja, o filósofo citado anseia ser
lembrado como aquele que perscruta as ideias fundamentais dos textos originais da filosofia,
havendo assim o entendimento do texto no seu contexto mais fundamental.
Há aqui a intenção direta de tornar mais fidedigna possível a interpretação do texto, não
recorrendo a pré-conceitos e muito menos a juízos históricos pré-formados. E de que modo o
filósofo chegaria a isso? Seria uma tarefa possível interpretar o texto a partir da ideia do autor? A
ipseidade da letra textual seria salvaguardada pelo intérprete ou tradutor? Que relação teria a
história e a facticidade das coisas nesse contexto?
Essas são questões às quais Nietzsche recorre frequentemente a fim de formular a sua
discussão acerca da hermenêutica filosófica. Um primeiro excerto deve ser exposto no sentido de
que a filosofia nietzscheana critica todo o aparato histórico e tradicional da hermenêutica
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inicialmente desenvolvida por Schleiermacher e Dilthey, daí porque o filósofo é considerado, junto
com Heidegger o iniciador da discussão hermenêutica contemporânea (cf.
http://jus.com.br/artigos/24823/hermeneutica-filosofica-e-interpretacao-juridica-por-uma-
consciencia-do-cerebro).
Como um rechaço à toda tradição filosófica, Nietzsche se põe a bradar que o verdadeiro
espírito reflexivo, o homem consciente só pode interpretar a realidade inteira se estiver ligado a um
espírito não de contemplação e/ou perfeição (como é o apolíneo), mas antes de tudo só há
interpretação fidedigna da realidade e dos textos filosóficos se o homem se abrir ao dionisíaco e
ainda se o mesmo homem aniquilado pelo peso do historicismo estiver disposto a deixar latente a
sua Vontade de potência (cf. NICOLA, 2005, p. 407).
A principal crítica de Nietzsche no campo da hermenêutica se dá no sentido de que muitos
pensadores promovem uma cisão entre o saber e o fazer, entre o pensar e o ser, ou ainda entre o
teorético e o prático. Assim, temos que
A exasperada concepção historiográfica do século XIX (desenvolvida posteriormente no
nosso século) contrastava com os interesses da vida porque implicava uma incapacidade de
digestão do material cognitivo e consequentemente impossibilidade de agir com base nestes
conhecimentos, com unidade de estilo. Para Nietzsche o objetivismo histórico era apenas
um aspecto da separação entre teoria e prática, que se deveria combater porque se fundava
no pressuposto de que tornar-se consciente de um número sempre maior de dados do
passado era um valor por si só, independentemente de qualquer referência aos problemas do
presente e do futuro. (VATTIMO, 1980, p. 37).
Em busca de uma verdade estéril a filosofia sempre percorreu, segundo o filósofo, caminhos
perigosos que o distanciam de uma 'boa interpretação'. O dogmatismo e a intransigência instaurados
na história da filosofia caracterizam uma debilidade não só no campo hermenêutico, como também
em todo o grande edifício conceitual da história da filosofia. Desse modo, o filólogo trata a história
da filosofia como uma ideia arbitrária de conceitos prévios (pré-conceitos) que não constroem, mas
ao contrário dirimem a hermenêutica filosófica. Acerca dos filósofos ao longo da história afirma
Nietzsche:
Reagem com uma atitude de conquista de suas opiniões através do exercício espontâneo de
uma dialética pura, fria e impassível, quando a realidade demonstra que a maioria das vezes
apenas se trata de uma afirmação arbitrária, de um capricho, de uma intuição ou de um
desejo íntimo e abstrato que defendem com razões rebuscadas durante muito tempo e, de
certo modo, bastante empíricas. Ainda que o neguem, são advogados e frequentemente
astutos defensores de seus preconceitos, que eles chamam "verdades". (NIETZSCHE, 2001,
p.14).
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Em meio a essa crítica Nietzsche chega a chamar as verdades filosóficas de preconceitos,
pois, sob o domínio dessas 'verdades' filosóficas não se pode mais construir um conhecimento
autenticamente novo, mas deve-se pairar sobre conceitos exasperados da metafísica, da
epistemologia e da história construída pelos filósofos.
Nesse ponto, a partir de uma renúncia ferrenha aos conceitos históricos, tidos como dogmas
ao longo da história da filosofia, o filólogo preanuncia a queda de grandes sistemas como a
metafísica, o declínio da lógica através da contundência de seus termos, a incerteza referente ao
problema da verdade e a insuficiência filosófica dos conceitos com os quais a filosofia lida. A essa
problemática vem se somar aquilo que é tratado por Nietzsche como doença histórica.
5 O CONCEITO DE VONTADE DE POTÊNCIA
Um dos conceitos fundamentais da filosofia elaborada por Nietzsche é a Vontade de
Potência (Der Wille zur Macht) que trata essencialmente daquilo que a metafísica chamaria de
essência da realidade, assim, a vontade de potência é a força sustentadora do real e
consequentemente das potencialidades do mundo e do homem.
Tal conceito propõe uma ruptura fundamental na história da filosofia, especialmente porque
a vontade de poder rege a pluralidade das coisas, afinal, segundo o filósofo, a força sempre se
caracteriza como plural e não possui finalidade nem controle de si mesma. Esta é apenas um puro
efetivar-se e ao mesmo tempo um vir-a-ser.
Diante dessa realidade qual é o papel do filósofo e da filosofia como um todo? O papel da
filosofia é interpretar o mundo, tomar consciência da realidade essente das coisas a partir da
vontade de potência e acima de tudo perceber que o homem não é um 'para além', mas é um 'aqui',
ou seja, uma afirmação presente de si por meio da sua vontade (Cf. MARTON in PECORARO,
2008, p.185).
O filósofo em questão percebe o mundo como uma realidade a ser discutida e
principalmente interpretada, pois, dissertando contra as ciências naturais de sua época, Nietzsche
afirma que não se pode esquadrinhar conceitos e menos ainda postulá-los como verdade absoluta,
mas antes de tudo deve-se interpretar o 'texto que é o mundo', não enquadrando-o em leis que
matam o conceito do objeto, em vez de promovê-lo.
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Perdoem a esse velho filólogo que sou, se não renuncia a abdicar do maligno prazer que
representa pôr o dedo na chaga das explicações errôneas, de vossas fraquezas filológicas.
Porque, em verdade, esse mecanismo das "leis da natureza", de que vós, físicos, falais com
tanto orgulho, não é um fato nem um texto, mas uma composição ingenuamente humana
dos fatos, uma deturpação do sentido, uma adulação servil à habilidade dos instintos
democráticos da alma moderna. (NIETZSCHE, 2001, p.22).
O mundo se desvela como possibilidade, como manifestação, como potencialidade e de
modo direto como construção. Os conceitos acerca do mundo e do homem não se encerram em si
mesmos, mas ganham novas formas e reconstroem a realidade.
Filólogo de formação, Nietzsche vê o mundo como um texto a ser decifrado. Contra a
interpretação da física de sua época, que, tal como a concebe, postula a ' conformidade da
natureza a leis', ele julga necessário resgatar o texto que é o mundo. (MARTON in
PECORARO, 2008, p.185).
Destarte, pode-se inferir que para o filósofo o mundo não pode ser reduzido a conceitos e
definições axiomáticas prontos, como o faz a filosofia e a ciência, isto porque o mundo é sempre
efetividade e ao mesmo tempo é vir-a-ser. São essas as constituições do eu, do pensamento e do
mundo.
6 A DOENÇA HISTÓRICA
A ideia de que o homem é um frenético apaixonado pela história é latentemente discutida
pela filosofia nietzscheana, especialmente porque o filósofo trabalhado traz uma filosofia muitas
vezes considerada niilista, devido às severas críticas desferidas contra a tradição.
Reconstruir conceitos e conscientizar o homem da sua condição são intentos claros da
questão filosófica apresentada por Nietzsche. No entanto, todo o arcabouço conceitual da filosofia
impede o homem de galgar até o máximo de suas potencialidades e o instaura num marasmo
conceitual e prático de sua vida.
A doença histórica se instaura como o grande empecilho da evolução do homem, dado que
este não consegue construir nada para além daquilo que já fora dito pelos pensadores de modo
geral. Nessa definição temos que:
Nietzsche fala de doença histórica antes de mais para sublinhar que o excesso de
consciência historiográfica que ele considera como característico do século XIX é também,
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inevitavelmente, uma incapacidade uma incapacidade para criar uma nova história.
(VATTIMO, 1980, p. 37).
Esse interesse demasiado pelas coisas passadas encerra o homem na disposição de que não
se pode interpretar fora da tradição histórica e delimita à história o papel de ciência das coisas
passadas. Insólitos conceitos e criações filosóficas antigas são, conforme o adoecimento histórico,
mais importantes do que o presente e o futuro que se deslumbram. Para haver uma autêntica
interpretação do mundo é necessário um homem que derrube os conceitos antigos e una conceito,
historicidade, vida e pensamento.
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O conhecimento deve sempre ser autêntico e buscar utilidade. A interpretação deve não
somente localizar o homem no mundo, mas deve acima de tudo torná-lo consciente em relação à
própria realidade.
Para poder se chegar a uma real interpretação, deve-se segundo Nietzsche não encarcerar os
conceitos do objetos no mundo, mas antes de tudo deve-se favorecer a abertura à construção e
reconstrução histórica.
Embora tenha se lançado num ambiente muito conceitual, a hermenêutica tem de buscar a
vida prática, o presente. Assim se constituirá uma interpretação autêntica não através de um ditame
de conceitos prévios, mas principalmente por meio do entendimento e interpretação desse macro
texto que é o mundo.
O homem, ao se dogmatizar e esquadrinhar a 'verdade', se aniquila numa prisão infinda de
conceitos estéreis. No entanto, a partir da própria abertura ao mundo e à sua mensagem o homem se
faz ser presente e ao mesmo tempo se lança em um futuro promissor.
A doença histórica é responsável por enternecer o filósofo e formar um campo conceitual
débil e inautêntico. O mundo, por meio da vontade de potência, é pura efetividade e assim também
o sujeito pensamento o são. Porém, o aprisionamento na historiografia mina do ser humano
qualquer possibilidade de conhecer e interpretar de modo novo como queria Nietzsche.
Destarte, é preciso compreender que não há fatos eternos nem verdades imutáveis e por isso,
igualmente também não há interpretações permanentes, caindo por terra qualquer busca por uma
verdade factualmente essencial e indissolúvel: verdade também é construção histórica.
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É preciso, portanto, olhar para a história como construção e reinvenção da realidade, não
entendendo essa história como ciência e muito menos como determinismo, mas principalmente
como interpretação do mundo e reconstituição de conceitos.
7 REFERÊNCIAS
CORETH, Emerich. Questões fundamentais de hermenêutica. Tradução de Carlos Lopes Matos.
São Paulo: Edusp, 1973.
FERNANDEZ, Atahualpa. Hermenêutica filosófica e interpretação jurídica: por uma
consciência do cérebro. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/24823/hermeneutica-filosofica-e-
interpretacao-juridica-por-uma-consciencia-do-cerebro. Acesso em 26/05/2015, às 21h00.
MARTON, Scarlett. Nietzsche In PECORARO, Rossano. Os filósofos clássicos da filosofia: de
Kant a Popper. Petrópolis: Puc, 2008.
NICOLA, Ubaldo. Antologia ilustrada de filosofia: das origens à idade moderna. São Paulo:
Globo, 2005.
NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Para além do bem e do mal ou prelúdio de uma filosofia do
futuro. Tradução de Márcio Pugliesi. Curitiba: Hemus, 2001.
VATTIMO, Giani. As aventuras da diferença: o que significa pensar depois de Heidegger e
Nietzische. Tradução de José Eduardo Rodil. Lisboa: Edições 70, 1980.
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MARKETING
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A IMPORTÂNCIA DO MARKETING SOBRE O MERCADO CONSUMIDOR
Aldecy Alves Duarte, 18
Deuzilânia Silva de Andrade, 19
Renato Quaresma de Sousa 20
José Dijailson Dias 21
Valdeneide Fernandes Alexandre, 22
INTRODUÇÃO
Enfrentar um mercado altamente competitivo tem sido desafiante no mundo dos
negócios. Assim, na visão atual de mercado, torna-se de vital relevância construir marcas
fortes, consumidores fiéis e ativos. Na tentativa de contribuir para facilitar e melhorar a
vida dos consumidores (bem como do empreendedor), tem-se o marketing, que pode,
através do profissional dessa área, apresentar vantagens, métodos e inovações para o
mercado atual em que o consumidor satisfeito é o alvo final.
PROBLEMÁTICA
Pensando na visão atual do mercado consumidor, cada vez mais exigente, o
marketing (através de seu profissional) é um meio necessário para tentar identificar as
necessidades e consequentemente uma melhor satisfação deste “novo” consumidor.
Nessa perspectiva, busca-se compreender de que forma o MARKETING influencia no
mercado consumidor?
18 Graduando do 2º período do curso de Tecnologia em Marketing da Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Cajazeiras – FAFIC. 19 Graduanda do 2º período do curso de Tecnologia em Marketing da Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Cajazeiras – FAFIC. 20 Graduando do 2º período do curso de Tecnologia em Marketing da Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Cajazeiras – FAFIC. 21 Graduando do 2º período do curso de Tecnologia em Marketing da Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Cajazeiras – FAFIC. 22 Graduanda do 3º período do curso de Tecnologia em Marketing da Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Cajazeiras – FAFIC.
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OBJETIVO
Apresentar a importância do Marketing sobre o mercado consumidor.
METODOLOGIA
A metodologia deste resumo expandido está pautada numa pesquisa de cunho
bibliográfico, que busca informações e conceitos a fim de tornar possível um maior
entendimento acerca do assunto, sendo assim fundamentada na literatura da área.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A sociedade vive um período de grandes transformações, produzindo mudanças
significativas no comportamento do consumidor. Em busca de conhecer o “novo” perfil
desse consumidor, o marketing e as empresas buscam estratégias para atender este
novo perfil. Conforme Kotler (2012), diante da contingência do mercado, as empresas não
devem mais confiar nas suas antigas práticas empresariais para se conservarem no
ambiente de negócio. Conforme cita Santos (2018):
Desta forma, é possível perceber o quanto o marketing da empresa pode contribuir para a satisfação dos clientes e trabalhar em cima disso, pois quanto mais você conhece sobre seu público, mais fácil se torna criar soluções que o atinja diretamente.
Embora os profissionais de marketing não consigam controlar os fatores que
influenciam no comportamento do consumidor, é necessário que estes sejam, no mínimo,
levados em consideração. Sabe-se que fatores como motivação, personalidade e
percepção podem influenciar a tomada de decisão e comportamentos do consumidor.
Assim, como,
É importante também conhecer quem são seus concorrentes, é uma estratégia e tanto para se manter no mercado e superá-los, já que muitas vezes uma concorrência mais bem preparada pode significar o fim do seu empreendimento. Por isso, o seu planejamento de marketing deve traçar de maneira detalhada quem são seus concorrentes e os objetivos deles. É preciso analisar com cautela itens como a precificação e a qualidade dos produtos e serviços prestados e a maneira como seu concorrente agrega
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valores aos seus serviços, seja com um atendimento diferenciado ou atraindo os clientes ao ponto de venda com promoções etc. (SANTOS, 2018)
O Marketing aparece historicamente na transição econômica de produção para
economia de consumo, quando o que é produzido não é consumido na mesma proporção
e vice-versa, surge um desequilíbrio. Com isso, o Marketing surge tentando estimular o
consumo, reduzindo os preços ou oferecendo vantagens nos produtos. De acordo com
Kotler (2012), o Marketing é uma função organizacional e um conjunto de processos que
envolvem a criação, a comunicação e a entrega de valor para os clientes, bem como a
administração do relacionamento com eles, de modo que beneficie a organização e seu
público interessado.
Portanto, é por meio do Marketing que são utilizadas estratégias e traçadas as
ações para que as receitas da empresa sejam equilibradas e ela consiga atingir o seu
objetivo maior que o consumidor satisfeito, que gera fidelização e novos consumidores.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O desenvolvimento do resumo expandido A importância do marketing sobre os
consumidores permitiu mostrar que o marketing quando empregado de forma correta,
alavanca o crescimento do negócio, aumentando as vendas e, consequentemente,
conquistando consumidores e fidelizando outros. Assim, cada vez mais, o marketing
ocupa um lugar de destaque nas empresas, orientando as estratégias empregadas a
partir de análises e pesquisas. Por fim, enquanto alunos, a pesquisa contribuiu na
organização e articulação dos conhecimentos adquiridos ao longo do estudo.
PALAVRAS-CHAVE: Consumidor. Marketing. Mercado. Profissional. Relação.
REFERÊNCIAS
KOTLER, Philip; KARTAJAYA, Hermawan; SETIAWAN, Iwan. Marketing 4.0 Rio de Janeiro: Sextante, 2017.
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KOTLER, Philip; KELLER, Kevin Lane. Administração de marketing. 14. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2012. SANTOS, Matheus. A importância do marketing para ajudar a escalar sua empresa. abr. 2018. Disponível em: <https://friendslab.co/a-importancia-do-marketing/>. Acesso em: 30 set. 2018.
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A Influência Digital no Ato da Compra
Aline Jorge Santana23
Michelly Maria de Oliveira Soares24
Geovany Bruno de Sousa Duarte25
Mateus Isac Soares26
Marcos Paulo Soares Silva27
INTRODUÇÃO
O ambiente mercadológico tornou-se competitivo e mutável ao longo do tempo. Um
dos aspectos mais relevantes dessa mudança é o avanço tecnológico e como isso
interfere no cotidiano dos indivíduos. O que antes era uma via de comunicação única
tornou-se acessível a maior parte dos consumidores que assumiram o papel de
produtores e coprodutores de informação, desempenhando assim, um comportamento
ativo. O novo consumidor tem iniciativa e dispõe de ferramentas caso não esteja satisfeito
com o produto oferecido, fazendo com que as empresas lancem produtos de qualidade
estimulando a concorrência e consequentemente um maior número de possibilidades de
escolha. Felix (2017, p. 23) destaca sobre a concorrência de mercado "Em meio a uma
concorrência tão acirrada as organizações precisam ter um diferencial, buscar a
aproximação com o cliente, consolidar a sua marca e construir uma boa imagem de
mercado". Com isso, pode-se notar que é fundamental as empresas melhorarem cada vez
mais seus produtos, pois os avanços tecnológicos permitem que as concorrências
aumentem de maneira demasiada e extraordinária no mercado.
23 Graduanda do 1º período no curso de Tecnologia em Marketing, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras-PB. E-mail: [email protected]. 24 Graduanda do 1º período no curso de Tecnologia em Marketing, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras-PB. E-mail: [email protected]. 25 Graduando do 2º período no curso de Tecnologia em Marketing, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras-PB. E-mail: [email protected]. 26 Graduando do 2º período no curso de Tecnologia em Marketing, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras-PB. E-mail: [email protected]. 27 Graduando do 3º período no curso de Tecnologia em Marketing, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras-PB. E-mail: [email protected].
ANAIS - Evento Integrado – VIII Mostra de Extensão e Pesquisa e 7° Encontro de Iniciação Científica (NEPA), II EMARK (Encontro de
Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
http://www.fescfafic.edu.br/revista/index.php/artigos
PROBLEMÁTICA
Sabendo que as mídias digitais têm uma atuação expressiva no poder de escolha
de compra do consumidor enfatizando, sobretudo, as redes sociais como destacam
Sampaio; Tavares, 2016 (apud. LAS CASAS, 2014, p.7) "As principais plataformas
colaborativas das mídias sociais, facebook, Twitter, Instagram, dentre outras por meio
delas as empresas podem procurar meios para divulgar seus produtos ou serviços [...]"
podemos chegar a seguinte questão: Qual a importância da influência digital no ato da
compra?
OBJETIVO
Destacar e apresentar o papel da influência digital no ato da compra.
METODOLOGIA
O procedimento metodológico utilizado neste resumo expandido baseia-se numa
pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica. Para tanto, foi realizado um levantamento
na literatura da área com o intuito de conhecer e investigar os pressupostos teóricos que
envolvem a temática em estudo. Assim, foram selecionados e utilizados textos online e
artigos científico como subsídios para fundamentar o assunto proposto, pois a finalidade é
a de aprofundar o conhecimento.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O desenvolvimento tecnológico através da internet vem auxiliando com várias
ferramentas na tentativa de contribuir para alavancar o crescimento das empresas. As
redes sociais têm sido um desses que permite uma interação meios rápida e simples
entre a empresa e seus consumidores. De acordo com Sampaio e Tavares (2016, p.1):
As redes sociais proporcionaram para as empresas uma nova forma de divulgar suas marcas e serviços prestados de forma rápida e precisa se tornando um meio
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de comunicação, principalmente com o público jovem, que são os mais adeptos a as essas tecnologias, os mesmos avaliam e analisam as empresas antes de
tomarem uma decisão de compra.
Falando em internet, redes sociais, podemos apontar a importância primordial do
Marketing Digital nas questões de oferta e compra. Sobre tal importância, Castro et al.
(2015, p.12 apud, PEREIRA, 2014) afirma que:
O marketing digital tornou-se imprescindível para as empresas, pois ele agregou novos hábitos, compreendeu as influências que alteram o poder de comunicação e informação sobre produtos e serviços, logo, o consumidor passa a ter maiores oportunidades de escolhas em relação as suas reais necessidades.
Em outras palavras, nos últimos anos, o marketing digital modernizou os modos de
oferta e compra de produtos e serviços, a fim de atingir novos consumidores, sobretudo,
públicos mais jovens, que estão sempre à procura de novos produtos.
Sobre o comportamento dos consumidores diante das possiblidades de compra
que o mercado dispõe Santos (2015, p.41 apud HAWKINS, 2007, p.4) aponta que:
O campo comportamento do consumidor envolve o estudo de indivíduos, grupos ou organizações e o processo que eles usam para selecionar, obter, usar e dispor de produtos, serviços, experiências ou idéias para satisfazer necessidades e o impacto que esses processos têm sobre o consumidor e a sociedade.
Compreender, então, que é fundamental estudar e analisar o comportamento dos
consumidores, a saber: suas ações, sentimentos, pensamentos, bem como, os fatores
culturais, sociais e psicológicos, pois tudo isso influencia e altera o comportamento dos
mesmos em relação à compra do produto ou serviço.
As empresas, portanto, precisam ficar atentas às reais necessidades dos
consumidores, através da utilização das ferramentas digitais, visto que muitos estão
tomando suas decisões de compra através de informações e opiniões que são expostos
nas redes sociais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Foi possível pensar com base nas discussões teóricas da pesquisa o quanto a
influência digital pode influir o consumidor de forma positiva na busca por praticidade e
qualidade de produtos vendidos online. Propõe-se, ainda, com este estudo, que as
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empresas busquem fazer um feedback, com a finalidade de verificar os pontos negativos
e melhorá-los, tendo em vista que o que se espera da empresa é que ela satisfaça as
necessidades dos seus consumidores.
Palavras-chave: Influência Digital. Novas Tecnologias. Poder de Compra.
REFERÊNCIAS
FELIX, Eloisa. O papel das influenciadoras digitais no processo de decisão de compra. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017. HAWKINS, D. I. et all. Comportamento do consumidor. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
LAS CASAS, Alexandre Luzzi. Administração em Marketing: conceitos, planejamento e aplicações à realidade brasileira. São Paulo: Atlas, 2012. PEREIRA, I. Estratégias de marketing digital utilizadas para o posicionamento de marca e aumento de vendas de uma empresa em Brasília. Faculdade de Tecnologia em Ciencias Sociais Aplicadas – FATECS. Brasília, 2014. SAMPAIO, Valdeci Cira Filgueira; TAVARES, Cristiano Vianna C. Castellão. Marketing digital: o poder de influência das redes sociais na decisão de compra do consumidor universitário da cidade de Juazeiro do Norte – CE. Revista Científica Semana Acadêmica. Fortaleza, ano MMXVII, n. 000104, 13/02/2017. Disponível em:<https://semanaacademica.org.br/artigo/marketing-digital-o-poder-de-influencia-das-redes-sociais-na-decisao-de-compra-do-consumidor>. Acesso em: 11 set. 2018.
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INTEGRAÇÃO DA REALIDADE VIRTUAL E AUMENTADA
Ana Caroline Ribeiro Ricarte 28
Isadora Gonçalves da Silva 29
Janielly Levina de Souza Crispim 30
Kariny Agostinho de Oliveira 31
Mayara Pinheiro Lobo 32
INTRODUÇÃO
Olhando ao redor, observamos que o mundo está permeado por tecnologias que
alteram os modos de pensar e de agir em sociedade (KENSKI, 1998). Aliada a essa
realidade, surge a relevância do estudo aqui apresentado, em que buscamos apresentar o
porquê as tecnologias, Realidade Virtual e Aumentada, ainda, não são utilizadas em
grande parte das empresas, tendo em vista que há uma série de negócios que podem se
beneficiar delas, incluindo os setores de saúde, varejo, hotelaria e manufatura.
PROBLEMATIZAÇÃO
Há uma busca incessante por tecnologias que auxiliem e/ou melhorem a vida das
pessoas. A Realidade Virtual e Aumentada são bons exemplos dessas tecnologias. Elas
estão presentes no meio científico, mas ainda quase não aparecem em setores como
educação, varejo, hotelaria etc. Nesse sentido, quais as dificuldades que as empresas
têm em adotar novas tecnologias, especificamente a virtual e a aumentada, para seu
negócio, atraindo novos consumidores e fidelizando antigos?
28 Graduanda do 1º período do curso de Tecnologia em Marketing da Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Cajazeiras – FAFIC. 29 Graduanda do 2º período do curso de Tecnologia em Marketing da Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Cajazeiras – FAFIC. 30 Graduanda do 2º período do curso de Tecnologia em Marketing da Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Cajazeiras – FAFIC. 31 Graduanda do 2º período do curso de Tecnologia em Marketing da Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Cajazeiras – FAFIC. 32 Graduanda do 2º período do curso de Tecnologia em Marketing da Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Cajazeiras – FAFIC.
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OBJETIVO
Apresentar a realidade virtual e aumentada como ferramentas tecnológicas que
podem melhorar o desenvolvimento do negócio, atraindo novos consumidores, finalizando
os antigos e ganhando uma vantagem competitiva sobre os concorrentes.
METODOLOGIA
O resumo expandido foi desenvolvido através de uma pesquisa bibliográfica,
fundamentada em textos e artigos científicos, a fim de tornar possível um maior
entendimento nas informações e conceitos acerca do assunto. Trata-se, portanto, de uma
pesquisa teórica, baseada em bibliografias já existentes, no entanto, essa pesquisa
servirá de base para, em um futuro próximo, levar a uma pesquisa de campo.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Realidade virtual e realidade aumentada o que realmente são? São tecnologias
que estão surgindo em diversos eletrônicos, ambas precisam de um aparelho para serem
acessadas, podendo ser um aplicativo ou até mesmo um acessório. E, como diria o Prof.
Dr. Antônio Carlos Sementille, especialista em realidade virtual e aumentada da
Faculdade de Ciências da Unesp, “Essas duas áreas de pesquisa são complementares”
(PRADO, 2016).
A realidade virtual “consiste em você criar um ambiente totalmente gerado pelo
computador, 100% virtual. O usuário pode interagir com esse ambiente, e o ideal seria
que ele emergisse nele [...]” (PRADO, 2016). Assim, criada por um ambiente de
computador; leva o usuário a entrar e participar de jogos, pontos turísticos e até se
movimentar por eles. Pode ser através de óculos especiais (óculos rift), bem como,
capacete de imersão, em que o usuário não veja o mundo real e se sinta literalmente
dentro da experiência, podendo ser controlado com o movimento da cabeça.
Na realidade aumentada “o usuário continua vendo o mundo
real, complementado de alguns elementos virtuais.” (PRADO, 2016, grifo do autor), ou
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seja, adiciona conteúdo virtual ao real, é uma tecnologia que projeta informações no
mundo real. Exemplo:
eu olho para uma pessoa e vejo informações sobre ela, quem ela é, que escolaridade ela tem, etc. [...] a ideia é aumentar a realidade com informações adicionais devidamente alinhadas com a visão do usuário e do mundo real.(PRADO, 2016)
Inserir a realidade virtual e aumentada como ferramentas tecnológicas podem
melhorar o desenvolvimento do negócio, atraindo novos consumidores, fidelizando os
antigos e ganhando uma vantagem competitiva sobre os concorrentes.
As empresas estão correndo atrás para dar um upgrade nos negócios, “Levante
por inovação” (COSTA, 2018). A necessidade é transformar o relacionamento com
clientes. O foco dessas realidades, hoje, é auxiliar para que haja uma melhoria de
qualidade de vida da humanidade. Um exemplo consiste é apresentado pelo Dr. Carry
Hodges e Dr. Tracy Fosolino, amenizar dores de jovens nos tratamentos de câncer
(COSTA, 2018.) Porém, existem diversas maneiras de aplicar essas realidades nos
mercados. A leitura de um manual técnico transformando a chatice em entretenimento; a
venda de produtos que estão prontos para serem fabricados, podendo serem
demonstrados por imersão; uma linha de aviões que não têm como demonstrar por falta
de espaço. Como pode ser observado, são infinitas as ferramentas de realidade virtual e
aumentada e as possibilidades de aplicações de uso.
Apesar de ser um processo complexo, de alto custo, que depende de recursos
humanos, software e hardware específico, com algumas inconveniências como ter que
fazer downloads e instalações de aplicativo, bem como, ter a velocidade da conexão
necessária e os requisitos para instalações, a realidade virtual e aumentada seriam para
agregar valores em muitos empreendimentos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Novas tecnologias envolvem novas oportunidades de negócios. Assim, pôde-se
perceber, de acordo com o estudo realizado, que com a utilização das ferramentas de
Realidade Virtual e Aumentada as empresas só têm a ganhar, pois elas podem
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transformar o futuro dos negócios, às empresas cabem se adaptar para tirar o melhor
proveito desse novo mundo virtual.
Mesmo sabendo dos vários benefícios que elas podem trazer, os desafios ainda
encontram-se em relação ao grande investimento que precisa ser feito e à falta de
conhecimento em pensar formas de adotar essas realidades virtual e aumentada para
chamar a atenção de novos consumidores e fidelizar os existentes.
PALAVRAS-CHAVE: Negócio. Realidade Aumentada. Realidade Virtual. Tecnologia.
REFERÊNCIAS
COSTA, Albert Florencio. Ambiente médico, ambiente empresarial - novas aplicações práticas da realidade virtual e realidade aumentada. 2018. Disponível em: < https://www.webeleven.com.br/noticia/como-a-realidade-virtual-e-aumentada-pode-impulsionar-o-seu-negocio>. Acesso em: 27 set. 2018. HIGA, Paulo. Como a realidade virtual e a aumentada estão sendo usadas no mundo. 2018. Disponível em: <https://tecnoblog.net/247194/realidade-virtual-aumentada-vr-ar-exemplos-casos/ >. Acesso em: 24 set. 2018. PARA QUE SERVE realidade virtual? Vale a pena investir? fev. 2018. Disponível em: < https://financeone.com.br/para-que-serve-realidade-virtual/>. Acesso em: 24 set. 2018. PRADO, Jean. As mil e uma utilidades da realidade virtual e aumentada. Qual é exatamente a diferença entre a realidade virtual e a aumentada? E quais são as principais aplicações? 2016. Disponível em: < https://tecnoblog.net/195283/realidade-virtual-aumentada-aplicacao-diferenca-futuro/ >. Acesso em: 24 set. 2018. RAMOS, Durval. Qual a diferença entre realidade virtual e realidade aumentada? jan. 2016. Disponível em: <https://canaltech.com.br/gadgets/qual-a-diferenca-entre-realidade-virtual-e-realidade-aumentada-56265/>. Acesso em: 16 set. 2018.
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MARKETING DE RELACIONAMENTO: AGREGANDO VALORES
NO PÓS-VENDA
Alberto Silva
Expedito Alves Pereira
Flaviano de Lira Timóteo
Giliarde de Sousa Nóbrega
Lucio Flavio de Lira Timóteo
INTRODUÇÃO
Nos últimos anos, a competitividade no mercado empresarial tem sido crescente,
exigindo, assim, das empresas estratégias para não só conquistar o cliente, mas mantê-
lo. Nesse sentido, o Marketing de Relacionamento de venda e pós-venda são ferramentas
utilizadas por muitas empresas para alcançar seus objetivos e fidelizar seus clientes. O
resumo trata-se em apresentar de forma impressa valores que agregam esse
relacionamento pós-venda.
PROBLEMÁTICA
O marketing de relacionamento em uma empresa pode oferecer condições de
conhecer melhor as necessidades e preferências de seus clientes. Tendo em vista esta
circunstancialidade do mercado, as empresa precisam ir além do marketing voltado à
venda de produtos e/ou serviços. Então, quais valores agregam o relacionamento pós-
venda?
OBJETIVO
Apresentar os valores que agregam no relacionamento pós-venda.
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METODOLOGIA
Para a realização deste resumo expandido, que é de natureza bibliográfica, foram
utilizadas obras que tratam do marketing de relacionamento, especificamente no pós-
venda, bem como em sites de pesquisa que possuíam artigos que tinham relação com
assunto, tudo isso, no intuito de conhecer mais e agregar valores antes, durante e após o
processo de venda.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Marketing de relacionamento de venda está associado a um laço de amizade entre
empresa e cliente, ou seja, muitas empresas entram em contato com os clientes para
obter informações de como foi o atendimento na última compra, se sua necessidade foi
atendida e se está satisfeito. Isso é o que chamamos de diferenciação, o que faz com que
a empresa analise a qualidade dos serviços prestados com foco no cliente trazendo,
assim, este, sempre para perto da empresa. Segundo Ian (1999, p, 106)
O marketing de relacionamento tem condições de oferecer às empresas uma série de vantagens importantes, tais como, desenvolver a fidelidade entre os clientes, dispor de um ambiente que favoreça soluções inovadoras, [...] e alinhar a empresa com os clientes que valorizam o que ela tem a oferecer.
Muitos clientes buscam essa diferenciação nas empresas, pois sentem-se felizes
em saber que são reconhecidos, que têm um tratamento personalizado, e que a empresa
não está apenas preocupada em vender, mas em atender bem, propiciar um melhor preço
associado à qualidade do produto e/ou serviço, bem como em saber o grau de satisfação,
necessidades e hábitos de seu consumidor. “Não se trata de simplesmente conquistar e
manter os clientes. É mais uma questão de proporcionar continuamente o que eles
desejam”. (DEMO, 1983, p14)
Toda essa fundamentação está ligada ao chamado pós-venda, isto é, ao
relacionamento que a empresa busca manter em constante contato com seus
consumidores propiciando ajuda, informações e esclarecimento de dúvidas em relação ao
produto e/ou serviço ofertado.
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Quando falamos de valores que agregam o relacionamento pós-venda, abre-se um
balão de pensamentos para reflexão, por exemplo: como começar esse relacionamento
que fidelize o cliente? Custa conquistar um cliente? Que valores podem ser agregados no
relacionamento pós-venda?
Para acontecer esse relacionamento no pós-venda de forma valorativa, a empresa
precisa iniciar esse processo, no começo da venda, buscando se relacionar melhor com
seu cliente e trazer informações que proporcione toda esse envolvimento empresa/cliente.
Assim, faz-se necessário voltar ao início da compra, pois tudo começa lá, como dito
anteriormente, desde o momento da tomada de conhecimento do produto ou serviço,
passando pela experiência no momento de efetuar a compra, até a comunicação e um
efetivo pós-venda. Conforme Macedo (2017), ações simples como oferecer pequenos
"agrados" ao cliente no momento da compra; ser empático; atender bem antes de vender
e manter o cliente perto através da comunicação fazem a diferença àquilo que é colocado
no mercado, de modo a satisfazer o cliente.
Assim, pode-se perceber que atitudes simples auxiliam a empresa a ser cada vez
melhor para com os seus clientes, agregando valores, podendo surpreendê-lo de maneira
positiva, fazendo com que este cliente além de manter-se fiel à empresa, possa
recomendá-la a outras pessoas. Um verdadeiro e efetivo relacionamento pós-venda.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As empresas estão muito preocupadas em vender cada vez mais, porém só vender
não faz com que o cliente volte, ele quer muito mais do que um produto. Um atendimento
diferenciado, uma oferta de algo que o cliente fique mais à vontade e confortável, uma
boa experiência de compra são ações que associadas aos objetivos da empresa agregam
valores a um pós-venda.
Dessa maneira, além do pós-venda aumentar o relacionamento com os clientes,
faz com que estes se tornem fiéis à empresa, auxiliando na antecipação das suas
necessidades tornando, assim, mais fácil o desenvolvimento de novas soluções. Assim, o
cliente, possivelmente, sairá satisfeito, retornará e divulgará os produtos e/ou serviços
daquela empresa a outras pessoas.
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PALAVRAS-CHAVE: Cliente. Empresa. Marketing de Relacionamento. Pós-venda.
Agregar valores.
REFERÊNCIAS
DEMO, Gisela; PONTE, Valter. Marketing de relacionamento (CRM): estado da arte e estudo de casos. São Paulo: Atlas, 2018. IAN, Gordon. Marketing de relacionamento: estratégias, técnicas e tecnologias para
conquistar clientes e mantê-los para sempre. 1. São Paulo: Futura, 1999.
MORAIS, Leonardo. Pós Venda: Estratégia de Relacionamento e Fidelização. 2012. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/artigos/marketing/pos-venda-estrategia-de-relacionamento-e-fidelizacao/63013/>. Acesso em: 11 set. 2018. MACEDO, Leonardo Cardoso. Quatro ações simples para agregar valor ao cliente que poucos põe em prática. 2017. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/artigos/marketing/quatro-acoes-simples-para-agregar-valor-ao-cliente-que-poucos-poe-em-pratica/103845/>. Acesso em: 11 set. 2018.
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SERVIÇO SOCIAL
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Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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ESCOLA E UNIVERSIDADE: o caminho para cidadania.
Maria Alane Rodrigues Ferreira
Darlania Pinheiro Leandro (ORIENTADORA)
Mayéwe Elyênia Alves dos SANTOS (ORIENTADORA)
INTRODUÇÃO
O presente resumo expandido tem como objetivo apresentar o projeto “Escola e
Universidade: o caminho para a cidadania”, o qual é desenvolvido pela Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (FAFIC) em parceria com escolas estaduais do
município de cajazeiras – PB. A escola é o espaço onde os sujeitos de direitos estão em
processo de formação enquanto cidadãos e é sob esta perspectiva que o projeto em
questão objetiva promover discussões acerca de temas transversais ao processo ensino-
aprendizagem, tais como bullying, violências, preconceito, participação social, cidadania,
etc. que estão previstos nos Parâmetros Curriculares Nacionais. É um projeto relevante,
sobretudo considerando a conjuntura social e política do Brasil, a qual exige da população
um direcionamento crítico.
PROBLEMÁTICA
O país vive hoje um grande avanço do conservadorismo, a partir do qual temáticas
como o preconceito têm se fortalecido. Assim, é necessário intervir no sentido de
promover discussões que tratem especificamente de temas transversais à questão do
preconceito. Por este motivo é que nós propomos, enquanto uma instituição que tem
compromisso com a sociedade, promover, através da relação entre escola e universidade
um projeto de fortalecimento da cidadania.
OBJETIVO
Discutir temáticas relativas à cidadania junto aos estudantes das escolas públicas
de Cajazeiras-PB, com fins de contribuir com a discussão de temas transversais ao
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processo ensino-aprendizagem.
METODOLOGIA
O projeto de extensão está sendo desenvolvido junto aos discentes extensionistas,
bem como os demais docentes do curso de Serviço Social com a realização de oficinas e
palestras com as turmas de último período do ensino médio das seguintes escolas:
Escola de Ensino Fundamental e Médio Cristiano Cartaxo; Escola de Ensino Fundamental
e Médio Prof. Crispim Coelho; Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Manoel
Mangueira.
São realizadas reuniões (semanais/quinzenais) com os extensionistas em virtude
da execução das atividades serem externas, com fins de preparação teórica para a
execução das atividades do projeto, a saber: reuniões, oficinas e palestras.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A educação é direito fundamental da pessoa humana, esta pode e deve ser
ofertada pela via pública ou privada. Sendo que não apenas se resume a sala de aula,
mas também a processos educativos que podem envolver oficinas, palestras e outras
dinâmicas que favoreçam a aprendizagem de maneira empolgante e criativa. Uma vez
que, o ensino é ofertado numa perspectiva emancipatória do indivíduo e não apenas
como repasse de conhecimentos os quais compõe os Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCNs). E a dinâmica da vida escolar é permeada por situações e vivências individuais e
coletivas que corroboram para mudanças e aprendizados diversos. Sendo assim
concordamos com o mestre Paulo Freire quando diz “[...] na escola não apenas existe o
ensinar e o aprender, mas mais que isso, processos dinâmicos, forjados na socialização”
(FREIRE, 1996 apud AMARO, 2017, p. 23).
Segundo o Ministério da Educação (MEC) estes temas devem ser “voltados para a
compreensão e para a construção da realidade social e dos direitos e responsabilidades
relacionados com a vida pessoal e coletiva e com a afirmação do princípio da participação
política [...]”.33 Os temas a serem discutidos devem priorizar, Ética, Saúde, Meio
Ambiente, Orientação Sexual, Trabalho e Consumo e Pluralidade Cultural.
33 Disponível em: < http://www.educabrasil.com.br/temas-transversais/> Acesso em: 08.05.2018.
ANAIS - Evento Integrado – VIII Mostra de Extensão e Pesquisa e 7° Encontro de Iniciação Científica (NEPA), II EMARK (Encontro de
Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
http://www.fescfafic.edu.br/revista/index.php/artigos
Desta feita, a escola pode contar com profissionais não necessariamente docentes
que possam subsidiar estas atividades, que podem compor a equipe técnica da escola,
tais como assistentes sociais, psicólogos, psicopedagogos, sociólogos, entre outros de
nível superior. Visto que “a escola revela-se um espaço dinâmico e dialético, em que
processos de inclusão, construção, negação e recriação, dentro do universo da cidadania,
são experimentados”. (Amaro, 2017, p.7).
Diante destes apontamentos, faz-se necessário refletirmos sobre a contribuição
social através de diversas atividades, tais como a extensão universitária, que vem a
compor a tríade: ensino, pesquisa e extensão, podem vir a acontecer articulada ao
ambiente escolar, uma vez que, este é visto como “ [...] espaço social, coletivo, educativo
e de cidadania”. (AMARO, 2017, p. 21).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O referido projeto tem demonstrado efetividade na execução das atividades e
objetivos propostos, contribuindo no processo ensino-aprendizagem dos estudantes das
referidas escolas da rede estadual do município de Cajazeiras-PB.
PALAVRAS-CHAVE: Cidadania. Educação. Universidade.
REFERÊNCIAS
AMARO, Sarita. Serviço Social em escolas: fundamentos, processos e desafios. Editora Vozes, Petrópolis-RJ. 2017. LISTA DE ESCOLAS. Disponível em: <http://www.qedu.org.br/busca/115-paraiba/4039-cajazeiras> Acesso em: 28.09.2018. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 47a ed. Rio de Jameiro-RJ. Paz e terra, 2013.
ANAIS - Evento Integrado – VIII Mostra de Extensão e Pesquisa e 7° Encontro de Iniciação Científica (NEPA), II EMARK (Encontro de
Marketing e Negócios da FAFIC), II Simpósio Integrado de Ciência da Computação – SICC e I Encontro de Educação Física. Originalmente publicado na Revista FAFIC - 7ª EDIÇÃO, Vol. 07, ANO: 2018. ISSN: 2316-4328 no link:
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AGRADECIMENTOS
Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras/PB - FESC
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras/PB - FAFIC
Direção da FAFIC
Coordenação Pedagógica
Supervisão Acadêmica
Coordenação do NEPA
Setor de Informática
Coordenação e secretaria dos Cursos de Computação, Educação Física, e Marketing da
FAFIC
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