INTRODUÇÃO ÁS CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO
“ A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DOPASSADO E DÚVIDAS DO PRESENTE ”
Ana Barat
a
Nº 1
2525
Candeias, A. (1994), in análise psicológica,Nº4, série XI.
António
Teixeira
Nº 122
60
Dr. PAULO LOURO
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
ANTÓNIO CANDEIAS
BIOGRAFIA
∙ Nasceu em 1955 na cidade da Beira, em Moçambique.
∙ Licenciou-se em Psicologia no Instituto Superior de Psicologia Aplicada.
∙ Obteve uma pós-graduação, em Ciências da Educação, em Nanterre.
∙ Doutorou-se na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em 1993, na área de História da Educação.
∙ Actualmente, é professor auxiliar do ISPA.
∙ Contribui com alguns artigos em revistas da especialidade, tais como: “Análise Psicológica”, “A Ideia” e “Inovação”.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
INTRODUÇÃO
Este artigo tenta compreender e analisar o atraso educativo português contemporâneo, relacionando com a história dos dois últimos séculos, e criticando as políticas educativas dos governos portugueses das últimas décadas. O trabalho vai ser dividido em dois pontos principais:
∙ Os dados fundamentais dos finais dos séculos XIX e XX;
∙ Os principais factores da ascensão da cultura escrita no mundo moderno: o caso português.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
DESENVOVIMENTO
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
OS DADOS FUNDAMENTAIS DOS FINAIS DOS SÉC
. XIX E XX
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
TRABALHADORES POR CONTA DE OUTRÉM SEGUNDO AS HABILITAÇÕES (1989)
(in Tavares,1992, p. 15)
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Inferior ao 1º ciclo
1º ciclo
2º ou 3º ciclo
Ensino superior
Outras habilitações
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
EVOLUÇÃO COMPARATIVA DAS TAXAS DE ANALFABETISMO ENTRE PORTUGAL E ESPANHA, ENTRE FINAIS DO SÉC. XIX E MEADOS DO SÉC. XX (in Nóvoa, 1992, p. 475 e in Nuñez, 1993, p. 91)
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PORTUGAL
ESPANHA
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INTRODUÇÃO DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA VERSUS TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO (in Soysal & Strang, 1989, p.278)
PAÍSESINTRUDUÇÃO DE ESCOLARIDADE
OBRIGATÓRIATAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO
EM 1870
PRÚSSIA 1763 67%
DINAMARCA 1814 58%
GRÉCIA 1834 20%
ESPANHA 1838 42%
SUÉCIA 1842 71%
PORTUGAL 1844 13%
NORUEGA 1848 61%
AUSTRIA 1864 40%
SUIÇA 1874 74%
ITÁLIA 1877 29%
FRANÇA 1882 75%
IRLANDA 1892 38%
HOLANDA 1900 59%
LUXEMBURGO 1912 --
BÉLGICA 1914 62%
EUA -- 72%
EVOLUÇÃO COMPARADA DAS TAXAS DE ESCOLARIDADE ENTRE 1870 E 1930 (in Benavot e Riddle, 1988 ,p.205)
1870 1880 1890 1900 1910 1920 1930
EUA 72% 80% 97% 97% 97% 92% 93%
Europa do Norte:
Áustria 40% 53% 63% 67% 70% 83% 70%
Dinamarca 58% 47% 61% 62% 66% 65% 67%
França 57% 81% 83% 86% 86% 70% 80%
Alemanha 67% 70% 74% 73% 73% 88% 79%
Irlanda 38% 44% 50% 82% 79% 83% 87%
Holanda 60% 60% 64% 66% 70% 70% 74%
Suiça 76% 76% 76% 73% 71% 71% 70%
Europa do Sul:
Grécia 20% 30% 31% 36% 40% 36% 53%
Itália 30% 35% 37% 38% 45% 50% 60%
PORTUGAL 13% 22% 22% 21% 19% 14% 27%
Espanha 42% 54% 52% 48% 35% 37% 43%
Europa do Leste:
Bulgária N N 19% 33% 41% 44% 47%
Hungria 40% 44% 52% 54% 53% 48% 67%
Roménia 7% 10% 15% 25% 34% 27% 59%
Caraíbas:
Cuba N 10% 20% 33% 29% 41% 39%
Jamaica 21% 38% 49% 50% 44% 41% 55%
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
OS PRINCIPAIS FACTORES DA ASCENÇÃO DA CULTURA
ESCRITA NO MUNDO MODERNO: O CASO PORTUGUÊS.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
▬ Principais factores da ascensão da cultura escrita no mundo moderno:
Duas correntes distintas:
∙ Preocupação com a alfabetização popular da Europa e América.
∙ Preocupação pela compreensão das relações entre a educação e o Estado.
Enumeração dos factores pertinentes para a compreensão da evolução de uma cultura escrita na Europa contemporânea:
∙ economia Expansão
Industrialista
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♦ Expansão:
► Aumento das transacções externas; ► Aumento de uma tendência para o crescimento dos centros urbanos;► Dinamização de uma sociedade e a sua complexificação.
♦ Industrialista:
► Necessidades especificas de uma aprendizagem;► Necessidades de agências de socialização.
∙ A religião:
♦ Utilização de uma cultura escrita no interior das Instituições religiosas cristãs;♦ Conflito entre a reforma e a contra-reforma dos séc.XVI e XVII;♦ Tradução da Bíblia para o alemão pelos protestantes (uma necessidade definida por Lutero).
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
∙ A Igreja, o Poder e o Estado:
♦ Na Igreja protestante verifica-se uma subordinação ao poder temporal do Estado;♦ No Igreja Católica Apostólica Romana existem centros de decisão e de poder específicos.
∙ Ascensão do Estado-Nação:
♦ A homogeneização;♦ A integração; ♦ A legitimação dos estratos sociais dominantes séc.XIX:♦ A competição económica e militar.
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▬ As tipologias principais de escolarização nos Estados Nação dos séc. XVIII, XIX e XX:
∙ Estados autoritários-expancionistas:
♦ O Estado autoritário subordina os restantes agentes sociais (Igreja, Burguesia, Operários e Camponeses);♦ Expansão do nacionalismo agressivo;♦ Imposição de uma educação de massas.
∙ Estados dotados de pluralidades sociais e religiosas conhecidas e integradas com Sociedades Civis fortes:
♦ A educação passa a ser da responsabilidade das instituições – Estado pouco interveniente.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
∙ Países com uma tradição muito enraizada do poder do Estado o qual é alvo das tendências hegemónicas de dois tipos de blocos profundamente antagónicos – Tais como, por um lado, a Burguesia-Republicanismo, por outro Igreja Católica-Aristocracia:
♦ A educação como factor de conflito politico;
♦ A luta pelo domínio da escola dá origem a uma alta taxa de alfabetização e de frequência escolar(França, fim do séc. XIX).
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
▬ À luz destes factores - o caso português:
Expansão∙ Economia
Industrialista
♦ Expansão:
► Esta concentra-se nas mãos da Casa Real e da Aristocracia devido á criação de um Império nos séc. XV e XVI;► Aumento da população nos centros urbanos mais importantes;► Decréscimo da produção agrícola devido aos surtos migratórios para o litoral;► Decréscimo da produção manufactureira devido á politica de importações;
Florescimento de uma cultura escrita
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♦ Industrialista:
► Portugal passou ao lado da revolução industrial no séc. XIX;► Fraco investimento no ensino como também na formação profissional;► Inexistente mão-de-obra qualificada e escassez de técnicos nacionais.
∙ A religião:
♦ A Igreja acompanhou o desenvolvimento da cultura escrita do resto da Europa;♦ A conta-Reforma desempenhou um papel antagónico ao resto da Europa;♦ Pouca vocação da Igreja Católica, em comparação com a protestante.
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∙ O Poder, o Estado e a Religião em Portugal:
♦ Aliança entre a Casa Real e a Igreja com resultados desastrosos para a educação;
♦ Marquês Pombal desfaz alianças, o Estado assume o papel principal no comando do pais;
♦ Deficiente recrutamento de professores com habilitações para o ensino devido á eliminação dos Jesuítas;
♦ A ruptura entre Estado e a Igreja bloqueou o desenvolvimento da educação popular.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
∙ Estado Nação na era industrial - o caso Português:
♦ Mau aproveitamento do seu avanço em relação ás relações de homogeneização;
♦ O aparelho económico não sofreu alterações com o partir da Revolução Industrial, não existindo lugar para a integração;
♦ No que respeita á legitimação da burguesia não existiu contestação suficientemente forte.
♦ Portugal para a manutenção da sua independência recorreu á tutela de uma das potências dominantes, a Grã-bretanha.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
∙ O principal agente de escolarização no Portugal do séc. XIX:
♦ País pobre, subalterno e analfabeto não se enquadra no tipo de Estados Autoritários – Expansionistas;
♦ A força intrínseca do Estado passa a ser exercida por dois blocos homogéneos, Aristocracia Religiosa e o Liberalismo pré-republicano;
♦ Estado Liberal onde a educação não é prioridade;
♦ Estado como agente único na escolarização.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
∙ O prolongamento destes factores no séc. XX, e as especificidades portuguesas face a outros países periféricos portugueses:
◊ A ineficácia da 1ª Republica e falta de interesse do Estado Novo;
◊ Impossibilidade de comparar com países do norte da Europa (países mais desenvolvidos);
- Portugal, em comparação com outros países periféricos, tem duas características que o diferenciam, em relação ao atraso educativo:
. Uma história relativamente tranquila em termos de guerras e invasões no seu território; . Estabilidade de fronteiras desde o séc. XIII.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
“…É-se tentado a pensar que um pouco mais de turbulência interna poderia ter sido melhor…”
(Jaime Reis)
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
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40
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Inferior ao 1º ciclo
1º ciclo
2º ou 3º ciclo
Ensino superior
Outras habilitações
Nível de ensino atingido, Portugal, 2001
12,5
1,8
35,1
12,6 10,9
15,7
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10,8
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25
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35
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(INE)
Sem nível de ensino
Pré-escolar
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Secundário
Médio
Superior
Habilitações de trabalhadores por conta de outrem, Portugal (1989)
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
CONCLUSÃO
• Portugal, do ponto de vista educativo, progrediu face ao séc. XIX, e nos últimos anos da década de oitenta;
• Os últimos governos têm intensificado esforços, com alguns resultados quantitativos bem reais, ou seja:
→ Uma taxa de cobertura de 100% nos seis primeiros anos de escolaridade;
→ Uma taxa de cobertura no ensino secundário de aproximadamente de 70%;
→ Um aumento importante de alunos no ensino superior;
→ Um aumento real da percentagem do PIB dedicado á educação.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
Questão para debate
Os dados anteriormente apresentados, datam de 1993. Decorridos onze anos, os governos precedentes continuam a olhar unicamente para dados quantitativos, esquecendo o nível Qualitativo do próprio ensino. Uma das prioridades anunciadas pelo actual governo relativamente á educação é o aumento da escolaridade obrigatória, de nove para doze anos.
Será que esta medida vai resolver o problema do baixo nível de Escolarização da população portuguesa?
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
F I M
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