INSTITUTO DOS ADVOGADOS INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS-IAB.BRASILEIROS-IAB.
FRANCHISING SEM FRONTEIRASFRANCHISING SEM FRONTEIRAS( Elemento de integração empresarial e de facilitação ( Elemento de integração empresarial e de facilitação
de uma política comunitária local)de uma política comunitária local)Anteprojeto de lei paradigmaAnteprojeto de lei paradigma
(Lei Modelo) para o MERCOSUL (Lei Modelo) para o MERCOSUL a ser votado para a apresentação no SGT VII - Indústriaa ser votado para a apresentação no SGT VII - Indústria
Prof. Dr. Luiz Felizardo BarrosoProf. Dr. Luiz Felizardo Barroso
Presidente da Comissão Permanente de Direito das Franquias e Parcerias Público-Privadas (IAB).Presidente da Comissão Permanente de Direito das Franquias e Parcerias Público-Privadas (IAB).Coordenador da Comissão Permanente de Direito de Integração (IAB).Coordenador da Comissão Permanente de Direito de Integração (IAB).
Agosto/2008.Agosto/2008.
SUMÁRIOSUMÁRIO PARTE DOUTRINÁRIA/CONJUNTURALPARTE DOUTRINÁRIA/CONJUNTURAL * CONCEITOS* CONCEITOS
* PERSONAGENS DA RELAÇÃO* PERSONAGENS DA RELAÇÃO * FATORES QUE LEVAM A SER MASTER FRANQUEADO* FATORES QUE LEVAM A SER MASTER FRANQUEADO * HISTÓRICO DAS FRANQUIAS* HISTÓRICO DAS FRANQUIAS * FRANCHISING NO BRASIL, DADOS DE 2007* FRANCHISING NO BRASIL, DADOS DE 2007 * BRASIL GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIAS * BRASIL GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIAS * INTERNACIONALIZAÇÃO NÃO É FÁCIL* INTERNACIONALIZAÇÃO NÃO É FÁCIL * ESTRATÉGIAS VIÁVEIS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO* ESTRATÉGIAS VIÁVEIS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO
* * O NOVO FÓRUM DA FRANQUIA EMPRESARIALO NOVO FÓRUM DA FRANQUIA EMPRESARIAL
* * GUIA DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIASGUIA DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIAS* LEGISLAÇÃO IMPACTANTE NOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO* LEGISLAÇÃO IMPACTANTE NOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO
COMERCIALCOMERCIAL
* * REQUISITOS PARA O SUCESSO DA EXPORTAÇÃO DE FRANQUIASREQUISITOS PARA O SUCESSO DA EXPORTAÇÃO DE FRANQUIAS
SUMÁRIOSUMÁRIO PARTE DOUTRINÁRIAPARTE DOUTRINÁRIA * LEI MODELO – FIA* LEI MODELO – FIA * MEIOS DE SE OBTER* MEIOS DE SE OBTER * NECESSIDADE* NECESSIDADE
* LEI BRASILEIRA COMO PARADIGMA * LEI BRASILEIRA COMO PARADIGMA * INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ANTEPROJETO DE * INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ANTEPROJETO DE MODIFICAÇÃO DA ATUAL LEIMODIFICAÇÃO DA ATUAL LEI * RELAÇÕES DO MASTER FRANQUEADO* RELAÇÕES DO MASTER FRANQUEADO CONCLUSÃOCONCLUSÃO * EXPANSÃO DA FRANQUIA DEMANDA ADAPTAÇÃO * EXPANSÃO DA FRANQUIA DEMANDA ADAPTAÇÃO
CORRELATACORRELATA * ADAPTAÇÃO AMÁLGAMA EXPANSÃO RECÍPROCA* ADAPTAÇÃO AMÁLGAMA EXPANSÃO RECÍPROCA * POLÍTICA COMUNITÁRIA* POLÍTICA COMUNITÁRIA
SE VAMOS FALAR DE FRANQUIA EMPRESARIAL, TEREMOS QUE COMEÇAR POR SUA DEFINIÇÃO LEGAL
( DE LEGE FERENDA)
“Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador autoriza um franqueado a usar marcas e outros objetos de propriedade intelectual, sempre associados ao direito de produção ou distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e também ao direito de uso de métodos e sistemas de implantação e administração de negócios ou sistema operacional, desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, se caracterize relação de consumo, formação de um mesmo grupo econômico ou vínculo empregatício, seja em relação ao franqueado ou seus empregados, ainda que durante o período de treinamento.”(Art. 2° do anteprojeto de lei proposto pelo Fórum da Franquia Empresarial)
FRANQUIA FRANQUIA EMPRESARIALEMPRESARIAL
(NOVO CONCEITO)(NOVO CONCEITO)
Conceito de FranchisingConceito de Franchising
OS PERSONAGENS DA RELAÇÃOOS PERSONAGENS DA RELAÇÃO
E QUAL O PAPEL DO FRANQUEADOR E QUAL O PAPEL DO FRANQUEADOR
E DO FRANQUEADOE DO FRANQUEADO
FRANQUEADOR É AQUELE QUE DETÉM A MARCA E O KNOW-
HOW DE COMERCIALIZAÇÃO E/OU INDUSTRIALIZAÇÃO DE UM
DETERMINADO BEM OU SERVIÇO, AUTORIZANDO
CONTRATUALMENTE OS DIREITOS DE REVENDA E USO, E
PROMOVENDO ASSISTÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO NEGÓCIO PARA OS
SEUS FRANQUEADOS.
OS PERSONAGENS DA RELAÇÃOOS PERSONAGENS DA RELAÇÃO
E QUAL O PAPEL DO FRANQUEADOR E QUAL O PAPEL DO FRANQUEADOR
E DO FRANQUEADOE DO FRANQUEADO
FRANQUEADO É AQUELE QUE ADQUIRE CONTRATUALMENTE O
DIREITO DE COMERCIALIZAR E/OU INDUSTRIALIZAR UM BEM OU
SERVIÇO, DENTRO DE UM MERCADO EXCLUSIVO, UTILIZANDO
OS BENEFÍCIOS DA MARCA E O APOIO PARA O
GERENCIAMENTO DO NEGÓCIO, SENDO UM BOM CUMPRIDOR
DE NORMAS PARA QUE SIGA, À RISCA, OS MANUAIS DA
FRANQUIA.
SENDO ESTE AQUELE QUE TEM A SEU CARGO, NA
QUALIDADE DE SUB-FRANQUEADOR, DESENVOLVER DETERMINADA
ÁREA, EXPANDINDO A FRANQUIA EM MERCADOS ESPECÍFICOS, DE
DIFÍCIL ACESSO OU SIMPLESMENTE DISTANTES DA REDE DA
EMPRESA FRANQUEADORA, PELA PROSPECÇÃO E CONTRATAÇÃO
DE SUB-FRANQUEADOS.
AINDA DENTRO DA CONCEITUAÇÃO DOS AINDA DENTRO DA CONCEITUAÇÃO DOS PERSONAGENS DA RELAÇÃO, RESSALTA PERSONAGENS DA RELAÇÃO, RESSALTA
EM IMPORTÂNCIA A FIGURAEM IMPORTÂNCIA A FIGURA
do Master Franqueadodo Master Franqueado
ou Sub-Franqueadorou Sub-Franqueador
FATORES QUE LEVAM UM EMPREENDEDOR FATORES QUE LEVAM UM EMPREENDEDOR COGITAR DE TER MASTER FRANQUEADOCOGITAR DE TER MASTER FRANQUEADO
PORTE DA EMPRESA – SUA TRADIÇÃO NO MERCADO
QUANTO AO FRANQUEADOR:
NÍVEL DE NOTORIEDADE
. DA MARCA
. DOS PRODUTOS
. DOS SERVIÇOS
OFERECIDOS
FATORES QUE LEVAM UM EMPREENDEDOR FATORES QUE LEVAM UM EMPREENDEDOR COGITAR DE SER MASTER FRANQUEADOCOGITAR DE SER MASTER FRANQUEADO
• QUALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
• ORIGINALIDADE DO CONCEITO
• EXPERIÊNCIA DO FRANQUEADOR
• OS RUMOS ESTRATÉGICOS QUE PRETENDE IMPRIMIR À SUA REDE
AINDA QUANTO AO FRANQUEADOR :
• RECEPTIVIDADE DO CONCEITO
• NO MERCADO
• NA COMUNIDADE A SER
ATINGIDA
MASTER FRANQUEADOMASTER FRANQUEADOÚnico inconveniente:Único inconveniente:
Quanto maior o território, menor Quanto maior o território, menor será o controle por parte do será o controle por parte do
franqueadorfranqueadorXX
DESENVOLVEDOR DE ÁREASDESENVOLVEDOR DE ÁREASVantagem:Vantagem:
Contrato impede concessão de Contrato impede concessão de sub-franquias, pois o sub-franquias, pois o
desenvolvedor de áreas apenas desenvolvedor de áreas apenas aponta ao franqueador possíveis aponta ao franqueador possíveis
franqueados para sua rede.franqueados para sua rede.
MASTER FRANQUEADOMASTER FRANQUEADOCONTRATO INTERNACIONALCONTRATO INTERNACIONAL
DENTRE OUTROS DEVE PREVER:
• Treinamento à distância
- Equipe de Suporte. Ter domínio do idioma inglês
(pelo menos)
• Controle e gerenciamento pois
- O Master Franqueado tem sempre muita liberdade
de atuação.
NO MUNDONO MUNDO A franquia ,como a conhecemos modernamente, nasceu nos EE.UU, no século passado, sendo a empresa pioneira a Singer Machine Co., com a comercialização de suas máquinas de costura, através de terceiros credenciados, os futuros franqueados.
Século XX Após os anos 50, os ex-combatentes, retornando à sua pátria, e, na falta de empregos, dedicaram-se à atividade empresarial como franqueados.
A General Motors e a Coca-Cola, conhecidas até hoje como franquias de primeira geração, foram as precursoras do moderno franchising, a primeira na revenda de veículos automotores e, a segunda, no engarrafamento de bebidas.
O McDonald’s , grande expressão mundial do franchising, tido como de terceira geração, também surgiu nos anos 50, mais precisamente em 1954, possuindo, hoje, aproximadamente, 30 mil lojas em todo mundo.
- Há quatro anos passados o Brasil gerava 70% dos lucros do McDonald’s em toda a América Latina.
• BURGER KING
• WEND’S
• PIZZA HUT
• DOMINO’S PIZZA
• TACO BEL
• AVIS
• HERTZ
• HOLIDAY INN
COMO OUTROS EXEMPLOS DE GRANDE EXPRESSÃO DE FRANCHISING NO MUNDO PODERÍAMOS CITAR:
Estas empresas, aliás, são consideradas como precursoras da franquia empresarial nos Estados Unidos da América do Norte, berço do franchising e no mundo.
Panorama do Franchising no Panorama do Franchising no BrasilBrasil
1.1971.197 redes franqueadoras; redes franqueadoras; 65.55365.553 em número de unidades em número de unidades
franqueadas;franqueadas; R$ 46,039 R$ 46,039 bilhões em faturamentobilhões em faturamento;; 4º4º maior país do mundo em número de redes maior país do mundo em número de redes
franqueadoras;franqueadoras; 6º6º maior país do mundo em número maior país do mundo em número de de
unidades franqueadas;unidades franqueadas; Crescimento 2007 vs. 2006 = Crescimento 2007 vs. 2006 = 15,6%15,6%
Dados de 2007Dados de 2007
Fonte: ABF
*Ranking WFC
Franchising no BrasilFranchising no BrasilFaturamento
R$ bilhões
25,0028,000 29,044
31,63935,820
39,810
46,039
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Fonte: ABF
Franchising no BrasilFranchising no Brasil
600 650 678814
971 1.013
1.197
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Redes
Fonte: ABF
Franchising no BrasilFranchising no Brasil
Unidades(franq + próp.)
51.000
56.000 56.56459.028
61.458 62.58465.553
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Fonte: ABF
Ranking 2008: tamanho Ranking 2008: tamanho das redesdas redes
Fonte: ABF
Classif. Rede Segmento Unidades
1º O BOTICÁRIO Cosméticos e Perfumaria 2.500
2º KUMON Educação e Treinamento 1.654
3º WIZARD IDIOMAS Escolas de Idiomas 1.210
4º ESCOLAS FISK Escolas de Idiomas 930
5º L’ACQUA DI FIORI Cosméticos e Perfumaria 908
6º HOKEN Beleza, Saúde e Produtos Naturais 898
7º CCAA Escolas de Idiomas 803
8º BR MANIA Negócios, Serviços e Conveniência 740
9º MICROLINS Educação e Treinamento 730
10ºAM PM MINI MARKET
Negócios, Serviços e Conveniência 609
Ranking 2008: tamanho Ranking 2008: tamanho das redesdas redes
Fonte: ABF
11º BOB’S Alimentação 595
12º ÁGUA DE CHEIRO Cosméticos e Perfumaria 580
13º MCDONALD’S Alimentação 544
14º JET OIL Serviços Automotivos 525
15º ESTAPAR Serviços Automotivos 518
16º DROGARIAS FARMAIS Beleza, Saúde e Produtos Naturais 514
17º CNA Escolas de Idiomas 456
18º Alimentação 444
19º YÁZIGI INTERNEXUS Escolas de Idiomas 393
20º LOCALIZA RENT A CAR Serviços Automotivos 351
Classif. Rede Segmento Unidades
CASA DO PÃO DE QUEIJO
Comparação das Redes Comparação das Redes FranqueadorasFranqueadoras
Ranking Mundial 2007
Fonte: WFC
OBS: As estatísticas de Taiwan e Filipinas necessitam ser revisadas
BrasilBrasil4º4º
TurquiaTurquia1111
Grã-BretanhaGrã-Bretanha1111
ÍndiaÍndia1010
AlemanhaAlemanha99
AustráliaAustrália77
EspanhaEspanha77
FrançaFrança66
JAPÃOJAPÃO5º5º
CanadáCanadá3º3º
EUAEUA2º2º
ChinaChina1º1º
1.1971.197
800800
800800
850850
900900
960960
960960
1.0371.037
1.1001.100
1.2001.200
2.5002.500
2.6002.600
Número de Número de redesredes franqueadorasfranqueadorasRegião/PaísRegião/PaísRankingRanking
Ranking Mundial 2007.Ranking Mundial 2007.Comparação dos Pontos de Comparação dos Pontos de Vendas.Vendas.
Fonte: WFC
65.55365.553BrasilBrasil6º6º
35.00035.000Grã-BretanhaGrã-Bretanha1212
43.68043.680FrançaFrança1111
48.00048.000ÍndiaÍndia1010
51.10051.100AlemanhaAlemanha99
54.89354.893ItáliaItália88
63.58463.584EspanhaEspanha77
70.00070.000AustráliaAustrália5º5º
78.00078.000CanadáCanadá4º4º
195.000195.000ChinaChina3º3º
225.957225.957JapãoJapão2º2º
800.000800.000EUAEUA1º1º
Pontos de VendasPontos de VendasRegião/Região/PaísPaís
RankiRankingng
Redes estrangeiras
11%
Redes brasileiras
89%
Presença internacional de redes, no Presença internacional de redes, no
BrasilBrasil..
Fonte: ABF
InternacionalizaçãoInternacionalização do Franchising do Franchising brasileirobrasileiro
Fonte: ABF
52 redes brasileiras atuam hoje no exterior em todos os continentes
Presença internacional Presença internacional de redesde redes
Canadá
Argentina
Costa Rica
Estados Unidos 61%
5%
2%
2%
Américas
França
Espanha
Portugal
Inglaterra 7%
5%
5%
5%
Europa
Itália
Suíça
2%
2% Japão 4%
Ásia
Composição das redes estrangeiras que atuam no Brasil
Fonte: ABF
BRASIL – GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIASBRASIL – GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIASO QUE LEVA O FRANQUEADOR A SAIR DE SEU PAÍS?O QUE LEVA O FRANQUEADOR A SAIR DE SEU PAÍS?
Seu principal escopo (além de aumentar o faturamento, é claro): é a Seu principal escopo (além de aumentar o faturamento, é claro): é a sua sua promoção institucionalpromoção institucional com o com o
Posicionamento de suas Posicionamento de suas marcas como globalizadasmarcas como globalizadas..
SENDO OS SETORES MAIORES EXPORTADORES DE FRANQUIA, OS SEGUINTES
ALIMENTAÇÃO
CONFECÇÃO
ENSINO
CALÇADOS E ACESSÓRIOS
COMO PAÍSES ATINGIDOS POR REDES BRASILEIRAS PODEMOS CITAR:
♦ ARGENTINA - ARÁBIA SAUDITA - CATAR - LÍBANO – JAPÃO
♦ CHILE - ESPANHA – PORTUGAL - ESTADOS UNIDOS –
PARAGUAI
♦ MÉXICO - BOLÍVIA
BRASIL – GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIASBRASIL – GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIASREDES EXPORTADASREDES EXPORTADAS
TRIBO DOS PÉS - CHILE E EUROPA (PORTUGAL E ESPANHA)
SCALINA (Meias e lingerie) – MONTEVIDEO
CASA DO PÃO DE QUEIJO
HABIB’S (MÉXICO -1)
VIVENDA DO CAMARÃO
WIZARD – ESTADOS UNIDOS E JAPÃO (4). Em breve, MÉXICO E PORTUGAL
GOLDEN SERVICES – MÉXICO E PORTUGAL
FISK – ARGENTINA (82); JAPÃO (6); PARAGUAI (2); REP.DOMINICAMA (2)
PETROBRAS ( LOJAS DE CONVENIÊNCIA SPACIO 1 )
ARGENTINA (5)
BOLÍVIA (5)
BRASIL – GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIASBRASIL – GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIASREDES EXPORTADASREDES EXPORTADAS
INDÚSTRIAS
TÊXTEIS
BRASILEIRAS
HERING
MARISOL
ARGENTINA (30) BOLIVIA (1)
VENEZUELA (4)
PARAGUAI (5)
CHILE (2)
ARÁBIA SAUDITA
LÍBANO
CATAR
KWAIT
BRASIL – GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIASBRASIL – GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIAS
JAPÃO (300)
BOLÍVIA (3)
PARAGUAI
PERU (3)
URUGUAI E
ARÁBIA SAUDITA
O BOTICÁRIO
2.500 lojas
Faturamento em 2003 de
R$ 1,5 bilhões
PRÓPRIAS
FRANQUEADAS
MÉXICO (48)
LISBOA (69)
Porque o franchising dá Porque o franchising dá certo ?certo ?
Mercado PromissorMercado Promissor
MAS O BRASIL MAS O BRASIL NÃO ESTÁ SATISFEITONÃO ESTÁ SATISFEITO COM COM SUAS EXPORTAÇÕES. QUER EXPORTAR SUAS EXPORTAÇÕES. QUER EXPORTAR
MAIS FRANQUIAS PARA O MUNDOMAIS FRANQUIAS PARA O MUNDO
Seguindo uma tendência natural do franchising Seguindo uma tendência natural do franchising
para a internacionalizaçãopara a internacionalização
50 redes dos setores mais desenvolvidos, 50 redes dos setores mais desenvolvidos, como:como:
Esgotaram suas possibilidades de
expansão no país e pensam em
exportar.
perfumesperfumes fast-foodfast-food modamoda serviços de serviços de educaçãoeducação
- Cultura - Hábitos - Legislação - Burocracia - Potencial de crescimento
Algo que consome
♦ Tempo♦ Paciência♦ Dinheiro
Sendo necessário, ainda, levar a efeito:
- Aclimatação dos produtos Adaptação a outros fatores
Exemplos:Radio Shack – não se deu bem como franquia no BrasilPizza Hut – no Brasil, fracassou em sua primeira investida porque dentre outros, não aclimatou seus produtos.Amor aos pedaços – USA – teve que adaptarHabib’s – USA e México
PARA EXPORTAR É PRECISO INVESTIGAR.
INTERNACIONALIZAÇÃO NÃO É INTERNACIONALIZAÇÃO NÃO É FÁCILFÁCIL
EXECUTIVOS EM EXPORTAÇÃO.EXECUTIVOS EM EXPORTAÇÃO.
INADEQUAÇÃO DOS CURRÍCULOS UNIVERSITÁRIOSINADEQUAÇÃO DOS CURRÍCULOS UNIVERSITÁRIOS OS DIPLOMADOS TORNAM-SE OS DIPLOMADOS TORNAM-SE MEROSMEROS EXPECTADORES BEM INFORMADOS EXPECTADORES BEM INFORMADOS, EM VEZ DE PROTAGONISTAS = NESTE SENTIDO TEM-SE , EM VEZ DE PROTAGONISTAS = NESTE SENTIDO TEM-SE
REVELADO UM TOTAL ISOLAMENTO INSULAR BRASILEIRO.REVELADO UM TOTAL ISOLAMENTO INSULAR BRASILEIRO.
FELIZMENTE, PORÉM, JÁ OFERECEM CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO NA ÁREA INTERNACIONAL AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES
• COPEAD – UFRJ
• FUNDAÇÃO DOM CABRAL (BHZ)
• TUNDERBIRD UNIVERSITY ( ARIZONA,USA)
Há quem afirme que um dos motivos pelos quais a internacionalização das franquias não ter sido fácil, deve-se inclusive a:
Estabelecimento de
Licenciamento Joint – Venture Investimento direto Exportação Master franqueado - preferível porque ele já conhece
Passar primeiro por países de língua
Não há como operar no Mercosul, por exemplo, sem primeiro passar pela Argentina.
Portuguesa ouEspanhola
Cultura, Hábitos, Legislação, Burocracia e Potencial de Crescimento
O QUE A EXPERIÊNCIA NOS ENSINA, A NÓS O QUE A EXPERIÊNCIA NOS ENSINA, A NÓS BRASILEIROSBRASILEIROS
O Novo FórumO Novo FórumPor tudo isto, o Fórum de Franquia Empresarial está incluído na nova Política Tecnológica e de Comércio Exterior , por entender o Governo que o segmento:
- gera emprego, ocupação e renda;- contribui para o desenvolvimento produtivo regional;- pode contribuir para a expansão das fronteiras comerciais do Brasil;- é fator de capacitação tecnológica e gerencial, alavancando a qualidade, a produtividade e a renovação.
PARA A REALIZAÇÃO DE SEUS OBJETIVOS, O FÓRUM SUBDIVIDIU-SE EM QUATRO GRANDES GRUPOS TÉCNICOS: INTERNACIONALIZAÇÃO (I); DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO(II); CAPACITAÇÃO E GESTÃO(III); COMPETITIVIDADE DO SISTEMA(IV).
Grupo Técnico I - Grupo Técnico I - InternacionalizaçãoInternacionalização
Como objetivos primaciais temos
Seu campo de atuação compreende
a exportação de franquias brasileiras e
a atração de investimentos das redes estrangeiras
a criação de projetos junto ao setor privado para
• Definição de mercados prioritários;
• Inteligência comercial de varejo
internacional;
• Pesquisas de mercado;
• Ações de promoção comercial etc.
Na infra-estrutura legal
Sugrupo técnico I
Harmonização da legislação concernente à Franquia no âmbito do MERCOSUL objetivando
• a criação de uma lei UNIFORME ou, ao menos lei MODELO, tendo como gabarito, paradigma a lei brasileira.
O Grupo Técnico I criou um subgrupo (I) com campo de atuação
Central de Informações de Franquias Brasileiras; a criação de um Guia para os franqueadores nacionais a respeito de mercados internacionais; o Monitoramento do calendário internacional de feiras e eventos; a Organização de grupos para as feiras e eventos no exterior; o Aval do governo brasileiro junto aos investidores estrangeiros (ex: EXIMBANK; o estabelecimento de Requisitos quanto à registro de produtos para exportação a novos mercados; a Arbitragem internacional; criação de Mecanismos de proteção aos direitos de propriedade dos franqueados brasileiros; maior Atuação do INPI e a Participação mais efetiva do SEBRAE.
O NOVO FÓRUMO NOVO FÓRUM
O QUE PRETENDEO QUE PRETENDE
O QUE O NOVO FÓRUM PRETENDE É O ESTABELECIMENTO DE UMA
GUIA GUIA DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIAS DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIAS BRASILEIRASBRASILEIRAS
Uma iniciativa do Fórum de Franquias Uma iniciativa do Fórum de Franquias do M.D.I.C.Ext.do M.D.I.C.Ext.
GRUPO INTERNACIONALIZAÇÃO DO FRANCHISING COM O APOIO DA:
- APEX
- INPI
- FUNDAÇÃO DOM CABRAL
- ABF
GUIA DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIASUma iniciativa do Fórum de Franquias do M.D.I.C.Ext..
VERSANDO SOBRE:
1. REGISTRO DE MARCAS E PATENTES (participação do INPI e escritórios de advocacia)
- processo de registro de marcas
- alternativas para registros a nível mundial
- custos aproximados
- fontes de consulta e financiamento
2. REGISTRO DE DOMÍNIOS (participação de escritórios de advocacia e internet)
- processo de registro de domínios
- alternativas para registros a nível mundial
- custos aproximados
- fontes de consulta e financiamento.
GUIAGUIA DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIAS DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIASUma iniciativa do Fórum de Franquias do Uma iniciativa do Fórum de Franquias do M.D.I.C.Ext.M.D.I.C.Ext.
VERSANDO SOBRE:
3. REGISTRO DE PRODUTOS E INSUMOS ( participação de escritórios de advocacia e APEX)
- processo de registro de produtos e insumos
- custos aproximados
- fontes de consulta e financiamento
4. SISTEMAS DE EXPANSÃO (participação de consultores, advogados)
- franquia master
- franquia de desenvolvimento de área
- joint-venture
- outras alternativas
GUIAGUIA DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIAS DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIASUma iniciativa do Fórum de Franquias do Uma iniciativa do Fórum de Franquias do M.D.I.C.Ext.M.D.I.C.Ext.
VERSANDO SOBRE:
5. MEIOS DE DIVULGAÇÃO DAS FRANQUIAS (participação da ABF, APEX, consultores)
- feiras internacionais
- projeto APEX/ABF
- internet
- outras fontes de divulgação
6. IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES NO EXTERIOR (participação de consultores, advogados, APEX)
- barreiras de linguagem; alfandegárias; culturais
- outros tipos de barreiras
- barreiras legais
barreiras de logística de suprimento
GUIAGUIA DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIAS DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIASUma iniciativa do Fórum de Franquias do Uma iniciativa do Fórum de Franquias do M.D.I.C.Ext.M.D.I.C.Ext.
VERSANDO SOBRE:
7. MERCADOS INTERNACIONAIS ( participação da APEX, consultores)
- potencial dos principais mercados para produtos e serviços brasileiros
- como avaliar determinado mercado
- como definir prioridades de expansão internacional
Direito Contratual; Lei societária e Joint – Venture; Comércio eletrônico; Transferência de tecnologia; Controle de câmbios sobre regalias e
remessas; Propriedade intelectual; Impostos; Direito do Trabalho;Antimonopólio ou defesa da concorrência;Códigos de proteção e defesa do consumidor; Leis sobre imigração.
LEGISLAÇÃO COM IMPACTO SOBRE LEGISLAÇÃO COM IMPACTO SOBRE OS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO OS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO
COMERCIALCOMERCIAL
Falta de um planejamento estratégico; Diferenças linguísticas, étnicas e religiosas; Dificuldades na difusão de seu know-how e sistema; Mentalidade, gostos e hábitos dos consumidores locais; Ausência ou insuficiência de pesquisas de mercado
- poder aquisitivo; disponibilidade para o consumo; Negligência quanto ao registro das marcas, segundo as leis do país cobiçado; Ausência ou deficiência de uma assessoria especializada: CONTÁBIL; JURÍDICA etc. Ausência de uma LEGISLAÇÃO UNIFORME, ou LEI MODELO SOBRE FRANCHISING
QUER VER SEUS PLANOS DE QUER VER SEUS PLANOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO INTERNACIONALIZAÇÃO
FRACASSAREM?FRACASSAREM?ENTÃO, NÃO DÊ IMPORTÂNCIA À:
Lei Modelo - FIALei Modelo - FIA
Lei ModeloLei Modelo servirá de servirá de guiaguia para as jurisdições para as jurisdições que que nãonão estejam familiarizadas com a franquia. estejam familiarizadas com a franquia.
Informações Informações sujeitas à divulgaçãosujeitas à divulgação e e às vias de às vias de reparação.reparação.
Menos rigorosa que as leis norte-americanas: Menos rigorosa que as leis norte-americanas: por exemplo, por conter menos requisitos em por exemplo, por conter menos requisitos em matéria de divulgação.matéria de divulgação.
UNIDROIT – organização que objetiva a uniformização a nível mundial; 70 países membros: USA, nações da União Européia, Rússia, Japão e nações da Costa do Pacífico, em 25.09.2002, na 81ª. Reunião de seu Conselho Gestor, aprovou sua Lei Modelo.
Outros fatores
exaustiva exaustiva análise de mercadoanálise de mercado
marco regulador das marco regulador das franquias franquias
LEI BRASILEIRA Nº. LEI BRASILEIRA Nº. 8.955/94.8.955/94.
Define a operação, como sendo de parceria;Define a operação, como sendo de parceria;
Institui a C.O.F.;Institui a C.O.F.; * baseada no princípio do * baseada no princípio do Disclosure;Disclosure;
Obriga a que o contrato seja escrito;Obriga a que o contrato seja escrito;
Não regula a relação Franqueador/Franqueado;Não regula a relação Franqueador/Franqueado; * disciplinando a prospecção de novos * disciplinando a prospecção de novos
franqueados.franqueados.
LEI BRASILEIRA COMO LEI BRASILEIRA COMO PARADIGMAPARADIGMA PARA PARA UMA LEI UNIFORME NO MERCOSUL E UMA LEI UNIFORME NO MERCOSUL E DEMAIS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA.DEMAIS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA.
♦ Por que?
Lei Brasileira ( Lei nº. 8.955, de 1994) moderna e já testada há mais de 10 anos.
Ademais, ela já foi inclusive Modernizada pelo anteprojeto de lei proposto
pelo Fórum de Franquia Empresarial, que se reúne há mais de 6 anos, no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, congregando os principais atores do Sistema de Franchising no Brasil (Franqueadores, Franqueados e Consultores) individualmente e através de suas Associações de Classe.
ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DA LEI BRASILEIRA QUE PODERÃO CREDENCIÁ-LA PARA SUA ADOÇÃO
COMO PARADIGMA DE UMA LEI MODELO.
Inovações trazidas peloInovações trazidas peloAnteprojeto de modificação da Lei Anteprojeto de modificação da Lei
BrasileiraBrasileira
Já com respeito aos contratos Internacionais de franquia, mesmo sendo uma só das partes domiciliada no exterior e seus efeitos para fora do Território Nacional pelo Artigo 11, Parágrafo Único do anteprojeto, prevalecerão a
Legislação e Foro brasileiros
Salvo se no Contrato estiver estipulado de outro modo
Quanto aos contratos entre partes domiciliadas no Brasil, cujos efeitos produzir-se-ão exclusivamente (art. 11°) no Brasil serão eles
Redigidos em língua portuguesa
Regidos por lei brasileira
Anteprojeto de modificação da Lei Anteprojeto de modificação da Lei Brasileira.Brasileira.
INFORMANDINFORMANDOO
Prazo de vigência do contrato de Master FranquiaCondições de sua renovação; Seu território de atuação; Metas de abertura de novas unidades; Regras de transferência do contrato e sucessão, se existentes
Artigo 3º, inciso XVII do anteprojeto Subfranqueador com a obrigatoriedade de fazer o disclosure em respeito ao seu franqueador principal, para seus subfranqueados.
CONCLUSÃOCONCLUSÃO COMÉRCIO INTERNACIONAL = COMÉRCIO INTERNACIONAL = ELEMENTO DE POLÍTICA COMUNITÁRIAELEMENTO DE POLÍTICA COMUNITÁRIAEmbora a franquia requeira uniformidade em seus padrões Embora a franquia requeira uniformidade em seus padrões
de desempenhode desempenho
UMA EXPANSÃO EXITOSA DA FRANQUIA, ALÉM FRONTEIRAS, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE
ADAPTAÇÃO CORRELATA
PRODUTOS E SERVIÇOS
ÀS ESPECIFICAÇÕES LOCAIS
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
A EXPORTAÇÃO DAS REDES VIA ESCOLHA MASTER FRANQUEADO
ENFATIZAM
EXACERBAM
SE A BUSCA DESTAS CONDIÇÕES IDEAIS E POSTERIOR FUNCIONAMENTO DAS REDES DE FRANQUIA CONSTITUEM
ELEMENTOSEGURO
EFICAZ
DE POLÍTICA COMUNITÁRIA
TAIS BENEFÍCIOS COMO ELEMENTOS DE POLÍTICA COMUNITÁRIA
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
EXPANSÃO RECÍPROCA DE REDES DE FRANQUIA, CONSOLIDADA EXPANSÃO RECÍPROCA DE REDES DE FRANQUIA, CONSOLIDADA ATRAVÉS DA ESCOLHA DO MASTER NO MERCOSUL, É FORTE ATRAVÉS DA ESCOLHA DO MASTER NO MERCOSUL, É FORTE ELEMENTO DE INTEGRAÇÃO E, PORTANTO, DE POLÍTICA ELEMENTO DE INTEGRAÇÃO E, PORTANTO, DE POLÍTICA COMUNITÁRIA, EM UM AMBIENTE LEGAL ÚNICO, PROPORCIONADO COMUNITÁRIA, EM UM AMBIENTE LEGAL ÚNICO, PROPORCIONADO PELA EXISTÊNCIA DE UMA LEI MODELO.PELA EXISTÊNCIA DE UMA LEI MODELO.
COMO SÓ O MASTER FRANQUEADO POSSUI CONDIÇÕES IDEAIS DE AMALGAMAR O CONCEITO DE NEGÓCIO ORIGINAL À
CULTURA
HÁBITOS
LEGISLAÇÃO
BUROCRACIA
CLIMA DE NEGÓCIOS LOCAL
ADVOCACIA ADVOCACIA
Felizardo Felizardo Barroso & Barroso & AssociadosAssociados
DESDE DE 1970DESDE DE 1970
[email protected]@felizardo.com
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