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Ingresso no ensino secundário Processo de orientação escolar Em que consiste?
Terminado o 4.º Ciclo do Ensino Básico, o aluno é submetido a um processo de orientação escolar que identifica as principais orientações com vista à admissão ao ensino secundário.
Em Outubro, o professor da classe reúne‐se com os pais para os informar do processo de orientação escolar.
Durante esta reunião, os pais podem solicitar a intervenção de um psicólogo do CPOS (Centro de Psicologia e Orientação Escolar). Durante o ano lectivo, os pais vão sendo informados dos progressos das crianças.
Os exames realizam‐se em Março, de acordo com os mesmos parâmetros nacionais de desempenho e avaliação,
conteúdos e data de apresentação, e grelhas de correcção homogéneas.
A partir de meados de Maio e início de Junho, o Conselho de Orientação Escolar reúne‐se para elaborar pareceres de orientação que serão enviados aos pais por correio até ao final do ano lectivo.
O Conselho de Orientação Escolar, constituído pelo Inspector do Agrupamento Escolar, pelo Professor da classe, por um Professor do Ensino Secundário Regular e por um Professor do
Ensino Secundário Tecnológico, é responsável pela elaboração do parecer de orientação. Se os pais o requerem, pode participar do Conselho um Psicólogo com voto meramente
consultivo. A elaboração do parecer de orientação tem em conta as notas constantes das cadernetas escolares, os resultados obtidos nos exames de Matemática, Alemão e Francês, a
opinião dos professores relativamente ao comportamento do aluno e a opinião dos pais.
Se os pais não concordarem com o parecer de orientação escolar, dispõem de duas alternativas para recorrer da
decisão: ‐ Se a criança foi encaminhada para uma classe do Ensino Secundário Tecnológico (7.º ST) e os pais
pretendem que ela frequente o Ensino Secundário Regular (7.º ES), podem interpor recurso requerendo um «exame de admissão». No final de Junho, o processo de admissão bem como a cópia do parecer de orientação autenticada conforme o original pelo professor, devem ser enviados para a Escola Regional indicada no modelo de inscrição (disponível junto do professor). Os exames de recurso realizam‐se em diversas escolas e os resultados são comunicados aos pais. O exame compreende dois testes escritos que integram a matéria lectiva do 4.º Ciclo do Ensino Básico. Muito embora os exames se realizem a nível regional, os testes são iguais em todo o território nacional.
‐ Se a criança foi encaminhada para o 7.º modular (7MO) e os pais pretendem que ela frequente o 7.º do Ensino Tecnológico, podem, no final de Junho, interpor recurso junto da Comissão de Recurso do Ensino Secundário Tecnológico do Ministério da Educação Nacional e Formação Profissional. Para recorrer, devem ser anexados ao processo os seguintes documentos: requerimento do recurso (disponível junto do professor); cópia do parecer de orientação autenticada conforme o original pelo professor; cópia das cadernetas escolares do 1.º e 2.º trimestre, autenticada conforme o original pelo professor.
Antes de matricular a criança numa escola regular ou tecnológica, deve aguardar os resultados do exame de
admissão ou a decisão da Comissão de Recurso. De uma forma ou de outra, os pais tomarão conhecimento dos resultados ou da decisão antes de terminar o prazo de matrícula, de modo a procederem à inscrição atempada
da criança na escola pretendida.
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Matrícula
Os alunos devem matricular‐se preferencialmente numa escola situada próximo do seu local de residência.
As matrículas abrem em meados de Junho e terminam no início de Julho. O processo de matrícula deve ser entregue na Secretaria da escola pretendida, com os seguintes documentos:
‐ Parecer de orientação ‐ Modelo de inscrição devidamente preenchido (disponível junto do professor) ‐ Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ‐ Cópia das cadernetas escolares do 1.º e 2.º trimestre, autenticada conforme o original pelo professor
Durante o mês de Julho, é enviado um aviso que confirma a recepção da matrícula e informa os pais da data de
início do ano lectivo e dos livros recomendados. Caso não existam vagas na escola pretendida, o aluno pode ser encaminhado para outro estabelecimento de ensino.
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