i á i d dIII Seminário de Mercados
de Eletricidade e Gás Natural“Investimentos, Riscos e Regulação”
Painel: Inovação Regulação e DesenvolvimentoPainel: Inovação, Regulação e Desenvolvimento
“Experiência do Estado de São Paulo”Jean Cesare Negri
Coordenador de Energia
Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Porto, Portugal
12 de Fevereiro de 2010
SumárioSumário
1. São Paulo em Números
2. Matriz Sustentável
3. Experiência Regulação – Inovação ‐ Desenvolvimento
SumárioSumário
1. São Paulo em Números
2. Matriz Sustentável
3. Experiência Regulação – Inovação ‐ Desenvolvimento
Território População EconomiaTerritório – População ‐ Economia
Área > 4
População > 100 milhõesÁrea > 4
milhões Km2
Pakistan
United StatesChina
Bangladesh
Indonesia
Brazil JapanRussia
IndiaMexico
Nigeria
Canada
Australia
PIB > 400 US$
GermanyEngland
Italy
Spain
PIB > 400 US$ bilhões
Holand
France
South Korea
São Paulo em Relação ao Brasil
3% da superfície América do Sul
São Paulo em Relação ao Brasil
22% da população
34% do PIBBrasil
40% do PIB Industrial
29% das exportações29% das exportações
38% das importações
d õ fi i
São Paulo
68% das transações financeiras
30% do mercado de energia elétrica
37 % do mercado de gás natural
Participação de São PauloParticipação de São Paulo
x
Milhões de Habitantes – 2007
Brasil
191
São Paulo
41
PIB PPP* (US$ bilhões) – 2007
PIB Nominal (US$ bilhões) – 2007
1.833
1.314
550
450
PIB PPP per capita (US$) – 2007
Área (mil km²)
6.880
8.515
10.560
248
Taxa de Crescimento PIB (2006‐2007)
Importação (US$ bilhão) – 2008
6,1%
173
7,4%
66
Exportação (US$ bilhão) – 2008 198 58
Participação Energética ‐ 2004
6.000
Comparação da Oferta Interna Bruta de Energia ‐OIB (MtOE), 2004
Participação Energética ‐ 2004
5.507,9
5.000
3.000
4.000
MtOE)
2.325,9
1.626,5
2.000
OIB (
641,5 572,9 533,2485,5 348,0 275,2 269,0 204,8 184,5 165,5 142,2 131,1 115,8 63,7 56,6 53,9 33,2 27,9 27 7 27 1 26 5 20 1
1.000 (*)(*) (*)
, 33,2 27,9 27,7 27,1 26,5 20,10
São Paulo Evolução da Intensidade Energética
0,173
0,175
)
São Paulo – Evolução da Intensidade Energética
0,167
0,169
0,171
ca (tOE
/10³ U$S
0,161
0,163
0,165
idad
e Ene
rgétic
0,155
0,157
0,159
Intensi
0,155
Intensidade Energética – tOE/10³ U$S (2005)Reino
Fonte: Balanço Energético do Estado de São Paulo 2009 ‐ Ano Base 2008Banco Mundial
São Paulo Brasil Alemanha Canadá Chile China França Índia Itália Coréia México Portugal Espanha SuéciaReino Unido
EUA
0,160 0,140 0,132 0,246 0,163 0,322 0,147 0,221 0,113 0,194 0,139 0,127 0,124 0,179 0,119 0,188
São Paulo Competitividade SustentávelSão Paulo – Competitividade Sustentável
MÃO DEMÃO‐DE‐OBRA
QUALIFICADA
VANTAGENS EXCELENTE INFRA
FORTE MERCADO COMPETITIVAS
DE SÃO PAULOINFRA‐
ESTRUTURAMERCADO
CONSUMIDOR
APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
SumárioSumário
1. São Paulo em Números
2. Matriz Sustentável
3. Experiência Regulação – Inovação ‐ Desenvolvimento
Balanço Energético – Ano Base 2006Balanço Energético – Ano Base 2006
MundoOferta Interna de Energia
Brasil São PauloMundoEnergia Renovável: 13,3%
Carvão Mineral6,0%
BrasilEnergia Renovável: 45,0%
Gás Natural7,5%
Carvão Mineral2,7%
São PauloEnergia Renovável: 49,8%
Petróleo e Derivados35,3%
Carvão Mineral24,1%
Petróleo e Derivados
Nuclear1,6%
Gás Natural9,6%
Petróleo e
Nuclear0,0%
,
Gás Natural20,9%
Derivados37,8%
Biomassa
Produtos da Cana14,6%
Derivados40,0%Produtos
da Cana28,0%
Hidráulica e Eletricidade
2,1%Biomassa Tradicional
10,7%Produtos da Cana
Nuclear10,7%
Hidráulica e Eletricidade
Tradicional15,6%
Hidráulica e Eletricidade
Biomassa Tradicional
5,0%0,5% 14,8% 16,8%
5,0%
Fonte (2006) Mundo Brasil São Paulo
Renovável 13,3% 45,0% 49,8%
Fonte: IEA, BEN, BEESP
Participação dos Renováveis ‐ 2004Participação dos Renováveis ‐ 2004
52,00
Comparação da Participação dos Renováveis na OIB (%), 2004(*)
46,1
40,038,8 38,4
40,00
44,00
48,00(*)
28,9
25,728,00
32,00
36,00
veis na OIB
22,720,1
15,4 15,4 15,114,3 13,6
16,00
20,00
24,00
% Ren
ováv
(*)
10,2 9,87,5
6,2 6,1 5,9 5,7 5,54,2 3,8 3,2 2,94,00
8,00
12,00
0,00
Indicadores de Desempenho deIndicadores de Desempenho de Emissão Global de CO2 Eq, 2000
País/Estado tCO per capitatCO2 eq /PIB PIB (US$) per
País/Estado tCO2 eq per capita (US$1000) capitaSão Paulo 3,7 0,76 4.800Brasil 12,8 3,46 3.700Canadá 24,3 1,05 23.100
Estados Unidos 22,9 0,66 34.700Reino Unido 11,0 0,46 23.900
Japão 10,7 0,29 36.900Suécia 7,5 0,27 27.800México 6,4 1,08 5.900Chil 6 3 1 29 4 880Chile 6,3 1,29 4.880China 3,9 4,10 950
Portugal 7,2 0,66 11.000
1. São Paulo comparado com o Brasil e países com PIB per capita baixo(China, México e Chile) apresentao menor indicador de emissão de CO2 per capita e CO2por PIB.
2. São Paulo comparado com os países desenvolvidos apresenta emissão de CO2 por PIB ligeiramentesuperior, porém emissão de CO2 per capita significativamente inferior.
Evolução da Oferta Interna Bruta de São PauloEvolução da Oferta Interna Bruta de São Paulo
O t100%
Evolução da Oferta Interna Bruta no Estado de São Paulo ‐ 1980‐2008
9 3% 5,9%
Derivados da Cana
Outros
80%
90%
17,4%
9,3%
38 0%
,
Hidráulica e Eletricidade
60%
70%
13,6%
38,0%
Gás Natural
Eletricidade
40%
50% 16,4%
6,6%
Petróleo e Derivados20%
30% 59,8%
33,0%
0%
10%
1980 1984 1988 1992 1996 2000 2004 2008
Participação (%) das Fontes de Energia Renováveis e das
São Paulo: Evolução da Participação das Fontes de Energia Renováveis e Não Renováveis e Emissões de CO2 no Consumo Final Energético ‐ Período 1980‐2007 (Realizado) e 2008‐2020 (Projetado)
Participação (%) das Fontes de Energia Renováveis e das Emissões de CO2 no Consumo Final Energético – 1980 a 2020
67,3%
2,02
1,90
2,00
2,10
62,5%
65,0%
67,5%
70,0%
52,2%53,2%
57,0%
52,1%
57,1%
1,651,70
1,80
52,5%
55,0%
57,5%
60,0%
tCveis
47,9% 47,8%46,8%
43,0%
1,55
1,50
1,60
42 5%
45,0%
47,5%
50,0%
CO2/tO
E% Ren
ováv
42,9%
1,33
1,20
1,30
1,40
35,0%
37,5%
40,0%
42,5%
Taxa CrescimentoPIB(Projeção):3 5%
32,7% 1,121,1030,0%
32,5%
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Participação Renováveis (%) Participação Não Renováveis (%) Emissão CO2 por Consumo Final Energético (tCO2/tOE)
Taxa Crescimento PIB(Projeção): 3,5%OBS: Não considera Consumo Final Não Energético
SumárioSumário
1. São Paulo em Números
2. Matriz Sustentável
3. Experiência Regulação – Inovação ‐ Desenvolvimento
São Paulo: Energia Elétrica 2009DISTRIBUIÇÃO
São Paulo: Energia Elétrica ‐ 2009
Eletropaulo29 1%
Consumidores Livres
Demais4%
29,1%Livres26,6%
CPFL16,9%
Elektro9,0%
Bandeirante7,3%
CPFL Piratininga7,3%
GERAÇÃO
HIDROELÉTRICAS
9,0%
Residencial28,1%
Comercial18,3%
Demais11,0%
HIDROELÉTRICAS: 14.528,1 MW
56 PCH s:605,6 MW
I d t i l
350 TÉRMICAS (Cogeração e Auto‐Produção):4.421,3 MW
TOTAL: 19.555,0 MW (19% do Brasil)Consumo 2009: 118.061 GWh
Número de Consumidores: 15,3 Milhões – 27,3% do Brasil
Industrial42,7%
Energia Elétrica: Características ModeloEnergia Elétrica: Características Modelo Competência Exclusiva Federal – planejamento / regulação /
operação
Desafio da manutenção da matriz renovável – resultados leilõesDesafio da manutenção da matriz renovável resultados leilões
Espaço para desconcentração e descentralização –
regionalização e colaboração Estados
São Paulo: Gás Natural 2009São Paulo: Gás Natural ‐ 2009Gás
Brasiliano
DISTRIBUIÇÃO
Comgás87 8%
Gás Natural SP ‐ Sul8,3%
Brasiliano3,9%
87,8%
R id i l
Automotivo8,1%
Cogeração6,3%
Residencial3,0%
Comercial2,1%
Termogeração1,2%
Consumo acumulado até Dezembro/09 =
4.934 milhões m3 (13,5 milhões m3/dia)
Industrial79,3%
APENAS 4,4% PRODUZIDOINTERNAMENTE
Número de Consumidores: 716 Mil – 41% do Brasil
Gás Natural Estrutura RegulatóriaGás Natural – Estrutura Regulatória
Regulação Federal ( )
PRODUÇÃO IMPORTAÇÃO
ural
(ANP) TRANSPORTE
City gate
do gás natu
DISTRIBUIÇÃO
Qua
lidad
e d
EstadoRegulação Estadual (ARSESP)
CONSUMIDORES
Q(ARSESP)
Lei 9.478/97 – desregulamentou o setor de Petróleo
Lei 11.909/09 – específica para o setor do gás natural ‐ falta regulamentação
Gás Natural: Características da Regulação EstadualGás Natural: Características da Regulação Estadual Criação da Agência (CSPE/ARSESP) em 1998 antecedendo concessão (1 ano)possibilitou desenho do contratop
Contrato de Concessão
10 anos com metas obrigatórias e plano de negócio
Si á i d l d ó i d 5Sistemática de renovar plano de negócios a cada 5 anos
Foco alinhado com diretrizes de governo e na viabilidade econômico‐financeira
Estrutura Tarifária (margem)
51% gás – 27% impostos ‐ 22% margem distribuição
Alinhada com planejamento energético e expansão do mercadoAlinhada com planejamento energético e expansão do mercado
Segmentação setorial – incentivos: cogeração; climatização; matéria prima
Contratos de Suprimento às Concessionárias
Diferenciação (firme/flexível) e aprovação prévia regulador
Sem repasse cláusulas de take or pay e ship or pay – risco concessionário
São Paulo Evolução Mercado Gás NaturalSão Paulo – Evolução Mercado Gás NaturalGás Natural Unidade: 10³m3/d
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Oferta 3.372 3.292 3.583 4.487 6.145 8.141 9.590 11.174 12.986 14.517 15.516 16.460 Produção 1.890 1.784 1.532 888 942 1.079 1.063 1.049 1.041 978 888 663 Import./Perdas 1.482 1.508 2.051 3.599 5.203 7.062 8.527 10.125 11.945 13.539 14.628 15.797
Consumo Final 3.372 3.292 3.583 4.487 6.145 8.141 9.590 11.174 12.986 14.517 15.516 16.460 Residencial 178 189 200 200 200 225 258 293 301 326 340 386 Comercial 123 142 148 156 148 170 200 219 268 279 277 285 Industrial 3 016 2 890 3 090 3 704 4 616 5 984 7 485 8 997 10 088 11 540 12 403 12 430Industrial 3.016 2.890 3.090 3.704 4.616 5.984 7.485 8.997 10.088 11.540 12.403 12.430 Outros 55 71 93 175 329 570 973 1.164 1.370 1.627 1.756 1.617 Termogeração ‐ ‐ 52 252 852 1.192 674 501 959 745 740 1.742
Outros = Público + Transportes Fonte: Balanço Energético do Estado de São Paulo
Gás Natural ‐ São Paulo
12.000
16.000
m³/d
Gás Natural ‐ São Paulo
4.000
8.000
10³ m
‐
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Oferta Residencial Comercial Industrial Outros Termogeração
Protocolo São Paulo Petrobras Infra EstruturaProtocolo São Paulo ‐ Petrobras – Infra‐EstruturaREPLAN
CAMPINAS‐RIO
453 km x 28 pol
REPLAN J i Japeri (RJ)
São Carlos (SP)
Milhões m3/d
REVAP
REPLAN‐Japeri Japeri (RJ)
V. Redonda (RJ)
TaubatéAraucária (PR) 8,5
GastauREVAPREPLAN‐GUARAREMA
145 km x 24 pol
(GASBOL)
GASPAL
64 km x 22 pol
1,07,0
Gastau+5 (m3/d ( abr/10)+15 m3/d (out/10)
UTE Fernando i
RECAP
TERMINAL DE GUARAREMA
64 km x 22 pol
Guararema‐Suzano
SUZANO
8 0+3 m3/d (Duplicação)G II/G l IIGasparian
UTE Euzébio Rocha
TERMINAL DE
GASAN
41 km x 12 polRPBC (Cubatão)
S. B. CAMPO
8,0 Gasan II/Gaspal II(2010)
+4 m3/d (Compressão)
TERMINAL DE SÃO SEBASTIÃO
RPBC (Cubatão)
Merluza0,7
Bacia de Santos – Visão dos Pólos Offshore e OnshoreBacia de Santos – Visão dos Pólos Offshore e Onshore
Bacia de Santos – Diagnóstico Oferta Demanda de GásBacia de Santos – Diagnóstico Oferta‐Demanda de GásOferta de Gás Natural e Demanda Projetada – Estado de São Paulo60
40
50
GAP
30
40
106m³/dia
10
20
02008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Oferta Demanda Total (Otimista)
1. É estimado um excedente de oferta de gás de cerca de 22 milhões de m3 /d em 2018.2. Potencial de consumo de gás na cogeração é de cerca de 16,5 milhões de m3/d.Fontes: Tendências, EIA, BEN
Oferta Demanda Total (Otimista)
São Paulo Cogeração com BagaçoSão Paulo – Cogeração com Bagaço4,87 milhões de ha cultivados (safra 2008/2009)
Produção (safra 2008/2009) – 61% NacionalProdução (safra 2008/2009) 61% Nacional346 milhões de toneladas de cana
17 bilhões litros de etanol20 milhões de toneladas de açúcar
Fonte: UNICA
168 usinas instaladas Aprox. 2.300 MW de capacidadeExcedentes Comercializados em 2009: 530 MWmédios
470 MWmédios comercializados em contratos registrados na CCEECerca de 60 MWmédios injetados diretamente na carga das distribuidoras
Energia Negociada em Leilões ACR: 706 MWmédiosLeilões de Biomassa ‐ SP 2008 2009 2010 2011 2012A‐3/2005 (2008‐2022) 25A‐4/2005 (2009‐2023) 52A‐3/2006 (2009‐2023) 47
A‐5/2006 (2011‐2025) 50A 5/2006 (2011 2025) 501º FA/2007 (2010‐2024) 741º LER/2008 (2009‐2023) 23 26 35
1º LER/2008 (2010‐2024) 112 115 147
Total (MWmédios) 25 122 212 200 147
Cogeração com Bagaço ‐ Principais Ações RealizadasCogeração com Bagaço ‐ Principais Ações Realizadas
1. Diagnóstico InicialDificuldades e entraves na conexão; licenciamento ambiental; viabilizaçãoDificuldades e entraves na conexão; licenciamento ambiental; viabilização
Frustração em Leilões: 27% de sucesso (cadastradas – vendedoras)
2. ConexãoEstudos de conexão: 105 usinas
Revisão e Ajustes de Procedimentos e Regulação de Acesso
3 Licenciamento Ambiental3. Licenciamento AmbientalProtocolo: Compromisso de Queima Zero (Colheita Mecanizada)
Resoluções: Maior celeridade nos processos
4. Desoneração TributáriaICMS entre cogeração e produção açúcar‐álcool
Taxas de LicenciamentoTaxas de Licenciamento
Evolução na Gestão de RSUEvolução na Gestão de RSU
ReduçãoRedução
Reutilização
Reciclagem e Compostagem
Recuperação EnergéticaRecuperação Energética
Aterro Sanitáriocaptação de metano queima de metano geração de energia
Ordem decrescented i id d
Fonte: SSE
de prioridade
Processo de Tratamento Térmico – UTTR –Processo de Tratamento Térmico UTTR Aproveitamento Energético de RSU e Lodos de Esgoto
Fonte: SSE
Aproveitamento Energético de RSU e Lodos de Esgoto em
Executores:
Aproveitamento Energético de RSU e Lodos de Esgoto em Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo
Vila Leopoldina‐ 2.600 t/d RSU‐ Lodo ETE´s Sabesp e Flotação Rio Pinheiros
Governo do Estado de São Paulo
Prefeituras em Colaboração
Apoiop
Acordo – São Paulo ‐ Baviera
Projetos em Andamento
Caracterização Técnico‐Econômica
Santo Amaro‐ 2.400 t/d RSU‐ Lodo e Flotação Rio Pinheiros Capuava
Caracterização Técnico‐Econômica
Modelagem do Negócio
Projeto Baixada Santista
Projeto Elegível BID Pinheiros Capuava‐ Potencial a ser determinado‐ Consumidores de vapor
Projeto Elegível BID
Desafios
Estrutura Institucional Baixada Santista‐1.200 t/d RSU
Fonte: SSE
São Bernardo‐ Potencial a ser determinado‐ Consumidores de vapor
Factibilidade Econômica
Viabilidade Ambiental
‐ Lodo (400 a 500 m3/d)
Considerações FinaisConsiderações Finais
l d d d d lSão Paulo – Condições e Oportunidades de Desenvolvimento
Energético
Regulação – Apoio à Inovação Tecnológica e Desenvolvimento
Sustentável
MUITO OBRIGADOU O O G O
PELA ATENÇÃO!Ç
www.energia.sp.gov.br
Fone: +55 11 3218‐5525
e‐mail: [email protected]
Rua Bela Cintra, 847 – 13º Andar – São Paulo – Brasil
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