GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS
Unidade Administrativa: GABINETE DO SECRETÁRIOPRAZO DE
ARQUIVAMENTO(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
Corrente Intermediário Perm. Eliminar
OBSERVAÇÕES
Ata 4 X
Auto de Arresto 4 X
Auto de Remoção eDepósito 1 X Original ASPA
Autorização 4 X
Certidão 4 X
Declaração 4 X
Ordem de Serviço 4 X
Pauta de Reunião 1 X
Planejamento Estra-tégico 2 X
Original APDO
Processo referente apiso salarial 3 X
Projeto (PNAFEQualifaz, e outros) 4 X
Original APDO
Proposta (Redução degastos e outras) 2 X
Recorte de Jornal 1 X Ass. de Imprensa
Relatório Anual deAtividades 3 X
Relatório de Ati-vidades(Fiscal,Coordenadorias e outros)
4 X
Termo de Confissão deDébitos 4 X
Original AGENFA
Termo de Contrato Enquanto VigenteX
GSADAssessoria Jurídica
Termo de Comoda-to Enquanto VigenteX
GSADAssessoria Jurídica
GABINETE DOSECRETÁRIO(GS)/ GABINETEDOSUBSECRETÁRIO (GSS)
Termo de Declara-ção3 X
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃO FINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
Corrente Intermediário Perm. Eliminar
OBSERVAÇÕES
Ato Relativos a RH2 X
Controle CRH/Publicado no D O
Demonstrativo Mensalde Gastos comCombustível
1 XControle na GSOP
Planilha de Controle deComunicação Interna 2 X
Planilha de Controle deOfício 2 X
Planilha de Controle dePortaria 2 X
Planilha de Expo-siçãode Motivos 2 X
GABINETE DEDIREÇÃO (GD)
Portaria1 X
Original arquivado naCOTRI e publicadono D. O.
Ata2 X
Ordem de Serviço2 X
CORREGEDORIA FAZENDÁRIA
(COFAZ)
Processo Adminis-trativo, Disciplinar e deSindicância
XPermanecerá naCorregedoria
Projeto PNAFE Enquanto VigenteX
Relatório de Inspe-ção5 X
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃO FINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Atestado Médico 1 X Controle CRH
Comunicação InternaRecebida/Expedida 12 X
Controle de infor-mação de processo
Decisão de Julga-mentoX
Permanecerá naUnidade
Ficha de Andamen-to deProcessos X
Permanecerá naUnidade
Ficha de Controle deFreqüência 1 X
Controle CRH
Livro de Protocolo X E
Ofício recebido eexpedido 12 X
Informações ane-xasaos processos
Planilha de Distri-buiçãode Carga dosJulgamentos
2 XSomente paracontrole interno
Recibo de Paga-mentoEfetuados 1 X
Controle CRH
Relatório Anual deAtividades 5 X
ÓRGÃO DEJULGAMENTODE PROCESSOSADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIOS(OJPAT)– Unidade deJulgamento de 1ºGrau (UJS)
Relatório Mensal deAtividades 2 X
Acordão/ Ementa/Decisão X
Permanecerão noConselho
Boletim Diário deOcorrência (BDO) 1 X
Original no CRH
Ficha de Andamen-to deProcessos X
Permanecerá noConselho
Ficha de Controle deFreqüência 1 X
Controle CRH
Livro de Ata X
Livro de Protocolo X
Prestação de ContaAntecipada de pa-gamento de Pessoal
1 XControle CRH
Relatório Anual deAtividades 5 X
Relatório Mensal deAtividades 2 X
OJPAT –ConselhoAdministrativoTributário de 2ºGrau (CAT)
Resolução3 1 X
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃO FINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Carta Precatória5 X
DecisãoX
Permanecerá naAssessoria
DecretoX
Permanecerá naAssessoria
Diário Oficial5 X
InformaçãoX
Permanecerá naAssessoria
JustificativaX
Permanecerá naAssessoria
Mandado de Segu-rança- TRT e outros
Enquanto VigenteX
ParecerX
Permanecerá naAssessoria
ASSESSORIAJURÍDICA(AJUR)
Pedido de Reconsi-deração X
Permanecerá naAssessoria
Pedido de ReexameX
Permanecerá naAssessoria
Portaria2 X
Publicada no DiárioOficial
Processo (Tribunal deContas, Adminis-trativoe outros)
Enquanto VigenteX
Relação das AGENFAS Enquanto VigenteX
Termo de Contrato,Concessão, Cessão deUso, Convênio e Doação
XPermanecerá naAssessoria
Tomada de Preço1 X
Original no CRF
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Jornal Interno (A NotaAí) 1 X
Um exemplar
Recorte de Jornal1 X
ASSESSORIA DEIMPRENSA
Realises1 X
Matérias elabora- aspara publicar nosMeios de Co-municação.
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Ata1 X
Certidão de atuali- zaçãode Valores em AçõesJudiciais
2 X
Comparativo Con-solidado do ICMSGarantido
1 X
Decreto Enquanto VigenteX
Demonstrativo Ana-líticodo Ajuste Or-çamentárioAnual
4 X
Demonstrativo deConsulta de Indi-cadoresEconômicos
XArquivado no setor
Demonstrativo deDespesas com Diá-rias 1 XDemonstrativo deExecução Orçamen-táriae Financeira
1 X
Demonstrativo deOmissão de reco-lhimento do ICMSGarantido
1 XOriginal no ICMSGarantido
Demonstrativo doPagamento da Dí-vidaPública
1 X
Demonstrativo daReceita 1 X
Original na CAR
Dossiê do Estudo daEconomia em MT 1 X
Dossiê do Fundo deAval 1 X
Dossiê da ReformaTributária 1 X
ASSESSORIAECONÔMICA(AECON)
Lei Enquanto VigenteX
SETORDE ORIGEM
TIPODOCUMENTAL
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINAL OBSERVAÇÕES
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Parecer1 X
Plano, Meta Estra-tégiae Ações de Governo 4 X
Portaria Enquanto VigenteX
Prestação de ContasAntecipada de Paga-mento de Pessoal(PCAPP)
1 XControle CRH
Proposta Orçamen-tária4 X
Proposta de Pres-taçãode Serviço(Consultorias)
1 X
Projeto do Acom-panhamento daArrecadação dosMunicípios
1 X
Projeto de Incentivo parao Comércio 1 X
Projeto Paraíso1 X
Quadro de Detalha-mento de Despesa(QDD)
1 X
Recibo de Paga-mentoEfetuado 1 XRecorte de Jornal
1 XAssessoria deImprensa
Relatório deAcompanhamento daArrecadação
1 XOriginal CAR
Relatório1 X
(continuação)ASSESSORIAECONÔMICA
Tabela de ÍndicesEconômicos X
Permanecerá naAssessoria
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINAL OBSERVAÇÕESSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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Ata 1 X
Avaliação de curso 2 X
Dossiê de Avalia-ção deGestão
Enquanto VigenteX
Dossiê de Consul-torias Enquanto VigenteX
Dossiê da estruturaOrganizacional X
Permanecerá naAssessoria
Dossiê do Lay Out 4 XDossiê do Planeja-mento Estratégico
Enquanto VigenteX
Dossiê do Progra-ma 5S
Enquanto VigenteX
Projeto Qualifaz Enquanto VigenteX
ASSESSORIA DEPLANEJAMENTOE DESENVOLVI-MENTOORGANI-ZACIONAL(APDO)-Gerência deDesen-volvimentoOrganiza-cional(GDO)
Projeto PNAFE Enquanto VigenteX
Ata 1 XPlanejamento Estra-tégico/Plano de ação
Enquanto VigenteX
Planilha de Libera-çãode Orçamento 2 XPlanilha de Memó-ria deCálculo 1 X
ASSESSORIA DEPLANEJAMENTOE DESENVOLVI-MENTOORGANI-ZACIONAL(APDO)- Gerência dePlanejamento eOrçamento
Planilha de Orça-mento2 X
Planilha de Rema-nejamento de Or-çamento
2 X
Planilha de Suple-mentação de Orça-mento
2 X
Quadro de Detalha-mento de Despesa-(QDD)
2 X
Orçamento(GPLAN)
Relatório Anual deAtividades 4 X
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
APDO– Unidade deCoorde-naçãoEstadual (UCE)do ProgramaNacional de Apoioa AdministraçãoFiscal para osEstados (PNAFE)
Projeto PNAFE Enquanto VigenteX
Livro Ata Enquanto VigenteX
Livro de Controle deProcessos
Enquanto Vigente1 X
COMISSÃO DELICITAÇÃO
Processo Licitatório4 X
Somente cópia, ooriginal no CRF
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Apostila Enquanto VigenteX
Ata 1 X Cópia
Atestado 1 X Original na CRH
Aviso de Férias 1 X Original no CRH
Certificado de conclu-são de curso
_ _ _ _ Arquivar até o in-teressado retirar
Check List- Cursos 1 X Relação de material
Cronograma de Cursos 1 X Está no Relatórioanual
Declaração 1 X Para o servidor
Escala de Férias 1 X Sistema CRH.Ficha de Avaliação(Cursos e Eventos) 2 X
Consta na tabula-çãode Avaliação
Ficha de Inscrição 1 X Cursos e eventos
Folders ( eventos ) 2 X
Lista de Presença 2 X Permanente na EFFLista de recebimento deCertificado 2 X
Permanecerá na EFF
Livro de controle e his-tórico de Certificados
Enquanto VigenteX
Permanecerá na EFF
Mapa Demonstrativo deDébito e Crédito 1 X
Para o controle doorçamento da EFF
Nota Fiscal 1 X Cópia
Ordem de Serviço 1 X
Pauta de Reuniões 1 X
Pedido de Adiantamen-to 1 X
Original na CRF
Pedido de Combustívele Lubrificantes 1 X
Original na GSOP
ESCOLA DEFORMAÇÃOFAZENDÁRIA(EFF)
Planilha de Controle deTráfego de Veículos 1 X
Original na GSOP
Portaria Enquanto vigenteX
Cópia somente parainformação
Proposta de Cursos 1 X De empresas
Proposta de Orçamento 1 X
Quadro de Colabora-dores
Enquanto VigenteX
Atualizadoregularmente
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Recibo de Paga-mento aAutônomo (RPA) 1 X
Cópia
Recibos de Paga-mentos Efetuados 1 X
CRH
Relação de Equi-pamentos Recebidos eEncaminhados
1 XSomente paracontrole interno
Relação de Partici-pantes (Eventos)
2 XRelatório Anual deAvaliação (Eventos) 1 XRelatório de Atendi-mento Técnico 1 X
Somente paracontrole interno
Relatório de Ativi-dadesHelp Desck 1 X
Somente paracontrole interno
Relatório Semanal dosEquipamentos deInformática
1 XSomente paracontrole interno
Relatório de Repas-sedos Eventos 1 X
Relatório de Veí-culos1 X
Somente paracontrole interno
Tabulação da Ava-liação2 X
Termo de Contrato 1 X Com empresas oupessoas que dãocursos para a EFF
Termo de Entrega 1 X
Termo de Referên-cia(ProjetoPNAFE) 1 X
Original na APDO-UCE
Termo de Respon-sabilidade de Equi-pamentos
1 XPara controle desequipamentos em-prestados pela EFF
(continuação)ESCOLA DEFORMAÇÃOFAZENDÁRIA
Termo de Respon-sabilidade de BensMóveis
XPermanecerá na EFF
Unidade Administrativa : GABINETE DO SECRETÁRIOPRAZO DE
ARQUIVAMENTO(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Agenda2 X
Comunicação Inter-naExpedida e Rece-bida 1 4 XDiário Oficial
1 XExemplar paraconsulta naBiblioteca
Fax1 X
Folder de Divul-gaçãode Eventos 1 X
Permanecer os queindicam evidênciapara o servidor
E- mail1 X
Livro de Protocolo2 X
DOCUMENTOSCOMUNS ATODOS OSARQUIVOS
Memorando1 4 X
Ofício Recebido eExpedido 2 3 X
Quadro de Remessa deDocumentos 1 X
Relatório de Assi-duidade de Servidor 1 X
Controle CRH
Requerimento2 X
Requisição de Mate-rialao almoxarifado (RMA) 1 X
Controle GMAP
Unidade Administrativa: COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA INTEGRADO ADMINISTRATIVO FAZENDÁRIO (CGSIAD)
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Atestado Médico1 X
Anexado no dossiêdo funcionário
Atestado por Tempo deServiço 1 X
Válido por 30 dias
Boletim de Ocor-rência1 1 X
Não é maisproduzido.
Certidão por Tempo deServiço 1 1 X
Válido por 30 dias
Dossiê do Funcio-nário EnquantoVigente X
Toda a documen-tação do servidor
Escala de Férias1 X
Registrado e publi-cado no DOE
Ficha de Controle deAssiduidade 2 3 X
Controle mensal
Ficha de Controle deCarteira Fun-cional 1 X
Renovadaanualmente
Folha de Pagamento 4 X
Folha de PagamentoSuplementar 4 X
Formulário de Eventos(FX) 2 1 X
Todas as altera-çõessão registra-das
Livro de Assenta- mentode Pessoal
EnquantoVigente X
Livro Índice de No-mesde Pessoal
EnquantoVigente X
Ordem de PensãoJudicial
Enquanto VigenteX
Registrado e arqui-vado no Dossiê doservidor
COORDENADORIA DERECURSOSHUMANOS(CRH) -Gerência deAdministração deRecursosHumanos (GRH)
Planilha de OrdemNumérica
EnquantoVigente X
Somente para con-trole da gerência
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Prestação de ContasAntecipada de Paga-mento de Pessoal(PCAPP)
2 5 X
Processo de Pessoal-Adicionais,Atos,Averbação de tem-po de serviço, Por-tarias,Licenças(Trat. deSaúde,Inter. Par-ticular,Prêmio)
X
Registrado earquivado no Dossiêdo Funcionário.
Processo de Pessoal -Férias,Licença ges-tante,Remoção, ADisposição,Transfe-rência
1 X
Registrado e arqui-vado no dossiê doservidor. Análise doque está no ArquivoGeral
Recibo de Paga-mentoEfetuado 5 X
Documento não émais produzido
(continuação)GERÊNCIA DE
RECURSOSHUMANOS
Relatório de Cotas1 X
Original na GEPRO
Relatório de Despe-sasde Pessoal 1 X
Original na ASPA
Relatório de Fre-qüência2 3 X
Controle mensal
Relatório deGerenciamentoAutomático de Ponto
2 3 XControle mensal
Relatório para Paga-mento de Indeniza-çãode Transporte
3 1 XConsiderar o prazoapós o pagamento
Retribuição Com-plementar Variável- RCV 3 1 XAvaliação de Even-tos
1 XRegistrado nosistema
Projeto de Atendi-mentoao Servidor
EnquantoVigente X
CRH – Gerênciade Atendimentoao Ser Humano(GASH)
Relatórios Enquanto VigenteX
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Aviso de Recebi-mento(AR) 1 X
Faturas (Correio)2 X
Primeira Via Cood.Rec. Financ
Guia de Postagem -Carta Registrada e CartaSimples
1 X
Lista de Postagem1 X
Listagem de Movi-mentopara ECT 1 X
ECT-Empresa deCorreios eTelégrafos)
Quadro de Remessa deDocumento 1 X
Segunda Via
Quadro de Remessa deMalote 1 X
Segunda Via
Relação de Documen-tos encaminhados pelasCoordenadorias 1 X
SEDEX 1 X Terceira Via
COORDENADORIA DERECURSOSMATERIAIS(CRM) - Gerênciade ApoioAdministrativo(GAA)- Malote
Termo de Recebi-mentode DAR 3 2 X
Relatório de Entrega deProcessos 2 X
Registrado nosistema
CRM- GAA- Protocolo
Relatório de Trami-tação2 X
Registrado nosistema
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Certificado de Veí-culos EnquantoVigente
Acompanha oVeículo
Faturas Sanemat,Telemat e outras) 1 X
Original na Coord.Rec. Financeiro
Ficha Individual deConsumo de Com-bustível por Veículo
Enquanto VigenteX
Liquidação de Em-penho1 X
Original na Coord.Rec. Financeiro
Multa de Trânsito Enquanto VigenteX
Encaminhadas aoórgão que está u-tilizando o veículo
Nota de Empenho1 X
Original na Coord.Rec. Financeiro
COORDENADORIA DERECURSOSMATERIAIS(CRM)- Gerência deServiçosOperacionais(GSOP)
Nota Fiscal1 5 X
Terceira Via. 1ªViana CRF
Ocorrência com oVeículo
Enquanto VigenteX
Orçamentos de preços1 X
Original Coord. Rec.Financeiro.
Planilha de Consu-mode Combustível 1 5 X
Planilha de Controle deLigações Inter-urbanas 1 X
Somente paracontrole mensal
Planilha de Controle deTelefonemas Irregulares 5 X
Planilha de Controle deTráfego 1 X
Somente paracontrole
Relatório de Acom-panhamento de Ser-viços de Limpeza
1 X
Requisição de Com-bustível 1 X
Original Coord. Rec.Financeiro.
Requisição de Pas-sagens 1 X
Original Coord. Rec.Financeiro.
Termo de Como-dato Enquanto VigenteX
Original na GSAD
Termo de Respon-sabilidade de Veículo
Enquanto VigenteX
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Nota Fiscal/Fatura5 X
Primeira Via na CRF
Liquidação de Em-penho1 X
Primeira Via na CRF
Relatório de Audi-torias1 X
Original CRF
Relatório Gerencial1 X
Requerimento Li-cençaPrêmio 1 X
Original no Rec.Humanos
Requisição de Pas-sagens 1 X
Primeira Via na CRF
Termo de Comoda-to/Cessão de Uso
Enquanto Vigente5 X
Registrado no TCEASSEJUR
Termo de Contrato Enquanto Vigente5 X
Registrado no TCEASSEJUR.
Termo de Convênio Enquanto Vigente5 X
Registrado no TCEASSEJUR
CRM – Gerênciade ServiçosAdministrativos(GSAD)
Termo de Doação5 X
Registrado no TCEASSEJUR
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Balanço Anual1 X
Original na Coord. deContabilidade
Formulário de Re-manejamento naDotação de Material
1 1 X
Livro de Baixa Enquanto VigenteX
Nota Fiscal de Ma-terialde Consumo ePermanente
1 1 XPrimeira via na Cood.de Rec. Financeiros
Relatório de Aten-dimento de Material deConsumo 1 1 X
Gerado através dasRequisições deMaterial
Relatório dos BensBaixados 1 X
Relatório dos BensIncorporados 1 X
CRM – Gerênciade Materiais ePatrimônio(GMAP)
Relatório de Emis-sãode Nota Fiscal 1 1 X
Fica registrado nosistema
Registro Patrimo-nial porNota Fiscal 1 1 X
Fica registrado nosistema
Requisição de Ma-terial1 1 X
Recebido dasdiversas unidades
Termo de Baixa de VidaÚtil 1 1 X
Lavrado no Livro deBaixa
Termo de Cessão deUso
Enquanto VigenteX
GSADAssessoria Jurídica
Termo de Comoda-to Enquanto VigenteX
GSADAssessoria Jurídica
Termo de Contrato Enquanto Vigente GSADAssessoria Jurídica
Termo de Respon-sabilidade de BensMóveis
1 X
Termo de Transfe-rênciade Bens Mó-veis 1 1 X
Fica registrado nosistema
Tomada de Preço1 1 X
Cópia para com-frontar com aNota Fiscal
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINAL OBSERVAÇÕESSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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Aviso de Férias1 X
Controle na CRH.
Escala de Férias1 X
Controle na CRH.
Prestação de ContasAntecipada de Paga-mento de Pessoal(PCAPP)
1 XControle na CRH.
Processo de Proces-samento de Dados 5 X
COORDENADORIA DERECURSOS DETECNOLOGIADEINFORMAÇÃO(CRTI)- Gerência deSistemas (GSIS)
Relatório de Via-gem1 X
Controle na CRF
Escala de Operado-res1 X
Listagem de Movi-mentoCorreios (ECT) 1 X
Relatório de Acom-panhamento de Ar-quivoRecebido Via STM-400-SITRAN
1 X
CRTI – Gerênciade Produção(GPRD)
Relatório de Controle deprocessamento 1 X
Não é mais produ-zido e está regis-trado no sistema
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Ata 2 X Projeto PNAFE
Catálogo/prospecto 2 X
Escala de Plantão –Suporte 1 X
Certificado dosComponentes de E-quipamentos
Enquanto VigenteX
Documento/ Segu-ro deVeículos
Enquanto VigenteX
Dossiê de Serviços deTelecomunicação
Enquanto VigenteX
Faz parte do ProjetoPNAFE
Lista de Presença deCursos 1 X
Manual de Opera-ção deEquipamentos
Enquanto VigenteX
Arquivado naGerência
Manual de Proce-dimentos Técnicos
Enquanto VigenteX
Arquivado naGerência
Nota de Empenho 1 X Controle na CRF
CRTI – Gerênciade SuporteTécnico
Nota FiscalEnquanto Vigente
X2ª via-Para garantiados equipamentos
Planilha de Controle deEquipamento
Enquanto VigenteX
Arquivado naGerência
Planilha de Controle deHoras Extras 1 X
Não é mais produzi-do.Controle na CRH
Planta de ProjetosLógicos
Enquanto VigenteX
Arquivado naGerência
Projeto PNAFE Enquanto VigenteX
Proposta de Orça-mento1 X
Prestação deserviços
Registro de Softwa-re Enquanto VigenteX
Arquivado naGerência
Relatório Técnico 1 X
Solicitações atendi-das ependentes 2
X De serviço, equi-pamento e outros
Termo de Contrato EnquantoVigente
X GSADAssessoria Jurídica
Termo de Respon-sabilidade de Equi-pamento
Enquanto VigenteX
Arquivado naGerência (ProjetoPNAFE)
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Boletim de Crédito Enquanto Vigente5 X
COORDENADORIA DERECURSOSFINANCEIRO(CRF)- Gerência deProgramação eExecuçãoFinanceira(GPEF)
Demonstrativo dasVariações Patri-moniais(Anexo 8)
5 X
CRF-Gerência deE-xecuçãoOrçamentá-ria dadespesa (GEOD)
Ficha de Cópia deEmpenho 5 X
Para controle interno;não é mais produzido
Balancete Mensal2 X
Balanço Anual2 X
Conciliação Bancá-ria2 X
Original na Coord.De Contabilidade
Ficha de Prestação deContas de A-diantamento
2 XRegistrado nosistema
Ficha de Prestação deContas de Diá-rias 2 X
Ordem de Pagamen-toEspecial (OPE)
Enquanto VigenteX
Processo de Paga-mento e Prestação deContas de Diárias
4 3 X
Processo de Restos aPagar Cancelados 4 3 X
Processo de Paga-mento da Folha dePagamento
5 X
Processo de paga-mento 4 X
Processo Licitatório 5 X Modalidade CartaConvite, Tomada depreços, e concorrên-cia pública
COORDENADORIA DERECURSOSFINANCEIROS(CRF)– GerênciaTomada deContas (GTC)
Relação Anual dePagamentos Emitidos(Situação de Empenho) 4 X
Antigamente era oLivro de Controle dePagamentos
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
CRF-Unidade deCo-ordenaçãoEstadual (UCE)do ProgramaNacional de Apoioa AdministraçãoFiscal para osEstados (PNAFE)
Projeto PNAFE( Projeto Tributário,Financeiro eProcuradoria Geral doEstado
Enquanto VigenteX
Toda a documen-tação financeiradeste projetodeverá serpermanente
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Ata1 X
Auto de Penhora,Registro, Remoção eDepósito
Enquanto VigenteX
Após conclusão doProcesso
Consolidação dasDespesas Orçamen-tárias
3 XOriginal na APDO
Controle dos Pro-cessosLicitatórios 1 XDemonstrativo deDespesa com Con-trato 1 X
Original GSADASSEJUR
Demonstrativo Sin-téticoda Fase 1 X
Original na APDO
Diagnóstico das Co-ordenadorias 2 X
Estatuto do ServidorPúblico
EnquantoVigente X
Original na Cood. deRec. Humanos
Estatística5 X
Estrutura Organiza-cional
Enquanto VigenteX
Original na APDO
Índice Econômico Enquanto VigenteX
Legislação Finan-ceirade Licitação
Enquanto VigenteX
ASSESSORIA DEPLANEJAMENTOADMINISTRATIVO (ASPA)
Mapeamento dasCoordenadorias 2 XMedição dos Indica-dores das Coorde-nadorias
1 X
Minuta Enquanto VigenteX
Norma Estadual deLicitação
Enquanto VigenteX
Orçamento para Li-citação 1 X
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
Corrente Intermediário Perm. Eliminar
OBSERVAÇÕES
Pedido de Reserva eCompra 1 X
Somente para controleinterno
Planilha de Com-pressibilidade deSuplementaçãoOrçamentária
1 XOriginal na Coord. deRecursos Financeiros
Planilha de Controle deCombustível 1 X
Original na GSOP
Plano de Ação Plu-rianual 5 X
Original na APDO
Portaria Enquanto VigenteX
(continuação)ASSESSORIA DEPLANEJAMENTOADMINISTRATIV
OASPA
Previsão das Neces-sidades 1 X
Projeto PNAFE Enquanto VigenteX
Proposta de Cursos1 X
É renovadoanualmente
Proposta de Orça-mentos de Empresas 1 X
Regulamento do sis-tema Gerenciamen-topelas Diretrizes
Enquanto VigenteX
Relação de Despe-saspor Dotação 1 X
Sistema SIAF
Relação dos Itens doEstoque 1 X
GEMAP
Relação de Mate-riais Enquanto VigenteX
GEMAP
Relatório de VisitaTécnica 1 X
Relatório de Com-trolede Consumo de Material 1 X
Controle GMAP
Relatório do Perfil dasDespesas 5 X
Original na CRF
Relatório de Previ-sãode Utilização de Materialde Consumo
1 X Controle GMAP
Relatório de Plane-jamento Estratégico
3 X
Original na APDODesdobramento deMeta do CGSIAD
UNIDADE ADMINISTRATIVA: COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA INTEGRADO ADMINISTRATIVO FAZENDÁRIO – CGSIADPRAZO DE
ARQUIVAMENTO(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Agenda2 X
Comunicação Inter-na /MemorandosExpedido e Recebido
2 X
Diário Oficial1 X
Exemplar paraconsulta na Biblioteca
Fax1 X
Folder de Divulga-çãode Eventos 1 X
Permanecer os queindicarem evidên-ciapara o servidor
E- mail1 X
Livro de Protocolo2 X
Ofício Recebido eExpedido 2 XQuadro de Remessa deDocumentos 1 X
Relatório de Assi-duidade de Servidor 1 X
Controle CRH
Requerimento2 X
DOCUMENTOSCOMUNS ATODOS OSARQUIVOS
Requisição de Material(RMA) 1 X
Controle GMAP
Unidade Administrativa: COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ESTADUAL(CGSIAF)
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
Corrente Intermediário Perm. Eliminar
OBSERVAÇÕES
Demonstrativo deResíduos Passivos aPagar
1 X
Pedido de Autori-zaçãoPrévia para Despesas 1 X
Registrado no sistema
COORDENADORIA DEPROGRAMAÇÃOE CONTROLEFINANCEIRO(CPCF)- Gerência deAnálise e
Planilha de Débito daTesouraria 1 X
Relatório da Despe-as-(SIA 613) 1 X
Registrado no sistema
Relatório de Fecha-mento de Despesa 1 X
Registrado no sistema
Relatório do MaloteEletrônico 1 X
Somente para ocontrole
Relatório de Previ-sãoda ProgramaçãoFinanceira
1 XRegistrado no sistema
Relatório de Progra-mação FinanceiraRealizada
1 XRegistrado no sistema
Análise eControle daDespesa (GACD)
Resumo das Folhas dePagamento 1 X
Original na GEPF
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
Corrente Intermediário Perm. Eliminar
OBSERVAÇÕES
Ata1 X
Autorização de Re-passe (AR) 1 X
Aviso de Crédito1 X
Apuração da Recei-ta Liquida Real-RLR 2 X
Boletim de Atua-lizaçãode Cadastro de Usuários 1 X
Registrado no sistema
Boletim do ICMS(Imposto sobre Cir-culação de Merca-doriase Serviços)
1 X
Controlado na GCA -CAR
Boletim de Recolhi-mento de Arrecada- çãoEstadual-BRAE
1 XRegistrado no sistema
Cheque Devolvido Enquanto VigenteX
Até o resgate da dívida
Comunicado de Cre-denciamento e Cadas-tramento de Bancos
1 XRegistrado no sistema
Decreto Enquanto VigenteX
Demonstrativo daArrecadação Es-tadual 1 X
Produzido pela CAR
Demonstrativo deArrecadação ICMS 75%por Municípios
1 XNão é mais produ-zido. Controle naCAR
Demonstrativo deArrecadação ICMS 80%por Exatorias
1 XProduzido pela CAR
CPCF- Gerênciade Análise eControle daReceita (GACR)
Demonstrativo deCréditos a Terceiros 1 X
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Demonstrativo daDistribuição do FPM
1 X
Registrado no sistema
Demonstrativo daDistribuição de Cotas 1 X
Demonstrativo daReceita Estadual 1 X
Registrado no sistema
Demonstrativo dePorcentagem (%)Aplicados
1 XRegistrado no sistema
Demonstrativo deRecolhimento (PRODEIe outros)
1 1 XAcompanhamento naCODE
Gerência deAnálise eControle daReceita (GACR)
(continuação)
Demonstrativo deRepasse 1 X
Sistema da GEPF
Demonstrativo deTransferências Federais 1 1 X
Sistema da GEPF
Demonstrativo do Valordo Limite do PagamentoMensal
2 X
Dossiê da Arreca-daçãoX
Não é mais produ-zido.Produzido pela CAR
Extrato Bancário1 X
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Lei Enquanto VigenteX
Para o acompa-nhamento da pu-blicação do FPM
Planilha de Acom-panhamento Diário daArrecadação
1 XProduzido pelaCoordenadoria deArrecadação
Planilha de Acom-panhamento do Im-postosobre Produ-tosIndustrializados (IPI)
1 X
Produzido pelaCoordenadoria deContabilidade
Planilha de Acom-panhamento deReceitas Federais
1 XProduzido pelaCoordenadoria deContabilidade
Planilha de Controle deRelatórios pedi-dos aoCEPROMAT
1 XSomente para controleinterno
Planilha da Evolu-ção daArrecadação ICMS100%
1 XProduzido pelaCoordenadoria deArrecadação
Planilha de Infor-maçãode Arreca-dação deTributos Estaduais
1 XProduzido pelaCoordenadoria deArrecadação
Portaria Enquanto VigenteX
Processo de Soli-citaçãode Restitui-ção 1 X
Cópias
Procuração paraRealizações de SaquesBancários
XPermaneceráarquivado na Gerência
Quadro de Apura-ção –Relatório SIA 731 1 X
Original na CCON
Quadro Informativo daArrecadação Mensal 1 X
CAR
Gerência deAnálise eControle daReceita (GACR)
(continuação)
Quadro de Previsão deCrédito para osMunicípios -Quadro I
1 XSomente para controleinterno
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Quadro Resumo dosBalancetes Mensais
Enquanto VigenteX
Registrado no sistema
Relação de Aviso deCrédito em Conta 1 X
Substituídos pelosExtratos Bancários
Relação das impor-tâncias Creditadas noFPM 1 X
Registrado no sistema
Relação de Órgãos eUsuários
Enquanto VigenteX
Somente para controleinterno
Relatório de Acom-panhamento da Re-ceitaOrçada com a ReceitaArrecadada-SIA 731
1 X
Original naCoordenadoria deContabilidade
Gerência deAnálise eControle daReceita (GACR)
(continuação)
Relatório de Acom-panhamento da Re-ceitaOrçada com a ReceitaArrecadada Recursos doTesou-ro (ACHR 522)
Enquanto Vigente X
Original naCoordenadoria deArrecadação (CAR)
Relatório do Acom-panhamento da Ar-recadação 75% (AGY1920)
1 X
Relatório de Apura-çãode Boletins deArrecadação-BRAESAGY 1870)
1 X
Substituido peloDemonstrativo deCrédito
Relatório de Arre-cadação por Con-tribuinte
1 XCAR
Relatório de Auto-rização de Repasse(AGY 1111 R)
1 XRealizado para asConciliações Diárias
Relatório da ReceitaAnalítica Recolhida 1 X
CAR
Relatório da ReceitaRecolhida no Pe-ríodo 1 X
CAR
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Relatório das Im-portâncias Credi-tadasao FPM (ACYR 580)
1 1 X
Este relatório éproduzidomensalmente
Relatório das Im-portâncias credita-dasao FPM(ACYR 565)
1 1 X
Contém dados dasemana, mês e ano.Está regis-trado nosistema.
Relatório do Resu-moacumulado de DespesaOrçamen-tária (SAI 617) 1 X
Original naCoordenadoria deContabilidade
Tabela de ContaFinanceira 1 X
Atualizadaregularmente
Tabela de Banco1 X
Tabela de Paga-mentode Tarifas
Enquanto VigenteX
Termo de Contrato Enquanto Vigente X Contratos cominstituições financeiras
Gerência deAnálise eControle daReceita (GACR)
(continuação)
Termo de Convênio Enquanto VigenteX
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Ata 2 XCópias de atas dediversos órgãos doEstado
Atestado de CréditoCancelado 3 X
Autorização de Repasse(ARR) 1 X
Registrado no sistema
Boletim de CréditoConsolidado 1 X
Registrado no sistema
Cheque SalárioCancelados X
Conforme Portariainterna serão elimi-nados no prazo de 120dias
Decreto Enquanto VigenteX
Demonstrativo de CotasExtras 1 X
Registrado no sistema
Demonstrativo da CotaFinanceira 1 X
Somente para controleinterno
Demonstrativo dasDespesas a seremPagas com a Receita
1 XNão é mais controladopor esta gerência
COORDENADORIA DEPROGRAMAÇÃOE CONTROLEFINANCEIRO(CPCF)– Gerência deExecução eProgramaçãoFinanceira(GEPF)
Demonstrativo Mensalde Arre-cadação 1 X
Não é mais controladopor esta gerência
Demonstrativo Mensaldas Libera-ções deCotas e Pa-gamentos
1 XSomente para controleinterno
Demonstrativo Mensalda Progra-maçãoFinanceira
1 XRegistrado no sistema
Demonstrativo Mensalde Receitas e Despesas 1 X
Registrado no sistema
Demonstrativo Mensalda Receita Prevista 1 X
Registrado no sistemae na GACR
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Demonstrativo daMovimentação Fi-nanceira
1 XRegistrado no sistema
Demonstrativo dePagamento 1 X
Conforme Portaria N º
Demonstrativo dePagamento em Crédito/Olerites
X
Demonstrativo daPrevisão da Receita eDespesas
1 XSomente parainformação
Demonstrativo daReceita Anual 1 X
Não é mais contro-ladopela gerência
Demonstrativo deRepasse Efetuado 3 X
Registrado no sistema
Demonstrativo de SaldoFinanceiro – Restos aPagar
1 XSomente para controleinterno
Demonstrativo daSituação Financeira 1 X
Somente para controleinterno
Demonstrativo dastransferências Federais 1 X
Registrado no sistema
Dossiê do Movi-mentoMensal da Folha dePagamento – ConvênioMS/ MT-
5 X
Permanecerá nagerência
Folha de PagamentoX
Fluxo de Arrecada-ção2 X
Está incluído no ARR
Informação do FPM)1 X
Dados inclusos noBalanço Anual
(continuação)
Gerência deExecução eProgramaçãoFinanceira-GEPF
Instrução Normativa Enquanto VigenteX
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Lei Enquanto VigenteX
Levantamento doFaturamento, Arre-cadação e Consumo dosÓrgãos e ICMS aRecolher
1 X
Controle na GACRPara efeito deencontro de contas
Listagem de Docu-mentos para Convê-nio
Enquanto VigenteX
Livro de Controle dePagamento
Enquanto VigenteX
Somente para controleinterno
Livro de Controle daProgramação
Enquanto VigenteX
Somente para controleinterno
Livro de Fluxo de Caixa Enquanto VigenteX
Somente para controleinterno
(continuação)
Gerência deExecução eProgramaçãoFinanceira-GEPF
Malote Recebidos eExpedidos 1 X
Somente paracomunicação entre osórgãos
Nota de Ordem ban-cária Consolidada 1 X
Controle diário, nosistema
Ordem de Pagamen-toEspecial (OPE) 1 X
Registrado no sistema
Planilha de Controle deSaldo de Cheque Salário 1 X
Planilha de Encar-gosParcelados 1 X
Somente para controleinterno
Portaria Enquanto VigenteX
Prestação de ContaAntecipada de Paga-mento de Pessoal(PCAPP)
1 5 X
Previsão de Duo-décimo3 X
Registrado no sistema
Processamento deConsignações 1 XProcesso Deferido
2 XSomente parainformação
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
Corrente Intermediário Perm. Eliminar
OBSERVAÇÕES
Programação Finan-ceira (D os órgãos doEstado)
1 XSomente para controleinterno
Projeto PNAFE Enquanto VigenteX
Original na APDO
Quadro de Faturas(CEMAT e outras) 1 X
Registrado no sistema
Quadro Cenário daProgramação Finan-ceira Anual (Fonte 100Rec. Do Tesouro)
1 XRegistrado no sistema
Quadro de Progra-mação Financeira 1 X
Quadro Demons-trativodo Movi-mento deFundos
3 XRegistrado no sistema
Recibos de ChequesSalários/ Olerite 1 XRecibo do Paga-mento/Depósito de PensãoJudicial 1
X
Relação dos Paga-mentos Efetuados 1 X
Relação dos Regis-trosRejeitados por MeioMagnético
1 XEliminar depois quechega ao banco e ocredor recebe
Relatório Consigna-ções(AGU6K75RI) 1 X
Registrado no sistema
Relatório Contábil/Extratos Bancários 1 X
Relatório de Con-trolede Liberações dasOrdens Bancá-rias eBoletim de Crédito 1 X
Registrado no sistema
(continuação)Gerência deExecução eProgramaçãoFinanceira-
GEPF
Relatório de Con-troleOrçamentário deMaterial
1 XControle no GMAP
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINAL OBSERVAÇÕESSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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(continuação)Gerência de
Relatório de Con-troleOrçamentário deMaterial
1 XControle no GMAP
Relatório do Con-vênioMato Grosso do Sul eMato Gros-so(Pagamento de PessoalInativo)
3 X
Relatório de Crédito emConta 1 X
Registrado no sistema
Relatório Mensal daPrevisão e Paga-mento da Dívida
1 XProduzido pela CODE
Relatório do Movi-mentoDiário/ Paga-mento (SAI626)
1 XRegistrado no sistema
Relatório da Previ-sãode Arrecadação ICMS(75,80,100%)
1 XProduzido pela CAR
Relatório das Recei-tasX Despesas Reais 3 X
Controle naCoordenadoria. deContabilidade
Relatório das Recei-tas1 X
Controle no siste-ma
Relatório referente apagamento de pessoal 3 X
Registrado no sistema
Relatório de Refle-xão(Ajuste Fiscal) 3 X
Somente para controleinterno
Repasse (FUNDEF,SEDUC e outros) 1 X
GACR. Incluso noBalanço Anual
Resumo da Folha dePagamento XResumo dos Paga-mentos Cancelados X
Termo de Acordo Enquanto VigenteX
Termo de Contrato Enquanto VigenteX
Via na CCON
Execução eProgramaçãoFinanceira-
GEPF
Termo de Convênio Enquanto VigenteX
Controle na GSADASSEJUR
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINAL OBSERVAÇÕESSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
Corrente Intermediário Perm. Eliminar
Balanco Orçamentá-rio eFinanceiro Anual X
Tomada de Contasanual
Balancete Orçamen-tárioe Financeiro Mensal X
Permanecerá nacoordenadoria
Certidão de Crédito eMedições
Enquanto Vigente3 X
Demonstrativo da dívidafundada inter- na eexterna anual
XPermanecerá nacoordenadoria
Demonstrativo da dívidafundada in- terna eexterna mensal
Enquanto Vigente3 X
Demonstrativo da dívidacom encargos sociais efiscais
2 3 X
Demonstrativo de o-perações de Crédito
Enquanto Vigente3 X
Demonstrativo dePagamento da Dívi-da eEncargos
2 3 XQuadromem
Demonstrativo dePagamento e Previ-são Enquanto Vigente
3 X
Secretaria do Te-souroNacional eBACEN
Demonstrativo dasPrevisões da Dívida eEncargos
2 3 X
Demonstrativo dePrevisões e Paga-mentos –PRODEI 2 3 X
Programa de De-senvolvimentoIndustrial
Livro de Controle dePagamento
Enquanto VigenteX
Somente para controleinterno
COORDENADORIADECONTROLE DADÍVIDA E DOSENCARGOSESTADUAIS(CODE)
Planilha dos Contra-tosda Dívida e En-cargos X
Permanecerá nacoordenadoria
Processo de Paga-mento 7 X
Relatório de SaldoDevedor
Enquanto Vigente3 X
Refere-se ao Ter-mode Contrato
Termo de Contrato daDívida e Encar-gos X
Permanecerá nacoordenadoria
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINAL OBSERVAÇÕESSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
Corrente Intermediário Perm. Eliminar
Balanço Geral do Estadode Mato Grosso X
Balanço de OutrosEstados
Enquanto Vigente2 X
COORDENADORIA DECONTABILIDADE(CCON) –Gabinete
Orçamento Anual doEstado
Enquanto VigenteX
Conciliação Bancá-ria5 X
Extrato BancárioBEMAT 2 XPosição Atual dasContas Bancárias 2 XRelação de Créditos
2 5 XReferente a Folha dePagamento
Relação de Descon-tos2 5 X
Referente a Folha dePagamento
Relatório de Clas-sificação da Folha dePagamento
2 5 X
CCON – Gerênciade Conciliação eControle Analítico(GCCA)
Resumo AgênciasBancárias 2 5 X
Balanço, Balancete eConciliação dos Órgãos 5 X
Integra o BalançoGeral
Boletim Financeiro2 X
Notas de Empenhos dosÓrgãos 2 8 X
Prestação de ContasBalanços,Balancetes eConciliações
5 X
Relatório da Folha dePagamento 1 X
De todos os órgãos
CCON – Gerênciade Apoio TécnicoContábil (GATC)
Resumo da Folha dePagamento 2 X
Encaminhado pelaSAD
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
Corrente Intermediário Perm. Eliminar
OBSERVAÇÕES
Boletim Bancário 2 X
Contrato 2 X
Relatório de Acom-panhamento da Re-ceitaOrçada e Arre-cadada X
SIA 729
Relatório de Acom-panhamento da Re-ceitaOrçada e Arre-cadadadas Diretas
X SIA 731
Relatório de Acom-panhamento da Re-ceitaOrçada e Arre-cadadapor Fonte
X SIA 741 e 742
CCON – Gerênciade RegistrosContábeis(GREC)
Relatório de Acom-panhamento da Re-ceitaa Consolidar
X SIA 744
Relatório de Acom-panhamento da re-ceitatotal Orçada eArrecadada Direta eIndireta
X SIA 733
Relatório de Confe-rência da Receita X SIA 730
Relatório de Emis-sãode Receita Rea-lizadono Trimestre
X SIA 734
Relatório por Ele-mentoe Fonte X SIA 743
Relatório da ReceitaOrçada e arrecadadaIndiretas
X
Relatório Informa-tizadoda CAR X
ACHPR 522
Relatório da Receita porElemento X SIA 735
Relatório TrimestralConsolidado Diretase indiretas
XSIA 738SIA 739SIA 740
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Ata Enquanto VigenteX
Autorização de Re-passe 1 X
Somente para consulta
Balanço Geral do Estado Enquanto VigenteX
Produzido na CCON
Decreto Enquanto VigenteX
Demonstrativo dosResíduos Passivos aPagar
1 XOriginal na GACD
Ficha de Inscrição paraCurso 1 X
EFF
Ficha Técnica deEquipamento
Enquanto VigenteX
Para o controle do arcondicionado
Fluxograma e matri-zesdas Unidades X
Permanecerá naAssesssoria
Lei Enquanto VigenteX
Listagem Múltipla1 X
Seplan.Registrado nosistema
Manual Técnico deOrçamento
Enquanto VigenteX
Produzido pela Seplan
Planejamento Estra-tégico CGSIAF 1 X
Planilha de Ajuste FiscalAnual
Enquanto VigenteX
Planilha de Débitos daTesouraria 1 X
Original na GACD
Planilha de Previsão deDespesa com Pessoal 1 X
Somente para consultaatualizado mensal/
Planilha de Restos aPagar 1 X
Original na GACD
Projeto Qualifaz Enquanto VigenteX
Original na APDO
Projeto PNAFE Enquanto VigenteX
Projeto controlado naAPDO (UCE).
ASSESSORIA DEPLANEJAMENTOFINANCEIRO(ASPF)
Quadro Demons-trativodo Movi-mento de Fundo 1 X
Somente para consulta
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
(continuação)Relação dos Itens doEstoque
Enquanto VigenteX
Controlado na GMAP
Relatório Anual deAtividades CGSIAF 4 XRelatório de Avalia-çãodos Resultados 1 X
Original na APDO
Relatório RD FonteXGrupo de Despesa 1 X
CCONFVGD
Resolução Enquanto VigenteX
Resumo das Ativi-dadesdas Coorde-nadorias(Relatório de Atividades)
1 XConsta no relatórioAnual do CGSIAF
ASSESSORIA DEPLANEJAMENTO
FINANCEIRO(ASPF)
Termo de Convênio Enquanto VigenteX
Cópia
Unidade Administrativa: COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA INTEGRADO DE ADDMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ESTADUAL -CGSIAF
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Agenda2 X
Comunicação In-ternaExpedida e Recebida 2 X
Diário Oficial1 X
Fax1 X
Folder de Divul-gaçãode Eventos 1 X
Permanecer os queregistram evidên- ciapara o servidor
E- mail1 X
Livro de Protocolo2 X
Memorando1 X
Ofício Recebido eExpedido 2 X
Quadro de Remessa deDocumentos 1 X
Relatório de Assiduidadede Servidor 1 X
Controle CRH
Requerimento2 X
DOCUMENTOSCOMUNS ATODOS OSARQUIVOS
Requisição de Mate-rialao almoxarifado –RMA 1 X
Controle GMAP
Unidade Administrativa: COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL(CGSIAT)
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Livro de Controle deRemessa 1 9 X
Nota Fiscal de Saí-da,Interna e entrada 3 meses 10 X
Nota de Conheci-mentode Transporte 3 meses 5 X
Notificação de Con-tribuinte 1 9 X
Sistema Integrado deInformação sobreOperações Interes-taduais com merca-dorias- SINTEGRA
Planilha de Mani-festode Transporte 3 meses 10 X
Planilha Totaliza-dora(Lote) 1 5 X
COORDENADORIA DEARRECADA-ÇÃO (CAR)- Gerência deControle de NotasFiscais (GCNF)
Processo de Autori-zação Retroativa paraser Usuário do SistemaEletrônico de Dados
1 X
Recibo de ArquivoMagnético (SINTEGRA) 1 5 X
Relatório de AtividadesAnual 1 X
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
Corrente Intermediário Perm. Eliminar
OBSERVAÇÕES
Demonstrativo daArrecadação Esta-dualpor Tributo (CHR 893)
1 XRegistrado no sistema
Documento de Ar-recadação Modelo 1(DAR 1)
3 meses 10 X
Documento de Ar-recadação Modelo 2(DAR 2)
10 XNão é mais produzido
Documento de Ar-recadação Modelo 3(DAR 3)
3 meses 10 XTerceira Via Exatoria
Documento dePrestação de Contas 1 5 X
Relação de Docu-mentos Duplicados(CHR 225)
1 XRegistrado no sistema
Relatório de Acom-panhamento da Re-ceitaOrçada com aArrecadada/CHR 522
1 XRegistrado no sistema
Relatório de Arre-cadação por Agên-ciaBancária e por Data deArrecada-ção-CHR 888,889, 890
1 X
Registrado no sistema
Relatório Compara-tivode documentosarrecadados-CHR55 A
1 XRegistrado no sistema
COORDENADORIA DEARRECADA-ÇÃO(CAR)- Gerência deContro-le deArrecadação(GCA)
Relatório de Crítica deDocumentos deArrecadação-CHR 203
1 XRegistrado no sistema
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Ata de Incineração10 X
Não é mais produzida
Carga de Documen-toFiscal (CDF) 1 X
Declaração Anual deMovimento Eco-nômico(DAME)
2 8 XNão é mais produzido
Declaração Anual deEstoque de Pro-dutor(DAEP)
2 8 X
Declaração de Esto-queAnual do Co-mércio(DEAP)
2 8 X
Documento de Ar-recadação Cancela-doModelo 3-DAR 3
1 9
Guia de Informação deApuração Rural 2 8 X
Pedido de Cance-lamento ou Anula-ção deDocumento Fiscal(PECAM)
1 9 XRegistrado no sistema
COORDENADORIA DEARRECADA-ÇÃO (CAR)Gerência deInforma-çãoFiscal (GIF)
Pedido de Emissão deDocumento Fis-cal(PEDF)
1 X
Processos de Recur-sosde Prefeituras Contra oÍndice de Participaçãodos Municípios
2 3 X
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Relação de Remessa deDocumento 1 X
Anexado ao proto-colode Entrega
Relação do Valor a-dicionado por um-nicípio(ACYR 582)
1 XSubstituído pelo ACYR600. Regis-trado nosistema
Relação das Varia-çõesdos Índices (ACYR 540) 5 X
Relatório de Auto deInfração e Impo-sição deMulta (ACYR 551)
1 XRegistrado no sistema
Relatório Totaliza-dor5 X
Relatórios 582 e 600
Relatório do ValorAdicionado Apura-do noDAR Avulso (ACYPR018)
1 X
Registrado no sistema
Relatório de ValorAdicionado Comér-cio eIndustria DAMES comBaixa (ACYR 530)
1 X
Registrado no sistema
Relatório Valor CréditoRecurso 1 X
Registrado no sistema
Relatório Valor De-voluções (Anexo II GuiaICMS) (DHRPR 090)
1 XRegistrado no sistema
Relatório Valor dePrestação de Ser-viço(Anexo I Guia ICMS)(DHRPR 090)
1 XRegistrado no sistema
(continuação)
COORDENADORIA DEARRECADA-ÇÃO (CAR)Gerência deInforma-çãoFiscal (GIF)
Termo de Recebi-mento3 7 X
De DAR 3
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
Corrente Intermediário Perm. Eliminar
OBSERVAÇÕES
Aviso de Cobrança1 X
Devolvido pelo Correio
Certidão de Regula-ridade Cadastral 1 X
Comunicado1 X
Devolvido pelo Correio
Dossiê de CadastroComércio e Indús-tria(CCI)
Enquanto Vigente10 X
Dossiê de Cadastro deContribuinte do CadastroAgrope-cuário –CAP
Enquanto Vigente10 X
Contém 1ª Via do PAC
Ficha de ProcessosPendentes sob Pena deSuspensão 528
3 X
Informação1 X
Intimação1 X
Devolvido pelo correio
Processo de Baixa deCadastro 1 10 X
Para CCI e CAP
Processo de Reca-dastramento de con-tribuinte do CAP 1 X
Registrado no sistema
Processo de Reso-luçãoX
Permanecerá naGerência
Processo de Reva-lidação X
Permanecerá naGerência
COORDENADORIA DEARRECADA-ÇÃO– CARGerência deCadas-tro- GCAD
Quadro de Remessa deDocumentos 1 X
Relatório de Produ-çãoMensal de Ati-vidades 1 X
Controle GEPRO
Relatório de viagem 1 X Controle CRF
Resolução 1 X Publicado no DOESolicitação de rela-tório,reativação e cadastro deempresa
3 X
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
Corrente Intermediário Perm. Eliminar
OBSERVAÇÕES
Aviso de Cobrança3 2 X
Devolvido pelo correio(ECT)
Disquete de Parcela-mento Protocolado nasAGENFAS
Enquanto Vigente1 X
Até a quitação doparcelamento
Plano de Ação doProjeto Tributário
Enquanto VigenteX
Faz parte do ProjetoPNAFE
Processo de Com-provação de Paga-mento de Tributos
2 8 X
Relatório de Omis-sosEstimativa 1 XRelatório de Omis-sosICMS Garantido 1 X
COORDENADORIA DEARRECADA-ÇÃO (CAR)– Gerência deConta CorrenteFiscal (GCCF)
Relatório de Omis-sosICMS Normal 1 X
Aviso de Recebi-mento-AR-devolvido 2 2 X
Devolvida pelo Correio(ECT)
Aviso de Recebi-mentode Estimativa 5 5 XDisquete de Revisão deEstimativa 1 X
Recebido docontribuinte
Notificação de Em-quadramento e revi-sãode Estimativa (NERE)
5 5 XSubstituiu a Noti-ficação de Enqua-dramento e Lança-mento de Estimati-va(NELE)
Processo de Desen-quadramento de Es-timativa
5 5 X
COORDENADORIA DEARRECADA-ÇÃO- CAR –Estimativa
Processo de Solici-taçãode Saldo Cre-dorHomologado Deferido
5 5 X
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
Corrente Intermediário Perm. Eliminar
OBSERVAÇÕES
Autorização1 1 X
Certidão1 1 X
Informações1 1 X
Ordem de Serviço1 1 X
Quadro de Remessa deDocumentos 1 1 X
Relatório de Produ-tividade Fiscal 1 X
CCORDENADORIA DEARRECADA-ÇÃO–CAR– Apoio Adminis-
trativo
Relatório de ValeTransporte 1 X
Demonstrativo daArrecadação Esta-dual 1 X
Controle na GCA
Portaria Enquanto VigenteX
Original COTRI
Processo de Audi-toriaTributária
Enquanto VigenteX
Relatório de Docu-mentos de Arreca-dação(ACHPR 009, AGRPC495 e outros)
1 X
Relatório Anual deAtividades 1 X
Relatório Diário daArrecadação 1 X
Relatório de Fecha-mento da Arreca-dação 1 X
COORDENADORIA DEARRECADA-ÇÃO- CAR– Assessoria daCoordenadoria
Relatórios ProjetoPNAFE
Enquanto VigenteX
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Boletim de Altera-ção1 9 X
Não é mais produzido
Declaração1 9 X
Não é mais produzido
Documento de Ar-recadação Modelo 1(DAR 1) Devolvido
1 1 X
Intimação1 5
Não é mais produzido
Livro de Controle deNúmero de Lote 1 9 XLivro de Controle deRemessa de Do-cumentos
1 9 X
Livro de Protocolo dePareceres Infor-mativos
1 9 X
Notas Fiscais deEntrada 3 meses 10 X
Ordem de Serviço1 X
Original na GEPRO
Parecer InformativoQuanto ao Pedido doContribuinte
1 9 XPrimeira ViaContribuinte
Planilha de Controlede ProdutividadeFiscal
1 XIncluído no Rela-tórioranking.Re-gistrado nosistema
Relação de Proces-sosEntregues 1 5 X
Não é mais produzido
Relatório Mensal deAtividades Fiscais 1 X
Original na GEPRO
COORDENADORIA DEARRECADA-ÇÃO(CAR)- ICMS Garantido
Relatório Ranking deProdutividade doCalculador
1 XIncluído no Rela-tórioMensal de AtividadesFiscais e registrado nosistema. GEPRO
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Ajuste SINIEF(Sistema IntegradoNacional deInformaçõesEconômicos Fiscais
XÉ do Conselho Na-cional de PolíticaFazendária-CONFAZPermanecerá naGerência
Ata3 X
Do CONFAZ
Comunicação In-ternaRecebida e Expedida 12 X
COORDENADORIA DETRIBUTAÇÃO(COTRI)- Gerência deProces-sos deLegislaçãoTributária (GPLT)
Convênio ICMSX
Do CONFAZ
Decreto10 X
Diário Oficial doEstado X
Permanecerá naGerência
Diário Oficial da União5 5 X
Exemplar na Biblioteca
InstânciaExtraordinária X
Permanecerá naGerência
Instrução NormativaX
Permanecerá naGerência. Publica-dano DOE
Instrução Orientati-vaX
Permanecerá naGerência
Livro de protocolo deControle de Processos X
Permanecerá naGerência
Minuta3 X
Ofícios Recebidos eExpedidos 12 XPortaria
XPublicada no DOE
Processo de Com-sulta e RestituiçãoTributária
XPermanecerá naGerência
Projeto de Lei5 X
Protocolo ICMS X Do CONFAZ
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Aviso de Recebi-mento5 5 X
Comunicado5 5 X
Credencial para La-cração e Deslacra-çãode MáquinasRegistradoras
5 5 X
Original no Processo
Demonstrativo Au-xiliarda Apuração doRecolhimento do ICMS 1 5 X
Devolvido pelo correio
Demonstrativo deSubstituição Tri-butária 1 5 XDossiê das FirmasCredenciadas paraLacração e Desla-cração de MáquinasRegistradoras
X
Permanecerá naGerência
Ficha de Controle deMáquina Regis-tradora
Enquanto VigenteX
Guia de Postagem1 X
Somente para controleinterno
Livro de Controle deEntrada e Saída deProcesso Espe-cial
XPermanecerá naGerência
Listagem de Regi-meEspecial 1 2 X
Livro de Registro deApuração do ICMS 1 5 X
Cópia
Livro de Registro deComunicado de Re-gime Especial
XPermanecerá naGerência
COORDENADORIA DETRIBUTAÇÃO –COTRI-Gerência deProces-sosEspeciais
Livro de Termo deAcordo, De Anuên-cia,De Responsabi-lidadee de Regime Especial
X
Permanecerá naGerência
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Mandado de Segu-rança 1 X
Cópia
Parecer dos Equipa-mentos Emissor deCupom Fiscal- ECF
XPermanecerá naGerência
Pauta Portaria1 X
Disponível na Internet
Planilha de Controlede Devolução deLacres
XPermanecerá naGerência
Portarias1 X
Cópia
Processo de Lacra-ção, Deslacração eIntervenção de Má-quina Registradora
X
Permanecerá naGerência
Processos de Re-gimeEspecial 2 10 X
Processos Suspen-sosde Regime Es-pecial 2 10 X
Relatório de Com-trolede ICMS- RegimeEspecial
1 5 X
Requerimento deEntrega de Lacres X
Permanecerá naGerência
Termo de Acordo5 7 X
Gerência de Pro-cessos Especiais
(continuação)
Termo de Respon-sabilidade 5 7 X
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(em anos)
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OBSERVAÇÕES
Ordem de Serviço1 X
Portaria Enquanto VigenteX
Somente cópias
Relatório Mensal deServidores 1 1 X
COORDENADORIA DETRIBUTAÇÃO-Gerência desuporte aoatendimento docontribuinte(GSAC) Relatório de Previ-são
Orçamentária 1 X
Cheques Cancela-dos1 5 X
Conciliação Bancá-ria1 5 X
Cópia de Cheques1 5 X
Referente a Paga-mento de Diárias
Demonstrativo deDiárias 1 X
Controle interno
Demonstrativo deGastos com Diárias 1 5 X
Documentos Refe-rente a Pessoal 1 X
Licenças, Férias,Atestados e outros.
Extrato Bancário1 5 X
Ordem de Serviço1 X
Planilha de Acom-panhamento deCheques Pendentes
1 X
Processo de Paga-mento de Diária 1 3 X 1ª via CRF
Requisição de Com-bustível 1 5 X
COTRI-Gerência deapoio afiscalização(GAF)
Requisição de Pas-sagem 1 5 X
Termo de Respon-sabilidade 1 X
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
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OBSERVAÇÕES
Certificado de Ma-tricula de Garimpei-ro X
Ficha de Controle deAssiduidade 1 X
Original CRH
Intimação1 X
Livro de Controle deProcessos e Do-cumentos Fiscais
Enquanto VigenteX
Ordem de Serviço1 X
Prestação de ContaAntecipada 1 X
Encaminhado ao CRH
AGÊNCIAFAZENDÁRIA(AGENFA)- Setor de ApoioAdministrativo
Processo de Infor-mação Administra-tiva 1 4 X
Autorização de Im-pressão de Docu-mentos Fiscais
5 5 XDados incluídos naFicha de registro
Certidão de Ido-neidade das Gráfi-cas 1 X
Declaração de Do-cumentos Fiscais 1 X
Ficha de Registro deAutenticação de Do-cumentos Fiscais
Enquanto VigenteX
Permanece no setoraté abaixa da empresa
Processo de Auto-rização e Extravio deDocumentos Fiscais 2 8 X
Requerimento paraRegistro de Docu-mentos Fiscais
1 X
AGENFA – Setorde Autorização deImpressão deDocumentosFiscais (AIDF)
Processo de Auto-rização e Extravio deDocumentos Fiscais
2 8 X
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
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DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Aviso de Recebimento(AR) 1 X
Certidão Negativa deDébitos Gerais 2 3 X
Segunda via
Documento de Ar-recadação (DAR)Automatizado, Nor-mal, ICMS Garanti-doe Estimado
X
Permanecerá 6 (seis)meses no arquivocorrente.Registrado no sistema
Documento de Ar-recadação Modelo 3(DAR 3)
Enquanto Vigente3 X
Até a inspeção daCorregedoria
Ficha Cadastral (FC) Enquanto VigenteX
Enquanto a empre-sanão for baixada
Livro de Carga de DAR3
Enquanto Vigente10 X
Notificação de En-quadramento deEstimativa (NERE) eRevisão de Esti-mativa
2 3 X
A 3 ª Via da Revisãopor disquete
Processo de Contes-tação ICMS Garan-tido 1 9 X
AGENFA- Setor deAtendimento aoContribuinte
Processo de Com-testação de Termo deApreensão e Depósito 2 4 X
Processo Manual deRevisão de Estima-tiva 2 8 X
Processo de Revisãode Estimativa 2 3 X
É controlado pela(CAR)
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Atestado de Produ-tividade Fiscal 1 X
Controle GEPRO
Documento de Ar-recadação Modelo 3(DAR 3)
Enquanto Vigente10 X
Até a inspeção daCorregedoria
Ficha de Controle deDébitos Fiscais
Enquanto Vigente5 X
Anexada ao PAT apósconclusão
Intimação1 X
Livro de Carga de DAR3
Enquanto Vigente10 X
Livro de Protocolo deDefesa do Com-tribuinte
Enquanto Vigente2 X
Livro de Registro deAuto de Infração
Enquanto Vigente5 X
Após conclusão doProcesso e inspe-çãoda Corregedoria
Mapa de Posiciona-mento Fiscal – Par-celamento/ Tramita-ção
1 X
Processo Adminis-trativo Tributário (PAT)
EnquantoVigente 6 X
Após conclusão doProcesso e inspe-çãoda Corregedoria
AGENFA – Setorde ProcessosFiscais
Termo de Vista1 X
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
Documento de Ar-recadação Modelo 3(DAR 3)
Enquanto Vigente3 X
Até inspeção daCorregedoria
Dossiê dos Produ-tores Rurais X
Permanecerá no setor
Livro de Carga deDocumento de Ar-recadação Modelo 3(DAR 3)
Enquanto Vigente1 X
Notas Fiscais Avul-sasEmitidas
Enquanto Vigente8 X
Até inspeção daCorregedoria
Pedido de Autori-zação de Crédito
Enquanto Vigente5 X
Até inspeção daCorregedoria
AGENFA– Setor deEmissão deDocumentos Fis-cais
Pedido de Utiliza-çãode Crédito
Enquanto Vigente5 X
Até inspeção daCorregedoria
Livro de Protocolo deBaixa
Enquanto Vigente5 X
Até o ano deconclusão do Livro
Livro de ProtocoloGeral
Enquanto Vigente5 X
Até o ano deconclusão do Livro
AGENFA – Setorde Protocolo
Termo de Elimina-çãode Documentos X
Permanecerá no setor
Livros Contábeis,Notas Fiscais eBloco de Notas uti-lizadas das Empre-sasque entraram comProcesso de Baixa
1 10 XApós conclusão dabaixa e emissão daCertidão de Baixa ocontribuinte terá dezanos para re-tirar osdocumen- tos fiscaisna Agenfa.
Livro de BaixaX
Permanecerá no setor
AGÊNCIAFAZENDARIA-AGENFA– Setor de Baixa
Processo de Baixa5 X
Registrado no sistemae Dossiê na GCAD
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
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DE ORIGEMTIPO
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OBSERVAÇÕES
Documentos Refe-rentes a Pessoal 1 X
Licenças, Férias,atestados e outros
Guia de Trânsito1 5 X
Registrado no sistema
Ordem de Serviço1 X
Registrado no sistemae GEPRO
Processo Referente aoTermo de Apre-ensãoe Depósito
2 4 X
Relatório dos PostosFiscais 2 X
Controle GEPRO
COORDENADORIA DEFISCALIZAÇÃO(COFIS)- GerênciaExecutiva deFiscalização deMercadorias emTrânsito(GETRANS)
Termo de Apre-ensãoe Depósito 2 4 X
Pedido de Autori-zação de Crédito(PAC)
Enquanto Vigente10 X
Pedido de Utiliza-çãode Crédito (PUC)
Enquanto Vigente10 X
Processo de Dili-gência
Enquanto Vigente5 X
Processo de Pedido deAutorização de Crédito(PAC)
Enquanto Vigente O Processo retornapara o contribuinte
Processo de Pedido deUtilização de Crédito(PUC)
Enquanto Vigente O Processo retornapara o contribuinte
COFIS–Gerência deCré-ditos e Apoioa Fiscalização(GECAF)
Processo de Solici-tação de Certidão deRegularidade Fiscal
1 X
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
Corrente Intermediário Perm. Eliminar
OBSERVAÇÕES
Auto de Infração2 8 X
Ficha de Análise deProdutividade Fiscal 2 X
Referente ao Saldo deCotas
Ordem de Serviço1 X
Incluído no Relatóriode Atividades Fiscais
Relatório de Ativi-dades da Gerência 2 X
Relatório da Jornadade Posto Fiscal 2 8 X
Referente ao grupoAFATE
Relatório Mensal dasAtividades dos Fiscais 2 8 X
Referente ao grupoFTE
COORDENADORIA DEFISCALIZAÇÃO(COFIS)- Gerência deProgramação eAnálise deFiscalização eProdutividadeFiscal (GEPRO)
Relatório de Pro-grama Especial 1 X
Incluído no Relatóriode Atividades Fiscais
Documentos Refe-rente a Pessoal 1 X
Licença, Férias,Atestados e outros
Ordem de ServiçoEspecial 1 X
Relatório de Ativi-dades da Gerência 2 X
Relatório de Ativi-dades dos Segmen-tos 2 X
COORDENADORIA DEFISCALIZAÇÃO(COFIS)- GerênciaExecutiva deFiscalização –GEFIS
Solicitação de Diá-Rias 1 X
PRAZO DEARQUIVAMENTO
(em anos)
DESTINAÇÃOFINALSETOR
DE ORIGEMTIPO
DOCUMENTAL
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OBSERVAÇÕES
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