MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSFACULDADE DE EDUCAÇÃOPROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO - MESTRADO EM EDUCAÇÃO
TRABALHO APRESENTADO A DISCIPLINA ESTUDOS EM GESTÃO EDUCACIONAL SOB ORIENTAÇÃO DA PROF. DR. PAULO GOMES
LIMA
Mestranda Kellcia Rezende Souza
Gestão escolar democrática: discursos de transformação ou conservação? (Parte I)
SIMONE VIEIRA DE MELO SHIMAMOTO
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Simone Vieira de Melo Shimamoto
Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Uberlândia (1987) e Mestrado em Educação pela mesma universidade (2011). Tem experiências nas áreas de educação básica e ensino superior, atuando na docência, gestão e capacitação de profissionais da educação.
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Objetivo – Problematizar questões concernentes a políticas públicas e gestão escolar, tendo como foco a práxis da gestão escolar democrática (GED) no Brasil a partir dos anos de 1980.
Bases definidoras de um modelo de gestão
Descentralização Participação Autonomia
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Heloísa Lück
Moacir Gadott
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Jose Carlos Libâne
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Vitor Paro
Dermeval Saviani
Mauricio Tragtenbe
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OTIMISTAS CRÍTICOS
AUTORES ÂNCORAS
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PRESSUPOSTO - A GED é processo inexistente, apesar de situar-se legal e discursivamente no contexto contemporâneo, sendo componente usualmente empregado na criação de modelos para a prática gestora das instituições escolares.
Análise crítica – perspectiva DIALÉTICA
Década 1980
Movimento pela
democratização
Superação dos
processos autocráticos
Década de 1990
Descentralização, autonomia e
participação
Categorias com concepções e
práticas diferenciadas
Concepções neoliberais - SLOGANS
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GESTÃO DEMOCRÁTICA
GESTÃO COMPARTILHADA
Possibilidades de gestão no contexto escolar
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Gestão democrática definido na legislação brasileira
DEMOCRACIA LIBERAL
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GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: PARA ALÉM DA LEGITIMAÇÃO INSTRUMENTAL
Neoliberalismo no Brasil – Fértil terreno
O capitalismo ocultando a exploração e a expropriação, na defesa da ideia de liberdade democrática e direitos iguais. Os discursos postos têm camuflado novas roupagens nas quais velhas ações continuam se concretizando e se fortalecendo. O triunfo neoliberal foi mais ideológico e cultural do que propriamente econômico.
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A escola, espaço micro cujos papéis pautam-se diretamente no modelo de sociedade posto, numa relação dialética de reprodução e contestação, também se organiza, pensa e repensa, considerando-se as raízes nas quais se materializa. A práxis desenvolvida na educação escolar reproduz, em escala micro, as relações ideológicas e hierárquicas de poder concretizadas no meio social.
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FGD Gestão escolar: contextos e
transformações
Administração Gestão Gestão
democrática
Novas nomenclatu
ras
Velhas propostas
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FGD Na discussão entre Estado mínimo e
Estado máximo, percebe-se que ele se apresenta mínimo para as políticas sociais e máximo para o capital.
Substituição e/ou adição
Administrador Diretor
Gestão - Gerência
Gestor Gerente
Revolução Industrial
Concepção Taylorista Novos conceitos
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• Movimentos marcantes no processo pela Constituinte1980
• Clima de descrença generalizada na política, nos políticos e nos organismos estatais
1990
FORTALECIMENTO DO CAPITALISMO NEOLIBERAL
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1980 1990
Democratização da escola era fio condutor das discussões e ações em busca da universalização do acesso e da gestão democrática com foco na formação do cidadão.
Ênfase na qualidade (produtividade) desloca-se o eixo para a “busca de maior eficiência e eficácia via autonomia da escola, controle de qualidade, descentralização de responsabilidades e terceirização de serviços.
Descentralização
Desconcentração
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HELOÍSA LÜCK
Necessidade de descentralização enquanto pilar central para a efetivação da GED;
INTERAÇÃO entre dirigentes, funcionários e clientes;
A escola deve garantir a formação COMPETENTE de seus alunos;
Criação de um ambiente ESTIMULADOR que propicie a participação. O gestor deve criar um ambiente COOPERATIVO;
Período de transição entre a desconcentração e a descentralização;
Desconcentração e descentralização são práticas crescentes no ensino do país e possibilitam o surgimento de uma sociedade mais participativa e envolvida.PSEUDOPARTICIPAÇÃO
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José Carlos Libâneo
Gestão e participação são terminologias sinônimas - Atividades de mobilização e efetivação de ações que visem ao alcance dos objetivos da organização escolar nos aspectos gerenciais e técnico-administrativos.
Concepções gestoras: científico-racional (concepção técnica) e sócio-política (concepção democrático-participativa);
Concepção democrático-participativa – relação orgânica entre direção e a participação da equipe escolar, propondo a gestão com decisões coletivas e públicas;
Gestão participativa.
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FGD Moacir Gadotti
A comunidade deva assumir a gestão da escola para além do papel fiscalizador ou meramente receptor dos serviços educacionais, o que significa que tais sujeitos necessitam assumir sua parte RESPONSABILIDADE pelo projeto da escola como um todo;
Escola democrática – formar para a cidadania e melhorar o ensino
Escola cidadã
A gestão democrática da escola exige uma mudança de mentalidade de todos os membros da comunidade escolar.
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Discursos democratizantes submersos em mecanismos de desconcentração domesticam e entorpecem ações radicais que interfiram na raiz propriamente dita.
Os autores Lück, Libâneo e Gadotti adotam concepções semelhantes no que tange à gestão democrática sendo percebidas algumas divergências terminológicas quando o assunto é a categoria gestão/administração. Entretanto, a defesa da participação, autonomia e democratização enquanto categorias chave é ponto comum entre eles, cujo modelo prático defendido e direcionado é a gestão democrática, seja nos moldes da gestão compartilhada, democrático-participativa ou da Escola Cidadã.
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A aplicação da gestão participativa/compartilhada como sinônimo da GED
Os estudos de Lück, Libâneo e Gadotti encontramos, modelos de instrumentos para organização e planejamento da escola. Porém, em nenhum dos casos propõe-se a reavaliação do papel do Estado no processo e nem a modalidade das relações estabelecidas em nível macro – escola/instâncias da sociedade civil e estatal.
Participar de processos definidos, cujos objetivos estejam determinados sem alterar ou discutir instâncias que são determinantes na constituição deste processo fragiliza e impossibilita a implantação da GED.
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AUTONOMIA: UM CONCEITO EM ANÁLISE
O conceito de autonomia da escola está relacionado a tendências mundiais de globalização e mudança de paradigma que têm repercussões significativas nas concepções de gestão educacional e nas ações dela decorrentes. Descentralização do poder, democratização do ensino, autogestão, instituição de parcerias, flexibilização de experiências, sistema de cooperativas, multidisciplinaridade são alguns dos conceitos relacionados a essa mudança.
O fundamento da concepção democrático-participativa de gestão escolar, razão de ser do projeto pedagógico, [...] faculdade das pessoas de autogovernar-se, de decidir sobre seu próprio destino.[...] Em uma instituição significa ter poder de decisão sobre seus objetivos e suas formas de organização.
A ampliação da autonomia da escola não pode opor-se à unidade do sistema. Deve-se pensar o sistema de ensino como uma unidade descentralizada. [...] A luta pela autonomia da escola insere-se numa luta maior pela autonomia no seio da própria sociedade. Portanto, é uma luta dentro do instituído, contra o instituído, para instituir outra coisa.
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Proximidade entre as concepções em análise: o contexto escolar como
instrumento de apreciação
Investigação realizada por Lück (1998)
Registrado no livro A escola participativa
3 escolas municipais de Cuiabá (MT),
Recife (PE) e São Paulo (SP)
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•Os discursos são democráticos, porém as atividades propostas no dia a dia apontam para um processo de inculcação.
Escola de
Cuiabá •Desen
volvimento da gestão participativa
Escola de
Recife
•Proposta inovadora elaborada - colocar professores polivalentes nas séries finais do ensino fundamental, cuja capacitação é direcionada ao repasse.
Escola de São Paulo
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LibâneoLivro
Organização e gestão da
escola
Estudos e propostas
práticas na escola
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Diferencial de
planejamento
Projeto Pedagógico Curricular
Papel dos Parâmetros Curriculares Nacionais
Direção
Coordenação
Formação continuada
Avaliação dos
sistemas escolaresEstratégias
de coordenaçã
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Técnicas
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Gadotti
Livro Autonom
ia da escola:
princípios e
propostas
Guia da Escola Cidadã
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Elaboração do Projeto Político
Pedagógico
Constituintes da Escola Cidadã:
conselhos de escola
Pressupostos da GED: a
capacitação de todos os
segmentos
Planejamento socializado
Eleição de diretores
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Contradições e dialogias na GED: exigências postas e necessidades deflagradas
Nos exemplos utilizados como referenciais da gestão participativa a discussão politizada, dialética, que ultrapassa o falso consenso e busca descortinar as contradições que permeiam todo e qualquer processo humano. Nos modelos expostos, apesar da crítica ao sistema capitalista neoliberal e das propostas ditas democráticas, a participação, da maneira que se compõe, atende às exigências postas pela sociedade tal qual se estrutura.
Parâmetros e referenciais só o seriam verdadeiramente se não direcionassem as avaliações posteriores; o que significa que, se há parâmetros efetivamente direcionadores de avaliação e quantificação das instituições, independente do contexto, não são referenciais, mas guias a serem seguidos.
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O risco é continuarmos fortalecendo a raiz autocrática, a cultura mercadológica e unilateral que tanto questionamos, sob o discurso descentralizador e democrático. É a falácia da participação.
Constatamos que para este primeiro grupo de autores a GED é uma condição quase natural para o modelo democrático, trata-se de um modelo ideal e não real.
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SHIMAMOTO, Simone Vieira de Melo. Gestão escolar democrática: discursos de transformação ou conservação? Uberlândia, 2010. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Uberlândia, 2010.
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