21092020 2002151652425020webruntmp445DFA37-B923-4742-A23D-BA8DB50F0075html
ITABERABA - BA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA
CNPJ 112020630001-47
NOTA DE PAGAMENTOProc Adm Empenho 1502 5509 Exerc 2020 Tipo Estimativo Creacutedito Especial
CLASSIFICACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA DADOS COMPLEMENTARES
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUumlDE
Funccedilatildeo10 - Sauacutede
Modalidade FMS028PRE2020 - Pregatildeo Presencial
Contrato FMS279-2020 - ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS MEacuteDICOS
LTDA
Sub-Funccedilatildeo 305 - Vigilacircncia Epidemioloacutegica
Programa 124 - VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE
Accedilatildeo 2999 - ACcedilOtildeES EMERGENCIAS DE COMBATE AO
CORONAVIRUS (COVID 19)
Convecircnio
Cat da Despesa 44425206 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DIVERSOS
Incorporaccedilatildeo
Elemento 4490520000 - Equipamentos e Material Permanente Desp de Pessoal
Fonte 0114000 - Transferecircncias de Recursos do SUS
Saldo Anterior Valor do Empenho Saldo Atual Saldo Anterior do Empenho SubEmpenho Saldo Atual do Empenho
94919627 60306400 34613227 6266400 103200 6163200
CREDOR
RSocialNome 110202891 - ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS MEacuteDICOS Endereccedilo CAMINHO 37 Ngt 16-B URBISII
LTDA
CNPJCPF 094614370001-05 RG Bairro
IM IE 76838633 CidadeUF VITORIA DA CONQUISTA BA
Banco Agecircncia Conta
HISTOacuteRICO ESPECIFICACcedilAtildeO DA DESPESA
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA NA CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA AQUISICcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOSPITALAR E MATERIAIS DE
CONSUMO PARA ESTRUTURACcedilAtildeO DE LEITOS EM UNIDADES DE SAUacuteDE NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) - UPA ATRAVEacuteS DA
SECRETARIA DE SAUacuteDE DESTE MUNICIacutePIO
DATA EMPENHO 10062020 - DATA DO SUB EMPENHO 04082020 DATA LIQUIDACcedilAtildeO 04082020 DATA PAGAMENTO 15092020
Valor Bruto 103200 Valor Bruto por Extenso Um Mil Trinta e Dois Reais
N DO PROCESSO DE PAGAMENTO
COacuteDIGO BANCO AGEcircNCIA CONTA DOCUMENTO FONTE VALOR
104 CAIXA ECONOMICA 0949 - 6 624043-6 - FMS-ITABERABA - BL 113526 0114000 103200
FEDERAL-CEF DE CUSTEIO DAS ACcedilOtildeES E
SERVICcedilOS PUacuteBLICOS DE
SAUacuteDE
Pague-se a quanta
JOAcirc
1209177501
MUNICIPAL DE SAUacuteDE
$ 103200 ( Um Mil Trinta e Dois Reais)
DRI6UES DE GOES JUNIOR
SECRBTARI
Total Pago
Foi paga a importacircncia autorizada
ELI E JESUS MELO
Decfeto 0682017
COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE
103200
2002151652425020webruntm pZ445DFA37-B923-4742-A23D-BA8DB50F0075html11
16092020 internetB ankingCalXA
CAIXA2a Via - Comprovante de transferecircncia eletrocircnica disponiacutevel
Via Internet Banking CAIXA
Tipo de TED TED para terceiros
Conta origem 0949 006 00624043-6
Tipo de conta 01 - Conta Corrente
Tipo de pessoa JURIacuteDICA
Nome FMS ITABERABA
CPFCNPJ 112020630001-47
Banco 001 - BANCO DO BRASIL SA - 00000000
Tipo de conta 01 - Conta Corrente
Conta destino 0188 00000066009-4
Tipo de pessoa JURIacuteDICA
Nome ST COMERCIO E MANUTENCAO ARTIGOS
CPFCNPJ 094614370001-05
lsquoValor R$ 139200
Valor da tarifa R$ 000
Finalidade 10 - Creacutedito em Conta
Identificaccedilatildeo da operaccedilatildeo ST COMERCIO NF3209
Histoacuterico
Data de deacutebito 15092020
Data Hora da operaccedilatildeo 15092020 132858
Coacutedigo da operaccedilatildeo 00113526Chave de seguranccedila APRX06MRE1S43UTT
Operaccedilatildeo realizada com sucesso conforme as informaccedilotildees fornecidas pelo cliente
Autorizo a CAIXA a debitar o valor da tarifa vigente de TED na data agendada
SAC CAIXA 0800 726 0101Pessoas com deficiecircncia auditiva 0800 726 2492Ouvidoria 0800 725 7474Help Desk CAIXA 0800 726 0104
httpsinternetbankingcaixagovbrSIIBCimprime_ted_tercprocessa11
ITABERABA - BA
CNPJ 112020630001-47
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA
NOTA DE LIQUIDACcedilAtildeOProc Adm Empenho 1502 5509 Liq 8982 Exerc 2020 Tipo Creacutedito Especial
Estimativa
CLASSIFICACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA DADOS COMPLEMENTARES
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE
Funccedilatildeo 10 - Sauacutede
Modalidade FMS028PRE2020 - Pregatildeo Presencial
Contrato FMS279-2020-ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS MEacuteDICOS
LTDA
Sub-Funccedilatildeo 305 - Vigilacircncia Epidemioloacutegica Convecircnio
Programa 124 - VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDECat da Despesa 44425206 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
DIVERSOS
Accedilatildeo 2999 - ACcedilOtildeES EMERGENCIAS DE COMBATE AO
CORONAVIRUS (COVID 19)Incorporaccedilatildeo
Elemento 4490520000 - Equipamentos e Material Permanente Desp de Pessoal
Fonte 0114000 - Transferecircncias de Recursos do SUS
Saldo Anterior Valor do Empenho Saldo Atuai Saldo Anterior do
Empenho
SubEmpenho Saldo Atual do Empenho
94919627 60306400 34613227 6266400 103200 6163200
CREDOR
RSocialNome 110202891 - ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS
MEacuteDICOS LTDA
Endereccedilo CAMINHO 37 Nk 16-B URBISII
CNPJCPF 094614370001-05 RG Bairro
IM IE 76838633 CidadeUF VITORIA DA CONQUISTA BA
Banco Agecircncia Conta
HISTOacuteRICO ESPECIFICACcedilAtildeO DA DESPESA
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA NA CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA AQUISICcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOSPITALAR E
MATERIAIS DE CONSUMO PARA ESTRUTURACcedilAtildeO DE LEITOS EM UNIDADES DE SAUacuteDE NO CO BATE A PANDEMIA DO CORONAVIacuteRUS (COVID-
19) - UPA ATRAVEacuteS DA SECRETARIA DE SAUacuteDE DESTE MUNICIacutePIO
Data do Empenho 10062020 Data do Sub Empenho 04082020 Data da Liquidaccedilatildeo 04082020
Valor Bruto 103200 Valor Bruto por Extenso Um Mil Trinta e Dois Reais
RETENCcedilAtildeO
Total da Retenccedilatildeo 000
DOCUMENTO COMPROBATOacuteRIO NOTA FISCAL
Nuacutemero do Documento 3210 - Seacuterie 001 - Sub-Seacuterie - Data de Emissatildeo 30072020 - Data de Valida ie 103200
Total do Documento 103200
Valor Liacutequido 103200 ( Um Mil Trinta e Dois Reais)
DECLARO QUE ESTE MATERIAL(AIS) FOI(RAM) RECEBIDO(S) E
REGISTRADO(S) NO LIVRO PROacutePRIO QUE O(S) SERVICcedilO
FOI(RAM) PRESTADO(S) CONFORME DOC COMPROBATOacuteRIO
ANEXO
GABRIELA NASCIMENTO DA SILVA
03273437537
DECLARO QUE A DESPESA RELATIVA Agrave NOTA DE EMPENHO SUPRA ESTAacute
LIQUIDADA PODENDO EFETUAR O PAGAMENTC
lt IVIA SILVA AZEVEDO
01907420541
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ITABERABA - BA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA
CNPJ 112020630001-47
NOTA DE SUBEMPENHOProc Adm Empenho 1502 I 5509 Exerc 2020 Tipo ESTIMATIVA Creacutedito Especial
CLASSIFICACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA DADOS COMPLEMENTARES
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE
Funccedilatildeo 10 - Sauacutede
Modalidade FMS028PRE2020 - Pregatildeo Presencial
Contrato FMS279-2020-ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS MEacuteDICOS
LTDA
Sub-Funccedilatildeo 305 - Vigilacircncia Epidemioloacutegica Convecircnio
Programa 124 - VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDECat da Despesa 44425206 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
DIVERSOS
Accedilatildeo 2999 - ACcedilOtildeES EMERGENCIAS DE COMBATE AO
CORONAVIRUS (COVID 19)Incorporaccedilatildeo
Elemento 4490520000 - Equipamentos e Material Permanente Desp de Pessoal
Fonte 0114000 - Transferecircncias de Recursos do SUS
Saldo Anterior Valor do Empenho Saldo Atual Saldo Anterior do
Empenho
SubEmpenho Saldo Atual do Empenho
94919627 60306400 34613227 6266400 103200 6163200
CREDOR
RSocialNome 110202891 - ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS
MEacuteDICOS LTDA
Endereccedilo CAMINHO 37 Nk 16-B URBISII
CNPJCPF 094614370001-05 RG Bairro
IM IE 76838633 CidadeUF VITORIA DA CONQUISTA BA
Banco Agecircncia Conta
HISTOacuteRICO ESPECIFICACcedilAtildeO DA DESPESA
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA NA CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA AQUISICcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOSPITALAR E
MATERIAIS DE CONSUMO PARA ESTRUTURACcedilAtildeO DE LEITOS EM UNIDADES DE SAUacuteDE NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIacuteRUS (COVID-
19) - UPA ATRAVEacuteS DA SECRETARIA DE SAUacuteDE DESTE MUNIClPIO
Itens do Empenho
Item Coacutedigo Descriccedilatildeo Unidade Quantidade Valor Uacutenico Valor Total
Data do Empenho 04082020
Valor 60306400 ( Seiscentos e Tres Mil Sessenta e Quatro Reais)
AUTORIZO O EMPENHO DA DESPESA SUPRA MENCIONADA DECLARO QUE A IMPORTAcircNCIA SUPRA FOI DEDUZIDA DO CREacuteDITO PROacutePRIO
EM 10062020 EM 04082020
01209177501
joAtildeoMpblriacutegues de goes junior
SECRE (RIO MUNICIPAL DE SAUacuteDE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
RECEBEMO0 DE 5 T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP OS PRODUTOS DOU SERVICcedilOS CONSTANTES NA NOTA USC^rELETROcircNICA AO LADO EMISSAtildeO 30072020 VALOR TOTAL 103200 DESTINATAacuteRIO 00000384 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDampOE-ffABERABA ------ -DATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICACcedilAtildeO E ASSINATURA DO RECEBEDOR
NF-eNdeg 000003210SEacuteRIE 001
Identificaccedilatildeo do Emitente
S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA -
DANFEDOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCALELETROcircNICA
Endereccedilo TRINTA E SETE 16 BBairro URBIS IICidade VITORIA DA CONQUISTA - UF BAFone (77)3425-6899 - CEP 45052-066
NATUREZA DA OPERACcedilAtildeO510254055101VENDA MERC DENT ESTADO
0-ENTRADA1 - SAIacuteDA
Ndeg 000003210SEacuteRIE 001FOLHA 11
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL
76838633____________________DESTLNATAacuteRIOREMETENTENOMERAZAtildeO SOCIAL000003 84-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA
INSCR ESTADUAL DO SUBST TRIBUT
IIIIIIIIIIIIIIIDIIIIIIIIIIIIIil29200709461437000105550010000032101925328694
CHAVE DE ACESSO2920 0709 4614 3700 0105 5500 1000 0032 1019 2532 8694
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e wwwnfefazendagovbrportal ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZACcedilAtildeO DE USO129201311851692 30072020 174410
CNPJ094614370001-05
CNPJCPF112020630001-47
DATA EMISSAtildeO30072020
ENDERECcedilOPRACA DO COQUEIRO SN_________MUNICIacutePIOITABERABA____________________FATURADUPLICATA____________FATDUP VENCIMENTOVALOR
OtildeOtildel 29082020 103200
Ibairrodistrito CEP DT entsaiacuteda(CENTRO 46880-000 30072020
FONEFAX (75)3251-6899
E-MAILsms saudehotmailcom
UFBA
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL HORA DE SAIacuteDA 1744
FATDUP VENCIMENTO VALOR FATDUP VENCIMENTO VALOR FATDUP VENCIMENTO VALOR
CAacuteLCULO DO IMPOSTO
PLACA VEIacuteC
BASE CAacuteLCULO ICMS
000VALOR DO ICMS
000BASE CAacuteLCULO ICMS ST
000VALOR ICMS ST
000VALOR IMP IMPORT
000VALOR DO PIS
000VALOR TOTAL PRODUTOS
103200VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS VALOR DO IPI VALOR DO COFINS VALOR TOTAL DA NOTA
000 000 000 000________ 000 000 103200
UF CNPJCPFTRANSPORT ADORVOLUMES TRANSPORTADOSRAZAtildeO SOCIAL
ENDERECcedilO
QUANTIDADE ESPEacuteCIE Otilde
MARCA
DADOS DOS PRODUTOSSERVICcedilOSCOacuteD
PROD
010122
DESCRICcedilAtildeO DOS PRODUTOSSERVICcedilOS
CADEIRA DE BANHO 201 PRETA
010882 CADEIRA DE BANHO 202 PES ESCAMOTEAVEIS
NCMSH
87131000
87131000
ALMOXARIFADO CENTRAL
Assinatura
atendendo
Cocircbidspecificates
FRETE POR CONTA COacuteDIGO ANTT
0 - EmitenteMUNICIacutePIO
NUacuteMERO
CSOSN CFOP UNID QUANT
UF
PESO BRUTO000
0102
0102
5102 UN
5102 UNI
2000
1000
VLRUNITAacuteRIO
336000
360000
VLR TOTAL
67200
36000
BCALCICMS
000
000
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL
PESO LIacuteQUIDO
VLRjCcedilMS
000
000
VLRIPI
000
000
000
ALIacuteQUOTAS
ICMS
000
000
IPI
0
0
----- --------------------------- --------- --- --------- |------------------------- 1---1---CAacuteLCULO DO ISSQN
INSCRICcedilAtildeO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVICcedilOS BASE DE CAacuteLCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
Retenccedilatildeo de tributos VlrRetido PIS
000VlrRetido COFINS
000VlrRetido CSLL
000VlrRetido IRRF
000VlrRetido INSS
000Vir Retido ISS
000
DADOS ADICIONAIS ____ ________INFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARESDOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPT ANTE PELO SIMPIJES NACIONAL NAO GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE IPI Trib aprox RS 8101 Federal Fonte IBPT D26078 BANCO DO BRASIL AG 0188-0 CC 66009-4 REF N COMPRA 9127 PP 282020 PARCELAS 5500007683-A
RESERVADO AO FISCO
ENDERECcedilO PARA DOWNLOAD DO XML httpnfeatsmforrnatkacltMnbr_____________________________________________________________________________________ _
05072020 servicosreceitafazendagovbrServicoscertidaointemetPJConsultarRelacaoCertidao
brasil j(HTTPampGOVBR)
Relaccedilatildeo das certidotildees emitidas por data de emissatildeo
CNPJ 094614370001-05 - S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA Periacuteodo 08012020 a 08012020
Vaacutelida Prorrogada O prazo de validade desta certidatildeo foi prorrogado pela Portaria Conjunta RFBPGPN ndeg 5552020 publkada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 24032020 Ediccedilatildeo 57 Seccedilatildeo 1 Paacutegina 33
Nova consulta (ServicoscertidaointernetPJConsultar)
Coacutedigo de controle Tipo Data-Hora emissatildeo
Data de validade
Situaccedilatildeo Informaccedilotildees complementares
Segunda via
701 FE553D270C5C6 Positiva com efeitos de negativa
08012020144519
06072020 Vaacutelida Prorrogada ateacute 04102020
(ServicoscertidaointernetPJCons
iacute 4 1
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDACNPJ 094614370001-05
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei ndeg 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014 Emitida agraves 144519 do dia 08012020 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 06072020Coacutedigo de controle da certidatildeo 701FE553D270C5C6Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
12072020 Consulta Regularidade do Empregador
CAIXACAIXA ECONOcircMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 094614370001-05Razatildeo Sociaks t com e manutencao de artigos medicos ltdaEndereccedilo cam cam 37 16 b urbis ii vitoria da conquista ba 45050-015
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere 0 Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante 0 Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade02072020 a 31072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020070203031924632222
Informaccedilatildeo obtida em 12072020 195535
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsconsulta-crfcaixagovbrconsuttacrfpagesconsultaEmpregadorjsf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTASNome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 094614370001-05Certidatildeo ndeg 110253112020Expediccedilatildeo 15052020 agraves 230541Validade 10112020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
(MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 0946143700 01-05
NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Duacutevidas e sugestotildees andtstst jus br
15052020 CERTIDAtildeO NEGATIVA
Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista
CERTIDAtildeO NEGATIVADADOS DO CONTRIBUINTE
Contribuinte CNPJCPF
Cod Contribuinte InscMunicipal
Endereccedilo Imoacutevel
ST COME MANUTDE ARTIGOS MEDICOS LTDA094614370001-05
0327905455822CAM TRINTA E SETE-URBIS I116 BATEIAS Vitoria da Conquista - BA CEP
45052066Quadra Lote
A Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista conforme o artigo 160 da Lei Municipal no 1259de 29 de Dezembro de 2004 combinado com o disposto no Artigo 205 da Lei Federal Nuacutemero 5172de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional CERTIFICA que o contribuinte acima identificado EM RELACcedilAtildeO AO OBJETO DA CERTIDAtildeO encontra-se em situaccedilatildeo regular perante a FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Esta Certidatildeo natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos que venham a ser apurados pela Fazenda Puacuteblica Municipal conforme prerrogativa legal prevista no Artigo 149 da Lei federal no 5172 de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
Emitida Sexta-Feira 15 de Maio de 2020 as 225536Validade 90 dias
Coacutedigo de controle da certidatildeo 20200020986
Certidatildeo emitida gratuitamente
Atenccedilatildeo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
servicospmvcbagovbrcertidao_impressaophptc=eampcd=JEFEEELHIFKINEamptpc--FEamptpltcert=c 11
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA FAZENDA
Emissatildeo 02072020 2334
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - Coacutedigo Tributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20201904947
RAZAO SOCIAL
S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL CNPJ
076838633 094614370001-05
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabilidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acima identificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto agrave inexistecircncia de deacutebitos inclusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer deacutebitos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 02072020 conforme Portaria ndeg 91899 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de sua emissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwwwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina 1 de 1 RelCertidaoNegativarpt
16092020 internetB ankingCalXA
CAIXA2a Via - Comprovante de transferecircncia eletrocircnica disponiacutevel
Via Internet Banking CAIXA
Tipo de TED TED para terceiros
Conta origem 0949 006 00624043-6
Tipo de conta 01 - Conta Corrente
Tipo de pessoa JURIacuteDICA
Nome FMS ITABERABA
CPFCNPJ 112020630001-47
Banco 001 - BANCO DO BRASIL SA - 00000000
Tipo de conta 01 - Conta Corrente
Conta destino 0188 00000066009-4
Tipo de pessoa JURIacuteDICA
Nome ST COMERCIO E MANUTENCAO ARTIGOS
CPFCNPJ 094614370001-05
lsquoValor R$ 139200
Valor da tarifa R$ 000
Finalidade 10 - Creacutedito em Conta
Identificaccedilatildeo da operaccedilatildeo ST COMERCIO NF3209
Histoacuterico
Data de deacutebito 15092020
Data Hora da operaccedilatildeo 15092020 132858
Coacutedigo da operaccedilatildeo 00113526Chave de seguranccedila APRX06MRE1S43UTT
Operaccedilatildeo realizada com sucesso conforme as informaccedilotildees fornecidas pelo cliente
Autorizo a CAIXA a debitar o valor da tarifa vigente de TED na data agendada
SAC CAIXA 0800 726 0101Pessoas com deficiecircncia auditiva 0800 726 2492Ouvidoria 0800 725 7474Help Desk CAIXA 0800 726 0104
httpsinternetbankingcaixagovbrSIIBCimprime_ted_tercprocessa11
ITABERABA - BA
CNPJ 112020630001-47
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA
NOTA DE LIQUIDACcedilAtildeOProc Adm Empenho 1502 5509 Liq 8982 Exerc 2020 Tipo Creacutedito Especial
Estimativa
CLASSIFICACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA DADOS COMPLEMENTARES
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE
Funccedilatildeo 10 - Sauacutede
Modalidade FMS028PRE2020 - Pregatildeo Presencial
Contrato FMS279-2020-ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS MEacuteDICOS
LTDA
Sub-Funccedilatildeo 305 - Vigilacircncia Epidemioloacutegica Convecircnio
Programa 124 - VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDECat da Despesa 44425206 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
DIVERSOS
Accedilatildeo 2999 - ACcedilOtildeES EMERGENCIAS DE COMBATE AO
CORONAVIRUS (COVID 19)Incorporaccedilatildeo
Elemento 4490520000 - Equipamentos e Material Permanente Desp de Pessoal
Fonte 0114000 - Transferecircncias de Recursos do SUS
Saldo Anterior Valor do Empenho Saldo Atuai Saldo Anterior do
Empenho
SubEmpenho Saldo Atual do Empenho
94919627 60306400 34613227 6266400 103200 6163200
CREDOR
RSocialNome 110202891 - ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS
MEacuteDICOS LTDA
Endereccedilo CAMINHO 37 Nk 16-B URBISII
CNPJCPF 094614370001-05 RG Bairro
IM IE 76838633 CidadeUF VITORIA DA CONQUISTA BA
Banco Agecircncia Conta
HISTOacuteRICO ESPECIFICACcedilAtildeO DA DESPESA
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA NA CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA AQUISICcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOSPITALAR E
MATERIAIS DE CONSUMO PARA ESTRUTURACcedilAtildeO DE LEITOS EM UNIDADES DE SAUacuteDE NO CO BATE A PANDEMIA DO CORONAVIacuteRUS (COVID-
19) - UPA ATRAVEacuteS DA SECRETARIA DE SAUacuteDE DESTE MUNICIacutePIO
Data do Empenho 10062020 Data do Sub Empenho 04082020 Data da Liquidaccedilatildeo 04082020
Valor Bruto 103200 Valor Bruto por Extenso Um Mil Trinta e Dois Reais
RETENCcedilAtildeO
Total da Retenccedilatildeo 000
DOCUMENTO COMPROBATOacuteRIO NOTA FISCAL
Nuacutemero do Documento 3210 - Seacuterie 001 - Sub-Seacuterie - Data de Emissatildeo 30072020 - Data de Valida ie 103200
Total do Documento 103200
Valor Liacutequido 103200 ( Um Mil Trinta e Dois Reais)
DECLARO QUE ESTE MATERIAL(AIS) FOI(RAM) RECEBIDO(S) E
REGISTRADO(S) NO LIVRO PROacutePRIO QUE O(S) SERVICcedilO
FOI(RAM) PRESTADO(S) CONFORME DOC COMPROBATOacuteRIO
ANEXO
GABRIELA NASCIMENTO DA SILVA
03273437537
DECLARO QUE A DESPESA RELATIVA Agrave NOTA DE EMPENHO SUPRA ESTAacute
LIQUIDADA PODENDO EFETUAR O PAGAMENTC
lt IVIA SILVA AZEVEDO
01907420541
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ITABERABA - BA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA
CNPJ 112020630001-47
NOTA DE SUBEMPENHOProc Adm Empenho 1502 I 5509 Exerc 2020 Tipo ESTIMATIVA Creacutedito Especial
CLASSIFICACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA DADOS COMPLEMENTARES
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE
Funccedilatildeo 10 - Sauacutede
Modalidade FMS028PRE2020 - Pregatildeo Presencial
Contrato FMS279-2020-ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS MEacuteDICOS
LTDA
Sub-Funccedilatildeo 305 - Vigilacircncia Epidemioloacutegica Convecircnio
Programa 124 - VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDECat da Despesa 44425206 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
DIVERSOS
Accedilatildeo 2999 - ACcedilOtildeES EMERGENCIAS DE COMBATE AO
CORONAVIRUS (COVID 19)Incorporaccedilatildeo
Elemento 4490520000 - Equipamentos e Material Permanente Desp de Pessoal
Fonte 0114000 - Transferecircncias de Recursos do SUS
Saldo Anterior Valor do Empenho Saldo Atual Saldo Anterior do
Empenho
SubEmpenho Saldo Atual do Empenho
94919627 60306400 34613227 6266400 103200 6163200
CREDOR
RSocialNome 110202891 - ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS
MEacuteDICOS LTDA
Endereccedilo CAMINHO 37 Nk 16-B URBISII
CNPJCPF 094614370001-05 RG Bairro
IM IE 76838633 CidadeUF VITORIA DA CONQUISTA BA
Banco Agecircncia Conta
HISTOacuteRICO ESPECIFICACcedilAtildeO DA DESPESA
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA NA CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA AQUISICcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOSPITALAR E
MATERIAIS DE CONSUMO PARA ESTRUTURACcedilAtildeO DE LEITOS EM UNIDADES DE SAUacuteDE NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIacuteRUS (COVID-
19) - UPA ATRAVEacuteS DA SECRETARIA DE SAUacuteDE DESTE MUNIClPIO
Itens do Empenho
Item Coacutedigo Descriccedilatildeo Unidade Quantidade Valor Uacutenico Valor Total
Data do Empenho 04082020
Valor 60306400 ( Seiscentos e Tres Mil Sessenta e Quatro Reais)
AUTORIZO O EMPENHO DA DESPESA SUPRA MENCIONADA DECLARO QUE A IMPORTAcircNCIA SUPRA FOI DEDUZIDA DO CREacuteDITO PROacutePRIO
EM 10062020 EM 04082020
01209177501
joAtildeoMpblriacutegues de goes junior
SECRE (RIO MUNICIPAL DE SAUacuteDE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
RECEBEMO0 DE 5 T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP OS PRODUTOS DOU SERVICcedilOS CONSTANTES NA NOTA USC^rELETROcircNICA AO LADO EMISSAtildeO 30072020 VALOR TOTAL 103200 DESTINATAacuteRIO 00000384 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDampOE-ffABERABA ------ -DATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICACcedilAtildeO E ASSINATURA DO RECEBEDOR
NF-eNdeg 000003210SEacuteRIE 001
Identificaccedilatildeo do Emitente
S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA -
DANFEDOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCALELETROcircNICA
Endereccedilo TRINTA E SETE 16 BBairro URBIS IICidade VITORIA DA CONQUISTA - UF BAFone (77)3425-6899 - CEP 45052-066
NATUREZA DA OPERACcedilAtildeO510254055101VENDA MERC DENT ESTADO
0-ENTRADA1 - SAIacuteDA
Ndeg 000003210SEacuteRIE 001FOLHA 11
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL
76838633____________________DESTLNATAacuteRIOREMETENTENOMERAZAtildeO SOCIAL000003 84-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA
INSCR ESTADUAL DO SUBST TRIBUT
IIIIIIIIIIIIIIIDIIIIIIIIIIIIIil29200709461437000105550010000032101925328694
CHAVE DE ACESSO2920 0709 4614 3700 0105 5500 1000 0032 1019 2532 8694
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e wwwnfefazendagovbrportal ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZACcedilAtildeO DE USO129201311851692 30072020 174410
CNPJ094614370001-05
CNPJCPF112020630001-47
DATA EMISSAtildeO30072020
ENDERECcedilOPRACA DO COQUEIRO SN_________MUNICIacutePIOITABERABA____________________FATURADUPLICATA____________FATDUP VENCIMENTOVALOR
OtildeOtildel 29082020 103200
Ibairrodistrito CEP DT entsaiacuteda(CENTRO 46880-000 30072020
FONEFAX (75)3251-6899
E-MAILsms saudehotmailcom
UFBA
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL HORA DE SAIacuteDA 1744
FATDUP VENCIMENTO VALOR FATDUP VENCIMENTO VALOR FATDUP VENCIMENTO VALOR
CAacuteLCULO DO IMPOSTO
PLACA VEIacuteC
BASE CAacuteLCULO ICMS
000VALOR DO ICMS
000BASE CAacuteLCULO ICMS ST
000VALOR ICMS ST
000VALOR IMP IMPORT
000VALOR DO PIS
000VALOR TOTAL PRODUTOS
103200VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS VALOR DO IPI VALOR DO COFINS VALOR TOTAL DA NOTA
000 000 000 000________ 000 000 103200
UF CNPJCPFTRANSPORT ADORVOLUMES TRANSPORTADOSRAZAtildeO SOCIAL
ENDERECcedilO
QUANTIDADE ESPEacuteCIE Otilde
MARCA
DADOS DOS PRODUTOSSERVICcedilOSCOacuteD
PROD
010122
DESCRICcedilAtildeO DOS PRODUTOSSERVICcedilOS
CADEIRA DE BANHO 201 PRETA
010882 CADEIRA DE BANHO 202 PES ESCAMOTEAVEIS
NCMSH
87131000
87131000
ALMOXARIFADO CENTRAL
Assinatura
atendendo
Cocircbidspecificates
FRETE POR CONTA COacuteDIGO ANTT
0 - EmitenteMUNICIacutePIO
NUacuteMERO
CSOSN CFOP UNID QUANT
UF
PESO BRUTO000
0102
0102
5102 UN
5102 UNI
2000
1000
VLRUNITAacuteRIO
336000
360000
VLR TOTAL
67200
36000
BCALCICMS
000
000
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL
PESO LIacuteQUIDO
VLRjCcedilMS
000
000
VLRIPI
000
000
000
ALIacuteQUOTAS
ICMS
000
000
IPI
0
0
----- --------------------------- --------- --- --------- |------------------------- 1---1---CAacuteLCULO DO ISSQN
INSCRICcedilAtildeO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVICcedilOS BASE DE CAacuteLCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
Retenccedilatildeo de tributos VlrRetido PIS
000VlrRetido COFINS
000VlrRetido CSLL
000VlrRetido IRRF
000VlrRetido INSS
000Vir Retido ISS
000
DADOS ADICIONAIS ____ ________INFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARESDOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPT ANTE PELO SIMPIJES NACIONAL NAO GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE IPI Trib aprox RS 8101 Federal Fonte IBPT D26078 BANCO DO BRASIL AG 0188-0 CC 66009-4 REF N COMPRA 9127 PP 282020 PARCELAS 5500007683-A
RESERVADO AO FISCO
ENDERECcedilO PARA DOWNLOAD DO XML httpnfeatsmforrnatkacltMnbr_____________________________________________________________________________________ _
05072020 servicosreceitafazendagovbrServicoscertidaointemetPJConsultarRelacaoCertidao
brasil j(HTTPampGOVBR)
Relaccedilatildeo das certidotildees emitidas por data de emissatildeo
CNPJ 094614370001-05 - S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA Periacuteodo 08012020 a 08012020
Vaacutelida Prorrogada O prazo de validade desta certidatildeo foi prorrogado pela Portaria Conjunta RFBPGPN ndeg 5552020 publkada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 24032020 Ediccedilatildeo 57 Seccedilatildeo 1 Paacutegina 33
Nova consulta (ServicoscertidaointernetPJConsultar)
Coacutedigo de controle Tipo Data-Hora emissatildeo
Data de validade
Situaccedilatildeo Informaccedilotildees complementares
Segunda via
701 FE553D270C5C6 Positiva com efeitos de negativa
08012020144519
06072020 Vaacutelida Prorrogada ateacute 04102020
(ServicoscertidaointernetPJCons
iacute 4 1
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDACNPJ 094614370001-05
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei ndeg 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014 Emitida agraves 144519 do dia 08012020 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 06072020Coacutedigo de controle da certidatildeo 701FE553D270C5C6Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
12072020 Consulta Regularidade do Empregador
CAIXACAIXA ECONOcircMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 094614370001-05Razatildeo Sociaks t com e manutencao de artigos medicos ltdaEndereccedilo cam cam 37 16 b urbis ii vitoria da conquista ba 45050-015
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere 0 Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante 0 Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade02072020 a 31072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020070203031924632222
Informaccedilatildeo obtida em 12072020 195535
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsconsulta-crfcaixagovbrconsuttacrfpagesconsultaEmpregadorjsf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTASNome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 094614370001-05Certidatildeo ndeg 110253112020Expediccedilatildeo 15052020 agraves 230541Validade 10112020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
(MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 0946143700 01-05
NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Duacutevidas e sugestotildees andtstst jus br
15052020 CERTIDAtildeO NEGATIVA
Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista
CERTIDAtildeO NEGATIVADADOS DO CONTRIBUINTE
Contribuinte CNPJCPF
Cod Contribuinte InscMunicipal
Endereccedilo Imoacutevel
ST COME MANUTDE ARTIGOS MEDICOS LTDA094614370001-05
0327905455822CAM TRINTA E SETE-URBIS I116 BATEIAS Vitoria da Conquista - BA CEP
45052066Quadra Lote
A Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista conforme o artigo 160 da Lei Municipal no 1259de 29 de Dezembro de 2004 combinado com o disposto no Artigo 205 da Lei Federal Nuacutemero 5172de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional CERTIFICA que o contribuinte acima identificado EM RELACcedilAtildeO AO OBJETO DA CERTIDAtildeO encontra-se em situaccedilatildeo regular perante a FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Esta Certidatildeo natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos que venham a ser apurados pela Fazenda Puacuteblica Municipal conforme prerrogativa legal prevista no Artigo 149 da Lei federal no 5172 de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
Emitida Sexta-Feira 15 de Maio de 2020 as 225536Validade 90 dias
Coacutedigo de controle da certidatildeo 20200020986
Certidatildeo emitida gratuitamente
Atenccedilatildeo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
servicospmvcbagovbrcertidao_impressaophptc=eampcd=JEFEEELHIFKINEamptpc--FEamptpltcert=c 11
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA FAZENDA
Emissatildeo 02072020 2334
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - Coacutedigo Tributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20201904947
RAZAO SOCIAL
S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL CNPJ
076838633 094614370001-05
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabilidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acima identificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto agrave inexistecircncia de deacutebitos inclusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer deacutebitos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 02072020 conforme Portaria ndeg 91899 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de sua emissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwwwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina 1 de 1 RelCertidaoNegativarpt
ITABERABA - BA
CNPJ 112020630001-47
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA
NOTA DE LIQUIDACcedilAtildeOProc Adm Empenho 1502 5509 Liq 8982 Exerc 2020 Tipo Creacutedito Especial
Estimativa
CLASSIFICACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA DADOS COMPLEMENTARES
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE
Funccedilatildeo 10 - Sauacutede
Modalidade FMS028PRE2020 - Pregatildeo Presencial
Contrato FMS279-2020-ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS MEacuteDICOS
LTDA
Sub-Funccedilatildeo 305 - Vigilacircncia Epidemioloacutegica Convecircnio
Programa 124 - VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDECat da Despesa 44425206 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
DIVERSOS
Accedilatildeo 2999 - ACcedilOtildeES EMERGENCIAS DE COMBATE AO
CORONAVIRUS (COVID 19)Incorporaccedilatildeo
Elemento 4490520000 - Equipamentos e Material Permanente Desp de Pessoal
Fonte 0114000 - Transferecircncias de Recursos do SUS
Saldo Anterior Valor do Empenho Saldo Atuai Saldo Anterior do
Empenho
SubEmpenho Saldo Atual do Empenho
94919627 60306400 34613227 6266400 103200 6163200
CREDOR
RSocialNome 110202891 - ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS
MEacuteDICOS LTDA
Endereccedilo CAMINHO 37 Nk 16-B URBISII
CNPJCPF 094614370001-05 RG Bairro
IM IE 76838633 CidadeUF VITORIA DA CONQUISTA BA
Banco Agecircncia Conta
HISTOacuteRICO ESPECIFICACcedilAtildeO DA DESPESA
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA NA CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA AQUISICcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOSPITALAR E
MATERIAIS DE CONSUMO PARA ESTRUTURACcedilAtildeO DE LEITOS EM UNIDADES DE SAUacuteDE NO CO BATE A PANDEMIA DO CORONAVIacuteRUS (COVID-
19) - UPA ATRAVEacuteS DA SECRETARIA DE SAUacuteDE DESTE MUNICIacutePIO
Data do Empenho 10062020 Data do Sub Empenho 04082020 Data da Liquidaccedilatildeo 04082020
Valor Bruto 103200 Valor Bruto por Extenso Um Mil Trinta e Dois Reais
RETENCcedilAtildeO
Total da Retenccedilatildeo 000
DOCUMENTO COMPROBATOacuteRIO NOTA FISCAL
Nuacutemero do Documento 3210 - Seacuterie 001 - Sub-Seacuterie - Data de Emissatildeo 30072020 - Data de Valida ie 103200
Total do Documento 103200
Valor Liacutequido 103200 ( Um Mil Trinta e Dois Reais)
DECLARO QUE ESTE MATERIAL(AIS) FOI(RAM) RECEBIDO(S) E
REGISTRADO(S) NO LIVRO PROacutePRIO QUE O(S) SERVICcedilO
FOI(RAM) PRESTADO(S) CONFORME DOC COMPROBATOacuteRIO
ANEXO
GABRIELA NASCIMENTO DA SILVA
03273437537
DECLARO QUE A DESPESA RELATIVA Agrave NOTA DE EMPENHO SUPRA ESTAacute
LIQUIDADA PODENDO EFETUAR O PAGAMENTC
lt IVIA SILVA AZEVEDO
01907420541
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ITABERABA - BA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA
CNPJ 112020630001-47
NOTA DE SUBEMPENHOProc Adm Empenho 1502 I 5509 Exerc 2020 Tipo ESTIMATIVA Creacutedito Especial
CLASSIFICACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA DADOS COMPLEMENTARES
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE
Funccedilatildeo 10 - Sauacutede
Modalidade FMS028PRE2020 - Pregatildeo Presencial
Contrato FMS279-2020-ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS MEacuteDICOS
LTDA
Sub-Funccedilatildeo 305 - Vigilacircncia Epidemioloacutegica Convecircnio
Programa 124 - VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDECat da Despesa 44425206 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
DIVERSOS
Accedilatildeo 2999 - ACcedilOtildeES EMERGENCIAS DE COMBATE AO
CORONAVIRUS (COVID 19)Incorporaccedilatildeo
Elemento 4490520000 - Equipamentos e Material Permanente Desp de Pessoal
Fonte 0114000 - Transferecircncias de Recursos do SUS
Saldo Anterior Valor do Empenho Saldo Atual Saldo Anterior do
Empenho
SubEmpenho Saldo Atual do Empenho
94919627 60306400 34613227 6266400 103200 6163200
CREDOR
RSocialNome 110202891 - ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS
MEacuteDICOS LTDA
Endereccedilo CAMINHO 37 Nk 16-B URBISII
CNPJCPF 094614370001-05 RG Bairro
IM IE 76838633 CidadeUF VITORIA DA CONQUISTA BA
Banco Agecircncia Conta
HISTOacuteRICO ESPECIFICACcedilAtildeO DA DESPESA
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA NA CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA AQUISICcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOSPITALAR E
MATERIAIS DE CONSUMO PARA ESTRUTURACcedilAtildeO DE LEITOS EM UNIDADES DE SAUacuteDE NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIacuteRUS (COVID-
19) - UPA ATRAVEacuteS DA SECRETARIA DE SAUacuteDE DESTE MUNIClPIO
Itens do Empenho
Item Coacutedigo Descriccedilatildeo Unidade Quantidade Valor Uacutenico Valor Total
Data do Empenho 04082020
Valor 60306400 ( Seiscentos e Tres Mil Sessenta e Quatro Reais)
AUTORIZO O EMPENHO DA DESPESA SUPRA MENCIONADA DECLARO QUE A IMPORTAcircNCIA SUPRA FOI DEDUZIDA DO CREacuteDITO PROacutePRIO
EM 10062020 EM 04082020
01209177501
joAtildeoMpblriacutegues de goes junior
SECRE (RIO MUNICIPAL DE SAUacuteDE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
RECEBEMO0 DE 5 T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP OS PRODUTOS DOU SERVICcedilOS CONSTANTES NA NOTA USC^rELETROcircNICA AO LADO EMISSAtildeO 30072020 VALOR TOTAL 103200 DESTINATAacuteRIO 00000384 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDampOE-ffABERABA ------ -DATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICACcedilAtildeO E ASSINATURA DO RECEBEDOR
NF-eNdeg 000003210SEacuteRIE 001
Identificaccedilatildeo do Emitente
S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA -
DANFEDOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCALELETROcircNICA
Endereccedilo TRINTA E SETE 16 BBairro URBIS IICidade VITORIA DA CONQUISTA - UF BAFone (77)3425-6899 - CEP 45052-066
NATUREZA DA OPERACcedilAtildeO510254055101VENDA MERC DENT ESTADO
0-ENTRADA1 - SAIacuteDA
Ndeg 000003210SEacuteRIE 001FOLHA 11
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL
76838633____________________DESTLNATAacuteRIOREMETENTENOMERAZAtildeO SOCIAL000003 84-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA
INSCR ESTADUAL DO SUBST TRIBUT
IIIIIIIIIIIIIIIDIIIIIIIIIIIIIil29200709461437000105550010000032101925328694
CHAVE DE ACESSO2920 0709 4614 3700 0105 5500 1000 0032 1019 2532 8694
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e wwwnfefazendagovbrportal ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZACcedilAtildeO DE USO129201311851692 30072020 174410
CNPJ094614370001-05
CNPJCPF112020630001-47
DATA EMISSAtildeO30072020
ENDERECcedilOPRACA DO COQUEIRO SN_________MUNICIacutePIOITABERABA____________________FATURADUPLICATA____________FATDUP VENCIMENTOVALOR
OtildeOtildel 29082020 103200
Ibairrodistrito CEP DT entsaiacuteda(CENTRO 46880-000 30072020
FONEFAX (75)3251-6899
E-MAILsms saudehotmailcom
UFBA
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL HORA DE SAIacuteDA 1744
FATDUP VENCIMENTO VALOR FATDUP VENCIMENTO VALOR FATDUP VENCIMENTO VALOR
CAacuteLCULO DO IMPOSTO
PLACA VEIacuteC
BASE CAacuteLCULO ICMS
000VALOR DO ICMS
000BASE CAacuteLCULO ICMS ST
000VALOR ICMS ST
000VALOR IMP IMPORT
000VALOR DO PIS
000VALOR TOTAL PRODUTOS
103200VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS VALOR DO IPI VALOR DO COFINS VALOR TOTAL DA NOTA
000 000 000 000________ 000 000 103200
UF CNPJCPFTRANSPORT ADORVOLUMES TRANSPORTADOSRAZAtildeO SOCIAL
ENDERECcedilO
QUANTIDADE ESPEacuteCIE Otilde
MARCA
DADOS DOS PRODUTOSSERVICcedilOSCOacuteD
PROD
010122
DESCRICcedilAtildeO DOS PRODUTOSSERVICcedilOS
CADEIRA DE BANHO 201 PRETA
010882 CADEIRA DE BANHO 202 PES ESCAMOTEAVEIS
NCMSH
87131000
87131000
ALMOXARIFADO CENTRAL
Assinatura
atendendo
Cocircbidspecificates
FRETE POR CONTA COacuteDIGO ANTT
0 - EmitenteMUNICIacutePIO
NUacuteMERO
CSOSN CFOP UNID QUANT
UF
PESO BRUTO000
0102
0102
5102 UN
5102 UNI
2000
1000
VLRUNITAacuteRIO
336000
360000
VLR TOTAL
67200
36000
BCALCICMS
000
000
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL
PESO LIacuteQUIDO
VLRjCcedilMS
000
000
VLRIPI
000
000
000
ALIacuteQUOTAS
ICMS
000
000
IPI
0
0
----- --------------------------- --------- --- --------- |------------------------- 1---1---CAacuteLCULO DO ISSQN
INSCRICcedilAtildeO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVICcedilOS BASE DE CAacuteLCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
Retenccedilatildeo de tributos VlrRetido PIS
000VlrRetido COFINS
000VlrRetido CSLL
000VlrRetido IRRF
000VlrRetido INSS
000Vir Retido ISS
000
DADOS ADICIONAIS ____ ________INFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARESDOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPT ANTE PELO SIMPIJES NACIONAL NAO GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE IPI Trib aprox RS 8101 Federal Fonte IBPT D26078 BANCO DO BRASIL AG 0188-0 CC 66009-4 REF N COMPRA 9127 PP 282020 PARCELAS 5500007683-A
RESERVADO AO FISCO
ENDERECcedilO PARA DOWNLOAD DO XML httpnfeatsmforrnatkacltMnbr_____________________________________________________________________________________ _
05072020 servicosreceitafazendagovbrServicoscertidaointemetPJConsultarRelacaoCertidao
brasil j(HTTPampGOVBR)
Relaccedilatildeo das certidotildees emitidas por data de emissatildeo
CNPJ 094614370001-05 - S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA Periacuteodo 08012020 a 08012020
Vaacutelida Prorrogada O prazo de validade desta certidatildeo foi prorrogado pela Portaria Conjunta RFBPGPN ndeg 5552020 publkada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 24032020 Ediccedilatildeo 57 Seccedilatildeo 1 Paacutegina 33
Nova consulta (ServicoscertidaointernetPJConsultar)
Coacutedigo de controle Tipo Data-Hora emissatildeo
Data de validade
Situaccedilatildeo Informaccedilotildees complementares
Segunda via
701 FE553D270C5C6 Positiva com efeitos de negativa
08012020144519
06072020 Vaacutelida Prorrogada ateacute 04102020
(ServicoscertidaointernetPJCons
iacute 4 1
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDACNPJ 094614370001-05
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei ndeg 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014 Emitida agraves 144519 do dia 08012020 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 06072020Coacutedigo de controle da certidatildeo 701FE553D270C5C6Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
12072020 Consulta Regularidade do Empregador
CAIXACAIXA ECONOcircMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 094614370001-05Razatildeo Sociaks t com e manutencao de artigos medicos ltdaEndereccedilo cam cam 37 16 b urbis ii vitoria da conquista ba 45050-015
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere 0 Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante 0 Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade02072020 a 31072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020070203031924632222
Informaccedilatildeo obtida em 12072020 195535
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsconsulta-crfcaixagovbrconsuttacrfpagesconsultaEmpregadorjsf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTASNome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 094614370001-05Certidatildeo ndeg 110253112020Expediccedilatildeo 15052020 agraves 230541Validade 10112020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
(MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 0946143700 01-05
NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Duacutevidas e sugestotildees andtstst jus br
15052020 CERTIDAtildeO NEGATIVA
Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista
CERTIDAtildeO NEGATIVADADOS DO CONTRIBUINTE
Contribuinte CNPJCPF
Cod Contribuinte InscMunicipal
Endereccedilo Imoacutevel
ST COME MANUTDE ARTIGOS MEDICOS LTDA094614370001-05
0327905455822CAM TRINTA E SETE-URBIS I116 BATEIAS Vitoria da Conquista - BA CEP
45052066Quadra Lote
A Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista conforme o artigo 160 da Lei Municipal no 1259de 29 de Dezembro de 2004 combinado com o disposto no Artigo 205 da Lei Federal Nuacutemero 5172de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional CERTIFICA que o contribuinte acima identificado EM RELACcedilAtildeO AO OBJETO DA CERTIDAtildeO encontra-se em situaccedilatildeo regular perante a FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Esta Certidatildeo natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos que venham a ser apurados pela Fazenda Puacuteblica Municipal conforme prerrogativa legal prevista no Artigo 149 da Lei federal no 5172 de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
Emitida Sexta-Feira 15 de Maio de 2020 as 225536Validade 90 dias
Coacutedigo de controle da certidatildeo 20200020986
Certidatildeo emitida gratuitamente
Atenccedilatildeo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
servicospmvcbagovbrcertidao_impressaophptc=eampcd=JEFEEELHIFKINEamptpc--FEamptpltcert=c 11
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA FAZENDA
Emissatildeo 02072020 2334
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - Coacutedigo Tributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20201904947
RAZAO SOCIAL
S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL CNPJ
076838633 094614370001-05
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabilidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acima identificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto agrave inexistecircncia de deacutebitos inclusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer deacutebitos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 02072020 conforme Portaria ndeg 91899 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de sua emissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwwwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina 1 de 1 RelCertidaoNegativarpt
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ITABERABA - BA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA
CNPJ 112020630001-47
NOTA DE SUBEMPENHOProc Adm Empenho 1502 I 5509 Exerc 2020 Tipo ESTIMATIVA Creacutedito Especial
CLASSIFICACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA DADOS COMPLEMENTARES
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE
Funccedilatildeo 10 - Sauacutede
Modalidade FMS028PRE2020 - Pregatildeo Presencial
Contrato FMS279-2020-ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS MEacuteDICOS
LTDA
Sub-Funccedilatildeo 305 - Vigilacircncia Epidemioloacutegica Convecircnio
Programa 124 - VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDECat da Despesa 44425206 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
DIVERSOS
Accedilatildeo 2999 - ACcedilOtildeES EMERGENCIAS DE COMBATE AO
CORONAVIRUS (COVID 19)Incorporaccedilatildeo
Elemento 4490520000 - Equipamentos e Material Permanente Desp de Pessoal
Fonte 0114000 - Transferecircncias de Recursos do SUS
Saldo Anterior Valor do Empenho Saldo Atual Saldo Anterior do
Empenho
SubEmpenho Saldo Atual do Empenho
94919627 60306400 34613227 6266400 103200 6163200
CREDOR
RSocialNome 110202891 - ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS
MEacuteDICOS LTDA
Endereccedilo CAMINHO 37 Nk 16-B URBISII
CNPJCPF 094614370001-05 RG Bairro
IM IE 76838633 CidadeUF VITORIA DA CONQUISTA BA
Banco Agecircncia Conta
HISTOacuteRICO ESPECIFICACcedilAtildeO DA DESPESA
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA NA CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA AQUISICcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOSPITALAR E
MATERIAIS DE CONSUMO PARA ESTRUTURACcedilAtildeO DE LEITOS EM UNIDADES DE SAUacuteDE NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIacuteRUS (COVID-
19) - UPA ATRAVEacuteS DA SECRETARIA DE SAUacuteDE DESTE MUNIClPIO
Itens do Empenho
Item Coacutedigo Descriccedilatildeo Unidade Quantidade Valor Uacutenico Valor Total
Data do Empenho 04082020
Valor 60306400 ( Seiscentos e Tres Mil Sessenta e Quatro Reais)
AUTORIZO O EMPENHO DA DESPESA SUPRA MENCIONADA DECLARO QUE A IMPORTAcircNCIA SUPRA FOI DEDUZIDA DO CREacuteDITO PROacutePRIO
EM 10062020 EM 04082020
01209177501
joAtildeoMpblriacutegues de goes junior
SECRE (RIO MUNICIPAL DE SAUacuteDE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
RECEBEMO0 DE 5 T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP OS PRODUTOS DOU SERVICcedilOS CONSTANTES NA NOTA USC^rELETROcircNICA AO LADO EMISSAtildeO 30072020 VALOR TOTAL 103200 DESTINATAacuteRIO 00000384 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDampOE-ffABERABA ------ -DATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICACcedilAtildeO E ASSINATURA DO RECEBEDOR
NF-eNdeg 000003210SEacuteRIE 001
Identificaccedilatildeo do Emitente
S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA -
DANFEDOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCALELETROcircNICA
Endereccedilo TRINTA E SETE 16 BBairro URBIS IICidade VITORIA DA CONQUISTA - UF BAFone (77)3425-6899 - CEP 45052-066
NATUREZA DA OPERACcedilAtildeO510254055101VENDA MERC DENT ESTADO
0-ENTRADA1 - SAIacuteDA
Ndeg 000003210SEacuteRIE 001FOLHA 11
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL
76838633____________________DESTLNATAacuteRIOREMETENTENOMERAZAtildeO SOCIAL000003 84-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA
INSCR ESTADUAL DO SUBST TRIBUT
IIIIIIIIIIIIIIIDIIIIIIIIIIIIIil29200709461437000105550010000032101925328694
CHAVE DE ACESSO2920 0709 4614 3700 0105 5500 1000 0032 1019 2532 8694
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e wwwnfefazendagovbrportal ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZACcedilAtildeO DE USO129201311851692 30072020 174410
CNPJ094614370001-05
CNPJCPF112020630001-47
DATA EMISSAtildeO30072020
ENDERECcedilOPRACA DO COQUEIRO SN_________MUNICIacutePIOITABERABA____________________FATURADUPLICATA____________FATDUP VENCIMENTOVALOR
OtildeOtildel 29082020 103200
Ibairrodistrito CEP DT entsaiacuteda(CENTRO 46880-000 30072020
FONEFAX (75)3251-6899
E-MAILsms saudehotmailcom
UFBA
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL HORA DE SAIacuteDA 1744
FATDUP VENCIMENTO VALOR FATDUP VENCIMENTO VALOR FATDUP VENCIMENTO VALOR
CAacuteLCULO DO IMPOSTO
PLACA VEIacuteC
BASE CAacuteLCULO ICMS
000VALOR DO ICMS
000BASE CAacuteLCULO ICMS ST
000VALOR ICMS ST
000VALOR IMP IMPORT
000VALOR DO PIS
000VALOR TOTAL PRODUTOS
103200VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS VALOR DO IPI VALOR DO COFINS VALOR TOTAL DA NOTA
000 000 000 000________ 000 000 103200
UF CNPJCPFTRANSPORT ADORVOLUMES TRANSPORTADOSRAZAtildeO SOCIAL
ENDERECcedilO
QUANTIDADE ESPEacuteCIE Otilde
MARCA
DADOS DOS PRODUTOSSERVICcedilOSCOacuteD
PROD
010122
DESCRICcedilAtildeO DOS PRODUTOSSERVICcedilOS
CADEIRA DE BANHO 201 PRETA
010882 CADEIRA DE BANHO 202 PES ESCAMOTEAVEIS
NCMSH
87131000
87131000
ALMOXARIFADO CENTRAL
Assinatura
atendendo
Cocircbidspecificates
FRETE POR CONTA COacuteDIGO ANTT
0 - EmitenteMUNICIacutePIO
NUacuteMERO
CSOSN CFOP UNID QUANT
UF
PESO BRUTO000
0102
0102
5102 UN
5102 UNI
2000
1000
VLRUNITAacuteRIO
336000
360000
VLR TOTAL
67200
36000
BCALCICMS
000
000
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL
PESO LIacuteQUIDO
VLRjCcedilMS
000
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VLRIPI
000
000
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ALIacuteQUOTAS
ICMS
000
000
IPI
0
0
----- --------------------------- --------- --- --------- |------------------------- 1---1---CAacuteLCULO DO ISSQN
INSCRICcedilAtildeO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVICcedilOS BASE DE CAacuteLCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
Retenccedilatildeo de tributos VlrRetido PIS
000VlrRetido COFINS
000VlrRetido CSLL
000VlrRetido IRRF
000VlrRetido INSS
000Vir Retido ISS
000
DADOS ADICIONAIS ____ ________INFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARESDOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPT ANTE PELO SIMPIJES NACIONAL NAO GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE IPI Trib aprox RS 8101 Federal Fonte IBPT D26078 BANCO DO BRASIL AG 0188-0 CC 66009-4 REF N COMPRA 9127 PP 282020 PARCELAS 5500007683-A
RESERVADO AO FISCO
ENDERECcedilO PARA DOWNLOAD DO XML httpnfeatsmforrnatkacltMnbr_____________________________________________________________________________________ _
05072020 servicosreceitafazendagovbrServicoscertidaointemetPJConsultarRelacaoCertidao
brasil j(HTTPampGOVBR)
Relaccedilatildeo das certidotildees emitidas por data de emissatildeo
CNPJ 094614370001-05 - S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA Periacuteodo 08012020 a 08012020
Vaacutelida Prorrogada O prazo de validade desta certidatildeo foi prorrogado pela Portaria Conjunta RFBPGPN ndeg 5552020 publkada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 24032020 Ediccedilatildeo 57 Seccedilatildeo 1 Paacutegina 33
Nova consulta (ServicoscertidaointernetPJConsultar)
Coacutedigo de controle Tipo Data-Hora emissatildeo
Data de validade
Situaccedilatildeo Informaccedilotildees complementares
Segunda via
701 FE553D270C5C6 Positiva com efeitos de negativa
08012020144519
06072020 Vaacutelida Prorrogada ateacute 04102020
(ServicoscertidaointernetPJCons
iacute 4 1
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDACNPJ 094614370001-05
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei ndeg 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014 Emitida agraves 144519 do dia 08012020 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 06072020Coacutedigo de controle da certidatildeo 701FE553D270C5C6Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
12072020 Consulta Regularidade do Empregador
CAIXACAIXA ECONOcircMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 094614370001-05Razatildeo Sociaks t com e manutencao de artigos medicos ltdaEndereccedilo cam cam 37 16 b urbis ii vitoria da conquista ba 45050-015
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere 0 Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante 0 Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade02072020 a 31072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020070203031924632222
Informaccedilatildeo obtida em 12072020 195535
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsconsulta-crfcaixagovbrconsuttacrfpagesconsultaEmpregadorjsf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTASNome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 094614370001-05Certidatildeo ndeg 110253112020Expediccedilatildeo 15052020 agraves 230541Validade 10112020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
(MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 0946143700 01-05
NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Duacutevidas e sugestotildees andtstst jus br
15052020 CERTIDAtildeO NEGATIVA
Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista
CERTIDAtildeO NEGATIVADADOS DO CONTRIBUINTE
Contribuinte CNPJCPF
Cod Contribuinte InscMunicipal
Endereccedilo Imoacutevel
ST COME MANUTDE ARTIGOS MEDICOS LTDA094614370001-05
0327905455822CAM TRINTA E SETE-URBIS I116 BATEIAS Vitoria da Conquista - BA CEP
45052066Quadra Lote
A Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista conforme o artigo 160 da Lei Municipal no 1259de 29 de Dezembro de 2004 combinado com o disposto no Artigo 205 da Lei Federal Nuacutemero 5172de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional CERTIFICA que o contribuinte acima identificado EM RELACcedilAtildeO AO OBJETO DA CERTIDAtildeO encontra-se em situaccedilatildeo regular perante a FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Esta Certidatildeo natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos que venham a ser apurados pela Fazenda Puacuteblica Municipal conforme prerrogativa legal prevista no Artigo 149 da Lei federal no 5172 de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
Emitida Sexta-Feira 15 de Maio de 2020 as 225536Validade 90 dias
Coacutedigo de controle da certidatildeo 20200020986
Certidatildeo emitida gratuitamente
Atenccedilatildeo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
servicospmvcbagovbrcertidao_impressaophptc=eampcd=JEFEEELHIFKINEamptpc--FEamptpltcert=c 11
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA FAZENDA
Emissatildeo 02072020 2334
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - Coacutedigo Tributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20201904947
RAZAO SOCIAL
S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL CNPJ
076838633 094614370001-05
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabilidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acima identificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto agrave inexistecircncia de deacutebitos inclusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer deacutebitos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 02072020 conforme Portaria ndeg 91899 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de sua emissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwwwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina 1 de 1 RelCertidaoNegativarpt
ITABERABA - BA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA
CNPJ 112020630001-47
NOTA DE SUBEMPENHOProc Adm Empenho 1502 I 5509 Exerc 2020 Tipo ESTIMATIVA Creacutedito Especial
CLASSIFICACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA DADOS COMPLEMENTARES
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE
Funccedilatildeo 10 - Sauacutede
Modalidade FMS028PRE2020 - Pregatildeo Presencial
Contrato FMS279-2020-ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS MEacuteDICOS
LTDA
Sub-Funccedilatildeo 305 - Vigilacircncia Epidemioloacutegica Convecircnio
Programa 124 - VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDECat da Despesa 44425206 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
DIVERSOS
Accedilatildeo 2999 - ACcedilOtildeES EMERGENCIAS DE COMBATE AO
CORONAVIRUS (COVID 19)Incorporaccedilatildeo
Elemento 4490520000 - Equipamentos e Material Permanente Desp de Pessoal
Fonte 0114000 - Transferecircncias de Recursos do SUS
Saldo Anterior Valor do Empenho Saldo Atual Saldo Anterior do
Empenho
SubEmpenho Saldo Atual do Empenho
94919627 60306400 34613227 6266400 103200 6163200
CREDOR
RSocialNome 110202891 - ST COMEacuteRCIO E MANUTENCcedilAtildeO DE ARTIGOS
MEacuteDICOS LTDA
Endereccedilo CAMINHO 37 Nk 16-B URBISII
CNPJCPF 094614370001-05 RG Bairro
IM IE 76838633 CidadeUF VITORIA DA CONQUISTA BA
Banco Agecircncia Conta
HISTOacuteRICO ESPECIFICACcedilAtildeO DA DESPESA
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA NA CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA AQUISICcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOSPITALAR E
MATERIAIS DE CONSUMO PARA ESTRUTURACcedilAtildeO DE LEITOS EM UNIDADES DE SAUacuteDE NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIacuteRUS (COVID-
19) - UPA ATRAVEacuteS DA SECRETARIA DE SAUacuteDE DESTE MUNIClPIO
Itens do Empenho
Item Coacutedigo Descriccedilatildeo Unidade Quantidade Valor Uacutenico Valor Total
Data do Empenho 04082020
Valor 60306400 ( Seiscentos e Tres Mil Sessenta e Quatro Reais)
AUTORIZO O EMPENHO DA DESPESA SUPRA MENCIONADA DECLARO QUE A IMPORTAcircNCIA SUPRA FOI DEDUZIDA DO CREacuteDITO PROacutePRIO
EM 10062020 EM 04082020
01209177501
joAtildeoMpblriacutegues de goes junior
SECRE (RIO MUNICIPAL DE SAUacuteDE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
RECEBEMO0 DE 5 T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP OS PRODUTOS DOU SERVICcedilOS CONSTANTES NA NOTA USC^rELETROcircNICA AO LADO EMISSAtildeO 30072020 VALOR TOTAL 103200 DESTINATAacuteRIO 00000384 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDampOE-ffABERABA ------ -DATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICACcedilAtildeO E ASSINATURA DO RECEBEDOR
NF-eNdeg 000003210SEacuteRIE 001
Identificaccedilatildeo do Emitente
S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA -
DANFEDOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCALELETROcircNICA
Endereccedilo TRINTA E SETE 16 BBairro URBIS IICidade VITORIA DA CONQUISTA - UF BAFone (77)3425-6899 - CEP 45052-066
NATUREZA DA OPERACcedilAtildeO510254055101VENDA MERC DENT ESTADO
0-ENTRADA1 - SAIacuteDA
Ndeg 000003210SEacuteRIE 001FOLHA 11
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL
76838633____________________DESTLNATAacuteRIOREMETENTENOMERAZAtildeO SOCIAL000003 84-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA
INSCR ESTADUAL DO SUBST TRIBUT
IIIIIIIIIIIIIIIDIIIIIIIIIIIIIil29200709461437000105550010000032101925328694
CHAVE DE ACESSO2920 0709 4614 3700 0105 5500 1000 0032 1019 2532 8694
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e wwwnfefazendagovbrportal ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZACcedilAtildeO DE USO129201311851692 30072020 174410
CNPJ094614370001-05
CNPJCPF112020630001-47
DATA EMISSAtildeO30072020
ENDERECcedilOPRACA DO COQUEIRO SN_________MUNICIacutePIOITABERABA____________________FATURADUPLICATA____________FATDUP VENCIMENTOVALOR
OtildeOtildel 29082020 103200
Ibairrodistrito CEP DT entsaiacuteda(CENTRO 46880-000 30072020
FONEFAX (75)3251-6899
E-MAILsms saudehotmailcom
UFBA
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL HORA DE SAIacuteDA 1744
FATDUP VENCIMENTO VALOR FATDUP VENCIMENTO VALOR FATDUP VENCIMENTO VALOR
CAacuteLCULO DO IMPOSTO
PLACA VEIacuteC
BASE CAacuteLCULO ICMS
000VALOR DO ICMS
000BASE CAacuteLCULO ICMS ST
000VALOR ICMS ST
000VALOR IMP IMPORT
000VALOR DO PIS
000VALOR TOTAL PRODUTOS
103200VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS VALOR DO IPI VALOR DO COFINS VALOR TOTAL DA NOTA
000 000 000 000________ 000 000 103200
UF CNPJCPFTRANSPORT ADORVOLUMES TRANSPORTADOSRAZAtildeO SOCIAL
ENDERECcedilO
QUANTIDADE ESPEacuteCIE Otilde
MARCA
DADOS DOS PRODUTOSSERVICcedilOSCOacuteD
PROD
010122
DESCRICcedilAtildeO DOS PRODUTOSSERVICcedilOS
CADEIRA DE BANHO 201 PRETA
010882 CADEIRA DE BANHO 202 PES ESCAMOTEAVEIS
NCMSH
87131000
87131000
ALMOXARIFADO CENTRAL
Assinatura
atendendo
Cocircbidspecificates
FRETE POR CONTA COacuteDIGO ANTT
0 - EmitenteMUNICIacutePIO
NUacuteMERO
CSOSN CFOP UNID QUANT
UF
PESO BRUTO000
0102
0102
5102 UN
5102 UNI
2000
1000
VLRUNITAacuteRIO
336000
360000
VLR TOTAL
67200
36000
BCALCICMS
000
000
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL
PESO LIacuteQUIDO
VLRjCcedilMS
000
000
VLRIPI
000
000
000
ALIacuteQUOTAS
ICMS
000
000
IPI
0
0
----- --------------------------- --------- --- --------- |------------------------- 1---1---CAacuteLCULO DO ISSQN
INSCRICcedilAtildeO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVICcedilOS BASE DE CAacuteLCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
Retenccedilatildeo de tributos VlrRetido PIS
000VlrRetido COFINS
000VlrRetido CSLL
000VlrRetido IRRF
000VlrRetido INSS
000Vir Retido ISS
000
DADOS ADICIONAIS ____ ________INFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARESDOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPT ANTE PELO SIMPIJES NACIONAL NAO GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE IPI Trib aprox RS 8101 Federal Fonte IBPT D26078 BANCO DO BRASIL AG 0188-0 CC 66009-4 REF N COMPRA 9127 PP 282020 PARCELAS 5500007683-A
RESERVADO AO FISCO
ENDERECcedilO PARA DOWNLOAD DO XML httpnfeatsmforrnatkacltMnbr_____________________________________________________________________________________ _
05072020 servicosreceitafazendagovbrServicoscertidaointemetPJConsultarRelacaoCertidao
brasil j(HTTPampGOVBR)
Relaccedilatildeo das certidotildees emitidas por data de emissatildeo
CNPJ 094614370001-05 - S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA Periacuteodo 08012020 a 08012020
Vaacutelida Prorrogada O prazo de validade desta certidatildeo foi prorrogado pela Portaria Conjunta RFBPGPN ndeg 5552020 publkada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 24032020 Ediccedilatildeo 57 Seccedilatildeo 1 Paacutegina 33
Nova consulta (ServicoscertidaointernetPJConsultar)
Coacutedigo de controle Tipo Data-Hora emissatildeo
Data de validade
Situaccedilatildeo Informaccedilotildees complementares
Segunda via
701 FE553D270C5C6 Positiva com efeitos de negativa
08012020144519
06072020 Vaacutelida Prorrogada ateacute 04102020
(ServicoscertidaointernetPJCons
iacute 4 1
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDACNPJ 094614370001-05
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei ndeg 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014 Emitida agraves 144519 do dia 08012020 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 06072020Coacutedigo de controle da certidatildeo 701FE553D270C5C6Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
12072020 Consulta Regularidade do Empregador
CAIXACAIXA ECONOcircMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 094614370001-05Razatildeo Sociaks t com e manutencao de artigos medicos ltdaEndereccedilo cam cam 37 16 b urbis ii vitoria da conquista ba 45050-015
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere 0 Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante 0 Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade02072020 a 31072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020070203031924632222
Informaccedilatildeo obtida em 12072020 195535
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsconsulta-crfcaixagovbrconsuttacrfpagesconsultaEmpregadorjsf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTASNome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 094614370001-05Certidatildeo ndeg 110253112020Expediccedilatildeo 15052020 agraves 230541Validade 10112020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
(MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 0946143700 01-05
NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Duacutevidas e sugestotildees andtstst jus br
15052020 CERTIDAtildeO NEGATIVA
Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista
CERTIDAtildeO NEGATIVADADOS DO CONTRIBUINTE
Contribuinte CNPJCPF
Cod Contribuinte InscMunicipal
Endereccedilo Imoacutevel
ST COME MANUTDE ARTIGOS MEDICOS LTDA094614370001-05
0327905455822CAM TRINTA E SETE-URBIS I116 BATEIAS Vitoria da Conquista - BA CEP
45052066Quadra Lote
A Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista conforme o artigo 160 da Lei Municipal no 1259de 29 de Dezembro de 2004 combinado com o disposto no Artigo 205 da Lei Federal Nuacutemero 5172de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional CERTIFICA que o contribuinte acima identificado EM RELACcedilAtildeO AO OBJETO DA CERTIDAtildeO encontra-se em situaccedilatildeo regular perante a FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Esta Certidatildeo natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos que venham a ser apurados pela Fazenda Puacuteblica Municipal conforme prerrogativa legal prevista no Artigo 149 da Lei federal no 5172 de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
Emitida Sexta-Feira 15 de Maio de 2020 as 225536Validade 90 dias
Coacutedigo de controle da certidatildeo 20200020986
Certidatildeo emitida gratuitamente
Atenccedilatildeo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
servicospmvcbagovbrcertidao_impressaophptc=eampcd=JEFEEELHIFKINEamptpc--FEamptpltcert=c 11
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA FAZENDA
Emissatildeo 02072020 2334
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - Coacutedigo Tributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20201904947
RAZAO SOCIAL
S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL CNPJ
076838633 094614370001-05
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabilidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acima identificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto agrave inexistecircncia de deacutebitos inclusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer deacutebitos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 02072020 conforme Portaria ndeg 91899 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de sua emissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwwwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina 1 de 1 RelCertidaoNegativarpt
RECEBEMO0 DE 5 T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP OS PRODUTOS DOU SERVICcedilOS CONSTANTES NA NOTA USC^rELETROcircNICA AO LADO EMISSAtildeO 30072020 VALOR TOTAL 103200 DESTINATAacuteRIO 00000384 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDampOE-ffABERABA ------ -DATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICACcedilAtildeO E ASSINATURA DO RECEBEDOR
NF-eNdeg 000003210SEacuteRIE 001
Identificaccedilatildeo do Emitente
S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA -
DANFEDOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCALELETROcircNICA
Endereccedilo TRINTA E SETE 16 BBairro URBIS IICidade VITORIA DA CONQUISTA - UF BAFone (77)3425-6899 - CEP 45052-066
NATUREZA DA OPERACcedilAtildeO510254055101VENDA MERC DENT ESTADO
0-ENTRADA1 - SAIacuteDA
Ndeg 000003210SEacuteRIE 001FOLHA 11
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL
76838633____________________DESTLNATAacuteRIOREMETENTENOMERAZAtildeO SOCIAL000003 84-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA
INSCR ESTADUAL DO SUBST TRIBUT
IIIIIIIIIIIIIIIDIIIIIIIIIIIIIil29200709461437000105550010000032101925328694
CHAVE DE ACESSO2920 0709 4614 3700 0105 5500 1000 0032 1019 2532 8694
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e wwwnfefazendagovbrportal ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZACcedilAtildeO DE USO129201311851692 30072020 174410
CNPJ094614370001-05
CNPJCPF112020630001-47
DATA EMISSAtildeO30072020
ENDERECcedilOPRACA DO COQUEIRO SN_________MUNICIacutePIOITABERABA____________________FATURADUPLICATA____________FATDUP VENCIMENTOVALOR
OtildeOtildel 29082020 103200
Ibairrodistrito CEP DT entsaiacuteda(CENTRO 46880-000 30072020
FONEFAX (75)3251-6899
E-MAILsms saudehotmailcom
UFBA
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL HORA DE SAIacuteDA 1744
FATDUP VENCIMENTO VALOR FATDUP VENCIMENTO VALOR FATDUP VENCIMENTO VALOR
CAacuteLCULO DO IMPOSTO
PLACA VEIacuteC
BASE CAacuteLCULO ICMS
000VALOR DO ICMS
000BASE CAacuteLCULO ICMS ST
000VALOR ICMS ST
000VALOR IMP IMPORT
000VALOR DO PIS
000VALOR TOTAL PRODUTOS
103200VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS VALOR DO IPI VALOR DO COFINS VALOR TOTAL DA NOTA
000 000 000 000________ 000 000 103200
UF CNPJCPFTRANSPORT ADORVOLUMES TRANSPORTADOSRAZAtildeO SOCIAL
ENDERECcedilO
QUANTIDADE ESPEacuteCIE Otilde
MARCA
DADOS DOS PRODUTOSSERVICcedilOSCOacuteD
PROD
010122
DESCRICcedilAtildeO DOS PRODUTOSSERVICcedilOS
CADEIRA DE BANHO 201 PRETA
010882 CADEIRA DE BANHO 202 PES ESCAMOTEAVEIS
NCMSH
87131000
87131000
ALMOXARIFADO CENTRAL
Assinatura
atendendo
Cocircbidspecificates
FRETE POR CONTA COacuteDIGO ANTT
0 - EmitenteMUNICIacutePIO
NUacuteMERO
CSOSN CFOP UNID QUANT
UF
PESO BRUTO000
0102
0102
5102 UN
5102 UNI
2000
1000
VLRUNITAacuteRIO
336000
360000
VLR TOTAL
67200
36000
BCALCICMS
000
000
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL
PESO LIacuteQUIDO
VLRjCcedilMS
000
000
VLRIPI
000
000
000
ALIacuteQUOTAS
ICMS
000
000
IPI
0
0
----- --------------------------- --------- --- --------- |------------------------- 1---1---CAacuteLCULO DO ISSQN
INSCRICcedilAtildeO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVICcedilOS BASE DE CAacuteLCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
Retenccedilatildeo de tributos VlrRetido PIS
000VlrRetido COFINS
000VlrRetido CSLL
000VlrRetido IRRF
000VlrRetido INSS
000Vir Retido ISS
000
DADOS ADICIONAIS ____ ________INFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARESDOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPT ANTE PELO SIMPIJES NACIONAL NAO GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE IPI Trib aprox RS 8101 Federal Fonte IBPT D26078 BANCO DO BRASIL AG 0188-0 CC 66009-4 REF N COMPRA 9127 PP 282020 PARCELAS 5500007683-A
RESERVADO AO FISCO
ENDERECcedilO PARA DOWNLOAD DO XML httpnfeatsmforrnatkacltMnbr_____________________________________________________________________________________ _
05072020 servicosreceitafazendagovbrServicoscertidaointemetPJConsultarRelacaoCertidao
brasil j(HTTPampGOVBR)
Relaccedilatildeo das certidotildees emitidas por data de emissatildeo
CNPJ 094614370001-05 - S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA Periacuteodo 08012020 a 08012020
Vaacutelida Prorrogada O prazo de validade desta certidatildeo foi prorrogado pela Portaria Conjunta RFBPGPN ndeg 5552020 publkada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 24032020 Ediccedilatildeo 57 Seccedilatildeo 1 Paacutegina 33
Nova consulta (ServicoscertidaointernetPJConsultar)
Coacutedigo de controle Tipo Data-Hora emissatildeo
Data de validade
Situaccedilatildeo Informaccedilotildees complementares
Segunda via
701 FE553D270C5C6 Positiva com efeitos de negativa
08012020144519
06072020 Vaacutelida Prorrogada ateacute 04102020
(ServicoscertidaointernetPJCons
iacute 4 1
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDACNPJ 094614370001-05
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei ndeg 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014 Emitida agraves 144519 do dia 08012020 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 06072020Coacutedigo de controle da certidatildeo 701FE553D270C5C6Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
12072020 Consulta Regularidade do Empregador
CAIXACAIXA ECONOcircMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 094614370001-05Razatildeo Sociaks t com e manutencao de artigos medicos ltdaEndereccedilo cam cam 37 16 b urbis ii vitoria da conquista ba 45050-015
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere 0 Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante 0 Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade02072020 a 31072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020070203031924632222
Informaccedilatildeo obtida em 12072020 195535
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsconsulta-crfcaixagovbrconsuttacrfpagesconsultaEmpregadorjsf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTASNome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 094614370001-05Certidatildeo ndeg 110253112020Expediccedilatildeo 15052020 agraves 230541Validade 10112020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
(MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 0946143700 01-05
NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Duacutevidas e sugestotildees andtstst jus br
15052020 CERTIDAtildeO NEGATIVA
Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista
CERTIDAtildeO NEGATIVADADOS DO CONTRIBUINTE
Contribuinte CNPJCPF
Cod Contribuinte InscMunicipal
Endereccedilo Imoacutevel
ST COME MANUTDE ARTIGOS MEDICOS LTDA094614370001-05
0327905455822CAM TRINTA E SETE-URBIS I116 BATEIAS Vitoria da Conquista - BA CEP
45052066Quadra Lote
A Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista conforme o artigo 160 da Lei Municipal no 1259de 29 de Dezembro de 2004 combinado com o disposto no Artigo 205 da Lei Federal Nuacutemero 5172de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional CERTIFICA que o contribuinte acima identificado EM RELACcedilAtildeO AO OBJETO DA CERTIDAtildeO encontra-se em situaccedilatildeo regular perante a FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Esta Certidatildeo natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos que venham a ser apurados pela Fazenda Puacuteblica Municipal conforme prerrogativa legal prevista no Artigo 149 da Lei federal no 5172 de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
Emitida Sexta-Feira 15 de Maio de 2020 as 225536Validade 90 dias
Coacutedigo de controle da certidatildeo 20200020986
Certidatildeo emitida gratuitamente
Atenccedilatildeo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
servicospmvcbagovbrcertidao_impressaophptc=eampcd=JEFEEELHIFKINEamptpc--FEamptpltcert=c 11
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA FAZENDA
Emissatildeo 02072020 2334
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - Coacutedigo Tributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20201904947
RAZAO SOCIAL
S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL CNPJ
076838633 094614370001-05
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabilidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acima identificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto agrave inexistecircncia de deacutebitos inclusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer deacutebitos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 02072020 conforme Portaria ndeg 91899 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de sua emissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwwwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina 1 de 1 RelCertidaoNegativarpt
05072020 servicosreceitafazendagovbrServicoscertidaointemetPJConsultarRelacaoCertidao
brasil j(HTTPampGOVBR)
Relaccedilatildeo das certidotildees emitidas por data de emissatildeo
CNPJ 094614370001-05 - S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA Periacuteodo 08012020 a 08012020
Vaacutelida Prorrogada O prazo de validade desta certidatildeo foi prorrogado pela Portaria Conjunta RFBPGPN ndeg 5552020 publkada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 24032020 Ediccedilatildeo 57 Seccedilatildeo 1 Paacutegina 33
Nova consulta (ServicoscertidaointernetPJConsultar)
Coacutedigo de controle Tipo Data-Hora emissatildeo
Data de validade
Situaccedilatildeo Informaccedilotildees complementares
Segunda via
701 FE553D270C5C6 Positiva com efeitos de negativa
08012020144519
06072020 Vaacutelida Prorrogada ateacute 04102020
(ServicoscertidaointernetPJCons
iacute 4 1
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDACNPJ 094614370001-05
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei ndeg 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014 Emitida agraves 144519 do dia 08012020 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 06072020Coacutedigo de controle da certidatildeo 701FE553D270C5C6Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
12072020 Consulta Regularidade do Empregador
CAIXACAIXA ECONOcircMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 094614370001-05Razatildeo Sociaks t com e manutencao de artigos medicos ltdaEndereccedilo cam cam 37 16 b urbis ii vitoria da conquista ba 45050-015
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere 0 Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante 0 Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade02072020 a 31072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020070203031924632222
Informaccedilatildeo obtida em 12072020 195535
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsconsulta-crfcaixagovbrconsuttacrfpagesconsultaEmpregadorjsf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTASNome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 094614370001-05Certidatildeo ndeg 110253112020Expediccedilatildeo 15052020 agraves 230541Validade 10112020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
(MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 0946143700 01-05
NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Duacutevidas e sugestotildees andtstst jus br
15052020 CERTIDAtildeO NEGATIVA
Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista
CERTIDAtildeO NEGATIVADADOS DO CONTRIBUINTE
Contribuinte CNPJCPF
Cod Contribuinte InscMunicipal
Endereccedilo Imoacutevel
ST COME MANUTDE ARTIGOS MEDICOS LTDA094614370001-05
0327905455822CAM TRINTA E SETE-URBIS I116 BATEIAS Vitoria da Conquista - BA CEP
45052066Quadra Lote
A Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista conforme o artigo 160 da Lei Municipal no 1259de 29 de Dezembro de 2004 combinado com o disposto no Artigo 205 da Lei Federal Nuacutemero 5172de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional CERTIFICA que o contribuinte acima identificado EM RELACcedilAtildeO AO OBJETO DA CERTIDAtildeO encontra-se em situaccedilatildeo regular perante a FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Esta Certidatildeo natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos que venham a ser apurados pela Fazenda Puacuteblica Municipal conforme prerrogativa legal prevista no Artigo 149 da Lei federal no 5172 de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
Emitida Sexta-Feira 15 de Maio de 2020 as 225536Validade 90 dias
Coacutedigo de controle da certidatildeo 20200020986
Certidatildeo emitida gratuitamente
Atenccedilatildeo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
servicospmvcbagovbrcertidao_impressaophptc=eampcd=JEFEEELHIFKINEamptpc--FEamptpltcert=c 11
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA FAZENDA
Emissatildeo 02072020 2334
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - Coacutedigo Tributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20201904947
RAZAO SOCIAL
S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL CNPJ
076838633 094614370001-05
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabilidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acima identificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto agrave inexistecircncia de deacutebitos inclusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer deacutebitos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 02072020 conforme Portaria ndeg 91899 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de sua emissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwwwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina 1 de 1 RelCertidaoNegativarpt
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDACNPJ 094614370001-05
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei ndeg 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014 Emitida agraves 144519 do dia 08012020 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 06072020Coacutedigo de controle da certidatildeo 701FE553D270C5C6Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
12072020 Consulta Regularidade do Empregador
CAIXACAIXA ECONOcircMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 094614370001-05Razatildeo Sociaks t com e manutencao de artigos medicos ltdaEndereccedilo cam cam 37 16 b urbis ii vitoria da conquista ba 45050-015
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere 0 Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante 0 Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade02072020 a 31072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020070203031924632222
Informaccedilatildeo obtida em 12072020 195535
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsconsulta-crfcaixagovbrconsuttacrfpagesconsultaEmpregadorjsf 11
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PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTASNome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 094614370001-05Certidatildeo ndeg 110253112020Expediccedilatildeo 15052020 agraves 230541Validade 10112020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
(MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 0946143700 01-05
NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Duacutevidas e sugestotildees andtstst jus br
15052020 CERTIDAtildeO NEGATIVA
Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista
CERTIDAtildeO NEGATIVADADOS DO CONTRIBUINTE
Contribuinte CNPJCPF
Cod Contribuinte InscMunicipal
Endereccedilo Imoacutevel
ST COME MANUTDE ARTIGOS MEDICOS LTDA094614370001-05
0327905455822CAM TRINTA E SETE-URBIS I116 BATEIAS Vitoria da Conquista - BA CEP
45052066Quadra Lote
A Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista conforme o artigo 160 da Lei Municipal no 1259de 29 de Dezembro de 2004 combinado com o disposto no Artigo 205 da Lei Federal Nuacutemero 5172de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional CERTIFICA que o contribuinte acima identificado EM RELACcedilAtildeO AO OBJETO DA CERTIDAtildeO encontra-se em situaccedilatildeo regular perante a FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Esta Certidatildeo natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos que venham a ser apurados pela Fazenda Puacuteblica Municipal conforme prerrogativa legal prevista no Artigo 149 da Lei federal no 5172 de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
Emitida Sexta-Feira 15 de Maio de 2020 as 225536Validade 90 dias
Coacutedigo de controle da certidatildeo 20200020986
Certidatildeo emitida gratuitamente
Atenccedilatildeo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
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SECRETARIA DA FAZENDA
Emissatildeo 02072020 2334
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - Coacutedigo Tributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20201904947
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S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL CNPJ
076838633 094614370001-05
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabilidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acima identificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto agrave inexistecircncia de deacutebitos inclusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
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Emitida em 02072020 conforme Portaria ndeg 91899 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de sua emissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwwwsefazbagovbr
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12072020 Consulta Regularidade do Empregador
CAIXACAIXA ECONOcircMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 094614370001-05Razatildeo Sociaks t com e manutencao de artigos medicos ltdaEndereccedilo cam cam 37 16 b urbis ii vitoria da conquista ba 45050-015
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere 0 Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante 0 Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade02072020 a 31072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020070203031924632222
Informaccedilatildeo obtida em 12072020 195535
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CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTASNome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 094614370001-05Certidatildeo ndeg 110253112020Expediccedilatildeo 15052020 agraves 230541Validade 10112020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
(MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 0946143700 01-05
NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
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15052020 CERTIDAtildeO NEGATIVA
Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista
CERTIDAtildeO NEGATIVADADOS DO CONTRIBUINTE
Contribuinte CNPJCPF
Cod Contribuinte InscMunicipal
Endereccedilo Imoacutevel
ST COME MANUTDE ARTIGOS MEDICOS LTDA094614370001-05
0327905455822CAM TRINTA E SETE-URBIS I116 BATEIAS Vitoria da Conquista - BA CEP
45052066Quadra Lote
A Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista conforme o artigo 160 da Lei Municipal no 1259de 29 de Dezembro de 2004 combinado com o disposto no Artigo 205 da Lei Federal Nuacutemero 5172de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional CERTIFICA que o contribuinte acima identificado EM RELACcedilAtildeO AO OBJETO DA CERTIDAtildeO encontra-se em situaccedilatildeo regular perante a FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Esta Certidatildeo natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos que venham a ser apurados pela Fazenda Puacuteblica Municipal conforme prerrogativa legal prevista no Artigo 149 da Lei federal no 5172 de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
Emitida Sexta-Feira 15 de Maio de 2020 as 225536Validade 90 dias
Coacutedigo de controle da certidatildeo 20200020986
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA FAZENDA
Emissatildeo 02072020 2334
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - Coacutedigo Tributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20201904947
RAZAO SOCIAL
S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
INSCRICcedilAtildeO ESTADUAL CNPJ
076838633 094614370001-05
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabilidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acima identificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto agrave inexistecircncia de deacutebitos inclusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer deacutebitos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 02072020 conforme Portaria ndeg 91899 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de sua emissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwwwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
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PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTASNome S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 094614370001-05Certidatildeo ndeg 110253112020Expediccedilatildeo 15052020 agraves 230541Validade 10112020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que S T COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
(MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 0946143700 01-05
NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
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15052020 CERTIDAtildeO NEGATIVA
Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista
CERTIDAtildeO NEGATIVADADOS DO CONTRIBUINTE
Contribuinte CNPJCPF
Cod Contribuinte InscMunicipal
Endereccedilo Imoacutevel
ST COME MANUTDE ARTIGOS MEDICOS LTDA094614370001-05
0327905455822CAM TRINTA E SETE-URBIS I116 BATEIAS Vitoria da Conquista - BA CEP
45052066Quadra Lote
A Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista conforme o artigo 160 da Lei Municipal no 1259de 29 de Dezembro de 2004 combinado com o disposto no Artigo 205 da Lei Federal Nuacutemero 5172de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional CERTIFICA que o contribuinte acima identificado EM RELACcedilAtildeO AO OBJETO DA CERTIDAtildeO encontra-se em situaccedilatildeo regular perante a FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Esta Certidatildeo natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos que venham a ser apurados pela Fazenda Puacuteblica Municipal conforme prerrogativa legal prevista no Artigo 149 da Lei federal no 5172 de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
Emitida Sexta-Feira 15 de Maio de 2020 as 225536Validade 90 dias
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(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - Coacutedigo Tributaacuterio do Estado da Bahia)
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Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabilidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acima identificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto agrave inexistecircncia de deacutebitos inclusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
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15052020 CERTIDAtildeO NEGATIVA
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Cod Contribuinte InscMunicipal
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0327905455822CAM TRINTA E SETE-URBIS I116 BATEIAS Vitoria da Conquista - BA CEP
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A Prefeitura Municipal de Vitoacuteria da Conquista conforme o artigo 160 da Lei Municipal no 1259de 29 de Dezembro de 2004 combinado com o disposto no Artigo 205 da Lei Federal Nuacutemero 5172de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional CERTIFICA que o contribuinte acima identificado EM RELACcedilAtildeO AO OBJETO DA CERTIDAtildeO encontra-se em situaccedilatildeo regular perante a FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Esta Certidatildeo natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos que venham a ser apurados pela Fazenda Puacuteblica Municipal conforme prerrogativa legal prevista no Artigo 149 da Lei federal no 5172 de 25 de Outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
Emitida Sexta-Feira 15 de Maio de 2020 as 225536Validade 90 dias
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Emissatildeo 02072020 2334
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - Coacutedigo Tributaacuterio do Estado da Bahia)
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076838633 094614370001-05
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabilidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acima identificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto agrave inexistecircncia de deacutebitos inclusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
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076838633 094614370001-05
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabilidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acima identificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto agrave inexistecircncia de deacutebitos inclusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
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