PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Diário OficialSÃO CARLOS
Quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 • Ano 5 • Nº 532
Diário Oficial de São Carlos
A gastronomia toma conta da região de São Carlos. Boconote, bombom brigadeiro de curau, traíra desossada frita inteira e barriga de porco a pururuca são alguns dos pratos classificados nesta primeira etapa, do concurso SABOR SP que integra o Festival Gastronômico Sabor de SP. Tal ação é promovida pela Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, em parceria com a Revista Prazeres da Mesa, com apoio do Senac. Foram 10 pratos finalistas e nesta quarta-feira (30), com a Chef Madrinha Janaína Rueda, acontece a fase eliminatória, no Senac de São Carlos, localizado na rua Episcopal, 700, no centro, em que cinco receitas passarão para a fase final.
No dia também haverá, a partir das 15h, uma aula especial de cozinha. O cardápio que a Chef Janaína vai ensinar terá como entrada, cuscuz de galinha caipira; paleta de boi na cerveja preta como prato principal e, de sobremesa, doce de amendoim. Quem quiser participar desta aula, basta se inscrever no site www.sabordesaopaulo.com.br.Este projeto que conta com seis etapas de seleção em cidades-anfitriãs que pertencem a macrorregiões do Estado: São Carlos, Bauru, São José do Rio Preto, Sorocaba, Santos e Águas de São Pedro/Campinas, em que serão escolhidos os dez melhores quitutes de cada uma delas. Vale ressaltar que as eliminatórias sempre terão um “chef
padrinho” e serão organizadas no formato de feiras, onde o público poderá degustar os pratos selecionados e votar em favor de seu quitute preferido. Segundo a Secretaria de Turismo do Estado este projeto vai desvendar histórias, fornecer informações culturais, revelar o convívio na realização dos pratos com os produtos da terra, promovendo desta forma a culinária regional paulista no seu melhor estilo. Todas as receitas dos vencedores terão lugar garantido no Guia Turístico-Gastronômico Sabor de SP que será idealizado e distribuído pela Secretaria de Turismo em agências de turismo, órgãos vinculados ao setor e com direito a uma página na internet.
■■ gastronomia
Festival Sabor de SP mostra osfinalistas da região de São Carlos
Divulgação
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALQuarta-feira, 30 de janeiro de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
PortariaS
Portaria nº 483de 28 de janeiro de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.457/13, resolveAUTORIZARa cessão da servidora RITA DE CÁSSIA DO CARMO GUIMARÃES, ocupante do emprego de Agente de Serviços Gerais, para prestar serviços junto à Câmara Municipal, a partir de 28 de janeiro de 2013, com prejuízo de seus vencimentos, até deliberação em contrário.São Carlos, 28 de janeiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 484de 29 de janeiro de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 669/09, resolveNOMEARJILVERSON RODRIGO DAMIÃO DE MORAES para exercer o cargo em comis-são de Diretor do Departamento de Defesa e Controle Animal da Secreta-ria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 29 de janeiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 29 de janeiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 485de 29 de janeiro de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 2.033/13, resolveAUTORIZAR
a cessão da servidora CLAUDIANE CRISTINA ZIN MIGLIATO, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para prestar serviços junto à Câmara Municipal, a partir de 5 de fevereiro de 2013, com prejuízo de seus venci-mentos, até deliberação em contrário.São Carlos, 29 de janeiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 486de 29 de janeiro de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 2.037/13, resolveNOMEARANTONIO RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, a partir de 2 de janei-ro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 29 de janeiro de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 487de 29 de janeiro de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 2.039/13, resolveNOMEARANTONIO ROBERTO DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Corre-gedor Geral do Município do Gabinete do Prefeito, a partir da data de pu-blicação desta Portaria, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 29 de janeiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 488de 29 de janeiro de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 2.038/13, resolveNOMEARa servidora ALINE MARQUES SANTEZI, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Depar-tamento de Orçamento Criança e Adolescente da Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude, a partir de 2 de janeiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 29 de janeiro de 2013.PAULO ALTOMANI
Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
atoS daS SeCretariaS
(*) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO; DE-MONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.; DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL; DEMONSTRATIVO DE APU-RAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO - CONSOLI-DADO GERAL; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PODER EXECUTIVO MU-NICIPAL; DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - Pág 2.
SeCretaria MUniCiPaL de FaZendaCoMUniCado
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades, que recebeu do MINISTÈRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE, a seguinte importância:- R$ 693.900,41, correspondente ao Convênio: Programa Manutenção Educação.São Carlos, 28 de janeiro de 2013.JOSÉ ROBERTO POIANASSecretário Municipal de Fazenda
eXtratoS
eXtrato de aditaMento ContratUaL1º terMo aditivo ao Contrato nº 112/12
Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Datec Pavimentação e Terraplanagem Ltda.Objeto: prorroga a vigência do contrato de execução pavimentação e dre-nagem do Loteamento Social Dom Constantino Amstalden – São Carlos VIII para 13/06/13Data da assinatura: 14/12/12Processo nº 20.729/11
eXtrato do Contrato nº 3/13Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Jellyfruit – Fabricação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. – EPPObjeto: fornecimento de produtos alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender às unidades escolares, filantrópicas e estaduais do MunicípioValor: R$ 1.954.978,67Data da assinatura: 28/01/13Vigência: 180 dias ou até o término do procedimento licitatório em an-damento.Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, IV, XII da Lei Federal nº 8.666/93)Processo nº 1.248/13
janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro
RECEITAS CORRENTES (I) 48.190.122,07 60.295.694,31 46.267.148,60 41.466.268,81 44.282.261,30 39.823.988,25 45.728.648,01 39.171.425,43 38.912.969,50 47.655.370,03 41.413.254,48 55.500.974,22 548.708.125,01
Administração Direta 43.054.745,38 55.183.123,93 38.469.439,79 35.900.409,79 38.163.823,18 34.632.424,72 37.728.527,38 33.420.629,58 33.479.733,77 38.771.902,44 34.541.777,78 46.471.997,65 469.818.535,39
Administração Indireta 5.135.376,69 5.112.570,38 7.797.708,81 5.565.859,02 6.118.438,12 5.191.563,53 8.000.120,63 5.750.795,85 5.433.235,73 8.883.467,59 6.871.476,70 9.028.976,57 78.889.589,62
Autarquias 5.022.786,76 5.009.270,16 7.692.455,97 5.463.880,58 5.997.783,17 5.009.270,60 7.905.820,48 5.628.478,64 5.331.659,62 8.781.192,58 6.767.700,00 8.942.718,72 77.553.017,28
Fundações Públicas 14.560,60 22.011,66 28.621,51 33.033,61 41.661,07 76.403,52 21.985,85 30.930,91 36.669,67 32.865,11 29.566,18 19.177,38 387.487,07
Empr Estatais Dependentes 98.029,33 81.288,56 76.631,33 68.944,83 78.993,88 105.889,41 72.314,30 91.386,30 64.906,44 69.409,90 74.210,52 67.080,47 949.085,27
DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.197.560,31
Contribuição do Servidor a R.P.P.S. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Receitas de Compensação Previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Resultado do FUNDEB - - - - - - - - - - - - 41.197.560,31
Fundeb Recebido 5.037.826,09 3.175.401,92 3.688.589,68 2.983.835,02 3.764.828,28 3.207.547,00 3.724.580,54 2.946.267,48 3.291.387,54 3.964.951,11 2.972.315,35 4.671.926,84 43.429.456,85
Fundeb Retido 3.165.851,96 2.635.347,57 2.714.876,26 7.399.002,22 3.504.608,96 3.470.445,43 3.235.555,13 2.752.053,64 2.971.061,01 3.255.827,65 2.845.204,97 3.247.725,51 41.197.560,31
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 48.190.122,07 60.295.694,31 46.267.148,60 41.466.268,81 44.282.261,30 39.823.988,25 45.728.648,01 39.171.425,43 38.912.969,50 47.655.370,03 41.413.254,48 55.500.974,22 507.510.564,70
OSWALDO B. DUARTE FILHO PAULO JOSÉ DE ALMEIDA LAURIBERTO BORILLI Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda Chefe da Divisão de Contabilidade
Total 12 meses
São Carlos-SP, 25 de janeiro de 2013.
MUNICÍPIO: SÃO CARLOSDEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.
PERÍODO DE REFERÊNCIA: DEZEMBRO DE 2012
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES - LRF, Artigo 53, inciso I
São Carlos
DIÁRIO OFICIALQuarta-feira, 30 de janeiro de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Dotação Inicial Anual
Créditos Adicionais/ Anulações
Dotação Atualizada Anual
Empenhado até o Bimestre
Liquidado até o Bimestre
Pago até o Bimestre
Saldo a Empenhar
Saldo a Liquidar Saldo a Pagar
470.892.243,44 30.950.588,59 501.842.832,03 454.469.240,87 444.178.362,23 439.611.013,35 47.373.591,16 10.290.878,64 4.567.348,88225.572.080,21 19.412.477,32 244.984.557,53 237.555.061,44 237.455.618,21 234.296.041,44 7.429.496,09 99.443,23 3.159.576,77
7.773.000,00 -1.687.000,00 6.086.000,00 5.804.551,80 5.780.000,59 5.780.000,59 281.448,20 24.551,21 0,00237.547.163,23 13.225.111,27 250.772.274,50 211.109.627,63 200.942.743,43 199.534.971,32 39.662.646,87 10.166.884,20 1.407.772,11
167.843.139,25 -4.727.395,79 163.115.743,46 87.733.641,00 67.903.625,79 67.493.543,32 75.382.102,46 19.830.015,21 410.082,47148.896.379,25 -3.534.408,59 145.361.970,66 70.998.532,47 51.168.517,26 50.758.434,79 74.363.438,19 19.830.015,21 410.082,47
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0018.946.760,00 -1.192.987,20 17.753.772,80 16.735.108,53 16.735.108,53 16.735.108,53 1.018.664,27 0,00 0,00
887.013,36 -337.013,36 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,000,00 -2.086.087,16
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
639.622.396,05 25.886.179,44 665.508.575,49 542.202.881,87 512.081.988,02 507.104.556,67 121.219.606,46 30.120.893,85 4.977.431,35
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
639.622.396,05 25.886.179,44 665.508.575,49 542.202.881,87 507.104.556,67 121.219.606,46 30.120.893,85 4.977.431,35
São Carlos-SP, 25 de janeiro de 2013.
OSWALDO B. DUARTE FILHO PAULO JOSÉ DE ALMEIDA LAURIBERTO BORILLIPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda Chefe da Divisão de Contabilidade
CONTINGENCIADO
SUPERÁVIT TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL InvestimentosInversões FinanceirasAmortização da Dívida
DESP. INTRAORÇAMENTÁRIAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REFINANCIAMENTOS
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS - 6º BIMESTRE DE 2012
LRF, ART. 52 ALINEAS “A” E “B” DO INCISO I e II -
RESERVA CONTINGÊNCIA
SUBTOTAL
DESPESAS
DESPESAS CORRENTESPessoal e EncargosJuros e Encargos da DívidaOutras Desp. Correntes
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES Receita TributáriaImpostoIPTUIRPQNITBIISSTaxasContribuição de MelhoriaReceita de ContribuiçõesReceita PatrimonialReceita IndustrialReceita de ServiçosTransferências CorrentesOutras Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITAL Operações de CréditosAlienações de BensAmortizações de EmpréstimosTransferências de CapitalOutras Receitas de CapitalREC. CORRENTES INTRA-ORÇAMEN.Receita Industrial-Intra-Orçamentárias
Receita de Serviços-Intra-OrçamentáriasRECEITAS RETIFICADORASDeduções de CorrenteDesconto Tarifa Social Lei 14374/07SUBTOTAL DAS RECEITAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO REFINANCIAMENTOSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO DÉFICIT TOTAL São Carlos-SP, 25 de janeiro de 2013.OSWALDO B. DUARTE FILHO PAULO JOSÉ DE ALMEIDA LAURIBERTO BORILLIPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda Chefe da Divisão de Contabilidade
223.835,08604.940,00 604.940,00 604.940,00 381.104,92
639.622.396,05 639.622.396,05 639.622.396,05 529.096.581,73 110.525.814,32
110.525.814,32
0,00
639.622.396,05 639.622.396,05 639.622.396,05 529.096.581,73
-1.727.673,690,00 0,00 0,00 -477.306,63 477.306,63
-42.925.234,00 -42.925.234,00 -42.925.234,00 -41.197.560,31
0,00
-42.925.234,00 -42.925.234,00 -42.925.234,00 -41.674.866,94 -1.250.367,06
0,00 0,00 0,00 0,00
-1.073.591,9286.659.418,17 86.659.418,17 86.659.418,17 11.175.814,87 75.483.603,301.027.380,00 1.027.380,00 1.027.380,00 2.100.971,92
9.646.927,0812.000,00 12.000,00 12.000,00 1.304.966,45 -1.292.966,45
16.403.530,00 16.403.530,00 16.403.530,00 6.756.602,92
5.162.792,25104.102.328,17 104.102.328,17 104.102.328,17 21.338.356,16 82.763.972,0133.168.462,40 33.168.462,40 33.168.462,40 28.005.670,15
2.363.075,33367.983.880,13 367.983.880,13 367.983.880,13 338.653.965,17 29.329.914,9664.510.101,92 64.510.101,92 64.510.101,92 62.147.026,59
-1.668.257,771.171.072,26 1.171.072,26 1.171.072,26 877.917,53 293.154,733.744.492,14 3.744.492,14 3.744.492,14 5.412.749,91
-184.616,28511.000,00 511.000,00 511.000,00 66.698,92 444.301,08
2.139.070,00 2.139.070,00 2.139.070,00 2.323.686,28
-3.455.762,3032.670.000,00 32.670.000,00 32.670.000,00 35.830.430,98 -3.160.430,989.020.000,00 9.020.000,00 9.020.000,00 12.475.762,30
454.719,368.075.000,00 8.075.000,00 8.075.000,00 9.015.131,01 -940.131,0154.450.000,00 54.450.000,00 54.450.000,00 53.995.280,64
-6.841.920,13104.215.000,00 104.215.000,00 104.215.000,00 111.316.604,93 -7.101.604,93106.865.070,00 106.865.070,00 106.865.070,00 113.706.990,13
SALDO A REALIZAR
535.122.784,85 535.122.784,85 535.122.784,85 507.510.557,46 27.612.227,39
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
PREVISTAS ATÉ O BIMESTRE
REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITASLRF, art. 52, alineas "a" e "b" do inciso I e II , alíneas "a" e "b" do inciso II PERÍODO DE REFERÊNCIA: 6º BIMESTRE DE 2012
397.283,030,00
397.283,03
397.283,030,00
397.283,03
149.614,920,00
149.614,92
397.283,030,00
397.283,03
247.668,110,00
247.668,11
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
LRF, art 53, inciso III Valores expressos em R$
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)¹
Ativo Disponível
Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)
RESULTADO NOMINAL
FONTE: BALANCETE CONSOLIDADO
São Carlos-SP, 25 de janeiro de 2013.
OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO CARLOSDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
6º BIMESTRE DE 2012
ESPECIFICAÇÃOSALDO
31/12/11 5º bimestre/12 6º bimestre/12(a) (b) (c)
100.366.093,31 111.814.955,48 110.363.903,4884.454.764,55 83.511.189,49 66.322.067,04
95.742.266,89 85.300.012,48 73.177.411,11
222.659,81 222.659,81 222.659,8111.510.162,15 2.011.482,80 7.078.003,88
15.911.328,76 28.303.765,99 44.041.836,44
,00 ,00 ,00
33.959.768,64 29.805.836,11 28.817.488,20
-18.048.439,88 -1.502.070,12 15.224.348,24
ESPECIFICAÇÃOPERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre 6º bimestre/12(c - b) (c - a)
16.726.418,36 33.272.788,12
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA LAURIBERTO BORILLISecretário Municipal de Fazenda Chefe da Divisão de Contabilidade
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAIS
Venctos.e Vantagens Fixas - Pessoal ativo 12.266.481,97 12.363.149,46 13.376.490,58 13.538.490,61 13.687.732,06 18.681.396,85 13.874.159,18 13.965.115,75 13.600.430,57 13.680.220,15 13.710.237,12 23.886.362,70 176.630.267,00
Contratação Temporária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Terceirização de Mão-de-Obra (art.18, pár.1º da L.R.F.) 78.012,33 844.305,42 1.245.225,78 842.821,50 1.134.317,48 1.205.484,48 1.479.604,45 1.215.777,28 948.860,44 1.331.157,43 1.467.481,13 762.950,54 12.555.998,26
Remuneração de Agentes Políticos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Encargos Sociais 3.413.076,42 3.416.368,64 3.659.584,00 3.755.204,13 3.912.563,67 4.106.789,65 3.847.018,65 3.885.490,02 3.847.129,61 3.738.277,13 3.934.628,16 7.095.126,62 48.611.256,70
Inativos 348.720,01 348.189,06 375.505,84 361.307,88 366.867,16 516.932,21 416.257,40 354.070,99 361.782,56 370.365,27 363.781,44 196.456,89 4.380.236,71
Pensionistas 168.128,09 167.882,98 210.154,23 170.405,34 162.660,48 238.833,62 177.465,55 155.121,35 162.998,25 148.009,06 160.032,94 72.450,59 1.994.142,48
Outras Despesas e Obrigações (variáveis) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exerc.Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sentenças Judiciais 3.368,02 0,00 171.563,35 45.765,03 60.311,08 59.741,21 78.420,30 80.443,98 61.704,01 0,00 125.807,03 2.627,23 689.751,24
Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL ( I ) 16.277.786,84 17.139.895,56 19.038.523,78 18.713.994,49 19.324.451,93 24.809.178,02 19.872.925,53 19.656.019,37 18.982.905,44 19.268.029,04 19.761.967,82 32.015.974,57 244.861.652,39
DESPESAS NÃO COMPUTADAS 105.202,60 0,00 0,00 0,00 3.712,10 102.041,31 0,00 89.612,19 41.939,32 0,00 54.339,07 162.635,71 559.482,30
Indenização por demissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivo à demissão voluntária 105.202,60 0,00 0,00 0,00 3.712,10 102.041,31 0,00 89.612,19 41.939,32 0,00 54.339,07 162.635,71 559.482,30Decorrentes de decisão judicial e desp. Exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Inativos e Pensionistas custeadas com recursos vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL ( II ) 105.202,60 0,00 0,00 0,00 3.712,10 102.041,31 0,00 89.612,19 41.939,32 0,00 54.339,07 162.635,71 559.482,30
TOTAL LÍQUIDO ( I - II ) 16.172.584,24 17.139.895,56 19.038.523,78 18.713.994,49 19.320.739,83 24.707.136,71 19.872.925,53 19.566.407,18 18.940.966,12 19.268.029,04 19.707.628,75 31.853.338,86 244.302.170,09
MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO - CONSOLIDADO GERAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 3º QUADRIMESTRE DE 2012
DESPESAS COM PESSOALEVOLUÇÃO DA DESPESA LÍQUIDA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES
São Carlos-SP, 25 de janeiro de 2013.
OSWALDO B.DUARTE FILHO PAULO JOSÉ DE ALMEIDA LAURIBERTO BORILLI
LIMITE LEGAL = 54,00%
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda Chefe da Divisão de Contabilidade
DESPESA TOTAL COM PESSOAL = R$ 244.302.170,09 /RECEITA CORRENTE LÍQUIDA R$ 507.510.564,70 = PERCENTUAL 48,14 %LIMITE PRUDENCIAL = 51,30%
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S
Secretaria Municipal de Comunicação
documento assinado digitalmente
Glória Saratt edição de texto (Mtb. 16.701)
Ana Paula Costaeditoração eletrônica
diÁrio oFiCiaLQuarta-feira, 30 de janeiro de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
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MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
25/01/2013 – 11:34:00 OSWALDO B. DUARTE FILHO PAULO JOSÉ DE ALMEIDA LAURIBERTO BORILLI Prefeito Municipal Secretário Municipal de fazenda Chefe Div. Contabilidade
GIAP/OF75522 1
(Artigo 53, Incisos II e 50, Inciso IV da LC.101/00)
Valores Expressos em R$ 6º Bimestre de 2012
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Atualizado 25/01/2013 11:34
Contribuições Patronais Contribuições dos Servidores Ativos Contribuições dos Servidores Inativos Receitas Patrimoniais Compensações Previdenciárias Alienações de Bens Outras Outras
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
I - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Previsão Anual
Inicial Atualizada
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Realizadas
No Bimestre Até o Bimestre Saldo a Realizar
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
II - DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
Dotação Anual
Inicial Atualizada
Empenhadas
No Bimestre Até o Bimestre
Liquidadas Saldo
A Empenhar No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
III - RESULTADO
IV - DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS R$ R$
Receitas Despesas 0,00
Orçamentárias
Extra-Orçamentárias
Orçamentárias Pagas
Extra-Orçamentárias
Inscrição Restos a Pagar*
Saldo do Exercício Anterior Saldo Atual
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
TOTAL GERAL :
* Relativo ao último bimestre
0,00
0,00
Conta Movimento Aplicaçao
Conta Movimento Aplicaçao
Caixa
0,00
0,00 0,00
Caixa
0,00
0,00
Aplicações Financeiras
Aplicações Financeiras
0,00
1 B C D E F234569
10111213 R$ %
14 244.302.170,09 48,14
15 274.055.704,94 54,0016 260.352.919,69 51,3017 0,00 0,001819
20 44.041.836,44 8,68
21 609.012.677,64 120,00
22 0,00 0,00
2324
25 0,00 0,00
26 111.652.324,23 22,0027 ,00 0,002829
30 6.756.602,92 1,33
31 81.201.690,35 16,0032 0,00 0,003334
35 0,00 0,00
36 35.525.739,53 7,0037 0,00 0,00
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LRF, art.48 3º QUADRIMESTRE/12QUADRO COMPARATIVO COM OS LIMITES DA LRF: 3º Quadrimestre/12Receita Corrente Líquida 507.510.564,70
Despesas Totais com Pessoal
Limite Máximo (art. 20 LRF)Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF)Excesso a Regularizar
Dívida Consolidada Líquida
Saldo devedor
Limite Legal (arts.3º e 4º Res.nº 40 Senado)
Excesso a Regularizar
Concessões de Garantias
Montante
Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado)Excesso a Regularizar
Operações de Crédito (exceto ARO)
Realizadas no período
Limite legal (inc. I, art. 7º Res.nº 43 Senado)Excesso a regularizar
Antecipação de Rec. Orçamentárias
Saldo devedor
Limite legal (art. 10 Res.nº 43 Senado)Excesso a regularizar
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda Chefe da Divisão de Contabilidade
São Carlos-SP, 25 de janeiro de 2013.
OSWALDO B. DUARTE FILHO PAULO JOSÉ DE ALMEIDA LAURIBERTO BORILLI
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