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Editora J.br
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Lúcio Antônio Chamon Junior PIIU LlHgI Bonllzato
Lu is Carlos Alcoforado Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Manoel Messias Peixinho Marcellus Poiastri Lima Marcelo Ribeiro Uchóa Márcio Ricardo Staffen
MarcoAurélio Bezerra de Melo Ricardo Lodi Ribeiro
Roberto C. Vale Ferreira Sergio André Rocha
se Victor Gameiro Drummond da Cunha Sidney Guerra
la Souto (in memoriam)
Caio de Oliveira Lima isco de Assis M. Tavares
rdo Maximo Gomes Ferraz
Inas Gerais (Divulgaçáoj Sergio Ricardo de Souza [email protected] Belo Horizonte - MG Tel. (31) 9296-1764
nta Catarina (Divulgaçãoi Cristiano Alfama MabHia [email protected] .br
Florianópolis - se TeL (48) 9981-9353
FERNANDA DUARTE
GILSON BOMFIM
JANSSEN MURAYAMA
(Organizadores)
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NOV:O':' (J>C: REFLEX'ÕES E TE'N'D-ÊNelAS o que ficou e o que mudará
EDITORA LUMEN JURIS
RIO DE JANEIRO
2016
STJ00103276
Copyright © 2016 by Fernanda Duarte Gilson Bomfim
Janssen Murayama
Categoria: Direito Público Precessual
PRODUÇÃO EDITORIAL
Livraria e Editora Lumen Juris Ltda.
Diagramação: Bianca Callado
A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seu Autor.
É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características
gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei nº 6.895,
de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98).
Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda.
Impresso no Brasil Printed in Brazil
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE
L488 A LEF e o novo CPC: reflexões e tendências: o que ficou e o que mudará / Fernanda Duarte, Gilson Bomfim, Janssen Murayama
(organizadores). - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 430 p. ; 23 em.
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-8440-499-5
1. Brasil. [Código de processo civil (2015)].2. Brasil. [Lei de execução
fiscal (1980)]. 3. Processo civil - Brasil. 4. Execução fiscal- Brasil. I. Duarte, Fernanda. 11. Bomfim, Gilson. 111. Murayama, Janssen.
CDO - 347.8105
STJ00103276
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Irecessual
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s características direitos autorais
e §§, e Lei nº 6.895, e apreensão e
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Fservados à ris Ltda.
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dências : o que ficou e o que 11 Bomfim, Janssen Murayama l umen Juris, 2016.
e0l5)]. 2. Brasil. [Lei de execução . 4. Execução fiscal - Brasil. I.
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I ~. IH. Murayama, Janssen.
CDD - 347.8105
Oscar Valente Cardoso
SEGUNDA PARTE: MEDIDAS EXECUTIVAS .................~-~ ~ L................................. 89
Sumário
Prefácio ................... -."................................................... ................................. 1
PRIMEIRA PARTE: NOTAS INTRODUTÓRIAS E PRINCIPIOLÓGICAS .................... 5
Execução Fiscal e Novo Código de Processo Civil: Haverá um Processo Realmente Justo? .................................................................. 7
Luiz Octavio Pinheiro Carvalho da Silva Daniella de Jesus Silva Sciolla
A Influência do Novo CPC Na Cobrança Judicial do Crédito Tributário. ..................................................................................... 21
Julio Cesar Santiago
Notas Sobre o Impacto do Novo CPC no Processo de Execução Fiscal. ..................................................................................... 31
Bianca Stamato Fernandes
o Processo Judicial Tributário e o Princípio da Cooperação no Novo CPC......................................................................... 47
Witoldo Hendrich Júnior
Interações entre o Novo CPC e a LEF: a Teoria do Diálogo das Fontes no Processo de Execução Fiscal. ............................... 53
Mareio Gustavo Senra Faria
o Princípio da Cooperação na Execução Fiscal: Utopia ou Realidade?................................................................................. 71
Ronaldo Campos e Silva
A Homologação de Decisões Estrangeiras em Execução Fiscal no Novo CPC ................................................................................... 79
STJ00103276
o CADIN e o Cadastro de Inadimplentes do Novo CPC....................... 91 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Larissa Clare Pochmann da Silva
A Penhora "Online" e a Celeridade na Satisfação do Crédito Tributário ................................................................................. 99
Daniel Vieira Marins
o Poder Geral de Execução no CPC/2015 e a Utilização de Medidas Executivas Inominadas nos Processos de Execução Fiscal.. ................................................................... 107
Leonardo Gonçalves }uzinskas
TERCEIRA PARTE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA ...................................................'........................... 125
o Redirecionamento da Execução Fiscal e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto pelo Novo Código de Processo Civil. ........................................................ 127
Gilson Pacheco Bomfim
o Novo Código de Processo Civil, a Execução Fiscal e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica .................... 145
}ane Reis Gonçalves Pereira Bruno Filartiga Henning
o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua Aplicação no Processo de Execução Fiscal. .................................... 157
Brunno Lorenzoni Sergio André Rocha
o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua Aplicação ao Processo de Execução Fiscal de Crédito Tributário ...................................................................................... 173
Catarina de Lima e Silva Borzino
A Legitimidade Passiva na Execução Fiscal, a Admissibilidade do Redirecionamento da Ação e o Novo Código de Processo Civil. ...... 185
Mônica Bonetti Couto Laís Santana da Rocha Salvetti,Teixeira
STJ00103276
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••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
D Novo CPC....................... 91
~ação 99
a as nos ........................................... 107
ÃO DI\ 125 ............................................
Incidente a Previsto ........................................... 127
o Fiscal e
~ade Jurídica.................... 145
idade Jurídica Ical. .................................... 157
~ade Jurídica lscal de .......................................... 173
Admissibilidade go de Processo Civil. ...... 185
o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Impacto no Processo de Execução Fiscal. ............................ 195
Mauricio Terciotti Renato Peluzo
A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal Conforme o Novo Código de Processo Civil ..... ~ .......... 209
Alceu Mauricio Junior Francisco de Assis Basílio de Moraes
Breves Considerações sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua Aplicação às Execuções Fiscais ......... 235
Nina Pencak
A Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo de Execução Fiscal .......................... 251
Renata Gomes de Albuquerque Sá
QUARTA PARTE: DEFESAS DO EXECUTADO ................................ . . i.-;:: ... i~ ."; •••••••• 261
Defesa sem Garantia pelo Hipossuficiente na Execução Fiscal e o Novo CPC ................................................................. 263
Janssen Murayama
Efeito Suspensivo dos Embargos à Execução Fiscal e o Novo Código de Processo Civil. ............................................... 279
Marco Aurélio Mello
Defesas na Execução Fiscal e o Novo CPC: Um Breve Inventário ......... 289 Fernanda Duarte Rafael Mario lorio Filho Haroldo Lourenço
Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil nos Embargos à Execução Fiscal. ..................................................................... 301
Luciano Gomes Filippo
Fraude contra Credores em Embargos de Terceiro na Sistemática do Novo CPC..................................................................... 309
Marcelo da Rocha Rosado
STJ00103276
o Novo CPC e o Reconhecimento da Prescrição do Crédito Tributário em Execução Fiscal. ....................... : ...................... 323
Pedro R.M.Schiuini
Normas de Prescrição no Novo CPC e a Prescrição Tributária ............. 335 Daniela OlímPio de Oliveira
QUINTA PARTE: OUTRAS QUESTÕES - PRECEDENTES, REEXAME
NECESSÁRIO E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.............................................. 345
Os Precedentes Vinculantes do Novo CPC e seu Impacto na Execução FiscaL ..................................................................................... 347
llana Bertagnolli
Precedentes Vinculativos, Direito Tributário e o Novo CPC ................. 363 " Lívia Pinheiro Lopes
O Novo CPC e a Velha LEF .................................. .... ................................ 381 Fábio Martins de Andrade
Efeitos Processuais dos Atos Administrativos: Do Reexame Necessário nas Ações Tributárias ...................................... 393
Antônio Guimarães Sepúlveda Igor de Lazari
O Reexame Necessário em Matéria Tributária Segundo o Novo Código de Processo Civil .............................................................. 401
Anna Carolina Brochini Nascimento Gomes
Honorários Advocatícios de Sucumbência nos Processos Tributários e o Novo Código de Processo Civil: Uma Necessária Mudança de Comportamento dos Contribuintes, dos Advogados e da Fazenda Pública nos Litígios Fiscais ...... ................. 413
Breno L. Kingma ri
STJ00103276
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