FACULDADE DAMÁSIO
Plano de Desenvolvimento
Institucional
PDI
2014-2018
São Paulo
2014
Sumário
APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 4
I. PERFIL INSTITUCIONAL ................................................................................... 6
1.1 HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO ................................................................................................... 6
1.1.1 MANTENEDORA .................................................................................................................. 8
1.1.2 MANTIDA .............................................................................................................................. 8
1.2 MISSÃO ....................................................................................................................................... 9
1.3 VISÃO .......................................................................................................................................... 9
1.4 VALORES .................................................................................................................................... 9
1.5 OBJETIVOS E METAS .............................................................................................................. 10
1.6 ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA ....................................................................................... 12
II. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL – PPI ........................................ 13
2.1 INSERÇÃO REGIONAL ............................................................................................................ 13
2.2 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS QUE NORTEIAM AS PRÁTICAS ACADÊMICAS DA
FACULDADE DAMÁSIO ................................................................................................................. 17
2.3 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA FACULDADE DAMÁSIO ............................ 19
2.3.1 PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ........................................................ 22
2.4 POLÍTICA DE ENSINO .............................................................................................................. 26
2.5 POLÍTICA DE EXTENSÃO ........................................................................................................ 28
2.6 POLÍTICA DE PESQUISA ......................................................................................................... 29
2.7 POLÍTICA DE GESTÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ............................................... 31
2.8 RESPONSABILIDADE SOCIAL................................................................................................ 32
III. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
FACULDADE DAMÁSIO E DOS CURSOS PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA .... 36
3.1 OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO ............................................................................... 36
3.2 OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO ...................................................................... 37
3.3 POLOS DE APOIO PRESENCIAL ............................................................................................ 38
IV. PERFIL DO CORPO DOCENTE E DE TUTORES ......................................... 51
4.1 COMPOSIÇÃO, TITULAÇÃO E REGIME DE TRABALHO ..................................................... 51
4.2 PLANO DE CARREIRA ............................................................................................................. 53
4.3 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO....................................................................... 55
4.4 PROCEDIMENTOS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS PROFESSORES DO QUADRO ............... 57
4.5 PLANO DE EXPANSÃO DO CORPO DOCENTE E DE TUTORES ........................................ 57
V. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .............................................................. 58
5.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ........................................................................................... 58
5.2 INSTÂNCIAS DE DECISÕES, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS ....................................... 59
5.2.1 ÓRGÃO SUPERIORES ...................................................................................................... 59
5.2.2 ÓRGÃO DELIBERATIVOS ................................................................................................. 60
5.2.3 ÓRGÃO EXECUTIVOS ...................................................................................................... 63
5.3 OUTROS ORGANISMOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS ................................. 70
VI. POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES...................................... 72
6.1 PROGRAMA DE APOIO PEDAGÓGICO E FINANCEIRO ...................................................... 72
6.2 ESTÍMULOS À PERMANÊNCIA (PROGRAMA DE NIVELAMENTO, ATENDIMENTO PSICO-
PEDAGÓGICO)................................................................................................................................ 76
6.3 ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL ................................................................................................ 78
6.4 ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS ................................................................................... 78
VII. INFRAESTRUTURA ...................................................................................... 80
7.1 INFRAESTRUTURA FÍSICA ..................................................................................................... 80
7.2 BIBLIOTECA.............................................................................................................................. 82
7.2.1 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO .................................................................................... 82
7.2.2 ACERVO ............................................................................................................................. 83
7.2.3 POLÍTICA DE SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS ....................................................... 84
7.2.4 AVALIAÇÃO DA COLEÇÃO ............................................................................................... 92
7.2.5 INFORMATIZAÇÃO ............................................................................................................ 93
7.2.6 PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO .......................................................................... 94
7.2.7 SERVIÇOS OFERECIDOS ................................................................................................. 94
7.3 LABORATÓRIOS ...................................................................................................................... 95
7.4 RECURSOS TECNOLÓGICOS E DE AUDIOVISUAL ............................................................. 95
7.5 PLANO DE PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE E DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO A
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ....................................................................................................... 98
VIII. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL ................................................................................................ 101
IX. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS .................................... 104
9.1 DEMONSTRATIVO DA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA ............................................... 104
9.1.1 ESTRATÉGIAS DE GESTÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA ......................................... 108
9.1.2 PLANOS DE INVESTIMENTOS ....................................................................................... 108
X. ANEXOS ........................................................................................................ 111
A - Unidades de Apoio Presencial a serem credenciadas como Polos de Apoio Presencial a
partir de 2014 ................................................................................................................................ 111
4
APRESENTAÇÃO
A Faculdade Damásio, por meio de sua filosofia e missão, amplamente
comprometida no processo de formação do estudante fortemente associado à
atuação cidadã no mundo do trabalho técnico-científico-informacional, apresenta
o seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014-2018, como registro
oficial da proposta de desenvolvimento da Instituição para os próximos cinco
anos.
O presente documento individualiza a Faculdade no que diz respeito à exposição
da sua filosofia de trabalho e diretrizes pedagógicas que orientam suas ações, à
sua estrutura organizacional e também quanto às atividades de ensino, pesquisa
e extensão que desenvolve e, futuramente, pretende desenvolver. Para tanto, se
divide em nove capítulos temáticos:
I. Perfil institucional.
II. Projeto Pedagógico Institucional.
III. Cronograma de implantação e desenvolvimento da Faculdade e dos cursos
presenciais e a distância.
IV. Perfil do corpo docente.
V. Organização administrativa.
VI. Políticas de atendimento aos discentes.
VII. Infraestrutura.
VIII. Avaliação e acompanhamento do desenvolvimento institucional.
IX. Aspectos financeiros e orçamentários.
Este PDI 2014-2018 torna-se, pois, um instrumento balizador de planejamento e
gestão estratégica da Faculdade Damásio para o próximo quinquênio, visando o
5
pleno desenvolvimento das atividades que reforçam a vocação principal da
Instituição, qual seja, oferecer educação de qualidade, e aplica-se às modalidades
da educação presencial e a distância.
6
I. PERFIL INSTITUCIONAL
1.1 HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO
A Faculdade Damásio (DAMÁSIO), instituição privada de educação superior,
começou a ser delineada a partir do ano de 1970 pelo eminente jurista brasileiro e
autor renomado de obras dedicadas ao Direito, Professor Damásio Evangelista de
Jesus. Com larga tradição e experiência na oferta de ensino de qualidade, o
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, desde os seus anos iniciais, quando
oferecia somente cursos preparatórios voltados às carreiras jurídicas públicas,
vem apresentando resultados expressivos, com índices notáveis de aprovação
em concursos jurídicos com agilidade na implementação de atividades e recursos
necessários para aperfeiçoar o desempenho dos alunos de seus cursos.
Após um amadurecimento de quatro décadas, a Faculdade Damásio herdou, dos
cursos preparatórios para concursos públicos, um corpo docente de excelência
reconhecida no mercado, além de uma estrutura inigualável que abriga, em sua
sede, uma biblioteca, um centro de estudos e até uma editora jurídica própria.
Some-se a isso um campus histórico, desenhado pelo arquiteto Ramos de
Azevedo, situado à Rua da Glória, nº 195, no Bairro da Liberdade, centro da
cidade de São Paulo.
Em 28 de março de 2002 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº
921, de 27 de março de 2002, do Ministério da Educação (MEC), credenciando a
então Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ) para oferecer o curso de
graduação em Direito, na modalidade bacharelado. Tem-se aí um marco no
mundo jurídico nacional. A primeira turma de alunos se matriculou no ano de
2003, formando-se em 2007. Em todos os ciclos avaliativos a que foi submetida, a
Faculdade Damásio obteve plena aprovação pelo MEC. Em 19 de novembro de
2013 é concedida ao curso de graduação em Direito a Renovação do
Reconhecimento de Curso – Portaria Nº 608 da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, publicada no Diário
7
Oficial da União em 20/11/2013. Os conceitos para o período de 2012 foram: 3 no
Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE); 3 no Conceito
Preliminar de Curso (CPC); e nota 3 no Índice Geral de Cursos (IGC).
A DAMÁSIO tem tido como principal vocação a atuação no ensino superior
voltada para a formação do profissional do Direito, por meio da transmissão,
aplicação e transformação do conhecimento humano. No ano de 2011 foi
agraciada com o Selo OAB Recomenda, ficando entre os 5 (cinco) melhores
cursos de Direito da cidade de São Paulo e entre os 14 (quatorze) do Estado.
Todos os valores conquistados pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus foram
então incorporados a uma Faculdade bem estruturada, com corpo docente
composto de Mestres e Doutores comprometidos com uma educação de
qualidade e vasta experiência em serviços de apoio ao discente.
Em fevereiro de 2004 a DAMÁSIO abraça a Educação a Distância (EaD),
inaugurando as primeiras 14 (quatorze) unidades de apoio presencial por meio de
franquias, uma plataforma altamente escalável para um maior crescimento. Isso
possibilitou que esse modelo educacional atingisse alta capilaridade geográfica
para a prestação de serviços a todos os estados do Brasil, oferecendo
inicialmente cursos preparatórios para o ingresso nas carreiras públicas.
Destaca-se, ainda, a atividade de extensão e responsabilidade social patrocinada
pela mantenedora referente ao “Patronato Damásio de Jesus”, associação civil
sem fins lucrativos, que acompanha o cumprimento de penas alternativas
oriundas do Poder Judiciário, possibilitando que os acadêmicos acompanhem
casos reais, mediante convênio com a Vara das Execuções Penais. Isso permite
aos alunos que conheçam na prática essa realidade, além da possibilidade de a
sua participação ser aproveitada como carga horária de estágios.
O ano de 2012 foi marcado por investimentos financeiros significativos e aporte
de recursos humanos a diversos departamentos administrativos da Instituição. A
partir da sua larga experiência com os cursos preparatórios a distância para o
ingresso nas carreiras públicas, a Instituição vem expandindo sua oferta de
cursos com o lançamento da pós-graduação lato sensu na modalidade a
8
distância, credenciada pela Portaria n° 324, de 15 de abril de 2013, do Ministério
da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2013.
Em 2014 o curso de Direito da DAMÁSIO conta com aproximadamente 600
(seiscentos) alunos na graduação presencial, e de mais de 10.000 (dez mil)
alunos nos vários cursos de extensão e pós-graduação lato sensu presenciais e a
distância.
1.1.1 MANTENEDORA
A mantenedora inicial da Faculdade Damásio foi o Instituto São Domingos Cursos
e Serviços Editoriais Ltda. A partir de novembro de 2009 foi nomeada
mantenedora, sob Contrato Social registrado com o nº 353.219/08-3 na Junta
Comercial do Estado de São Paulo, a Academia do Concurso Jurídico Ltda.
(ACJ), pessoa jurídica organizada sob a forma de sociedade comercial com fins
lucrativos, com sede e foro no Município de São Paulo, Estado de São Paulo,
inscrita no CNPJ 10.277.867/0001-42.
A partir de 2013 a mantenedora passa a ser DAMÁSIO EDUCACIONAL, pessoa
jurídica de direito privado, com sede e foro no Município de São Paulo, Estado de
São Paulo, situada na Rua da Glória, n. 195, Liberdade, CEP 01510-001 e inscrita
no CNPJ sob o nº 10.277.867/0001-42. Tal alteração de mantença já se encontra
com a comunicação iniciada junto ao Ministério da Educação, para todos os fins
legais.
Esta segunda alteração foi apenas o resultado de uma incorporação da ACJ pela
DAMÁSIO EDUCACIONAL. Vale destacar que a ACJ já era uma subsidiária
integral da Damásio Educacional e a incorporação teve como objetivo uma
simplificação de sua estrutura societária.
1.1.2 MANTIDA
A FACULDADE DAMÁSIO deixa de ser Faculdade de Direito Damásio de Jesus
para denominar-se Faculdade Damásio, a partir da troca da mantença. Instituição
9
de Ensino Superior com fins lucrativos, tem a sua sede situada à Rua da Glória,
nº 195, no Bairro da Liberdade, centro da cidade de São Paulo.
1.2 MISSÃO
A Faculdade Damásio tem por missão a formação do ser humano fundamentada
em uma educação humanística, científica e técnica, atuando como um centro
dinâmico de conhecimentos comprometido com o desenvolvimento regional,
nacional e internacional assentado em bases éticas e com responsabilidade
social. A missão aplica-se às modalidades presencial e a distância.
1.3 VISÃO
Consolidar-se como instituição de ensino superior reconhecida nacional e
internacionalmente como centro de produção do conhecimento com instrumento
prático de atuação na sociedade de transformação social.
1.4 VALORES
A Faculdade Damásio, coerente com a sua missão, busca formar profissionais
capazes de atuarem no mundo como agentes de transformação da realidade
social e desenvolvimento das instituições democráticas. Para tanto, está
amplamente comprometida em seguir os seguintes valores:
� Excelência: é a persecução de uma cultura do mais alto grau de
capacitação humano-técnico-científica, que possibilite a intervenção
competente e qualificada em diversas áreas do conhecimento e do mundo
do trabalho. Consiste no compromisso com a formação de cidadãos
altamente qualificados profissionalmente, dotados de repertório teórico-
prático, sempre no sentido de identificar possíveis soluções, contribuindo
para o fortalecimento e aprimoramento contínuo da democracia e da justiça
social.
10
� Cidadania: compreendida para além da relação do sujeito e seu meio
político-social, com direitos e deveres, e também na visão do indivíduo
comprometido com uma atuação responsável para com a sociedade
democraticamente construída sobre bases éticas e morais que contribui
para o pleno desenvolvimento pessoal do cidadão.
� Ética: entendida pelo desenvolvimento da dimensão do caráter e da moral
do indivíduo na sua conduta social, refletida por meio da introjeção de
valores históricos e culturais fundamentais de respeito à pessoa e a
coletividade, fortalecidos pelo compromisso com a formação educacional
sólida, com a construção de valores morais claros, que orientam a ação
cidadã e que refletem no desenvolvimento das relações com o local-
regional e global.
1.5 OBJETIVOS E METAS
A Faculdade Damásio tem como principal vocação a atuação no ensino superior
voltado à formação de profissionais capacitados. Tem como objetivos gerais,
propiciar aos seus alunos uma formação sólida, bem como possibilitar meios para
inserção dos egressos no mercado de trabalho.
Concomitante a isso, tem como objetivos específicos:
� Formar profissionais com qualificação científica e tecnológica, sensibilidade
social, e capacidade de se manter atualizado como agente promotor do
bem comum.
� Credenciar a instituição para a graduação na modalidade a distância para
formação de profissionais com qualificação humanística, científica,
tecnológica.
� Produzir e fomentar o contínuo processo de aprendizagem, ampliando a
oferta de novos cursos de graduação e pós-graduação, presenciais e a
distância.
� Credenciar rede de polos de apoio presencial voltados à educação a
distância para atuação em todo o território nacional.
11
� Incrementar programas de extensão, pesquisa e iniciação científica, para o
desenvolvimento do espírito científico, promovendo a divulgação de
conhecimentos culturais, científicos e técnicos e aumentando o saber, a
inovação e a responsabilidade social.
� Fomentar e consolidar mecanismos de geração de recursos voltados à
manutenção e constante ampliação e avaliação da qualidade de ensino,
adequando a gestão acadêmica e administrativa às novas demandas.
� Aperfeiçoar continuamente a infraestrutura física e tecnológica.
� Incrementar o apoio ao discente.
� Qualificar continuamente o corpo docente.
Como metas para alcançar os seus objetivos, a Faculdade Damásio estabelece o
seguinte cronograma disposto no Quadro 1.
Quadro 1 – Cronograma de metas da Faculdade Damásio.
Ano Metas
2014 Obter, do MEC, o credenciamento de cursos de graduação a distância.
2014 a 2016
Qualificar, capacitando o corpo docente, técnico e administrativo, visando
incrementar as habilidades e competência para a gestão e oferta de
educação a distância, consolidando o plano de carreira.
2014 a 2017 Ampliar e adaptar as instalações físicas de acordo com as demandas dos
cursos presenciais e a distância.
2014 a 2018 Promover, criar e manter projetos de responsabilidade social nas regiões
de atuação.
2015 Ofertar cursos de graduação de Educação a Distância (EaD)
Ampliar a oferta de cursos de graduação presencial.
2015 a 2018
Desenvolver a prática da iniciação científica com programas de bolsas de
estudo e apoio ao discente.
Buscar tornar-se referência, um paradigma em formação jurídica, com
excelência em qualidade, com formação qualificada de bacharéis de
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Direito com aprovação no exame da OAB e vistas ao mercado de trabalho.
2016 Obter reconhecimento dos cursos de graduação a distância.
Credenciar mais polos para oferta de Educação a Distância (EaD)
2016 a 2018 Ampliar o catálogo de cursos ofertados.
2017
Obter reconhecimento dos cursos de graduação: bacharelado a distância.
Obter aprovação da CAPES para oferecimento de curso de pós-graduação
stricto sensu, junto ao MEC.
1.6 ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA
Inicialmente, a Faculdade Damásio atuou na graduação, na área do Direito, na
modalidade presencial e, na pós-graduação, na modalidade presencial, em
diversos ramos do Direito e em áreas afins. Com o credenciamento da pós-
graduação lato sensu na modalidade a distância pelo Ministério da Educação
(Portaria n° 324, de 15 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União em
17 de abril de 2013), as áreas de atuação se ampliaram, dentro dos limites do
credenciamento também, na pós-graduação, em cursos na modalidade a
distância.
Para os próximos 5 (cinco) anos, como consta em suas metas, a DAMÁSIO
espera atuar buscando excelência na oferta de novos cursos, nas esferas de
bacharelado e de tecnológico na modalidade a distância. Para tanto, inicia, a
partir de 2014, o processo de credenciamento dos novos cursos de graduação
pelo MEC, além de ampliar a oferta de novos cursos de pós-graduação nas
modalidades presencial e a distância.
A DAMÁSIO aspira, ainda, instituir um curso em nível de pós-graduação stricto
sensu dentro do campo jurídico.
13
II. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL –
PPI
2.1 INSERÇÃO REGIONAL
A sede da Faculdade Damásio situa-se no coração de uma das maiores capitais
do mundo, São Paulo. Localizada no Bairro da Liberdade (Fig. 1), está próxima a
um a entorno jurídico-judiciário, no qual se destaca a Praça Dr. João Mendes Jr.,
um dos principais marcos do centro histórico paulistano, onde está situado o
maior Fórum do país, o João Mendes Jr., e também o Tribunal de Justiça de São
Paulo. Essa proximidade possibilita visitas técnicas dos alunos a esses aparelhos
de Estado, contribuindo para uma visão mais realista dos futuros profissionais
operadores do Direito.
14
Figura 1 – Mapa de Localização do Distrito da Liberdade no Município de São Paulo – SP.
A DAMÁSIO oferece completo ambiente de estudo jurídico a profissionais e
estudantes e, através de suas atividades de extensão comunitária, busca integrar
a academia à comunidade dos arredores, com campanhas de esclarecimento e
de orientação jurídica, como as atividades realizadas pelo Núcleo de Prática
Jurídica nessa região que também abriga massiva presença comercial composta,
sobretudo por imigrantes orientais.
A Instituição auxilia no desenvolvimento da região na medida em que contribui
para a revitalização do centro da cidade de São Paulo, gerando empregos,
melhorando a renda e a educação em uma área que teve, nos últimos anos, um
gradual empobrecimento. Essa mesma filosofia de serventia, também já adotada
pelas unidades educacionais que são conveniadas à faculdade, será replicada às
outras que vierem a ser credenciadas como polos de apoio presencial.
15
É sabido que a democratização do acesso à educação é de uma urgência
inquestionável. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2011/2020)
é elevar, de forma qualificada, a taxa bruta de matrícula na educação superior
para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos. Mas, segundo
dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(INEP) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os números
apontam para índices muito aquém desses valores: apenas 3.559.100 (15,82%)
do total de estudantes brasileiros entre 18 e 24 anos encontram-se matriculados
em algum curso superior de graduação. Esse valor é menor ainda para os casos
das regiões Norte e Nordeste: 10,73% e 10,77%, respectivamente (os cálculos
foram relativizados segundo a população dessa faixa etária para cada região). As
outras regiões brasileiras, embora tenham índices melhores que estes, ainda
merecem atenção, pois se apresentam abaixo da meta: Sudeste – 18,09%;
Centro-Oeste – 19,80%; e Sul – 20,03%.
A expansão da educação a distância se revela uma modalidade estratégica para
a melhoria dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Nessa
perspectiva, a flexibilidade da Educação a Distância (EaD) tem, potencialmente,
condições de disseminar a educação com a devida atenção às características
regionais do país. Mesmo assim, não obstante, os incentivos do Governo Federal,
a abertura de novos cursos na modalidade a distância está longe de contemplar a
grande demanda por educação superior no país, principalmente nas camadas
menos favorecidas e mais distantes dos grandes centros. No Censo de Educação
Superior de 2012, do total de 31.866 cursos de graduação declarados pelas IES,
apenas 1.148 (3,60%) deles são na modalidade a distância.
Entendendo a EaD como um elemento chave para impulsionar a educação, a
DAMÁSIO reconhece as perspectivas que se abrem no sentido de atender às
crescentes demandas do ensino superior pelas inovadoras possibilidades
metodológicas desta modalidade. Além disso, a Instituição, comprometida com o
seu histórico de excelência na qualidade do ensino, inovação e responsabilidade
social, encontra na modalidade de educação a distância uma oportunidade de
democratizar a produção do conhecimento, disponibilizando cursos a regiões que,
historicamente, são deficitárias desse tipo de oferta.
16
Assim, a DAMÁSIO inicia a expansão dos cursos preparatórios pela EaD e, a
partir de 2013, com o credenciamento do cursos de pós-graduação a distância
pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), prossegue na sua trajetória com a
expressão de possibilitar o incremento a novos públicos ao acesso no ensino de
qualidade gerado em São Paulo.
A Instituição conta com uma ampla rede de mais de 200 (duzentas) unidades de
apoio presencial que se faz atuante em todos os estados da federação brasileira
nas cinco regiões geográficas: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Há
unidades em todas as capitais de Estado (Fig. 2).
Figura 2 – Mapa de Localização das Unidades de Apoio Presencial da Faculdade
Damásio.
17
A partir da experiência obtida nos cursos de pós-graduação a distância e após
terem sido realizados estudos de demanda para os cursos de graduação a serem
implantados na Faculdade, bem como em todas as cidades listadas no item 3.3
Polos de Apoio Presencial desse documento (Quadro 5), a IES, a partir de 2014,
inicia sua incursão nos cursos de graduação a distância, que tem como projeto a
ser conquistado, objetivando ao longo do ano de 2015 obter o credenciamento
para oferta de cursos de graduação na modalidade EaD – Anexo A – de suas
unidades de apoio presencial que, a partir do credenciamento do MEC, serão
reconhecidas como “polo de apoio presencial”.
A Faculdade busca contribuir, desse modo, com o crescimento da oferta de
cursos nessa modalidade, disponibilizando educação para regiões ainda
deficitárias de cursos de nível superior e reforçando a sua vocação educacional
de ofertar ensino aonde quer que ele se faça necessário, aonde o aluno possa
acessar, tornando-o apto a atuar em diversas áreas profissionais.
Assim, com boa infraestrutura, qualidade de ensino e um corpo docente
experiente e qualificado, buscando conciliar a titulação acadêmica adequada às
disciplinas com a experiência profissional atualizada e próxima da realidade da
profissão, a DAMÁSIO tem proporcionado todo o apoio necessário para os
discentes e docentes desenvolverem suas atividades.
2.2 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS QUE NORTEIAM AS PRÁTICAS
ACADÊMICAS DA FACULDADE DAMÁSIO
A DAMÁSIO tem como princípio filosófico e concepção de educação presentes
nos seus cursos, o compromisso institucional destinado a formar profissionais
dotados de alta capacidade técnico-científica, autonomia intelectual e
internalização de valores éticos e morais, com capacidade para propor soluções
aos problemas da sociedade moderna, exercício consciente e responsável da
profissão na futura área de atuação e disposição constante para atualização
acadêmico-profissional.
Deste compromisso, afloram-se os princípios pedagógicos que compreendem não
só as dimensões epistemológica e metodológica, mas também a dimensão global
18
do estudante, respaldada no saber, no saber fazer e no saber ser, que vai desde
o sólido domínio teórico-metodológico dos conteúdos de sua área de atuação à
prática eficaz que lhe assegure as competências necessárias para inserir-se no
mercado de trabalho. Isso só é possível por meio da ação pedagógica na
aprendizagem centrada no aluno e não no ensino, com uso de metodologias que
privilegiem a construção do conhecimento e o desenvolvimento de habilidades e
competências para atuar no mercado de trabalho de modo inovador e competitivo.
A indissociabilidade entre teoria e prática, expressa no esquema reflexão ↔ ação,
apontando a resolução de situações-problemas como uma das estratégias
didáticas privilegiadas. Tem-se a dialogicidade e a interdisciplinaridade como
elementos essenciais na relação professor- saber- aluno.
A concepção de avaliação como processo formativo, diagnóstico, tanto nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão, como no processo de implementação,
acompanhamento e melhoria da ação dos docentes, dos cursos e da Instituição e
na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão traz um efetivo programa
contínuo e sistemático de acompanhamento e avaliação institucional, com ênfase
na avaliação dos cursos, assegurando a sua qualidade e atualidade, bem como
na avaliação pedagógica.
Além da infraestrutura física e sustentabilidade financeira da IES com recursos
humanos experientes e qualificados, como gestores, docentes, tutores e
funcionários. A Instituição mantém também interação permanente e sistemática
com empresas e organizações por meio de estágios de forma a manter as
atividades curriculares constantemente referenciadas e integradas à prática
profissional, por meio do Conselho Consultivo, formado por profissionais de
destaque nas suas áreas, que auxiliará nos encaminhamentos didáticos a fim de
formar profissionais cada vez mais alinhados com o mercado e pelo
acompanhamento dos egressos.
19
2.3 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA FACULDADE
DAMÁSIO
A organização didático-pedagógica da DAMÁSIO cumpre com o estabelecido na
legislação pertinente à graduação (presencial e a distância), seguindo as
Diretrizes Curriculares de cada Curso, o disposto na LDB, as Resoluções
CNE/CES n° 9/2004 e CNE/CES n° 2/2007, como: carga horária das matrizes
curriculares, anos de integralização dos respectivos cursos ofertados,
bacharelados e superiores de tecnologia, além de cumprir com todas as
orientações e atividades exigidas no projeto pedagógico (PPC) de cada um de
seus cursos. A IES segue ainda, as regras vigentes para os cursos de pós-
graduação.
Todos cursos da IES incorporam avanços tecnológicos, como as TIC, bem como
múltiplos recursos didáticos que dão suporte ao processo de ensino e de
aprendizagem, incluindo toda a infraestrutura de apoio aos alunos proporcionada
pela Biblioteca da sede. Os cursos da DAMÁSIO propiciam aos discentes
experiências acerca do mercado de trabalho por meio de atividades práticas e de
estágio, respeitadas as cargas horárias exigidas, incluindo- se os trabalhos de
final de curso, de acordo com as diretrizes curriculares e orientações contidas nos
projetos pedagógicos dos cursos.
A interdisciplinaridade está presente nas atividades desenvolvidas, na bibliografia
dos cursos, nos grupos de estudo, e nos projetos de extensão, fomentando a
pesquisa e extensão, estimulando o desenvolvimento acadêmico por meio do
pensamento crítico aliado à vivência prática.
Educação se dá na relação de um ser sociocultural com o outro, em constante
processo de intervenção crítica e reflexiva na organização do espaço socialmente
construído. Nesse sentido, como estratégia de busca de alternativas de formação
cidadã plena e associada à qualificação profissional de seu corpo discente,
preparando-os para que alcancem a inclusão social com respeito à diversidade,
interculturalidade e sustentabilidade da biodiversidade é que os cursos de
graduação e extensão da DAMÁSIO apoiam-se amplamente nos temas
transversais, que perpassam verticalmente o eixo entre currículo e profissional
20
qualificado para o mercado atual, em conformidade com o cenário técnico-
científico-informacional.
Os projetos pedagógicos de curso da faculdade atendem: 1. a inserção dos temas
ambientais ao dispositivo de Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e do Decreto nº
4.281, de 25 de junho de 2002, em seu art. 5, que orienta a inclusão da Educação
Ambiental em todos os níveis e modalidades de ensino, recomendando como
referência os Parâmetros e as Diretrizes Curriculares Nacionais; 2. a inclusão da
Educação das Relações Étnico-Raciais relacionadas aos afrodescendentes,
conforme Resolução CNE/CP N° 01, de 17 de junho de 2004.
Essas orientações também fundamentam a estruturação curricular modular
flexível, contextualizada e interdisciplinar dos cursos, possibilitando ao aluno
tornar-se o sujeito de sua formação com visão crítica e reflexiva de sua realidade,
ou seja, uma educação centrada no estudante. Nas abordagens dos temas
transversais, que perpassam as disciplinas, há o intento de uma formação
completa e complementar do aluno, ancorado pela dimensão do diálogo entre os
entre os saberes – transdisciplinaridade.
Quanto à organização da matriz curricular da graduação presencial com o curso
de Bacharelado em Direito, que está dividida em 10 (dez) semestres e com prazo
mínimo de 5 (cinco) anos para integralização, com previsão de estágio, horas de
atividades complementares, Trabalho de Conclusão de Curso e a disciplina de
Libras, optativa.
Em sua sede, a DAMÁSIO disponibiliza o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) para a
realização de atividades práticas de elaboração de peças jurídicas, bem como de
análise, acompanhamento de processos e de atendimentos junto ao Patronato e
mediante convênios realizados com órgãos públicos e particulares. O NPJ
também fiscaliza o cumprimento das atividades complementares e realiza outras
atividades de extensão com os alunos.
Os cursos de pós-graduação lato sensu presenciais ofertados na sede seguem os
parâmetros legais. São modulares, com carga horária mínima de 360 horas, além
do tempo destinado à orientação do Trabalho de Conclusão de Curso, incluídas
as disciplinas obrigatórias de Metodologia do Trabalho Científico e de Didática do
Ensino Superior. Contam com infraestrutura física, humana e tecnológica
21
adequadas ao seu funcionamento. Almeja-se também, para os próximos anos,
como consta nas metas da Instituição, a sua futura atuação em nível de pós-
graduação stricto sensu presencial no âmbito do campo jurídico.
Os cursos de Pós-graduação a distância da DAMÁSIO, com carga horária de no
mínimo 360 horas, tem estrutura e metodologia que atendem às diretrizes
pedagógicas dos cursos, estão adaptadas ao modelo modular, o que proporciona
organicidade, interdisciplinaridade, flexibilidade de tempo e espaço, facilitando
adequação à rotina de estudos do discente.
Os cursos de graduação a distância que estão em processo de autorização junto
ao MEC para a sua oferta estão em consonância com os Referenciais de
Qualidade para Educação Superior a Distância1. Toda a organização didático-
pedagógica a eles referentes estão em acordo com a legislação pertinente à EaD,
seguindo as Diretrizes Curriculares vigentes, o disposto na LDB, as Resoluções
CNE/CES n° 9/2004 e CNE/CES n° 2/2007 como carga horária das matrizes
curriculares, anos de integralização dos respectivos cursos ofertados,
bacharelados e superiores de tecnologia, além de cumprir com todas as
orientações e atividades exigidas no projeto pedagógico (PPC) de cada curso.
Eles são modulares e contêm disciplinas básicas e específicas. Isso possibilita
que o aluno, se necessitar, possa transferir-se de turno, área, curso e/ou polo. O
discente de EaD contará com aulas transmitidas via satélite e aulas
disponibilizadas via web no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), as quais
poderão ser acessadas com o uso de um computador ou dispositivo móvel por
meio de login e senha pessoais e intransferíveis; o aluno também realiza as
atividades propostas pelo docente da disciplina e terá apoio de tutor presencial e
de tutor a distância.
Haverá mecanismo de familiarização com a EaD e as atividades são cumpridas
com o gerenciamento do docente da disciplina e apoio do tutor presencial. As
notas serão computadas por disciplina e a participação será baseada em
1 MEC. Referenciais deReferenciais deReferenciais deReferenciais de qualidade para educação superiorqualidade para educação superiorqualidade para educação superiorqualidade para educação superior a distânciaa distânciaa distânciaa distância. Brasília: 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/ arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf.
22
atividades avaliativas a distância, presenciais e complementares, de acordo com
cada PPC.
A matriz curricular está em sintonia com a legislação e com as orientações
pedagógicas relativas à EaD. Os cursos propostos e que serão iniciados em 2015
são ofertas novas, já com as devidas adaptações da estrutura curricular,
conforme respectivos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC).
Toda a infraestrutura física e de recursos humanos nas áreas de atuação da IES
serão ampliadas, dentro dos limites da efetiva aprovação do MEC ao
credenciamento da DAMÁSIO para ofertar cursos de graduação a distância. Para
tanto, serão incorporadas as adequações, ampliações e modernizações,
incluindo-se adaptações à acessibilidade de infraestrutura física, de equipamentos
e didáticas, bem como o funcionamento ampliado da biblioteca da sede e
bibliotecas que serão necessárias nas unidades, locais de atuação institucional,
ou seja, os futuros polos de apoio presencial.
Em constante busca pela excelência de qualidade, a IES está sempre adequando
as estruturas física e pedagógica à modalidade a distância. Ela conta com suporte
de seus recursos financeiros e humanos, amplamente empenhados e adaptados
aos requisitos legais educacionais exigidos nessa nova e promissora fase de
ensino.
2.3.1 PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
A DAMÁSIO entende que a avaliação da aprendizagem deve ser formativa,
centrada no estudante. Isso propicia diagnosticar lacunas, dificuldades e
deficiências. O docente dos cursos presenciais e o docente e tutor nos cursos a
distância, atuando conjuntamente, podem melhorar o processo e ou produto da
aprendizagem sistematicamente, possibilitando ao aluno a sua recuperação com
apoio para as suas dificuldades em cada unidade de ensino.
O processo avaliativo, assim alinhado, contribui para sanar deficiências e, no
sistema educacional como um todo, propicia uma educação social e cultural mais
inclusiva. A avaliação da aprendizagem no processo educativo, não pode ser
23
apenas uma prática rotineira de ação classificatória, mal utilizada, focada apenas
em resultados imediatos, quantitativa, voltada aos aspectos negativos.
Cursos de graduação presenciais
A avaliação do desempenho escolar nos cursos de graduação presenciais é
realizada mediante verificações parciais, durante o período letivo, e eventual
exame final, expressando-se o resultado de cada avaliação em notas de 0,0
(zero) a 10,0 (dez), admitida a fração de 0,5 (cinco décimos).
São atividades curriculares as preleções, pesquisas, exercícios, arguições,
trabalhos práticos, seminários, excursões, estágios, atividades presenciais e a
distância, provas escritas e orais, Trabalho de Conclusão de Curso, se previstos
nos respectivos projetos pedagógicos, aprovados pelos Colegiados de Cursos.
O docente, a seu critério e em consonância com as normas internas da
Faculdade, pode promover trabalhos, exercícios e outras atividades em classe e
extraclasse, podendo ser computados nas notas ou conceitos das verificações
parciais, nos limites definidos pelo Colegiado de Curso.
A apuração do rendimento escolar é feita por disciplina, incidindo sobre a
frequência e o aproveitamento.
É aprovado o aluno que obtiver média não inferior a 7,0 (sete) e frequência igual
ou superior a 75% (setenta e cinco por cento). Se não obtiver essa média,
prestará o exame final, a fim de obter média mínima de 5,0 (cinco).
Será aprovado no curso o aluno que tiver, concomitantemente: aprovação em
todas as disciplinas com nota única (NU) igual ou superior a 7,0 (sete); frequência
mínima igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) em cada uma das
disciplinas do curso; cumprido carga horária das Atividades Complementares
quando exigidas no PPC; nota igual ou superior a 7,0 (sete) no estágio curricular
supervisionado e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), se exigidos nos PPC,
cumprindo a carga horária total prevista no PPC.
24
Cursos de graduação a distância
Os cursos de graduação a distância da Faculdade Damásio estão alinhados ao
disposto no Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece
obrigatoriedade e prevalência das avaliações presenciais sobre outras formas de
avaliação, como atividades que compreendem exercícios, trabalhos individuais e
ou em grupo. O registro do comparecimento do aluno em qualquer prova
presencial será efetuado mediante assinatura da respectiva lista de presença. A
IES observará também, para os futuros cursos de graduação a distância a serem
credenciados, as diretrizes curriculares estabelecidas.
Em cada disciplina dos cursos de graduação a distância haverá uma aferição da
aprendizagem do aluno sob a forma de Prova Presencial (PP), em data e hora
estabelecidas no Calendário Acadêmico Anual, com a divulgação das datas e
notas aos alunos no ambiente virtual de aprendizagem (AVA).
Assim, a Nota Única (NU) final de cada disciplina é composta pela nota obtida
pelo aluno na prova presencial (PP), que tem peso de 60% (sessenta por cento)
da Nota Única (representada na fórmula de cálculo da NU pela expressão 0,6 ∗
��), somada à média simples de todas as notas das atividades a distância
obtidas pelo aluno, que terá 40% (quarenta por cento) do peso da NU
(representada na fórmula de cálculo da NU pela expressão 0,4 ∗∑�
º � ����� ��������
).
Fórmula de cálculo da Nota Única:
NU = 0,6 ∗ �� + 0,4 ∗∑�
º � ����� ��������
Para ser aprovado nas disciplinas, o estudante deverá atingir os seguintes
critérios: ter obtido Nota Única (NU) igual ou superior a 7,0 (sete), admitida a
fração de 0,5 (cinco décimos), e ter obtido frequência mínima igual ou superior a
75% (setenta e cinco por cento) nas atividades no polo de apoio presencial.
Será aplicado o Exame ao aluno que obtiver como resultado da Nota Única (NU),
um valor inferior a 7,0 (sete) e superior a 4,0 (quatro). No Exame, a média mínima
25
exigida para aprovação é 5,0 (cinco), independentemente das notas anteriores
alcançadas.
Será aprovado no curso o aluno que tiver, concomitantemente: aprovação em
todas as disciplinas com NU igual ou superior a 7,0; frequência mínima igual ou
superior a 75% em cada uma das disciplinas do curso; cumprido carga horária
das Atividades Complementares exigidas; nota igual ou superior a 7,0 no estágio
curricular supervisionado e TCC quando houver, cumprindo a carga horária total,
se previstos no PPC.
Para os cursos Superiores de Tecnologia estão previstas certificações
intermediárias após a conclusão satisfatória dos módulos previstos, com
aprovação em todas as disciplinas que os compõem. E os alunos que não
apresentarem a nota mínima exigida para a aprovação em qualquer atividade
curricular prevista no Projeto Pedagógico de Curso, serão reprovados.
Os alunos reprovados, ainda terão oportunidade de refazer seu percurso
cursando disciplinas em regime de dependência. Tais parâmetros estão previstos
nas normatizações acadêmicas (Regimento Interno). Os detalhamentos dos
processos avaliativos de aprendizagem, bem como as indicações de prova
substitutiva e recuperação, estão contemplados nos respectivos Projetos
Pedagógicos de cada curso.
Cursos de pós-graduação
Para os cursos de pós-graduação, incluindo os cursos a distância, há a
obrigatoriedade de o aluno realizar a Avaliação Presencial Regular (APR) – na
sede, quando o curso for presencial; e, na Unidade de Apoio Presencial, quando o
curso for a distância. Será certificado o aluno que preencher cumulativamente
todos os requisitos de aprovação e frequência para as disciplinas, bem como nota
igual ou superior a 7,0 (sete) na apresentação escrita do TCC. A defesa
presencial do TCC é obrigatória em cumprimento à Resolução CNE/CES nº
01/2007. A defesa presencial do TCC consiste na resposta de questões
elaboradas pelo Professor Orientador, na presença de um funcionário da Unidade
26
de Apoio Presencial, que registrará o ocorrido em ata e encaminhará para a Sede,
juntamente com o questionário respondido.
2.4 POLÍTICA DE ENSINO
O mundo está em constante alteração e a formação do aluno deve estar em
consonância com as exigências sociais e o desenvolvimento científico,
econômico, cultural e tecnológico atual. A educação superior precisa responder às
novas demandas. A DAMÁSIO, ao cumprir sua função de geradora e
transmissora de conhecimentos, contribui para isso, oferecendo aos estudantes
formação científica, técnica e cultural por meio do elevado grau de competência
dos docentes, adquirido pelo aprimoramento contínuo exigido pela vida
acadêmica.
O presente Plano de Desenvolvimento Institucional é orientado pela perspectiva
de formação plena do estudante sem prejuízo do mínimo estabelecido nas
Diretrizes Curriculares Nacionais, a concepção de currículo e a organização
didático-pedagógica proporcionam flexibilidade na medida em que novos
conteúdos se fazem necessários. A interdisciplinaridade é fator constante,
vislumbrada na matriz e no projeto pedagógico do curso, não apenas nas
disciplinas, por meio de atividades desenvolvidas nos Grupos de Estudo, e
também nos projetos de extensão e nas atividades promovidas pela DAMÁSIO.
A política de ensino está pautada na melhoria qualitativa e quantitativa dos cursos
de graduação, na introdução de cursos de graduação na modalidade a distância,
na ampliação e consolidação de programas de pós-graduação, e ainda na busca
da implementação do nível de especialização (stricto sensu) na área do Direito.
Cabe ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE), a
responsabilidade de sistematização e controle dos projetos de ensino, pesquisa e
extensão, bem como estágios extracurriculares e monitoria.
Os Colegiados, representantes de seus cursos, são os responsáveis pela
atualização e renovação dos currículos e programas de estudos, estágios, etc., de
acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, sempre alinhado com o Projeto
27
Pedagógico Institucional (PPI), constante neste Projeto de Desenvolvimento
Institucional (PDI).
A sede da IES abriga uma biblioteca, cujo sistema informatizado possibilita melhor
revisão curricular e a associação dos currículos a programas de formação
continuada, proporcionando a adoção do paradigma de educação para a vida
acadêmica, profissional e pessoal. E com os novos cursos de graduação a
distância, a IES cumprirá com os dispositivos pedagógicos e oficiais para a
implementação de bibliotecas nos polos de apoio presencial.
É ainda política de ensino da DAMÁSIO a instituição de políticas afirmativas que
atendam a demandas internas e do contexto regional onde está inserida.
São metas da Instituição quanto à política de ensino:
� Avaliação curricular permanente em acordo com as diretrizes curriculares e
como referência a realidade social, econômica, política e regional, sem
perder de vista a demanda do mercado.
� Formar profissionais com qualificação científica e tecnológica, sensibilidade
social, e capacidade de se manter atualizado como agente promotor do
bem comum.
� Buscar tornar-se referência, um paradigma em formação jurídica, com
excelência em qualidade, com formação qualificada de bacharéis de Direito
com aprovação no exame da OAB e vistas ao mercado de trabalho.
� Ampliar o catálogo de cursos ofertados.
� Ampliar a oferta de cursos de graduação presencial.
� Ofertar cursos de graduação EaD.
� Obter reconhecimento dos cursos de graduação: bacharelado a distância.
� Obter, do MEC, o credenciamento de cursos de graduação a distância.
� Credenciar mais polos para oferta de EaD.
� Incremento, valorização e acompanhamento do estágio profissional.
28
� Atualização permanente dos docentes, mediante participação em
seminários e cursos diversos, promovidos pela DAMÁSIO ou em outras
instituições.
2.5 POLÍTICA DE EXTENSÃO
A Faculdade Damásio, além de oferecer um ensino de qualidade, possibilita na
sua proposta pedagógica integrar ensino, pesquisa e extensão no currículo de
seus cursos presenciais e a distância. Fortalecer as atividades de pesquisa e
extensão reflete-se no desenvolvimento acadêmico do estudante, sempre aliado à
vivência prática e também se constitui em importante pilar para o projeto
pedagógico.
A extensão universitária, na perspectiva curricular de melhoria do processo
acadêmico com relacionamento permanente e articulado com a sociedade,
possibilita ao aluno o enriquecimento necessário para o processo integrador de
produção e socialização do conhecimento para a construção da cidadania.
Os Programas de Extensão coordenados pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ),
responsável pelo acompanhamento dos projetos da área jurídica da IES,
possibilitam uma formação profissional diretamente relacionada à integração da
Faculdade com a comunidade, onde ela está inserida, não somente com o ânimo
de servir, mas também de fazer com que a academia seja real, enfrente e busque
atender as solicitações sociais.
A extensão do NPJ está institucionalizada por meio de programas nos quais os
alunos que deles participam estão aptos a realizar consultas e ministrar palestras
para a comunidade, fora dos horários normais de aula, previamente agendados e
combinados, na própria sede da DAMÁSIO. Isso possibilita que desenvolvam
suas potencialidades acadêmicas enquanto fortalecem os valores da cidadania.
O “Patronato Damásio de Jesus” é outra importante atividade de extensão e
responsabilidade social patrocinada pela mantenedora. Ela possibilita que os
acadêmicos acompanhem, na prática, a realidade do cumprimento de penas
alternativas oriundas do Poder Judiciário, mediante convênio com a Vara das
29
Execuções Penais. Isso permite aos alunos que também aproveitem as horas
dedicadas a esse conhecimento como carga horária de estágios.
São metas da Faculdade Damásio quanto à política de extensão:
� Definir e sistematizar orientações relacionadas às atividades de extensão,
ampliando a participação da DAMÁSIO em projetos de responsabilidade
social, incluindo-se as regiões onde estão inseridos os polos de apoio
presencial.
� Difundir o conhecimento por meio da realização de eventos, da divulgação
científica e da disseminação de informações culturais.
� Consolidar os cursos de extensão presenciais e a distância na sede, nos
polos e nas organizações parceiras.
2.6 POLÍTICA DE PESQUISA
É política de pesquisa da IES introduzir seus alunos no campo da pesquisa
científica, com produção e sistematização do conhecimento referente às áreas de
atuação dos cursos que ministra, tanto na modalidade presencial, quanto à
distância, comprometendo-se a estimular o desenvolvimento do espírito científico
nos seus alunos, por meio de iniciação científica e de embasar suas
competências para a elaboração de trabalhos acadêmicos.
Na Faculdade Damásio a pesquisa é levada a termo com programas de iniciação
científica. Por meio da disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, os alunos
aprendem sobre a importância da pesquisa e como desenvolvê-la, culminando
com a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e de artigos que
são publicados em veículos próprios e externos. Ainda que componente
obrigatório curricular, o TCC é conduzido de modo a significar verdadeira
atividade de investigação e pesquisa científica.
O programa de pós-graduação lato sensu, instituído para permitir que os egressos
deem continuidade e aprofundamento aos estudos, tem propiciado um ensino
norteado pelos mesmos princípios e ideais instituídos para a graduação. A
pesquisa se dá de forma mais pontual, voltada ao grau de complexidade e
30
aprofundamento característico de cursos de pós-graduação. O aluno é instigado à
pesquisa e esta se consolida por meio da realização de seminários e do próprio
Trabalho de Conclusão de Curso.
Assim, a DAMÁSIO busca propiciar aos seus alunos de pós-graduação os
subsídios necessários para que se voltem à uma ou mais áreas específicas de
seus estudos, possibilitando melhores chances para o ingresso no mercado de
trabalho, cada dia mais exigente e especializado. Nesse sentido, a pesquisa é
fundamental, para permitir aos egressos que continuem a praticar a atividade
investigatória, própria dos ramos especializados e, não raras vezes, inovadores.
A IES estimula, ainda, a formação de grupos de estudo institucionalizados,
integrados por alunos e professores que discutem e realizam pesquisa pontual,
em encontros periódicos sobre temas previamente estabelecidos nos cursos
presenciais, e orientações virtuais nos cursos a distância. Além disso, há
programas de iniciação científica, para alunos da Graduação em ambas as
modalidades de ensino.
A Damásio possui um corpo docente que possui várias publicações na área do
Direito e pretende ampliar seu incentivo às outras áreas dos bacharelados as
quais está pleiteando o credenciamento.
Considerando a pesquisa já existente e praticada, e o número de docentes
doutores, a IES resolveu dar continuidade e fomentar a extensão dessa atividade.
Nesse sentido, a DAMÁSIO vem se estruturando, também, para propor à CAPES
um projeto de programa de mestrado.
São metas da DAMÁSIO quanto à política de pesquisa:
� Desenvolver linhas de pesquisa com atividades regulares.
� Estimular a atividade de pesquisa e participação em programas de
fomento, solicitando bolsas de iniciação científica ou de aperfeiçoamento
científico.
� Obter aprovação da CAPES para oferecimento de curso de pós-graduação
stricto sensu.
31
� Fomentar a participação da comunidade institucional em congressos,
simpósios e seminários de estudo de temas científicos.
� Apoiar as publicações de trabalhos científicos dos docentes.
� Desenvolver a prática da iniciação científica com programas de bolsas de
estudo e apoio ao discente.
� Consolidar os cursos de pós-graduação lato sensu, presenciais e a
distância.
2.7 POLÍTICA DE GESTÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Esta diretriz consolida o compromisso da Faculdade Damásio, o de estar sempre
junto à comunidade, integrando, ampliando e estreitando os seus vínculos. Uma
IES que atua em consonância com os anseios de sua comunidade em geral,
comprometida no constructo coletivo, reforçado pela extensão universitária.
A DAMÁSIO, com a sua comprovada experiência destacada em sua sede e nas
regiões onde presta serviços educacionais, no estado e no país, entende que de
seu status educacional será cada vez melhor consolidado por meio de um
crescimento orientado de forma cada vez mais planejada.
Dessa forma, com consciência de sua importância sociocultural para atingir os
objetivos e metas, incluindo-se as ações para os próximos 5 (cinco) anos, a IES
projeta o seu processo de crescimento na sua sede e nos seus futuros polos de
apoio presenciais que estão sendo credenciados.
Para tanto, toda a estrutura acadêmico-técnico-administrativa vem sendo
organizada com adequações necessárias aos novos desafios educacionais
relativos aos seus cursos de educação presencial e a distância. Logo, todos os
gestores com as suas equipes acadêmica, técnica e administrativa se preparam
para um futuro promissor.
Assim, a DAMÁSIO tem como um dos princípios oferecer atendimento de
excelência aos discentes e docentes e para isto, ela necessita de profissionais
aptos a atenderem a demanda da rotina educacional. A Faculdade observa
padrões de empregabilidade e manutenção de condições de trabalho adequadas
32
à sua orientação de instituição educacional, bem como por oferecer
oportunidades de aperfeiçoamento técnico-profissional a seus colaboradores.
A política de gestão inclui também a formação e qualificação do corpo técnico-
administrativo que a Faculdade Damásio adota busca contribuir para o
aperfeiçoamento profissional dos funcionários, de modo a assegurar uma
qualificação dentro dos padrões exigidos para a instituição educacional. Essa
política tem como objetivo:
� Estimular o funcionário para o exercício eficaz de suas funções.
� Promover o crescimento funcional.
� Possibilitar o ingresso de profissionais de reconhecida competência.
Com os recursos financeiros próprios que dispõe atualmente, a DAMÁSIO possui
uma capacidade competente de atendimento às necessidades educacionais
regionais nos cursos que ela oferta e passará a ofertar para os próximos 5 (cinco)
anos previstos neste PDI.
São metas da DAMÁSIO quando à política de gestão e estrutura organizacional:
� Ofertar cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional ao corpo
docente e de tutores nas áreas de educação presencial e a distância.
� Ofertar cursos de capacitação profissional para o corpo técnico-
administrativo da Faculdade.
� Realização de reformas gerais de infraestrutura para incrementar melhorias
e acessibilidade à IES.
2.8 RESPONSABILIDADE SOCIAL
Propiciar projetos de extensão durante a formação do graduando é um dos
caminhos que a Instituição encontra para formar um bom profissional, permitindo
assim a expansão do saber, seja na graduação ou na pesquisa. A extensão
expressa-se por meio de realização e efetivação de ações de responsabilidade
social, atendendo a população mais desprovida de recursos próprios.
A DAMÁSIO se preocupa em aliar o ensino formal, com os parâmetros
estabelecidos na legislação aplicável. Pauta-se, sobretudo pela ética, pela
33
responsabilidade socioambiental e pelo compromisso com a qualidade do ensino,
como norteadores de todas as suas atividades. Respaldada ainda pela sua
missão, qual seja, a formação do ser humano fundamentada em educação
humanística, assentado em bases éticas e com responsabilidade social nas
modalidades de ensino que atua. Comprometendo-se com a formação do cidadão
capacitado a atuar como agente do desenvolvimento e transformação da
sociedade, as ações institucionalizadas de responsabilidade social tem ligação
intima com a própria vocação da IES. Sob essa perspectiva é que se alinha toda a
política de responsabilidade social da DAMÁSIO, a de permitir ao aluno
experimentar na prática a plena potencialidade da educação como instrumento
direto e prático de realização da justiça e redução das desigualdades e
fortalecimento das instituições.
As atividades de estágio por meio de convênios realizados com órgãos, como a
Defensoria Pública, devolvem para sociedade uma prestação de serviço de
caráter social e solidário, além de especializado. A DAMÁSIO estabelece uma
multilateralidade na relação com os outros setores da sociedade, numa interação
com grupos sociais, empresas e organizações nos convênios e parcerias que
estabelece e ao prestar serviços à população do seu entorno, onde está
estabelecida a sua sede e pretende ampliar para as localidades onde estão sua
unidades de apoio presencial.
Os programas relativos ao aprendizado acadêmico são elaborados como
elemento formador do processo educacional e de trabalho junto à comunidade do
futuro profissional e, especialmente, voltados à melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos através da ação institucional.
Dentro desse contexto se insere o Patronato Damásio de Jesus, sob a orientação
da mesma mantenedora da DAMÁSIO e que se situa-se nas dependências
dessa. É um trabalho de efetivo comprometimento e responsabilidade social junto
aos apenados, e tem por escopo acompanhar o cumprimento de penas
alternativas oriundas do Poder Judiciário mediante convênio com a Vara das
Execuções Penais. Isso ainda que os acadêmicos estudem casos reais,
facilitando a sua futura prática profissional.
34
Na mesma trilha está a atuação do Núcleo de Prática Jurídica. Por força de
convênio celebrado com órgãos públicos, são atendidas pelos alunos do curso
pessoas sem recursos financeiros que terão os seus direitos defendidos e
receberão a orientação jurídica necessária permitindo, inclusive, o contato direto
do estudante com a realidade social, que muitas vezes lhe é completamente
estranha.
Ainda em consonância com o desenvolvimento dos valores da ética e da
cidadania, a DAMÁSIO participa de campanhas de solidariedade, tais como
arrecadação de materiais escolares e de alimentos no período de início das aulas
e Natal, bem como de outras atividades, envolvendo alunos e professores, como
o Dia do Ensino Responsável, por exemplo.
Por fim, além dos programas do Governo (por meio do FIES e do PROUNI) a
DAMÁSIO propicia bolsas de estudos aos candidatos dos processos seletivos,
além de contar com programas de financiamento próprio. Por meio de convênios,
a Faculdade possibilita descontos aos seus alunos desprovidos de recursos para
esse fim, para que possam ter acesso ao ensino superior de qualidade.
A Faculdade Damásio recebeu em 2013 da Associação Brasileira de
Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), o Selo de Instituição Socialmente
Responsável. A honraria certifica o comprometimento constante da Instituição de
Ensino Superior com a educação e com a sociedade na área Responsabilidade
Social. O Selo consolida a prática efetiva de responsabilidade social como uma
identidade institucional
A IES foi agraciada pelo prêmio por desenvolver ações durante todo o ano de
2012 e pelo fato de, no dia 21 de setembro deste ano, em comemoração ao Dia
da Responsabilidade Social, ter realizado atividades de conscientização à
população contra o uso de drogas, e pela campanha de doação de sangue,
visando auxiliar o banco de sangue do Hospital AC Camargo. A abordagem da
população se deu na Praça da Liberdade e arredores. Foram distribuídos mil
folhetos e alunos e professores participaram da doação de sangue. Estavam
envolvidos no projeto 25 alunos e 3 professores.
Além das atividades desenvolvidas durante todo o ano pela IES como
atendimento da população que busca pelo Núcleo de Prática Jurídica e
35
acompanhamento dos apenados a penas alternativas pelo Patronato Prof.
Damásio de Jesus, alunos e professores também estiveram na Associação de
Assistência à Criança Deficiente (AACD) para interagir e levar alegria e
entretenimento às crianças lá atendidas.
São metas da Damásio quanto a política de Responsabilidade Social:
� Promover, criar e manter projetos de responsabilidade social nas regiões
de atuação sede e nos polos de apoio presencial, onde atuar nos cursos a
distância.
� Fortalecer o Núcleo de Práticas Jurídicas, bem como o Patronato.
� Incrementar programas de extensão, pesquisa e iniciação científica, para o
desenvolvimento do espírito científico, promovendo a divulgação de
conhecimentos culturais, científicos e técnicos e aumentando o saber, a
inovação e a responsabilidade social.
� Desenvolver mecanismos de pesquisa junto aos entornos da sede e dos
polos para melhor entendimento da região de atuação, levantamento das
necessidades e possíveis formas de atuação em conjunto com as
lideranças comunitárias locais.
36
III. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA FACULDADE
DAMÁSIO E DOS CURSOS PRESENCIAIS E A
DISTÂNCIA
3.1 OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
Atualmente, a DAMÁSIO oferece o curso de graduação presencial em Direito
(Bacharelado), plenamente instituído, implementado e reconhecido pela Portaria
MEC nº 1.177, de 04 de agosto de 2009; tendo obtido a Renovação do
Reconhecimento de Curso em 19 de novembro de 2013 – Portaria nº 608 da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da
Educação, publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2013.
A partir do ano de 2015, a Faculdade Damásio, com a devida autorização de
credenciamento solicitada em 2014 ao MEC, passa a ofertar seis cursos
superiores de graduação na modalidade a distância, distribuídos entre
bacharelados e tecnológicos (Quadros 2 e 3, respectivamente), com duas ofertas
anuais: no início do 1º semestre (janeiro) e no início do 2º semestre (julho).
A IES pretende ainda, em futuro próximo, em acordo com a legislação, solicitar ao
MEC a autorização para ofertar o curso de Direito a distância e ampliação de
novos cursos superiores de tecnologia.
Quadro 2 – Cursos superiores de graduação a distância – previstos.
Ano Cursos superiores de graduação - Bacharelado
Carga
horária
(horas-aula)
2015 Administração – EaD 3.000
Ciências Contábeis – EaD 3.000
37
Quadro 3 – Cursos superiores de tecnologia na modalidade EaD – previstos.
Ano Cursos superiores de tecnologia
Carga
horária
(horas-aula)
2015
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - EaD 1.600
Tecnologia em Gestão Financeira – EaD 1.600
Tecnologia em Gestão Pública – EaD 1.600
Tecnologia em Processos Gerenciais – EaD 1.600
3.2 OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
A partir de 2013 a Faculdade Damásio passou a ofertar 9 (nove) cursos de pós-
graduação presenciais e a distância. Há previsão de abertura de editais para 9
(nove) novos cursos em 2014 e mais 1 (um) em 2015 (Quadro 4).
Quadro 4 – Cursos de pós-graduação – atuais e previstos.
Ano Cursos atuais e previstos Pós-Graduação
Carga
horária
(horas-aula)
2013
Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado -
EaD 370
Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões -
EaD 370
Pós-Graduação em Direito Processual Civil - EaD 370
Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal -
EaD 370
Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial - EaD 370
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e
Processo do Trabalho – EaD 370
38
Pós-Graduação em Direito Previdenciário – EaD 370
Pós-Graduação em Direito Processual Civil com ênfase
em Processo Empresarial - Presencial/Sede 370
Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal -
Presencial/Sede 370
2014
Pós-Graduação em Direito Público – EaD 370
Pós-Graduação em Regime Próprio de Previdência
Social – EaD 370
Pós-Graduação em Direito Tributário – EaD 370
Pós-Graduação em Direito Ambiental Aplicado 370
Pós-Graduação em Perícias Criminais -
Presencial/Paulista 370
Pós-Graduação em Direitos Humanos -
Presencial/Paulista 370
Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal -
Presencial/Paulista 370
Relações Internacionais - Presencial 504
Relações Internacionais - EAD 388
2015 Pós-Graduação em Direito do Consumidor - EAD 370
3.3 POLOS DE APOIO PRESENCIAL
O polo de apoio presencial é o espaço provido de infraestrutura física e recursos
humanos e utilizado para a execução das atividades presenciais dos cursos a
distância.
Além de salas de aula, biblioteca e laboratório de informática equipados com os
dispositivos e equipamentos necessários para a prática acadêmica, inclusive com
acesso à internet, cada unidade de apoio presencial também conta com uma
Secretaria Acadêmica, que tem a função de oferecer apoio à plena realização dos
cursos ofertados. Assim, o polo também disponibilizará aos alunos prestação de
serviços administrativos, garantindo a qualidade docente e acadêmica dos cursos.
No polo de apoio presencial o aluno terá oportunidade de:
39
� Assistir às aulas transmitidas.
� Participar de projetos de extensão e iniciação científica.
� Receber o atendimento presencial e a distância dos tutores.
� Consultar o acervo bibliográfico utilizando a biblioteca.
� Realizar as avaliações presenciais.
� Utilizar o laboratório de informática com acesso à internet.
� Solicitar a prestação de serviços administrativos.
A Faculdade Damásio mantém convênio devidamente formalizado com unidades
de apoio presencial, mediante contrato assinado pelas partes. Essas unidades
estão dispostas no Quadro 5.
Quadro 5 – Endereço das Unidades de Apoio Presencial.
Estad
o
(Sigla)
Nome Endereço Telefone Município
AC Rio Branco
Floresta
Rua Sena Madureira, 236 - Quadra 14
Lote 09 (68)32249050 Rio Branco
AL
Arapiraca Rua Governador Luiz Cavalcante, 1450 (82)35222914 Arapiraca
Maceió Av. Alm. Álvaro Calheiros, 838 (82)41415585 Maceió
Maceió
Pinheiro Al Fernando M Gomes, 232 (82)33132224 Maceió
AP Macapá Av. Cora de Carvalho, 2430-A - 2º
andar (96)32230238 Macapá
AM Manaus Av. Rio Mar, 12 - Conj. Vieiralves (92)33043009 Manaus
BA
Barreiras Av. Ahylon Macedo, 1029 (77)36120670 Barreiras
Feira de
Santana Rua Leolinda Bacelar, 245 (75)34877937
Feira de
Santana
Itabuna Av. Aziz Maron, 330 - 1º Andar (73)36137679 Itabuna
Luis Eduardo Rua Pará, 2280 (77)36289900 Luis Eduardo
40
Estad
o
(Sigla)
Nome Endereço Telefone Município
Magalhães Magalhães
Salvador Rua Mato Grosso, 372 (71)30141910 Salvador
Valença Av. ACM, s/n - Galpão 6 (75)36412514 Valença
Vitória da
Conquista Rua Dom Climério de Andrade, 80 (81)35233412
Vitória da
Conquista
CE
Fortaleza Av. Desembargador Moreira, 2120 -
Loja 2 (85)32616284 Fortaleza
Juazeiro do
Norte Rua das Acácias, 57 (88)35714201
Juazeiro do
Norte
Sobral Av. da Universidade, 223 (88)36131640 Sobral
DF
Brasília Asa
Sul
SCS, Quadra 08, B-50 s/n - Shop.
Venâncio 2000 - 2º andar (61)32238296 Brasília
Brasília Norte SEPN 516 Bloco E sala 115 (61)32014242 Brasília
Guará QE 13 Cj. E Lote 1/2, s/n - Ed. Guará (61)30377000 Brasília
Taguatinga Q QSD Area Especial 01 Lote 04 s/n -
Ed. Spazio Duo 5º andar (61)41411714 Taguatinga
ES
Cachoeiro do
Itapemirim R. José Rosa Machado, 1925 (28)35116836
Cachoeiro do
Itapemirim
Colatina Rua Moacyr Avidos, 322 - 2° andar (27)37220939 Colatina
Linhares Rua São Mateus, 1780 (27)33710993 Linhares
São Mateus Rua Américo Silvares, 75 - Loja 101 -
Sala 201 a 207 (27)37735000 São Mateus
Vila Velha Av. Champagnat, 620 (27)33114122 Vila Velha
Vitória Rua Neves Armond, 535 - Ed. Dakar (27)33142425 Vitória
GO
Anápolis Av. Miguel João, 251 (62)39439994 Anápolis
Aparecida de
Goiânia Rua Igaçaba, s/n - QD. 94 LT. 5 (62)30977712
Aparecida de
Goiânia
Goianésia Av. Goiás, 469 (62)33538089 Goianésia
41
Estad
o
(Sigla)
Nome Endereço Telefone Município
Goiânia Rua C 257, 200 (62)32373300 Goiânia
Itumbiara Rua Paranaíba, 586 (64)34335100 Itumbiara
Jataí Rua Minas Gerais, 1246 (64)36364550 Jataí
Quirinópolis Av. Santos Dumont, 134 (64)36511639 Quirinópolis
Rio Verde Rua Abel Pereira de Castro, 1280 (64)36022773 Rio Verde
Santa Helena Rua Geraldo Martins Rosa, 123 (64)92413408 Santa Helena
MA Imperatriz
Rodovia BR 010, 100 - Loja A010 -
Imperial Shopping (99)35231300 Imperatriz
São Luis Av. Castelo Branco, 590 - 2º andar (98)32351999 São Luis
MG
Araxá Av. Imbiara, 835 (34)36624959 Araxá
Barbacena Rua Alfredo Renault, 63 (32)33313492 Barbacena
Belo
Horizonte Av. Getúlio Vargas, 872 (31)25260601
Belo
Horizonte
Betim Rua Camilo Ana, 56 (31)35323166 Betim
Conselheiro
Lafaiete Rua Dr. Melo Viana, 267 - 1º andar (31)37613977
Conselheiro
Lafaiete
Contagem Av. João Cesar de Oliveira, 1434 - 3º
andar
(31)25643200
(31)85804830 Contagem
Divinópolis Rua São Paulo, 416 - Ed. Costa Range
- 1º andar (37)32213370 Divinópolis
Governador
Valadares Rua Barão do Rio Branco, 365 (33)30211212
Governador
Valadares
Itabira Rua Cristal, 145 (31)38346299 Itabira
Juiz de Fora Galeria General Roberto Neves, s/n -
4º Andar (32)33142711 Juiz de Fora
Lambari Rua Dr. Américo Werneck, 78 (35)32716364 Lambari
Lavras Rua Misseno de Pádua, 427 (35)88610612
(35)30134948 Lavras
42
Estad
o
(Sigla)
Nome Endereço Telefone Município
Monte
Carmelo Rua Tiradentes, 45 (34) 3842 5372
Monte
Carmelo
Montes
Claros Av. João Chaves, 373
(38)32212580
(38)98912580
Montes
Claros
Passos Rua dos Maias, 336 (35)35218414 Passos
Patos de
Minas Rua Dona Luiza, 135 (34)38215007
Patos de
Minas
São
Lourenço
Av. Dom Pedro II, 135 - 3º andar - sala
7 (35)33312877 São Lourenço
Uberaba Av. Guilherme Ferreira, 49 (34)33387808 Uberaba
Uberlândia Av. João Pinheiro, 125 (34)32153333 Uberlândia
Unaí Rua Celina Lisboa Frederico, 69 - Ap
301 (38)36763982 Unaí
Varginha Rua Alberto Cabre, 569 (35)32215033 Varginha
MS
Amambai Av. Pedro Manvailer, 3661 (67)34815204 Amambai
Corumbá Rua Frei Mariano, 809 (67)32320840 Corumbá
Coxim Rua 11 de Abril, 636 (67)32911742 Coxim
Campo
Grande Rua Cândido Mariano, 1380 - Loja 302
(67) 3042 1919
(67) 3025 1819
Campo
Grande
Dourados Rua Onofre Pereira de Matos, 1570 (67)34216240
(67)34276759 Dourados
MT
Barra do
Garças Rua Pires de Campos, 237 (66)34018332
Barra do
Garças
Cáceres Rua Costa Marques, 729 (65)3223 081 Cáceres
Cuiabá Av. Miguel Sutil, 6274 - 2º andar (65)30522188 Cuiabá
Lucas Do Rio
Verde Rua Francisco Beltrão, 55 (65)35494332
Lucas do Rio
Verde
Primavera do Rua Maringá, 48 (66)34987847 Primavera do
43
Estad
o
(Sigla)
Nome Endereço Telefone Município
Leste leste
Rondonópolis Av. Pres. João Goulart, 957 (66)34225422
(66)81219223 Rondonópolis
Sinop Av. das Itaubas, 3257 - Piso Superior (66)35322010 Sinop
PA
Ananindeua Cidade Nova VIII, 432 - Tv. WE 42 (91)33534500 Ananindeua
Belém Centro Rua Avertano Rocha, 121 (91) 32221014 Belém
Belém
Umarizal Trav. 14 de Março, 341 (91)32418484 Belém
Redenção Av. Santa Tereza, 584 - 1º andar (94)34241130 Redenção
Santarém Av. Rui Barbosa, 1385 (93)35240786 Santarém
PB
Campina
Grande Rua João Quirino, 510 (83)41012101
Campina
Grande
João Pessoa R. Engenheiro Luciano Vareda, 355 (83)35768666 João Pessoa
Patos Rua Bossuet Wanderley, 469 (83)91056055 Patos
PE
Caruaru Av. José Rodrigues de Jesus, 381 (81)37214000 Caruaru
Garanhuns Rua Afonso Pena, 28 (87)37617009 Garanhuns
Petrolina Rua Castro Alves, 329 (87)38610944 Petrolina
Recife Av. Oliveira Lima, 987 (81)30333245 Recife
Vitória Santo
Antão Praça Félix Barreto, 251 (27)33142425
Vitória Santo
Antão
PI
Parnaiba Rua Marechal Pires Fereira, 497 (86)33212987 Parnaíba
Piripiri Rua Acelino Resende, 137 (86)32762981
(86)99430556 Piripiri
Teresina Rua Paissandu, 166 (86)32214015 Teresina
PR Apucarana
Rua Osorio Ribas de Paula, 94 - Salas
801 e 804 (43)34224600 Apucarana
Arapongas Rua Condor, 978 (43)30564601 Arapongas
44
Estad
o
(Sigla)
Nome Endereço Telefone Município
Cascavel Rua Visconde do Rio Branco, 2633 - 1°
piso (45)33248231 Cascavel
Cornélio
Procópio Rua Hitoshi Miyamoto, 15 (43)35233782
Cornélio
Procópio
Curitiba Rua da Paz, 260 (41)33533100
(41)32520663 Curitiba
Foz do
Iguaçu
Av. silvio Americo Sasdelli, 2021 - salas
06 a 09 (2º andar) (45)35240123
Foz Do
Iguaçu
Londrina Av. Higienópolis, 1296 (43)33394600 Londrina
Maringá Av. Anchieta, 1140 (44)32264600 Maringá
Ponta Grossa Rua XV de Novembro, 150 (42)30255668 Ponta Grossa
Umuarama Av. São Paulo, 5487 (44)36246163 Umuarama
RJ
Barra do
Piraí Rua Mariana Coelho, 103 (24)24432524 Barra do Pirai
Cabo Frio Rua Roberto Silveira, 162 (22)26434194 Cabo Frio
Campos do
Goytacazes
Rua Tenente Coronel Cardoso, 906 –
Fundos (22)27380437
Campos dos
Goytacazes
Cordeiro Rua João Beliene Salgado, 16 - 2º
andar (22)25510758 Cordeiro
Duque de
Caxias
Rua Professor José de Souza Herdy,
1235 (21)26713115
Duque de
Caxias
Itaperuna Av. Cardoso Moreira, 747 - Sobre Loja (22)38225196 Itaperuna
Maricá Av. Ver. Francisco Sabino da Costa,
970 (21)26378520 Maricá
Niterói Rua Visconde do Uruguai, 480 - 3º
andar (21)36293838 Niterói
Nova
Friburgo Rua Oliveira Botelho, 32
(22)25232016
(22)25332775
Nova
Friburgo
45
Estad
o
(Sigla)
Nome Endereço Telefone Município
Nova Iguaçu Av. Gov. Roberto Silveira, 463 (21)26676462 Nova Iguaçu
Petrópolis Rua Doutor Nelson de Sá Earp., 289 -
2° Andar - Sala 2 (24)22420238 Petrópolis
Resende Rua Dr.Luiz Pistarine, 119 (24)33548745 Resende
Rio das
Ostras Av. Rio das Ostras, 326 (22)27647697
Rio das
Ostras
Rio de
Janeiro
CEPAD
Centro
Rua Almirante Barroso, 91 - 2º andar (21)22624658 Rio de
Janeiro
Rio de
Janeiro Meier Rua Dias da Cruz, 453 (21)35492355
Rio de
Janeiro
Santo
Antônio de
Pádua
Praça Caribé da Rocha, 28 - 3º Andar (22)38510414
Santo
Antônio de
Pádua
São Gonçalo Rua Manuel João Gonçalves, 456 (21)37121212 São Gonçalo
Teresópolis Av. Feliciano Sodré, 1083 (21)26434550 Teresópolis
Valença Rua Conde de Valença, 58 (24)24522222 Valença
Volta
Redonda Rua 33, 77 - Sala 301 (24)33423600
Rio de
Janeiro
RN Mossoró Rua Duodécimo Rosado, 2050
(84)30617080
(84)88841271 Mossoró
Natal Rua Cel Milton Freire, 2823 (84)20107766 Natal
RO
Ariquemes Av. Candeias, 2546 – Setor 3 (69)35368366 Ariquemes
Cacoal Av. São Paulo, 2641 (69)34431019 Cacoal
Ji-Parana Av. Transcontinental, 951 - Sala 05 - 1º
andar (69)64240610 Ji-Paraná
Porto Velho Av. Rio Madeira, 3263 (69)32299994 Porto Velho
RR Boa Vista Av. Ville Roy, 5009 - 1° andar (95)36238447 Boa Vista
46
Estad
o
(Sigla)
Nome Endereço Telefone Município
(95)81074682
RS
Bagé Av. Tupy Silveira, 1543 (53)33127590 Bagé
Caxias do
Sul Av. Itália, 192 – Sobreloja
(54)30393911
(54)30393911 Caxias do Sul
Erechim Av. Sete de Setembro, 1683 (54)21065070 Erechim
Frederico
Westphalen Rua Miguel Couto, 503 - Sala 1 (55)37446049
Frederico
Westphalen
Passo Fundo Rua Benjamin Constant, 600 (54)36321778 Passo Fundo
Pelotas Rua Falix da Cunha, 620 (53)33034730 Pelotas
Porto Alegre Rua dos Andradas, 1001 - Conj. 1104 (51)32250202
(51)32253256 Porto Alegre
Rio Grande Rua Rio de Janeiro, 230 - Loja 34 (53)32046009
(53)32046010 Rio Grande
Santa Maria Rua André Marques, 626 (55)30264444 Santa Maria
Santa Rosa R. Guaporé, 318 - Sala 03
(55)97136975
(55)81155867
(55)96580608
Santa Rosa
Três Passos Rua Bento Gonçalves, 400 (55)35228509 Três Passos
SC
Blumenau Rua Victor Konder, 355 (47)32340079 Blumenau
Brusque Av. Primeiro de Maio, 103 (47)33551511 Brusque
Chapecó Av. Getúlio Dorneles Vargas, 1548 - 2°
Piso (49)33242465 Chapeco
Criciúma Rua Duque de Caxias, 225 - sala 2 (48)30454642 Criciúma
Florianópolis Rua Saldanha Marinho, 14 (48)30210474
(48)30255585 Florianópolis
Itajaí Rua Modesto Fernandes Vieira, 1 -
Sala 28 (47)30831818 Itajaí
Joaçaba Rua Jaime Martins Alves, 90 (49)35227714 Joaçaba
47
Estad
o
(Sigla)
Nome Endereço Telefone Município
Joinville Av. Juscelino Kubistchek, 655 (47)30252050 Joinville
Lages Rua João de Castro, 68 - Ed.Gemini -
4º andar (49)32247593 Lages
Maravilha Rua Princesa Isabel, 63 (49)84110734 Maravilha
Rio do Sul Al. Bela Aliança, 578 (47)35212489 Rio do Sul
São José Av. Presidente Kennedy, 550 - Loja 01 (48)30474888
(48)30343363 São José
Sao Miguel
D’Oeste
Rua Almirante Tamandaré, 721 - Sala
10 (49)36213092
São Miguel
D’Oeste
Tubarão Rua Nossa Senhora da Piedade, 100 (48)36221777 Tubarão
Videira Rua Pedro Andreazza, 55 - 5º andar (49)35667655 Videira
SE Aracaju R. Tenente Wendel Quaranta, 1479 (79)33027537 Aracajú
SP
Alphaville Al. Araguaia, 531 - Piso Superior (11)45520013
(11)45520014
Santana de
Parnaíba
Americana Rua dos Coqueiros, 579 (19)33834039
(19)36480068 Americana
Araçatuba Rua Afonso Pena, 64 (18)33012939
(18)36223889 Araçatuba
Araraquara Rua Voluntários da Pátria, 1634 (16)33323111 Araraquara
Atibaia Praça Claudino Alves, 11 e 15 (11)44022897 Atibaia
Barretos Rua 30, 785 (17)33237761 Barretos
Barueri Rua Campos Sales, 980 - 1° andar (11)43825202 Barueri
Bebedouro Rua Dr. Oscar Werneck, 857 (17)33433220 Bebedouro
Birigui Rua Santos Dumont, 702 (18)30215257 Birigui
Botucatu Av. Dom Lucio, 436 (14)38134280
(14)38134685 Botucatu
Bragança
Paulista Av. Marcelo Stefani, 15
(11)22776004
(11)22776005
Bragança
Paulista
48
Estad
o
(Sigla)
Nome Endereço Telefone Município
Campinas Rua Dr. Alexander Fleming, 461 (19)32954941
(19)92169152 Campinas
Caraguatatub
a Av. Frei Pacífico Wagner, 921 (12)38831804
Caraguatatub
a
Catanduva Rua Amazonas, 529 (17)35243428 Catanduva
Dracena Rua Princesa Isabel, 1575 (18)38231500 Dracena
Franca Av. Dr. Ismael Alonso Y Alonso, 2766 (16)34021005 Franca
Guaratinguet
á Av. Carlos Rabelo Junior, 86 (12)31338782
Guaratinguet
á
Guarulhos Rua Sete de Setembro, 153 (11)24410484 Guarulhos
Indaiatuba Rua Bernardino de Campos, 234 (19)33294600 Indaiatuba
Jaboticabal Av. Benjamin Constant, 147 (16)32020858 Jaboticabal
Jundiai Rua Antenor Soares Gandra, 1800 (11)39640800 Jundiaí
Lins Rua Pedro de Toledo, 613 (14)35328477 Lins
Marília Rua Sargento Ananias de Oliveira, 67 (14)34532423
(14)33010330 Marília
Mococa Rua Doutor Muniz Barreto, 32 (19)36658054 Mococa
Mogi das
Cruzes Av. Cap. Manoel Rudge, 200 (11)47253391
Mogi das
Cruzes
Osasco Rua Pedro Fioretti, 313 - 1º andar (11)36839432 Osasco
Ourinhos Rua Benjamin Constant, 745 (14)30263747 Ourinhos
Pacaembu Av. Pacaembu 1866 (11)23712006 São Paulo
Piracicaba Rua Tiradentes, 579 (19)34349817
(19)82894377 Piracicaba
Presidente
Prudente
Rodovia Raposo Tavares Km 572 - S/N
- Campus II, UNOESTE, BL B1, Último
Andar
(18)39095221 Presidente
Prudente
Registro Rua Gersoni Napoli, 85 (13)38223299 Registro
49
Estad
o
(Sigla)
Nome Endereço Telefone Município
Ribeirão
Preto Av. Presidente Vargas, 169
(16)36364499
(16)32349989
Ribeirão
Preto
Santa Fé do
Sul Av. Navarro de Andrade, 2259 (17)36411976
Santa Fé do
Sul
Santana Rua Dr. Gabriel Piza, 474 (11)23657806 São Paulo
Santo André Av. Dom Pedro II, 288 - 12º andar (11)44373111 Santo André
Santos Av. Conselheiro Nébias, 473 (13)32223224 Santos
São
Bernardo do
Campo
Rua Atlântica, 100 (11)43375001 Diadema
São Carlos Rua Germiniano Costa, 236 (16)33075877 São Carlos
São João da
Boa Vista Rua Cristiano Osorio, 10 - Sala 3.1.1 (19)36343385
São João da
Boa Vista -
SP
São Joaquim
da Barra Rua Sergipe, 1588 (16)38180445
São Joaquim
da Barra
São José dos
Campos Av. Paulo Becker, 123 (12)33411121
São José Dos
Campos
São José Rio
Preto Rua Presciliano Pinto, 1981 (17)32312211
São José Rio
Preto
São Paulo -
Paulista Al. Santos, 2400 (11)31710115 São Paulo
São Paulo -
Santana Rua Dr. Gabriel Piza, 474 (11)23657806 São Paulo
São Paulo -
Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1703 (11)55240294 Santo Amaro
São Paulo -
Tatuapé Rua Santa Maria, 469 - Sala 01 a 10 (11)20910096 Tatuapé
São Roque Av. São Roque, 45 (11)47127828 São Roque
50
Estad
o
(Sigla)
Nome Endereço Telefone Município
Sorocaba Av. Presidente Kennedy, 210
(15)32177000
(15)981415557
(15)33261571
Sorocaba
Suzano Rua Dr. Kiyoshi Takabatake, 54 (11)42921296 Suzano
Tatuí Praça Antonio Prado, 39 (15)32597979 Tatuí
Taubaté Praça Parque Doutor Barbosa de
Oliveira, 46 (12)34242405 Taubaté
Votuporanga Rua Pernambuco, 4196 (17)34222828 Votuporanga
SE Aracaju Rua Tenente Wendel Quaranta, 1479 (79)33027537 Aracaju
Itabaiana Rua Quintino Bocaiuva, 876 (79)34316821 Itabaiana
TO
Araguaína Av. Cônego João Lima, 2037 -
Shopping Moreira 2º Piso
(63)34125330
(63)84566235 Araguaína
Colinas do
Tocantins Rua Jaraguá, 985 (63)34761131
Colina do
Tocantins
Gurupi Av. Maranhão - entre a rua 6 e 7 (63)33511020 Gurupi
Palmas 107 Norte AV. JK com N 05, S/N -
Shopping Center Capim Dourado (63)32154141 Palmas
A partir de 2014, conforme a autorização para oferta de cursos de graduação a
distância por meio de credenciamento solicitado ao MEC, parte das unidades de
apoio presencial elencadas, serão denominadas Polos de Apoio Presencial,
conforme relação apresentada no Anexo A.
51
IV. PERFIL DO CORPO DOCENTE E DE
TUTORES
4.1 COMPOSIÇÃO, TITULAÇÃO E REGIME DE TRABALHO
A composição do corpo docente da DAMÁSIO é de profissionais altamente
especializados, tanto para o curso presencial, Bacharelado em Direito, que é
proveniente das carreiras da Magistratura, do Ministério Público, Defensorias,
Procuradorias, outros Ministérios e da Advocacia; quanto para os cursos de
graduação e pós-graduação a distância.
Para todos os conteúdos específicos que são ministrados, a maioria da
composição docente é de mestres e doutores. Há especialistas, não sendo
admitidos graduados.
É requisito para compor o corpo de tutores que o profissional tenha, no mínimo,
graduação na área correlata à de sua atuação. A IES adota a proporção de um
docente equivalente a 40 (quarenta) horas para cada grupo de 150 (cento e
cinquenta) alunos, e de 1 (um) tutor presencial e a distância para cada 50
(cinquenta) alunos.
De acordo com o último relatório da CPA encaminhado ao MEC em 2013, era a
seguinte a distribuição do corpo docente considerada a respectiva titulação: do
total de docentes, eram 16 são doutores, 27 são mestres e 5 são especialistas.
Os quadros a seguir indicam a composição atual do corpo docente da Damásio
de acordo com a titulação e experiência profissional.
O Quadro 6 apresenta a composição de docentes da IES, por titulação: 21
doutores; 35 mestres; 8 especialistas totalizando 64 docentes. O Quadro 7
apresenta o tempo de experiência profissional no ensino superior: 64 docentes
com mais de 2 anos e na atuação na educação à distância: 64 possuem com
mais de 2 anos.
Quadro 6 - Composição, por titulação e regime de trabalho, do Corpo de
Coordenadores de Curso, Docente e de Tutores da DAMÁSIO.
52
*Nesse total há 1 Pós-Doutor e 2 Livre-Docentes.
Quadro 7 - Experiência profissional, por titulação, do Corpo Docente da faculdade
Damásio.
*Nesse total há 1 Pós-Doutor e 2 Livre-Docentes.
No Regime de Trabalho em Tempo Integral o docente é contratado por 40
(quarenta) horas; no de Tempo Parcial, por 12 (doze) ou mais horas semanais.
Sendo que, no Regime Integral, 50% (cinquenta por cento) da jornada é destinada
às aulas; no Regime Parcial, menos de 25% (vinte e cinco por cento) – as demais
horas, para ambos os Regimes, são reservadas para estudos, pesquisa, trabalhos
de extensão, planejamento, avaliação e outras atividades acadêmicas. No
Regime Aulista o docente ministra apenas aulas.
A permanência em um determinado regime de trabalho não é definitiva, podendo
o docente ser transferido de um regime para outro por solicitação própria,
Especialista Mestre Doutor Total
Regime de
Trabalho Integral Parcial Aulista Integral Parcial Aulista Integral Parcial Aulista
Coordenadores - - - - 9 - - - - 9
Docentes - - 8 5 5 16 1 8 12 55
Nº de Especialistas Nº de Mestres Nº de Doutores
Experiência
EAD
Sim Não Sim Não Sim Não
8
35
21
Tempo no
Ensino
Superior
Até 2 anos Mais de 2
anos
Até 2
anos
Mais de 2
anos
Até 2
anos
Mais de 2
anos
8 35 21
53
mediante manifestação prévia da Comissão Permanente da Carreira Docente e
aprovação da Direção da Faculdade respeitada a disponibilidade orçamentária.
4.2 PLANO DE CARREIRA
A DAMÁSIO possui documento específico que orienta o plano de carreira do
corpo docente. Esse instrumento regulamenta os procedimentos operacionais e
disciplinares, como estrutura de classificação, de mobilidade funcional e de
remuneração docente. Tem por finalidade normatizar a administração, a política
de salários e o planejamento das atividades acadêmicas, bem como a avaliação
de desempenho, em conformidade com as diretrizes traçadas pela IES, com o
Regimento Geral da Faculdade Damásio e com a legislação vigente.
É preocupação constante da Instituição a atualização e o aprimoramento do corpo
docente no que tange à metodologia do ensino superior, no diagnóstico de
deficiências e elaboração de cursos de capacitação e aperfeiçoamento didático-
pedagógico. Dessa forma, entre as funções do Plano de Carreira, está a de
promover a melhoria da qualidade das atividades de ensino, pesquisa, extensão
da Faculdade, por meio de capacitação e atualização profissional, possibilitando
aos docentes condições de aprofundamento e/ou aperfeiçoamento de seus
conhecimentos científicos, tecnológicos e profissionais.
O Plano de carreira da IES tem como finalidades de regulamentação:
54
� Orientar o ingresso, a ascensão, a promoção e o regime de trabalho do
corpo docente do quadro de carreira;
� Contribuir para o aprimoramento pessoal e profissional do pessoal do
Quadro de Carreira Docente de modo a assegurar um quadro bem
qualificado para as unidades educacionais e cursos superiores mantidos;
� Estimular o professor para o exercício eficaz das funções docentes;
� Promover o crescimento funcional do docente;
� Possibilitar o recrutamento de profissionais de reconhecida competência
que queiram desenvolver os objetivos institucionais, a par dos seus
interesses pessoais.
A administração da Carreira Docente é de competência da Comissão Permanente
da Carreira Docente que é constituída:
I. Pelo Diretor da Faculdade, que a preside;
II. Por um representante da Mantenedora;
III. Pelo responsável da área de Recursos Humanos da Entidade
Mantenedora;
IV. Por um membro do corpo docente.
São atribuições da Comissão Permanente da Carreira Docente:
� Indicar para o enquadramento dos docentes, segundo critérios
estabelecidos na especificação das categorias.
� Analisar os requerimentos de enquadramentos, progressões, passagens e
promoções.
� Operacionalizar a implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento da
carreira acadêmica.
� Definir os critérios de progressão dos professores da carreira acadêmica.
� Estabelecer critérios de desempenho e indicadores de produtividade
acadêmica.
� Emitir parecer sobre a validade da documentação apresentada pelos
docentes, para fins de ingresso e classificação na carreira, obedecendo a
prazos estabelecidos pela Diretoria Executiva.
� Emitir parecer sobre a validade de títulos acadêmicos.
55
� Criar suas próprias comissões auxiliares e assessoras, bem como
organizar sua estrutura administrativa.
O Quadro de Carreira Docente está hierarquizado, para fins de remuneração,
distribuição de pessoais e respectivas funções, em 03 (três) categorias funcionais:
professor assistente, professor adjunto e professor responsável, ocupadas por
especialistas, mestres e doutores, com níveis funcionais e sistema de referências
por mérito (Quadro 8):
Quadro 8 – Carreira Docente.
Categoria Funcional Níveis Funcionais
Professor Assistente I, II e III
Professor Adjunto I, II e III
Professor Responsável I, II e III
A mobilidade funcional do corpo docente integrante da carreira acadêmica far-se-
á no sentido vertical, por Progressão, considerada a titulação. Para efeito de
progressão e de reclassificação, serão considerados além dos títulos, os
indicadores de desempenho definidos pela Comissão Permanente da Carreira
Docente (CPCD).
Por se tratar de um instrumento passível de periódicos aperfeiçoamentos, a
DAMÁSIO promoverá, sempre que necessário, as transformações requeridas
para possibilitar uma prestação, cada vez melhor, dos serviços educacionais sob
sua responsabilidade.
4.3 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO
Segundo o Plano de Carreira da Faculdade Damásio, a admissão dos professores
para atividade docente em cursos de graduação obedecerá critérios a serem
estabelecidos pela Diretoria de Graduação e Pesquisa. No exercício de atividades
de ensino, o profissional é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e
pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em vigor, e por disposições da
Lei nº 9.394, de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –,
56
regulamentada pelo Decreto nº 5.773, de 2006, com as modificações introduzidas
pelo Decreto nº 6.303, de 2007.
A iniciativa de admissão de professores deve ser tomada pelo Diretor da
Faculdade, Coordenador do Curso, Direção da Mantenedora, que deverão
selecionar currículos, a partir de um banco de currículos próprio e avaliar o
desempenho didático dos candidatos.
A contratação de docentes de reconhecido mérito acadêmico e/ou notório saber
na categoria Assistente, Adjunto e Responsável será sempre submetida à
apreciação da CPCD e da Direção da Faculdade.
O contrato do professor deverá ser celebrado por hora-aula quando
exclusivamente para a docência, firmando-se contratos suplementares para
outras atividades, com valores estabelecidos pela Mantenedora.
Para ingresso na Carreira do Magistério Superior, se prevê um processo de
seleção que consta de:
I. Análise do Curriculum Vitae com ênfase em:
a) titulação acadêmica;
b) produção científica;
c) tempo de docência no Magistério Superior;
d) tempo de experiência profissional, vinculado à disciplina objeto do ingresso;
e) para atuar em cursos a distância é requisito ter experiência de, no mínimo,
1 (um) ano nessa modalidade; caso o docente não a possua, poderá
participar de curso de capacitação promovido pela IES.
II. Banca e entrevista destinadas à avaliação final de qualificação científica,
literária, filosófica ou artística.
Os tutores que atuam nas unidades de apoio presencial são contratados em
regime parcial de trabalho. Para contratação de tutores, exige-se que tenha, no
mínimo, graduação na área correlata à de sua atuação, que tenha também, no
mínimo, 1 (um) ano de experiência acadêmica na educação superior ou
profissional na área do curso. Preferencialmente serão contratados tutores com
57
experiência em EaD, mas na eventualidade de não terem essa experiência, esses
profissionais receberão capacitação pela DAMÁSIO.
A Faculdade promoverá programa de avaliação acadêmica na docência, pesquisa
e extensão.
4.4 PROCEDIMENTOS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS
PROFESSORES DO QUADRO
Os docentes poderão ser substituídos gradativamente de acordo com as
necessidades acadêmico-administrativas da IES. Este processo privilegia, ainda,
a busca de docentes titulados.
A substituição de tutores, quando necessária, é procedimento da gestão da
Coordenação de Educação a Distância do Núcleo de EaD em consonância com o
Projeto Pedagógico.
4.5 PLANO DE EXPANSÃO DO CORPO DOCENTE E DE TUTORES
A DAMÁSIO, por meio de seu programa de ingresso de docentes, consistindo de
apresentação de Currículo Lattes, entrevista, apresentação de aula piloto e
aprovação do órgão colegiado, mantém política de expansão permanente de seu
corpo docente.
O compromisso da Faculdade Damásio é o de manter a proporção de um docente
equivalente a 40 (quarenta) horas para cada grupo de 150 (cento e cinquenta)
alunos. Portanto, o plano de expansão tem a sua vinculação e implementação a
serem desencadeadas a partir da formação das primeiras turmas e da
progressiva integralização dos cursos.
58
V. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
5.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A estrutura organizacional da Faculdade Damásio, conforme disposição
regimental, é integrada por órgãos superiores, deliberativos e executivos.
A estrutura administrativa da IES está configurada de modo que o seu corpo
diretivo está segmentado em 4 (quatro) ramos de atuação: Graduação e
Pesquisa; Pós-graduação; Extensão; e Operações Acadêmicas. Cada qual possui
a sua respectiva Coordenadoria, exceto a Diretoria de Operações Acadêmicas
conforme organograma geral apresentado à Fig. 3.
Figura 3 – Organograma da Faculdade Damásio.
59
5.2 INSTÂNCIAS DE DECISÕES, ATRIBUIÇÕES E
COMPETÊNCIAS
5.2.1 ÓRGÃO SUPERIORES
Conselho Consultivo
O Conselho Consultivo tem o objetivo de aproximar a Faculdade Damásio dos
segmentos sociais aos quais se inserem os profissionais por ela formados, tendo
o intuito de ouvir pessoas de relevante expressão e participação nas suas
respectivas atuações profissionais ou sociais, fomentando e organizando novos
projetos a serem implementados na IES em seus vários cursos presenciais e a
distância. Tem como principal atribuição, o aconselhamento e a emissão de
parecer sobre as questões que lhe forem colocadas pela Diretoria Geral, pela
Mantenedora ou outra entidade de seu Organograma Institucional, visando o
desenvolvimento acadêmico e social da IES. Tais decisões são tomadas por
maioria simples e têm a natureza de mera recomendação.
Constituem o Conselho Consultivo:
� Presidente, que é o presidente da mantenedora, sendo que na sua
ausência poderá ser substituído pelo Diretor Geral da Faculdade Damásio.
� Diretor Geral da Faculdade Damásio, membro efetivo do Conselho, que
substitui o presidente em caso de ausência.
� Demais conselheiros designados pelo presidente da Entidade
Mantenedora.
Chancelaria
A Chancelaria contribui para a consolidação das políticas de intercâmbio da
Instituição, através da celebração de convênios, acordos ou parcerias com
entidades nacionais e estrangeiras.
Ela é constituída por:
� Chanceler.
� Vice-Chanceler.
60
Os membros são escolhidos e empossados pela mantenedora, por tempo
indeterminado, cabendo ao Chanceler representar a Faculdade Damásio em
solenidades ou eventos de relevância para a instituição e, ao Vice-Chanceler,
substituir o Chanceler nas suas faltas ou impedimentos, e auxiliá-lo na condução
dos assuntos de competência da Chancelaria.
5.2.2 ÓRGÃO DELIBERATIVOS
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE)
A constituição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), órgão
máximo de deliberação da Faculdade Damásio, é assim determinada:
� Diretor-Geral, seu presidente nato.
� Diretorias Específicas.
� Presidente da Comissão Própria de Avaliação.
� 2 (dois) representantes do corpo docente, indicados por seus pares, em 2
(duas) listas tríplices e designados pela Diretoria Geral,
independentemente de ordem classificatória.
� 2 (dois) representantes da Entidade Mantenedora, por ela indicados.
� 1 (um) representante da comunidade, escolhido pela Entidade
Mantenedora.
� 1 (um) representante do corpo discente, indicado pelo órgão de
representação da classe estudantil.
Compete ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE):
� Aprovar e apresentar à Mantenedora proposta sobre a criação,
organização e extinção de cursos de graduação, pós-graduação lato
sensu, presenciais e a distância, programas de pós-graduação stricto
sensu, fixando-lhes as vagas anuais, em conformidade com as normas
gerais da educação.
� Fixar o currículo de cursos e programas, observadas as diretrizes gerais
pertinentes;
� Elaborar e reformar o regulamento interno do próprio CONSEPE, em
consonância com as normas gerais atinentes.
61
� Regulamentar as atividades de todos os setores da Faculdade Damásio,
incluindo o funcionamento de todos os cursos e programas ofertados.
� Emitir parecer sobre contratos, acordos e convênios que lhe forem
submetidos pela Diretoria Geral.
� Apreciar a proposta orçamentária e o plano anual de atividades da
Faculdade Damásio, submetendo-os à aprovação da Mantenedora.
� Decidir os recursos interpostos de decisões dos demais órgãos, como
instância final.
� Apreciar o plano anual da IES, consolidado pelo Diretor-Geral, com o plano
de atuação da instituição, apresentado por cada diretor específico,
encaminhando-o à Mantenedora.
� Deliberar sobre toda matéria didático-científica, além de aprovar medidas
para a melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, que
visem ao aperfeiçoamento e desenvolvimento das atividades da Faculdade
Damásio.
� Aprovar o calendário acadêmico anual.
� Deliberar sobre normas e instruções para o processo de avaliação da
aprendizagem dos alunos.
� Decidir sobre a concessão de dignidades acadêmicas.
� Emitir parecer sobre os assuntos que lhe sejam submetidos pelas
Coordenações.
� Deliberar sobre o Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI), sobre o
Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da Faculdade Damásio e sobre o
Projeto Pedagógico de cada curso ou programa que venha a ser ofertado,
na graduação, na pós-graduação, nos cursos livres, presenciais ou a
distância.
� Aprovar o regulação de estágios supervisionados, trabalhos de conclusão
de curso, monografias e atividades complementares, propostos pelos
colegiados de cursos.
� Fixar normas complementares à legislação vigente a este Regimento,
relativas ao ingresso do aluno, ao seu desenvolvimento, diplomação,
titulação, certificação, transferências, trancamento de matrículas, matrícula
de graduados, avaliação de desempenho, aproveitamento de estudos,
62
regime especial, processos seletivos, além de normas e procedimentos
para o ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão,
presencial ou a distância.
� Disciplinar a realização de todo processo seletivo para ingresso de
aluno em todos os cursos ofertados, inclusive mediante transferência.
� Apreciar o regulamento e funcionamento da monitoria acadêmica.
� Exercer as demais atribuições que lhe sejam previstas em lei e no
Regimento Interno da Faculdade.
� Decidir sobre os casos omissos no Regimento Interno da IES.
Comissão Própria de Avaliação (CPA)
A Comissão Própria de Avaliação da Faculdade Damásio se compõe por:
� 1 (um) Presidente, designado pelo Diretor Geral;
� 2 (dois) representantes do Corpo Docente da Faculdade, que esteja no
efetivo exercício do magistério.
� 1(um) representante do corpo discente.
� 1 (um) representante do pessoal técnico-administrativo.
� 1 (um) representante da comunidade.
Sem prejuízo de outras atribuições definidas em lei, compete à CPA:
� Definir o calendário anual de reuniões.
� Definir a forma de realização dos trabalhos, respeitando o artigo 10 do
Regimento Interno da IES.
� Definir instrumentos próprios para o processo de avaliação.
� Conduzir o processo de avaliação interna da Instituição.
� Analisar os resultados do processo de avaliação.
� Definir a periodicidade do processo de avaliação e propor à Diretoria datas
para a sua realização.
� Definir, junto à Diretoria, as formas de devolutiva dos resultados.
� Propor e acompanhar ações definidas para correções apontadas na
avaliação institucional.
� Fazer publicar os resultados do processo de avaliação.
63
� Prestar informações sobre o processo de avaliação ao Ministério da
Educação e à Diretoria Geral, quando solicitadas.
Colegiados de Cursos
O Colegiado de Curso tem funções acadêmicas de caráter deliberativo, opinativo
e de assessoramento para o curso ao qual está vinculado e se compõe por:
� Coordenador de Curso, seu presidente.
� Corpo docente de cada curso.
� 1 (um) representante discente de cada curso.
Compete ao Colegiado de Curso:
� Propor alterações no projeto pedagógico e na grade curricular, a ser
encaminhados para prévia análise do Diretor Específico.
� Sugerir a concessão de dignidades acadêmicas à Diretoria.
� Deliberar, em esfera inicial, a respeito dos projetos de ensino que lhe forem
encaminhados, para posterior decisão do CONSEPE.
� Aprovar os programas de ensino das disciplinas.
� Opinar sobre a regulamentação de atividades ligadas ao ensino de
Graduação, de Pós-Graduação ou de Extensão.
� Manifestar-se sobre todas as matérias que lhe sejam encaminhadas,
atuando sempre como órgão de assessoramento e opinativo sobre todas
as questões acadêmicas que lhe sejam submetidas pela Diretoria.
� Aprovar projetos de ensino, pesquisa, extensão e iniciação científica, e
remeter, quando necessário, à aprovação do Diretor Específico.
5.2.3 ÓRGÃO EXECUTIVOS
Diretoria Geral
A Diretoria Geral é o órgão executivo superior de gestão de todas as atividades
da Faculdade Damásio e é constituída pelo Diretor-Geral e pelo Vice-Diretor-
Geral, designado pela Entidade Mantenedora, para um mandato de 3 (três) anos,
permitida a recondução.
64
Compete ao Diretor Geral:
� Superintender todas as atividades institucionais, especialmente as de
iniciativa promocional que visem à integração da Faculdade Damásio com
a sociedade e com ações governamentais.
� Representar a Faculdade Damásio em solenidades e eventos públicos que
sejam relevantes para o desenvolvimento das atividades acadêmicas.
� Representar a IES, judicial e extrajudicialmente.
� Presidir o CONSEPE da Instituição.
� Consolidar o plano anual de atividades da Faculdade, submetendo-o à
aprovação do CONSEPE e da Entidade Mantenedora.
� Executar o orçamento anual aprovado, e submeter aos órgãos
competentes a prestação de contas anuais.
� Propor à Mantenedora o plano estratégico da faculdade, executar e
acompanhar a execução das metas aprovadas.
� Analisar os Relatório Anuais dos Diretores Específicos, encaminhando-o ao
CONSEPE.
� Propor ao CONSEPE medidas para incentivar a formação docente, bem
como as providências necessárias para sua implementação.
� Conferir graus, diplomas, títulos e dignidades acadêmicas.
� Firmar convênios e acordos, no país e no exterior.
� Autorizar previamente as publicações que envolvam responsabilidade da
Faculdade Damásio.
� Zelar pela manutenção da ordem e da disciplina na Faculdade, aplicando
penalidades no âmbito de sua competência.
� Superintender todas as questões eminentemente administrativas e
financeiras da Faculdade Damásio.
� Autorizar os pedidos de licença ou afastamento do pessoal docente,
encaminhados pelos Coordenadores de Cursos.
� Cumprir e fazer cumprir as disposições do Regimento Interno da Faculdade
Damásio.
65
Compete ao Vice-Diretor Geral:
� Auxiliar o Diretor Geral em todas as suas atribuições e coordenar a
execução das atividades administrativas, pedagógicas e de pesquisa da
Faculdade.
� Manter articulação permanente com os diretores específicos e
coordenadores de cursos.
� Acompanhar e avaliar a execução curricular propostas nos PPC dos
cursos.
� Zelar pelo fiel cumprimento da legislação referente ao ensino superior.
� Assegurar a fiel observância de atividades de controle e avaliação
institucional.
� Analisar as alterações nos programas das disciplinas, propostas pelos
coordenadores de cursos, objetivando compatibilizá-los com o Projeto
Pedagógico da Instituição.
� Garantir a execução e realizar o monitoramento das ações previstas nos
documentos oficias da Faculdade Damásio.
� Desempenhar as demais atribuições inerentes ao cargo e todas as demais
que lhe forem delegadas pelo Diretor Geral.
� Garantir a articulação entre cursos presenciais e a distância.
� Organizar toda regulamentação sobre EaD na IES, observando a
legislação vigente.
� Acompanhar processos de credenciamento, autorização e reconhecimento
da IES e de seus cursos perante o MEC.
� Propiciar condições para o intercâmbio e convênio técnico-científico-
cultural-tecnológico entre a Faculdade Damásio e outras Instituições de
Ensino Superior, Centros de Pesquisas e empresas, inclusive entidades
voltadas a educação a distância.
� Coordenar os sistemas de controle de qualidade dos cursos.
� Substituir o Diretor nas suas faltas ou impedimentos, e auxiliá-lo na
condução dos assuntos.
66
Diretoria de Graduação e Pesquisa
A Diretoria de Graduação e Pesquisa está subordinada à Diretoria Geral e é uma
diretoria de suporte às ações da Faculdade. A ela compete:
� Superintender e executar todas as atividades de caráter acadêmico,
ligadas à graduação nas modalidades a distância e presencial.
� Designar, ouvidos a Mantenedora e a Diretoria Geral, assessores e
supervisores de atividades ligadas ao ensino de graduação.
� Analisar e propor a criação de novos cursos de graduação.
� Propor publicações promocionais, culturais e de caráter científico que
envolvam a Faculdade Damásio para autorização do Diretor-Geral.
� Elaborar o plano anual de atividades da graduação da Faculdade Damásio,
submetendo-o à avaliação da Diretoria Geral.
� Criar e aprovar normas acadêmicas complementares mediante portaria, ad
referendum do CONSEPE.
� Elaborar o relatório anual da graduação da Faculdade Damásio,
encaminhando-o à Diretoria Geral.
� Supervisionar e orientar a avaliação institucional pedagógica da Graduação
da Faculdade Damásio.
� Propor à Diretoria Geral a admissão e dispensa de docentes e de pessoal
técnico-administrativo da Graduação.
� Decidir e promover todos os atos formais e administrativos que envolvam
processos seletivos para admissão de alunos, pedidos de matrícula,
trancamento de matrícula, transferências, aproveitamento de estudos e
adaptações da Graduação.
� Assinar certificados e atestados de atividades acadêmicas.
� Supervisionar a execução dos programas institucionais de capacitação
docente da Graduação.
� Participar das reuniões do CONSEPE.
� Coordenar, supervisionar e avaliar as atividades acadêmicas ligadas ao
ensino de graduação presencial e a distância.
� Supervisionar o programa de Avaliação Institucional, podendo designar
comissão específica para a sua execução.
67
� Cumprir e fazer cumprir as disposições do Regimento Interno da Faculdade
Damásio.
� Representar a Faculdade Damásio em solenidades e eventos públicos,
quando designado pela Diretoria-Geral.
� Promover meios que possibilitem a execução de projetos de pesquisa por
parte da Faculdade Damásio.
� Coordenar projetos de pesquisa interdepartamentais e definir linhas
prioritárias de pesquisa.
� Assessorar os pesquisadores na elaboração de projetos de pesquisa.
� Exercer atividades junto a órgãos públicos ou iniciativa privada para a
execução de projetos de pesquisa.
� Elaborar catálogos de projetos de pesquisa.
� Incentivar programas de iniciação científica nos cursos de graduação
presencial e a distância.
Diretoria de Pós-graduação
A Diretoria de Pós-graduação está subordinada à Diretoria Geral e é uma diretoria
de suporte às ações da Faculdade. A ela compete:
� Elaborar e organizar cursos de pós-graduação lato sensu, presenciais e a
distância, bem como programas de pós-graduação stricto sensu, e
encaminhá-los à Diretoria Geral e ao CONSEPE para aprovação final.
� Elaborar catálogo de cursos de pós-graduação.
� Coordenar os processos de avaliação dos cursos de pós-graduação.
� Participar das reuniões do CONSEPE.
� Estabelecer contatos com outras instituições para formação de parcerias.
� Promover estudos para concessão de auxílio para o desenvolvimento de
projetos científicos ou de bolsas como incentivo à pós-graduação.
� Elaborar o calendário dos cursos de pós-graduação submetendo-os à
apreciação da Diretoria-Geral.
� Elaborar plano estratégico da área e submeter à Diretoria Geral para
avaliação e aprovação.
68
Diretoria de Extensão
A Diretoria de Extensão está subordinada à Diretoria Geral e é uma diretoria de
suporte às ações da Faculdade. A ela compete:
� Promover atividades de extensão acadêmica, com fins científicos e sociais.
� Organizar e acompanhar o desenvolvimento das atividades de extensão,
de forma integrar a Faculdade com a comunidade em que está inserida.
� Organizar cursos de extensão, de atualização profissional institucional e
em parcerias.
Diretoria de Operações Acadêmicas
A Diretoria de Operações Acadêmicas está subordinada à Diretoria Geral e tem
como função supervisionar e coordenar as atividades administrativas, logística e
de infraestrutura para que a Faculdade Damásio e suas unidades remotas
possam oferecer as melhores condições de atendimento ao seu corpo social. É
exercida por seu Diretor, indicado pelo Diretor-Geral e aprovado pela
Mantenedora, com as seguintes atribuições:
� Desenvolver estudos de tendências, bem como a legislação pertinente ao
melhor desempenho administrativo da Faculdade Damásio.
� Coordenar e implementar a expansão física da Faculdade Damásio e suas
unidades remotas.
� Suprir as necessidades de material e de serviços indispensáveis ao bom
funcionamento da Faculdade.
� Elaborar, anualmente, o relatório de atividades de sua área,
encaminhando-o ao Diretor Geral.
� Acompanhar, avaliar e propor a incorporação de inovações técnicas para a
Faculdade.
� Criar mecanismos de apropriação e análise de custos e propor medidas de
racionalização de dispêndios.
� Centralizar as informações referentes às necessidades de cada setor da
Faculdade Damásio, para viabilizar sua execução administrativa.
� Colaborar na elaboração do orçamento anual e acompanhar sua execução.
69
� Organizar, administrar e monitorar setores administrativo-pedagógicos da
Faculdade Damásio e suas unidades remotas como: Laboratórios,
Secretaria Acadêmica, Bibliotecas, Central de Atendimento, Ouvidoria, na
sede e nas unidades remotas.
� Administrar e fazer funcionar, segundo padrões de qualidade Damásio, as
unidades remotas (polos).
� Criar na sede e nos polos a estrutura de Ouvidoria. Gerir, encaminhar
problemas, dúvidas, reclamações e questionamentos para os órgãos
competentes e dar a devolutiva ao interessado.
� Cumprir e fazer cumprir as disposições do Regimento Interno, da
legislação, e as decisões dos colegiados superiores;
� Participar das reuniões do CONSEPE.
Coordenadorias de Cursos
Cada curso de graduação, de pós-graduação, de extensão, na modalidade
presencial ou a distância, é dirigido por um Coordenador, designado pelo Diretor
Específico, e substituído em suas faltas e impedimentos temporários por um
docente escolhido pelo Coordenador, que a ele compete:
� Distribuir encargos de ensino, pesquisa e extensão entre seus docentes,
respeitadas as especialidades, coordenando suas atividades.
� Acompanhar a execução dos programas e planos de ensino das disciplinas
do curso.
� Coordenar os trabalhos de elaboração dos projetos de ensino, de pesquisa
e de extensão, supervisionando sua execução depois de aprovados pelo
CONSEPE.
� Julgar, em grau de recurso, os pedidos de revisão de provas dos alunos.
� Submeter à Diretoria Geral propostas de contratação de Docentes para
apreciação, aprovação e homologação.
� Propor à Diretoria Geral alteração no Projeto Pedagógico do curso.
� Elaborar as normas de funcionamento de estágios curriculares, trabalhos
de conclusão de curso, e outras atividades do curso.
70
� Organizar os horários de aula, distribuir turmas pelos seus docentes e
assegurar uma utilização racional de todas as instalações de ensino.
� Apresentar as propostas de alterações do currículo de seu curso
submetendo-o à Diretoria Geral.
� Apresentar anualmente à Diretoria relatório circunstanciado das atividades
relativas ao seu curso.
� Constituir e dar suporte ao funcionamento do Núcleo Docente
Estruturante (NDE).
5.3 OUTROS ORGANISMOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES
ACADÊMICAS
Para além dos órgãos consultivos, deliberativos e executivos, a Faculdade
Damásio possui em sua estrutura organizacional, os seguintes núcleos:
� Núcleo de Educação a Distância, coordenado pelo Coordenador de
Educação a Distância, está subordinado às Diretorias Específicas.
� Núcleo Docente Estruturante, subordinado diretamente à Coordenadoria de
Cursos.
� Núcleo de Pesquisa, subordinado à Diretoria de Graduação e Pesquisa.
� Núcleo de Estágio, também subordinado à Diretoria de Graduação e
Pesquisa.
� Núcleo OAB, subordinado à Diretoria de Extensão.
� Núcleo Técnico, também subordinado à Diretoria de Extensão.
� Núcleo de Concursos, subordinado à Diretoria de Extensão.
Além desses organismos, a IES conta com um quadro técnico-administrativo
composto pelos integrantes da carreira de técnico-administrativo do quadro
permanente de pessoal da DAMÁSIO nos termos da legislação pertinente. Os
colaboradores não docentes são contratados sob o regime da legislação
trabalhista (CLT), estando sujeitos, ainda, ao disposto no Regimento institucional.
Todos os colaboradores não docentes tem a seu encargo os serviços
administrativos e técnicos de apoio necessários ao bom funcionamento das
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
71
São consideradas atividades próprias do corpo administrativo as atividades
inerentes à administração acadêmica: direção, coordenação, supervisão e
assessoramento. O quadro da carreira administrativa está hierarquizado em
categorias funcionais, subdivididas em níveis de acordo com o Departamento em
que o funcionário está Iotado e a função que desempenha. Para cada função é
exigido, por parte do funcionário, conhecimento da área em que irá atuar, como
cursos, experiências anteriores e/ou diploma de curso superior, quando
necessário; todos os títulos que o funcionário possuir deverão ter sido obtido em
instituições legalmente credenciadas e ser relacionados com a área em que irá
atuar; o enquadramento no ato da contratação em uma das categorias funcionais
dependerá não somente da comprovada qualificação do funcionário, mas também
da necessidade vigente no momento de abertura da vaga, sendo, para os cargos
em que possa haver progressão este sempre será contratado para ocupar a
função primeira do escalonamento.
Fica vedada qualquer prática discriminatória, quer para contratação, promoção ou
dispensa de funcionários.
Os vários setores e departamentos que compõem a estrutura administrativa da
IES e a mantenedora prestam serviços de suporte, apoio operacional, logístico e
instrumental, no que a eles compete, para o bom andamento dos cursos na área
acadêmica, tais como: Secretaria Acadêmica, Biblioteca, Central de Atendimento,
Estúdios, Jurídico, RH, Finanças, Marketing, Informática e Administração de
Polos.
A IES utiliza-se não somente da questão financeira como elemento motivador,
mas também de palestras, cursos e treinamentos constantes voltados para o
aperfeiçoamento de seus funcionários. A Faculdade manterá um programa de
bolsas voltado ao corpo técnico administrativo, com regulamento próprio, visando
incentivar o aprimoramento cultural dos funcionários e consequente crescimento
pessoal.
72
VI. POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS
DISCENTES
A DAMÁSIO tem como diretriz o atendimento ao discente naquilo que for
necessário para seu crescimento acadêmico e sua formação técnica, ética e
humanística. É política institucional atender o discente de forma individualizada e
eficiente, acompanhando o desenvolvimento pessoal e profissional de cada um de
seus alunos, reconhecendo e considerando as particularidades de cada caso
concreto, procurando identificar e auxiliar a superação dos obstáculos
psicopedagógicos ou financeiros, para a promoção do desenvolvimento
acadêmico e profissional.
Assim, os discentes podem procurar pessoalmente a Secretaria Acadêmica da
sede da Faculdade ou da Unidade em que estiverem matriculados, para questões
mais pontuais e para efetuarem solicitações e requerimentos diversos. A IES
divulga, também, suas atividades aos alunos através do site da faculdade e dos
murais próprios.
Por e-mail, no “Fale conosco”, disponibilizado no endereço eletrônico da
DAMÁSIO (www.damasio.com.br), ou por telefone de atendimento nacional,
contatando a Central de Atendimento, o discente pode enviar reclamações,
dúvidas, sugestões, bem como tratar de questões administrativas, operacionais
de seu curso, ou contatar a ouvidoria da IES.
Além disso, a Faculdade Damásio possui atendimento especializado de
profissionais da área de fonoaudiologia e psicologia.
6.1 PROGRAMA DE APOIO PEDAGÓGICO E FINANCEIRO
Consciente da responsabilidade social que se atribui, a DAMÁSIO conta com
programas de financiamento e de apoio financeiro aos alunos que não possam
arcar com os custos da IES, mediante convênios governamentais e provenientes
de recursos próprios.
73
A Faculdade Damásio mantém os seguintes programas de inclusão de estudantes
em situação econômica desfavorecida para os alunos da graduação presencial:
Programa ProUni
O Programa Universidade para Todos, criado pela MP nº 213/2004 e
institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13/01/2005, concede 86 bolsas de
estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda que estão matriculados
nos cursos de graduação.
Programa PRAVALER
Trata-se de programa de financiamento privado, que possibilita ao aluno pagar
apenas a metade do valor normal da mensalidade enquanto ele estiver cursando
a graduação. Após o término do curso, o montante do valor que resta para a
quitação será financiado a pequenos juros.
FIES
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) é um
programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na
educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas.
Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos
superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.
Bolsa vestibular – prova tradicional
Para participar da Bolsa Vestibular, é necessário que o candidato preste o
Processo Seletivo – Prova Tradicional e obtenha as seguintes colocações na
listagem geral:
a. 1º colocado: bolsa integral.
b. 2º colocado: 50% (cinquenta por cento) de desconto nas
mensalidades.
74
c. Do 3º ao 10º colocado: 20% (vinte por cento) de desconto nas
mensalidades.
Para todos os casos, exceto nas matrículas e rematrículas, os descontos serão
mantidos se o desempenho do aluno acompanhe os padrões estabelecidos pela
Instituição: média 8,0 (oito) em todas as disciplinas e 90% (noventa por cento) de
frequência durante todo o curso.
Convênios
A DAMÁSIO firmou convênios com Associações de Classe e Sindicatos, que
oferece 15% (quinze por cento) de desconto em nos cursos aos associados, seus
cônjuges e dependentes.
Atualmente a IES mantém convênio com as seguintes entidades:
� AASPTJSP - Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do
Tribunal de Justiça/SP.
� AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
� ADPESP - Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São
Paulo.
� AEPESP - Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo.
� AETJ/SP - Associação dos Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo.
� AFABESP - Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do
Estado de São Paulo.
� AFPCESP - Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de
São Paulo.
� AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato
Grosso do Sul.
� AMATRA – XV - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho –
15ª Região.
75
� AMATRA/SP – 2.ª Região - Associação dos Magistrados de Justiça do
Trabalho da 2ª Região.
� ANAJUSTRA - Associação Nacional dos Servidores da Justiça do
Trabalho.
� ANSEF – Guarulhos - Associação dos Servidores da Polícia Federal no
Aeroporto Internacional de Guarulhos – São Paulo/SP
� ANSEF/SP - Associação dos Servidores da Polícia Federal no Estado de
São Paulo.
� AOJESP - Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo.
� APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados.
� APESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo.
� APMP - Associação Paulista do Ministério Público.
� ASJCOESP - Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios
Oficializados do Estado de São Paulo.
� ASSETJ - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo.
� ASSOJURIS - Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado
de São Paulo.
� CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo.
� OAB – 150ª Subsecção de Franco da Rocha.
� SINDPESP - Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São
Paulo.
� SINDPOLF/SP - Sindicato dos Servidores Públicos, Civis e Federais do
Departamento de Polícia Federal no Estado de São Paulo.
� SINTRAJUD - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no
Estado de São Paulo.
� SIPESP - Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São
Paulo.
76
� SPBANCARIOS - Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo,
Osasco e Região.
Os estudantes dos cursos de graduação a distância, com previsão de início em
2015, que não possam arcar com os custos da IES, poderão se beneficiar por
meio de convênios governamentais e provenientes de recursos próprios, com
programas de financiamento e de apoio financeiro. A Faculdade Damásio manterá
inicialmente os seguintes programas de inclusão de estudantes em situação
econômica desfavorecida: PROUNI e PRAVALER.
A IES mantém ainda, convênio com o Centro de Integração Empresa Escola com
a finalidade de proporcionar estágios aos alunos e os egressos também são
acompanhados por meio de sistema de pesquisa sobre suas ocupações e
colocações no mercado de trabalho, bem como são chamados a voltar ou manter-
se dentro da IES frequentando cursos de pós-graduação ou sequenciais.
6.2 ESTÍMULOS À PERMANÊNCIA (PROGRAMA DE
NIVELAMENTO, ATENDIMENTO PSICO-PEDAGÓGICO)
Atualmente a DAMÁSIO conta em sua sede com uma estrutura para atendimento
discente. Tanto sob o aspecto psicológico, mediante agendamento com psicólogo
e com fonoaudiólogo da IES, quanto sob o pedagógico e acadêmico, que se dará
através da coordenação da Diretoria de Graduação e Pesquisa.
A IES oferece aos alunos do curso de Bacharelado em Direito, a disciplina de
redação e linguagem jurídica, possibilitando ao aluno a ferramenta essencial para
o pleno desenvolvimento de sua vida acadêmica, além de contar com cursos de
extensão oferecidos gratuitamente ao alunado.
Ainda no âmbito do curso de Bacharelado em Direito, um dos diferenciais para
conferir aos alunos um ensino diferenciado é a possibilidade de cursarem
gratuitamente qualquer curso na sua área jurídica de interesse, dentre os
oferecidos pela Instituição. Tais cursos servem como nivelamento e/ou como
aperfeiçoamento.
77
Para os cursos de graduação a distância, a serem credenciados, os
Coordenadores de Polo e Secretários Acadêmicos receberão capacitação para
poderem orientar os discentes sobre os programas de inclusão de estudantes
existentes, cursos básicos de reforço para o nivelamento acadêmico e
familiarização com a EaD, bem como para a utilização dos canais de
comunicação disponibilizados pela DAMÁSIO.
A DAMÁSIO possui o compromisso de garantir meios de estimular os alunos a
permanecerem na Faculdade, por meio de ações de apoio acadêmico, tais como:
� Acompanhamento do aluno em todo o seu percurso acadêmico, com
discussões e reflexões sobre o seu desempenho, suas possibilidades e
potencialidades, e eventuais dificuldades. Promovendo o acompanhamento
sistemático da frequência e do desempenho.
� Familiarização com a EaD.
� Cursos básicos de reforço ao aluno para o nivelamento acadêmico.
� Incentivo ao desenvolvimento de processo de inserção curricular de
atividades complementares (eventos culturais, estágios, simpósios, cursos
preparatórios), visando à qualificação dos futuros egressos da DAMÁSIO.
� Apoio ao estudante em situação especial, aos deficientes são prestados
todos os serviços de acessibilidade.
� Criação e promoção de eventos de cunho cultural que permitam a
integração entre alunos e professores dos cursos de graduação, pós-
graduação e comunidade externa.
� Fornecimento de orientações diversas para a realização do Trabalho de
Conclusão de Curso, incluindo-se a publicação de Manuais do Aluno.
� Disponibilização de Regulamentos de cursos.
� Manutenção de sistema atualizado de informações em site na Internet com
divulgação de dados e informações relativos a notas e frequência, avisos e
editais, com prontidão e de acordo com o calendário acadêmico.
� Programa de Monitoria Acadêmica.
78
� Descontos para ex alunos.
6.3 ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL
As políticas de atendimento aos discentes no que se referem à organização
estudantil também fazem parte do programa de apoio aos acadêmicos. O objetivo
é abrir espaço para o fortalecimento das entidades estudantis, garantindo sua
autonomia de ação e preservando seu papel formador de lideranças.
O corpo discente tem como órgão de representação o Diretório Acadêmico,
entidade organizada com o fim representar os direitos e deveres dos alunos da
Faculdade. É regido por estatuto próprio, por ele elaborado e aprovado, de acordo
com a legislação vigente.
Em conformidade com as disposições do Regimento Interno da DAMÁSIO, o
corpo discente terá representação com direito a voz e voto nos órgãos colegiados
da IES, sendo um representante estudantil para cada órgão, previstos no
Regimento Interno: CONSEPE (art. 6); CPA (art. 7); e Colegiado de Curso (art.
12).
Compete ao diretório ou centro acadêmico indicar os representantes discentes
nos órgãos da Faculdade, vedada a acumulação.
Aplicam-se aos representantes estudantis, nos órgãos, as seguintes disposições:
� são elegíveis ou indicados somente alunos regulares da graduação, com
desempenho satisfatório no curso;
� o exercício da representação não exime o estudante do cumprimento de
suas obrigações escolares.
6.4 ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS
Os egressos da Faculdade Damásio são acompanhados por meio de sistema de
pesquisa. Anualmente é enviada correspondência para obter informação sobre
suas ocupações e colocações no mercado de trabalho.
79
Além disso, os egressos são convidados a permanecerem ou retomarem os seus
estudos na DAMÁSIO, em cursos preparatórios ou em qualquer outro curso de
graduação ou de pós-graduação ofertados, mediante descontos diferenciados.
A Comissão Própria de Avaliação reconhece que essas ações são ainda tímidas e
propõe a criação de um projeto mais amplo para o acompanhamento do aluno
egresso, principalmente no que diz respeito ao acompanhamento que permita
avaliações da qualidade do aluno egresso.
80
VII. INFRAESTRUTURA
7.1 INFRAESTRUTURA FÍSICA
A sede da Faculdade Damásio está instalada em um prédio centenário composto
por três pavimentos: Inferior, Térreo e Superior. Seu projeto e construção são
obras do arquiteto Ramos de Azevedo, e datam do ano de 1880. A partir de 2006
foi realizada uma reforma estrutural na edificação para que fossem atendidas as
necessidades específicas da instituição, tornando a infraestrutura física mais
adequada, arejada e iluminada, atendendo a todas as condições de salubridade
para o exercício das atividades acadêmicas.
As salas de aula, de estudos e de internet estão equipadas com mobiliário
adequado ao desenvolvimento de atividade de aprendizagem. O local abriga
ainda espaços de convivência com área de alimentação e serviços, inclusive de
enfermaria, estética e atendimento bancário, disponíveis para toda a comunidade
acadêmica, assim como infraestrutura para o desenvolvimento de atividades de
práticas esportiva e culturais.
O auditório, o sistema de bibliotecas e os laboratórios de informática, estão
instalados em espaços adequados ao desenvolvimento das respectivas atividades
a que se destinam e devidamente equipados com materiais necessários para o
funcionamento dos cursos oferecidos, inclusive dotados de recursos de rede
lógica e acesso por wireless.
A DAMÁSIO possui instalações compatíveis com a sua estrutura organizacional e
necessidade administrativa. Possui recepção, tesouraria, secretaria acadêmica
para os cursos de graduação e pós-graduação, núcleos de concursos e de prática
jurídica e sala para docentes. Está equipada também com sanitários femininos e
masculinos, ambos possuindo boxes adaptados aos deficientes em todos os
pavimentos da edificação.
O Quadro 9 demonstra a estrutura física das instalações de áreas de lazer e
educação esportiva, auditórios, espaços de conveniência, área administrativa e
acadêmica da Faculdade Damásio, na sede.
81
Quadro 9 - Instalações físicas da DAMÁSIO, na sede.
Quantidade Tipo Área (m2)
1 Recepção 64,50
1 Secretaria Acadêmica da Graduação / Tesouraria 54,50
1 Secretaria Acadêmica da Pós-graduação 17,50
1 Núcleo de Concursos 54,96
1 Sala de docentes 40,56
1 Núcleo de Prática Jurídica 151,30
1 Tecnologia da Informação 18,40
1 Acervo / Reprografia 128,16
13 Salas de Aula 775,59
6 Salas de Estudos 403,39
2 Salas de internet 138,22
1 Auditório 183,60
5 Banheiros femininos 201,70
5 Banheiros masculinos 144,75
5 Banheiros femininos adaptados para deficientes 96,22
3 Banheiros masculinos adaptados para DEFICIENTES 15,39
1 Livraria da Editora 30,50
1 Posto Bancário 26,60
1 Enfermaria 8,96
1 Lanchonete 161,70
1 Centro de Estética 25,73
1 Quadra de esportes coberta 804,33
1 Quadra de esportes descoberta 516,75
1 Pátio central 293,55
Área de circulação 1.347,98
1 Recepção 64,50
1 Capela
Área Total 5.704,84 m2
82
7.2 BIBLIOTECA
A biblioteca da Faculdade Damásio é composta pelo Centro de Estudos Ministro
Celso de Mello (CEST) com o Acervo de Livros Jorge Eduardo Saraiva e busca
facilitar e democratizar o acesso à informação e ao conhecimento. Além dos
tradicionais produtos e serviços de uma biblioteca universitária, oferece um
acervo automatizado, com recursos on-line disponíveis para consulta, renovação
e reserva, com 2 (dois) terminais de consulta e acesso WiFi para toda a
comunidade acadêmica.
É responsável pelo provimento de informações necessárias às atividades de
ensino, pesquisa, extensão e administração da Instituição, tendo por objetivos:
� dar suporte às atividades pedagógicas;
� prestar assistência a pesquisas e projetos desenvolvidos pela Instituição;
� colaborar com o desenvolvimento intelectual da comunidade acadêmica;
� organizar e preservar a memória da Instituição e a produção intelectual de
seus congregados.
7.2.1 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
O acesso ao Centro de Estudos Ministro Celso de Mello (CEST) com o Acervo de
Livros Jorge Eduardo Saraiva, obedece ao horário de funcionamento disposto no
Quadro 10:
Quadro 10 - Horário de funcionamento da biblioteca.
Dias da Semana Centro de Estudos
Ministro Celso de Mello
Acervo de Livros
Jorge Eduardo Saraiva
Sábados, Domingos e
Feriados 08h00 às 20h00 08h00 às 19h45
Segunda a Sexta 07h00 às 23h00 07h00 às 22h45
83
7.2.2 ACERVO
Buscando atender as necessidades de informação de seus usuários, o Centro de
Estudos Ministro Celso de Mello com o Acervo de Livros Jorge Eduardo Saraiva
mantém um acervo que inclui livros e obras em formato de revistas e periódicos,
além de possuir títulos com suporte digital (CDs e DVDs), conforme Quadro 11.
Quadro 11 – Dados quantitativos do acervo das bibliotecas da DAMÁSIO.
Tipo de material Sede*
Livros Títulos: 12.708
Exemplares: 22.460
Revistas e periódicos Títulos: 195
Exemplares: 2.855
CDs e DVDs Títulos gravados: 26
* Atualizado até março de 2014.
A política de desenvolvimento do acervo da biblioteca procura refletir a
preocupação e compromisso que a DAMÁSIO possui em oferecer produtos e
serviços de qualidade e com padrões de excelência definidos pelos órgãos de
competência nacional. Essa política define critérios pelos quais deve nortear todo
o processo de seleção, aquisição, tratamento e disposição dos materiais aos
usuários.
A implantação de políticas de seleção e aquisição deve ser elaborada como uma
das formas de planejamento orçamentário e busca a manutenção da qualidade do
acervo.
A aquisição de acervo se dá a partir de sugestão e solicitação das Diretorias
Específicas a partir dos PPC. Quando os cursos são atualizados ou quando há a
necessidade de nova bibliografia, a Biblioteca faz a relação por editora, solicita
autorização da Diretoria-Geral e adquire diretamente da editora. Esse processo
leva até 15 (quinze) dias. Todo o acervo é adquirido para atender às atividades
acadêmicas.
84
Uma política de planejamento orçamentário organizada, que vise o
custo/benefício das obras adequadas, e uma política de seleção, aquisição e
descarte são instrumentos para que se tenha uma dotação orçamentária que
possibilite a aquisição de materiais de maneira clara, objetiva e sem desperdícios,
afinada com os interesses da Instituição, a qual deve ter uma Política de
Desenvolvimento de Coleção incorporada à filosofia e metodologia do trabalho do
CEST e da Diretoria-Geral da Faculdade.
7.2.3 POLÍTICA DE SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS
A política de aquisição de obras busca manter a proporção de 1 (um) exemplar
físico de cada um dos 3 (três) títulos da bibliografia básica para cada grupo de 14
(quatorze) alunos, com informatização e tombamento das obras junto ao
patrimônio da IES. Em relação à bibliografia complementar, haverá 3 (três) títulos
por unidade curricular e acesso virtual. Dessa forma, faz-se essencial que se
estabeleça uma política de seleção, a fim de evitar que a coleção de obras se
transforme em um agrupamento desajustado de documentos, e definir critérios e
responsabilidades para a organização desses documentos. Um dos critérios é a
política de seleção, que tem como objetivos:
� permitir o crescimento racional e equilibrado do acervo nas áreas de
atuação da Instituição;
� identificar os elementos adequados para a formação da coleção;
� determinar critérios para a duplicação de títulos;
� estabelecer prioridades para a aquisição de material;
� traçar diretrizes para o descarte de material.
A formação do acervo deve se dar por meio de uma política de aquisição que, de
acordo com a orientação das diretorias específicas, deverá contar com diferentes
tipos de materiais, como: obras de referência, bibliografias, índices, catálogos,
livros, periódicos, trabalhos acadêmicos, folhetos, mapas, jornais, vídeos, CDs e
outros.
Esses materiais devem atender às seguintes finalidades:
85
� suprir os programas de ensino da Faculdade Damásio;
� dar apoio aos programas de pesquisa e extensão da Instituição;
� atender aos usuários dos serviços administrativos no exercício de suas
atividades;
� fornecer obras de informação que elevem o nível de conhecimento geral e
específico;
� resguardar materiais importantes que resgatem a história da Instituição,
incluindo os documentos oficiais e suas próprias publicações.
Critérios de seleção
Quanto aos critérios de seleção, a primeira grande subdivisão é o assunto, ou
seja, a temática do acervo, e é imprescindível que sejam observados atentamente
assunto, cliente, documento e preço.
Quanto à formação de acervo, o material bibliográfico e audiovisual deve ser
rigorosamente selecionado, de acordo com os seguintes critérios:
� adequação do material aos objetivos e níveis educacionais da Instituição;
� autoridade do autor e/ou editor;
� edição atualizada;
� qualidade técnica;
� escassez de material sobre o assunto nas coleções do CEST;
� aparecimento do título em bibliografias, catálogos de editores e índices;
� preço acessível;
� língua acessível;
� número de usuários potenciais que poderão utilizar o material;
� condições físicas do material;
� trabalhos acadêmicos.
86
Fontes de seleção
Além da seleção qualitativa, a descoberta de novos materiais constitui
preocupação do CEST e da Diretoria-Geral da DAMÁSIO. Serão utilizadas
diversas fontes de informação, entre elas:
� bibliografias especializadas;
� catálogos, listas e propagandas diversas de editores e livreiros;
� guias de literatura gerais e especializados;
� opinião dos usuários;
� outros que completem as já mencionadas.
Responsabilidade pela seleção
Cabe ao conjunto da parceria estabelecida entre o CEST e a Diretoria da
DAMÁSIO, a responsabilidade pela seleção do material.
Espera-se que os professores contribuam decisivamente para a formação de
coleção de boa qualidade, visto que eles são conhecedores da literatura, nas
suas respectivas áreas, e podem, assim, selecionar criteriosamente o material a
ser adquirido.
Quanto à seleção quantitativa, o CEST estabelece os seguintes critérios:
I. Literatura básica (nacional ou importada): material bibliográfico básico e
indispensável para o desenvolvimento da disciplina e considerado de
leitura obrigatória.
a. Nacional: será adquirida em processo contínuo, visando atender às
recomendações do Ministério da Educação (MEC), referentes à
bibliografia básica e complementar.
b. Importada: será adquirida quando não existir uma adequada tradução
em português. Nesse caso, o livro-básico não será adquirido na mesma
proporção do livro-básico nacional. Será adquirido apenas um exemplar
de cada título. Tal restrição faz-se necessária em virtude do pequeno
87
número de usuários que têm acesso a documentos escritos em outros
idiomas.
II. Literatura complementar e/ou atualização: compõe-se de livros nacionais
ou importados necessários à complementação e atualização de bibliografia,
seja para pesquisa e/ou conteúdo programático das disciplinas ministradas
na Instituição, seja para o desenvolvimento de atividades administrativas.
Todos os usuários internos (docentes, discentes ou funcionários) poderão
solicitar a aquisição desse material.
III. Coleção de referência: será dada atenção especial à aquisição de material
de referência. Os tipos de materiais incluídos serão enciclopédias e
dicionários gerais e especializados, estatísticas, atlas, guias, catálogos
manuais, catálogos de teses e sumários de periódicos.
IV. Periódicos: sempre que necessário será realizada uma avaliação da
coleção de periódicos correntes, com o objetivo de colher subsídios para a
tomada de decisões para sua compra. Para isso, a listagem dos títulos
atualmente adquiridos será enviada para análise dos docentes, no sentido
de se realizar o cancelamento de títulos que já não atendem às suas
necessidades; inclusão de novos títulos necessários para o
desenvolvimento do conteúdo programático e/ou atualização; e a
manutenção dos títulos já adquiridos. Para essa análise deverão ser
observados os seguintes critérios:
a. Inclusão: títulos publicados na área, sem que haja equivalente
disponível no CEST; quando houver necessidade de novo título em
decorrência de alteração de currículo; quando houver a implantação de
novos cursos; títulos necessários ao desenvolvimento de pesquisa,
desde que esteja vinculada ao CEDJ; outros casos, com aprovação do
CEST e Diretoria-Geral da Faculdade Damásio.
b. Cancelamento: quando um novo título é mais abrangente do que o já
existente no acervo do CEST; quando não existir mais interesse da
Comunidade Acadêmica pelo título, por motivos devidamente
justificados; outros motivos.
88
V. CDs, fitas, slides, mapas e outros materiais não convencionais: serão
adquiridos materiais não convencionais quando comprovada sua
necessidade para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da
extensão.
VI. Jornais e revistas de caráter informativo: o CEST adquirirá jornais de
informações gerais (locais, estaduais e nacionais) e revistas de caráter
informativo de âmbito nacional.
VII. Biblioteca Digital: é disponibilizado no portal do aluno, para estudos e
pesquisa acadêmica artigos científicos elaborados pelo corpo discente da
IES.
VIII. Banco de dados nacional e internacional: conjunto de dados inter-
relacionados e organizados, que fornecem informação atualizada, precisa e
confiável de acordo com a demanda que o usuário necessita. Estão
disponíveis os seguintes bancos: EBSCO HOST, Periódicos, Domínio
Público, MORE, Google Acadêmico, BDTD, Google Livros, COMUT, Portal
da Legislação e Scielo.
Prioridade de aquisição
Devido às restrições orçamentárias e à grande quantidade de documentos
produzidos, torna-se impossível para qualquer biblioteca universitária adquirir todo
o material bibliográfico disponível no mercado editorial. O CEST estabelecerá,
portanto, as seguintes prioridades para a aquisição de material bibliográfico:
� periódicos de referência (base de dados, bibliografias etc.);
� assinatura de periódicos cujos títulos já fazem parte da lista básica,
conforme indicação dos docentes;
� obras que sejam de interesse para os cursos da DAMÁSIO;
� obras para cursos em fase de reconhecimento, credenciamento,
recredenciamento ou implantação;
� implantação de novos cursos;
89
� desenvolvimento de pesquisas vinculadas à DAMÁSIO.
Os casos não previstos serão submetidos à apreciação do CEST e da Diretoria-
Geral da Faculdade e, atualmente, são utilizados dois métodos de aquisição:
I. Programada: é disponibilizada todo mês uma quantia de valor satisfatório
para a Aquisição Mensal, destinado à compra de exemplares para
completar a área básica das disciplinas do plano didático do semestre
letivo; já para a Aquisição Programada, fica disponível a quantia de maior
valor para cada início de semestre. Desse modo, é possível a manutenção
da política de aquisição e atualização do acervo.
II. Mensal, já estão relacionadas todas as quantidades de livros que devem
ser comprados e que, assim, completarão a disciplina; com isso, é possível
saber quando entram livros no acervo e qual disciplina está sendo
complementada por exemplares.
O Formulário para Solicitação de Livros é usado na Aquisição Mensal, no qual os
alunos da Faculdade fazem a solicitação de livros que necessariamente são
utilizados para o acompanhamento das disciplinas básicas ou como apoio aos
estudos para a preparação de concursos em andamento. O uso desse formulário
para a Aquisição Mensal diminuiu o tempo de espera para compra, pois podemos
colocar em primeiro plano livros com maior necessidade de compra. Essa nova
rotina aumentou a qualidade do acervo em todas as áreas do conhecimento.
Doações
Para aceitar doações, é necessário que o doador preencha o formulário para
doação de materiais. Os materiais recebidos como doações serão submetidos
aos mesmos critérios do material comprado. Não serão adicionados novos títulos
e/ou volumes ao acervo somente porque foram recebidos gratuitamente. Quanto
às doações recebidas, o CEST poderá dispor delas da seguinte maneira:
incorporá-las ao acervo; doá-las e/ou permutá-las com outras instituições;
descartá-las.
Para seleção das obras doadas, serão consultados os especialistas no assunto,
obedecendo aos seguintes critérios:
90
I. Livros: autoridade do autor, editor e do próprio tradutor, se for o caso;
relevância do conteúdo para a comunidade universitária; indicação do título
em bibliografias e abstracts; condições físicas do material; língua em que
está impresso.
II. Periódicos: no caso da existência do título, serão aceitos para completar
falhas e/ou coleção; no caso de não existir o título, serão aceitos somente
aqueles cujo conteúdo sejam adequados aos interesses da comunidade
universitária; indexação do título em índices e abstracts; citação do título
em bibliografias.
III. Materiais não convencionais: para incorporação ao acervo, serão
obedecidos os mesmos critérios da aquisição desse tipo de material por
compra.
Remanejamento
É a armazenagem em depósito do material bibliográfico retirado do acervo ativo,
com o objetivo de abrir espaço aos materiais novos. Os materiais que ficarem
armazenados ficarão organizados e à disposição da comunidade acadêmica
quando solicitado. O remanejamento do material bibliográfico seguirá os
seguintes critérios:
� títulos históricos e não utilizados durante os últimos 10 (dez) anos;
� coleção de periódicos correntes, anteriores aos últimos 10 (dez) anos;
� coleções de periódicos de compra encerrada e que tenham possibilidade
de ser reativados;
� coleções de periódicos de valor histórico.
Descarte
O descarte é o processo pelo qual o material bibliográfico, após ser avaliado, é
retirado da coleção ativa, seja para ser doado a outras Instituições ou ainda
91
eliminado do acervo, possibilitando a economia de espaço. O CEST adota os
seguintes critérios para descarte de obras, de acordo com o tipo:
I. Livros:
a. Inadequação: obras cujos conteúdos não interessam à Instituição, as
incorporadas ao acervo anteriormente sem uma seleção prévia e/ou
escritas em línguas pouco acessíveis;
b. Desatualização: esse critério aplica-se, principalmente, às obras cujos
conteúdos já foram superados por novas edições. Entretanto, para
aplicação desse critério, deve-se levar em consideração,
principalmente, a área de conhecimento a que se refere à obra;
c. Condições físicas (sujas, infectadas, deterioradas ou rasgadas). Após
análise do conteúdo e relevância da obra, ela deverá ser recuperada se
for considerada de valor e não disponível no mercado para substituição.
Havendo possibilidade de substituição com custo inferior ao da
recuperação do material, será feita a aquisição e o material, descartado;
d. Duplicatas: número excessivo de cópias de um mesmo título em relação
à demanda.
II. Periódicos:
a. Coleções não correntes que não apresentem demanda;
b. Periódicos de divulgação geral e/ou de interesse temporário;
c. Periódicos recebidos em duplicata;
d. Coleções de periódicos de caráter não científico.
Reposição de material
Os materiais desaparecidos não serão repostos automaticamente. A reposição
deverá ser baseada nos seguintes critérios:
� Demanda do título;
� Número de exemplares existentes;
� Importância e valor do título;
� Existência de outro título mais recente e melhor do assunto.
92
7.2.4 AVALIAÇÃO DA COLEÇÃO
A avaliação sistemática da coleção deve ser entendida como o processo utilizado
para se determinar o valor e sua adequação, em função dos objetivos do CEST e
da Diretoria-Geral da Faculdade Damásio, possibilitando traçar diretrizes quanto à
aquisição, à acessibilidade e ao descarte.
O CEST deverá proceder à avaliação do seu acervo uma vez a cada 5 (cinco)
anos, sendo empregados métodos quantitativos e qualitativos, cujos resultados
serão comparados e analisados, assegurando o alcance dos objetivos da
avaliação da coleção.
Sugestões dos usuários
A sugestão do usuário é um parâmetro seguro para se avaliar as coleções e,
consequentemente, por meio dela, poder-se-á:
� verificar se a coleção satisfaz os usuários;
� determinar os tipos e níveis de necessidade em relação às coleções;
� verificar as mudanças de interesse por parte da comunidade universitária.
Comparação das coleções com listas, catálogos e bibliografias
recomendadas e/ou adotadas
A utilização desse método consiste na comparação do acervo com listas,
bibliografias recomendadas e/ou adotadas, O CEST utilizará o método da
comparação do acervo com listas, bibliografias recomendadas e/ou adotadas para
verificar itens não existentes no CEST e que devam ser adquiridos.
Censura
Serão resguardados os direitos dos usuários do CEST escolherem livremente
suas leituras, de acordo com seus interesses e necessidades de informação, não
permitindo, dessa forma, que a seleção sofra qualquer tipo de censura.
93
Revisão da política de desenvolvimento de coleções
A cada 3 (três) anos, a política de desenvolvimento de coleções deverá ser
revisada pelo CEST, com a finalidade de garantir sua adequação à comunidade
universitária, aos objetivos do CEST e aos da própria Instituição.
7.2.5 INFORMATIZAÇÃO
A Biblioteca da DAMÁSIO, contextualizada com as novas tecnologias da
informação, automatizou todo o seu acervo com uma aplicação web moderna e
eficiente, especialmente desenvolvida para administração de coleções e serviços
de bibliotecas e centros de informações, o Personal Home Library (PHL).
O padrão do registro utilizado pelo PHL se baseia no formato UNISIST/Unesco,
muito mais simples que os antigos formatos anglo-americanos (MARC, USMARC,
UKMARC, UNIMARC, MARC21, etc.) e proporciona aos bibliotecários a descrição
eficiente e precisa de qualquer tipo de informação, independentemente de seu
suporte. É um formato moderno, com baixíssimo custo de implantação, de
comprovada eficiência e adotado como padrão nos organismos internacionais e
nas grandes redes mundiais de informações (BIREME, AGRIS, FAO, INIS, etc.).
Os PHL foi desenvolvido em XML IsisScript interpretada pelo software
WWWisis©Bireme, disponível para todos os sistemas operacionais (Linux,
FreeBSD, Windows, HP-UX, etc.). O aplicativo utiliza base de dados no padrão
CDS/ISIS-Unesco e possui uma interface intuitiva, que não requer treinamento
especial para os usuários.
Assim, é possível automatizar rotinas e serviços e/ou disponibilizar e compartilhar
os catálogos diretamente via web, permitindo que o usuário realize buscas
simultâneas em várias bases de dados, além de importação de registros de outras
bibliotecas através do protocolo HTTP, em substituição a protocolos tipo Z39.50.
O sistema é expansível e cada polo de apoio presencial será contemplado com
uma unidade de registro e controle do acervo pela biblioteca central.
94
7.2.6 PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
A equipe de funcionários que trabalham nas unidades da Biblioteca da Faculdade
Damásio é formada por Bibliotecário e auxiliares administrativos e está alocada
conforme consta no Quadro 12:
Quadro 12 – Equipe de funcionários das Bibliotecas da DAMÁSIO.
Biblioteca Cargo Formação Quantidade
Sede
Bibliotecário Especialista 1
Auxiliar administrativo I Graduando 1
Auxiliar administrativo III Ensino médio 7
Polo Paulista Auxiliar administrativo I Graduando 1
Auxiliar administrativo I Ensino médio 2
7.2.7 SERVIÇOS OFERECIDOS
A Biblioteca da Faculdade Damásio dispõe de vários serviços facultados a seus
alunos e professores, entre eles:
� Consulta local: a Biblioteca dispõe de infraestrutura para oferecer o serviço
de consulta local mediante salas de leitura e pesquisa, mesas, cadeiras e
equipamentos de informática.
� Empréstimo domiciliar de material bibliográfico: o associado da Biblioteca
poderá retirar do acervo até 3 (três) livros, por um prazo de 7 (sete) dias,
com possibilidade de renovação por 3(três) vezes, desde que não haja
pedidos especiais de reserva.
� Empréstimo entre bibliotecas: permite que o usuário solicite obras de seu
interesse, que não constem na coleção da DAMÁSIO, em outras
bibliotecas, a ser implementado nos futuros polos de apoio presencial.
� Acesso à Internet via rede WiFi.
� Orientação ao usuário: o Bibliotecário responsável e os funcionários
oferecem assistência para o uso dos recursos disponíveis, orientação aos
procedimentos de pesquisa em Bases de Dados, bem como informações
95
básicas sobre o espaço físico (distribuição e catalogação de obras da
Biblioteca).
� Catalogação na fonte: informação descritiva da obra, elaborada pelo
bibliotecário, quando das novas edições e publicações de teses,
dissertações, livros, revistas e outros materiais.
7.3 LABORATÓRIOS
Atualmente, a Faculdade Damásio conta com 2 (dois) Laboratórios de Informática,
na sede. São, ao todo, 20 (vinte) computadores da marca HP, modelo Desktop
Pro 3500, processador Intel i3 e 4Gb de memória RAM de configuração, e com
aplicativos Office instalados, como editor de texto, de planilhas e apresentações.
Além disso, há mobiliário exclusivo para uso individual e/ou coletivo de
computadores, e instalações lógica e elétrica, inclusive com disposição de acesso
à rede internet. Esses laboratórios são utilizados pelos alunos, 1 (um) computador
por aluno em horário de aulas e para estudos.
Há previsão de readequação da infraestrutura para melhor atender os cursos de
graduação a distância em processo de credenciamento junto ao MEC, com
provisões para instalações e adequações necessárias, incluindo-se a
acessibilidade aos laboratórios de informática nas unidades de apoio presencial
da instituição. Todos os polos terão laboratório, equipados com computadores de
informática, acesso à internet e disponibilidade de rede sem fio.
7.4 RECURSOS TECNOLÓGICOS E DE AUDIOVISUAL
A prática acadêmica da instituição também se alicerça no uso de equipamentos
audiovisuais, multimídia e de informática. O Quadro 13 relaciona esses aparelhos
presentes na sede.
96
Quadro 13 – Equipamentos para prática acadêmica.
Quantidade Descrição do Equipamento
55 Computador
29 TV 42”
17 Micro system
2 Impressora
21 Projetor multimídia
2 Copiadora
13 Lousa eletrônica
120 Tablet
A Faculdade Damásio possui, ainda, estúdios e equipamentos próprios para
gravação e transmissão das aulas aos alunos das unidades de apoio presencial.
Além da sede, mais 6 (seis) unidades presenciais vinculadas à Instituição abrigam
os estúdios da faculdade: São Paulo - Paulista, Rio de Janeiro CEPAD Centro,
Belo Horizonte, Brasília - Asa Sul, Salvador e Recife, conforme especificado no
Quadro 14.
Quadro 14 – Instalações físicas dos estúdios da DAMÁSIO.
Local Instalações
São Paulo (Sede) 12 salas de aula/estúdio com capacidade variando de 30 a 170 alunos presenciais
São Paulo - Paulista 02 salas de aula/estúdio com capacidade de 100 pessoas
02 estúdios sem alunos presenciais
Rio de Janeiro CEPAD Centro
02 estúdios sem alunos presenciais
Belo Horizonte 01 estúdio com capacidade para 20 alunos presenciais
Brasília - Asa Sul 01 estúdio com capacidade para 50 alunos presenciais (serão montados no 1º semestre de 2014)
Salvador 01 estúdio com capacidade para 40 alunos presenciais (serão montados no 1º semestre de 2014)
Recife 02 estúdios sem alunos presenciais
97
A Instituição utiliza os serviços do Satélite SES-6, Banda C. São 12 (doze) canais
DVB-S2 / MPEG-4 à disposição em vários horários, de segunda-feira à sábado,
para transmissão das aulas às unidades presenciais, conforme Quadro 15.
Quadro 15 – Horários utilizados para transmissão de aulas via satélite.
Período Horário
Segunda-feira a sexta-feira
Matutino (07:00h - 13:00h)
Vespertino (13:30h - 18:00h)
Noturno (19:00h - 23:00h)
Sábado 07:00H - 19:00H
Além disso, a DAMÁSIO conta com equipamentos para o processamento e
distribuição do material gravado, conforme especificado no Quadro 16.
Quadro 16 – Equipamentos para processamento das aulas gravadas.
Quantidade Descrição do Equipamento
32 Computadores
3 TV 42”
1 Notebook
1 Tablet
2 Gravadores Digitais
Assim, dos 32 computadores elencados no Quadro 16, 24 são destinados à
captura e encoding digital em tempo real dos estúdios, com toda a comunicação
realizada por cabeamento SDI e transmitida automaticamente para storage de
alto desempenho com 14Tb de armazenamento, próprio da Faculdade; 3
computadores são destinados à monitoração e controle de gravação dos estúdios;
e 3 computadores são utilizados pela equipe da área para cadastramento e
tratamento das aulas gravadas nos encoders.
98
Está previsto também adequações e modernizações necessárias relativas aos
recursos tecnológicos e de audiovisuais com adequações aos cursos de
graduação a distância em processo de credenciamento junto ao MEC, na sede e
nas unidades de apoio presencial da instituição, incluindo-se as adequações das
TIC para os estudantes deficientes.
7.5 PLANO DE PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE E DE
ATENDIMENTO DIFERENCIADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A DAMÁSIO tem realizado esforços, investindo em adaptações da infraestrutura
física e pedagógica do ambiente escolar para melhor compatibilidade com as
necessidades educacionais especiais dos alunos. Seguindo o seu planejamento
e recomendações contidas nas legislações oficiais, a Instituição se orienta pela
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cujo Capitulo V tem como pauta
os direitos acadêmicos assegurados aos deficientes quanto ao acesso ao
conhecimento e às oportunidades do ambiente; pelos Referenciais de
Acessibilidade na Educação Superior (INEP 2013) para a remodelação da
infraestrutura física da Faculdade, bem como adaptações acadêmico-
pedagógicas; e pelo Decreto n 5296, de 2004, que dá prioridade de atendimento
às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
A Instituição oferece em suas instalações internas e externas da sede os
seguintes itens de infraestrutura adaptada à DEFICIENTES: pisos que permitem
acesso a todas as dependências ocupadas pelos cursos da Faculdade;
elevadores especiais com capacidade para 600 quilos e/ou 8 passageiros;
rampas de acesso com guarda-corpo; banheiros masculinos e femininos com
sanitários, lavabos e boxes adaptados com portas largas e espaço suficiente para
permitir o acesso de cadeira de rodas, barras de apoio nas paredes dos
banheiros; porta de acesso lateral na recepção; áreas externas adaptadas sem
degraus, para permitir a circulação de cadeiras de rodas.
Em relação aos deficientes auditivos, A DAMÁSIO, em consonância com o
Decreto 5626/2005, Capítulo II, Artigo 3º, parágrafo 2, considera que LIBRAS
constituir-se-á em disciplina curricular optativa nos cursos de Educação
99
Profissional Superior. Assim, para atender a inclusão dos DEFICIENTES nesse
aspecto, ela disponibilizará a disciplina de LIBRAS como optativa no Bacharelado
e Superior Tecnológico, mesmo não constando da matriz curricular desses
cursos. O aluno que fizer a opção poderá se inscrever nessa disciplina.
Da mesma forma, as adaptações e aquisições de recursos de Tecnologia
Informação e Comunicação educativos estarão sendo providenciadas, levando-se
em conta o número de estudantes com deficiência, tais como softwares para
atender às várias deficiências, como exemplo: audiovisuais, de locomoção e
psicopedagógicas. Inclui-se nessa categoria os demais recursos tecnológicos de
audiovisual em todos os laboratórios de informática com o intuito de prover os
ferramentais necessários à educação inclusiva. Com a necessidade de tradutor
de LIBRAS por algum estudante, este profissional será imediatamente contratado.
Todos os cursos a distância serão adaptados a alunos com deficiência, como
tradutor de LIBRAS, softwares e AVA adaptativos em acordo ao em atendimento
ao disposto no art. 16, inciso VII, alínea c do Decreto nº 5.773/2006 e art. 14, § 1º,
inciso VIII, do Decreto nº 5.626/2005.
As aquisições e inovações em sistemas informáticos para uso no Ensino Superior
estão orientadas para que as especificações atendam os critérios de
acessibilidade. Assim, as aquisições de softwares ou mesmo o uso de sistemas
abertos que serão utilizados na educação a distância exigem que eles tenham
conversibilidade de informações e comandos para atender aos alunos com
deficiência visual para que atuem por comandos verbais, e que possam estudar
escutando a narração dos textos dos materiais didáticos institucionais. Os
softwares para conversão de voz utilizados são os sistemas DOSVOX e
VirtualVision.
Os colaboradores, funcionários e docentes da DAMÁSIO são orientados a
atender e acompanhar os alunos sempre que solicitados, possibilitando um
atendimento eficiente e humano. Para tanto é realizada sensibilização com
capacitação com o propósito de entender e apoiar alunos com deficiência.
Nos polos de apoio presencial vinculados ao processo de Credenciamento para
oferta de Cursos de Graduação a Distância, da mesma forma a Faculdade
100
Damásio orientou e indicou para as instituições parceiras para a observância
estrita das normas para atendimento pleno aos Deficientes.
Em constante busca pela excelência de qualidade, a IES está sempre adequando
as estruturas física e pedagógica à modalidade a distância. Ela conta com suporte
de seus recursos financeiros e humanos, amplamente empenhados e adaptados
aos requisitos legais educacionais exigidos nessa nova e promissora fase de
ensino.
7.6 CRONOGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA
PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PDI
O Quadro 17 traz o cronograma de expansão da infraestrutura para o quinquênio
de vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Damásio.
Quadro 17 – Cronograma de expansão da infraestrutura (2014 – 2018).
Expansão da infraestrutura Cronograma de Execução
2014 2015 2016 2017 2018
Ampliação da infraestrutura. X X X X X
Aquisição de novos equipamentos e softwares para o
laboratório de informática de acordo com as novas demandas,
incluindo-se a acessibilidade.
X X X X X
Ampliar o acervo bibliográfico técnico-científico. X X X X X
Criação, ampliação e atualização de laboratórios, conforme a
necessidade dos cursos de graduação e pós-graduação,
presenciais e a distância.
X X X X X
Melhorar as instalações para atendimento de alunos com
necessidades educacionais especiais de acordo com a
necessidade apresentada.
X X X X X
101
VIII. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
A avaliação institucional tem por finalidade principal a análise dos processos
acadêmico e administrativo. Os princípios da avaliação se baseiam na visão
global da vida acadêmica, que considera fundamental a participação de todos os
segmentos da comunidade, incluindo aí, além dos docentes, tutores, equipe
técnica, administrativa e alunos, também os egressos da Instituição. Some-se a
isso a avaliação realizada pelos indicadores educacionais externos, como os
ciclos avaliativos gerados pelo MEC/SINAES e as visitas de Autorização e de
Reconhecimento de Curso. Os conceitos da DAMÁSIO para o período de 2012
foram: 3 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE); 3 no
Conceito Preliminar de Curso (CPC); e nota 3 no Índice Geral de Cursos (IGC).
A IES entende a meta-avaliação como um exame crítico do processo de ensino e
de aprendizagem, possibilitando a reflexão conjunta dos propósitos educacionais
para contínua e progressiva melhoria da qualidade.
A DAMÁSIO conta com a Comissão Própria de Avaliação (CPA), instituída pela
Portaria nº 06, de 12 de julho de 2004, da Diretoria Geral, em consonância com o
que determina as 10 (dez) dimensões do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES) e com as Diretrizes para a Avaliação das
Instituições de Educação Superior. Seu caráter não é o controle, mas sim o
mapeamento dos entraves, das possíveis soluções e das alternativas sugeridas
para um contínuo aperfeiçoamento institucional com vistas à produção de
melhorias efetivas na qualidade do processo pedagógico. De acordo com o Art. 7
do Regimento Interno, ela é composta por:
I. 1 (um) presidente, designado pelo Diretor Geral;
II. 2 (dois) representantes do Corpo Docente da Faculdade, que esteja no
efetivo exercício do magistério;
III. 1 (um) representante do corpo discente;
102
IV. 1 (um) representante do pessoal técnico-administrativo;
V. 1 (um) representante da comunidade.
Um dos instrumentos básicos para a auto avaliação institucional na DAMÁSIO se
materializa em formato de formulários eletrônicos destinados a todo o corpo
discente, corpo docente e técnico-administrativo para que possam responder, em
caráter de sigilo. Isso contribui para a melhoria da educação prestada pela
instituição como um todo.
No que concerne à educação a distância, a avaliação institucional seguirá o
padrão e a metodologia adotada pela CPA para os cursos regulares, com o
acréscimo de itens específicos e indispensáveis para os cursos a distância.
A seguir as 10 (dez) dimensões que são abrangidas na consulta a todo o corpo
acadêmico presente na sede e nas unidades de apoio presencial:
� Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional.
� Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, incluindo-se avaliações
de diretorias, coordenadorias, docentes e tutores.
� Responsabilidade social da Instituição.
� Comunicação entre o corpo acadêmico e a Comunidade.
� Organização e gestão da instituição.
� Infraestrutura física da sede e das unidades de apoio presencial.
� Planejamento e avaliação das atividades da Instituição e
encaminhamentos didático-pedagógicos.
� Políticas de atendimento a docentes, tutores, estudantes e egressos.
� Sustentabilidade financeira.
� Auto avaliação do corpo acadêmico por todos os envolvidos no
processo avaliativo.
103
Em especial para a EaD, os formulários contemplarão os seguintes tópicos:
material didático, AVA, qualidade das aulas satélite, tempo de respostas de tutor
aos alunos, condições do polo, atendimento ao aluno.
Outros instrumentos que dão suporte para uma boa autoavaliação são as
consultas aos registros documentais da vida escolar de alunos; exame in loco
correspondentes à infraestrutura disponível; e entrevistas com docentes, alunos,
egressos e funcionários.
Para uma otimização da coleta de dados, faz-se necessária uma sensibilização
de toda a comunidade acadêmica. Isso é conseguido por meio de divulgação
interna de informações relativas a todo o processo de auto avaliação, com a
realização de reuniões e palestras para todo o público envolvido.
De acordo com a metodologia adotada pela CPA, inicialmente os avaliadores
designados detalham os passos das avaliações a serem promovidas; em seguida,
realizam as avaliações das diferentes dimensões, de forma individualizada;
prossegue-se, com os resultados dos trabalhos de avaliação compilados,
discutidos e sistematizados pelo conjunto de avaliadores de cada categoria,
ampliando as discussões sobre o resultado de todas as dimensões avaliadas,
agora tratadas no seu conjunto; a finalização do processo se dá com o
refinamento das conclusões necessárias a tomadas de decisão pelos órgãos
competentes.
Dessa forma, a CPA realiza a auto avaliação procedendo ao estabelecimento das
ações dirigidas a ajustar o que se fizer necessário, nas áreas de gestão
administrativa, pedagógica e infraestrutura, de acordo com o ciclo de utilização
dos resultados obtidos pela CPA para implementação dos processos de melhoria
da IES.
104
IX. ASPECTOS FINANCEIROS E
ORÇAMENTÁRIOS
O planejamento estratégico da Faculdade Damásio propicia o equilíbrio financeiro
entre receita e despesa. A maior parte da receita da Faculdade Damásio advém
dos pagamentos de mensalidades efetuados pelos alunos, mantendo a sua
sustentabilidade econômico-financeira, o que possibilita levar avante a
consolidação do projeto maior da IES, de credenciamento dos cursos de
graduação a distância e futuras ampliações de ofertas de cursos nessa
modalidade, com a mesma excelência de prática educação que lhe é
característica.
9.1 DEMONSTRATIVO DA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
O Quadro 18 aponta o demonstrativo de sustentabilidade financeira da Instituição.
105
Quadro 18 – Demonstrativo de sustentabilidade financeira da Faculdade Damásio (2014 – 2018), em Reais.
RECEITAS 2014 2015 2016 2017 2018
Anuidade / Mensalidade (+) 137.446.000,00 162.918.000,00 189.718.000,00 217.057.000,00 245.656.000,00
Bolsas (-) -8.257.000,00 -9.778.000,00 -11.400.000,00 -13.058.000,00 -14.800.000,00
Diversos (-) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos (+) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inadimplência (-) -2.334.000,00 -2.721.000,00 -3.104.000,00 -3.476.000,00 -3.883.000,00
Serviços (+) 1.340.000,00 1.508.000,00 1.669.000,00 1.825.000,00 1.956.000,00
Taxas (+) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS 2014 2015 2016 2017 2018
Acervo Bibliográfico (-) -1.216.000,00 -329.000,00 -1.227.000,00 -340.000,00 -346.000,00
Aluguel (-) -7.437.000,00 -8.360.000,00 -9.420.000,00 -10.570.000,00 -11.775.000,00
Despesas Administrativas (-) -24.218.000,00 -28.226.000,00 -31.670.000,00 -35.226.000,00 -38.996.000,00
Encargos (-) -11.388.000,00 -13.771.000,00 -16.111.000,00 -18.416.000,00 -20.816.000,00
Equipamentos (-) -1.500.000,00 -1.586.000,00 -1.671.000,00 -1.758.000,00 -1.850.000,00
Eventos (-) -967.000,00 -1.144.000,00 -1.331.000,00 -1.523.000,00 -1.723.000,00
Investimentos (-) -1.434.000,00 -2.473.000,00 -1.724.000,00 -2.766.000,00 -2.923.000,00
Manutenção (-) -1.511.000,00 -1.702.000,00 -1.918.000,00 -2.153.000,00 -2.400.000,00
Mobiliário (-) -300.000,00 -317.000,00 -334.000,00 -352.000,00 -370.000,00
Pagamento Pessoal Administrativo (-) -24.597.000,00 -27.962.000,00 -31.512.000,00 -35.265.000,00 -39.354.000,00
Pagamento Professores (-) -31.040.000,00 -34.730.000,00 -38.294.000,00 -41.777.000,00 -45.327.-000,00
Pesquisa e Extensão (-) -931.000,00 -1.042.000,00 -1.149.000,00 -1.253.000,00 -1.360.000,00
106
Treinamento (-) -761.000,00 -865.000,00 -975.000,00 -1.091.000,00 -1.217.000,00
Totalização 2014 2015 2016 2017 2018
RECEITAS 128.195.000,00 151.927.000,00 176.883.000,00 202.348.000,00 228.929.000,00
DESPESAS -107.300.000,00 -122.507.000,00 -137.336.000,00 -152.490.000,00 -168.457.000,00
TOTAL GERAL 20.895.000,00 29.420.000,00 39.547.000,00 49.858.000,00 60.472.000,00
RECEITAS 2014 2015 2016 2017 2018
Anuidade / Mensalidade (+) 137.446.000,00 162.918.000,00 189.718.000,00 217.057.000,00 245.656.000,00
Bolsas (-) -8.257.000,00 -9.778.000,00 -11.400.000,00 -13.058.000,00 -14.800.000,00
Diversos (-) -861.000,00 -1.096.000,00 -1.282.000,00 -1.453.000,00 -1.615.000,00
Financiamentos (+) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inadimplência (-) -2.334.000,00 -2.721.000,00 -3.104.000,00 -3.476.000,00 -3.883.000,00
Serviços (+) 1.340.000,00 1.508.000,00 1.669.000,00 1.825.000,00 1.956.000,00
Taxas (+) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS 2014 2015 2016 2017 2018
Acervo Bibliográfico (-) -1.216.000,00 -329.000,00 -1.227.000,00 -340.000,00 -346.000,00
Aluguel (-) -7.437.000,00 -8.360.000,00 -9.420.000,00 -10.570.000,00 -11.775.000,00
Despesas Administrativas (-) -24.218.000,00 -28.226.000,00 -31.670.000,00 -35.226.000,00 -38.996.000,00
Encargos (-) -10.527.000,00 -12.675.000,00 -14.829.000,00 -16.963.000,00 -19.201.000,00
Equipamentos (-) -1.500.000,00 -1.586.000,00 -1.671.000,00 -1.758.000,00 -1.850.000,00
Eventos (-) -967.000,00 -1.144.000,00 -1.331.000,00 -1.523.000,00 -1.723.000,00
Investimentos (-) -1.434.000,00 -2.473.000,00 -1.724.000,00 -2.766.000,00 -2.923.000,00
Manutenção (-) -1.511.000,00 -1.702.000,00 -1.918.000,00 -2.153.000,00 -2.400.000,00
107
Mobiliário (-) -300.000,00 -317.000,00 -334.000,00 -352.000,00 -370.000,00
Pagamento Pessoal Administrativo (-) -24.597.000,00 -27.962.000,00 -31.512.000,00 -35.265.000,00 -39.354.000,00
Pagamento Professores (-) -31.040.000,00 -34.730.000,00 -38.294.000,00 -41.777.000,00 -45.327.-000,00
Pesquisa e Extensão (-) -931.000,00 -1.042.000,00 -1.149.000,00 -1.253.000,00 -1.360.000,00
Treinamento (-) -761.000,00 -865.000,00 -975.000,00 -1.091.000,00 -1.217.000,00
Totalização 2014 2015 2016 2017 2018
RECEITAS 127.334.000,00 150.831.000,00 175.601.000,00 200.895.000,00 227.314.000,00
DESPESAS -106.439.000,00 -121.411.000,00 -136.054.000,00 -151.037.000,00 -166.842.000,00
TOTAL GERAL 20.895.000,00 29.420.000,00 39.547.000,00 49.858.000,00 60.472.000,00
108
9.1.1 ESTRATÉGIAS DE GESTÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA
A Damásio mantém a sua sustentabilidade econômico-financeira através do
monitoramento frequente de indicadores de desempenho, analisando
profundamente os desvios e as mudanças de tendências, de modo a antecipar a
tomada de decisões.
Os departamentos de suporte como a tesouraria, contabilidade, controladoria e
planejamento estratégico se encarregam de compreender as diferenças do
realizado frente ao estimado e sugerir as alterações para a retomada do controle
da situação. Todas as transações feitas na organização são registradas no ERP
(Enterprise Resource Planning) e todos os relatórios para tomada de decisão são
extraídos dele. Além disso, a organização é auditada há dois anos por uma
empresa de auditoria reconhecida internacionalmente – PricewaterhouseCoopers
–, que garante a qualidade das informações e dos processos internos.
O planejamento financeiro da organização visa um equilíbrio financeiro de modo a
oferecer altíssima qualidade de ensino aos estudantes. Isso ocorre tanto com
responsabilidade no pagamento aos professores e demais servidores, como na
antecipação e planejamento dos investimentos em infraestrutura, equipamentos e
biblioteca.
Todo esse cuidado no planejamento financeiro garante que a organização não
necessite de recursos externos, seja insumos, dinheiro ou trabalho, advindo de
doações ou filantropia.
Em parceria com a Mantenedora, a Damásio assegura condições para o bom
desempenho das atividades institucionais com planejamento, acompanhamento e
auto avaliação permanentes.
9.1.2 PLANOS DE INVESTIMENTOS
O Quadro 19 aponta o plano de investimento da IES para os próximos 5 (cinco)
anos.
109
Quadro 19 – Plano de investimento da Faculdade Damásio (valores expressos em R$).
Ano Projeto/Ação Investimento (R$) Item
2014 Reformas de fachada 533.000,00 Reformas
2014 Controle de acesso e monitoramento 180.000,00 Reformas
2014 Reformas de acessibilidade 197.000,00 Reformas
2014 Ar condicionado para as salas de aula 90.000,00 Reformas
2014 Equipamentos para novos estúdios 613.000,00 Equipamentos
2014 Compra de gerador 250.000,00 Equipamentos
2014 Master control para estúdios 142.000,00 Equipamentos
2014 Compra de carteiras 150.000,00 Móveis e utensílios
2014 Aquisição de servidores 500.000,00 Informática
2014 Aquisição de livros 100.000,00 Livros
Ano Projeto/Ação Investimento (R$) Item
2015 Reformas gerais 400.000,00 Reformas
2015 Equipamentos 1.800.000,00 Equipamentos
2015 Compra de carteiras 350.000,00 Móveis e utensílios
2015 Atualização de servidores 400.000,00 Informática
2015 Troca de computadores 100.000,00 Informática
2015 Aquisição de livros 100.000,00 Livros
Ano Projeto/Ação Investimento (R$) Item
2016 Reformas gerais 421.000,00 Reformas
2016 Equipamentos 1.896.000,00 Equipamentos
2016 Compra de carteiras 369.000,00 Móveis e utensílios
2016 Atualização de servidores 527.000,00 Informática
2016 Aquisição de livros 105.000,00 Livros
Ano Projeto/Ação Investimento (R$) Item
2017 Reformas gerais 443.000,00 Reformas
2017 Equipamentos 1.996.000,00 Equipamentos
110
2017 Compra de carteiras 388.000,00 Móveis e utensílios
2017 Atualização de servidores 554.000,00 Informática
2017 Aquisição de livros 111.000,00 Livros
Ano Projeto/Ação Investimento (R$) Item
2018 Reformas gerais 467.000,00 Reformas
2018 Equipamentos 2.100.000,00 Equipamentos
2018 Compra de carteiras 408.000,00 Móveis e utensílios
2018 Atualização de servidores 583.000,00 Informática
2018 Aquisição de livros 117.000,00 Livros
111
X. ANEXOS
A - Unidades de Apoio Presencial a serem credenciadas como
Polos de Apoio Presencial a partir de 2014
Estado
(Sigla) Nome Endereço CEP Telefone Município
AC Rio Branco
R Sena Madureira, 236 - QD. 14 LT. 09
69911-319 (68)32249050 Rio Branco
AL Maceió - Pinheiro
Al Fernando M Gomes, 232 57057-740 (82)33132224 Maceió
AM
Macapá Av. Cora de Carvalho, 2430 - 2º andar
68901-320 (96)32230238 Macapá
Manaus Av. Rio Mar, 12 - Conj. Vieira Alves
69053-021 (92)33043009 Manaus
BA
Feira de Santana
R. Leolinda Bacelar, 245 44001-240 (75)34877937 Feira de Santana
Itabuna Av. Aziz Maron, 330 - 1º andar 45605-412 (73)36137679 Itabuna
Valença Av. ACM, S/N - Galpão 6 45400-000 (75)36412514 Valença
CE Fortaleza
Av. Desembargador Moreira, 2120 - Sala 1305
60170-002 (85)32616284 (85)30452170
Fortaleza
Sobral Av. da Universidade, 223 62040-370 (88)36131640 Sobral
DF Brasília Asa Sul
SCS, Quadra 08, B-50, S/N - 2º andar Shop. Venâncio 2000
70333-900 (61)32238296 Brasília
ES
Cachoeiro do Itapemirim
R. José Rosa Machado, 1925 29309-278 (28)35116836 Cachoeiro do Itapemirim
Colatina R. Moacyr Ávidos, 322 - 2º andar 29702-030 (27)37220939 Colatina
Linhares Av. São Mateus, 1780 29901-396 (27)33710993 Linhares
Vila Velha
Av. Champagnat, 620 29100 010 (27)33114122 Vila Velha
Vitória R. Neves Armond, 535 - Ed. Dakar
29050-705 (27)33142425 Vitória
112
Estado
(Sigla) Nome Endereço CEP Telefone Município
GO
Anápolis Av. Miguel João, 251 75020-365 (62)39439994 Anápolis
Aparecida de Goiânia
R. Igaçaba, s/n - QD. 94 LT. 5 74915-120 (62)30977712 Aparecida de Goiânia
Goiânia R. C 257, 200 74280-200 (62) 32373300 Goiânia
Quirinópolis
Av. Santos Dumont, 134 75860-000 (64)36511639 Quirinópolis
Rio Verde
R. Abel Pereira de Castro, 1280 75901-060 (64) 36022773 Rio Verde
MA
Imperatriz
Rodovia BR 010, 100 - Loja A010 - Imperial Shopping
65913-015 (99)35231300 Imperatriz
São Luis Av. Castelo Branco, 590 - 2º andar
65076-091 (98)32351999 São Luis
MG
Belo Horizonte
Av. Getúlio Vargas, 872 30.112-020 (31) 25260601 Belo Horizonte
Divinópolis
R. São Paulo, 416 - 1º andar - Ed. Costa Rangel
35500-006 (37) 32213370 Divinópolis
Governador Valadares
R. Barão do Rio Branco, 365 35010-030 (33)30211212 Governador Valadares
Juiz de Fora
Galeria General Roberto Neves, S/N - 4º andar
36010-210 (32)33142711 Juiz de Fora
Montes Claros
Av. João Chaves, 373 39401-048 (38)32212580 (38)98912580
Montes Claros
Passos R. Dos Maias, 336 37900-042 (35)35218414 Passos
Uberaba Av. Guilherme Ferreira, 49 38010-200 (34)33387808 Uberaba
Unaí R. Celina Lisboa Frederico, 69 - Ap 301
38610-000 (38)36763982 Unaí
MS
Coxim R. 11 de Abril, 636 79400-000 (67)32911742 Coxim
Nova Andradina
R. Milton Modesto, 1062 79750-000 (67)34414100 Nova Andradina
Campo Grande
R. Cândido Mariano, 1380 - Loja 302
79002-200 (67)30421919 (67)30251819
Campo Grande
113
Estado
(Sigla) Nome Endereço CEP Telefone Município
MT
Cuiabá Av. Miguel Sutil, 6274 - 2º andar 78048-000 (65)30522188 Cuiabá
Rondonópolis
Av. Presidente João Goulart, 957 78740-034 (66)34225422 (66)81219223
Rondonópolis
PA
Ananindeua
Tv. WE 42, 432 67133-345 (91)33534500 Ananindeua
Belém Centro
R. Avertano Rocha, 121 66023-120 (91)32221014 Belém
PB
Campina Grande
R., João Quirino, 510 58410-370 (83)41012101 (83)30664020
Campina Grande
João Pessoa
R. Engenheiro Luciano Vareda, 355
58038-070 (83)35768666 João Pessoa
Patos R. Bossuet Wanderley, 469 05803-700 (83)91056055 Patos
PE Recife Av. Oliveira Lima, 987 50050-390 (81)30333245 Recife
PI Teresina R. Paissandu, 166 64001-120 (86)32214015 Teresina
PR
Arapongas
R. Condor, 978 86701-210 (43)30564601 Arapongas
Cascavel R. Visconde do Rio Branco, 2633 - 1º piso
85801-240 (45)33248231 Cascavel
Cornélio Procópio
R. Hitoshi Miyamoto, 15 86300-000 (43)35233782 Cornélio Procópio
Foz do Iguaçu
Av. Silvio Américo Sasdelli, 2021 - Salas 06 a 09 (2º andar)
85869-580 (45)35240123 Foz Do Iguaçu
Londrina Av. Higienópolis, 1296 86015-010 (43)33394600 Londrina
Maringá Av. Anchieta, 1140 87010-355 (44)32264600 Maringá
Ponta Grossa
R. XV de Novembro, 150 84010-020 (42)30255668 Ponta Grossa
Umuarama
Av. São Paulo, 5487 87501-420 (44)36246163 Umuarama
RJ
Cabo Frio
R. Roberto Silveira, 162 28912-065 (22)26434194 Cabo Frio
Itaperuna Av. Cardoso Moreira, 747 - Sobre loja
28300-000 (22)38225196 Itaperuna
Nova Friburgo
R. Oliveira Botelho, 32 28613020 (22)25232016 (22)25332775
Nova Friburgo
114
Estado
(Sigla) Nome Endereço CEP Telefone Município
RN Natal R. Cel Milton Freire, 2823 59078-310 (84)20107766 Natal
RO
Ariquemes
Av. Candeias, 2546 76870-314 (69)35368366 Ariquemes
Cacoal Av. São Paulo, 2641 76960-970 (69)34431019 Cacoal
RR Boa Vista Av Ville Roy, 5009 - 1º andar 69306-665 (95)36238447 (95)81074682
Boa Vista
RS
Bagé Av. Tupy Silveira, 1543 96400-110 (53)33127590 Bagé
Caxias do Sul
Av. Itália, 192 - Sobreloja 95010-040 (54)30393911 (54)30393911
Caxias do Sul
Erechim Av. Sete de Setembro, 1683 99707-000 (54)21065070 Erechim
Passo Fundo
R. Benjamin Constant, 600 99010-130 (54)36321778 Passo Fundo
Pelotas R. Félix da Cunha, 620 96010-000 (53)33034730 Pelotas
Porto Alegre
R. dos Andradas, 1001 - Conj. 1104
90020-007 (51)32250202 (51)32253256
Porto Alegre
Rio Grande
R. Rio de Janeiro, 230 - Loja 34 96205-230 (53)32046009 (53)32046010
Rio Grande
Santa Rosa
R. Guaporé, 318 - Sala 03 98900-000 (55)97136975 (55)81155867 (55)96580608
Santa Rosa
SC
Rio do Sul
Al. Bela Aliança, 578 89160-000 (47)35212489 Rio do Sul
Blumenau
R. Victor Konder, 355 89012-170 (47)32340079 Blumenau
Brusque Av. Primeiro de Maio, 103 - Prédio
88353-200 (47)33551511 Brusque
Chapecó Av. Getúlio Dorneles Vargas, 1548 - 2º Piso
89801-000 (49)33242465 Chapeco
Itajaí R. Modesto Fernandes Vieira, 1 - Sala 28
88303-396 (47)30831818 Itajaí
Joaçaba R. Jaime Martins Alves, 90 89600-000 (49) 35227714 Joaçaba
Joinville Av. Juscelino Kubitschek, 655-A 89201-100 (47)30252050 Joinville
Lages R. João de Castro, 68 - Edif.Gemini - 4º and
88501-160 (49)32247593 Lages
115
Estado
(Sigla) Nome Endereço CEP Telefone Município
São José Av. Presidente Kennedy, 550 - Loja 01
88101-001 (48)30474888 (48)30343363
São José
Tubarão R. Nossa Senhora da Piedade, 100
88701-200 (48)36221777 Tubarão
Videira R. Pedro Andreazza, 55 - 5º andar
89560-000 (49)35667655 Videira
SE Aracaju R. Tenente Wendel Quaranta, 1479
49052-260 (79)33027537 Aracaju
SP
Alphaville Al. Araguaia, 531 - Piso Superior 06455-000 (11)45520013 (11)45520014
BARUERI
Americana
R. dos Coqueiros,579 13468-010 (19)33834039 (19) 36480068
Americana
Araçatuba
R. Afonso Pena, 64 16010-370 (18)33012939 (18)36223889
Araçatuba
Atibaia Praça Claudino Alves, 11 e 15 12940-800 (11)44022897 Atibaia
Barueri R. Campos Sales, 980 - 1º andar 06411-150 (11)43825202 Barueri
Birigui R. Santos Dumont, 702 16200-095 (18) 30215257 Birigui
Botucatu Av. Dom Lucio, 436 - Casa 18602-092 (14)38134280 (14)38134685
Botucatu
Bragança Paulista
Av. Marcelo Stefani, 15 12914-490 (11)22776004 (11)22776005
Bragança Paulista
Catanduva
R. Amazonas, 529 15800-050 (17)35243428 Catanduva
Dracena R. Princesa Isabel, 1575 17900-000 (18)38231500 Dracena
Franca Av. Dr. Ismael Alonso Y Alonso, 2766
14403-430 (16)34021005 Franca
Guarulhos
R. Sete de Setembro, 153 07011-020 (11) 2441
0484 Guarulhos
Lins R. Pedro de Toledo, 613 16400-105 (14)35328477 Lins
Osasco R. Pedro Fioretti, 313 - 1º andar 06013-080 (11) 36839432 Osasco
Piracicaba
R. Tiradentes, 579 13400-760 (19)34349817 (19)82894377
Piracicaba
Santo André
Av. Dom Pedro II, 288 - 12º andar
09080-000 (11)44373111 Santo André
116
Estado
(Sigla) Nome Endereço CEP Telefone Município
Santos Av. Conselheiro Nébias, 473/475 11045-001 (13)32223224 Santos
São José dos Campos
Av. Paulo Becker, 123 12243-610 (12)33411121 São José Dos Campos
São José Rio Preto
R. Presciliano Pinto, 1981 15025-100 (17)32312211 São José Rio Preto
São Paulo Tatuapé
R. Santa Maria, 469 - Sala 01 a 10
03.085-000 (11) 20910096 São Paulo
Tatuí Praça Antonio Prado, 39 18270-060 (15)32597979 Tatuí
Taubaté Praça Parque Doutor Barbosa de Oliveira, 46
12080-190 (12)34242405 Taubate
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