Execução Orçamentária e de Metas Físicas – 1º. Quadrimestre /
2011Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Sec. Mun. Adjunta de Orçamento
Maio/2011
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
1º. QUADRIMESTRE /
2011
FUNÇÃO LOA/2011 (1)
ANÁLISE
VERTICAL
EMPENHO 1º
QUAD/11 (2)
(2) / (1)
LIQUIDAÇÃO 1º
QUAD/11 (3)
(3) / (1)
SAÚDE 2.154.803.340 27,85% 804.031.960 37,31% 534.062.406 24,78%EDUCAÇÃ0 1.151.159.022 14,88% 276.080.725 23,98% 242.797.463 21,09%URBANISMO 694.836.377 8,98% 97.337.833 14,01% 80.895.156 11,64%HABITAÇÃO 660.606.756 8,54% 41.733.989 6,32% 35.325.934 5,35%SANEAMENTO 555.719.801 7,18% 144.705.817 26,04% 98.735.417 17,77%ADMINISTRAÇÃO 464.615.613 6,00% 153.822.572 33,11% 118.549.715 25,52%PREVIDÊNCIA SOCIAL 442.309.420 5,72% 144.408.308 32,65% 130.263.150 29,45%ENCARGOS ESPECIAIS 406.288.553 5,25% 156.956.540 38,63% 131.224.996 32,30%TRANSPORTE 284.253.287 3,67% 23.706.627 8,34% 16.699.324 5,87%ASSISTÊNCIA SOCIAL 216.090.695 2,79% 55.071.807 25,49% 33.003.232 15,27%GESTÃO AMBIENTAL 149.530.892 1,93% 33.304.809 22,27% 22.312.771 14,92%LEGISLATIVA 138.522.146 1,79% 113.790.349 82,15% 30.849.901 22,27%TRABALH0 87.316.296 1,13% 22.264.195 25,50% 14.136.985 16,19%CULTURA 85.251.015 1,10% 8.577.149 10,06% 5.950.967 6,98%CIÊNCIA E TECNOLOGIA 68.945.075 0,89% 22.693.656 32,92% 18.337.240 26,60%SEGURANÇA PÚBLICA 68.836.894 0,89% 20.482.672 29,76% 17.323.285 25,17%DESPORTO E LAZER 47.329.454 0,61% 8.085.284 17,08% 6.877.940 14,53%COMÉRCIO E SERVIÇOS 43.852.047 0,57% 10.431.792 23,79% 7.107.657 16,21%DIRETOS CIDADANIA 13.159.444 0,17% 1.820.718 13,84% 1.735.746 13,19%RESERVA 2.700.971 0,03% 0 0,00% 0 0,00%AGRICULTURA 1.035.113 0,01% 97.818 9,45% 35.952 3,47%TOTAL 7.737.162.211 100,00% 2.139.404.621 27,65% 1.546.225.237 19,98%
Comparativo entre os valores Empenhados e Liquidados e Aprovados na LOA/2011
Valores Orçados e Empenhados / 2011 – por Área de Resultado
Área de Resultado Orçado EmpenhadoCidade compartilhada 31.879.601,00 2.544.687,83Cidade com Mobilidade 757.326.866,00 72.418.336,94Cidade Segura 114.156.989,00 24.404.118,80Cidade de Todos 304.296.961,00 70.454.387,12Educação 1.126.645.406,00 267.459.261,78Integração Metropolitana 614.160,00 0,00Modernidade 336.901.965,00 102.591.061,34Outros 1.381.896.649,00 564.852.337,77Prosperidade 24.803.611,00 5.692.088,00Cidade Saudável 2.146.283.459,00 801.575.675,89Cidade Sustentável 739.183.239,00 188.279.973,99Cidade com todas as Vilas Vivas 688.382.910,00 30.926.385,55Cultura 84.790.395,00 8.206.305,93Total 7.737.162.211,00 2.139.404.620,94
Comparativo entre Receita Estimada na LOA e Realizada no 1º Quadrimestre de 2011
ITEMESTIMADA
2011REALIZADA 1º QUAD. / 2011
(2)/(1)
(1) (2)
RECEITA CORRENTE 6.185.310.299 2.246.535.316 36,32%Tributária 1.982.430.683 843.703.989 42,56%Contribuições 229.832.652 72.367.276 31,49%Patrimonial 95.667.173 23.808.523 24,89%Agropecuária 35.826 3.915 10,93%Serviços 245.991.769 48.795.731 19,84%Transferências Correntes 3.286.850.078 1.160.884.266 35,32%Outras Rec. Correntes 344.502.118 96.971.616 28,15%
RECEITA DE CAPITAL 1.484.837.852 119.487.012 8,05%Operação de Crédito 793.770.642 47.417.613 5,97%Alienação de Bens 205.355.696 53.350.001 25,98%Transferências de Capital 480.593.514 18.719.397 3,90%Outras Rec. De Capital 5.118.000 0 0,00%Receita Intraorçamentária 354.276.139 93.234.616 26,32%Dedução FUNDEB -287.262.079 -129.550.345 45,10%TOTAL GERAL 7.737.162.211 2.329.706.598 30,11%Fonte: SOF Valores em R$ 1,00
Comparativo entre Despesa Fixada e Empenhada no 1º Quadrimestre de 2011 por
Categoria Econômica
ITEM FIXADA 2011EMPENHADA 1º
QUAD. / 2011(2)/(1)
(1) (2)
DESPESA CORRENTE 5.533.830.702 1.893.847.559 34,22%Pessoal e Encargos Sociais 2.267.579.520 762.893.809 33,64%Juros e Encargos da Dívida 112.288.920 26.441.406 23,55%Outras Despesas Correntes 3.153.962.262 1.104.512.344 35,02%
DESPESA DE CAPITAL 2.200.630.538 245.557.062 11,16%Investimentos 2.024.286.893 193.629.554 9,57%Inversões Financeiras 25.362.645 1.504.050 5,93%Amortização da Dívida 150.981.000 50.423.458 33,40%
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.700.971 0 0,00%TOTAL GERAL 7.737.162.211 2.139.404.621 27,65%Fonte: SOF Valores em R$ 1,00
ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA 1º Quadrimestre de 2011
EIXO SUB-EIXOORÇAMENTO
INICIAL
EMPENHADO NO 1º
QUADRIMESTRE
LIQUIDADO NO 1º
QUADRIMESTRE
ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 1.180.385.618 276.922.770 239.434.916CULTURA 24.745.720 2.202.466 1.349.894DESPORTO E LAZER 22.159.413 3.253.618 2.497.856EDUCAÇÃO 1.133.480.485 271.466.686 235.587.165
113.391.557 28.031.064 17.555.836ASSISTÊNCIA SOCIAL 111.493.482 27.927.394 17.498.794DIREITOS DA CIDADANIA 1.898.075 103.671 57.042
PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS 981.835.068 309.317.596 206.285.674HABITAÇÃO 176.592.330 11.235.533 9.215.231SANEAMENTO 121.798.360 40.214.071 26.543.498SAÚDE 683.444.378 257.867.992 170.526.944
TOTAL GERAL 2.275.612.243 614.271.430 463.276.426Fonte: SOF Valores em R$ 1,00
PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL
EXECUÇÃO DE METAS
FÍSICAS
1º. QUADRIMESTRE / 2011Por Área de Resultado
Educação Infantil
• Alunos matriculados: 19.218 na rede própria + 21.825 na rede conveniada.
• Escolas: 101 (59 UMEI’s + 13 escolas de Educação Infantil+ 29 escolas de Ensino Fundamental com turmas de Ed. Infantil).
• Fornecimento de mais de 46 mil kits escolares.
Escola Integrada: 33.995 alunos beneficiados em 127 escolas, com atividades culturais, artísticas e de lazer;
Escola Aberta: 343.454 participantes.
Melhoria da
Qualidade
Educacional
Capacitação de
professores: 4.596
professores
capacitados;
Implantação do
Reforço Escolar:
20.478 alunos
atendidos;
Projeto Saúde na
Escola: 5.999 alunos
examinados.
Ensino Fundamental
Alunos matriculados: 141.390; Escolas: 186; Transporte Escolar: 8.212 alunos
beneficiados; Bolsa-Escola: 6.001 famílias
beneficiadas; Kits escolares: mais de 134 mil
alunos beneficiados.BH sem Analfabetos
Educação de Jovens e Adultos - EJA: fornecimento de mais de 24 mil kits escolares.
Programa BH Cidadania e o SUAS:
43.120 famílias cadastradas; 28 unidades do BH cidadania em funcionamento.
Farmácia Popular:
33.325 pessoas beneficiadas; foi inaugurada a 4ª. Farmácia Popular – reg. Noroeste 246.065 medicamentos dispensados;
Bolsa Família: 47.489 famílias beneficiadas.
Políticas Sociais
Proteção Social Básica
Ações sócio-educativas: atendimento a 2.874 crianças pequenas, 9.492 crianças/adolescentes, 1.100 jovens;
Proteção Social à Pessoa com Deficiência: 903 atendimentos realizados;
Acompanhamento Programas BPC- Benefício da Prestação Continuada e Bolsa Família: 2004 pessoas atendidas.
Proteção Social Especial
Abrigo para criança/adolescente: 513 vagas disponibilizadas;
Liberdade Assistida: 1.178 adolescentes/jovens atendidos;
Serviço de Proteção e Atendimento especializado à família: 1.839 famílias atendidas.
Assistência Social
Programa Atendimento ao Idoso:
• Serviço de Atendimento, Orientação e Educação à Pessoa Idosa: 772 idosos atendidos;
• Grupo de Convivência para Idosos: 4.336 idosos atendidos;• Centro de Referência da Pessoa Idosa: 9.389 idosos
atendidos;• Vida Ativa: 29 núcleos disponibilizados;• Acolhimento ao Idoso – Proteção Especial: 796 idosos
beneficiados;• Implantação do Programa Maior Cuidado - Kit de
Segurança e Cuidador de Idosos.
Direitos e Cidadania
Programa Direito de Todos:
Bemvinda – Centro de Apoio à Mulher: atendimento a 419 mulheres;Casa Abrigo Sempre Viva: 38 mulheres abrigadas;
Programa de Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania:
Atendimento ao Consumidor - PROCON Municipal: atendimento a 24.499 atendimentos.Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania: 1.252 pessoas participantes.
Visa a qualificação profissional gratuita de jovens e adultos voltados para os setores que mais geram empregos em BH e sua inserção no mercado formal de trabalho.
17.384 vagas disponibilizadas para qualificação; 82.903 atendimentos realizados nas Agências dos SINES.
Qualificação, Profissionalização e Emprego
Programa Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer:
Projeto Caminhar: 7.171 atendimentos realizados;
Recrear: 108 atividades realizadas;
Superar: 751 pessoas com deficiência atendidas;
Implantação do Projeto Academia a Céu Aberto, com 3 praças/parques com projeto implantado.
Esportes
Abastecimento
Restaurantes Populares: 1.134.186 refeições servidas; Cestão Popular: 3.762 kg de alimentos subsidiados; Abastecer e Comboio do Trabalhador: 10 mil ton. de
alimentos comercializados; Direto da Roça: 172 ton. de alimentos comercializados; Banco de Alimentos: 84.000 kg de alimentos distribuídos.
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural:
Atendimento aos usuários das bibliotecas, centros culturais e teatros: 45.658 usuários atendidos;
Iniciativas de formação e difusão cultural: 731 ações realizadas (Ações educativas, Domingo no Museu, Música no Museu, Formação para as Artes, etc);
Promoção de Festival, encontro e mostra de arte e cultura: 2 mostras realizadas: Arte Contemporânea do Museu de Arte da Pampulha: “Eustáquio
Neves – Exposição Panorâmica”; “Elisa Campos – Paisagens Descoladas, Projeto de Ocupação”.
Programa Saúde da Família – PSF:
• 539 Equipes de Saúde da Família;
• Ações de Saúde Bucal – 20.269 atendimentos;
• Ações de Saúde Mental – 81.399 atendimentos.
Academias da Cidade – 30 academias em funcionamento – atendem cerca de 15 mil pessoas.Programa “Posso Ajudar ?” – 165 unidades com programa implantado.
Rede Assistencial:
• Atendimentos hospitalares: 72.278 internações;• Apoio Terapêutico à Rede de Atenção à Saúde:
1.315.286 atendimentos;• Ampliação das unidades do SAMU: 25.039
atendimentos realizados;• Oferta de exames complementares: 3.467.778 de
exames realizados;• Consultas em especialidades odontológicas: 6.567
procedimentos realizados.
Vigilância em Saúde:
• Vigilância Sanitária: 16.895 fiscalizações/vistorias realizadas;• Imunização/3ª. dose tetravalente em menor de 1 ano: 7.406
pessoas vacinadas.• Zoonozes: 1.524.796 fiscalizações realizadas.
Melhoria do Atendimento Hospitalar:
• Cirurgias eletivas nos hospitais do SUS: 1.415 cirurgias da fila realizadas.
Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar – HOB: 416.360 atendimentos realizados. Municipalização do Hospital Nossa Senhora Aparecida, com 37.050 atendimentos realizados.
Reassentamento e indenização de moradias: 311 famílias beneficiadas;
Regularização de domicílios: 8.764 famílias beneficiadas – meta acumulada;
Eliminação de risco geológico muito alto e alto: 167 situações de risco eliminadas;
Bolsa Moradia: 1.333 famílias beneficiadas;
Ações Sociais: 5.564 famílias beneficiadas.
Unidades habitacionais construídas:
Vila São José – 80 unidades Av. Santa Terezinha – 34 unidades Programa Habitação de Interesse
Social– 192 unidades Programa Crédito Solidário – 80
unidades Aglomerado Morro das Pedras -
unidades
Acompanhamento Social: 3.767 famílias beneficiadas no Programa Habitação.
Obras do Boulevard Arrudas;Requalificação e Manutenção da Av. Antônio Carlos e Av. Pedro I;Drenagem e tratamento da Av. Santa Terezinha e da Rua Tocantins;Redução do Risco das Inundações na Bacia do Córrego Ressaca, do Córrego da Serra e do Córrego Jatobá - PAC;Requalificação da Savassi – início das obras;Pedala BH: irá implantar seis novas ciclovias na cidade em 2011; já começou a implantação da Ciclovia Savassi;Gerenciamento do Controle Urbano: Regularização de edificações e parcelamentos irregulares: 75 imóveis regularizados.
Limpeza Urbana
• Coleta de resíduos sólidos: 499.683 toneladas;
• Transbordo de resíduos sólidos: 102.710 toneladas;
• Aterragem de resíduos sólidos: 363.443 toneladas;
• Execução de serviços de limpeza em áreas urbanas – varrição: 205.687 Km de vias públicas;
• Limpeza Urbana – Multitarefa: 61.860 toneladas.
Área Ambiental
Manutenção: 69 parques, 5 Centros de Vivência Agroecológica (Cevae’s) e cerca de 740 praças e jardins;
Programa Disque Sossego: 944 diligências realizadas;
Programa Operação Oxigênio: 2.534 diligências realizadas;
Centros Regionais de Educação Ambiental: reestruturação de 22 CEA’s;
Movimento Respeito por BH: 70.481 diligências/fiscalizações realizadas nas regionais;
Parque Ecológico da Pampulha: 36.350 visitantes;
Preservação e Conservação de Acervo Faunístico/Zoo: 80 espécies mantidas.
• Foi instalado o Observatório de Segurança Urbana do Município de Belo Horizonte, com o objetivo de organizar e analisar os dados sobre a violência e a criminalidade local; parceria com a PM-MG.
• Gestão da segurança pública e patrimonial: capacitação e reciclagem da GMBH: 2.159 guardas capacitados.
• Escotismo na GMBH: 275 crianças/adolescentes atendidos.
• Desburocratização e melhoria do ambiente de negócios: redução dos prazos para abertura de empresas, ampliação e baixa de empresas, com foco na otimização dos processos de licenciamento e regularização.
• Copa 2014:Comitê Organizador Local vistoria campos de treinamento: Em fevereiro de 2011 integrantes do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo da Fifa, visitaram alguns campos de futebol disponíveis e Belo Horizonte e região, para estudar as condições destes locais, indicados para os treinos das equipes nos dias que antecedem os jogos durante as Copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) em Belo Horizonte.
Orçamento Participativo - OP
Situação dos empreendimentos do OP segundo a regional
Regional Concluídos Em andamento Total % de concluídos
Barreiro 125 39 164 76,2
Centro-Sul 106 37 143 74,1
Leste 120 48 168 71,4
Nordeste 119 33 152 78,3
Noroeste 122 43 165 73,9
Norte 132 37 169 78,1
Oeste 114 45 159 71,7
Pampulha 92 30 122 75,4
Venda Nova 131 31 162 80,9
Total 1061 343 1404 75,6
BH Resolve• Inaugurada em setembro de 2010, a Central de Atendimento Integrado
concentra no mesmo espaço, mais de 600 serviços públicos.
• 364.883 atendimentos realizados (jan-abr/11).
• Teve 98,49% de aprovação do público, que classificou o atendimento como bom ou ótimo.
Orçamento Criança e Adolescente/ OCA
EIXO: Acesso à Educação de Qualidade
SUB-EIXO: Cultura
• Iniciativa de incentivo à leitura: 219 ações realizadas.
SUB-EIXO: Desporto e Lazer
Programa Recrear: 108 atividades realizadas.
SUB-EIXO: Educação
• Alimentação Escolar: 14.108.420 refeições;• Projeto BH para Crianças - Ensino Fundamental: 61.074 alunos
beneficiados;• Escola em Férias: 40.323 alunos beneficiados.
Orçamento Criança e Adolescente/ OCA
EIXO: Promoção de Direitos e Proteção Integral
SUB-EIXO: Assistência Social
• Acolhimento em Centros de Passagem para crianças e adolescentes: 60 vagas disponibilizadas;
• Combate ao Trabalho Infantil: atendimento a 558 crianças/adolescentes;
• Programa Ações Integradas e Referências de Enfrentamento à Violação Sexual Infanto Juvenil-PAIR: 9.860 pessoas mobilizadas;
• Centro de Referência da Criança e Adolescente em situação de rua: 4.850 atendimentos realizados.
Orçamento Criança e Adolescente/ OCA
EIXO: Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO: Saúde
• Ações de Atenção à Criança e ao Adolescente: 105.236 atendimentos;
• Ações de Atenção à Mulher: 77.394 atendimentos.
BH. A cidade que não para de melhorar.
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