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ETAPA 02 - PRODUTO 08
VOLUME 05
Relatório do Fórum da Região Administrativa 5
Abril/2016
Revisão 01
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
PREFEITO
Rodney Rocha Miranda
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
MOBILIDADE (SEMDU)
Marcelo de Oliveira
EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA
Anna Claudia Dias Peyneau
Deise Lucide Bastos Bahia
Ligia Betim Marchi
Lilian Miranda Damasceno
Marcella Santos De Queiroz
Mariana Carminati Bettarello
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EQUIPE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
EQUIPE DE COORDENAÇÃO
Relações Institucionais Tereza Cristina de Meneses Romero
Teixeira
Gerente do Projeto Luana R. Moulin Teixeira
Coordenador Geral Giovanilton André Carretta Ferreira
Coord. ações técnicas Urbanísticas e Ambientais
Alexandre Ricardo Nicolau
Coord. das ações de Mobilização Social e Comunicação
Rodrigo Kuyumjian
Coord. das ações Jurídicas Gláucia Maria Rezende Cardoso
EQUIPE TÉCNICA
Especialista em Urbanismo
Letícia Dalvi de Albuquerque de
Andrade
Tatiana Caniçali Casado
Especialista em Gestão Ambiental André Demuner
Especialista na área de Mobilidade
Urbana e Transporte
Maria Ruth Paste
José Fernando Destefani
Especialista na área de Economia Leandro de Souza Lino
Especialista na área de Saneamento Ambiental
Alexandre José Serafim
Especialista na área de Patrimônio Histórico
Aline Barroso Miceli
Especialista na área de Geoprocessamento
João Paulo Carvalho Raivel
Márcio Roberto Klebis Freitas
Raiana Pereira Bárbara
Francine Nunes Coutinho
James Duarte
Mário Antônio Magalhães Gôgo
Robnelson Ribeiro dos Santos
Especialista em Comunicação Social
Marlen Vazzoler
Priscilla Rizk
Iara Marcelino dos Santos
Thiago Alves
Assessoria Jurídica Carlos Felipe dos Santos Lyra
4
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................ 10
2. MOBILIZAÇÃO ................................................................................................ 13
2.1 Cartazes A3 .............................................................................................. 15
2.2 Rede social (Facebook) e site da PMVV..................................................... 17
2.3 Mosquitinhos ............................................................................................. 18
2.4 Convites via de rede social (WhatsApp) para lideranças comunitárias ......... 18
2.5 Ligações telefônicas realizadas às lideranças comunitárias ........................ 20
2.6 Sonorização volante, por meio de carro de som ......................................... 21
3. METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ........................... 23
3.1 Abertura do Evento.................................................................................... 25
3.2 Apresentação do PDM e do Evento............................................................ 27
3.3 Trabalhos de Grupos ................................................................................. 27
3.4 Apresentação de Síntese dos Grupos (Plenária)......................................... 35
3.5 Encerramento ........................................................................................... 35
4. RESULTADOS PRODUZIDOS ......................................................................... 36
4.1 Grupo de trabalho: Habitação e Infraestrutura ............................................ 36
4.2 Grupo de trabalho: Uso do Solo e Patrimônio Histórico ............................... 38
4.3 Grupo de trabalho: Meio Ambiente e Economia .......................................... 39
4.4 Grupo de trabalho: Mobilidade Urbana ....................................................... 40
5. ANÁLISE DO EVENTO .................................................................................... 43
6. ANEXOS ......................................................................................................... 45
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LISTA DE IMAGENS
Imagem 1: Local onde foi realizado o Fórum ............................................................ 13
Imagem 2: Modelo dos cartazes afixados nos bairros ............................................... 15
Imagem 3: Notícia divulgada pela rede social (Facebook) da PMVV ......................... 17
Imagem 4: Modelo do "Mosquitinho" entregue nos bairros ........................................ 18
Imagem 5: Modelo do convite enviado via WhatsApp para as lideranças dos bairros . 19
Imagem 6: Cópia da mensagem enviada via WhatsApp para a liderança do bairro
Morada da Barra ..................................................................................................... 19
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LISTA DE FOTOS
Foto 1: Cartaz afixado da Unidade de Saúde do bairro Barra do Jucu ....................... 16
Foto 2: Cartaz afixado no Centro Comunitário do bairro Riviera da Barra .................. 16
Foto 3: Cartaz afixado na academia Barra Fitness do bairro Barra do Jucu ............... 17
Foto 4: Veiculação de sonorização volante no bairro Jabaeté ................................... 21
Foto 5: Veiculação de sonorização volante no bairro Barra do Jucu .......................... 22
Foto 6: Veiculação de sonorização volante no bairro Santa Paula II .......................... 22
Foto 7: Abertura do Fórum da Região 5 ................................................................... 25
Foto 8: Abertura do Fórum da Região 5 ................................................................... 26
Foto 9: Abertura do Fórum da Região 5 ................................................................... 26
Foto 10: Grupo "Habitação e Infraestrutura" do Fórum da Região 5 .......................... 29
Foto 11: Grupo "Habitação e Infraestrutura" do Fórum da Região 5 .......................... 29
Foto 12: Grupo "Uso do Solo e Patrimônio Histórico" do Fórum da Região 5 ............. 30
Foto 13: Grupo "Uso do Solo e Patrimônio Histórico" do Fórum da Região 5 ............. 31
Foto 14: Grupo "Meio Ambiente e Economia" do Fórum da Região 5 ........................ 32
Foto 15: Grupo "Meio Ambiente e Economia" do Fórum da Região 5 ........................ 32
Foto 16: Grupo "Mobilidade Urbana" do Fórum da Região 5 ..................................... 33
Foto 17: Grupo "Mobilidade Urbana" do Fórum da Região 5 ..................................... 34
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Público-Alvo do Fórum ............................................................................. 14
Tabela 2: Informações Gerais - Fórum ..................................................................... 14
Tabela 3: Divulgação do Fórum ............................................................................... 15
Tabela 4: Lideranças comunitárias mobilizadas........................................................ 21
Tabela 5: Questões-chaves do grupo "Habitação e Infraestrutura" ............................ 28
Tabela 6: Questões-chaves do grupo "Uso do Solo e Patrimônio Histórico" .............. 30
Tabela 7: Questões-chaves do grupo "Meio Ambiente e Economia" .......................... 31
Tabela 8: Questões-chaves do grupo "Mobilidade Urbana" ....................................... 33
Tabela 9: Pontos críticos e/ou recorrentes de Habitação e Infraestrutura .................. 37
Tabela 10: Pontos críticos e/ou recorrentes de Uso do Solo e Patrimônio Histórico ... 39
Tabela 11: Pontos críticos e/ou recorrentes de Meio Ambiente e Economia .............. 40
Tabela 12: Pontos críticos e/ou recorrentes de Mobilidade Urbana ........................... 42
Tabela 13: Resultado em números do Fórum ........................................................... 44
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Componentes da Metodologia ................................................................... 23
Figura 2: Atividades desenvolvidas no Fórum Regional ............................................ 24
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APP Área de Preservação Permanente
CCVV Conselho Comunitário de Vila Velha
CIAT Comissão Interna de Apoio Técnico para a Revisão do Plano
Diretor Municipal do município de Vila Velha
CORIN Coordenação de Relações Institucionais
CRAS Centro de Referência de Assistência Social
CTRVV Central de Tratamento de Resíduos de Vila Velha
IDEIAS Instituto de Desenvolvimento Integrado para Ações Sociais
PA Pronto Atendimento
PDM Plano Diretor Municipal
PMVV Prefeitura Municipal de Vila Velha
SEMCOM Secretaria Municipal de Comunicação Social
SEMDU Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
UMEF Unidade Municipal de Ensino Fundamental
UPA Unidade de Pronto Atendimento
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1. APRESENTAÇÃO
O presente documento refere-se ao PRODUTO 08 – FÓRUM DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA 5 referente à ETAPA 02 – LEITURA COMUNITÁRIA,
conforme Contrato nº 168/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Vila
Velha e o Consórcio IDEIAS-HIPARC-ANDALUZ cujo objeto é a Contratação
de Consultoria Especializada ou Consórcio de empresas para Consultoria
Especializada para a REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) Lei
nº 4.575 de 26 de outubro de 2007.
O Produto 8 é parte integrante da Leitura Comunitária, etapa a qual teve
como objetivo realizar uma compreensão ampliada e um mapeamento sobre
problemáticas do município, de forma democrática, por meio da percepção
daqueles que nele vivem ou atuam. Buscou-se também envolver as diversas
instâncias de poder no diálogo com a comunidade, conferindo legitimidade às
manifestações do cidadão, incluindo outros saberes ao processo de revisão do
Plano Diretor Municipal de Vila Velha (PDM), além do técnico. Assim, nesta
etapa, merecem relevância a experiência local e a vivência dos entes, com
particulares conhecimentos sobre o território.
A Leitura Comunitária se deu, portanto, pela escuta de diferentes atores da
sociedade vila-velhense e da Região Metropolitana da Grande Vitória e dividiu-
se em 11 (onze) eventos distintos, entre os dias 28 de março e 06 de junho de
2016. Foram eles:
a) Fóruns Regionais: realização de 05 (cinco) fóruns regionais, onde abriu-se
espaço para escuta e debate junto a representantes de associações de bairros,
movimentos sociais, instituições públicas e privadas, bem como moradores das
regiões administrativas do município;
b) Seminários com Segmentos Específicos: realização de 05 (cinco)
encontros para diálogo e leitura com representantes de segmentos específicos
da sociedade, os quais mantém estreita relação com o território, no propósito
11
de identificar tendências e intenções frente ao uso e ocupação do solo, além de
incongruências e confluências com os segmentos envolvidos;
c) 1ª Audiência Pública: consistiu-se na apresentação dos resultados
produzidos e captados ao longo dos Fóruns Regionais e nos Seminários com
Segmentos Específicos da Sociedade. Representou ainda um espaço aberto
para novas considerações e apontamentos, por meio de uma plenária sobre
temas relacionados ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila
Velha.
O Produto 8 encontra-se divido em 6 (seis) volumes específicos, sendo 5
(cinco) relatórios por fóruns regionais e 1 (um) relatório consolidado destes
cinco eventos. São eles:
Volume 01 – Fórum da Região Administrativa 1
Volume 02 – Fórum da Região Administrativa 2
Volume 03 – Fórum da Região Administrativa 3
Volume 04 – Fórum da Região Administrativa 4
Volume 05 – Fórum da Região Administrativa 5
Volume 06 – Relatório Consolidado dos Fóruns Regionais
O presente documento – Relatório do Fórum da Região Administrativa 5 –
está subdivido em 3 (três partes: Mobilização, Execução e Resultados
Produzidos.
A fase de Mobilização abrangeu a definição da escolha do local e o
cumprimento do planejamento previsto a priori no Plano de Comunicação
(Produto 4) e Plano de Mobilização (Produto 5). Ou seja, a efetivação das
atividades que dão publicidade e tornou pública a divulgação do encontro,
permitindo que os cidadãos se fizessem não somente presente, mas que
ostentassem papéis preponderantes na construção coletiva e nos processos
decisórios deste Plano Diretor Municipal.
12
A Execução do Fórum está relacionada ao cumprimento das ações estipuladas
na Metodologia (Produto 3), onde se definiu o formato metodológico do
presente encontro, incluindo cada momento da programação prevista –
apresentação do PDM, divisão dos grupos, desenvolvimento das atividades,
síntese dos debates, considerações finais e encerramento do evento.
Os Resultados Produzidos são, consequentemente, frutos do imprescindível
processo de leitura do município, apoiados em instrumentos como mapas
georreferenciados das regiões administrativas, segmentados por agrupamentos
temáticos, os quais pautam as linhas de base do PDM – Habitação e
Infraestrutura; Uso do Solo e Patrimônio Histórico; Meio Ambiente e Economia;
Mobilidade Urbana. Ressalta-se que, conforme especificado no Termo de
Referência que originou o contrato supracitado, a Síntese da Leitura
Comunitária será realizada juntamente com a Síntese da Leitura Técnica, na
Etapa 03, não sendo, deste modo, objeto específico deste produto.
A seguir, são apresentadas as atividades que compõem estes 3 (três) blocos –
Mobilização, Execução e Resultados Produzidos – bem como suas respectivas
contextualizações. O conjunto textual, acrescido de peças de comunicação,
fotos, áudio, vídeos, mapas, imagens de ofícios protocolizados, lista de
presença, quadros de apontamentos, entre outros itens, fazem parte, portanto,
deste produto.
.
13
2. MOBILIZAÇÃO
A partir da escolha do local de execução deste Fórum, em comum acordo entre
a Comissão Interna de Apoio Técnico para a Revisão do Plano Diretor
Municipal do município de Vila Velha (CIAT) e representantes do Consórcio,
fez-se necessário avançar com a execução das atividades definidas
previamente no Plano de Comunicação (Produto 4) e no Plano de Mobilização
(Produto 5).
Cabe apontar que no processo de identificação estratégica do espaço do
evento, levou-se em consideração a localização centralizada na Região
Administrativa, a proximidade de transporte público, a estrutura das
dependências (tamanho do auditório, salas de apoio, boa iluminação e
ventilação) e a disponibilidade de agenda da instituição parceira – Escola
Governador Christiano Dias Lopes, no bairro de São Conrado. Segue, abaixo,
mapa de localização:
Imagem 1: Local onde foi realizado o Fórum
Para a execução do Fórum da Região Administrativa 5, foram efetuadas,
portanto, atividades de mobilização junto ao público-alvo, deste encontro,
14
1descrito no quadro abaixo, em parceria com a CIAT e a com Coordenação de
Relações Institucionais (CORIN) da Prefeitura Municipal de Vila Velha:
PÚBLICO-ALVO1
Câmara de Vereadores
Conselho Comunitário de Vila Velha (CCVV)
Instituições que representam segmentos da sociedade
Lideranças Comunitárias Formais
Lideranças Comunitárias Informais
População desta Região Administrativa
Tabela 1: Público-Alvo do Fórum
A data, horário e local deste Fórum Regional estão apontados na Tabela 2:
DATA, HORÁRIO E LOCAL
Data 28/03/2016
Horário 18h
Local UMEF Governador Christiano Dias Lopes Filho
Bairro São Conrado
Cidade/UF Vila Velha/ES
Participantes 141
Tabela 2: Informações Gerais - Fórum
As ações de mobilização ocorreram junto aos moradores da Região
Administrativa 5, a qual contempla os seguintes bairros: Barra do Jucu,
Balneário Ponta da Fruta, Barramares, Cidade da Barra, Interlagos, Jabaeté,
João Goulart, Morada da Barra, Morada do Sol, Morro da Lagoa, Normília da
Cunha, Nova Ponta da Fruta, Ponta da Fruta, Praia dos Recifes, Riviera da
Barra, Santa Paula I, Santa Paula II, São Conrado, Terra Vermelha, Ulisses
Guimarães e Vinte e Três de Maio. Nos subitens a seguir, são apresentados os
meios e peças de comunicação veiculados junto ao público-alvo deste Fórum
Regional, conforme tabela abaixo:
1 O público-alvo está em ordem alfabética.
15
DIVULGAÇÃO2
Cartazes A3 afixados em locais públicos: 188 unidades.
Divulgação em rede social (Facebook) e site da Prefeitura Municipal de Vila Velha
(Secretaria de Comunicação).
Entrega de peça de divulgação (“mosquitinhos”) para repasse a moradores: 2400
unidades
Envio de convites por meio de rede social (WhatsApp) para lideranças comunitárias.
Ligações telefônicas realizadas às lideranças comunitárias.
Veiculação de sonorização volante, por meio de carro de som: 24 horas.
Tabela 3: Divulgação do Fórum
2.1 Cartazes A3
Os cartazes foram afixados, entre os dias 21 a 23 de março de 2016 e pela
equipe de campo do Consórcio e da Coordenação de Relações Institucionais
(CORIN) do município, em locais de intenso fluxo de pessoas, como unidades
de saúde, escolas, terminais rodoviários, comércios e prédios públicos em
todos os bairros desta região.
Imagem 2: Modelo dos cartazes afixados nos bairros
2 Os itens da divulgação estão em ordem alfabética.
16
Foto 1: Cartaz afixado da Unidade de Saúde do bairro Barra do Jucu
Foto 2: Cartaz afixado no Centro Comunitário do bairro Riviera da Barra
17
Foto 3: Cartaz afixado na academia Barra Fitness do bairro Barra do Jucu
2.2 Rede social (Facebook) e site da PMVV
A divulgação na rede social (Facebook) e no site da PMVV foi realizada pela
Secretaria Municipal de Comunicação Social (SEMCOM). Além disso, foram
divulgadas todas as datas dos Fóruns das Regiões Administrativas da Leitura
Comunitária no site do PDM (http://www.vilavelha.es.gov.br/pdm/).
Imagem 3: Notícia divulgada pela rede social (Facebook) da PMVV
18
2.3 Mosquitinhos
Os “mosquitinhos” foram distribuídos pela equipe de campo da Coordenação
de Relações Institucionais (CORIN) do município durante os dias 23 e 24 de
março de 2016 para toda a população desta região administrativa. A equipe de
campo do CORIN percorreu as ruas mais movimentadas dos bairros para a
entrega do convite.
Imagem 4: Modelo do "Mosquitinho" entregue nos bairros
2.4 Convites via de rede social (WhatsApp) para lideranças comunitárias
Os convites via WhatsApp foram enviados no dia 25 de março de 2016 pela
Coordenação de Relações Institucionais (CORIN) do município para todas as
lideranças comunitárias desta região administrativa que utilizam o aplicativo.
19
Imagem 5: Modelo do convite enviado via WhatsApp para as lideranças dos bairros
Imagem 6: Cópia da mensagem enviada via WhatsApp para a liderança do bairro Morada da Barra
20
2.5 Ligações telefônicas realizadas às lideranças comunitárias
Entre os dias 21 a 23 de março de 2016, um membro do Consórcio e a
Coordenação de Relações Institucionais (CORIN) do município realizaram
contatos telefônicos com as lideranças comunitárias dos bairros mobilizados.
Durante a ligação, as lideranças foram orientadas sobre a importância da sua
presença e dos moradores de sua comunidade no Fórum da Região 5.
BAIRRO LIDERANÇA
Barra do Jucu Deni
Barramares Cristiano Nascimento
Cidade da Barra Zaza / Neuza
Córrego Sete Ronaldo Rodrigues Lontra
Interlagos Robson Gomes do Amaral
João Goulart Adeilson de Souza Santos
Morada da Barra Eduardo Carlos Luiz
Morada do Sol Rogério Cândido
Normília da Cunha Dickson Dias Pereira
Nova Ponta da Fruta Nilson Cardoso Silva
Ponta da Fruta Edmar Azevedo
Ponta da Fruta Célia Sampaio
Praia das Conchas Eliane de Oliveira
Praia dos Recifes Carmen / Patrícia
Residencial Jabaeté Rodrigo Silva Santos
Retiro do Congo Adiana Maria do Nascimento
Riviera da Barra Alex Receputti
Santa Paula I Adir
Santa Paula II Davi Kuster da Silva
São Conrado Joenilton
Seringal Valdecir
Terra Vermelha Roquimar
Ulisses Guimarães Valdecyr Pereira Penha
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Vinte e Três de Maio Milton Campos
Xuri Luiz Claudio da Costa
Tabela 4: Lideranças comunitárias mobilizadas
2.6 Sonorização volante, por meio de carro de som
A veiculação de sonorização volante ocorreu nos dias 23, 24 e 28 de março de
2016 nas principais vias dos bairros da Região 5. O Spot utilizado segue
abaixo:
“A Prefeitura de Vila Velha convida para o Fórum Regional do Novo Plano Diretor
Municipal, o PDM. Dia 28 de março, segunda-feira, às 18 horas, na Escola
Governador Christiano Dias Lopes, bairro de São Conrado. Vamos pensar juntos no
futuro e qualidade de vida de nossa cidade. Participe!”
O áudio gravado em DVD encontra-se no Anexo 06.
Foto 4: Veiculação de sonorização volante no bairro Jabaeté
22
Foto 5: Veiculação de sonorização volante no bairro Barra do Jucu
Foto 6: Veiculação de sonorização volante no bairro Santa Paula II
23
3. METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
A Metodologia aqui considerada para o Fórum constitui-se em um conjunto de
atividades que objetivou aferir os pontos críticos apontados pelo público-alvo,
conforme figura a seguir:
Figura 1: Componentes da Metodologia
Merece destaque a importância da participação do público-alvo, o qual
contribuiu para o aumento da transparência nesta etapa do processo de
revisão do Plano Diretor Municipal, bem como para a eficácia da identificação
dos problemas do município. Muitas das problemáticas apontadas não
necessariamente possuem relação com o PDM, todavia, servirão de
embasamento para planejamentos setoriais futuros.
O planejamento do Fórum ocorreu com base nas especificidades do público-
alvo definido no plano de trabalho. Foram utilizadas técnicas de fácil
compreensão, além de momentos para debates onde todos puderam se
expressar de forma democrática.
Diversos são os temas com relevância a serem debatidos para a Revisão de
um Plano Diretor Municipal. Como forma de facilitar o debate durante o Fórum,
CONCEITOS E PRESSUPOSTOS
Visão integrada da realidade
Interdisciplinaridade
Participação colaborativa
Abordagem regional e local
INSTRUMENTOS
Mapas e planilhas
Material explicativo
TÉCNICAS
Técnicas de grupos
Reunião coletiva
Exposição oral
PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO
Produção do conhecimento
Execução do Plano de trabalho
24
as temáticas foram agrupadas considerando a interrelação entre elas. O
quadro adiante ilustra tal agrupamento em 4 (quatro) macrotemas, utilizados
nos grupos de trabalho.
Deste modo, a proposta metodológica contemplou as seguintes atividades:
Figura 2: Atividades desenvolvidas no Fórum Regional
ABERTURA DO EVENTO
APRESENTAÇÃO DA DINÂMICA DO
PDM E EVENTO
TRABALHO DE GRUPOS
PLENÁRIA ENCERRAMENTO
Meio Ambiente
e Economia
Habitação e
Infraestrutura
Mobilidade
Urbana
Uso do Solo e
Patrimônio
Histórico
25
3.1 Abertura do Evento
Abertura do encontro com explanação do Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (SEMDU), Marcelo de Oliveira, da
Subsecretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (SEMDU) e
Presidente da CIAT Anna Cláudia Peyneau e do Prefeito de Vila Velha, Rodney
Miranda, a respeito da relevância da participação da sociedade civil como um
todo, ao longo do período de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Velha.
Foto 7: Abertura do Fórum da Região 5
27
3.2 Apresentação do PDM e do Evento
Realizou-se a apresentação da proposição da revisão do PDM de Vila Velha,
incluindo as etapas integrantes do processo, bem como, a metodologia do
presente encontro pelo Coordenador das Ações de Mobilização Social e
Comunicação do Consórcio, Rodrigo Kuyumjian.
Durante a apresentação, de exposição oral, foram abordados:
Os objetivos da Revisão do PDM;
As etapas que compõem a Revisão do PDM;
As datas da realização dos Fóruns Regionais e dos Seminários com
Segmentos Específicos;
A Plataforma Participativa Online, com estímulo ao acesso e divulgação
desta ferramenta virtual para o público presente e não presente.
Em seguida, explanou-se sobre a dinâmica do evento:
A divisão dos grupos de trabalho;
Os agrupamentos temáticos;
O tempo proposto às atividades;
As sínteses da plenária.
A apresentação utilizada encontra-se no Anexo 02.
3.3 Trabalhos de Grupos
Com base na apresentação da dinâmica do evento, os participantes foram
divididos em 4 (quatro) grupos de trabalho, mediante opção pelas temáticas
sugeridas:
Grupo - Habitação e Infraestrutura;
Grupo - Uso do Solo e Patrimônio Histórico;
Grupo - Meio Ambiente e Economia;
Grupo - Mobilidade Urbana.
28
A todos os presentes foi sugerida a participação em mais de um grupo, além
daquele inicialmente escolhido, caso houvesse interesse. Dessa forma, o
participante pôde contribuir com uma ou mais temáticas. Logo, a participação
no(s) grupo(s) ocorreu pelo processo de livre escolha.
Cada grupo de trabalho contou com um mediador (Consórcio e PMVV), o qual
atuou como facilitador dos debates; um redator (igualmente do Consórcio e
PMVV) que transcreveu os apontamentos levantados pelos participantes; além
do suporte de profissionais técnicos da Prefeitura Municipal de Vila Velha.
Deste modo, ocorreu o processo de escuta e de registro dos apontamentos
realizados pelos participantes, quanto às problemáticas/potencialidades
existentes.
Em um mapa desta região administrativa, afixado à parede, apresentou-se ao
público um conjunto de questões-chaves que nortearam a discussão da revisão
do Plano Diretor Municipal de Vila Velha. São elas:
QUESTÕES-CHAVES
Habitação e Infraestrutura
A. Identificar áreas de moradias precárias (barracos, casas sem banheiro, casas pequenas para o tamanho das famílias).
B. Identificar áreas com problemas de regularização fundiária (titulação, escritura).
C. Identificar áreas com ausência e/ou carência de equipamentos comunitários (escola, creche, unidade de saúde, CRAS, área de lazer, etc.). Demandas por novos equipamentos? Onde?
D. Identificar áreas mal servidas pelo serviço de coleta e tratamento de esgotamento sanitário e/ou inexistente, áreas de abastecimento de água inexistente ou precária e drenagem das ruas precária ou inexistente.
E. Identificar áreas mal servidas por coleta e tratamento de lixo e/ou inexistente.
F. Identificar áreas com pavimentação precária ou inexistente. G. Existe alguma questão relacionada à habitação e infraestrutura da região
que não foi comentado ou discutido?
Tabela 5: Questões-chaves do grupo "Habitação e Infraestrutura"
29
Foto 10: Grupo "Habitação e Infraestrutura" do Fórum da Região 5
Foto 11: Grupo "Habitação e Infraestrutura" do Fórum da Região 5
30
QUESTÕES-CHAVES
Uso do Solo e Patrimônio Histórico
A. Considerando a ocupação dos bairros que é predominantemente residencial nos setores que apresentam comércio/serviços, instituições e industriais existe algum conflito em função destes usos? Indique no mapa.
B. Identificar os locais com maior incidência de valorização e/ou desvalorização imobiliária na região. Que mudanças têm ocasionado (saída da população tradicional, criminalidade, esvaziamento do bairro, demolições para novas construções, novos moradores, etc.).
C. Identificar áreas e/ou edificações vazias, ociosas ou subutilizadas na região.
D. Existem áreas de interesse histórico, paisagístico e ou afetivo na região?
E. Indique áreas que deveriam receber melhor tratamento paisagístico, arborização, tratamento da comunicação visual.
F. Existe alguma questão da região que não foi comentado ou discutido sobre o uso do solo e o patrimônio histórico?
Tabela 6: Questões-chaves do grupo "Uso do Solo e Patrimônio Histórico"
Foto 12: Grupo "Uso do Solo e Patrimônio Histórico" do Fórum da Região 5
31
Foto 13: Grupo "Uso do Solo e Patrimônio Histórico" do Fórum da Região 5
QUESTÕES-CHAVES
Meio Ambiente e Economia
1. Identificar áreas ambientais e/ou paisagísticas relevantes na região a serem preservadas e/ou recuperadas.
2. Identificar os conflitos no uso e ocupação do solo com as áreas de interesse ambiental da região.
3. Identificar conflitos das atividades produtivas com os moradores da região (poluição do ar, água, sonora, visual, etc.).
4. Identificar áreas de risco de alagamento e/ou desmoronamentos na região.
5. Identificar principais pólos geradores de emprego e renda da região (entraves na produção ou conflitos a ele relacionados). Identificar áreas com vocação e tendência para receber empreendimentos econômicos para geração de emprego e renda (especificar o tipo comercial, serviço, industrial).
6. Existe alguma questão relacionada a economia e ao meio ambiente da região que não foi comentado ou discutido?
Tabela 7: Questões-chaves do grupo "Meio Ambiente e Economia"
32
Foto 14: Grupo "Meio Ambiente e Economia" do Fórum da Região 5
Foto 15: Grupo "Meio Ambiente e Economia" do Fórum da Região 5
33
QUESTÕES-CHAVES
Mobilidade Urbana
1. Identifique os principais conflitos no trânsito (sistema viário, acidentes com carros, motos, pedestres e ciclistas).
2. Identifique áreas com fluxo ou demanda para infraestrutura cicloviária (ciclovia, bicicletários, sinalização, etc.).
3. Identificar áreas com deficiência ou precariedade no serviço de transporte coletivo.
4. Existem formas de transporte alternativos, mais baratos e eficientes que são utilizados na região? Quais? Onde? Se sim, identifique no mapa.
5. Identificar conflitos com carga e descarga, embarque e desembarque na região.
6. Existem espaços públicos (calçadas, praças, parques) adequados na região em relação às normas de acessibilidade para os idosos, cadeirantes, crianças, pessoas com necessidades especiais (calçada cidadã, rampas, faixa tátil, alarmes sonoros, etc.)? Se sim, identifique no mapa.
7. Existe algum problema do bairro em relação à mobilidade urbana que não foi comentado ou discutido?
Tabela 8: Questões-chaves do grupo "Mobilidade Urbana"
Foto 16: Grupo "Mobilidade Urbana" do Fórum da Região 5
34
Foto 17: Grupo "Mobilidade Urbana" do Fórum da Região 5
Com base nas questões-chave apresentadas, promoveu-se o debate sob a
coordenação do mediador. Os participantes indicaram os pontos relacionados a
cada questão. Tais pontos foram registrados pelo relator em uma planilha e,
simultaneamente, ocorreram as devidas sinalizações nos mapas da região, por
meio de adesivos coloridos, nos diferentes agrupamentos temáticos.
Os profissionais que atuaram na coordenação dos grupos deste Fórum foram
selecionados pelo Consórcio com base na habilidade em mediação de
trabalhos com grupos multidisciplinares. Outra característica levada em
consideração para a escolha destes profissionais foi a habilidade de ouvir de
forma imparcial, sem influenciar na opinião e nas manifestações dos
participantes. Os minicurrículos encontram-se no Anexo 03.
.
35
3.4 Apresentação de Síntese dos Grupos (Plenária)
Ao término dos trabalhos, que resultaram nos mapas sinalizados com os
respectivos quadros de apontamentos, representantes de cada grupo exibiram
a todos os presentes uma síntese das problemáticas assinaladas ao longo do
encontro, de modo que o público presente na plenária pudesse conhecer os
resultados dos trabalhos em cada uma delas.
Este material (mapas e apontamentos) encontra-se presente nos Anexos 04 e
05 deste documento.
3.5 Encerramento
Realizou-se, portanto, o fechamento do encontro, com o reforço das agendas
previstas na Etapa da Leitura Comunitária, bem como o agradecimento a todos
os participantes. Este Fórum da Regional seguiu, portanto, a metodologia
prevista no plano de trabalho, possibilitando, de forma participativa e
democrática, aferir as contribuições de todo o público presente.
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4. RESULTADOS PRODUZIDOS
Essa seção tem como objetivo reproduzir os principais apontamentos dos
grupos de trabalho e analisar a efetiva participação do público no evento. Com
isso, pretende-se proporcionar uma visão ampliada do conteúdo e dos
aspectos relevantes.
O conjunto completo dos apontamentos realizados em cada grupo, bem como
os mapas correspondentes, encontram-se nos Anexos 05 e 06. Ressalta-se
que as informações surgiram a partir do processo de escuta e diálogo junto ao
público presente, conforme demonstrado na seção anterior. A seguir,
apresentam-se os resultados segmentados por grupo de trabalho.
4.1 Grupo de trabalho: Habitação e Infraestrutura
Neste grupo de trabalho, foram assinalados como pontos críticos e/ou
recorrentes os itens abaixo:
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Pontos Críticos e/ou Recorrentes
Moradias com infraestrutura precária nos bairros Morada da Barra, Ponta da Fruta, Interlagos, Balneário Ponta da Fruta, Barramares, Cidade da Barra, Normília, Ulisses Guimarães, Barra do Jucu, Vinte e Três de Maio, Morro da Lagoa e Nova Ponta da Fruta;
Ausência de regularização fundiária em todos os bairros da Região 5;
Necessidade de creche e escola de ensino fundamental/médio no bairro Riviera da Barra;
Necessidade de praça nos bairros Interlagos e Barramares;
Necessidade de praça, Unidade de Saúde e creche, no bairro Xuri;
Necessidade de creche e praça nos bairros Normília, Retiro do Congo e Ulisses Guimarães;
Necessidade de escola em Jabaeté;
Retorno da Casa da Cultura, no bairro Barra do Jucu;
Necessidade de praça, creche, coleta de esgoto sanitário, escola, escola profissionalizante, no bairro São Conrado;
Calçadas irregulares, iluminação pública precária, criação de posto policial e área para construção da sede, nos bairros São Conrado, Santa Paula I e II e Itapuera da Barra;
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Necessidade de construção de campo de futebol, delegacia e creche para crianças de 0 a 6 anos, em Santa Paula I e II e Itapuera da Barra;
Demanda de construção de campo de futebol na região da Ponta da Fruta;
Demanda de Escola de Ensino médio, CRAS e praça, em todos os bairros da Região 5;
Áreas mal servidas pelo serviço de coleta e tratamento de esgotamento sanitário e/ou inexistente, áreas de abastecimento de água inexistente ou precária e drenagem das ruas precária ou inexistente, em toda a Região 5;
Pavimentação precária ou inexistente, em todos os bairros da Região 5;
Áreas com risco de alagamento na região: São Conrado (entre Vinte e Três de Maio e Ulisses Guimarães, próximo ao Vale do Amanhecer), Barra do Jucu (Beco do Siri), Barramares (todo o bairro), Mangal (todo o bairro), Morada da Barra (toda a área localizada entre a Av. Brasil e o bairro Jabaeté), Riveira da Barra (ao redor do PA), Santa Paula I e II;
Áreas com risco de desmoronamento na região: Ruas das Grécias, Rua Namorado, Rua Abacaxi, Rua Interlagos, Rua Jaca, Rua Laranja, Rua Araçá, Rua Ananá, Rua Uva, Rua Rio Grande do Sul, no bairro Balneário Ponta da Fruta e no bairro Vinte e Três de Maio;
Moradores não aceitam o beco situado próximo ao Supermercado Multishow, cortando a Rua Evaldo Braga e a Rua Rui Barbosa, em Ulisses Guimarães;
Moradores não aceitam e não querem a execução do projeto da praça atual, em Santa Paula I;
Necessidade de reconstrução da escola UMEF Deolinda Perim, em Ulisses Guimarães;
Moradores não aceitam aeroporto na Região Rural, em Xuri;
Existência de “barraqueiros”, realizando moradia na orla de Nova Ponta da Fruta;
Invasão de área pública, na Rua Três x Rodovia do Sol, em Ponta da Fruta;
Necessidade de rede elétrica subterrânea na extensão da orla da Região;
Invasão de todas as áreas públicas no balneário;
Necessidade de manutenção da estrada de acesso ao Córrego Sete;
Oposição em relação à verticalização das edificações na orla da Região;
Oposição em relação à construção do porto.
Tabela 9: Pontos críticos e/ou recorrentes de Habitação e Infraestrutura
Com base nos apontamentos, foi gerado um mapa que consolida o trabalho do
grupo. O mapa está no Anexo 04 deste documento.
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4.2 Grupo de trabalho: Uso do Solo e Patrimônio Histórico
Neste grupo de trabalho, foram assinalados como pontos críticos e/ou
recorrentes os itens abaixo:
USO DO SOLO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Pontos Críticos e/ou Recorrentes
A Região 5 foi considerada uma área de patrimônio com mal uso do solo;
Crescimento da área voltada a expansão agrícola no bairro Xuri;
Criação e delimitação da Região 6 (rural), em Xuri;
Conflito de uso do solo entre residências e igrejas, na Região 5;
Conflito de uso do solo com metade do bairro rural e urbano, no bairro Xuri;
Conflito de uso do solo entre indústrias e residências, nos bairros Santa Paula I e II;
Calçadas irregulares e sendo utilizadas pelo comércio (bares) em São Conrado;
Invasão de áreas públicas nos bairros Santa Paula I e II;
Rua Rádio FM interrompida por construção irregular, em São Conrado;
Retirada do aeroclube, no bairro Barra do Jucu;
Objeção quanto à possibilidade de loteamento do bairro Xuri;
Sugestão pela população de ocupação mínima no Xuri;
Promover instalações no parque de Jacarenema;
Identificadas como áreas de interesse histórico, paisagístico e ou afetivo na região: Ruínas da Fazenda Rico Caipira e Sítios Arqueológicos de Terra Vermelha;
Identificação e preservação dos recursos hídricos e naturais, em Xuri;
Necessidade de preservação da área do Retiro do Congo, da Lagoa Jabaeté, da área da Igreja da Ponta da Fruta e da Unidade de preservação da Mata Quinta de Ibipuã;
Necessidade de estabelecer o pólo cultural da Barra do Jucu;
Ausência de definição e respeito à paisagem cultural em toda orla da Região 5;
Ausência de identificação e preservação do Caminho para o tráfico de ouro;
Delimitação incorreta da Região 5;
Lançamento de esgoto em corpos d'água de toda a Região 5;
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Necessidade de delimitação de toda a região abrangida pelo Rio Jucu;
Objeção quanto à verticalização da orla na extensão da Região 5.
Tabela 10: Pontos críticos e/ou recorrentes de Uso do Solo e Patrimônio Histórico
Com base nos apontamentos, foi gerado um mapa que consolida o trabalho do
grupo. O mapa está no Anexo 04 deste documento.
4.3 Grupo de trabalho: Meio Ambiente e Economia
Neste grupo de trabalho, foram assinalados como pontos críticos e/ou
recorrentes os itens abaixo:
MEIO AMBIENTE E ECONOMIA
Pontos Críticos e/ou Recorrentes
Foram identificadas como áreas ambientais e/ou paisagísticas relevantes na região a serem preservadas e/ou recuperadas: Rio Xuri, Lagoa Jabaeté, Jacarenema, Mata do Exército , Estrada Barra do Jucu x Praia dos Recifes, zonas de amortecimento do Parque Jacarenema (mangues), toda a área física da Lagoa Grande, áreas de APP tais como margens de rio, nascentes, fragmentos florestais, estágios médios e avançados, margens da lagoa e áreas de restinga em toda a orla da Região 5;
Identificado que áreas de preservação ambiental do Balneário de Ponta da Fruta estão sendo aterradas;
Necessidade de requalificação e recuperação das áreas ocupadas sobre as restingas;
Necessidade de deslocamento de moradias existentes na Praia da Barra, para preservação da área até a Praia do Recife;
Conflito/desacordo de uso do solo com o plano de manejo do parque Jacarenema e Lagoa Grande;
Implantação da Região Administrativa 6, sem urbanização;
Necessidade de alocação de áreas industriais em locais apropriados, respeitando as áreas de interesse ambiental da Região;
Ocupação de forma irregular, onde galpões estão alocados na mesma área das residências de forma irregular, em Santa Paula I, necessitando de requalificação do bairro;
Drenagem e saneamento ineficientes em toda a Região 5, com necessidade de despoluição;
Foram identificadas como áreas mal servidas por coleta e tratamento de lixo e/ou inexistente: a Estrada de Itapuera da Barra (localizada na área interna do parque), a
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Estrada Velha de Ponta da Fruta até Praia dos Recifes e a Estrada de Jacarenema (lado norte);
Necessidade de limpeza do canal do Rio do Congo e coleta de resíduos da área rural;
Ausência de coleta seletiva na Região 5 (sítios e chácaras);
Foram identificados como os principais polos geradores de emprego e renda da região: o turismo, a produção orgânica, escolas, fazendas, CTRVV, restaurantes, Gesso Apolo, empresas de Santa Paula e áreas de turismo rural próximas a Rodovia BR101 no bairro Xuri;
Ausência de reconhecimento das áreas rurais;
Ausência de fiscalização nas APP's;
Sugestão de construção de cemitério próximo ao complexo penitenciário de Xuri;
Objeção quanto à implantação do porto de águas profundas;
Necessidade de melhoria do acesso das empresas instaladas na região;
Implantação das unidades de conservação na Região;
Recuperação da área de extração mineral da Região 5;
Conflito gerado pelas empresas instaladas próximo à Lagoa Grande;
Embargo do loteamento Jardim Veneza;
Inexistência de loteamento regulamentado (ocupação - invasão 1980).
Tabela 11: Pontos críticos e/ou recorrentes de Meio Ambiente e Economia
Com base nos apontamentos, foi gerado um mapa que consolida o trabalho do
grupo. O mapa está no Anexo 04 deste documento.
4.4 Grupo de trabalho: Mobilidade Urbana
Neste grupo de trabalho, foram assinalados como pontos críticos e/ou
recorrentes os itens abaixo:
MOBILIDADE URBANA
Pontos Críticos e/ou Recorrentes
Existência de único acesso e retorno para os bairros Santa Paula I e II;
Conflito no trânsito gerado por semáforo mal localizado, no bairro Praia dos Recifes;
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Inexistência de acesso para a Rodovia do Sol, no bairro São Conrado;
Inexistência de retorno no acesso ao Córrego Sete, em Morada do Sol;
Conflitos no trânsito devido às áreas de chácaras nos bairros Santa Paula I e II, que fazem ligação da Rodovia do Sol;
Sugestão de não fechar a entrada do bairro Itapuera da Barra;
Sugestão de instituir mão única na Rua P. Evaldo Braga, no bairro Ulisses Guimarães;
Inexistência de ponto de táxi na UPA de Riviera da Barra;
Necessidade de ligação da ES388 (através da Rua Jaguaruçu e Rodovia Darly Santos - sobre o Rio Jucu), em Jabaeté;
Sugestão de retornar a passarela para o local anterior, em frente ao ponto de ônibus, no bairro São Conrado;
Necessidade de criação de linhas circulares em Riviera da Barra;
Ausência de infraestrutura tornando as vias transversais do bairro Barramares intransitáveis;
Necessidade de acesso da Av. Tamoio à Rodovia do Sol, no Balneário Ponta da Fruta;
Necessidade de acesso entre os bairros Interlagos e parte baixa do Morro da Lagoa (via não pavimentada);
Localização inadequada da passarela do bairro Balneário Ponta da Fruta;
Foram identificadas como áreas com fluxo ou demanda para infraestrutura cicloviária: entrada para Santa Paula I e II, Av. Gabiroba (Balneário Ponta da Fruta), Rua do campo de futebol x Rua Judith Goes Coutinho (Ponta da Fruta) e Av. Atlântica x Av. Antônio Leite (Nova Ponta da Fruta);
Necessidade de implantação de ciclovias em todos os bairros da Região 5, destacando Cidade da Barra e Barra do Jucu;
Transporte coletivo insuficiente, necessitando de um maior número de viagens em Santa Paula I e II, Itapuera da Barra e Barra do Jucu;
Implantação de novas linhas circulando nos bairros São Conrado, Riviera da Barra, Cidade da Barra e Barra do Jucu;
Interligação do terminal de Itaparica com o terminal de Campo Grande (passando pelo presídio), com a Rodovia ES388 e com o terminal de Itacibá;
Ausência de linhas de ônibus que ligam o litoral ao bairro Barramares;
Ausência de linhas que interliguem a Rodovia Darly Santos ao bairro Glória;
Necessidade de criação de novos itinerários de ônibus para atender a parte baixa do morro, em Ponta da Fruta;
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Necessidade de criação de novos itinerários para atender a Matinha, em Xuri;
Necessidade de ampliar a frota de ônibus com acesso ao litoral de Retiro do Congo;
Ausência de um retorno no bairro Morro da Lagoa;
Criação de marginais ao longo da Rodovia do Sol, no bairro Ponta da Fruta;
Ausência de locais regulamentados para carga/descarga nas principais vias da Região 5;
Problemas com visibilidade na Av. Gabiroba, em Ponta da Fruta;
Necessidade de praças em todos os bairros da Região 5;
Implantação de plantas industriais em regiões menos povoadas do Morro da Lagoa;
Criação de ônibus expresso no Terminal, sentido Rua da Sereia, no bairro Córrego Sete.
Tabela 12: Pontos críticos e/ou recorrentes de Mobilidade Urbana
Com base nos apontamentos, foi gerado um mapa que consolida o trabalho do
grupo. O mapa esta no Anexo 04 deste documento.
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5. ANÁLISE DO EVENTO
Ao se analisar a participação dos presentes, observa-se que no grupo de
Mobilidade Urbana houve uma quantidade mais elevada de manifestações,
seguido pelo tema de Habitação e Infraestrutura, o qual também contou com
número relevante de contribuições.
No grupo de Habitação e Infraestrutura foram apontados itens desde
moradias precárias à falta de regularização fundiária e a ausência de serviços
públicos, tais como: água, esgoto, drenagem, segurança, saúde, educação e
lazer. Houve posicionamentos contrários à instalação de aeroporto e porto na
região, bem como a verticalização das edificações na orla.
No tema Uso do Solo e Patrimônio Histórico, foram relatados casos de
invasão em área pública, o uso de área de calçada por estabelecimentos
comerciais, bem como outras ocupações irregulares. Ficou evidenciada a
posição de alguns participantes na manutenção da área rural com as devidas
características.
Já o grupo de Meio Ambiente e Economia revelou a sensibilidade ao tema na
região, identificando diversas áreas ambientais relevantes citando a
necessidade de relocação de empreendimentos industriais para outra
localidade. Novamente foi sugerida a criação de uma Região Administrativa 06,
como área rural.
O grupo de Mobilidade Urbana abordou conflitos no trânsito e de acesso a
determinados bairros na região. Quanto aos demais modais de transporte,
foram identificados vários pontos que necessitam de ciclovias e também a
ausência de linhas circulares em alguns bairros.
Ocorreram ainda manifestações acerca de discussões recorrentes na
municipalidade, como a instalação do aeroporto, do porto de águas profundas,
a manutenção da área rural e a ocupação da área do entorno do Parque de
Jacarenema.
44
Foi registrado um total de 134 (cento e trinta e quatro) apontamentos pelos 141
(cento e quarenta e um) presentes, conforme assinala a tabela abaixo. Devido
à representatividade plural, participação do público e a oportunidade de
manifestação aberta a todos nos distintos grupos de trabalho, o Fórum da
Região Administrativa 5 atendeu, portanto, os objetivos propostos.
FÓRUM DA
REGIÃO 5
Habitação e
Infraestrutura
Uso do Solo e
Patrimônio
Histórico
Meio Ambiente e
Economia
Mobilidade
Urbana
Apontamentos 36 28 29 41
Total de apontamentos 134
Participantes 141
Tabela 13: Resultado em números do Fórum
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6. ANEXOS
ANEXO 01: Lista de Presença
ANEXO 02: Apresentação
ANEXO 03: Minicurrículos dos mediadores
ANEXO 04: Mapas
ANEXO 05: Quadros de Apontamentos
ANEXO 06: Vídeos e Áudios (DVD)
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