CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS
ELLYSON BARROS SILVA
ESTUDO DA EVOLUÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL A PARTIR DO CRESCIMENTO URBANO
NO BRASIL, OS SISTEMAS ALTERNATIVOS DE ENERGIA E OS SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS, UM
CASO ESPECIAL: LONDRINA
LONDRINA
2008
ELLYSON BARROS SILVA
ESTUDO DA EVOLUÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL A PARTIR DO CRESCIMENTO URBANO
NO BRASIL, OS SISTEMAS ALTERNATIVOS DE ENERGIA E OS SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS, UM
CASO ESPECIAL: LONDRINA
Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Geografia, como requisito parcial para obtenção de titulo, da UEL – Universidade Estadual de Londrina. Docente: Orientador Eloísa Torres
LONDRINA 2008
ELLYSON BARROS SILVA
ESTUDO DA EVOLUÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL A PARTIR DO CRESCIMENTO URBANO
NO BRASIL, OS SISTEMAS ALTERNATIVOS DE ENERGIA E OS SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS, UM
CASO ESPECIAL: LONDRINA
Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Geografia, como requisito parcial para obtenção de titulo, da UEL – Universidade Estadual de Londrina. Docente: Orientador Eloísa Torres BANCA EXAMINADORA _________________________________ Prof. Omar Neto Fernandes Barros _________________________________ Prof. Ângelo Spoladore
Londrina, 07 de Fevereiro de 2008
SILVA, B. Ellyson. Estudo da Evolução do Sistema Elétrico Nacional a Partir do Crescimento Urbano no Brasil, os Sistemas Alternativos de Energia e os seus Impactos Ambientais, um Caso Especial: Londrina. UEL – Universidade Estadual de Londrina, Londrina PR.
RESUMO
A questão da energia elétrica é hoje alvo de debates e críticas, estando em pauta nos diversos governos. Estudando a evolução do sistema elétrico brasileiro, podemos perceber a necessidade cada vez maior da busca de novas fontes energéticas. Vale lembrar aqui que desde a primeira fonte de energia surgida no Brasil, ainda na época do Império, já se cogitava a ampliação do número de unidades geradoras, a fim de se fazer frente à necessidade de se industrializar o país. Ao estudarmos a geração de energia elétrica, procuramos falar também da questão ambiental, onde falamos da necessidade de geração, sem descuidar da questão dos danos ambientais. Fizemos um estudo, onde a partir deste procuramos fazer uma explanação do que ocorreram em termos de geração, transmissão e distribuição de energia no país nos últimos anos, citando como estudo de caso a cidade de Londrina, no norte do Paraná. Estudamos os sistemas de geração interligados que distribuem energia elétrica para os mais diversos pontos do Brasil, mesmo estes estando longe das unidades geradoras, o que possibilitou um grande crescimento econômico nacional. Ainda sobre o trabalho, procuramos desmistificar a idéia (falsa por sinal) de que existem realmente fontes de energia 100% limpas e não impactantes, pois durante o mesmo procuramos falar sobre as conseqüências ambientais causadas mais variadas fontes de energia. Vale ainda ressaltar que a preservação ambienta! é hoje alvo de muitos debates e criticas. A busca do biodiesel e fontes de energia alternativas menos poluentes têm estado em debate hoje graças à conscientização dos danos do efeito estufas e do aquecimento global. Pensando nisso, a busca de fontes de energia menos poluente tem crescido nos últimos anos, estando dentro das plataformas políticas de vários governos.
Palavras-Chave: Sistema elétrico nacional; Energia; Hidroelétrica; fontes alternativas; Crescimento urbano; meio ambiente; poluição.
SILVA, B. Ellyson. Study of the Evolution of the National Electrical System From the Urban Growth in Brazil, the Alternative Energy Systems and its Environmental Impact, a Special Case: Londrina. UEL - State University of Londrina, Londrina PR.
ABSTRACT
The electrical energy issue is, nowadays, the center of debates and criticism, being on lots of governments. Studying the evolution of the Brazilian electrical system, we can realize the growing need of searching new energetical sources. It worths remembering that since the first energetical source that emerged in Brazil, still in the age of the Empire, it was already thought to increase the number of generating units, with the scope of fulfilling the need of industrializing the country. When we study the generation of electrical energy, we try todiscuss the envirornmental issue, when we discuss the the need of generation, without neglecting the environmental damage issue. We’ve done one, in which starting from it we intended to explain what occured in terms of generation, transmition and distribution of energy in the country in the latest years, citing as case study the city of Londrina, in the north of Paraná. We spoke about the interconected generation system that distribute electrical energy to different places in Brazil, even these being far from the generating units, what permited a big nacional and economic growing. Still about the essay, we tryed to undo the idea (false, actually) that there reaaly is 100% clean and non-impacting sources of energy, for during it we intended to discuss about the environmental consequences caused by the most different sources of energy. It’s important to highlight the fact that the environmental preservation is, nowadays, the center of debates and criticism. The serach of the biodiesel and alternative less-poluting sources of energy are in debate nowadays thanks to the awareness of the damage caused by the greenhouse effect and global warming. Thinking about it, the search for less-poluting sources of energy have grown in the latest years, being an important issue in the political platform of several governments. Key-words: Nacional electrical system; Energy; Hydroelectric; Alternative sources; Urban growing; Environment; Polution.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Potencial eólico no Brasil....................................................................... 13Figura 2 – As redes elétricas.................................................................................. 19Figura 3 - Mapa da região de Guairá...................................................................... 28Figura 4 - Mapa da Companhia de Terras Norte Do Paraná, que mostra o projeto inicial da futura cidade de londrina............................................................. 30Figura 5 - Mapa da divisão política do Estado do Paraná (abaixo onde podemos ver o processo de evolução na colonização do norte paranaense), e da cidade de Londrina (Acima)................................................................................................ 32Figura 6 - Mapa de localização das usinas da Copel............................................. 34Figura 7 - Mapa do município de londrina - esse mapa mostra os distritos de Londrina (ainda com Tamarana como distrito) e a área abrangida pela Companhia de Força e Luz (também chamada Empresa Elétrica de Londrina) em Londrina até 1974, ano em que a Copel assume a geração local.................... 40Figura 8 - Casa De Máquinas da Usina Fernandes Sobrinho ativação 08/02/1939. Capacidade de produção: 200 Kw/Hs (atendia 7000 habitantes) desativada Em 10/10/1967..................................................................................... 46Figura 9 - lago da Usina Fernandes Sobrinho, hoje Parque Arthur Thomas - ausência de mata ciliar em área de preservação ambiental.................................. 47Figura 10 - Década de 1940 Início da construção da casa de máquinas da usina....................................................................................................................... 48Figura 11 - década de 1940 atestando à época a despreocupação da preservação da mata ciliar em ambas as margens................................................ 52Figura 12 - No mesmo local da figura 10, agora em setembro de 2007. Embora criado parque a despreocupação com a recuperação e preservação da mata ciliar ainda permanece............................................................................................
52
Figura 13 - década de 1940, mostrando a barragem da usina, de onde vemos a margem direita com mata ciliar e a margem esquerda sem mata......................... 53Figura 14 - O mesmo local da barragem em setembro de 2007. Já sem a casa de máquinas, arrastada pela enchente de 1982, mas ainda com problemas na preservação e recuperação da mata ciliar.............................................................. 53Figura 15 - Parque Daisaku Ikeda margem direita do lago da usina Três Bocas processo de eutrofização do lago atestando poluição hídrica................................ 54Figura 16 - Parque Daisaku Ikeda margem esquerda do lago da usina Três Bocas processo de eutrofização do Lago atestando poluição hídrica.................... 55Figura 17 - Vertedouro da usina Três Bocas.......................................................... 55Figura 18- Vertedouro da usina Três Bocas........................................................... 58Figura 19 – área de plantio dentro da mata ciliar, sendo isso o grande responsável pelo assoreamento............................................................................ 59
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Combustíveis...................................................................................... 21
Tabela 2 - Estatística de potência instalada no Brasil até 1910......................... 25
Tabela 3 - Usinas hidrelétricas no Brasil............................................................. 36
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................9
2. METODOLOGIA ...................................................................................................10
3. OS SISTEMAS ALTERNATIVOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEUS DANOS AMBIENTAIS E O POTENCIAL DE GERAÇÃO NO BRASIL.........12
3.1 A ENERGIA EÓLICA.................................................................................................12
3.2 ENERGIA GEOTÉRMICA ...........................................................................................14
3.3 ENERGIA DAS MARÉS..............................................................................................15
3.4 ENERGIA SOLAR.....................................................................................................15
3.5 O POTENCIAL TERMONUCLEAR NO BRASIL ................................................................16
3.6 AS CENTRAIS TERMELÉTRICAS NO BRASIL.................................................................18
3.7 A ENERGIA OBTIDA PELA BIOMASSA..........................................................................20
4. AS FONTES DE ENERGIA HIDRÁULICA NO BRASIL.......................................23
4.1 DA PRESENÇA ESTATAL NO SETOR DE INFRA-ESTRUTURA DO RAMO NO BRASIL .........23
4.2 HISTORIA DA ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL E O INÍCIO DA GERAÇÃO ...........................24
4.3 A COMPANHIA PAULISTA FORÇA E LUZ......................................................................26
4.4 CENTRAIS HIDRELÉTRICAS EM ATIVIDADE NO BRASIL E O SEU POTENCIAL DE GERAÇÃO 27
5. HISTORICO DA OCUPAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ E A FORMAÇÃO DA CIDADE DE LONDRINA...........................................................................................29
5.1 DA FORMAÇÃO DA COLÔNIA MILITAR DE JATHAY A OCUPAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ ...29
6. O SURGIMENTO DA CIDADE DE LONDRINA E A COMPANHIA DE TERRAS DO NORTE DO PARANÁ, A CTNP. ........................................................................31
7. ASPECTOS DA INFLUÊNCIA DA MIGRAÇÃO NA FORMAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ ......................................................................................33
7.1 A EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA DO PARANÁ, O CASO DA CIDADE DE LONDRINA. .35
8. A HISTORIA DA GERAÇÃO DE ENERGIA NO PARANÁ E SUA EVOLUÇÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS .............................................................................................37
8.1 A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM LONDRINA; O PRIMEIRO CONTRACTO ENTRE A COMPANHIA DE TERRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO:..................................................41 8.1.1 Data da inauguração da energia elétrica no município de londrina e seus distritos ....................................................................................................................44
8.1.2 A usina prefeito fernandes sobrinho (primeira usina de londrina) e aua localização ...............................................................................................................46
9. ESTUDOS DO RELEVO, CLIMA, GEOLOGIA E VEGETAÇÃO DO NORTE DO PARANA. ..................................................................................................................48
10. A POLÍTICA AMBIENTAL SOBRE PARQUES NO BRASIL .............................50
11. OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR USINAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL E OS EXEMPLOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL; A SITUAÇÃO DO PARQUE DAISAKU YKEDA (USINA TRÊS BOCAS, SEGUNDA USINA DE LONDRINA) ..............................................................................................................51
11.1 SOBRE O PLANO DE MANEJO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS NO PARQUE DAISAKU IKEDA............................................................................................................60
12. A HISTÓRIA DA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS NO BRASIL E OS DISPOSITIVOS LEGAIS.....................................................................................61
12.1 AS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AO APROVEITAMENTO DAS FORÇAS HIDRÁULICAS SEGUNDO O CÓDIGO DAS ÁGUAS DE 1934. ....................................................................62
13. A QUESTÃO DOS DANOS AMBIENTAIS NA CONSTRUÇÃO DE REPRESAS HIDRELÉTRICAS E ALGUNS CASOS BRASILEIROS...........................................64
13.1 EXEMPLO DE DANOS AMBIENTAIS E ESTUDOS E ESTUDOS PRÉVIOS, O CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE CEBOLÃO, NO RIO TIBAGI E OUTRAS UNIDADES....................................67
14. A INTEGRAÇÃO NACIONAL E OS SISTEMAS NACIONAIS GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA...............................70
15. CONCLUSÃO .....................................................................................................73
16. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................75
17. ANEXOS .............................................................................................................79
9
1. INTRODUÇÃO
O sistema elétrico brasileiro sempre foi alvo de debates e criticas.
Com o crescimento urbano registrado a partir dos anos 1940 ( durante o Estado
Novo de Vargas) e1950 ( inicio da era JK) a necessidade de uma rediscussão da
matriz energética começou a ser abordada. Sabemos que a questão elétrica quase
nunca foi abordada dentro de uma concepção ambiental, onde muitas vezes as
unidades geradoras operassem dentro de condições ambientais visando-se a
preservação do meio ambiente, minimizando-se os danos ambientais. Assim vale
dizer que ao abordarmos o estudo da evolução do sistema elétrico brasileiro vemos
que, se a questão ambiental e a preservação dos recursos hídricos não era alvo de
debates até os anos 1930, a partir da elaboração do Código das Águas do Brasil em
1934, começa uma nova fase do setor elétrico e ambiental no país , visando a
implantação de uma forte política ambiental , além de ser dado os primeiros passos
para a intervenção de uma política de intervenção estatal no setor energético e de
exploração dos recursos hídricos. Com o inicio do Estado Novo de Vargas, a
intervenção estatal na economia do país, dá impulso a uma atividade industrial, que
acaba culminando com um crescimento populacional extremo (trazendo migrantes
do campo para os centros urbanos), colocando em xeque a capacidade das
pequenas unidades geradoras (desconectadas entre si), fazendo–se então já
necessária a construção de novas unidades geradoras de eletricidade, visando-se
também a interligação entre as mesmas. Assim, durante a era Vargas o início dos
debates para a criação da ELETROBRAS evidencia o surgimento de uma nova onda
de debates sobre o setor energético no país, que leva o governo, durante a era
militar a praticar a encampação dos serviços elétricos no Brasil , outrora
pertencentes à iniciativa privada. Após os anos 1960, a questão ambiental é
colocada em pratica nos planos de construção de novas unidades geradoras,
tornando–se assim algo de sumo importância, tanto na construção de novas
unidades, como na questão do manejo das áreas degradadas. Passados mais de
100 anos desde a primeira unidade , a questão energética volta ao debate ,onde o
crescimento econômico pode ser estagnado ou até mesmo estrangulado nos
próximos anos, caso novas unidades não sejam construídas a fim de se fazer frente
à necessidades do país até 2010.
10
2. METODOLOGIA
O primeiro passo para o desenvolvimento dessa pesquisa foi a
escolha do tema. Após isso foi feito um levantamento de dados bibliográficos, a
respeitos das leis ambientais para a construção de hidrelétricas, da preservação de
fauna e flora, das diretrizes governamentais para o setor elétrico, sobre a história da
energia no Paraná e no Brasil, além de obras literárias que falassem sobre os
chamados sistemas alternativos de geração de energia. Como não foram
bibliografia, os únicos dados encontrados foram os pesquisados na internet, em sites
principalmente da COPEL, da ANEEL, ELETROBRÁS, além de ONG'S ligadas ao
meio ambiente. Feito isso, a segunda etapa foi a da escolha de um objeto de estudo,
no caso a evolução do sistema elétrico nacional (onde foi estudado o surgimento das
primeiras unidades geradoras no país, a existência dos sistemas alternativos de
geração de energia e o seu potencial de geração, bem como a viabilidade ambienta!
desses sistemas) tendo como exemplo a cidade de Londrina, tomando -se , como
base, o surgimento da cidade e a construção de suas três usinas hidrelétricas.
Escolhido o estudo de caso, depois de algumas reuniões com a professora
orientadora, foram feitas as coletas de dados no campo, com fotografias,
observações e anotações sobre o aspecto ambienta! (isso nas duas usinas da
cidade), pesquisas de dados no museu histórico da cidade (onde levantamos as
fotos da usina Três Bocas, na época de sua construção), como a cópia do contrato
de geração, transmissão e distribuição de energia feito entre a CTNP (através da
CIA. Força e Luz de Londrina) e a municipalidade. Outro dado colhido em campo
(depois de receber orientações da professora orientadora ) foi a entrevista realizada
entre setembro de 2007 e novembro do mesmo ano, onde verificamos com
moradores mais antigos (alguns residindo na municipalidade à mais de 50 anos)
como era o fornecimento de energia na cidade antes da chegada da COPEL, em
1974.Feito todos esses levantamentos, após reunião para orientação, fizemos os
cruzamentos dos dados de campo, junto com a bibliografia existente, a fim de se
fazer uma comparação das usinas na cidade de Londrina, com a legislação vigente
na época da sua construção, discutindo sua legalidade, tanto do ponto de vista
ambienta! (tendo como base a preservação da fauna e da flora), como do ponto de
vista legal, segundo dados do Código das Águas do Brasil de 1934 (lei que regulava
11
o setor elétrica na época). Feito o cruzamento desses dados, discutimos a evolução
da população urbana no País e no Estado do Paraná, tendo como exemplo de caso
a cidade de Londrina, com o objetivo de discutirmos como o setor elétrico se
desenvolveu para fazer frente ao aumento da população urbana (vale dizer aqui que
durante o trabalho foi discutido que conforme o sociedade passava de rural para
urbana, o setor industrial começou a crescer no país, sendo que os sistemas
isolados de geração e energia que as municipalidades dispunham não eram
suficientes nesse novo tipo de sociedade). O último passo, foi a discussão geral
desses temas, sendo feito a elaboração do texto final, fazendo-se uma análise do
setor elétrico no Brasil e dos seus problemas ambientais.
12
3. OS SISTEMAS ALTERNATIVOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEUS DANOS AMBIENTAIS E O POTENCIAL DE GERAÇÃO NO BRASIL
3.1 A ENERGIA EÓLICA
Considera-se o vento como uma abundante fonte de energia
renovável, limpa e disponível em todos os lugares. Essa utilização começou a tomar
força a partir dos anos 1970, quando a crise do petróleo obrigou os países de
primeiro mundo (assim chamados à épocas os países desenvolvidos ) à buscar
sistemas alternativos de geração de eletricidade. Atualmente, a indústria de turbinas
eólica vem acumulando crescimentos anuais acima dos 30% e movimentando cerca
de 2 bilhões de dólares em vendas por ano (fonte internet site
www.ambientebrasil.com.br,acessado em 22/04/07).
Sabe-se que no mundo existem atualmente perto de 30.000 turbinas
eólicas de grande porte em operação, com capacidade de 13.500 MW/Hr. Segundo
o Comitê Internacional de Mudanças Climáticas, órgão da ONU, está sendo
projetada a instalação de 30.000Mw até o ano de 2030, podendo tal operação ser
estendida em função da perspectiva de venda dos "certificados de carbono"
(certificado criado pela conferencia de Kyoto a fim de se estabelecer metas para a
redução de emissão de gás carbônico no mundo a partir de 1997) . No Brasil,
embora o aproveitamento dos recursos eólicos tenha sido feito tradicionalmente com
a utilização de cataventos múltiplas para o bombeamento d'água, algumas medidas
precisas de vento realizadas recentemente em diversos pontos do território nacional
indicam a existência de um imenso potencial eólico ainda não explorado . A
capacidade nacional para geração desse tipo de energia é de 20,3 MW, sendo
gerados com turbinas eólicas de médio à grande porte. Segundo estudos feitos pelo
Ministérios das Minas e Energias, hoje no Brasil o custo- beneficio da energia eólica
por Mw/Hr seria algo bastante competitivo ,se comparado, com os demais modos de
produção, como termoelétricas, termonucleares e hidrelétricas, custando algo de
US$ 70,00 à US$80,00 Mw/Hr. Segundo estudos da Eletrobrás (hoje Aneel), o custo
da energia elétrica gerada através de novas Usinas Hidroelétricas construídas na
13
região Amazônica seria bem mais elevado que o custo das usinas já implantadas
hoje (dado à dificuldade de transporte de materiais, o impacto ambiental causado).
Segundo esse estudo, 70% dos projetos viáveis deverão ter os custo de geração
maior do que a energia gerada por turbinas eólicas, sendo que as centrais elétricas
desse tipo são menos impactantes, pois ocupam área bem menor, possibilitando o
aproveitamento do terreno para pecuária e agricultura. Segundo o site
www.ambientebrasil.com.br Ambiente Brasil, acessado em 06/01/08, no âmbito
nacional o Estado do Ceará destaca-se por ter sido um dos primeiros locais a se
realizar um programa de levantamento do potencial eólico no país. A partir disso,
outras unidades da federação iniciaram estudos do potencial eólico. Hoje, mais de
100 anemógrafos encontram-se espalhados pelo país. O mapa abaixo mostra as
áreas com maior potencial eólico no Brasil.
FIGURA 1 - POTENCIAL EÓLICO NO BRASIL Fonte: Site www.ambientebrasil.com.br acessado em 06/01/08
Do ponto de vista ambiental, a energia eólica é considerada a mais
limpa do planeta, disponível a todos. Porém, não é totalmente isenta de impacto
ambiental. Apesar de não queimarem combustíveis fósseis e não emitirem CO2, a
instalação de suas torres e hélices podem trazer interferência nos sinais de rádio e
14
televisão das localidades onde se encontram. Fora isso existe o problema das aves
migratórias, quando essas usinas são instaladas em suas rotas. Outro ponto
negativo é a oscilação dos ventos que podem causar picos de baixa e elevada
produção de energia, havendo aí o desperdício de eletricidade, dado à dificuldade
de armazenamento desse tipo de energia.
3.2 ENERGIA GEOTÉRMICA
Energia produzida por rochas derretidas (magma) que aquecem a
água no próprio subsolo. Na Islândia, país localizado muito ao norte, com
vulcanismo intenso, onde a água quente e o vapor afloram à superfície tem uma
grande quantidade de energia geotérmica. As usinas elétricas aproveitam esta
energia para produção de eletricidade a partir do vapor. O vapor aciona as turbinas
que geram quase 300.000 joules de energia elétrica por segundo e a água quente
percorre tubos até chegar às casas. Esse tipo de energia existe desde o surgimento
do planeta, sendo manifestada através dos vulcões e fontes termais. Segundo o site
www.ambientebrasil.com.br, acessado em 06/01/08 "os vulcões, as fontes termais e
as fumarolas são manifestações conhecidas dessa energia". Através de sistemas
coletores próprios, o vapor emitido por essas fontes térmicas é canalizado até as
turbinas que transformam a energia cinética em eletricidade. Após passar pela
turbina, o vapor é resfriado sendo devolvido para reservatórios onde sofre um
reaquecimento do ponto de vista ambiental. A energia geotérmica é considerada
benigna. O fato de não gerar queima de combustíveis fósseis, faz com que tenha a
emissão praticamente nula de CO2 e SO2. Diferente de outras formas de geração, a
energia geotérmica é mais restrita quanto ao seu uso, não estando disponível em
todos os lugares. Segundo o site www.ambientebrasil.com.br, nas localidades
próximas das usinas geradoras pode ocorrer certa poluição graças à emissão de
gases sulfurosos junto com vapor de água, que podem, ao nível local, provocar
odores desagradáveis, tendo esses gases certa propriedade corrosiva, além da
contaminação dos recursos hídricos locais. Mesmo assim, essa poluição seria menor
que a provocada por hidrelétricas (que produzem grande quantidade de CO2),
15
termelétrica e as nucleares.
3.3 ENERGIA DAS MARÉS
Energia obtida de modo semelhante ao da energia elétrica. No
Brasil, temos grande amplitude de marés, por exemplo, em São Luis do Maranhão,
na Baia de São Marcos (6,8 m), mas a topografia do litoral inviabiliza
economicamente a construção de um reservatório. Segundo o site
www.terra.com.br/oceanografia acessado dia 14-02-2008, a França foi o primeiro
país a fazer uso desse tipo de energia e outras unidades geradoras encontram-se
em funcionamento no Canadá, Holanda e Inglaterra.Segundo o site , a energia é
obtida durante a maré alta ,onde a água entra pela tubulação movimentando a
turbina.
3.4 ENERGIA SOLAR
A energia solar é aproveitada por painéis contendo células
fotovoltaicas ou solares que sob a incidência do sol geram energia elétrica. A
energia gerada pelos painéis é armazenada em bancos de bateria. O sistema de co-
geração fotovoltaica também é uma solução. Uma fonte de energia fotovoltaica é
conectada em paralelo com uma fonte local de eletricidade. Este sistema de co-
geração voltaica está sendo implantado na Holanda em um complexo residencial de
5000 casas, sendo de 1Kw a capacidade de geração de energia. Os Estados
Unidos, Japão e Alemanha têm indicativos em proporcionar a utilização em centros
urbanos. Na cidade Universitária -USP- São Paulo, há um prédio que utiliza este tipo
de fonte de energia elétrica. No Brasil já é usado, em uma escala significativa, o
coletor solar que utiliza energia para aquecer água e não para energia elétrica. No
quesito ambiental, o uso desse tipo de energia é importante para a preservação do
ecossistema, por ser considerada não poluente, não influenciando no efeito estufa.
Segundo dado da Eletrobrás, para cada metro quadrado de um coletor de energia
solar, evita a inundação de 56 metros quadrados de terras, quando da construção de
16
novas hidrelétricas. Segundo o site www.ambientebrasil.com.br, a milionésima parte
da energia solar recebida pelo Brasil durante um ano seria o suficiente para se
economizar 56% do petróleo consumido. Mesmo assim o mercado desse setor no
Brasil ainda é muito incipiente. Dada à quantidade de energia solar que o país
recebe diariamente, desde os anos 1990, vem sendo feito estudos para a ampliação
do uso desse tipo de energia, não só residencial, mas também industrial e nos
demais setores da economia, através da construção de coletores do sistema SEGS
(Luz Solar Eletricity Generating System), pois o país reúne as condições ideais para
a implantação desse sistema.
3.5 O POTENCIAL TERMONUCLEAR NO BRASIL
De acordo com o site www.ambientebrasil.com.br, acessado em 06-
01-08, o programa nuclear brasileiro começou a partir da década de 1950, com a
criação do CNP (Conselho Nacional de Pesquisa ), em 1951 , quando o pais
importou duas ultra - centrífugas da Alemanha para o enriquecimento do Urânio, em
1953. A decisão da implementação de uma usina nuclear no Brasil ocorreu em 1969,
quando as Centrais Elétricas Furnas assumiram o compromisso de construir Angra I,
sobre o pretexto de ampliar o parque elétrico.
Em junho de 1975, as obras civis da Usina Nuclear Angra I estavam
em pleno andamento quando o Governo Federal decidiu ampliar o projeto,
autorizando as Centrais Fumas a construir a segunda Usina, Angra II. Sob o pretexto
de escassez de energia previsto para os anos 1990 e início do século XXI, sendo
que o potencial hidrelétrico havia chegado ao ápice, já quase totalmente instalado,
no dia 27/06/75 foi assinado na cidade de Bonn (antiga capital da Alemanha
Ocidental) o Acordo de Cooperação Nuclear, com o governo Alemão, onde o Brasil
compraria oito Usinas nucleares e obteria toda a tecnologia necessária ao seu
desenvolvimento nesse setor. Assim, o Brasil dava um passo definitivo para o
ingresso no clube de potencias atômicas estando, a partir de então, decidido o futuro
energético do Brasil, dando inicio à "Era nuclear Brasileira". Angra I encontra-se em
operação desde 1982 e fornece ao sistema elétrico brasileiro uma potência de
17
657MW. Angra, após longos períodos de paralisação nas obras inicia sua geração
entregando ao sistema mais 1300 MW, o dobro de Angra I.Segundo o site
www.nuctec- educacional-brasil.com.br, acessado em 06-01-08, a central nuclear de
Angra, agora com duas unidades está pronta para receber sua terceira unidade. Em
função do acordo firmado com a Alemanha, boa parte dos equipamentos desta usina
já está comprada e estocados no canteiro central em Angra. Com as unidades I e II
existentes, praticamente toda a infra-estrutura necessária para manter Angra III já
existe, tais como pessoal treinado e qualificado para as áreas de engenharia,
construção e operação, bem como toda a infra-estrutura de canteiro e sistemas
auxiliares externos. Segundo o grupo ambientalista Greenpeace (Paz verde), o
grande dilema das usinas nucleares está no seu custo benefício considerado
demasiado caro para a maioria dos paises. O grupo alerta que os danos ambientais
causados pela energia nuclear são bem maiores dos que os causados por outras
fontes de energia, como as hidrelétricas e termelétricas, por dois motivos básicos: O
primeiro gira em torno dos rejeitos gerados pelo reator, o chamado lixo atômico que
leva milhares de anos para perder o seu efeito nocivo. Já o segundo gira em torno
do problema da segurança no caso de vazamento de energia (o grupo alerta que as
usinas de Angra I, II e III foram projetadas em cima de falhas geológicas, o que
comprometeu seriamente os reatores sendo que, todas as vezes em que ocorrem
pequenos abalos sísmicos o reator é desligado), citando como exemplo o ocorrido
em Chernobyl. O grupo ainda diz que pressões de ambientalistas do mundo inteiro
têm feito com que usinas nucleares de paises ricos ou em desenvolvimento
começassem a ser desativadas. Nesse ponto, ainda denuncia que o material
resultante desse "desmonte" das usinas estaria sendo depositado em países menos
desenvolvidos, colocando suas populações em alto risco. Vale lembrar que outro
dano que esse tipo de usina causa é com relação às águas bombeadas para o
resfriamento dos reservatórios, que ao saírem do sistema necessitam ser resfriadas
(dependendo da região à temperatura quase zero) para se evitar danos à fauna e
flora dos rios, margens e mares.
18
3.6 AS CENTRAIS TERMELÉTRICAS NO BRASIL
Chamamos de termelétricas, as usinas ou centrais que geram
energia através da queima de combustíveis fósseis (Carvão, óleo ou gás GLP-gás
liquefeito de petróleo), elementos vegetais (como bagaço de plantas, como cana-de-
açúcar), ou ainda de gases gerados pela putrefação de elementos orgânicos (fezes
de animais e resíduos sólidos de esgotamento residencial). O grande dilema
enfrentado pelas termelétricas é o alto impacto que algumas usinas podem causar
ao meio ambiente, principalmente aquelas que fazem uso de combustíveis fósseis.
Para minimizar os efeitos do impacto ambiental da combustão sobre as redondezas
de onde se encontra, a central dispõe de uma chaminé de grande altura (algumas
chegam à 300 metros) e de alguns preceptadores que retêm as cinzas e outros
resíduos voláteis da combustão. As cinzas são recuperadas para o aproveitamento
em processo de metalurgia e no campo da construção civil.
A principal vantagem do uso das termelétricas está no fato da sua
instalação que pode ser próximo do centro consumidor de energia, evitando-se
assim os transtornos com a transmissão. O gás natural é uma das fontes usadas
como matéria prima para gerar calor, eletricidade e força motriz, nas indústrias
siderúrgicas, químicas, petroquímicas e de fertilizantes, com a vantagem de ser
menos poluente que os combustíveis fósseis derivados do petróleo e do carvão.
Entretanto, o alto preço de combustíveis fósseis é um fato desfavorável
(principalmente derivados do petróleo) além de haver impacto ambiental, com o
lançamento de CO2 na atmosfera, o que pode ser minimizado com o uso de filtros
nas chaminés ( fonte site www,ambientebrasil.com.br acessado em 06-01-08).
19
Quanto ao potencial instalado no Brasil, podemos esquematizá-lo
como segue abaixo:
Tipos de usinas Potencial em MW
Usinas em operação 11.174.321
Usinas em construção 8.249.837
Usinas outorgadas entre 1998 e 2001 15.920.825
FIGURA 2 - MAPA DE TERMELÉTRICAS DO BRASIL Fonte: Eletrobrás 2002
20
3.7 A ENERGIA OBTIDA PELA BIOMASSA
Os biodigestores consistem em sistemas de apodrecimentos de
polímeros orgânicos que tem a função de decomposição de materiais orgânicos para
a formação de gás metano (CH4) através de um processo anaeróbico. Esses
polímeros (restos) consistem em reutilizar detritos orgânicos como restos de
alimentos, esgoto residencial, dejetos de animais e materiais biodegradáveis
diversos para a geração de energia elétrica através da queima do metano. O sistema
consiste de um biodigestor, equipamento este feito em alvenaria e localizado a
alguns metros abaixo da terra, possui uma câmpula por onde sai o gás, uma entrada
de material e uma saída de emergentes, que na verdade é adubo químico de ótima
qualidade. O gás produzido tem suas aplicações na iluminação, uso em fogões,
geladeiras e motores de ciclo-otto. A grande vantagem para o país na utilização de
biodigestores para o aproveitamento da biomassa está, não só no quesito ambiental,
mas também gerando benefícios no setor energético, evitando-se a construção de
novas usinas hidrelétricas, (havendo uma elevação na produção de energia através
desse sistema alternativo), além do que um aumento dos postos de serviços, tanto
no campo (na manutenção e gerenciamento desse setor) como nas indústrias
ligadas ao agronegócios de um modo geral. Segundo o site
www.ambientebrasil.com.br, acessado em 06-01-08, a biomassa é tida hoje como
uma alternativa viável para todos os países (diferentemente das outras fontes
alternativas, como a energia nuclear, que além de cara é perigosa) sendo seu custo
de implantação relativamente baixo no mundo inteiro. Existem alguns programas
voltados para a utilização da biomassa como fonte de energia, sendo esses bem
sucedidos, como:
Proálccol no Brasil
Biogás na China
Gás natural na Bolívia
Aproveitamento do bagaço da cana para geração de energia
elétrica nas Ilhas Mauricio.
21
A utilização do Bagaço da cana para termelétricas em Cuba.
A tabela abaixo mostra a situação dos empreendimentos
termelétricos no Brasil, suas fontes de energia e potencial elétrico gerado por hora
no Brasil.
Combustível Potência (MW/Hr)
Bagaço de cana 394,15
Biomassa 82,75
Biomassa e bagaço de cana 4
Biomassa e óleo combustível 8,8
Lenha picada 5,31
Licor negro 310,18
Licor negro e biomassa 142,9
Lixo urbano 26,3
Lixo urbano e gás natural 600
Óleo e biomassa
Óleo diesel e biomassa 70,2
Total 1.644,59
TABELA 1 - COMBUSTÍVEIS Fonte: Aneel 12/10/2007
22
Segundo informações do site www.ethanolbrasil.blogspot.com.br
,acessado em 14-02-2008, em algumas localidades do país , a sobra da cana vêm
sendo consumida na geração de energia elétrica. Segundo o site o bagaço da cana
é um produto de tanto valor, como o açúcar e o álcool obtidos. De acordo com o
mesmo , a queima do bagaço da cana chega a produzir tanta energia que o
excedente é usado para abastecer as cidades circunvizinhas.Ainda ressalta que o
sistema de funcionamento baseado na co-geração traz benefícios tanto para
usineiros ( como redução do custo de produção), como para o meio ambiente (
sendo dado um destino aos resíduos gerados na produção do álcool). De acordo
com Jayme Buarque de Hollanda, diretor geral do Instituto Nacional de Eficiência
Energética(INEE) ,” a cana produz os açucares necessários para obtenção do
álcool e do açúcar , mas também uma enormidade de material que, em termos
energéticos , equivale a duas vezes o proporcionado pela química”. O INEE é uma
entidade sem fins lucrativos que visa o estudo de novas formas de energia , as
chamadas alternativas, lutando pela criação de leis, normas e regulamentos
específicos para o setor. Segundo o site, algumas usinas atentaram para a
importância do bagaço da cana, buscando já a algum tempo sua utilização para fins
energéticos. De acordo com o site, no Estado do Mato Grosso, algumas unidades
geradoras ( pertencentes à industrias particulares) repassam seu excedente de
produção para o sistema elétrico das municipalidades ao redor , vendendo essa
energia, sendo que, em alguns casos , a venda de energia representa um total de
20% da receita dessas empresas.Vale lembrar que , segundo empresas de
consultoria do setor da cana ( agro negócio) prevêem para o setor da cana uma
super safra esperada para o ano de 2008 pode gerar nas usinas um total de 10.000
megawatts de energia, sendo isso duas vezes a capacidade geradora da maior
hidrelétrica prevista nas obras do PAC ( Plano Nacional de Aceleração do
Crescimento), a Usina Belo Monte, no Estado do Pará.
23
4. AS FONTES DE ENERGIA HIDRÁULICA NO BRASIL
As usinas hidrelétricas têm como fonte principal a energia
proveniente da queda de água represada à uma certa altura. A energia potencial que
a água tem na parte alta da represa é transformada em energia cinética, que faz as
pás da turbina girar, acionando o eixo do gerador, produzindo energia elétrica.
Utiliza-se a energia hídrica no Brasil em grande escala devido ao número elevado de
mananciais de água existentes. Atualmente estão sendo discutidas fontes
alternativas para a produção de energia elétrica, pois a falta de chuvas está
causando um grande déficit na oferta. A maior usina hidrelétrica do mundo é a de
Itaipu que tem capacidade de 14000 MW/Hr (em breve será totalmente inaugurada a
Usina de Três Gargantas na China, com 18,2quilowatts de potência).
4.1 DA PRESENÇA ESTATAL NO SETOR DE INFRA-ESTRUTURA DO RAMO NO BRASIL
Segundo Ross (1999), quando se fala em geração de energia
elétrica estamos falando na necessidade que toda sociedade tem, pois, esse tipo de
energia é usado indiscriminadamente por todos. Fala-se num meio impactante por
causar alagamento, mesmo que o equilíbrio ecológico retome à área (jamais na
mesma forma que antes do represamento), formando um segundo ambiente com
características diferentes do que havia antes no primeiro momento. Ross (1999)
ainda classifica as hidroelétricas como menos impactantes pelo fato da represa
provocar um "reequilíbrio ecológico" (esse reeqüilíbrio ocorre pela criação de uma
segunda natureza depois de algum tempo do alagamento), sendo que as
termonucleares e termelétricas sempre vão poluir ou ameaçar com vazamentos,
além dessas serem caras para instalação e manutenção. Segundo Ross (1999) em
São Paulo, nos primórdios da geração de energia, a Companhia Light de
Eletricidade, uma das primeiras do país, instalou um sofisticado gerador e
distribuidor de energia elétrica em 1914. No Tietê, em Santana do Parnaíba, a
companhia construiu na hidrelétrica Edgard de Souza, desviando águas do Rio
Pinheiro e construindo duas grandes represas (Guarapiranga e Bíllings), jogando
24
essas águas para a Baixada Santista, o que aumentou o fornecimento de energia
para São Paulo. Por haver a necessidade de uma geração e transmissão de energia
elétrica de uma forma mais eficiente, a companhia Light de Eletricidade foi
estatizada nos anos 1970, passando a se chamar Eletropaulo. Ainda segundo Ross,
a "estatização" da Light Power em plena fase do milagre brasileiro (1969-1973),
faltando ainda 20 anos para que todo o seu patrimônio fosse transferido para o
Estado, segundo o acordo com o governo que previa a estatização em 1999, sem
nenhum ônus para o Estado, foi reflexo de um momento onde se acreditava que o
Estado devia participar ativamente nos setores básicos da economia com sua
presença gerando sistemas hidroelétricos interligados com geração, transmissão e
distribuição de energia. Os governos Estaduais e Federais a partir de então criam
varias empresas como a Copel, Furnas, Chesf, Eletropaulo, Eletrosul, Itaipu, entre
outras pelo país. Com isso, dos sistemas de geração independentes adotados por
varias cidades (no passado) passamos, após os anos 1960-70, a ter um sistema
maior, uma espécie de macro-sistema que envolve geração, transmissão e
distribuição de energia (das pequenas empresas que antes geravam energia
elétrica, algumas por serem pequenas demais foram desativadas). Embora
houvesse a necessidade de geração de energia, essa era desatrelada de uma
política de preservação ambiental, dado o momento histórico em que o país
atravessava, a ditadura militar. Por volta da década de 1980 a pressão de órgãos
ambientais sobre a política energética aumentou de maneira muito grande. Somam-
se a isso dois fatos; a elevada divida externa, o que emperrou os investimentos
estatais no setor de infra-estrutura e de saneamento básico, além das redes de
drenagem urbana, a paralisação da construção e execução de novos projetos de
usinas hidroelétricas no Brasil. Esses fatos vieram mais tarde a gerar problemas
energéticos no Brasil, onde o número de indústrias aumentou, não sendo
acompanhado de uma política de ampliação do parque elétrico nacional.
4.2 HISTORIA DA ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL E O INÍCIO DA GERAÇÃO
Sabe-se que a primeira usina termoelétrica do Brasil teria se iniciado
25
por volta de 1883, na cidade de Campos, Rio de Janeiro (com potência instalada de
52Kw/H). Já em 1889 foi inaugurada a primeira hidrelétrica do Brasil em Juiz de Fora
( MG). O quadro estatístico de potência instalada no Brasil até 1910 era o seguinte:
Ano térmica Mw/Hr hidrelétrica MW/hr
1883 52 --------------------------
1889 3143 1475
1900 6585 5500
1910 21996 137684
TABELA 2 - ESTATÍSTICA DE POTÊNCIA INSTALADA NO BRASIL ATÉ 1910 Fonte: Eletrobrás ( acessado em 12-06-01)
Em São Paulo, ao ser inaugurada a linha de bondes em 1910 já
existia uma usina a vapor para 500KW, instalada à rua Araújo (Centro de São
Paulo). Em 1901, a light inaugurava a Usina do Parnaíba, no Rio Tietê, a 33 km de
São Paulo. Na ocasião da inauguração possuía esta dois alternadores trifásicos da
General Eletric para 1000 Kw/Hr cada, 2.300volts e 60 ciclos. Na época da
construção eram os maiores e mais potentes até então fabricados e a tensão de
2400 volts na linha de transmissão figurava entre as mais elevadas do mundo. Não
obstante, o esforço de nossos progressistas pioneiros teve a indústria da produção
da energia elétrica no Brasil um desenvolvimento de ritmo bem menos acentuado do
que se verificou nas grandes nações do resto do mundo. No inicio do século XX, as
empresas de energia elétrica eram privadas, incluindo aí as do Brasil. Na década de
1930, alguns países optaram pela estatização desses serviços. Nos Estados Unidos
por obra do Presidente Franklin Delano Roosevelt, e no Brasil por meio do código
das águas implantou-se forte regulamentação dos serviços privados como posição
intermediaria. A partir dos anos 1950, no Brasil, por força de conflitos entre o
governo e empresas privadas em torno das tarifas e da necessidade de promover a
industrialização deu-se uma gradual estatização, concluída por volta de 1970, com
resultados técnicos positivos e ganhos para o país. A presença do Estado no setor
26
de geração de energia elétrica, fez com que houvesse a criação de sistemas de
geração, transmissão e distribuição de energia à longas distancias, permitindo o
desenvolvimento industrial nacional.
4.3 A COMPANHIA PAULISTA FORÇA E LUZ
A Companhia Paulista Força e Luz (CPFL Energia) foi fundada em
16-11-1912, como resultado da fusão de quatro pequenas empresas de energia que
atuavam no interior paulista. Depois de 15 anos sob controle privado de capital
nacional, em 1927 a CPFL Paulista foi incorporada pelo grupo norte-americano
American - Forgein Co.(AMFORP), permanecendo sob seu controle até 1964,
quando foi assumida pela Eletrobrás (hoje Aneel, Agencia nacional de energia
elétrica), sendo seu controle assumido pela Cesp, no inicio dos anos 1970
(Companhia Energética de São Paulo), pertencente ao Estado de São Paulo, sendo
privatizada em 1997. O aparecimento das empresas geradoras de energia elétrica
no interior paulista permitiu acelerar o desenvolvimento econômico em São Paulo. A
incorporação da AMFORP garantiu o controle acionário das seguintes empresas:
- Pernambuco Tram Ways &Power
- Companhia de energia elétrica Rio Grandense
- Porto Alegre - Cia Força e Luz de Minas Gerais
- Cia Força e Luz do Paraná – Curitiba
- Cia Brasileira de Energia Elétrica – Niterói
- Cia Linha Circular de Carris Da Bahia –Salvador
- Cia Força e Luz do Nordeste do Brasil
- Cia Central Brasileira de Força Elétrica - Vitória (ES)
- The Rio Grandense Light&Power
27
- Telephone Companyof Light%Power sindicate
4.4 CENTRAIS HIDRELÉTRICAS EM ATIVIDADE NO BRASIL E O SEU POTENCIAL DE GERAÇÃO
Sabemos que no Brasil hoje, mais de 80% da energia consumida é
vinda da hidroeletricidade, uma vez que o relevo em grande parte acidentado que o
país possui, proporciona grandes quedas d’água, o que possibilita o grande
potencial energético que o parque hidrelétrico brasileiro apresenta. Eis uma relação
das hidrelétricas de grande porte no Brasil hoje tem o seu potencial de produção:
(MW = Megawatts)
Observação: Toda usina com geração de 1 até 30 MW é também
comumente designada PCH - Pequena Central Hidrelétrica - Resolução ANEEL nº.
28
FIGURA 3 – AS REDES ELÉTRICAS FONTE: ANNEL, Atlas da Energia Elétrica
29
5. HISTORICO DA OCUPAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ E A FORMAÇÃO DA CIDADE DE LONDRINA
Segundo Zortea (1975) "apesar de ser uma cidade nova, Londrina,
desde a década de 1960, figura como a capital do norte do Paraná”. A colonização
da cidade começou em 1929, sendo que a emancipação ocorreu em 1934. A cidade
no início fora projetada para no máximo 20000 habitantes, sendo que a maioria
habitaria a zona rural. O sistema ortogonal da primeira planta da cidade era um
tabuleiro de xadrez com área de 190 quadras, com dimensão de 115x105 m2 (Cento
e quinze metros de frente e cento e cinco de lado).
5.1 DA FORMAÇÃO DA COLÔNIA MILITAR DE JATHAY A OCUPAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ
Segundo Zortéa (1975) "depois de destruídas essas reduções, o
sertão do Guairá passou por um período de 200 anos de abandono". Isso teria
ocorrido até que o antigo Barão de Antonina, de nome João da Silva Machado,
sendo grande conhecedor dessa região, teria convencido o Imperador D. Pedro I da
necessidade da colonização e da abertura de uma via de comunicação que ligasse
os Campos Gerais com o Mato Grosso, na altura do rio Tibagi, em sua parte
navegável. Assim, D. Pedro I, por Decreto Imperial, em janeiro de 1851, cria a
Colônia Militar de Jathay, A mesma se instala às margens do rio Tibagi. Por volta do
ano de 1855 foi instituída oficialmente a colônia militar de Jathay (de nome
Aldeamento Dom Pedro de Alcântara). Em 1856 começa a ocorrer o povoamento da
região, através da cessão de lotes aos soldados ali presentes que representavam o
Império. O mapa abaixo mostra a região do Guairá
30
FIGURA 4 - MAPA DA REGIÃO DE GUAIRÁ FONTE: Revista História Regional, vol. 2 1995
Depois de criado o aldeamento, algo marcante ocorreu na região
atraídas pelo novo ciclo de colonização, levas de imigrantes começam a chegar a
região, dando início a um surto de ocupação no norte do Paraná. Chega ao
aldeamento, por volta de 1854, o frei Capuchinho Timóteo de Calstelnuevo,
bandeirante da paz como era chamado. Tinha o referido Bandeirante a importância
de organizar a vida política, econômica e religiosa local. Com a sua morte, o
aldeamento passou rapidamente ao declínio. Em 1939, sua residência e parte da
capela onde encontrava-se sepultado foram incendiada. Após sua morte a colônia
militar sofreu um grande declínio. Por volta dessa época, nas décadas de 1920-
1930, ingleses fundam a CTNP (Companhia de Terras Norte do Paraná), adquirindo
uma grande extensão de terras às margens do Tibagi, com a finalidade de iniciar um
processo de colonização no norte paranaense.
31
6. O SURGIMENTO DA CIDADE DE LONDRINA E A COMPANHIA DE TERRAS DO NORTE DO PARANÁ, A CTNP.
Ao analisarmos a historia de Londrina através dos tempos, faz-se
necessário à menção de três nomes no cenário local, constituídos do Sr Joseph
Fraser e do Dr. João Sampaio, coadjuvado pelo Dr. Antônio Moraes de Barros. O
primeiro, Joseph Fraser, o Lord Lovat, era originário da Escócia (pertencente a alta
linhagem britânica), nascido à 26 de novembro de 1871, veio ao Brasil por volta de
1922 por ocasião dos festejos do centena rio da independência como membro da
Comissão Montagu, ocupando o cargo de assessor agrícola e de reflorestamento.
Tendo viajado pelo interior paulista, chegou até a divisa com o Paranapanema, onde
conheceu a chamada terra roxa (Iatossolo roxo). O mesmo Lord Lovat volta ao Brasil
em 1925, tomando maior conhecimento sobre o latossolo roxo, e em retomo à
Londres funda a Paraná Plantations LTDA, com capital de 600.000 libras esterlinas.
Assim, a 25 de Setembro de 1925 com sede em São Paulo, é fundada a Companhia
de Terras do Norte do Paraná (CTNP). A partir da criação desta, no dia 16 de
outubro de 1925, dirigiram-se à Curitiba, ao Palácio do Governo, representando a
CTNP (como compradores) os Drs. Antônio Moraes de Barros, Arthur Hug Müller
Thomas e o Dr. Laurentino de Azevedo, e de outro lado (como vendedores) o então
presidente do Estado do Paraná, Dr Caetano Munhoz da Rocha e o consultor
jurídico Dr. Joaquim Mirá, no qual foi acertada a venda de 515.000 alqueires paulista
no norte do Estado à CTNP, por um preço de 8.000 Réis ao hectare. O inicio da
colonização ocorreu por volta de 22 de agosto de 1929, quando a caravana liderada
por George Craigh Smith, junto com a caravana da referida companhia chegou a
região da atual Viação Garcia (tendo se instalado nas proximidades da antiga
Coimbra Alimentos, localizada à Avenida das Laranjeiras, na Vila Ricardo). Iniciada a
colonização o recente povoado Santa Rita, se toma o povoado Três Bocas e depois
o município de Londrina em 10 de dezembro de 1934. A cidade inicialmente
projetada para 20.000 habitantes passou por um grande crescimento, sendo que o
projeto inicial da Cia de Terras era construir uma cidade com quadras 115m de
comprimento e 105 de frente, algo parecido com um tabuleiro, como mostra a figura
4. Dados do folhetim Paraná Norte (um folhetim de época), do dia 09 de outubro de
32
1934 atestam a evolução do núcleo de colonização de Londrina iniciado em 1929.
Segundo o folhetim, em 1930, a CTNP havia vendido no núcleo de Londrina algo em
tomo de 96 lotes de Terras. Em 1934, esse número era de 1768 lotes e, e a
população local era de 10.000 habitantes, o que já evidenciava o forte crescimento
local. Segundo Coutinho, no ano de 1959 (trinta anos apos a chegada dos primeiros
colonos) o município de Londrina, no distrito sede já·contava com um montante de
88 bairros, distribuídos em quatro regiões, comprovando o grande crescimento da
municipalidade, contrariando já na época a estimativa de ter apenas 20.000
habitantes (a população londrinense era na época de aproximadamente 70.000
hab.).
FIGURA 5 - MAPA DA COMPANHIA DE TERRAS NORTE DO PARANÁ, QUE MOSTRA O PROJETO INICIAL DA FUTURA CIDADE DE LONDRINA. FONTE: Atlas do Município de Londrina, 2000.
33
7. ASPECTOS DA INFLUÊNCIA DA MIGRAÇÃO NA FORMAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ
A questão do migrante foi um dos grandes problemas enfrentados
pelos fazendeiros paulistas, produtores de café no oeste daquele Estado. Não se
pode falar da colonização paranaense e da formação dos municípios deste sem
tocarmos na questão do avanço da cafeicultura paulista em direção ao oeste do
Estado. Com a abolição da escravatura em 1888, a solução encontrada por esses
cafeicultores para dar continuidade à produção cafeeira na região foi a contratação
de mão de obra migrante de outras regiões (havendo nessa época um "grande fluxo
de migrantes nordestinos para a região” e de outros países. Essa vinda de migrantes
acabou por acompanhar a marcha das lavouras de café do oeste paulista em
direção ao norte do Paraná, onde a terra roxa e o clima local começou a atrair os
produtores paulistas. Segundo Lopes (1971), as migrações internas no Brasil
ocorrem por causa dos desequilíbrios existentes entre as diversas regiões onde
grande parte da população acaba por migrar do seu local de nascimento para outras
regiões, à busca de melhores condições de vida. Ainda Lopes diz que as migrações
podem ser consideradas como transferência de população de regiões estagnadas,
arcaicas, para regiões modernas, representando um avanço do sistema capitalista"
(Lopes, 1971). Assim nesse sentido podemos falar que no norte do Paraná, o
avanço das áreas de plantio foram impulsionadas pela descoberta e ocupação de
uma vasta área de terra roxa, o que acabou por atrair um contingente populacional
para a região. Com isso podemos dizer que a criação dessa nova fronteira agrícola
acabou por formar novos núcleos de colonização, os quais vieram a dar origem a
novos municípios, isso após a década de 1930, e principalmente durante os anos
1950-1960. Segundo o site www.elite-Brasi.com.br, (acessado em 14-01-08), a
cafeicultura no Estado do Paraná foi inserida durante a década de 1930, atingindo
seu apogeu nos anos 1950-1960, criando vários municípios. Assim podemos afirmar
com clareza que esses núcleos de colonização no norte novo do Paraná teriam
surgido por causa do plantio do café. O mapa a seguir mostra os municípios
existentes no Paraná nos anos 1930-1940.
34
FIGURA 6 - MAPA DA DIVISÃO POLÍTICA DO ESTADO DO PARANÁ (ABAIXO ONDE PODEMOS VER O PROCESSO DE EVOLUÇÃO NA COLONIZAÇÃO DO NORTE PARANAENSE), E DA CIDADE DE LONDRINA (ACIMA). FONTE: Atlas do Município de Londrina, 2000.
Com a criação de novos municípios o crescimento urbano no Estado
tornou-se evidente. Um fato marcante veio a ocorrer a partir dos anos 1970, quando
o declínio da produção cafeeira provocou a saída de trabalhadores do campo para a
cidade. Tal fato deu novo impulso à ocupação urbana, onde vários migrantes
começaram a vir para esses municípios à busca de novas oportunidades. Assim se
num primeiro momento, o meio rural atraía pessoas para o trabalho na lavoura, a
partir dos anos 1950, a mecanização das lavouras e o declínio da produção do café,
35
começaram a dispensar mão de obra rural, fazendo com que esses migrantes
viessem para os centros urbanos, trabalhar principalmente na construção civil.
7.1 A EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA DO PARANÁ, O CASO DA CIDADE DE LONDRINA.
Quando estudamos o perfil das cidades brasileiras, podemos ver
que a partir da década de 1970, o fenômeno migratório conhecido com êxodo rural
tornou-se mais evidente. A grande concentração de terras, aliadas a uma política de
mecanização agrícola provocou a migração de grandes contingentes populacionais
do meio rural para o meio urbano. Essa mecanização provocou a liberação de
grande número de trabalhadores rurais para os grandes centros, provocando um
grande crescimento da população urbana, principalmente nos anos 1970. O
processo de industrialização no Brasil têm suas raízes no final do século XIX, época
em que a monarquia e o baronato caem do poder, ocorrendo o início da chamada
República Velha, (ainda influenciada pela cafeicultura) embora já houvesse no país
uma atividade industrial, girando em torno da atividade agrícola (sendo dependente
desta mesma). Lembramos que a agricultura representava então 65% a 70% das
exportações nacionais (site www.planetaorgânico.com.br acessado em 03-01-08).
Vale salientar que essa atividade industrial compunha-sede produtos voltados para a
produção e o plantio do café. Nessa época (1889-1930, ano que marca o fim da
república velha, a população urbana não passava de 15% do total nacional. Esse
processo de industrialização toma força no país a partir dos anos 1930, com Getúlio
Vargas no poder. Depois da crise de New York em 1929, o preço do café brasileiro
no mercado externo cai a níveis desesperadores. A conseqüência imediata dessa
crise é a instalação de uma desestabilização política que leva Vargas ao poder. A
segunda era Vargas marca o início de um processo industrial, onde várias indústrias
de base, e não mais voltadas somente para o mercado cafeeiro, começam a ser
criadas no país. É nessa época (1951-54) que surgem a Petrobrás (com o objetivo
de iniciar a exploração do petróleo no país) e os planos para a criação das Centrais
Elétricas do Brasil (ELETROBRAS), visando a ampliação e a integração do parque
elétrico nacional, com fins de se desenvolver uma sustentabilidade do processo
36
industrial nacional. Como reflexo disso, e dados às constantes oscilações do preço
do café no mercado internacional, a partir dos anos 1950, a população brasileira
começa a migrar do campo para cidade a busca de novas oportunidades. É por volta
dessa época que as industrias multinacionais começam a se instalar no Brasil. Já
nas décadas de 1960-70, segundo Melchior & Silva (2002), o "Estado brasileiro
pressionado pelas empresas multinacionais, que necessitavam de um mercado
consumidor, redirecionou seus investimentos agrícolas, de uma forma que
privilegiasse as culturas de fácil mecanização em detrimento de culturas como a do
café". Isso ocasionou os fatos; o primeiro, com o declínio dos investimentos na
cafeicultura, ocorreu à diversificação da produção agrícola. O segundo foi marcado
pela perda de postos de trabalhos no campo e por conseqüência, grande migração
para as cidades. Com isso, a economia do Paraná passou por uma diversificação.
Isso resultou num crescimento da população urbana. Nos municípios do norte do
Paraná isso não foi diferente. A cidade de Londrina, ainda segundo Melchior & Silva,
começou a registrar um forte crescimento da população urbana a partir de 1950.
ANO POP. URBANA POP. RURAL TOTAL 1935 4.000 11.000 15.0001940 19.531 64.765 75.2961950 33.707 33.144 66.8511953 48.000 42.000 90.0001960 77.382 57.439 132.8211970 163.871 64.661 288.5321980 267.102 34.647 301.7491991 376.676 23.424 390.1001996 396.530 16.364 412.894
TABELA 3 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE LONDRINA Fonte: Revista Bibliográfica de Geografia e Ciências Sociais, janeiro/2002. Universidade de Barcelona, Volume VII
Com essa tabela podemos ver claramente que a partir dos anos
1960 e 1970 a população urbana na cidade de Londrina (a exemplo do que ocorria)
no país começou a ter um vertiginoso crescimento urbano, o que ocasionou um
aumento no consumo de energia, tornando as fontes locais insuficientes para o
consumo da municipalidade, já sendo necessária a interligação com outras unidades
de geração.
37
8. A HISTORIA DA GERAÇÃO DE ENERGIA NO PARANÁ E SUA EVOLUÇÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS
Sabe-se que o surgimento da energia elétrica no Brasil tem pouco
mais de 100 anos. A historia da eletrificação no Brasil começa quando em 1883 foi
inaugurada a primeira termoelétrica em Juiz de Fora (MG). No Paraná, o primeiro
contrato para geração de energia elétrica foi assinado no dia 0.9 de setembro de
1890, quando presidente da Intendência Municipal de Curitiba, Dr.Vicente de
Machado assinou o contrato com a Companhia de Água e Luz de São Paulo, para
iluminar a cidade com uma força iluminativa de 20.000 velas (fonte site da
www.copel.com acessado em 23 de dezembro de 20.0.7). Baseado nesse contrato,
com validade de 20 anos, a dita companhia instalou a primeira termelétrica num
terreno próximo antiga ferroviária, na região onde hoje se localiza a Câmara
Municipal. Segundo o site, a usina começou a funcionar em 12/10/1892, dirigida pelo
engenheiro Leopoldo Starck. Era composta por duas unidades geradoras, a vapor,
fabricadas em Budapeste, com produção de 4270 Hp's, com um consumo diário de
200 metros de lenha. Após seis anos de funcionamento em 18 de maio de 1898, a
Usina foi adquirida pela empresa José Hauer & Filhos, cogitando já o aumento de
sua capacidade geradora, para uma Curitiba que já continha 40.000 habitantes. Em
1901 foi instalada a segunda termelétrica (esta à Diesel), no terreno da atual
Rodoferroviária, contando com dois geradores de 200 Hp's cada, tendo mais tarde
sua capacidade ampliada com a incorporação de outro gerador de potência. Em
1904, o contrato foi transferido para a Empresa de Eletricidade de Curitiba (Hauer
Junior & Companhia) e em 1910, para a The Brazilian Raiways Limited. Após dez
anos de operação das primeiras unidades geradoras, uma segunda cidade no
Paraná (Paranaguá) passou a receber energia elétrica, quando em 1902 a Família
Blitzkow colocou em funcionamento dois geradores a vapor, com capacidade para
65KW 1Hr. Em 1904, a cidade de Ponta Grossa passou também a dispor do uso da
energia elétrica.
Graças à um acordo entre a municipalidade e a Família Grollman,
União da Vitória foi a terceira cidade a receber energia elétrica. Nesse município, em
15 de junho de 1916, todo o conjunto de transmissão e distribuição de energia foram
38
adquiridos pela Empresa de Eletricidade Alexandre Schelman, incluindo ai o gerador
Locomóvel (uma espécie de locomotiva com gerador a vapor termelétrico) de 10.0.
Hp's movido a lenha. Alguns anos mais tardes algumas localidades passaram a ter
unidades próprias de geração, tais como Campo Largo, Prudentópolis, Castro,
Guarapuava, Piraí do Sul e Campo do Tenente. Outras localidades nos anos
seguintes começaram a ter unidades de geração, como Palmeira, Irati, Ipiranga, São
Mateus do Sul, Jaguariaíva, Sengés, Tibagi, Araucária, Cambará, Rio Azul, Negro,
Lapa e Siqueira Campos, isso no decorrer dos anos 1920. Em algumas localidades,
grupos empresariais começaram a instalar geradores próprios, visando o próprio
consumo, como foi o caso da Família Matarazzo que em 1921 instalou um gerador,
próprio para movimentar um moinho de trigo no Porto de Antonina e em 1925, um
outro gerador para fazer funcionar um frigorífico na cidade de Jaguariaíva.
Outro dado bastante importante, segundo informações colhidas no
site, é a data de 18 de julho de 1928, quando foi assinado o contrato de concessão
de geração e distribuição de energia elétrica no município de Curitiba, entre a
Província do Paraná e o grupo Empresas Elétricas Brasileiras, que em seguida
transferiu o contrato para a Companhia Força e Luz do Paraná (Ligada à CTNP,
Companhia de Terras do norte do Paraná). Nessa época a capital contava então
com 2590 kilowatt de capacidade geradora e 7543 unidades de consumo. Depois
das unidades geradora a vapor e a combustão (Diesel) a primeira hidrelétrica
construída foi a de Serra da Prata, em 1910, no município de Paranaguá, com
potência de 400 Kw, que funcionou até 1970, ano de sua desativação.No ano de
1911 era colocada em operação a Usina hidrelétrica de Pitangui, em Ponta Grossa,
estando ainda hoje em operação. No ano de 1930 é colocada em operação a
primeira usina de grande porte (para os padrões da época), a Usina de Chaminé,
com potência de geração de 9 megawatts, implantada na Serra do Mar próximo à
Curitiba. Mais tarde passou por uma ampliação e hoje opera com potência geradora
de 16 megawatts, estando ainda em atividade. No ano de 1934 surge o código
nacional das águas (considerado um marco na legislação brasileira) e o Conselho
Nacional das Águas e Energia que serviam de respaldo para a exploração
energética nesse setor, até então sem a presença do Estado e extremamente
vulnerável e dependente da iniciativa privada. Com o Plano Nacional de
Eletrificação, foi criado o Serviço de Energia Elétrica no Paraná, mais tarde se
39
chamando DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Paraná). No ano de
1948, a potencia em usinas hidrelétricas no Paraná totalizava 43.195 quilowatt /hr.
Nessa época o sul do Estado recebia (fora a cidade de Curitiba), luz elétrica da
Empresa Sul Brasileira de Eletricidade e da Empresa de Eletricidade Alexandre
Schéglia (que atendia Lapa e região). Já nas localidades de Castro, Piraí do Sul e
região eram abastecidas pela Companhia Prada de Eletricidade. No norte do
Estado, a Companhia Hidrelétrica do Paranapanema atendia um total de vinte
municípios. Nas localidades de Londrina, Cambé, Rolândia e Ibiporã a empresa
responsável pelo fornecimento era a Empresa Elétrica de Londrina. As carências de
energia elétricas não puderam ser resolvidas por essas empresas particulares de
eletricidade, já que a área de atuação dessas eram apenas local, não reunindo as
vantagens das interligações. O primeiro plano hidrelétrico do Paraná data de 1948,
prevendo a construção e interligação das Usinas Capivari-Cachoeira, Salto Grande e
Capivara. No ano de 1952, o referido plano transformou-se em outro a ser cumprido
em duas etapas. Uma em curto prazo prevendo a construção de pequenas
hidrelétricas, sendo essas as de Cavernoso, Caiacanga e Laranjinha, e uma
segunda etapa que previa a construção das Usinas da Capivari - Cachoeira (105
megawatts), Tibagi (36 megawatts), Carvalhópolis (27 megawatts) e a termelétrica
de Figueira (20 megawatts). Ao mesmo tempo em que eram começadas as
construções de várias Usinas Hidrelétricas pelo Estado (visando a interligação entre
as várias regiões do Estado), o próprio DAEE passou a instalar motores e conjuntos
a Diesel, com capacidades entre 70 a 154 Kw/Hr para fornecer energia elétrica às
varias localidades isoladas para atender o crescimento do interior do Paraná. Isso
visava dar um fornecimento de energia já de imediato, até o término das
hidrelétricas. Em 1953, uma lei estadual criou a Taxa de Eletrificação, que veio a dar
sustentação ao plano de eletrificação. No ano seguinte foi criada a Companhia
Paranaense de Energia Elétrica – Copel, com a função de geração, transmissão e
distribuição de energia, interligando as diversas regiões do Paraná. A figura 6 mostra
o mapa do Paraná com a localização das unidades geradoras da Copel:
40
FIGURA 7 - MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS USINAS DA COPEL Fonte site da Copel acessado em 10-01-08
41
8.1 A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM LONDRINA; O PRIMEIRO CONTRACTO ENTRE A
COMPANHIA DE TERRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO:
De acordo com Zortéa (1975), o início da colonização da cidade de
Londrina data de 1929. Em 1934 houve a emancipação e o povoado mudou de
nome de Santa Rita para londrina, sendo sua data de emancipação de 10 de
dezembro de 1934. Do período de 1934 a 1938 a energia elétrica era desconhecida
ainda na cidade, sendo que o contrato de fornecimento foi assinado entre a
prefeitura e a CTNP no dia 13 de março de 1938. Rezava no contrato, que a
Companhia Elétrica Força e Luz (ligada a CTNP) tinham o direito exclusivo de
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica na cidade de Londrina. O
prazo de concessão vigoraria por 30 anos, a partir da data de inauguração da
eletricidade na cidade. Rezava ainda o contrato que: "para o fiel desempenho das
obrigações assumidas neste contrato, a companhia construirá Usinas, linhas de
transmissão, subestação e rede de distribuição e asseguraria tanto quanto possível
o fornecimento regular de energia em qualquer ponto da rede, devendo usar as
freqüências, voltagens espécies de correntes que melhor atendam ao serviço e a
técnica". Segundo a cláusula X do mesmo contrato, no parágrafo 1, pagina 26, com
o fim do prazo de 30 anos, mesmo poderia ser renovado, caso houvesse acordo
entre a municipalidade e a CTNP. O mesmo previa ainda que, findo o contrato, se
não houvesse a prorrogação a municipalidade poderia ainda praticar a encampação
do serviço, ou a abertura para concorrência pública a fim de se manter a
terceirização. Segundo alguns moradores por mim entrevistados, as primeiras fontes
de energia elétrica em Londrina vinham de pequenos geradores termelétricos,
instalados em serrarias ou pequenos açougues que necessitavam de energia para
funcionarem. No núcleo urbano de Londrina, a primeira fonte vinha do Frigorífico
Siam, localizado na atual Vila Siam, no começo da Avenida São João (próximo ao
centro de Londrina) e funcionava apenas nas primeiras horas da noite (geralmente
entre 18h00min e 21h00min). Os moradores entrevistados no hoje Município de
Tamarana (até 1995 era distrito de Londrina) passaram um perfil de como era a
geração de energia no inicio dos anos 1940-50 na região. Entrevistando o primeiro
morador, que se diz residente na localidade a 50 anos, disse que a primeira fonte de
42
energia para o município foram os motores termelétricos, sendo substituídos pela
Usina do Salto Apucaraninha, que foi inaugurada em 1949, pertencente à época à
Empresa Elétrica de Londrina (sendo o próprio morador ex-funcionário dessa usina).
De acordo com esse morador, a construção da usina provocou a inundação das
terras onde ele havia nascido, provocando o deslocamento da população ribeirinha
local, inclusive a redução de áreas indígenas (pertencentes aos Káigangs), quando
foi feita a ampliação da usina. A chegada das primeiras máquinas teria ocorrido no
ano de 1947. O sistema de geração de energia era suficiente para as necessidades
do município. Porém, com o crescimento urbano da cidade de Londrina, a partir dos
anos 1950, as oscilações e quedas de energia passaram a ser constantes na região,
já se fazendo necessária a interligação com outras usinas de maior porte. A primeira
interligação feita era com a Usina de Salto Grande que enviava energia para
Londrina e região caso houvesse algum problema no fornecimento local. O segundo
morador lembra que quando chegou estava sendo instalada a segunda máquina,
com a abertura ainda da estrada de acesso à usina, já com uma turbina em
funcionamento. Os postes eram de peroba tratada. Depois de a luz elétrica ter
chegado ao local, o município apresentou um grande crescimento. O corte no
fornecimento não ocorria, porém, a energia era de péssima qualidade. Não havia
quedas nos primeiros anos por causa do baixo consumo de Tamarana ao passo que
em Londrina e região, o rápido crescimento urbano fazia com que houvesse
constantes quedas. A iluminação pública era extremamente deficiente, com Impadas
de 40 watts, sendo uma iluminação muito fraca. O terceiro morador disse que os
cortes no fornecimento voltaram a ser constante a partir dos anos 1970, mesmo com
a energia vindo de Salto Grande, isso antes da Copel assumir o sistema. Os
primeiros moradores do hoje município de Tamarana chegaram a região à mais de
80 anos, segundo relatos dos pioneiros. Com a vinda da Copel para a região o
crescimento urbano e desenvolvimento da cadeia produtiva da região tornaram-se
mais forte, culminado com a elevação da antiga São Roque, hoje Tamarana à
categoria de Município pela lei Estadual 11.224 de 13 de dezembro de 1995,
desmembrando-se de Londrina (fonte site www.wikipedia.com). O quarto morador
conta que em Irerê a geração de energia no distrito era a base de um gerador,
sendo que a primeira fonte foi um motor instalado na Fazenda Santa Antonieta, uma
antiga fazenda de café. A luz era obtida pela queima da madeira, transmitida até a
pequena vila por postes de peroba ou mogno, as caixas (relógios) eram de madeira
43
revestida de zinco. Conta o morador que na época do inicio da geração a cidade
tinha mais pessoas morando na zona rural (a maioria) e uma pequena quantidade
na Zona Urbana. Os fundadores teriam chegado ao distrito em torno de 1930, quase
na mesma época da fundação da cidade de Londrina. A luz funcionava das
18h00min até as 21h00min e era oscilante (faltava sempre). O distrito passou por
melhoras depois que a Copel assumiu a geração e distribuição de energia havendo
uma melhora significativa no fornecimento. Segundo esses dados coletados,
percebemos no campo que a evolução da população no distrito sede e cidades da
região colocaram as fontes locais e os sistemas de transmissão em colapso,
fazendo-se já no inicio dos anos 1970, a necessidade de interligação com a Copel.
Vale lembrar que a cidade de Londrina, a partir dos anos 1970 começou a registrar
um forte crescimento urbano (como já foi mostrado em uma tabela anterior).
44
8.1.1 Data da inauguração da energia elétrica no município de Londrina e seus
distritos
Os dados abaixo nos dão uma idéia da evolução e do crescimento
da área abrangida pela Cia Força &Luz ( também conhecida como Empresa Elétrica
de Londrina)
Londrina..................................................... .11-06-38
IRERÊ......................................................... .23-12-53
PAIQUERÊ: ................................................ .23-02-59
TAMARANA ............................................... .19-12-59
WARTA....................................................... .28-12-59
TAQUARUNA............................................. 1 0-05-60
GUARAVERA................................................21-0760
SÃO LUÍS .................................................... 25-09-60
MARAVILHA .............................................. .03-06-61
SELVA........................................................ .09-02-62
LERROVILLE ............................................. .26-11-68
HEIMITAL ................................................... .26-11-68
REGINA...................................................... .06-12-68
45
FIGURA 8 - MAPA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - ESSE MAPA MOSTRA OS DISTRITOS DE LONDRINA (AINDA COM TAMARANA COM DISTRITO) E A ÁREA ABRANGIDA PELA COMPANHIA DE FORÇA E LUZ (TAMBÉM CHAMADA EMPRESA ELÉTRICA DE LONDRINA) EM LONDRINA ATÉ 1974, ANO EM QUE A COPEL ASSUME A GERAÇÃO LOCAL. FONTE: Aspectos históricos, econômicos e institucionais de Londrina. 1978. Prefeitura de Londrina; Assari, Alice Yatiyo&Tuma,Magda Madalena 1ªedição
46
8.1.2 A USINA PREFEITO FERNANDES SOBRINHO (PRIMEIRA USINA DE LONDRINA) E AUA
LOCALIZAÇÃO
A Usina hidrelétrica Dr Fernandes Sobrinho (Usina do Ribeirão
Cambézinho) foi a primeira da cidade, localizada dentro do atual Parque Arthur
Thomas, situado à rua da Natureza S/N, no jardim Piza, zona sul de Londrina . A
latitude do Parque está entre 23° 30' de Latitude. Sul e 51° 15'de Longitude oeste,
encontrando - se no médio curso do Ribeirão Cambézinho, recebendo nessa área a
drenagem de seus afluentes, os córregos Monjolo e Bem-Te-Vi (margem direita) e
os córregos Carambeí, Pica-pau, Tico-Tico, pela margem esquerda.As figuras 8 e 9
mostram o parque de maquinas e o lago da usina, no parque Arthur Thomas
FIGURA 9 - CASA DE MÁQUINAS DA USINA FEMANDES SOBRINHO ATIVAÇÃO 08/02/1939. CAPACIDADE DE PRODUÇÃO: 200 KW/HS (ATENDIA 7000 HABITANTES) DESATIVADA EM 10/10/1967 FONTE: Arquivo próprio, 2007
47
FIGURA 10 - LAGO DA USINA FEMANDES SOBRINHO, HOJE PARQUE ARTHUR THOMAS - AUSÊNCIA DE MATA CILIAR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL FONTE: Arquivo próprio, 2007
48
9. ESTUDOS DO RELEVO, CLIMA, GEOLOGIA E VEGETAÇÃO DO NORTE DO PARANA.
A região norte do Paraná, onde está a cidade de Londrina pertence
ao terceiro planalto, chamado de planalto de Guarapuava. A região é caracterizada
como mata pluvial tropical dos planaltos do interior (Maack 1981). Esta mata,
segundo Maack, se desenvolveu sobre solo do tipo latossolo roxo oriundos das
lavas basálticas da camada "trapp" sendo a vegetação da região norte considerada
uma representação da mata pluvial tropical do litoral. Sobre a geologia do Estado do
Paraná vale salientar os estudos da Mineropar. Segundo o Atlas Geológico do
Paraná, os levantamentos apontam que a evolução geológica do Estado se iniciou à
2.800.000 de anos (isso vale para as rochas mais superficiais, se tratando, portanto
de um solo jovem), sendo que os registros mais antigos, de 570.000.000 de anos,
são de rochas magmáticas e metamórficas, tratando-se do embasamento da
plataforma sul-americana. Essa plataforma é nada mais que a base do subsolo sul-
americano, servindo a mesma, como ambiente de deposição de sedimentação,
recebendo também cobertura de lavas vulcânicas. Esse embasamento está exposto
à Leste do Estado (Primeiro Planalto e Planície Litorânea), sendo recoberto à Oeste
por uma camada vulcânica e sedimentos, denominada bacia do Paraná (área
compreendida pelo Segundo e Terceiro Planalto). Segundo informações da
Mineropar (2000), três conjuntos rochosos podem ser individualizados no Estado: o
Paleozóico, que diz respeito à áreas de sedimentação marinha e litorânea, o
Mesozóico constituído por rochas sedimentares de origem continental e rochas
ígneas extrusivas, e o terceiro chamado de cenozóico formado por sedimento
inconsolidados. Ainda Maack cita que a vegetação da região norte do Paraná era
composta por uma exuberante mata pluvial, sendo rica em peroba e palmeiras. Hoje
essa floresta encontra-se praticamente devastada. De acordo com Guerra (1998) a
retirada de mata ciliar e a ocupação indevida do solo (sem o devido manejo) é a
grande responsável pela formação de processos erosivos. Ainda fala que a erosão
em bacias hidrográficas pode causar o assoreamento de rios e lagos, provocando
perda de solo arável e desaparecimento de mananciais. Segundo o site
www.wikipedia.com.br (acessado em 09-0107), o clima na região de Londrina é tido
49
como subtropical úmido, sendo os meses mais chuvosos entre dezembro e
fevereiro, com média acima de 220 mm e o menos chuvoso os de junho, julho e
agosto (58mm). A média térmica anual é de 20,7°C. Nessa mesma região a CTNP,
responsável pela colonização, percebendo a necessidade de expansão do
fornecimento de energia elétrica em Londrina e região, dado ao crescimento
populacional excessivo, em 1939 conclui a Usina hidrelétrica do ribeirão
Cambézinho, em e em 1947, a Usina Hidrelétrica do Ribeirão Três Bocas, na
localidade do patrimônio Três Bocas, já fazendo frente á necessidade de ampliação
na oferta de energia. A usina funcionou até o ano de 1980, sendo desativada alguns
anos após a Copel ter assumido o serviço, estando essa empresa já operando de
forma interligada com o resto do sistema elétrico nacional. Em 24 de novembro de
1999 é criado o Parque Daisaku Ykeda, numa área outrora pertencente à CTNP,
transferida à Copel e posteriormente ao município.
50
10. A POLÍTICA AMBIENTAL SOBRE PARQUES NO BRASIL
As áreas naturais sob proteção do governo são chamadas Unidades
de Preservação e podem ser classificadas como: Parques, reservas biológicas,
reservas florestais, estações ecológicas, áreas naturais tombadas e áreas de
proteção ambiental.
No Brasil, a questão da preservação dos parques muitas vezes não
é cumprida ao rigor da lei. Isso ocorre principalmente pelo fato de não haver políticas
públicas onde se faça um controle rigoroso acerca do planejamento urbano, onde,
por questões sociais, muitas favelas vem crescendo sobre áreas de preservação
ambiental (temos vários exemplos disso, como São Paulo, Rio de Janeiro e outros
centros urbanos), sendo que a falta de moradia popular muitas vezes obriga às
populações a invadirem áreas de preservação, ocasionando ali desmatamento e
contaminação dos recursos hídricos, traves da falta de saneamento básico. Segundo
a revista Eco 21, de fevereiro de 2004, em 03 de dezembro de 2003, o Congresso
Nacional aprovou uma lei que protege "corredores ecológicos, vegetação secundaria
em estado de regeneração e bolsões naturais inseridos em áreas urbanas”. Ainda
segundo a revista, isso não vem a resolver o caso da mata atlântica, agredida pelo
crescimento da cidade do Rio, por causa da falta de um planejamento para
recomposição de áreas degradadas. O Ministério do Meio ambiente e o Governo
Federal criaram nos últimos anos o Programa Parques do Brasil, visando entre
outros, estabelecer políticas publicas para o manejo de parques, quer sejam nas
zonas urbanas, quer sejam em áreas rurais, visando, não só a preservação
ambiental, mas também o uso dessas áreas como alternativas de lazer para as
populações, como uma forma de conscientização ambiental e preservação dessas
áreas através de um manejo adequado.
51
11. OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR USINAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL E OS EXEMPLOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL; A SITUAÇÃO DO PARQUE DAISAKU YKEDA (USINA TRÊS BOCAS, SEGUNDA USINA DE LONDRINA)
A companhia de Terras do Norte do Paraná (CTNP), Empresa
responsável pela colonização do Norte do Paraná, percebendo a necessidade de
expansão do Fornecimento de Energia Elétrica em Londrina e Região, dado ao
crescimento populacional excessivo, em 1947, constrói a segunda usina hidrelétrica
de Londrina, na localidade do Patrimônio Três Bocas, zona sul da cidade, já fazendo
frente à necessidade de ampliação na oferta. Em 1974, a Empresa Elétrica de
Londrina foi extinta assumindo no lugar a Copel, gerenciando a usina até a sua
desativação em 1980. É por volta do inicio dessa década (05 -05-1984) que a maior
hidrelétrica do mundo, a Itaipu Binacional começou a operar nas águas do rio
Paraná, já fazendo parte de um projeto de interligação nacional do sistema de
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, visando o desenvolvimento
nacional. Em 24 de novembro de 1999 é criado o Parque Daisaku Ykeda, numa área
outrora pertencente à CTNP, transferida à Copel e posteriormente ao Município de
Londrina, quando da criação do parque. As fotos abaixo mostram o inicio da
construção da usina (figura 10) e a usina em atividade na década de 1940 (figura 11)
52
FIGURA 11 - DÉCADA DE 1940, ONDE VEMOS O INICIO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DE MÁQUINAS DA USINA. FONTE: Empresa Elétrica de Londrina Arquivo do Museu Pe. Carlos Weiss.
FIGURA 12 - DÉCADA DE 1940 ATESTANDO À ÉPOCA A DESPREOCUPAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR EM AMBAS AS MARGENS. FONTE: Empresa Elétrica de Londrina Arquivo do Museu Pe. Carlos Weiss.
Vale lembra que o modelo de agricultura desenvolvida no Paraná até
a década de 1960, estava baseado na total derrubada das matas, aproveitando-se o
máximo de terreno possível, não havendo uma preocupação com a preservação da
53
mata ciliar como mostra a Figura 11, onde vemos áreas de plantio próximo às
margens. Mesmo após a criação do parque, a figura 12 em 2007 mostra a
despreocupação com a mata ciliar. Nas figuras 13 e 14 vemos a margem direita com
mata ciliar e esquerda sem mata.
FIGURA 13 - NO MESMO LOCAL DA FIGURA 10, AGORA EM SETEMBRO DE 2007. EMBORA CRIADO O PARQUE A DESPREOCUPAÇÃO COM A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR AINDA PERMANECE. FONTE: Arquivo pessoal - 2007.
FIGURA 14 - DÉCADA DE 1940,MOSTRANDO A BARRAGEM DA USINA, DE ONDE VEMOS MARGEM DIREITA COM MATA CILIAR E MARGEM ESQUERDA SEM MATA. FONTE: Empresa Elétrica de londrina Arquivo do Museu Pe. Carlos Weiss.
54
FIGURA 15 - O MESMO LOCAL DA BARRAGEM EM SETEMBRO DE 2007. JÁ SEM A CASA DE MÁQUINAS, ARRASTADA PELA ENCHENTE DE 1982, MAS AINDA COM PROBLEMAS NA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR. FONTE: Arquivo pessoal/2007.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Londrina (Sema) existe
para a área um plano de manejo visando o reeqüílibrio ecológico e a recuperação da
região do parque dentro das normas ambientais adequadas. De acordo com
moradores da região do patrimônio, a presença de uma usina de compostagem
orgânica nas proximidades da represa (dentro da área que seria destinada à mata
ciliar) têm causado transtornos à toda região. De acordo com o levantamento feito
pelo Jornal de Londrina, no dia 22-06-2004, a denúncia protocolada junto ao
Ministério Público Estadual do Paraná, diz respeito à Usina Humorgan, responsável
pelo odor desagradável na região, bem como, segundo os moradores, pela
destinação incorreta dos resíduos gerados pela compostagem, que de acordo com
os mesmos, tem sido jogado pela empresa diretamente no lago da usina. Essa
prática fere a lei nº 9433 de 08 de janeiro de 1997 (que estabelece a política
nacional dos recursos hídricos) que reza no artigo dois, inciso um, assegurar à atual
e as futuras gerações a necessária disponibilidade de água em padrões de
qualidade adequados, aos respectivos usos". Ainda segundo os moradores, a
presença de caminhões do tipo auto-fossas na região evidência a utilização de
55
esgoto "in-natura" nas leiras (uma espécie de depósito), onde ocorrem a
transformação de dejetos em adubos orgânicos. Algumas fotos (15 e 16) colhidas na
região atestam a eutrofização do lago , evidenciando a presença de material
orgânico na água:
FIGURA 16 - PARQUE DAISAKU IKEDA MARGEM DIREITA DO LAGO DA USINA TRÊS BOCAS PROCESSO DE EUTROFIZAÇÃO DO LAGO ATESTANDO POLUIÇÃO HÍDRICA. FONTE: Arquivo pessoal/2007. FIGURA 17 - PARQUE DAISAKU IKEDA MARGEM ESQUERDA DO LAGO DA USINA TRÊS BOCAS PROCESSO DE EUTROFIZAÇÃO DO LAGO ATESTANDO POLUIÇÃO HÍDRICA. FONTE: Arquivo pessoal/2007.
56
Por essas imagens, podemos ver de modo evidente a eutrofização
provocada pela grande presença de material na água. Essas plantas consumindo
esse material, teoricamente manteriam a limpeza da mesma e, por conseguinte, o
equilíbrio ecológico na região. Porém a grande emissão desse material, além de
aumentar a quantidade de CO2 (uma vez que o consumo de elementos orgânicos
por fungos presentes no meio aquoso consome O2 e libera CO2) na água, diminui o
DBO (demanda bioquímica de Oxigênio) alterando o equilíbrio ecológico da região,
impedindo a passagem de raios UHV (utra-violeta), prejudicando a fotossíntese no
fundo lago. Segundo Feamside (2004), as hidrelétricas são grandes responsáveis
pelo lançamento de CO2 (Gás Carbônico) e CH4 (gás metano) na natureza. De
acordo com o site da ong Rio Vivo (acessado em 16-01-08), as hidrelétricas são
grandes responsáveis pelo lançamento de CO2 (gás carbônico) e CH4 (metano) na
natureza. Informações do próprio site dizem que a matriz energética no Brasil é
composta por de mais de 80% por UHE'S(Usinas Hidrelétricas), sendo essa matriz
por muitos, considerada limpa. De acordo com os estudos feitos por Philp Fearnside
e Luiz Pinguelli Rosa para a ONG citada, o CO2 e CH4 surgem nas represas quando
da formação do lago, corre a decomposição de material orgânico no fundo do
mesmo. Assim, segundo Fearnside, o CO2 produzido pela represa emergiria
naturalmente, ou seja seria expulso da água, quando da passagem dessa pela
turbina. Estudos feitos por Alexandre Kemenes, para o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais, apontam "que a UHE de Balbina, construída há vinte anos nos
arredores de Manaus produz mais CO2 e CH4 do que uma termelétrica do mesmo
porte, sendo um total de 3.380.000 de toneladas por ano" (fonte site
www.lba.cptec.lnpe.com.br acessado em 16-01-08). Esses dados são resultados de
estudos feitos em dois anos na jusante da usina. Segundo o site , o metano é um
dos gases estufas com vida menor que o CO2, porém com um poder de
aquecimento global maior. Vale ressaltar que o CH4 emitido por Balbina nesses dois
anos de estudo correspondem ao equivalente à 8%da emissão de CO2 da cidade de
São Paulo no mesmo período. Fearnside defende que uma das saídas para a
formação e emissão de CO2 no lago das hidrelétricas seria o completo
desmatamento da área da futura calha (ou fundo) do lago e das áreas a serem
inundadas, o que nem sempre ocorre.
57
Stipp (1999) alega que, "o movimento MAB (Movimento dos
Atingidos Por Barragens) vem desde o inicio dos anos 1980 questionando a política
de energia elétrica do governo Brasileiro. Esta política consubstanciada no Plano
2010 (plano de energia elétrica 1987-2010) adotou como via de regra o uso de
energia hidroelétrica com grande inundação de grandes áreas para a formação de
seus lagos. Essa inundação de terras tem levado ao deslocamento de grande
quantidade de população ribeirinha, além de grandes alterações nos ecossistemas
locais". Do ponto de vista ambiental, no Parque Daisaku Ykeda, encontramos vários
problemas que ferem a lei nº 24643 de 10 de julho de 1934 que estabelece código
das águas do Brasil (lei que na época da construção da represa regulamentava a
construção de hidrelétricas, lembrando que a primeira construída em Londrina
começou a operar em 1939 e a segunda em 1947, por tanto dentro da vigência da
lei), no que tange à preservação da biodiversidade e do ecossistema. O primeiro
grande problema que podemos ver é a ausência de mata ciliar em praticamente toda
a extensão do parque, que é de 120,96ha de área. Com relação a isso, reza a lei nº
24.643 de 10 de julho de 1934, no artigo nº 143 do código das águas do Brasil que
em todos os aproveitamentos de energia hidráulica serão satisfeitas exigências
acauteladoras dos interesses gerais:
a) da alimentação e das necessidades das populações ribeirinhas
b) da salubridade pública
c) da irrigação
d) navegação
e) da proteção contra inundações
f) da conservação e livre circulação dos peixes
g) do escoamento e rejeição das águas
58
Do ponto de vista ambiental, a questão da salubridade não foi
respeitada, pois o processo de eutrofização do lago indica a existência da
contaminação hídrica. Vale lembrar que o código das águas de 1934 já previa a
preservação da salubridade da água, condenando a contaminação. Ao analisarmos
a barragem do reservatório é notória a inexistência de passagem para os peixes
praticarem a chamada piracema (passagem essa á prevista no código das águas de
1934), como podemos ver as fotos 17 e 18.
FIGURA 18 - VERTEDOURO DA USINA TRÊS BOCAS FONTE: Arquivo pessoal/2007.
59
FIGURA 19- VERTEDOURO DA USINA TRÊS BOCAS FONTE: Arquivo pessoal/2007.
Um exemplo de recuperação de áreas degradadas é o caso da UHE
(Usina Hidrelétrica) Engenheiro Souza Dias, no município de Três Lagoas no Estado
do Mato Grosso do Sul. Segundo estudos do VI Simpósio Nacional e Congresso
Latino-americano de recuperação de áreas degradadas, as obras de
aprofundamento do canal de navegação e motomecanização de eclusa em
hidrelétrica acarretaram "diversos impactos ao meio ambiente e dentre estes, o
desarranjo da paisagem local pela deposição de entulho de demolição das
estruturas de concreto. Para minimizar os danos decorrentes desse impacto e
atender requisitos ambientais para o licenciamento de empreendimento a CESP
(Companhia Energética do Estado de São Paulo) realizou o reafeiçoamento e
revegetação dessa área". Em suma a recuperação da área, graças a um manejo
ambiental adequado levou a formação de uma segunda natureza.
60
11.1 SOBRE O PLANO DE MANEJO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS NO PARQUE
DAISAKU IKEDA
Segundo estudos feitos pela SEMA (Secretaria Municipal de Meio
Ambiente), órgão da Prefeitura Municipal de Londrina, para estudos de manejo do
Parque Daisaku Ykeda, estão previstas algumas transformações dentro da área do
mesmo. Algumas alterações estão previstas no plano de manejo visando recuperar a
área tais como, o replantio da mata ciliar (ressaltando que o problema da mata ciliar
ocorre em toda a extensão da bacia do Três Bocas e não somente no parque), a
proibição de práticas agrícolas, recuperação da barragem (desassoeramento do
lago), restauração do maquinário da usina (não constando sua reativação), além do
monitoramento da qualidade da água. Essas medidas de recuperação ainda não
foram colocadas em práticas pelas autoridades públicas. As imagens a seguir
mostram um completo desrespeito pelas normas ambientais que vem ocorrendo
desde o inicio da construção da mesma, como se vê pela foto 19.
61
12. A HISTÓRIA DA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS NO BRASIL E OS DISPOSITIVOS LEGAIS
Embora nos últimos anos a questão da preservação ambiental tenha
se tornado uma constante no País (pelo menos no âmbito legal), a legislação
ambiental no Brasil é bastante antiga. Algumas leis datam da época do primeiro
Império, desde a criação da primeira constituição. A discussão do tema no âmbito
legal tinha e ainda têm a função de proteção à saúde humana e a preservação
ambiental e do ecossistema.
No âmbito institucional vários órgãos e instituições estatais foram
criados, fundidos e re-direcionados, não obstante, nem sempre visando a gestão
sustentável dos recursos hídricos. Salienta-se que o primeiro órgão criado foi a
Comissão de Estudos de Forças Hidráulicas, do Serviço Geológico e Mineralógico
do Ministério da Agricultura, que data de 1920. Apesar de uma legislação existente,
essa, durante décadas, não foi cumprida, permanecendo inoperante no que tange à
punição pelo desrespeito às normas ambientais (principalmente no que diz respeito
à água e bacias hidrográficas) já que se acreditava na infinitude desse recurso.
A partir da segunda metade do século XX, com o desejo
desenfreado pelo desenvolvimento econômico "a qualquer custo" a água passou a
ser utilizada de forma mais intensa e diversificada. Assim sendo, a legislação
brasileira, em especial, o Código de Águas, em seu livro 11, artigos 139 e 204,
devidamente regulamentado, passaram a tutelar os recursos hídricos visando
assegurar a produção energética. Corroboram-se tais fatos, verificando-se o elevado
número de usinas e centrais hidrelétricas criadas no país neste período e também
pelo fato de que as disposições do Código de Águas referentes à preservação,
conservação e recuperação dos recursos hídricos não foram regulamentadas, ao
contrário das disposições referentes à produção energética.
A constituição republicana de 16 de outubro de 1934 veio para
regulamentar o uso dos recursos hídricos no país visando a sua sustentabilidade.
Disciplinou o domínio dos recursos hídricos concedendo-os à União e aos Estados.
62
Os lagos e quaisquer correntes em terrenos de seu domínio, ou que
banhassem mais de um Estado, servissem de limite com outros países ou se
estendessem a território estrangeiro, assim como as ilhas fluviais e lacustres nas
zonas fronteiriças.
Aos Estados pertenciam "as margens dos rios e lagos navegáveis,
destinadas ao uso público, se por algum título não fossem de domínio federal,
municipal ou particular" de acordo com o artigo 21, 11.
A União, foi delegada a competência para legislar sobre águas,
energia elétrica, pesca, regime de portos e navegação de cabotagem entre outros,
conforme estatui o artigo 5°, XIX, do citada constituição.
12.1 AS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AO APROVEITAMENTO DAS FORÇAS HIDRÁULICAS
SEGUNDO O CÓDIGO DAS ÁGUAS DE 1934.
O uso dos recursos hídricos para aproveitamento em energia
hidráulica no Brasil é regulamentada pelo Código Nacional das Águas de 1934 , na
primeira era Vargas. Visava criar novas leis que regulamentassem não só a posse e
usufruto das águas doce do país, mas que também regulamentassem o
aproveitamento da nova forma de energia nascente no país e que se encontrava em
franca expansão, e energia hidráulica, não só como força motriz (movimentando
motores) mas também como geração de energia elétrica.
Reza o artigo 139 “O aproveitamento industrial das quedas d’água e
outras fontes de energia hidráulica, quer do domínio publico, quer do domínio
privado, far-se á pelo regime de autorizações e concessões instituído nesse código”.
Ainda diz que ficam excetuados os aproveitamentos de quedas
d’água com potencia de até 50 Kw, podendo ser aproveitado pelo proprietário da
área onde está localizada, sem que seja necessário o licenciamento ambiental ainda
o mesmo código diz que são consideradas de utilidade publica as quedas d"água e
outras fontes de energia hidráulica com potencia superior à 150 KW, dependendo de
63
uma autorização simples as quedas com potência entre 50 e 150 KW, quando os
permissionarios forem titulares de direito de ribeirinidade com relação à totalidade
ou, ao menos. A maior parte da secção do curso d'água a ser aproveitada e
destinem a energia à seu próprio uso.
64
13. A QUESTÃO DOS DANOS AMBIENTAIS NA CONSTRUÇÃO DE REPRESAS HIDRELÉTRICAS E ALGUNS CASOS BRASILEIROS.
Os projetos hidrelétricos, no caso brasileiro, assumem especial
importância porque "a hidroeletricidade é a base do suprimento energético do Brasil"
(Sousa 2000). Sabemos hoje que as hidrelétricas no Brasil têm como características
serem de grande porte, onde apenas três grandes usinas (Itaipu Binacional no sul,
Sobradinho, no nordeste e Tucuruí no extremo norte) suprem quase 40% do total
gerado por hidrelétricas hoje no país, embora seja aproveitado somente 25% do
potencial hidráulico de nossas bacias hidrográficas (Informação site da
www.aneel.com.br acessado dia 24/08/2007). Segundo Souza (2000) as obras de
construção e o próprio funcionamento de uma usina geram impactos imediatos ao
meio ambiente e a sociedade como um todo que vão se refletir, não só durante a
construção da represa, mas principalmente durante toda a vida útil da usina. Os
problemas ambientais das usinas hidrelétricas começam antes da construção, ainda
na fase de planejamento onde o ElA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA
(Relatório de impactos ambientais) fazem um levantamento dos danos causados à
área que se pretende construir a usina, podendo inviabilizar a construção ainda na
fase de planilha. Segundo ambientalistas, a construção de usinas hidrelétricas no
Brasil, apesar do alto desenvolvimento tecnológico que o país apresenta hoje (sendo
referencial no enriquecimento do Urânio), a construção de usinas hidrelétricas, dado
ao baixo custo de instalação geração e manutenção que essa fonte apresenta, é
mais viável do que outras fontes que se têm notícia hoje, principalmente quando
falamos no quesito preservação ambiental.
65
Ainda Souza (2000) diz que:
"Os empreendimentos hidrelétricos inserem-se dentro do interesse coletivo de uma sociedade por elevar, através da oferta de energia, a qualidade de vida da população. No entanto, além dos benefícios energéticos devem ser considerados os efeitos prejudiciais do empreendimento. Os projetos hidrelétricos devem ter como objetivo elevar a qualidade de vida da população promovendo o uso racional e sustentável do recurso. Para isso, a gestão ambiental deve começar nas fases iniciais do projeto, passando pela etapa de construção e continuar ao longo da vida útil da usina; a fim de minimizar os efeitos negativos e maximizar os benefícios do empreendimento"
Sabe-se que o impacto ambiental em uma usina hidrelétrica (ou
ainda em qualquer forma de se obter esse tipo de energia) é grande. Porém
podemos agir dentro de uma sustentabilidade ambiental, onde os danos seriam
minimizados e reparados através de planos de manejos ambientais. Após a
construção do lago do reservatório, os danos ambientais começam a ficar evidentes.
Primeiro a mudança na velocidade do curso do rio (motivado pelo represamento)
provoca o acúmulo de material sedimentar no leito do mesmo, provocando o
assoreamento, e por conseqüência, um aumento da lâmina d’água e da área
inundada. Ainda ressalta-se o problema com o aumento da temperatura da água do
rio que, na superfície é maior do a água no fundo do mesmo. Esse aquecimento
tende a favorecer o apodrecimento da matéria orgânica na superfície e a
eutrofização, interferindo na fotossíntese das plantas. Esse impedimento da
fotossíntese acaba por gerar danos à todo o ecossistema, sendo que o
apodrecimento dessa matéria orgânica provoca entre outros problemas, a
diminuição de oxigênio CO2 na água , aumentando o lançamento de dióxido de
carbono (CO2) na atmosfera, além do que a barragem pode vir (quando não há o
manejo ambiental adequado) a interferir na piracema (o processo de reprodução dos
peixes). Com o advento de uma usina hidrelétrica, os danos ambientais tornam-se
evidentes, não só no lago dos rios, como também nas adjacências, onde os
processos erosivos podem inviabilizar a geração de energia. Não só isso mas
também a própria remoção de populações ribeirinhas geram grandes problemas de
realocação para essas populações.
66
Segundo Souza (2000):
"O aumento na oferta de energia representa uma conseqüência global de qualquer empreendimento de hidroeletricidade. Entretanto, todos os eventos desencadeados por essa forma de energia, tais como diminuição na qualidade de água, desagregação social de comunidades locais e aumento na incidência de doenças seriam conseqüências imediatas para os habitantes da região do projeto, representando os impactos sociais do empreendimento".
Segundo Koiffman, no Brasil hoje, de acordo com o Funai (Fundação
Nacional do (Índio) 156 áreas indígenas estão ameaçadas de desaparecimento ou
de interferência por causa do alagamento de hidrelétricas, quer sejam provocando o
alagamento de sítios arqueológicos, quer provocando a retirada de população
indígena, causando severos danos de perda de identidade cultural á que esses
povos seriam realocados para outras regiões). A conseqüência inevitável do
crescimento econômico de um país é o aumento do consumo de energia (alimentado
por novas indústrias e pelo consumo de novos eletrodomésticos), havendo a
necessidade de busca de novas matrizes energéticas. Assim, no Brasil, a
necessidade de novas fontes de energia se faz cada vez mais evidente. Segundo
dados da Eletrosul, se novas unidades operacionais não forem construídas num
período de dois anos, o país passará por um apagão elétrico até no máximo 2010
inviabilizando qualquer crescimento econômico. Uma das saídas encontradas pelo
governo para solucionar o problema em curto prazo seria a importação de gás
natural da Argentina e da Bolívia, o que ainda não é suficiente, pois essa importação
esbarra na necessidade desses próprios países de crescerem economicamente e de
consumirem energia.
Segundo Koiffman (2000) a questão ambiental, antes relegada a um
segundo plano (principalmente no governo militar) hoje já é tida com via de regra,
onde os danos ambientais, bem como medidas mitigadoras, o próprio deslocamento
de populações e a realocação de população ribeirinha são estudadas ainda na fase
de projeto, tendo-se em mãos com antecedência os custos financeiros ( que nessa
fase são mais baixos) e uma previsão mais precisa dos danos ambientais.
67
13.1 EXEMPLO DE DANOS AMBIENTAIS E ESTUDOS E ESTUDOS PRÉVIOS, O CASO DA USINA
HIDRELÉTRICA DE CEBOLÃO, NO RIO TIBAGI E OUTRAS UNIDADES.
A Usina Hidrelétrica de Cebolão, no Rio Tibagi ( norte do Paraná) é
um exemplo clássico de estudos prévios de danos ambientais.
Segundo Colito (1999):
"O desenvolvimento do projeto " Estudos dos Fundamentos dos Impactos Ambientais na Construção de Barragens na Porção Inferior da Bacia do Rio Tibagi (Pr) área de Jataizinho e Cebolão" e do seu Subprojeto " Estudo da dinâmica social e econômica dos municípios atingíveis pela construção das Usinas no baixo Rio Tibagi" , que vem sendo operacionalizado pelo Serviço Social, tem permitido conhecer a postura adotada pelo Estado quando da avaliação dos custos sociais gerados pela construção de Usinas Hidrelétricas".
Ainda Colito fala que até o inicio dos anos 1980, a construção de
uma usina hidrelétrica não era cercada de uma preocupação em se cumprir as leis
ambientais e se precaver a respeito dos danos possíveis com um represamento.
Assim a política do setor energético consistia em construir usinas para abastecer um
consumo cada vez mais crescente, dado ao elevado nível de urbanização verificado
no período militar (1964-85). A partir dessa concepção de desenvolvimento (em
nada sustentável), vários projetos hidrelétricos nasceram e foram colocados em
prática no país, como ITAIPU, BALBINA, SOBRADINHO, TUCURU e tantas outras
usinas de pequeno e médio porte construídas pelos Estados e Iniciativa privada, a
fim de se fazer frente à nova necessidade de aumento da demanda. Foi só com a
criação do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que a questão da
preservação ambiental e do levantamento de danos ambientais ficou mais séria a fim
de se praticar um desenvolvimento sustentável. A partir de quando o CONAMA
resolveu classificar os danos ambientais como "qualquer alteração das propriedades
físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causadas por qualquer forma de
matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente
afetem a saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades sociais e
econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a
qualidade dos recursos ambientais" (CONAMA, 1991), é que passou-se a considerar
68
como impacto ambiental, toda e qualquer mudança social, econômica e ambiental
causada por qualquer empreendimento de qualquer espécie. Sendo assim, é
necessário que se faça o levantamento prévio dos danos a serem causados e das
medidas mitigadoras a serem adotadas. Sabe-se que a história do setor energético
brasileiro foi escrita tendo como características as inundações de terras (isso desde
os anos 1910) e conseqüentemente, a expulsão das populações locais. Infelizmente,
a continuidade dessa política se faz presente ainda hoje no PLANO NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA (1990-2015).
Estudo elaborado por especialistas da Unicamp indica que, se
fossem adotadas algumas medidas, a economia brasileira cresceria fortemente sem
a necessidade de hidrelétricas ou de usinas nucleares. Com a redução do
desperdício e do aumento da participação de fontes renováveis - defendem os
autores do estudo - seria possível evitar a construção de 60 usinas de Angra III ou
seis usinas com a capacidade de ltaipu. O crescimento da produção de energia no
Brasil infelizmente não é acompanhado de uma política de combate ao desperdício,
sendo que isso tem levado governo a busca de novas fontes. Outro grande exemplo
de dano ambiental causado foi o da Usina Hidrelétrica de Barra Grande. Segundo a
APREMAVI (ASSOCIAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ALTO VALE DO ITAJAI) a
UHE de Barra Grande é uma obra de grande porte, gerando significativos impactos
ambientais em áreas dos municípios de Anita Garibaldi, Cerro Negro, Campo Belo
do Sul, Capão Alto e Lages, em Santa Catarina, e Pinhal da Serra, Esmeralda,
Vacaria e Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, sendo que, quando do fechamento de
suas comportas, uma grande área de araucárias angustifólis (ou floresta de
Araucária), já tão escassa no sul do País , dado ao desmatamento verificado no
Século XX.
Segundo a APREMAVI:
"para poder dar inicio às obras da hidrelétrica, fez-se conforme manda a lei um Estudo de Impacto Ambiental (ElA). Este estudo foi realizado pela empresa Engevix, que no seu laudo omitiu a presença de mais de 2000 ha de florestas primárias de araucárias (Araucaria angustifolia) e outros 4.000 de florestas em diferentes estados de regeneração".
Neste ElA, omite-se a presença destas matas, afirmando-se que as
69
áreas de "matas remanescentes (...) demonstram claramente sinais de serem
arranjos secundários (...) a espécie Araucária angustifolia não é comum, sendo mais
freqüentemente observada como indivíduos isolados ou em conjuntos pouco densos
em áreas menos declusivas".
Para ilustrar estas afirmações, o ElA chega a mostrar fotos de áreas
que nem ao menos serão inundadas pelo empreendimento, com araucárias
esparsas numa pastagem a veracidade desses laudos não foi verificada pelos
órgãos competentes, sendo então a construção da mesma liberada. Outro exemplo
de desrespeito ao meio ambiente é o que vem acontecendo no centro-oeste, na
região do cerrado. Segundo o CMI (Conselho Nacional de Mídia Independente) a
construção de novas Usinas no Cerrado vem inundando vastas áreas de
preservação sem que sejam feitos os devidos levantamentos de danos um exemplo
disso foi a construção da Usina d e Serra da Mesa que inundou 1784 quilômetros
quadrados de Cerrado.
70
14. A INTEGRAÇÃO NACIONAL E OS SISTEMAS NACIONAIS GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA
Desde a segunda metade da década de 1950, a intenção do
governo federal era a criação de um macro sistema de geração, transmissão e
distribuição de energia que fizesse frente às necessidades de eletricidade que o país
já tinha. Segundo Caresia, a criação do sistema Eletrobrás era um dos objetivos do
governo nacionalista de Getúlio Vargas (1951-54), sendo que esse objetivo
enfrentava grande resistência principalmente de grupos privados internacionais,
desejosos em manter o controle da geração de energia no país (fonte
www.horadopovo.com.br,acessado em 12/10/2008). Vale ressaltar que o avanço do
setor elétrico no Brasil está intimamente ligado ao avanço do setor industrial e,
conseqüentemente ao intenso processo de urbanização ocorrido a partir da década
de 1940. Durante o governo Vargas, o processo de industrialização se intensificou,
havendo uma mudança no perfil, não só das cidades brasileiras, mas também da
população, que passou a ser mais urbana, em declínio da população rural. Esse
crescimento econômico esbarrava nos constante apagões a que a população era
submetida, alegando já a necessidade em se repensar o sistema de geração de
energia, interligado com grandes redes de distribuição e transmissão. Isso teria
servido de bandeira para o Governo Federal, que já na era Vargas falava na
nacionalização do setor elétrico, enfrentando assim o desafeto dos grandes grupos
econômicos de capital privado que até então mantinham o controle desse setor. Sob
o pretexto de se desenvolver o País a partir de um programa visando o crescimento
urbano e a industrialização nacional, o governo começa a partir dos anos 1950 um
lento e constante processo de estatização do setor elétrico nacional, culminando
com a criação do Ministério das Minas e Energia, em 1961 (resultado de um
processo começado com a criação do DNPM Departamento Nacional de Produção
Mineral, que englobava políticas de abastecimento de água, coleta de esgoto e
geração de energia, á exemplo do DAEE no Paraná).
71
Segundo Viana (em nota escrita para www.apine.com.br, site da
Associação dos Produtores Independentes de Energia acessado em 14-10-2007)
Embora a era Vargas tenha promovido a centralização e ampliação dos mecanismos de intervenção na economia, ainda era acirrada, ao final do Estado Novo, a divergência em torno do escopo apropriado da participação estatal. Em 1940, a capacidade instala de energia elétrica do Brasil era em tomo de 1.250 MW.
Com o fim da segunda era Vargas, depois substituindo por Café
Filho (1954 - 56) e JK (1956 - 61) retomaram em âmbito nacional os debates sobre a
participação do capital estrangeiro (privado), nacional privado e órgãos públicos a
respeito da geração, transmissão e distribuição de energia, havendo já o interesse
de um lento e gradativo plano de estatização desse setor no País. Em 1950, a
capacidade instala de energia elétrica do Brasil era em torno de 1.900 MW.
Ainda Viana (2007) diz que:
"Assim, entre 1945 e 1962, o que preponderou foi um setor elétrico nacional marcado pela maior participação do poder publico na economia, levando ao fortalecimento das concessionárias publicas, em cenários de crescentes investimento. Em 1961 foi criado o Ministério de Minas e Energia (MME), cujo primeiro titular foi João Agripino, em 1962, a Elefrobrás, cujo primeiro Presidente foi Paulo Richer”.
Em 1960, a capacidade instalada de energia elétrica do Brasil era
em torno de 4.800 MW.
O inicio da década de 1960 caracterizou-se por uma grave crise de
caráter econômico, político e social, devido a eleição, seguida de renúncia, de Jânio
Quadros, da posse do vice-presidente João Goulart e deposição deste por um
movimento político-militar em 1964. “De 1964 a 1984, inicialmente com general
Humberto Castelo Branco, iniciou-se o ciclo dos governos militares, mediante eleição
indireta pelo Congresso Nacional.”
A partir dos anos 1970, o governo federal começa a estabelecer
72
políticas de integração dos vários sistemas de geração existentes no país, visando
uma integração nacional, então extremamente necessária para o melhor
aproveitamento dos recursos energéticos e visando-se uma integração e
desenvolvimento econômico no país como um todo. São criados então os COG's
Centros de Operação e Gerenciamento do sistema elétrico, os quais tinham a
finalidade de coordenar, ou decidir ou encaminhar as providências necessárias ao
uso racional das instalações geradoras e de transmissão, existentes e futuras, nos
sistemas interligados das regiões sudeste e sul. Nessa época, o potencial do Brasil
era 11.460 MW de energia. Em 1980 essa potência (já com Itaipu em atividade) salta
para mais de 31.300 MW de energia, indo para 53.000 MW em 1990, sendo na
atualidade 77.300 MW (megawatts). Em fevereiro de 1995 é criada a ANEEL
(Agencia Nacional de energia Elétrica), empresa estatal com a finalidade de
regulamentar e fiscalizar as políticas do setor elétrico no Brasil.
73
15. CONCLUSÃO
Desde os primórdios da República, a questão energética sempre
esteve em pauta no país, sendo alvo de interesse, tanto do governo como do capital
privado. Antes disso, ainda no ano de 1883, quando foi inaugurada a primeira usina,
já se apontava à necessidade de novas políticas energéticas para o novo país. A
exemplo do que ocorreu no Brasil, no Estado do Paraná (que no século XIX
chamava-se Província do Paraná), a energia elétrica teria surgido através de
pequenas centrais termelétricas, com baixa produção. Com a evolução da população
urbana, houve a necessidade da construção e ampliação de novas unidades
geradoras. Seguindo o exemplo citado, no caso da cidade de Londrina, as unidades
geradoras construídas pela CTNP (unidades essas que desrespeitavam as normas
ambientais da época, como preservação da mata ciliar, mostrada nas fotos da usina
Três Bocas) durante alguns anos foram suficientes para o abastecimento elétrico
local, até meados dos anos 1950, quando a migração rural provocou um aumento da
população urbana, obrigando as autoridades a buscar uma saída para a falta de
energia, no caso, a interligação com a Copel, ocorrida no ano de1974. Vale lembrar
que a COPEL nasceu como resultado de um plano de eletrificação do Estado
(ressaltando que esta assumiu as usinas do antigo DAEE, Departamento de Águas,
Esgoto e Energia) que era respaldado em um plano nacional de eletrificação. Das
antigas unidades geradoras (a maioria pertencentes a particulares) a COPEL evoluiu
com o passar dos anos, passando hoje a corresponder à 8% do parque nacional de
geração, sendo referência mundial nesse setor, tanto do ponto de vista ambiental,
como operacional. Passados mais de cem anos, o setor elétrico, após constantes
avanços, vem passando o por uma nova onda de debates, onde se discute novas
fontes alternativas para o País, aliadas á uma política de preservação ambiental.
Cogita-se a utilização do biodiesel e expansão das lavouras de cana para a
produção de etanol. Porém vale salientar que, se não forem observadas as normas
ambientais, essas fontes também serão poluidoras, quer seja na queima do seu
produto final (no caso do biodiesel), quer seja na cadeia produtiva (no caso do
plantio da cana ou outra cultura para a produção do etanol). Há de se pensar
seriamente na questão energética do País, pois segundo dados do próprio governo,
74
um crescimento econômico descontrolado e desacompanhado de uma política de
expansão do parque elétrico pode levar o Brasil a um blecaute ainda no período
2010-2014.
75
16. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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17. ANEXOS
QUESTIONÁRIO DE CAMPO APLICADO ENTRE 15 A 20 DE SETEMBRO DE 2007.
1) A quanto tempo mora na cidade?
2) Qual a sua cidade natal e o seu estado?
3) Quando chegou ao município? Como era o modo de vida naquela época?
4) A quanto tempo existe a energia elétrica no município?
5) Como era o fornecimento de luz antes da chegada da COPEL ao município?
6) Houve uma melhora significativa desde então?
7) Como era viver numa cidade sem luz elétrica? Havia muitas indústrias, opções de lazer na época?
8) Como era a iluminação das ruas naquela época?
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N° de entrevistados:
5 Tabulação
1) a quanto tempo mora na cidade
- primeiro morador 50 anos
-segundo morador 55 anos
-terceiro morador 50 anos
-quarto morador -65 anos
-quinto morador -54 anos
2) Qual a sua cidade natal e como era modo de vida naquela época? Todos os moradores disseram que nasceram nas localidades entrevistadas Como relação ao modo de vida:
- precário 95%
- bom -5%
-muito bom -0%
3) A quanto tempo existe energia elétrica no município.
Dos moradores entrevistados, todos revelaram que sempre existiu
energia nas localidades, sendo as primeiras fontes motores geradores, depois
substituídos pelas usinas hidrelétricas.
4)Como era o fornecimento de antes da chegada da COPEL ao
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município?
-precário 95% -Bom 5%
- muito bom 0%
5) Houve melhora significativa desde então?
-Sim 100 %
-não
6)Como era viver numa cidade sem luz elétrica? Havia muitas industrias e opções de laser?
Com relação á primeira parte, os moradores responderam;
-ruim 100%
-Com relação às industrias e opções de laser;
. Havia muito poucas 95%
. Poucas 5%
7) Como era a iluminação pública nessa época?
- ruim 97%
-boa 3%
-muito boa 0%
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CAMAÇARI (OPERANDO)
Localização: Camaçari/BA
Capacidade: 360 MW
Capacidade Final: 360 MW
Acionistas: Chesf 100%
FAFEN (OPERANDO)
Localização: Camaçari/BA
Capacidade: 130 MW
Capacidade Final: 134 M
Acionistas: Petrobras 20%: EDP 80%\
COTEMINAS (EM CONSTRUÇÃO)
Localização: Natal/RN
Capacidade: 15 MW
Capacidade Final: 100 MW
Acionistas: Coteminas 100%
TERMO CEARÁ (OPERANDO
Localização: Fortaleza/CE
Capacidade: 200 MW
83
Capacidade Final: 270 MW
Acionistas: MPX 100%
WILLlAM ARJONA (OPERANDO)
Localização: Campo Grande/MS
Capacidade: 120 MW
Capacidade Final: 194 MW
Acionistas: Tractebel 100%
IBIRITÉ (OPERANDO)
Localização: Ibirité/MG
Capacidade: 240 MW
Capacidade Final: 720 MW
Acionistas: Petrobras 50%, Edison + Petros 50%
TERMO RIO (EM CONSTRUÇÃO OU TESTE)
Localização: Duque de Caxias/RJ
Capacidade: 1.040 MW
Capacidade Final: 1036 MW + 400 tlh vapor
Acionistas: Petrobras 50%, NGR + PRS 50%
84
MACAÉ MERCHANT (OPERANDO)
Localização: Macaé/RJ
Capacidade: 970 MW
Capacidade Final: 970 MW Acionistas: EI Paso 100%
ARAUCÁRIA (OPERANDO)
Localização: AraucárialPR
Capacidade: 469 MW
Capacidade Final: 469 MW
Acionistas: Petrobras 20%, EI Paso 60%, Copel.20%
TERMO CANOAS (OPERANDO)
Localização: Canoas/RS
Capacidade: 160 MW
Capacidade Final: 500 MW
Acionistas: Petrobras 100% (Em negociação com outras empresas)
TERMO FORTALEZA (OPERANDO)
Localização: Fortaleza/CE
Capacidade: 343 MW
Capacidade Final: 343 MW
85
Acionistas: Neoenergia 100%
TERMO AÇU (EM CONSTRUÇÃO OU TESTE)
Localização: Vale do Açu/RN
Capacidade: 325 MW + 610 tlh vapor
Capacidade Final: 394 MW + 915 tIh vapor
Acionistas: Petrobras 80%, Neoenergia 20%
TERMO BAHIA (OPERANDO)
Localização: Mataripe/BA
Capacidade: 190 MW
Capacidade Final: 450 MW + 360 tIh vapor
Acionistas: Petrobras 29%, Petros + ABB + A&A 71 %
NORTE FLUMINENSE (OPERANDO)
Localização: Macaé/RJ Capacidade: 780MW
Capacidade Final: 780 MW
Acionistas: Petrobras 10%, EDF 90%
JUIZ DE FORA (OPERANDO)
Localização: Juiz de Fora/MG
86
Capacidade: 103 MW
Capacidade Final: 143 MW
Acionistas: Cataguazes + Alliant 100%
TRÊS LAGOAS (OPERANDO)
Localização: Três Lagoas/MS
Capacidade: 240 MW
Capacidade Final: 350 MW
Acionistas: Petrobras 100% (em negociação com outras empresas)
ELETROBOL T (OPERANDO)
Localização: Seropédica/RJ
Capacidade: 380 MW
Capacidade Final: 380 MW
Acionistas: Enron 100%
NOVA PIRATININGA (OPERANDO)
Localização: São Paulo/SP
Capacidade: 590 MW
Capacidade Final: 880 MW
Acionistas: Petrobras 80%, Petros + EMAE 20%
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AES URUGUAIANA (OPERANDO)
Localização: Uruguaiana/RS
Capacidade: 640 MW
Capacidade Final: 640 MW
Acionistas: AES + BNDES 100%
TERMO CUIABÁ (OPERANDO)
Localização: Cuiabá/MT
Capacidade: 480 MW
Capacidade Final: 530 MW
Acionistas: Shell + Enron 100%
TERMOPERNAMBUCO (OPERANDO)
Localização: Recife/PE
Capacidade: 500 MW
Capacidade Final: 500 MW
Acionistas: Neoenergia 100%
TERMOPANTANAL (EM CONSTRUÇAO OU TESTE)
Localização: MS
Capacidade: 70 MW
88
Capacidade Final:
Acionistas: MPX 100%
SANTA CRUZ (EM CONSTRUÇÃO OU TESTE)
Localização: RJ
Capacidade: 400 MW
Capacidade Final: Acionistas: Fumas 100%
CCBS (EM ESTUDO)
Localização: SP
Capacidade: 200 MW
Capacidade Final:
Acionistas: Petrobras 27%, Marubeni 73%
DSG PAULINIA (EM ESTUDO)
Localização: SP
Capacidade: 492MW
Capacidade Final:
Acionistas: DSG 100%
89
DSG MOGI-GUAÇU (EM ESTUDO)
Localização: SP
Capacidade: 985MW
Capacidade Final:
Acionistas: DSG 100%
90
Nome da Usina Proprietária Capacidade em MW
91
92
93
94
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