Estratégia do BNDESpara Inclusão Produtiva
Rio de Janeiro, novembro de
2011
www.bndes.gov.br
SumárioSumário
Apoio do BNDES para Inclusão Produtiva
Plano Brasil Sem Miséria e o Papel do BNDES
Acesso a Serviços Públicos
Inclusão Produtiva
Inclusão Produtiva Individual
Inclusão Produtiva Coletiva
Fundo Amazônia
Perspectivas
Apoio do BNDES para Inclusão Apoio do BNDES para Inclusão ProdutivaProdutiva
Atuação do BNDES
até 2008 a partir de 2008
Assistência Social X Inclusão
Socioprodutiva• Demandas infinitas
• Soluções pontuais e
pouco abrangentes
• Existência de Programas
Federais de assistência
social (Ex.: Bolsa Família)
• Promove desenvolvimento
regional no longo prazo
• Agrega valor a economia
local
• Possibilita a distribuição de
renda
• Incentiva o
empreendedorismo
Plano Brasil Sem Miséria e o Papel do Plano Brasil Sem Miséria e o Papel do BNDESBNDES
O BNDES deve promover o desenvolvimento
econômico e a inclusão social por meio do
trabalho e renda.
Plano Brasil Sem
Miséria
• Garantia de Renda
• Acesso a serviços
públicos
• Inclusão Produtiva
BNDES
• Não compete ao BNDES
• Área de Infraestrutura
Social
• Área Agropecuária e de
Inclusão Social
Área Agropecuária e Área Agropecuária e de Inclusão Socialde Inclusão Social
Inclusão Produtiva
Coletivo
Estimativa: 1,7 milhões de
pessoas – 22 mil EES
Necessidades “endógenas”:
Apoio em mobilização social,
capacitação, giro, estratégia, co-
elaboração de projetos, co-gestão
e serviços especializados
(contabilidade, ass. jurídica,
vendas, logística etc).
Necessidades “exógenas”:
Ambiente empresarial, infra-
estrutura urbana, serviços
públicos e gestão pública.
Individual
Estimativa: 10,3 milhões de
informais
Necessidades “endógenas”:
Financiamento de capital de giro
e/ou de investimentos
produtivos fixos.
Necessidades “exógenas”:
Orientação na aplicação dos
recursos e na gestão do negócio
(papel do Agente de Crédito).
SocialmenteJusto
AmbientalmenteCorreto
SustentabilidadeEconômico
eFinanceira
CulturalmenteAdequado(Vocações
Locais)
PROTAGONISMO
NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS
Inclusão Produtiva
• Fragilidade e dispersão dos beneficiários
• Prazos e maturidade dos beneficiários
• Necessidades múltiplas dos beneficiários
• Sistemas de informação
• Regularidade fundiária, licenças ambientais,
regularidade cadastral (PF e PJ), projetos com
qualidade mínima
• Demandas múltiplas
Inclusão Produtiva
Principais Problemas
Inclusão Produtiva IndividualInclusão Produtiva Individual
Programa BNDES de Microcrédito: Funding para instituições repassadoras de microcrédito produtivo orientado de 1º (TJLP + 1,5% a.a.) e 2º (TJLP) pisos.
Inclusão Produtiva Coletiva Inclusão Produtiva Coletiva
Programa de Apoio à Consolidação de Empreendimentos Autogestionários (PACEA): apoio a empreendimentos autogestionários constituídos a partir de situações de falência ou fechamento de unidades produtivas (TJLP + 2,0% a.a.).
BNDES Fundo Social e Fundo Amazônia (não reembolsáveis): geração de trabalho e renda com inclusão sócio-produtiva de população de baixa renda.
Inclusão Produtiva Individual e Coletiva Inclusão Produtiva Individual e Coletiva
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
Inclusão Produtiva
PROGRAMAPROGRAMA
BNDES MICROCRÉDITOBNDES MICROCRÉDITO
BNDES MicrocréditoPerfil das Operações – 2008.2 / 2011
Tipo de InstituiçãoNº de
InstituiçõesNº de
Operações
Valor Contratado (R$ milhões)
Valor Contratado
%
Valor Desembolsado
(R$ milhões)
OSCIP 16 16 44,7 27,5% 32,7
Agências de fomento/ Bancos de
desenvolvimento3 6 39,2 24,2% 27,3
Cooperativas singulares
7 7 33,7 20,8% 19,4
Cooperativas centrais/ Bancos
3 3 40,5 25,0% 40,5
Bancos comerciais 1 1 2,0 1,2% 1,0
SCM 1 1 2,0 1,2% 0,4
TOTAL 31 34 162,1 1 121,3
Bancos Comunitários: Banco Palmas
Em julho de 2010, o BNDES contratou a primeira operação com o Instituto Palmas, no âmbito do Programa BNDES de Microcrédito
Valor Contratado: R$ 3 milhões
Valor da Contrapartida: R$ 529,4 mil
Objetivo: realizar operações de microcrédito com os tomadores indicados pela rede de bancos comunitários existentes no Brasil
Valor Liberado: R$ 1,22 milhão
Em outubro de 2010, o BNDES aprovou uma nova operação com o Instituto Palmas com recursos do Fundo Social
Valor Contratado: R$ 2,2 milhões
Objetivo: fortalecer a capacidade operacional de toda rede de bancos comunitários existentes no Brasil
Valor Liberado: R$ 398 mil
BNDES Microcrédito - Valor da Carteira
Saldo do Fundo de Microcrédito – jan/05 a jul/11
0
20
40
60
80
100
120
140
R$
milh
õe
s
Microcrédito: Pipeline
Instituição UFValor da
Operação (R$ milhões)
ROD
CREDIVALE / PMC 2 SC 3,0 nov
SAO PAULO CONFIA SP 10,0 nov
VIACREDI MICROCREDITO MG 25,0 nov
PLANORTE-MICROCREDITO SC 2,1 dez
AGENCIA DE FOMENTO RN RN 10,0 jan
CREDICOPA MG 6,0 fev
CREDIMAIS GO 7,8 fev
63,9TOTAL
PRONAFPRONAF
PROGRAMA NACIONAL DE PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIARAGRICULTURA FAMILIAR
Programa e ObjetivosPrograma e Objetivos
O Pronaf é um programa do Governo Federal criado em 1996, com o intuito de atender de forma diferenciada, com encargos e condições adequadas à sua realidade, os mini e pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de sua força de trabalho e de sua família.
Tem como objetivo financiar as atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas pelo agricultor e sua família.
Agricultores familiares, suas cooperativas e associações;
Assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF);
Pescadores artesanais, extrativistas e silvicultores que promovam o manejo sustentável;
Comunidades quilombolas e povos indígenas que pratiquem atividades produtivas agrícolas e/ou não-agrícolas.
Beneficiários do PRONAFBeneficiários do PRONAF
Principais critérios de enquadramentoPrincipais critérios de enquadramento
Renda:
• Renda bruta anual familiar até R$ 110 mil:
OBS: Incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família, e excluídos os benefícios sociais e proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais.
Área: Propriedade inferior a 4 módulos fiscais;
Outros: Exploração da terra como proprietário, posseiro, arrendatário ou parceiro.
• Pronaf B: Até R$ 6 mil
• Demais: Entre R$ 6 mil e R$ 110 mil
• Pronaf B: Mínimo de 30%
• Demais: Mínimo de 70%
• Renda familiar oriunda da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento:
• Custeio: Custeio de atividades agropecuárias e não agropecuárias;• Agroindústria: Apoio à implantação, modernização e ampliação de pequenas e médias
agroindústrias;• Floresta: Projetos ligados a sistemas agroflorestais e recuperação ambiental;• Agroecologia: Projetos de sistemas agroecológicos e orgânicos de produção;• Eco: Projetos de tecnologias em energia renovável e sustentabilidade ambiental;• Semi-Árido: financiamento de investimentos em projetos de convivência com o semi-
árido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas• Grupos “A” e “A/C”: Investimento e custeio, voltado a agricultores familiares assentados
pelo PNRA;• Mais Alimentos: Projetos de investimento voltados à produção de alimentos;• Linhas de apoio a Cooperativas: Integralização de cotas-parte e apoio em custeio e
comercialização;• Linhas Jovem e Mulher: Voltadas a jovens agricultores entre 16 e 29 anos e a mulheres
agricultoras, independente do estado civil.
Linhas de FinanciamentoLinhas de Financiamento
O Pronaf possui, além da linha convencional de investimento, linhas de crédito específicas, buscando atender a necessidades de cada público a que são dirigidas:
OBS: Em verde estão as linhas que o BNDES opera.
Desembolsos do BNDES para o Pronaf, por região – 2010
Fonte: Sistema de Acompanhamento de Operações – OPE/BNDES.
Centro-Oeste2%Nordeste
0%Norte
0%
Sul85%
Sudeste13%
Atuação do BNDES no PRONAF: Distribuição regionalAtuação do BNDES no PRONAF: Distribuição regional
Desembolsos do BNDES para o Pronaf, por agente financeiro – 2010
Fonte: Sistema de Acompanhamento de Operações – OPE/BNDES.
BANDES 12%
BANRISUL BM 5%
BANSICREDI 33%BRDE
12%
CRESOL BASER16%
CRESOL SC-RS19%
OUTROS3%
Atuação do BNDES no PRONAF: Agentes FinanceirosAtuação do BNDES no PRONAF: Agentes Financeiros
• As Cooperativas de Crédito Rural foram responsáveis por 35% dos desembolsos do PRONAF neste Ano-Safra 2010/2011 (R$ 348 milhões – dados parciais).
• Do total de R$ 1,4 bilhão de recursos do BNDES repassados pelas cooperativas de crédito rural de 1999 a Jun/2011, R$ 1,3 bilhão foram desembolsados no âmbito do PRONAF (91%).
• Desembolsos através das
Cooperativas de Crédito por
Programa (1999-2011):
PRONAF: Fundamental para as cooperativas de crédito ruralPRONAF: Fundamental para as cooperativas de crédito rural
PROGRAMA Val. Desembolsados (R$) Distribuição por ProgramaPRONAF 1.285.710.565 91,1%PROCAPCRED 115.883.289 8,2%MODERAGRO 5.386.679 0,4%PROCAP-AGRO 2.250.000 0,2%PROSOLO 668.419 0,0%REVITALIZA 636.283 0,0%PRODUSA 125.145 0,0%Total geral 1.410.660.381 100,0%
INCLUSÃO INCLUSÃO PRODUTIVAPRODUTIVA COLETIVA COLETIVA
PACEAPACEA
PROGRAMA DE APOIO A PROGRAMA DE APOIO A CONSOLIDAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS EMPREENDIMENTOS AUTOGESTIONÁRIOSAUTOGESTIONÁRIOS
Autogestão: Principal Operação
UNIFORJA
Valor Contratado: R$ 29,5 milhões (1ª operação)
R$ 19,1 milhões (2ª operação)
Forma jurídica: Cooperativa de Produção
Setor de Atuação: Metal Mecânica (forjaria)
Situação Atual: Em amortização
Valor Liberado: R$ 48,1 milhões
Saldo Devedor: R$ 12,5 milhões
Nº de Parcelas Amortizadas: 29
Nº de Parcelas a Vencer: 61
Autogestão: Contratada
COPROMEM
Resumo do Projeto - Construção da nova planta de produção,
em terreno doado pela Prefeitura de Mococa, e aquisição de
máquinas novas para os setores críticos da fábrica.
Localização: Mococa, nordeste do estado de São Paulo
Força de Trabalho: 481 cooperados e 120 empregados
Segmento: caldeiraria
Clientes: grandes empresas, dentre elas Carterpillar do Brasil
Ltda - CBL, Case New Holland-CNH e Komatsu do Brasil Ltda.
Valor do Apoio Financeiro: R$ 20 milhões (Direto) + R$ 10
milhões (Indireto) + R$ 0,4 milhão (Fundo Social)
METALCOOP
Objetivo: Aquisição da unidade industrial localizada em
Salto/SP. Inclui terreno, construções, instalações, máquinas e
equipamentos, bem como apoio à qualificação técnica e gerencial
dos cooperados e empregados da Postulante.
Setor: Forjaria
Valor Total: R$ 7.630.000,00
Reembolsável: R$ 6.697.500,00
Não Reembolsável: R$ 464.000,00
Recursos Próprios: R$ 468.500,00
Perspectiva de Contratação: Novembro/2011
Autogestão: a contratar
PARCERIAS INSTITUTOS E PARCERIAS INSTITUTOS E FUNDAÇÕES EMPRESARIAIS E FUNDAÇÕES EMPRESARIAIS E
ESTADOSESTADOS
Atuação em Parceria Atinge público que não teria condições de acessar os recursos
do BNDES através da modalidade direta.
BNDES participa da escolha dos projetos apoiados, mas não contrata diretamente com os beneficiários finais.
Instituição parceira garante a execução e acompanha os projetos e presta contas ao BNDES.
Ampliação do EMD do BNDES – participação máxima de 50%.
Análise da Instituição Parceira
Parceiros potenciais
Governo Federal, Estaduais e Municipais (acima de 500.000 habitantes).
Instituições de direito privado sem fins lucrativos (desde que colaborem com políticas públicas).
Organizações Sociais
Fundo Social – Inclusão Sócio-Produtiva Coletiva População de Baixa Renda
Parcerias com o Poder Público Federal
ParceriaValor
Investimento (R$ milhões)
Participação BNDES
(R$ milhões) EMD
Famílias de Baixa Renda Atendidas
Nº de Projetos
MDS/Acre 26 10 2,6 2.865 35
MDS/Ceará 23 6 3,8 8.600 2
MDS/Bahia 33 16 2,1 8.720 70
MinC / Promoarte
6,4 1,3 5 8.530 65
Soma 88,4 33,3 28.715 172
Parcerias com o Poder Público Estadual
UFValor Edital (R$
milhões)
Participação BNDES
(R$ milhões) EMD
Famílias de Baixa Renda
Atendidas
Projetos apresentados
Projetos selecionados
CE I 5,5 2,5 2,2 1.015 168 44
CE II 8,8 4 2,2 1.770 250 46
PB 15,5 7 2,2 660 108 33
RN 10,1 5 2 1.100 126 55
BA 24,2 11 2,2 1.200 700 60
SE 13,2 6 2,2 300 75 15
AL 5,5 2,5 2,2 300 68 15
PI 5,5 2,5 2,2 - -
Soma 82,8 38 6.345 1.495 268*Em fase de Negociação: MA, PE, PR, SC e RS.
Municípios com investimentos BNDES em parceria com Estados - APLs de Baixa Renda
Parcerias com o Poder Público Estadual: Pipeline
EstadosValor Total (R$ milhões)
PE 20
MA 24
PR não definido
SC não definido
RS não definido
Resultados alcançados pelo BB-DRS*
*Dados até junho de 2011.
OPERAÇÃO STATUSVALOR CONTRATADO
(R$ mil)VALOR LIBERADO
(R$ mil)
COVEMA LIBERAÇÃO 579 47 8%
COOPASUB LIBERAÇÃO 851 852 100%
COOPERTEL LIBERAÇÃO 1.270 1.270 100%
COOPERCONTESTADO LIBERAÇÃO 483 483 100%
COOPERCICLA LIBERAÇÃO 878 475 53%
COOPSEABRA CONTRATADA 565 - -
COOPERBIORGA CONTRATADA 409 - -
COOPEAGRIL CONTRATADA 1.088 - -
RECICLAR APROVADA 800 - -
COAFLEP ENQUADRADA 1.022 - -
COPROLAT ENQUADRADA 622 - -
COOPERPOMARES ENQUADRADA 1.500 - -
PRONOVA ENQUADRADA 1.650 - -
TOTAL 11.717 3.127 27%
BB-DRS: Pipeline
ENTIDADEVALOR
OPERAÇÃO (R$ mil)
1 ADELISCO 944
2 COOFAMA 971
3 COOPERAFIR 1.843
4 COMAPI 334
5 CASA APIS 1.326
6 COOPERCANOL 1.357
7 COOPERTEL 730
8 FAASC 1.468
ENTIDADEVALOR
OPERAÇÃO (R$ mil)
9 COOAPE 1.732
10 CAFEICRUZ 1.830
11 COFFEESUL 1.224
12 COODAPIS 487
13 CENTRAL TIETÊ 1.036
14 COOPERMYRE 1.255
15 COOPEMA 1.425
16 COLERVI 1.157
TOTAL 19.119
Atuação em Parceria com Instituições sem fins lucrativos
Atributos:
Aderência às Políticas Públicas e à Estratégia do BNDES
Prospecção de bons projetos – foco na população de baixa renda;
Análise de projetos – análise da sustentabilidade;
Execução e acompanhamento de projetos – prestação de contas ao BNDES;
Avaliação dos Impactos Sociais dos Projetos;
Prestação de contas à sociedade – criação de Portais na Internet para operar e dar publicidades aos apoios concedidos.
Fundo Social – inclusão sócio-produtiva coletiva da população de baixa renda
Parcerias com Instituições e Fundações Empresariais
ParceriaInvestimento (R$ milhões)
Participação BNDES
(R$ milhões) EMD
Famílias de Baixa Renda
Atendidas
Número de Projetos
Área de Atuação
Fundação Odebrecht 56 26 2,2 700 3
Bahia 5
municípiosFundação Banco do Brasil
200 100 2,0 17.461 114 Brasil
Instituto Votorantim 62 31 2,0 2.480 124
27 municípios
Instituto Camargo Correia
50 25 2,0 6.000 9080
municípios
Fundação Vale 88 44 2,0 600 6
54 municípios
Soma 456 226 27.241 337
Municípios com investimentos BNDES em parceria com Institutos e Fundações - APLs de Baixa Renda
Outras Parcerias
ParceriaValor
Investimento (R$ milhões)
Participação BNDES
(R$ milhões) EMD
Famílias de Baixa Renda
Atendidas
Nº de Projetos
Assentamentos da Reforma
Agrária24 24 1,0 3.500 7
Cáritas 10 5 2,0 1.000 100
Soma 34 29 4.500 107
Estratégia
Estratégia de Curto Prazo – Demanda Espontânea
Parceiro BB-DRS - Cooperativas de Catadores
Estratégia de Médio Prazo – Demanda Induzida - Edital
(Parceiros: FBB, Petrobras, SENAES/MTE) – Logística Solidária: 140 Caminhões
Estratégia de Longo Prazo – Demanda Induzida
Inclusão Social com Coleta Seletiva – Cidades Sustentáveis Parceiros: Prefeituras acima de 500 mil habitantes
Catadores de Materiais Recicláveis
BNDES: Atuação com Parceiros
ParceiroValor do
Investimento(R$ milhões)
Participação do BNDES
(R$ milhões)
Famílias de Baixa Renda
Atendidas
Nº de Projetos
Poder Público Federal
88,4 33,3 28.622 172
Poder Público
Estadual82,8 38,0 6.345 268
Poder Público
Municipal50,6 22,1 1.500 25
AcordoBNDES-FBB 76,9 35,8 17.461 114
Instituições e Fundações
Empresariais455,9 226,1 27.241 337
Outras Parcerias 34,0 29,0 1.500 25
Total 788,6 384,3 82.669 941
Mapa de MunicípiosInclusão Produtiva Coletiva - APLs de Baixa Renda
Não inclui:1. Operações Diretas BNDES Ex.: PROINCO; 2 Ciclos Catadores; BB DRS2. Parcerias: Ministérios e Cáritas
FUNDO AMAZÔNIAFUNDO AMAZÔNIA
Origem dos recursos: doações de investidores externos.Origem dos recursos: doações de investidores externos. Objetivo: apoiar ações de prevenção, monitoramento e Objetivo: apoiar ações de prevenção, monitoramento e
combate ao desmatamento, e de promoção da combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico, nos termos do Decreto nº 6.527, de bioma amazônico, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008.1º de agosto de 2008.
Modalidade de Operação: apoio continuado.Modalidade de Operação: apoio continuado. As ações apoiadas pelo Fundo Amazônia devem As ações apoiadas pelo Fundo Amazônia devem
observar as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável observar as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável (PAS) e o Plano de Ação para Preservação e Controle do (PAS) e o Plano de Ação para Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPDCAM) (PDF - 1,7 Desmatamento na Amazônia Legal (PPDCAM) (PDF - 1,7 Mb) e estar de acordo com as diretrizes definidas pelo Mb) e estar de acordo com as diretrizes definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia.Comitê Orientador do Fundo Amazônia.
FUNDO AMAZÔNIA
Novas Ações – Projetos Relevantes
• Acompanhamentos
• Gestão de Projetos
• Erradicação da Pobreza
• Parcerias com MDS
• Fundo Garantidor para Microcrédito
• Redesenho DRS – 3ª Fase
• Consolidar APL Bx Renda Estados
• Consolidar Parcerias
• UNICAFES
• FPTI
• ISCS
• MST
• MAB
• Fábrica de Projetos
• PAIS no entorno
Eduardo J. Lins de CarvalhoDepartamento Economia Solidária - DESOL
Área de Agropecuária e Inclusão Social - AGRISTel: (21) [email protected]
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