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Esta publicação sistematiza e divulga um conjunto de estudos realizados entre 2004 e 2005 sobre esta temática, no Instituto da
Segurança Social, I.P.
A realização dos estudos bem como a sua publicação resultam de um Projecto fi nanciado pelo Programa Operacional/Assistência
Técnica (POAT).
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FICHA TÉCNICA
TítuloEstudo dos Sem-Abrigo
PropriedadeINSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Rua Rosa Araújo, 43 | 1250-194 LISBOATel.: (00351) 213 102 000 | Fax: (00351) 213 102 090
E-mail: [email protected]
Equipa técnica responsável pela elaboração do estudo
Capítulo 1Área de Investigação e Conhecimento
Ana GilFilipa Alvarenga
Maria João Quedas
Consultadoria externaCESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social
Isabel Baptista
Capítulo 2Área de Investigação e Conhecimento
Alexandra CastroMaria João Quedas
Departamento de Protecção Social e Cidadania Teresa CaeiroSusana Sousa
Consultadoria externaCESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social
Isabel Baptista
Capítulo 3Área de Investigação e Conhecimento
Alexandra CastroAna Gil
Filipa AlvarengaMaria João Quedas
Natalina Luís
Departamento de Protecção Social e CidadaniaTeresa CaeiroSusana Sousa
Gabinete de Sistemas de InformaçãoCélia Brás
Centro Distrital de Segurança Social de AveiroCarlos Amorim
Laura Santos
Centro Distrital de Segurança Social de Beja Ermelinda Carvalho
Centro Distrital de Segurança Social de BragaCândida Magalhães
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Centro Distrital de Segurança Social de BragançaBeatriz Gonçalves
Centro Distrital de Segurança Social de Castelo BrancoAna Matias
Maria Odete Lobo
Centro Distrital de Segurança Social de CoimbraAlda Amado
Maria Irene Ferreira
Centro Distrital de Segurança Social de ÉvoraAntónia David
Centro Distrital de Segurança Social de FaroSusel Gaspar
Centro Distrital de Segurança Social de LeiriaAnabela Marques; Elisabete Moita
Maria Judite Marques
Centro Distrital de Segurança Social de LisboaTeresa Nepomuceno
Centro Distrital de Segurança Social de PortalegreIsabel Gaspar
Centro Distrital de Segurança Social do PortoMaria Augusta Carvalho
Centro Distrital de Segurança Social de SantarémSofi a Pedro
Centro Distrital de Segurança Social de SetúbalInês Ferreira
Centro Distrital de Segurança Social de Viana do CasteloIsolinda Pequeno
Centro Distrital de Segurança Social de Vila RealArmandina Cruz
Centro Distrital de Segurança Social de ViseuMaria Eugénia Graça
Com a colaboraçãoODEC - Centro de Cálculo e Aplicações Informáticas, SA
Carla SilvaManuel Rocha
Consultadoria externaCESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social
Isabel Baptista
Entidades parceirasCâmara Municipal de Lisboa
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Entidades participantes no processo de inquiriçãoA2000; AISC; AMI; APEPI; Ass. Centro Fonte da Prata; Ass. Crescer na Maior; Ass. Desafi o Jovem; Ass. Futuro Autónomo; Ass. Novos Rostos, Novos Desafi os; Ass. Vitae; Associação Benefi ciente Ajuda; Associação de Benefi ciência e Apoio Social de Sesimbra; Associação de Desenvolvimento Local da
Bairrada e Mondego; Associação Dia Nova Portugal; Associação Luís Pereira da Mota; Associação Moinho da Juventude; Associação Pelo Prazer de Viver; Associação Voluntariado para Sem Abrigo; Câmara Municipal Alenquer; Câmara Municipal Arruda dos Vinhos; Câmara Municipal Azambuja; Câmara
Municipal da Amadora; Câmara Municipal de Alcochete; Câmara Municipal de Alijó; Câmara Municipal de Braga; Câmara Municipal de Cascais; Câmara Municipal de Fafe; Câmara Municipal de Lisboa/ ECAN; Câmara Municipal de Oeiras; Câmara Municipal de Ribeira de Pena; Câmara Municipal de Terras
de Bouro; Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar; Câmara Municipal de Vila Verde; Câmara Municipal do Cadaval; Câmara Municipal do Seixal; Câmara Municipal do Sobral Monte Agraço; Câmara Municipal de Murça; CAOMIO - Irmãs Oblatas; Cáritas Diocesana de Aveiro; Caritas Diocesana de Braga; Cáritas Diocesana de Santa Maria; Caritas Diocesana de Setúbal; Casa do Povo Vale do Cavado; Centro Comunitário Batalha; Centro Cultural e Social de Santo António dos Cavaleiros; Centro de Apoio Ocupacional na Ervedeira Figueiró dos Vinhos; Centro
Social 6 de Maio; Centro Social de Paramos; Centro Social Paroquial da Vera Cruz; Centro Social Paroquial de Lamas; Centro Social Paroquial de Stª Maria da Murtosa; CEPAC; Comissão de Apoio Social e Desenvolvimento de Stª Catarina; Comunidade Vida e Paz; Convívios Fraternos – Estarreja; Cooperativa
4
S. Pedro; Creche Helena de Albuquerque de Quadros; Cruz vermelha portuguesa – Núcleo de Águeda; Cruz Vermelha Portuguesa de Braga; Centro Social e Paroquial de Barcarena; Desafi o Jovem; Florinhas do Vouga; Fundação Cesda; Gabinete Social de Atendimento à Família de Viana do Castelo; Grupo de Acção Social de S. Vicente de Pereira; IDEQ - Instituto de Prevenção e Tratamento da Dependência Química; Junta de Freguesia da Cruz Quebrada; Junta de Freguesia da Damaia; Junta de Freguesia de Odivelas/ Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas; Lar Santa Casa da Misericórdia
Porto Mós; Lar Divino Salvador; Lar Santa Casa da Misericórdia Alcobaça; Lar Santa Casa da Misericórdia da Luz; Legião da Boa Vontade; Movimento ao Serviço da Vida; PROSALIS; Santa Casa da Misericórdia Alvaiázere; Santa Casa da Misericórdia Ansião; Santa Casa da Misericórdia Batalha; Santa Casa da
Misericórdia Bombarral; Santa Casa da Misericórdia Castanheira de Pêra; Santa Casa da Misericórdia de Alhos de Vedros; Santa Casa da Misericórdia de Carrazeda de Ansiães; Santa Casa da Misericórdia de Estarreja; Santa Casa da Misericórdia de Leiria; Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; Santa Casa da Misericórdia de Oeiras; Santa Casa da Misericórdia de Oliveira do Bairro; Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira; Santa Casa da Misericórdia
de Sangalhos; Santa Casa da Misericórdia de Sintra; Santa Casa da Misericórdia do Barreiro; Santa Casa da Misericórdia do Montijo; Santa Casa de Misericórdia Mesão Frio; Serviço Jesuíta aos Refugiados
InquiridoresDado o elevado número de inquiridores envolvidos, cerca de 700, não nos seria possível enunciar neste espaço todos os nomes.
A todos, uma vez mais, o nosso agradecimento.
Capítulo 4Área de Investigação e Conhecimento
Alexandra CastroAna Gil
Filipa AlvarengaMaria João Quedas
Natalina Luís
Departamento de Protecção Social e CidadaniaTeresa CaeiroSusana Sousa
Gabinete de Sistemas de InformaçãoCélia Brás
Marisa Barata
Consultadoria externaCESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social
Isabel Baptista
Capítulo 5Área de Investigação e ConhecimentoCESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social
Isabel Baptista (Coord.)Alexandra Silva
Mário Jorge Silva Com a colaboração de: Lina Quintal
Revisão Gráfi caAna Gil
DataDezembro 2005
Design e PaginaçãoAba Design
ImpressãoGráfi ca
Tiragem1.000 exemplares
Depósito legal000 000/00
ISBN000-000-00-0000-0
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1. Síntese e recomendações 8
Nota preliminar 11
I. Síntese 13
1. Quem são os sem-tecto? 13
2. Rupturas sociais, profi ssionais e familiares 14
3. Dois perfi s de sem-tecto 15
4. Percursos e apoios institucionais aos sem-tecto 16
5. Que respostas sociais e serviços existem para esta população? 17
6. Equipas e metodologias de trabalho prosseguidas pelas respostas sociais/serviços 18
7. Como se desenvolve o trabalho em parceira nas respostas sociais/serviços? 18
8. Refl exão das respostas sociais e serviços sobre a intervenção 19
9. Quartos, pensões e hospedarias: a realidade do alojamento apoiado em Lisboa e Porto 19
10. Um novo perfi l de sem-abrigo? 20
11. Importância e limites do apoio institucional 21
12. A complexidade das trajectórias pessoais e familiares 21
13. O alojamento apoiado: que potencialidades? 23
14. Da transitoriedade à continuidade: um esforço inadiável 24
II. Recomendações 25
2. Sem-Abrigo - Tendências dos estudos a nível europeu e balanço da situação em Portugal 30
Nota preliminar 33
Introdução 35
1. Tendências dos estudos a nível europeu 37
1.1. Diferentes formas de medição da situação de sem-abrigo em alguns países da Europa 37
1.2. Compreensão da problemática e das trajectórias de vida dos sem-abrigo 42
1.3. Implementação e impacte de políticas 44
1.4. Serviços e equipamentos de apoio prestados 44
2. Conceito de sem-abrigo. Uma utilização provisória no caso de um levantamento de dados 47
3. Metodologia 49
4. Apresentação dos resultados 51
4.1. Número de sem-abrigo por situação habitacional 51
5. Sem-abrigo em Portugal – elementos de uma refl exão, contributos para um diagnóstico 59
6. Conclusões e Propostas 65
3. Os Sem-Tecto - realidades (in)visíveis 68
Nota preliminar 71
1. Introdução 73
2. Notas metodológicas 77
Indíce
6
2.1. A escolha do critério: os sem-tecto 77
2.2. Sensibilização para a participação ao longo do país 78
2.3. Concepção do inquérito e pré-teste 78
2.4. Formação dos inquiridores e instrumentos de suporte 79
2.5. O processo de inquirição 80
2.6. Tratamento da informação 81
3. Os sem-tecto: respostas e não respostas 83
4. Sociografi a dos sem-tecto: Quem são? 87
5. Problemáticas sociais associadas - O que levou os indivíduos à situação de sem-tecto? 91
6. Rupturas sociais e histórias de vida 99
6.1. Trajectória profi ssional 99
6.2. Relações familiares e de sociabilidade 103
6.3. Problemáticas associadas à doença 107
6.4 Sobrevivência económica 108
7. Trajectórias institucionais: entre o passado e o presente institucional até ás perspectivas futuras 113
4. Caracterização das respostas Sociais e serviços dirigidos aos sem-abrigo 120
Nota preliminar 123
1. Notas metodológicas 125
2. Caracterização das respostas sociais e serviços dirigidos aos sem-abrigo 127
2.1 Enquadramento institucional das respostas sociais e serviços dirigidos aos sem-abrigo 127
2.2 Distribuição geográfi ca das respostas sociais e serviços dirigidos aos sem-abrigo 128
2.3 Tipo de apoios e serviços prestados à população sem-abrigo 131
2.4 População sem-abrigo abrangida pelas respostas sociais/serviços 134
2.5 Encaminhamento dos sem-abrigo alvo de intervenção 135
3. Respostas sociais e serviços específi cos para os sem-abrigo: fontes de fi nanciamento 137
4. Caracterização dos recursos humanos afectos às respostas sociais e serviços dirigidos aos sem-abrigo 139
4.1 Constituição das equipas técnicas 139
4.2 Formação dirigida aos elementos das equipas 140
5. Metodologias de trabalho 143
5.1 Instrumentos de suporte ao trabalho de intervenção 143
5.2 Planifi cação da acção 143
6. Parcerias 145
6.1 Articulação com estruturas da comunidade 145
6.2 Trabalho em parceria: vínculos, modos de contacto, constrangimentos e vantagens das parcerias 146
7. Avaliação da intervenção desenvolvida 149
7.1 Tipo de avaliação efectuada 149
7.2 Avaliação dos recursos humanos 150
7.3 Auto avaliação da actividade desenvolvida 151
5. Quartos, pensões e hospedarias - A realidade do alojamento apoiado em Lisboa e no Porto 154
Nota preliminar 157
Apresentação 161
1. Sem-abrigo e investigação em Portugal: revisitar conhecimentos 163
2. População sem-abrigo em alojamento apoiado – uma realidade invisível? 171
3. Opções metodológicas 175
7
4. A realidade do alojamento apoiado: contextos territoriais e institucionais 179
4.1. Processos de aproximação ao terreno: elementos facilitadores e constrangimentos institucionais 179
4.2. O contexto relacional da entrevista: receptividade e expectativa 179
4.3. Outros contextos relacionais pertinentes – os responsáveis pelos alojamentos 180
4.4. O espaço físico: acessibilidades e condições de habitabilidade 181
5. População alojada temporariamente pelos serviços de apoio social nas cidades de Lisboa e Porto:
contributos para uma realidade (menos) desconhecida 183
5.1. Perfi s actuais da população apoiada 183
5.1.1. Caracterização sócio-demográfi ca: duas cidades, dois perfi s 183
5.1.2. Conjugalidade e parentalidade 186
5.1.3. Relações familiares e de proximidade afectiva 187
5.1.4. Alojamento apoiado – recurso temporário ou estratégia de reinserção 189
5.1.5. Capitais escolares – oportunidades ou miragem? 198
5.1.6. Inserção profi ssional – precocidade, precariedade e instabilidade 200
5.1.7. Privação e precariedade económica 203
5.1.8. A inevitabilidade do apoio institucional 205
6. Das histórias individuais às causas comuns: os percursos familiares 211
7. Percursos habitacionais 221
8. Uma inserção profi ssional precária e inacabada 229
9. O estado de saúde dos/as entrevistados/as 239
10.Memórias de percursos vividos 245
Bibliografi a 248
Anexos 256 Anexo 1: Grelha de recolha dos dados 259
Anexo 2: Número de respostas (autarquias, CDSS, e instituições) 263
Anexo 3: Dados por distrito 265
Anexo 4: Os dados da Linha Nacional de Emergência Social 275
Anexo 5: Inquérito aos sem-tecto 276
Anexo 6.1.: Declaração da GNR 289
Anexo 6.2.: Número de inquéritos e situações sinalizados pela GNR/PSP 290
Anexo 7: Local de nascimento (distrito) 292
Anexo 8: Problemas que conduziram à situação de sem-tecto 293
Anexo 9: Principal modo de vida segundo os valores mensais usufruídos 294
Anexo 10: Este(s) apoio(s) te(ê)m conseguido resolver os seus principais problemas? 294
Anexo 11: Medidas sociais a implementar segundo os distritos 295
Anexo 12: Grelha de recolha dos dados – Inquérito às instituições 296
Anexo 13: Tipo de apoio prestados por resposta social e por distrito 310
Anexo 14: ETHOS: Tipologia Europeia sobre Sem-Abrigo e Exclusão Habitacional 316
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