eftec
Formação de 2 dias
STRATUS
CONSULTING
DIRETIVA «RESPONSABILIDADE AMBIENTAL» – SÍNTESE
© Comissão Europeia 1
Resumo O que é a DRA e a quem diz respeito?
A DRA simplificada: uma ilustração
Síntese da DRA
– Como determinar se a DRA é aplicável a uma atividade?
– Como determinar se a DRA é aplicável a um incidente?
– Custos e financiamento
Futuro da DRA
Síntese do processo de aplicação: planeamento da reparação
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O objetivo da DRA
Prevenir (artigos 5.º e 8.º) e reparar (artigos 6.º, 7.º, 8.º e Anexo II) danos ambientais estabelecendo um quadro de responsabilidade ambiental baseado no princípio do poluidor-pagador
Os recursos e serviços danificados devem ser restituídos ao estado inicial.
3 © Comissão Europeia
Princípio do poluidor-pagador
Os operadores que causarem os danos ou a ameaça iminente de danos têm de prevenir e reparar os danos e de assumir os custos necessários
O poluidor deve realizar ações para «compensação em espécie». A compensação monetária não é permitida.
4 © Comissão Europeia
Pessoas autorizadas Qualquer pessoa que...
– Seja afetada ou possa vir a ser afetada por danos (por exemplo, habitantes locais, ornitólogos, caminhantes, pescadores recreativos, pessoas cuja saúde seja posta em risco pelos contaminantes e pessoas responsáveis por crianças ou idosos cuja saúde corra perigo)
– Tenha um interesse suficiente ou invoque a violação de um direito (incluindo, entre outras, as ONG)
...é uma «pessoa autorizada» e pode notificar a autoridade competente dos danos ou ameaças iminentes de danos
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Principais partes interessadas no processo
Autoridades competentes
Operadores
Prestadores de serviços financeiros e outros
Pessoas autorizadas
Outros participantes (que não partes interessadas) no processo podem incluir peritos (em ciência, economia, direito) e o público
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A DRA simplificada
Ocorre um incidente que afeta o ambiente de forma adversa
– Por exemplo, um tanque com produtos químicos perigosos rompe, contaminando um rio próximo.
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Perante o caso DRA...
O Operador toma medidas para parar a poluição
– Repara o tanque danificado
O Operador pode tomar medidas para limpar alguns dos solos contaminados ou sedimentos
– Adiciona agente neutralizante
– Escava o solo ou sedimento
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Pós-derrame Pós-limpeza Reparação plena
Ações de limpeza não restauram todo o peixe É necessária reparação adicional
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0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
Antes doderrame
Após oderrame
Após reparaçãoprimária
Após reparaçãocomplementar
Número de peixes
Número de peixes
«Reparação» de acordo com a DRA
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«Estado inicial»
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0,5
1
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2
2,5
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3,5
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4,5
Antes do derrame Após o derrame Após reparaçãoprimária
Após reparaçãocomplementar
Número de peixes
Número de peixes
«Perda Transitória»
«Reparação» de acordo com a DRA
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«Estado inicial»
0
0,5
1
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2
2,5
3
3,5
4
4,5
Antes do derrame Após o derrame Após reparaçãoprimária
Após reparaçãocomplementar
Número de peixes
Número de peixes
«Perda Transitória»
«Reparação» de acordo com a DRA
Perda transitória aumenta com aumento da redução em relação ao estado inicial.
Perda transitória aumenta com aumento do tempo de regresso ao estado inicial.
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«Estado inicial»
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
Antes do derrame Após o derrame Após reparaçãoprimária
Após reparaçãocomplementar
Número de peixes
Número de peixes
«Perda Transitória»
Reparação Compensatória
«Reparação» de acordo com a DRA
© Comissão Europeia
A reparação compensatória é a reparação destinada a compensar
perdas transitórias que não tenham sido contempladas pela
reparação primária ou complementar.
«Estado inicial»
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
Antes do derrame Após o derrame Após reparaçãoprimária
Após reparaçãocomplementar
Número de peixes
Número de peixes
«Perda transitória»
Reparação compensatória
«Método de equivalência de recursos»: calcular ou «dimensionar» a
reparação compensatória para compensar a perda transitória
«Reparação»: na linguagem da DRA
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Estado inicial
Anatomia dos danos
© Comissão Europeia 17
Nível de
serviço de
recurso
Perdas
transitórias
Perdas
transitórias
Estado inicial
Via de regeneração com
reparação primária ou
complementar
Via de regeneração
natural
Iniciar reparação
primária/complementar
Data do incidente Tempo
© Comissão Europeia
A atividade tem potencial para danificar
os recursos DRA?
O que são os
recursos DRA? -Espécies e habitats
protegidos
-Água
-Solo
Danos causados a espécies e habitats protegidos
Apenas são abrangidos se os danos tiverem «efeitos significativos adversos para a consecução ou a manutenção do estado de conservação favorável» desses habitats ou espécies (Diretivas Habitats e Aves)
– Interpretação de importância
oMensurável
oAnexo I
20 © Comissão Europeia
Danos causados à água
Quaisquer danos que afetem adversa e significativamente o estado ecológico, químico e/ou quantitativo e/ou o potencial ecológico das águas em questão, definidos na Diretiva-Quadro Água 2000/60/CE, com exceção dos efeitos adversos aos quais seja aplicável o n.º 7 do seu artigo 4.º
21 © Comissão Europeia
DRA e Diretiva-Quadro Água
A definição de água na DRA baseia-se na DQA
O bom estado ecológico e outros trabalhos realizados no âmbito da DQA (Anexo V) ajudarão a determinar os estados iniciais que também poderão ser utilizados para a DRA
22 © Comissão Europeia
Danos causados ao solo
Caso a contaminação do solo crie um «risco significativo de a saúde humana ser afetada adversamente» – sem referência aos recursos naturais
23 © Comissão Europeia
© Comissão Europeia
A atividade tem potencial para
afetar os recursos DRA?
Não Não DRA
Sim
A atividade está
indicada no Anexo III da
DRA?
Atividades do Anexo III
Licença IPPC
Autorização/licença de tratamento de resíduos
Descargas no meio aquático
Substâncias perigosas
Captações de água (DQA)
OGM
Transporte de resíduos
Resíduos de mineração
Captura e armazenagem de carbono
© Comissão Europeia 28
© Comissão Europeia
A atividade tem potencial para
afetar os recursos DRA?
Não Não DRA
Sim
A atividade está indicada no Anexo III da
DRA?
Não Responsabilidade com base na
culpa por danos causados
apenas a espécies e
habitats protegidos
© Comissão Europeia
A atividade tem potencial para
afetar os recursos DRA?
Não Não DRA
Sim
A atividade está indicada no Anexo III da
DRA?
Não Responsabilidade com base na
culpa
Responsabilidade objetiva
Sim
Níveis de responsabilidade Responsabilidade objetiva
– Atividades que impliquem riscos. Não é necessário determinar a existência de culpa da parte do operador para que ele seja responsável pelo tipo de danos abrangidos pela DRA
– Anexo III da DRA
Responsabilidade com base na culpa – O operador apenas é responsável se forem causados
danos a espécies e habitats naturais protegidos. Não é responsável por outro tipo de danos ambientais. É necessário determinar a existência de culpa ou negligência.
– Todas as atividades profissionais que não constem do Anexo III
31 © Comissão Europeia
© Comissão Europeia 32
Responsabilida
de objetiva
Responsabilidade
com base na
culpa
Licença IPPC
Autorização/licença de
tratamento de resíduos
Descargas para as águas
Substâncias perigosas
Captações de água (DQA)
OGM
Transporte de resíduos
Resíduos de mineração
Captura e armazenagem de
carbono
Atividades profissionais que
não constem do Anexo III
Danos
causados ao
solo Danos
causados
à água
Danos causados a espécies e
habitats protegidos
© Comissão Europeia 33
A atividade tem
potencial para afetar
os recursos DRA?
Não
Sim
Não
Sim
A atividade está
indicada no Anexo II
da DRA?
Não DRA
Responsabilidade com base na
culpa por danos causados
apenas a espécies e habitats
protegidos
Responsabilidade objetiva por
danos causados a espécies e
habitats protegidos, à água e
ao solo
Tomar medidas para
prevenir danos
Quem faz o quê? Pré-incidente
Durante a operação normal
Autoridades competentes e operadores:
– não faz parte do conteúdo obrigatório da DRA, mas aconselham com base nas boas práticas comuns
Prestadores de garantias financeiras e peritos:
– Não é um dever nos termos da DRA, mas uma função possível
© Comissão Europeia 34
© Comissão Europeia
• Pode incentivar o operador ou tomar medidas para reduzir o risco de incidente ou de ameaça iminente
• Deve incentivar ou exigir garantias financeiras
Autoridade Competente
Quem faz o quê? Pré-incidente
© Comissão Europeia
• Pode incentivar o operador ou tomar medidas para reduzir o risco de incidente ou de ameaça iminente
• Deve incentivar ou exigir garantias financeiras
Autoridade Competente
• Pode optar por adotar medidas para reduzir os riscos
• Pode/deve obter garantias financeiras
Operador
Quem faz o quê? Pré-incidente
© Comissão Europeia
Quem faz o quê? Pré-incidente
• Pode incentivar o operador ou tomar medidas para reduzir o risco de incidente ou de ameaça iminente
• Deve incentivar ou exigir garantias financeiras
Autoridade Competente
• Pode optar por adotar medidas para reduzir os riscos
• Pode/deve obter garantias financeiras
Operador
– respondem a pedidos de garantias financeiras adequadas – ponderam a realização de avaliações de possíveis riscos, custos e prémios por garantias financeiras adequadas
Prestadores de garantias financeiras
© Comissão Europeia
Quem faz o quê? Pré-incidente
• Pode incentivar ou adotar medidas de prevenção
• Deve incentivar ou exigir garantias financeiras
Autoridade competente
• Pode optar por adotar medidas para reduzir os riscos
• Pode/deve obter garantias financeiras
Operador
• respondem a pedidos de garantias financeiras adequadas
• ponderam a realização de avaliações de possíveis riscos, custos e prémios por garantias financeiras adequadas
Prestadores de garantias financeiras
• contribuem com dados técnicos para as medidas de redução do risco de ameaça e danos iminentes
Peritos
Recursos e serviços DRA
Recursos:
– Espécies e habitats naturais protegidos (Diretiva Habitats, Diretiva Aves)
– Água (Diretiva-Quadro Água)
– Solo (apenas riscos de saúde)
Serviços prestados por estes recursos
© Comissão Europeia 41
© Comissão Europeia
Não
Sim
Um recurso ou serviço DRA
está danificado ou sob ameaça?
Não abrangido pela DRA mas
poderia ser abrangido por
outra lei nacional ou
internacional
© Comissão Europeia
Não
Sim
Um recurso ou serviço DRA está
danificado ou sob ameaça?
A ameaça ou dano ocorreu
dentro do prazo de
aplicação da DRA?
Não abrangido pela DRA mas
poderia ser abrangido por
outra lei nacional ou
internacional
Prazo de aplicação da DRA Anterior a 30 de abril de 2007, se os danos e a
atividade causadora dos danos tiverem terminado antes dessa data;
Acontecimentos ou incidentes que tenham ocorrido 30 anos antes de os danos terem sido detetados; e
Caso tenham passado mais de 5 anos desde que as medidas de prevenção ou reparação foram completadas, ou de a parte responsável ter sido identificada, a que for posterior.
© Comissão Europeia 44
© Comissão Europeia
Não
Sim
Um recurso ou serviço DRA está danificado ou sob
ameaça?
A ameaça ou dano ocorreu
dentro do prazo de
aplicação da DRA?
Não
Sim
Não abrangido pela DRA mas
poderia ser abrangido por
outra lei nacional ou
internacional
© Comissão Europeia
Não
Sim
Um recurso ou serviço DRA está danificado ou sob
ameaça?
A ameaça ou dano ocorreu
dentro do prazo de aplicação da
DRA?
Não
Sim
É aplicável alguma das exceções e isenções da
DRA?
Não abrangido pela DRA mas
poderia ser abrangido por
outra lei nacional ou
internacional
Exceções Âmbito de aplicação de convenções internacionais,
Tratado Euratom
Atos de conflito armado, hostilidades, guerra civil ou insurreição
Fenómenos naturais de caráter excecional, inevitável e irresistível
Atividades cujo principal objetivo resida na defesa nacional ou na segurança internacional ou na proteção contra catástrofes naturais
Poluição difusa e nexo de causalidade
47 © Comissão Europeia
Terceiros, Ordem
Caso o operador prove que
– o dano foi causado por terceiros (e ocorreu apesar de terem sido tomadas as medidas de segurança adequadas), ou
– o dano resultou do cumprimento de uma ordem ou instrução emanadas de uma autoridade pública que não sejam uma ordem ou instrução resultantes de uma emissão ou incidente causado pela atividade do operador
© Comissão Europeia 49
Licença
Uma emissão ou um acontecimento
expressamente permitidos e que respeitem
integralmente uma autorização conferida nos
termos das disposições legislativas e
regulamentares nacionais
© Comissão Europeia 50
Estado do conhecimento científico e técnico
Uma emissão, atividade ou qualquer forma de utilização de um produto no decurso de uma atividade que o operador prove não serem consideradas suscetíveis de causarem danos ambientais de acordo com o estado do conhecimento científico e técnico no momento em que se produziu a emissão ou se realizou a atividade
© Comissão Europeia 51
© Comissão Europeia
Não
Sim
Um recurso ou serviço DRA está danificado ou sob
ameaça?
Não
Sim
A ameaça/dano ocorreu dentro do prazo de aplicação
da DRA?
Não
Sim É aplicável alguma das exceções e isenções da
DRA?
Não abrangido pela DRA mas
poderia ser abrangido por
outra lei nacional ou
internacional
© Comissão Europeia
Não
Sim
Um recurso ou serviço DRA está danificado ou sob
ameaça?
Não
Sim
A ameaça/dano ocorreu dentro do prazo de aplicação
da DRA?
Não
Sim
São aplicáveis as exceções e isenções
da DRA?
A ameaça ou danos são
significativos?
Não abrangido pela DRA mas
poderia ser abrangido por
outra lei nacional ou
internacional
Danos significativos – regras gerais
De acordo com as especificidades de cada caso
Decididos com referência a diretivas relacionadas e legislação nacional
54 © Comissão Europeia
Interpretações de importância
Danos mensuráveis e particularmente «grandes» – sendo grande específico de cada caso
Critérios do Anexo I sobre danos causados à biodiversidade
55 © Comissão Europeia
Interpretações gerais de importância
Importância regulamentar
Importância social
Importância biológica
Importância estatística
56 © Comissão Europeia
Quem faz o quê? Pós-incidente
Distinguir entre
– Deteção de ameaça iminente
– Deteção de danos ambientais
Autoridades competentes e operador: um dever
Prestadores de garantias financeiras, peritos: não um dever, mas possível função
Pessoas autorizadas: não um dever, mas um direito
© Comissão Europeia 57
© Comissão Europeia
• Determina se o caso é abrangido pela DRA • Se sim, identifica o(s) operador(es) responsáveis e
determina o nível de responsabilidade aplicável • Trabalha com o(s) operador(es) para assegurar que
são adotadas medidas de reparação • Reivindica os custos necessários do(s) operador(es)
(caso a AC adote as medidas de reparação) (atribui os custos em caso de responsabilidade de várias partes)
• Supervisiona o instrumento de garantia financeira
Autoridade Competente
Quem faz o quê? Pós-incidente
© Comissão Europeia
Quem faz o quê? Pós-incidente
• Toma medidas imediatas para parar o incidente, impedir mais danos, reparar os danos. Notifica imediatamente os danos ou ameaça à AC.
• Toma medidas para aplicar todas as ações de reparação necessárias segundo as instruções da AC.
• Paga os custos relevantes necessários
Operador • Determina se o caso é abrangido
pela DRA • Se sim, identifica o(s)
operador(es) responsável(is) e define o tipo de responsabilidade
• Trabalha com o(s) operador(es) para assegurar que são adotadas medidas de prevenção e reparação
• Reivindica os custos necessários do(s) operador(es) (caso a AC adote as medidas de reparação) (atribui os custos em caso de responsabilidade de várias partes)
• Supervisiona o instrumento de garantia financeira
Autoridade Competente
© Comissão Europeia
Quem faz o quê? Pós-incidente
• contribuem para a avaliação dos danos e da reparação
Prestadores de garantias financeiras
• Toma medidas imediatas para parar o incidente, impedir mais danos, reparar os danos. Notifica imediatamente os danos ou ameaça à AC.
• Notifica imediatamente os danos ou ameaça à AC.
• Tomar medidas para aplicar todas as ações de reparação necessárias segundo as instruções da AC.
• Paga os custos relevantes necessários
Operador • Determina se o caso é abrangido pela DRA
• Se sim, identifica o(s) operador(es) responsável(is) e definir o tipo de responsabilidade
• Trabalha com o(s) operador(es) para assegurar que são adotadas medidas de prevenção e reparação
• Reivindica os custos necessários do(s) operador(es) (caso a AC adote as medidas de reparação) (atribui os custos em caso de responsabilidade de várias partes)
• Supervisiona o instrumento de garantia financeira
Autoridade Competente
© Comissão Europeia
Quem faz o quê? Pós-incidente
• avaliam, reveem e supervisionam os danos ou ameaças iminentes e a escolha, a conceção e a aplicação da opção de reparação
• acompanham os resultados
Outros peritos
• Toma medidas imediatas para por termo ao incidente, impedir mais danos, reparar os danos. Notifica imediatamente os danos ou ameaça à AC.
• Notifica imediatamente os danos ou ameaça à AC. • Toma medidas para aplicar (ou financiar) todas as ações de reparação
necessárias segundo as instruções da AC. • Paga os custos relevantes necessários
Operador • Determina se o caso é abrangido pela DRA • Se sim, identifica o(s) operador(es)
responsáveis e determina o tipo de responsabilidade aplicável
• Trabalha com o(s) operador(es) para assegurar que são adotadas medidas de prevenção e reparação
• Reivindica os custos necessários do(s) operador(es) (caso a AC adote as medidas de reparação) (atribui os custos em caso de responsabilidade de várias partes)
• Supervisiona o instrumento de garantia financeira
Autoridade Competente
• contribuem para a avaliação dos danos e a reparação
Prestadores de garantias financeiras
Papel de aplicação geral das autoridades competentes
comunicar a experiência obtida com a aplicação da DRA à Comissão o mais tardar até 30 de abril de 2013
podem optar por criar um sistema nacional de informação e uma base de dados de casos relativos à DRA
© Comissão Europeia 62
© Comissão Europeia
Não
Sim
Um recurso ou serviço DRA está danificado ou sob
ameaça?
Não
Sim
A ameaça/dano ocorreu dentro do prazo de aplicação
da DRA?
Não
Sim
É aplicável alguma das exceções e
isenções da DRA?
A ameaça ou danos são
significativos?
Não
Sim DRA aplicável. Todas as ações
necessárias a tomar pelas partes responsáveis.
Não abrangido pela DRA mas
poderia ser abrangido por
outra lei nacional ou
internacional
Custos associados às responsabilidades ambientais
decorrentes da DRA Custos da avaliação dos danos ambientais (ou da
ameaça iminente de tais danos) e desenvolvimento e seleção das opções de reparação
Custos da recolha e análise de dados e outros custos gerais, bem como custos de acompanhamento e supervisão
Custos administrativos, jurídicos e de execução
Todos os custos dos esforços de reparação
65 © Comissão Europeia
Custos dos esforços de reparação
Conceção (incluindo conceção científica ou de engenharia, licenciamento, levantamento, amostragem e outros custos relacionados com a conceção)
Aquisição de terras (se necessário)
Aplicação
Operação e manutenção, incluindo acompanhamento e gestão adaptativa baseados em critérios de desempenho
Administração e supervisão necessária pela autoridade competente
Plano de contingência para o caso de falha
66 © Comissão Europeia
Custos desproporcionados
Certos custos da reparação podem ser considerados «desproporcionais» aos danos
Def: custos de reparação >>> benefícios...MAS
– Grau em que custos de reparação > benefícios indefinido
oa margem pela qual os custos excedem os benefícios deve ser apreciável
– Não se limita a custos e benefícios quantificáveis
Mais trabalho sobre este tema na Diretiva-Quadro Água
67 © Comissão Europeia
Garantias financeiras
Seguro (variações das apólices de seguro de responsabilidade civil geral ou de responsabilidade contra danos ambientais);
Garantias bancárias; e
Outros instrumentos baseados no mercado, tais como fundos, obrigações, etc.
© Comissão Europeia 68
Cobertura dos Estados-Membros de acordo com Relatório COM 2010 Seguro: todos os Estados-Membros
– Diversos produtos de seguradoras individuais ou grupos (grupos em Espanha, França e Itália)
– Até agora, diferente penetração no mercado
Garantias bancárias:
– Áustria, Bélgica, Chipre, República Checa, Países Baixos, Polónia, Espanha e Reino Unido
Outros instrumentos baseados no mercado:
– Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Polónia e Espanha © Comissão Europeia 69
Futuras datas importantes
Relatórios dos Estados-Membros sobre a aplicação da DRA até 30 de abril de 2013
Relatório da Comissão Europeia até 30 de abril de 2014
© Comissão Europeia 70
© Comissão Europeia
Damage or imminent
threat occurs
Take immediate
actions to prevent (further)
damage
Assess
environmental damage
Plan remediation
Implement, monitor
& report remediation actions
Ocorrência
de dano ou
ameaça
iminente
Tomar
medidas
imediatas
para
prevenir
(mais)
danos
Avaliar
danos
ambientais
Planear
reparação Aplicar,
acompanhar e
comunicar
ações de
reparação
© Comissão Europeia
Damage or imminent
threat occurs
Take immediate
actions to prevent (further)
damage
Assess
environmental damage
Plan remediation
Implement, monitor
& report remediation actions
according to the ELD and
Member State legislation
transposing it
Operators control, contain and
remove damage, and prevent
further damage (as in Article 6.1a)
Competent Authority decides
whether significant
environmental damage occurred
and ideally collaborates with
Operator to quantify it
(including interim loss)
Competent Authority decides type and scale of
remedial measures that
should be taken including
Operator and other
stakeholders in the process [see
Figure 2.2]
Operator implements
complementary and compensatory remediation as
required, monitors and reports
[see Figure 2.2]
Ocorrência
de dano ou
ameaça
iminente
Tomar
medidas
imediatas
para prevenir
(mais) danos
Avaliar danos
ambientais
Planear
reparação
Aplicar,
acompanhar e
comunicar ações
de reparação
de acordo
com a DRA
e a
legislação
dos
Estados-
Membros
que a
transpõem
Os operadores
controlam,
contêm e
eliminam os
danos e
previnem novos
danos
(conforme
artigo 6.º, n.º 1,
alínea a))
A autoridade
competente
decide se
ocorreram danos
ambientais
significativos e,
idealmente,
colabora com o
operador para os
quantificar
(incluindo perda
transitória)
A autoridade
competente
decide quanto ao
tipo e dimensão
das medidas de
reparação a
tomar, incluindo
o operador e
outras partes
interessadas no
processo [ver
Figura 2.2]
O operador
aplica a
reparação
complementar e
compensatória,
conforme
necessário, e
acompanha e
apresenta
relatórios [ver
Figura 2.2]
Reparação primária
As medidas de reparação devem ser concebidas para:
– Terminar, reduzir ou atenuar danos contínuos (medidas de reparação de «emergência»)
– Restituir (ou aproximar) os recursos naturais danificados e/ou os serviços danificados ao seu estado inicial (medidas de reparação «propriamente ditas»)
A regeneração natural pode ser ponderada para além das opções de intervenção direta
74 © Comissão Europeia
Reparação complementar
Necessária quando a reparação primária não é suficiente para restituir o recurso ou serviço ao seu estado inicial
Pode ser o mesmo tipo de recurso ou serviço ou um semelhante
Pode ser realizada no sítio danificado e/ou noutro sítio
75 © Comissão Europeia
Perda transitória
Perdas incorridas desde o início dos danos e no momento em que os recursos ou serviços regressam ao seu estado inicial
76 © Comissão Europeia
Se o estado inicial não for alcançado, as perdas transitórias continuam permanentemente
Requer compensação separada (reparação compensatória) para além da reparação primária ou complementar.
Número de peixes
Estado
inicial
Número de
peixes
Antes do
derrame
Após o
derrame
Após
reparação
primária
Após reparação
complementar
Reparação compensatória
Destinada a compensar as perdas transitórias
A reparação pode ser de um tipo de recurso/serviço diferente do recurso/serviço danificado
– Métodos de equivalência de recursos utilizados para esta análise
A reparação pode ser aplicada num local diferente do sítio danificado
77 © Comissão Europeia
© Comissão Europeia
A autoridade competente notifica o operador de
que os danos são significativos* – as propostas
de reparação devem ser apresentadas dentro
de um determinado prazo
O operador apresenta as medidas dentro do
prazo especificado pela autoridade competente
– idealmente em colaboração com a autoridade
competente
A autoridade competente consulta as partes
interessadas
A autoridade competente decide quanto às
opções de reparação tendo em conta as
propostas dos operadores e observações das
pessoas autorizadas
O plano de ação de reparação deve incluir:
- Objetivos da reparação
- Ações já tomadas e planeadas (primárias,
compensatórias e complementares)
- Resultados esperados
- Medidas destinadas a abordar a incerteza
- Cálculos e trabalho de estimativas da dimensão de
eventuais medidas de reparação
- Os custos das medidas
- Plano de acompanhamento
Critérios de avaliação das opções de reparação
complementar/compensatória:
- Equivalência entre os recursos/serviços danificados e
reparados (equivalência débito-crédito)
- Probabilidade de êxito
- Probabilidade de a reparação ter repercussões no
futuro
- Custos: proporcionais ou desproporcionais
Resumo
Abordagem global a uma avaliação DRA utilizando um estudo de caso hipotético
Discussão pormenorizada de análise da equivalência
Pequeno exercício em grupo de debate
80 © Comissão Europeia
O processo de avaliação da DRA
© Comissão Europeia 81
Deve realizar-se uma
avaliação da DRA?
Identificar e quantificar os
tipos e o grau dos danos
Identificar e quantificar os
benefícios da reparação
Assegurar que os benefícios
da reparação compensam
os danos
Desenvolver planos de
acompanhamento para
garantir benefícios e
apresentar relatórios
Passo 1:
Avaliação preliminar
Passo 2:
Determinar e quantificar os danos «débito»
Passo 3:
Determinar/quantificar os benefícios da
reparação «crédito»
Passo 4:
Dimensionar a reparação
Passo 5:
Acompanhamento e apresentação de relatórios
Síntese do estudo de caso
Extração mineira de metais pesados (por exemplo, Cu, Zn, Pb) no «vale K»
Resíduos eliminados em lagos autorizados em bacia hidrográfica; retidos pela represa
Chuva torrencial de inverno sobre neve: falha da represa
A corrente de resíduos escorreu para o rio K, que flui para jusante para uma zona húmida
O pessoal dos serviços de emergência conseguiu reparar o equipamento em 24 h
Contaminação observada até pelo menos 10 km a jusante no rio K e na zona húmida
Esquema do sítio
Mina
Rio K Rio K Zona
húmida 10 km 10 km
10 Ha
Localização de referência
Gradiente de poluição
O que acontece a seguir?
Por termo à poluição em curso
Estudar as zonas afetadas e efetuar as reparações possíveis
Estudar o ambiente afetado e restituí-lo ao estado inicial
Avaliação da reparação «compensatória» suplementar
© Comissão Europeia 88
Resposta de emergência: Por termo à poluição em curso
Reparar a represa
– Para prevenir a contaminação adicional do rio e da zona húmida
Avisar a população para não comer peixe
– Para prevenir impactos na saúde humana
Necessária avaliação adicional suplementar!
Passo 1: Avaliação preliminar Objetivo: determinar se deveria ser realizada
uma análise de equivalência – Descrever o incidente
– Identificar e descrever os locais, ambientes, habitats e espécies afetados
– Identificar a natureza, o grau, a dimensão espacial e temporal dos danos ambientais incorridos ou previstos
– Avaliar os benefícios da reparação primária
– Iniciar a avaliação de ações de avaliação adicionais e a possível necessidade de ações de reparação complementares ou compensatórias
– Determinar se se deveria realizar uma avaliação DRA, bem como a escala apropriada da avaliação
© Comissão Europeia
O processo de avaliação da DRA
© Comissão Europeia 91
Deve realizar-se uma
avaliação da DRA?
Identificar e quantificar os
tipos e o grau dos danos
Identificar e quantificar os
benefícios da reparação
Assegurar que os
benefícios da reparação
compensam os danos
Desenvolver planos de
acompanhamento para
garantir benefícios e
apresentar relatórios?
Passo 1:
Avaliação preliminar
Passo 2:
Determinar e quantificar os danos «débito»
Passo 3:
Determinar/quantificar os benefícios da
reparação «crédito»
Passo 4:
Dimensionar a reparação
Passo 5:
Acompanhamento e apresentação de relatórios
Passo 1: Avaliação preliminar Principais questões a responder na avaliação inicial
Quem é/são o(s) operador(es)? Qual a substância libertada? Os danos são suscetíveis de serem significativos (a determinar pelos Estados-Membros, mas incluindo considerações sobre o grau, a gravidade e a duração dos danos)? A reparação primária irá compensar plenamente os danos ambientais? Será necessária reparação complementar ou compensatória para compensar as perdas? Há probabilidade de os serviços a humanos terem sido afetados pelos danos? Qual o nível apropriado de pormenor da avaliação?
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Avaliação preliminar
Fontes de informação inicial:
– Visitas ao local
– Discussões com o pessoal de intervenção no local
– Entrevistas com os gestores de recursos locais
– Entrevistas com operadores
– Anteriores avaliações
– Revisão de dados existentes/bases de dados em linha
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Avaliação preliminar
Descrição do incidente
– Quem é o operador responsável?
– O que foi libertado e em que quantidade?
– Quando foi libertado e durante quanto tempo?
– Quais são as ações de resposta de emergência/descontaminação?
– Qual a reparação primária prevista?
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Avaliação preliminar
Identificação e descrição dos locais, ambientes, habitats e espécies afetados
– Que recursos e habitats foram expostos?
– Que serviços podem ter sido afetados?
– Quanto tempo durará a exposição?
– Qual a qualidade física, biológica e química dos recursos naturais afetados?
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Avaliação preliminar
Identificação e descrição da natureza, do grau e da dimensão espacial e temporal dos danos
– Os recursos foram expostos?
– Que habitats, comunidades e espécies poderão estar em maior risco?
– Há provas diretas de danos (ex. peixes mortos)?
– Qual a natureza dos potenciais danos (mortalidade, perda de habitat, efeitos subletais)?
– Quão difundidos no espaço estão os danos?
– Durante quanto tempo podem persistir os danos?
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Avaliação preliminar
Fontes de dados para identificar e descrever a natureza, o grau e a dimensão espacial e temporal dos danos – Dados relativos à ecologia das comunidades relevantes
para a transferência na cadeia alimentar
– Cartografia, rastreio e imagem
– Amostras de materiais que se possam dispersar, dissipar, degradar, etc.
– Dados ambientais de apoio
– Recolha de carcaças ou outros dados
– Dados do estado inicial disponíveis.
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Vale K: Avaliação preliminar O incidente consistiu numa libertação única de resíduos, de curta
duração (menos de 2 d); no entanto, os resíduos descarregados implicam um perigo a longo prazo para o ambiente.
Os resíduos continham concentrações muito elevadas de metais pesados (como cobre, zinco e cádmio) e eram algo ácidos (pH 4).
O caudal do rio estava muito elevado em relação aos caudais típicos de inverno.
As ações de emergência resultaram na reparação rápida da represa. Todas as atividades de processamento de minerais foram suspensas durante o período de reparação. Não foram tomadas ações de emergência para o rio ou a zona húmida.
Foram tiradas fotografias para documentar o incidente, e a instalação recolheu várias amostras de água do rio no curso de água 10 km a montante da zona húmida. Não foram recolhidas amostras na zona húmida ou no rio a jusante da zona húmida.
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Vale K: Avaliação preliminar
Relatos de observação de carcaças de truta-comum ao longo das margens do rio; ausência de amostragem sistemática.
Foram obtidos dados de qualidade da água do rio antes do incidente. Não foram encontrados dados biológicos relativos ao estado inicial.
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Avaliação preliminar: Recursos potencialmente afetados Identificação preliminar de recursos potencialmente afetados
realizada com base em entrevistas com os gestores de recursos, revisão das informações publicadas para este local ou semelhantes, discussões com o operador da instalação, visitas ao local e análise das fotografias. Os recursos potencialmente afetados incluem:
– Qualidade da água do rio e da zona húmida.
– Qualidade dos sedimentos do rio e da zona húmida.
– Habitats fluviais, ribeirinhos e da zona húmida.
– Biota aquático, em particular a truta-comum e invertebrados aquáticos.
– Vegetação da zona húmida
– Pequenos mamíferos e aves migratórias que poderão utilizar os habitats da zona húmida durante os meses de verão
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Vale K: Recursos potencialmente afetados?
Os locais potencialmente afetados incluem os 10 km mais a montante do rio K, a zona húmida e uma extensão desconhecida do rio a jusante da zona húmida.
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Mina
Local de referência
Rio K Rio K Zona
húmida
10 km 10 km
10 Ha
Vale K: Avaliação preliminar: Identificação preliminar dos serviços
Serviços potencialmente afetados:
– Serviços de habitat fluviais, ribeirinhos e da zona húmida
– Outros serviços ecológicos associados aos habitats e ao biota afetados
– Pesca recreativa e consumo de peixe
– Impossibilidade de utilizar água para consumo
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Vale K: Serviços potencialmente afetados?
O rio é um local onde os residentes pescam
Os residentes do local não utilizam o rio para obter água para consumo e a morfologia do vale limita muito a quantidade de água subterrânea aluvial. Consequentemente, não se considerou que os serviços de água subterrânea e água potável estivessem em risco.
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Vale K: Avaliação preliminar: Problemas sociais, económicos
ou transfronteiriços? Nenhum
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Vale K: Avaliação da reparação primária
A reposta de emergência adotada pela instalação conseguiu prevenir a continuação das descargas de resíduos
Uma reparação primária adicional da zona húmida para remover os resíduos depositados poderia ser viável, contudo exigiria um estudo de avaliação dos benefícios prováveis e dos possíveis impactos colaterais.
Devido à natureza dos resíduos mineiros, a duração dos futuros impactos deverá ser suficientemente longa para que ocorram perdas transitórias antes da restituição ao estado inicial.
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Avaliação preliminar Planeamento da reparação preliminar,
complementar e compensatória – Existem opções de reparação complementar e compensatória que
proporcionem recursos ou serviços suficientemente semelhantes aos que foram perdidos para permitir uma análise de equivalência?
– É possível identificar as unidades de troca e de medida que serão utilizadas? Desta forma, seria possível uma recolha precoce dos dados.
– Que informações estão disponíveis sobre os principais recetores, a provável magnitude do impacto, o tempo de recuperação, as alternativas razoáveis de reparação e os custos?
– Que informações adicionais estão a ser recolhidas durante a resposta e os esforços de reparação primária que possam ser utilizadas para determinar a quantidade de reparação complementar ou compensatória necessária?
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Avaliação preliminar
Determinar a escala da reparação complementar e compensatória
– Considerar-se-á em primeiro lugar a utilização de abordagens de equivalência recurso-a-recurso (AER) ou serviço-a-serviço (AEH).
– Caso a AER ou a AEH não sejam possíveis, serão utilizados métodos de avaliação alternativos.
oValor-a-valor ou equivalência entre valor e custo
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Avaliação preliminar Definir a escala da reparação complementar e
compensatória
– Requer a utilização de uma unidade de medida comum entre os recursos/serviços danificados e os recursos/serviços reparados
– Incorpora a paisagem e o contexto social entre o sítio danificado e os sítios reparados
– Tem em conta as diferenças temporais entre o momento em que ocorrem os danos e o início dos benefícios da reparação
– Incorpora o grau dos danos
– Tem em conta as diferenças dos tipos de recursos/serviços danificados e reparados
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Vale K: Avaliação da reparação primária?
A equivalência de habitat e/ou recursos são abordagens apropriadas para avaliar a quantidade de reparação complementar e compensatória necessárias para compensar os danos ao biota e aos habitats.
A reparação compensatória de zonas húmidas, habitats fluviais e truta-comum deverá ser viável. Foram executados noutros locais projetos de restauração ecológica centrados nestes recursos.
Avaliação adicional da recreação?
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Vale K: Avaliação preliminar: Definição do âmbito de avaliação Autoridade competente/operador concluiu que seria
necessária uma avaliação total dos danos. Esta conclusão baseou-se no seguinte:
– Incidente dentro do âmbito da DRA
– Danos provavelmente significativos e contínuos; não haverá regeneração natural num curto espaço de tempo.
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Porque é que o vale K é um incidente «significativo»?
A autoridade competente/operador concluiu que os impactos para o rio e as zonas húmidas seriam duradouros
Os habitats da zona húmida não recuperariam naturalmente sem alguma reparação primária
Grande perda de peixes num rio importante
Zona de pesca recreativa importante
O público estava muito interessado em ver que algo estava a ser feito para reparar os danos
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Vale K: Âmbito de avaliação
Com base no exposto, a autoridade competente/operador determinou que deveria ser realizada uma avaliação completa, incluindo a recolha de dados específicos do local e o desenvolvimento de planos apropriados de reparação e acompanhamento. A duração provável da referida avaliação deverá ser entre 1-3 anos.
© Comissão Europeia
Vale K: Âmbito de avaliação?
Os dados específicos do local disponíveis, incluindo informação química e biológica, não foram suficientes para quantificar os danos. No entanto, a recolha desses dados é viável e realista. Por exemplo, são regularmente realizados estudos sobre a qualidade da água, a qualidade dos sedimentos, as populações de trutas e a sanidade das zonas húmidas utilizando métodos bem documentados.
A reparação primária não resultará na restituição total ao estado inicial e não compensará o público por futuras perdas transitórias previstas. Os projetos de reparação complementar e compensatória para os tipos de recursos potencialmente afetados pelo incidente são viáveis.
© Comissão Europeia
Vale K: Âmbito de avaliação
Categorias de avaliações específicas:
– Recursos fluviais
– Zonas húmidas
– Perdas de pescas recreativas
A duração provável da referida avaliação deverá ser entre 1-3 anos.
© Comissão Europeia 114
O processo de avaliação da DRA
© Comissão Europeia 115
Deve realizar-se uma
avaliação da DRA?
Identificar e quantificar os
tipos e o grau dos danos
Identificar e quantificar os
benefícios da reparação
Assegurar que os
benefícios da reparação
compensam os danos
Desenvolver planos de
acompanhamento para
garantir benefícios e
apresentar relatórios?
Passo 1:
Avaliação preliminar
Passo 2:
Determinar e quantificar os danos «débito»
Passo 3:
Determinar/quantificar os benefícios da
reparação «crédito»
Passo 4:
Dimensionar a reparação
Passo 5:
Acompanhamento e apresentação de relatórios
Passo 2: Determinar e quantificar os danos
Identificar os tipos de habitats, biota ou recursos/serviços danificados
Determinar a causa dos danos
Quantificar os danos comparando os níveis de recursos/serviços anteriores e posteriores com o estado inicial
Determinar a duração dos danos, as perdas transitórias e os débitos totais
© Comissão Europeia
Determinar os danos causados aos recursos naturais («débito»)
Na determinação dos danos, pode ser desenvolvido um modelo conceptual de exposição e efeitos no local. Este modelo conceptual ajuda a orientar o desenvolvimento da recolha de dados.
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Abiótico Biótico
Água de superfície
Biofilme
Macroinvertebr
ado bentónico Peixe
Água capilar Sedimento
Determinar os danos causados aos recursos naturais («débito»)
Tipos de dados tipicamente avaliados:
– Hidrologia, geologia, biogeoquímica do local
– Presença de espécies e habitats protegidos
– Tipos de massas de água afetadas
– Designações especiais do local (estatuto de proteção?)
– Concentrações químicas no solo, na água superficial, na água subterrânea, no biota e no ar.
– Concentrações de fundo de contaminantes
– Vias de transporte/exposição
© Comissão Europeia
Determinar os danos causados aos recursos naturais («débito») (cont.) Tipos de dados tipicamente avaliados:
– Características físicas do ecossistema e vulnerabilidades especiais
– Espécies/habitats potencialmente afetados
– Características e utilizações importantes do habitat
– Proximidade geográfica a centros populacionais
– Utilizações recreativas e outras dos recursos
– Estatuto cultural/social importante dos recursos
© Comissão Europeia
Vale K: Análise do débito: Rio – amostragem no terreno
Amostras de qualidade da água no rio e na zona húmida para medir as concentrações de metais pesados.
Amostras de sedimentos do rio e da zona húmida.
Recolha de amostras de macroinvertebrados bentónicos.
Estudos para quantificar a abundância da truta-comum numa série de estações nos primeiros 10 km a montante da zona húmida, assim como nos 20 km a jusante da zona húmida.
© Comissão Europeia
Vale K: Calcular os danos causados ao rio
A amostragem
determinou o
número de trutas
nas zonas
afetadas em
relação ao estado
inicial.
Milhas a jusante do rio desde a
quebra da represa
© Comissão Europeia
To
tal d
e p
eix
e c
ap
tura
do
/m2
T
ruta
ca
ptu
rad
a/m
2
Quantitativo (primeira análise)
Qualitativo
Vale K: Análise do débito: Amostragem no terreno da zona
húmida
Levantamentos de vegetação da zona húmida
Levantamentos de aves migratórias na zona húmida durante os meses de verão
Fotografia aérea para auxiliar na quantificação dos impactos
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Vale K: Análise do débito: Constatações
A qualidade da água nos 10 km mais a montante do rio excedeu os critérios regulamentares e os limiares de efeitos toxicológicos publicados na literatura.
As excedências no primeiro ano após o derrame foram contínuas e graves (mais de 100 vezes os critérios relevantes). No segundo ano após o derrame, as excedências continuaram, mas com menor gravidade (10 vezes os critérios). No terceiro ano, as concentrações voltaram a ser mais baixas. A modelização simplificada da qualidade da água indicou um regresso ao estado inicial (ausência de excedências) cinco anos após o incidente.
Foram observados danos semelhantes nos sedimentos nos 10 km mais a montante do rio.
© Comissão Europeia
Vale K: Análise do débito: Constatações
As trutas e os invertebrados bentónicos foram completamente eliminados da parte mais a montante do rio no primeiro ano após o derrame. Os tempos de recuperação previstos foram estimados em 10 anos.
A qualidade da água a jusante da zona húmida ficou comprometida devido à presença de cádmio e zinco em, pelo menos, 10 km. O grau de compromisso foi menor do que a montante (cerca de 5-10 vezes os critérios e limiares publicados), com uma recuperação total esperada em 5 anos.
As populações de truta a jusante da zona húmida eram cerca de 50 % dos níveis esperados (com base em dados relativos à abundância a jusante e em dados recolhidos nos sítios de referência) nos primeiros 5 km. 10 km a jusante da zona húmida, a abundância de truta parecia estar nos níveis normais correspondentes ao estado inicial.
© Comissão Europeia
Vale K: Calcular danos futuros
As taxas de recuperação com base na relação entre a concentração de zinco e a população de trutas
© Comissão Europeia
Densid
ade d
e t
ruta
em
rela
ção a
o e
sta
do
in
icia
l
Estado inicial SFCDR
SFCDR abaixo do Canyon Ck (Strarys Consulting, 1999)
Pine Creek abaixo de Constitution Mine (McNary, 1993)
Cayion Creek abaixo de Burke (média de 1998; Stratus
Consulting, 2000)
Magnitude da excedência de zinco aguda
y = 33,508 Ln(x) + 99,736
R2 = 0,8901
Definir o «estado inicial»
«situação no momento da ocorrência do dano causado aos recursos naturais e aos serviços que se verificaria se o dano causado ao ambiente não tivesse ocorrido, avaliada com base na melhor informação disponível».
126 © Comissão Europeia
Determinar o estado inicial
Flutuações naturais e/ou outras causas (naturais) devem ser tidas em conta?
– Sim, não se trata de um regime de direito penal.
Serviços: funções desempenhadas por um recurso natural em benefício de outro recurso natural ou do público
127 © Comissão Europeia
Medir o estado inicial
Dados do sítio
Dados de sítio semelhante (referência)
Modelização
Em muitos casos, a quantificação dos danos em termos de perda incremental em relação a uma meta de reparação, sem uma quantificação explícita do estado inicial, é suficiente para uma análise de equivalência
128 © Comissão Europeia
Quantificação do débito – unidade de medida
Os débitos são quantificados utilizando «unidades de medida» para descrever as alterações nos recursos ou nos serviços de recursos
A unidade de medida comum deve ser utilizada tanto para a parte do «débito» como do «crédito» da análise
© Comissão Europeia
Exemplo de unidade de medida
Área do habitat terrestre sem vegetação (ha)
Área de habitat (terrestre, aquático) em que as concentrações de contaminantes excedem os limiares toxicológicos (ha, km de curso de água)
Densidade da população de peixe (n.º por m2)
Biomassa dos peixes (kg)
Produção de aves (anos perdidos)
Número de dias de recreação perdidos © Comissão Europeia
Vale K: Quantificação dos danos - Recursos fluviais
Os danos aos recursos fluviais foram quantificados utilizando as seguintes unidades de medida:
– Para quantificar os danos aos recursos aquáticos, a abundância de truta-comum = principal indicador métrico para utilização futura numa análise de equivalência de recursos.
– Com base na amostragem nos locais de referência e a jusante do rio K, concluiu-se que a densidade de truta-comum no estado inicial seria de 10 trutas/100 m2.
Método de equivalência recurso-a-recurso escolhido como abordagem de avaliação
© Comissão Europeia
Vale K: Quantificação dos danos - Recursos fluviais
A montante da zona húmida:
– 10 km de rio com cerca de 10 m de largura = 100 000 m2
– truta-comum eliminada no ano 1, com estimativa de recuperação do estado inicial em 10 anos.
A jusante da zona húmida:
– 10 km com cerca de 20 m de largura = 200 000 m2
– A densidade da truta-comum era, em média, de 5 peixes por 100 m2 após o derrame, com um período de recuperação estimado em 5 anos.
© Comissão Europeia
Dados do prejuízo (débito) do rio K 2011 Ano de início do prejuízo
2012 Ano inicial
3 % Taxa de atualização
PREJUÍZO A MONTANTE 10 Extensão do rio prejudicado a montante (km)
10 Largura mediana do rio na zona prejudicada a montante (m) 10 Densidade inicial da truta-comum (n.º/100 m2)
100 % Perda inicial de recursos (percentagem)
10 000 Perda inicial de recursos (n.º peixes)
0 % Perda final de recursos (percentagem)
10 Anos até recuperação PREJUÍZO A JUSANTE
10 Extensão do rio prejudicado a jusante (km)
20 Largura mediana do rio na zona prejudicada a jusante (m)
10 Densidade inicial da truta-comum (n.º/100 m2)
50 % Perda inicial de recursos (percentagem)
10 000 Perda inicial de recursos (n.º peixes)
0 % Perda final de recursos (percentagem)
5 Anos até recuperação © Comissão Europeia
Rio K Exemplo da cálculo da perda de truta-comum
Ano
Fator de
atualizaçã
o
Perda anual de
recursos a
montante da
parte
prejudicada da
zona húmida
(percentagem)
Perda anual de
recursos a
montante da
parte
prejudicada da
zona húmida (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos a
jusante da parte
prejudicada da
zona húmida
(percentagem)
Perda anual de
recursos a
jusante da parte
prejudicada da
zona húmida (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos a
montante da parte
prejudicada da
zona húmida
ATUALIZADA (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos a
jusante da parte
prejudicada da
zona húmida
ATUALIZADA (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos
TOTAL
ATUALIZADO
(n.º peixes/ano)
ANOS
PERDIDOS
DE PEIXE
TOTAL
ATUALIZADO
2011 1,03 100 % 10 000 50 % 10 000 10 300 10 300 20 600 81 703
2012 1,00 90 % 9 000 40 % 8 000 9 000 8 000 17 000
2013 0,97 80 % 8 000 30 % 6 000 7 767 5 825 13 592
2014 0,94 70 % 7 000 20 % 4 000 6 598 3 770 10 369
2015 0,92 60 % 6 000 10 % 2 000 5 491 1 830 7 321
2016 0,89 50 % 5 000 0 % 0 4 442 0 4.442
2017 0,86 40 % 4 000 0 % - 3 450 - 3 450
2018 0,84 30 % 3 000 0 % - 2 512 - 2 512
2019 0,81 20 % 2 000 0 % - 1 626 - 1 626
2020 0,79 10 % 1 000 0 % - 789 - 789
2021 0,77 0 % 0 0 % - 0 - 0
© Comissão Europeia
Ano
Fator de
desconto
Perda anual de
recursos a
montante da
parte
prejudicada da
zona húmida
(percentagem)
Perda anual de
recursos a
montante da
parte
prejudicada da
zona húmida (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos a
jusante da parte
prejudicada da
zona húmida
(percentagem)
Perda anual de
recursos a
jusante da parte
prejudicada da
zona húmida (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos a
montante da parte
prejudicada da
zona húmida
ATUALIZADA (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos a
jusante da parte
prejudicada da
zona húmida
ATUALIZADA (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos
TOTAL
ATUALIZADO
(n.º peixes/ano)
ANOS
PERDIDOS
DE PEIXE
TOTAL
ATUALIZADO
2011 1,03 100 % 10 000 50 % 10 000 10 300 10 300 20 600 81 703
2012 1,00 90 % 9 000 40 % 8 000 9 000 8 000 17 000
2013 0,97 80 % 8 000 30 % 6 000 7 767 5 825 13 592
2014 0,94 70 % 7 000 20 % 4 000 6 598 3 770 10 369
2015 0,92 60 % 6 000 10 % 2 000 5 491 1 830 7 321
2016 0,89 50 % 5 000 0 % 0 4 442 0 4 442
2017 0,86 40 % 4 000 0 % - 3 450 - 3 450
2018 0,84 30 % 3 000 0 % - 2 512 - 2 512
2019 0,81 20 % 2 000 0 % - 1 626 - 1 626
2020 0,79 10 % 1 000 0 % - 789 - 789
2021 0,77 0 % 0 0 % - 0 - 0
Rio K Exemplo da cálculo da perda de truta-comum
© Comissão Europeia
Ano
Fator de
atualizaçã
o
Perda anual de
recursos a
montante da
parte
prejudicada da
zona húmida
(percentagem)
Perda anual de
recursos a
montante da
parte
prejudicada da
zona húmida (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos a
jusante da parte
prejudicada da
zona húmida
(percentagem)
Perda anual de
recursos a
jusante da parte
prejudicada da
zona húmida (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos a
montante da parte
prejudicada da
zona húmida
ATUALIZADA (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos a
jusante da parte
prejudicada da
zona húmida
ATUALIZADA (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos
TOTAL
ATUALIZADO
(n.º peixes/ano)
ANOS
PERDIDOS
DE PEIXE
TOTAL
ATUALIZADO
2011 1,03 100 % 10 000 50 % 10 000 10 300 10 300 20 600 81 703
2012 1,00 90 % 9 000 40 % 8 000 9 000 8 000 17 000
2013 0,97 80 % 8 000 30 % 6 000 7 767 5 825 13 592
2014 0,94 70 % 7 000 20 % 4 000 6 598 3 770 10 369
2015 0,92 60 % 6 000 10 % 2 000 5 491 1 830 7 321
2016 0,89 50 % 5 000 0 % 0 4 442 0 4 442
2017 0,86 40 % 4 000 0 % - 3 450 - 3 450
2018 0,84 30 % 3 000 0 % - 2 512 - 2 512
2019 0,81 20 % 2 000 0 % - 1 626 - 1 626
2020 0,79 10 % 1 000 0 % - 789 - 789
2021 0,77 0 % 0 0 % - 0 - 0
Rio K Exemplo da cálculo da perda de truta-comum
© Comissão Europeia
Ano
Fator de
atualizaçã
o
Perda anual de
recursos a
montante da
parte
prejudicada da
zona húmida
(percentagem)
Perda anual de
recursos a
montante da
parte
prejudicada da
zona húmida (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos a
jusante da parte
prejudicada da
zona húmida
(percentagem)
Perda anual de
recursos a
jusante da parte
prejudicada da
zona húmida (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos a
montante da parte
prejudicada da
zona húmida
ATUALIZADA (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos a
jusante da parte
prejudicada da
zona húmida
ATUALIZADA (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos
TOTAL
ATUALIZADO
(n.º peixes/ano)
ANOS
PERDIDOS
DE PEIXE
TOTAL
ATUALIZADO
2011 1,03 100 % 10 000 50 % 10 000 10 300 10 300 20 600 81 703
2012 1,00 90 % 9 000 40 % 8 000 9 000 8 000 17 000
2013 0,97 80 % 8 000 30 % 6 000 7 767 5 825 13 592
2014 0,94 70 % 7 000 20 % 4 000 6 598 3 770 10 369
2015 0,92 60 % 6 000 10 % 2 000 5 491 1 830 7 321
2016 0,89 50 % 5 000 0 % 0 4 442 0 4 442
2017 0,86 40 % 4 000 0 % - 3 450 - 3 450
2018 0,84 30 % 3 000 0 % - 2 512 - 2 512
2019 0,81 20 % 2 000 0 % - 1 626 - 1 626
2020 0,79 10 % 1 000 0 % - 789 - 789
2021 0,77 0 % 0 0 % - 0 - 0
Rio K Exemplo da cálculo da perda de truta-comum
© Comissão Europeia
Ano
Fator de
atualizaçã
o
Perda anual de
recursos a
montante da
parte
prejudicada da
zona húmida
(percentagem)
Perda anual de
recursos a
montante da
parte
prejudicada da
zona húmida (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos a
jusante da parte
prejudicada da
zona húmida
(percentagem)
Perda anual de
recursos a
jusante da parte
prejudicada da
zona húmida (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos a
montante da parte
prejudicada da
zona húmida
ATUALIZADA (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos a
jusante da parte
prejudicada da
zona húmida
ATUALIZADA (n.º
peixes/ano)
Perda anual de
recursos
TOTAL
ATUALIZADO
(n.º peixes/ano)
ANOS
PERDIDOS
DE PEIXE
TOTAL
ATUALIZADO
2011 1,03 100 % 10 000 50 % 10 000 10 300 10 300 20 600 81 703
2012 1,00 90 % 9 000 40 % 8 000 9 000 8 000 17 000
2013 0,97 80 % 8 000 30 % 6 000 7 767 5 825 13 592
2014 0,94 70 % 7 000 20 % 4 000 6 598 3 770 10 369
2015 0,92 60 % 6 000 10 % 2 000 5 491 1 830 7 321
2016 0,89 50 % 5 000 0 % 0 4 442 0 4 442
2017 0,86 40 % 4 000 0 % - 3 450 - 3 450
2018 0,84 30 % 3 000 0 % - 2 512 - 2 512
2019 0,81 20 % 2 000 0 % - 1 626 - 1 626
2020 0,79 10 % 1 000 0 % - 789 - 789
2021 0,77 0 % 0 0 % - 0 - 0
Rio K Exemplo da cálculo da perda de truta-comum
© Comissão Europeia
Quantificação dos danos ao vale K - Pesca recreativa
15 km de rio para pesca popular de truta
Devido ao derrame, esta área está encerrada à pesca durante cinco anos
– Devido a possível contaminação
– Para recuperação das populações de peixe
Há informações sobre a quantidade de peixe nesta área nos locais de venda de licenças
Perda de cerca de 5 000 viagens de pesca/ano
– A unidade de medida é «viagens de pesca»
© Comissão Europeia
Ano
Fator de atualizaçã
o
Perda anual de serviços
recreativos (percentagem)
Perda anual de serviços
recreativos (n.º viagens/ano)
Perda anual de serviços
recreativos ATUALIZADA
(n.º viagens/ano)
Perda de serviços
recreativos em anos de
viagens perdidos
TOTAL ATUALIZADO
2011 1,03 1,00 2 400 2 472 12 732 2012 1,00 1,00 2 400 2 400 2013 0,97 1,00 2 400 2 328 2014 0,94 1,00 2 400 2 256 2015 0,92 1,00 2 400 2 208 2016 0,89 0,50 1 200 1 068 2017 0,86 0,0 0 0 2018 0,84 0,0 -
Vale K: Exemplo de cálculo da perda de pesca
recreativa – débito
PESCA RECREATIVA
15 Área de habitat danificado (km)
100 % Perda inicial de serviços (percentagem)
2015 Ano de recuperação dos danos
2 Anos até plena recuperação
0 % Perda de recursos (percentagem) no final da recuperação
A partir de estudos económicos sobre o valor que as
pessoas dão à pesca recreativa, 1 viagem de pesca
equivale a 15 euros.
Débito = 12 732 x 15 € = 190 000 € © Comissão Europeia
Vale K: Danos - Recursos da zona húmida
Determinou-se que os 10 ha da zona húmida ficaram significativamente danificados pelos sedimentos depositados a partir dos dados sobre os sedimentos, dos impactos observados na vegetação e da ausência de habitats viáveis utilizados pelas aves migratórias
Os grandes mamíferos que se alimentam de aves também seriam afetados
– Provável tendo em conta a utilização do habitat da zona húmida como unidade de medida
© Comissão Europeia
Vale K: Quantificação dos danos - Habitat da zona húmida
No caso do habitat da zona húmida, foi selecionada a abordagem de equivalência de habitat, com os danos quantificados em termos de reduções dos serviços ao habitat da zona húmida do vale.
– Perda completa (100 %) nos 10 ha de zona húmida assumida inicialmente, com tempos de recuperação de, pelo menos, 50 anos.
© Comissão Europeia
Vale K: Quantificação dos danos - Habitat da zona húmida
Devido à possível mobilização de sedimentos contaminados e dos futuros impactos nos recursos a jusante, foi selecionado um plano de reparação
– escavação da zona húmida + reclassificação e replantação
– Realizado 3 anos após o derrame e demora 1 ano a concluir.
– Recuperação da zona húmida prevista para 10 anos depois. No final, os serviços da zona húmida estarão aproximadamente a 60 % dos níveis iniciais.
© Comissão Europeia
Ano Fator de
atualização
Prejuízo anual do
habitat da zona húmida (percentage
m)
Prejuízo anual do
habitat da zona
húmida (n.º ha/ano)
Prejuízo anual do habitat da zona húmida ATUALIZADO (n.º ha/ano)
HA HABITAT DA ZONA HÚMIDA ANOS PERDIDOS TOTAL ATUALIZADO
2011 1,03 1,00 10,00 10,30 174,24
2012 1,00 1,00 10,00 10,00
2013 0,97 1,00 10,00 9,71
2014 0,94 1,00 10,00 9,43
2015 0,92 1,00 10,00 9,15
2016 0,89 0,96 9,60 8,53
2017 0,86 0,92 9,20 7,94
2018 0,84 0,88 8,80 7,37
2019 0,81 0,84 8,40 6,83
2020 0,79 0,80 8,00 6,32
2021 0,77 0,76 7,60 5,82
2022 0,74 0,72 7,20 5,36
2023 0,72 0,68 6,80 4,91
2024 0,70 0,64 6,40 4,49
2025 0,68 0,60 6,00 4,09
…. …. …. …. ….
2072 0,17 0,04 0,36 0,06
2073 0,16 0,02 0,24 0,04
2074 0,16 0,01 0,12 0,02
2075 0,16 0,00 0,00 0,00
Rio K Exemplo de cálculo da perda de habitat da
zona húmida – débito
HABITAT ZONA HÚMIDA
10 Área de habitat danificado (ha)
100 % Danos iniciais aos recursos (percentagem)
2015 Ano de início da recuperação do habitat danificado
10 Anos até alcançar fase inicial de recuperação
60 % Perda de recursos (percentagem) no final da primeira fase
50 Anos adicionais até recuperação final
0 % Perda de recursos (percentagem) no final da segunda fase
© Comissão Europeia
O processo de avaliação da DRA
© Comissão Europeia 147
Deve realizar-se uma
avaliação da DRA?
Identificar e quantificar os
tipos e o grau dos danos
Identificar e quantificar os
benefícios da reparação
Assegurar que os
benefícios da reparação
compensam os danos
Desenvolver planos de
acompanhamento para
garantir benefícios e
apresentar relatórios?
Passo 1:
Avaliação preliminar
Passo 2:
Determinar e quantificar os danos «débito»
Passo 3:
Determinar/quantificar os benefícios da
reparação «crédito»
Passo 4:
Dimensionar a reparação
Passo 5:
Acompanhamento e apresentação de relatórios
Passo 3: Determinar e quantificar os benefícios da
reparação Que tipos de projetos de reparação poderiam ser
realizados para substituir, restaurar ou reforçar serviços semelhantes aos perdidos?
Que créditos serão gerados pelo(s) projeto(s) de reparação?
Quanto tempo é necessário para executar (s) projeto(s) de reparação?
Após a execução, quanto tempo até o(s) projeto(s) alcançaram funcionamento máximo?
© Comissão Europeia
Métodos de reparação
Exemplos de reparação de habitat – Restauração e recriação de habitat
– Redução da fragmentação e isolamento do habitat
– Proteção do habitat contra perda ou redução da qualidade
Exemplos de reparação de espécies – Proteção de espécies contra perda
– Proteção de habitat crítico
– Aumento do êxito reprodutivo
© Comissão Europeia 149
Avaliação do projeto de reparação (Anexo II § 1.3.1)
O efeito de cada opção na saúde pública e na segurança,
O custo de execução da opção,
A probabilidade de êxito de cada opção,
A medida em que cada opção prevenirá danos futuros e evitará danos colaterais resultantes da sua execução,
A medida em que cada opção beneficia cada componente do recurso natural e/ou serviço,
A medida em que cada opção tem em consideração preocupações de ordem social, económica e cultural e outros fatores relevantes específicos da localidade,
O período necessário para que o dano ambiental seja efetivamente reparado,
A medida em que cada opção consegue recuperar o sítio que sofreu o dano ambiental,
A relação geográfica com o sítio danificado. © Comissão Europeia 150
Critérios de avaliação dos projetos de reparação
A DRA (Anexo II, 1.3.1) identifica nove critérios, incluindo os danos colaterais dos projetos, a consideração de «preocupações de ordem social, económica e cultural» e a relação geográfica com o sítio danificado
Os critérios proporcionam uma base objetiva para a seleção do projeto
Transparência pública
Fornecem meios para articular os objetivos de gestão (para além do «menor custo»)
Kit de ferramentas identifica critérios adicionais a considerar
© Comissão Europeia 151
Avaliação dos benefícios da reparação
Avaliação da igualdade da unidade de medida
Comparação da qualidade recurso/serviços
Avaliação do contexto da paisagem
Comparação da proximidade geográfica
Avaliação do contexto social/económico
© Comissão Europeia 152
Quantificação dos benefícios da reparação
Grau de melhoria dos recursos/serviços graças à ação de reparação
Momento das melhorias
Ritmo das melhorias
Duração das melhorias
Ter em conta a incerteza
© Comissão Europeia 153
Vale K: Reparação compensatória - Truta-comum
Para abordar as perdas transitórias de truta-comum, foram avaliadas três alternativas:
– ausência de ação (não selecionada devido ao excesso de perdas transitórias)
– suplementação de incubadora (não selecionada devido a preocupações de genética, etc.)
– restauração do curso de água noutros afluentes do rio K
© Comissão Europeia
Vale K: Calcular a melhoria ecológica da reparação
Levantamentos locais relativos a possíveis melhorias nas populações de truta relacionadas com o habitat
© Comissão Europeia
Truta total (número por 100 m2)
Créditos da reparação compensatória: Truta-comum
BENEFÍCIOS DA REPARAÇÃO COMPENSATÓRIA (Créditos)
2014 Ano de início da reparação
5 Anos até funcionamento da reparação ao nível máximo
5 Largura mediana do rio nas áreas de reparação compensatória (m)
5 Aumento do número de trutas por 100 metros quadrados nas zonas de reparação
250 Aumento do número de trutas por KM de rio reparado
100 Anos de benefícios Ano
Fator de atualizaç
ão
Aumento anual de recursos por km de
reparação compensatória no
rio (aumento em %)
Aumento anual de recursos por km de
reparação compensatória no rio (n.º
peixes/ano)
TOTAL ATUALIZADO
Benefício anual das ações de reparação compensatória (n.º
peixes/ano) 2011 1,03 2012 1,00 2013 0,97 2014 0,94 0,2 50 47,1 2015 0,92 0,4 100 91,5 2016 0,89 0,6 150 133,3 2017 0,86 0,8 200 172,5 2018 0,84 1 250 209,4 2019 0,81 1 250 203,3 …. …. 1 250 ….
2113 0,05 1 250 12,6 2114 0,05 1 250 12,3
7 224
© Comissão Europeia
Reparação compensatória: Pesca recreativa
Restauração do curso de água para a truta-comum pode proporcionar novas oportunidades de pesca caso seja criado acesso
Existem oportunidades para melhorar a pesca noutros rios próximos
© Comissão Europeia
Vale K: Reparação compensatória – zonas húmidas
Para abordar as perdas transitórias na zona húmida, três alternativas avaliadas: ausência de ação, restauração da zona húmida fora do local e proteção através da aquisição. – Ausência de ação não foi selecionada devido ao excesso de perdas
transitórias.
– A restauração da zona húmida não foi selecionada porque os serviços perdidos permanentemente estavam relacionados com zonas húmidas naturais e diversas.
– A alternativa selecionada é a do cenário de proteção/aquisição.
© Comissão Europeia
Créditos da reparação compensatória: Habitat da zona húmida
Ano
Fator de atualizaç
ão
Crédito anual do habitat da
zona húmida – Proteção
contra futuras perdas
(Probabilidade de perda em
anos)
Aumento anual de
recursos por ha de
reparação compensatóri
a da zona húmida
(n.º ha/ano/ha)
TOTAL ATUALIZADO Benefício anual
esperado das ações de reparação
compensatória (n.º ha crédito/ano/ha)
TOTAL ATUALIZADO
Benefício esperado das ações de
reparação compensatória (n.º
ha)
2011 1,03 26,2
2012 1,00
2013 0,97
2014 0,94
2015 0,92 0,1 32,6 3,0
2016 0,89 0,1 32,6 2,9
2017 0,86 0,1 32,6 2,8
2018 0,84 0,1 32,6 2,7
2019 0,81 0,1 32,6 2,7
2020 0,79 0,1 32,6 2,6
2021 0,77 0,1 32,6 2,5
2022 0,74 0,1 32,6 2,4
2023 0,72 0,1 32,6 2,4
2024 0,70 0,1 32,6 2,3
2025 0,68
BENEFÍCIOS DA REPARAÇÃO COMPENSATÓRIA (Créditos)
2015 Ano de início da proteção
10 Anos em que é provável uma perda de habitat Igual probabilidade de perda em qualquer um dos 10 anos
100 Anos de benefícios
© Comissão Europeia
O processo de avaliação da DRA
© Comissão Europeia 161
Deve realizar-se uma
avaliação da DRA?
Identificar e quantificar os
tipos e o grau dos danos
Identificar e quantificar os
benefícios da reparação
Assegurar que os
benefícios da reparação
compensam os danos
Desenvolver planos de
acompanhamento para
garantir benefícios e
apresentar relatórios?
Passo 1:
Avaliação preliminar
Passo 2:
Determinar e quantificar os danos «débito»
Passo 3:
Determinar/quantificar os benefícios da
reparação «crédito»
Passo 4:
Dimensionar a reparação
Passo 5:
Acompanhamento e apresentação de relatórios
Passo 4: Definição da escala da reparação para
compensar os danos
Calcular o débito total atualizado para refletir as perdas transitórias (no passado, presente e futuro) a partir do momento do incidente
Calcular um crédito total atualizado para refletir os benefícios da reparação
Definir a escala da reparação de forma a que as perdas totais de débito do serviço atualizado sejam iguais aos ganhos de crédito do serviço atualizado
© Comissão Europeia
Definir a escala da reparação para
compensar os danos
A definição da escala inclui a estimativa dos custos das opções de reparação – Por custo unitário de reparação?
Inclui uma avaliação de se os custos são desproporcionais aos benefícios
© Comissão Europeia
Definição da escala da reparação compensatória
Danos ao rio/trutas
7 224 Aumento total atualizado de peixes por KM de reparação compensatória (CRÉDITO)
81 703 DÉBITO Total atualizado
11,31 Número total de KM de reparação compensatória necessária
© Comissão Europeia
Definir a escala da reparação compensatória: Pesca recreativa
Para uma abordagem de equivalência entre valor e custo, a «escala» da reparação compensatória é determinada pelo valor do cálculo dos danos
O valor dos danos (190 000 EUR) é recolhido e utilizado para realizar ações de reparação.
A dimensão da reparação compensatória corresponde ao número de projetos que podem ser realizados por 190 000 EUR.
© Comissão Europeia
Definição da escala da reparação compensatória
Habitat da zona húmida
26,2 Aumento total atualizado em benefícios para o habitat da zona húmida por ha de reparação compensatória (CRÉDITO)
174 DÉBITO Total atualizado
6,65 Número total de ha de proteção do habitat da zona húmida necessário
© Comissão Europeia
Categorias de custos do projeto de
reparação
Conceção do projeto
Execução do projeto
Administração do projeto
Operação e manutenção
Gestão adaptativa/contingências
Acompanhamento e apresentação de relatórios
Supervisão da autoridade competente
© Comissão Europeia
Componentes de custos de reparação
© Comissão Europeia
Resumo dos componentes de custos importantes para estimar os custos da reparação
Custos Descrição
Planeamento
Aquisição de licenças,
terrenos
Aplicação
Operação e
manutenção
Supervisão
Acompanhamento e
apresentação de
relatórios
Contingência para caso
de falhas
Planeamento e conceção, incluindo levantamentos preliminares.
Aquisição de licenças ou requisitos de acesso necessários. Pode ser
necessário adquirir terrenos (ou outros ativos).
Mão-de-obra, materiais, transportes, desenvolvimento de infraestruturas,
gestão e supervisão do sítio, provisões.
Todos os custos necessários para levar a cabo e gerir o projeto,
incluindo mão-de-obra, equipamento, materiais e provisões.
Supervisão pelas autoridades competentes, incluindo tempo de trabalho e
custos gerais administrativos.
Incluindo custos de mão-de-obra, materiais, provisões e divulgação de
informações.
Todos os custos de contingência necessários e apropriados aplicáveis
a incertezas associadas à execução do projeto. A prática geral é entre
20-4-% do total dos custos estimados.
Custo da reparação compensatória Reparação das
trutas Reparação da zona húmida
Pesca recreativa
Planeamento 75 000 € 50 000 €
Licenciamento 25 000 € 25 000 €
Construção (€ / unidade de melhoria das áreas existentes)
75 000 €/km @ 11,31 km
848 250 €
25 000 €/ha @ 6,65 ha
166 250 €
190 000 €
Manutenção (Total para 10 anos)
50 000 € 25 000 €
Acompanhamento e apresentação de relatórios
5 000 € 5 000 €
TOTAL 1 003 250 € 271 250 € 1 464 500 €
© Comissão Europeia 169
O processo de avaliação da DRA
© Comissão Europeia 170
Deve realizar-se uma
avaliação da DRA?
Identificar e quantificar os
tipos e o grau dos danos
Identificar e quantificar os
benefícios da reparação
Assegurar que os
benefícios da reparação
compensam os danos
Desenvolver planos de
acompanhamento para
garantir benefícios e
apresentar relatórios?
Passo 1:
Avaliação preliminar
Passo 2:
Determinar e quantificar os danos «débito»
Passo 3:
Determinar/quantificar os benefícios da
reparação «crédito»
Passo 4:
Dimensionar a reparação
Passo 5:
Acompanhamento e apresentação de relatórios
Passo 5: Acompanhamento e apresentação de
relatórios
Rastreio para garantir que os benefícios da reparação previstos se verificam
Capacidade para ajustar a reparação se necessário
Documentar e comunicar resultados
© Comissão Europeia
Tipos de acompanhamento
Acompanhamento do estado inicial para futuras comparações
Acompanhamento do estado
Acompanhamento das tendências
Acompanhamento da execução
Acompanhamento da eficácia
Acompanhamento da validação
© Comissão Europeia
Apresentação de relatórios
Os relatórios não são um requisito da DRA. No entanto, as autoridades podem considerar a disponibilização de relatórios da avaliação dos danos para análise do público a intervalos regulares e em formato acessível.
Communicating remediation plan successes (and failures) to the affected publics
Communicating necessary alterations in monitoring design or anticipated recovery rates to the affected public
Communicating any potential human health risks (or lack thereof) to the affected public
Contributing to scientific knowledge regarding remediation efficacy and
recovery rates
Relatórios: objetivos
© Comissão Europeia
Comunicação dos êxitos (e falhas) do plano
de reparação às populações afetadas
Comunicação das alterações necessárias ao
acompanhamento da conceção ou taxas de
recuperação previstas às populações
afetadas
Comunicação de possíveis risco para a
saúde humana (ou ausência dos mesmos)
às populações afetadas
Contribuição para o conhecimento científico
no que diz respeito à eficácia e taxas de
recuperação da reparação
Vale K: Acompanhamento e apresentação de relatórios
Amostragem de truta-comum
Amostragem de qualidade da água
Amostragem de sedimento
Desenvolvimento de critérios de desempenho e acompanhamento da recuperação para a reparação primária da zona húmida
Relatório anual de dados + relatório de avaliação das condições do sítio e dos sítios de reparação nos anos 5 e 10
© Comissão Europeia
Responsabilidade «suplementar» da DRA?
Custo da avaliação: 500 000 EUR
Custo da reparação: 1,3 M EUR
Custo do acompanhamento/relatórios: 250 000 EUR
Responsabilidade «suplementar»: ~2 M EUR
© Comissão Europeia 175
Pequeno exercício de grupo
Exercício prático de realização de uma avaliação simplificada
Divisão em grupos de, no máximo, três pessoas
Ler os materiais e discutir as opções, abordagens e resultados
Registar os resultados por escrito para discussão de grupo
Duração prevista de cerca de 3,5 horas © Comissão Europeia 176
Para mais informações
http://ec.europa.eu/environment/legal/liability/index.htm
© Comissão Europeia 177
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