12
JOO CASTRO DE SOUZA
EDUCADOR BRIGADISTA COMO FATOR DE PREVENO E
EDUCAO SOCIAL
MASTER SCHOOL
So Paulo
2008
13
UNIVERSIDADE SO MARCOS
MASTER SCHOOL
CURSO PS GRADUAO EM MEIO AMBIENTE, SADE E SEGURANA
DO TRABALHO
EDUCADOR BRIGADISTA COMO FATOR DE PREVENO E
EDUCAO SOCIAL
JOO CASTRO DE SOUZA
So Paulo
2008
14
UNIVERSIDADE SO MARCOS
MASTER SCHOOL
CURSO PS-GRADUAO EM MEIO AMBIENTE, SADE E SEGURANA
DO TRABALHO
EDUCADOR BRIGADISTA COMO FATOR DE PREVENO E
EDUCAO SOCIAL
Monografia apresentada como requisito parcial para
obteno do Grau de Especialista em Gesto do Meio
Ambiente, Sade e Segurana do Trabalho pela So Paulo
Mster School. Orientador: Professor Dr. Joo Ricardo de
Castro Caldeira.
So Paulo
2008
15
DEDICATRIA
Dedico minha me Diva, meu exemplo de vida e perseverana, mais
esta conquista e a minha esposa Ivana, que comigo viveu as alegrias e os
obstculos do dia a dia na realizao deste sonho. Aos meus filhos Junior; Pmela
e Felipe, razo do meu esforo e dedicao. Peo a DEUS que os ilumine e os
abenoe. Meu eterno obrigado.
16
AGRADECIMENTOS
A Deus, por ter-me permitido chegar aos dias de hoje.
A meus pais, Jos de Souza (in memorian) e Diva Pereira de Souza, sem os quais
tudo perderia sua significao.
Ivana, minha esposa e companheira, e aos meus filhos, Junior; Pmela e Felipe,
por toda compreenso, apoio e pela continuada pacincia em repartir o tempo de
convivncia do marido e pai, com minhas obrigaes como aluno e como Sub Ten
PM do Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo.
Ao Centro Universitrio So Marcos, aos mestres, aos colegas de curso e a todos
os colaboradores por terem iluminado os caminhos para a concretizao deste
importante Curso de Especializao em Gesto do Meio Ambiente, Sade e
Segurana do Trabalho.
Ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de So Paulo pela confiana e
pelo incondicional apoio recebido, sem o qual, todo esse trabalho de pesquisa no
teria sido possvel.
Ao Professor Dr. Joo Ricardo de Castro Caldeira, meu orientador, pelo
fornecimento do valioso conhecimento utilizado na elaborao desta monografia,
pelas inmeras lies de saber e, pelas constantes orientaes que me permitiram
as ferramentas para a concluso desta tarefa.
Professora Dra. Rose Gottardo, coordenadora do curso que sempre apoiou com
sua pacincia e proficincia.
Meus agradecimentos especiais aos meus irmos e amigos que me apoiaram em
todos os momentos de minha vida.
17
Vulgar o ler, raro o refletir. O saber no
est na cincia alheia, que se absorve, mas,
principalmente, nas idias prprias, que se geram
dos conhecimentos absorvidos, mediante a
transmutao, por que passam no esprito que os
assimila. Um sabedor no armrio de sabedoria
armazenada, mas um transformador reflexivo de
aquisies digeridas.
Rui Barbosa de Oliveira Orao aos Moos (1920)
18
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas
CBPMESP Corpo de Bombeiros da Polcia Militar do Estado de So Paulo
DOP- Departamento de Operaes
ECA - Estatuto da Criana e Adolescente
GB - Grupamento de Bombeiros
GEB - Guarnio Educativa de Bombeiros
GLP Gs Liquefeito de Petrleo (botijo de gs de cozinha)
NBR- Norma Brasileira Regulamentadora
NFPA National Fire Protection Association
NR Norma Regulamentadora
OPM - Organizao Policial Militar
PB - Posto de Bombeiros
PBE - Programa Bombeiro nas Escolas
19
SUMRIO
DEDICATRIA
AGRADECIMENTOS
SIGNIFICADO DAS SIGLAS UTILIZADAS
RESUMO
INTRODUO....................................................................................................01
CAPTULO 1. BRIGADA DE INCNDIO
Conceito e Generalidades.....................................................................................13
Histrico nos primrdios......................................................................................16
Histrico no Brasil................................................................................................18
Necessidade social................................................................................................19
Base legal.............................................................................................................19
CAPTULO 2. O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SO PAULO E A
EDUCAO PBLICA
3.1 Programa Brasinha.........................................................................................20
3.1.1 O Programa Brasinha em Sorocaba..............................................................20
3.1.2 O Programa Brasinha em Marlia.................................................................21
3.2 Programa Bombeiros nas Escolas ( PBE ).......................................................22
3.3 Programa Bombeiro Mirim.............................................................................24
3.4 Outros Programas Educativos Existentes........................................................25
3.4.1 Cursos de Bombeiro para Mulher.................................................................25
3.4.2 Gincana Escolar...........................................................................................26
3.4.3 Grupo de Teatro...........................................................................................26
3.4.4 Bombeiro Voluntrios..................................................................................26
3.5 A Educao Pblica na Preveno de Incndios em outros Pases..................27
20
CAPTULO 3. EDUCADOR BRIGADISTA
4.1 Apresentao da Proposta...............................................................................33
4.2 Coordenao e Planejamento do Programa.....................................................40
4.3 Outras Aes dos Programas de Educao Preventiva ...................................42
CONCLUSO......................................................................................................44
FONTES...............................................................................................................45
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS...................................................................47
21
RESUMO
O objetivo do presente trabalho monogrfico propor um novo modelo para
implantar uma estratgia de preveno, por meio do Ensino Sistematizado de
Educao Social Preventiva desenvolvida junto populao. Atualmente o
processo existente funciona dentro das condies e possibilidades de atendimento
de algumas unidades do Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo e em todo o
Pas abrangendo, apenas, uma pequena parcela da comunidade. O modelo aqui
proposto visa ampliar o atendimento, ora realizado por estas unidades, com o
emprego dos brigadistas formados na rede de ensino e nas empresas.
Este novo modelo ser coordenado pelos Corpos de Bombeiros da localidade
que ir disponibilizar um corpo tcnico para planejar, monitorar e desenvolver os
recursos padronizados necessrios para a realizao desta nobre misso de
educador social e multiplicador da preveno na comunidade na qual o brigadista
est inserido e, no caso dos educadores da rede ensino, nas escolas onde realizam
suas atividades como professores e brigadistas.
22
ABSTRACT
The aim of this monographic study is to propose a new model for
deploying a strategy of prevention, through the systematic teaching of Social
Preventive Education developed among the population. Currently the process
works within the existing conditions and possibilities for treatment of some units
of the Fire Department of the State of Sao Paulo and throughout the countries
covered, only a small portion of the community.
The model proposed here is to extend the service, now held by these
units, with the employment of brigadistas trained in the school system and in
business. This new model will be coordinated by the Fire Brigade of the town that
will provide a staff to plan, monitor and develop the resources necessary standard
for this noble mission as an educator and social multiplier of prevention in the
community in which the Brigade is inserted, and in the case of the network of
educators teaching in schools where they carry out their activities as teachers and
brigadistas.
23
INTRODUO
A Norma Brasileira1 da ABNT (Associao Brasileira de Normas Tcnicas)
estabelece os conceitos, composio, atividades, responsabilidades, programa de
treinamento e outros requisitos. Todavia, no prescreve como funo principal do
brigadista a educao social de preveno de incndio junto a sua comunidade.
A maioria dos incndios tem como causa, direta ou indiretamente, o
elemento humano, seja por desconhecimento, negligncia, omisso ou
imprudncia. Sob esse ponto de vista, a Brigada representa a formao de um
grupo de funcionrios incumbidos de esprito prevencionista e, o que mais
importante, irradiadora da mensagem de preveno entre os demais ocupantes da
empresa e a primeira a intervir na ocorrncia de emergncia.
O empresrio franze o nariz quando houve falar em brigada de incndio; isso
representa gasto de quantias que poderiam ser aplicadas na produo. Essas
afirmaes somente no se aplicam ao empresrio mais lcido, que j parou para
analisar o problema e experimentou as vantagens de se investir em segurana
contra incndios. sobre outras vantagens advindas daquele investimento e sobre
as melhores formas de utilizar as Brigadas de Incndios que tratarei no trabalho
monogrfico que ora apresento.
O tema Educao Pblica quanto segurana contra incndio e
pnico2, na sociedade em geral, no novo; h muito tempo ele discutido.
Muito se fala, mas pouco ou quase nada praticado com relao educao da
populao em geral e em especial na rede pblica de ensino. H iniciativas isoladas
de algumas instituies, no entanto no atende na totalidade a populao do Estado
de So Paulo.
1 NBR 14276 BRIGADA DE INCNDIO REQUISITO, 29 de dezembro de 2006, da ABNT.
2 MENEZES, 2000.
24
Vrios Trabalhos foram realizados buscando conscientizar e propor
programa de educao de segurana contra incndios nas escolas. Porm, tiveram
xitos de maneira relativa. Por que tinham como principal e nica instituio
responsvel os corpos de bombeiros locais. Exemplo de programas existentes:
Programa Brasinha3 realizado nos Municpios de Sorocaba e Marlia tendo
como pblico alvo os alunos da pr-escola. Trabalho realizado por componente do
corpo de bombeiros local. Que atende apenas algumas escolas do municpio,
devido no possuir efetivo suficiente para atender todas as escolas das regies.
Programa Bombeiro nas Escolas4, criado no ano de 1984. O Programa
Bombeiros nas Escolas foi fruto amadurecido de pensamentos dos componentes do
Nono Grupamento de Bombeiros (9 GB), da regio de Ribeiro Preto que
professaram a preveno atravs de palestras e cursos solicitados pela comunidade.
Este trabalho continua at hoje, sendo realizado pelos componentes do corpo de
bombeiro local. Porm, atingi uma pequena parcela da comunidade devido ao fato
da instituio no dispor de efetivo para atender a todas as escolas da regio;
Programa de Bombeiro Mirim este um dos programas de educao
preventiva, para crianas, mais desenvolvido no Brasil, conforme pesquisa
realizada e constante no Captulo IV, da monografia "Bombeiro Mirim: Uma
Necessidade Social"5. Todavia, como os demais programas, atende apenas uma
pequena parcela de crianas e adolescentes. Ficando restrito aos filhos, familiares e
conhecidos dos membros da corporao de bombeiros e populao residente
prximo aos quartis de bombeiros. Sofre ainda com a falta de recursos escassos
do Estado para esta finalidade.
Questiona-se, por outro lado, se teriam ocorrido os grandes sinistros no
Estado de So Paulo, com perdas de vidas e patrimnios de valores incalculveis,
3 ANTNIO, 2000, pgina 33.
4 SILVA, 1987, pagina 15.
5 PACHECO, 1998, pgina 62.
25
se a populao tivesse conhecimentos mnimos de preveno e combate a
incndios. Questiona-se ainda se ocorreriam os 55.057 incndios no ano de 2007,
no Estado de So Paulo, deixando 525 feridos e 197 bitos ou ainda se as 3991
vtimas mortas em acidentes diversos no teriam outra sorte, se houvesse um
programa de treinamento de preveno massificado e pessoas treinadas para dar os
primeiros socorros at a chegada dos recursos pblicos. Estes dados refletem
apenas as ocorrncias atendidas no ano de 2007 pelo Corpo de Bombeiros de So
Paulo6.
A Preveno regra bsica para se evitar incndios e acidentes. Assim,
todos os esforos devem ser direcionados para se evitar o surgimento de um
incndio e na aniquilao das causas de acidentes.
Como se sabe, via de regra, todo incndio comea pequeno e, se combatido
no incio, pode ser extinto, minimizando-se perdas de vidas e de valores. Para isto
as pessoas do local devem ser preparadas para realizar aes de combate a
incndios.
Este, afinal, o grande objetivo da educao pblica de segurana contra
incndios, isto , conseguir-se levar ao grande pblico, populao em geral,
conhecimentos bsicos para que ela se autoproteja, que tenha iniciativas calcadas
no conhecimento recebido em cursos gratuitos ministrados na rede de ensino
pblica e nas empresas. Alm disto, por meio de campanhas educativas, palestras,
demonstraes levadas a efeito pelos profissionais da rea de segurana contra
incndios: engenheiros, mdicos, tcnicos em segurana, enfermeiros, bombeiros
profissionais civis e principalmente pelos brigadistas das empresas privadas e
especialmente pelos professores das escolas pblicas e privadas, que so os
brigadistas das unidades onde trabalham. Treinados com conhecimentos
necessrios para multiplicar estas informaes na comunidade onde esto
6 SO PAULO. Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo. Anurios Estatsticos - 2007. DOP
26
inseridos, ampliando significativamente o acesso s comunidades excludas
promovendo a preparao desta para que, diante da emergncia, saiba responder
altura, com atos seguros e corretos, evitando o sinistro e protegendo a vida das
pessoas de sua comunidade.
Justifica-se este trabalho por que os textos citados e outros existentes no
referenciados no abordam o problema com a viso de integrar as aes da
comunidade em geral s aes j realizadas pelos Corpos de Bombeiros.
Este trabalho tem relevncia para propor um modelo de educao pblica de
preveno e combate a incndios abrangentes, no somente nas escolas, ms
tambm, nas diversas formas de eventos onde as instituies civis se associam para
os mais variados fins como: reunies de associao de moradores, reunio de
condminos, reunies em conselhos de segurana, reunies religiosas e outras
participaes populares de maneira geral. Buscando a participao da prpria
populao no processo de ensino, onde os moradores que fazem parte da brigada
de incndios 7, nas empresas em que trabalham, sero as clulas bsicas dos
programas desenvolvidos em suas comunidades e os professores da rede de ensino,
que so brigadistas em suas unidades escolares, sero os agentes multiplicadores
para a educao das crianas e jovens estudantes.
Apesar de sobressair-se em vrias outras propostas, que podem ser
aproveitadas, e em algumas iniciativas isoladas que servem de modelo, ainda
assim, muito pouco ou quase nada nesse sentido tem-se feito nos ltimos anos.
Nesse cenrio que se busca instituir a proposta desta monografia da atuao
preventiva da brigada na educao preventiva da comunidade, como um fator
relevante para a massificao da informao atingindo rapidamente todos os
setores das camadas sociais, com uma linguagem de fcil compreenso proferida
por membro participante da prpria comunidade e da rede de ensino em geral.
7 NBR 14276, da ABNT (Associao Brasileira de Normas Tcnicas), de 29 de dezembro de 2006- 2 edio
27
Em estudos ficaram claras as implantaes de um Programa de Educao
Preventiva, coordenado e executado pelo Corpo de Bombeiros da Polcia Militar
do Estado de So Paulo ( CBPMESP ). Por meio de pesquisa em monografias da
prpria instituio, que constam nas referncias bibliogrfica. Foram
constatadas dificuldades para abrangncia de todos os setores sociais devido
falta dos recursos disponveis. Fazendo com que os programas atingissem uma
pequena parcela da comunidade.
Justifica-se que, ao se implantar um programa de educao preventiva nas
comunidades e escolas ministradas pelo morador local que faz parte da brigada de
incndios de sua empresa e pelo professor brigadista da rede de ensino tem-se a
oportunidade de resgatar-se o amor prprio deste Educador Brigadista . Isso
aumentar sua auto-estima e ele sentir-se- mais til ao seu semelhante, passando a
prestar servios operacionais de brigadista de melhor qualidade em sua empresa e
escola, visto que ter um embasamento terico apreendido muito maior. Com
certeza, a populao instruda vai ainda, depositar mais confiana na Instituio
Corpo de Bombeiros, ao conhecer sua estrutura, sua capacidade, seu
funcionamento. Tendo a oportunidade de colaborar e participar com mais
intensidade, para que haja diminuio nas emergncias mais comuns e evitveis,
fazendo sua prpria preveno e de sua comunidade.
As estatsticas de incndio do Corpo de Bombeiros mostram e justificam a
necessidade de educar a populao geral com objetivo de prepar-la para prevenir
e combater incndios antes da chegada do socorro pblico que demora em mdia
quinze minutos para chegar ao local. Houve 55.057 incndios em So Paulo no ano
de 2007. Sendo 751 em locais de reunio de pblico, 1212 em indstrias, 323 em
locais educacionais e de cultura, 460 incndios em depsitos de materiais, 727 em
comrcios em gerais, 363 em locais de servio de sade, 162 incndios em locais
de servio profissional, 52 incndios em servios de hospedagens, 305 incndios
em servios automotivos e garagens, 40.440 incndios em reas externas gerais
28
(mato, florestas, veculos de transportes, lixo e outros), 2274 incndios em outras
reas no classificadas e 7.988 incndios em residncias o qu comprova a
vulnerabilidade destas edificaes8. As causas, quantidade, locais, perfil das
vtimas e tempo resposta do corpo de bombeiros demonstraram as necessidades
primrias de conscientizar as instituies responsveis pela educao massificada e
a comunidade da urgncia em erradicar as ocorrncias de incndios que atingi o
Estado anualmente. Incndios que vem causando perdas de vidas humanas ao
longo dos anos e produzindo danos ambientais e materiais muitas das vezes
irreparveis.
No estudo realizado para implantao do programa bombeiro nas
escolas9, constatou-se que os jovens de hoje querem ser sujeitos da transformao
da sociedade, por meio da educao; portanto, vivel aproveitar esta fora
gratuita disponvel. Por eles e para eles, o Corpo de Bombeiros deve ser o
coordenador tcnico destes programas e no somente a ferramenta de execuo.
Atualmente o Corpo de Bombeiro de So Paulo no possui o efetivo ideal
estabelecido pela NFPA-0110
- Norma Americana que estabelece o percentual
de um bombeiro para cada grupo de mil habitantes. O efetivo atual do Corpo de
Bombeiros de So Paulo de nove mil e novecentos homens11
. Distribudos no
Estado em diversas unidades. Dos 645 municpios existentes no Estado de So
Paulo, apenas 20% dos municpios possuem Corpos de Bombeiros.
Assim, necessrio que o Ministrio da Educao absorva e passe a
executar os programas de educao social de preveno de incndios e retire dos
ombros dos Corpos de Bombeiros esta responsabilidade solitria. Pois, pela falta
de recursos humanos e materiais o Corpo de Bombeiros no consegue ampliar os
programas existentes e seus programas no atingi a totalidade da populao.
8 SO PAULO. Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo. Anurios Estatsticos - 2007. DOP
9 SILVA, 1987, p. 15.
10 National Fire Protection Association - Fire Protection Hand Book. 16 ed. Quincy, Massachusetts.
11 Fonte Comando do Corpo de Bombeiros de So Paulo.
29
O direito educao est prescrito na Constituio da Repblica Federativa
do Brasil de 1988, no Ttulo II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais,
Captulo II - Dos Direitos Sociais em seu Artigo 6 - So direitos sociais a
educao, a sade, o trabalho, o lazer, a segurana, a previdncia social, a
proteo maternidade e infncia, a assistncia aos desamparados, na forma
dessa Constituio. Tambm, no Artigo 205, da Constituio Federal12
, est
estabelecido que a educao, direito de todos e dever do Estado e da famlia,
ser promovida e incentivada com a colaborao da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua
qualificao para o trabalho.
A 50 edio da revista Incndios13
(2007-So Paulo, Brasil) traz um
artigo sobre o novo texto da NBR 14276- Brigada de Incndio. Onde os membros
do CB-24 (Comit Brasileiro de Segurana Contra Incndio), organismo da
ABNT, responsvel pela elaborao do referido texto normativo do seus
depoimentos sobre as mudanas inseridas. Os participantes da reviso do texto
deixam claros e indiscutveis as necessidades das brigadas de incndios como
ferramenta da segurana contra incndios em edificaes: prdios residenciais,
industriais, comerciais, locais para tratamento de sade e de reunio pblicas
eventos e outros. Porm, a norma no contempla a educao da populao como
item indispensvel para a conscientizao da preveno em residncias
unifamiliares. Tambm, no estabelece para o brigadista a funo de clula bsica
da multiplicao da informao dos conceitos bsicos da preveno e extino de
incndios nas comunidades. Assim, fica imprescindvel que na prxima reviso se
corrija esta lacuna e se estabelea para o brigadista a misso tambm de
participao na educao social referente preveno de incndios nas
12
CONSTITUIO DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. So Paulo: Imprensa Oficial, 1999.
13
INCNDIO. Revista brasileira de proteo contra incndio, ano XI, n 50, novembro e dezembro 2007.
30
comunidades. Inserido ainda, assunto na programao do curso de formao de
brigada de incndio de agente multiplicador de preveno.
A idia que, desenvolvendo-se programas estruturados e padronizados de
educao preventiva realizados por brigadistas em suas comunidades e
professores na rede de ensino, haver diminuio das ocorrncias emergenciais e,
conseqentemente, menos perdas de vidas e patrimnio; neste raciocnio, o
resultado ser uma economia maior para a populao e, indiretamente, tambm
para o Estado; evidentemente, ter-se- menos sofrimento por parte dos integrantes
da comunidade, colaborando, assim, com uma melhor qualidade de vida.
O trabalho tambm ratifica a exigncia do Decreto Federal 35.309, de 02 de
abril de 195414
, assinado pelo ento Excelentssimo Senhor Presidente da
Repblica, Dr. Getlio Vargas. Que alm, de instituir o Dia Nacional do
Bombeiro tambm, cria a Semana de Preveno Contra Incndio.
Art. 1 - Ficam institudos, para serem comemorados anualmente, no dia 2 de
julho e na semana em que este dia estiver compreendido, respectivamente, o "Dia
do Bombeiro" e a "Semana de Preveno Contra Incndios".
Este evento tem como finalidade criar uma conscincia preventiva em todos
os setores da comunidade. As instituies de ensinos, que por fora da legislao
de segurana de incndio15
devero possuir brigada de incndios, durante esta
semana devero promover eventos onde a brigada dever com auxlio dos corpos
de bombeiros locais coordenarem as atividades de: demonstraes e palestra a toda
a comunidade local. Bem como, incentivar os alunos na elaborao de
apresentao de temas referente preveno de incndios no lar. As demais
instituies privadas e pblicas tambm devero realizar este evento. Onde sua
14 DECRETO FEDERAL N 35.0309, Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1954; 133 da Independncia e 66 da
Repblica.
15 Instruo Tcnica (IT) 17 - Brigada de Incndios, 2004, So Paulo.
31
brigada de incndio deve ser a responsvel pela execuo das palestras e atividades
de demonstraes.
Na 49 edio, da publicao da revista Incndios16
foi criado um grupo
para proposio da alterao da Norma Regulamentadora NR 23, da PORTARIA
3214 DE 1978, do Ministrio do Trabalho e Emprego. Que regulamenta a
Segurana Contra Incndios nas atividades laborais. Esta regra estava defasada
desde 1978, e no atendia as necessidades das atividades laborais atuais que
modernamente possui riscos diferentes e com potenciais maiores e necessitam de
medidas de seguranas mais eficazes. Sendo neste momento oportuno inserir no
novo texto as exigncias da Semana de Preveno Contra Incndios prescrita
do Decreto Federal N 35.309, de 02 de abril de 1954. Que ir contribuir de
maneira significativa na melhoria dos programas de gesto de segurana contra
incndios e estabelecer a exigncia de brigadas mais preparadas e com potencial
para multiplicar as informaes prevencionistas nas comunidades nas quais
membro.
A proposta deste trabalho de ampliar a educao social referente ao tema
de preveno de incndios nas residncias com a utilizao das Brigadas de
Incndios como clula fundamental no processo de multiplicao das informaes
prevencionistas. Visando a proteo vida, ao patrimnio e ao meio ambiente.
Propem tambm, a insero nas grades curriculares de ensino pblico e
privado um programa padro de preveno de incndio e acidente nas residncias e
a alterao das normas que regulam a exigncia das brigadas inserindo como
funo a multiplicao da informao em sua comunidade e nas escolas. Ficando
os Corpos de Bombeiros locais os responsveis tcnicos pela elaborao e
coordenao dos programas realizados pelas escolas em conjunto com o Ministrio
da Educao e seus entes estaduais e municipais.
16
INCNDIO. Revista brasileira de proteo contra incndio, ano XI n 49, setembro e outubro 2007.
32
Com a insero nas normas tcnicas da exigncia de Brigada de Incndio a
responsabilidade dos brigadistas para realizar a multiplicao da informao de
preveno de incndios na comunidade e escolas em geral haver uma diminuio
nas ocorrncias de incndios, principalmente em residncias, e conseqentemente a
reduo do nmero de vtimas.
Com a realizao da Semana de Preveno Contra Incndios17
exigida
em legislao federal, promover a conscientizao da comunidade e o seu
comprometimento dirio com a questo da preveno de incndios.
Com a utilizao de profissionais especializados na coordenao dos programas de
preveno de incndios realizados pelos Corpos de Bombeiros haver uma
abrangncia e propiciaro o acesso as informaes de uma grande parcela da
comunidade.
Na metodologia utilizada buscou-se registro de algumas consideraes de
maneira mais cientfica, e conhecimento melhor deste assunto, pesquisar e escrever
sobre ele.
Inicialmente, procurou-se embasar o tema educao na legislao existente,
tanto na esfera federal quanto na estadual e municipal. Pesquisar igualmente as
literaturas nacionais e internacionais, bem como manuais, livros, revistas, folders,
monografias e jornais, em busca de informaes de interesse do trabalho.
Os estudos no analisaram a educao pblica no sentido lato sensu, no
contexto da sociedade brasileira, e sim, somente, foi dirigido educao pblica
stricto sensu, com vistas preveno e ao combate a incndios.
Em seguida, levar o leitor para uma panormica dos incndios ocorridos em
residncias em So Paulo e suas conseqncias danosas vida, ao meio ambiente e
ao patrimnio em geral. Objetivando induzi-lo a refletir sobre a ocorrncia, sobre
17 DECRETO FEDERAL N 35.0309, Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1954; 133 da Independncia e 66 da
Repblica.
33
o fato INCNDIO e a possibilidade de evitar-lo com a multiplicao das
informaes.
Aps anlises, procurar-se- demonstrar o que o Corpo de Bombeiros de So
Paulo realiza no campo da educao pblica atravs de programas espordicos e
individualizados e que atendem uma pequena parcela da comunidade, e o que se
pode realizar com a mudana da legislao e integrao dos esforos. Mostrar
ainda que os Corpos de Bombeiros somente reagem, eles no so pr-ativos nesta
rea, como poderia e deveriam ser. Se as responsabilidades fossem divididas com
outras entidades governamentais e com a iniciativa privada e mais importante com
as Brigadas de Incndios e os educadores da rede de ensino pblico e privado o
resultado seria muito melhor.
Na pesquisa cientfica, procurou-se comprovar que existem condies
favorveis para desenvolver programas de educao preventiva, por meio de
mudanas nas grades de ensino pblico e privado. Com a integrao dos Corpos de
Bombeiros, Ministrio da Educao e Cultura (MEC) e seus entes representativos
regionais, instituies de ensino, instituies privadas e comunidade em geral. Este
novo modelo ser coordenado pelos Corpos de Bombeiros da localidade que ir
disponibilizar um corpo tcnico para planejar, monitorar e desenvolver os recursos
padronizados necessrios para a realizao desta nobre misso de educador social e
multiplicador da preveno na comunidade na qual o brigadista est inserido e no
caso dos educadores da rede ensino nas escolas onde realizam suas atividades
como professores e brigadistas.
A metodologia utilizada foi pesquisa documental e pesquisa junto ao
Corpo de Bombeiros, seguida de anlise de contedo. O sistema proposto
baseado em estruturas j existentes, estabelecendo somente uma sistemtica para o
emprego dos brigadistas e professores da rede de ensino como agentes
multiplicadores da informao referente preveno contra incndios, previamente
treinados e reciclados. Com a coordenao do Corpo de Bombeiros como rgo
34
Gestor do programa; a padronizao dos procedimentos dos programas existentes,
por meio de vdeo de treinamento e caderno institucional, a fim de que os agentes
multiplicadores faam exatamente aquilo que tem que ser feito e sempre da mesma
forma, implementando a massificao dos programas de maneira gradativa e
sistmica na comunidade e rede de ensino.
Por ltimo, realizamos contato com o Corpo Bombeiros do Estado de So
Paulo para levantamento das estatsticas de incndios em geral, efetivo do Corpo
de Bombeiros, como esto os programas de educao social realizado pela
corporao e outros assuntos pertinentes. Buscamos dados para comprovar a
relevncia deste estudo.
35
CAPTULO 1
BRIGADA DE INCNDIO
1.1 Conceito e Generalidades
O incndio um risco sempre presente numa residncia e varia de
intensidade entre uma e outra, dependendo da quantidade de materiais
combustveis existente em cada habitao.
Durante os primeiros cinco minutos, teoricamente, os incndios podem ser
dominados mais facilmente. Aps, os esforos despedidos e os recursos gastos
sero maiores. Tambm aumentam os danos causados pelo fogo e pelo trabalho de
extino s instalaes, aos equipamentos e aos materiais. Por essa razo as
residncias necessitam possuir pessoas com conhecimentos para realizar a
preveno e extino de incndios.
Os Corpos de Bombeiros respondem a uma solicitao de emergncia em
um tempo mnimo de quinze minutos. Assim, primordial que a comunidade saiba
o que fazer enquanto aguarda o socorro.
O armazenamento ou a manipulao de substncias inflamveis, a utilizao
do botijo de gs com gs liquefeito de petrleo (GLP), altamente inflamvel para
cozinhar os alimentos, agravam ainda mais, a situao de riscos de incndios nas
residncias. Associa-se a estes componentes a desinformao da populao quanto
s aes preventivas e procedimentos em caso de emergncia.
Quanto ao carter normativo no h nenhuma norma ou legislao no estado
de So Paulo que obrigue a formao de brigada de incndio nas residncias
trreas ou comunidades em geral. As normas existentes, mencionadas
anteriormente, obrigam, apenas, todo local de trabalho possuir a brigada de
incndio e apenas as edificaes de condomnios residenciais devem implantar a
36
brigada de incndios. As residncias trreas no so obrigadas a possurem brigada
de incndio e nem um outro tipo de proteo.
A Norma Regulamentadora 23 - Portaria 3214/78 do Ministrio do
Trabalho e Emprego18
, relativa Segurana e Medicina do Trabalho, determina
que todas as empresas devam possuir proteo contra incndio, equipamentos para
combater o fogo em seu incio e pessoas adestradas no uso correto desses
equipamentos.
Brigada de Incndio, segundo definio da NBR (Norma Brasileira
Regulamentadora) 14276/200619
, constitui um grupo de pessoas, voluntrias
treinadas para atuar na preveno e combate a incndios e primeiras socorros em
uma planta ou risco. Esta norma estabelece os critrios para dimensionamento,
formao e d outras providncias.
O livro de Segurana Contra Incndio20
preconiza que brigada de
incndio aquelas destinadas a combater princpios de incndios nas edificaes,
so compostas de funcionrios de diversos setores (ou de vrios andares) da
empresa para a extino dos focos de incndios.
A brigada de incndios deve existir para garantir a segurana das pessoas e
instalaes. O brigadista tem papel fundamental na preveno de sinistros na
planta a qual ele pertence. A instruo Tcnica nmero 17, do Corpo de Bombeiros
de So Paulo21
, estabelece os critrios para implantao das brigada de incndios.
Destarte, no prescreve nas atividades da brigada a responsabilidade de multiplicar
as informaes de carter prevencionista no seio da comunidade onde o brigadista
est inserido.
18
NR-23 Segurana Contra Incndios, item 23. 19
NBR 14276, item 3, 20 de outubro de 2007. 20
SEITO et alli, 2008, p. 288.
21Instruo Tcnica (IT) 17 - Brigada de Incndios, 2004, So Paulo.
37
O que se busca com a preveno algo definido, sabido e debatido, isto ,
procura-se criar uma conscincia prevencionista em cada pessoa da sociedade, para
evitar que ocorra uma determinada emergncia, com perdas de vidas ou
patrimnio; contudo, o Corpo de Bombeiros da Polcia Militar do Estado de So
Paulo tem alcanado muito mais do que isso, pois perceptvel que, alm dessa
conscincia positiva da populao, vem conseguindo, ano aps ano, um
crescimento da Organizao junto comunidade, pelo respeito adquirido e pela
parceria na implantao de Programas de Educao Preventiva. Mas tudo isso
ainda pouco.
O que se deve ter em mente que todos os problemas decorrentes dos
sinistros devem ser enfrentados dentro da mxima de que a defesa comunitria est
fundamentada no princpio de que nenhum governo tem capacidade para
solucionar todos os problemas que possam afetar a comunidade. O que mais
importa a estruturao de esquemas preventivos, por meio dos quais busque-se
reduzir ao mnimo, seno eliminar, a ocorrncia dos sinistros, tornando-os
anomalias excepcionais no dia-a-dia.
Ocorrendo uma emergncia, h que se ter uma resposta imediata do Estado,
da comunidade ou do interessado (dono, usurio ou locatrio). Imputar
responsabilidade a qualquer um dos trs segmentos no uma forma inteligente de
atender s emergncias.
1.2 Histrico nos primrdios
O fogo responsvel, no mundo inteiro, por um grande nmero de acidentes
com perdas materiais e de vidas humanas. O progresso alcanado em controlar esse
desnecessrio desperdcio devido, em grande parte, aplicao inteligente dos
princpios de proteo contra incndios, isto , a preveno e o combate ao sinistro.
38
Ento o combate aos incndios surgiu quando o homem passou a controlar
o fogo que ao fugir do controle tinha o potencial de devastar tudo no seu caminho.
Uma das mais antigas organizaes que se tem notcias instituda para combater
incndios apareceu no ano 27 a.C. em Roma. Um grupo conhecido como vigiles
22 patrulhava as ruas para impedir incndios. Esta uma das mais antigas brigadas
de incndios que se tem notcias.
Preveno de incndios segundo o Decreto N 46.076, do Corpo de
Bombeiros do Estdio de So Paulo23
, o conjunto de medidas que visam: evitar o
incndio; permitir o abandono seguro dos ocupantes da edificao e reas de risco;
dificultar a propagao do incndio; proporcionar meios de controle e extino do
incndio e permitir o acesso para as operaes do Corpo de Bombeiros.
A Preveno o ato de se evitar ou, se no, atenuar os efeitos de uma causa,
mediante a adoo prvia de certas medidas estudadas tecnicamente. A preveno
de incndio , em primeiro lugar, uma questo de organizao e educao e deve
interessar a todos os setores da sociedade. A observao cuidadosa das condies
de certa comunidade, uma anlise completa dos incndios e um exame das causas
predominantes daro uma viso ampla dos perigos ao qual a populao fica
exposta e poder habilitar moradores ou Corpo de Bombeiros a determinar as
medidas necessrias para elimin-los.
Certamente a preocupao com incndios to antiga como a prpria vida
social, nas diferentes culturas do mundo, e certamente, a evoluo dos servios de
bombeiros est diretamente ligada com as grandes tragdias vividas pela
humanidade ao longo dos ltimos sculos. Foi a partir dessas grandes tragdias,
que surgiu a necessidade de se criar um servio para fazer frente a esse tipo de
sinistro. Assim nasceram as primeiras corporaes de bombeiros. Antes as aes
sempre foram desempenhadas pela prpria comunidade que se organizava e
22
SEITO et alli, 2008, pgina 287. 23
Decreto 46076, 2001, cap. II, item XXVI.
39
utilizava os recursos e conhecimentos rudimentares para fazer frente a este inimigo
impiedoso.
Atualmente, a extino de incndios realizada pelos Corpos de Bombeiros
de vital importncia, mas em qualquer situao, deve ser entendida como um
ltimo recurso.
Os passos lgicos que devem preceder a atuao dos servios pblicos de
proteo contra incndios so, por ordem, a educao social de preveno contra
incndios das comunidades, a preveno dos incndios baseada na adoo de leis
e normas de proteo contra sinistros, a deteco do princpio de incndios ainda
quando incipiente, a comunicao da emergncia de maneira rpida, clara e precisa
e as aes de extino pelo prprio cidado, ou seja pelo brigadista do local. Seja
na comunidade ou na empresa com os recursos existentes no local e com os
conhecimentos aprendidos nos cursos de brigada de incndios e treinamentos
adquiridos nos programas de educao pblica.
1.3 Histrico no Brasil
As atividades de brigada de incndios no Brasil iniciaram-se com a
ocupao das terras pelos invasores. Assim, na regio sul surge associaes
privadas organizadas para combater incndios. Estas associaes com influncias
europias passam a formar as brigadas voluntrias que mais tarde denominam-se
Corpos de Bombeiros Voluntrios.
J na regio sudeste a influncia da Corte Portuguesa que em 02 de julho
1856 constitui o Corpo de Bombeiro Militar da Corte24
, atual Corpo de Bombeiros
do Rio de Janeiro, este organismo nasce independente das foras policiais
existentes, porm com carter de organizao militar..
24
ALBUQUERQUE, 1996, p. 5.
40
O Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo foi criado em 10 de maro
de 188025
com um efetivo da Cia de Urbano (Fora Policial da poca) assim,
nasceu atrelado a uma instituio militar e permanece como rgo da Policia
Militar do Estado de So Paulo at hoje. Antes da sua existncia as aes de
combate a incndios tambm, eram de responsabilidades da prpria comunidade
que sem nenhum treinamento utilizava-se de recursos nfimos para combater
incndios. Antes da criao do Corpo de Bombeiro as aes de combate ficavam
sob responsabilidade das comunidades organizadas conforme era preconizada na
legislao da poca
No ano de 1851 Ocorre um incndio na Rua do Rosrio (atual Rua XV de
Novembro), o incndio extinto por uma bomba manual emprestada por um
francs chamado Marcelino. Em seguida no ano de 1852, devido tal incndio,
apresentado na Assemblia Provincial, pelo ento Brigadeiro Machado de Oliveira
um Projeto de Lei de um Cdigo sobre Preveno de Incndios. Nesse Cdigo
estavam regulamentados os servios de preveno e extino de incndios,
ficando o povo, por lei, obrigado a cooperar com a Polcia nos dias de
incndio.
A primeira legislao sobre preveno de incndios do Corpo de Bombeiros
do Estado de So Paulo foi apresentada pelo Tenente Coronel Affonso Luiz
Cianciulli comandante desta corporao, em 1931, abrangendo todos os aspectos
de deficincias do servio, e oferece como soluo anteprojetos para elaborao de
legislao, dando-lhe importncia igual aos demais requisitos bsicos no servio
de bombeiros (comunicaes, material, instalaes e pessoal)26
.
Destarte, podemos concluir que a populao sempre participou das aes de
combate ao fogo e sem nenhuma formao. Ento fica claro que a comunidade
25
ALBUQUERQUE, 1996, p. 6. 26
ALBUQUERQUE, 1996, p. 6.
41
treinada e com alguns recursos pode propor solues para prevenir e minimizar os
danos causados por um incndio.
1.4 Necessidade social
As sociedades sempre se organizaram para fazer frente aos infortnios
ocasionados pelos incndios. Sempre houve uma participao voluntria ou no da
sociedade. Assim, a brigada de incndio hoje consagrada como a clula bsica da
emergncia nas empresas e escolas. Deve tambm, assumir papel relevante na
preveno de incndio na comunidade. Realizando com dedicao a educao
social dos membros da comunidade onde vive os professores disseminar as
informaes s crianas e jovens da rede de ensino em geral.
1.5 Base Legal
A Base legal para a instituio das Brigada de Incndios est prescrita na
Portaria 3214/78 do Ministrio do Trabalho e Emprego, NR 23 Segurana Contra
Incndios, no Decreto Estadual 46.076/2001, do Corpo de Bombeiros do Estado de
So Paulo e na NBR 14276/2006, da ABNT. Estas regras obrigam a existncia da
brigada de incndio em todos locais de trabalho e em particular nos
estabelecimentos de ensino.
Assim, todos os funcionrios e professores devem ser treinados para
prevenirem e combaterem incndios e atuarem em situaes de emergncias que
requeiram interveno rpida e com conhecimento at a chegada das equipes de
emergncias profissionais.
Portanto, sendo as empresas e as escolas obrigadas por textos legais a
constiturem brigadas para se protegerem por que no utilizar esta mo obra
capacitada para ampliar os princpios da preveno em sala de aula.
42
CAPTULO 2
OS PROGRAMAS BEM-SUCEDIDOS DE
EDUCAO PREVENTIVA EXISTENTES
3.1 O Programa Brasinha
O Programa denominado Brasinha27
foi idealizado pelo Corpo de Bombeiro
de So Paulo para ser desenvolvido junto s crianas da pr-escola e aos
respectivos pais, em parceria com os professores das prprias escolas municipais;
possuindo programao preestabelecida e sistematizada.
Cabe ao Corpo de Bombeiros ministrar as palestras do Programa de acordo
com o cronograma da Secretaria Municipal de Educao. O Corpo de Bombeiros
tem misso de executar as palestras por meio de instrutores treinados da sua
equipe.
A escola tem como responsabilidade preparar as condies de infra-
estrutura para realizao do programa. Deve ainda promover atividades paralelas
relacionadas com os temas com os alunos e pais, divulgar as atividades, fiscalizar
horrios, manter presena dos alunos. Os educadores so obrigados a participarem
das palestras do Corpo de Bombeiros.
Hoje o programa atende algumas escolas da regio e no consegue estender
o atendimento comunidade em geral por falta de recursos.
3.1.1 O Programa Brasinha em Sorocaba
O Programa Brasinha teve incio em Sorocaba28
(15GB) a partir de 1982
27
ANTNIO, 2000, pgina 33.
28
ANTNIO, 2000, pgina 35.
43
e tem por objetivo educar as crianas na questo da preveno de acidentes, tendo
continuidade at os dias de hoje. uma atividade desenvolvida com crianas dos
Centros de Educao Infantil (CEI) da rede municipal de Sorocaba, em que o
Corpo de Bombeiros, por meio da Guarnio Educativa, ministra palestras para as
crianas num determinado dia e para os pais no dia subseqente.
Hoje o Programa Brasinha atende apenas escolas da regio que solicitam as
palestras uma vez por ano. Fica sob responsabilidade de um bombeiro por dia que
realiza palestra quando agendada previamente. No ano de 2007 foram realizadas
120 palestras pela equipe da Guarnio Educativa de Bombeiro (GEB).
Nota-se que este programa atende uma minoria ainda menor que o programa
anterior. Assim, no atinge com amplitude a populao. Ficando restrito a um
grupo de minoria. Novamente por falta de recurso verifica-se a dificuldade de
abrangncia da comunidade com estas informaes fundamentais.
3.1.2 O Programa Brasinha em Marlia
O 10o Grupamento de Bombeiros de Marilia implantou no ano de 1999,
atravs do 1o SGB, Posto de Bombeiro de Marlia, o Programa Brasinha
29, por
meio da Guarnio Educativa de Bombeiro, desenvolvendo palestras com os
professores, crianas e seus pais. Sobre preveno e combate a princpios de
incndios, cuidados com acidentes no lar, manuseio adequado do botijo de gs e
outros conceitos bsicos de preveno, obtendo sucesso total.
O Programa iniciado na cidade de Marlia basicamente igual ao
desenvolvido na rea de Sorocaba. O interesse foi tanto, que a Secretria
Municipal da Educao demonstrou vontade de ampli-lo, no ano de 2000, para as
29
ANTNIO, 2000, pgina 36.
44
Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEI) dos Distritos, o que est sendo
viabilizado.
No primeiro ano o Programa Brasinha atendeu 6.236 crianas, alunos das
EMEI; 1996 Professores, pais e funcionrios das pr-escolas, totalizando 8.232
pessoas.
Atualmente o programa encontra dificuldades por falta de efetivo do Corpo de
Bombeiros. Aqui tambm, o programa pontual, atende apenas as escolas do
municpio, no abrangendo as demais instituies de ensino e a comunidade em
geral.
3.2 Programas Bombeiros nas Escolas
O Programa Bombeiros nas Escolas30
foi criado no ano de 1984, pelos
componentes do Nono Grupamento de Bombeiros (9GB), do Corpo de Bombeiros
do Estado de So Paulo, localizado em Ribeiro Preto, que professaram a
preveno atravs de palestras e cursos solicitados pela comunidade.
Realizados estudos e pesquisas chegaram-se concluso de que os jovens
alunos das oitavas sries do 1o grau seriam os precursores da preveno contra
incndios e pronto-socorrismo em nossa sociedade em geral imprevidente.
O Programa Bombeiros nas Escolas (PBE) j atendeu, at 1999,
aproximadamente, 280.000 alunos no mbito do 9oGB, sendo que, apesar do
crescimento comercial, industrial e populacional, o atendimento de ocorrncia dos
anos anteriores implantao do programa tem-se mantido na mesma mdia, o que
leva a crer que houve uma conscientizao prevencionista da populao.
O objetivo do programa era exatamente o de conscientizar futuros adultos a
praticarem aes prevencionistas. Preparando os jovens para, em caso de
necessidade, utilizar os equipamentos de proteo e combate a incndios. Bem
30
ANTNIO, 2000, pgina 38.
45
como ministrarem os primeiros socorros a possveis vtimas e tambm melhorar as
condies de segurana contra incndios e acidentes pessoais, por meio do preparo
de futuras geraes, modificando o quadro trgico hoje existente no pas, que de
muitas mortes e inmeros mutilados.
O Programa inicial, que perdurou at o ano de 1999, foi desenvolvido com
carga horria de 20 horas-aula j sofreu vrias alteraes e a mais significativa foi
a reduo da carga horria para 10 horas-aula.
O resultado do trabalho de preveno era conseguido a mdio e longo prazo,
e a instituio j recebia esse retorno de todos os municpios da rea. Ao notar que
as estatsticas indicavam queda acentuada nos nmeros de incndios domsticos
tendo como causa o GLP Gs Liquefeito de Petrleo, estabilizao de vtimas de
acidentes e outros, conforme cartas enviadas instituio e reportagens veiculadas
na imprensa local.
Tambm, no municpio de So Jos do Rio Preto foi criado em 1984 o
Programa Bombeiros na Escola. Da mesma forma que o programa de Ribeiro
Preto, tinha os mesmos objetivos e as mesmas estruturas.
O Programa fora desenvolvido em sete cidades na regio de So Jos do Rio
Preto, que possuam Postos de Bombeiros. Em dezesseis anos de existncia,
aproximadamente, 110.000 pessoas, alunos com faixa etria entre 13 e 15 anos, nas
escolas e adultos entre 18 e 60 anos, nas empresas e instituies, foram atendidas.
No ano 2000, como em de Ribeiro Preto (9o GB), o Programa sofreu
alteraes. Sendo colocado em prtica com uma nova carga horria, com 10 horas-
aula, sendo 2 horas-aula em cada reunio, a ttulo de experincia.
Uns dos grandes desafios do Corpo de Bombeiro para ministrar as aulas foi
necessidade de mudar a viso dos futuros Bombeiros Instrutores e incentivar-lhes a
dedicao, o empenho e a pacincia com que teriam que enfrentar, na sala de aula,
os jovens estudantes da oitava srie do 1o grau. A misso era ensinar-lhes como
46
conviver com as dificuldades do dia-a-dia, no desempenho nobre misso de
ensinar.
3.3 Programa Bombeiro Mirim
O Bombeiro Mirim um dos programas de educao preventiva, para
crianas, mais desenvolvido no Brasil, conforme pesquisa realizada e constante no
Captulo IV, da monografia "Bombeiro Mirim: Uma Necessidade Social31
", No
Estado de So Paulo, vrias cidades do interior, com Posto de Bombeiros,
desenvolveram o programa; porm, como no existe uma poltica de comando bem
definida a respeito de Educao Preventiva, mesmo que seja criado, o programa
tende a desaparecer com o tempo. Poucas cidades ainda mantm um programa de
qualidade. Verifica-se que tambm nas Unidades de Bombeiros da Capital
existiram algumas iniciativas, contudo atualmente nenhuma possui um programa
padronizado e em funcionamento.
Diante da realidade e do ritmo de vida atual enfrentado pelo jovem em
geral, urge a necessidade de o Corpo de Bombeiros participar conjuntamente com
as instituies educacionais da formao cultural da criana e do adolescente, no
apenas por fora da lei, como reza o Estatuto da Criana e do Adolescente
(ECA)32
:
"Art. 4o
- dever da famlia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder
pblico, assegurar, com absoluta prioridade, a efetividade dos direitos referentes
vida, sade, alimentao, educao, ao esporte, ao lazer,
profissionalizao, cultura, dignidade, ao respeito, liberdade, convivncia
familiar comunitria.
31
PACHECO,1998, monografia. 32
ESTATUTO DA CRIANA E DO ADOLESCENTE.
47
O Corpo de Bombeiros, como agente orientador e fornecedor de opes, faz
com que estas crianas e jovens, ora sem rumo, tornem ao caminho da retido de
atitudes e sejam num futuro prximo, cidados brasileiros dignos.
Os programas desenvolvidos para acrianas e jovens tm que,
obrigatoriamente, estar embasados nas tcnicas modernas de ensino, seguindo as
caractersticas srias orientadoras e formadoras de personalidade, como inerente
na profisso de Bombeiro.
O Programa de Bombeiro Mirim deve conter procedimentos-padro, caderno
de treinamento e vdeo de treinamento com o objetivo de conseguir que as pessoas
faam exatamente aquilo que tem de ser feito e sempre da mesma maneira,
observando alguns aspectos quanto padronizao:
3.4 Outros Programas Educativos Existentes
3.4.1 Curso de Bombeiro para Mulheres
Criou-se o Curso de Bombeiro para mulheres33
com a inteno de passar
conhecimentos sobre preveno e combate a princpios de incndios com o uso de
extintores, primeiros socorros de urgncia e acidentes gerais no lar. Este programa
era para esposas e familiares dos bombeiros, que h muito reivindicavam algo
similar ao Bombeiro Mirim, s que para adultos. Este curso hoje desenvolvido
em todas as unidades do Corpo de Bombeiros de So Paulo com o mesmo
programa e pblico alvo. No sendo realizado para a populao em geral.
3.4.2 Gincana Escolar
33
ANTNIO, 2000, pgina 50.
48
Na rea do 4o Grupamento de Bombeiros, por ocasio do aniversrio da
OPM, realizado uma competio envolvendo as prontides do servio
operacional e algumas escolas pr-contatadas. Tem um carter competitivo entre
as escolas e entre as prontides, como tambm tem um carter beneficente, pois se
arrecadam alimentos e objetos que so, ao final, doados a entidades assistenciais.
Hoje o programa deixou de ser realizado.
3.4.3 Grupo de Teatro
Nos quartis dos Corpos de Bombeiros das regies da Mooca e na cidade de
Santa Andr existe um grupo teatral que promove apresentaes visando sempre
educao preventiva, junto a crianas e adultos, sempre com muito sucesso e
grande abrangncia. Hoje este programa esta paralisado devido a falta de
profissionais.
3.4.4 Bombeiros Voluntrios
A idia do Curso para Bombeiros Voluntrios propagou-se em 1.989, aps
um grande incndio no centro da cidade de So Jos do Rio Preto. Com o apoio da
Associao Comercial e Industrial, formou-se o primeiro grupo de voluntrios,
tendo como objetivo primordial trabalhar como fora de apoio aos Bombeiros
profissionais, quando incorporados s guarnies de servio, e ser agente de
preveno no dia-a-dia da cidade.
O ncleo de Bombeiros Voluntrios orientado por um 1 Sargento PM
pertencente ao PB de So Jos do Rio Preto. So realizadas reunies mensais, onde
so discutidos os assuntos pertinentes, tais como: atualizao de endereos;
elaborao de escalas do servio de prontido, de acordo com a disponibilidade de
49
cada integrante; uma melhor distribuio do efetivo dentro dos PB e, por fim,
instruo terica e prtica para todos.
importante ressaltar que este programa, atualmente, composto por
homens e mulheres, tendo como meta oferecer oportunidades iguais s pessoas
com esprito e vocao para servir, voluntariamente, ao prximo. Funciona
tambm como uma atividade preventiva, pois todo participante torna-se um agente
multiplicador dos servios de bombeiro.
3.5 A Educao Pblica na Preveno de Incndios em outros Pases
Nos pases mais avanados tecnicamente, destaca-se o trabalho desenvolvido pela
National Fire Protection Association (NFPA), que apresenta forma eficiente de
reduzir incndios atravs de programas educativos aos diversos segmentos sociais.
Descrevemos, de forma resumida, as experincias relatadas de Corpos de
Bombeiros tidos como do primeiro mundo, na matria de educao pblica na
preveno e combate a incndios. Aqui sero mencionados de forma sucinta os
estudos promovidos pelo Sr. Major Eduardo Csar Fernandes do Corpo de
Bombeiros de So Paulo em sua monografia Educao Pblica como Fator de
Diminuio das Emergncias de Incndios34
.
Este estudo mesmo no sendo recente o nico que desenvolve o tema de
maneira abrangente e com detalhes minuciosos como funcionavam poca os
programas de educao pblica dos pases desenvolvidos. Pesquisas recentes em
pginas da internet demonstram que estes programas ainda so desenvolvidos at
hoje com resultados surpreendente.
Todas as aes de educao pblica so norteadas a partir da NFPA que
instituiu o manual de proteo contra incndio Educacin para la Seguridad
34
FERNANDES, 1996, captulo 4, pagina 26 e seguintes.
50
Contra Incendios - Manual de preteccin contra Incendios NFPA, que
estabelece a doutrina para a educao pblica.
A educao pblica deve compreender diversos programas, envolvendo os
rgos tcnicos de combate a incndios, os rgos de educao e a comunidade em
geral. Um programa educativo, desde um anncio curto na mdia ou um programa
extenso de um ano, deve ter um objetivo definido, contnuo e com indicadores para
mensurar os resultados.
Um programa ou processo de educao contra incndios deve incluir as
seguintes etapas:
I - Fase de planificao inicial:
- estabelecimento de responsabilidade e parcerias;
- formao de uma equipe de planejamento;
- identificao dos problemas; e
- definio dos fins e objetivos.
II - Fase de projeto e materializao:
- realizar pesquisa de mercado;
- desenvolver programa estratgico;
- desenvolver planos de ao para os objetivos programados;
- fazer uma proposta;
- preparar equipes para ensinar; e
- fazer um plano piloto.
III - Fase de avaliao:
- operacionalizar o programa;
- avaliar e
- revisar os planos de ao e objetivos.
A Comisso Nacional e Preveno e Controle de Incndios (dos autores de
America Burning) em estudos tem estimado que aproximadamente 70% dos
incndios estruturais e 57% dos incndios em reas com vegetao, nos EUA,
51
pode-se atribuir a atos negligentes dos indivduos. So investidos cerca de noventa
e cinco centavos de cada dlar destinado aos servios de incndios so gastos com
a extino dos sinistros; somente cinco centavos se aplicam em preveno e
programas de educao pblica que so as atividades que oferecem o maior
potencial para reduzir danos e salvar vidas. Se existe a orientao sobre
preveno de incndios, haver uma menor incidncia desses eventos35
.
Um exemplo marcante de educao sistematizada a campanha Smokey
Bear, apoiada por agncias federais e estaduais; a campanha de proteo
ambiental que tem mais xito nos EUA.
As aes nos Estados Unidos so integradas com a participao de todos das
instituies pblicas e privadas interessadas no tema. Um grande nmero de
profissionais, empresas de seguro, bombeiros e agncias governamentais esforam-
se para reduzir os incndios por meio da educao pblica. Aqui descrevemos a
seguir as aes das instituies comprometidas com a educao social de
segurana contra incndios.
As organizaes privadas levam mensagens de segurana de incndios, por
meio de panfletos e cartazes a milhes de americanos, todos os anos. A NFPA
contribui com as campanhas: anual da semana de preveno contra
incndios;campanha da fasca e campanhas de preveno a incndios peridicos na
primavera e no Natal. A Associao Americana de Seguros, anualmente,
distribui panfletos para escolas, hospitais e outras organizaes. Associao dos
Fabricantes de Equipamentos de Segurana distribui cartazes de extintores e
manuais. O Corpo de Bombeiros d importante contribuio para a educao
pblica, atravs de inspees nas habitaes, estabelecimentos comerciais e
indstrias, bem como distribui folders de segurana contra incndios.
Diferente do Brasil os hbitos de segurana contra incndios so aprendidos
durante os anos da infncia e adolescncia, onde os acidentes com incndios so
35
FERNANDES, 1996, pgina 28
52
mais volumosos. A obrigao estabelecida pela lei nova-iorquina que prev quinze
minutos por semana de educao de segurana contra incndio em todas as escolas
e recomenda que o Departamento de Sade, Educao e Bem-Estar incluam no
currculo escolar a educao de segurana em incndios grande fator de incluso
de conscincia de segurana na comunidade jovem da cidade.
Existe ainda, um programa nacional de educao pblica na mdia, continuo,
direcionado ao pblico em larga escala, de todas as formas possveis. O programa
atravs de campanhas propicia reduo de 2% ao ano de perdas com incndios. O
custo efetivo dessas campanhas de 20 para 1, isto , para cada dlar investido,
vinte dlares so economizados em prejuzos.
Estima-se que de oito mil americanos que morrem em incndios em edifcios
todo ano, nove em cada dez morrem em casa. Por este motivo a NFPA e a
Associao Marshall da Amrica do Norte instituram um programa chamado
Operao E.D.I.T.H. - Exit Drills in the Home (treinos de fuga em casa).36
O
Corpo de Bombeiro local realiza vistorias e orienta os riscos existentes nas
residncias. Casas possuem detectores e extintores diferentes do Brasil que
nenhuma proteo exigida.
Os bombeiros atuam com maio efetividade na preveno, muito mais do que
no combate ao incndio. A preveno efetiva e a educao pblica so os melhores
caminhos para minimizar os danos de um incndio em uma comunidade. Assim, o
Corpo de Bombeiro pro-ativo e realiza atividades como: inspeo em
edificaes, treinamento de evacuao nas escolas e empresas em gerais.
A Entrevista com a Prof. Dra. Rosrio Ono, do Instituto de Pesquisas
Tecnolgicas, com mestrado na rea de Estatstica de Incndios, no Japo,
realizada pelo senhor Major Fernandes37
. Deixa claro que os programas existentes
de educao pblica visam a preveno contra incndio e desastres, de forma
36
FERNANDES, 1996, pagina 33. 37
FERNANDES, 1996, pgina 39
53
sistematizada. A televiso, uma vez por semana, durante cinco minutos, transmite
mensagens de preveno contra incndios. Essa campanha abrange 31 canais de
televiso. No Japo aborda-se a educao contra fogo a trs grupos considerados
prioritrios: o grupo de senhoras - donas de casa; o grupo de jovens com idades de
10 a 15 anos; e o grupo da pr-escola, com idades abaixo de 9 anos.
No grupo de senhoras, o bombeiro ministra aulas e treinamentos de
preveno e combate a incndios, onde so enfocados os perigos do lar, evacuao
de ambientes gasados e como proceder em caso de terremotos.
No grupo de jovens so passadas noes de preveno de incndios Esses
grupos realizam ronda noite, alertando a comunidade atravs de auto-falantes
sobre os perigos de um incndio, transmitem mensagens tais como no esquecer
de desligar o gs, no fumar na cama.
No grupo da pr-escola so enfocados temas como no brinque com
fsforos, como chamar o bombeiro etc.
Existe uma tradio no Japo, principalmente em povoados onde no
existem bombeiros: a de se colocar baldes com gua ou areia nas casas para dar o
primeiro combate ao incndio. Nas pequenas comunidades existem atribuies
especficas para as pessoas no combate a um incndio e cada uma com tarefas
definidas. H pessoas encarregadas de extino, de evacuao, de suprimento e
comunicao. Isso no observado nos grandes centros.
Conclumos que os programas so mais massificados com a introduo de
anncios na mdia e as instituies envolvidas de maneira direta ou indireta com a
segurana contra incndios investem em preveno. No ficando apenas os Corpos
de Bombeiros responsveis pelas aes de preveno.
As legislaes existentes que obrigam a insero de educao de segurana
de incndios nas escolas so fatores primordiais para a conscientizao do futuro
cidado.
54
Como vimos no Brasil s legislaes e s normas tcnicas oficiais no
obrigam a incluso de temas de segurana e preveno na rede ensino pblica e
privada. A falta de uma poltica mais incisiva dos poderes constitudos agrava o
quadro de falta de educao social de carter preventivo na comunidade.
A criao de leis que obriguem uma abordagem da mdia, diariamente, com
apresentaes de temas referentes segurana e preveno no lar, nas escolas e na
utilizao de equipamentos pblicos em geral, contribuiria significativamente na
diminuio das ocorrncias de eventos danosos.
A adoo de campanhas continua tambm, devem ser realizadas para que os
sinistros sejam evitados e reduzam os acidentes.
CAPTULO 3
EDUCADOR BRIGADISTA
4.1 Apresentao da Proposta
Pelo relatado anteriormente neste trabalho fica evidente que o Brasil pouco
avanou na questo da educao pblica. As aes ainda esto direcionadas aos
55
Corpos de Bombeiros o que atualmente praticamente impossvel atender toda a
comunidade brasileira. No estado de So Paulo, maior centro econmico do pas, a
situao continua a mesma de 20 anos atrs, ou seja, apenas o Corpo de bombeiros
a instituio incumbida de realizar a educao pblica na questo de segurana
contra incndios.
Enquanto nos outros pases a educao pblica massificada em
apresentaes nos veculos da mdia. Aqui no h nenhum programa continuo que
promova a informao da comunidade.
Na verdade os incndios vem crescendo conforme estatstica do Corpo de
Bombeiros de So Paulo38
. No quadro 01 apresentamos os dados estatsticos de
incndios no perodo de 2005, 2006 e 2007. Onde os incndios demonstram um
crescimento ano a ano. Observando o grfico 01 verificamos com maior evidncia
esta projeo ascendente dos sinistros no Estado de So Paulo.
OCORRNCIAS DE INCNDIOS
ANO 2005 42.661
ANO 2006 50.528
ANO 2007 55.057
Quadro - 01
38
SO PAULO. Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo. Anurios Estatsticos 2005, 2006 e 2007. DOP
56
INCNDIOS EM SO PAULO
42.66150.528
55.057
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
ANO 2005 ANO 2006 ANO 2007
ANO 2007
ANO 2006
ANO 2005
Analisando a estatstica de incndios ocorridos em So Paulo39
verificamos
no quadro - 02 e no grfico - 02 que o nmero de vtimas feridas em incndios
estvel no se alterando significativamente ao longo dos anos. O que chama a
ateno a quantidade de vtima ferida no perodo acumulado.
Quanto ao quadro - 03 e grfico - 03 demonstra que o nmero de vtimas
fatais causados por incndios no Estado de So Paulo vem crescendo de maneira
vertiginosa, comprovando que as aes preventivas e de educao pblica
atualmente com o modelo adotado no vem sendo efetivas para reduzir os bitos.
Em 2007 tivemos um aumento de 300% em relao aos anos de 2005 e 2006.
Demonstrando que a preveno no avanou o esperado.
NMERO DE VTIMAS FERIDAS
INCNDIOS ANO 2005 543
INCNDIOS ANO 2006 669
INCNDIOS ANO 2007 525
TOTAL ACUMULADO 1737
Quadro - 02
39
SO PAULO. Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo. Anurios Estatsticos 2005, 2006 e 2007. DOP
Grfico 01
57
NMERO DE VTIMAS FATAIS
INCNDIOS ANO 2005 64
INCNDIOS ANO 2006 60
INCNDIOS ANO 2007 197
TOTAL ACUMULADO 321
Quadro - 03
NMERO DE VTIMAS FERIDAS EM INCNDIOS -2005/2006/2007
543
669
525
1737
INCNDIOS ANO 2005
INCNDIOS ANO 2006
INCNDIOS ANO 2007
TOTAL ACUMULADO
NMERO DE VTIMAS FATAIS EM INCNDIOS-2005-2006-2007
64
60
197
321
INCNDIOS ANO 2005
INCNDIOS ANO 2006
INCNDIOS ANO 2007
TOTAL ACUMULADO
Grfico 02
Grfico 03
58
Nos quadros 04 e 05 e respectivamente nos grficos 04 e 05 esto
demonstrados os dados de incndios de 2005 e 2007 relativos aos locais onde
ocorreram os incndios. Fica evidente que o nmero de incndios teve uma mnima
reduo entre 2005 e 2007 de acordo com os nmeros apurados. Porm, no sendo
significativo, pois, como vimos anteriormente, no quadro-03 e grfico -03, o
nmero de mortes triplicou no perodo de 2005 e 200740
. Isto sim traz uma
preocupao e nos mostra a necessidade de uma poltica mais agressiva e
direcionada para a ampliao da informao da comunidade desfavorecida.
A instituio de programas preventivos na rede de ensino e com abrangncia
em todas as reas da sociedade, visando em curo espao de tempo difundir as aes
preventivas necessrias para a autoproteo da populao contra os eventos
nocivos vida e a integridade fsica de todos.
OCORRNCIAS DE INCNDIOS POR OCUPAO - 2005
APARTAMENTO 687
BARRACO 481
CASA TRREA 5.702
EDIFCIO RESIDENCIAL 288
FAVELA 98
HABITACAO COLETIVA 149
OUTROS LOCAIS DE HAB./HOSP 282
SOBRADO 829
HOTEL/MOTEL 44
PENSAO 13
TOTAL 8.573
Quadro - 04
40
SO PAULO. Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo. Anurios Estatsticos 2005 e 2007. DOP
59
OCORRNCIAS DE INCNDIOS POR OCUPAO - 2007
Alojamento 9
Asilo 14
Barraco 280
Casa Trrea/sobrado 6.360
Convento 11
Cortio 45
Edifcio de Apartamentos 712
Favela 147
Internato 4
Mosteiro 47
Orfanato 1
Outro 235
Outro tipo de habitao multifamiliar 114
Pensionato 4
Residncia geritrica 5
TOTAL 7988
Quadro 05
Nos incndios em residncias verificamos um aumento de 20% de 2005 e
200741
. Basta analisarmos os grficos 04 e 05 e notamos este acrscimo. Ficando
visvel a necessidade de uma abordagem mais atuante para podermos reduzimos o
nmero de incndios e conseqentemente o nmero de vtimas.
No podemos negar que de acordo com os dados apurados as aes
preventivas hoje realizadas so importantes, porm, no esto atingindo uma
41
SO PAULO. Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo. Anurios Estatsticos 2005 e 2007. DOP
60
parcela significativa da populao. Havendo necessidade adoo de um modelo
mais abrangente e nos moldes dos adotados nos pases desenvolvidos.
Grfico - 04
61
Comparando estes dados concluir-se ainda que a educao social preventiva
realizada pelo Corpo de Bombeiro tem grande importncia, porm, no vem
demonstrando os resultados exigidos para promover a conscientizao da maioria
da populao.
H necessidade de um programa sistemtico e continuo e tambm, uma
legislao que possibilite a incluso de temas de segurana contra incndios nos
currculos escolares. Atingindo assim, todos os alunos do ensino bsico,
fundamental e mdio. Criando um programa progressivo direcionado para as faixas
etrias de cada grupo.
Nossa proposta tem como base a alterao da NBR 14276/2007, da ABNT,
referente brigada de incndios inserindo item onde o brigadista dever ser
responsvel para promover a difuso dos temas referentes a segurana contra
incndios na comunidade em geral onde est inserido.
Tambm, propem a criao de uma legislao estadual e municipal que
instituam no ensino pblico a obrigatoriedade de desenvolver os temas de
segurana contra incndios e acidentes durante o ano letivo. Ficando os professores
brigadistas dos estabelecimentos nos quais trabalham responsveis para realizar o
desenvolvimento dos temas. Na esfera municipal existe a Lei n 6.835 de 22 de
junho de 1994, de Ribeiro Preto-SP42
, que institui o programa de Bombeiro nas
Escolas como carga obrigatria no currculo escolar dos alunos da rede municipal
de ensino. Lei que vem de encontro aos interesses sociais.
O Distrito Federal por sua vez foi mais longe e publicou Lei n 927 de 27 de
setembro de 199543
, onde cria, no mbito da rede Oficial de ensino do Distrito
Federal, o programa de Preveno Contra Incndios. Visando a preparao dos
42
FERNANDES, 1996, pgina 63 43
FERNANDES, 1996, pgina 70
Grfico 05
62
alunos, professores e servidores e Fundao Educacional do Distrito Federal na
preveno e controle de incndios. Sendo estas legislaes referncias para a
criao de uma legislao mais abrangente e atual que atenderia as necessidades da
comunidade para a reduo significativa das ocorrncias de incndios.
De acordo com a norma de brigada os estabelecimentos de ensino so
obrigados a manterem uma equipe de brigadista treinados para realizar a preveno
e combate a incndios no seu local de trabalho. Assim, basta direcionar o
treinamento para transformar os professores da rede pblica e privada em
Educadores Brigadistas e estes podero desempenhar papel relevante na educao
pblica de segurana contra incndios. Alcanando toda a populao matriculada
na rede de ensino pblica e privada no ano letivo. Isto significa que milhes de
crianas e jovens tero oportunidade de conhecer as causas de incndios e
acidentes comuns no lar, saberem prevenirem e agir de maneira correta frente as
estes infortnios.
4.2 Coordenao e Planejamento do Programa
O programa ser coordenado e planejado pela secretaria da Educao em
conjunto com o Corpo de Bombeiros. Sendo de responsabilidade das duas
instituies, o planejamento, o desenvolvimento do programa padro, o suporte
tcnico e a mensurao dos indicadores dos resultados.
Toda a estrutura de apoio ser oferecida pela escola onde ser aplicado o
programa. As escolas j possuem a infra-estrutura necessria para a realizao do
programa. Tendo em vista que os prprios professores realizaram o
desenvolvimento dos temas em suas respectivas turmas com os mesmos recursos
disponibilizados pela secretaria da educao. A diferena que o material didtico
adicional para aplicao do programa ser desenvolvido pelos rgos
coordenadores e enviados sempre no incio de cada ano letivo.
63
O Corpo de Bombeiros realizar o treinamento dos multiplicadores aps
estes conclurem o curso de formao de brigada de incndio exigido por lei44
.
Sendo que aps a formao do educadores brigadistas estes receberam
programa e os materiais didticos padro para realizarem as aulas.
A cada incio do ano letivo a Secretaria da Educao e o Corpo de
Bombeiros realizaro estudos para medir os resultados por meio de apurao dos
dados estatsticos de ocorrncias atendidas e modificar o programa de acordo com
as necessidades. Os educadores por norma so obrigados a reciclarem
normalmente e com isto mantero a condio tcnica necessria para realizao
das aes aprendidas no curso de educador brigadistas. Sempre que o Corpo de
Bombeiro achar necessrio realizar a reciclagem do educador brigadista.
No caso dos brigadistas em geral que realizaro o programa em suas
comunidades, tambm, recebero o programa padro e orientaes do Corpo de
Bombeiros de como aplicar o contedo. O brigadista ser a clula bsica para
divulgar a importncia da educao pblica referente a segurana contra incndios.
O brigadista de posse do contedo do programa padro realizar os treinamentos
nas reunies sociais de seu bairro. O objetivo massificar as informaes em todos
os seguimentos da sociedade.
Como base para a padronizao do contedo aplicado entendemos que o
Manual de Educao Pblica nos Servios de Bombeiros45
uma ferramenta
indispensvel. Bastando alguns ajustes e adequaes para que este seja a referncia
aos Educadores Brigadistas na realizao dos seus trabalhos dirios.
O referido manual est direcionado para o bombeiro que realiza esta nobre
misso. Assim, entendemos que com uma reviso dos profissionais da rea da
44
DECRETO ESTADUAL N 46-74/2001- Segurana Contra Incndio, Instruo Tcnica (IT) 17 - Brigada de Incndios, 2004, So Paulo.
45
MANUAL TCNICO DE BOMBEIRO, Manual de Educao Pblica nos Servios de Bombeiros, 1 Edio,
volume 34. So Paulo-SP: PMESP, Corpo de Bombeiros, 2006.
64
educao e insero dos conceitos de andragogia atuais este manual estar pronto
para facilitar as aes dos Educadores Brigadistas.
O manual citado fonte adequada para proposio dos programas de
capacitao dos futuros educadores. Tambm, possui os procedimentos de controle
e planejamento das aes essenciais para execuo do programa. Alm, de trazer
um modelo de currculo bsico para cada faixa etria do pblico alvo. Sendo
apenas necessrio ser analisado pela equipe pedaggica da entidade de educao
competente.
4.3 Outras Aes dos Programas de Educao Preventiva
Neste item trataremos de outras aes prioritrias para que o Programa
Educador Brigadista tenha xito. Paralelas ao programa devero ser adotadas
aes visando informao da necessidade do comprometimento da comunidade
em geral com envolvimento de todos os setores privados. As escolas e as empresas
devero promover a Semana de Preveno Contra Incndios46
instituda por
lei. Nesta semana a populao dever participar de eventos relacionados com a
preveno de incndios e acidentes de um modo geral. Os eventos devero ser
realizados pela coordenao das escolas e seu corpo docente e discente.
A mdia tem papel significativo para massificao das informaes relativas
preveno de incndios e acidentes. Em parceria com os rgos pblicos devem
ser criadas propagandas instrutivas para orientar a comunidade de como proceder
para evitar incndios e acidentes no lar. Alm, de difundir as aes de como
comunicar as situaes de emergncias e de como proceder at a chegada dos
46 DECRETO FEDERAL N 35.0309, Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1954; 133 da Independncia e 66 da
Repblica.
65
recursos solicitados. Adoo de campanhas publicitrias estimulando a
comunidade a se comprometer com a preveno.
66
CONCLUSO
Com a aplicao deste trabalho conclui-se que efetivamente o conceito
amplo da preveno ser atingido e a utpica educao na segurana pblica,
necessria e que hoje realizada de maneira tmida e solitria pelos Corpos de
Bombeiros atingir em curto prazo uma grande parcela da comunidade que at
hoje no possua informaes sobre este tema valioso.
O trabalho no possui o condo de criticar ou menosprezar as aes at aqui
desenvolvidas. Apenas, aborda o assunto de educao pblica em segurana contra
incndios de maneira mais sistemtica e atual. Entendemos que as instituies j
possuem experincias nas execues destas aes e acreditamos que com este
trabalho e com os conhecimentos adquiridos pelas instituies, ao longo destes
anos, os objetivos no campo da preveno sero facilmente alcanados.
O programa de treinamento ser desenvolvido a partir dos programas j
apresentados pelos Corpos de Bombeiros com atualizaes e aes pedaggicas
incrementadas pela Secretaria de Educao. Assim, entendemos que o custo para
realizao do programa ser insignificante em relao ao benefcio.
Fica claro que com a participao do brigadista educador, ora institudo, a
massificao das informaes de preveno ser conseguida com maior eficcia e
rapidez. Diminuindo assim, os incndios e acidentes que ocorrem por falta de
conhecimentos preventivos.
67
FONTES
ABNT. Associao Brasileira de Normas Tcnicas, Norma NBR 14276 Brigada
de Incndio Requisitos, 2006.
ATLAS. Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria 3214 de 8 de junho
de 1978, 36a
edio, 1998.
CONSTITUIO DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. So Paulo:
Imprensa Oficial, 1999.
CONSTITUIO DO ESTADO DE SO PAULO. So Paulo: Imprensa Oficial,
1999.
DECRETO n 46076 de 31 de agosto de 2001- Estado de So Paulo Corpo de
Bombeiros. Imprensa Oficial, 2001.
DECRETO FEDERAL N 35.0309, Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1954; 133 da
Independncia e 66 da Repblica.
INSTRUO TCNICA (IT) 17 - Brigada de Incndios ano 2004 - Corpo de
Bombeiros do Estado de So Paulo - Decreto n 46076 de 31 de agosto de 2001.
LEI FEDERAL n 8069. Estatuto da Criana e Adolescente, 1990.
MANUAL BSICO DE PROTEO CONTRA INCNDIOS. Ministrio do
Trabalho-Fundacentro, 2001. Manuscrito.
68
MANUAL DE FUNDAMENTOS DE BOMBEIROS. So Paulo: PMESP, Corpo
de Bombeiros, 1996.
MANUAL TCNICO BOMBEIRO, Manual de Educao Pblica nos Servios de
Bombeiros, 1 Edio, volume 34. So Paulo-SP: PMESP, Corpo de Bombeiros,
2006.
MANUAL TCNICO DE BOMBEIROS, Formao de Brigada de Incndio. 1
Edio, volume 34. So Paulo-SP: PMESP, Corpo de Bombeiros, 2006.
National Fire Protection Association - Fire Protection Hand Book. 16 ed.
Quincy, Massachusetts, 2001.
PORTARIA 3214, Ministrio do Trabalho e Emprego, Norma Regulamentadora-
NR -23 Segurana Contra Incndios, 1978.
PREFEITURA DO MUNCIPO DE SO PAULO. Programa de Segurana Contra
Incndios em Assentamento Urbanos Precrios-2005
SO PAULO. Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo. Anurios Estatsticos
- 2005 a 2007. DOP.
SOUZA, Joo Castro de. Manual de Formao de Brigada de Incndios, 2007.
Manuscrito.
SOUZA, Joo Castro de; CRUZ, Jos Carlos da Souza; MORRONI, Carlos
Eduardo M. Manual de Preveno e Combate a Incndios para Bombeiros, 2008.
Manuscrito.
69
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
ALBUQUERQUE, Ademir Gonalves. A Necessidade de Mudana do Enfoque na
Anlise de Processos de Proteo Contra Incndios: Consideraes Ps
Ocupao do Edifcio. So Paulo: PMESP, Monografia CSP-I, 1996.
COSTA JUNIOR, Orlando Taveiros. Marketing Social Aplicado ao Corpo de
Bombeiros na rea de Preveno. So Paulo: PMESP, Monografia CAO-II/99,
CAES 1999.
CUNHA, Eurivaldo e CESAR, Edson. Brigadas de Combate a Incndio. Braslia-
DF: Ed. Eixo Ltda, 1982.
FERNANDES, Eduardo Cesar. Educao Pblica como Fator de Diminuio das
Emergncias de Incndio. So Paulo: PMESP, Monografia CSP-II/96, CAES,
1996.
INCNDIO. Revista brasileira de proteo contra incndio. Ano XI, n 49,
setembro e outubro 2007.
INCNDIO. Revista brasileira de proteo contra incndio. Ano XI, n 50,
novembro e dezembro 2007.
MENEZES, Julio Cesar da silva. Programa de desenvolvimento de Educao
Pblica quanto a segurana contra incndio e pnico. Rio de Janeiro: CBERJ,
Monografia CAO.
70
OLIVEIRA, Marcos de. Estudo Sobre Incndios de Propagao Rpida.
Florianpolis: Universidade Federal de Santa Catarina, Monografia, 2005.
PACHECO, Lcio Tefilo. Bombeiro Mirim: Uma Necessidade Social. So Paulo:
PMESP, Monografia CAO- I/98, CAES, 1998.
Qualidade Total. So Paulo: Makron Books, 1994.
SEITO, Alexandre Itiu; GILL, Alfonso Antnio; PANNONI, Fbio Domingos;
ONO, Rosria; DA SILVA, Silvio Bento; DEL CARLO, Ualfredo e SILVA,
Valdir Pignatta. A Segurana Contra Incndio no Brasil. So Paulo: Projeto
Editora, 2008.
SILVA, Antonio Marcos da. A padronizao dos Cursos de Especializao
Destinados aos Profissionais do Corpo de Bombeiros com a Utilizao da
Metodologia de Capacitao de Adulto. So Paulo: PMESP, Monografia CAO-
I/99, CAES, 1999.
SILVA, Edison Flora da. Preveno - A Palavra Chave. A Evoluo Conceptual
do Corpo de Bombeiros, no processo de Transformao Social. So Paulo:
PMESP, Monografia CAO-III/89, CAES, 1989.
SILVA, Nilton
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