Educação e
trabalho em saúde
Dra. Celia Regina Pierantoni, MD, DSc Professora Associada do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do IMS/UERJ.
Coordenadora Geral do ObservaRH. Diretora do Centro Colaborador da OPAS/OMS para Planejamento e Informação da Força de Trabalho em Saúde
ObservaRH Estação de Trabalho IMS/UERJ www.obsnetims.org.br
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na
Saúde
Ministério da
Saúde
Blocos de discussão
Panorama da formação
Mercado de trabalho
Políticas públicas
Educação e trabalho em saúde 2º Congresso brasileiro de política planejamento e gestão em saúde – BH/MG
Formação para o trabalho em saúde
Agenda
Educação e trabalho em saúde 2º Congresso brasileiro de política planejamento e gestão em saúde – BH/MG
Agenda
Sistema educacional
Corporações e legislação
Sistema de saúde Sociedade
Dinâmica do mercado de trabalho em saúde
Fonte: Fiocruz et al. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012
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Formação em saúde
o Modelo educacional: relação entre atenção, serviços e trabalho;
o Educação permanente focada no processo de trabalho e para trabalhadores;
o Qualidade do ensino;
o Regulação para a qualidade.
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Panorama nacional da formação superior em
saúde
Educação e trabalho em saúde 2º Congresso brasileiro de política planejamento e gestão em saúde – BH/MG
O sistema de ensino superior em saúde no país é predominantemente privado.
Das 1.103 Instituições de Ensino Superior que ofertam cursos na área da saúde, 916 (83%) são privadas e 187 (17,0%) são públicas (estadual, federal e municipal).
Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2013.
Instituições de Ensino Superior que ofertam cursos de graduação em saúde segundo instância administrativa. Brasil, 2012
Evolução de vagas e egressos dos cursos de graduação da área da saúde. Brasil, 2003, 2012
Vagas Egressos
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
Ciê
nci
as B
ioló
gica
s
Edu
caçã
o F
ísic
a
Enfe
rmag
em
Farm
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pac
ion
al
Vet
eri
nár
ia
2003
2012
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
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nár
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2003
2012
Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2013.
Evolução de vagas e egressos dos cursos de
graduação da área da saúde. Brasil, 2003, 2012
Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2013.
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
Vagas Egressos Vagas Egressos
2003 2012
Ciências Biológicas
Educação Física
Enfermagem
Farmácia
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Medicina
Nutrição
Odontologia
Psicologia
Serviço Social
Terapia Ocupacional
Veterinária
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Evolução de vagas e egressos dos cursos de
medicina, enfermagem e odontologia.
Brasil, 2003 a 2012
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Vagas
Medicina Enfermagem Odontologia
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
45000
50000
Egressos
Medicina Enfermagem Odontologia
Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2013.
Panorama nacional da formação médica
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• Dos cursos de medicina ofertados no país (n=206), 55% (n=155) pertencem ao setor privado;
• 93 (45%) cursos pertencem ao setor público (estadual, municipal e federal).
Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2013.
Distribuição dos cursos de medicina por dependência administrativa da IES. Brasil, 2012
Distribuição e crescimento do curso de graduação em
medicina segundo grandes regiões. Brasil, 2003, 2012
2003
2012 0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2003
2012 90%
114%
54,1%
41,7%
40%
A região Sudeste mantém o maior número de cursos (n=94) que representam 46% em 2012; as regiões Nordeste e Norte foram as que obtiveram um maior crescimento de cursos.
Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ ObservaRH, 2013 .
6% 17%
8% 48%
21%
Centro oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
6% 19%
10% 46%
19%
Centro oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Distribuição e crescimento de vagas de medicina
segundo grandes regiões na década.
Brasil, 2003-2012 • 2003
• 2012 0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Brasil
Crescimento % 60,3 117,6 28,4 37,2 43,4 25,5
As vagas por região indicam maior crescimento nas regiões Nordeste, Norte e Centro-oeste. As regiões Sul e Sudeste com menor crescimento no período.
A região Sudeste concentra 49% do total de vagas em medicina do país.
Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2012.
6% 15%
7% 56%
16%
Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
6%
22%
8% 49%
15%
Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Região Municípios Cursos Vagas
2003 2012 ∆ 2003 2012 ∆ 2003 2012 ∆
Norte 7 12 71,4 10 19 90,0 872 1398 60,3
Nordeste 14 24 71,4 21 45 114,3 1802 3921 117,6
Sudeste 40 57 42,5 61 94 54,1 6948 8918 28,4
Sul 17 23 35,3 24 34 41,7 1927 2644 37,2
Centro-Oeste 5 8 60,0 10 14 40,0 732 1050 43,4
Brasil 83 124 49,4 126 206 63,5 12281 17931 46,0
Número e evolução de municípios, de cursos e
de vagas de medicina por região.
Brasil, 2003-2012
Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2013.
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Destaque: crescimento do número de municípios das regiões Nordeste e Norte que passaram a ofertar cursos de medicina.
Distribuição de vagas de medicina segundo
estado. Brasil, 2012
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0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Vagas
Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2013.
Agenda
Dinâmica do mercado de trabalho em saúde
Fonte: Fiocruz et al. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012
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Panorama do mercado de trabalho do setor
saúde
• Agrupa 5,9% do total de ocupados (IBGE, 2008);
• Agrega mais de 5 milhões de pessoas;
• Razão de 1,5 profissional da saúde para cada “outro
trabalhador”;
• Razão de 2,8 profissionais para cada trabalhador de outra
área na administração pública;
• Representa mais de 11% do mercado formal brasileiro
(RAIS, 2010).
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Fonte: Fiocruz et al. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012
Cenário prospectivo de densidade per
capita de médicos
Mantidas as tendências atuais de formação e mercado de trabalho, a projeção é de crescimento da oferta e da densidade per capita de médicos. O número de médicos tende a crescer dos atuais 1,7 para um valor entre 2,3 e 3,5 por 1.000 habitantes, no ano 2030.
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Fonte: Fiocruz et al. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012
Projeção da densidade per capita de médicos
por 1.000 habitantes. Brasil, 1970-2030
Fonte: Fiocruz et al. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012
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Fonte: Fiocruz et al. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012
Evolução do número de matriculados na faculdade e
estoques de vínculos formais de empregos para
Medicina. Brasil, 1993-2010
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Considerada a tendência entre a demanda por empregos
formais e a oferta futura de graduados medida pelo número
total de matriculados no sistema de formação, pode-se
projetar que até 2030 os graduados em medicina terão
demanda por emprego muito superior à capacidade atual
de oferta pelo sistema formador .
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Fonte: Fiocruz et al. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012
Panorama do mercado de trabalho médico
Agenda
Dinâmica do mercado de trabalho em saúde
Fonte: Fiocruz et al. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012
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SGTES: formação
CIGES
PNEPS
PRO-SAUDE
PROVAB
TELESSAUDE
UNASUS
PET-SAUDE
RMS
RETSUS
Regulatória
Estrutural
Gerencial
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Gestão da educação 2012
Cooperação entre as secretarias e as instituições de ensino
• 40,8% das secretarias de saúde estão vinculadas a algum Pólo de Educação Permanente no SUS; • Principais formas de cooperação: transferência de recursos financeiros (27,3%) e investimento direto em infraestrutura e financiamento (19,3%), embora os gestores acreditem ser insuficientes; • 40% dos gestores desconhecem as iniciativas de políticas e programas de educação na saúde: Pró-Saúde, PET-Saúde e outros.
Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no SUS. Brasil, 2012.
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Principais aspectos positivos e dificuldades
enfrentadas pelos PEPS no estado/município,
segundo respondentes. Brasil, 2012
Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no SUS. Brasil, 2012.
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Dificuldades
• 27,4%: financiamento insuficiente para muitos projetos; • 25,9%: liberação de recursos financeiros.
Pontos positivos
• 35%: existência da portaria nº. 198/GM/MS, de 13/02/2004, que instituiu a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; • 21%: articulação de uma equipe local.
Considerações
→ Demanda por profissionais para a saúde pode ser entendida em diferentes dimensões, desde seus aspectos quantitativos e qualitativos, na distribuição regional dos profissionais, na busca da diminuição das desigualdades de acesso aos serviços e ações de saúde;
→ Necessidade de diminuir os desequilíbrios regionais, tanto para incentivar a abertura de vagas quanto para criar postos de trabalho, observando-se a capacidade instalada e desejada (estudos de dimensionamento);
→ Compreensão de mecanismos de fixação do médico (estudos de preferência declarada);
→ Busca pela aproximação entre serviços de saúde e instâncias formadoras de profissionais de nível superior;
→ Fortalecimento parceria entre o MEC e o MS, desde a formação inicial até os processos de educação permanente;
→ Busca de novos modelos/perfis profissionais/escopos de prática para o trabalho em saúde.
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Considerações
Regulação Profissional: tendências futuras
→Revisão do quadro legal da regulamentação profissional;
→Revisão das formas institucionais e das estruturas de regulamentação profissional;
→Revisão dos escopos de prática das profissões regulamentadas e das novas que atualmente lutam por reconhecimento;
→Avaliação do modelo de autorregulação brasileira e propor alternativas a este modelo.
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Resumo
Esse é o livro que será lançado
lá.
Resumo
Esse é o livro que será lançado
lá.
Contato
Celia Regina Pierantoni – [email protected] (Coordenação geral)
Acesse
www.obsnetims.org.br
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