Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente, destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
PresidenteIsaura Maria Ferreira Frega
Vice-PresidenteMarco Aurélio Damato Porto
Diretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação, Monitoramento e FiscalizaçãoCiro Mendonça da Conceição
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasGuido Gelli
Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa Maria Formiga Johnsson
Diretor de Recuperação AmbientalFernando Antônio de Freitas Mascarenhas
Diretor de Administração e FinançasRenato Tinoco Gonzaga
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam
SUMÁRIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA – SUPPIBAtos do Superintendente
PROCESSO E-07/509208/2012– ROSANGELA SILVA DA SILVEIRA BARBOZA - 10/07/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL – SUPMEP Ato do Superintendente Regional
PROCESSO E-07/0023910/2014 – DCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - 16/07/2014
PROCESSO E-07/0021673/2014 – ROBERTO DA COSTA XAVIER E SILVA - 16/07/2014
PROCESSO E-07/0022743/2014 – RAFAEL KAZUO SAITO DE PAULA - 16/07/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA – SUPBGAtos do Superintendente
PROCESSO E-07/002.1157/2014 – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EL ROSAL - 16/07/2014
PROCESSO E-07/002.2001/2014 – CHECK-UP NITEROIENSE LAVA JATO LTDA - 16/07/2014 PROCESSO E-07/002.11107/2013 – VERSALES PADARIA E CONFEITARIA AUTO SERVIÇO LTDA - 16/07/2014 PROCESSO E-07/002.5246/2014 – TERRAL DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - 16/07/2014 PROCESSO E-07/002.19791/2013 – BRAYAN SOBRAL DA FONSECA - 16/07/2014 PROCESSO E-07/002.2055/2014 – EXPRESSO BARRETO LTDA - 16/07/2014
PROCESSO E-07/002.8940/2013 – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VANESSA - 16/07/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE – SUPBIGAtos do Superintendente
PROCESSO E-07/002.1392/2014 – TERESINHA MARIA PINHO ALONSO - 17/07/2014 DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – DIRAMAtos do Diretor
PROCESSO E-07/002.10225/2013 - 16/07/2014
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA – SUPPIBAtos do Superintendente
De 10 de julho de 2014.PROCESSO E-07/509208/2012– ROSANGELA SILVA DA SILVEIRA BARBOZACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027462Concedida certidão ambiental atestando conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos, na Avenida Professor Flávio Castrioto - 7990 c/04 - Correas, município Petrópolis - RJ.
MARCOS DE ALMEIDA LIMASuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL – SUPMEP Ato do Superintendente Regional
De 16 de julho de 2014PROCESSO E-07/0023910/2014 – DCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL CA N°IN027533Concedida Certidão Ambiental que atesta a inexigibilidade de licença ambiental para a atividade de comércio atacadista de equipamentos de informática, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 316 - COND. IND. HENRIQUE SERGIO GREGORI, Município ITATIAIA
De 16 de julho de 2014PROCESSO E-07/0021673/2014 – ROBERTO DA COSTA XAVIER E SILVACERTIDÃO AMBIENTAL CA N°IN027536Cancelada a Certidão Ambiental CA IN027367 e emitida a Certidão Ambiental N° IN027536 que retifica a área da reserva legal: para realizar a demarcação da Reserva Legal nas poligonais de 2,1882ha e 3,3239ha, totalizando 5,5121ha na referente propriedade de 26,6ha denominada Sítio Sol Nascente, inscrita no Cartório do Ofício Único de Paraíba do Sul, Livro n° 2-G, Fls. 76 a 79, na ESTRADA DE WERNECK, 1020 - SITIO SOL NASCENTE - PARAIBA DO SUL, Município PARAIBA DO SUL
De 16 de julho de 2014PROCESSO E-07/0022743/2014 – RAFAEL KAZUO SAITO DE PAULACERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN027537Cancelada a Certidão Ambiental CA IN026603 e emitida a Certidão Ambiental N° IN027537 que retifica o endereço da propriedade para: ESTRADA VELHA PENTAGNA 5054 - SITIO DO IPÊ - OSÓRIO, Município VALENÇA
MIGUEL ARCHANJO DA ROSASuperintendente
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA – SUPBGAtos do Superintendente
De 16 de julho de 2014PROCESSO E-07/002.1157/2014 – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EL ROSALCERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027524 – TEMPO INDETERMINADOAprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de lavagem de dependências na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rua Passo da Pátria, 83 – Ingá, município Niterói.
De 16 de julho de 2014PROCESSO E-07/002.2001/2014 – CHECK-UP NITEROIENSE LAVA JATO LTDACERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027525 – TEMPO INDETERMINADOAprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Avenida Roberto Silveira, 566 - Icaraí, município Niterói. De 16 de julho de 2014PROCESSO E-07/002.11107/2013 – VERSALES PADARIA E CONFEITARIA AUTO SERVIÇO LTDACERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027526 – TEMPO INDETERMINADOAprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de lavagem de dependências na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 2376 – Itaipu, município Niterói. De 16 de julho de 2014PROCESSO E-07/002.5246/2014 – TERRAL DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027527 – TEMPO INDETERMINADOAprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de consumo e higiene humanos, obras de construção civil e sanitários, lavagem de dependência na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Estrada Roberto Pereira dos Santos-Loteamento Sitio Mangueira – Área desmembrada A e B – Tanguá, município Tanguá. De 16 de julho de 2014PROCESSO E-07/002.19791/2013 – BRAYAN SOBRAL DA FONSECACERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027528 – TEMPO INDETERMINADOAprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (lavagem de veículos e dependências), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rua Vinte e Dois de Novembro, 335 - Fonseca, município Niterói. De 16 de julho de 2014PROCESSO E-07/002.2055/2014 – EXPRESSO BARRETO LTDACERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027529 – TEMPO INDETERMINADOAprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (lavagem de veículos e dependências), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rua São Lourenço, 304 – São Lourenço, município Niterói.
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De 16 de julho de 2014PROCESSO E-07/002.8940/2013 – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VANESSACERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027530 – TEMPO INDETERMINADOAprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (rega de jardim), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rua Martins Torres, 294 A – Santa Rosa, município Niterói.
RAMON VICENTE AYRES NEVESSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE – SUPBIGAtos do Superintendente
De 17 de Julho de 2014.PROCESSO E-07/002.1392/2014 – TERESINHA MARIA PINHO ALONSOCPF: 803.024.597-15CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.O IN027543Certidão Ambiental que atesta a conformidade de edificação residencial multifamiliar às normas ambientais que tratam de área de preservação permanente e unidade de conservação, para fins de fornecimento de nergia elétrica, na Rua Benedito Soares 83, Japuíba, Município de Angra dos Reis.
ÁLVARO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SEGNERISuperintendente
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